Contribuições do marxismo para uma teoria crítica da linguagem

Contributions of the marxism for a critical theory of language

Contribuições do Marxismo para uma Teoria Crítica da Linguagem

(Contributions of the Marxism for a Critical Theory of Language)

Nelson Barros da COSTA

(Universidade Federal do Ceará/ LAEL-PUCSP)

ABSTRACT: This paper intends to examine a possible Marxist approach to language presenting synthetically the language conceptions of some Marxist authors. The objective is, through an exposition of what is common among them, to compose a theoretical-critical thought about language, endowed with internal unity, in order to present it against dominant trends of the modern science of language.

KEY WORDS: Language; Marxism; Criticism; Society.

RESUMO: Este trabalho pretende discutir uma possível abordagem marxista da linguagem apresentando sumariamente a concepção de linguagem de alguns autores confessadamente marxistas. Procuraremos nos utilizar do que há de comum entre tais autores a fim de compor um pensamento teórico-crítico a respeito da linguagem, dotado de unidade e coerência interna, com o intuito de apresentá-lo em bloco diante das tendências dominantes da ciência lingüística moderna.

PALAVRAS-CHAVE: Linguagem; Marxismo; Crítica; Sociedade.

Introdução

Em tempos de globalização, em que se preconiza o fim da história, das utopias e dos grandes paradigmas epistemológicos, ainda faz sentido propor uma abordagem marxista da linguagem? A resposta será negativa se reduzirmos a teoria marxista a um projeto político-ideológico. Desse modo, tal corrente teórica teria naufragado junto com os Estados totalitários do chamado "Socialismo Real", tidos por muitos como a concretização da utopia socialista na Terra. Será negativa também se o marxismo for reduzido a uma economia, isto é, a uma técnica de análise das condições de produção das mercadorias de uma dada sociedade e/ou a uma doutrina de organização da produção e distribuição material de uma sociedade a ser construída. Se assim for, o marxismo não passaria de uma obsoleta forma de pensar as relações materiais entre os indivíduos e classes, baseada em formações econômicas ultrapassadas e portanto inaplicável às complexas sociedades atuais. Teria, ademais, tido seu fracasso comprovado pelo malogro das ineficazes economias dos países do Leste Europeu e pela derrota da política econômica dos chamados "Estados de bem-estar social", que vigoraram nos principais países europeus nas décadas de 60 e 70. Será negativa finalmente se o reduzirmos a uma sociologia dos sistemas de relações entre as classes sociais que se sucedem historicamente, prevendo o ocaso de um sistema e o advento de outro, numa progressividade que se encaminharia para a organização social perfeita. Nesse caso, o marxismo estaria se revelando um grande embuste, uma vez que suas previsões quanto ao fim do capitalismo vêm historicamente sendo insistentemente desmentidas por um poder de renovação irresistível do sistema capitalista, que tem sobrevivido, se renovado e até se fortalecido mesmo após sucessivas e catastróficas crises. Por outro lado, a história tem mostrado também que as organizações sociais criadas no "Socialismo Real" geraram grande insatisfação popular decorrente de supressão de liberdades, perseguição a minorias, privilégios, corrupção etc.

É por pensarmos que o marxismo não se reduz a nenhuma de cada uma dessas disciplinas que, com este trabalho, respondemos positivamente à questão. A teoria marxista, ao nosso ver, pretende-se uma teoria de fundamentação geral, isto é, pretende explicar (ou fundamentar explicações de) todas as dimensões das relações inter-humanas. Isto porque a teoria marxista pensa o mundo como uma totalidade concreta. Nesse sentido, ela se opõe radicalmente à concepção metafísica, que transforma os vários aspectos do real em categorias particulares e independentes, a serem estudadas separadamente. Assim é que, para a metafísica, cada ciência deve-se encarregar de momentos isolados da atividade social do homem – o Direito, a Política, a Moral, a Economia, a Linguagem etc. Cada aspecto do complexo social é, portanto, isolado, transformado em abstração e, em seguida, investigado em relação a outros aspectos de modo mecanicamente causal (Kosik, 1986: 99/100). No campo da investigação lingüística tradicional, por exemplo, o aspecto lingüístico é abstraído da totalidade das relações sociais e, para estudá-lo, é criada uma disciplina própria, um departamento estanque e autônomo do conhecimento humano. Esta ciência, a Lingüística, é então relacionada mecanicamente com outros departamentos igualmente estanques e autônomos. Discute-se, por esta perspectiva, por exemplo, se o social é causa ou conseqüência do lingüístico (Sociolingüística x Etnolingüística) ou se é o social ou o psíquico a causa do lingüístico (Sociolingüística x Psicolingüística).

Ocorre também de os aspectos, uma vez analisados em sua interação pluralística, serem tomados de modo a determinar suas conexões recíprocas excluindo qualquer causalidade, substituindo-a por um modo de ver funcionalístico (:104). Neste caso, em relação à Lingüística, trata-se de delimitar áreas de interesses próprios e áreas afins a outras ciências, procurando determinar as relações que elas podem assumir a fim de se ajudarem mutuamente¹.

A teoria materialista², ao contrário, parte do conceito de que o complexo social (a formação sócio-econômica) é formado e constituído pela estrutura econômica. Ela forma a unidade e a conexão de todas as esferas da vida social (:104), daí não poder ser o fenômeno lingüístico investigado fora dessa unidade. Acreditamos, por conseguinte, que o monismo materialista, que concebe a realidade como um complexo constituído e formado pela estrutura econômica e, portanto, por um conjunto de relações sociais que os homens estabelecem na produção e no relacionamento com os meios de produção (id. ib.:105) pode constituir a base para uma teoria crítica da linguagem. Tal teoria se apresenta, então, como crítica das teorias lógico-formalistas da linguagem e como uma tentativa de apreensão do fenômeno lingüístico como parte da totalidade social.

Portanto, partindo do princípio de que "toda investigação supõe um projeto, um corpo teórico que lhe dá forma, orientação e significado" (Limoeiro, 1976:86), tentaremos, a partir de um projeto e um corpo teórico de base, que seria o pensamento marxista, discutir a possibilidade de uma teoria crítica da linguagem verbal humana.

A linguagem como fenômeno social

A tese fundamental de Marx e Engels sobre a linguagem é a de que esta é essencialmente, e não apenas contingentemente ou secundariamente, um fenômeno social (Radics e Kelemen, 1988:215).

Abordada pela primeira vez em A Ideologia Alemã (Marx e Engels, 1987), a concepção de linguagem de Marx é inseparável de sua concepção materialista da história. Para ele, duas condições são fundamentais para o desenvolvimento histórico dos homens: a produção material de sua própria vida no trabalho e a produção da vida alheia pela procriação. Tanto uma como outra aparecem ao mesmo tempo como relações sociais – no sentido de que se dão como fruto de cooperação de vários indivíduos – e como relações naturais – na medida em que são guiadas por necessidades biológicas. Isto é, para existir o homem precisa, junto com outros homens, produzir os meios de satisfação de suas necessidades primárias (comer, beber, ter habitação, vestir-se etc.) e secundárias (novas necessidades produzidas pela satisfação das primeiras). Além disso, ele precisa renovar sua vida através da procriação: criar famílias.

São estes os requisitos que, segundo Marx, precedem a consciência. Esta não surge do nada, por concessão divina. Ela é produzida, já que, para Marx e Engels, ela surge com a necessidade dos homens manterem intercâmbio a fim de produzirem a vida. A consciência também não é pura. Por um lado, a consciência é, antes de mais nada, a consciência do imediato, "do meio sensível mais próximo e consciência da conexão limitada com outras pessoas e coisas situadas fora do indivíduo que se torna consciente" (Marx/Engels, 1987:43). Por outro lado, ela se exterioriza (ela é exteriorização) através da linguagem (seu substrato material).

Como se vê, para Marx e Engels, há entre a consciência e a linguagem uma relação dialética. O que significa que a linguagem não é a consciência (e vice-versa), uma não se reduz a outra. Porém, as duas se implicam mutuamente, não podem ser pensadas uma sem a outra.

Daí que a linguagem, assim como a consciência, é de natureza essencialmente social ["existe para os outros homens e, portanto, existe também para mim mesmo" (1987:43)], pois nasce da necessidade de interação (trabalho, comércio, troca) entre os homens.

A linguagem como trabalho

A tese que afirma ser a linguagem um fenômeno social, que surge com a necessidade de intercâmbio, é suplementada por Engels com a hipótese empírica de que ela (assim como também a consciência) se origina do trabalho (Radics e Kelemen, 1988:215). Engels coloca a relação entre ambos (trabalho e linguagem) como uma relação onde o trabalho tem anterioridade na transformação do macaco em homem:

Primeiramente o trabalho e, em seguida, em conseqüência dele, a palavra; eis os dois principais estímulos sob cuja influência o cérebro do macaco, apesar de toda a semelhança foi pouco a pouco, se transformando em cérebro humano. (Engels, s/d:12)

A partir de Engels, várias abordagens marxistas procuraram remontar a gênese da linguagem ao trabalho.

Mas é o italiano Ferruccio Rossi-Landi quem vai, ao nosso ver, superar a concepção genética da relação linguagem-trabalho. Por um lado, Rossi-Landi discorda de Engels quanto à anterioridade do trabalho sobre a linguagem, e, por outro, rechaça a tese contrária defendida por lingüistas como Leonard Bloomfield:

Discutir como se tenham constituído antes os produtos e os instrumentos físicos enquanto extensões do braço ou os signos e as palavras enquanto extensões da mente é duplamente absurdo: isso porque a mente, fenômeno social, é ela mesma aquela dupla extensão, formando-se graças a ela" (Rossi-Landi, 1985:73).

Para Engels, o aperfeiçoamento do trabalho conduziu a uma aproximação cada vez maior dos membros da sociedade primitiva, pois exigiu a multiplicação dos casos de ajuda mútua, de ação comum, o que levou ao surgimento da consciência da utilidade dessa colaboração. Dessa consciência surge a linguagem como forma de suprir a necessidade de comunicação gerada pelo desenvolvimento do trabalho: "Os homens atingiram um ponto em que tinham alguma coisa a dizer uns aos outros" (Engels, s.d.:11).

Ao nosso ver, Rossi-Landi encara de uma forma mais dialética a questão, aproximando-se com mais fidelidade da forma como é compreendida a linguagem n'A Ideologia Alemã. Para ele, o homem é um ser que fez e faz a si próprio realizando trabalho e produzindo linguagem simultaneamente:

Para instituir relações de trabalho e de produção, o homem tinha que falar, comunicar, coisa que ocorreu no decorrer daquela instituição, de modo inextricável e solidário, uma vez que o homem só poderia falar e comunicar pela instituição daquelas relações. (Rossi-Landi, 1985:73)

Essa visão dialética da relação trabalho-linguagem leva a Rossi-Landi a considerar que a linguagem não apenas pressupõe as relações de trabalho, mas ela mesma é trabalho. Para Rossi-Landi, o homem deve ser diferenciado do animal não somente porque produz instrumentos de trabalho, mas também porque fala, produz enunciados, instrumentos de comunicação. É falando e trabalhando que o homem constitui o social, formando historicamente a si mesmo. Assim, para Rossi-Landi, o ato de constituir relações instrumentais com a natureza ("trabalho não-lingüístico") e o ato de constituir relações comunicativas com outros homens ("trabalho lingüístico") estão em um mesmo plano.

Mas em que se fundamenta o autor para considerar a linguagem trabalho? Que argumentação teórica ele se utiliza para defender tal concepção?

Rossi-Landi parte do conceito de trabalho em Marx, mais precisamente das categorias "trabalho em geral" e "trabalho humano".

Segundo o autor, Marx observa nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos que os fisiocratas, ao considerarem a agricultura como o único trabalho produtivo, não entendiam o trabalho em sua generalidade e abstração, e, por outro lado, comentando Hegel, afirma a grandeza deste por ter concebido o homem em si como resultado de seu próprio trabalho. Segundo Rossi-Landi, ao falar nas "forças genéricas" que, possibilitadas pela ação conjunta dos homens enquanto resultado da história, possibilitam a ação do homem como ser genérico, Marx estaria considerando trabalho não só a atividade manipulativa consciente, mas a atividade objetivadora em geral.

Decorre daí – da concepção de trabalho como trabalho em geral – que tudo aquilo que traz a marca da intervenção transformadora do homem é produto de um trabalho que ele realizou. O próprio homem é, então, resultado histórico de seu próprio trabalho.

Ora, se as palavras e mensagens não existem prontas na natureza, elas são produzidas pelo homem. Portanto, são produto de trabalho humano. Não conferir à linguagem o caráter de trabalho seria, para Rossi-Landi, considerá-las, em primeiro lugar, como algo apenas natural, como a digestão ou a respiração, isto é, como algo que não sofre condicionamentos históricos. Além de empiricamente insustentável, essa tese nega a existência de qualquer elemento diferencial entre os homens e os animais em relação à linguagem que não seja o fator biológico:

Limitamo-nos, então, a constatar que o homem 'tem a capacidade de falar', e os animais não; ou então, graças ao reducionismo biologístico, tenta-se fazer passar como explicação do advento e da presença de um fenômeno extremamente complexo como a linguagem e as línguas, uma ou outra característica do animal homem, considerado justamente, no caso, como mero animal. (Rossi-Landi, 1985:67)

Em segundo lugar, negar o trabalho lingüístico seria considerar a linguagem como algo simplesmente não-natural, meta-histórico. Ou seja, a linguagem e as línguas seriam vistas como algo estranho à relação do homem com a natureza. Essa visão remete a explicações míticas e idealistas do fenômeno lingüístico.

Assim é que, para Rossi-Landi, a linguagem, formando-se na dialética da satisfação das necessidades, ou seja, dentro do processo de instituição das relações de trabalho e de produção, é também trabalho humano, e as línguas sua objetivação necessária.

É a partir dessas considerações teóricas que ele desenvolve sua homologia da produção (produção material – produção lingüística)³.

Através da categoria trabalho lingüístico, Rossi-Landi toma, então, posição em relação à famosa distinção da lingüística saussureana linguagem-língua-fala:

...O trabalho lingüístico entendido socialmente deve então nos lembrar a parole do Saussure oficial e, em geral, os concretos atos lingüísticos de que tanto falam os lingüistas, somente na medida em que a parole e os atos lingüísticos se opõem à língua como produto. O trabalho lingüístico está antes do lado da langage, na medida em que se opõe tanto à parole, por ser coletivo e não individual, quanto à langue, por ser trabalho e não produto. Tomando o langage como mera combinação de langue e parole, exclui-se o estudo das técnicas coletivas e comunitárias do langage. A bipartição entre língua e fala deve ser substituída por uma tripartição: o trabalho lingüístico (coletivo) produz a língua (coletiva) sobre a qual e por cujo meio se pratica a fala dos indivíduos, cujos produtos refluem para o mesmo reservatório coletivo de onde foram retirados seus materiais e instrumentos. (:71)

Percebe-se que Rossi-Landi propõe um esquema em que as relações entre as partes são vistas de uma forma dinâmica e dialética: a linguagem é o trabalho lingüístico geral, realizado pela humanidade em sua práxis comunicativa histórica. Os produtos desse trabalho são as línguas. Elas são a sua objetivação, assim como os produtos materiais são a objetivação do trabalho material humano. Eles também, a um só tempo, são material de um trabalho lingüístico ulterior, isto é, "objetos sobre os quais se exercem novas elaborações" e instrumentos desse trabalho, enquanto fornecedores de elementos (palavras, mensagens) com os quais trabalhamos e produzimos a própria língua. A fala consiste justamente na apropriação individual desses elementos. Porém ela é individual somente porque é considerada individualmente. O modelo dessa operação é social, no sentido em que ela atua com instrumentos e num ambiente que são sociais. Para Rossi-Landi, a presença física e individual do falar e do falante contribuíram para desviar a atenção do fato de que a contribuição individual da fala é também um fato social, visto que, quando falamos, falamos numa língua e por meio de uma língua construída socialmente.

Daí que Rossi-Landi afirma não só a natureza essencialmente social da fala, mas o caráter comunicativo da mesma, isto é, o fato de a linguagem só ter sentido enquanto ato de troca de mensagens. Falar é fazer circular expressões e mensagens em um mercado lingüístico. Estas, por sua vez, "servem para satisfazer necessidades expressivas e comunicativas, como exprimir, denotar, conotar, informar, referir, qualificar, comandar, rogar, raciocinar, conectar entre si diferentes pedaços do mesmo material lingüístico, e assim por diante" (:88/89).

A linguagem como interação

A concepção de linguagem como comunicação não é muito cara a alguns autores marxistas. Eles assumem uma postura crítica em relação ao termo, que pode dar a entender que sujeitos livres relacionam-se livremente mediante a linguagem, o que seria uma visão idealista, no sentido de não conferir com a realidade. Além disso, a palavra comunicação sugere pleno entendimento entre sujeitos, o que, de igual forma, nem sempre corresponde ao real. Por fim, pode-se entender o termo em questão como transmissão de informações de um sujeito para outro sujeito através de um veículo, o que suporia conceber a linguagem como um código, algo que certamente constitui uma de suas dimensões, mas que diz muito pouco da complexidade do fenômeno lingüístico⁴. Portanto, uma teoria marxista da linguagem deve ir além de uma concepção comunicativa.

Os lingüistas marxistas preferem a palavra interação para designar o caráter ativo dos proferimentos lingüísticos. Trata-se, no entanto, de um "uso marxista" de uma perspectiva inaugurada pelo idealismo, ou, para empregar um termo da dialética, de uma superação dialética da moderna concepção de linguagem.

Foi o filósofo alemão Ludwig Wittgenstein o grande responsável por essa concepção. Foi ele quem primeiro realizou uma crítica radical da concepção tradicional de linguagem, inaugurada por Aristóteles, dominante no Ocidente durante séculos.

Wittgenstein é, no início de suas reflexões filosóficas, um positivista-lógico preocupado com a elaboração de uma "linguagem ideal", extremamente rigorosa, livre das imprecisões da linguagem do dia-a-dia, que seria o instrumento universal e imprescindível a todas as ciências (Oliveira, 1990a:26). Pouco a pouco, ele foi se afastando das concepções que fundamentavam tais preocupações, decisivamente influenciado por suas discussões com o economista marxista italiano Ricardo Sraffa (Rossi-Landi, 1985:58).

A crítica que Wittgenstein, em sua segunda fase, faz à concepção aristotélica da linguagem (que é também a sua na fase inicial) concentra-se sobre dois aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à questão da relação da linguagem com o pensamento e com a realidade. Para Wittgenstein, trata-se de uma concepção representacionista da linguagem. Isto é, que imagina a linguagem como uma maneira de representar uma realidade dada de antemão e independente da própria linguagem. Esta vê-se pensada como um meio secundário de expressão dos pensamentos, que podem se formar sem ela, e de representação de uma realidade que a ela preexiste. A linguagem serviria basicamente para se falar sobre coisas e sua relação com a realidade adviria de uma semelhança natural com o mundo, isto é, de uma associação convencional e arbitrária entre as palavras e as coisas e de uma semelhança natural entre as frases e os estados de coisas (Almeida, 1977:67/68).

O segundo aspecto refere-se à relação entre a linguagem e os usuários. A concepção tradicional caracteriza-se fundamentalmente por conceber a linguagem como uma atividade essencialmente monológica e individual e apenas acidentalmente comunicativa e social. Se a linguagem é pensada como exercendo essencialmente uma função expressiva e representativa, ela pode ser descrita como uma atividade que interessa aos indivíduos na medida em que estes se ocupam com os seus pensamentos e os correspondentes objetos e estados de coisas (:68). Ou seja, para a concepção tradicional, a linguagem é uma atividade derivada de uma relação subjetiva em que ela não está presente. Sendo ela, no dizer de Aristóteles, "símbolos dos estados de alma" e estando estes em conexão imediata com o real, significa que o sujeito falante, através de sua intuição, capta diretamente as relações simbólicas (palavra-ser). Além disso, estas próprias são instituídas pela intervenção de um "espírito significante" que determina originariamente os sentidos das palavras, e não por forças sociais atuando historicamente.

O aspecto comunicativo e interacional da linguagem é relegado, então, a um plano secundário. A crítica wittgensteiniana consiste justamente em elevar este aspecto a nível primário. Em primeiro lugar, para Wittgenstein, a linguagem não pode ser reduzida a atos de denotar objetos e enunciar estados de coisas. Segundo ele, a teoria representacionista da linguagem engana-se gravemente sobre a natureza da linguagem. Qualquer exame atento dos fatos revela que não usamos a linguagem unicamente para falar sobre as coisas, mas também para realizar uma multidão de outros atos que não podem ser reduzidos ao simples ato de denotar objetos e descrever estados de coisas. Há outras funções lingüísticas além da denotação e expressão. Temos, por exemplo, a função exercida pela exclamação, pela enumeração, pelo uso de demonstrativos etc. – em nenhum desses casos podemos dizer que estamos designando um objeto ou descrevendo um fato. Além disso, ao falar, também nos dirigimos aos outros, por exemplo, para pedir socorro, para dar ordens etc. (Almeida, 1977:69)

Mas é exatamente quando se concentra no segundo aspecto referido que a crítica de Wittgenstein se mostra efetiva. Wittgenstein mostra em sua obra Investigações Filosóficas que a função expressivo-representativa é inseparável de sua função comunicativa. Através do conceito de jogo de linguagem, ele vai mostrar que a função denotativa (o ato de falar sobre coisas) é apenas um entre os inumeráveis tipos de ralações que se estabelecem quando os sujeitos se comunicam através da linguagem. Além disso, as palavras só adquirem função e sentido através de seu uso, inexistindo uma linguagem separada de situações interativas lingüísticas e extra-lingüísticas. Isso significa, por exemplo, que a palavra "cão" existe designando o ser cão (animal quadrúpede, doméstico, mamífero etc.) não porque há intrínseco à mesma algo que a faça designar o ser que designa, nem porque um "espírito significante" convencionou que este seria o nome do ser assim chamado, mas porque historicamente assim tem sido feito em determinados contextos (em outros, "cão" pode designar satanás, assim como outrora talvez tivesse designado um ser diferente). O mesmo ocorre com as chamadas proposições. Tomemos, por exemplo, a frase "as massas ainda não estão prontas": conforme a situação em que for dita (se numa reunião política, numa padaria ou num restaurante) terá um ou outro sentido. Portanto, a idéia de uma linguagem considerada fora de seu contexto de uso é insustentável.

Assim é que a concepção de linguagem de Wittgenstein, baseada no conceito de jogos de linguagem, apoia-se em três pilares (Almeida, 1977 e Oliveira, 1990).

Em primeiro lugar, no plano da relação linguagem-pensamento, tal concepção postula que a linguagem humana é, acima de tudo, a capacidade de estabelecer uma interação com o outro sujeito. A compreensão do significado de uma palavra é inseparável do processo de socialização onde se dá a internalização de normas e papéis. A competência lingüística do falante é basicamente uma competência comunicativa, isto é, para falar não é suficiente a capacidade de aplicar sistematicamente regras fonéticas, sintáticas e semânticas: há que dispor de uma habilidade natural para o aprendizado das atividades, normas e papéis envolvidos no ato de falar (Almeida:71)

Em segundo lugar, no plano da relação linguagem-realidade, a idéia é a de que o significado de uma expressão não é função de uma convenção arbitrária ou daquilo que cada um de nós pode pensar individual ou privadamente na intimidade de sua vida mental, mas função de um aprendizado, ou seja, a significação é o resultado de uma prática social aprendida dentro de um determinado contexto sócio-histórico. Para compreender, portanto, a significação de uma expressão lingüística faz-se necessário recorrer ao seu uso e às normas e práticas sociais que subjazem a seu uso.

Finalmente, no plano da relação linguagem-usuários, tem-se que a linguagem faz parte de uma "forma de vida", isto é, falar é um meio de realizar um ato regrado socialmente, é uma maneira de estabelecer interações entre sujeitos e, portanto, uma maneira de viver em sociedade. A linguagem é, então, entendida como uma ação humana e, enquanto tal, como interação, isto é, como ação social que, por esta razão, não pode ser explicada como produto de um único sujeito.

Esta concepção realizou uma verdadeira revolução na maneira de pensar a linguagem, até então concebida sempre na perspectiva do sujeito isolado ou da consciência do indivíduo. Wittgenstein não só rompeu com toda a tradição ocidental de concepção de linguagem, como também lançou as bases de uma nova ótica de consideração da linguagem. Aprofundando a perspectiva inaugurada por ele, os filósofos da Escola de Oxford (Austin, Ryle, Searle) procuraram desenvolver certos conceitos de seu pensamento, no âmbito da chamada filosofia analítica, criando a chamada "teoria dos atos de fala".

Interessa-nos o uso que o marxismo pode fazer desta concepção. Mas uma vez, é Ferruccio Rossi-Landi (.:58) que aqui se pronuncia, postulando um "uso marxiano de Wittgenstein".

Depois de especular sobre uma possível influência do marxismo sobre o pensamento do segundo Wittgenstein, apoiando-se em dados biográficos e em uma análise comparativa de formulações marx-wittgensteinianas, Rossi-Landi submete à crítica, do ponto de vista do materialismo histórico, algumas categorias do filósofo alemão.

Rossi-Landi organiza essa crítica em quatro pontos, dos quais nos interessam três:

l. Para o autor, Wittgenstein está correto quando critica o mito de que a linguagem possa desenrolar-se "dentro" de uma única pessoa. Porém, para Rossi-Landi, Wittgenstein, mesmo concebendo a linguagem como pública, isto é, como atividade intersubjetiva que requer regras exteriores, não consegue atingir o social. Trata-se de uma concepção ainda privada da linguagem (ainda que esse "privado" refira-se a duas ou mais pessoas), dado que a concepção de "jogo" abstrai o caráter social da linguagem, isto é, o fato de que a linguagem representa uma dimensão constitutiva da totalidade das relações sociais.

2. Para Rossi-Landi, a noção wittgensteiniana de uso lingüístico diz respeito a algo já produzido, portanto já existente: dada certa palavra, seu uso já é o seu significado. Está correto, mas não diz tudo a respeito da significação. Em primeiro lugar, escapa a Wittgenstein o aspecto ativo do usuário na significação. Isto é, falta a ele a noção de trabalho: os falantes não somente usam as palavras; em as usando, eles lançam mão do produto de um trabalho lingüístico passado e efetuam trabalho novo sobre esse produto. Em segundo lugar, o autor alemão não percebe que os produtos da linguagem, quando jogados no mercado lingüístico, se comportam uns em relação aos outros como objetos de valor cuja significação é disputada pelos usuários da língua. "Os instrumentos de que nos servimos para comunicar, ele os considera (...) como nos sendo dados, e portanto como 'naturais', uma espécie de riqueza da qual dispomos livremente" (Rossi-Landi, 1985:59). Em suma, trata-se de perceber que as palavras não possuem somente valor de uso, mas também, um valor de troca e é este que, em nossa sociedade, lhes determina a significação.

3. As críticas que Wittgenstein faz à concepção tradicional da linguagem utilizada pela filosofia se encaminham para a denúncia de uma "alienação lingüística", mas não as aprofundam perguntando pelas causas e porquês sócio-históricos de tal fenômeno. Falta-lhes uma teoria da sociedade e da história sobre a qual fundamentar suas pesquisas. Tem-se uma concepção não-metafísica, mas ainda não-materialista, permanecendo ao nível do idealismo.

Outros autores, como Michel Pêcheux (cf. Pêcheux, 1988 e Pêcheux e Fuchs, 1990), irão acentuar sua crítica na concepção de sujeito que está implícita na idéia de jogos de linguagem, assim como em outras teorias afins (retórica, hermenêutica, pragmática, teoria da enunciação etc.). Para Pêcheux, toda teoria que concebe a linguagem como uma ação comunicativa entre sujeitos livres é ilusória. Comete o que ele denomina de "ilusão do sujeito".

Inspirado em Althusser, Pêcheux defende a tese de que em uma formação social como a capitalista os sujeitos que participam do processo de interação lingüística são, na realidade, assujeitados como sujeitos ideológicos, de tal modo que cada um enuncia a partir do lugar que ocupa no seio da contradição de classes do modo de produção tendo a impressão de estar exercendo sua livre vontade. Assim, todo ato de enunciação é ideológico, no sentido de que é condicionado por valores que se orientam conforme a posição de classe dos enunciadores.

Um desdobramento crítico dessa tese de Pêcheux é que a noção de "jogo de linguagem" supõe, ou pode dar a entender, uma paridade entre os participantes: indivíduos face-a-face que estabelecem um contrato em que um atribui ao outro uma competência lingüística (ou comunicativa, como prefere Wittgenstein) análoga, além de legitimidade e aceitação mútua dos papéis em que estão investidos. Não se trata de negar a possibilidade de existência de uma situação empírica em que tal concepção se verifique, mas de demonstrar seu caráter ideal.

Hürgen Habermas, por exemplo, ao criticar o que ele chama de idealismo hermenêutico, argumenta que o modelo de compreensão intersubjetiva pela linguagem só dá conta de uma dimensão imediata do fenômeno comunicativo: enquanto os participantes de uma relação interativa conservam a capacidade de controlar suas possibilidades de entendimento e conflito, eles podem vivenciar na prática o jogo lingüístico. O que ocorre, porém, é que isto quase nunca é possível, porque no sistema capitalista os mecanismos sistêmicos (econômicos, políticos, ideológicos etc.) que regem as relações pessoais perturbam sistematicamente os processos de entendimento (Oliveira, 1990b).

Voltando a Pêcheux, observamos que, para ele, também a teoria semântica de Wittgenstein parece ser insuficiente. Aqui, também, a ausência de uma teoria social pertinente se constitui em um problema. Pêcheux concorda com Wittgenstein quando este afirma que o sentido de uma palavra, de uma expressão, de uma proposição etc. não existe em si mesmo. Porém não são os sujeitos falantes que livremente, através do uso que delas fazem, instituem o seu sentido. Este é, no entender de Pêcheux, determinado pelas posições ideológicas colocadas em jogo nos processos sócio-históricos em que as palavras, expressões e proposições são produzidas (Pêcheux, 1988).

Noutras palavras, o que o sujeito diz é determinado pelas condições sócio-históricas nas quais ele o diz. Portanto, uma palavra terá um sentido a ou b conforme seja dita de tais ou quais lugares no interior de uma formação social.

Assim é que, para Pêcheux, "não está quite com o materialismo histórico apenas... (uma) inversão da teoria 'comunicacional' da linguagem em uma teoria instrumental e pragmatista segundo a qual a linguagem serve, primordialmente, para agir sobre outrem. (...). A filosofia analítica anglo-saxônica desemboca, de boa vontade, numa teoria da linguagem que, por meio das noções de pressuposição⁵, performativo⁶ e de enunciação⁷, tende a 'explicar' as relações jurídico-políticas e ideológicas como um jogo verbal no qual subjetividades se afrontam em atos, buscando umas e outras, se pegar, em todos os sentidos do termo: em suma, a luta de morte dos sujeitos-falantes!" (Pêcheux, 1988:254). Os processos interativos deverão, ao contrário, ser explicados à luz de uma teoria social.

No entanto, como pondera Rossi-Landi, as sérias reservas feitas sobre os limites da teoria inaugurada por Wittgenstein não devem impedir-nos de ver o fato de que ela deu início a uma crítica radical de uma concepção equivocada que dominava há séculos o pensamento filosófico e científico, e de aproveitar suas conquistas para a construção de uma teoria concreta da linguagem. Caberia ao materialismo histórico esta tarefa.

A linguagem como ideologia

Como se sabe, existem duas concepções diferentes dentro do marxismo a respeito do conceito de ideologia. Ambas têm na obra de Marx e Engels sua matriz teórica. A primeira concebe a ideologia como uma representação incompleta e mutilada do real e, principalmente, como uma apresentação desse real que o inverte e, em seguida, oculta e dissimula suas contradições (Lefebvre, 1987). É no livro A Ideologia Alemã que Marx trata mais explicitamente do conceito, tomando como alvo de sua crítica, especificamente, a crítica da religião e da filosofia de Hegel que os Jovens Hegelianos vinham desenvolvendo. Mais tarde, Marx estende o conceito para a economia e a política burguesa. Trata-se de uma concepção restrita, pois não é qualquer falsa-consciência que é ideologia, e crítica, tendo em vista que designa interpretações distorcidas e conseqüentemente ocultadoras de uma realidade contraditória.

A outra concepção marxiana de ideologia, deduzida a partir de passagens esparsas em toda a obra de Marx e Engels, é, ao contrário, neutra e designa quaisquer formas de consciência provindas das classes sociais. Trata-se, neste caso, de um fenômeno superestrutural do qual o próprio marxismo seria um exemplo.

V.I. Lenin aprofunda esta segunda concepção dando-lhe conotação francamente positiva. A ideologia passa a estar ligada a interesses de classe. Existiria, no capitalismo, uma ideologia burguesa dominante, de propósitos conservadores, e uma ideologia proletária, de propósitos revolucionários, que corresponderia à crítica da ideologia burguesa, ligada aos interesses do proletariado.

Com relação à linguagem, podemos observar que os dois conceitos de ideologia são pertinentes para a teoria marxista da linguagem. Quando o conceito negativo é usado, diz-se que a linguagem manifesta a ideologia. Quando o conceito neutro é utilizado, além disso, diz-se que o ideológico condiciona o lingüístico ou simplesmente está na linguagem.

A relação entre linguagem e ideologia é abordada vagamente por Marx e, nos parece, que é o conceito neutro o utilizado. A reflexão marxiana a esse respeito parece ser guiada por um silogismo: para Marx, as idéias não existem separadamente da linguagem; logo, se as idéias são expressão da realidade material, o uso lingüístico traz a marca das relações e das ideologias de classe (Radics e Kelemen::215)

Essa tese foi interpretada por lingüistas soviéticos influenciados pelas concepções de Nicolas Marr, na década de 30, como significando que a linguagem tem um caráter de classe e, assim sendo, é parte da superestrutura. De acordo com Marr, a linguagem surgiu como um meio de dominação de classe e foi determinada pela luta de classes em todas as fases de seu desenvolvimento. Devido à unidade do processo de criação da linguagem, todas as línguas conhecidas poderiam ser reduzidas aos mesmos elementos, ao passo que as diferenças entre elas deveriam ser explicadas pelo fato de terem surgido em diferentes fases do processo de desenvolvimento. A determinação de classe das línguas significava para Marr que as diferentes línguas representavam o produto de diferentes classes e não de comunidades tribais, étnicas ou nacionais (:216).

A concepção de Marr foi combatida política e teoricamente por Josef Stalin (Staline, 1969). Em primeiro lugar, para Stalin, a língua não pode ser considerada uma superestrutura. Ao contrário desta, que se altera conforme a modificação ou substituição da base econômica, a língua não apresenta mutações no léxico essencial nem em sua estrutura gramatical e sintática quando há modificações ou mesmo transformações na base econômica. Além disso, a superestrutura reflete a ideologia da classe dominante e atua em prol dos interesses dessa classe para a manutenção de uma estrutura econômica (Ponzio, 1974:219). A língua, no entanto, "não é criada por uma classe, e sim por toda a sociedade, por todas as classes da sociedade; satisfaz as necessidades não apenas de uma classe qualquer em detrimento de outras classes, mas, do mesmo modo, as necessidades de todas as classes da sociedade" (Stalin apud Ponzio: 219/220, tradução nossa).

Em suma, a língua, segundo Stalin, não é uma superestrutura (nem é ideológica) e não é classista. Ela seria, como um instrumento de produção – uma máquina ou uma ferramenta, indiferente às classes e a sua luta, podendo servir igualmente à burguesia e ao proletariado, ao regime capitalista e ao regime socialista. Com a diferença de que a língua não produz riquezas.

Como se vê, Stalin opõe a uma concepção que absolutiza o caráter ideológico e classista da linguagem uma concepção que nega absolutamente esse caráter. O que ele faz é também, ao nosso ver, contrapor uma concepção idealista a uma concepção materialista vulgar. Ou, como prefere Pêcheux (l988:92), uma concepção direitista a uma concepção esquerdista.

Assim, se é verdade que a língua é "indiferente" à divisão de classes e suas lutas, isso não quer dizer que as classes sejam indiferentes à língua. "Ao contrário, elas a utilizam, de modo determinado, no campo de seu antagonismo, especialmente de sua luta política" (Balibar, apud Pêcheux, 1988:92). Portanto, como observa Ponzio, há que precisar a tese de Stalin de que a língua não é classista. Isto é verdade se por isto se entende que a língua não é o instrumento ideológico próprio e exclusivo de uma única classe. A língua é, porém, classista no sentido de que o discurso em que é empregada pode apresentar-se como ideológico, sustentado por um projeto social particular, tanto se a língua se destina à manutenção do sistema social e da estratificação social existente, da ordem constituída, como se se destina a sua transformação ou a sua destruição.

O erro de Marr é, portanto, o de não perceber a autonomia relativa do sistema lingüístico em relação à luta de classes. Quer dizer, a língua, enquanto sistema, possui uma ductilidade, não encontrável na mesma medida nos demais fenômenos superestruturais, que a torna base comum tanto para o idealista como para o materialista, tanto para o reacionário como para o revolucionário, enfim para ideologias de grupos de poder ou de classes sociais distintas. Além disso, como indica Ponzio (:223), tomar a língua como superestrutura é perder de vista a especificidade que a distingue precisamente de todos os fenômenos superestruturais: a língua entra em jogo em todos os aspectos da cultura como instrumento de organização, constituição e especificação das relações sociais, das experiências vividas, das relações com a natureza etc.

Stalin, por sua vez, se equivoca quando ignora que uso lingüístico se inscreve numa relação ideológica de classe. Ou seja, que o uso concreto que se faz da língua pode se prestar a servir a esta ou àquela classe social, funcionando a serviço do sistema social constituído ou realizar-se como instrumento de luta, de crítica ao sistema.

Mas as duas concepções incorrem em um erro comum: reduzem a linguagem a um sistema formal e abstrato, esquecendo-se ambas que, como foi mencionado alhures, o que constitui fundamentalmente a linguagem tanto em sua dimensão objetivada (língua), como em seu aspecto de uso individual (fala) é o fato sócio-ideológico da interação verbal que se realiza historicamente, ou seja, o trabalho lingüístico-social dos falantes.

No mesmo contexto histórico e no interior da mesma polêmica (relação linguagem-ideologia-classes sociais), o historiador e filólogo russo Mikhail Bakhtin aponta para uma superação das duas concepções, introduzindo à reflexão novos e originais elementos que tiveram grande influência não somente sobre a concepção marxista da linguagem, mas também sobre o que se chama hoje de Lingüística Pragmática.

Em seu livro Marxismo e Filosofia da Linguagem (1988), Bakhtin (Volochinov) questiona as bases teóricas que fundamentam as concepções de Marr e Stalin⁸. Ele também considera a linguagem como fenômeno sócio-ideológico, mas, para ele, o lugar da realização do ideológico na linguagem não está na língua como um sistema abstrato de formas, mas no signo lingüístico, na palavra. Para mostrar isto, Bakhtin utiliza um conceito de ideologia bastante amplo. Ideologia, para ele, além de designar as manifestações culturais em geral, diz do que é relativo a índices de valor que se confrontam, determinados pelos conflitos de interesses sociais. Nesse sentido, para ele, todo signo é ideológico, pois está sujeito a critérios de avaliação (se é verdadeiro ou falso, correto ou incorreto, justificado ou não, bom ou ruim etc.). Isto porque "o ser, refletido no signo, não apenas nele se reflete, mas também se refrata". Esta refração é determinada pelo confronto de interesses sociais, ou seja, a luta de classes (Bakhtin, 88:46).

Assim é que, exatamente pelo fato de as diferentes classes sociais utilizarem-se de uma só e mesma língua, em todo signo confrontam-se índices de valores contraditórios:

...O signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes. (É) esta plurivalência social do signo ideológico (...), este entrecruzamento dos índices de valor, que torna o signo vivo e móvel, capaz de evoluir. O signo, se subtraído às tensões da luta social, se degenerará em alegoria, tornar-se-á objeto de estudo de filólogos e não será mais um instrumento racional e vivo para a sociedade. (id. ib.:46)

Para Bakhtin, a palavra é o signo que revela de forma mais nítida o fenômeno ideológico. Precisamente porque a palavra é um signo neutro, puro, pois não está ligada exclusivamente a nenhum campo ideológico particular, é que ela pode preencher qualquer espécie de função ideológica: estética, científica, moral, religiosa etc. Além disso, por ser a palavra produzida pelos próprios meios do organismo individual, sem nenhum recurso a uma aparelhagem extracorporal, ela é capaz de servir como material semiótico da consciência, podendo funcionar com ou sem expressão externa (discurso interior).

É devido a esse papel excepcional de instrumento da consciência que a palavra funciona como elemento essencial que acompanha toda criação ideológica seja ela qual for. A palavra acompanha e comenta todo ato ideológico. (:37)

É graças a tais propriedades fundamentais que a palavra se revela o indicador mais sensível de todas as transformações sociais. No entanto, diferentemente de Marr, para quem a determinação da infra-estrutura sobre a linguagem é regida pela causalidade mecânica, e de Stalin, que nega qualquer determinação, a palavra está dialeticamente relacionada com os planos da organização social. Assim é que a palavra, estando presente tanto na infra-estrutura quanto na superestrutura, não é nem uma nem outra: de um lado, ela é condicionada pela organização social dos indivíduos, refletindo e refratando a realidade material dessa organização (infra-estrutura); de outro, ela possui sempre um índice de valor social, o que a insere no domínio da ideologia (superestrutura).

Uma outra tendência dentro do pensamento lingüístico marxista é a de tomar o discurso como o lugar por excelência de realização da ideologia.

Rossi-Landi, por exemplo, aborda essa questão adotando uma concepção negativa de ideologia. O pensador italiano parte da premissa de que a totalidade da situação humana está imersa na alienação. Esta seria conseqüência inevitável do fato histórico da diferenciação ou distanciamento entre homem e natureza – fato negativo, porém remediável no curso da história humana. A alienação consistiria basicamente em uma série de separações, advindas desse fato histórico, que se apresentam de formas diferenciadas na história humana e que, de modo geral, se expressam pela separação fundamental entre consciência e práxis. Daí a separação entre teoria e prática, saber e fazer, planejamento e execução etc. Da separação desses elementos resulta o caráter de falsidade de cada um deles. Haveria, então, uma falsa consciência – a consciência separada da práxis – tomando-se o ponto de vista da consciência, e uma falsa práxis – a práxis separada da consciência, tomando-se o ponto de vista da práxis. Rossi-Landi distingue ainda a falsa-consciência daquilo que ele designa por falso-pensamento ou ideologia, uma forma mais desenvolvida e elaborada de falsa-consciência.

Assim, a característica fundamental da ideologia é que ela é uma "racionalização discursiva, isto é, uma sistematização teórica de uma atitude ou estado de falsa-consciência", ou seja, "a ideologia é falsa-consciência tornada falso-pensamento por meio da elaboração sígnica e do uso da linguagem numa língua, com tudo que isso comporta em termos de condicionamentos quanto em termos de possíveis mistificações" (Rossi-Landi, 85:l36).

Portanto, tem-se que a linguagem é considerada constitutiva da ideologia. É na instância do discurso, no sentido da linguagem elaborada, que a ideologia se manifesta:

Qualquer discurso é necessariamente mais ou menos ideológico. Isso significa que ele desenvolve de modo mais ou menos explícito alguma espécie de projeto social ou que remete a ele e pode, em última instância, ser a ele reconduzido. (:144)

O que é original no pensamento de Rossi-Landi a esse respeito é que, para ele, qualquer que seja o projeto social manifestado pelo discurso – conservador ou revolucionário – este projeto é ideológico, expressão de um falso-pensamento. Isto porque, para o autor italiano, "qualquer discurso é situacional, isto é, pertence a uma situação historico-social determinada. Qualquer situação está embebida de falsa-consciência; e como é discurso, isso ocorre no nível do falso-pensamento, isto é, da ideologia" (:145).

Evidentemente que, para Rossi-Landi, os dois projetos fundamentais, o inovador e revolucionário e o conservador e reacionário, não são ideológicos na mesma medida:

Todas as ideologias privilegiam seu próprio discurso. As ideologias conservadoras o privilegiam estaticamente, fundando-o no passado e subtraindo assim o seu objeto ao devir histórico-social. (...) Elas são levadas a se fazerem passar por não-ideológicas. (:145)

O discurso revolucionário também é ideológico e tem seu próprio privilegiamento. No entanto, ele se distingue do anterior porque se reconhece como tal e funda seu objeto no futuro.

Não existindo subtração ao histórico-social, trata-se de um discurso que visa restaurar o pensamento revolucionário como projeto social, tendo em vista o fim último da reunião de consciência e práxis. (:146)

Como se vê, para Rossi-Landi, a ideologia não só se constitui pela linguagem, como também define um modo de ser desta.

Outro autor que toma o discurso como espaço de realização da ideologia é Michel Pêcheux (Pêcheux e Fuchs, 1990). Inspirado em Althusser, este autor concebe a ideologia (ou "formação ideológica", como prefere chamar) como um conjunto de atitudes e representações referentes a posições de classes. Como Althusser (s/d), ele entende que a ideologia tem uma existência material, isto é, ela se realiza através de atos e representações concretos, e não de modo ideal ou espiritual. A ideologia tem função de assegurar a dominação de classe através da reprodução das relações de produção. Ela realiza tal operação chamando os indivíduos a se posicionar, a ocupar o seu lugar em uma ou outra das duas classes sociais (ou naquela categoria, camada ou fração de classe ligada a uma delas) antagonistas no modo de produção. Assim, por exemplo, na escola, aparelho ideológico sumamente importante na formação social capitalista, o indivíduo adquire um conjunto de conhecimentos e práticas que irão habilitá-lo a desempenhar "conscienciosamente" a tarefa quer de explorado, de proletário, quer de explorador, de capitalista. Esse conjunto de conhecimentos e práticas somados aos atos, símbolos e comportamentos relacionados ao modo de ser escolar constitui uma formação ideológica de determinado tipo. O discurso seria, então, um dos elementos materiais do conjunto da materialidade ideológica. Uma dada conjuntura ideológica de uma formação ideológica como a escolar comportaria uma ou várias formações discursivas que determinariam o que pode e deve ser dito sob a forma de arenga, sermão, aula, texto didático, redação etc. (Pêcheux e Fuchs, 1990:166).

Tentando inserir Pêcheux e Rossi-Landi na polêmica linguagem-classe social-ideologia, citada anteriormente, podemos dizer que Pêcheux contribui para a discussão afirmando que se as diversas classes que compõem a sociedade falam a mesma língua, o certo é que elas não falam o mesmo discurso, tendo em vista que este é determinado ideologicamente em função da posição social do falante e de outros elementos que compõem as condições de produção de seu discurso.

Rossi Landi, por sua vez, postula que a linguagem em seu nível elaborado (discurso) é o instrumento do planejamento social de classe: logo o discurso não tem nem produção nem audiência universais. Falando, o falante trabalha ideologicamente por um projeto social explícito ou implícito que pode ser conservador ou revolucionário. Assim agindo, ele se insere em um lugar no sistema social ou reitera uma posição que ele já ocupa. O receptor, por sua vez, não ouve o que quer, nem exatamente o que o falante quer que ele ouça. Sua recepção é, da mesma forma, condicionada. Portanto, a idéia de que a linguagem serve à sociedade como um todo indiferentemente é pura abstração. Esta tese é, ela própria, ideológica, no sentido em que procura ocultar as reais contradições existentes nos processos lingüístico-interacionais da sociedade.

Muitos outros autores marxistas tematizaram a questão linguagem-ideologia, bem como as demais questões tratadas anteriormente e a que será tratada no próximo item. Se não foram citados ou não tiveram destaque é que nosso objetivo se limitou a mostrar, de forma geral, o quadro teórico no qual autores representativos abordam a linguagem. O importante é ficar registrado que, de uma forma ou de outra, num ou noutro sentido, a imbricação entre linguagem e ideologia é enfatizada pela teoria marxista. Talvez seja este posicionamento que marque a diferença radical entre tal concepção e as teorias lingüísticas de orientação positivista.

Linguagem como fenômeno histórico

A teoria marxista encara a linguagem como um fenômeno puramente histórico, diferentemente das posições sistêmicas, estaticistas, para as quais a língua é uma totalidade abstrata, intemporal, inerte, em que as partes ocupam uma posição fixa e vazia num todo inalterável. Segundo essa concepção, a relação entre as partes da língua é uma relação de identidade e oposição formal em que cada uma se define pela exclusão de todas as outras. Isto é, a é a porque não é b, não é c, não é d etc. O movimento evolutivo desses elementos é externo e mecânico, isto é, determinado bruscamente e casualmente por uma causa externa: a fala. Essa evolução determina, por sua vez, a configuração do sistema cuja estrutura, porém, continua sempre a mesma.

O materialismo histórico e dialético tem uma posição diferente. Conforme foi dito, ele prefere tomar a linguagem como totalidade concreta parcial, isto é, como "um todo que possui sua própria estrutura (e que, portanto, não é caótico, ou o é só na aparência), que se desenvolve (e portanto não é imutável nem dado de uma vez por todas), que vai se criando (e que, portanto, não é mutável apenas em suas partes isoladas, na maneira de ordená-las)" (Kosik:36), inserida indissoluvelmente em uma totalidade histórico-social.

Para o materialismo histórico, a evolução da linguagem, inclusive de seus níveis de totalidades parciais de caráter objetivado (fonologia, morfologia etc.), se dá através de uma conjugação dialética de um movimento interno, que provém de seus próprios fatos e fenômenos, com um movimento externo, que os envolve no devir universal (Lefebvre, 1987). Assim, o movimento histórico da linguagem ou da língua não é uma sucessão contínua de fatos no tempo, nem uma sucessão mecânica de causas e efeitos. O materialismo postula que a história da linguagem, assim como a história em geral, é um movimento resultante do trabalho (lingüístico) dos homens (práxis) em seus diversos estágios de organização social. Este trabalho se dá justamente na interação:

A língua vive e evolui historicamente na comunicação verbal concreta, não no sistema lingüístico abstrato das formas da língua nem no psiquismo individual dos falantes. (Bakhtin :124, grifos do autor)

Trata-se de um trabalho sobre formas passadas, que toma já-ditos como referência dialógica (o que é dito sempre é uma resposta ou continuidade de discursos passados); sobre enunciações presentes, que interage com discursos in presentia (quer em situações conversacionais, quer em outras formas de interação institucional – cf. manifestações políticas ou discurso de sala de aula, quer de forma escrita que é ativada no momento da leitura); e sobre discursos futuros, que antecipa possíveis respostas, precavendo-se, através de mecanismos argumentativos vários, de prováveis vias de desconstrução pelo outro. Enfim, "a língua constitui um processo de evolução ininterrupto, que se realiza através da interação verbal dos locutores" (:127, grifos do autor).

Portanto, enquanto imersa em um contexto sócio-histórico, a linguagem evolui em estreita relação (dialética, e não mecânica) com as relações sociais:

... as relações sociais evoluem (em função das infra-estruturas), depois a comunicação e a interação verbais evoluem no quadro das relações sociais, as formas dos atos de fala evoluem em conseqüência da interação verbal, e o processo de evolução reflete-se, enfim, na mudança das formas da língua. (:127)

É preciso lembrar, contudo, que quando se fala em história da língua não se está pensando em diacronia, do modo como pensavam os lingüistas históricos que, conforme argumenta Bakhtin (:28), dotam a forma lingüística de uma substância própria, tornam-na um elemento isolável, capaz de assumir uma existência histórica separada, independente, isolada tanto do contexto social de produção, quanto do "sistema da língua", transformada numa coisa situada fora do domínio da ideologia, fazendo parte do mundo dos objetos técnicos. Dessa forma, a história da língua humana perde o caráter de história da cultura humana e passa a funcionar como a história das coisas, ou seja, torna-se evolução, diacronia.

Assim, a história da língua torna-se a história das formas lingüísticas separadas (fonética, morfologia etc.) que se desenvolvem independentemente do sistema como um todo e sem qualquer referência à enunciação concreta. A propósito da história da língua tal como a concebe o objetivismo abstrato, Vossler, com razão, diz o seguinte: 'Pode-se comparar grosseiramente a história da língua (...) com a história do vestuário: essa última não é um reflexo da concepção de mundo ou do gosto de uma época; ela fornece-nos listas cronológica e geograficamente ordenadas de botões, alfinetes, chapéus e fitas. (...) esses botões e essas cifras chamam-se, por exemplo, /e/ aberto e fechado, /t/ surdo ou /d/ sonoro etc.' (:106).

Conclusão

Como deve-se ter notado, as cinco dimensões consideradas fundantes do fenômeno lingüístico pela concepção marxista (social, laborativa, interativa, ideológica e histórica) estão em relação indissociável. Nenhuma delas pode ser ignorada, nem tampouco menosprezada em função de outra. Acreditamos que esta visão é incompatível com o reducionismo operado pelos estruturalismos de todos os matizes. Desse modo, o falante aqui não é considerado o terminal de execução do sistema sociolingüístico nem da gramática inata. O falante e sua fala são sínteses particulares de múltiplas determinações. A fala é social e aprender a falar não é simplesmente aprender a usar uma técnica combinatória. Aprender a falar é construir, interagindo com os outros, um espaço de significação do ser, de suas práticas cotidianas (políticas, econômicas, ideológicas etc.). Ao se organizar socialmente, esse espaço se intersecciona com o espaço dos outros e de acordo com as práticas e ideologias que se interrelacionam na formação social. E, ao mesmo tempo em que esse espaço é trabalhado em cotejo com espaços já-construídos, ele mesmo se constitui como espaço já-construído com o qual se confrontarão discursos futuros, constituindo-se portanto como intrinsecamente histórico.

(Recebido em março de 1999; Aceito em outubro de 1999)

⁶Denomina-se performativo o proferimento lingüístico cuja execução consiste na realização de determinado ato. Assim, o proferimento da frase "eu prometo voltar amanhã" é a efetuação do ato de prometer. É também a denominação do verbo que marca a performatividade do proferimento.

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¹

Esta atitude teórica subjaz às seguintes reflexões de Ferdinand de Saussure: "A Lingüística tem relações estreitas com outras ciências, que tanto lhe tomam emprestados como lhes fornecem dados. Os limites que a separam das outras ciências não aparecem sempre nitidamente. Por exemplo, a Lingüística deve ser cuidadosamente distinguida da Etnografia e da Pré-História, onde a língua não intervém senão a título de documento; distingue-se também da Antropologia, que estuda o homem somente do ponto de vista da espécie, enquanto a linguagem é um fato social. Dever-se-ía, então, incorporá-la à Sociologia? Que relações existem entre a Lingüística e a Psicologia social? Na realidade tudo é psicológico na língua, inclusive suas manifestações materiais e mecânicas, como a troca de sons; e já que a Lingüística fornece à Psicologia social tão preciosos dados, não faria um todo com ela? (...). As relações da Lingüística com a Fisiologia não são tão difíceis de discernir: a relação é unilateral, no sentido de que o estudo das línguas pede esclarecimento à Fisiologia dos sons, mas não lhe fornece nenhum. Em todo caso, a confusão entre as duas disciplinas se torna impossível: o essencial da língua (...) é estranho ao caráter fônico do signo lingüístico. Quanto à Filologia (...): ela se distingue nitidamente da Lingüística, malgrado os pontos de contatos das duas ciências e os serviços mútuos que se prestam" (Saussure, s/d:13/14).

²

Para designar a mesma coisa, utilizaremos os termos teoria materialista, materialismo histórico, materialismo histórico-dialético, ou simplesmente, materialismo.

³

O fato de, em nenhum momento, o autor considerar as especificidades do "trabalho não-lingüístico" ou material em relação ao "trabalho lingüístico" merece, a nosso ver, as devidas críticas. Afinal, como ressalta Stalin (apud Ponzio, 1974:224/225), entre a língua e os instrumentos de produção existe uma diferença radical: estes produzem bens materiais, e o poder que determinado grupo social tem de controlá-los é o fator responsável por sua posição dominante na sociedade. Já a língua não produz qualquer riqueza acumulável e seu papel nas relações de poder é derivado. Ou seja, o capital simbólico detido pelas classes dominantes não é a causa de sua dominação, mas efeito desta, e no máximo, serve para reforçar esta dominação. Um outro problema da referida homologia advém do perigo de se pensar uma relação, a princípio comunicativa, com o mesmo paradigma utilizado para se pensar as relações as relações instrumentais. Feitas tais ressalvas, pensamos que o aparelho conceptual criado para a abordagem do trabalho tem-se revelado produtivo nos estudos lingüísticos (especialmente na Análise do Discurso), haja vista que já é corriqueiro o emprego de expressões como "produção lingüística", "condições de produção dos enunciados", "capital simbólico" etc.

⁴

Sobre a crítica da linguagem como código, cf. Verón, 1980, 87 a 96.

⁵

Diz-se pressuposta determinada informação que, embora não esteja presente em uma mensagem constitui-se como condição necessária para sua validade ou eficácia comunicativa.

⁷

Enunciação é o ato individual de utilização da língua. Opõe-se a enunciado: enquanto este é o resultado de uma enunciação, esta é constituída pelo conjunto dos fatores e dos atos que provocam a produção de um enunciado (Dubois et alli, 1990:218).

⁸

Uma análise interessante sobre a polêmica que envolveu os três autores soviéticos pode ser encontrada em VOGT, 1989, pp. 77 a 90.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Out 2000
• Data do Fascículo
  2000

Histórico

• Recebido
  Mar 1999
• Aceito
  Out 1999