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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311XOn-line version ISSN 1678-4464

Cad. Saúde Pública vol.31 no.9 Rio de Janeiro Sept. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00002915 

ARTIGO

O parecer do Conselho Federal de Medicina, o incentivo à remuneração ao parto e as taxas de cesariana no Brasil

The position of the Brazilian Federal Board of Medicine on incentives for reimbursement of childbirth care and the impact on cesarean rates

La opinión del Consejo Federal de Medicina, remuneración por nacimiento y tasas de cesárea en Brasil

Paulo Fontoura Freitas1  2 

Bianca Carvalho Moreira2 

Andre Luciano Manoel2 

Ana Clara de Albuquerque Botura2 

1Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

2Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, Brasil.

RESUMO

O estudo buscou investigar como o incentivo à remuneração ao parto, preconizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil, influencia as taxas de cesariana. Foi investigada uma amostra consecutiva de 600 puérperas. A proporção de cesarianas na amostra foi de 59,2%, sendo 92,3% entre as mulheres tendo parto e pré-natal com o mesmo profissional. As taxas de cesariana foram significativamente mais elevadas exatamente naqueles grupos com maior prevalência do mesmo profissional, ou seja, idade mais avançada (RP = 1,65), maior escolaridade (RP = 1,25), pré-natal privado (RP = 1,39) ou por convênio (RP = 1,43), cesariana prévia (RP = 2,78) e admitidas precocemente (RP = 1,93). O entendimento do CFM de que o incentivo ao acompanhamento presencial do trabalho de parto, pago à parte, para o mesmo obstetra que realizou o pré-natal, funcionará como incentivo ao parto normal, está exatamente na contramão de nossos resultados, mostrando que as mulheres atendidas pelo mesmo profissional no pré-natal e parto são exatamente aquelas que apresentam as taxas de cesariana mais elevadas.

Palavras-Chave: Parto; Cesárea; Remuneração; Política de Saúde

ABSTRACT

This study analyzed incentives for reimbursement of childbirth care advocated by the Brazilian Federal Board of Medicine (CFM) and their impact on cesarean rates. A consecutive sample of 600 postpartum women was surveyed. The overall cesarean rate was 59.2%, as compared to 92.3% among women that had the same physician for their prenatal care and childbirth. Cesarean rates were significantly greater in the groups of women with higher prevalence of the same physician during prenatal care and delivery, that is, higher rates were associated with older maternal age (PR = 1.65), more schooling (PR = 1.25), prenatal care in the private sector (PR = 1.39) or through private health plans (PR = 1.43), previous cesarean section (PR = 2.78), and admission earlier in labor (PR = 1.93). The results challenge the position by the CFM that financial incentives for women to have the same obstetrician during prenatal care and labor would encourage normal childbirth, when these women are precisely the ones with the highest cesarean rates.

Key words: Parturition; Cesarean Section; Remuneration; Health Policy

RESUMEN

El estudio investiga cómo el pago por parto, recomendado por el Consejo Federal de Medicina de Brasil (CFM), influye en las tasas de cesárea. Se investigó una muestra consecutiva de 600 mujeres embarazadas. La tasa de cesárea en la muestra fue de un 59,2% y un 92,3% entre las mujeres con parto y atención prenatal con el mismo profesional. Las tasas de cesáreas fueron significativamente mayores en los grupos exactamente con mayor prevalencia del mismo profesional, es decir, edad avanzada (RP = 1,65), educación superior (RP = 1,25), atención prenatal privada (RP = 1,39) o por acuerdo (RP = 1,43), cesárea anterior (RP = 2,78) y admisión precoz (RP = 1,93). La recomendación del CFM que incentiva la atención del parto por el mismo profesional que realizó la atención prenatal, es exactamente la contraria a la nuestra, debido a nuestros resultados, ya que demuestra que las mujeres atendidas por el mismo profesional en la atención prenatal y el parto son exactamente las que presentan las tasas más altas de cesárea.

Palabras-clave: Parto; Cesárea; Remuneración; Política de Salud

Introdução

Ainda que a operação cesariana tenha reconhecido valor para salvaguardar a saúde da mãe e do recém-nascido, em situações em que as indicações médicas são precisas, o uso indiscriminado expõe desnecessariamente a mulher aos desfechos adversos do procedimento, com risco aumentado de morbidade 1,2,3,4 e mortalidade 5,6,7. Dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.def, acessado em 22/Jan/2015) mostram que os nascimentos por cesariana no Brasil aumentaram de 38,7% em 2002 para 55,7% em 2012.

No Brasil, as taxas de cesariana são mais altas entre as mulheres com melhores condições socioeconômicas 8,9, de etnia branca 2 e entre aquelas que têm parto em hospitais privados10,11,12. Nesse contexto, de acordo com Freitas et al.2, é paradoxal que, aqueles grupos nos quais são esperadas melhores condições de saúde materna e menor risco obstétrico estejam relacionados com taxas mais elevadas de cesariana, sugerindo abuso da tecnologia médica no atendimento ao parto.

A escolha da mulher pelo parto cesáreo tem sido apontada por vários estudos como uma das razões para o aumento nas taxas de cesariana 13,14,15. Resultados de uma revisão sistemática no assunto14 mostra uma preferência de 15,6% por parto cesáreo, com maiores proporções em mulheres com cesariana anterior (29,4%). A influência da mulher no processo de decisão quanto ao tipo de parto fica clara quando são examinados os resultados de um desses estudos que encontrou prevalências de cesariana mais elevadas entre as mulheres brasileiras que imigraram para Portugal, quando comparadas àquelas nativas no país em questão 13. Os autores sugerem que aspectos culturais desempenham um papel importante, independentemente dos fatores médicos. Outro estudo, ao comparar fatores associados à influência do pedido da mulher na decisão do obstetra pelo parto cesáreo, em diferentes países europeus, ao encontrar extremos de 15% na Espanha e 79% na Inglaterra concluiu que fatores culturais e legais, relacionados com a prática obstétrica local, poderiam explicar estas diferenças 16.

Um estudo recente 15, conduzido com o objetivo de entender o processo de decisão pela via de parto no Brasil, mostra que entre as mulheres do setor privado 87,5% das cesáreas foram decididas no final da gestação, independentemente de complicações e indicações medicas. Ainda, de acordo com esses autores, a proporção de cesarianas foi bem maior do que o desejado pelas mulheres, tanto no setor público quanto no privado.

Em 8 de novembro de 2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou oParecer CFM 39/1217 que declara que “é ético e não configura dupla cobrança o pagamento de honorário pela gestante referente ao acompanhamento presencial do trabalho de parto”. Assim, de acordo com o parecer, a disponibilidade para assistência ao parto poderá ser combinada entre as partes e cobrada pelo obstetra e, ainda, esta decisão não caracteriza lesão ao contrato estabelecido entre o profissional e a operadora do plano de saúde, que estará isenta do pagamento pelo parto.

Entende o CFM que a remuneração funciona como incentivo ao parto normal e elemento importante na reversão da elevada proporção de cesarianas no Brasil, visto que uma maior familiaridade com a gestante e sua história garantirá maior segurança ao obstetra ao decidir pelo parto normal 18. Entretanto, esse entendimento não está em sintonia com os resultados de diversos estudos mostrando que as mulheres atendidas no setor privado, aonde a probabilidade de ter o mesmo médico no pré-natal e parto é bem maior, são exatamente aquelas que apresentam as taxas de cesariana mais elevadas 19,20,21.

No estudo de Domingues et al. 15, 80% das gestantes do setor privado foram acompanhadas pelo mesmo médico durante o pré-natal e o parto. De acordo com os autores, esse fato sugere um aconselhamento favorável à cesariana, já que a decisão pela cesariana, neste grupo, não foi definida apenas por intercorrências na gestação.

Ainda que o pré-natal possa ser um momento importante para a mudança de atitudes em relação ao parto, tem sido sugerido que uma estratégia frequentemente utilizada, pelas mulheres com melhores condições socioeconômicas para obter cesariana, no setor público, é negociá-la durante o pré-natal privado 11,22.

A participação do médico como promotor de uma cultura intervencionista já foi investigada em diversos estudos 10,14,15. Um deles observou que três em quatro das primíparas do setor privado e oito em dez do setor público, que tiveram cesarianas, gostariam de ter tido partos vaginais 15.

Nesse contexto, forma de pagamento, por si só, não pode ser visto como determinante último das decisões pelo tipo de parto, uma vez que diferentes fatores apontam para uma maior permeabilidade do setor privado às decisões pela cesariana, por razões não estritamente médicas 14,15.

A relação entre os padrões de assistência ao parto no Brasil e as taxas de cesariana tem sido levantada por diferentes autores nas últimas décadas 2,8,9. Gentile et al. 9 postulam que não é a forma de remuneração da assistência ao parto, isoladamente, que influencia as taxas de cesariana, mas sim uma série de fatores culturais, socioeconômicos e obstétricos, que em última análise determinam o “tipo de contrato” que se estabelece entre a paciente e o médico. No Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres são assistidas por diferentes profissionais ao longo do pré-natal e a assistência ao parto oferecida pelas equipes nas maternidades, trabalhando em regime de plantões. Entre as usuárias do SUS, as cesarianas são, via de regra, decididas de acordo com o diagnóstico de intercorrências durante a gestação ou trabalho de parto. Assim, no sistema público o agendamento de cesariana decorrente de acerto entre parturiente e obstetra fica bastante limitado. No sistema oferecido pelos convênios, por meio de planos de saúde, o atendimento ao pré-natal é realizado por um médico de escolha da mulher e a realização do parto por este mesmo profissional estará na dependência de acerto entre as partes, podendo ou não envolver pagamento. Por outro lado, os partos privados no Brasil, financiados pela gestante por meio de pagamento direto, é realizado por um médico de escolha da mulher, abrindo assim a possibilidade de agendamento de uma cesariana, conforme desejo da mulher e/ou indicação do obstetra.

O presente trabalho buscou investigar como a relação médico/gestante no pré-natal e a presença do mesmo médico no parto estão associadas ao tipo de parto e às decisões pelo parto cesáreo e de que maneira o incentivo à remuneração, preconizado pelo CFM, atuaria influenciando as taxas de cesariana em nosso meio.

Métodos

Um estudo com delineamento transversal selecionou uma amostra consecutiva de 600 mulheres tendo parto na Maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), na cidade de Tubarão, Santa Catarina, Brasil, no período de janeiro a maio de 2014. O HNSC é um hospital centenário de caráter filantrópico, referência regional, considerado o maior hospital de Santa Catarina em número de leitos, sendo que de um total de 406 leitos, 292 estão reservados ao SUS. Foram considerados apenas os partos únicos, de nascidos vivos, visto a elevada proporção de cesarianas entre os partos gemelares.

As mulheres selecionadas com base no livro de admissão, foram contatadas no pós-parto e convidadas a participar do estudo. Apenas 6 (1%) puérperas não puderam ser encontradas no momento da entrevista por já terem tido alta ou por estarem recebendo visitas naquele momento. Essas foram substituídas pelos partos imediatamente posteriores.

Entrevistas estruturadas foram conduzidas com as puérperas no pós-parto imediato (24-48 horas pós-parto), no alojamento conjunto. Os questionários utilizados já haviam sido previamente validados por outros dois estudos 2,23. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Sul de Santa Catarina, sob o número 24875113.9.0000.5369.

Informações a respeito das variáveis da admissão e parto (dilatação cervical na admissão, uso de indução e início do trabalho de parto) foram obtidas no livro de parto, que consiste em um registro sumarizado dos dados colhidos no momento da admissão e no pós-parto. Essa mesma fonte também foi utilizada para validar informações colhidas como parte do inquérito hospitalar: aspectos sociodemográficos, da experiência reprodutiva, da gestação e da utilização dos serviços de pré-natal incluindo idade materna, estado civil, escolaridade, partos prévios, intercorrências na gestação e frequência ao pré-natal. As demais variáveis foram coletadas como parte das entrevistas realizadas por meio de inquérito hospitalar no período pós-parto.

O enfoque maior, no presente estudo está dirigido ao entendimento de como as decisões quanto ao tipo de parto, em geral, e da cesariana, em particular, se desenvolvem do pré-natal ao parto e os fatores influenciando o desfecho representado pelo tipo de parto (cesariana ou vaginal).

A variável independente central no modelo hierárquico dos fatores influenciando tipo de parto está representada pela presença, ou não, do “mesmo médico no pré-natal e parto”. As demais variáveis independentes representam aspectos demográficos e socioeconômicos: (a) idade materna (14-19 anos, 20-30 anos, 30+ anos); estado civil (casada, solteira/viúva/separada, união estável); cor da pele (branca, não branca); anos de estudos (até 8 anos completos, 9 anos ou mais); (b) experiência reprodutiva e fatores da gestação: história reprodutiva (primíparas, multípara com cesárea prévia, multípara sem cesárea prévia); gravidez planejada (sim, não); preferência por cesariana durante a gestação (sim, não); doença na gestação: definida como quaisquer condições médicas preexistentes ou iniciadas no período pré-natal que tenham exigido acompanhamento médico e/ou internação (sim, não); (c) utilização dos serviços de pré-natal: frequência ao pré-natal (0-6 consultas, 7 e mais consultas);status do pré-natal (privado, convênio, SUS); (d) admissão e parto: status do parto (privado, convênio, SUS); dilatação à admissão (0-3cm, 4-10cm); trabalho de parto (espontâneo, induzido, não).

Métodos de análise estatística dos dados

Inicialmente, foi investigada a distribuição das parturientes de acordo com as variáveis sociodemográficas, reprodutivas, da gestação e do parto, e a presença do mesmo médico no pré-natal e parto. A seguir, razões de prevalência (RP) de cesariana, brutas e ajustadas, para todas as variáveis, foram obtidas utilizando-se análise multivariada com regressão de Cox, ajustadas pelo método de variância robusta, que mostrou fornecer estimativas corretas, sendo uma melhor alternativa na análise de estudos transversais com desfechos binários, quando comparada à regressão logística 24. O excesso no risco (RP > 1) foi calculado tendo como categoria de referência os grupos com menor prevalência de cesariana.

Com o objetivo de controlar para os potenciais fatores de “confundimento”, cada variável foi analisada individualmente quanto ao seu efeito em relação ao desfecho (tipo de parto). Foram incluídas no modelo ajustado aquelas variáveis associadas com “tipo de parto” e “mesmo médico”. As variáveis que apresentaram valor de p inferior a 0,20 foram incluídas em um modelo que buscou definir a magnitude do efeito independente da presença, no momento do parto, do “mesmo médico” que acompanhou o pré-natal, nas taxas de cesariana, quando controladas para as outras variáveis independentes.

Em nosso estudo, o cálculo do efeito ajustado se dá de acordo com um modelo teórico que busca organizar as variáveis hierarquicamente de acordo com sua posição, distal ou proximal, em relação ao desfecho 25. Assim, as variáveis situadas nos níveis mais distais (superiores) são tratadas como confundidoras daquelas mais abaixo, enquanto aquelas situadas nos níveis mais proximais ao desfecho (níveis mais inferiores), ao mesmo tempo em que foram ajustadas para confundimento, foram também avaliadas como potenciais mediadoras das variáveis situadas mais acima no modelo. Para o modelo representando o papel mediador da presença do “mesmo médico” nas taxas de cesariana (Figura 1), as variáveis foram selecionadas como aquelas categorias de maior risco, apresentando mudanças importantes nas razões de prevalência de cesariana, ao incluir o ajuste para “mesmo médico” (RPAJ1 para RPAJ2). A par do ajuste para confundimento, o foco de interesse na Figura 1 está representado pela magnitude das mudanças (efeito mediador) da variável “mesmo médico”, após sua entrada no modelo hierarquizado. As análises foram conduzidas utilizando-se o programa SPSS versão 18.0 (SPSS Inc., Chicago, Estados Unidos).

Figura 1 Modelo hierarquizado da associação das variáveis independentes com parto cesáreo e do efeito mediador de “mesmo médico no pré-natal e parto”. 

Cálculo do tamanho amostral

Uma amostra consecutiva de 540 partos foi calculada como suficiente para detectar diferenças de pelo menos 50% (RP = 1,5) na prevalência do desfecho (tipo do parto), de acordo com as variáveis independentes, no nível de significância estatística de 5% (p < 0,05). Tendo em vista eventuais perdas, um excedente de 10% foi calculado e uma amostra final de 600 puérperas foi obtida.

Resultados

Das 600 parturientes investigadas no presente trabalho, 180 (30%) realizaram pré-natal e parto com o mesmo médico e as outras 420 (70%) fizeram o parto com profissional diferente daquele que assistiu ao pré-natal. A taxa de cesariana entre as mulheres estudadas foi de 59,2%. Entretanto, foram bem mais elevadas entre aquelas tendo o mesmo médico (92,3%) quando comparadas às outras mulheres (46,7%). ATabela 1 mostra a distribuição das parturientes de acordo com o médico no pré-natal e parto e características sociodemográficas, reprodutivas, da gestação e do parto. O perfil das mulheres que tiveram o parto e pré-natal com mesmo médico, comparadas às outras parturientes, mostra uma maior proporção de gestantes com idade acima dos 30 anos, casadas, cor da pele branca, com nível mais elevado de escolaridade, com gravidez planejada e que fizeram cesariana prévia. Mais de 70% delas fizeram pré-natal e parto privados ou por convênio, comparadas àquelas que não tiveram o parto com o mesmo médico, das quais quase 80% consultaram pelo SUS. Mais de 90% das mulheres que fizeram pré-natal e parto com o mesmo médico foram admitidas com menos de 3cm de dilatação e quase 80% delas não entraram em trabalho de parto. Aproximadamente 60% relataram ter preferência por cesariana no início e final da gestação, quando comparadas a 22,9% de preferência entre as outras mulheres.

Tabela 1 Distribuição das parturientes de acordo com ter o mesmo médico no pré-natal e parto e variáveis da parturiente, da gestação e do parto. 

Variáveis Mesmo médico no pré-natal e parto Valor de p
Sim Não
n % n %
Idade materna (anos)
14-19 5 2,8 68 16,5 < 0,001
20-30 106 58,5 245 59,6
30+ 70 38,7 98 23,8
Estado civil
Casada 131 72,4 206 50,1 < 0,001
Solteira/Viúva/Separada 14 7,7 37 9,0
União estável 36 19,9 168 40,9
Cor da pele
Branca 159 87,8 291 70,8 < 0,001
Não branca 22 12,2 120 29,2
Anos de estudos
Até 8 completos 21 11,6 125 30,4 < 0,001
9+ 160 80,4 286 69,6
Status do pré-natal
Privado 58 32 45 10,9 < 0,001
Convênio 82 45,3 38 9,2
SUS 41 22,7 328 79,8
Status do parto
Privado 60 33,1 14 3,4 < 0,001
Convênio 70 38,7 27 6,6
SUS 51 28,2 370 90
Trabalho de parto
Espontâneo 21 11,6 149 36,3 < 0,001
Induzido 16 8,8 120 29,2
Não 144 79,6 142 34,5
História reprodutiva
Multípara (sem cesárea prévia) 22 12,1 130 31,6 < 0,001
Multípara (com cesárea prévia) 58 32,1 92 22,4
Primípara 101 55,8 189 46
Gravidez planejada
Sim 118 65,2 173 42,1 < 0,001
Não 63 34,8 238 57,9
Frequência ao pré-natal (consultas)
0-6 13 7,2 99 24,1 < 0,001
7+ 168 92,8 312 75,9
Preferência por cesárea
Sim 107 59,1 94 22,9 < 0,001
Não 74 40,9 317 77,1
Doença na gestação
Sim 41 22,7 99 24,1 0,705
Não 140 77,3 312 75,9
Dilatação à admissão (cm)
0-3 147 90,2 240 62,5 < 0,001
4-10 16 9,8 144 37,5
Tipo de parto
Cesariana 167 92,3 188 45,7 < 0,001
Vaginal 14 7,7 223 54,3

SUS: Sistema Único de Saúde.

Nota: dados referentes à variável “mesmo médico” não obtidos para 8 mulheres (1,3%).

Quanto à variável “pagou pelo parto”, foi detectado que esta praticamente duplicava a variável “status do parto”, ou seja, as mulheres que declararam terem pago pelo parto eram, em sua quase totalidade, aquelas que tiveram o parto nos sistemas privado ou convênio, enquanto que aquelas que declararam não terem pago eram quase na mesma proporção as mesmas mulheres tendo parto pelo sistema público. Assim, a variável “pagou pelo parto” não foi incluída no modelo final, uma vez que não trazia informação adicional quanto aos efeitos da variável central “mesmo médico” nas taxas de cesariana. Resultados, não apresentados nas tabelas, mostraram que das 51 mulheres que tiveram o parto pelo SUS, com o mesmo médico que realizou o pré-natal, apenas 6 (11,7%) referiram pagar pelo parto e a totalidade destas havia feito o pré-natal privado.

De acordo com a Tabela 2, as taxas de cesariana se mostraram associadas de maneira significante com “ter o mesmo médico no pré-natal e parto”, com uma prevalência de parto cesáreo de quase o dobro (RP = 1,98; p < 0,001) entre as mulheres cujo parto foi realizado pelo mesmo médico que acompanhou o pré-natal. A análise bivariada mostrou ainda razões de prevalência especialmente elevadas entre as mulheres que fizeram uma cesariana prévia, comparadas àquelas que tiveram apenas parto vaginal (RP = 3,04; p < 0,001) e entre aquelas admitidas com baixa dilatação do colo (RP = 2,99; p < 0,001). As taxas de cesariana também se mostraram aumentadas entre as mulheres que tiveram parto privado (96%) ou por convênio (87,8%), tendo sido praticamente o dobro nestas categorias quando comparadas às mulheres que tiveram o parto pelo SUS (RP = 2,05 e 1,87, respectivamente; p < 0,001).

Tabela 2 Número e taxas de cesariana, razões de prevalência brutas e intervalo de confiança para cesariana, de acordo com variáveis da parturiente, da gestação e do parto. Maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Tubarão, Santa Catarina, Brasil. 

Variáveis independentes Partos cesáreos Valor de p
n % RP (bruta) IC95%
Mesmo médico no pré-natal e parto
Sim 167 92,3 1,98 1,61-2,44 < 0,001
Não 188 46,7 1,00 - -
Idade materna (anos)
14-19 30 40,0 1,00 - 0,027
20-30 209 59,0 1,48 1,01-2,18 0,043
30+ 119 69,6 1,74 1,16-2,58 0,008
Estado civil
Casada 207 61,1 1,19 0,79-1,81 0,386
Solteira/Viúva/Separada 26 51,1 1,00 -
União estável 123 59,7 1,17 0,76-1,79 0,464
Cor da pele
Branca 290 63,6 1,35 1,04-1,78 0,023
Não branca 68 47,2 1,00 - -
Anos de estudos
Até 8 completos 72 48.3 1,00 - -
9+ 286 63,4 1,31 1,01-1,68 0,045
Status do pré-natal
Privado 81 78,6 1,66 1,27-2,16 < 0,001
Convênio 99 82,5 1,74 1,39-2,27 < 0,001
SUS 175 47,4 1,00 - < 0,001
Status do parto
Privado 72 96,0 2,05 1,52-2,63 < 0,001
Convênio 86 87,8 1,87 1,51-2,49 < 0,001
SUS 200 46,8 1,00 - -
Trabalho de parto
Espontâneo 44 25,6 1.03 0,671-1.656 0,820
Induzido 34 24,8 1,00 - -
Não 278 96,9 3.91 2.239-4.824 < 0,001
História reprodutiva
Multípara (sem cesárea prévia) 44 28,9 1,00 - -
Multípara (com cesárea prévia) 132 88,0 3,04 2,18-4,22 < 0,001
Primípara 182 61,7 2,13 1,51-2,76 < 0,001
Gravidez planejada
Sim 199 67,7 1,27 1,03-1,56 0,025
Não 159 52,8 1,00 - -
Frequência ao pré-natal (consultas)
0-6 55 45,8 1,00 - -
7+ 303 63,1 1,37 0,99-1,755 0,053
Preferência por cesariana
Sim 170 83,3 1,75 1,44-2,18 < 0,001
Não 188 47,5 1,00 - -
Pediu para ter cesariana no pré-natal
Sim 111 99,1 1,22 0,86-1,65 0,297
Não 55 80,9 1,00 - -
Dilatação à admissão (cm)
0-3 286 73,3 2,99 2,15-4,16 < 0,001
4-10 38 23,0 1,00 - -

IC95%: intervalo de 95% de confiança; RP: razão de prevalência; SUS: Sistema Único de Saúde.

Nota: dados referentes à variável “mesmo médico” não obtidos para 8 mulheres (1,3%).

As taxas foram ainda aproximadamente 70-80% maiores entre as mulheres com idade superior a 30 anos e entre aquelas que relataram preferência por cesariana no início e final da gestação (RP = 1,74 e 1,75, respectivamente; p < 0,05). Escolaridade mais elevada e cor da pele branca, também se mostraram associadas à maior ocorrência de cesariana, ainda que com menor intensidade. Por outro lado, maior frequência ao pré-natal e pedido de cesariana durante gestação, ainda que tenham apresentado algum efeito, não alcançaram significância estatística na análise bivariada.

A Tabela 3 apresenta as razões de prevalência para taxas de cesariana ajustadas por todas as variáveis no modelo exceto “mesmo médico no pré-natal e parto” (AJ1) e por todas as variáveis no modelo + “mesmo médico no pré-natal e parto” (AJ2). Após o primeiro ajuste que incluiu todas as variáveis no modelo, exceto “mesmo médico no pré-natal e parto”, as categorias de idade acima dos 30 anos, pré-natal e parto realizados no sistema privado ou por convênio, cesariana prévia, primiparidade, preferência por cesariana e baixa dilatação à admissão, mantiveram efeitos importantes e estatisticamente significantes (RP > 1,5; p < 0,05). Por outro lado, cor da pele branca, grau mais elevado de escolaridade, gravidez planejada, maior frequência ao pré-natal e solicitar cesariana, perderam força e significância estatística.

Tabela 3 Taxas de cesariana, razões de prevalência ajustadas e intervalo de confiança para cesariana, de acordo com variáveis da parturiente, da gestação e do parto. Maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Tubarão, Santa Catarina, Brasil. 

Variáveis Cesarianas (%) RPAJ1 IC95% Valor de p RPAJ2 IC95% Valor de p
Mesmo médico no pré-natal e parto
Sim 92,3 1,98 1.61-2,44 < 0,001 1,33 1,07-1,69 0,044
Não 45,7 1,00 - - 1,00 - -
Idade materna (anos)
14-19 40,0 1,00 - - 1,00 - -
20-30 59,0 1,40 0,95-2,06 0,086 1,18 0,80-1,75 0,404
30+ 69,6 1,65 1,09-2,49 0,013 1,25 0,83-1,89 0,236
Cor da pele
Branca 63,6 1,27 0,98-1,67 0,075 1,13 0,86-1,49 0,362
Não branca 47,2 1,00 - - 1,00 - -
Anos de estudos
Até 8 completos 48,3 1,00 - - 1,00 - -
9+ 63,4 1.25 0,96-1,62 0,09 1.09 0,83-1,43 0,386
Status do pré-natal
Privado 78,6 1,39 1,05-1,85 0,019 1,16 0,86-1,58 0,317
Convênio 82,5 1,43 1,09-1,88 0,006 1,16 0,87-1,61 0,278
SUS 47,2 1,00 - 0,012 1,00 - 0,503
Status do parto
Privado 96,0 1,83 1,34-2,46 < 0,001 1,39 0,63-2,99 0,376
Convênio 87,8 1,73 1,22-2,41 0,002 1,28 0,48-2,76 0,498
SUS 46,8 1,00 - - 1,00
Trabalho de parto
Sim 25,6 1.06 0,67-1.66 0,82 1,05 0,69-1.68 0,83
Induzido 24,8 1,00 - - 1,00 - -
Não 96,9 3.28 2.24-4.82 < 0,001 3.23 2.07-4.74 < 0,001
História reprodutiva
Multípara (sem cesárea prévia) 28,9 1,00 - - 1,00 - -
Multípara (com cesárea prévia) 88,0 2,78 2,01-3,68 < 0,001 2,58 1,79-3,48 < 0,001
Primípara 61,7 2,01 1,29-2,63 < 0,001 1,83 1,29-2,39 0,001
Gravidez planejada
Sim 67,7 1,09 0,87-1,37 0,438 1,06 0,847-1,34 0,612
Não 52,8 1,00 - - 1,00 - -
Frequência ao pré-natal (consultas)
0-6 45,8 1,00 - - 1,00 - -
7 + 63,1 1,02 0,76-1,38 0,885 0,98 0,72-1,33 0,899
Preferência por cesariana
Sim 83,3 1,39 1,11-1,76 0,05 1,26 0,99-1,60 0,061
Não 47,5 1,00 - - 1,00 - -
Dilatação à admissão (cm)
0-3 73,3 1,93 1,28-2,89 0,005 2,23 1,58-3,11 < 0,001
4-10 23,1 1,00 - - 1,00 - -

IC95%: intervalo de 95% de confiança; RPAJ1: ajuste para todas as variáveis no nível hierárquico e acima, exceto mesmo “médico no pré-natal e parto”; RPAJ2: ajuste RPAJ1 + mesmo médico no pré-natal e parto; SUS: Sistema Único de Saúde.

A variável “trabalho de parto”, ainda que não tenha mostrado diferença significante nas taxas de cesariana, ao comparar as mulheres com parto espontâneo e induzido (RP = 1,06; p = 0,83) apresentou uma ocorrência de cesariana de mais do que o triplo entre as mulheres que não entraram em trabalho de parto, quando comparadas àquelas que tiveram parto espontâneo. A força e significância dessa associação não foi afetada ao ajustar pela variável “mesmo médico” (RP = 3,28; p < 0,01).

Ainda, de acordo com os resultados na Tabela 3, após incluir no modelo a variável “mesmo médico no pré-natal e parto”, apenas as variáveis: cesariana prévia, primiparidade e baixa dilatação à admissão, mantiveram um efeito independente nas taxas de cesariana, tendo conservado a força da associação e alta significância estatística comparadas ao modelo anterior (RP > 1,8; p < 0,001). Ter o mesmo médico no pré-natal e parto, variável central no modelo final, conservou associação independente e estatisticamente significante com as taxas de cesariana, após ajuste para todas as variáveis no modelo (RP = 1,98; IC: 1,61-2,44), mostrando ter sido parcialmente mediada pelo efeito das outras variáveis (confundidoras), mediação esta expressa na queda da RP(bruta) para RPAJ2 (de RP = 1,98 para RP = 1,33; p < 0,05).

A magnitude do efeito mediador da variável “mesmo médico no pré-natal e parto”, sobre as outras variáveis no modelo, está representada pela magnitude das mudanças nas razões de prevalência, após a entrada da variável “mesmo médico” no modelo, conforme apresentado na Tabela 3. As maiores quedas, na associação com as taxas de cesariana, após levar em conta o efeito de “mesmo médico”, foram registradas para as variáveis: parto privado (RP de 1,83 para 1,39), parto por convênio (RP de 1,73 para 1,28), pré-natal privado (RP de 1,39 para 1,16), pré-natal por convênio (RP de 1,43 para 1,16) e idade acima dos 30 anos (RP de 1,65 para 1,25).

A Figura 1 apresenta os resultados para o efeito, de cada uma das variáveis, nas taxas de cesariana, de acordo com o ajuste por níveis hierárquicos de influência. As variações nas RPs são apresentadas, tanto ao comparar, no sentido horizontal, os dois modelos de ajuste (sem e com a influência de mesmo medico no pré-natal e parto) quanto para mudanças no efeito da presença no parto do mesmo médico que realizou o pré-natal, ajustado por nível hierárquico de influência (sentido vertical), resultados já descritos na Tabela 3. Os resultados apresentados na Figura 1 mostram que a variável “mesmo médico” manteve o efeito independente nas taxas de cesariana e a significância estatística, ao longo do modelo hierárquico.

Diferenças nas razões de prevalência a partir do nível mais distal (RP bruta) até o desfecho (parto cesáreo) apontam para mediações importantes do nível de influência das variáveis sociodemográficas (RP = 1,98 para RP = 1,84), reprodutivas (RP = 1,84 para RP = 1,52), do pré-natal e das preferências (RP = 1,52 para RP = 1,43), da categoria social do parto (RP = 1,43 para RP = 1,39) e finalmente dostatus do parto no momento da admissão (RP = 1,39 para RP = 1,28).

Discussão

A questão das altas taxas de cesariana tem sido objeto de crescente discussão, visto sua elevação contínua, tanto no Brasil quanto internacionalmente 19,21. Nesse quadro, o Brasil tem sido citado frequentemente como líder na utilização da cesariana, sobre a qual fatores socioculturais, institucionais, financeiros e da prática obstétrica estariam por trás da assim denominada “cultura da cesariana no Brasil” 8.

A taxa de cesariana entre as 600 mulheres estudadas foi de 59,2%, resultado muito próximo dos 55,7% reportados para todo país em 2012 5. Taxas de cesariana mais elevadas no setor privado comparado ao setor público têm sido amplamente divulgadas por diferentes estudos2,19,20,21. Nossos resultados mostraram prevalências de cesariana de quase o dobro entre as mulheres que tiveram parto privado ou por convênio quando comparadas àquelas atendidas pelo SUS (91,3% vs. 46,8%).

Resultados mostrando uma maior ocorrência de cesarianas entre as mulheres acima dos 30 anos, naquelas com história de cesariana prévia, com maior frequência ao pré-natal e entre aquelas admitidas com baixa dilatação do colo, também têm sido citados por outros autores 11,26,27,28.

Ao dirigir nossa atenção para as variáveis sociais, as taxas de cesariana foram mais altas entre as mulheres de cor da pele branca, de escolaridade mais elevada e entre aquelas que fizeram consultas pré-natal e partos no setor privado ou por intermédio de convênio, ou seja, entre aquelas potencialmente com melhores condições socioeconômicas, dentre as quais se espera um menor risco obstétrico. Resultados de outros estudos apontam na mesma direção e reforçam a suspeita de que decisões, não estritamente médicas, entre as mulheres com melhores condições sociais explicam essas diferenças 22,27.

Outras variáveis cuja influência na ocorrência de cesariana foi explorada, por outros estudos, ainda que em menor grau, são gravidez planejada e preferência por tipo de parto, e se mostraram associadas a uma maior ocorrência de parto cesáreo neste estudo.

Após o ajuste para todas as variáveis no modelo final, cesariana prévia (RP = 2,58), admissão precoce ao parto (RP = 2,23) e presença no parto do mesmo médico que realizou o pré-natal (RP = 1,28) mantiveram efeito e significância estatística.

Após o ajuste final não foi encontrada diferença significante nas taxas de cesariana, ao comparar as mulheres com parto espontâneo e induzido. Por outro lado, taxas de cesariana de mais do que o triplo entre as mulheres que não entraram em trabalho de parto permaneceram inalteradas após ajuste pela variável “mesmo médico”. Esses resultados, somados ao fato de que 80% das mulheres assistidas pelo mesmo médico no pré-natal e parto não entraram em trabalho de parto (Tabela 1), sugerem que, muito provavelmente, para a grande maioria destas mulheres a decisão pela cesariana já havia ocorrido antes mesmo da admissão.

Em nosso estudo, a variável “mesmo médico no pré-natal e parto” ocupa lugar central no modelo teórico das influências circundando as decisões pelo tipo de parto, representado na Figura 1. No modelo teórico conceitual, essa variável representa a manutenção da relação médico/gestante, desde o pré-natal até o momento do parto, e tem como objetivo maior investigar a influência desta relação nas decisões quanto ao tipo de parto. A manutenção de um efeito independente sugere uma maior permeabilidade do setor privado às decisões pela cesariana, por razões não estritamente médicas, já destacada em outros trabalhos 22,26.

Resultados deste e de outros estudos 2,8,9,10,11,22 apontam para as desigualdades sociais na gestação e parto, e ressaltam o papel da relação médico/paciente nas chances de decisão por uma cesariana não suportada por indicações estritamente médicas.

Embora uma razão frequentemente apontada pela classe obstétrica para justificar um aumento nas taxas de cesariana seja a preferência e o pedido das mulheres 13,14,15, tem sido mostrado que a prevalência de cesarianas é muito maior do que a proporção de mulheres que desejam este tipo de parto 15. Nossos resultados corroboram essas afirmações. Em nosso estudo, a taxa de cesarianas entre as mulheres que declararam preferência pelo parto vaginal foi de 72,1% no sistema privado/convênio e 33,6% no sistema publico. Ainda, aproximadamente 60% das mulheres que fizeram o parto com o mesmo médico que realizou o pré-natal relataram preferência por cesariana no início e final da gestação, comparadas a 22,9% de preferência entre as outras mulheres. Entretanto, o efeito de preferir cesariana na ocorrência de parto cesáreo perdeu significância após ajuste no modelo final, mostrando ser mediada por categoria (pública ou privada) do parto e mesmo médico no pré-natal e parto.

Um estudo conduzido em Pelotas, no sul do Brasil 22, conclui que uma taxa de cesarianas mais elevada entre as mães de melhor nível de escolaridade, mesmo no setor público, poderia ser explicada tanto por uma maior capacidade de persuasão por parte destas mulheres quanto pelo fato dos obstetras perceberem estas pacientes como “privadas” e consequentemente merecedoras de uma cesariana.

A organização da assistência obstétrica no Brasil por parte do SUS em que as mulheres são, via de regra, acompanhadas por diferentes profissionais no pré-natal e parto, em sistema de plantão, a princípio limita a possibilidade da escolha da mulher sobre o tipo de parto 15. Assim, diferenças encontradas nas taxas de cesariana em favor das mulheres com melhor nível social (representado por escolaridade mais elevada), mesmo entre as pacientes do SUS, conforme referido por Barros et al. 22 podem ser imputadas a outros fatores não necessariamente ligados às indicações estritamente médicas.

Em nosso estudo, ainda que as mulheres pertencentes ao nível mais elevado de escolaridade tenham apresentado taxas mais elevadas de cesariana, este efeito se mostrou totalmente mediado por categoria (pública ou privada) do parto, desaparecendo após ajuste por esta variável. Assim, diferentes fatores, relacionados à organização obstétrica no setor privado, apontam para decisões quanto ao tipo de parto não necessariamente baseadas em indicações clínicas 23,26,27,28, entre estes a frequentemente aludida conveniência para a agenda do obstetra 11.

Neste estudo, as mulheres que fizeram o parto com o mesmo médico que acompanhou o pré-natal pertenciam aos grupos de idade mais avançada, de maior escolaridade, com maior frequência ao pré-natal, fazendo pré-natal e parto privado ou por convênio, e admitidas mais precocemente, ou seja, exatamente os grupos com as taxas mais elevadas de cesariana. A prevalência por parto cesáreo entre essas mulheres foi mais do que o dobro (92,3%) se comparadas àquelas que fizeram o parto com um médico que não aquele que acompanhou o pré-natal (45,7%).

De acordo com Brennan et al. 29, atualmente nenhum sistema em particular que busque definir taxas ideais para cesarianas medicamente indicadas pode ser aplicado universalmente, principalmente devido às variações nas características das populações estudadas, diferenças inter e intrainstitucionais na prática obstétrica e nas definições das indicações absolutas para cesariana 29. Diferentes razões para o aumento progressivo e quase universal nas taxas de cesariana nas últimas décadas têm sido propostas, incluindo maior aceitação pelo obstetra da cesariana a pedido 11,15, aumento nas preocupações médico-legais 30, incremento no uso de cesariana entre as mulheres obesas sem outras morbidades 31, aumento da idade média das gestantes 32 e escolha pela cesariana eletiva33. Nesse contexto, ainda que o limite de 15% preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nos anos 197034 siga sendo amplamente utilizado por muitos autores nos dias de hoje, como limite aceito para cesarianas com indicações médicas, mudanças temporais na “cultura do parto” juntamente com o conhecimento acumulado nas últimas décadas sugerem que este parâmetro deva ser reconsiderado. Por outro lado, no presente estudo, diferenças expressivas nas taxas de cesariana ao comparar os sistemas público e privado e entre mulheres tendo ou não o mesmo médico no pré-natal e parto, por si só, apontam para um excesso no uso da cesariana em nosso meio.

A análise de acordo com o modelo hierárquico traz informação essencial a respeito do efeito mediador de “mesmo médico” no momento do parto, ao conduzir o ajuste por esta variável. Ter o mesmo médico no pré-natal e parto esteve associado com a ocorrência de parto cesáreo; resultados mostram manutenção de parte do efeito após ajuste por todas as variáveis classicamente associadas às taxas de cesariana. Por outro lado, variações na influência (RP) das diferentes variáveis, ao ajustar por “mesmo médico” ao longo do modelo, apontam para o potencial efeito de indicações relativas ou não estritamente médicas na decisão final pelo tipo de parto. Dessa forma, ainda que os resultados mostrem manutenção de parte do efeito, após ajuste por todas as variáveis classicamente associadas às taxas de cesariana, uma queda importante, após o ajuste, mostra que grande parte do efeito da variável “mesmo médico” pode ser explicada por outras variáveis influenciando a decisão pelo tipo de parto. Nesse sentido, modificações importantes no risco ao ajustar para cesariana prévia, maior frequência ao pré-natal, preferência da mulher por cesariana e admissão precoce ao parto, trazem à tona os efeitos da preferência da mulher influenciando as decisões do obstetra e seu reflexo em uma maior ocorrência de cesarianas decididas eletivamente como já destacado em outros estudos 13,14,15. Ainda, a manutenção do efeito independente de cesariana prévia e de admissão precoce ao parto, após ajuste para todas as variáveis no modelo, aponta por um lado para a já reportada conveniência para o obstetra ao decidir-se precocemente por um parto que poderia “arrastar-se”, e por outro, reforça o postulado por Craigin em 1916 35: “uma vez cesárea, sempre cesárea”.

Algumas variáveis, potencialmente associadas com uma maior prevalência de cesariana não foram consideradas no presente trabalho. Informação sobre “posição fetal” disponível apenas nos prontuários médicos não foi registrada para nenhuma das mulheres com “ausência de trabalho de parto” e raramente constava nos prontuários para as outras mulheres, assim não pôde ser incluída no modelo. A variável “idade gestacional” não foi incluída, uma vez que uma relação entre o uso crescente da cesariana e um aumento dos nascimentos prematuros tem sido largamente discutida, sendo sugerido que um incremento na prevalência de bebês prematuros possa estar relacionado a um aumento nas cesarianas decididas eletivamente. Em nosso estudo, aproximadamente 70% dos prematuros, tendo o parto com o “mesmo médico”, não entraram em trabalho de parto sugerindo potencial para “causalidade reversa”. Consequentemente, a variável “peso ao nascer”, pela sua estreita relação com idade gestacional, também não foi incluída. Entretanto, a larga diferença na taxa de cesarianas, ao comparar mulheres tendo ou não o “mesmo médico”, sugere que estas três variáveis isoladamente não mudariam de maneira importante o quadro observado.

Neste estudo, conclusões a respeito de pagamento à parte, entre as mulheres com plano de saúde, ficaram prejudicadas uma vez que não foi possível separar “pagamento à parte” daqueles efetuados como parte do convênio. Entre as mulheres do sistema privado, por sua vez, já está acordado desde o início do pré-natal que aquele que acompanha o pré-natal será o obstetra “pago” pelo parto. Assim, ainda que a variável “pagamento pelo parto” não tenha permitido conclusões maiores referentes às mulheres dos sistemas privado/convênio, uma vez que praticamente duplicava a variável “status do parto”, resultados mostrando que quase 90% das mulheres tendo parto pelo SUS com o mesmo médico que realizou o pré-natal declararam não ter pago pelo parto e que, a totalidade daquelas que referiram pagar haviam realizado pré-natal privado, deixam claro que o “pagamento à parte” pelo parto não é condição sine-qua-non para ter o mesmo médico e apontam para o “potencial para negociação” paciente/obstetra, já referido por outros estudos.

Ainda que possa ser argumentado que a presença do mesmo médico no pré-natal e parto esteja potencialmente associada com uma menor incidência de complicações no pós-parto 2, não seria lógico ou ético utilizá-lo para justificar a decisão por um procedimento cirúrgico, sem indicações médicas estritas, quando a viabilidade para o parto normal puder ser antecipada.

O entendimento do CFM, por meio do Parecer CFM 39/1217, de que o acompanhamento presencial do trabalho de parto pelo mesmo médico que realizou o pré-natal funcionará como incentivo ao parto normal, está exatamente na contramão dos resultados aqui apresentados, assim como os de diversos outros autores mostrando que as mulheres atendidas pelo mesmo médico no pré-natal e parto são exatamente aquelas que apresentam as taxas de cesariana mais elevadas 2,15,19,22.

Agradecimentos

Ao Programa de Incentivo à Pesquisa PUIC/UNISUL.

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Recebido: 13 de Janeiro de 2015; Revisado: 31 de Março de 2015; Aceito: 20 de Abril de 2015

Correspondência. P. F. Freitas. Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitario Trindade, Florianópolis, SC 88062-490, Brasil. pfreitas.epidemio@gmail.com

Colaboradores

P. F. Freitas foi responsável pela concepção e redação do artigo, participou de todas as etapas de produção e da versão final a ser publicada. B. C. Moreira participou da análise dos dados, da redação do artigo e da versão final a ser publicada. A. L. Manoel participou da análise, interpretação dos dados e aprovação da versão final a ser publicada. A. C. A. Botura participou da redação e aprovação da versão final a ser publicada.

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