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Orientações atuais da Lingüística Histórica brasileira

Recent trends in Brazilian Historical Linguistics

Resumo

The paper concentrates on the new directions taken by Historical Linguistics in Brazil, which gives special attention to Brazilian Portuguese, studying dialectal and sociolinguistic aspects. A special reference is made to projects that bring together researchers from several universities in the country.

Historical Linguistics; Diachronic Linguistics; Phylology; Brazilian Linguistics


Lingüística Histórica; Lingüística Diacrônica; Filologia; Lingüística Brasileira

Historical Linguistics; Diachronic Linguistics; Phylology; Brazilian Linguistics

Orientações Atuais da Lingüística Histórica Brasileira

(Recent Trends in Brazilian Historical Linguistics)

Rosa Virgínia Mattos e SILVA

(Universidade Federal da Bahia)

ABSTRACT: The paper concentrates on the new directions taken by Historical Linguistics in Brazil, which gives special attention to Brazilian Portuguese, studying dialectal and sociolinguistic aspects. A special reference is made to projects that bring together researchers from several universities in the country. (Abstract by Editors (AE))

KEY WORDS: Historical Linguistics; Diachronic Linguistics; Phylology; Brazilian Linguistics.

PALAVRAS-CHAVE: Lingüística Histórica; Lingüística Diacrônica; Filologia; Lingüística Brasileira.

1. Delimitações preliminares

1.1 Introdução

Iniciarei com uma citação, que julguei pertinente, para desenvolver a minha reflexão sobre o tema proposto referente às orientações atuais, no Brasil, dos estudos histórico-diacrônicos sobre a língua portuguesa. Retirei a citação do bem sucedido livro organizado por Mary Kato e Ian Roberts, Português brasileiro: uma viagem diacrônica. Diz Mary Kato na sua Apresentação dessa obra coletiva:

'A sociolingüística floresce não apenas no Brasil, mas em todo o continente americano: Canadá, Estados Unidos e América Latina. É a vocação do colonizado, em busca da identidade lingüística própria. Mas mexer com o problema da identidade é mexer com a História. Quer-se saber como tal identidade foi adquirida' (1993: 14).

Tem-se afirmado, e eu mesma já afirmei em outros trabalhos (1988, 1993, 1996a, 1997), e voltarei a discutir a questão mais adiante, que o retorno dos estudos histórico-diacrônicos no Brasil, esse novo e renovado fluxo, depois do refluxo entre 1960 e 1980, deve-se aos desenvolvimentos externos de duas orientações predominantes da Lingüística contemporânea, nomeadamente, da Sociolingüística quantitativa ou variacionista, com suas origens no Empirical foundations for a theory of language change, de U. Weinreich, W. Labov e M. Herzog, de 1968, e do modelo gerativista paramétrico da década de oitenta, que, considerando a variação interlingüística, trouxe à especulação da teoria questões fundamentais em que se interrelacionam a aquisição ¾ questão sempre presente, desde as origens, nos modelos chomskyanos ¾ à mudança lingüística, até então questão secundária nos gerativismos anteriores.

A razão de ter iniciado com a citação acima se justifica pelo fato de que se soma, no Brasil, à pressão que sobre nós se exercem os desenvolvimentos externos recentes da ciência em que trabalhamos, o problema que é, a meu ver, fundamental da Lingüística brasileira: o de compreender e explicitar o português brasileiro, tanto na abordagem de sua estrutura heterogênea e de seu funcionamento sincrônico intrínseco, como em comparação com o português europeu, do qual se desenvolveu, em contexto histórico multilingüístico ¾ considerem-se as línguas indígenas autóctones, as línguas africanas, à força, trazidas e as línguas que chegaram nas múltiplas faces da emigração ¾ e ainda em comparação com as línguas irmãs românicas, tanto na sua face européia como na sua face americana.

Assim sendo, penso, para além dos modelos teórico-metodológicos que buscamos, há uma motivação interna, nossa, que nos atrai para a vertente histórica da Lingüística: a questão lingüística da língua que usamos.

Decorrente disso, como procurarei mostrar na segunda e terceira partes deste texto, os estudos histórico-diacrônicos que se desenvolvem nesses últimos anos no Brasil, em geral, se orientam para o português brasileiro, não só aqueles que do presente olham o passado, mas também aqueles que do passado olham o presente e até mesmo aqueles que, fixando-se em uma sincronia passada, não ignoram, como referência, o presente.

Considero que, antes de entrar no tema central, convém delimitar, como preliminares, algumas conceituações, para evitar possíveis ambigüidades, e ainda fazer um breve excurso sobre o passado dos estudos lingüísticos no Brasil, para chegar ao nosso foco: o que se está fazendo nos dias que correm no campo dos estudos histórico-diacrônicos sobre o português.

1.2. Breves conceituações

Afirmei antes que a vertente histórica da Lingüística nos atrai. Procurarei, então, explicitar o que estou designando por vertente histórica da Lingüística, ou seja, o que conceituo como Lingüística Histórica.

Há toda uma tradição na história da Lingüística, sedimentada desde o século XIX, quando a Lingüística não precisava ser adjetivada, já que toda ela era histórica, que identifica a Lingüística Histórica como aquela Lingüística que se ocupa do passado das línguas e do seu processo de mudança ao longo do tempo, quer se trate de uma única língua, quer se trate do estudo comparado entre línguas de uma mesma família genética ou não. É essa a concepção normal em torno do conceito de Lingüística Histórica, encontrada em dicionários e manuais de Lingüística e que se mantém até hoje. Veja-se, por exemplo, na recente obra de W. Labov, Principles of language change, a sua definição: `A tarefa da lingüística histórica é explicar as diferenças entre o passado e o presente' (1994:21).

Tomarei uma posição, que já externei há alguns anos (1988), em que esse sentido dado à Lingüística histórica não é excluído, pelo contrário, é o que designei por Lingüística Histórica stricto sensu. Fundada, contudo, no já clássico Empirical foundations for a theory of language change (1968) e com o respaldo da argumentação de Eugênio Coseriu, no também já clássico Sincronia, diacronia e história, propus e proponho que, a par da Lingüística Histórica no seu sentido estrito, se considere a Lingüística Histórica lato sensu, que será todo estudo lingüístico que se funde em base de dados necessariamente datados e localizados.

Embora, em nenhum momento dos Empirical foundations, seus autores considerem estudos de variação sincrônica, quer espacial, quer social, Lingüística Histórica, a relação que eles demonstram entre variação sincrônica e mudança diacrônica permite incluir no campo da Lingüística Histórica no sentido lato análises sincrônicas datadas e localizadas, portanto, historicamente contextualizadas.

Aliás, se foi a obra Empirical foundations que trouxe à cena recente a relação entre variação sincrônica e mudança diacrônica, desde a segunda metade do século XIX esta relação se estabeleceu quando, do âmbito da Lingüística Histórica no sentido estrito, se iniciaram os estudos de dialetos sincrônicos, sobretudo, é claro, os considerados mais arcaízantes, para melhor explicitarem-se mudanças ocorridas. Nasceu, assim, a Dialectologia românica e germânica, como um desdobramento natural da Lingüística Histórica, centrada no passado das línguas.

Contudo, foi o respaldo de Eugênio Coseriu que me decidiu a alargar a minha compreensão dos estudos históricos, delimitando-os e designando-os como Lingüística Histórica stricto e lato sensu. Coseriu não usa tais designações; fala ele de descrição e história da língua:

`A descrição e a história da língua situam-se, ambas, no nível histórico da linguagem e constituem juntas a lingüística histórica... A língua se faz...: é um fazer-se num quadro de permanência e continuidade... Mas o fato de se manter parcialmente idêntica a si mesma e o fato de incorporar novas tradições é, precisamente, o que assegura a sua funcionalidade como língua e o seu caráter de objeto histórico. Um objeto histórico só o é, se é, ao mesmo tempo, permanência e sucessão'. (1979: 236-238)

Uma outra delimitação que considero necessária é a diferença que nem sempre se estabelece entre histórico e diacrônico.

Sabemos todos que a oposição sincronia/diacronia se firmou a partir do Curso saussuriano e se definiu como duas formas de abordar a linguagem humana: a análise dos sistemas lingüísticos em nível abstrato nas suas relações de simultaneidade e de sucessividade, respectivamente. À sucessividade temporal, diacrônica, associa-se, em geral, o qualificador histórico. Contudo, tanto os modelos diacrônicos dos estruturalismos, como os modelos diacrônicos dos gerativismos são, de fato, a-históricos, porque excluem os fatores sócio-políticos, enfim históricos, na compreensão da questão central da mudança lingüística. Basta que se leia a teoria da mudança fônica no clássico do estruturalismo diacrônico Économie des changements phonétiques de André Martinet e, como exemplo recente, da teoria sintática gerativa diacrônica a seguinte formulação de A. Battye e I. Roberts, em Clause structure and language change:

`A maioria do trabalho tradicional na lingüística histórica e na filologia é trabalho sobre `E-language'... a análise de uma língua como `E-language' é independente em princípio de qualquer propriedade que possa ser atribuída à mente/cérebro dos falantes nativos dessa língua... à gramática gerativa concerne a `I-language". (1995:7)

Depois de relacionarem `questões tradicionais' da Lingüística Histórica, afirmam:

`qualquer resposta que possamos divisar para as questões dadas dependerá desta questão: quais são os mecanismos da mudança de parâmetros... Acreditamos que o estudo da sintaxe diacrônica uma vez que nos dá um insight nos mecanismos da mudança de parâmetros, pode-nos dizer alguma coisa sobre a marcação de parâmetros, isto é, sobre a aquisição da linguagem'. (1995: 6-7)

A rigor, a designação análise diacrônica só deveria ser utilizada quando se tratasse de estudos de mudança no quadro teórico da teoria dos sistemas ou no quadro teórico da teoria da gramática, em que os dados são argumentos empíricos para os modelos teóricos, abstratos. Num sentido mais leve, continua-se a utilizar diacrônico por histórico, confundindo-se os dois conceitos. Uma vez que, na atualidade, uma das abordagens mais proeminentes da mudança lingüística se encontra no modelo gerativista, que associa aquisição e mudança, vale ficar aqui destacado que, nos dias que correm, Lingüística Histórica e Lingüística Diacrônica devem ser consideradas como conceitos distingüíveis, como aliás não deveria deixar de ser.

Para sintetizar e concluir essas breves reflexões sobre alguns conceitos preliminares, cumpre reafirmar que considerarei no desenrolar deste texto os conceitos de Lingüística Histórica lato sensu, que inclui descrições e interpretações sincrônicas datadas e localizadas, Lingüística Histórica stricto sensu, que se concentra na mudança lingüística no tempo, levando em consideração fatores intralingüísticos ou estruturais e fatores extralingüísticos ou sócio-históricos e Lingüística Diacrônica, que, tratando da mudança no tempo, se concentra no sistema ou na gramática, depreensões teóricas que subjazem às línguas históricas.

1.3. Breve excurso sobre o passado

Situo o que denominei novo e renovado fluxo nos estudos histórico-diacrônicos, no Brasil, nos inícios dos anos oitenta. Um indicador externo e, diria, oficial para isso está no fato de que é em 1984 ¾ depois de longo recesso ¾ que ocorre no encontro anual da Associação Brasileira de Lingüística um evento de natureza histórico-diacrônica: uma Mesa Redonda, coordenada por Carlos Franchi, intitulada Problemas de Lingüística Histórica, de que participaram Fernando Tarallo, Marco Antônio Oliveira e Carlos Alberto Faraco, então recém-doutores, os dois primeiros vindos da Pennsylvania laboviana e C. A. Faraco, de Salford, onde cumprira doutorado com o romanista Martin Harris. Renascia a Fênix! Permito-me plagiar o título da comunicação de F. Tarallo nessa Mesa: "A Fênix finalmente renascida!". Referia-se à volta aos estudos históricos, decorrentes sobretudo da Sociolingüística laboviana.

De fato, quando se institucionaliza e academiciza a Lingüística no Brasil, ou seja, a sua entrada como disciplina obrigatória no currículo mínimo dos cursos superiores de Letras no Brasil por lei, em 1963, aportaram, e precariamente se generalizaram, já com enorme atraso, os modelos analíticos sincrônicos estruturalistas, logo seguidos, atropeladamente, pelos gerativo-transformacionais que, pelos inícios de setenta, já apagavam as orientações estruturalistas que mal se sedimentavam. Sem dúvida, a década de sessenta foi um divisor na história dos estudos lingüísticos no Brasil.

Na primeira metade deste século, contudo, a orientação hegemônica nos estudos lingüísticos no Brasil foi de natureza historicista como, aliás, dificilmente poderia deixar de ser. Seguíamos uma tradição herdada de Portugal ¾ por sua vez seguindo orientações francesas e alemãs ¾ que tinha como grande modelo a extraordinária obra do polígrafo português José Leite de Vasconcellos. Em outro trabalho, apresentado em 1996 ao grupo de Historiografia Lingüística da Associação Nacional de Pós-graduação em Letras e Lingüística, intitulado Sobre desencontros e reencontros: Filologia e Lingüística no Brasil no século XX, desenvolvi com detalhes o entremear-se da Lingüística chamada moderna, desde 1938, pela segura e isolada mão e cabeça de Joaquim Mattoso Câmara Jr., com a Filologia então aqui hegemônica. Filologia que era compreendida então em seu sentido amplo, na definição de Leite de Vasconcellos, nas sua Lições de 1910-1911:

`Nas minhas preleções entendo de ordinário Filologia Portuguesa o estudo da nossa língua em toda a sua amplitude, no tempo e no espaço, acessoriamente o da literatura, olhada sobretudo como documento formal da mesma língua'. (1959:9)

É ele o Mestre declarado de pelo menos Antenor Nascentes, Sousa da Silveira e de Serafim da Silva Neto, este o expoente maior, certamente, dos estudos lingüístico-filológicos ao longo dos anos cinqüenta e que sintetiza uma época que passava.

Serafim da Silva Neto, na 2ª edição do seu Manual de filologia portuguesa de 1957, mantém ainda a definição de Filologia herdada de Leite Vasconcellos, ao contrapôr Lingüística/Filologia:

`A Lingüística é uma ciência de princípios gerais, aplicáveis a qualquer língua... A Filologia, sim, encerra todos os estudos possíveis acerca de uma língua ou grupo de línguas... dizemos todos os estudos possíveis, porque, como se sabe, a Filologia na Antigüidade era o estudos dos textos; hoje porém, com o desenvolvimento científico, ela abrange os assuntos puramente sincrônicos, isto é, descrições de estado da língua'. (1957:XII)

Essa concepção e abrangência da Filologia vigorou forte no Brasil até inícios dos anos sessenta e seu respeitável legado compõe a primeira fase dos estudos lingüísticos no Brasil, entendida aqui Lingüística em sentido lato, seguindo uma tradição que começou na Europa na segunda metade do século XIX, como já referido.

São, sem dúvida, obras maiores desse período o Dialeto caipira de Amadeu Amaral, primeira edição de 1920; O linguajar carioca de Antenor Nascentes, primeira edição de 1922; A língua do nordeste de Mário Marroquim de 1934; o Dicionário Etimológico, também de Nascentes de 1932; a Gramática Histórica de Ismael de Lima Coutinho de 1938; a História da língua portuguesa de Serafim da Silva Neto, saída em fascículos entre 1952 e 1957; a obra de sintaticista diacrônico e histórico de Manuel Saidi Ali; a obra de romanista de Theodoro Maurer Jr e a obra filológica, no sentido estrito, de Sousa da Silveira.

Era esse o tempo, bem definido por Ivo Castro em O retorno à Filologia,

`... em que lingüistas também eram etnógrafos, historiadores, folcloristas, arqueólogos e não tinham problema de identidade disciplinar, pois se sabiam participantes de uma vasta empresa de aquisição de conhecimentos diversificados, mas harmonizáveis em torno de um interesse comum pela palavra documental ou artística e pelo seu comportamento na história. Conhecerem-se todos eles por filólogos era tradicional e apropriado'. (1995:512)

A Lingüística chamada moderna, que tem seu marco inicial em 1916, o que parece consensual, só se difunde no Brasil na década de sessenta, a partir de 1963, como dito antes, mas sobretudo depois da reforma universitária de 1968 que trouxe à cena a chamada dedicação exclusiva para os professores que pesquisassem e os Programa de pós-graduação, e, com eles, a obrigatoriedade da pesquisa no âmbito das Universidades.

Entretanto, desde 1938, inicia Mattoso Câmara Jr. seu solitário percurso de semeador da Lingüística moderna no Brasil, percurso que, curiosamente, teve sempre o respaldo do filólogo Sousa da Silveira, ilustre catedrático de Filologia Portuguesa entre 1940 e 1954 na antiga Universidade do Brasil. É ele que incentiva a publicação e faz o prefácio à primeira edição, de 1941, das Lições de lingüística, depois rebatizada como Princípios de Lingüística Geral, onde lamenta a descontinuidade da Lingüística nos currículos acadêmicos, iniciada em 1938 na malograda por razões políticas Universidade do Distrito Federal, e que só voltará, não como cátedra, à Universidade do Brasil, em 1948. Em ambas as Universidades o mestre escolhido foi Mattoso Câmara Jr. Mas o que considero mais interessante nesse prefácio do filólogo Sousa da Silveira e que quero destacar é a avaliação que faz da obra prefaciada:

`... as Lições de Lingüística do Prof. Mattoso Câmara Jr. serão lidas e aproveitadas, e o livro em que elas se contêm ficará constituindo não só uma espécie de cátedra pública em que o douto especialista continua a lecionar, suprindo a lacuna universitária... a leitura atenta do livro porá ordem dentro de muito cérebro onde as noções lingüísticas ainda se aglomeram confusamente'. (1954:10-11)

Ao tempo em que os filólogos historicistas construíam sua obra, respaldado então pelo prestígio dessa orientação dos estudos lingüísticos, Mattoso Câmara Jr., no seu percurso à parte, nos legava uma obra fundamental que, sem dúvida, como prenunciou Sousa da Silveira, `pôs ordem dentro de muito cérebro', numa orientação estruturalista plural, calcada em um saber lingüístico fundamentado e sedimentado. Dentre os muitos títulos, e conhecidos, de Mattoso Câmara destaco aqui a sua História e estrutura da língua portuguesa, elaborada entre 1963 e 1965, editada primeiro em inglês, em 1972, pela Chicago University Press; em 1975, traduzida e publicada no Brasil. Ambas as edições já póstumas. Esse livro representa, a meu ver, uma isolada aplicação a aspectos da história do português do estruturalismo diacrônico, que aqui divulgou-se quando a Lingüística brasileira já buscava outros caminhos.

Vê-se então nessa passagem dos anos cinqüenta para sessenta uma reorientação dos estudos lingüísticos no Brasil em que a institucionalização da disciplina Lingüística; a institucionalização da pesquisa no âmbito das Universidades; o lento divulgar-se da obra de Mattoso Câmara Jr; e sobretudo as novas relações dos universitários brasileiros com seus pares americanos e europeus, tanto no sentido da saída para especializações e outras pós-graduações como no sentido da vinda de especialistas estrangeiros para reforçar a pós-graduação brasileira. Tais fatos condicionam as orientações que vieram a estabelecer-se nos anos setenta.

Reorientam-se o ensino e a pesquisa lingüística, a partir dos meados de sessenta, no sentido de privilegiar o que então se impunha no campo da ciência da linguagem: os estudos sincrônicos descritivos e os estudos interpretativos teóricos, frutos dos recortes saussurianos e suas reformulações, dos estruturalismos americanos que, superados, desencadearam os modelos gerativistas.

De fato, a Fênix histórico-diacrônica esteve adormecida!

2. Orientações atuais no Brasil dos estudos histórico-diacrônicos sobre a língua portuguesa

Não foi inocente a minha escolha da citação de Mary Kato, com que abri este texto, nem tampouco foi sem razão que procurei explicitar a distinção entre Lingüística Histórica lato sensu, Lingüística Histórica stricto sensu e Lingüística Diacrônica.

Enquanto se desenvolviam os estudos descritivos sincrônicos, seguindo os modelos estruturalistas, seguidos dos modelos teóricos gerativistas, modelos a-históricos por natureza, outros caminhos, também sincrônicos, percorriam lingüistas brasileiros, fazendo avançar o conhecimento da nossa realidade lingüística. Desenvolviam e desenvolvem o que designei por Lingüística Histórica no sentido lato.

Refiro-me, pela ordem do seu surgimento, primeiro aos que buscaram e buscam, aos poucos e mais lentamente do que certamente desejariam, conhecer as variedades regionais brasileiras, sonho dos historicistas da primeira metade deste século, tais como Antenor Nascentes e Serafim da Silva Neto que esboçaram caminhos para a Dialectologia brasileira. De 1963, data da publicação do pioneiro Atlas prévio dos falares baianos, por Nelson Rossi e sua equipe, alguns outros Atlas regionais vêm sendo publicados e pela ordem de publicação são: Esboço de um Atlas lingüístico de Minas Gerais, 1977, por M. R. Zagari et alii; o Atlas lingüístico da Paraíba, 1985, por M. S. Aragão e C. Bezerra de Menezes; o Atlas lingüístico de Sergipe, também coordenado por Nelson Rossi (1987); o Atlas lingüístico do Paraná, de 1990, por V. Aguillera. Outros estão em elaboração: o do Ceará, o dos pescadores do Rio de Janeiro; o de São Paulo; o da Região Sul; o do Acre (cf. Cardoso e Ferreira, 1995). Embora não cumpram o plano dos pioneiros Nascentes e Silva Neto, já que não seguem idênticas metodologias, permitem um mapeamento de fatos, sobretudo fônicos e lexicais, que caracterizam o português brasileiro nas suas variedades regionais.

Em setembro de 1996, sob a liderança de Suzana Cardoso, da Universidade Federal da Bahia, iniciou-se a elaboração de um grande projeto, já em curso de realização, para a construção de um Atlas Lingüístico do Brasil (ALiB), que reúne a experiência de todos aqueles que vêm aqui realizando Dialectologia e Geografia Lingüística.

A par dessa orientação dialetológica, iniciada nos anos sessenta, pelo final daquela década se implementa no Brasil o primeiro projeto interinstitucional no âmbito da Lingüística Brasileira, o conhecido Projeto NURC que, em 1969, começou a ser planejado para o Brasil, segundo os moldes já em execução na América espanhola. Chegava assim ao Brasil a Sociolingüística, para outras ainda não a Sociolingüística, mas a Dialectologia Urbana, com o objetivo de desvendar a chamada norma culta ou as normas cultas conviventes em capitais brasileiras.

A partir dos inícios dos anos setenta se integram na Lingüística brasileira os projetos sociolingüísticos de orientação sobretudo americana, iniciados, no Rio de Janeiro, sob a orientação segura de Anthony Naro, primeiro sobre o corpus do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), depois sobre corpora preparados para a pesquisa sociolingüística como, por exemplo, o Censo Sociolingüístico do Rio de Janeiro. A esses outros se sucederam e vem se sucedendo em vários pontos do Brasil, como, por exemplo, o Corpus do VARSUL, que inclui o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

Define-se cada vez mais extensivamente e com pre-requisitos exigidos pela pesquisa sociolingüística a heterogeneidade social do português brasileiro.

Se aceitam meu ponto de vista, pode-se dizer que no âmbito da Lingüística Histórica lato sensu não houve descontinuidade nos estudos lingüísticos brasileiros. Houve, sim, reorientações teóricas e metodológicas no sentido do rigor científico exigido tanto para a Dialectologia como para a Sociolingüística que, no Brasil, tem-se feito, sobretudo, mas não exclusivamente, na sua vertente laboviana, correlacional e quantificada privilegiando a metodologia variacionista.

Diria que o grande avanço que ocorreu dos anos sessenta para cá na Lingüística brasileira está no conhecimento cada vez mais extenso e fundamentado da heterogeneidade, sobretudo social, do português que usamos. É hoje múltipla, rica e numerosa a bibliografia nesse campo e promete prosseguir, vejam-se os vários projetos em desenvolvimento, sobretudo no âmbito das pós-graduações brasileiras, que têm como objetivos: descrever e interpretar sociolingüisticamente os usos falados dos diversos estratos sociais; confrontar as chamadas normas cultas conviventes no Brasil; comparar o falado com o escrito em diferentes estratos sociais; definir o que deverá ser o padrão escolar para o ensino do português, sobretudo escrito; desvendar a interrelação das variantes rurais transplantadas para cidades com as variantes urbanas. Temas como esses têm sido e continuarão ocupação de grande parte dos lingüistas brasileiros que se dedicam a esses aspectos sincrônicos, mas sócio-históricos do português brasileiro.

Assim indico que são esses alguns dos desenvolvimentos dos estudos históricos, no sentido lato da Lingüística Histórica, sobre o português no Brasil. Os fatos sincrônicos em variação nos usos brasileiros do português são um aspecto da história da língua que usamos. A explicação dessa variação pode ser captada por análises sociológicas sincrônicas, mas suas raízes se encontram na formação histórica da sociedade brasileira.

Com base nisso é que afirmei, no início, que, não apenas por pressões de modelos externos, nos sentimos atraídos para questões histórico-diacrônicas da língua portuguesa, em especial do português brasileiro.

O desvendar analítico da realidade lingüística sincrônica brasileira, rural/urbana, correlacionado a vários fatores sociais tem levado à busca de uma compreensão histórica, tanto da história do presente como da história passada para que se ultrapasse do limite descritivo e analítico para as interpretações histórico-diacrônicas.

Voltemo-nos então para os estudos histórico-diacrônicos, ou seja, para os estudos em Lingüística Histórica no sentido estrito.

Vêem-se nessa direção orientações muito recentes, sobretudo de pesquisadores jovens, que se voltam ao interesse antigo pelo que, no século XIX, era designado como história externa para distinguir dos estudos das mudanças no interior das línguas. Esse é um dos desenvolvimentos que começam a se esboçar e a tomar corpo nos estudos histórico-diacrônicos no Brasil. Foi uma preocupação na primeira metade do século e, desse tempo, certamente, as reflexões fundadas em fontes sócio-históricas, mas assistematicamente exploradas, foram as que Serafim da Silva Neto reuniu no seu livro Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil, cuja primeira edição é de 1950. Uma síntese recente, de 1985, está em Antônio Houaiss, A língua do Brasil, em que redimensiona questões afloradas por Silva Neto e outros. A meu ver, as mais interessantes são as referentes aos movimentos demográficos multi-étnicos ao longo da história do Brasil e à questão, que ele aborda de passagem, sobre a literatização e escolarização ao longo do nosso processo histórico, com reflexos evidentes sobre o português brasileiro atual (cf. Mattos e Silva, 1995).

Nesse âmbito devo destacar a dissertação de Mestrado de Alberto Mussa (1991), O papel das línguas africanas na história do português do Brasil, em que estão mapeados os sucessivos contingentes demográficos correlacionados com os grupos étnicos que compõem a nossa sociedade, ao longo do nosso tempo histórico, concentrando-se nos contingentes africanos, correlacionados a suas línguas, durante o tempo do tráfico.

Na direção da sócio-história ou história social do português brasileiro, alguns pós-graduandos, sobretudo à volta do professor Ataliba de Castilho, agora na Universidade de São Paulo, estão direcionando-se para cobrir áreas específicas do Brasil, para que, em futuro que não se espera longínquo, seja possível ter reconstruída a sócio-história do português brasileiro.

Diretamente relacionada à nossa sócio-história pregressa vem se desenvolvendo uma outra orientação de pesquisa histórico-diacrônica que, a partir dos dados sincrônicos de comunidades afro-brasileiras isoladas, busca testar a hipótese da crioulização prévia dessas comunidades, sem, no entanto, buscar generalizar a hipótese para todo o chamado português popular brasileiro. Trabalhando com metodologia variacionista sobre fatos sintáticos, a partir de recolha de campo rigorosa, essa orientação foi iniciada e está sendo implementada por um dos que melhor conhecem crioulos de base portuguesa, Alan Baxter, da Universidade de La Trobe, Austrália. No Brasil, tem tido como base a Universidade Federal da Bahia e, nela, o Programa para a história da língua portuguesa (PROHPOR). Seu assistente de pesquisa no Brasil, Dante Lucchesi, já está desenvolvendo sua tese de doutoramento nesse campo, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a orientação de Anthony Naro.

Dentro do quadro teórico da Sociolingüística laboviana, alguns estudiosos da variação sincrônica do português brasileiro, para responder à questão teórico-metodológica ¾ mudança em curso ou variação estável ¾ têm-se voltado para dados de tempo real, pesquisando em fontes do passado do português. Assinalo nessa orientação pesquisas realizadas no grupo de Sociolingüística do Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Anthony Naro. Seguem assim o percurso em duas direções, preconizado na metodologia laboviana, do presente para o passado e deste para esclarecer aquele.

Outras orientações teórico-metodológicas vêm se desenvolvendo, sobretudo a partir da Universidade de Campinas, graças ao campo aberto por Fernando Tarallo no seu fértil trabalho de uma década. Nessa linha o foco fundamental é a análise de mudanças sintáticas interrelacionadas definidoras da sintaxe brasileira em relação à sintaxe do português europeu. Estudo desencadeado a partir de sua tese de doutoramento de 1982 sobre a história das estratégias de ralativização no português brasileiro, relacionadas a outras questões sintáticas, sobretudo referentes ao sistema pronominal. O seu artigo posterior Turning different at the turn of the century, traduzido como Diagnosticando uma gramática brasileira: o português d'aquém e d'além mar (1993), deu a partida para uma série de teses de doutoramento e dissertações de Mestrado, algumas delas sintetizadas em artigos nos livros Fotografias sociolingüísticas (1989), organizado pelo próprio F. Tarallo e no Português brasileiro: uma viagem diacrônica (1993), organizado por Mary Kato e I. Roberts, como homenagem ao jovem mestre cedo falecido. É uma orientação de pesquisa diacrônica, em que o quadro teórico-sintático é o do gerativismo paramétrico, ao qual se associa a quantificação dos dados cronologicamente seriados, essenciais para definir mudanças quantitativas e qualitativas. Volto a ela mais adiante.

Mais recentemente, ainda na Universidade de Campinas, vem se desenvolvendo uma nova orientação de pesquisa diacrônica gerativista, liderada por Charlotte Galves e também Bernadette Abaurre em que interrelacionam mudança sintática e fonológica, centrando-se em mudanças prosódicas que teriam ocorrido no português europeu no século XVIII.

Também no quadro teórico gerativista e provenientes da pós-graduação da UNICAMP, Ilza Ribeiro, da Universidade de Feira de Santana, Maria Aparecida Moraes, da USP e Sônia Cyrino, da Universidade de Londrina estão pesquisando a ordem sintática e fenômenos correlatos do período arcaico para o contemporâneo, fixando-se a primeira do período arcaico para o século XVII e as duas outras avançando para o século XX. Têm assim dado continuidade a suas teses de doutoramento, centradas em questões específicas relacionadas à ordem sintática. Essas pesquisas estão ligadas ao Programa para a história da língua portuguesa da UFBa, ao qual Ilza Ribeiro pertence desde sua criação em 1990.

Ainda proveniente da Universidade de Campinas, desenvolvendo-se agora na Universidade Estadual de São Paulo, são as pesquisas mais recentes de Gladys Massini-Cagliari sobre o acento e o ritmo no português arcaico, no quadro das teorias métrica e prosódica.

Numa orientação descritivo-interpretativa, que Mary Kato bem designou de arqueologia estrutural (1993:16), tenho eu própria pesquisado e levado outros a pesquisar, sobretudo nos limites do período arcaico, do século XIII para o XVI, já agora investindo nos inícios do português moderno (séc. XVI e XVII), com a intenção de organizar dados com base em corpus adequadamente selecionado, para um conhecimento empírico de fatos morfossintáticos e sintáticos na história do português. Nessa direção elaborei as Estruturas Trecentistas (1989) e já publicado se encontra um livro coletivo do grupo de pesquisa Programa para a história da língua portuguesa, centrado na Carta de Caminha (1996). Pesquisadores desse Programa, em seus projetos individuais, têm trabalhado sobre alguns aspectos da morfossintaxe e sintaxe do português arcaico em direção ao contemporâneo, nomeadamente: os clíticos no século XVI (Tânia Lobo); advérbios e locuções adverbiais (Sônia Borba Costa); conjunções e locuções conjuntivas (Therezinha Barreto); locuções prepositivas (Anna Maria Macedo e Rosauta Poggio); verbos de padrão especial (Zenaide Carneiro); a variação ser/estar e haver/ter (no princípio Maria do Socorro Netto e agora eu própria).

Nos limites das informações de que disponho, posso ainda mencionar que na Universidade Federal da Minas Gerais também trabalham em Lingüística Histórica Marco Antônio Oliveira, Jânia Ramos, Maria Antonieta Cohen e Viviane Cunha. Na Universidade Federal do Paraná, Carlos Alberto Faraco, autor de uma tese de doutoramento sobre a história das sentenças imperativas no português, numa abordagem semântica e discursiva, também autor do manual Lingüística Histórica (1991), publicado na coleção Princípios da Ática.

Para além dessas orientações histórico-diacrônicas, faz-se, no Brasil, a Filologia no seu sentido antigo e básico, que entendo como o trabalho com o texto, trabalho que por si se justifica no âmbito da Filologia e que é essencial como base e ponto de partida para fundar os dados históricos para as análises histórico-diacrônicas no tempo real das línguas. A tradição filológica brasileira continua produtiva em algumas universidades e também em Centros de Pesquisa, como ocorre no Rio de Janeiro. Menciono, como exemplo, já que não me considero capaz de esgotar a informação, que se faz crítica textual, pelo menos, na Universidade Federal da Bahia, na Federal do Rio de Janeiro e na Universidade de São Paulo.

Em síntese: faz-se hoje Lingüística Histórica stricto sensu no Brasil na direção da sócio-história ou história social; da crioulística; da sociolingüística no chamado tempo real; da sintaxe diacrônica gerativista; das fonologias não-lineares, a mais recente das orientações de pesquisa diacrônica no Brasil; do descritivismo-interpretativo, necessário como organizador de dados do passado e essencial para análises teóricas subseqüentes e continua-se a fazer crítica textual de documentos do passado, base também necessária como fonte para recolha de dados confiáveis para estudos histórico-diacrônicos.

Esta pluralidade de abordagens indica, a meu ver, que esse campo dos estudos lingüísticos está agora muito vivo no Brasil e parece-me essencial a pluralidade de abordagens para a compreensão e explicitação do complexo fenômeno que é o das línguas no seu processo histórico-diacrônico de constituição.

A partir dessas abordagens, além de outras possíveis, pode-se pensar na futura composição de uma reescrita da História da Língua Portuguesa.

3. Recentes perspectivas em direção a uma história do português brasileiro

Desde a grande História da língua portuguesa elaborada por Serafim da Silva Neto, publicada a partir de 1952, em fascículos, e que se concentra, principalmente, nas origens românicas do português, nenhuma outra obra da mesma natureza e abrangente foi realizada. A excelente, mas sintética, História da língua portuguesa (1982) de Paul Teyssier avança sobre aspectos do chamado português clássico, especialmente o século XVI, e dedica uma parte ao português do Brasil. Mattoso Câmara Jr. realizou a única tentativa, já antes referida, entre os estruturalistas, de aplicar à diacronia do português os princípios de análise estrutural, sobretudo nos níveis fonológico e morfológico no, a meu ver, indispensável livro História e estrutura da língua portuguesa (1975).

Também é a Serafim da Silva Neto que se deve o início de uma sistematização para a compreensão e interpretação do passado do português brasileiro, sempre por ele designado como a língua portuguesa no Brasil. A isso se dedicou na década de cinqüenta e seu último trabalho sobre o tema é de 1960 ¾ A língua portuguesa no Brasil: problemas. Apesar de ser Serafim da Silva Neto o grande incentivador dos estudos dialectológicos no Brasil, faz falta a sua obra, como aliás não poderia deixar de ser, o conhecimento da chamada realidade lingüística brasileira, que então apenas começava.

A concentração quase exclusiva nos estudos sincrônicos que marcou a Lingüística brasileira nos anos sessenta, setenta e oitenta teve como conseqüência, como exposto no item 2., o avanço positivo na direção de um conhecimento bem generalizado e aprofundado sobre a realidade heterogênea do português brasileiro, sobretudo no seu aspecto social, tanto no que diz respeito à variação estrática em geral, como no que diz respeito à distância, mesmo a polarização, entre o chamado português padrão, ou seja, o veiculado pela tradição normativa, também o português culto, ou seja, o utilizado pelas camadas sociais de escolaridade alta, em relação ao português corrente ou popular, das camadas sociais ¾ a maioria brasileira ¾ que, ou não alcançam a escola ou apenas alcançam os primeiros anos de escolaridade.

A realidade lingüística que precisava ser conhecida, cruzada de Serafim da Silva Neto, está hoje, se não conhecida na sua completa e complexa diversidade, desvelada e analisada em muitos dos seus aspectos.

Deve-se, a meu ver, a Fernando Tarallo da Universidade de Campinas, o desencadear, ao longo dos anos oitenta, uma nova e renovada orientação de pesquisa em direção à explicitação do passado do português brasileiro.

Conseqüência de sua tese de doutoramento sobre estratégias de relativização no português brasileiro (1982), voltou-se ele para a formação de novos pesquisadores sociolingüistas, centrados sobretudo na sintaxe brasileira, com fundamentação teórica tanto na Sociolingüística laboviana como no gerativismo paramétrico, para o que se associou à grande gerativista brasileira, Mary Kato.

Apenas destacarei como fruto dessa rica via de pesquisa a coletânea organizada pelo próprio F. Tarallo em 1989 ¾ Fotografias sociolingüísticas e seu livro, que é um manual renovador para os estudos históricos do português brasileiro, intitulado Tempos lingüísticos. Itinerário histórico da língua portuguesa (1990). Em homenagem póstuma a F. Tarallo, Mary Kato e Ian Roberts organizaram a já referida coletânea complementar às Fotografias, intitulada Português brasileiro: uma viagem diacrônica (1993).

Com essa orientação de pesquisa, tornaram-se precisas na sincronia e mapeadas para o passado, até a segunda metade do século XVIII, propriedades sintáticas interrelacionadas que tipificam, ou parametrizam, o português brasileiro em relação ao português europeu.

É também dos inícios dos anos noventa a estruturação do grupo de pesquisa ¾ Programa para a história da língua portuguesa (PROHPOR), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, com origens numa tradição filológica, iniciada por Nelson Rossi, que remonta aos anos sessenta. Ao estruturar-se em 1991, o PROHPOR buscou e vem buscando cumprir seu objetivo geral que é o de contribuir com pesquisa nova, sem ignorar o já feito, para a construção de uma história da língua portuguesa, a partir de sua fase arcaica, origem do português brasileiro e, da segunda metade do século XVI em diante, reunir informações sistematizadas para a história interna e para a história externa do português brasileiro, fundamentadas nos avanços teóricos e metodológicos da Lingüística Histórica contemporânea.

Esse grupo de pesquisa, por mim coordenado, reúne hoje não só pesquisadores da UFBa., mas também da Universidade Estadual de Feira de Santana, graças à atuante presença ali de Ilza Ribeiro, que, sendo do PROHPOR desde o seu início, doutorou-se na UNICAMP. Com base em projetos individuais e projetos coletivos, segue o PROHPOR um percurso diferente do da UNICAMP, formado por Tarallo, já que parte do passado para o presente e não do presente para o passado como aquele e não se restringe a uma orientação teórico-metodológica, mas a que considere adequada aos diferentes projetos, com base no fato de que, para a construção da história de uma língua, e para a compreensão e explicitação do multifacetado problema da mudança lingüística a possibilidade de múltiplas abordagens precisa ser mobilizada (cf. Mattos e Silva, 1997a).

É também desta década o iniciar-se na Universidade de São Paulo, sob a coordenação de Ataliba de Castilho, o Projeto de História do Português de São Paulo, em que se conjugam projetos de dissertações de Mestrado e de teses de Doutorado em direção da reconstrução da história social do português em São Paulo, já ampliando-se para outras áreas do Brasil, como é o caso dos projetos para a região sul, de Gilvan Müller de Oliveira, A última fronteira: a língua portuguesa no Brasil Meridional (1680 - 1822) e Fontes para a história do português no Brasil Meridional e do projeto de doutorado de Tânia Lobo, membro do PROHPOR, mas que desenvolve seu doutoramento na USP, sobre o português na Bahia do século XIX, com base em um corpus de cartas particulares.

Em outros pontos do Brasil também já surgem pesquisas na direção da recuperação da história do português brasileiro. Sem pretender ser exaustiva, já que não há informação organizada sobre o assunto, cito a pesquisa de doutoramento de Afrânio Gonçalves sobre o português do Rio de Janeiro no século XVIII, orientada por Dinah Callou na Universidade Federal do Rio de Janeiro e as pesquisas anunciadas orientadas por Jânia Ramos em acervos documentais mineiros e, também em acervos mineiros, a pesquisa de Antonieta Cohen, ambas da Universidade Federal de Minas.

Também, no âmbito do PROHPOR, iniciaram-se neste ano projetos de pesquisa de fontes documentais em arquivos de Salvador e de outros locais baianos, em função dessa perspectiva ampla que é a de reunir fontes não-literárias escritas no Brasil colonial e no século XIX, não só para uma história social lingüística do português brasileiro, mas também para a história lingüística interna da sua constituição ao longo dos seus cinco séculos de história.

Graças à acuidade e capacidade organizativa de Ataliba de Castilho já se inicia uma articulação nacional desses pesquisadores que têm por objetivo a reconstrução de uma história do português brasileiro (as histórias que se reconstroem são sempre uma história), fundada em testemunhos de várias naturezas e fundamentada em procedimentos científicos consistentes.

Para tanto, a partir de proposta do referido Ataliba de Castilho, realizou-se no XI Congresso Internacional da ALFAL (Las Palmas, 1996) um grupo de trabalho, sob minha coordenação, sobre a História da língua portuguesa, em que se reuniram alguns dos pesquisadores brasileiros que nesse campo vêm trabalhando e também alguns não-brasileiros.

Entretanto, como fato mais alvissareiro para uma futura história do português brasileiro, quero destacar, para finalizar, a realização em abril deste ano, na Universidade de São Paulo, e sob a coordenação de Ataliba de Castilho, do I Seminário para a história do português brasileiro, com os objetivos explicitados na Circular convocatória de (i) dar a conhecer as atividades de pesquisa na área; (ii) verificar a possibilidade de nos integrarmos num projeto coletivo de caráter nacional. As Atas desse rico I Seminário já estão em processo de publicação e um novo Seminário se esboça para abril de 1998.

As frentes atuais de trabalho em que estão envolvidos os pesquisadores empenhados na reconstrução de uma história do português brasileiro já se esboçam com clareza e serão elas temas do próximo Seminário: a. a reconstrução de uma história social lingüística do Brasil; b. o percurso histórico da sintaxe brasileira; c. a busca e publicação de fontes documentais não-literárias inéditas do passado do português brasileiro, que, entre outras funções possíveis, servirão de base para análises lingüísticas diacrônicas do português brasileiro.

Outras frentes de trabalho serão, certamente, abertas no desenvolvimento desse programa de pesquisa de longo e trabalhoso curso. Todavia, sem dúvida, novos tempos apontam para os estudos histórico-diacrônicos do português brasileiro e tudo indica que, em breve futuro, estaremos amadurecidos para a construção de um projeto coletivo nacional com o objetivo de reconstruir e reescrever uma história do português brasileiro.

4. Encerrando

Não tive, nem poderia ter, a pretensão de esgotar o que se faz hoje no Brasil no campo dos estudos histórico-diacrônicos. Dentro dos meus limites de informação procurei dar um panorama geral de orientações de pesquisa nesse campo da Lingüística sobre as quais estou por alguma forma informada. Com base nisso é que não hesitei em afirmar que, de fato, a Fênix histórico-diacrônica, ou seja a Lingüística Histórica stricto sensu está na cena da Lingüística Brasileira de nossos dias, embora não ocupe o primeiro plano, o que, certamente, não seria de esperar.

Retomando o que afirmei no início, posso dizer, para finalizar, que os estudos histórico-diacrônicos hoje no Brasil, como procurei mostrar, se direcionam, prioritariamente, em direção ao português brasileiro, não só aqueles que, analisando o presente se voltam para o passado para uma melhor compreensão da variação ou mudança em tempo aparente, como fazem os sociolingüistas; mas também aqueles que, gerativistas diacronistas ou descritivistas, partem do passado em direção ao português contemporâneo e mesmo aqueles que, fixando-se em sincronia passada, tomam como referência o presente.

Se teorias lingüísticas vindas de fora favorecem este novo e renovado fluxo de estudos histórico-diacrônicos no Brasil, o problema ¾ o português brasileiro ¾ a ser melhor compreendido e explicitado, se apresenta como um terreno propício, motivador para o desenvolvimento da Lingüística Histórica stricto e lato sensu em nosso país.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Dez 2001
  • Data do Fascículo
    1999
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