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DELTA: Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada

versão impressa ISSN 0102-4450

DELTA vol.27 no.1 São Paulo  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-44502011000100009 

RESENHA REVIEW

 

 

Carla Macedo Martins

Pesquisadora Titular da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro

 

 

FREIXO, Adriano de. 2009. Minha pátria é a língua portuguesa: a construção da idéia de lusofonia em Portugal. Rio de Janeiro: Apicuri. 204p.isbn

O campo das políticas linguísticas tem ganhado densidade com a publicação de inúmeras obras, tanto na Linguística, quanto na Filosofia da Linguagem, nas Ciências Sociais, na História e na Ciência Política. O livro de Adriano de Freixo se vincula a esta última área, oferecendo elementos para a análise histórica e discursiva de uma instituição de interesse evidente para os linguistas – a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A obra tem como foco a criação relativamente recente de uma noção que servirá de base ideológica à fundação da CPLP: a lusofonia. Gestada por governantes, militares e intelectuais portugueses e brasileiros, a luso-fonia se relaciona, segundo Freixo, ao momento em que Portugal busca sua re-inserção no cenário internacional pós-Guerra Fria, não só pelo seu ingresso na então Comunidade Européia, mas também pela reaproximação com as ex-colonias africanas, após as guerras de independência. Ainda no que diz respeito ao contexto histórico deste período, o livro menciona, sem aprofundar, as transformações na economia mundial, com a consequente redefinição das relações entre as nações, a complexificação das identidades culturais e o surgimento de organismos internacionais, dentre os quais a CPLP.

O ideário da lusofonia impõe-se, assim, no período de pós-Guerra Fria e de intensificação da globalização, como necessário ao projeto político português, embora a CPLP só se concretize efetivamente na década seguinte (em 1996). Tal contexto impõe, conforme a análise do autor, que Portugal renove suas relações com as nações fundadas nos seus antigos territórios coloniais ultramarinos, a saber, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil. Dentre estas nações, o Brasil desempenha papel central, inclusive pela participação de intelectuais de relevo na formulação da proposta de uma comunidade lusófona, ainda na década de 1950.

Portanto, já que originada dos interesses políticos de Portugal, o alicerce simbólico da lusofonia é, segundo o autor, desprovido de sentido para os demais participantes da Comunidade. Podemos afirmar que esta constitui a tese principal do livro de Adriano Freixo.

A obra se estrutura em quatro capítulos centrais, além de um capítulo final de síntese. O primeiro capítulo, intitulado "A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP: história e perspectivas", apresenta os marcos na constituição deste organismo, além dos distintos alinhamentos dos países em relação à proposta. O autor identifica três marcos nesta formulação: a década de 1950, na qual diversos intelectuais brasileiros e portugueses, de matizes ideológicos diversos – como Gilberto Freyre, Joaquim Barradas de Carvalho, Adriano Moreira, Agostinho da Silva e Darcy Ribeiro – tematizam a idéia de uma "comunidade lusófona" ou "lusíada"; o ano de 1989, com a criação, no Maranhão, do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), marcando a inserção mais ativa do Brasil na defesa da proposta, assim como a necessidade premente, por parte de Portugal, de um suposto "regresso à África"; e, por fim, a efetiva criação, em 1996, da CPLP.

Também no primeiro capítulo, Freixo analisa, em linhas gerais, as relações internacionais dos países participantes da CPLP, dando destaque tanto para seus distintos interesses na Comunidade, quanto para suas inserções em outros organismos internacionais, como o Mercosul, a SADCC (Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral) e a Commonwealth.

Embora o quadro apresentado pelo autor, nas palavras do próprio, careça de uma atualização – os dados indicados são de 1998, antes de Timor-Leste, por exemplo, sofrer uma influência australiana direta – cabe destacar alguns exemplos deste campo complexo de relações, sobretudo as que potencialmente podem apontar implicações imediatas nas políticas de língua: São Tomé, Cabo Verde e Guiné construíram proximidade com a África francófona; Angola mantém relações estreitas com a África do Sul; e Moçambique ingressou na Commonwealth. Mais uma vez, ganha destaque, neste panorama, o Brasil, que, segundo o autor, tem optado por investir em relações bilaterais, o que coloca em risco a existência da CPLP. Esta análise também mereceria ser revisada, a partir do perfil da política internacional do governo Lula da Silva.

Ainda no capítulo 1, o autor analisa a dimensão política da língua portuguesa nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e no Timor-Leste, colocando em questão o real espaço ocupado pela língua portuguesa nestes países-membros.

O autor indica alguns elementos de inflexão nos PALOP, como o analfabetismo, o baixo índice de falantes do português na comparação com as línguas crioulas ou de origem africana, e as resistências ao português como símbolo do colonialismo, além da já mencionada inserção dos países em outros organismos internacionais. Quadro especialmente complexo é apresentado em relação ao Timor-Leste, em que o português simbolizou, junto à religião católica, a oposição à invasão pela Indonésia, na década de 1970. Este fato não elide a questão da complexidade linguística deste país, pois o português é falado por menos de 3% da população e, como língua comum de comunicação e veículo de penetração internacional, disputa a hegemonia com o inglês, sobretudo após os investimentos maciços da Austrália no país (dados da década de 1990).

Para o autor, este panorama reitera a tese que "ao longo de sua curta existência, a CPLP acabou se tornando mais uma organização secundária entre as muitas que existem no âmbito internacional e que até agora as premissas sobre as quais ela foi criada não tiveram como se concretizar" (p. 70).

O capítulo seguinte – "O Terceiro Império Português e o mito do 'Destino imperial'" – tem como objetivo apresentar a construção da visão mítica de Portugal como uma nação com uma missão civilizadora e de um caráter singular. Para tal, o autor parte de um breve relato das origens do império português na África, apontando como, entre os séculos XVI e XVII, o português tornou-se "língua franca" nos portos da Índia e do sudeste asiático, além de se tornar o idioma mais falado de toda a costa africana. No dois séculos seguintes, ao lado da dependência econômica da Inglaterra, Portugal sofreria revezes na exploração das colônias – por exemplo, a independência do Brasil e as relações diretas, por conta do tráfico negreiro, entre este país e Angola, dispensando Portugal como intermediário.

Tal contexto não impediu Portugal de retomar o ideário imperial nas últimas décadas do século XIX, com o chamado Terceiro Império, como uma forma de compensar a pequenez do país e garantir a existência como nação independente. O ideário imperial se traduziu pela perspectiva de Portugal como uma nação única, multirracial, pluricontinental e ecumênica. Tal ideário atinge seu auge com o golpe militar de 1926, com a implantação do salazarismo e com o Estado Novo português.

Freixo apresenta o salazarismo como um período caracterizado por um incentivo à ocupação das colônias (imigração) e por uma rigorosa política de exploração colonial, inclusive com a prática massiva do trabalho forçado e do agenciamento de mão de obra para os países vizinhos (legitimados pelo Ato Colonial de 1930). Esta política resiste, inclusive, ao processo de descolonização do Pós-Guerra e às contundentes condenações da comunidade internacional – dentre as quais se destacam as ocorridas durante a importante Conferência de Bandung, que formulou a proposta do que passou a ser denominado Terceiro Mundo. Freixo explica esta sustentação anacrônica da política colonial portuguesa pelos interesses tanto do capital na continuidade da exploração imperialista promovida por Portugal, quanto dos EUA e de seus aliados da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) nos territórios estratégicos ocupados pelos portugueses.

Este capítulo resgata ainda o processo de independência das nações africanas, nas décadas de 1960 e 1970, com o surgimento de organizações revolucionárias (como MPLA e FRELIMO), em paralelo à queda do regime salazarista, com a Revolução de 25 de abril de 1974 (Revolução dos Cravos). A aproximação entre Portugal e ex-colônias seria retomada na década de 1980, já sob o manto do discurso da lusofonia. O autor, entretanto, não aprofunda as oposições entre estas nações, no que tange ao discurso sobre a língua (e à lusofonia).

De relevo, neste segundo capítulo, é a constatação de um ideário de lusitanidade comum a intelectuais de distintos matizes teóricos. O autor revisa, por exemplo, as idéias do intelectual de esquerda português Boaventura de Souza Santos, que defende que a cultura portuguesa teria como especificidades o acentrismo e o cosmopolitismo: um "estar na fronteira". Ou seja, Portugal se encontraria simbolicamente próximo de suas colônias e distante da Europa, ou ainda, se situaria como centro da periferia e como periferia do centro. Outra questão fundamental na lusitanidade é a perspectiva que Portugal teria legado tais características a suas ex-colônias – Brasil e nações africanas. Esta perspectiva se aproxima, em alguma medida, da perspectiva de Joaquim Barradas de Carvalho, intelectual português discutido no capítulo seguinte, e se identifica, quase que totalmente, com o luso-tropicalismo de Gilberto Freyre, a que Freixo dá amplo destaque no último capítulo, conforme apresentaremos a seguir.

O curto terceiro capítulo "Comunidade lusófona: a história de uma idéia" discute como, às vésperas da Revolução dos Cravos (1974), o ideal comunitário lusófono reapareceu em duas concepções ideológicas distintas, elaboradas por figuras situadas em campos políticos diametralmente opostos: Joaquim Barradas de Carvalho, historiador marxista e militante do Partido Comunista Português; e o General Antonio de Spinola, ex-governador da Guiné e membro da alta cúpula das Forças Armadas portuguesas.

Em Barradas, Freixo identifica uma visão nostálgica de um Portugal que "nunca mais foi ele próprio". A propósito, o Portugal genuíno seria encontrável mais facilmente no Brasil do que no Portugal europeizado. Para que Portugal "voltasse a ser ele mesmo", seria fundamental a articulação de uma Comunidade Luso-Afro-Brasileira, na qual "todas as partes que a comporiam se reencontrariam na mais genuína individualidade linguistica e civilizacional".

Ainda neste capítulo, Freixo reitera sua tese de que, a despeito de a construção da CPLP ter origem também em setores de esquerda e democráticos da sociedade portuguesa, a proposta de um "encontro de culturas não consegue apagar as tragédias da história e a crueldade do processo de civilização. E são justamente essas feridas ainda não cicratrizadas do colonialismo que tem contribuído sobremaneira para a já mencionada posição reticente e, por que não dizer, de desinteresse de alguns dos PALOP em relação à constituição da CPLP" (p. 122).

Podemos afirmar que o último capítulo – "Portugal e Lusofonia: a construção de um quase-consenso" – analisa o cerne do discurso da lusofonia, a partir de dois pais-fundadores – Gilberto Freyre e Agostinho da Silva – e a partir de dois opositores – Eduardo Lourenço e Alfredo Margarido.

Quanto a Freyre, o capítulo se dedica a uma longa discussão sobre o luso-tropicalismo e sobre a militância efetiva deste intelectual na implantação de uma comunidade lusófona. Para o luso-tropicalismo, a originalidade, a riqueza e a força cultural que supostamente caracterizaria o brasileiro é obra do "gênio português". O gênio português é definido, por sua vez, como de caráter cordial, versátil, pragmático, contemporizador, multirracial e propenso à miscigenação.

Freixo destaca que, já em Freyre, a língua portuguesa seria "o elemento identitário fundamental, por meio do qual as populações das terras colonizadas pelos portugueses se exprimiriam em toda a plenitude, mesmo naqueles momentos em que as populações afro-asiáticas iniciavam o processo de luta pela libertação e descolonização" (p. 130). A língua seria, para Freyre, a expressão de uma vasta cultura transnacional, a da civilização luso-tropical.

Freixo analisa, neste ponto, a apropriação das idéias gilbertianas como ideologia de manutenção do império colonial português na década de 1950, apontando o apagamento, por parte da ditadura portuguesa, dos aspectos "desnacionalizadores" do luso-tropicalismo. Assim, na apropriação do luso-tropicalismo pelo discurso colonialista português, a vocação ecumênica aparece ao lado da missioneira e providencial. Isso explica porque, com a intensificação das lutas africanas, o luso-tropicalismo foi questionado – o que também é justificável em função das aproximações efetivas, em missões diplomáticas, de Freyre com o governo Salazar.

As idéias de Freyre foram relidas, ainda, na década de 1990, no contexto de criação da CPLP. Nesta releitura, "a Comunidade passou a ser entendida, inclusive, como um instrumento de resistência cultural e identitária contra as hegemonias políticas e culturais decorrentes do processo de globalização", uma vez que as ameaças de desculturação, no discurso da CPLP, passaram a vir da cultura anglófona. Com isso, Freyre voltou a ser uma das principais referências teóricas para os nacionalistas portugueses, inclusive de esquerda, impregnando a concepção de lusofonia.

O capítulo apresenta, ainda entre os fundadores da lusofonia, Agostinho da Silva, intelectual português marxista opositor do salazarismo, cujas idéias culturais e linguisticas em muito se aproximam das de Freyre. Entretanto, mais uma vez, no caso de Agostinho da Silva, é relevante observar como a defesa de uma comunidade linguística universalista se alia a uma visão mística, visionária e messiânica sobre o papel da nação portuguesa na civilização.

Conforme já mencionamos, este capítulo revisa também os críticos da idéia de lusofonia em Portugal, nomeadamente Eduardo Lourenço e Alfredo Margarido. Em linhas gerais, as críticas destes intelectuais se dirigem à vinculação entre a formação de uma comunidade linguística e o ressuscitar de uma mitologia imperial e saudosista em Portugal. Para estes autores, a comunidade só pode ser pertinente se estiver baseada em uma "lusofonia polifônica".

Em suma, a obra de Adriano Freixo constitui um vasto inventário dos discursos em torno da formulação de uma comunidade linguística portuguesa, tomando como foco a política interna e externa da nação lusitana. O autor historiciza, nestes discursos, as transições que culminam na transformação de uma identidade portuguesa em uma positivamente universal

– ou, pelo menos, comum aos países-membros.

A demonstração da confluência de discursos de matrizes ideológicas distintas constitui a contribuição mais relevante da obra, possibilitando elaborar uma crítica ideológica menos ingênua sobre as políticas linguísticas. Ainda que o autor não explore todas as implicações desta linha de investigação, ao buscar apresentar um panorama das transformações no discurso sobre a língua a partir do Estado português, Freixo fornece elementos para o aprofundamento, por exemplo, de uma crítica ideológica em torno da evidência de uma "língua portuguesa". Para a Linguística, contudo, a análise de Freixo suscita a necessidade de desdobramentos e problematizações.

Em primeiro lugar, cabe aprofundar a discursividade em torno da língua portuguesa para além do ideário da lusofonia. De fato, o livro discute, em profundidade, um dos pólos de formulação discursiva em torno da "defesa" da língua portuguesa – o Estado português – mas não considera efetivamente a totalidade dos processos discursivos sobre o tema, excluindo da análise, por exemplo, os movimentos promovidos pelos países africanos no momento histórico em tela, inclusive de oposição a este ideário. Isso implicaria em abordar a ideologia mais como um espaço de luta, de "falha" e de "equívoco", e menos como uma mistificação ou engano. A pergunta a ser enfrentada, portanto, é não só a favor de que se cria a lusofonia, mas também contra o quê ela se coloca. Em termos de análise do discurso, esta ampliação impõe uma consideração do que poderíamos denominar de "trabalho discursivo", que inclui não só "aquilo que se diz" no conteúdo da fala, mas também "aquilo que se diz ao tentar não se dizer", ou seja, aquilo que se busca apagar.

Em segundo lugar, mas ainda relacionado ao primeiro ponto, devemos apontar que há alguns indícios da necessidade de revisão da análise de Freixo sobre a CPLP como organismo fadado a fracassar, em função das transformações no capitalismo contemporâneo e nas formas atuais de imperialismo, que se move de forma desigual, porém combinada. Isso implica reconsiderar o papel do Brasil e dos países africanos nas condições de produção das políticas linguísticas, e, por consequência, seus movimentos e interesses em torno das estratégias de difusão do português.

A oficialização do português na Guiné Equatorial, ao lado do francês e do espanhol, com o propósito de estabelecer vínculos mais próximos principalmente com o Brasil e com Angola, é indício de que as relações entre política e língua se apresentam de forma mais complexa do que aquela entre ex-colonizadores e ex-colonizados. É de se observar ainda que, atualmente, já existe o ensino de português como língua estrangeira em vários países africanos onde o idioma não é oficial, como Senegal, Namíbia, Suazilândia, Costa do Marfim, Congo e África do Sul. Por fim, as polêmicas recentes em torno do acordo ortográfico no Parlamento Português – por conta de uma suposta valorização da grafia adotada no Brasil em detrimento daquela de Portugal - indicam também que as políticas linguísticas constituem hoje um espaço geopolítico e cultural ainda a ser estudado.

 

 

E-mail: cmartins@fiocruz.br