Violência pós-morte contra travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

Violencia post mortem contra travestis de Santa María, Río Grande do Sul, Brasil

Resumos

Este artigo busca descrever e analisar as violências vivenciadas pelas travestis em suas trajetórias (que, muitas vezes, culminaram em seus homicídios), direcionando o olhar para as violências que continuam mesmo após a morte. A intenção é compreender um tipo de violência que se manifesta na normalização de gênero pós-morte que busca apagar a história e os rastros da existência travesti. Trata-se de estudo baseado em metodologia qualitativa, por meio de pesquisa etnográfica. A etapa etnográfica deste artigo ocorreu entre os meses de setembro de 2019 e fevereiro de 2020, sendo decorrente do assassinato de cinco travestis. Os resultados indicaram a existência de um dispositivo de normalização pós-morte que atua contra o desejo final das travestis, negando-lhes uma morte digna.

Palavras-chave:
Violência; Travestilidade; Etnografia

Este artículo busca describir y analizar las violencias vividas por las travestis en sus trayectorias (que, muchas veces, culminaron en sus homicidios), dirigiendo la mirada hacia la violencia que se continúa perpetrando incluso tras la muerte. La intención es comprender un tipo de violencia que se manifiesta en la normalización de género post mortem, que busca borrar la historia y los rastros de la existencia travesti. Se trata de un estudio basado en metodología cualitativa, mediante investigación etnográfica. La etapa etnográfica de este artículo se produjo entre los meses de setiembre de 2019 y febrero de 2020, tras el asesinato de cinco travestis. Los resultados indicaron la existencia de un dispositivo de normalización post mortem que actúa contra el deseo final de las travestis, negándoles una muerte digna.

Palabras-clave:
Violencia; Travestismo; Etnografía

This article aims to describe and analyze the violence experienced by transvestites in their trajectories (often ending in their murder), focusing particularly on the violence that continues even after their death. The idea is to understand a type of violence that manifests in post-mortem gender normalization that attempts to erase the history and traces of crossdressing existence. The study is based on a qualitative methodology through ethnographic research. The article’s ethnographic stage took place from September 2019 to February 2020, responding to the assassination of five transvestites. The results indicate the existence of a post-mortem normalization that acts against the final wishes of transvestites, denying them a decent death.

Keywords:
Violence; Transvestism; Ethnography

Introdução

Os reflexos da violência na saúde da população mundial e brasileira vêm sendo estudados por diversos autores ^1,2,3,4. A violência é definida como possibilidade ou ameaça potencial de uso da força física; abusos nas relações entre grupos sociais; opressão e o abandono de segmentos populacionais; e abalo causado por torturas físicas e emocionais ⁵. Violência é um fenômeno de causalidade complexa, que envolve diversas dimensões da experiência humana e que, embora não seja um problema específico da área de saúde, a afeta diretamente ^5,6. Acompanhando o movimento desses autores, este artigo pretende discutir a violência contra travestis.

O homicídio é o ápice de diversas manifestações de violência que pessoas trans e travestis sofrem ao longo da vida ^7,8,9. Além de estarem submetidas à violência, as travestis também se encontram em vulnerabilidade social. A maior parte delas é analfabeta ou semianalfabeta ^10,11, negra ¹², exercendo trabalhos manuais não qualificados, informais ou atuando na prostituição. Por tais motivos, a Política de Saúde Integral para a População LGBT preconiza a ampliação do acesso à saúde dessa população ¹³.

Alguns autores e autoras vêm dedicando estudos aos diversos aspectos da vida das travestis, entre eles destacam-se: autocompreensão de gênero ^14,15,16; percepção sobre o modelo preventivo de infecções sexualmente transmissíveis e aids ¹²; vínculos com instituições ¹⁷; relações entre espaço e violência ¹⁸, condições de acesso à saúde ¹⁹. O estudo de Souza et al. ⁹, por sua vez, revelou a exposição a situações de violência física como uma constante no cotidiano das travestis que encontram, no atendimento nos serviços de saúde e nas delegacias de polícia, uma extensão desta mesma violência. Não obstante essas contribuições, subsistem lacunas, como a exígua literatura sobre as situações de violências que se estendem após suas mortes ^20,21.

Este artigo busca, então, descrever e analisar, além das violências vivenciadas pelas travestis em suas trajetórias (que, muitas vezes, culminaram em seus homicídios), os intrincados processos por meio dos quais as violências continuam mesmo após a morte. A intenção é dedicar o esforço em compreender um tipo de violência que se manifesta, entre outros aspectos, na normalização de gênero pós-morte, que busca apagar a história e os rastros da existência travesti.

Metodologia

Baseamos este artigo em metodologia qualitativa de estudo, por meio de uma pesquisa etnográfica, na qual são adotados procedimentos de observação participante, entrevistas em profundidade e acompanhamento da vida cotidiana das interlocutoras, além de levantamento complementar de dados quantitativos sobre a violência de gênero e, especificamente, sobre assassinatos de travestis. A opção pela investigação etnográfica deveu-se, em parte, por sua relevância e atualidade nas pesquisas em saúde ^22,23,24. A etnografia é definida como um tipo particular de esforço intelectual que busca se aproximar das teorias dos interlocutores, de suas percepções e interpretações próprias sobre o que vivenciam. Para tal, é necessário a imersão na vida diária do grupo pesquisado, focalizando nos detalhes e informações subjacentes, almejando compreender modos de vida e descrevendo as ações sociais.

O contato com o campo de estudo vem desde o ano de 2011, quando foi iniciada pesquisa etnográfica com travestis de Santa Maria (interior do Estado do Rio Grande do Sul) ^9,25. Como apontou Peirano ²⁶, a etnografia não é somente um método, pois, além de ser uma teoria, ela implica uma forma de ser e estar no mundo ²⁷. Foi pensando nisso que voltamos a campo entre os meses de setembro de 2019 e fevereiro de 2020, com o objetivo de proceder acompanhamento sistemático de uma onda de violência que resultou no assassinato de cinco travestis.

Coletamos dados mediante observações cotidianas e fizemos entrevistas. Gravamos as narrativas e, logo após, as transcrevemos para proporcionarem uma reflexão crítica dos dados coletados. Participaram dessa etapa da pesquisa 26 travestis, adotando como critério de inclusão serem maiores de 18 anos. Excluíram-se as travestis que, durante a coleta de dados, deslocaram-se para outros municípios e/ou estados. Após a leitura exaustiva das transcrições, agrupamos os dados em categorias e estes foram analisados tematicamente de acordo com os objetivos do estudo. A análise antropológica resultou de todas as etapas de produção do conhecimento ²⁸. Informamos todas as interlocutoras sobre os objetivos do estudo e estas assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O projeto obteve a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp; parecer nº 1937/11). Respeitamos a decisão voluntária de desejar ou não participar da pesquisa, bem como garantimos o anonimato, por meio do uso de pseudônimos, para nos referirmos às participantes.

Resultados e discussão

A elaboração deste artigo foi suscitada pela sequência de cinco assassinatos de travestis ocorridos em curto espaço de tempo no Município de Santa Maria. Cidade média, com, aproximadamente, 280 mil habitantes, Santa Maria apresenta dados sociodemográficos característicos: mais de 30 mil estudantes universitários, grande número de habitantes com nível universitário e doutorado, além de forte presença militar, sendo o segundo município do país em número de militares, superado apenas pelo Rio de Janeiro.

As travestis assassinadas circulavam nos mesmos lugares em que havíamos feito pesquisas anteriormente e algumas eram nossas interlocutoras desde 2011 ^9,25. Nilda (27 anos, parda), Ísis (42 anos, negra), Inês (39 anos, branca), Ana (39 anos, branca) e Marilene (46 anos, parda), todas com o primeiro grau incompleto e com atividades profissionais diferentes. Nilda e Inês trabalhavam como profissionais do sexo em uma importante avenida da cidade. Ísis, 42 anos, fazia trabalho de faxina e realizava programas esporádicos. Ana e Marilene eram mães de santo.

Para analisar o contexto desses assassinatos, dividimos os resultados em quatro partes: (1) Trajetórias de Violências; (2) Assassinatos em Santa Maria; (3) Violência contra as Travestis Próximas das Vítimas; e (4) A Violência Após a Morte (violência contra as próprias falecidas).

Trajetórias de violências

As trajetórias das travestis são permeadas por violências que iniciam em casa, nos lares, ainda quando jovens, com a violência dos familiares que não aceitam sua transição nem as transformações corporais ⁹. A violência continua nas escolas, por não se conformarem aos preceitos dicotômicos de gênero ¹⁷, e persistem nos serviços de saúde, no mercado formal de trabalho e assim por diante ²⁹.

A desestabilização provocada por sua performance de gênero, associada a estereótipos negativos, torna as travestis vítimas preferenciais de violência em diferentes contextos ¹⁴. Há questões como nome civil e nome social que impactam negativamente, limitando o acesso a serviços, escolas, trabalho formal. Ser identificada como travesti propicia manifestações preconceituosas e discriminações ³⁰. Para muitas, como fonte de trabalho e renda, resta a prostituição ³¹. Estudos vêm apontando que pessoas que não se enquadram nos padrões heteronormativos morrem bem mais cedo ³².

Tais trajetórias de violência refletem também nas estatísticas existentes. Dados consolidados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) apontaram que somente entre 2015 e 2017 foram registradas 24.564 notificações de violências interpessoais e autoprovocadas contra a população LGBTI+, sendo que o maior número foi contra transexuais ou travestis (46,6%). O aumento de registro de violência contra travestis foi de 78% entre 2015 e 2017. Entre 2008 e 2017 foram reportados 1.052 assassinatos de pessoas transexuais no Brasil ³³. Só no ano de 2017, ocorreram 169 assassinatos de travestis ³³. No entanto, há subnotificação desses dados ³⁴. Segundo a Rede Trans Brasil, em 2018 foram 150 casos de assassinatos e, em 2019, 105 ³⁵.

Nesse contexto, deparamo-nos com os assassinatos de cinco travestis no final de 2019 e início de 2020. Passamos a seguir algo dessas histórias de sofrimento e acabamos por nos deparar com novas formas de violência. Vamos analisar essa configuração nas próximas seções; antes, porém, descreveremos os assassinatos em Santa Maria.

Assassinatos em Santa Maria

Como dizíamos, foram cinco travestis assassinadas. Nilda e Inês foram mortas em um cruzamento de avenidas importantes da cidade. Ísis foi assassinada no bairro onde morava, na Zona Oeste da cidade; Ana, na porta da sua casa, em um pequeno município vizinho da cidade. Marilene foi morta em sua casa, na Zona Norte da cidade.

No dia 7 de setembro de 2019, Nilda negou-se a ter relações sexuais em via pública. O cliente não queria pagar e tentou estuprá-la; ao se negar recebeu um tiro fatal. No mesmo dia da morte de Nilda, ocorreu o assassinato de Ísis. A perpetração do crime foi atribuída a uma exigência de devolução de seu capacete emprestado a dois rapazes. Na ocasião, recebeu 13 facadas. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), a motivação para o crime foi o uso de drogas pelos perpetradores; ainda segundo o mesmo boletim, teriam dito: “nós vamos dar uma volta contigo que você não vai mais esquecer” e, ao realizarem a emboscada, cometeram o homicídio.

Três meses depois, em 12 de dezembro, Inês foi atingida por uma facada letal. Os fatos ocorreram quando as travestis negociavam com os clientes sobre os valores que seriam cobrados pelo programa. Inês e suas colegas não haviam aceitado o valor estipulado pelo cliente e recusaram o programa. Quando deram as costas para o carro, ouviram o cliente gritar: “não mato esses veados porque não quero”. Inês voltou em direção ao cliente e recebeu uma facada.

As mortes de Nilda, Inês e Ísis já haviam deixado tenso o ano de 2019 para as travestis da região. A apreensão aumentou: no dia 1º de janeiro de 2020 ficaram sabendo que, em um pequeno município limítrofe da cidade, Ana foi assassinada a tiros na frente de sua casa. A Polícia Civil prendeu dois suspeitos pelo crime. O crime fora motivado por uma dívida. Ana mantinha um terreiro e era bem conhecida e respeitada em seu bairro.

Em 21 de janeiro, Marilene foi encontrada morta dentro de casa. Marilene era mãe de santo. Em um primeiro momento, não foi possível identificar marcas de violência no corpo da vítima. No entanto, no dia seguinte, o laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul apontou como causa um traumatismo crânio encefálico. O suspeito do crime foi preso no dia seguinte.

Em cinco meses, foram cinco assassinatos de travestis. Em reação, a militância LGBTI+ da cidade (liderada por travestis) organizou mobilizações desde os dois primeiros assassinatos ocorridos. Na ocasião, Inês afirmou: “não é porque nós trabalhamos na noite que vamos ser obrigadas a fazer sexo com quem a gente não quer. Então chegou a hora da gente dizer não e brigar por justiça”. Inês era uma liderança reconhecida da cidade, dirigindo um alojamento que acolhia travestis da região. Foi homenageada como madrinha na parada alternativa LGBTI+ do município, realizada no dia 1º de dezembro, cujo mote foi “Que bom te ver viva!”.

A morte de Inês, apenas 11 dias após a parada alternativa, expõe o caráter de crime de ódio dessa sequência de assassinatos. Tais notícias repercutiram na cidade, sendo veiculadas por jornais locais, estaduais e emissoras televisivas.

Nilda, Inês, Ísis, Ana e Marilene passaram por violências durante suas vidas, assim como as demais com as quais conviviam. É frequente narrarem casos de facadas, surras e até mesmo tiros nos ambientes que percorrem. As travestis costumam ser vistas como descartáveis, como destacou Paula, uma jovem de 24 anos, branca, que saiu da escola ainda no primário e atuava como profissional do sexo com as travestis Inês e Carol: “já vi muitas meninas serem jogadas no mato pelos clientes. Depois que terminam jogam em qualquer lugar”. A violência está, assim, relacionada à percepção das travestis como seres descartáveis. Em relação às situações de violência, Inês, que havia participado de parte desta pesquisa antes de ser assassinada, havia dito que “nunca sabemos se vamos voltar vivas para casa quando saímos para trabalhar”.

As mortes brutais de cinco travestis são a expressão limite das violências a que são submetidas por toda a vida. A sequência de assassinatos, com farta divulgação na imprensa, gerou comoção na cidade e suscitou a organização de protestos. Poucos se atentaram ao fato de que as violências a que são submetidas se estendem após suas mortes, como analisaremos no próximo tópico.

Violência contra as travestis próximas das vítimas

A mobilização e visibilidade midiática dos brutais assassinatos não significaram uma compreensão compartilhada de que se tratava da apresentação de crimes que ocorreram pelas opções de gênero das travestis. Em direção oposta, pronunciamentos oficiais da polícia local sobre as mortes negavam sua qualificação como “crime de ódio” e atribuíam motivações fúteis aos crimes. Tal compreensão alimentou a indiferença e a “naturalização” das mortes. De forma que a primeira violência pós-morte é a não identificação do caráter de gênero dos assassinatos.

As violências após a morte ocorrem, ainda, pela dor e indignação das travestis por não terem amparo em instituições que deveriam cuidar, auxiliar e resolver os dilemas provocados pelos assassinatos de suas próximas. Depois da morte, as violências são dirigidas, sobretudo, às que se relacionam com a vítima. A jovem Kati, de 26 anos (parda, profissional do sexo e primeiro grau incompleto), que acompanhava Nilda quando do seu assassinato, contou que estava muito nervosa, pois presenciou a cena: “O cara estava caminhando na rua e assim seguiu, acompanhando a Nilda. Ouvimos o tiro. Corremos para ajudar. Ele fugiu correndo. Foi quando vi muito sangue escorrendo no asfalto. Tentei ajeitar a roupa dela para não aparecer as calcinhas. Poucas pessoas passavam na rua naquela hora, mas ninguém parava para ajudar. Chamamos a polícia, mas demorou para chegar. Ficamos ali, chocadas sem conseguir fazer nada. Ligamos para as outras [travestis] nos ajudarem”.

Quando algumas travestis chegaram ao local do assassinato, outras preocupações surgiram. Glória (26 anos, profissional do sexo, branca, com o primário concluído), explicou o motivo: “Ficamos ansiosas com a chegada da polícia, pois sabemos que é difícil acreditarem em nós. Poderiam pensar que teríamos tentado roubar o cara e tantas outras coisas. Foi um alívio quando soubemos que tinha câmera que gravava tudo na rua, pois assim ficaria provado que ela não tinha feito nada”.

As travestis, em ocasiões em que precisam recorrer à polícia, enfrentam tentativas de desacreditar suas narrativas. Há mesmo a possibilidade de transformá-las em algozes. Por isso, é comum não denunciarem as ofensas e os crimes a que são submetidas, já que, frequentemente, mesmo sendo vítimas, são transformadas em agressoras nos BOs ⁹.

Sobre esse aspecto, Paula reforçou: “A maioria das travestis não vai lá reclamar quando apanha, pois, além do constrangimento, ainda não acreditam na gente. Só ver o caso da Nilda e da Inês que aconteceram agora. O cara já está dizendo que foi legítima defesa. Se não tivesse câmeras na rua que gravaram as cenas, quem acreditaria em nós?”.

O não reconhecimento de suas histórias faz com que as travestis evitem denunciar situações de violência que, desta forma, se tornam parte naturalizada do cotidiano. Mesmo quando sofrem violência, as travestis têm de provar que não são agressoras. Assim, as instituições que deveriam amparar, acabam por corroborar ou ampliar a violência, na medida em que impedem ou dificultam que as travestis façam denúncias.

Naquele dia, Tina (24 anos, negra, primeiro grau incompleto, que também trabalhava como profissional do sexo), narrou ainda outra preocupação: “Eu tremia de medo por dentro, eles pediram documentos dela e o tempo todo insistimos no nome feminino dela, pois ela era super feminina e não queríamos que chamassem pelo nome anterior”.

Entende-se por nome social o nome pelo qual travestis e transexuais preferem ser identificadas, em contraposição ao registrado civilmente, garantindo-se o direito fundamental ao respeito a como a pessoa quer ser reconhecida ³¹. Apreensivas com a possibilidade de os policiais usarem um nome masculino, as travestis seguiram o trajeto até o necrotério para acompanhar o corpo da amiga. Durante o interrogatório, reafirmaram com insistência para que respeitassem seu nome feminino.

Além disso, dedicaram-se em arrumar o corpo: conseguiram um vestido novo, que pertencia a uma delas, e belos sapatos, também doados. Construíram delicadamente essa alternativa para que Nilda se mantivesse feminina até o último instante, como certamente gostaria. No decorrer dos procedimentos, Paula salientou que “Outra preocupação nossa era como avisar a família, pois não sabíamos quase nada a respeito disso. Sabíamos que ela falava esporadicamente com a mãe e um irmão”.

Nilda era procedente de outro estado e não tinham ideia de como encontrar os familiares. Na ocasião do ocorrido, a própria Inês, hoje também assassinada, lembrou que fazia fichas para as meninas que moravam no pensionato, coletando algumas informações pessoais: “Corri no pensionato e busquei nas fichas antigas e encontrei o telefone da mãe dela. Isso tudo no meio do nervosismo e no vai e volta de delegacia e necrotério. Passei a notícia assim mesmo, pelo telefone. Falei com o irmão que disse que viriam buscar o corpo. Começamos um movimento para juntar dinheiro para ajudar a família para esse transporte, pois era longe”.

De certa forma, ficaram aliviadas, pois a família iria demorar para realizar o translado. Quando chegassem, não poderiam abrir mais o caixão. Devido à dificuldade de locomoção e ao tempo, Nilda poderia estar em seu funeral arrumada com um dos vestidos que mais gostava.

A primeira inquietação quando ocorre a morte de uma travesti é a de que a família a reconheça como feminino, vestindo roupas e acessórios de mulheres. Na ocasião do assassinato de Nilda, Inês salientou: “Enterrar uma travesti com roupas femininas faz parte da luta. Para garantir que Nilda fosse enterrada como mulher, corremos no necrotério levando um belo vestido, ainda sem uso e um par de sapatos novos. Ao menos ela seria enterrada como gostaria de ter vivido sempre, linda e mulher”.

O assassinato de Inês, após o ocorrido com Nilda e Ísis, impactou não apenas os seus conhecidos e conhecidas, mas toda a cidade. Durante dias, esse assunto circulou nas rodas de conversa. Entre as travestis essa pauta era discutida em tempo integral. Todas comentavam como gostariam que fosse o seu sepultamento.

Rita, 24 anos, parda, primeiro grau incompleto, que atuava como profissional do sexo, relatou: “É preciso todo o glamour que ela havia pedido para a sua morte. Queria muitas flores, brilhos e, principalmente, um estandarte em cima do caixão, para que lembrassem de toda a sua luta durante a vida. Uma luta por respeito e uma vida menos violenta. Que a morte dela nos ensine alguma coisa, mas, principalmente, ensine para essa sociedade que também existimos”.

Narrativas como essas, que assinalam as violências contra as travestis próximas das vítimas, nos levaram a pensar na violência após a morte contra a própria falecida, como analisaremos em seguida.

A violência após a morte

As violências contra as próprias travestis já falecidas que podem ser assim enumeradas: não respeito ao nome social (que pode ocorrer em documentos como atestado de óbito, registro da morte pela polícia ou órgão de saúde e mesmo notícias em jornais); vestir o cadáver com roupas de homem; cortar o cabelo para conferir feição masculina; enterrar (e colocar na lápide) o nome masculino. Quando a vítima tem algum bem material (uma casa, como a de Inês, por exemplo), muitas vezes há uma luta da família, antes agressora, para obter os bens da falecida (violência patrimonial). Enfim, a morte não encerra uma série de violências, que continua para as amigas sobreviventes e, também, se direciona à pessoa morta.

No caso do assassinato de Inês, foi necessário demandar a necessidade do nome feminino em diversos momentos: primeiro, no Instituto Médico Legal; depois, o constrangimento persistiu na capela onde seria velada. Na capela, tiveram de exigir a modificação do nome no letreiro brilhoso que anunciava onde seu corpo receberia as últimas homenagens dos amigos e dos poucos familiares. O fato de ser reconhecida como uma liderança local evitou a discussão sobre como seria preparado seu corpo. Prontamente, um grupo de travestis surgiu com uma caixa de maquiagem, um vestido bordado e uma coroa. Rosa (25 anos, branca, profissional do sexo, primeiro grau incompleto), que morava no pensionato da Inês, afirmou: “Sempre ajudei a Inês a se montar. Sei como ela gostava do cabelo, maquiagem, sapato, vestido, tudo. Deixa que eu faço isso e ela vai ficar linda, como sempre. A nossa rainha vai brilhar até na morte. A coroa vai na cabeça, como ela usava nas festas”.

Para o registro do nome social na polícia, no necrotério e na certidão de óbito, houve a persistência das travestis que acompanharam os casos com afinco. E aqui seria importante destacar as formas de agência das travestis que lutam pelo direito à dignidade pós-morte daquelas que foram assassinadas, bem como as formas de lidar com (e tecer) a morte que surge nas narrativas sempre como iminente - tarefa a que nos propomos desenvolver, por questão de espaço, em um texto posterior. Aliás, desde o começo dos anos 1990, as travestis brasileiras têm formado grupos ativistas e exigido reconhecimento e direitos.

No dia 23 de setembro, devido à repercussão dos casos na região, a polícia realizou uma entrevista coletiva para divulgar detalhes da investigação, ainda sobre os dois primeiros assassinatos. Ao noticiarem o que poderia ter motivado os crimes, os policiais insistiram em usar o pronome masculino, mesmo falando o nome feminino das vítimas. A posição oficial foi de recusar qualquer vinculação entre os casos. O delegado regional, presente na ocasião, afirmou em seu pronunciamento público ³⁶: “A única relação que há é que aconteceram no mesmo dia. Isso acalma o ânimo das pessoas porque não vai haver outros crimes semelhantes, já que se chegou a achar que poderia ter alguém cometendo os crimes em razão discriminatória, homofóbica”.

Além do não reconhecimento do gênero feminino - verificado também nas trajetórias do necrotério, cartório e no sepultamento - a posição da polícia foi clara em negar o reconhecimento da motivação de crime de ódio nos assassinatos. Essa negação dificultava a vinculação ao seu caráter de gênero, bem como esquivava do poder público a responsabilidade em dar respostas ao problema. Aqui é interessante ver como instituições atuam por meio do dispositivo de normalização contra o reconhecimento do gênero de pessoas trans e travestis ³⁷.

Todavia, mesmo antes, quando do registro do crime, no momento de assinalar o ato de violência, os nomes nos BOs, em sua quase totalidade, anotam o nome masculino, acrescentando em seguida que se trata de “travesti” ou “transexual”. No caso de Ana, por exemplo, depois de seu nome completo, tal qual no registro de identidade, aparece a frase “transexual, conhecida como Ana”. Sobre a questão, questionamos um membro da polícia local e ele declarou que “é um procedimento padrão, temos que seguir as regras”.

Outro aspecto: quando as travestis foram mortas, os casos foram encaminhados para o Departamento Pessoal de Homicídio e Proteção à Pessoa, especializado em investigação de assassinatos. Se as travestis tivessem sido de fato reconhecidas como mulheres, poderiam ter sido direcionadas para uma delegacia especializada, que daria condições a uma melhor acolhida e a uma investigação mais comprometida em observar dimensões estruturais de gênero materializadas nos assassinatos.

Duas delegadas da cidade chegaram a se posicionar sobre o assunto. A chefe da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher reconheceu que a busca pelas travestis da seção onde trabalha é frequente. Entretanto, apontou como falha da instituição de segurança pública o fato de que, quando se precisa de alguma medida protetiva, o sistema de ocorrência da delegacia não consegue efetivar pelo fato de o cadastro ser realizado pelo nome (masculino) de nascimento da vítima ³⁷. Poucas semanas após o assassinato de Inês, a Delegacia de Proteção ao Idoso da cidade modificou seu nome para Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância. Assumiu o seu comando, no início de 2020, a delegada que havia trabalhado por 18 anos na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. A instituição passou, a partir de então, a ser responsável, entre outros assuntos, pelas ocorrências de intolerância em relação à população LGBTI+. A nova delegada se posicionou afirmando que o assassinato de Inês fora um crime de ódio e defendeu que as mortes das travestis deveriam ser contabilizadas como feminicídio ³⁸. Assim, além da alteração da Delegacia do Idoso para Delegacia do Idoso e Combate à Intolerância, aconteceu também a defesa da contabilização das mortes das travestis como feminicídio.

Dados fornecidos pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, relativos a 2019, mostraram que, no mesmo ano dos três primeiros assassinatos das travestis, o feminicídio consumado dobrou na cidade. Ainda assim, as mortes de travestis não foram (e não são) contabilizadas como feminicídios, o que expõe a dimensão crescente da violência de gênero na cidade e, ao mesmo tempo, revela outra faceta da violência após a morte das travestis. Suas mortes são invisibilizadas, esquecidas pelo poder público, já que não são contabilizadas.

Berenice Bento ³⁹, ao abordar o que caracterizou como uma dizimação da população trans no Brasil, defendeu o uso da categoria transfeminicídio, reforçando que a motivação da violência contra travestis e transexuais advém do gênero. Ao falar em transfeminicídio, salientou que as mortes das mulheres trans representam uma expressão hiperbólica do lugar subalterno do feminino em nossa sociedade. Ou seja, a violência contra as mulheres se expressa de maneira mais radical em relação àquelas que ousaram romper com as normas sociais que reiteram o determinismo biológico das identidades.

Entre as características recorrentes do transfeminicídio, Bento ³⁹ salientou a morte marcada pela violência hiperbólica (como no caso de Ísis, golpeada com 13 facadas) e o assassinato em via pública de travestis (como no caso de Nilda e de Inês), além do desrespeito às opções de gênero após a morte. A ausência de uma linguagem precisa para entender o que aconteceu em Santa Maria é parte do dispositivo que silencia sobre suas mortes e repõe a ordem de gênero. Mas ainda há outras dimensões.

Após enfrentarem dificuldades para o respeito ao nome feminino no necrotério, delegacia e cartório, foi a vez de identificar, com tristeza, o nome masculino nas lápides da Nilda e da Ísis. Apesar dos esforços para serem sepultadas com vestimentas femininas nos corpos, persistem nas lápides os nomes masculinos. Ao indagar sobre os documentos, Inês explicou as dificuldades do processo: “Eu mesma, desde quando fiz o documento com a troca de nome, eu nem consegui trocar tudo ainda, pois são muitos papéis. Entrei em depressão nesse processo. Agora que melhorei, vou correr atrás disso. Por burocracia, é melhor deixar assim, com o nome masculino, pois ela tinha um dinheirinho guardado e se trocar o nome no documento talvez a família nem consiga retirar o que ela juntou em vida. Se mexer no atestado de óbito pode prejudicar em alguma coisa”.

A preocupação de Inês procedia. Logo após a morte de sua amiga Nilda, providenciou todos os documentos, como que prevendo o que iria lhe acontecer dias depois. Por tais providências, Inês conseguiu seu nome feminino gravado na lápide. Depois da morte, tudo parece funcionar para reinstaurar o masculino que fora borrado pelas travestis, conforme salientou Rita: “Já vimos outros casos assim. Na hora da morte aproveitam que a pessoa não pode mais reclamar e vestem como homem e chamam como homem. (...) Colocam o nome masculino na pedra. Eu já avisei para todas que não deixem fazer isso comigo”. Assim, o nome masculino que havia deixado de existir, quando gravado na lápide atua como a reiteração das normas sociais que atuam contra o desejo da pessoa morta.

“Ninguém domina as pessoas mortas”, afirmou Butler ⁴⁰ (p. 39). Todavia, como também afirmou a filósofa queer, o assassinato elimina radicalmente a possibilidade de igualdade e, no caso em tela, os crimes tendem a ficar impunes. A série de violências assinala o desejo coletivo de dominar os mortos, normalizando seu gênero e hierarquizando a forma de morrer, segundo uma escala de reconhecimento que aloca no extremo negativo aqueles e aquelas que morrem na rua, em contexto de prostituição ou forma similar de marginalidade social. Após o assassinato, as instituições policiais, de saúde e até a família da vítima, tendem a acionar uma espécie de dispositivo de normalização pós-morte que envolve desde o não reconhecimento do crime de ódio, o registro sobre o ocorrido, o translado e preparo do corpo para o velório, assim como o sepultamento. O nome gravado na lápide é, possivelmente, a marca desse dispositivo.

Assim, o dispositivo de gênero que marcou as vidas das travestis continua a agir post-mortem, acionando e articulando instituições que interpelam sobreviventes em torno da vítima e dela própria. A despeito de terem vivido com dificuldade e resistência, no feminino, esse dispositivo atua reinstaurando o imperativo social: morrerá como homem! Assim, os corpos das travestis são realocados dentro das normas: desde o apagamento do caráter de ódio do assassinato, no registro com o nome oficial no boletim de ocorrência e na certidão de óbito, chegando à apresentação do cadáver baseada no controle da aparência que envolve cortar os cabelos e vestir o corpo com roupas masculinas, para que sejam veladas e sepultadas reinstituindo seu gênero assignado ao nascer e, portanto, apagando o que construíram e no qual viveram suas curtas vidas.

Diante desse dispositivo de normalização pós-morte, as travestis em Santa Maria procuram sensibilizar as diversas instâncias e interpelam organizações não governamentais (ONGs), polícia e sociedade em geral, para que sejam visibilizadas as violências contra as travestis na região, inclusive as violências pós-morte. Buscam atuar em cada caso, neutralizando ou minimizando a ação de um dispositivo que lhes nega a morte digna.

Notas finais

Neste artigo, buscamos descrever como as travestis passam por diversas violências pela vida, mas também após suas mortes. Entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020, acompanhamos o assassinato de cinco travestis e suas consequências sociais entre as sobreviventes, suas famílias e a comunidade local. No intuito de compreender esse cenário, fomos percebendo que a violência se estendia para depois da morte das travestis. Registramos, então, desde as reações sociais às mortes, os procedimentos do Estado no registro e investigação dos assassinatos, assim como os obstáculos a um sepultamento digno. O nome na lápide parece ser a metáfora mais crua desse processo.

Há assim múltiplas manifestações de violências a que as travestis estão submetidas, e que continuam, inclusive, após suas mortes. A esse fenômeno social denominamos de “violência pós-morte”. Percebemos um dispositivo de normalização pós-morte, acionando e articulando instituições que interpelam sobreviventes em torno da vítima e dos mortos. Assim, atuando no contexto desse dispositivo, o poder público resistiu em reconhecer que se tratava de uma onda de violência contra travestis que demandava atendimento especializado. Mas as lutas das travestis e demais pessoas LGBTI+ acabou por incitar a mudança de algo na região: a transformação da Delegacia do Idoso em Delegacia do Idoso e Combate à Intolerância. Pequena, mas substancial conquista.

Talvez este artigo possa contribuir, primeiro, por colocar em evidência o contexto de violência em que vivem as travestis, mas, sobretudo, por descrever e analisar um dispositivo que atua contra o desejo final das travestis. Tal desejo indica que, após suas mortes, as instituições envolvidas no registro, investigação e sepultamento das vítimas reconheçam com dignidade sua existência prévia. Dignidade que passa pelo respeito à memória de suas vidas como as quiseram viver, no gênero com o qual se identificaram e têm o direito de nele morrer.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Maio 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  26 Maio 2020
• Revisado
  14 Set 2020
• Aceito
  01 Out 2020