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Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil

RESENHAS BOOK REVIEWS

Carlos Leonardo Figueiredo CunhaI; Leonardo CarnutII

IInstituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. leocunhama@gmail.com IIFaculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. leonardo.carnut@usp.br

POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE NO BRASIL. Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2012. 1100p.

ISBN: 978-85-7541-417-0

A Saúde Coletiva é um campo de práticas e saberes voltados para a promoção, proteção e recuperação da saúde das populações, respeitando suas diversidades – entendendo saúde não apenas como ausência de doença, mas como um processo que envolve aspectos epidemiológicos, socioeconômicos, ambientais, demográficos e culturais 1,2,3. O livro Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil traz de forma didática temas pertinentes e necessários para o entendimento desse campo. A obra, em sua 2ª edição, configura-se como um bestseller entre os estudiosos sanitaristas nas áreas das políticas sociais e de saúde. Os 35 capítulos do livro foram escritos por diversos autores e organizados por Ligia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, José Carvalho Noronha e Antonio Ivo de Carvalho em cinco partes.

A primeira parte do livro, Proteção Social, Políticas e Determinantes de Saúde, traz a historicidade da proteção social e a sua contextualização teórica. Foca no campo de análise de política da saúde, as origens, os elementos e a dinâmica do sistema de saúde, assim como a descrição das condições de saúde da população brasileira com seus determinantes sociais na desigualdade do acesso e na utilização de serviços de saúde.

Na segunda, são abordados assuntos ligados à Saúde como Atividade Econômica, tais como: Complexo Industrial da Saúde; Ciência, Tecnologia e Pesquisa em Saúde; e Trabalho e Emprego na Saúde.

A terceira parte, Sistema de Saúde Brasileiro: histórico e configuração atual, apresenta a historicidade das políticas de saúde no Brasil de 1882 a 1990, a configuração do sistema de saúde brasileiro, o financiamento e alocação de recursos em saúde, como também a conformação dos planos e seguros de saúde no Brasil.

Ainda dentro da temática do Sistema Único de Saúde, a quarta parte desta obra, Sistema Único de Saúde: Setores de Atenção, perpassa pelos níveis de atenção (primária, ambulatorial especializada, hospitalar) e por políticas e serviços em processo de consolidação no SUS (saúde bucal, mental, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e sanitária).

Na última parte, Temas Relevantes em Políticas e Sistemas de Saúde, são abordadas temáticas importantes para o campo da Saúde Coletiva como bioética, regionalização da saúde, participação social, formação superior dos profissionais de saúde, políticas públicas de saúde para os povos indígenas, AIDS, cuidado continuado, política integral da mulher e direitos sexuais e reprodutivos, violência e saúde e meio ambiente.

Para além da problematização e informação sobre as bases e o processo da Reforma Sanitária, os autores nos apresentam subsídios para discussões em relação aos limites e avanços, deficiências e perspectivas nas políticas de saúde, sempre provocando o diálogo entre os eixos de análise individual/coletivo, clínico/epidemiológico e público/privado.

A organização do livro nas partes mencionadas facilita a compreensão dos estudantes sobre a saúde em uma ordem lógica. Inicialmente como um setor social e sua relação com outros setores sociais (especialmente com a economia, política e trabalho/emprego), em seguida como um processo histórico da resposta estatal em saúde para cada tempo social até a criação do SUS, abordando os seus princípios, organização e funcionamento, e, finalmente, ao interior do setor saúde com suas políticas públicas específicas.

Toda a obra foi revista, ampliada e atualizada, o que requer daqueles que consultaram a primeira edição uma leitura mais atenta já que a maior parte dos capítulos foi modificada.

O processo de revisão dos capítulos foi feito pelos autores por meio das observações e sugestões realizadas por professores que adotaram o livro em suas disciplinas e cursos para alunos da graduação e pós-graduação. Foram incluídas sugestões de sites de interesse e leituras recomendadas.

Os capítulos 7 (O Complexo Produtivo da Saúde e sua Relação com o Desenvolvimento: um Olhar sobre a Dinâmica da Inovação em Saúde) e 8 (Ciência, Tecnologia e Pesquisa em Saúde) foram os que mais sofreram alterações e novos autores foram incluídos na sua elaboração. O capítulo 29 (Regionalização da Saúde no Brasil) mudou o foco de análise e o tópico é apresentado sob um novo olhar contendo os acontecimentos mais recentes do SUS neste campo. Dentre as demais alterações, incluem-se as atualizações bibliográficas e estatísticas, novos quadros e figuras, dentre outros elementos textuais que enriqueceram ainda mais o conteúdo.

Sem dúvida, Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil se consagra como o compêndio que reúne o melhor da expertise sanitária brasileira da área, pois aborda diversos campos de intervenção em políticas de saúde. Sendo assim, naturalmente tornou-se o livro-texto adotado tanto nos componentes curriculares de Saúde Coletiva em cursos biomédicos como ainda naqueles que dialogam com esse campo em cursos de áreas afins, especialmente no Serviço Social, Ciências Sociais, Economia e Administração. Fato esse que evidencia a interdisciplinaridade constitutiva do campo.

Pedagogicamente falando, é um material robusto que mune o estudante de graduação com uma base sólida. Apresenta uma escrita fluida e concisa que facilita o entendimento dos iniciantes no campo, sem tornar os conhecimentos superficiais instigando, assim, a dúvida criativa 4. Portanto, professores que desejam utilizar o livro em suas aulas devem se sentir bem preparados para lidar com as inquietudes de estudantes que passam a adotar uma visão crítica da realidade sanitária após a leitura.

Para graduandos em curso biomédicos, capítulos como Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Política de Saúde: uma política social, História das Políticas de Saúde no Brasil, Modelos de Atenção à Saúde no Brasil, Financiamento e Alocação de Recursos em Saúde no Brasil e Planos e Seguros Privados de Saúde são considerados fundamentais e podem ser trabalhados em uma ordenação histórica ou ainda pelo método da problematização, com perguntas relacionadas à realidade da saúde pública brasileira.

No âmbito da pós-graduação (lato sensu), capítulos mais específicos são requeridos. Esses podem ser encontrados na última parte do livro em Temas Relevantes em Políticas e Sistemas de Saúde, que nesta nova edição inclui os capítulos: Política de Saúde Integral da Mulher e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência: impactos no setor saúde e respostas do sistema, e Saúde e Ambiente, que discorrem sobre temas emergentes no campo que não tinham sido abordados na edição anterior, possibilitando aprofundar a experiência pedagógica no âmbito mais especializado.

Em suma, recomendamos aos leitores a apreciarem esta obra cuja maior contribuição é a de congregar o mais refinado aporte teórico em saúde coletiva e assumir a tarefa de formar futuros profissionais devidamente preocupados com as iniquidades que se expressam no setor, e dispostos a garantir o direito à saúde como um elemento indissociável do conceito de justiça social.

  • 1. Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Sociedade e Cultura 2000; 3:51-74.
  • 2. Paim JS. Saúde coletiva como compromisso: a trajetória da Abrasco. Cad Saúde Pública 2007; 23:2521-2.
  • 3. Luz MT. Complexidade do campo da Saúde Coletiva: multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade de saberes e práticas análise sócio-histórica de uma trajetória paradigmática. Saúde Soc 2009; 18:304-11.
  • 4. Alencar EMLS, Fleith DS. Inventário de práticas docentes que favorecem a criatividade no Ensino Superior. Psicol Reflex Crít 2004; 17:105-10.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    02 Jul 2013
  • Data do Fascículo
    Jul 2013
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