O português colonial brasileiro: uma nova agenda de pesquisas entre o português clássico e o português brasileiro moderno¹

Colonial Brazilian Portuguese: a new research agenda between Classical Portuguese and Modern Brazilian Portuguese

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar elementos para a constituição de uma nova agenda de pesquisas em relação aos estudos sobre a formação do português brasileiro moderno durante o Brasil Colônia. Para isso, apresentaremos a hipótese de que, entre o português clássico - uma das línguas presentes no Brasil Colônia - e a constituição do português brasileiro moderno em sua vertente prestigiada, houve uma variedade linguística adquirida pelos brancos nascidos no Brasil aqui denominada de português colonial brasileiro. Exporemos indícios linguísticos e sócio-históricos que sugerem a validade dessa hipótese. Além disso, discutiremos algumas implicações teórico-metodológicas para o estudo dessa variedade a partir de um ponto de vista da sintaxe microcomparativa. Finalmente, proporemos algumas questões de pesquisa, centradas na possibilidade de identificação de traços conservadores e inovadores do português brasileiro moderno a partir do estudo do português colonial brasileiro.

Palavras-chave:
português clássico; Brasil Colônia; português colonial brasileiro; português brasileiro

ABSTRACT

The aim of this paper is to propose some elements for creating a new research agenda for the shaping of Modern Brazilian Portuguese during the period of Colonial Brazil. To do so, we advance the hypothesis that there has been a linguistic variety acquired by white Portuguese descendants born in Brazil, intervening between Classical Portuguese - one of the languages found in Colonial Brazil - and the prestigious strand of Modern Brazilian Portuguese. We expose linguistic and socio-historical evidence that put forward the validity of this hypothesis. We then examine some theoretical and methodological implications for the study of this variety, from a microcomparative syntactic viewpoint. Finally, we propose some research questions, centered on the identification of conservative and innovative features in Modern Brazilian Portuguese from the study of Colonial Brazilian Portuguese.

Keywords:
Classical Portuguese; colonial Brazil; Colonial Brazilian Portuguese; Brazilian Portuguese

1. Introdução

A formação do português brasileiro moderno (PB) constitui um campo de pesquisa em ascensão desde a retomada dos estudos em Linguística Histórica no Brasil, na década de 1980 (Tarallo, 1984). Tendo como principais precursores os trabalhos de Tarallo (1985) e Mattos e Silva (1993), as pesquisas a respeito da constituição do PB que os seguiram - produzidos, principalmente, no âmbito do Projeto Para a História do Português Brasileiro (PHPB) - possibilitaram sistematizar a estrutura linguística do PB, destacar suas diferenças gramaticais em comparação com outras línguas românicas e vislumbrar os processos linguísticos que levaram à sua formação, a partir de diferentes frentes de pesquisa (filológica, sócio-histórica, linguística) e em diferentes períodos da história do Brasil (Colônia, Império, República). Tais pesquisas, de modo geral, destacaram a necessidade de compreender a formação do PB na dinâmica multilíngue do Brasil Colônia e o papel da gramática portuguesa nesse período.

A fim de contribuir com o assunto, este artigo apresenta uma nova possibilidade de investigação sobre a constituição do PB durante o período colonial. Embora os aspectos gerais desse período e suas diretrizes de pesquisa já tenham sido traçados, sobretudo por Mattos e Silva (2004), alguns indícios sócio-históricos e linguísticos encontrados em estudos subsequentes revelaram a necessidade de ampliar e/ou rediscutir o cenário (multi)linguístico da colonização brasileira, especificamente em relação à gramática portuguesa e a seus desdobramentos na constituição do PB. Defenderemos ao longo deste trabalho que, durante o Brasil Colônia, houve a formação de uma variedade linguística do português adquirida pelos indivíduos brancos nascidos no Brasil que denominamos de português colonial brasileiro.

Em nossa perspectiva, o português colonial brasileiro, embora apresente muitas semelhanças com o português clássico (PCl), gramática portuguesa vigente na Europa à época, possui, também, distanciamentos face a esta. Tais particularidades, entretanto, não constituem marcas evidentes de uma gramática vernacular brasileira, ratificando a hipótese da existência de uma variedade gramatical entre o PCl e o PB em sua vertente prestigiada. Em se provando verdadeira, essa variedade linguística impõe a adoção de uma visão teórico-metodológica que capte diferenças gramaticais de sistemas linguísticos próximos; além disso, demanda novas questões de pesquisa. Por outro lado, seu estudo facilita a elucidação sobre a constituição do PB durante o período colonial.

O artigo está organizado como segue. Na primeira seção, apresentamos o cenário multilíngue do Brasil Colônia em sua proposta mais aceita e difundida (Mattos e Silva, 2004). Na segunda seção, descrevemos a nova hipótese de pesquisa - que consiste mais de uma ampliação da proposta de Mattos e Silva (2004) do que uma configuração alternativa - e expomos indícios sócio-históricos e linguísticos que subjazem à sua constituição. Discutem-se na terceira seção as concepções teórico-metodológicas que o estudo do português colonial brasileiro apresenta. Na quarta seção, definimos algumas proposições de pesquisa que surgem a partir do estudo dessa variedade linguística e as vantagens em investigá-las. O texto se encerra com a exposição das considerações finais.

2. A Dinâmica Multilíngue do Brasil Colônia: A Proposta Atual

O período colonial brasileiro é caracterizado por um multilinguismo generalizado (Mattos e Silva, 2004) e por um intenso contato linguístico, importante desencadeador de mudanças gramaticais (Lucchesi, Baxter & Ribeiro, 2009). Foi Mattos e Silva (2004) quem delimitou, a partir do contexto multilíngue colonial, as línguas que foram primordiais para a formação do PB e o seu grau de relevância para a constituição de cada uma de suas vertentes, polares e plurais (Lucchesi, 1994), denominadas de ‘português popular brasileiro’ e ‘português culto brasileiro’ (de agora em diante, vertente estigmatizada e prestigiada, respectivamente). As línguas destacadas por Mattos e Silva podem ser divididas em línguas no Brasil Colônia (utilizadas nesse espaço-tempo) e línguas do Brasil Colônia (surgidas nesse espaço-tempo à medida que a miscigenação étnica e o contato linguístico tomavam forma). A proposta de Mattos e Silva (2004) está esquematizada na Figura 1.

Figura 1
Dinâmica da formação do português brasileiro moderno

No conjunto das línguas no Brasil Colônia estão o português europeu (PE), no estágio representado pelo PCl (Galves, 2007), as línguas indígenas e as línguas africanas; mas a atuação de cada uma na formação do PB não é igualitária. Para Mattos e Silva (2004), o PE, mesmo tendo representatividade mínima nesse contexto (Mussa, 1991), se manteve como língua de prestígio e, portanto, atuou na constituição da vertente prestigiada do PB. Já as línguas indígenas e as línguas africanas gradativamente cederam espaço às línguas gerais indígenas e ao português geral brasileiro, sendo estas línguas do Brasil Colônia, ou seja, desenvolvidas em virtude da dinâmica linguística da colonização brasileira⁵.

Tais línguas, segundo Mattos e Silva (2004, p. 86), atuaram na constituição da vertente estigmatizada do PB, embora de maneira diferente: não tiveram “os índios ou suas línguas uma grande atuação na formação do português brasileiro”, já que houve uma rápida extinção dos povos indígenas, em contraste com o aumento significativo de africanos no Brasil, considerados pela autora como os principais difusores do PB. Representamos tal afirmação a partir de uma linha tracejada, indicando a participação das línguas gerais indígenas na formação da vertente estigmatizada do PB, mas em menor intensidade que a participação do português geral brasileiro, este advindo da contribuição importante do contato com as línguas africanas⁶.

Logo, para a autora, no cenário linguístico do período colonial, as vertentes do PB foram derivadas por processos linguísticos distintos. Enquanto a vertente estigmatizada teve como base línguas do Brasil Colônia (o português geral brasileiro e as línguas gerais indígenas), a vertente prestigiada foi construída com base no PCl, gramática europeia presente na América Portuguesa.

Embora não discordemos da proposta de Mattos e Silva (2004), indícios sócio-históricos e linguísticos sugerem que a vertente prestigiada não derivou exclusivamente do PCl. Defendemos, em uma revisão do cenário multilíngue do Brasil Colônia, que houve uma outra variedade linguística significativa para essa vertente, aqui denominada de português colonial brasileiro. Apesar de ter sido desenvolvida com base em uma transmissão linguística regular (Lucchesi, 1994), i.e., transmitida e aprendida como língua materna, essa variedade não está livre do processo de mudança gramatical, que ocorre involuntariamente e de forma independente do tipo de aquisição de língua (Lightfoot, 1991), sendo que a menção a esse processo diz mais respeito a uma melhor compreensão sobre a intensidade da mudança efetivada. Além disso, é justamente por ser uma variedade adquirida em um processo de transmissão linguística regular que o estudo sobre o português colonial brasileiro pode proporcionar uma compreensão mais efetiva sobre a formação da vertente prestigiada do PB, pois as suas especificidades linguísticas podem contribuir para melhor entender a intervenção do contato linguístico na aquisição e constituição da gramática brasileira, de maneira comparada. Esse aspecto da proposta é melhor desenvolvido a seguir.

3. A Dinâmica Multilíngue do Brasil Colônia: uma Nova Hipótese de Pesquisa

Na nova hipótese de pesquisa que ora apresentamos, rediscutimos o cenário linguístico do período colonial que fomentou a constituição da vertente prestigiada do PB. Como já comentado, embora a dinâmica de aquisição do português dessa vertente seja considerada regular, o contexto multilíngue do Brasil Colônia possibilita questionar que o PCl tenha sido o único ponto de partida para sua constituição. Defenderemos que entre o PCl - gramática portuguesa que atuou no Brasil Colônia (Cardoso, 2020) - e a vertente prestigiada do PB, houve a constituição de uma variedade linguística denominada de português colonial brasileiro.

Para a constituição dessa hipótese, assumimos que a mudança linguística é desencadeada pela fixação particular de traços gramaticais na mente humana a partir da experiência linguística (Lightfoot, 1991), sendo o grau do contato linguístico identificador da intensidade das mudanças gramaticais. Ademais, apesar de estarmos de acordo com a disposição do cenário colonial desenvolvido por Mattos e Silva (2004), enfatizamos que as línguas no e do Brasil não estão dispostas em polos essencialmente opostos. A hipótese é apresentada na Figura 2.

Figura 2
Nova hipótese sobre a formação do português brasileiro moderno

Conforme a Figura 2, que resume nossa hipótese sobre a formação do PB, as duas vertentes conformadoras dessa gramática tiveram como base constitutiva línguas do Brasil Colônia. A diferença crucial dessa figura face à anterior consiste na postulação do português colonial brasileiro, variedade linguística surgida a partir do processo de aquisição do português pelos indivíduos brancos nascidos no Brasil. Além disso, assumimos que essa variedade linguística manteve contato contínuo com o português geral brasileiro.

Para defender essa hipótese, destacaremos, nas próximas seções, alguns indícios sócio-históricos e linguísticos. Como indícios sócio-históricos, apresentamos dados relativos à demografia e ao contato linguístico, antes utilizados por Mattos e Silva (2004) para a proposição do português geral brasileiro. Quanto aos indícios linguísticos, apontamos alguns dados oriundos de textos escritos por brancos nascidos no Brasil Colônia, detalhados no trabalho de Cardoso (2020).

Indícios sócio-históricos

O estudo sobre a sócio-história da colonização brasileira apresenta ferramentas essenciais à compreensão da formação do PB. As relações econômicas, políticas e culturais do período provocaram situações linguísticas que, por sua vez, contribuíram para o surgimento de novas gramáticas. Apontaremos dois fatos sócio-históricos que esboçam a possibilidade de existência do português colonial brasileiro: a demografia do período colonial e o contato linguístico.

De modo geral, a demografia populacional da América Portuguesa - primeira dimensão sócio-histórica que abordamos - exibe o aparecimento gradativo de indivíduos nascidos no Brasil, refletindo o processo contínuo e intenso de miscigenação. Da mesma maneira em que há, nesse período, uma queda no percentual de africanos e indígenas e, proporcionalmente, um aumento de negros brasileiros, mulatos e mamelucos, há uma queda da presença de europeus e, proporcionalmente, um aumento de brancos nascidos no Brasil (Mussa, 1991), como apresentamos de maneira simplificada no Gráfico 1.

Gráfico 1
Nova hipótese sobre a formação do português brasileiro moderno

No início do século XVI, os europeus alcançavam uma taxa de 30% da população total. Esse número cai aproximadamente pela metade até o fim do período colonial, alcançando uma taxa de 14%. Por outro lado, a presença de brancos nascidos no Brasil, inexistentes no século XVI, cresce progressivamente, saindo de 0% em 1538 a 24% em meados do século XIX (Mussa, 1991). Esse aumento gradativo indica que uma das bases do PB foi a gramática dos brancos nascidos no Brasil (i.e., o português colonial brasileiro) e não unicamente a gramática do PCl. Apesar da relevância do PCl para o português colonial brasileiro, no que diz respeito à constituição do PB, o PCl apresenta uma interferência indireta.

O segundo fator sócio-histórico destacado para a existência do português colonial brasileiro se refere ao contato linguístico, cuja intensidade é considerada um indício preponderante para o uso quase exclusivo do português ao fim do período colonial, não obstante sua pequena representatividade. Segundo Teixeira da Silva (1990), houve no Brasil a formação de um grupo abundante de pequenos produtores escravistas, que se concentravam em torno dos grandes engenhos (Ferlini, 2002) e possuíam entre cinco e trinta escravos, fato que ocasionou um contato mais próximo entre portugueses, africanos e seus descendentes nas pequenas propriedades rurais. Ademais, presume-se que o contato também esteve presente no litoral brasileiro, embora em menor intensidade, já que não eram incomuns solicitações de títulos por homens negros em virtude de serem filhos de governadores, pertencentes à elite colonial brasileira (cf. Raminelli, 2016). Tendo em vista a formação da vertente prestigiada do PB, pode-se presumir que esse contato linguístico particular pode também ter colaborado para a existência, já no período colonial, de uma variedade linguística relativamente diferente do PCl, provavelmente com presença forte e constante no litoral brasileiro, e em especial nos centros urbanos, por todo o período colonial até a formação do PB, porém com atuação mais fraca no interior do país e a partir do século XVIII, à medida que o português geral brasileiro tomava forma e abrangência.

Por fim, propomos que o português colonial brasileiro se manteve em contato com o português geral brasileiro. Isso pode ser justificado pelo fato de que, segundo Lucchesi e Callou (2020), o português - quer na variedade europeia quer na brasileira - foi a única língua que esteve presente significativamente nos três grandes cenários sociolinguísticos do Brasil Colônia: o início da colonização, com a presença do português e das línguas indígenas; a expansão dos engenhos de açúcar, com a presença do português e das línguas africanas; a descoberta das jazidas de ouro, havendo contato entre a gramática portuguesa e o português geral brasileiro. Considerando os dados demográficos apresentados anteriormente (Mussa, 1991), ao menos em dois dos três cenários sociolinguísticos citados, foram os brancos nascidos no Brasil os maiores representantes de uma gramática do português, sendo, provavelmente, a sua variedade linguística que manteve contato com a gramática do português geral brasileiro.

Desse modo, os indícios sócio-históricos descritos amparam a possibilidade de existência de um português colonial brasileiro, distinto do PCl, desde, ao menos, o século XVII, período em que os brancos do Brasil passam a ter participação mais expressiva na demografia do país (Mussa, 1991). Na próxima seção, destacaremos alguns dados linguísticos que também favorecem essa hipótese de pesquisa.

Indícios Linguísticos

Levando em consideração a hipótese defendida de que houve, entre a gramática portuguesa clássica e a gramática do PB, uma variedade linguística adquirida pelos brancos nascidos no Brasil, apontamos como indício linguístico uma especificidade na sintaxe dos clíticos de textos escritos por indivíduos brancos nascidos no Brasil Colônia. Na análise original dessa variedade, realizada em Cardoso (2020), a autora investigou a sintaxe dos clíticos de verbos únicos finitos em textos escritos por quatro indivíduos brancos nascidos no Brasil, sendo três nascidos no início do século XVII e um nascido no início do século XVIII,⁷ e comparou-os com dados representativos do PCl.

Cardoso (2020) analisou a colocação de clíticos nos dois contextos de variação propostos por Galves, Brito e Paixão de Sousa (2005): o contexto de variação I (sentenças com verbo precedido por sujeito não focalizado, por sintagma preposicional ou por advérbio não proclisador, exemplos 1 a 3) e o contexto de variação II (sentenças com verbo em posição inicial em uma segunda oração coordenada ou com verbo precedido por uma ou mais orações dependentes (cf. exemplos 4 e 5). Nesses tipos de sentenças, no português antigo (1200-1384), médio (1385-1499) e clássico (1500-1699), o pronome clítico poderia aparecer anteposto (próclise) ou posposto ao verbo (ênclise).

1. As outras prophecias cumprem-se a seu tempo (...)

2. Dos outros salvar-se-ha a metade; e dos grandes e poderosos quantos?

3. Agora o vereis (...)

4. Deus julga os pensamentos, mas conhece-os (...)

5. e se sois e fostes sempre bom, julgam-vos mal (...)

Sermões de Vieira, séc. XVII, Galves (2015, p. 63).

É no contexto de variação II que aparece uma diferença entre a colocação de clíticos em textos do PCl e em textos brasileiros coloniais. O Gráfico 2 apresenta os dados de Cardoso (2020) em relação ao contexto de variação II contrastados com dados do PCl, do mesmo tipo, oriundos de textos portugueses analisados por Galves et al. (no prelo).

Gráfico 2
Próclise no contexto II de colocação clítica de textos portugueses (séc. XVI-XVII) e textos brasileiros (séc. XVII-XVIII), considerando a data de nascimento dos autores

No PCl, o contexto de variação II é marcado por um padrão idiossincrático (Galves, Britto & Paixão de Sousa, 2005), já que escreventes nascidos em um mesmo período podiam apresentar taxas discrepantes de colocação clítica, variando entre a próclise e a ênclise⁸. Entretanto, os dados oriundos de textos portugueses analisados por Galves et al. (no prelo) e organizados por período temporal e não por autor individual, apresentam uma tendência à ênclise, pois não chegavam a porcentagens maiores que 50% de próclise durante os séculos XVI e XVII, período em que vigorava a gramática do PCl. Nos dados de Cardoso (2020), oriundos de textos coloniais brasileiros, a próclise é a opção preferencial no século XVII, com níveis próximos a 90%. No século XVIII, embora haja uma redução no nível de próclise⁹, alcançando 70%, esta é ainda maior do que a porcentagem obtida em qualquer época do PCl. Assim, todos os escreventes consultados por Cardoso (2020) aparentam ter um padrão proclítico semelhante, o que vai de encontro à forte flutuação com tendência à ênclise evidenciada em textos portugueses.

A próclise preferencial no contexto de variação II é uma característica comum à gramática do PB (Galves, Ribeiro & Torres Morais, 2005). Entretanto, por ser, também, uma possibilidade do sistema gramatical do PCl - embora não seja a opção preferencial no período -, não se deve considerar a preferência pela colocação pré-verbal no contexto de variação II presente em textos coloniais brasileiros como uma inovação no sentido pleno da palavra. Não obstante isso, não se pode ignorar a preferência proclítica presente nos textos coloniais investigados por Cardoso (2020), que diferem da característica geral dos textos portugueses do período clássico, cuja colocação majoritária no contexto de variação II é a ênclise. Portanto, os textos coloniais brasileiros apresentam uma colocação de clíticos no contexto II que não corresponde ao esperado em textos representativos do PCl, mas também não corresponde à gramática do PB.

O indício linguístico aqui levantado, embora derive de resultados preliminares, reforça a hipótese de ter existido uma variedade linguística localizada temporalmente entre a chegada do PCl no Brasil e o início do PB moderno. A discussão que se segue nos próximos tópicos abordará uma possibilidade de direcionamento teórico-metodológico e algumas proposições de pesquisa.

4. Implicações teórico-metodológicas

A existência do português colonial brasileiro traz implicações teórico-metodológicas para a (re)constituição da gramática brasileira. Inicialmente considerada como um bloco homogêneo (Mattos e Silva, 2004), a dinâmica linguística do português usado pela elite colonial deveria ser revista, tendo em vista a possibilidade de existência de, ao menos, dois subsistemas gramaticais concomitantes no espectro do português no Brasil da época: o PCl e o português colonial brasileiro, conforme exposto neste trabalho. Os indícios apresentados na seção anterior indicam a necessidade de comparar a gramática dos portugueses com a gramática dos brancos nascidos no Brasil, a fim de buscar particularidades entre os dois sistemas gramaticais.

Entretanto, assumimos que o português colonial brasileiro não difere drasticamente do PCl. Colocado, neste trabalho, como uma variedade gramatical que se segue à chegada do PCl no Brasil e antecede a formação do PB em sua vertente prestigiada, o português colonial brasileiro provavelmente apresentou diferenças gramaticais em relação à gramática europeia, mas com menores modificações no sistema gramatical se comparado com a gramática do PB, principalmente devido ao processo regular de transmissão linguística como língua materna, o que dificulta a sua identificação. Assim, o estudo dessa variedade precisa ser realizado por meio de uma análise minuciosa, que busque singularidades em fenômenos linguísticos que tendem a alterar o sistema gramatical ou que analise diferenças nos níveis de frequência de certos fenômenos, a fim de encontrar pistas de uma desarmonia entre os sistemas linguísticos em análise.

Tendo como pressuposto teórico a língua como objeto mental, assume-se como possibilidade de pesquisa para a identificação das diferenças entre o PCl e o português colonial brasileiro a sintaxe microcomparativa (Kayne, 2008), aliada à proposta da hierarquia de parâmetros desenvolvida por Biberauer e Roberts (2015). O estudo em sintaxe microcomparativa tem como principal vantagem o rigoroso controle observacional oriundo do cotejo de gramáticas semelhantes, associando o estudo da variação a aspectos teóricos da gramática formal. Já a abordagem hierárquica dos parâmetros permite entender a relação entre variação paramétrica e mudança gramatical, além de traçar uma direção quanto à forma pela qual novas gramáticas surgem e como os traços formais que determinam as especificidades de uma língua estão inter-relacionados. As duas perspectivas se complementam, já que o trabalho microcomparativo não exclui a possibilidade de integrar os parâmetros em análise a uma observação sistêmica mais abrangente, de concepção hierárquica.

A sintaxe microcomparativa foi definida por Kayne (2008) como o estudo de línguas ou dialetos intimamente correlacionados, assumindo inicialmente como critérios de correlação o parentesco histórico e/ou o grau de proximidade sintática. Nessa perspectiva, valoriza-se o estudo dos “microparâmetros”, definidos como um tipo de parâmetro que apresenta alguma diferença comportamental, ainda que periférica, entre duas ou mais línguas estritamente relacionadas, como, por exemplo, as que tiveram em sua origem uma ou mais línguas em comum. Sendo assim, sua observação possibilita, segundo Kayne (2008, p. 8), um “experimento controlado”: ao isolar características distintivas entre dois sistemas linguísticos semelhantes, é possível observar se tal característica desencadeia outras propriedades sintáticas. Havendo menos variáveis entre duas gramáticas em análise, não é só mais fácil visualizar suas diferenças (adequação observacional e descritiva) como também há mais probabilidade de encontrar suas condições de existência e sua relação com outras partes do sistema gramatical (adequação explicativa).

Para exemplificar um estudo microcomparativo, Kayne (2013) cita a análise de fenômenos sintáticos em dialetos do italiano. Sendo variedades linguísticas com sistemas gramaticais semelhantes, o estudo de particularidades sintáticas desses dialetos permite entender melhor como as variações paramétricas podem estar relacionadas, ainda que essas variações não tenham efeitos radicais nas gramáticas em análise. Como exemplo, o autor pontua a relação entre a colocação de clíticos em sentenças formadas por grupos verbais (subida de clíticos) e a colocação de clíticos em orações imperativas negativas em dialetos do italiano. Nesses dialetos, de modo geral, o clítico objeto de orações infinitivas encaixadas pode estar à esquerda do verbo da oração principal (exemplo 6). Além disso, a colocação dos clíticos em sentenças imperativas deve ser enclítica (sentença 7), com exceção das sentenças imperativas negativas em segunda pessoa do singular, nas quais, por serem formadas com o verbo no infinitivo, o clítico pode preceder ou seguir o verbo (exemplo 8).

6. Gianni la vuole fotografare.

‘Gianni quer fotografá-la.’

7. Farlo sarebbe uma buona idea.

‘Fazê-lo seria uma boa ideia.’

8. a. Non farlo!

b. Non lo fare!

‘Não o faça!’

Kayne (2013, p. 8).

Kayne (2013) afirma que a subida de clíticos é mais robusta em dialetos do centro e do Sul da Itália do que naqueles do Norte, assim como a frequência de próclise em orações imperativas negativas de segunda pessoa do singular, que é menos frequente em dialetos do Norte da Itália do que naqueles do Sul e do centro. Os fenômenos, portanto, estão inter-relacionados e as motivações para sua ocorrência podem ser melhor compreendidas. Tais associações só são possíveis em um estudo microparamétrico, já que, ao comparar línguas com sistemas gramaticais majoritariamente distintos entre si, se torna complexa a tarefa de delimitar com precisão as motivações ou os encadeamentos de escolhas gramaticais.

Embora o estudo da microvariação tenha sido melhor desenvolvido, até então, a partir da análise sintática de dialetos em perspectiva sincrônica (Kayne, 2013), assumimos tal concepção teórico-metodológica como pertinente à investigação do português colonial brasileiro, em perspectiva diacrônica¹⁰. Os dados de Cardoso (2020), apresentados anteriormente, sinalizam a existência de microvariações entre a gramática dos portugueses e a gramática dos indivíduos brancos nascidos no Brasil, havendo diferenças na frequência da colocação de clíticos no contexto de variação II. Mesmo não apresentando mudanças radicais na configuração paramétrica, o estudo dessas microvariações se torna significativo na medida em que permite (i) verificar se houve alteração ou variação em alguma outra propriedade sintática; (ii) atestar a existência ou não de uma vinculação entre parâmetros e (iii) identificar os grupos de propriedades sintáticas significativos ao processo de alteração gramatical e compreender o porquê dessa relação. Além disso, do ponto de vista do estudo diacrônico, o estudo microcomparativo também é relevante porque explora, de forma sistemática, dados muitas vezes deixados de lado por não corresponderem a um escopo amplo de efeito na alteração gramatical.

Desse modo, o estudo microcomparativo é um ponto de partida interessante para reconhecer as diferenças entre o PCl e a gramática dos indivíduos brancos nascidos no Brasil. Essa investigação, entretanto, não dispensa uma análise mais abrangente dos parâmetros nas gramáticas envolvidas na comparação. Uma vez que há, em momento posterior, a formação da vertente prestigiada do PB, e que essa gramática possui profundas alterações em relação ao PCl (Roberts, 2019a) - e, provavelmente, quanto ao português colonial brasileiro - é importante observar quando e como as divergências microparamétricas entre o PCl e o português colonial brasileiro alcançam parâmetros envolvidos em aspectos nucleares do sistema linguístico em análise (como a posição do sujeito e do verbo no marcador sintagmático, por exemplo), ao ponto de constituir uma nova gramática, representativa do PB. A relação de encadeamento entre os parâmetros e, consequentemente, de variação paramétrica, foi estabelecida por Biberauer e Roberts (2015) e Roberts (2019b), por meio da noção de hierarquia de parâmetros.

Na hierarquia de parâmetros, a variação paramétrica foi constituída tendo em vista os diferentes níveis gramaticais que podem passar por mudanças e a importância de certos tipos de parâmetros na harmonia de um sistema gramatical. Os autores classificam os parâmetros em quatro tipos e associam a sua identificação ao nível de possibilidade de sofrerem mudanças gramaticais. As principais características da classificação proposta por Biberauer e Roberts (2015) são expostas no Quadro 1.

Quadro 1
Tipologia dos parâmetros

	Definição	Acessibilidade durante a aquisição	Possibilidade de alteração gramatical
Macroparâmetro	Núcleos funcionais centrais e relevantes das gramáticas.	Facilmente acessível.	Diacronicamente estável.
Mesoparâmetro	Traços formais de núcleos funcionais que agem em conjunto.	Acessível.	Diacronicamente estável, com propensão a mudanças.
Microparâmetro	Traços formais de subsistemas gramaticais.	Não difundido.	Diacronicamente instável.
Nanoparâmetro	Elementos periféricos nas gramáticas (itens individuais).	Acessibilidade variável e idiossincrática.	Altamente instável.

• Fonte: Construído a partir de informações em Biberauer e Roberts (2015, p. 20).

Os macroparâmetros, segundo Biberauer e Roberts (2015), correspondem a propriedades gramaticais essenciais, como a harmonia da ordem inicial ou ordem final entre vários tipos de sintagmas. São facilmente acessíveis pelo aprendiz a partir dos dados linguísticos a que é exposto e, portanto, são diacronicamente mais estáveis. Já os mesoparâmetros são menos essenciais para a definição de configurações sintáticas e são mais suscetíveis a mudanças. Tendem a caracterizar subfamílias de uma grande família de línguas, como as línguas neolatinas, e são mais receptivos à mudança provocada pelo contato linguístico. A posição do verbo na sentença é considerada um fenômeno motivado por mesoparâmetro.

Os microparâmetros afetam subsistemas gramaticais, são mais suscetíveis a apresentar padrões idiossincráticos dentro de um agrupamento menor de línguas e representam propriedades diacronicamente menos estáveis, apresentando alteração paramétrica em um menor intervalo de tempo. A ordem dos pronomes clíticos e a existência de sujeitos clíticos são exemplos de microparâmetros. Já os nanoparâmetros são processos periféricos nas gramáticas e afetam poucos itens lexicais, sendo, portanto, altamente instáveis. Um exemplo é a inversão condicional no inglês moderno, que afeta apenas três verbos auxiliares.

Com essa tipologia de parâmetros e a hierarquia relacionada, Biberauer e Roberts (2015) dão conta de uma contradição comum ao trabalho em sintaxe diacrônica, descrita como a seguir. Os fenômenos sintáticos analisados em textos escritos apresentam uma mudança gradual e lenta, coexistindo, até mesmo em textos de um mesmo escrevente, formas inovadoras e conservadoras para um mesmo fenômeno linguístico. Essa variabilidade se contrapõe à mudança gramatical do ponto de vista da gramática gerativa, em que a mudança ocorre de forma abrupta na mente dos falantes e durante a aquisição (Kroch, 2001). A tipologia de parâmetros permite que a mudança linguística e o seu reflexo gradual nos textos sejam melhor descritos. Diferentes alterações no nível microparamétrico, por exemplo, podem sinalizar um processo de mudança mesoparamétrico, que ocorre de forma abrupta na mente e se reflete nos textos de forma gradual (Biberauer & Roberts, 2015).

Desse modo, tanto o estudo microcomparativo, proposto por Kayne (2008), quanto a tipologia de parâmetros, desenvolvida por Biberauer e Roberts (2015), são concepções teórico-metodológicas relevantes ao estudo da formação da vertente prestigiada do PB e especificamente ao estudo do português colonial brasileiro. Enquanto a sintaxe comparativa permite identificar as particularidades entre fenômenos que, sob um olhar genérico e vasto, não correspondem a mudanças gramaticais relevantes, a tipologia dos parâmetros permite encaixar tais diferenças em um escopo amplo de parametrização do sistema gramatical.

Assim, explicações que levam em consideração as diferenças periféricas, mas que também as consideram como um indício de surgimento de mudanças gramaticais em outros níveis paramétricos, podem ser constituídas. Essa concepção teórico-metodológica, portanto, ajuda a compreender não só o comportamento sintático do português colonial brasileiro e sua diferença face ao PCl, mas também o percurso diacrônico de mudança a partir do português colonial brasileiro até a formação do PB moderno em sua vertente prestigiada.

Por ser uma proposta nova, a investigação do português colonial brasileiro nessa perspectiva teórico-metodológica é, ainda, uma possibilidade de pesquisa a ser devidamente verificada. Entretanto, os dados de Cardoso (2020) já adiantam uma diferença microparamétrica que só foi encontrada a partir da hipótese de que a gramática dos brancos nascidos no Brasil seria diferente daquela trazida pelos portugueses. A análise de outros parâmetros no português colonial brasileiro pode lançar luz sobre o processo de constituição da gramática brasileira. Nesse sentido, na seção seguinte, destacaremos algumas proposições de temas de pesquisa que surgem em decorrência da postulação do português colonial brasileiro.

5. Proposições de Temas de Pesquisa: A Progressão de Traços Gramaticais a partir do Português Colonial Brasileiro¹¹

O estudo da gramática representativa do português colonial brasileiro, para além de fomentar novas concepções teórico-metodológicas, também convida à proposição de temas de pesquisa cuja investigação era escassa ou realizada de maneira diferente. Admitir a existência do português colonial brasileiro e do contato entre essa gramática e a do português geral brasileiro, como foi proposto na seção 2, evidencia a complexidade da constituição do PB em suas duas vertentes. Assim, a análise de fenômenos linguísticos do PB e de fenômenos do português colonial brasileiro pode contribuir não só para identificar como essas gramáticas se formaram, mas também para entender o impacto de outras gramáticas (relacionadas ou não à língua portuguesa) em sua constituição.

Tendo como base as propostas de Andrade (2020b), a análise da progressão de diferentes traços gramaticais do PB a partir do português colonial brasileiro pode revelar, ao menos, três tipos de comportamento:

1. a manutenção de características do PCl, que são encontradas no PB mas não no PE, representando, portanto, a face conservadora da gramática brasileira;

2. a progressão de mudanças linguísticas que, já iniciadas no PCl, são encontradas tanto no PB e como no PE, representando alterações gramaticais que não foram claramente condicionadas pela força do contato linguístico;

3. características ausentes tanto no português colonial brasileiro como no PCl e no PE, mas presentes na gramática do PB, representando alterações gramaticais que podem ser atribuíveis ao contato com as línguas dos aloglotas.

Desse modo, o estudo do português colonial brasileiro face à gramática do PB é um prelúdio importante para entender, por meio de dados linguísticos, como o PB se formou, qual foi o papel das principais gramáticas do período colonial e em que intensidade elas contribuíram para a constituição gramatical do PB. Ademais, a observação dos fenômenos gramaticais por meio da tipologia de parâmetros (Biberauer & Roberts, 2015; Roberts, 2019b) permite fornecer meios para entender o encadeamento da mudança de certos traços gramaticais. Embora a análise sintática do português colonial brasileiro não dispense a necessidade de se estudar, de forma comparada, o PCl e as línguas de base indígena e africana, consiste num importante locus de investigação para entrever, por meio de dados linguísticos, ainda que vagamente, a dinâmica multilíngue do período colonial brasileiro.

Como exemplo da existência de traços gramaticais conservadores no PB (primeira característica descrita) a partir do português colonial brasileiro, destacamos o uso de verbos em formas nominais que indicam aspecto contínuo em construções perifrásticas (verbo auxiliar + verbo principal). Na língua portuguesa existem duas possibilidades: o uso do gerúndio ou do verbo no infinitivo precedido pela preposição a, denominado de infinitivo gerundivo. Enquanto o PE padrão mantém a preferência por esta variante (exemplo 9), o PB opta pelo uso quase categórico daquela (exemplo 10).

9. e note, e eu, e eu tenho, uma, uma certa fé, ah, neste aspecto, é que isso está a mudar.

Oc-P-70-3F-004. Mothé (2007, p. 224).

10. Para um observador estrangeiro, estaria ocorrendo um fenômeno raro em política partidária.

E-B-94-Je-001. Mothé (2007, p.220).

Segundo Mothé (2007), o PB apresenta um padrão conservador, uma vez que a opção pelo infinitivo gerundivo é um traço inovador do PE, dominante a partir do século XX. Ademais, tanto em textos representativos do PCl (exemplo 11) quanto em textos representativos do português colonial brasileiro (exemplo 12), foram encontrados dados que atestam a opção pelo gerúndio em construções perifrásticas, ratificando a manutenção, no PB, de um traço gramatical já existente em gramáticas portuguesas anteriores.

11. Tratou com todo o calor de ir buscar às brenhas estas gentes imensas, que se lhe estavam vindo às mãos;

André de Barros, 1675. Corpus Tycho Brahe.

12. Eu mevejo em | opresão grande pela preça comque estou necessitando (...).

DFFCB-AGFCB-1751, f. 24r. Cardoso (2020, p. 206).

Embora mais pesquisas sejam necessárias, a busca de um comportamento sintático conservador em determinados fenômenos no PB e no português colonial brasileiro contribuem para indicar especificamente os traços gramaticais que, a despeito do contato linguístico, se mantiveram inertes à mudança linguística, cabendo ao pesquisador compreender quais motivos (internos ou externos) motivaram a permanência de determinados aspectos gramaticais.

A segunda possibilidade de pesquisa, partindo do ponto de vista linguístico e da observação do percurso do português colonial brasileiro ao PB, consiste na progressão de mudanças linguísticas já iniciadas no PCl e que se estendem ao português colonial brasileiro, ao PE e ao PB. Um exemplo de fenômeno que apresenta comportamento semelhante nessas gramáticas é a variação entre seu(s)/sua(s) e dele(s)/dela(s) como forma possessiva de 3ª. pessoa. No PCl, enquanto a referência a entidades tópicas era feita pelo uso da forma seu(s)/sua(s), a forma dele(s)/dela(s) era usada para fazer referência a entidades focais ou salientes, normalmente inanimadas (exemplos 13 e 14). Os mesmos resultados são encontrados em dados do português colonial brasileiro (exemplos 15 e 16).

13. Muitas Nações comem a seus mortos.

André de Barros, 1675. Corpus Tycho Brahe.

14. onde não havia botica, nem Médicos, o mesmo Senhor faria, que não tivesse necessidade deles.

André de Barros, 1675. Corpus Tycho Brahe.

15. Com tudo hum, eoutro emquanto viveu, cumpriu muito com a obrigação de seos honrados.

DFFCB-AGFCB-1754, f. 87r. Cardoso (2020, p. 204).

16. econsiderando nos o estado da terra, epoucos cabedaes dos moradores della.

ACMS-RCP-1671.15. Cardoso (2020, p. 235).

A variação no uso das formas possessivas de tratamento tem sido associada a consequências da gramaticalização do pronome você (Vitral & Ramos, 1999), que deixou de ser pronome de terceira pessoa e passou a se comportar como pronome pessoal de segunda pessoa, variando com o pronome tu. Essa mudança trouxe uma ambiguidade no uso dos pronomes possessivos, já que a forma seu/sua(s) poderia ser usado tanto para 2ª. como para 3ª. pessoa, desencadeando, por um lado, uma especialização e diferenciação no uso do pronome seu face a dele (e respectivas variantes; cf. Torres Morais & Ribeiro, 2014) e, por outro lado, uma competição entre as formas seu(s)/sua(s) e teu(s)/tua(s) em referência à segunda pessoa, que ocorre tanto no PB quanto no PE, em decorrência de mudanças no uso de formas de tratamento iniciadas no PCl (Lopes et al., 2017).

Desse modo, a variação entre os pronomes seu(s)/sua(s) e teu(s)/tua(s), no PE e no PB, para fazer referência à 2ª. pessoa remetem a mudanças no sistema pronominal que se iniciaram na gramática clássica do português e, provavelmente, progrediram também ao longo do português colonial brasileiro. Por ser variação presente tanto na gramática brasileira e quanto na europeia, os condicionamentos que levaram à mudança podem estar associados a fatores internos. Conhecer a dinâmica desse processo leva à compreensão sobre o sistema gramatical do português e a imbricação entre traços formais que levam à alteração gramatical.

A terceira possibilidade de pesquisa diz respeito a características ausentes no português colonial brasileiro, no PCl e no PE, mas presentes na gramática do PB. A existência de tópicos-sujeito, por exemplo, é um comportamento sintático específico do PB, havendo construções em que argumentos do verbo passam a ocupar a posição de sujeito (Galves, 1998; Avelar & Cyrino, 2008). Os exemplos 17 e 18, retirados de Andrade (2020a), exibem a propriedade sintática na qual elementos genitivos e locativos, quanto topicalizados, perdem as preposições. Esse comportamento sintático é comum principalmente no PB oral.

17. Há um ano e meio comprei um aparelho Nokia. (...) Após alguns meses de uso, ele começou a descascar a parte cromada.

18. Comprei ... um guarda-roupa da Móveis Rodial de 3 portas. (...) O guarda-roupa não cabe cabides.

Dados do site Reclame Aqui. Andrade (2020a, p. 114).

Dados desse tipo não são encontrados em gramáticas portuguesas e não foram encontrados no corpus de Cardoso (2020), representativo do português colonial brasileiro. Ademais, pesquisas linguísticas têm indicado um padrão semelhante a esse em línguas bantu (Avelar & Cyrino, 2008).

Por meio da casuística acima esperamos ter esclarecido sobre a relevância de comparar os dados do PB não só com a gramática do PE, como também com a gramática do PCl e a do português colonial brasileiro. Com esse tipo de investigação pode-se identificar se uma alteração é inovadora ou conservadora do português, como também em qual momento uma determinada mudança ocorreu. Dessa forma, é possível direcionar a análise para um caminho que permita explicar a conformação de determinada característica gramatical, a fim de compreender o seu histórico de constituição no PB.

6. Conclusões

Expusemos indícios sócio-históricos e linguísticos em defesa da existência do português colonial brasileiro, gramática que precede e é uma das bases para a constituição do PB. Para a identificação e o estudo da sintaxe do português colonial brasileiro, assumimos como possibilidade de concepção teórico-metodológica a sintaxe microcomparativa (Kayne, 2008) associada a uma proposta de hierarquias de parâmetros (Biberauer & Roberts, 2015), já que na primeira há um escopo teórico-metodológico amplo para tratar de diferenças linguísticas entre sistemas gramaticais próximos e na segunda há a possibilidade de entender o encaixamento de mudanças paramétricas com diferentes níveis de impacto num sistema gramatical.

Partindo do pressuposto de que o português colonial brasileiro foi uma das gramáticas que atuaram na formação do PB, faz-se necessário entender suas diferenças em relação ao PCl e também a progressão de mudanças em traços gramaticais até a formação do PB, aspectos contemplados na concepção teórico-metodológica sugerida. Entre os traços gramaticais possíveis de serem investigados a partir do português colonial brasileiro, apresentamos a possibilidade de encontrar comportamentos sintáticos conservadores, “paralelos” ao PE ou inovadores, que, se investigados, contribuem para entender a complexa dinâmica linguística do Brasil Colônia.

Embora este seja um trabalho de cunho programático, com mais hipóteses que respostas, esperamos que traga uma contribuição para auxiliar no direcionamento dos estudos linguísticos sobre o período colonial brasileiro. À medida que estudos outros sobre a gramática de brancos nascidos no Brasil sejam desenvolvidos, a hipótese do português colonial brasileiro pode ser comprovada ou refutada, os temas de pesquisa propostos podem ser investigados e suas conclusões podem trazer importantes considerações a respeito da constituição do PB.

Agradecimentos

Aroldo Leal de Andrade agradece o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Brasil (CNPq) - Projeto 437100/2018-9.

Referências

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• 1
  Este estudo foi desenvolvido no âmbito do projeto de investigação do CE-DOHS (Corpus Eletrônico de Documentos Históricos do Sertão). Cf. www.uefs.br/cedohs.
• 5
  As línguas gerais indígenas foram constituídas principalmente devido à necessidade de comunicação dos portugueses e à catequização indígena e eram língua primeira ou segunda da população colonial (Argolo, 2016). O português geral brasileiro surgiu principalmente em razão do grande processo de escravização e violência linguística por que passaram os africanos e seus descendentes, obrigados a aprender a língua de seus colonizadores pelo processo de “transmissão linguística irregular” (os africanos aprenderam o português como língua segunda ou terceira e transmitiram-na a seus filhos, que por sua vez aprenderam o português como língua primeira), segundo Lucchesi (1994).
• 6
  Essa afirmação de Mattos e Silva (2004) não pode ser estendida de maneira uniforme, uma vez que as línguas gerais indígenas podem ter atuado de forma significativa na formação da vertente estigmatizada do PB presente na região Norte e em outras regiões interioranas do País.
• 7
  Os escreventes cujos textos foram analisados por Cardoso (2020) são: André Vidal de Negreiros, João Góes de Araujo, Rui Carvalho Pinheiro e Antônio Gomes Ferrão Castelo Branco, representantes da elite colonial brasileira. As fichas biográficas podem ser consultadas em Cardoso (2020). Para os contextos de variação na colocação de clíticos, analisaram-se 386 sentenças, extraídas de um subcorpus do CE-DOHS (Corpus Eletrônico de Documentos Históricos do Sertão) formado por aproximadamente 70 mil palavras.
• 8
  Para as autoras, estão envolvidas no contexto de variação II questões prosódicas, mas podem-se também acrescentar os relativos ao processamento da sentença (cf. Menezes, 2010; Galves et al., no prelo).
• 9
  Ressalte-se que Cardoso (2020) possui textos de um único autor do século XVIII, o que, portanto, convida à confirmação dos resultados obtidos em análises futuras, embasadas em corpora maiores.
• 10
  Especialmente se investigado como um estágio de língua do passado, em comparação com outros sistemas relacionados na mesma sincronia.
• 11
  As ideias principais desta seção foram apresentadas primeiramente em Andrade (2020b).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Mar 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  06 Abr 2021
• Aceito
  14 Jul 2021