A ética da prevenção

The ethics of prevention

A ética da prevenção¹

The ethics of prevention

Richard Bucher²

Universidade de Brasília

RESUMO

O uso de drogas é um fenômeno social complexo em que intervêm questões de valores e de sentido. Logo, a prevenção ao uso indevido de drogas, longe de ser neutra, contém elementos ideológicos que podem mascarar suas finalidades. Por esta razão, a reflexão ética sobre seus objetivos, conteúdos e procedimentos é fundamental para que suas ações tenham credibilidade e eficácia. Analisa-se criticamente a prevençã de enfoque repressivo, baseada na pedagogia do terror, à qual se opõe o modelo da prevenção pela educação. Aí, cabe à escola um papel fundamental para despertar o potencial psico-afetivo e criativo do jovem e para levá-lo a efetuar opções conscientes e responsáveis pela sua saúde. Esta é discutida no contexto amplo da ecologia humana, em que as drogas são apontadas como um dos agressores que ameaçam o equilíbrio social e ambiental, a ser resgatado a partir de uma ética da responsabilidade.

Palavras-chave: prevenção a drogas; educação preventiva; filosofia educacional.

ABSTRACT

Drug use is a very complex social phenomenon, because it reaches questions of human values and senses. Thus, the prevention of drug abuse is not neutral and involves ideological elements, able do mask its goals. Ethical reflection about its aims, contents and methods are fundamental in order that its actions obtain credibility and efficacy. The critical analysis of the repressive oriented prevention shows that it is based on pedagogy of terror, which is contrasted with the model of educational prevention. The school has a fundamental role in awakening the psycho-affective and creative potential of children and in leading them to conscious and responsible choices about their health. This one is discussed in the context of a human ecology, where drugs appear like one of the aggressors who menace the social and natural balance, to be saved by an ethics of responsibility.

Key words: drug prevention; preventive education; educational philosophy.

As Drogas, suas Ideologias e Mitos

Em nível da saúde pública, é comumente aceita a idéia da prevenção ser o melhor investimento a médio e longo prazo. Esta idéia, no entanto, complica-se sobremaneira quando se trata da prevenção ao uso indevido de drogas. Examinando os diversos modelos de prevenção aplicados ao consumo de drogas, percebe-se que eles são altamente divergentes e, às vezes, contraditórios. Os contrastes se sobressaem, quando se comparam as recomendações acerca de intervenções preventivas de organismos internacionais como a UNESCO (1987), a OMS (1988), a OEA (1986) ou a ONU (Charconnet, 1990), e as idéias preventivas apregoadas ou implantadas em certos países, inclusive no Brasil, ou ofertadas "em pacotes" por certas instituições.

Numa área tão controversa e polêmica como o é o uso de drogas, não existem, de fato, intervenções "neutras": toda a atividade preventiva é ideologicamente orientada, pois envolve permanentemente questões de valores, determinados socialmente, mas podendo entrar em choque com opções pessoais, além de questões de sentido dizendo respeito às realizações existenciais de cada um. A ideologia que norteia explicitamente o rumo das intervenções programadas define os objetivos que se pretende atingir; a ideologia que participa implicitamente, freqüentemente sob forma de não-ditos, define a ética subjacente às ações idealizadas.

Esta ética permeia o conjunto das ações programadas. Quando decorrente de propósitos ideológicos inconfessos – como manipulações da população ou de certas camadas, imposições de cunho econômico, interesses diversos vinculados a "lobbies" ou a hegemonias de poder – ela se torna propriamente uma ética perversa, pela discrepância entre os objetivos declarados e aqueles realmente almejados. Perversa, ainda, no sentido de escamotear a verdade, tanto sobre a presença das drogas na sociedade e suas funções presumíveis, quanto aos motivos reais da prevenção proposta – prevenção então não do abuso de drogas, mas de outras ocorrências a elas ligadas, passíveis de ameaçarem os poderes constituídos, como delinqüência, economias paralelas (ou "narco-economias"), contestação de certos padrões de vida, tráfico de armas, prostituição e assim adiante, como modelos inovadores de desenvolvimentos paralegais, oriundos de toda uma desagregação social.

Para que a prevenção seja vinculada a uma ética não perversa, mas verídica, isto é, baseada em informações enunciadas com clareza e com conteúdos de veracidade, visando a objetivos transparentes, precisa-se de uma série de pressupostos no que tange ao conhecimento da realidade na qual se pretende intervir. Não é possível enunciar "objetivos gerais" sem levar em conta o contexto sócio-cultural; senão, faltará adequação entre as metas pautadas e o padrão efetivo do consumo na faixa da população visada. Logo, a credibilidade de um programa de prevenção – e portanto da sua ética – depende do conhecimento das especificidades do padrão de consumo na população-alvo e das suas características sócio-demográficas (Carlini, Carlini, Cotrim & Silva, 1990), o que, por sua vez, depende do conhecimento dos seus hábitos, dos seus problemas, organizações e modos de inserção no panorama social maior.

O aspecto da credibilidade (Bucher, 1992) é fundamental quanto ao alcance das metas, sobretudo em se tratando de intervenções na juventude, particularmente sensível à questão da veracidade dos conteúdos transmitidos e particularmente cética quanto às mensagens emanadas das chamadas "autoridades competentes" – que, como é muito sabido, na área das drogas talvez mais ainda, com freqüência e pouca competência demonstram, além de tergiversações, promoções pessoais e outras formas de politicagem.

Esquematizando, deixam-se distinguir duas concepções de prevenção, ambas presentes no mercado das intervenções: a prevenção atrelada a atividades ou recomendações repressivas, ou então, a prevenção concebida como atividade educativa. Estes dois tipos operam em níveis diferentes, visando seja a diminuição ou "supressão" da oferta, seja a canalização dissuasiva da procura, endereçando-se, neste caso, em particular aos jovens. Assim sendo, eles se referem a duas éticas diferentes, pressupondo duas concepções diferentes das drogas na sociedade – mas também duas concepções diferentes da vida social em si, do ser humano, da visão do homem. Duas antropologias em suma, referidas a concepções filosóficas diferentes e a valores diferentemente apreciados e recomendados, inclusive no tocante à auto- realização do homem, à questão do livre arbítrio, da liberdade e do sentido da convivência humana.

Nas duas visões, as próprias drogas sofrem avaliações diametralmente opostas, em função de ideologias sociais divergentes. Segundo os primeiros, elas representam um mal externo à sociedade, trazido para esta por meros "acidentes do mercado", por exemplo pela malevolência dos "mercadores da morte", a saber, os produtores e traficantes. Estes surgem então como os novos vilões da história, responsáveis pelo "flagelo" das drogas que assola as sociedades ocidentais. Segundo outros, não se trata de um flagelo, ou pelo menos, não seria o pior deles, visto que há epidemias mais amplas e mais sérias que assolam as populações, como a miséria, a subnutrição ou o desemprego.

Conforme este enfoque, as drogas não são trazidas de fora, mas representam um mal inerente à sociedade, secretado por ela em função dos desequilíbrios que a caracterizam e que suscitam válvulas de escape para canalizar as tensões intoleráveis. As drogas, quando muito, revestem a carapuça de bode expiatório do moderno "mal-estar na cultura", ao lado de outros fenômenos de marginalização social, como a delinqüência, o alcoolismo, os suicídios, a violência urbana ou do campo, os bandos de "punks", "skinheads" ou pichadores, os menores de rua... Frisa-se, nesta perspectiva, que se há conhecimento de drogas desde os tempos mais remotos, que não existem sociedades sem drogas ou ainda, que toda a sociedade tem as drogas que merece, em virtude da sua capacidade ou incapacidade de elaborar adequadamente as tensões que atravessam seu tecido populacional e que são proporcionais aos seus disfuncionamentos.

A questão subjacente a estas diversas visões deixa-se resumir no seguinte: será que as drogas são o mal terrível, pintado como uma epidemia mundial, ou será que elas pertazem um mito ou, melhor, correspondem a uma mitificação fabricada por certas instâncias, com o intuito, talvez, de erigir cortinas de fumaça perante outros problemas sociais, mais prementes, mas incômodos...?

O teor das políticas preventivas, atuais ou a serem implantadas no futuro, dependerá da resposta a esta pergunta, novamente de cunho ideológico. Tal resposta, no entanto, não é fácil, pois evidências em ambos os sentidos se deixam arrolar – e se a radicalidade da questão convida a proferir respostas elas também radicais, cabe não esquecer que o maniqueísmo raramente produz atitudes sensatas nem soluções pertinentes.

Não obstante, a questão das drogas enquanto mito nos parece merecer um exame aprofundado para poder dimensionar corretamente o problema que representam, nem subestimado nem supervalorizado, mas apreendido em suas incidências reais.

Vejamos as razões mais comuns invocadas para sustentar este mito. Seguindo uma reflexão de Bergeret (1990), uma série de fatores já foram enumerados como sendo responsáveis pela ocorrência do aumento de drogas e drogadições. Assim, costuma-se incriminar:

– As discrepâncias econômicas constatadas no mundo, entre a abundância em certas regiões e a pobreza em outras;

– o relaxamento do sistema educacional;

– a baixa da autoridade familiar;

– a publicidade marcada por falta de decoro e de moralidade;

– os excessos da civilização de consumo;

– o culto da agressividade e violência presentes na mídia;

– a pobreza de ideais morais, políticos, filosóficos ou religiosos.

Tais fatores sem dúvida existem – mas são eles responsáveis pela ocorrência moderna das drogas? Tanto as investigações epidemiológicas quanto a experiência clínica, ou simplesmente o bom-senso indicam que tais fatores são demasiadamente gerais para que possam estimular especificamente o consumo de drogas; se eles no consumo intervêm, o fazem enquanto fatores coadjuvantes, mas não principais. Querer incriminar tais fatores significaria "forçar a barra", à procura de explicações racionais que não passam de racionalizações defensivas. Ademais, uma tal argumentação esquece que além das "causas" econômicas, sociais ou históricas intervenientes nos fenômenos de drogadição, existem outras situadas na individualidade de cada usuário – ficando evidente, hoje em dia, que não se torna toxicômano quem quer, sendo a dependência "um fenômeno psíquico ativo" (Olievenstein, 1990).

A epidemiologia incluiu esta verdade no conceito de "fatores de risco". Seja como for sua definição – predisposição depressiva, desestruturação da personalidade, constelações familiares desfavoráveis, danos materiais, traumatismos psico-afetivos precoces – as ações preventivas terão que levar em conta estes fatores, embora não no sentido da prevenção primária clássica preconizada pela saúde pública: visto que as drogas correspondem a produtos que fazem parte da cultura, suscitando condutas de adesão ou de repulsa. Elas não se deixam comparar com agentes infecciosos a serem debilitados por medidas de saneamento básico ou com vacinas. Os "riscos" aos quais elas expõem são, com freqüência, riscos calculados ou desejados, seguindo processos psíquicos complexos que não se deixam "combater" de fora, nem por amedrontamentos nem por simples proibições: os riscos em questão remetem ao componente ética da conduta humana, e neste nível deverão ser abordados, se a prevenção quiser obter algum êxito.

Vejamos de perto as duas concepções que norteiam os programas preventivos mais aplicados.

A prevenção com enfoque repressivo

Este primeiro tipo de prevenção orienta-se historicamente segundo o modelo jurídico-moral ou sanitarista (Nowlis, 1982), privilegiando o aspecto da proibição legal ou do perigo da droga, geradora de dependências avassaladoras. Por conseguinte, o usuário é considerado ou como infrator ou como vítima de uma chaga à qual sucumbe; não se tenta compreendê-lo, nem as suas motivações, suas falhas e faltas, as pressões do contexto que sofre... No extremo, esta visão é reducionista ao ponto de enxergar apenas o produto tóxico, sua nocividade para o usuário que se entrega ao consumo, sua periculosidade para a sociedade na qual se espalha como um lampejo.

Para sustentar tal visão simplificadora, apela-se a argumentos de ordem emocional, passional, moralista ou sensacionalísta, ressaltando de preferência aspectos chocantes e alarmantes. Estes, além de serem com freqüência exagerados, tornam- se inverídicos quando extrapolam aquelas evidências que qualquer observador frio e "não prevenido" pode constatar com facilidade.

Percorrendo a literatura marcada pela abordagem repressiva do problema, encontram-se idéias como as seguintes:

– A droga é o mal, o diabo, a corrupção da alma e da sociedade, solapando seus alicerces morais e religiosos.

– O consumo de drogas é criado e incentivado pelos traficantes, à procura de lucro ou então movidos por objetivos ideológicos (antigamente, a associação com o comunismo era fácil, insinuando, por exemplo, conexões entre o narcotráfico e as guerrilhas de esquerda).

– O ideal de uma sociedade sem drogas (ou "escolas sem drogas") é realizável, mediante medidas adequadas, sobretudo de cunho repressivo (visão que denota falta de realismo e de compreensão dos determinantes históricos do consumo de drogas).

– O grande mal são as drogas ilícitas (que, via de regra, são aquelas produzidas no terceiro mundo), omitindo-se falar das substâncias lícitas, não menos nocivas em sua essência e freqüentemente mal controladas.

– A grande maioria dos dependentes de heroína ou cocaína começou sua "carreira de drogado" pelo uso de maconha, apelando-se assim a um argumento estatístico invertido (quando a questão correta deveria ser: qual é a proporção dos usuários de maconha que se torna dependente de drogas "pesadas"? De fato, o argumento assemelha-se àquele, corriqueiro, nas propagandas para loterias: quem joga, ganha...).

– Encaixar o consumo de drogas numa visão reducionista e maniqueísta do homem, tipo bandido versus bom mocinho: os bons cidadãos (ou os bons filhos) não usam drogas (sendo às vezes subentendido: ou só usam drogas lícitas).

Uma análise recente dos livros didáticos usados nas escolas brasileiras de 1º e 2º graus, feita por Carlini-Cotrim e Rosemberg (1991), ilustra bem os procedimentos adotados: adjetivação excessiva, apelo a dados estatísticos alarmantes, mas infundados, generalizações abusivas quanto aos efeitos dos diversos tóxicos, e insistência sobre a "inexorabilidade do percurso" de todo e qualquer usuário de drogas...

A atitude rigorosamente condenatória que permeia tais idéias lembra muito uma certa pregação moralista, puritana ou vitoriana a respeito da sexualidade, em vigor desde o século passado e presente até hoje. Basta folhear antigos manuais de educação moral, de moral e cívica ou de saúde pública e ver os apelos dramáticos contra os perigos da masturbação, por exemplo. Os ataques que nela se concentraram, não é que visavam, além da prática solitária, o conjunto de práticas que proporcionam prazer fora de qualquer controle social...? As drogas sem dúvida incluem a mesma dimensão de prazer, sem a qual não dá para entender a atração que exercem sobre a juventude. Percebe-se que veleidades repressivas e obscurantistas similares, decorrentes de preconceitos, senão de propósitos hipócritas revestindo certos mantos de dissimulação social, sempre voltam à tona adaptando-se aos contextos históricos mutantes. Um dos últimos avatares desta atitude de falsa moral usa a pandemia da SIDA/AIDS, responsabilizando a vida sexual desregrada pela sua disseminação, insinuando, inclusive, se tratar de um castigo divino bem merecido...

Esta atitude proibitiva e exortativa se resume bem pelo slogan "dizer não às drogas", Leitmotiv, até recentemente, das ações preventivas oficiais dos Estados Unidos ("just say no"), disseminadas no Brasil por meio de grandes quantidades de folhetos e fascículos importados. Uma avaliação recente destas ações chegou a confirmar o que se apresenta como bastante óbvio: que ações baseadas em tais exortações surtem ótimos resultados entre crianças pequenas, no caso entre 5 e 8 anos. Nas faixas etárias posteriores, "não colam" mais (Klitzner & cols., 1991). Portanto, não basta dizer não.

Existem razões mais profundas para a ineficácia de tais slogans: primeiro, eles denotam uma atitude negativa não apenas diante das drogas, mas diante da vida (entre outros aspectos, de atividades de prazer) e da sociedade; em seguida, não detêm credibilidade diante dos jovens que assistem cotidianamente a avalanches de produtos tóxicos não apenas ofertados mas também consumidos, inclusive pelos pais e educadores; em terceiro lugar, por não levarem em conta o desejo do jovem de "dizer sim", de maneira ampla e irrestrita: dizer sim à vida, a novas experiências, a alternativas, a inovações, a procuras prazerosas e estimulantes... Ao invés de canalizar estas tendências naturais e saudáveis para realizações criativas, os slogans em questão desviam a atenção do jovem para o proibido, atraente desde a maçã do paraíso, e incitam à transgressão – da qual o jovem talvez precise, em certos momentos, para assegurar sua auto-afirmação, mas que deve se tornar capaz de auto-administrá-los na dose certa...

Na aplicação de tais atividades "preventivas", assiste-se a uma série de situações em que se apela dramaticamente às emoções dos jovens – situações em que se tenta "fazer prevenção" mediante argumentos de choque, presumivelmente passíveis de inculcar atitudes de medo levando ao evitamento das drogas. Assim, enumeramos:

– Palestras para jovens em se levam vidros com fetos abortados, assinalando que as respectivas gestantes estavam consumindo drogas.

– Insistência sobre os efeitos nefastos das drogas (a começar pela maconha) provocando, inevitavelmente, impotência e esterilidade (sendo que argumento idêntico foi usado, antigamente, para exorcizar a masturbação entre os jovens).

– Insistência sobre os efeitos de depravação física e moral, levando o usuário de drogas, inevitavelmente, a tornar-se violento, marginal, corrompido e sem caráter (em oposição, frisa-se, ao filho bom caráter, inocente, ingênuo ou otário, vítima das más companhias...).

– Pregações demagógicas, religiosas ou sentimentais, praticadas sobretudo em comícios populistas ou para grandes platéias e pelas quais se tenta instigar uma condenação emocional (ao invés de racional e objetiva), além de uma adesão incondicional às idéias propostas, às vezes indisfarçadamente proselíticas.

– Procura de um impacto unidimensional na base do amedrontar, assustar e aterrorizar, com o propósito de conjurar o perigo "para sempre", no sentido de uma "vacina" eficaz e definitiva contra as drogas (senão contra todo e qualquer "desvio" de normas e padronizações consideradas como certas e intocáveis – velho sonho de uma porção de regimes totalitários).

Não há nenhum exagero nestas enumerações: tais práticas são corriqueiras, realizadas sobretudo por entidades "filantrópicas", religiosas ou leigas. Tais entidades difundem, com freqüência, informações sobre drogas sem o concurso de profissionais, ou ainda, com profissionais emocionalmente envolvidos e/ou mal capacitados, e propõem os seus serviços de benfeitoria moral e social às "autoridades", famílias e associações diversas que, crédulas, lhes prestam ouvido e fé.

Mas qual é a ética que sustenta uma tal "pedagogia do terror", pautada na exacerbação extrema dos perigos advindos do uso de tóxicos, tão presente no cotidiano escolar como o detectaram Carlini-Cotrim e Rosemberg (1990)? Eis a questão muito séria a ser respondida, por se tratar de empreendimentos sociais de mais alta envergadura e responsabilidade. Mal encaminhados à base de subterfúgios, alegações inverídicas e interesses escusos, eles mal atingem a população-alvo (ou nela suscitam efeitos duvidosos), por desconhecer (e desrespeitar) suas características sócio-culturais e por emitir mensagens inoperantes, tanto pelo teor manifestado quanto pelos objetivos mal confessados.

Para promover serenidade e inspirar confiança, é indispensável pois, que se pratique uma certa ascese emocional. Senão, é impossível transmitir conhecimentos seguros e verídicos; pelo contrário, transmitir-se-á uma pseudo-segurança, ancorada nos desejos de intervenção, manipulação ou dominação dos "interventores". Constata-se, aliás, que apelos condenatórios com freqüência suscitam o efeito contrário, estimulando a curiosidade para com estes "produtos malditos", incentivando assim, sua experimentação. E que tudo que é "pseudo" não toca os jovens (ou só a uma pequena minoria, não a dos mais espertos), não recebe crédito, não é acolhido por falta de autenticidade.

A juventude, de fato, representa um público extremamente crítico, atento às contradições que se manifestam na sociedade, entre os adultos, pais, educadores e outras autoridades. Trata-se, pois, de tocar e mobilizar suas expectativas para o futuro, sua espontaneidade, seus sentimentos – mas sem sentimentalismos –, seus valores e suas convicções. Se é verdade que estas últimas são oscilantes e passageiras, não é menos verdade que elas norteiam decisivamente suas condutas, inclusive seus atos desafiadores e transgressores, com todo aquele potencial autodestrutivo bem conhecido, mas ignorado ou subestimado pelos apelos patéticos que só sabem condenar sem compreender.

Este potencial com certeza faz parte dos "fatores de risco", cujo impacto na saúde pública já mencionamos. Paradoxalmente, ignorando seu alcance e sua seriedade, a repressão – e os seus rebentos aplicados à "prevenção" – baseada na interdição dos produtos ilícitos faz aumentar tais riscos, constituindo mesmo fatores de risco complementares. Assim, ela induz condutas delinqüentes e violências; faz multiplicarem-se as populações carcerárias, funcionando como verdadeiras escolas para o crime, o tráfico e o uso de drogas; amplia os perigos de superdosagem, pela freqüência de produtos alterados; contribui a uma disseminação mais rápida do vírus da SIDA/AIDS entre usuários de drogas injetáveis, relegados à clandestinidade... Do ponto de vista da saúde pública, pois, tais interdições são contraproducentes, tanto quanto a proibição do álcool nos Estados Unidos dos anos 1920; isto não significa que a liberalização das drogas seja a solução mais indicada, mas que a questão precisa de uma ampla discussão em nível de toda a sociedade civil, ao invés de ser objeto de um obscurantismo deliberado.

Caberia, em primeiro lugar, ponderar o peso a ser atribuído à saúde pública: até que ponto suas considerações merecem prioridade ou não? Qual é a lógica das decisões de interdição, e como é que elas se deixam coadunar com as preocupações acerca dos fatores de risco? Nos tempos da SIDA/AIDS, estes são particularmente agudos e fazem mudar radicalmente o panorama do problema das drogas, com repercussões também na prevenção e na ética que a sustenta. Assim, segundo Bergeret (1990), a história recente das campanhas de saúde pública demonstra que os fatores de maior relevância não são aqueles ligados a interdições ou a obrigações, mas aqueles que fazem intervir a responsabilidade individual diante de determinados fatores de risco. Por esta razão, a questão fica aberta se a interdição de certas drogas faz aumentar os riscos de consumo e de drogadição na população geral; não obstante, destaca-se como instrumento preventivo o mais eficaz, tanto em saúde pública quanto em educação, aquele da responsabilidade pessoal, a discutir a seguir.

A prevenção pela educação

A idéia de inserir matérias sobre drogas nos currículos escolares não é nova. A própria Lei Antitóxico 6.368, de 1976, até hoje em vigor no Brasil apesar do seu caráter caduco, exige a inclusão de tais matérias no 1º e 2º grau – se bem que esta exigência nunca foi cumprida. De qualquer forma, haveria várias maneiras de atender a esta estipulação legal: informar-se sobre drogas é importante, não é suficiente, pois a informação é um elemento entre outros na formação do aluno. Ademais, as informações podem ser transmitidas, como exposto acima, de maneira dramática e inverídica ou, pelo contrário, de maneira sóbria e objetiva, contextualizadas com discernimento e sem apelar a efeitos emocionais com aquele impacto pseudopreventivo já assinalado.

Tanto as experiências internacionais o apontam, quanto o bom-senso o indica: o jovem tem direito a saber a verdade sobre as drogas, sem falsidade ideológica, sem mentiras, sem demagogia e sem terror. As informações, pois, devem ser objetivas e fidedignas, usadas para veicular valores que tocam o aluno, o despertam, o interessam. Assim, não procede focalizar a droga como simplesmente "ruim" ou "perigosa", mas sim, situar a questão do consumo de drogas dentro do contexto social amplo: ele é em primeiro lugar uma realidade, a ser encarado como um sintoma – dentre uma série de outros – de um mal-estar, de um disfuncionamento social, vinculado a fatores como a injustiça social, as crises econômicas, políticas e de valores existenciais que marcam as sociedades mais avançadas.

Tais crises, no entanto, não podem ser consideradas como acidentais: o mal-estar apontado por Freud (1930/1968) não é acidental, mas decorre da "essência" da própria condição humana. Não se trata, portanto, de visar um "bem-estar" rousseauiano do homem, em contatos harmoniosos com a natureza, como se sua natureza psíquica e social o predispusesse para convivências não conflitantes. Trata-se, ao contrário, de encarar suas contradições e de resgatar possibilidades de realização humana abandonadas em conseqüência das opções operadas pela humanidade no processo do seu próprio desenvolvimento. Tocado sob o leme do "progresso", quantos sacrifícios este não incluiu, de valores relacionados, por exemplo, com as dimensões do segredo e do sagrado do homem – ou ainda, daqueles aspectos éticos que deveriam ser transmitidos às gerações novas pela educação...?

O objetivo de uma abordagem preventiva ampla, isto é, educativa e valorativa da vida humana e de qualidades de auto-realização sem padronização, deverá levar em conta o contexto histórico do homem, da sociedade e das suas drogas. Desta forma, dar-se-á relevo à dimensão ética (e não moralista!) do consumo, intimamente ligada à responsabilidade da pessoa pelos seus atos, pela sua saúde, seu corpo, seu desenvolvimento de homem e cidadão – pelas opções, em suma, que assume na vida. Uma tal visão implica, inevitavelmente, em pluralismo, o que faz parte da verdade a ser transmitida, em oposição a uma visão reducionista ou maniqueísta que, mais uma vez, não suscita a adesão do jovem, por ser contrastante ou até hipócrita demais com aquilo que ele conhece e observa na vida cotidiana.

Quanto ao êxito dos programas preventivos, a questão fundamental é como conseguir efeitos amplos e duradouros, não somente de impacto momentâneo, mas de penetração social profunda. Deve-se visar a objetivos a médio e longo prazo, tanto pela transmissão de informações tendo que permear todas as disciplinas de ensino, quanto pela formação de profissionais (mas também dos pais de família e da comunidade escolar em geral) podendo atuar como multiplicadores na formação do alunado.

Tais objetivos, no entanto, pressupõem uma reflexão filosófica (e ética) sobre o papel da própria escola, sobre a finalidade do ensino. Será que cabe a ela transmitir informações visando instrumentalizar o aluno para que possa ingressar, bem preparado, no mercado de trabalho e tornar-se um cidadão "útil"? Ou será que incumbe a ela "formar" o aluno, social e afetivamente, para que possa, em seu processo singular de socialização, chegar a fazer opções pessoais e definir a sua própria "utilidade"? Acreditamos serem as duas tarefas fundamentais: sem a primeira, não haverá capacitação profissional, sem a segunda, a instrumentalização não escapa de robotização – o que pode corresponder a um certo ideal funcionalista de uma sociedade de formigas humanas, incentivado pelo desprezo que conhece a educação num país como o Brasil; mas ele não leva em conta o potencial humano a ser desenvolvido pelo jovem.

Para que a primeira tarefa não tenha predileção na concepção do ensino que dele se fazem as autoridades, nem na cabeça dos educadores, o papel da escola deve ser visto como complementar da função da família, na estruturação da personalidade da criança. Escola e tamilia devem cooperar e se escorar no desenvolvimento de duas faculdades, de suma importãncia e ultrapassando a transmissão de conhecimentos:

– a criatividade da criança, pelo incentivo a atividades imaginárias criativas, lúdicas e compartilhadas socialmente, promovendo uma maior integração psicoafetiva;

– a promoção de identificações estruturantes, por meio dos "modelos" de pais e professores: estes evidentemente devem demonstrar coerência elevada em seus propósitos e suas atitudes (inclusive no que tange ao consumo de drogas) para que toquem os jovens pela sua autenticidade.

As duas dimensões são fundamentais para a estruturação inconsciente da criança, para a formação da sua "personalidade" e para uma socialização que escape à banalização ou robotização. Assim sendo, a "saúde mental" da criança também dependerá dessa dupla consolidação – e percebe-se, pela experiência clínica, que os jovens drogaditos sofrem de profundas carências imaginárias e identificatórias, tanto quanto, aliás, outros jovens marginalizados, sobretudo quando sofrem processos de exclusão passiva em função da violência social que os cerca.

Assiste-se aqui a uma interface entre consumo (e dependência) de drogas e outros problemas de jovens, facilmente detectáveis nas escolas, sob forma por exemplo de fracasso ou evasão escolar. Da mesma forma que o consumo de drogas, o fracasso escolar conduz sempre, inevitavelmente, à marginalização ou à delinqüência: ambos podem resultar de um sofrimento social e/ou afetivo, vinculado a causas internas e externas. Em ambos os casos, não se trata de "lutar contra", de punir, impor sanções ou adotar medidas repressivas drásticas, mas de compreender as dificuldades que sustentam tais fracassos e exclusões. Eis a tarefa de uma verdadeira educação preventiva para a vida, a saúde, o prazer, o sucesso – dimensões a serem abertas, a serem apresentadas pelos educadores em suas incidências de responsabilização pessoal, mas não de padronização (pseudo-)cultural.

Uma tal abertura, no entanto, pressupõe que os educadores se interessem pelas vivências das crianças e adolescentes, pelos seus sistemas de pensamento, seus conflitos, afetos, expectativas, idéias e ideais, erros, enganos e acertos – mais do que pelo desempenho escolar ou pelas performances nos testes vocacionais e outros.

Pode-se acrescentar que os fatores de risco que predispõem ao fracasso escolar são semelhantes àqueles que levam ao consumo de drogas – isto é, que eles são inespecíficos: não há uma "inadaptação escolar" preexistente, tampouco uma predisposição para a drogadição, mas apenas desenvolvimentos desfavoráveis da personalidade no seu intercâmbio com os fatores ambientais. Nos dois casos detecta-se um subfuncionamento do imaginário, empobrecido, mutilado, carente de sonhos vivos e criativos, em conseqüência da pobreza de estimulação social, tanto da parte da família quanto da escola. Como a criança não se reduz a um conjunto de neurônios a serem programados (ou "formatados") como um disquete de computador, sua crialividade iniciante tem que ser incentivada, suas identificações cultivadas e consolidadas por contribuições pedagógicas acertadas.

Hoje em dia, estas são raras, substituídas pelo massacre da função imaginária da criança operado pelos programas "infantis" da mídia ou pela predileção dos programas escolares para as operações lógicas e formais. Porém, como a criança não é somente uma mecânica, mas um ser vivo com afetos, imaginação, fraquezas e acidentes, tropeços ocorrem com freqüência elevada: de depressão a regressão, de fracassos na integração social a fobias, delinqüência ou drogas, o jovem desliza com facilidade. Tropeços corriqueiros e passíveis de reversão, se é que encontram acolhimento, sensibilidade e tratamento adequado, nos casos em que a prevenção escolar tinha fracassado – o que infelizmente é comum, por falta de planejamento e/ou de ética preventiva.

Querendo prevenir tais deslizes, não se trata de "prevenir" a busca do jovem por alternativas e inovações, nem tampouco seus atos desafiadores, participando tantas vezes da evasão escolar ou do consumo de drogas. Desafiar e transgredir correspondem a intenções "normais" e saudáveis; o que se trata de prevenir é o seu alastramento além dos limites de uma contestação auto-afirmativa, rumo a atos que acarretam marginalização, sofrimento físico e moral e, em alguns casos, danos irrecuperáveis. A história recente mostra que não é possível evitar tais casos de todo; não obstante, é obrigação ética da escola e das autoridades educacionais proceder à implantação de uma programação preventiva com um verdadeiro embasamento ético, para poder diminuir a incidência de tais casos e para poder transmitir mensagens de verdade, preparando melhor para as opções futuras na vida de cada um.

A Prevenção na Ética de uma Ecologia Humana

Para que a prevenção seja realmente-operante, ela tem que levar em conta a dimensão humana das aspirações da juventude, inseridas naquilo que ela tem de melhor: a ousadia de esperar e exigir mudanças. Abordada desta maneira, revelar-se-á toda a dimensão humana da própria problemática de drogas; sem este confronto, não se entende a amplidão da questão, nem que ela faz parte de um contexto mais abrangente, abarcando o caminhar da humanidade rumo a um destino incógnito.

Neste caminho, onde ameaça a gradual padronização da cultura ou ainda, "a monotonia e estupidez de programações uniformizantes" (Jacob citado em Feyerabend, 1991), as drogas oferecem alternativas atraentes. Não cabe culpar os jovens por isto. Raciocinar assim, significaria partir de uma ética capenga, subestimando a dignidade humana do jovem que porventura se aproxima de drogas – pelas quais a sociedade tem que se responsabilizar no seu conjunto, ao invés de simplesmente condenar o que ela mesma produz.

Constatações quanto à presença de elementos nocivos na sociedade moderna não faltam. Numerosas são as denúncias de todas aquelas situações agressoras da vida humana que comprometem não apenas a saúde, mas também as possibilidades de comunicação e de intercâmbio. O consumo de drogas, de todos os tipos, se deixa compreender como uma destas agressões contra o próprio homem, entre uma série de outros como poluição, trânsito, publicidades sensacionalistas e consumistas, corridas armamentistas, fome, endemias, desemprego e violência.

Por outro lado, os movimentos ecológicos mundiais preconizam a volta a tipos de vida mais saudáveis, menos predatórios e menos desequilibrados no que tange aos ecossistemas do nosso planeta – do qual o homem faz parte como um elemento essencialmente perturbador. Assim, aos aspectos bem conhecidos da erosão do solo, da escassez da água, da poluição ambiental, da devastação das florestas tropicais, do aquecimento global, da destruição da camada de ozônio e outros, deve-se justapor os danos causados pelas outras agressões cometidas pelo homem, contra a natureza e contra si mesmo, em ampla escala.

Tanto os agrotóxicos quanto as outras drogas, lícitas e ilícitas, agridem o homem, provocam tais danos e participam da poluição, seja ela mental ou externa. As questões de saúde pública e mental que levantam, devem ser discutidas com urgência, pela comunidade e pela ciência, à procura de uma "medicina planetária" de cunho curativo tanto quanto preventivo; nas escolas, cabe discutir estas mesmas questões no contexto de uma prevenção que não se limite a exortações de não usar drogas, mas que se preocupe com o advento de cabeças lúcidas e corajosas, capazes de enfrentar e transformar a vida que a elas se apresentar. Assim, a "valorização da vida" (Abead, 1990) é um processo de ampliação de compromissos do indivíduo em relação a si mesmo, ao outro e ao meio ambiente, na busca da realização de projetos pessoais e coletivos. Enquanto meta de uma prevenção com base ética, visa a conciliação da produtividade com a criatividade, da tecnologia com a imaginação, da verdade científica com a verdade existencial, para que a liberdade de opção de cada jovem e cidadão não sofra entraves maiores do que aqueles que a vida em si acarreta.

Para ultrapassar a "razão instrumental", alavanca operacional da modernidade, mas contribuindo ao avassalamento solipsista do homem, Habermas (1987) propõe a "razão comunicativa", destinada a apontar caminhos de controle e reorientação do funcionamento social totalitarista. A racionalidade por ele preconizada deveria estabelecer "uma normatividade ética, ideológica e ecológica por meio da intercomunicação", para que opções verdadeiramente emancipadoras se tornem novamente possíveis. Em sentido semelhante, Touraine (1988) preconiza o "retorno ao ator", demasiadamente reprimido, na modernidade, por sistemas que o enfocam como mero receptor de mensagens injuntivas. Enquanto ator, portanto, o homem influencia seu momento histórico e constrói sua história própria, escapando assim de ser um agente passivo de um sistema hegemônico que o domina, assegurando sua permanência pelas manipulações às quais o submete.

Aplicando estas idéias ao âmbito da educação preventiva, formulamos que tanto os alunos e os docentes quanto os pais de familia deveriam assumir uma maior liberdade de ação e se engajar como "ator", apesar de todas as pressões do determinismo social nivelador. Cabe a eles se conscientizarem quanto ao seu potencial reflexivo e se responsabilizarem pelas ações formativas a serem desenvolvidas no contato com os jovens. Enfatiza-se, assim, a importância da educação afetiva, filosófica e valorativa, para opor-se ao adestramento instrumental de abordagens de cunho hegemônico e repressivo.

Os seguintes princípios resumem e definem os rumos éticos mínimos de intervenções preventivas:

1. A questão dos valores humanos, embora de difícil definição operacional, deve entrar em qualquer consideração sobre o que é saúde (física, pública e mental), dentro de um contexto de valorização da vida e da pessoa humana, referindo-se a uma verdadeira ecologia humana, cuja defesa preventiva, considerada como um direito humano, cabe às autoridades e à comunidade civil.

2. A problemática crescente da agressão ao corpo vivido, bem como ao corpo social, pelo consumo de drogas de todo tipo, aponta para a necessidade de novas contribuições nas diferentes ordens de conhecimento, biológico, social e psicológico, para tirar as ações preventivas das tentações de improvisações políticas e ideológicas e para estabelecê-las em bases objetivas e de ética transparente.

3. A variedade de concepções, meios e técnicas de prevenção sugere que tais procedimentos nada mais são do que um ponto de partida para se chegar à preservação lúcida e refletida não apenas do corpo, mas do homem integral e do seu ambiente, enquanto propósito de natureza filosófica e educacional, a ser provido dos indispensáveis recursos para que sua realização se torne possível enquanto há tempo.

Sem o respeito a estes princípios éticos para nortear as políticas preventivas, nem sequer cabe o otimismo sarcástico de um Garcia Marquez, quando acredita que no futuro, "o homem não pode ser tão imbecil quanto foi no século XX". Extrapolando: da mesma forma que na pesquisa científica, o sucesso é "resultado de ousadia metodológica, não de aderência a uma racionalidade" (Feyerabend, 1991), na prevenção, o sucesso resulta da coragem de denunciar as contradições e hipocrisias da sociedade, levantando, ao invés da bandeira do conformismo ao "status quo", aquela de uma ética que admite questionar e que tenta compreender os desvios do homem, quer se trate de drogadição ou de outras formas de marginalização. Senão, a prevenção não passa de mais uma das manobras de obscurecer os males que se trata de enfrentar.

• Abead – Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (1990). Programa valorização da vida. Brasilia: MEC/FNDE.
• Bergeret, J. (1990). Les toxicomanes parmi les autres. Paris: Editios Idole Jacob.
• Bucher, R. (1992). Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas.
• Carlini, E. A., Carlini-Cotrim, B. & Silva Fş, A. R. (1990). Sugestões para programas de prevenção ao abuso de drogas no Brasil. São Paulo: Escola Paulista de Medicina/CEBRID.
• Carlini-Cotrim, B. & Rosemberg, F. (1990). Drogas: prevenção no cotidiano escolar. Cadernos de Pesquisa, 74, 40-46.
• Carlini-Cotrim, B. & Rosemberg, F. (1991). Os livros didáticos e o ensino para a saúde: o caso das drogas psicotrópicas. Revista de Saúde Pública, 25(4), 299-405.
• Charconnet, A. (1990). Preventing drug abuse: The community in action. A contribution from the teaching profession. Viena: Division of Narcoting Drugs/New York: United Nations.
• Feyerabend, P, (1991). "Maravilhas" da tecnologia sustentam mito do progresso. Worid Media (Folha de São Paulo), 27/12/91, 10-11.
• Freud, S. (1968). O mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira XXI (pp. 81-171). Rio de Janeiro: Imago Editores (Trabalho original publicado em 1930).
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• Nowlis, H. (1982). La verdad sobre la droga. La droga y la educaclón. (2 ed.). Paris: UNESCO.
• OEA – Organização dos Estados Americanos (1986). Aspectos educacionais dirigidos à prevenção e controle do uso indevido de entorpecentes. Relatório de reunião de técnicos em setembro de 1985 em Washington/DC.
• Olievenstein, O. (Org.) (1990). A clínica do toxicômano. A falta da falta. Porto Alegre: Artes Médicas.
• OMS – Organização Mundial da Saúde (1988). Health policies to combat drug and alcohol problems. Relatório preliminar não publicado da "Health Policies Conference" em Sydney e Canberra, Australia, março de 1988.
• Touraine, A. (1988). La parole et le sang Politique et société en Amerique Latine. Paris: Editions Odile Jacob.
• UNESCO (1987). Educacion y drogas: Prevención: Paris: Editions de l'UNESCO.

1

Reedição de texto publicado no volume 8, número 3, ano 1992 da revista

Psicologia: Teoria e Pesquisa (pp. 00-00).

2

In memoriam

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Fev 2008
• Data do Fascículo
  2007