Considerações sobre uma Esquerda em processo

RESENHAS BOOK REVIEW

Considerações sobre uma Esquerda em processo

Marcelo Paula de Melo

Professor do ISE-FAETEC/RJ e da UNIABEU. Doutorando em Serviço Social na UFRJ. Pesquisador do Coletivo de Estudos de Política Educacional (FIOCRUZ). (Niterói/Brasil). [e-mail]

GENRO, Tarso. Esquerda em processo. Petrópolis: Vozes, 2004. 125p.

Esta resenha se propõe a analisar o livro Esquerda em processo, de Tarso Genro. Antes da análise faz-se necessário uma breve apresentação do autor. Genro é um importante intelectual e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocupou uma série de funções no primeiro Governo Lula, e é atualmente Ministro da Justiça.

Durante o primeiro Governo Lula (2003-06), Genro foi Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003-04), Ministro da Educação (2004 e 2005), de onde saiu para ser Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no auge da crise do mensalão. Após a eleição de Ricardo Berzoini para presidência do PT– posteriormente afastado durante a campanha de 2006 por conta do chamado "escândalo do Dossiê" – Genro tornou-se Ministro da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República

Nesse livro, Genro se propõe a apresentar uma série de considerações que justifiquem teoricamente o novo papel representado pelo PT e como o Governo Lula espelhará isso. Defende a necessidade de revisão do papel da esquerda, tendo como questão central a maneira de "construir um projeto nacional, democrático e moderno, num ambiente mundial dominado pela globalização financeira" (p. 7). Para tal, Genro desde logo se apresenta como um crítico do que chama de velha esquerda, por ele definida como composta por "aqueles que brandiram rapidamente velhas certezas". Apresenta-se também como crítico daqueles que "endeusam o Deus mercado", e, contrariamente, diz-se identificado com aqueles que "acham necessário 'rebaixar' o programa estratégico da emancipação para colocar hoje no centro da 'práxis' a luta imediata por inclusão, recoesão social, projeto nacional e distribuição de renda", o que contribuiria para a "recriação de um projeto humanista verdadeiramente democrático, e por isso socialista" (p. 8).

O livro é dividido em quatro partes, que totalizam onze capítulos, frutos de textos publicados em periódicos científicos e da grande imprensa, anais de congresso, outros livros e palestras transcritas. A primeira parte, intitulada "O caso neoliberal", é composta por três capítulos. Nela, Genro apresenta uma série de aspectos críticos e conseqüências do processo de financeirização da economia no mundo e seus desdobramentos no Brasil, a partir do Governo Fernando Henrique Cardoso. Em absoluta contradição com os projetos implementados pelo Governo Lula, Genro aponta que a inserção soberana do país no processo de economia mundializada "não se fará sem a ruptura com a globalização financeira" (p. 20).¹ Contudo, as proposições de Genro para uma suposta saída do projeto neoliberal já contêm em si os aspectos consentidos ao próprio projeto, isto é, a alegada defesa da "refundação do contrato social no Brasil" e a conseqüente reforma do Estado Brasileiro, de onde "vem a idéia utópica de inclusão em massa" (p. 26).

Aprofundando, Genro parte das mudanças produzidas no cotidiano da vida social e política pelos meios de comunicação de massa para apontar a nova configuração das "fronteiras entre as classes sociais", que não estariam mais demarcadas como em outros tempos. Embora não escreva explicitamente sobre o fim das classes sociais, apresenta o conceito de "não-classes", para definir os setores mais empobrecidos da sociedade, marcados por "intermitência, exclusão e precariedades" e que por isso "são as que mais pesam como formadores de opinião política" (p. 37). Por outro lado, tem o cuidado de apontar que as classes hegemônicas – termo dado à classe dominante – "não estão alicerçadas na ideologia burguesa clássica", uma vez que "os donos de mundo já não têm mais qualquer projeto histórico" (p. 38). Isso tudo é utilizado pelo autor para dar novos contornos as lutas da classe trabalhadora, num contexto do que chama de pouca nitidez de seus contornos, e dentro do qual aponta que "a mera inclusão social já é a grande conquista do trabalhador descartável contra a insegurança e a precariedade, que abalou tudo que era estável e consolidado" (p. 43). Mais a frente, em outros capítulos, Genro usa duas expressões que podem nos dar a dimensão desse processo de consolidação da ideologia burguesa em nosso tempo. Quando conjugamos esse seu clamor pela consideração da "mera inclusão social como conquista da classe trabalhadora" com a alegada necessidade de "rebaixamento das expectativas" e a "moratória da utopia", tornam-se evidentes quais seriam as reais conseqüências desses conceitos pouco inocentes: a defesa de uma esquerda amplamente conformada nos marcos do capitalismo, não ousando sequer cogitar sua superação, visto que a utopia está em moratória. Tal horizonte implica na naturalização de tais processos, como se os elementos que estes geraram e legitimaram não fossem frutos de decisões políticas do projeto histórico da burguesia. Mesmo que os processo de trabalho tenham se tornado muito mais complexos do que nos anos de desenvolvimentismo, nada permite afirmar que a demarcação entre produtores de mais-valia trabalho e expropriadores do – trabalho – socialmente produzido – burguesia – não seja de possível demarcação.

A segunda parte, "Gestão da Esquerda", é composta por dois capítulos. Aqui a discussão se acerca de um "controle público do Estado", como questão institucional central para os regimes democráticos "legados pelas revoluções da modernidade" (p. 55). Para tal, seria necessário, afirma o autor, "novas formas institucionais capazes de promoverem um novo contrato social da modernidade, para forjar não só um novo tipo de Estado, mas também uma nova reflexão sobre um novo tipo de socialidade, uma prática cotidiana da cidadania que expresse um novo modo de vida" (p. 55; grifos nossos). Essa ênfase no "novo" apresentado pelo autor, sem com isso esclarecer as características desse "novo", permite que sob esse guarda-chuva, muitas práticas políticas possam ser apresentadas como novidades.

Genro reafirma a crença na perda da centralidade do trabalho, com o aumento do tempo livre/lazer, e declínio do que chama de trabalho produtivo. Não tarda muito para que encontremos com outra face da moeda desse discurso: a defesa do trabalho voluntário. Esse passa a ser defendido pelo autor como trabalho socialmente útil, um eufemismo perigoso, por tirar do processo de trabalho na sociedade capitalista seu caráter exploratório e alienado. Esse direito ao trabalho socialmente útil é definido como "aquele trabalho de solidariedade contra a exclusão, [que] reorganize o direito ao trabalho, através da própria socialização dos postos de trabalho, e também da definição do valor do trabalho não produtivo, pelo seu cunho humano e social" (p. 66).

No quinto capítulo, com o mesmo título do livro, Genro se debruça em analisar mais detidamente o Governo Lula como expressão dessa esquerda em processo. Após uma tentativa vulgar de vinculação entre marxismo e totalitarismo stalinista, sobretudo por debater o que chama "das amargas experiências socialista de nosso tempo" (p. 69), defende que o Governo Lula apresenta uma nova visão da esquerda. Segundo Genro o "governo nega-se a criar condições políticas para o rompimento da vasta frente que elegeu Lula e modula cautelosamente os seus movimentos" (p. 70), sem ter objetivo "vanguardista, de tipo bolchevique, para promover a aceleração da luta de interesses". Pelo contrário, "quer conciliá-los através de um acordo com sentidos policlassistas", uma vez que o "partido no governo privilegia a segurança como condição mínima para as mudanças e opera nessa direção de maneira aberta. Não é um partido que exacerba a luta de classes, porque essa exacerbação fragiliza o governo ante o domínio do capital financeiro globalizado" (p. 71). As opções políticas do Governo Lula, intensificadas a partir dos encaminhamentos dados a diversas questões como educação, economia, previdência social, trariam a materialização dessa tendência, embora a exacerbação da luta de classes esteja presente em todo momento, sobretudo nas demandas dos setores burgueses em suas múltiplas frações (financeira, agroexportadora, industrial, de serviços). A indicação do Governo Lula como expressão de uma esquerda em mudança, diferente do que Genro chama de "esquerda tradicional", fica mais claro nessa passagem acima debatida.

A parte III do livro – "Hegemonia e esquerda democrática" – traz relevantes questões para compreensão da teoria política que fundamenta os movimentos do PT, que são a explicitação mais clara dos setores mais empobrecidos da sociedade, as "não-classes". Em momento anterior do livro essa expressão aparece indicando essas não-classes como formadoras de opinião política. Nesse capítulo Genro acrescenta a essa formulação o termo "formadores de opinião eleitoral" (p. 77), indicando com isso o potencial que os setores mais empobrecidos e desorganizados politicamente possuem para vencer as eleições. É nos grotões que estaria a chave para uma vitória eleitoral. Essa lição foi rapidamente aprendida, haja vista a amplitude do Programa Bolsa Família, como principal política social do Governo Lula, focado diretamente nos setores mais empobrecidos, mas amplamente funcional ao projeto neoliberal. Apenas para detalhar essa informação, enquanto o Bolsa Família custa em média R$ 8 bilhões, o superavit fiscal de 2006 custou R$ 92 bilhões. Isso indica como os programas de renda mínima não significam nenhuma barreira ao processo de financeirização da economia.

No capítulo 7 – "Esquerda e neoliberalismo" – há um debate acerca das mudanças do sentido de revolução, reafirmando sua impossibilidade em tempos de hegemonia neoliberal. Para tal, retoma outro debate, especificamente aquele sobre a Revolução Francesa e Robespierre. Após isso, Genro vaticina que o "esquerdismo voluntarista" tem a mesma matriz ideológica do neoliberalismo, pelo fato de ambos "rejeitarem formas institucionais de protagonismo social" (p. 92), e uma vez que esse "esquerdismo hipostasia o povo de forma pseudo-sacral, para instituí-lo como padroeiro de uma distante revolução, que o torna politicamente inofensivo no presente" (p. 93). Nesse momento, a crítica se mostra ambígua, já que aponta para um concreto ataque a uma idéia metafísica de revolução, ao mesmo tempo em que apresenta uma concepção que inviabiliza qualquer possibilidade de transformação societária.

A partir daí, Genro se propõe a debater especificamente o Governo Lula, rebatendo as críticas da esquerda, mais uma vez por ele identificada como tributária do stalinismo, argumento constantemente utilizado para refutar essas críticas. Genro convoca os críticos do governo a afirmarem quais seriam as razões e a natureza dessas críticas. Afirma que, se for pelo realismo do Governo Lula que recusa qualquer forma de ruptura, os críticos seriam partes de uma visão romântica, já que seu projeto seria uma "utopia possível", que colocaria "o país num outro patamar civilizatório" (p. 96-97). O grau de abstração que assumem essas palavras é revelado quando analisamos os rumos do projeto de sociedade implementado pelo Governo Lula.

No capítulo 9 – "Socialismo e Governo Lula" – encontramos postulados elucidativos do atual Governo , quando afirma que o

socialismo deve ser considerado uma "idéia reguladora" não só das políticas públicas (de total desigualdade para mais igualdade), mas também da ação dos partidos socialistas comprometidos com a democracia (de uma democracia puramente formal para uma democracia substantiva). Tal atitude promove conscientemente uma espécie de "moratória da utopia" não para esquecê-la, mas para regenerá-la (p. 102).

Continuando, Genro afirma que os socialistas baseados na tradição bolchevique torcem para o governo "dar errado", porque o "Governo Lula quer democratizar a renda, gerar o crescimento econômico, promover a inclusão e novos padrões de coesão social". Isso, para o autor, reduziria os elementos disponíveis para uma suposta consciência revolucionária, visto que menos pessoas estariam pobres. Além disso, o fato de não ter se manifestado nos quatro anos de governo Lula demonstraria a precariedade da tese de que pobreza necessariamente significa consciência revolucionária, o que tem sido confirmado pela realidade latino-americana há tempos. Dessa forma, parece que a necessidade de recriação do conceito de socialismo proposta por Genro significa uma total aceitação do capitalismo como tal, implicando no máximo em tentar humanizá-lo.

Por fim, Genro apresenta a chegada do PT ao poder como a chegada da esquerda socialista ao poder "no terreno da democracia e no interior de uma sociedade capitalista (quando não está em jogo qualquer ruptura revolucionária)" e que por isso provoca uma reestruturação político-ideológica em suas concepções (p. 104). Clama pela recomposição da teoria política da moral socialista. Nesse caminho, Genro traz algumas considerações de como deveria ser o partido socialista pós-bolchevique. Dentre as proposições, alguma são emblemáticas. Quando afirma que o partido deve mudar a "correlação de forças entre as classes sociais, fortalecendo a democracia com políticas públicas que combatam frontalmente a desigualdade" (p. 112), poderia estar indicando que essa mudança na correlação de forças seria a possibilidade de construção da hegemonia das classes trabalhadoras. Contudo, logo Genro afirma que é preciso que o partido "dialogue para integrar, no seu projeto, todos os setores sociais independentemente da sua condição de classe, que estejam dispostos a algum acordo ou a trabalhar pela produção" (p. 112).

No capítulo 11 – "Esquerda e segurança na aventura da mudança: uma outra esquerda no Governo Lula" – Genro teoriza especificamente sobre a nova esquerda como a opção política do Governo e do PT. A partir da identificação da "quase-impossibilidade" da experiência socialista ou mesmo social-democracata em nosso tempo, afirma que o "processo de acumulação está fora do controle imediato dos sujeitos políticos" (p. 117), devido à configuração atual do capital financeiro. Contudo, faltou apontar que esse processo não se deu por vontade dos deuses, mas sim por ser fruto de opções de sujeitos políticos. Ao longo desse capítulo, Genro apresenta os elementos da sua

proposta de concertação social e política, que dê base para a renovação do contrato social brasileiro. Daí a necessidade de um amplo leque de força para viabilizar politicamente o governo e reconhecer a necessidade de concessões importantes na área econômica, pois isso que permite avanços dentro da democracia. (p. 124-125)

É nesse contexto que a leitura dessa obra mostra-se de grande importância para todos que querem compreender como foi se dando a transformação do PT em um partido não apenas como os demais, mas com a tarefa de aprofundar o projeto neoliberal no Brasil. Como alguns analistas² já estão indicando, esse processo não se deu a partir da chegada o PT no poder. Os texto de Genro, datados do fim dos anos 1990 e início dos 2000, atestam isso. O mais relevante dessa obra, que se apresenta como leitura indispensável, é a confirmação de que os processos vivenciados pelo Governo Lula no primeiro mandato, longe de serem aspectos extemporâneos, são conseqüências das novas opções políticas assumidas por esse partido.

Recebido em:04/02/07

Aprovado em:27/03/07

1

Ver PAULANI, Leda Maria. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: NEVES, Lúcia; LIMA, Júlio César (Org.).

Fundamentos da educação escolar do Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: FioCruz, 2006. p. 67-105.

2

Ver, por exemplo: BOITO JUNIOR, Armando. A burguesia no Governo Lula.

Crítica Marxista, Rio de Janeiro, Editora REEVAN, n. 21, p. 52-76, 2005; e OLIVEIRA, Francisco de. O momento Lênin.

Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 75, p. 23-47, jul. 2006.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Jan 2008
• Data do Fascículo
  Jun 2007