Nosso corpo nos pertence: a dialética do biológico e do social

ANÁLISE/ANALYSIS

Nosso corpo nos pertence: a dialética do biológico e do social

Karen Mary Giffin

Professora Visitante do Depto. de Ciências Sociais da Ensp/ Fiocruz

RESUMO

Este artigo visa situar a discussão do biológico e do social no interior da análise da condição feminina. Com o surgimento das análises feministas, a hegemonia anterior das explicações biológicas é substituída por uma ênfase na construção social da identidade feminina. O determinismo biológico é repudiado, mesmo quando a identificação da mulher com o corpo e com a natureza e seu status secundário são considerados como universais. Neste processo de reelaboração do objeto, o papel ideológico da ciência é apontado, na medida em que a dominação masculina na ciência e na sociedade acompanhou a tendência histórica que relegou a questão da mulher à esfera natural. Embora uma crescente apreciação da construção social da atividade científica em si impulsione o abandono da dicotomia biológico/social ao nível conceitual, as diferenças entre homem e mulher na esfera da reprodução continuam a atuar. É argumentado que análise da reprodução requer caracterização dos sexos como entidades biossociais em relacionamento, situados em contextos históricos específicos, e que, na sociedade moderna, a mulher é sujeita a uma dupla contradição reprodutiva.

ABSTRACT

This article aims at reviewing the discussion of biological and social factors in the analysis of women's social condition.

With the appearance of a feminist perspective, the dominance of earlier biologically-based explanations was substituted by an emphasis on the social construction of female identity. Even when women's identification with the body and with nature, and their secondary status, were considered universal, biological determinism was rejected. In this process of re-definition of the object of study, the ideological role of science was pointed out, since male dominance in science and society accompanied the historical tendency which relegated "the woman question" to the sphere of natural fact. Although growing awareness of the socially-constructed nature of scientific activity itself is producing a tendency to abandon the biological/social dichotomy at the conceptual level, differences between men and women in the reproductive sphere continue to exist. It is argued that analysis of reproduction requires characterization of the sexes as biosocial entities in relationship, situated in specific historical contexts, and that in modern society women are subject to a double reproductive contradiction.

O lema "nosso corpo nos pertence", uma das principais bandeiras do movimento internacional de mulheres, é expressão simultânea da base biológica da condição feminina e da almejada superação social deste mesmo fato. Afirma a importância das questões de saúde e o seu amplo significado social dentro da pauta de reivindicações que, no Brasil como em outros países, levaram à ampliação do conceito de saúde e a novas propostas metodológicas para os serviços de saúde, além de estabelecer como prioridade o direito à contracepção.

Antes do ressurgimento do movimento feminista na década de 60, a identidade feminina e a condição social da mulher eram referidas a fatores biológicos: estatura menor, menor força muscular, as dimensões do cérebro e o processo reprodutivo que "enfraquecia" caracterizavam a chamada "inferioridade biológica da mulher" (ver, ex., Schelsky, 1955) — conceito aceito tanto no discurso científico como na sociedade em geral. Na mulher feita para ser mãe (ter um útero significa parir) via-se uma correspondência perfeita entre atributos físicos e funções sociais.

Nos anos 50, Simone de Beauvoir, já com uma ótica feminista, denunciou que a mulher é, fisiologicamente, escrava da espécie. No corpo feminino "adaptado para a necessidade do óvulo ao invés de suas próprias necessidades", os seios são irrelevantes para a saúde pessoal, a menstruação é desconfortável e às vezes dolorosa, a gravidez canaliza vitaminas e minerais para o feto e exaure as forças da mulher e o nascimento é doloroso e perigoso (Beauvoir, 1953: 24). Esta análise enunciou o delineamento inicial da condição feminina universal, de status secundário ou subordinado, onde a identidade feminina é assentada no papel que desempenha na reprodução biológica, e todas as mulheres são iguais.

Mas com esta mesma denúncia, essencial para o surgimento da mulher como categoria política (disposta, inclusive, a analisar melhor esta questão), de Beauvoir também afirma que "não se nasce mulher, torna-se mulher" — ou seja, argumenta que a identidade sexual é uma construção social e não um dado natural ou biológico.

As análises subseqüentes enfocaram as conseqüências sociais dos fatores biológicos, através do estudo da divisão sexual do trabalho. A ótica estruturalista na antropologia sugeriu que os conceitos esfera pública e esfera privada propiciam a estrutura necessária para o estudo da divisão sexual do trabalho em todas as sociedades, havendo universalmente "uma identificação muito geral... das mulheres com a vida doméstica e dos homens com a pública" ao nível de atividades (Rosaldo, 1979).

Ao nível das representações sociais, as antropólogas confirmavam que

... as noções culturais sobre as mulheres freqüentemente giram em torno de características biológicas ou naturais: fertilidade, maternidade, sexo e menstruação...

... Além disso, a pureza e a profanação são idéias aplicadas principalmente às mulheres que precisavam negar seus corpos ou circunscrever sua sexualidade perigosa (Rosaldo, 1979).

Em sociedades que praticam a iniciação feminina,

... essas cerimônias parecem ser mais uma celebração do desenvolvimento natural e biológico ... enquanto "tornar-se homem" é um feito (Rosaldo, 1979).

Num trabalho pioneiro sobre a identificação da mulher com a natureza e a conseqüente desvalorização do feminino, Ortner busca ao nível das universidades humanas (de todo ser humano em qualquer cultura) a interpretação de que a cultura em si

...em algum nível de percepção demonstra não ser somente distinta da natureza, mas superior a ela, e este sentido de diferenciação e superioridade se apoia precisamente na capacidade de transformar ... a natureza (Ortner, 1979).

Na identificação da mulher com a natureza, "tudo começa com o corpo e a função de procriação natural" e é elaborado nos papéis sociais e em estruturas psíquicas diferenciadas (Ortner, 1979).

Esta visão, embora baseada conceitualmente na universalidade tanto do status secundário da mulher, como da divisão sexual do trabalho em esferas pública e privada, e da identificação da mulher com a natureza, não leva à hipótese do determinismo biológico da subordinação:

Isto não quer dizer que os fatos biológicos sejam irrelevantes ou que os homens e mulheres não sejam diferentes, mas sim que certos dados e diferenças somente adquirem significado de superior/inferior dentro da estrutura de sistemas de valores culturalmente definidos (Ortner, 1979).

Para completar a construção, a participação da mulher na cultura

... é evidenciada em parte pelo simples fato dela aceitar sua própria desvalorização e endossar o ponto de vista da cultura (Ortner, 1979).

Juliet Mitchell, numa crítica aos pensadores socialistas da época, que, em constraste, entenderam a posição da mulher como sendo conseqüência do seu papel na produção social, sem dar adequada atenção a estrutura familiar e à reprodução, argumentou que a condição da mulher é sobredeterminada pelos movimentos históricos de articulação de estruturas de produção e de reprodução:

O status biológico da mulher sustenta tanto sua fraqueza como elemento de produção nas relações de trabalho, quanto sua importância como possessão nas relações reprodutivas (Mitchell, 1967).

Na sua discussão da esfera de produção, Mitchell aponta que a elaboração social do papel da mulher na reprodução, cristalizada nas instituições familiares e nas obrigações domésticas, condiciona sua participação na produção.

Além disto, esta autora acrescenta uma consideração sobre a "coerção social" que, embora também relacionada à diferenciação biológica universal, tem sido pouco enfatizada nas análises em geral: a menor capacidade da mulher para a dominação física. Conclui, entretanto, que:

A deficiência física não é agora, mais do que no passado, uma explicação para a relegação da mulher a um status inferior. A coerção tem sido aprimorada em uma ideologia compartilhada por ambos os sexos (Mitchell, 1967).

E interessante observar que este objeto de análise (a divisão sexual do trabalho) dificulta sua própria análise. Dada a predominância masculina na esfera pública, os próprios registros sociais, historicamente, foram realizados por homens — cientistas, historiadores, romancistas etc eram, em geral, homens que registraram as coisas que interessaram, do ponto de vista masculino.

Com o desenvolvimento das análises baseadas na ótica da mulher, dois problemas decorrentes foram apontados: a escassez de dados históricos sobre as atividades e o ponto de vista das mulheres; e a caracterização da ciência como atividade ideológica que fortalecia a supremacia social masculina e reforçava a desvalorização da esfera privada, o mundo da mulher. Como resultado, a esfera privada, de reprodução, "invisível" socialmente, foi relegada pela ciência à "ordem natural das coisas" (Mota, 1980).

Num exemplo da área de psicologia, as estudiosas concluíram que, neste campo, as diferenças entre os sexos ou tinham sido em geral ignoradas ou, quando foram anotadas, receberam explicações baseadas em diferenças biológicas naturais, o que reforçou os estereótipos sexuais predominantes na sociedade em geral (Graciano, 1975).

Numa análise que situa a questão da condição feminina no contexto da sociedade de classes, Verena Stplke sugere que, embora o controle da sexualidade seja raiz da subordinação das mulheres, este controle, na sociedade burguesa, é determinado pelo papel da família na reprodução da desigualdade de classes.Esta autora aponta o papel da ciência e o fato de que as teorias biológicas das diferenças sociais foram suportes ideológicos importantes, no Século XIX, para explicar as crescentes desigualdades sociais nas potências colonizadoras.

A manutenção da condição privilegiada da classe dominante, na sociedade burguesa que propagava uma ideologia de igualdade, foi justificada pela hereditariedade de características biológicas superiores. Para sustentar a justificação, ao nível das classes sociais, era necessário, portanto, garantir a reprodução biológica intraclasse que, por sua vez, implicava o controle da sexualidade das mulheres, e seu isolamento social e reclusão doméstica.

Ao mesmo tempo, dado que esta situação subordinada das mulheres também se chocava com a ideologia de igualdade, elas teriam que aceitar a maternidade como sua função natural, bem como reconhecer sua incapacidade de fazer qualquer coisa além disto. Definida social e cientificamente como vocação natural, a criação de filhos não requer habilidades especiais e não merece compensação além do prazer intrínseco: o trabalho doméstico, portanto, não e considerado trabalho; não é apenas inferior, mas invisível. Stolke conclui que, tanto ao nível de classe como ao nível de sexo, o papel da ciência nestes casos era altamente conservador:

Com efeito, expressar as relações sociais em termos biológicos é um mecanismo ideológico para tornar fatos que são sociais, naturais e, deste modo, imutáveis (Stolke, 1980).

No processo dialético do estudo da mulher, pela mulher, a tese mulher é uma categoria biológica foi substituída pela antítese mulher é uma construção social e, finalmente, pela síntese os fatos biológicos foram processados ao nível do social, que inclui as atividades científicas que, por sua vez, reforçaram os estereótipos tradicionais que enfatizam os fatores biológicos. Nas análises realizadas pelas mulheres, o conceito de "gênero" passa a substituir o conceito de "sexo" num recorte do objeto que é, agora por definição científica, uma construção social:

É a percepção de ser a mulher uma construção social ... o que permite questionar e relativizar o caráter à primeira vista absoluto dessa opressão.Nela reside, na verdade, a força política de toda a discussão. Assim, a submissão secular ... aparece como um dado passível de transformação (Franchetto et ali, 1981).

Nos estudos da mulher, pela mulher, avistamos um exemplo concreto do

... fato de a ciência, enquanto instituição, no sentido pleno do termo, ser marcada pelos materiais, pelas formas de organização e divisão do trabalho e pela ideologia que articula as relações sociais das sociedades modernas (Minayo, 1990).

O fortalecimento da percepção da relatividade do discurso científico durante a década de 80 acompanhou uma tendência ao questionamento da própria categoria de "fatores biológicos" que superou a denúncia do seu uso científico/social e afirmou que

... no desenvolvimento humano, não é possível separar os fatores genéticos e biológicos dos fatores do meio e da aprendizagem (Bleier, 1984: 6).

Da perspectiva anterior, as mulheres estudiosas também eram cercadas pelos limites do pensamento científico ocidental que isolava os "fatores biológicos" e que partia da premissa universal da distinção entre natural e cultural, ao mesmo tempo em que, nesta mesma ciência, ... a natureza se torna o objeto e produto da ação humana e perde sua existência independente (Flax, 1987).

Mas argumentar que a oposição do "social" e do "biológico" representa uma dicotomia falsa ou que ... nossos conceitos de biologia/natureza são enraizados em relações sociais; não refletem a estrutura da realidade em si (Flax, 1987) também não nega a existência de evidentes diferenças fisiológicas entre homens e mulheres, nem que a biologia seja ... na existência humana, um dos mais importantes fatores materiais (Sayers, 1982: 18), dado (entre outras coisas) que a reprodução da espécie (ainda) implica a conjunção biológica de homem e mulher.

Da perspectiva conceitual atual, o sexo biológico nem determina o gênero, nem pode ser claramente isolado na construção do gênero, mas ... não devemos rejeitar a importância da biologia feminina simplesmente porque o patriarcado a usou para nos subjugar (Alcoff, 1988),

Esta perspectiva implica a necessidade de retomar a questão das diferenças biológicas entre homem e mulher numa perspectiva que não dependa do estabelecimento de limites entre o biológico e o social na construção de cada gênero mas que considere os gêneros como entidades biossociais em relacionamento, situados em contextos históricos específicos. Na questão da reprodução, ainda é possível partir de um fato biológico universal: é a fêmea, e não o macho, que dá à luz.

Caracterização do contexto atual da reprodução aponta o fato de que a Revolução Industrial deu impulso à separação entre as esferas de produção e de reprodução que, nas sociedades modernas, evoluiu para uma autonomia relativa da produção (Chabaud e Fougerollas/Schwebel, 1987) e para uma clara subordinação da reprodução à produção (Combes, Haicault, 1987).

Ao nível da família, a produção de novos membros não garante a sua inserção na força de trabalho produtivo. Pressões à limitação da reprodução em sociedades modernas são dadas, em última instância, pela contradição assim criada entre o valor afetivo dos filhos e sua desvalorização no contexto produtivo, onde o filho não representa mais um recurso produtivo na família e sim um consumidor que ainda dificulta o trabalho remunerado da mulher, cada vez mais necessário à sobrevivência da maioria das famílias.

A subordinação da reprodução à produção é, também, refletida na tendência mundial, durante o Século XX, de aumento da interferência do Estado na esfera da reprodução, embora de forma mais hegemônica na tentativa de regulamentação da fecundidade, do aborto, do casamento, do divórcio etc do que no apoio à reprodução da qualidade da força de trabalho, na sociedade como um todo. Assim, a concorrência entre as categorias sociais na qualificação dos filhos como força de trabalho privilegia os que conseguem manter os filhos fora das atividades produtivas em nome de uma qualificação maior, se necessário substituindo sua renda potencial pela renda da mãe.

Embora a essência da definição do feminino, historicamente, é justamente a proeminência da reprodução, as sociedades modernas mantiveram esta definição ideológica ao mesmo tempo em que as condições materiais impulsionaram a mulher para a esfera da produção.

Enquanto o valor reprodutivo da mulher comparada ao homem permanece inalterado através do tempo, este fato é subordinado à questão do valor da reprodução em contextos produtivos específicos. Neste sentido, compartir o mesmo sexo biológico não significa compartir a mesma situação social — nem através da história, nem entre classes diferentes.

Apesar da necessidade de reconhecer que simplesmente não sabemos muito sobre a história do controle da reprodução em sociedades antigas (sobre quais circunstâncias e até que ponto a produção dos indivíduos foi o resultado natural das relações sexuais), vale a observação de que o efeito contraceptivo do aleitamento materno exclusivo dificilmente teria passado despercebido e teria oferecido um instrumento de controle da fecundidade do domínio feminino. A questão, em todo caso, pertencia à esfera privada ou familiar, e o conhecimento sobre a reprodução fazia parte do acervo de conhecimento de mulheres.

Com a marginalização das bruxas, curandeiras e parteiras, a ciência médica assumiu um papel preponderante no controle do processo de reprodução e, portanto, na definição e controle das mulheres e sua perigosa sexualidade — perigosa dado que, na separação Cartesiana de mente e corpo, o corpo é visto como fonte de toda obscuridade e confusão no nosso pensamento (Bordo, 1986).

Nas análises das mulheres, o recorte biológico e individual da sexualidade, predominante na ciência médica, é substituído por uma visão da sexualidade como fenômeno histórico, coletivo e relacional. A sexualidade, no seu aspecto relacional, é uma interface com os outros, uma zona de interação com o mundo, um fenômeno de aprendizagem ... com um componente biológico importante e necessário, mas não em si determinante (Bleier,1984: 167). Desta ótica, compartir o mesmo sexo biológico tem significado, para as mulheres em geral, compartir a mesma situação social — no sentido do estabelecimento de laços sexuais com parceiros homens.

Como aponta análise de Eunice Durham: Na espécie humana...o sexo se apresenta como possibilidade constante e permanente de relacionamento interindividual e daí seu caráter simultâneo de poderoso instrumento de vínculos sociais duradouros e de constante ameaça às regras preestabelecidas (Durham, 1983).

Esta autora lembra, ainda, que não se deve confundir uma função biológica da atração sexual, a reprodução da espécie, com a idéia da reprodução como motivo individual e social para a atividade sexual. Na atualidade, a reivindicação feminista para o controle do corpo tem colocado claramente a ideologia da dissociação entre sexualidade e reprodução, estabelecendo prioridade para a contracepção e o aborto legal como instrumentos de "libertação" da mulher, fundamentais na luta para uma maior igualdade — na sexualidade, e no exercício do trabaho remunerado.

Dado que o exercício da sexualidade heterossexual e interpessoal exprime, no mesmo ato, uma função de prazer individual e uma função de reprodução, para ambos os sexos biológicos, há lugar aqui para o surgimento de uma contradição:

... de um lado, as relações sexuais aparecem como lugar privilegiado para a manifestação do igualitarismo individualista, o qual recusa qualquer regulamentação que não a maximização do prazer pessoal; de outro, são remetidas ao contexto da reprodução e da responsabilidade para com a prole, privilegiando a subordinação do indivíduo aos interesses coletivos da família (Durham, 1983).

As conseqüências desta contradição têm sido extremamente diferenciadas para homens e mulheres, ao ponto dela ser identificada como uma contradição básica da condição feminina mesmo no contexto moderno de ampla difusão de métodos contraceptivos. Apesar da importância da sexualidade feminina como objeto da ciência, ao homem cabia o status de sujeito sexual na sociedade: do homem se esperava, desde cedo, o exercício da sexualidade ativa, em contraste com a manutenção da virgindade e a passividade sexual esperada da mulher. Desta ótica, a mulher acumula uma segunda contradição — dentro da contradição criada entre o papel feminino nas esferas de produção e de reprodução, há esta contradição situada no interior da esfera reprodutiva.

É preciso notar que a comprovação científica do papel biológico do homem na reprodução e na constituição genética dos filhos não tem ampliado a definição social da paternidade como um conjunto de direitos e deveres. Ao contrário, os especialistas modernos têm contribuído para aumentar a definição das responsabilidades da maternidade, liderados pela área "psi".

Da mesma forma, a contribuição à separação da sexualidade e reprodução, os meios modernos de contracepção, são quase todos dirigidos ao controle da concepção no corpo feminino, como se numa negação do papel masculino na reprodução biológica, coerente com a diminuição do papel masculino na esfera social da reprodução.

Desta maneira, a ciência moderna continua a definir a reprodução como "assunto de mulher" e a garantir que a contradição entre a função prazer e a função reprodutiva seja núcleo central da condição social feminina. A equivalência biológica dos sexos na concepção "não pegou" ao nível da construção social dos gêneros.

A tendência mundial ao aumento do uso dos meios modernos de contracepção, se (na melhor das hipóteses) permite à mulher um exercício da sexualidade sem o resultado inevitável da gravidez, tem trazido conseqüências negativas e pouco estudadas sobre sua saúde, aumentou sua dependência do sistema médico, e não favoreceu uma maior igualdade ao nível das responsabilidades dos gêneros para com a prole.

Os limites da superação social do fato biológico universal são dados pelo fato de que, se reprodução houver, é a mulher que vai parir. Enquanto a função prazer da sexualidade continue a resultar em laços sexuais com o sexo oposto, o contexto da reprodução continuará a ser, também, um contexto de conjunção dos gêneros (¹). Reivindicar o controle do corpo implica o controle, não somente dos meios de contracepção, mas da relação sócio-sexual com o parceiro, onde se definem as obrigações mútuas e com os filhos, os momentos e meios de prazer e (na melhor das hipóteses) a pauta de reprodução.

Reverter a definição social/ científica da reprodução como "assunto de mulher" implica, por outro lado, reivindicar uma maior responsabilidade dos homens na reprodução biológica e social — desde as questões do desenvolvimento e uso de métodos contraceptivos masculinos até as questões de valorização social de reprodução, passando pelas relações sócio-sexuais e as relações com os filhos.

A aparente tensão entre "maior controle pelas mulheres" e "maior responsabilidade dos homens" é superada apenas pelo ideal da participação compartilhada e equilibrada em ambas as esferas — de produção e de reprodução — que venha a substituir o quadro histórico, não necessariamente universal, em que ao gênero feminino cabem as responsabilidades da reprodução, mas não o seu controle.

AGRADECIMENTOS

Agradeço os comentários da Profa. Dora Chor, Ensp, que foram de grande ajuda no ordenamento das minhas idéias.

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Ensaios com a "reprodução independente" de filhos por mulheres em condição de independência econômica são, evidentemente, igualmente sujeitos ao contexto produtivo. Um fenômeno, sem dúvida, de imensa significância, mas não definida enquanto proposta de eliminação total da paternidade social, coexiste com o fato nada novo de que o pai biológico nem sempre reconhece o seu filho, o que não significa o desejo de eliminar a paternidade social e estabelecer um novo "modo de reprodução".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Abr 2005
• Data do Fascículo
  Jun 1991