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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.10 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 1994

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1994000400012 

RESENHA/RESENHA

 

 

Maria Aparecida B. Marques

Universidade São Francisco

 

 

Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. Maria Amélia Azevedo & Viviani N. de A. Guerra (Orgs.). São Paulo: Cortez, 1993.

O livro Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento, organizado por Maria Amélia Azevedo e Viviane N. de A. Guerra, conhecidas por suas pesquisas e inúmeras publicações nessa temática, apresenta originalidade em relação aos trabalhos anteriores.

Primeiro, reúne coletânia de textos de especialistas em diferentes áreas do conhecimento, previamente discutidos, em encontros realizados no Lacri — Laboratório de Estudos da Criança — órgão vinculado ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Em seus trabalhos os especialistas revisam as áreas de sua competência, estabelecendo algumas fronteiras do conhecimento entre aquelas e a violência doméstica; realizando, portanto, uma abordagem multidisciplinar.

Em segundo lugar, propõem-se ao desafio de apresentar uma abordagem histórico-crítica na área da violência familiar contra crianças e adolescentes, contrapondo-se à abordagem hegemônica em nível nacional e internacional que tem por base o modelo interativo, ancorado na teoria sistêmica. Caracteriza-se, segundo as próprias autoras, "como primeiras aproximações, primeiras leituras do fenômeno, dentro de uma perspectiva que se pretende criticar — no nível epistemológico — e emancipatória — a nível político, o que permite caracterizar a coletânia de textos como obra aberta", como material de estudo e reflexão.

Os textos foram organizados em blocos temáticos. O primeiro bloco trabalha com os temas família e violência contra crianças e adolescentes. Define a família através do seu significado ao longo dos tempos, mostrando que sua constituição é socialmente construída, a partir de exigências de uma determinada sociedade e de seu momento histórico específico.

Buscando compreender os caminhos trilhados pela família no Brasil aponta a necessidade de transpor as abordagens realizadas em pesquisas anteriores, pensando a família como um espaço possível de mudanças, onde a completa harmonia e a unidade familiar não existe.

A abordagem da violência familiar numa perspectiva crítica fundamenta-se numa teoria crítica da infância, na teoria crítica da família, da sexualidade, da criminalidade e da violência. O texto aponta as exigências epistemológicas básicas para a construção de uma teoria crítica da violência contra crianças e adolescentes.

O segundo bloco temático discute o abuso ritualístico, contendo textos sobre o Satanismo, os crimes sexuais bárbaros contra crianças e adolescentes, e o "famigerado" cromossomo Y.

O abuso ritualístico é pouco conhecido no mundo, e pode estar ou não vinculado à violência doméstica uma vez que pode ocorrer tanto dentro quanto fora dos laços familiares. São apontadas práticas desse tipo de violência.

Na discussão dos rituais satânicos é traçado um paralelo entre a sexualidade humana, enquanto uma construção cultural e dialética, e a repressão da mesma por parte da Igreja Católica, encarando o "desvio sexual" como heresia, vinculando-o ao diabolismo e à feitiçaria. Aborda, ainda, os registros existentes acerca da morte de crianças como parte integrante de determinados rituais, e os diferentes motivos que cada cultura possui para cometer tais sacrifícios.

Ressalta a necessidade de se investigar e punir severamente os autores de casos comprovados de sacrifícios de seres humanos especialmente o de crianças, em rituais religiosos.

Falando sobre o significado do sangue nos rituais satânicos o texto afirma que o "Diabo Pós-Moderno", tem nome e sobrenome atualizados: Droga e Violência.

Os textos tratam, ainda, das penalidades para os delitos cometidos tanto em rituais satânicos quanto para crimes sexuais bárbaros praticados contra crianças e adolescentes, apontando as contradições da sociedade brasileira, as dificuldades de punição e a necessidade de alterações na legislação vigente.

Finalmente o texto procura desmistificar a relação entre genética e criminalidade, esclarecendo sua relação com o cromossomo Y quando encontrado em dose dupla no homem. Recorrendo a pesquisas, a obra salienta que muitos criminosos investigados eram portadores de um cromossomo Y a mais.

O terceiro bloco temático concentra-se nos maus tratos físicos e no incesto contra crianças e adolescentes. Os maus tratos físicos são tratados por especialista espanhol na área, que trabalha os aspectos epidemiológicos dos maus tratos no Estado Espanhol, e suas formas de prevenção.

A questão do incesto é tratada especificamente na relação pai-filha, enquanto abuso sexual. Os autores apresentam suas diferentes modalidades e suas conseqüências para as vítimas.

O quarto bloco trata das políticas sociais e a violência contra crianças e adolescentes, fazendo incursão no panorama internacional, sobretudo em programas desenvolvidos nos Estados Unidos. Assinala de forma objetiva seus pontos fortes e os limites desses programas.

Os estudos realizados pelas autoras ressaltam a política social no tocante a violência sexual e a violência física. A primeira começou a ser efetivamente estruturada nos E.U.A. a partir de 1970. O abuso sexual sofrido por parte significativa das meninas norte-americanas oriundas de diversas classes sociais e grupos étnicos distintos, pressionaram a expansão de instituições e programas destinados ao combate da violência doméstica.

A análise apresentada no texto sobre programas de combate à violência sexual doméstica está baseada em levantamento feito através de correspondência enviada a programas em andamento nos Estados Unidos. Destes, apenas 13 programas foram contactados. Quatro cartas foram devolvidas pelo correio: a taxa de não-resposta foi de 38 em 55 (de 70%). Os progra-mas que responderam à Survey apontam a falta de continuidade de vários programas devido a falta de verbas.

Concluindo a análise do programa de atendimento ao abuso sexual as autoras enfatizam que a sociedade americana foi capaz de tirar da clandestinidade o tema do abuso sexual doméstico de crianças e adolescentes, graças as denúncias corajosas das feministas. A redução dos índices desse tipo de abuso não tem sido significativa. Segundo o texto, "tudo isto porque têm faltado dois ingredientes fundamentais: de um lado, uma compreensão crítica do processo de produção desse tipo de violência no contexto sócio-econômico político e cultural da sociedade americana; de outro, uma política realmente emancipatória, que previna e combata a violência em contexto de uma política maior de resgate da cidadania de mulheres e crianças no contexto da mesma sociedade americana".

Finalizando, o livro analisa os programas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no Brasil, tomando como exemplo, os desenvolvidos no Estado de São Paulo tanto ao nível de Estado quanto da sociedade civil.

Observa-se que da década de 80 para frente, o Brasil procura acompanhar o influxo internacional pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Além das conquistas no aspecto da legislação, voltada para necessidade da criança e do adolescente, surgiram vários programas dirigidos especificamente ao combate da violência doméstica.

São descritos os papéis da Igreja através da Pastoral do Menor, das organizações não-governamentais e do Estado através da Secretaria do Menor.

Ressalta-se o interesse despertado pela problemática no âmbito nacional, demonstrada através das diversas intervenções realizadas e com as publicações de caráter acadêmico que procuram enfatizar o problema da violência doméstica em nosso meio. A continuidade dos programas e dos estudos deverá permanecer em nossa sociedade para resolver a contradição entre o discurso e a prática à respeito da proteção à infância na sociedade brasileira. Acredito que o trabalho organizado por Maria Amélia Azevedo e Viviane N. de A. Guerra dá uma grande contribuição ao avanço do estudo da questão da violência contra crianças e adolescentes.

Alguns textos são elaborados em uma linguagem e complexidade que pressupõem domínio de conceitos da teoria crítica, da mitologia, por parte de seus leitores.