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Psicologia: Teoria e Pesquisa

versão impressa ISSN 0102-3772

Psic.: Teor. e Pesq. vol.28 no.2 Brasília abr./jun. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722012000200006 

Adolescentes em conflito com a lei: percepções sobre a família

 

Young offenders: perceptions about families

 

 

Fernanda Lüdke Nardi1; Débora Dalbosco Dell'Aglio

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

 


RESUMO

Este artigo apresenta três estudos de caso de adolescentes autores de ato infracional, enfocando suas percepções sobre a família. Os instrumentos utilizados foram uma entrevista semiestruturada, o genograma e o Family System Test (FAST). Os resultados do FAST revelaram estruturas familiares instáveis e desequilibradas, com coesão variando entre baixa e média e hierarquia de baixa a alta. A partir dos instrumentos utilizados foi observado que a mãe e as irmãs foram percebidas como figuras de apoio presentes ao longo do desenvolvimento, representando um importante fator de proteção. Destaca-se a importância da compreensão da forma de funcionamento dessas famílias, no concernente à hierarquia, coesão e práticas educativas, de forma a proposição de programas de prevenção e intervenção adequados.

Palavras-chave: Comportamento do adolescente, Relações familiares, Estudos de casos


ABSTRACT

This article presents three case studies of adolescents, young offenders, focusing on their family perceptions. The instruments utilized were a semi-structured interview, the genogram and the Family System Test (FAST). The results of the FAST test revealed unstable and unbalanced family structures with cohesion varying between low and average and hierarchy varying from low to high. The instruments used in this study showed that the mother and sisters were identified as support figures who were present throughout their development, representing an important protective factor. This study highlights the importance of understanding the way in which these families function, in respect to hierarchy, cohesion and educational practices, in order to propose appropriate prevention and intervention programs for this population.

Keywords: Adolescent Behavior, Family Relations, Case studies


 

 

A temática da infração juvenil constitui-se atualmente foco de muitos estudos e pesquisas. Um levantamento realizado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostrou um aumento expressivo no país do número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado entre os anos de 2002 e 2006. Nessa época, ocorreu um aumento de 28%, sendo que 18 estados apresentaram uma média superior. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei podem variar desde a advertência até a internação, levando-se em conta a severidade do ato infracional cometido e as condições do adolescente em cumpri-la. Essas medidas podem ser cumpridas tanto em liberdade - como no caso da advertência, da prestação de serviços à comunidade e da liberdade assistida - como em regime de internação ou meio fechado - por um período máximo de três anos (ECA, 1990). Nos anos de 2009 e 2010, um relatório interno da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) mostrou uma pequena diminuição dos adolescentes que cumpriam medida em regime de internação. Em 2009, existiam 1169 jovens em regime fechado no estado, entre os meses de janeiro e maio, e em 2010, nesse mesmo período, esse número diminuiu para 1034, embora esse número seja variável ao longo do ano (Assessoria de Informação e Gestão/FASE-RS, Comunicação Pessoal, 2010).

A adolescência é um período de diversas mudanças físicas, sociais e cognitivas, sendo vista por alguns autores como uma fase na qual os jovens exploram e experimentam diversos comportamentos, inclusive antissociais (Hein, 2004, Wainer, 2006). De acordo com Wainer (2006), a manifestação de condutas transgressoras, marcadas por atos de rebeldia, tem sido considerada natural durante o processo de desenvolvimento de um jovem. Muitos indivíduos apresentam condutas antissociais no período da adolescência e, na idade adulta, se caracterizam como pessoas com níveis normais de inserção na sociedade. Contudo, existem formas mais persistentes de manifestação da conduta infracional. Essas, de acordo com Hein (2004), estão associadas a múltiplos fatores de risco, que se constituem em variáveis que podem afetar negativamente o desenvolvimento dos indivíduos.

A família muitas vezes aparece como um fator de risco na vida dos adolescentes em conflito com a lei. Ceolin (2003) menciona que esses adolescentes e suas famílias geralmente vivenciam uma situação de desestruturação social. Em função dessa desestruturação, alguns autores apontam que muitas famílias acabam perdendo sua função de oferecer proteção, suporte afetivo e regulação social (Ceolin, 2003; Steinberg, Catalano & Dooley, 1981). Além das adversidades no interior de suas famílias, os jovens autores de ato infracional geralmente estão expostos a outras situações sociais de risco que podem contribuir para a conduta infracional, tais como problemas na escola, envolvimento com grupos marginais e violência na comunidade (Assis & Constantino, 2005; Castro, 2006; Gallo & Williams, 2005; Steinberg, Catalano & Dooley, 1981). Hein (2004) aponta como fatores de risco que podem contribuir para o comportamento infracional os aspectos familiares, os individuais - tais como personalidade, cognição e hereditariedade -, escolares, sociais e comunitários - tais como os fatores ligados ao grupo de pares -, socioeconômicos e culturais.

Diante do contexto ao qual estão submetidos os adolescentes em conflito com a lei, percebe-se a complexidade do tema devido às múltiplas causas envolvidas. Este artigo propõe um estudo a respeito das percepções de jovens autores de ato infracional sobre suas famílias, sendo enfocados somente aqueles aspectos relacionados ao ambiente familiar. As relações estabelecidas dentro da família terão implicações nas condutas sociais futuras dos jovens e adultos. Portanto, a vida em família pode ser entendida como a primeira forma de sociabilidade e, por isso, um importante fator de proteção ou de risco para a infração (Ceolin, 2003; Feijó & Assis, 2004) dependendo de suas características, dinâmica e funcionamento.

 

Infração Juvenil e Família

A partir de estudos longitudinais, Patterson, Reid & Dishion (1992) propõem um modelo de desenvolvimento do comportamento antissocial em quatro etapas. A primeira desenvolve-se durante o período da infância dentro de casa, na qual os membros da família são apontados como os primeiros a treinarem habilidades antissociais em suas crianças. Os autores acreditam que as práticas educativas parentais ineficazes seriam os primeiros determinantes do comportamento antissocial. Carvalho e Gomide (2005) apresentam um ponto de vista semelhante, afirmando que as práticas educativas parentais constituem uma forma propícia de se analisar a aquisição e a manutenção desse tipo de comportamento por adolescentes. Essas práticas, segundo as autoras, podem ser divididas em positivas e negativas dependendo do efeito pró-social ou antissocial que exercem sobre o indivíduo. As autoras afirmam que as práticas negativas, tais como negligência e abuso físico, estão relacionadas ao desenvolvimento do comportamento antissocial em crianças e adolescentes. Hoeve et al. (2009) encontraram, em seu estudo, fortes associações entre as práticas de baixo monitoramento parental, controle psicológico e baixo suporte emocional, compreendendo 11% da variância que explicaria o comportamento infracional dos jovens.

O resultado da integração das práticas educativas é entendido por Carvalho e Gomide (2005) como o estilo parental, o qual é definido por Wood, McLeod, Sigman, Hwang e Chu (2003) como um conjunto de atitudes, metas, modelos e práticas educativas utilizados pelos pais como estratégias para promover a socialização dos filhos. Partridge (2010) afirma que os estilos parentais têm influência direta sobre o desenvolvimento do indivíduo em um adulto competente e que, para o desenvolvimento saudável do adolescente, os pais devem agir com autoridade, porém respeitando a capacidade de decisão do jovem. Assim o adolescente conseguiria tornar-se um adulto capaz de tomar decisões saudáveis para a sua vida.

A segunda etapa do modelo apresentado por Patterson et al. (1992) ocorre no momento em que a criança inicia relações sociais fora de casa, como no período de entrada para a escola. Comportamentos coercitivos ou antissociais aprendidos dentro de casa colocam a criança em um grave risco ao ampliar suas relações sociais, tornando-se difícil ensinar a essas crianças habilidades sociais ou acadêmicas. O temperamento e o comportamento desafiador muitas vezes acabam afastando-as dos demais colegas de classe.

A partir de fracassos escolares e de relacionamentos pobres com familiares e pares, o jovem é induzido a procurar por um grupo que se pareça mais com ele, os chamados grupos marginais ou antissociais. Assim ocorre a entrada na terceira etapa, na qual o adolescente passa a se envolver com grupos que contribuem para o uso de drogas e o cometimento de atos infracionais. A quarta etapa ocorre quando o indivíduo já se tornou adulto. As dificuldades nas habilidades sociais resultam em uma existência delinquente, caracterizada por problemas como uso de drogas, institucionalização decorrente de crimes cometidos ou de distúrbios mentais, casamentos fracassados e atividades de subemprego (Patterson et al. 1992). Esse entendimento é compartilhado por outros autores, que afirmam ser o manejo e as técnicas utilizadas pelos pais na educação dos filhos os principais antecedentes da delinqüência (Loeber & Dishion,1983).

De acordo com Gehring (1993), as famílias com problemas psicossociais frequentemente são menos coesas e apresentam relações hierárquicas não balanceadas, ou seja, relações igualitárias ou extremamente rígidas. A coesão e a hierarquia são destacadas por Wood (1985) como as duas dimensões centrais da estrutura de uma família. O termo coesão é definido como uma proximidade emocional ou apego entre os membros da família, enquanto o termo hierarquia relaciona-se ao poder de decisão, à dominância e à autoridade de um membro sobre os outros. O desenvolvimento saudável de um indivíduo é associado à coesão familiar, mas não se associa da mesma maneira à hierarquia (Gehring, 1993).

Uma pesquisa realizada com cinco adolescentes infratores, que cumpriam a medida socioeducativa de Internação com Possibilidade de Atividade Externa (ICPAE), teve como um de seus objetivos caracterizar as famílias desses jovens quanto aos aspectos biosociodemográficos e quanto à percepção deles do funcionamento familiar (Branco, Wagner & Demarchi, 2008). Os resultados revelaram dificuldade por parte dos jovens de se abrir com a família, de falar sobre suas dificuldades e de pedir ajuda a eles. Houve um predomínio de relações insatisfatórias e de problemas de comunicação devido aos conflitos não resolvidos na família desses adolescentes. Além disso, os dados desse estudo demonstraram como a importância da família está centrada na figura da mãe, que sempre foi a primeira a ser lembrada, e dos irmãos, com uma figura paterna distante ou até mesmo ausente.

Outra pesquisa realizada em três instituições do Rio de Janeiro, responsáveis pela custódia judicial de adolescentes infratores, revelou que poucos viviam em um lar composto de pai e mãe (Oliveira & Assis, 1999). Um estudo feito com 61 adolescentes que praticaram ato infracional e cumpriam medida socioeducativa de internação e 31 irmãos ou primos não infratores, nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco, revelou algumas diferenças na estrutura e funcionamento familiar. Enquanto os primos ou irmãos haviam tido uma maior convivência com seus pais quando crianças, os jovens infratores vivenciaram uma instabilidade nos cuidados iniciais e um relacionamento mais distante com a família ampliada (Assis & Souza, 1999).

Alguns adolescentes autores de ato infracional apresentam um comportamento violento que pode ser explicado pelo padrão de relações estabelecidas dentro de sua família. Esse padrão construído no ambiente familiar tende a ser transposto para as relações sociais fora de casa (De Antoni & Koller, 2002). De acordo com Garbarino (2009), a violência na adolescência usualmente começa a partir de uma combinação de dificuldades precoces nos relacionamentos, associadas a uma combinação de dificuldades temperamentais. Além disso, o autor aponta que os jovens parecem apresentar um comportamento tão violento quanto é o seu entorno social. Um estudo feito com 50 meninas infratoras, que possuíam idades entre 13 e 20 anos, revelou a presença de violência intra e extrafamiliar no contexto em que as jovens viviam. As adolescentes estavam expostas a um contexto social e familiar caracterizado por agressões físicas, discussões verbais, ameaças, abuso sexual, envolvimento com o tráfico e uso de drogas, bem como escolhas amorosas por companheiros violentos e também envolvidos no mundo infracional (Dell'Aglio, Santos & Borges, 2004). Outro estudo realizado com 61 jovens infratores que cumpriam medidas socioeducativas em instituições do Rio de Janeiro e de Recife constatou a fragilidade da maioria das famílias dos jovens. Os adolescentes revelaram a presença de desentendimentos e desafetos em suas famílias, sendo que a violência familiar estava presente na maioria das vivências desses jovens (Feijó & Assis, 2004). Loeber e Stouthamer-Loeber (1998) corroboram esses resultados quando mencionam que as formas de violência utilizadas por alguns desses adolescentes podem ter origem nas agressões sofridas durante a infância.

A violência familiar é apontada por alguns autores como potencializadora do desenvolvimento de problemas de comportamento. Diversos estudos têm demonstrado os prejuízos que a violência praticada nos lares pode acarretar na infância e na adolescência, fases cruciais para o desenvolvimento humano (Assis & Avanci, 2004; Pesce, 2009). Garbarino (2009) destaca dois padrões de interação, observados na díade pais e filhos, que podem levar ao desenvolvimento da violência. O primeiro estaria relacionado ao aumento de conflito na relação dos pais com a criança, a qual se caracterizaria por práticas coercitivas e interações aversivas. O segundo padrão consistiria em um processo gradual de distanciamento emocional entre os pais e a criança.

Uma revisão da literatura sobre violência familiar e comportamento agressivo e transgressor mostrou que a violência conjugal predomina nos estudos como tipo de maus tratos familiar com potencial para causar problemas de agressividade e transgressão em crianças (Pesce, 2009). Corroborando esses resultados, um estudo realizado com 311 adolescentes, divididos em dois grupos de jovens infratores e não infratores, revelou uma diferença significativa entre os grupos quanto à ocorrência de conflitos na família. O grupo de adolescentes infratores apresentou uma maior frequência de conflitos familiares (45,3%). Esses conflitos foram, em geral, entre o casal ou entre os pais e os filhos (Pacheco, 2004).

Uma forma de violência comum de ser encontrada no caso dos autores de ato infracional é a negligência, caracterizada pela falta de cuidados, os quais envolvem o fornecimento de nutrientes e estímulos emocionais necessários ao bom desenvolvimento do indivíduo. Uma das formas mais graves de negligência é o abandono das crianças e dos adolescentes pelos pais (De Antoni & Koller, 2002). Na pesquisa realizada com 50 adolescentes infratoras, que possuíam entre 13 e 20 anos de idade, foi constatada uma sequência de abandonos e afastamentos, assim como a ausência do pai (Dell'Aglio et al. 2004). Adolescentes que sofreram algum tipo de violência no ambiente familiar tendem a perceber suas famílias como menos coesas, mais rígidas e menos afetuosas. Os pais e as mães desses adolescentes tendem a ser vistos por eles como menos atenciosos (Pelcovitz et al. 2000). Uma pesquisa realizada com 41 famílias de adolescentes em conflito com a lei revelou altos índices de negligência e abuso físico, demonstrando o ambiente hostil no qual esses jovens vivem (Carvalho & Gomide, 2005). A vivência desses adolescentes sob condições de violência no interior de suas famílias ocasiona graves prejuízos ao desenvolvimento a curto ou a longo prazo. Devido a isso, apresentam uma maior vulnerabilidade aos maus-tratos, com repercussões na sua saúde, seja física ou mental (Assis, Pesce & Avanci, 2006).

Entretanto, não são todos os adolescentes expostos à violência e conflitos familiares que apresentam vulnerabilidade e problemas no desenvolvimento. Os fatores de proteção presentes no contexto desses jovens auxiliam no processo de enfrentamento, amenizando ou neutralizando os efeitos dos riscos (De Antoni, Hoppe, Medeiros & Koller, 1999). Masten e Garmezy (1985) apontam três grupos de fatores de proteção essenciais ao desenvolvimento do indivíduo: (a) os atributos pessoais, como a autoestima, a autonomia, o temperamento, a inteligência e a orientação social positiva; (b) a coesão familiar, caracterizada pela ausência de conflitos e pela presença de pelo menos um adulto com interesse pela criança, assim como a presença de comunicação e afeto; e (c) a disponibilidade de sistemas externos de apoio, caracterizados pela presença de recursos na comunidade que auxiliam o indivíduo a lidar com as adversidades. Steinberg (2000) pontuou que adolescentes que vivem em famílias afetivas possuem uma probabilidade menor de engajar-se em comportamentos delinquentes.

Tendo em vista os aspectos teóricos apresentados, foram realizados três estudos de casos com jovens que estavam cumprindo medida socioeducativa em meio aberto. O objetivo foi investigar as percepções desses jovens sobre sua própria família, enfatizando as relações entre seus membros, através da análise da coesão e hierarquia.

 

Método

Participantes

Participaram desse estudo três adolescentes em conflito com a lei, do sexo masculino, com idades de 15 e 18 anos. O jovem que possuía 18 anos de idade participou do estudo em função do ato infracional cometido ter sido antes dos 18 anos e, portanto, sua medida socioeducativa estava de acordo com o ECA (1990). Dois adolescentes estavam cumprindo a medida de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e o maior cumpria a medida de Liberdade Assistida (LA). A PSC se refere a tarefas gratuitas realizadas pelo jovem por um período de, no máximo, seis meses. Essas tarefas devem ser atribuídas ao adolescente conforme suas aptidões e devem ser de interesse geral, podendo ser realizadas em escolas, hospitais e outros estabelecimentos. Já a LA constitui-se no acompanhamento do adolescente por uma pessoa capacitada com o objetivo de promover socialmente o jovem e sua família (ECA, 1990). Os três adolescentes cumpriam medida em duas instituições do estado do Rio Grande do Sul. Os participantes foram indicados pelas psicólogas das instituições e aceitaram participar da pesquisa.

Delineamento

Foi realizado um estudo exploratório, utilizando o delineamento de estudo de casos múltiplos. Um estudo de caso é definido como "uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real" (Yin, 2005, p. 32).

Instrumentos

Entrevista Semiestruturada: A entrevista foi utilizada para investigar os dados sociodemográficos e as percepções dos adolescentes sobre sua própria família. O roteiro da entrevista continha itens como idade do adolescente, idade do pai e da mãe, número de irmãos, data de nascimento, escolaridade, assim como perguntas abertas relativas ao dia-a-dia da família, relações com os diferentes membros familiares, figuras de apoio, perdas, distanciamentos e separações experienciadas.

Genograma: O genograma ou genetograma é uma representação gráfica multigeracional da família e tem sido utilizado em diferentes contextos (Boing, Crepaldi, & More, 2008; McGoldrick & Gerson, 2001; Wendt & Crepaldi, 2008). Essa ferramenta permite, de uma forma rápida e clara, visualizar quais são os membros que constituem a família, tenham eles vínculos consanguíneos ou não, podendo identificar a idade e a ocupação de cada pessoa, além de retratar o lugar ocupado por cada um dentro da estrutura familiar (Castoldi, Lopes & Prati, 2006).

Family System Test (FAST) (Gehring, 1993): Esse teste constitui-se em uma técnica tridimensional que avalia a percepção do indivíduo sobre a coesão e a hierarquia em sua família. Para isso, os participantes representaram sua família em três diferentes situações: na situação familiar típica, na situação ideal e na situação conflituosa. O FAST possui um tabuleiro monocromático dividido em 81 quadrados, peças feitas de madeira representando figuras masculinas e femininas e blocos com três diferentes alturas (Gehring, 1993). Alguns estudos realizados no Brasil já utilizaram esse instrumento e demonstraram a sua utilidade na avaliação das relações familiares (De Antoni, 2005; Falcão, 2006; Fleck & Wagner, 2003; Oswald, 2002; Pelisoli, Teodoro & Dell'Aglio, 2007). O FAST foi utilizado no presente estudo para analisar a percepção que os adolescentes infratores têm de suas famílias quanto à coesão e a hierarquia familiar. A coesão é avaliada através da distância entre as peças no tabuleiro e a hierarquia através da diferença de altura das peças. A combinação da coesão com a hierarquia resulta em uma avaliação da estrutura familiar, a qual pode ser classificada em equilibrada, instável e desequilibrada. Haverá inversão hierárquica quando o participante representar a geração dos filhos com maior poder do que a geração dos pais.

Procedimentos

Esse estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia da UFRGS. Foi solicitada a concordância das instituições para a realização do estudo, através do Termo de Concordância da Instituição. Os participantes da pesquisa foram selecionados a partir da indicação do profissional responsável da instituição e foram convidados a participarem dessa pesquisa, sendo que nessa ocasião foram explicados os objetivos e o caráter sigiloso e voluntário dos estudos, salientando que a qualquer momento a participação poderia ser interrompida. Mediante a concordância verbal quanto à participação no estudo, foi solicitado que os jovens levassem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os pais ou responsáveis assinarem, autorizando a participação de seu filho. Em seguida, também foi solicitado que os adolescentes assinassem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A entrevista e a aplicação do teste foram realizadas nas dependências físicas das instituições onde os jovens cumpriam medida e tiveram, ao todo, duração aproximada de uma hora e meia, com cada adolescente individualmente. As respostas dos participantes foram gravadas e transcritas para análise.

 

Resultados e Discussão

A partir da análise dos dados coletados com a entrevista, o genograma e a aplicação do FAST foram analisadas e discutidas as percepções dos adolescentes sobre sua família. Será apresentada brevemente a história familiar dos jovens, os dados do FAST e uma discussão integrada, englobando as características familiares comuns entre os três casos. Os nomes dos adolescentes, apresentados nesse artigo, são fictícios, com o objetivo de preservar a identidade dos jovens.

Caso 1: Evandro

Evandro é um adolescente de quinze anos que mora em uma pensão com seu pai. Quando tinha onze anos, seus pais se separaram, ficando o jovem com sua mãe e sua irmã mais nova na casa onde moravam. Após algum tempo, os três foram morar com a avó de Evandro e seus dois meio irmãos, frutos do primeiro casamento de sua mãe. Em outubro de 2008, uma briga entre o jovem e sua mãe o fez sair da casa da avó e ir morar com seu pai. A constituição familiar do adolescente é apresentada na Figura 1.

 

 

Evandro afirmou, na entrevista, que sua mãe é a pessoa da família com quem pode contar nos momentos que precisa, além de ser a pessoa em quem mais confia. Outro aspecto importante citado por Evandro é a relação com seu meio irmão, de 32 anos, sobre o qual disse "esse aí é meu irmão mesmo ... me dou super bem com ele". Entretanto, Evandro não considerava as atitudes do meio irmão como um modelo a ser seguido. O meio irmão já havia usado drogas, abandonado a escola e, no momento da entrevista, não tinha emprego. Apesar de Evandro não considerar as atitudes do meio irmão corretas, o adolescente relatou situações pelas quais passou e que foram parecidas com as do seu meio irmão.

Após ter ido morar com seu pai, seu relacionamento com a mãe mudou, pois já não se viam tanto quanto antes. Quanto ao relacionamento com o pai, o jovem mostrou ter uma relação de pouca autoridade e respeito. Quando perguntado sobre o convívio dos dois, Evandro respondeu "a gente mora junto, acontece briga quase que diariamente ... a gente discute, a gente mal se fala".

Em janeiro de 2009, o adolescente e um amigo seu, maior de dezoito anos, foram apreendidos pela polícia com 17 gramas de maconha. Devido a esse fato, Evandro teve que cumprir, durante seis meses, a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Evandro colocou no tabuleiro do Family System Test (FAST), representando sua família, seus pais, a irmã mais nova e seu meio irmão. Os resultados da aplicação do FAST, conforme mostra a Tabela 1, revelaram a existência de uma coesão média e uma hierarquia baixa na situação familiar típica, resultando em uma estrutura familiar instável. Quanto à hierarquia, o adolescente mencionou que sua mãe exerce mais influência sobre ele do que seu pai, o qual foi representado pelo jovem como possuindo o mesmo grau de poder que ele.

 

 

Na situação familiar ideal, a mãe e o adolescente foram representados como tendo o mesmo nível de poder e o pai apareceu com menos poder do que eles. Evandro disse ter aumentado seu poder por querer ser mais independente. Sendo assim, na percepção de família ideal, ocorreu uma inversão hierárquica entre o adolescente e o pai, ou seja, o jovem representou-se como tendo mais poder do que seu pai. Quanto à coesão, pôde-se perceber um desejo por parte de Evandro por um aumento da proximidade entre os membros de sua família.

Na situação familiar conflituosa, houve um aumento da hierarquia entre os membros da família. A mãe e o pai de Evandro passaram a ter o mesmo grau de poder e o subsistema fraternal ficou sem nenhum poder. Quanto à coesão, Evandro percebeu uma maior proximidade entre ele, o meio irmão e a mãe, ficando um pouco distantes do pai.

A falta de autoridade por parte do pai de Evandro ficou evidente nos resultados do FAST através da baixa hierarquia e da inversão hierárquica que ocorreu na situação familiar ideal. Sobre seu pai, Evandro disse: "o meu pai não tem poder porque eu não deixo, eu não quero então ele não tem poder".

Caso 2: Rafael

Rafael é um adolescente de 18 anos que mora com sua irmã mais velha. Até os oito anos de idade, Rafael morava em uma casa com seus pais, alguns de seus primos e seus irmãos. Aos oito anos foi morar em um abrigo onde estava seu irmão. O motivo de ter ido para o abrigo, segundo o adolescente, foi pelo fato de ficar sempre na rua e usar drogas. Sua mãe é dependente de álcool e o pai faleceu quando Rafael tinha 10 anos. Aos 15 anos Rafael fugiu do abrigo e voltou a morar na casa de sua mãe. Quando o adolescente tinha 17 anos, uma discussão com a mãe o fez sair de casa e ir morar com sua irmã. A constituição familiar do adolescente é apresentada na Figura 2.

Uma pessoa considerada importante para Rafael em sua família é sua irmã. Quando questionado ao adolescente como era morar com ela, ele respondeu: "Melhor do que morar com a minha mãe. Ela ta me incentivando mais a fazer as coisas que minha mãe. Minha mãe não me incentivava muito, minha irmã fala para não ficar muito tarde na rua (...) Ela me incentiva no estudo". Quanto ao relacionamento de Rafael com sua mãe, o jovem relatou que os dois brigavam frequentemente quando moravam juntos devido ao fato da mãe ser dependente de bebidas alcoólicas. Uma dessas brigas levou o adolescente a ir morar com a irmã mais velha.

O relacionamento da mãe de Rafael com seu pai também era conflituoso. O adolescente contou que sua mãe bebia e brigava com seu pai e, por isso, sempre havia brigas dentro de casa. Esses conflitos constantes no ambiente familiar contribuíram para a saída de Rafael para as ruas, onde começou a usar drogas. Sobre a relação de Rafael com o pai, essa foi descrita pelo jovem como muito boa. Sobre seu pai o jovem contou: "Eu era bem próximo dele. Ele era que nem a minha irmã, era ele que me incentivava a fazer as coisas. Aí às vezes quando eu não fazia ele me xingava".

No final de 2008, quando o jovem já morava com sua irmã, foi apreendido pela polícia portando o revólver de um amigo. Devido a esse fato, Rafael teve que cumprir, durante seis meses, a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA).

Rafael colocou no tabuleiro do Family System Test (FAST), representando sua família, a mãe, duas irmãs, uma de dezesseis anos e outra de 23, o irmão, duas primas e um primo. Os resultados da aplicação do FAST, conforme mostra a Tabela 2, revelaram a existência de uma coesão baixa e uma hierarquia média na situação familiar típica, resultando em uma estrutura familiar instável. O adolescente colocou-se mais próximo de sua irmã mais velha e de sua mãe, ficando mais distante de seu primo, da prima mais velha e de sua outra irmã. Quanto à hierarquia, o adolescente afirmou que sua mãe é a que possui mais poder, entretanto a irmã mais velha também exerce certa influência sobre ele.

 

 

Na situação familiar ideal, Rafael representou sua família colocando todos os membros próximos uns dos outros. Quanto à hierarquia, o jovem retirou o poder de influência de sua mãe e o passou para a irmã mais velha, pois disse que a irmã era quem mais o ajudava e o incentiva a buscar por seus objetivos. Nessa situação, pôde-se observar uma inversão hierárquica entre a mãe e a irmã de Rafael, ou seja, a irmã foi representada como possuindo mais poder do que a mãe.

Na situação familiar conflituosa, Rafael representou no tabuleiro uma briga que aconteceu entre ele e sua mãe devido à dependência do álcool. A partir desse conflito, o adolescente decidiu sair de casa e ir morar com a irmã mais velha. No tabuleiro do FAST, observou-se uma alta coesão entre o jovem e sua irmã e certa distância da mãe. Quanto à hierarquia, o adolescente representou sua irmã como tendo mais poder de influenciá-lo do que sua mãe no momento do conflito, ocorrendo, portanto, novamente uma inversão hierárquica.

Caso 3: Carlos

Carlos é um adolescente de 15 anos que mora com sua irmã. No final de 2008, seus pais se separaram após 30 anos de casamento. Em seguida, o pai do jovem foi morar com uma nova companheira. No início, Carlos não aceitou o novo relacionamento do pai, pois achou muito rápida a ida do pai para a casa da companheira.

Após algum tempo da separação, a mãe do adolescente começou a namorar e mudou-se para a casa do novo companheiro, deixando Carlos e sua irmã morando sozinhos. Todos os dias a mãe do jovem ia até a casa onde ele morava para levar algumas comidas e cozinhar. A constituição familiar do adolescente é apresentada na Figura 3.

Quanto ao ambiente familiar, Carlos afirmou que é próximo tanto de seus pais como de sua irmã, mas não os considerava como pessoas com quem poderia contar caso precisasse de ajuda. O adolescente via sua mãe todos os dias, mas a relação dos dois não parecia conter momentos de afeto e carinho. Carlos falou que sua mãe "dorme lá com o namorado dela, mas vai lá em casa de dia, daí levar comida, fazer comida".

A relação de Carlos com o pai foi descrita como "mais difícil. Não saímos junto nem nada ... (o pai) não quer fazer mais nada, só com ela (a companheira) quer sair". Quando questionado sobre a frequência com que ele e o pai se viam, o jovem respondeu que "ele (o pai) mora a umas três ruas lá de casa. Mas de ver assim não, mas eu vou toda hora lá, ele não passa ali pela minha rua nunca. Ele sempre disse 'eu não vou ta correndo atrás'".

Quanto à separação dos pais, Carlos falou que estava melhor após a separação, pois antes seus pais brigavam muito. Entretanto, sobre a saída deles de casa o adolescente disse que "é bom, não sei... porque uma hora tu não vai morar junto, mas a gente já começou cedo já". Com a resposta de Carlos, pôde-se perceber certa ambivalência sobre o sentimento em relação à saída dos pais de casa, pois o jovem percebeu a separação dos filhos em relação aos pais como algo que ocorreu antes do tempo. A relação de Carlos com sua irmã também não foi uma relação descrita como afetiva, mas o adolescente falou dela como uma pessoa que o ajudava em alguns momentos, como, por exemplo, com questões materiais para a casa.

No início de 2009, Carlos foi apreendido pela polícia após ter pichado um muro perto de sua casa. O adolescente estava junto com três amigos, dos quais um conseguiu fugir dos policiais. Devido a esse fato, Carlos teve que cumprir, durante seis meses, a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Carlos colocou no tabuleiro do Family System Test (FAST), representando sua família, os pais, os irmãos, os avós, a madrinha e um primo. Os resultados da aplicação do FAST, conforme mostra a Tabela 3, revelaram a existência de uma coesão baixa e uma hierarquia alta na situação familiar típica, resultando em uma estrutura familiar desequilibrada. No início do teste, ao colocar as peças no tabuleiro, Carlos falou "ih, vai ficar todo mundo longe" referindo-se à coesão entre os membros da família. Quanto à hierarquia, Carlos representou seu pai como possuindo mais poder, depois sua madrinha e por último sua mãe. Nenhum membro do subsistema fraternal foi representado como possuindo poder. Sendo assim, pode-se concluir por uma alta hierarquia entre os membros da família, o que pode dificultar situações de conversa e amizade, permanecendo em uma estrutura de que um manda e os outros obedecem.

 

 

Na situação familiar ideal, Carlos representou sua família no tabuleiro apenas com seus pais e seus dois irmãos. Todos os membros foram colocados próximos um do outro, demonstrando o desejo do adolescente por um aumento da proximidade entre os membros de sua família. Quanto à hierarquia, o único membro representado com poder foi o pai.

Na situação familiar conflituosa não foi possível avaliar a hierarquia, pois o jovem representou no tabuleiro apenas o subsistema fraterno, não sendo possível observar se os pais ou os filhos possuíam mais poder. Nessa situação, Carlos relatou a separação dos pais, a qual ocasionou a saída de sua mãe e de seu pai de casa, permanecendo apenas ele e sua irmã. No tabuleiro do FAST, então, o adolescente apenas colocou a irmã e ele próximos um do outro.

 

Discussão

No contexto intrafamiliar, foi observada a presença de conflitos familiares e distanciamentos entre os membros da família nos três casos estudados. No primeiro caso, uma briga entre o adolescente e sua mãe ocasionou o afastamento do jovem, que passou a morar com o pai. No caso 2, o distanciamento pode ser caracterizado pelo tempo que o jovem permaneceu no abrigo e, no terceiro caso, após a separação dos pais do adolescente, ele permaneceu morando apenas com a irmã e seus pais constituíram novos relacionamentos. Pedersen (1994) menciona que o distanciamento dos pais, assim como um relacionamento pobre com eles, está associado ao desenvolvimento de problemas psicossociais nos adolescentes. O distanciamento de figuras significativas vivenciado pelos jovens pode ser entendido como um importante fator de risco no processo ocorrido, na medida em que pode ter contribuído para uma diminuição, por parte dos pais, da atenção e do cuidado prestado aos filhos.

Nos casos 1 e 3, os adolescentes mencionaram durante a entrevista exemplos de comportamentos antissociais que apresentaram, como usar drogas e pichar, frente aos quais seus pais, tendo consciência de tais condutas, não tiveram nenhuma atitude. Esse e outros aspectos relatados pelos adolescentes, ao longo da entrevista, e observados através dos resultados do FAST, sugerem a utilização, por parte dos pais dos jovens, de uma prática educativa chamada por diversos autores de disciplina relaxada. Essa prática é descrita como os pais evitarem colocar limites e estabelecer contingências para comportamentos inadequados e antissociais de seus filhos (Carvalho & Gomide, 2005; Patterson et al., 1992). Carvalho e Gomide (2005) a classificam dentro das práticas educativas parentais negativas, relacionadas ao desenvolvimento do comportamento antissocial em crianças e adolescentes. De acordo com Patterson, DeBaryshe e Ramsey (1989), o primeiro passo para o desenvolvimento da delinquência seriam as práticas ineficazes adotadas pelos pais. Um estudo realizado com dois grupos de crianças com e sem problemas de comportamento confirma esses dados. Os resultados dessa pesquisa indicaram que o ambiente familiar das crianças com problemas de comportamento apresentou maior adversidade, incluindo problemas nas relações interpessoais e fragilidades parentais quanto à supervisão, monitoramento e suporte (Ferreira & Marturano, 2002). Outro estudo, que buscou investigar as variáveis individuais e familiares preditoras do comportamento antissocial, apontou os conflitos na família e as práticas educativas parentais como importantes no desenvolvimento da conduta infratora (Pacheco & Hutz, 2009).

Outros dados que podem confirmar a contribuição da relação familiar para o desenvolvimento de condutas ilícitas são os achados quanto à hierarquia familiar no FAST. Observou-se, em dois dos casos, a ocorrência de inversão hierárquica, sendo o subsistema fraternal representado como possuindo mais poder do que o subsistema parental na situação familiar ideal. No caso de Rafael, o jovem percebia sua irmã como a pessoa mais capaz de lhe ajudar e fornecer apoio, possuindo mais poder de influenciá-lo do que a mãe. Através desses dados e outros observados na entrevista com os adolescentes, pôde-se perceber que seus pais tiveram dificuldade em exercer o papel de protetores, no sentido de supervisionar os filhos e fornecer a eles suporte e apoio emocional.

Os resultados do FAST apontaram, em dois casos, uma baixa coesão na situação familiar típica. Gehring (1993) já apontava que famílias com problemas psicossociais frequentemente são menos coesas. Essa baixa coesão entre os membros das famílias dos jovens pôde ser percebida também através dos relatos. Nos três casos foram encontradas evidências de relações conflituosas e pouco afetivas. No caso 1, essa relação apareceu com o pai. No segundo caso, um relacionamento conflituoso foi evidenciado com a mãe do adolescente e no terceiro, relações de pouca afetividade foram encontradas entre o jovem e seus pais. Esses dados são semelhantes aos resultados da pesquisa de Branco et al., (2008), que revelaram um predomínio de relações insatisfatórias e de problemas de comunicação devido aos conflitos não resolvidos na família. Outra pesquisa realizada com 61 jovens infratores também indicou a presença de desafetos nas famílias desses adolescentes (Feijó & Assis, 2004).

Outro aspecto encontrado em dois dos casos estudados foi a presença de um membro da família que também tivesse apresentado comportamentos antissociais. No caso 1, o meio irmão do adolescente já havia usado drogas e apresentado outros comportamentos de risco, como a evasão escolar. No caso 3, o primo do jovem já havia cumprido medida socioeducativa decorrente de um roubo. Uma pesquisa que comparou adolescentes infratores e não infratores revelou que a existência de comportamento antissocial na família foi significativamente mais frequente no grupo infrator (Pacheco, 2004). Outros autores apresentam esse mesmo ponto de vista, mencionando que a existência de comportamento antissocial em um membro da família pode atuar como um importante preditor da ocorrência desse comportamento na infância e adolescência de outros membros (Loeber & Dishion, 1983; Patterson et al., 1992).

Diversos estudos realizados com adolescentes em conflito com a lei apontam a distância ou até mesmo a ausência da figura paterna na maioria dos casos desses jovens (Branco et al., 2008; Dell'Aglio et al., 2004). Entretanto, o estudo de Pacheco (2004) revelou que a maioria dos jovens (54,5%) considerava o pai como membro de sua família, mesmo esse não habitando a mesma casa. Nos três casos estudados, dois apresentaram um relacionamento difícil com a figura paterna. No caso 1, o adolescente morava com seu pai, mas não mantinha com esse uma relação afetiva e de confiança. No caso 3, a relação com o pai foi caracterizada principalmente pelo distanciamento. No caso 2, o pai já havia falecido, porém a irmã do jovem parece ter desempenhado o papel paterno, pois o próprio adolescente fez uma comparação entre as práticas educativas da irmã e do pai. Fonseca (2002) demonstrou, através de estudos com famílias de classes populares, que a presença do pai, mesmo que simbólica, pode ser garantida por pessoas com laços consanguíneos paternos que muitas vezes assumem o cuidado. Sendo assim, mesmo a vivência de distanciamentos ou desavenças com a figura paterna, a existência de um cuidador que exerça a função do pai pode atuar como um fator de proteção, como observado no caso 2.

Pôde-se observar, então, a presença de conflitos na família dos três participantes. Esses conflitos apareceram de diferentes formas e entre diferentes membros. O estudo de Pacheco (2004) mostrou uma maior frequência de conflitos familiares (45,3%) no grupo de adolescentes infratores. Esses conflitos foram, em geral, entre o casal ou entre os pais e os filhos. No presente estudo, também foram observados conflitos entre o casal de pais em dois dos casos estudados. No caso 2, o alcoolismo da mãe provocava brigas entre os pais de Rafael e, no caso 3, os conflitos conjugais ocasionaram a separação dos pais de Carlos. Uma revisão de diversos estudos sobre o tema da violência familiar e do comportamento agressivo e transgressor mostrou que a violência conjugal predominou nesses estudos como tipo de maus tratos familiar com potencial para causar problemas de agressividade e transgressão em crianças (Pesce, 2009). Portanto, percebe-se a importância de se compreender não só o relacionamento entre os pais e os filhos como também a relação conjugal desses pais.

Apesar da presença de conflitos familiares, foram observadas também relações de confiança e de apoio no contexto familiar de dois participantes. Laursen e Collins (1994) mencionam que o desenvolvimento do adolescente é favorecido pelo apego familiar, pela proximidade emocional e pela percepção de apoio. No primeiro caso, o bom relacionamento do jovem com sua mãe pode ser percebido como um importante fator de proteção para o desenvolvimento. A presença de comunicação e afeto com algum membro familiar já foi apontada por Masten e Garmezy (1985) como um fator protetivo. Segundo Steinberg (2000), adolescentes que vivem em famílias afetivas demonstram um melhor desempenho escolar, apresentam menos depressão e ansiedade, além de apresentarem altos níveis de autoconfiança e autoestima. Sendo assim, estimular a criação e o fortalecimento de relações de apoio e de afeto, tanto no ambiente familiar como extrafamiliar, pode constituir-se uma ação importante a ser realizada por profissionais e instituições que trabalhem com essa população.

A partir da percepção dos adolescentes sobre suas famílias, foram identificadas diversas características se constituindo como fatores de risco no desenvolvimento. Nos três casos estudados, nenhum dos jovens percebia sua família com tendo alta coesão. A baixa coesão, observada em dois dos casos, pode indicar certo distanciamento dos pais e, consequentemente, fragilidades no monitoramento e na supervisão dos filhos. A literatura discute a importância de práticas educativas parentais eficazes, como a monitoria positiva, que se constitui em uma forma de educar que desenvolve comportamentos pró-sociais (Carvalho & Gomide, 2005). No entanto, essas práticas não foram identificadas nos relatos dos adolescentes participantes desse estudo.

No período da adolescência, os pais se deparam com o problema de decidir o quanto podem "soltar" seus filhos e quanto tempo podem permitir que fiquem sem supervisão e monitoramento, permanecendo mais tempo fora de casa com os amigos. Em nossa sociedade, não existe um claro consenso sobre como os pais devem agir e se comportar com os filhos durante a adolescência. Alguns autores (Patterson et al., 1992) acreditam que é extremamente importante os pais exercerem autoridade e continuarem monitorando seus filhos durante a fase adolescente, tendo conhecimento de onde eles estão, na companhia de quem e o que estão fazendo. A falta de monitoramento parental, como foi visto ao longo desse e de outros estudos, pode constituir-se em um grave fator de risco para o envolvimento com grupos infratores, atividades antissociais e uso de substâncias. Nos três casos estudados, pôde-se observar, através do FAST, dificuldade por parte dos pais dos adolescentes em manter uma hierarquia média. Wood (1985) já apontava a hierarquia como relacionada diretamente à questão da autoridade. No presente estudo, foram reveladas situações familiares em que a hierarquia aparecia principalmente como baixa, na qual nenhum controle é exercido sobre o jovem, e como alta, na qual é exercido um controle exacerbado sobre o adolescente. De acordo com Kaplan, Sadock e Grebb (2003), durante o período da adolescência, a função dos pais consiste em compreender as mudanças que ocorrem nas amizades, na aparência pessoal e nos interesses de seus filhos, porém sem abdicar de sua autoridade. Portanto, percebe-se que monitorar os filhos e exercer certa autoridade sobre eles, mantendo uma hierarquia adequada, constitui-se em um fator de proteção importante a ser estimulado no interior das famílias.

Assim, considerando a enorme influência da família no desenvolvimento desses adolescentes, destaca-se a necessidade e a importância de ações voltadas não só para os jovens autores de ato infracional como também para suas famílias. Programas de intervenção para um adolescente em conflito com a lei, por melhor que sejam, podem ter seu efeito minimizado se esse jovem viver em um ambiente pouco afetivo, com a ausência de seus pais ou o distanciamento, ou ainda com a utilização de práticas educativas inadequadas. Por outro lado, torna-se importante reforçar vínculos com figuras que podem se constituir em fonte de apoio e exercer um papel de proteção para um desenvolvimento saudável destes adolescentes. Projetos de prevenção têm enfatizado a importância da atuação familiar. Peres et al., (2010) apontam como estratégia de prevenção um atendimento mais abrangente em relação às famílias, como, por exemplo, um atendimento familiar em grupo, visando o desenvolvimento integral dos adolescentes. Já Assis e Constantino (2005) mencionam estratégias como intervenções desde o período da gravidez, seguindo durante a infância, para aquelas famílias em situação de risco, assim como um treinamento para pais.

Porém, cabe ressaltar que valores presentes na cultura também contribuem para o cenário da infração juvenil. Nesse estudo, não foram enfatizados os fatores do macrossistema, o qual envolve as ideologias, as crenças e a cultura presentes no contexto da pessoa (Bronfenbrenner, 1979/1996). Contudo, salienta-se que esses fatores exercerem grande influência sobre todos os membros da sociedade e, inclusive, das famílias dos adolescentes em conflito com a lei. Dessa forma, aspectos sociais também estão presentes na origem e manutenção do comportamento antissocial (Shoemaker, 2000). A cultura, um dos componentes do macrossistema, pode ser considerada importante na medida em que é responsável pela diferenciação dos grupos e das comunidades. Através da cultura, o indivíduo aprende os valores estimulados, as regras existentes e as crenças que permeiam o grupo, adaptando-se ao ambiente em que vive (Tudge, 2008).

Como assinalado no início do presente artigo, a delinquência juvenil apresenta-se atualmente como um fenômeno complexo em virtude das múltiplas causas envolvidas, e por isso requer uma visão mais integral, que possa considerar aspectos da pessoa e dos seus diferentes contextos de inserção, especialmente a família. O objetivo aqui foi identificar e compreender, através da percepção dos próprios adolescentes, algumas características das famílias dos jovens autores de ato infracional, as quais podem contribuir para o cenário da infração juvenil e para o seu enfrentamento.

 

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Recebido em 03.06.2010
Primeira decisão editorial em 10.03.2011
Versão final em 24.03.2011
Aceito em 15.09.2011

 

 

1 Endereço para correspondência: UFRGS, Campus Universitário, Instituto de Psicologia, Rua Ramiro Barcelos, 2600 sala 115, Bairro Santa Cecília. Porto Alegre, RS. CEP: 90035-003. Fone: (51) 3308.5253, Fax: (51) 3308.5473. E-mail: fernanda.nardi@yahoo.com.br

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