As duas grandes vertentes da história sociolingüística do Brasil (1500-2000)

The two great trends of Brazilian sociolinguistic history (1500-2000)

AS DUAS GRANDES VERTENTES DA HISTÓRIA SOCIOLINGÜÍSTICA DO BRASIL (1500-2000)

(The two Great Trends of Brazilian Sociolinguistic History (1500-2000)

Dante LUCCHESI

(Universidade Federal da Bahia)

ABSTRACT: This article presents a characterization of Brazilian sociolinguistic reality as polarized between the cultured norm and the popular, or vernacular one. The first is defined in terms of speech patterns of the middle and upper classes, the later is a composite of lower class speech patterns. The portuguese language history of Brazil is, thus, viewed from the point of these two extremes, taking into consideration the changes that occurred in both norms beginning in the last century and which reflect the deep and far-reaching transformations in the socio-economic environment during this period. This characterization is an attempt to reach a better understanding of irregular linguistic transmission that had significant impact on the history of popular Brazilian Portuguese.

KEY-WORDS: Brazilian Portuguese; sociohistoric characterization; language contact; linguistic norms; language change; irregular linguistic transmission.

RESUMO: Este artigo apresenta uma caracterização da realidade sociolingüística brasileira como bipolarizada, entre uma norma culta, definida a partir dos padrões de fala das classes médias e alta e uma norma popular ou vernácula, reunindo os falares das classes baixas. A história da língua portuguesa no Brasil é vista através dessas duas vertentes, tendo-se particularmente em conta os conjuntos de mudança que se observam tanto na norma culta quanto na norma popular, a partir do final do século passado e que refletem as profundas e extensas alterações que se operaram no panorama sócio-econômico do país nesse período. Busca-se, assim, uma melhor compreensão do processo de transmissão lingüística irregular que marcou significativamente a história do português popular do Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: português do Brasil; caracterização sócio-histórica; mudança lingüística; transmissão lingüística irregular.

Introdução

A caracterização sócio-histórica da realidade lingüística brasileira vem atraindo a atenção de estudiosos há mais de cem anos, e, no centro da questão (ou, pelo menos, em seu ponto mais polêmico), está a relevância, ou não, do papel desempenhado pelo contato do português com línguas africanas e indígenas na história lingüística do Brasil. Já no final do século passado, Adolfo Coelho busca equacionar a questão através das semelhanças entre o português do Brasil (doravante, PB) e os crioulos de base portuguesa. O filólogo português destacava, na altura, como uma das "diversas particularidades características dos dialetos crioulos" que "se repetem no Brasil (...) a supressão das formas do plural (...) que, quando se seguem artigo e substantivo, adjetivo e substantivo etc., que deveriam concordar, só um toma o sinal de plural" (Coelho, 1880: 43 apud Tarallo, 1993a: 36).

No bojo do movimento de afirmação de uma língua brasileira, no início deste século, Renato de Mendonça (1933) e Jacques Raimundo (1933) chegam a atribuir à influência das línguas africanas a motivação de praticamente todas as características que distinguem o PB do português europeu (doravante PE). Na reação que se segue, Serafim da Silva Neto (1963), Gladstone Chaves de Melo (1946) e Sílvio Elia (1979), embora admitam a formação de crioulos e semi-crioulos decorrentes do aprendizado imperfeito do português por falantes africanos, negam uma maior influência destes na constituição do PB. Tal posição se justifica pela imagem de unidade e conservadorismo do PB por que militavam esses autores, decorrente de uma visão de superioridade cultural do colonizador branco em relação aos aloglotas.

Mattoso Câmara Jr. (1972 e 1976) também negará um papel relevante aos crioulos falados por escravos africanos no Brasil, em função do modelo teórico ao qual se filiava, o Estruturalismo, que encerrava na lógica interna do sistema lingüístico os fatores determinantes do desenvolvimento histórico da língua. Desse modo, segundo Câmara Jr., a influência das línguas africanas na constituição do PB se resumiria à aceleração de tendências prefiguradas no sistema lingüístico do português.

No decorrer da década de 80, os lingüistas norte-americanos Gregory Guy (1981 e 1989) e John Holm (1987) situam a questão da crioulização nas variedades populares da língua no Brasil. Para Guy, o português popular do Brasil (doravante, também PPB) seria resultante de um processo prévio de crioulização, iniciado de forma mais significativa a partir do século XVII, ao qual se seguiria um processo posterior de descrioulização, em função do prolongado contato do PPB com o português culto. Guy fundamentou a sua hipótese em dados da formação sócio-econômica do Brasil e buscou confirmá-la através da análise de duas variáveis morfossintáticas: a concordância de número no interior do Sintagma Nominal e a concordância sujeito-verbo. O quadro atual dessas variáveis se constituiria, segundo Guy, da seguinte maneira: após a perda das regras de concordância, decorrente do processo prévio de crioulização, estaria em curso um processo de (re)aquisição dessas regras a partir dos contextos em que elas fossem mais salientes, caracterizando assim um processo de descrioulização, pois o processo de mudança se daria em direção à língua alvo: o português culto.

Contrário a essa posição, Fernando Tarallo (1993a) argumentou que o português do Brasil, ao invés de se estar aproximando do português europeu, estaria se afastando dele. Tarallo baseou-se em suas análises das construções relativas e da retenção pronominal nas sentenças encaixadas e matrizes, destacando o fato de que, enquanto no português europeu, a retenção do pronome é muito baixa na posição de sujeito e muito alta na posição de objeto, a tendência no português do Brasil seria exatamente a inversa: um incremento do uso do pronome na posição de sujeito e um significativo decréscimo da retenção do pronome na posição de objeto. Desse modo, para Tarallo, a realidade lingüística brasileira caracteriza-se, não por uma aproximação, mas por um afastamento em relação ao que seria a língua alvo em um processo de descrioulização do português do Brasil: o português europeu.

Numa posição próxima à de Tarallo, Anthony Naro e Marta Scherre (1993) defendem – resgatando a posição de Câmara Jr. e Silva Neto – que as mudanças que se observam no português brasileiro já estariam prefiguradas ao longo dos séculos no sistema lingüístico do português e argumentam, contrariamente à influência de processos prévios de crioulização, com a ausência de registros históricos da estabilização de algum crioulo em solo brasileiro. No plano lingüístico, Naro & Scherre (1993) procuram demonstrar que as mudanças que afetaram a concordância nominal e verbal no Brasil teriam as suas origens, não na simplificação operada pelo contato entre línguas, mas em mudanças fonéticas que se teriam iniciado em Portugal, sob a ação das forças de uma deriva românica.

Considero que a dicotomia destacada por Guy entre as variedades populares e variedades cultas do português no Brasil é fundamental para o esclarecimento da questão. Em realidade, essa dicotomia perpassa, de forma mais ou menos explícita, as várias posições que se alternaram ao longo do debate¹. Neste artigo, buscarei desenvolver esse ponto de vista, retomando a visão, que já expressei em outras oportunidades, de que o processo sócio-histórico de constituição da realidade lingüística brasileira é bipolarizado (Lucchesi 1994, 1996, 1998a e 1999, e Baxter & Lucchesi 1997). Assim sendo, no pólo das camadas médias e altas da sociedade brasileira, de um lado, pode-se perceber, nos primeiros séculos da história do Brasil, um comportamento lingüístico conservador de uma numericamente bastante reduzida elite colonial, voltada para os padrões lingüísticos e culturais da Metrópole. No pólo das camadas populares, de outro lado, ocorrem, desde os princípios da colonização, drásticas transformações lingüísticas, decorrentes do extenso, massivo e profundo contato do português com as línguas indígenas e africanas. Esse contexto sociolingüístico propiciaria as condições para a ocorrência de processos de transmissão lingüística irregular, a partir da fixação forçada de milhões de africanos trazidos para o Brasil como escravos².

O português aprendido de oitiva, em situações sociais extremamente precárias, e que era a língua de intercurso entre escravos e capatazes e senhores, e entre escravos de etnias diversas, constituiu o principal modelo para a nativização do português entre os descendentes desses escravos, sejam os provenientes de cruzamento de escravos de diferentes etnias, sejam os oriundos do cruzamento do colonizador branco com as mulheres escravas. Desse modo, nos três primeiros séculos da história do Brasil, existem situações potencialmente muito favoráveis à ocorrência de processos de mudanças crioulizantes, através da nativização do português, nos segmentos de mestiços e escravos crioulos, a partir de um modelo defectivo de português adquirido precariamente como língua segunda pelos escravos trazidos de África³.

A partir do final do século passado e no decorrer deste século, pode-se pensar em uma distensão desse quadro de pólos tão distintos e afastados em função do violento e extenso processo de industrialização e urbanização, que provocou profundas modificações no panorama sócio-econômico e demográfico do país. De um lado, o padrão europeu deixa de exercer tão proeminente influência sobre a normatização da língua, observando-se um afrouxamento do padrão lingüístico entre as camadas médias e altas – em boa parte, devido aos processos de interação com as camadas baixas, com uma significativa participação de segmentos adventícios. De outro lado, verifica-se um nivelamento lingüístico dos falares rurais e populares brasileiros, levando ao desaparecimento das marcas mais radicais geradas pelo contato entre línguas, que marcou a sua formação histórica. Dessas características crioulizantes só se encontram vestígios em algumas poucas comunidades rurais afro-brasileiras isoladas (como, por exemplo, na localidade de Helvécia, no sul do Estado da Bahia, da qual falaremos adiante). Portanto, defendo que a compreensão do desenvolvimento de cada uma dessas duas vertentes da história sociolingüística do Brasil e das vias de interação entre ambas é crucial, não apenas para o esclarecimento do papel desempenhado pelo contato entre línguas na história lingüística do país, como também para uma mais adequada caracterização da realidade lingüística brasileira atual.

1. As duas vertentes da formação da língua no Brasil

O cenário que caracteriza o período da colonização do Brasil, desde meados do século XVI até o início do século XIX, pode ser descrito sumariamente da seguinte maneira:

O Brasil foi, no decurso de mais de três séculos, um vasto país rural. Suas cidades e vilas, quase todas costeiras, de pequena densidade demográfica e desprovidas de centros culturais importantes, nenhuma influência exerciam nas longínquas e espacejadas povoações no interior. (Cunha, 1985: 17)

Nesse universo, temos, de um lado, os pequenos centros urbanos, onde se situavam os órgãos da administração colonial, sob forte influência cultural e lingüística da Metrópole. A elite colonial era naturalmente bastante zelosa dos valores europeus, buscando assimilar e preservar ao máximo (o que é previsível nessas situações) os modelos de cultura e de língua vindos d'além-mar. Desse quadro temos o significativo testemunho do cronista Pero de Magalhães Gândavo, que em 1618 define o Brasil como "academia onde se aprendia o bom falar" (apud Silva Neto, 1963: 76). Esse caráter conservador e a influência dos padrões europeus sobre o antecedente histórico da variedade culta do português brasileiro perdurará até depois de proclamada a Independência, em 1822, pois, mesmo durante o século XIX, eram em sua maioria oriundos de Portugal, os professores de língua portuguesa nos colégios (Cunha, 1970).

A outra vertente da formação da língua no Brasil fincou suas raízes no interior do país, para onde se dirigiu a maior parte da população no período colonial. Fora dos reduzidos centros da elite, nas mais diversas regiões do país, o português era levado, não pela fala de uma aristocracia de altos funcionários ou de ricos comerciantes, mas pela fala rude e plebéia dos colonos pobres. Além disso, a língua portuguesa tinha que lutar para se impor, em primeiro lugar, contra às variedades da língua franca de base tupi falada na costa brasileira, chamada língua geral. Por outro lado, a língua portuguesa era adquirida nas situações as mais precárias pelos escravos, que muitas vezes preferiam se comunicar entre si, usando uma língua franca africana. Sob essas ásperas condições, a língua portuguesa se foi disseminando entre a população pobre, de origem predominantemente indígena e africana, nos três primeiros séculos da história do Brasil.

A bipolaridade que marca a história sociolingüística do Brasil foi destacada já na década de 1950 pelo grande lingüista e filólogo Serafim da Silva Neto:

Dos princípios da colonização até 1808, e daí por diante com intensidade cada vez maior, se notava a dualidade lingüística entre a nata social, viveiro de brancos e mestiços que ascenderam, e a plebe, descendente dos índios, negros e mestiços da colônia. (1963: 88-9)

Para além do seu vasto conhecimento sobre a história da língua portuguesa, Silva Neto baseou a sua visão em preciosos depoimentos históricos, que através da sua pesquisa vieram à luz. Tal é o caso dessa descrição da situação lingüística do Maranhão, feita em 1819, por um frei Francisco dos Prazeres:

Presentemente a língua corrente no país é a portuguesa; os instruídos a falam muito bem; porém entre os rústicos ainda corre um certo dialeto, que, enquanto a mim, é o resultado da mistura das línguas das diversas nações que tem habitado no Maranhão (apud Silva Neto, 1963: 90)⁴

Assim, enquanto, nos restritos círculos da elite dos pequenos centros urbanos, a "gente boa" da colônia cultivava a língua e as maneiras importadas da Metrópole, nas vastas regiões do país, a língua portuguesa passava por drásticas alterações, sobretudo em função da aquisição precária que dela faziam negros, índios e mestiços. Testemunho eloqüente desse radical processo de mudança lingüística operado na língua popular nos é dado, já no século XVII, pelo texto perspicaz do Padre Antônio Viera (apud Silva Neto, 1988: 600):

(...) falam [as nações asiáticas] a língua portuguesa, mas cada uma a seu modo, como no Brasil os de Angola, e os da terra (...) A língua portuguesa tem avesso e direito: o direito é como nós a falamos, e o avesso como a falam os naturais (...) Eram línguas partidas, não só porque eram muitas línguas, senão porque eram línguas e meias línguas: meias línguas, porque eram meio portuguesas e meio de todas as outras nações que as pronunciavam e as mastigavam a seu modo.

Para o século XIX, temos o testemunho dos viajantes estrangeiros. Em 1820, Saint-Hilaire, "tão cuidadoso em tudo que se refere ao Brasil, notara que os negros conservavam qualquer coisa de infantil em seus modos, linguagem e idéias... o que é uma das características dos falares crioulos". Em 1868, "o viajante inglês Burton, meticuloso e honesto observador, diz que os escravos negros de Morro Velho falavam luso-hamítico" (Silva Neto, 1963: 109).

Com efeito, esses testemunhos históricos fazem referência a mudanças de tipo crioulizante que afetaram a língua portuguesa no Brasil, desde o início da colonização até meados do século passado. Se não é possível determinar com absoluta segurança a intensidade desses processos crioulizantes e a sua repercussão para a língua do país como um todo, o certo é que o português sofreu profundas alterações ao ser adquirido inicialmente pelos índios aculturados e posteriormente por contigentes cada vez mais expressivos de escravos trazidos da África, desencadeando um processo de transmissão lingüística irregular que marcou decisivamente a formação das atuais variedades populares da língua portuguesa no Brasil.

Nas primeiras décadas da colonização, a população do Brasil era, em sua maioria, indígena ou mestiça de pai português e mãe índia. Essa população dedicava-se, inicialmente, à extração do pau-brasil e, posteriormente, ao cultivo da cana-de-açúcar. A língua que usavam era a geral, oriunda de uma língua franca de base tupinambá, utilizada como língua de intercurso das tribos indígenas que, na época, habitavam a costa brasileira. Entretanto, essa situação começa a se modificar, já no final dos quinhentos, com a emergência dos prósperos engenhos de cana do Nordeste, que logo se tornariam o setor mais dinâmico do empreendimento colonial. A partir do século XVII, verifica-se uma predominância crescente da mão-de-obra escrava de origem africana sobre o contingente indígena escravizado – o primeiro objeto da sanha escravista do colonizador europeu⁵. A introdução de milhões de escravos africanos⁶, ao longo de mais de três séculos, foi, assim, decisiva para a consolidação do português como a língua hegemônica no Brasil⁷. Esses largos contigentes de mão-de-obra forçada acabaram por garantir a formação econômica da sociedade brasileira, sucessivamente: na lavoura agro-exportadora do açúcar, do algodão e do tabaco, nos séculos XVI e XVII, principalmente no nordeste do Brasil, nos estados da Bahia e Pernambuco; no grande ciclo da mineração de ouro, no século XVIII, nas Minas Gerais; e, finalmente, na cultura agro-exportadora do café, no século XIX, nas regiões dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Com a fixação e a aculturação dessa população africana em regiões cada vez mais abrangentes do território brasileiro, a língua portuguesa, na variedade falada por esses contingentes de trabalhadores braçais analfabetos, se vai impondo sobre a chamada língua geral.Deve-se destacar, também, que muitos escravos africanos e, principalmente, os seus descendentes crioulos foram deslocados do nordeste para o sudeste, pois, com declínio da cultura do açúcar, os senhores de engenho foram forçados a vender os seus escravos para os exploradores das minas; e estes, por sua vez, com o esgotamento das jazidas de ouro e diamantes, venderam sua escravaria para as emergentes plantações de café do Vale do Rio Paraíba e do interior paulista. Por outro lado, considere-se também as legiões de mestiços e brancos pobres que, como criadores de gado, pequenos artesãos e pequenos lavradores, produziam serviços e produtos indispensáveis à manutenção desses grandes empreendimentos coloniais. Esse massivo deslocamento de populações pode explicar em boa medida a homogeneidade diatópica das variedades populares do português do Brasil.

Pode-se, assim, perceber, neste imenso processo de ocupação geográfica que determinou a unidade lingüística do Brasil, o papel crucial que desempenhou o aprendizado precário do português pelos escravos africanos – que, em sua maioria, viviam em situação de violenta opressão e incivilidade – e a conversão desse modelo defectivo de português, adquirido como língua segunda (um português mais ou menos intensamente pidginizado, conforme o caso), em língua materna dos seus descendentes endógamos ou mestiços⁸. E, se tivermos em conta que, até a metade do século XX, a grande maioria da população brasileira era analfabeta, que os meios de comunicação de massa praticamente não existiam e que o acesso a vastas regiões do país era muito precário e que, portanto, a influência dos padrões lingüísticos urbanos e institucionais era mínima, pode-se facilmente pressupor que muitas variedades mais ou menos crioulizadas do português eram faladas no interior do território nacional até as primeiras décadas deste século⁹.

Por outro lado, já em meados do século XIX, após a independência, conformam-se as primeiras manifestações de nacionalismo cultural e lingüístico. O movimento político, institucional e cultural de constituição de uma nova nação independente se foi refletindo, lentamente e não sem resistência, no plano lingüístico, libertando o padrão lingüístico nacional de seus cânones conservadores e europeizantes¹⁰. Esse processo se intensifica sobremaneira nas primeiras décadas deste século com a industrialização e o crescimento vertiginoso dos centros urbanos¹¹. A atmosfera cosmopolita que então se cria tem como conseqüência natural a democratização dos padrões culturais e lingüísticos, da qual o Movimento Modernista de 1922 foi a mais significativa expressão. A vulgarização do sistema de ensino público e o fenômeno dos meios de comunicação de massa, ocorridos nas últimas décadas, acabaram por consolidar a tendência ao afrouxamento normativo no português culto, configurando-se, assim, neste século, a direção da mudança na norma culta, que tende a se afastar do padrão prescrito pelas gramáticas normativas; estas, sim, em alguns aspectos, em flagrante conflito com a realidade lingüística, preservando uma anacrônica fidelidade aos cânones de Coimbra.

Por outro lado, ocorrem, também neste século, significativas mudanças no panorama cultural e lingüístico das camadas mais baixas da população brasileira. De um lado, observa-se o massivo deslocamento da população do campo para a cidade, invertendo-se totalmente o predomínio de uma sociedade basicamente rural, que se verificava até o início desse século. Já há algumas décadas, o Brasil é um país eminentemente urbano, cujas grandes metrópoles exercem uma profunda e extensa influência sobre as demais regiões¹². Essa influência cultural e lingüística passa pela enorme expansão da malha rodoviária, pelo vertiginoso desenvolvimento dos meios de comunicação de massa e pela massificação do ensino básico, em que pese toda a precariedade do sistema de educação pública. Assim, configura-se a tendência da mudança do português popular em direção aos modelos da norma culta, que atingem e influenciam as camadas mais baixas da população através da televisão, do rádio ou pelo contato direto, proporcionado pelas modernas condições de transporte, ou mesmo através do precário sistema de ensino. Nesse contexto, estão em vias de desaparecimento as marcas mais drásticas das alterações produzidas pelo extenso contato entre línguas ocorrido nos séculos anteriores, mantendo-se os vestígios das características mais expressivas do processo de transmissão lingüística irregular apenas naqueles dialetos rurais mais afastados, em que o contato foi mais radical e a restruturação lingüística, mais profunda.

Caso particularmente interessante é o das comunidades rurais afro-brasileiras isoladas, que provém de antigos quilombos ou de agrupamentos de ex-escravos, que receberam doações de terra, no final do século passado. Nessas comunidades, ainda se observa, na fala dos seus membros mais velhos, alguns traços lingüísticos que apontam claramente para mudanças drásticas resultantes de um processo pretérito de transmissão lingüística irregular. Porém, esses traços praticamente desapareceram na fala dos mais jovens, que, diferentemente dos seus avós, ouvem rádio e assistem à televisão, e tiveram acesso a pelo menos um ano de instrução pública. Tivemos, inclusive, a oportunidade de, em nossas pesquisas de campo, colher referências à fala "esquisita" e "embolada" dos antigos. Pode-se tratar aí de uma variedade mais intensamente crioulizada do português ou mesmo de remanescentes de línguas gerais africanas, que foram sendo progressivamente aportuguesadas, como no caso das línguas secretas das comunidades do Cafundó, em São Paulo, ou de Tabatinga, em Minas Gerais, recentemente descobertas – cf. Fry, Vogt & Gnerre (1981) e Vogt & Fry (1982, 1983 e 1985), e Queiroz (1984).

Com efeito, o processo de mudanças descrioulizantes pode ter ocorrido de forma muito acelerada no decorrer deste século entre essas comunidades rurais, em função do violento processo de penetração no campo das grandes empresas capitalistas. Pensemos, inicialmente, no alto grau de isolamento lingüístico e cultural em que viviam, por exemplo, as comunidades quilombolas, clandestinas e ilegais até a abolição da escravatura – uma situação social altamente favorável à crioulização do português, ou mesmo à manutenção, em uso corrente, de línguas francas de base africana. Essa situação certamente pouco se alterou até as primeiras décadas deste século. A partir daí, inicia-se o violento processo de ocupação de vastas zonas rurais através dos empreendimentos capitalistas de mineração, extração madeireira e de produção de celulose, entre outros. Esses empreendimentos expulsavam de suas terras essas comunidades, e/ou acabavam por integrar os seus indivíduos no processo extrativo e/ou produtivo, através da exploração de sua força de trabalho, alterando drasticamente o seu modo de vida e desarticulando a sua cultura. A fala dessas comunidades a fortiori sofreria as maiores conseqüências desse processo, perdendo todas as suas particularidades crioulizantes ou mesmo desaparecendo na medida em que a coletividade que a usava se desintegrava. Desse modo, a intensa e violenta penetração do capitalismo no campo brasileiro teve como uma de suas conseqüências a de praticamente eliminar qualquer evidência empírica acerca do nível de crioulização que a língua portuguesa sofreu no Brasil.

Portanto, no decorrer deste século, enquanto, no português popular, verifica-se uma tendência de mudança "para cima", não em direção aos padrões normativos, mas em direção ao padrão urbano culto (ou semi-culto); no português culto, assiste-se a uma tendência de mudança de afastamento do padrão normativo de matiz europeu, uma mudança que se pode definir como "para baixo". Se é clara a influência "de cima para baixo" sobre as camadas populares, pode-se postular também uma influência "de baixo para cima" sobre as camadas médias e altas. Para além da intensificação do contato dessas camadas com dialetos populares rurais em função do êxodo da cidade para o campo, que se intensifica sobremaneira a partir da década de 40, há um fato da história sócio-econômica e demográfica do país que parece ser, nesse aspecto, decisivo.

Entre o final do século passado e as primeiras décadas deste século, chegaram ao Brasil mais de três milhões de imigrantes europeus e asiáticos. Esses indivíduos, em sua maioria, ingressaram na base da pirâmide social brasileira, dirigindo-se para o trabalho braçal no campo. Nessas circunstâncias, o modelo mais acessível de que dispunham para a aquisição do português era o proveniente dos capatazes e dos trabalhadores braçais locais, que, em sua maioria, eram ex-escravos africanos e seus descendentes nativos e/ou mestiços; ou seja, o português que esses imigrantes (principalmente os italianos e japoneses) aprenderam, ao chegar ao Brasil, era o português popular, com as profundas mudanças decorrentes do processo de transmissão lingüística irregular por que este havia passado. Contudo, em função de seu back-ground cultural, esses imigrantes ascenderam rapidamente na estrutura social, levando para o seio da norma culta algumas das estruturas de matiz popular que haviam adquirido em seu contato inicial com o português¹³. Pode-se perceber, assim, o caminho através do qual certas estruturas da fala popular penetraram nas camadas médias e altas, implementando as mudanças "para baixo" que se observam no português culto.

Assim sendo, na profunda e complexa interação dos diversos segmentos sociais desse cenário sociolingüístico bipolarizado, podemos perceber, por um lado, como fatos lingüísticos que surgiram da aquisição/nativização defectiva do português pelos falantes africanos e seus descendentes puderam penetrar nas camadas médias e altas, generalizando-se no português brasileiro como um todo. Este pode ser o caso da variação na concordância de número (tanto verbal, quanto nominal), que se teria originado no processo de transmissão lingüística irregular ocorrido na base da pirâmide das sociedades colonial e do Império, e se teria difundido tornando-se hoje um fenômeno que se verifica em todos os extratos da sociedade brasileira; registrando-se, é bem verdade, a diferença de freqüência na variação que ainda separa os segmentos de maior poder aquisitivo e melhor nível de escolaridade, da população pobre analfabeta ou de pouca instrução (cf. Scherre, 1994: 38).

Portanto, se, no decurso desse século, atenua-se o quadro bem polarizado que predominou nos séculos anteriores, diminuindo os abismos que separavam a fala da elite da fala da população pobre, as marcas dessa polaridade ainda se mantêm; até mesmo porque se conservam as profundas desigualdades sociais, fruto de um absurdo e intolerável processo de concentração de renda que mancha e degrada a sociedade brasileira. Nas seções seguintes, buscarei caracterizar as tendências de mudança até certo ponto convergentes que, nos últimos cem anos, se observam nas normas culta e popular.

2. As mudanças no português culto

O conjunto de estudos desenvolvidos diretamente por Fernando Tarallo, ou sob sua inspiração e orientação, constituem um dos mais significativos conjuntos de trabalhos sobre os processos de mudança ocorridos, desde o século XVIII até os dias de hoje, na norma lingüística dos segmentos escolarizados – ou seja, nos padrões de fala das classes médias e altas¹⁴. Analisando mudanças no tempo real e baseando-se obviamente em documentos escritos (em muitos casos, peças teatrais), esses estudos não podem ser tomados como base empírica para se verificar as tendências de mudança do português popular, para o qual se propõe um caráter descrioulizante. Ao contrário, ao retratarem as mudanças em curso nas camadas cultas, podem atestar as influências de baixo para cima a que me referi na seção anterior, como se observa a partir da comparação do Quadro 1 com os Quadros 2 e 3:

Os quadros 2 e 3, sobretudo este último, precisam o período em que o ritmo das mudanças se acelera, e evidenciam que as mudanças, de fato, se implementam a partir das primeiras décadas do século XX, coincidindo exatamente com momento mais intenso das transformações sócio-históricas, acima descritas, e não na virada do século, como sugerido por Tarallo (1993b). Essa alteração na cronologia, para além da sua importância historiográfica, reforça a idéia do condicionamento social das mudanças que se observam nos padrões de fala das camadas médias e alta e a possibilidade de influências de baixo para cima, seja através do aumento do contato com os segmentos populares, seja pela ascensão social dos imigrantes europeus e asiáticos.

3. As mudanças no português popular

As mudanças que alteraram as feições dos dialetos rurais brasileiros ao longo deste século foram notadas já nos trabalhos pioneiros dos primeiros dialetólogos. Em sua clássica descrição do dialeto caipira, Amadeu Amaral (1920: 12-3) observou que, "hoje, ele [o dialeto caipira] acha-se acantoado em pequenas localidades que não acompanharam de perto o movimento geral do progresso e subsiste, fora daí, na boca de pessoas idosas, indelevelmente influenciadas pela antiga educação". Assim, o dialeto caipira, que constituiria a expressão mais evidente do profundo processo de mudança que afetou a língua portuguesa no contato massivo com índios e negros¹⁵, estaria já no início do século perdendo as suas características mais marcantes, em função da escolarização e da influência dos meios urbanos: "a instrução e a educação, hoje muito mais difundidas e exigentes, vão combatendo com êxito o velho caipirismo, e já não há nada tão comum como se verem rapazes e crianças cuja linguagem divirja profundamente da dois pais analfabetos"¹⁶ (Amaral, 1920: 12-3).

Essa tendência de mudança das variedades populares e rurais do português do Brasil sob a influência dos modelos cultos e urbanos, nas quais se atenuam as marcas mais evidentes deixadas pelo massivo contato do português com falantes africanos, foi posteriormente destacada também por Gladstone Chaves de Melo, em sua monografia sobre o português do Brasil. Desse modo, falando sobre "a mais profunda influência africana no português do Brasil", Chaves de Melo (1946: 64) afirma que: "ela tende a se fazer cada vez menos sentir, em conseqüência da alfabetização, da instrução, do ensino supletivo, da divulgação de conhecimentos, e principalmente da ascensão social, econômica e cultural das classes inferiores".

Essa tendência de mudança em direção aos modelos urbanos e cultos é identificada por muitas monografias dialetais ao longo de todo o século XX, mesmo nas regiões mais refratárias ao processo de urbanização. É assim que, estudando o português caboclo do Amazonas – em pesquisa centrada nos Municípios de Itacoatiara e Silves, situados na região do médio-Amazonas, a 175 km de Manaus –, Corrêa (1980: 139) afirma que "embora o falar caboclo apresente características próprias (...), nos últimos anos, esse falar tem sofrido influências que se irradiam da cidade (Manaus) e se manifestam através dos jornais, do rádio e do ensino escolar (em Itacoatiara e Silves) e da televisão (somente em Itacoatiara)".

Se predominam essas impressões, não há entretanto análises empíricas de mudanças no tempo real que confirmem essa tendência geral de mudança. É notório que raríssimos são os registros históricos da fala popular. Os escassos testemunhos supérstites podem apenas sinalizar certos processos de mudança, situando-os numa cronologia bastante incerta. Não se podem, portanto, realizar para a norma popular estudos de mudança em tempo real, como os feitos por Tarallo e sua equipe no âmbito da norma culta. Há, contudo, estudos que, a partir de dados sincrônicos, fornecem evidências empíricas acerca da direção da mudança no português popular, no que se denominou estudo da mudança no tempo aparente.

Esse é o caso do estudo de Terezinha Nina (1980) sobre a concordância nominal e verbal, numa amostra de falantes rurais analfabetos de 10 municípios do Estado do Pará, na Região Norte do país. Em sua análise, a autora chegou aos seguintes resultados, relativamente à distribuição das variantes pelas faixas etárias dos informantes, que são apresentados nos Quadros 4 e 5:

O padrão ascendente, com os falantes jovens exibindo os maiores níveis de aplicação da regra, tanto no âmbito da concordância nominal, quanto no da concordância verbal, apontam para uma mudança no sentido da implementação do uso da concordância no português popular rural do Estado do Pará, no norte do Brasil, que pode ser enquadrada nessa tendência de aproximação aos padrões da fala urbana culta.

Um quadro similar é apresentado por Vieira (1995) em seu estudo sobre a concordância verbal na fala de comunidades de pescadores no norte do Estado do Rio de Janeiro, na região sudeste do país. Como se pode ver no Quadro 6 abaixo, os falantes mais jovens são os que apresentam o menor índice de cancelamento da regra de concordância, o que indica mais uma vez uma mudança aquisicional:

Esse quadro de incorporação das regras de concordâncias nos padrões de fala dos segmentos populares pode ser interpretado como a atualização do processo de influência do modelo culto sobre a fala popular que se teria iniciado no início do século e se expandido e intensificado nas últimas décadas. Nesse sentido, confirma-se, para os segmentos populares, a tendência de mudança "para cima", que pode ser definida como descrioulizante (no sentido mais amplo do termo), já que essas mudanças de natureza aquisicional tomam como modelo o português culto.

Essa influência dos modelos do português culto sobre o português popular também pode ser inferida a partir de um outro estudo, realizado por Naro (1981), sobre a concordância verbal em falantes analfabetos; só que, neste caso, urbanos, mais especificamente, da cidade do Rio de Janeiro. Apesar de não chegar a um resultado conclusivo sobre a direção da mudança, o estudo consegue revelar a influência dos meios de comunicação de massa sobre os padrões de fala populares, através da perspicaz observação da variável orientação cultural, como se pode ver no Quadro 7:

Os informantes que acompanham as telenovelas, definidos como "de orientação vicária", e que, como bem observa o autor, demonstram interesse pelos modelos e pelo universo cultural das camadas médias e altas, exibem os maiores índices de aplicação da regra de concordância, enquanto os que são mais refratários a essa influência, definidos como de "orientação experiencial", exibem os menores índices. Tem-se, assim, um claro indício da influência "de cima para baixo" que induz processos de mudanças "para cima" no português popular.

4. Estruturas descrioulizantes nas variedades populares do português brasileiro

Se as evidências de mudança em direção aos modelos da norma culta indicam a natureza descrioulizante do português popular do Brasil, é preciso avançar nessa direção e buscar, em pelo menos alguns dialetos dessa variedade lingüística, estruturas que apontem para um estágio anterior de drásticas simplificações e profundas alterações, que caracterizam processos de mudanças crioulizantes. Certas comunidades rurais afro-brasileiras que, ainda hoje, permanecem em uma situação de relativo isolamento, e que, em muitos casos, são constituídas por descendentes dos membros de antigos quilombos ou por descendentes dos escravos de plantações ou minas que permaneceram nessas localidades, parecem constituir o campo de pesquisa ideal para a obtenção dessas estruturas. A comunidade de fala de Helvécia, situada no extremo sul do Estado da Bahia, enquadra-se nesse perfil. Constituída, em sua ampla maioria, por descendentes de escravos dos grupos lingüísticos kwa e banto, trazidos para as plantações de café da antiga Colônia Leopoldina, instalada na região, a partir de 1818, a comunidade se manteve em relativo isolamento até o início da década de 70, devido à precariedade das suas vias de acesso.

Analisando uma amostra de fala, recolhida em 1994, na comunidade de Helvécia, observamos a variação da concordância verbal com a primeira pessoa do singular, atestada no exemplo (1), e a variação da concordância de gênero no interior do SN, como exemplificado em (2):

(1) a. eu não cunhece ninguém.

b. eu passou cum minha fia no faiado.

( 'eu passei com a minha filha no descampado')

(extraído de Lucchesi & Baxter, 1995)

(2) a. Esses bebida assim manso eu até que bebo, mas cachaça não.

b. Isso tudo era ainda no tempo do firma do Cunha.

(extraído de Baxter, Lucchesi & Guimarães, 1997)

A variação na concordância verbal, na maioria dos dialetos populares atinge todas as pessoas, à exceção da primeira pessoa do singular, reduzindo-se nesse caso, o paradigma verbal a duas formas, que se opõe às quatro formas da norma culta, e às seis formas previstas pelo padrão normativo, como se pode ver, de uma maneira bem esquemática e geral, no Quadro 8:

O quadro de variação observado em Helvécia, relacionado com o dos demais dialetos populares, aponta, portanto, para um sistema anterior em que a deterioração do sistema flexional atinge o paradigma como um todo. Após essa drástica redução, se teria iniciado um processo de implementação da regra de concordância, a partir da primeira pessoa do singular. Situação semelhante foi observada por Emmerich (1984) no português pidginizado dos indígenas do Alto Xingu. Um outro paralelo interessante pode ser feito com os crioulos de base portuguesa, como os de Cabo Verde e São Tomé, igualmente desprovidos de qualquer flexão de número e pessoa no verbo. Tanto num caso como no outro, fortalece-se a hipótese do processo crioulizante anterior.

Raciocínio análogo cabe para o quadro de variação na concordância de gênero, que também não é comum entre os demais dialetos populares, e que aponta para uma gramática anterior, em que o sistema de concordância nominal foi profundamente afetado (cf. Lucchesi, 2000). Também nesse caso, encontra-se uma situação similar no chamado dialeto caipira – cf. Amaral (1920: 70) e Rodrigues (1974: 55) –, bem como no português de contato do Alto Xingu – cf. Lucchesi & Macedo (1997); e, da mesma forma, cabe o paralelo com os crioulos portugueses, que também não possuem regras de concordância nominal, em suas variedades basi e mesoletais¹⁷.

Tanto no caso da concordância verbal, quanto no caso da concordância nominal, os estudos da mudança em tempo aparente apontam para o processo de implementação do uso das regras de concordância na comunidade de fala de Helvécia-Ba. Como se pode observar nos resultados da variante faixa etária exibidos nos Quadros 9 e 10, os falantes mais jovens são aqueles que exibem o maior nível de uso das regras de concordância, o que reflete, no tempo aparente, um incremento da aplicação das regras, em termos diacrônicos.

Contudo, os fatos lingüísticos arrolados, até então, em favor da hipótese de mudanças de natureza crioulizante na formação do português popular do Brasil estão circunscritos aos processos de simplificação do sistema morfológico da flexão nominal e verbal. Argumentam os que advogam que o português popular evoluiu pelo processo normal da deriva lingüística interna que a simplificação morfológica está presente na deriva histórica do português desde as suas origens mais remotas no indo-europeu, com destaque para a perda da flexão casual dos nomes, na passagem do latim ao romance. Os defensores do caráter crioulizante (ou semi-crioulo) dessas mudanças não teriam apresentado ainda um exemplo de restruturação original da gramática, que caracterizam os processos mais típicos de crioulização como, por exemplo, a serialização verbal e o desenvolvimento de sistemas de partículas independentes para a marcação das categorias verbais de tempo, modo e aspecto.

Não acredito que tenha havido na história do português a estabilização de um crioulo típico que pudesse dar ensejo, de forma relevante, a restruturações desse tipo. Penso, sim, que processos de crioulização leve, como o que ocorreu na Ilha de Reunião, na costa leste da África, devem ter marcado a história do português popular do Brasil, de modo que tais processos de restruturação independente teriam ocorrido de forma marginal e normalmente não lograram uma estabilização na gramática da língua (cf. Lucchesi, 2000). Entretanto, numa análise ainda em curso e tendo observado apenas uma amostra restrita, pude detectar, na comunidade de Helvécia-Ba, um caso de restruturação original da gramática. Isso é bastante significativo, pois os dados sócio-históricos disponíveis permitem relacionar com segurança esse fato ao processo de transmissão lingüística irregular que caracteriza a formação desse dialeto – cf. Baxter & Lucchesi (1999).

Trata-se da complementação dos verbos transitivos diretos e indiretos (referidos também como verbos que selecionam dois argumentos internos). No português, tem-se como estrutura normal a exemplificada em (3), em que ao verbo dar se seguem, pela ordem, o objeto direto (OD) o livro e o objeto indireto (OI) a Maria, que é regido pela preposição a ou pela preposição para:

(3) O João deu o livro

à/para

a

Maria.

Um modelo gramatical diferente é o encontrado, por exemplo, no inglês, que, ao lado da construção análoga à do português, em que o objeto indireto, regido pela preposição to, segue o objeto direto – como exemplificado em (4) –, admite a estrutura, exemplificada em (5), em que o objeto indireto, sem a preposição, antecede o objeto direto, situando-se imediatamente à direita do verbo:

(4) John gave the book to Mary.

(5) John gave Mary the book.

Essa dupla possibilidade de realização dos verbos transitivos diretos e indiretos, que não é atestada em nenhum estágio pretérito da evolução do português, é o padrão predominante na fala dos indivíduos idosos da comunidade afro-brasileira de Helvécia. Nos casos em que a ordem é V+OD+OI, a presença da preposição é categórica, como exemplificado em (6). Nos casos em que a ordem é V+OI+OD – como exemplificado em (7)¹⁸ –, a ausência da preposição é de 66%, sendo que o input da regra de inserção da preposição nesse contexto é de apenas .21, de acordo com o programa de análise de regras variáveis VARBRUL (com nível de significância de .028).

(6) Cumé que ocês num trouxe ninhuma mulé pra mim?

V OD OI

(7) a. Gente de tempo é assim, se eu dou o sinhor marcriaçõ...

V OI OD

('gente antiga é assim, se eu faço malcriação para o senhor')

b. Com remédio, comprava purgante, dava esses os purgante.

V OI OD

( 'com remédio, comprava o purgante e dava a esses [meninos] os purgantes)

c. Dá a essa muié a bença, meu fio!

V OI OD

('pede a essa senhora a benção, meu filho')

Um paralelo notável pode ser feito com os crioulos portugueses em África. Tanto no crioulo da Guiné-Bissau (Kihm, 1994: 54), quanto no angolar, falado em São Tomé e Príncipe (Maurer, 1995: 113), predominam as construções em que o OI precede o OD sem estar regido por qualquer preposição, como exemplificado em (8) e (9), respectivamente:

(8) Mininu manda si mame uma carta

menino mandar sua mãe uma carta

'o menino mandou uma carta para sua mãe'

(9) Ê ra Têtêuga ua kiba palaxu.

Ele dar Tartaruga uma parte palácio

'ele deu à Tartaruga uma parte do seu palácio'

O mesmo padrão predomina também no papiamento (Kouwemberg & Muysken, 1995: 209), como exemplificado em (10):

(10) Maria a duna Wanchu un buki

Maria pass dar João um livro

'Maria deu o livro ao João'

Já no sranan, a ordem básica é igualmente V+OI+OD sem preposição, como exemplificado em (11), sendo que "esses dois objetos [...] podem trocar de posição, com a condição de que o objeto indireto seja introduzido pela preposição na 'para'" (Adamson & Smith, 1995: 226-227), como exemplificado em (12):

(11) I e skrif i sisa wan brifi.

OI OD

'você está escrevendo sua irmã uma carta'

(12) I e skrif wan brifi na i sisa

OD OI

'você está escrevendo uma carta para sua irmã'

Temos, portanto, a atestação de um processo de restruturação gramatical, com um significativo paralelo com crioulos de base lexical portuguesa (total, ou parcial), em um dialeto popular brasileiro que seguramente passou por um processo de transmissão lingüística irregular durante o século passado; processo este que em muito se assemelha ao das situações de contato lingüístico que marcaram os quatro primeiros séculos da história do Brasil, principalmente nas vastas regiões do interior do país.

Conclusão

Do que foi dito até então pode-se concluir, em primeiro lugar, que, diferentemente do que afirma Tarallo (1993a), estudos de processos de mudanças que indicam um afastamento do português culto do padrão normativo de matiz europeu não constituem evidência contra a hipótese da ocorrência de mudanças de caráter crioulizante na formação do português popular, desde que esses processos sejam integrados na visão aqui proposta da realidade lingüística brasileira como bipolarizada, na qual a norma culta e a norma popular apresentam tendências específicas de mudança. Desse modo, os processos de mudança que indicam esse afastamento do português brasileiro culto do padrão normativo podem, sim, refletir influências "de baixo para cima", resultantes da crescente interação dessa variedade lingüística com os dialetos populares que se observa desde o início desse século.

No que tange ao português popular, considero que os processos de transmissão lingüística irregular que marcaram a aquisição massiva do português pelas populações indígenas e de origem africana devem ser levados em linha de conta para a compreensão de sua configuração atual. Contudo, se, como argumenta Guy (1981 e 1989), há dados sócio-históricos que corroboram a hipótese da crioulização prévia do português popular, há certos aspectos da história sociocultural do Brasil que fazem crer que não ocorreu a estabilização de uma língua crioula no país, como aconteceu, por exemplo, no Haiti, ou em São Tomé, na África. Dentre esses aspectos sócio-históricos, poderia destacar: a grande mortandade de aloglotas; o uso de línguas africanas como línguas francas entre as populações de escravos (cf. Castro, 1990); o fenômeno da mestiçagem; e os mecanismos de cooptação social dos mulatos e dos escravos ladinos, que fomentavam um melhor desempenho desses indivíduos no manejo do português (cf. Lucchesi, 2000). Portanto, acho mais razoável supor a existência de processos de pidginização/crioulização de tipo leve, dentro da visão mais ampla expressa através do conceito de transmissão lingüística irregular; sendo mais apropriado falar, no âmbito da história do português popular brasileiro, em termos de sistemas com características crioulizantes, ou de semi-crioulos¹⁹ (cf. Holm, 1991), e não propriamente em pidgins e crioulos típicos.

O quadro da pidginização/crioulização leve não se caracteriza por uma restruturação profunda e independente da gramática, como ocorre nos processos mais característicos da crioulização, deve-se pensar antes em termos de uma redução drástica dos paradigmas gramaticais e uma conseqüente maximização dos recursos disponíveis. Desse modo, seriam características desses processos as expostas no Quadro 11:

Em todos os casos, a eliminação seria menos provável, ocorrendo mais comumente um quadro de profunda variação no uso desses morfemas e mecanismos gramaticais. Por outro lado, nível da variação no uso desses elementos oscila bastante se nos movemos pelo imenso tabuleiro diatópico dos falares populares brasileiros. E mesmo nas comunidades isoladas do interior do país, em que as características do processo anterior de transmissão lingüística irregular são mais evidentes (como no caso de Helvécia-Ba, aqui apresentado), os processos de mudança em curso apontam para o desaparecimento dessas marcas em função da influência do modelo urbano culto.

Poder-se-ia, então, ir adiante nesse raciocínio, postulando-se que as possíveis resultantes do contato entre línguas no conjunto das variedades populares estariam sendo neutralizadas desde o início do século. Nesse caso, por que defender a relevância dos processos de transmissão lingüística irregular para compreensão da realidade lingüística brasileira?

Basicamente porque a compreensão da formação sócio-histórica da língua no Brasil como um processo constituído por duas grandes vertentes (uma culta e outra popular) pressupõe, a partir do século passado, uma interação e uma mútua influência entre essas duas vertentes, que, em muitos casos, possuem sentidos tangencialmente convergentes; direcionando-se, assim, para uma espécie de ponto impróprio²⁰.

Assim sendo, se, como descrito acima, a influência da norma culta teria produzido o apagamento das marcas mais características do processo de transmissão lingüística irregular nas variedades populares, também se abriram vias através das quais os processos de mudança decorrentes do contato entre línguas também se refletiram nos padrões de fala das camadas médias e altas. A variação na concordância entre o sujeito e verbo, com uma conseqüência da redução do paradigma da flexão verbal, que se observa hoje na norma culta, poderia ser vista como um desses reflexos. E se tomarmos em linha de conta que estudos mais recentes da diacronia da língua no Brasil, dentro de uma perspectiva da teoria da gramática – cf., por exemplo, Galves (1993) –, postulam que a redução do paradigma da flexão verbal e a simplificação do mecanismo da concordância verbo-nominal teriam desempenhado um papel decisivo no desencadeamento do conjunto de mudanças que ao longo dos últimos cem anos produziram a distinção entre as gramáticas do português do Brasil e do português europeu, poderíamos, enfim, reunir dentro de uma perspectiva de complementaridade os fatos e interpretações da história sociolingüística do português brasileiro e as análises diacrônicas da estrutura interna da língua portuguesa no Brasil; e, assim, atingir o ponto onde seria inserida a clef de voûte do tão extenso, complexo e diversificado panorama lingüístico do Brasil.

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¹ A forte influência do contato lingüístico circunscrita às variedades populares do português do Brasil é quase um truísmo e é admitida por todos os grandes estudiosos que se dedicaram ao tema, tanto os que defenderam, quanto os que negaram "as origens crioulas da língua no Brasil". É o que se pode ver na referência de Jacques Raimundo (1933: 75) "à língua dos escravos no Brasil, uma linguagem própria, mesclada do idioma natal e do português, a que se juntou a contribuição vocabular do indígena, e que determinou as alterações ainda hoje notadas no foneticismo, no ritmo e na sintaxe de nossa fala popular"; ou no próprio Gladstone Chaves de Melo (1946), que admite a influência das línguas africanas "na morfologia, na simplificação e redução das flexões de plural e das formas verbais na fala popular", chegando a afirmar que "a nossa língua popular, falando-se de um modo geral, é substancialmente o português arcaico, deformado, ou se quiserem, transformado em certo aspecto da morfologia e em alguns da fonética pela atuação dos índios e dos negros" (ibid.: 90-91); ou mesmo em Serafim da Silva Neto (1963), que afirma: "não somos daqueles que vêem influências lingüísticas a todo preço e a todo risco, mas em ambientes lingüísticos e sociais como no Brasil dos séculos XVI, XVII e XVIII é preciso não perder de vista esta possibilidade, ao menos para exame, como hipótese de trabalho". Essa também é a posição de Câmara Jr. (1976: 30-31), que, apesar de afirmar que "as discrepâncias de língua padrão entre Brasil e Portugal não devam ser explicadas por um suposto substrato tupi ou por uma suposta profunda influência africana", admite que, em relação ao português popular, "podem ter atuado substratos indígenas [...] e os falares africanos, na estrutura fonológica e gramatical".

A forte influência do contato lingüístico circunscrita às variedades populares do português do Brasil é quase um truísmo e é admitida por todos os grandes estudiosos que se dedicaram ao tema, tanto os que defenderam, quanto os que negaram "as origens crioulas da língua no Brasil". É o que se pode ver na referência de Jacques Raimundo (1933: 75) "à língua dos escravos no Brasil, uma linguagem própria, mesclada do idioma natal e do português, a que se juntou a contribuição vocabular do indígena, e que determinou as alterações ainda hoje notadas no foneticismo, no ritmo e na sintaxe de nossa fala popular"; ou no próprio Gladstone Chaves de Melo (1946), que admite a influência das línguas africanas "na morfologia, na simplificação e redução das flexões de plural e das formas verbais na fala popular", chegando a afirmar que "a nossa língua popular, falando-se de um modo geral, é substancialmente o português arcaico, deformado, ou se quiserem, transformado em certo aspecto da morfologia e em alguns da fonética pela atuação dos índios e dos negros" (ibid.: 90-91); ou mesmo em Serafim da Silva Neto (1963), que afirma: "não somos daqueles que vêem influências lingüísticas a todo preço e a todo risco, mas em ambientes lingüísticos e sociais como no Brasil dos séculos XVI, XVII e XVIII é preciso não perder de vista esta possibilidade, ao menos para exame, como hipótese de trabalho". Essa também é a posição de Câmara Jr. (1976: 30-31), que, apesar de afirmar que "as discrepâncias de língua padrão entre Brasil e Portugal não devam ser explicadas por um suposto substrato tupi ou por uma suposta profunda influência africana", admite que, em relação ao português popular, "podem ter atuado substratos indígenas [...] e os falares africanos, na estrutura fonológica e gramatical".

² A grande mortandade da população indígena, devido às doenças e à violência dos colonizadores europeus, associada à resistência cultural do índio ao trabalho forçado e à oposição da igreja à escravidão indígena, leva-nos a crer que o papel desempenhado pelo elemento nativo tenha sido muito menos significativo do que o desempenhado pelos segmentos afro-brasileiros.

A grande mortandade da população indígena, devido às doenças e à violência dos colonizadores europeus, associada à resistência cultural do índio ao trabalho forçado e à oposição da igreja à escravidão indígena, leva-nos a crer que o papel desempenhado pelo elemento nativo tenha sido muito menos significativo do que o desempenhado pelos segmentos afro-brasileiros.

³ Para uma caracterização mais detalhada desses processos de transmissão lingüística irregular, que marcaram a formação das variedades populares do português brasileiro, veja-se Baxter & Lucchesi (1997).

Para uma caracterização mais detalhada desses processos de transmissão lingüística irregular, que marcaram a formação das variedades populares do português brasileiro, veja-se Baxter & Lucchesi (1997).

⁴ Vale lembrar que o Maranhão abrigou uma grande população de índios tupinambás que para lá afluíram nos finais do século XVI e início do XVII, expulsos pelos colonizadores brancos de outras regiões do litoral brasileiro, sobretudo Rio de Janeiro e Bahia. Essa província também recebeu largos contingentes de escravos africanos importados para o trabalho nas lavouras de algodão, entre os séculos XVII e XIX.

Vale lembrar que o Maranhão abrigou uma grande população de índios tupinambás que para lá afluíram nos finais do século XVI e início do XVII, expulsos pelos colonizadores brancos de outras regiões do litoral brasileiro, sobretudo Rio de Janeiro e Bahia. Essa província também recebeu largos contingentes de escravos africanos importados para o trabalho nas lavouras de algodão, entre os séculos XVII e XIX.

⁵ Cf. Ribeiro (1997: 98): "A escravidão indígena predominou ao longo de todo o primeiro século. Só no século XVII a escravidão negra viria a sobrepujá-la".

Cf. Ribeiro (1997: 98): "A escravidão indígena predominou ao longo de todo o primeiro século. Só no século XVII a escravidão negra viria a sobrepujá-la".

⁶ As estimativas do número do contingente de africanos introduzidos no Brasil pelo tráfico de escravos variam enormemente consoante as fontes consultadas e vai desde a pouco mais de três milhões (Simonsen, 1937) até cerca de 13,5 milhões (Calógeras, 1927). Ribeiro (1997), cotejando várias fontes, faz uma estimativa de algo em torno de seis a sete milhões. De qualquer forma, o peso demográfico dos africanos e seus descendentes foi bastante significativo nos primeiros quatro séculos da história do Brasil; sendo que, na virada da primeira metade do seculo XIX, se estima que os segmentos africanos e de seus descendentes (em larga proporção mestiços) representavam cerca de 65% do total da população do país (cf. Chiavenato, 1980: 237).

As estimativas do número do contingente de africanos introduzidos no Brasil pelo tráfico de escravos variam enormemente consoante as fontes consultadas e vai desde a pouco mais de três milhões (Simonsen, 1937) até cerca de 13,5 milhões (Calógeras, 1927). Ribeiro (1997), cotejando várias fontes, faz uma estimativa de algo em torno de seis a sete milhões. De qualquer forma, o peso demográfico dos africanos e seus descendentes foi bastante significativo nos primeiros quatro séculos da história do Brasil; sendo que, na virada da primeira metade do seculo XIX, se estima que os segmentos africanos e de seus descendentes (em larga proporção mestiços) representavam cerca de 65% do total da população do país (cf. Chiavenato, 1980: 237).

⁷ Cf. Ribeiro (1997: 116): "Concentrando-se em grandes massas nas áreas de atividade mercantil mais intensa, onde o índio escasseava cada vez mais, o negro exerceria um papel decisivo na formação da sociedade local. Seria, por excelência, o agente da europeização que difundiria a língua do colonizador".

Cf. Ribeiro (1997: 116): "Concentrando-se em grandes massas nas áreas de atividade mercantil mais intensa, onde o índio escasseava cada vez mais, o negro exerceria um papel decisivo na formação da sociedade local. Seria, por excelência, o agente da europeização que difundiria a língua do colonizador".

⁸ Situação um pouco distinta seria à dos escravos domésticos e urbanos, que teriam um melhor acesso a modelos mais completos de português. Contudo, a ausência de escolaridade (que, no caso das mulheres, se estendia também às brancas e mestiças livres) e a falta de meios institucionais de difusão do padrão lingüístico dominante, poderia fazer com que, nesse íntimo contato dos escravos nativos e mestiços com os brancos na "casa grande" (particularmente no caso das amas escravas, que amamentavam e criavam as crianças brancas filhas dos senhores coloniais) e nos centros urbanos, certos padrões lingüísticos desviantes da fala negra e mestiça tenham penetrado na fala das classes mais altas da população branca.

Situação um pouco distinta seria à dos escravos domésticos e urbanos, que teriam um melhor acesso a modelos mais completos de português. Contudo, a ausência de escolaridade (que, no caso das mulheres, se estendia também às brancas e mestiças livres) e a falta de meios institucionais de difusão do padrão lingüístico dominante, poderia fazer com que, nesse íntimo contato dos escravos nativos e mestiços com os brancos na "casa grande" (particularmente no caso das amas escravas, que amamentavam e criavam as crianças brancas filhas dos senhores coloniais) e nos centros urbanos, certos padrões lingüísticos desviantes da fala negra e mestiça tenham penetrado na fala das classes mais altas da população branca.

⁹ Há que se registrar também a supervivência de línguas francas africanas, como o iorubá, o chamado "dialeto nagô", que, segundo Nina Rodrigues (1935), era corrente entre a população pobre de Salvador até o início deste século. Registre-se também vestígios dessas línguas francas africanas, nas línguas secretas de base lexical quimbundo recentemente descobertas nas localidades de Tabatinga (MG) e do Cafundó (SP), das quais falaremos adiante.

Há que se registrar também a supervivência de línguas francas africanas, como o iorubá, o chamado "dialeto nagô", que, segundo Nina Rodrigues (1935), era corrente entre a população pobre de Salvador até o início deste século. Registre-se também vestígios dessas línguas francas africanas, nas línguas secretas de base lexical quimbundo recentemente descobertas nas localidades de Tabatinga (MG) e do Cafundó (SP), das quais falaremos adiante.

¹⁰ Veja-se sobre isso, entre outros, Cunha (1970: 11-27).

Veja-se sobre isso, entre outros, Cunha (1970: 11-27).

¹¹ Nesse aspecto, o crescimento da cidade de São Paulo constitui o exemplo mais eloqüente de todos. A sua população cresceu quase dez vezes em apenas 30 anos, passando de 65.000 habitantes em 1890 a 579.000, em 1920; e, em mais de duas vezes, nos 20 anos seguintes, atingindo a cifra de 1.308.000 habitantes, em 1940; taxa de crescimento que se manteve nos 20 anos subseqüentes, já que, em 1960, a população da cidade já correspondia a 3.825.000 habitantes. E, fato impressionante, a população da cidade de São Paulo hoje é 200 vezes maior do que era há cem anos (cf. Burns,

Nesse aspecto, o crescimento da cidade de São Paulo constitui o exemplo mais eloqüente de todos. A sua população cresceu quase dez vezes em apenas 30 anos, passando de 65.000 habitantes em 1890 a 579.000, em 1920; e, em mais de duas vezes, nos 20 anos seguintes, atingindo a cifra de 1.308.000 habitantes, em 1940; taxa de crescimento que se manteve nos 20 anos subseqüentes, já que, em 1960, a população da cidade já correspondia a 3.825.000 habitantes. E, fato impressionante, a população da cidade de São Paulo hoje é 200 vezes maior do que era há cem anos (cf. Burns, apud Guy 1981: 50).

¹² Para se ter uma idéia das proporções desse processo de urbanização da sociedade brasileira, basta que se diga que, em 1940, quase setenta por cento dos 41.236.315 habitantes do Brasil viviam no campo; já em 1970, cerca de 56% da população vivia nas cidades, contra 44% da população rural; e, em 1996, a população urbana corresponde a quase 80% dos 157 milhoes de habitantes do Brasil (FONTES:

Para se ter uma idéia das proporções desse processo de urbanização da sociedade brasileira, basta que se diga que, em 1940, quase setenta por cento dos 41.236.315 habitantes do Brasil viviam no campo; já em 1970, cerca de 56% da população vivia nas cidades, contra 44% da população rural; e, em 1996, a população urbana corresponde a quase 80% dos 157 milhoes de habitantes do Brasil (FONTES: Estatísticas Históricas do Brasil. Volume 3. Rio de Janeiro: IBGE, 1987; Anuário Estatístico do Brasil. Volume 56. Rio de Janeiro: IBGE, 1996; Contagem da População 1996. Volume 1. Rio de Janeiro: IBGE, 1997).

¹³ Pode-se pensar aí numa sorte de seleção operada pela reação dos falantes nativos cultos, que seriam mais refratários às estruturas populares mais estigmatizadas e mais tolerantes com as estruturas que colidissem menos com as estruturas mais normais do seu falar. Porém, como os julgamentos lingüísticos não operam no plano abstrato da estrutura lingüística, mas nas relações sociais e ideológicas que efetivamente se travam entre os falantes (Lucchesi, 1998b: 56-7), pode-se pensar que os falantes nativos das classes médias e alta seriam muito menos refratários aos desvios lingüísticos de um emergente empresário de origem européia do que diante dos padrões de fala dos trabalhadores braçais negros e mulatos.

Pode-se pensar aí numa sorte de seleção operada pela reação dos falantes nativos cultos, que seriam mais refratários às estruturas populares mais estigmatizadas e mais tolerantes com as estruturas que colidissem menos com as estruturas mais normais do seu falar. Porém, como os julgamentos lingüísticos não operam no plano abstrato da estrutura lingüística, mas nas relações sociais e ideológicas que efetivamente se travam entre os falantes (Lucchesi, 1998b: 56-7), pode-se pensar que os falantes nativos das classes médias e alta seriam muito menos refratários aos desvios lingüísticos de um emergente empresário de origem européia do que diante dos padrões de fala dos trabalhadores braçais negros e mulatos.

¹⁴ Para uma visão de conjunto desses trabalhos, veja-se, especialmente, Roberts & Kato 1993.

Para uma visão de conjunto desses trabalhos, veja-se, especialmente, Roberts & Kato 1993.

¹⁵ Note-se que, para Silva Neto (1963: 72) é "o dialeto caipira sem dúvida um dos remanescentes do primitivo crioulo". Assim também o definira Chaves de Melo (1946: 62): "sou levado a supor que se constituiu no planalto central paulistano um dialeto crioulo de tipo tupi-quimbundo, o qual intensamente lusitanizado posteriormente, deu o dialeto caipira".

Note-se que, para Silva Neto (1963: 72) é "o dialeto caipira sem dúvida um dos remanescentes do primitivo crioulo". Assim também o definira Chaves de Melo (1946: 62): "sou levado a supor que se constituiu no planalto central paulistano um dialeto crioulo de tipo tupi-quimbundo, o qual intensamente lusitanizado posteriormente, deu o dialeto caipira".

¹⁶ Grifo meu.

Grifo meu.

¹⁷ No crioulo de Cabo Verde, algumas marcas de gênero aparecem de forma marginal, em variedades acroletais, evidentemente, devido ao processo de descrioulização (cf. Baxter, Lucchesi & Guimarães 1997: 6-7).

No crioulo de Cabo Verde, algumas marcas de gênero aparecem de forma marginal, em variedades acroletais, evidentemente, devido ao processo de descrioulização (cf. Baxter, Lucchesi & Guimarães 1997: 6-7).

¹⁸ Como se pode observar, as ocorrências a. e b. exemplificam a ausência da preposição, enquanto que a ocorrência c. mostra a presença da preposição.

Como se pode observar, as ocorrências a. e b. exemplificam a ausência da preposição, enquanto que a ocorrência c. mostra a presença da preposição.

¹⁹ Foi Serafim da Silva Neto (1963 [1951]) o primeiro a utilizar o termo

Foi Serafim da Silva Neto (1963 [1951]) o primeiro a utilizar o termo semi-crioulo para designar as variedades lingüísticas geradas pela aquisição precária do português entre os segmentos afro-brasileiros, no período da colonização do Brasil.

²⁰

O conceito de ponto impróprio ou ponto no infinito da reta é tomado de empréstimo ao instrumental teórico da Geometria e designa o ponto projetado no infinito para representar o contato entre duas retas paralelas, situadas no espaço euclidiano. Ou seja, é a formalização que a Geometria apresenta para a idéia intuitiva de que duas retas paralelas se encontram em um ponto no infinito. A escolha da imagem do ponto impróprio se justifica, na medida em que a postulação de que as normas culta e popular apresentam, neste século, tendências de mudança, em certo sentido convergentes, após terem se mantido em direções paralelas, ou mesmo divergentes, nos séculos anteriores, não significa que se esteja encaminhando para uma fusão dos dois pólos constituintes da realidade lingüística brasileira. Uma possível tendência à aproximação, decorrente das mudanças para cima observadas na norma popular e das mudanças para baixo na norma culta, se implementa numa rede extremamente complexa de relações sociais e ideológicas, que engendram uma série de mecanismos de refração a essas ondas de mudança. Como um exemplo disso, poderíamos citar o sentimento de distinção de classe das camadas médias e altas, que refreiam , ou impõem limites às tendências de simplificação dos mecanismos de concordância que se observam nos seus padrões de fala. Desse modo, a manutenção de um paradigma flexional mais rico ou uma maior freqüência na aplicação da regra de concordância – sobretudo nos registros mais formais – funcionaria como um indicador da divisão sócio-cultural entre as camadas altas e médias, de um lado, e as camadas baixas, de outro. Portanto, a identificação de certas tendências de mudança convergentes não significa necessariamente que esteja em perspectiva uma aproximação das duas normas. O aumento da concentração de renda juntamente com o empobrecimento e a marginalização das classes populares constituem um efetivo obstáculo à implementação dessa aproximação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Ago 2001
• Data do Fascículo
  2001