Organizado em 12 capítulos, além da apresentação, o livro Questões demográficas contemporâneas: olhares multidisciplinares, organizado por Maísa Faleiros da Cunha e Glaucia dos Santos Marcondes, celebra os 40 anos da criação do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo) da Unicamp. Produzida em um contexto de crise sanitária e incertezas, a obra apresenta grande diversidade quanto aos temas abordados, retratando desde interpretações teóricas e metodológicas que vêm sendo desenvolvidas e aperfeiçoadas no Nepo ao longo de quatro décadas de existência, até análises críticas sobre questões contemporâneas, como os desafios populacionais ocasionados pela pandemia de Covid-19. Migrações internacionais, vulnerabilidade, ocupação do solo, envelhecimento, suicídios e educação de populações indígenas são alguns dos assuntos tratados na obra.
No primeiro capítulo, intitulado “Migrações internacionais: elementos teóricos do Observatório das Migrações em São Paulo”, Rosana Baeninger destaca as chamadas “novas lógicas migratórias”, que estariam relacionadas à globalização, à mundialização e à internacionalização. A autora apresenta resumidamente tais conceitos e defende que os movimentos migratórios sejam estudados para além do “nacionalismo metodológico”. A nova divisão internacional do trabalho teria proporcionado uma maior articulação entre os níveis internacional, nacional e local. Fenômenos como a circulação migratória e de cérebros e o reassentamento dos imigrantes refugiados, entre outros, não podem ser compreendidos de acordo com a lógica clássica de crise origem-destino, pois fariam parte de processos globais e de questões relacionadas à divisão internacional do trabalho. Dentro do enfoque do transnacionalismo, as categorias de imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio estariam sobrepostas, como partes dos mesmos processos sociais. A autora afirma que uma parcela dos imigrantes internacionais comporia o grupo social chamado de precariado, ou seja, trabalhadores remunerados, mas com instabilidade laboral, vínculos empregatícios frágeis e sujeitos a uma flexibilização forçada. Baeninger conclui que há muitos desafios para o Observatório no que diz respeito às novas conjunturas nas quais as migrações internacionais ocorrem; entretanto, no futuro, as pesquisas deverão incorporar as crises políticas, econômicas e sociais pelas quais o mundo vem passando, permitindo aprofundamento teórico, metodológico e empírico sobre os processos migratórios.
Os impactos da Covid-19 na migração internacional são o foco do segundo capítulo, elaborado por Alberto Jakob. O autor mostra que os fluxos migratórios para o Brasil vinham crescendo até 2019, mas a pandemia fez esses deslocamentos diminuírem. A partir de dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), o autor analisa as migrações internacionais para o Brasil no período de 2000 a outubro de 2021, evidenciando o aumento dos imigrantes naturais do continente americano, que chegou a quase 90% nos dois últimos anos. Jakob sublinha o crescimento da participação dos venezuelanos, que representaram 65% do total de imigrantes do continente em 2021, e dos haitianos, que alcançaram quase 30% dos imigrantes em 2020. Jakob identifica uma queda dos registros de imigrantes obtidos em 2020, seguida de uma recuperação em 2021. Os impactos da pandemia teriam sido diferentes de acordo com o perfil dos imigrantes: os mais afetados seriam aqueles residentes no Sudeste e que trabalhavam em setores de comércio e serviços; já os que atuavam no abate de suínos, aves e em supermercados foram menos atingidos. O autor aponta para a importância de estudos futuros analisando o ano 2021 inteiro e 2022, a fim de identificar se as tendências observadas irão de fato se consolidar.
Discutir a mobilidade espacial da população e o espaço intraurbano no Brasil é a proposta de José Marcos Pinto da Cunha, em um ensaio teórico organizado em cinco seções. O autor discute o processo de metropolização, a forma metropolitana e processos contemporâneos, como a diversificação da periferia, a segregação socioespacial e a gentrificação, e a mobilidade residencial, relacionando-a à dinâmica demográfica e às características da população. Em 2011, no livro Mobilidade espacial da população, Cunha já chamava a atenção para a importância de estudar os deslocamentos populacionais para além dos fluxos migratórios, “entre unidades diversas e não necessariamente constituídas formal ou administrativamente” (CUNHA, 2011CUNHA, J. M. P. (org.). Mobilidade espacial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2011., p. 9). O autor afirma que, no passado, as grandes tendências migratórias, como o fluxo rural-urbano, permitiam que se definissem categorias mais herméticas, como origem-destino. Porém, hoje a realidade se mostra mais complexa. No presente ensaio, Cunha destaca, entre outros aspectos, o caráter centrífugo no desenvolvimento socioespacial das metrópoles brasileiras e afirma que, mesmo com a desaceleração do crescimento demográfico, ocorre uma redistribuição interna da população, com mudanças relacionadas ao uso e à ocupação do espaço. O autor também discute a formação de novas periferias, em forma de condomínios fechados, caracterizando uma urbanização dispersa. Cunha afirma que é necessário fazer uma releitura do que se entende por centro e periferia, a fim de abarcar as diversas formas de segregação e estruturação observadas hoje. No caso da gentrificação, ou seja, a elitização de determinados espaços urbanos, o autor defende que é possível encontrar indícios desse processo nas metrópoles brasileiras. No que diz respeito à ocupação do espaço intraurbano, destaca-se o papel da mobilidade residencial, que estaria profundamente relacionado à articulação de aspectos demográficos que vão além do ciclo de vida, incluindo também características como condição familiar e conjugal. O autor encerra o capítulo afirmando que é preciso investigar os motivos que levam as pessoas a realizarem determinados movimentos dentro do espaço urbano, considerando as escalas nas quais essa mobilidade é realizada.
“Vulnerabilidade: conceitualizações e operacionalizações pelos pesquisadores do Nepo/Unicamp”, trabalho produzido por Roberto Luiz do Carmo e Humberto Prates da Fonseca Alves, começa fazendo um resgate histórico dos estudos que relacionam as dinâmicas populacionais e ambientais no Nepo. Os autores enfatizam o papel do prof. Daniel Hogan que, na década de 1980, conduziu as primeiras pesquisas sobre a questão ambiental. No início dos anos 2000, duas linhas se desenvolveram paralelamente no Núcleo: uma voltada para as questões teóricas e conceituais envolvendo o conceito de vulnerabilidade; e outra mais empírica, com aplicações do conceito em análises quantitativas e qualitativas. Usando dados do Censo Demográfico de 2000, as análises envolvendo vulnerabilidade passaram pela definição de indicadores associados aos capitais físico, humano e social. Esses estudos permitiram a identificação de condicionantes, além da pobreza, que tornam determinadas populações mais vulneráveis frente a diversos riscos. Simultaneamente a essas análises, Daniel Hogan e Eduardo Marandola Júnior fizeram avanços importantes no desenvolvimento teórico sobre a vulnerabilidade, divulgados amplamente em artigos e livros. A partir de 2010, ganham destaque os estudos sobre vulnerabilidade à luz das mudanças climáticas, explorando aspectos que tornam populações mais suscetíveis e expostas aos riscos ambientais. Nos anos mais recentes houve uma sofisticação metodológica quanto à construção dos indicadores, que resultou no desenvolvimento do Índice de Vulnerabilidade Socioambiental (IVSA) e do Índice de Vulnerabilidade Socioecológica (IVSE). Os autores afirmam que, em função da Covid-19, foi preciso rever o conceito de vulnerabilidade, pois, no contexto do avanço da doença, estar mais ou menos vulnerável podia explicar a diferença entre sobreviver ou morrer. A partir de reflexões sobre esse período, os autores terminam o capítulo valorizando a potencialidade do conceito de vulnerabilidade para compreender os inúmeros desafios enfrentados pela população brasileira.
“Uma proposta de tipologia para uso e cobertura da terra no bioma amazônico: o papel da população” é o título do capítulo produzido por Álvaro de Oliveira D’Antona e Everton Emanuel de Lima. Fazendo uso de técnicas de estatística multivariada, os autores apresentam e classificam o Bioma Amazônia, fornecendo subsídios para avançar na análise sobre uso e cobertura da terra, em contraste com o papel desempenhado pela população na ocupação dessa região. Para isso, os autores fazem uma análise de agrupamento utilizando informações do Censo Demográfico de 2010 disponibilizadas por células da grade estatística. É notável o avanço metodológico em comparação ao estudo de D’Antona, Cak e VanWey (2007), no qual já se problematizava o uso de setores censitários para análises sobre cobertura da terra entre os municípios de Santarém e Altamira, no Pará. Os resultados mostram a heterogeneidade da ocupação da área rural do Bioma Amazônia e encorajam estudos futuros incorporando mais atributos às células.
Laetícia de Souza e Dimitri Silva assinam o capítulo “Hospitalizações causam doenças? Divórcio prejudica o desempenho escolar dos filhos? Considerações sobre a importância de se diferenciar correlação de causalidade”. Como o título propõe, os autores fazem algumas reflexões teóricas sobre a diferenciação entre a correlação entre dois eventos e a causalidade, dando alguns exemplos de correlações espúrias, como aumento nas vendas de sorvete e crescimento das taxas de afogamento, que não implicam causalidade. Ainda assim, defendem que é importante investigar os mecanismos que possam estar atuando nas correlações, como no caso que relaciona estudantes com pior desempenho escolar e pais divorciados. Os autores indicam que o emprego de métodos estatísticos específicos permite a análise correta de causas e efeitos, fornecendo subsídios para os formuladores de políticas públicas. Além dos aspectos metodológicos, Souza e Silva defendem que é preciso avaliar cuidadosamente a qualidade das fontes de informações.
O capítulo “Envelhecimento saudável no Brasil”, elaborado por Luciana Correia Alves, começa com uma análise sobre a transformação da estrutura etária brasileira resultante das transições demográfica e epidemiológica. A autora propõe um debate a respeito da longevidade e do envelhecimento saudável no Brasil, mostrando que o cálculo da expectativa de vida saudável se tornou mais importante do que a expectativa de vida tal como é comumente calculada, pois associa informações de mortalidade e morbidade. Com base em levantamento bibliográfico, Alves constata que houve um aumento da morbidade entre os idosos a partir de 1998, o que mostra que, embora as pessoas com mais de 60 anos de idade estejam vivendo mais, o fazem em piores condições de saúde. Espera-se que, em 2030, aproximadamente 15% dos idosos viverão com incapacidades no Brasil. Embora haja incertezas em relação a esse percentual, a autora defende que a “Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030”, proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), exigirá uma articulação entre poder público e sociedade civil para encontrar formas de proporcionar um envelhecimento saudável à população.
Os suicídios em tempos de Covid-19 são o foco de Margareth Arilha e Tirza Aidar. As autoras afirmam que a pandemia ocasionou impactos não apenas para a saúde física, mas também para a saúde mental de todas as populações e em todas as faixas etárias. Entre 2016 e 2019, houve um crescimento de suicídios no país, especialmente na faixa etária de 15 a 49 anos, entre as mulheres. Em 2020, primeiro ano da pandemia, houve um recuo, com exceção de alguns grupos de idade. Porém, em 2021 as mortes por essa causa voltaram a subir. As autoras relacionam essa alta à profunda crise econômica, além da sobrecarga do sistema de saúde. Mesmo com a política de transferência de renda e diversas iniciativas da sociedade civil, a população brasileira sofreu com as consequências do desemprego e da evasão escolar. As autoras encerram o capítulo reafirmando que o suicídio deve ser compreendido como um “robusto sintoma social”. Para contê-lo é preciso que as sociedades deem amparo à população e ao sofrimento psíquico ao qual ela está sujeita. Nesse sentido, as ações de escuta, solidariedade e conexão seriam fundamentais para conter as consequências da Covid-19 que estão além dos aspectos físicos.
Margareth Arilha e Maria Regina Barbosa assinam o nono capítulo, que trata da contracepção de emergência no contexto da Covid-19. As autoras apontam que, em 2014, aproximadamente 222 milhões de mulheres no mundo queriam prevenir gravidezes, mas não usavam métodos contraceptivos modernos, o que resultaria em 86 milhões de gestações não intencionais e aproximadamente 20 milhões de abortos. Ainda que a pílula de anticoncepção de emergência (PAE) esteja disponível desde a década de 1990, nos países de baixos e médios salários as mulheres sofreram com a falta de acesso ou de informação a respeito do uso desse recurso. Arilha e Barbosa traçam então um histórico sobre o uso dos métodos contraceptivos no Brasil, indicando a persistência de algumas dificuldades, como a compra de contraceptivos para distribuição nacional. Ainda assim, o aumento no uso desses métodos no país se reflete na redução da taxa de fecundidade total, que passou de 3,1 para 1,9 filho por mulher entre 1985-90 e 2005-10. As autoras ressaltam que, em períodos de baixa priorização dos direitos sexuais e reprodutivos, é preciso garantir os direitos à população, oferecendo informações seguras sobre o uso dos métodos, especialmente a AE, assegurando “a autonomia e a liberdade sexual e reprodutiva”. Finalmente, Arilha e Barbosa destacam que é preciso que o Brasil retome os compromissos firmados no passado e garanta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, mesmo em tempos de Covid-19.
A condição dos filhos e dependentes de presidiários no Brasil é o foco do capítulo escrito por Joice Melo Vieira. A autora faz uma síntese das informações estatísticas disponíveis no país a respeito dos beneficiários do auxílio reclusão e do Bolsa Família que são dependentes de pessoas encarceradas, afirmando que essa pode ser considerada uma “população invisível”, pois é difícil estimar exatamente quantos são. Com base no Levantamento Nacional do Sistema Penitenciário, estima-se que, em 2019, havia quase 225 mil pessoas com pai ou mãe encarcerados - embora a autora aponte que essa contagem possa estar subenumerada. Apesar dos debates e críticas atuais, o auxílio reclusão não é algo recente, pois foi criado em 1933, sendo estendido aos dependentes de trabalhadores de todas as categorias profissionais a partir de 1960. Porém, nas últimas décadas, foram definidas novas exigências para que os dependentes dos presos tivessem direito ao benefício, dificultando o acesso. Desde 2015, mais de 80% dos beneficiários têm idade até 19 anos, resultado esperado, dado que o benefício é voltado especialmente para os filhos menores de idade das pessoas encarceradas. A autora conclui o capítulo reafirmando a importância do amparo aos dependentes dos presos. Também defende que o trabalho remunerado das pessoas encarceradas é uma forma de reeducação, ressocialização e preparo para reintegração à vida em sociedade e, por isso, deve ser estimulado.
Laetícia de Souza e Marta Maria Amaral Azevedo se debruçam sobre o tema da educação básica indígena no Brasil. As autoras analisam informações do Censo Escolar, realizado pelo Inep, para as escolas indígenas localizadas em São Gabriel da Cachoeira (AM), Dourados (MS), Caarapó (MS), São Paulo (SP) e Bertioga (SP), no período 2009-2017. Para o estudo, Souza e Azevedo consideram escolas indígenas aquelas que atendem aos seguintes critérios: localização em terras indígenas; existência da modalidade “educação indígena”; aulas ministradas em língua indígena; ou utilização de materiais didáticos específicos para atender à diversidade sociocultural indígena. Em 2009, 28% das 2.957 escolas indígenas apresentavam todos os critérios; já em 2017, das 3.747 escolas indígenas, 37% atendiam a todos os critérios. Quanto ao número de alunos e alunas matriculados para os estados e municípios selecionados, as autoras identificaram um crescimento de 31% entre 2009 e 2017, passando de aproximadamente 250 mil para 328 mil. Também houve aumento da escolaridade dos professores que atuam nas escolas indígenas e de docentes que se declaram indígenas e queda da defasagem idade-série. Porém, Souza e Azevedo apontam precariedade quanto à infraestrutura (englobando laboratórios, quadra de esportes e bibliotecas, por exemplo). As autoras sublinham a importância do levantamento desses indicadores para a elaboração de políticas públicas, mas afirmam que os aspectos críticos das escolas indígenas podem ter se deteriorado após a pandemia de Covid-19.
O último capítulo do livro é “Demografia histórica nos 40 anos do Nepo: trajetória e agenda de pesquisa”. Ana Silvia Volpi Scott, Maria Sílvia Bassanezi e Maísa Faleiros da Cunha apontam que, no Brasil, as pesquisas nesse campo se disseminaram a partir da década de 1980. No Nepo, as atividades começaram em 1984, com a entrada de Bassanezi no Núcleo. Muitas pesquisas foram realizadas e, em 2006, a linha de pesquisa de Demografia Histórica se tornou autônoma no Nepo - sendo que atualmente a Unicamp é a única universidade brasileira com essa linha consolidada. Os estudos realizados até hoje buscaram usar fontes diversificadas e informações georreferenciadas em alguns casos, abordaram a distribuição especial e o perfil da população brasileira, incluindo a população escravizada, e as imigrações internacionais. Nesse sentido, até a primeira década do século XXI, o Nepo sobressaiu em relação a outros centros de pesquisa, que tinham como foco principal a população colonial. O capítulo ressalta a participação de Maísa Cunha nas pesquisas de Demografia Histórica, se dedicando a temas como família e nupcialidade entre escravos, e de Ana Silvia Scott, destacando a imigração portuguesa para o Brasil e os regimes demográficos do passado. Com o tempo, a área teve não apenas uma ampliação das temáticas e dos enfoques teóricos, mas também uma inovação quanto às metodologias. Para o futuro, as autoras apontam para a necessidade de se investir na construção de novos bancos de dados, em diálogo com a Demografia. Finalmente, o capítulo encerra reconhecendo os 37 anos de contribuição da pesquisadora Maria Sílvia Bassanezi, atualmente desligada do Nepo.
O livro retrata não apenas a abrangência temática das pesquisas realizadas no Núcleo, mas também a diversidade do corpo de pesquisadores, que se reflete no vasto arcabouço teórico e metodológico articulado para a condução das investigações, e o dinamismo dos projetos realizados no Nepo, sempre sensíveis aos temas emergentes no contexto nacional. Os capítulos que tratam especificamente dos impactos da pandemia de Covid-19 propõem discussões importantes. Porém, pela atualidade dos acontecimentos, não é possível obter conclusões muito elucidativas, mas apenas identificar tendências. O impacto da pandemia sobre as imigrações internacionais, sobre os suicídios e sobre o uso de métodos de anticoncepção de emergência só poderá ser avaliado de forma mais completa quando a crise sanitária for superada. Ainda assim, é valoroso o esforço de apontar caminhos para novas investigações, que certamente terão desdobramentos nos próximos anos.
Referências
- CUNHA, J. M. P. (org.). Mobilidade espacial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2011.
- D’ANTONA, A. O.; CAK, A. D.; VAN WEY, L. K. Efeitos da escala da análise em estudos de mudança da cobertura da terra entre Santarém e Altamira, no Pará, Brasil. In: HOGAN, D. (org.). Dinâmica populacional e mudança ambiental: cenários para o desenvolvimento brasileiro. Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2007.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
01 Ago 2022 -
Data do Fascículo
2022
Histórico
-
Recebido
01 Jul 2022 -
Aceito
19 Jul 2022
