Carta às Editoras sobre o artigo de Moreira

Letter to the Editors on the article by Moreira

Carta a las Editoras sobre el artículo de Moreira

Gostaríamos de abrir um diálogo com o artigo de Moreira ¹, uma análise de classes latentes da sintomatologia da COVID-19 no Brasil, publicado em CSP. Parabenizamos o autor pela publicação e reconhecemos sua relevância científica e social e seu rigor metodológico. Contudo, aqui buscaremos desenvolver algumas contribuições sobre a implicação do uso da categoria raça/cor “parda”, de forma isolada, na conclusão do estudo.

No artigo em questão, o pesquisador desconsidera que a categoria “parda” é uma componente da população negra brasileira. Observamos que os jornais, as rádios e a mídia televisiva regional e nacional produziram, na divulgação do estudo, chamadas de que mulheres pardas e adultas do Norte e Nordeste são as que mais apresentam sintomas da COVID-19. Ainda que de forma não intencional, pode-se afirmar que houve o apagamento da identidade negra dessas mulheres. É problemático que as palavras “negra” e “racismo”, enquanto elementos da determinação social da saúde, não apareçam no texto. A utilização da categoria raça/cor “parda” de modo descontextualizado nas conclusões do estudo ofuscam o que de fato ele revela: a vulnerabilidade da população negra à COVID-19 no Brasil. Neste sentido, Oliveira et al. ², em ensaio também publicado em CSP, desenvolvem valiosas considerações sobre desigualdades raciais no contexto da pandemia, e defendem que os dados relativos a pardos e pretos sejam analisados sob a categoria negra, em oposição à invisibilização desta população.

O uso intencional de diferentes identidades raciais de forma isolada desempenhou um papel fundamental na difusão do mito da democracia racial brasileira, questão que o escritor Abdias de Nascimento ³ e o sociólogo Florestan Fernandes ⁴ detalharam de forma cirúrgica em suas obras. Segundo a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz ⁵, no período da escravidão, em 1872, a categoria “pardo” ou “mestiço” aparece nos censos oficiais brasileiros, que cerca de um século depois contava com mais de 100 classificações para raça/cor. A falsa ideia de um “paraíso dos mulatos” utilizava-se da afirmação de que o Brasil era um país de maioria “parda” ou “mestiça” para negar a existência do racismo. Dessa forma poderiam extinguir a identidade negra, pela via do embranquecimento e da negativa de direitos. As diferenças deixariam de existir apenas no plano da retórica e continuariam a determinar barreiras de acesso e desiguais condições de vida, enraizadas no racismo estrutural.

Na tentativa de apontar caminhos para o combate às desigualdades racial e social no país, nas décadas de 1970 e 1980, Hasenbalg et al. ⁶ e Hasenbalg ⁷ propuseram metodologicamente que “pretos”, “pardos” e todas as suas variantes fossem agrupados na categoria negra, visto que compartilham semelhanças nos indicadores sociais. Essa formulação foi elaborada também pelo Movimento Negro Unificado (MNU) ⁸, que já defendia que a população negra era composta pela soma desses dois grupos, fato que o Estatuto da Igualdade Racial viria a formalizar no ano de 2010. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também define a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas e que representam a maioria da população. Diversos escritores e escritoras negras analisam que diluir ou fazer sumir a categoria da população negra em nome da diversidade racial, isolando a categoria “pardo”, penaliza uma demanda de reconhecimento que precisa ser coletiva, uma vez que as marcas da racialização atingem ambos, pretos e pardos.

Ao negligenciar a discussão de raça/cor no estudo, pratica-se ativamente a invisibilização do real impacto da COVID-19 na população negra. O termo “parda” não traduz em si a estrutura de desigualdades e opressões que vulnerabilizam esse grupo populacional no contexto da atual crise sanitária, impossibilitando a construção de caminhos e políticas de enfrentamento à pandemia que posicionem o grupo no centro das ações. Por fim, consideramos apropriado que o uso da temática raça/cor em estudos futuros seja pautado a partir do componente “população negra” em referência às categorias “preto” ou “pardo”. Assim, evita-se a contribuição, ainda que indireta, para o apagamento da identidade negra de uma população que lutou e derramou sangue e suor para conquistá-la.

• ¹
  Moreira RS. Análises de classes latentes dos sintomas relacionados à COVID-19 no Brasil: resultados da PNAD-COVID19. Cad Saúde Pública 2021; 37:e00238420.
• ²
  Oliveira RG, Cunha AP, Gadelha AGS, Carpio CG, Oliveira RB, Corrêa RM. Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00150120.
• ³
  Nascimento A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978.
• ⁴
  Fernandes F. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel; 1972.
• ⁵
  Schwarcz LM. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma; 2012.
• ⁶
  Hasenbalg C, Valle Silva N, Barcelos LC. Notas sobre miscigenação racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos 1989; (16):188-97.
• ⁷
  Hasenbalg C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca de Ciências Sociais; 1979.
• ⁸
  Movimento Negro Unificado. 1978-1988: 10 anos de luta contra o racismo. São Paulo: Confraria do Livro; 1988.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jun 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  27 Abr 2021
• Aceito
  07 Maio 2021