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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311XOn-line version ISSN 1678-4464

Cad. Saúde Pública vol.35  supl.3 Rio de Janeiro  2019  Epub Aug 19, 2019

http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00006119 

ARTIGO

Classificação de cor/raça de filhos em domicílios indígenas no Brasil

Classification of color/race in children from indigenous households in Brazil

Clasificación de color/raza de hijos en domicilios indígenas en Brasil

Gerson Luiz Marinho1 
http://orcid.org/0000-0002-2430-3896

João Luiz Bastos2 
http://orcid.org/0000-0002-1816-0745

Luciene Aparecida Ferreira de Barros Longo3 
http://orcid.org/0000-0001-6404-713X

Felipe Guimarães Tavares4 
http://orcid.org/0000-0002-2509-8425

1 Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

2 Departamento de Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.

3 Unidade Estadual de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Belo Horizonte, Brasil.

4 Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.

Resumo:

As investigações sobre os sistemas de classificação racial no Brasil evidenciam as influências de aspectos socioeconômicos na expressão das categorias de cor/raça, com destaque para brancos e negros. O objetivo deste trabalho foi analisar arranjos específicos formados entre pais, mães e filhos em que, pelo menos, um deles era indígena. Com base na amostra do Censo Demográfico de 2010, foram selecionados domicílios com pelo menos três moradores (pai, mãe e filhos), sendo, pelo menos, um indígena. Os filhos foram caracterizados segundo cor/raça (branca, parda e indígena), sexo, idade, renda domiciliar per capita, escolaridade das mães e número de moradores nos domicílios urbanos e rurais. Foram realizadas análises descritivas e regressão logística multinomial. Estimou-se um total de 290.247 filhos (77,1% indígenas, 13,8% pardos e 9,1% brancos), dos quais 74,3% residiam em domicílios rurais e 41,3% na Região Norte; filhos brancos e pardos estavam localizados majoritariamente em áreas urbanas. As chances de os filhos de pais ou mães indígenas terem sido classificados como brancos foram mais expressivas nas regiões Sudeste e Sul. Os filhos apresentaram maiores chances de serem classificados como brancos e pardos com o aumento do rendimento mensal e da escolaridade materna. Os achados demonstram como a posição socioeconômica está associada de forma significativa com os processos de classificação de cor/raça no Brasil, também nos segmentos indígenas da população.

Palavras-chave: População Indígena; Distribuição por Etnia; Origem Étnica e Saúde; Censos

Abstract:

Studies on racial classification systems in Brazil reveal the influence of socioeconomic factors in the expression of color/race categories, especially for whites and blacks. The aim of this study was to analyze specific family arrangements between fathers, mothers, and children, at least one of whom was indigenous. Based on the sample from the 2010 Population Census, we selected households with at least three residents (father, mother, and children), at least one of whom was indigenous. Children were characterized according to color/race (white, brown, and indigenous), sex, age, per capita household income, maternal schooling, and number of urban and rural household residents. Descriptive and multinomial logistic regression analyses were performed. We estimated a total of 290.247 children (of whom 77.1% were classified as indigenous, 13.8% brown, and 9.1% white), 74.3% living in rural households and 41.3% in the North region of Brazil; children classified as white and brown were located mostly in urban areas. The odds of children of indigenous fathers or mothers being classified as white were higher in the Southeast and South. The odds of children being classified as white or brown increased proportionally with monthly income and maternal schooling. The findings show that socioeconomic status is significantly associated with color/race classification in Brazil, including in indigenous households.

Keywords: Indigenous Population; Ethnic Distribution; Ethnicity and Health; Censuses

Resumen:

Las investigaciones sobre los sistemas de clasificación racial en Brasil evidencian las influencias de aspectos socioeconómicos en la expresión de las categorías de color/raza, destacando blancos y negros. El objetivo de este trabajo fue analizar núcleos específicos familiares formados por padres, madres e hijos donde, por lo menos, uno de ellos era indígena. A partir de la muestra del Censo Demográfico 2010, se seleccionaron domicilios con por lo menos tres residentes (padre, madre e hijos), siendo, por lo menos, uno indígena. Todos ellos fueron caracterizados según color/raza (blanca, mestiza e indígena), sexo, edad, renta domiciliaria per cápita, escolaridad de las madres y número de residentes en los domicilios urbanos y rurales. Se realizaron análisis descriptivos y una regresión logística multinomial. Se estimó un total de 290.247 hijos (77,1% indígenas, 13,8% mestizos y 9,1% blancos), de los cuales un 74,3% residían en domicilios rurales y 41,3% en la región norte; los hijos blancos y mestizos estaban localizados mayoritariamente en áreas urbanas. Las oportunidades de que los hijos de padres o madres indígenas hayan sido clasificados como blancos fueron más expresivas en las regiones del sudeste y sur. Los hijos presentaron mayores oportunidades de ser clasificados como blancos y mestizos con el aumento de la renta mensual, así como de la escolaridad materna. Los hallazgos demuestran como la posición socioeconómica se asocia de forma significativa con los procesos de clasificación de color/raza en Brasil, también en los segmentos indígenas de la población.

Palabras-clave: Población Indígena; Distribución por Etnia; Origen Étnico y Salud; Censos

Introdução

Em âmbito global, análises sobre desigualdades socioeconômicas e também iniquidades em saúde entre diferentes grupos populacionais vêm sendo realizadas, dentre outras formas, por meio da identificação de atributos que definem pertencimentos étnicos e raciais específicos 1. No Brasil, tais atributos são historicamente definidos com base em categorias de “cor” ou “raça”, cuja alocação das pessoas se dá valendo-se de percepções de cor da pele (branca, preta e parda) e ascendência étnica (indígena e amarela). Essa classificação está presente nos censos demográficos, bem como em vários sistemas de informação, inclusive aqueles da área da saúde 2.

Fundando-se em análises de bases de dados nacionais, as iniquidades socioeconômicas e em saúde descritas para os grupos de cor/raça se expressam, de modo geral, a aspectos relacionados à presença dos grupos de cor/raça nas regiões do país, à periodicidade dos levantamentos, aos aspectos procedimentais (seleção amostral) e também às condições socioeconômicas, que se transformam ao longo do tempo 3,4. Ainda assim, níveis mais elevados de renda e escolaridade estão sistematicamente vinculados às categorias que indicam matizes mais “claras” de cor, a exemplo de “branca” e “parda” 4,5,6,7,8,9,10, achado este que também se observa na classificação racial que os pais atribuem aos filhos em um mesmo domicílio 10,11,12.

A dinâmica demográfica da população indígena identificada pelos recenseamentos é, por sua vez, pouco estudada, sobretudo por terem sido incluídos como categoria censitária específica somente a partir do Censo Demográfico de 1991 13. Desde então, análises têm demonstrado que este é o segmento da população com as mais expressivas situações de iniquidades e maiores vulnerabilidades refletidas em indicadores de saúde, como taxas de mortalidade infantil e fecundidade 14,15,16, e condições de moradia e saneamento básico 17,18,19. As diferenças apontadas se expressam tanto entre indígenas e não indígenas quanto entre os próprios indígenas segundo os mais diversos aspectos, tais como a situação dos domicílios (urbana e rural) e as regiões geográficas do Brasil 13,20,21.

Em termos metodológicos, a classificação de cor/raça modulada por características socioeconômicas (renda, escolaridade e locais de residência) tem sido objeto de investigações de natureza tanto qualitativas 4,22,23,24 quanto quantitativas, especialmente com base em fontes de dados representativos da população, tais como os inquéritos nacionais 10,12,24,25. Entretanto, seguindo a dicotomia entre “brancos” e “negros” frequentemente adotada na literatura da área, a maior parte dessas análises não inclui segmentos minoritários da população brasileira, como os dos indígenas 5,8.

Com base na análise dessa literatura, observa-se que pouca atenção tem sido dada para a composição dos domicílios no que diz respeito aos indígenas, especialmente valendo-se dos dados representativos da população brasileira. Por meio de uma seleção específica de domicílios (com o mínimo de três moradores - casal e filho(s), sendo, pelo menos, um deles indígena), o objetivo deste trabalho foi analisar se a classificação de cor/raça dos filhos estava relacionada à cor/raça dos seus pais, da região de residência e da situação (urbana e rural), assim como da renda e da escolaridade dos pais.

Métodos

Os dados foram extraídos da amostra do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acesso público (http://www.ibge.gov.br). Foram selecionados 15.410 domicílios onde residiam, no mínimo, três moradores (casal - pai e mãe - com um ou mais filho/s), sendo, pelo menos, um deles classificado como indígena. Nesses domicílios, residiam 39.855 filhos com idade inferior a 18 anos, de ambos os sexos, distribuídos entres as cores/raças indígena (77,1%), parda (13,8%) e branca (9,1%).

Os filhos foram caracterizados segundo sexo, faixa etária (0 a 4, 5 a 11 e 12 a 17 anos) e renda domiciliar per capita (estratificada em quartis de salários mínimos). O salário mínimo em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo, era de R$ 510,00. Os domicílios, por sua vez, foram descritos quanto à localização nas regiões geográficas (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro- oeste), situação (urbana e rural) e número de moradores (3 a 5, 6 a 8 e mais de 8 moradores). As categorias de cor/raça dos casais (pais e mães) foram descritas de acordo com a cor/raça dos filhos (indígena, parda e branca). Para as mães, foram descritas as frequências daquelas que não alcançaram nível elementar de escolaridade (categoria censitária que agrupa pessoas “sem instrução e Ensino Fundamental incompleto”).

Verificaram-se as associações brutas entre a variável dependente (cor/raça dos filhos) e as variáveis independentes, sendo consideradas as associações que apresentaram significância estatística (valor de p < 0,05). As características socioeconômicas relacionadas à presença de filhos de cor/raça branca e parda nos domicílios onde, pelo menos, um dos pais era indígena, foram verificadas usando-se a modelagem estatística (regressão logística multinomial 26). Nessa etapa, a cor/raça do(s) filho(s) foi analisada como variável dependente (filhos indígenas como categoria de referência) e as variáveis independentes foram as regiões geográficas, sexo, idade, renda domiciliar per capita, escolaridade das mães e número de moradores nos domicílios urbanos e rurais.

As estimativas que remetem às chances de os filhos terem sido classificados como brancos ou pardos, comparados aos indígenas, foram ajustadas de acordo com combinações das categorias de cor/raça dos casais (pais e mães). Tais combinações derivaram uma variável composta por cinco categorias, a saber: (1) mãe branca/pai indígena; (2) mãe parda/pai indígena; (3) mãe indígena/pai branco; (4) mãe indígena/pai pardo; e (5) mãe indígena/pai indígena. As frequências dessas categorias estão apresentadas graficamente (Figura 1).

Figura 1 Distribuição dos filhos segundo a cor ou raça dos pais e mães. Brasil, 2010. 

Filhos de cor/raça preta e amarela (488 pessoas) foram excluídos por não apresentarem convergência das estimativas geradas nos modelos estatísticos multivariados. As análises, realizadas no pacote estatístico Stata versão 13.0 (https://www.stata.com), consideraram os procedimentos recomendados para estimativas geradas com base na amostragem complexa empregada no Censo de 2010 (seleção de domicílios em múltiplos níveis e agrupamentos geográficos).

No tocante aos aspectos éticos, este estudo está inserido no conjunto daqueles oriundos de dados secundários de acesso público, tais como os microdados das amostras dos censos realizados no Brasil. Dessa forma, o protocolo de análises não foi submetido à apreciação por comitê de ética em pesquisa, seguindo recomendações da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resultados

As estimativas representam um total de 290.247 pessoas menores de 18 anos, classificadas como filhos de casais residentes em domicílios onde, pelo menos, um dos pais era indígena. Desses, a maioria era de cor/raça indígena (77,1%), seguidos pelas categorias parda (13,8%) e branca (9,1%). A proporção de filhos residentes em domicílios na situação rural (65,2%) foi o dobro daquela em área urbana (34,8%).

Nos domicílios localizados em áreas rurais, a maioria quase absoluta dos filhos era indígena, o que se observou para todas as regiões (> 80%). Em contraste, na situação urbana, os indígenas representaram maioria dos filhos somente nas regiões Norte e Nordeste (63,5% e 50,2%, respectivamente) (Tabela 1). Nos domicílios urbanos das regiões Sudeste e Sul, foram observados contingentes populacionais de filhos de cor/raça parda e branca superiores aos indígenas (39,4% e 46,6%, respectivamente) (Tabela 1).

Tabela 1 Distribuição dos filhos segundo situação e região geográfica dos domicílios, de acordo com cor ou raça. Brasil, 2010. 

n Cor/Raça (%)
Branca Parda Indígena
Urbana
Norte 2.342 8,3 28,1 63,5
Nordeste 3.376 18,1 31,7 50,2
Sudeste 2.269 32,3 39,4 28,2
Sul 1.280 46,6 25,6 27,8
Centro-oeste 987 18,3 42,8 38,9
Total 10.254 23,1 33,4 43,5
Rural
Norte 14.171 0,5 2,6 96,9
Nordeste 5.449 2,9 6,5 90,6
Sudeste 1.194 9,0 8,6 82,4
Sul 3.287 5,7 3,1 91,2
Centro-oeste 5.500 0,7 1,2 98,1
Total 29.601 1,7 3,3 95,0
Total
Norte 16.513 1,9 7,0 91,1
Nordeste 8.825 10,1 18,5 71,4
Sudeste 3.463 27,7 33,2 39,1
Sul 4.567 24,7 13,6 61,7
Centro-oeste 6.487 4,7 10,7 84,6
Total 39.855 9,1 13,8 77,1

Fonte: Censo Demográfico de 2010 (http://www.ibge.gov.br).

Em todo o país havia, em média, 3,5 filhos por domicílio (DP = 2,0), sendo que a média de filhos em domicílios rurais (média 4,1; DP = 2,0) foi quase o dobro daquela observada nos urbanos (média 2,5; DP = 1,5). Filhos de cor/raça parda tinham média de idade mais elevada (8,4 anos), já brancos e indígenas apresentaram idades médias próximas ao total registrado para todos os filhos em conjunto (7,7 anos).

Pouco mais da metade dos filhos era do sexo masculino (51,4%) e a distribuição segundo faixa etária foi semelhante entre as categorias de cor/raça, predominando o grupo de 5 a 11 anos (aproximadamente 40%). No grupo com idades mais elevadas (12 a 17 anos), a maior parte dos filhos era de cor ou raça parda (32,8%) e os indígenas eram proporcionalmente mais jovens, com cerca de – do total de menores de 12 anos (Tabela 2). Quanto à renda, 75,1% do total de filhos residiam em domicílios cujo rendimento mensal era de, no máximo, – do salário mínimo por morador (correspondente a R$ 380,00 à época do Censo de 2010). Nos grupos de filhos com rendimentos mais elevados (> ½ salário mínimo), aqueles de cor/raça parda e branca apresentaram as maiores proporções, já os indígenas foram o grupo com as maiores frequências das categorias com menor rendimento (Tabela 2).

Tabela 2 Características de filhos residentes em domicílios indígenas segundo cor ou raça branca, parda e indígena. Brasil, 2010. 

Características Branca (%) Parda (%) Indígena (%) Total (%)
n = 2.629 n = 4.052 n = 33.174 N = 39.855
Sexo
Masculino 51,0 50,1 51,7 51,4
Feminino 49,0 49,9 48,3 48,6
Idade (anos)
0-4 31,7 27,3 30,7 30,3
5-11 38,4 40,0 42,5 41,8
12-17 29,9 32,8 26,8 27,9
Renda per capita (salários mínimos)
Até ¼ 3,0 6,0 31,9 25,7
¼ até ½ 6,8 10,4 28,9 24,4
½ até – 24,0 29,2 24,3 24,9
– até 1,0 36,3 33,5 11,3 16,6
Mais de 1,0 29,8 20,9 3,6 8,3
Cor ou raça do pai
Branca 37,8 12,8 3,2 7,6
Parda 9,9 30,2 3,6 7,6
Indígena 52,3 57,1 93,3 84,8
Cor ou raça da mãe
Branca 38,2 12,6 2,4 7,0
Parda 7,7 32,6 2,9 7,3
Indígena 54,1 54,8 94,7 85,7
Escolaridade da mãe
Sem instrução/Fundamental incompleto 43,9 52,2 82,6 79,0
Fundamental completo/Superior completo 56,1 47,8 17,4 21,0
Moradores no domicílio
3-5 75,6 66,5 33,8 42,1
6-8 21,4 25,1 41,4 37,3
Mais de 8 3,0 8,4 24,8 20,5

Fonte: Censo Demográfico de 2010 (http://www.ibge.gov.br).

A classificação de cor/raça dos pais e das mães foi semelhante entre os filhos brancos, pardos e indígenas, sendo que mais da metade do total de filhos (≥ 50%) tinham pais e mães de cor/raça indígena. A escolaridade das mães apresentou diferenças segundo a cor/raça dos filhos, com os mais elevados níveis de escolaridade observados para mães de filhos brancos e pardos (Tabela 2). Os domicílios descritos neste estudo tinham 7 moradores, em média. Na área urbana, a média foi de 5 moradores. Os domicílios com mais de 8 moradores foram mais frequentes para aqueles com filhos indígenas (24,8%), uma proporção aproximadamente 8 e 3 vezes maior do que as que foram observadas para os domicílios com filhos brancos e pardos com mais de 8 moradores, respectivamente (Tabela 2).

A análise descritiva apontou diferenças entre os volumes populacionais de filhos segundo cor/raça branca, parda e indígena de acordo com a cor atribuída aos pais e mães (Figura 1). A classificação de cor dos filhos seguiu a mesma tendência daquela atribuída às mães, ou seja, quando os filhos foram classificados como brancos e pardos, houve maiores frequências de mães que foram classificadas pelas mesmas categorias (Figura 1; Tabela 2).

As chances de os filhos terem sido classificados como brancos ou pardos, quando pai ou mãe era indígena, estão apresentadas na Tabela 3. Dentre as características investigadas, a cor/raça dos pais e mães foi o preditor mais fortemente associado à classificação étnico-racial dos filhos. Por esse motivo, as análises foram ajustadas pela combinação entre as cores/raças de pais e mães, tendo o casal “indígena-indígena” como categoria de referência.

Tabela 3 Probabilidades de classificação dos filhos nas categorias branca e parda comparadas aos indígenas, estimadas por meio de modelagem multinomial. Brasil, 2010. 

Branca vs. indígena Parda vs. indígena
OR IC95% OR IC95%
Situação dos domicílios
Rural (referência) 1,00 1,00
Urbano 3,42 * 2,73-4,27 3,57 * 2,89-4,42
Região
Norte (referência) 1,00 1,00
Nordeste 1,70 * 1,27-2,26 0,89 ** 0,70-1,13
Sudeste 3,31 * 2,44-4,48 1,41 *** 1,08-1,85
Sul 4,85 * 3,50-6,72 1,24 ** 0,89-1,72
Centro-oeste 1,45 *** 1,01-2,07 1,06 ** 0,79-1,41
Sexo
Masculino (referência) 1,00 1,00
Feminino 1,06 ** 0,92-1,22 1,02 ** 0,91-1,15
Idade (anos)
0-4 (referência) 1,00 1,00
5-11 0,71 * 0,60-0,83 0,97 ** 0,84-1,12
12-17 0,70 * 0,57-0,86 1,21 *** 1,02-1,44
Renda per capita (salários mínimos)
Até ¼ (referência) 1,00 1,00
¼ até ½ 1,23 ** 0,78-1,95 0,84 ** 0,55-1,26
½ até – 2,00* 1,34-2,98 1,40 ** 0.96-2,02
– até 1,0 2,42 * 1,61-3,65 1,42 ** S 0,97-2,08
Mais de 1,0 2,92 * 1,86-4,59 1,56 *** 1,02-2,38
Escolaridade da mãe
Sem instrução/Fundamental incompleto 1,00 1,00
Fundamental completo/Superior completo 1,24 *** 1,01-1,52 1,07 ** 0,88-1,30
Moradores no domicílio
3-5 (referência) 1,00 1,00
6-8 0,91 ** 0,73-1,12 0,94 ** 0,76-1,15
Mais de 8 0,81 ** 0,51-1,30 1,38 ** 0,92-2,06

IC95%: intervalo de 95% de confiança; OR: odds ratio.

Fonte: Censo Demográfico de 2010 (http://www.ibge.gov.br).

Nota: modelo logístico multinomial ajustado segundo combinações de classificação de cor ou raça dos pais e mães.

* Valor de p < 0,01;

** Não significativo;

*** Valor de p < 0,05.

Baseando-se nos valores estimados, observam-se chances significativas de os filhos terem sido classificados em matizes mais claras (branca e parda) quando residiam em domicílios urbanos e em regiões mais ao sul do Brasil. As chances de os domicílios urbanos terem filhos brancos e pardos foram três vezes mais elevadas em comparação aos rurais. Nas regiões Sudeste e Sul, as chances de os filhos terem sido classificados como brancos foram 3 e 4 vezes superiores às chances observadas na Região Norte do país (Tabela 3).

Características individuais dos filhos, como sexo e idade, apresentaram pouca associação com a classificação de cor ou raça atribuída a eles. A exceção pode ser observada na comparação entre brancos e indígenas, quando aqueles menores de 5 anos de idade tiveram chances mais elevadas de serem classificados como brancos. Já na comparação entre pardos e indígenas, a direção foi oposta, com chances mais elevadas daqueles com idades mais avançadas (12 a 17 anos) terem sido classificados como pardos (Tabela 3). Por outro lado, variáveis como renda domiciliar per capita e escolaridade da mãe demonstraram associação significativa com a cor/raça dos filhos, sendo possível observar que níveis mais altos de renda e escolaridade elevaram as probabilidades de classificação das crianças como brancas ou pardas.

Destaca-se que as magnitudes das associações foram mais expressivas para filhos de cor/raça branca, reiterando a hipótese de que quanto mais favoráveis são as condições socioeconômicas (renda e escolaridade), mais “claras” são as categorias de cor ou raça às quais são alocados os filhos dos domicílios indígenas.

Discussão

As considerações aqui desenvolvidas são limitadas pela natureza dos dados censitários e não se alinham àquelas oriundas de estudos etnográficos, sobretudo os que buscaram interpretar fenômenos acerca das distintas formas de organização social e domiciliar dos diversos povos indígenas existentes no Brasil 27. O próprio recenseamento nacional realizado em 2010 registrou mais de 300 etnias e cerca de 200 línguas indígenas diferentes 21. Entretanto, esses dados não estão disponíveis na amostra do Censo. Dentre as particularidades observadas para a população indígena residente no Brasil, destacam-se diferenças quanto à distribuição regional e a presença nas cidades, aspecto ainda pouco explorado com base em dados censitários.

Na direção das relações de consanguinidade ou de convivência entre os moradores de um mesmo domicílio, a identificação de padrões das características de pais e filhos também levou em conta os grupos de cor/raça investigados em inquéritos brasileiros, sobretudo brancos, pretos e pardos 11,12. Os principais argumentos mencionam que condições socioeconômicas menos favoráveis tendem a ser mais expressivas nos domicílios cujos filhos eram pretos e pardos. Isso pode ser um reflexo de estratégias metodológicas particulares, tal como a exclusão de pessoas das categorias amarela e indígena das análises, inclusive no estudo dos arranjos domiciliares, uma vez que constituem baixas proporções quando comparadas às demais categorias 5,12.

Os recenseamentos nacionais são reconhecidos como uma das principais fontes para subsidiar as políticas públicas, pois além de caracterizar a população, produzem informações nacionalmente representativas de grupos minoritários, geralmente submetidos a expressivas vulnerabilidades sociais 28. Em termos operacionais, os dados permitem a determinação de arranjos entre os moradores de um mesmo domicílio por meio da identificação de “laços de parentesco”, “dependência doméstica” ou “normas de convivência” em relação ao responsável pelo domicílio, conforme a nomenclatura utilizada no Censo Demográfico de 2010 2.

A caracterização da população que reside no Brasil com base em categorias étnico-raciais é uma tradição nos recenseamentos nacionais e, com algumas exceções, vem sendo produzida decenalmente desde a primeira edição, em 1872 29,30. Ao longo das décadas, diferenças entre os grupos étnico-raciais investigados foram marcadas por desigualdades socioeconômicas, enfatizadas, sobretudo, a partir da dicotomização entre brancos e “negros” (pretos e pardos, conjuntamente) 3,24. Aspectos relativos à população que se identifica como “indígena” nos censos nacionais ainda são pouco conhecidos, uma vez que o termo foi incluído como quesito de investigação somente a partir do Censo de 1991, ou seja, 120 anos após a sua primeira edição 31.

No entanto, além de refletirem aspectos da diversidade humana, a categorização de grupos humanos pelos recenseamentos também (re)produz fenômenos sociais que refletem desigualdades sociais e hierarquizam populações 28. No caso do pertencimento racial, investigado pela maioria dos países que realizam levantamentos nacionais, as categorias expressam fenômenos característicos de desigualdades sociais, marcadas principalmente por condições socioeconômicas menos vantajosas, mas também situações de racismo e discriminação experimentadas por grupos, geralmente, minoritários 10,30.

No Brasil, a diversidade racial da população é expressada baseando-se no pertencimento a categorias de cor/raça (branca, preta, amarela, parda e indígena). A pergunta está presente não apenas nos censos decenais, mas também nos formulários que alimentam os sistemas nacionais de informações em saúde. Evidências que expressam desigualdades socioeconômicas entre grupos de cor/raça são amplamente conhecidas, restando poucas dúvidas de que, no Brasil, a classificação racial da população é um atributo proxy das condições de vida e saúde 4,12,22,32,33. Dessa forma, no âmbito da Saúde Coletiva, a tendência de classificação de crianças indígenas em categorias não indígenas, como parda e branca, pode impactar no cálculo de indicadores de saúde.

Na literatura em ciências sociais, de modo geral, descrições sobre a preferência dos entrevistados ou dos entrevistadores por categorias que representam matizes mais claras de cor (branca e parda, por exemplo) são relacionadas às condições socioeconômicas mais favoráveis, o que caracteriza um fenômeno social denominado “branqueamento” 5,8,32. Em termos analíticos, são comparadas situações nas quais moradores de um mesmo domicílio se relacionam entre si por meio de uniões conjugais e laços de consanguinidade (pais e filhos), por exemplo. Em relação à classificação segundo as categorias da variável “cor/raça”, estas relações podem ser “endogâmicas”, quando os moradores declararam a mesma categoria, ou “exogâmicas”, quando estão classificados em categorias diferentes 10. Análises valendo-se de dados nacionalmente representativos demostraram que, quando em situação de exogamia em relação à cor/raça, fatores socioeconômicos (maiores renda e escolaridade) estavam diretamente relacionados ao “branqueamento” de filhos 11,12.

Mesmo diante das particularidades que envolveram a presente análise, chama atenção que os resultados se alinham com aqueles derivados de outros estudos acerca da categorização de cor/raça de filhos em relação à cor/raça de pais e mães. Nesse sentido, os trabalhos de Beltrão et al. 11 e Schwartzman 12 se destacam pela centralidade dos achados frente às questões abordadas na presente investigação. Sobretudo em condições de exogamia dos casais do ponto de vista da cor/raça, ambos destacam a tendência de os filhos serem categorizados em matizes mais “claras” de cor (como branca e parda, em comparação à preta, por exemplo) à medida em que são melhores as condições socioeconômicas dos indivíduos.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD 2005), Schwartzman 12 observou que a cor/raça dos filhos guarda estreita associação com aquela de seus pais e mães. Nesse âmbito, a autora indica que filhos de casais nos quais ambos são brancos, pretos e pardos tenderam a ser da mesma cor/raça em elevadas proporções (> 85%). Baseando-se no Censo Demográfico de 2000, Beltrão et al. 11 demonstraram que, independentemente de quartis de renda domiciliar, casais com cor/raça concordantes tenderam a ter filhos da mesma categoria de cor/raça (em relação aos pais) em proporções acima de 75%.

Uma vez que o banco de dados utilizado no presente artigo se baseia em tríades compostas de pai, mãe e filho(s), na qual, pelo menos, um deles era indígena, somente é possível averiguar padrões de concordância para pais, mães e filhos indígenas (Figura 1). Sobre esse resultado, pode ser verificada uma importante influência da cor/raça declarada pelas mães, que se sobrepõe àquela na qual o(s) filho(s) foram alocados.

Seguindo as recomendações de Telles 4 quanto à necessária cautela na interpretação de indicadores demográficos para as regiões do Brasil, observou-se que os padrões de cor/raça dos filhos nas tríades analisadas foram díspares para as cinco macrorregiões do país. As chances de os filhos serem indígenas foram mais pronunciadas na Região Norte, sendo a área rural do Centro-oeste a única exceção. Os filhos tiveram maiores chances de serem brancos, comparados aos não brancos, em todas as regiões, principalmente em áreas urbanas, quando comparadas ao Norte. Os filhos tiveram maiores chances de serem classificados como pardos quando residiam na área urbana do Centro-oeste, também em relação ao Norte do país. Ou seja, observou-se uma tendência de distribuição espacial das probabilidades que guarda estreito paralelo com a composição de cor/raça da população brasileira de uma forma geral.

Duas variáveis selecionadas para análise estavam mais diretamente relacionadas às condições socioeconômicas dos domicílios, quais sejam: renda domiciliar e nível de instrução dos pais. Consistentemente, as chances de os filhos serem declarados como indígenas diminuíram significativamente com o aumento da renda. Tais conclusões apontam para tendências de “branqueamento” de filhos (ou irmãos) em situação de melhor status socioeconômico, o que já foi evidenciado em análises voltadas, sobretudo, para não indígenas 10,12,32.

Não obstante a influência do status socioeconômico do casal, representada pela escolaridade das mães, representaram altas probabilidades de os filhos de um casal com renda e escolaridade mais elevadas e de cor/raça indígena serem classificados em categorias que indicam matizes mais claras de cor/raça (destacadamente branca). Há, portanto, indícios de que as características que sintetizam os resultados encontrados neste estudo se alinham ao que foi sinalizado por Schwartzman 12, respondendo ao questionamento lançado no título de seu texto, e confirma que “o dinheiro embranquece”. No caso do conjunto de dados selecionado, ainda que derivado de um recenseamento, não pode ser tomado como representativo da população brasileira de uma forma geral, sobretudo no que diz respeito aos não indígenas (ou seja, brancos, pretos, amarelos e pardos).

Quanto à escolaridade materna, notou-se que a direção e magnitude das associações acompanham aquelas apresentadas pelas condições de renda. Ou seja, observou-se tendência de que, quanto mais elevado o nível de instrução das mães, tão mais elevadas foram as chances de os filhos terem sido classificados como brancos e pardos. Vale enfatizar que temas como educação e rendimento requerem interpretações cautelosas quando descritos para segmentos socioculturalmente diferenciados, como é o caso dos indígenas 28.

Conclusão

Os achados deste estudo demonstraram como a posição socioeconômica está associada de forma significativa com os processos de classificação racial no Brasil. Com olhar específico para a população indígena identificada pelo Censo Demográfico realizado em 2010, a classificação racial dos arranjos domiciliares formados por pai, mãe e filhos pode ser influenciada por contextos geográficos e espaciais (regiões do país e situação dos domicílios).

Baseando-se na investigação dos arranjos formados por pais, mães e filhos(as), sendo pelo menos um deles indígena, ficou evidente a estreita associação entre a cor/raça dos filhos(as) e, sobretudo, das mães. Além disso, os padrões de associação se mostraram distintos segundo contextos urbano e rural, e houve chances maiores de os filhos serem indígenas quando estavam em domicílios com menores níveis de rendimento mensal e com maior número de pessoas.

O estudo traz para as discussões sobre indígenas um diálogo com importantes abordagens sociológicas, como aquelas de Beltrão et al. 11 e Schwartzman 12, cujas ênfases foram sobre brancos, pretos e pardos. Indubitavelmente, são problematizações igualmente relevantes para o segmento indígena, pois dizem respeito às interfaces entre relações raciais e reprodução de categorias de pertencimento no plano familiar/domiciliar. Os resultados do presente trabalho não somente chamam atenção para as diferenças nas situações rural e urbana para os indígenas, como também evidenciam o peso de dimensões socioeconômicas na atribuição de cor/raça de filhos, algo que vem sendo amplamente descrito pela literatura sociológica e antropológica sobre relações raciais no Brasil.

Agradecimentos

Os autores agradecem a Ricardo Ventura Santos, pela leitura crítica e inúmeras sugestões editoriais.

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Received: January 11, 2019; Revised: May 05, 2019; Accepted: May 09, 2019

Correspondência G. L. Marinho Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rua Afonso Cavalcante 275, Rio de Janeiro, RJ 20211-110, Brasil. gersonmarinho@gmail.com

Colaboradores

G. L. Marinho contribuiu com a concepção do projeto, análise dos dados, redação e revisão do artigo. J. L. Bastos contribuiu com a análise, interpretação dos dados e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual. L. A. F. B. Longo contribuiu com a concepção, análise, interpretação dos dados e revisão crítica do conteúdo intelectual. F. G. Tavares contribuiu com a análise e interpretação dos dados, redação e revisão do conteúdo do artigo.

Informações adicionais

ORCID: Gerson Luiz Marinho (0000-0002-2430-3896); João Luiz Bastos (0000-0002-1816-0745); Luciene Aparecida Ferreira de Barros Longo (0000-0001-6404-713X); Felipe Guimarães Tavares (0000-0002-2509-8425).

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