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INFÂNCIAS NA HISTÓRIA

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Organizadoras: Heloísa Helena Pimenta Rocha (UNICAMP)^I; Maria Cristina Soares de Gouvêa (UFMG)^II

^IDoutora em História da Educação e Historiografia pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-doutora pela Universidad de Buenos Aires; Professora na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Memória, História e Educação e Membro do Comitê Gestor do Centro de Memória da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em História da Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-Doutora em História pela Oxford University; Pós-doutora em História pela Universidade de Lisboa; Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (GEPHE/UFMG). E-mail: [e-mail]

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escrever uma história do menino - de sua vida, dos seus brinquedos, dos seus vícios -

brasileiro, desde os tempos coloniais até hoje... É um grande assunto.

E creio que só por uma história deste tipo - histórica, sociológica, psicológica, antropológica

e não cronológica - será possível chegar-se a uma idéia sobre a personalidade do brasileiro.

É o menino que revela o homem.

(Gilberto Freyre, 1921)

A instigante e inovadora proposta esboçada por Freyre, em texto de 1921,¹ deu ensejo à obra Ordem e progresso, publicada três décadas depois, em cuja elaboração o autor lançou mão de escritos autobiográficos de adultos do início do século XX para resgatar, à luz da memória, a experiência histórica da(s) infância(s) brasileira(s) na segunda metade do século XIX², reveladora das profundas transformações históricas na vida social do país.

Se é possível indicar o caráter inovador da proposta de Freyre, presente também em outros estudos, como os trabalhos de Walter Benjamin³, a produção mais sistemática de investigações sobre a história da infância tem sua gênese na recorrentemente citada obra de Phillipe Ariès: L'enfant et la vie familiale sous l'Ancien Régime, publicada inicialmente em 1961⁴. É interessante observar que o livro não encontrou, de início, recepção significativa no mundo acadêmico. Foi com a sua tradução para o inglês, na década de 70, e a apropriação pelo campo da psicologia, que o estudo adquiriu maior visibilidade. O trabalho passou, a partir de então, a ser citado por sua ousadia na escolha do tema, criatividade e originalidade no recurso às fontes, além da inovação na interpretação das mesmas.

A obra de Ariès inaugurou, por essa via, um novo campo de investigação historiográfica: a história da infância. Suas contribuições foram fundamentais para o campo da história, na medida em que possibilitaram alargar as categorias analíticas de apreensão dos sujeitos em sua ação no mundo, introduzindo o conceito de geração (embora este não seja discutido pelo autor). Por outro lado, o estudo conformou um olhar transdisciplinar sobre a infância, tradicionalmente abordada à luz de uma perspectiva biologizante e essencialista, alargando a apreensão de sua singularidade.

O trabalho de Ariés deu início a uma fértil produção historiográfica, tornando-se referência no campo. Estudos mais recentes vêm, no entanto, refinando a perspectiva do autor, demonstrando que, ao contrário da emergência de um sentimento da infância na modernidade, em oposição a uma suposta indiferença, característica das sociedades medievais, como sugere o autor, verifica-se a pluralidade de experiências históricas da infância, em períodos distintos e em contextos diversos.

Jacques Gélis, no seu também clássico estudo A individualização da criança, retoma o referencial analítico de Ariès, reinterpretando os dados históricos apresentados. A par de suas análises, o autor assinala que

é difícil acreditar que a um período de indiferença com relação à criança teria sucedido outro durante o qual, com a ajuda do "progresso" e da "civilização", teria prevalecido o interesse... O interesse ou a indiferença com relação à criança não são realmente a característica desse ou daquele período da história. As duas atitudes coexistem no seio de uma mesma sociedade, uma prevalecendo sobre a outra em determinado momento por motivos culturais e sociais que nem sempre é fácil distinguir. A indiferença medieval pela criança é uma fábula... (1992, p. 328)⁵

A crítica de Gélis aponta não apenas uma inconsistência na interpretação de Ariès, mas indica a fragilidade da formulação de um modelo evolutivo.

Numa outra dimensão, as críticas ao estudo de Ariès procuraram sublinhar os equívocos de uma interpretação calcada no pressuposto da existência de um processo histórico universal, conformado a partir das classes abastadas dos países centro-europeus, o qual teria se irradiado para outros contextos sociais. Nesse sentido, cabe observar que o acúmulo das pesquisas desenvolvidas no campo da história da infância tem possibilitado flagrar uma diversidade de processos históricos, evidenciando que a experiência da infância diferencia-se de acordo com categorias sociais definidoras da identidade infantil; categorias essas que vêm sendo contempladas, em seu entrelaçamento, nas investigações mais recentes. Assim, já não é possível falar da infância no singular, mas das múltiplas vivências dos indivíduos de pouca idade, definidas por seu pertencimento social, étnico-racial, religioso, de gênero, etc.

Essa compreensão da diversidade histórica de experiências da infância fez emergir uma distinção conceitual. O aumento da produção fez-se acompanhar, nas investigações mais recentes, por um refinamento terminológico, por meio do qual se busca precisar os conceitos que definem o campo. Assim é que termos como infância e criança, muitas vezes tomados indistintamente, vêm sendo problematizados e interrogados em suas diferenciações. Como assinalam Kuhlmann Jr. e Fernandes (2004, p. 15)⁶, a infância seria:

... a concepção ou a representação que os adultos fazem do período inicial de vida, ou como o próprio período vivido pela criança, o sujeito real que vive esta fase da vida. A história da infância seria, portanto, a história da relação da sociedade, da cultura, dos adultos, com esta classe de idade, e a história da criança seria a história da relação das crianças entre si e com os adultos, com a cultura e com a sociedade.

Para os autores, a infância seria, nesse sentido, a condição social das crianças. Na análise dessa produção, como também indica Kuhlmann Jr. (1998)⁷, destacam-se dois eixos de abordagem: os estudos sobre as práticas de cuidado e proteção à infância e as pesquisas voltadas para a produção de um imaginário em torno da infância. Claro que tais eixos dialogam diretamente na construção histórica do tempo da infância, mas constituem dimensões diferenciadas de investigação. O estudo dos saberes e das práticas, embora englobando dimensões que se relacionam, exige o recurso a fontes e procedimentos metodológicos distintos.

No Brasil, um levantamento realizado por Rizzini, em 2001⁸, aponta que a produção historiográfica sobre a infância vem experimentando, nos últimos anos, significativa ampliação, expressa tanto no aumento do número de títulos, quanto na constituição de grupos de pesquisa, a qual tem sido acompanhada da configuração de uma crescente comunidade de pesquisadores da área. Em seu levantamento bibliográfico, a autora indica dados significativos em relação à produção brasileira, que totaliza 38 títulos na década de 1980, sendo registrados, na década de 90, 160 estudos, entre artigos, dissertações e teses⁹.

Essa consolidação, observada em relação aos estudos sobre a infância, estende-se para outros campos das ciências sociais. A partir da década de 1990, assiste-se à proliferação de trabalhos referidos a diferentes áreas do conhecimento, que configuram novos campos temáticos, ao nomear-se uma sociologia da infância e, mais recentemente, uma antropologia da infância e uma filosofia da infância. Mais que o enriquecimento do olhar sobre o tema, tal transformação tem significado uma mudança epistemológica, em que a infância é entendida como categoria social, que informa a inserção de sujeitos concretos, ou seja, uma categoria que permite interrogar sobre a inserção de crianças na vida social, em diferentes tempos históricos e espaços sociais. Tal perspectiva tem redundado em investigações que buscam apreender a singularidade das produções simbólicas infantis, analisadas como expressões de uma cultura geracional construída no interior de e no diálogo com a cultura mais ampla. Assim é que esses estudos vêm produzindo novos aportes teóricos e estratégias investigativas, no esforço de contemplar a singularidade de tal sujeito, em sua ação no mundo.

A presente proposta insere-se nesse movimento, procurando contribuir para a análise da inserção da infância na modernidade e na pós-modernidade, a partir de uma perspectiva histórica. Com a reunião das produções de estudiosos de diferentes países, busca-se ampliar a discussão sobre as múltiplas possibilidades de estudar a infância. Tornando essa produção acessível aos leitores brasileiros, especialmente profissionais e pesquisadores em história da educação e educação infantil, tem-se em vista contribuir para a compreensão dos processos históricos de produção de saberes e práticas de intervenção sobre a infância, nos dois últimos séculos, ao mesmo tempo, para a avaliação da constituição de identidades e diferenciações em distintos contextos nacionais.

Assim é que os diversos artigos contemplam, por um lado, a emergência histórica da produção de saberes sobre a especificidade da infância como tempo geracional; a definição da escola como espaço de formação da criança, no papel de aluno; a conformação de práticas sociais de intervenção sobre a criança, contemplando grupos sociais distintos. Por outro lado, os artigos buscam recobrir contextos regionais e nacionais diversos, bem como períodos históricos distintos, de maneira a problematizar as diferentes possibilidades de escrita de histórias da infância. Por fim, faz-se presente também uma reflexão historiográfica sobre os referenciais que regem a produção do campo, problematizando-se especialmente a periodização e as fontes no desenvolvimento da pesquisa.

A análise da produção histórica de representações sobre a vida e a infância informa o texto de José Gondra, "A emergência da infância", o qual se funda num diálogo com o referencial foucaultiano para interrogar como o saber médico instaurou um conjunto de verdades sobre a repartição da vida em etapas e, de modo particular, sobre essa etapa considerada como a "mais tenra da vida". Centrando-se na análise das representações produzidas no campo médico-higiênico, o autor procura detectar os jogos de poder sobre os corpos e as populações por meio dos quais se produziu uma espécie de verdade sobre a infância que, ao mesmo tempo em que delimita as competências próprias a essa etapa da vida, define as práticas de cuidado das novas gerações e as instituições responsáveis pela sua socialização.

A interrogação sobre as etapas da vida é também objeto do artigo de Antonio Gomes Ferreira, "A criança e o seu desenvolvimento em discursos médicos e pedagógicos que circulam no contexto português (séculos XVIII a XX)", que se debruça sobre as permanências e os deslocamentos nos discursos médicos e pedagógicos, em relação ao desenvolvimento da criança. Atento às múltiplas facetas que assumiu a discussão sobre a temática do desenvolvimento da criança no contexto português, aos diversos campos profissionais que se articularam em torno dessa discussão e ao seu rebatimento sobre a delimitação das "idades da vida", o autor procura problematizar os sentidos atribuídos à infância e às diferentes fases do desenvolvimento infantil, no esforço de constituição de um conhecimento científico sobre a criança.

As disputas em torno da produção de um conhecimento científico sobre a criança são também objeto do artigo de Heloísa Pimenta Rocha, "A educação da infância: entre a família, a escola e a medicina", no qual a autora examina comunicações apresentadas no II Congresso de Higiene Escolar e Pedagogia Fisiológica, realizado em Paris, em 1905, procurando flagrar as representações sobre a infância e sua educação produzidas no campo da higiene escolar. A análise das comunicações apresentadas nesse fórum põe em cena as tensões que marcaram a produção de novas certezas sobre a infância, oferecendo elementos significativos para a reflexão sobre o projeto de constituição de uma pedagogia científica calcada no conhecimento das leis que regiam o desenvolvimento da criança, em paralelo com o processo de difusão da escolarização elementar.

Deslocando o foco para os espaços institucionais e as práticas históricas de socialização da infância, o artigo de Cynthia Greive Veiga, "Conflitos e tensões na produção da inclusão escolar de crianças pobres, negras e mestiças, Brasil, século XIX", põe em cena aspectos significativos para a compreensão do processo de escolarização da infância brasileira, conferindo visibilidade às distinções que marcaram a inserção da criança na escola, tendo em vista sua identidade étnico-racial. Interrogando sobre as estratégias de institucionalização da escola, no âmbito de um projeto voltado para a produção de uma sociedade civilizada, as análises da autora permitem indagar sobre os sentidos dos processos de inclusão e exclusão social, em uma sociedade mestiça, representada nos registros oficias como "selvagem" e "bárbara".

Na dimensão da investigação dos aspectos étnico-raciais que presidiram as práticas históricas de socialização da infância brasileira, o artigo de Vera Beltrão Marques e Fabiana Farias, "'Façamos dessa gente um elemento seguro do nosso progresso material e moral': a Inspeção Médico-Escolar no Paraná dos anos 1920", analisa as propostas de inspeção médico-escolar implantadas no Paraná. Examinando os objetivos que orientaram os discursos e as práticas instituídas pelos médicos nas escolas, as autoras detectam as preocupações em relação às singularidades populacionais e aos objetivos de nacionalização, evidenciando os sentidos que assumiu o projeto médico-higiênico nesse estado.

A indagação sobre as práticas de socialização da infância orienta também o texto de Adrián Ascolani, "Libros de lectura en la escuela primaria argentina: civilizando al niño urbano y urbanizando al niño campesino (1922-1946)", no qual o autor toma como fontes livros de leitura destinados às crianças das escolas primárias argentinas. Principal instrumento de difusão do "discurso civilizador escolar", no período analisado, os livros de leitura são interrogados por meio de um questionário que procura interpretar as pautas de coesão nacional, valorização do trabalho, convivência harmoniosa, segurança coletiva e higiene, que orientam a produção didática destinada à infância argentina. Na busca de interpretação dos sentidos dessas pautas e dos modos como procuram interpelar o aluno, o artigo oferece elementos importantes para a reflexão sobre o papel da escola na moderação das condutas infantis.

O estudo do papel dos impressos na educação da infância e, por outro lado, das representações da infância postas em circulação nos impressos é objeto do artigo de Moysés Kuhlmann Jr. e Maria das Graças Magalhães, "A infância nos almanaques: nacionalismo, saúde e educação (1920-1940)". Tomando como fontes almanaques produzidos pela indústria de medicamentos, os quais tiveram ampla circulação em diferentes regiões do Brasil no período estudado, os autores flagram a emergência das imagens da criança saudável e da criança escolarizada, chamando a atenção para as relações entre a saúde, a educação e o futuro do país. Na análise do discurso civilizador divulgado pelos almanaques, os autores assinalam que o investimento na saúde infantil constituía-se como condição para o progresso da nação.

A dimensão das distintas experiências da infância também se fez presente no conjunto de textos que compõem este dossiê, ganhando visibilidade, de modo mais enfático, no artigo de Sandra Carli, "Notas para pensar la infancia en la Argentina (1983-2001): Figuras de la historia reciente". Fundada numa perspectiva de escrita da história do tempo presente, a autora analisa como a homogeneização cultural da infância, informada pelos processos de globalização, fez-se acompanhar do acirramento da heterogeneização das condições sociais das crianças, especialmente no contexto de empobrecimento vivenciado pela Argentina, nas últimas décadas. Considerando a questão da infância como um "analisador privilegiado da história recente e do tempo presente", a autora examina as figuras de infância produzidas na história argentina recente, sem perder de vista a coexistência conflituosa com outras imagens que percorrem alguns dos estudos aqui reunidos. Lançando luz sobre a espetacularização dramática da experiência infantil e sua contraface, a invisibilização das consequências trágicas das mudanças sociais experimentadas pela sociedade argentina para as crianças, o artigo constitui-se numa instigante interrogação sobre os horizontes de futuro que hoje se descortinam para as novas gerações. Interrogação cujo tratamento passa, necessariamente, por uma reflexão em que a análise dos discursos, instituições e práticas de socialização das crianças se articula à dimensão da construção de uma política de infância. Assim, a proposta do dossiê é conferir visibilidade às permanências e deslocamentos na história da infância ou nas muitas histórias das diferentes infâncias.

Notas

Contato:

Universidade Estadual de Campinas

Faculdade de Educação

Departamento de Educação, Conhecimento Linguagem e Arte

Rua Bertrand Russell, 801

Cidade Universitária

CEP 13083-865

Campinas/SP

1

Citado por PRIORI, Mary.

História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.

2

FREYRE, Gilberto.

Ordem e progresso. Rio de Janeiro: José Olympio, 1959. 2v.

3

Vide BENJAMIN, Walter.

A criança, o brinquedo, a educação. São Paulo: Summus, 1984.

4

Tradução brasileira: ARIÈS, Phillipe.

História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

5

GÉLIS, Jacques. A individualização da criança. In: ARIÈS, P.; CHARTIER, R.

História da vida privada v. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

6

FERNANDES, Rogério; KUHLMANN JR., Moysés. Sobre a história da infância. In FARIA FILHO, Luciano (Org.)

A infância e sua educação: materialidades, práticas e representações. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

7

KUHLMANN JR. Moysés.

Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

8

RIZZINI, Irma; FONSECA, Maria Tereza.

Bibliografia sobre a história da criança no Brasil. Marília: Unesp, 2001.

9

Destacam-se no Brasil, mais recentemente, trabalhos que inventariam e/ou analisam a produção. Vide KUHLMANN JR., Moysés.

Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998; GOUVÊA, Maria Cristina Soares. A escolarização da meninice nas Minas oitocentistas: a individualização do aluno. In: VEIGA, Cynthia Greive; FONSECA, Thais Nívea (Orgs.)

História e historiografia da educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Maio 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010