Pescadores artesanais, consumidores e meio ambiente: consequências imediatas do vazamento de petróleo no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil

Em agosto de 2019, o litoral do Nordeste brasileiro foi atingido pelo maior desastre ambiental provocado por vazamento de petróleo na história do país. A primeira mancha de óleo foi registrada no dia 30 daquele mês no Estado da Paraíba ¹. Desde então, o vazamento alastrou-se por mais de 70% dos 3.300 quilômetros de litoral nos outros estados do Nordeste, atingindo quase 500 locais até o início de novembro ².

Até o final deste mês, o governo brasileiro ainda não havia confirmado nenhuma hipótese sobre a origem do vazamento. De acordo com Santos et al. ³, as principais rotas de transporte marítimo de petróleo passam por ambientes com recifes. Os grandes navios petroleiros carregam mais de 2x10⁶ toneladas pelo mundo todo, o que representa um risco elevado de vazamento de óleo dentro e em torno desse ecossistema costeiro. O petróleo cru é uma mistura de milhares de moléculas diferentes, e vários processos ocorrem simultaneamente quando o óleo entra em contato com a água do mar. Moléculas menores (com maior volatilidade, como benzeno, tolueno e xileno) tendem a evaporar rapidamente, já na primeira semana. Ao mesmo tempo, iniciam-se a solubilização, a dispersão na coluna d’água e o espalhamento do óleo pelas correntes e marés. Há também processos de emulsificação (tipo “água-em-óleo”), biodegradação, oxidação fotoquímica e sedimentação ⁴. Esses poluentes incluem aromáticos e alifáticos e podem conter metais pesados, entre outras substâncias extremamente prejudiciais à saúde humana ⁵.

Contaminação de voluntários e recursos pesqueiros

À medida em que as manchas e ondas impactantes e inesperadas de óleo bruto chegavam à costa do Nordeste, muitos voluntários locais se mobilizavam espontaneamente, tanto individual quanto coletivamente, movidos por forças humanitárias e ambientais para limpar as praias (Figura 1). Eram pescadores, residentes locais, estudantes, comerciantes, turistas e surfistas, todos expostos a essas substâncias, colocando em risco sua própria saúde. Nos primeiros dias, quando os poluentes começaram a chegar ao litoral, a maioria desses voluntários não tinha conhecimento sobre como lidar com o desastre, nenhuma orientação dos brigadistas, nem acesso a equipamentos de proteção individual (EPI). Para auxiliar os voluntários, diversos centros de doação de EPI, água e alimentos foram montados nas universidades e nas comunidades afetadas. Os métodos profissionais de limpeza de manchas de petróleo utilizados no litoral da Galícia, na Espanha ⁶, são radicalmente contrários ao amadorismo verificado no desastre brasileiro.

Figura 1
Voluntários locais tentando remover o óleo da praia. Itapuama, Pernambuco, Brasil.

A catástrofe é extremamente grave, uma emergência para a saúde pública e o meio ambiente. Todas as pessoas que tiveram contato com essas substâncias químicas devem ser monitoradas, conforme orientação do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho, Fundação Oswaldo Cruz (Lasat-Fiocruz) ⁵. De acordo com este comunicado, a maioria dessas substâncias é carcinogênica, seja por inalação, ingestão (via a água) ou por contato direto, podendo provocar aborto espontâneo e alterações neurológicas, hepáticas, renais, dermatológicas, pulmonares e hematológicas (como leucemias) e até óbito. Segundo o relatório da Secretaria Executiva de Vigilância Sanitária do Estado de Pernambuco ⁷, até a presente data houve 149 casos suspeitos de intoxicação por petróleo. Os casos sintomáticos foram principalmente neurológicos (cefaleia, náuseas, tonteira), cutâneos (irritação e manchas), respiratórios (dispneia, faringite) e digestivos (vômitos, diarreia, dor abdominal). A situação é urgente, com forte recomendação contra o uso das praias contaminadas ou o consumo de pescados e mariscos provenientes dessas regiões. Sobre as pessoas afetadas, o comunicado do Lasat alerta: “é muito importante que o Sistema Único de Saúde garanta o direito à atenção integral à saúde e a informação para sua proteção” ⁵.

De acordo com cientistas da Universidade de São Paulo (USP), em uma carta aberta ⁸, embora tais cuidados sejam um direito constitucional, faltam transparência e medidas mais abrangentes do governo para conter o óleo vazado no litoral. O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional só foi formalizado pelo Ministro do Meio Ambiente 41 dias depois do desastre ⁹, e várias de suas resoluções são insuficientes. As informações oficiais, principalmente do Governo Federal, são superficiais e praticamente ignoram as recomendações dos especialistas no assunto.

Existe um fluxo natural entre os ecossistemas costeiros que liga seus nutrientes, sedimentos, poluentes e organismos ¹⁰. Essa conectividade regula as atividades diárias ou sazonais desses ecossistemas individuais e garante que as espécies completem seus ciclos de vida. Diversas espécies de peixes se reproduzem no mar, e suas larvas ocupam os manguezais, enquanto os alevinos crescem nos arrecifes e retornam ao mar como adultos ¹¹. Portanto, quando um desses ecossistemas é impactado (por poluentes de petróleo, por exemplo), a conectividade é perturbada, as populações de espécies ficam isoladas e dificilmente sobrevivem em condições extremas, desaparecendo no médio e longo prazo. Quase toda a vida marinha depende desse mosaico, e o envenenamento químico do ar, da água e do substrato de um ecossistema pode levar ao acúmulo de compostos tóxicos, doenças e morte em todos os seres vivos, inclusive os humanos. No desastre no litoral brasileiro, já foram encontrados peixes, tartarugas e aves cobertos de óleo, alguns mortos ¹.

No final de outubro, pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) detectaram a presença de óleo nos tratos digestivo e respiratório de peixes, moluscos e crustáceos ¹². Uma vez que esse tipo de crime ambiental é muito recente, ainda são insuficientes os estudos sobre os impactos negativos do óleo na vida marinha. Pesquisas realizadas em outros países indicam que o petróleo provoca danos neurológicos em peixes jovens, alterando sua percepção do entorno e tornando-os mais susceptíveis à predação ¹³. Os caranguejos e siris também acumulam toxinas dos hidrocarbonetos de petróleo e dos produtos dispersantes que, teoricamente, são utilizados para conter o problema do vazamento de óleo, como no Golfo do México em 2010 ¹⁴.

Os mariscos são uma das principais fontes de proteína para consumo humano, sendo intensamente explorados no litoral nordestino, onde estão sendo impactados rapidamente nas áreas atingidas por vazamentos de óleo ¹². Os moluscos e outros animais bentônicos, como os corais, são bioacumuladores rápidos de poluentes. O contato direto deles com o óleo leva à asfixia, resultando na morte e dizimando suas próprias populações e as dos organismos que dependem deles, em um processo que dura décadas ³. Os moluscos bivalves são excelentes agentes de filtração, considerados ótimos bioindicadores de poluentes marinhos costeiros ¹⁵. As toxinas se acumulam nos tecidos desses moluscos ¹⁶, provocando doenças que inibem sua locomoção e iniciam a necrose e as neoplasias ¹⁷. Nas ostras, a presença de óleo aderido ao sedimento no fundo do mar pode impactar gravemente o processo de fertilização dos gametas e as larvas nas fases iniciais ¹⁸.

Impactos socioeconômicos

Entre 24 de outubro e 16 de novembro de 2019, em vários municípios do estado, foram realizadas revisão da literatura, observações em campo e entrevistas com pescadores e comerciantes locais pelos autores do estudo, que são pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os resultados sociais e ambientais dessa pesquisa forneceram subsídios para a discussão que segue.

As comunidades de pescadores já não conseguem comercializar os mariscos, ostras, mexilhões e caranguejos. Através de entrevistas e reuniões, foram ouvidas 51 pessoas, incluindo pescadores (17 mulheres e 18 homens), 6 atravessadores e 10 feirantes de mercados de peixe em municípios afetados (São José da Coroa Grande, Tamandaré, Rio Formoso e Cabo de Santo Agostinho) e não afetados (Goiana, Itapissuma, Olinda e Recife, que também estavam sofrendo as repercussões negativas do óleo). Entre a segunda quinzena de outubro e a primeira semana de novembro, a venda desses produtos despencou entre 80% e 100% em Pernambuco. A venda de peixes de mar aberto (cavala, pargo e dourado) também foi afetada, diminuindo em pelo menos 60%, assim como, de espécies cultivadas (salmão, camarão), em torno de 50% em relação aos preços de mercado anteriores ao vazamento. Embora o setor pesqueiro tenha sido afetado como um todo, os próprios pescadores foram os mais duramente atingidos, uma vez que pescam mariscos, ostras e mexilhões ¹⁹.

A queda enorme nas vendas de pescado teve três efeitos imediatos nas comunidades litorâneas, em função da falta de recursos financeiros: (1) os produtos da pesca ficaram restritos à alimentação das próprias famílias locais (2), o que impossibilita a compra de gêneros básicos como arroz, feijão, macarrão e café (3), além de atrasos e inadimplências em pagamentos (luz, roupa e aparelhos domésticos).

Quando perguntados se deixariam de consumir pescado, caso fosse decretada uma moratória na atividade pesqueira em todo o litoral, a resposta foi unânime: “Não. Vamos continuar comendo”. Um relato explica a postura das famílias de pescadores: “Vamos comer o quê?! Carne, frango, saladinha?! O tal do salmão!? Isso é coisa de gente rica, de granfino, pessoa com dinheiro. A gente sempre comeu o que vem das nossas águas, e é de graça, fruto de nosso trabalho, é uma dadiva de Deus ser pescador. Amo ser pescador, e a gente sofre com os peixes sofrendo com isso tudo [o derramamento de petróleo]” (pescador de caranguejo da praia de Carne de Vaca, Goiana).

Essa frase revela as conexões complexas que envolvem a condição de pescador. A pesca é mais que um simples emprego que gera renda e alimento. É uma marca existencial, um projeto de vida, um desejo do mundo, principalmente porque consiste em afeto e orgulho, representando um tipo único de trabalho e de modo de vida. Na pesca, a natureza é companheira, uma irmã, e quando a natureza é prejudicada, as comunidades de pescadores artesanais são prejudicadas. Um pescador de Suape (Cabo de Santo Agostinho) argumentou que “todos somos prejudicados aqui; aqueles que pescam lá fora ou aqui nas praias e nos rios”. Uma marisqueira de Rio Formoso disse que “se é ruim para os homens, é muito pior para nós mulheres aqui em Pernambuco, porque nós pescamos mariscos, ostras e mexilhões, que os consumidores têm ainda mais medo de comer”.

Os danos ambientais e socioeconômicos provocados pelo vazamento de óleo no Nordeste são incalculáveis. O comércio de pesca e os setores de turismo estão paralisados, levando ao aumento do desemprego dos trabalhadores nessas indústrias. Entretanto, os pescadores artesanais e comunidades tradicionais foram os mais prejudicados por esse crime ambiental, um crime que eles não cometeram, mas que os impediu de trabalhar e sobreviver ²⁰. Os freezers estão abarrotados, porque os mercados, bares e restaurantes já não estão comprando. Mesmo nos centros gastronômicos tradicionais como Itapissuma (litoral norte), não há clientes. O problema é agravado também pela chegada iminente do verão, quando normalmente a renda dos pescadores e dos trabalhadores no setor de turismo deveria aumentar ²¹.

Em 2010, o Instituto Oceanário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estimou que 30 mil pessoas vivem da pesca artesanal no Estado de Pernambuco, o que significa que pelo menos um número igual de pessoas é afetado direta ou indiretamente pelo cenário provocado pela maior tragédia socioambiental do país. Esses trabalhadores responderam por aproximadamente 97% da pesca pernambucana nas décadas de 1990 e 2000 ^22,23,24. Eles formam a base de uma complexa cadeia produtiva, desde a fabricação e reparo de barcos e redes até o processamento de pescado e a venda de redes de náilon, combustível, velas e rancho, pequenos, médios e grandes comerciantes, turismo, bares, restaurantes, pousadas e hotéis na Região Nordeste.

Os trabalhadores do mar exigem uma ação eficiente e urgente do governo no sentido de diagnosticar a saúde do estuário e, consequentemente, dos peixes e mariscos.

“Não temos dinheiro e não vamos deixar de dar comida aos nossos filhos. O que temos pra oferecer pra eles?! os nossos pescados. Podem estar contaminados, mas fazer o quê, meu Deus?... O governo não nos aponta outro caminho” (marisqueira de Sirinhaém).

Entre os 35 entrevistados, 73% tiveram contato direto com o óleo, cifra essa que sobe para 95% quando se incluem os familiares e amigos. Todos se queixaram da falta de acompanhamento pela área de saúde pública. Os pescadores são sem dúvida o grupo social mais exposto aos impactos negativos provocados pelo vazamento, já que seus lugares de trabalho e moradia são os mais duramente atingidos, uma situação que deverá perdurar por um tempo indefinido.

Considerações finais

Representantes dos movimentos sociais dos pescadores artesanais declararam o seguinte em uma reunião na UFPE no dia 4 de novembro (organizada pelo Comitê SOS Mar, da UFPE): “Não somos mendigos, não estamos pedindo esmolas, somos trabalhadores do mar e estamos querendo que o governo pague o salário de todos pescadores até que a gente possa pescar de novo, para não morrermos de fome”.

Nessa mesma reunião, a Comissão Pastoral da Pesca declarou que “uma natureza saudável também significa frutos do mar e pescadores saudáveis”. Portanto, não há como dissociar os impactos danosos no meio ambiente das implicações negativas para o meio de vida das comunidades de pescadores. Há um obstáculo nessa linha de trabalho devido ao vazamento de óleo e a falta de políticas de governo que possam, pelo menos de maneira compensatória, minimizar os enormes prejuízos para a economia pesqueira e os possíveis danos à saúde dos pescadores.

Agradecimentos

Os autores agradecem à pesquisadora Constança Simões Barbosa pela revisão crítica do manuscrito, à Clara de Holanda Araújo pela tradução em inglês, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelas bolsas de pesquisa dos autores (M. E. Araújo e C. W. N. Ramalho), à Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) pela bolsa de mestrado (P. W. Melo) e ao INCT-Amb Tropical (CNPq) pelo apoio.

References

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Jan 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  29 Nov 2019
• Aceito
  04 Dez 2019