Há pouco mais de um ano, em viagem ao México, deparei-me um livro que, já pelo título, imediatamente me cativou: Ciudadanos Inesperados! Imersos que estamos num universo escolar que há pelo menos dois séculos prega, quase evangelicamente, que a educação é para formar cidadãos e no qual a escola é uma porta de entrada - ou de passagem - para a cidadania, pensar na irrupção inesperada dos cidadãos é uma imagem marcante e nem um pouco usual. É uma imagem, por assim dizer, inesperada!
A obra resultou de um seminário que, sob um título um pouco diferente daquele que veio a figurar no livro - Ciudadanos Inesperados. Las relaciones entre educación y ciudadani ayer y hoy -, reuniu um conjunto de pesquisadores, em 2010, no Departamento de Investigaciones Educativas do Centro de Investigación y de Estudios Vanzados (Cinvestav), na cidade do México. De início, é bom que se afirme que, ao focar os espaços de formação, o livro não trata apenas da educação, no sentido estrito do termo, apesar de boa parte dos textos dialogar fortemente com a escola. O que interessa às organizadoras e aos autores são as experiências e as práticas de cidadanização.
Articula o conjunto dos textos a noção de cidadanização, mobilizada para superar os "relatos de cidadãos imaginários", idealizados pelas teorias, para dar lugar aos cidadãos inesperados (p. 11, tradução nossa). A ideia de "inesperados" é abraçada em duplo sentido: são cidadãos inesperados porque não são previstos pelas teorias, mas também, e sobretudo, porque aparecem em práticas, experiências e situações históricas nas quais não se imaginaria a cidadanização dos sujeitos envolvidos.
No que se refere à dimensão teórica, é primorosa a revisão sobre o tema da cidadania nas ciências sociais apresentada pelas organizadoras na "Introdução" do livro e mobilizada nos textos que o compõem. Chamam a atenção para o fato de que, normalmente, a cidadania é tomada em sua formalidade normativa ou na forma idealizada dos projetos políticos, do que resulta uma apreciação muito negativa do seu exercício e, sobretudo, dos cidadãos, estes, quase sempre concebidos em seu "vir-a-ser" ou em sua incompletude e insuficiente preparação.
Ultrapassar essa compreensão, para as organizadoras e para os(as) colegas que as acompanham, exige uma reelaboração da ideia de cidadania e outra compreensão do lugar, das experiências e das práticas dos cidadãos completos e concretos que se nos apresentam. Para isso, foi preciso enfrentar as condições de possibilidade da cidadania impetradas pelos cidadãos e falar, então, de cidadanização das crianças, dos povos indígenas, das mulheres, dos sujeitos escolares, entre outros. Nessa direção, a constituição da cidadania ultrapassou os muros das escolas ou, de um modo geral, das próprias instituições formadoras e se realizou também nas roupas, nas mídias, nos espaços públicos, nas práticas de saúde, na propaganda.
Para dar conta desse amplo arco temático e temporal de práticas e experiências de cidadanização, as organizadoras estabeleceram duas ideias centrais: a) uma definição de cidadania "como a negociação dos critérios extralegais que fazem um indivíduo ou um grupo competente para reivindicar direitos ou para existir no espaço público" (p. 26, tradução nossa); b) a perspectiva de que a cidadania "não é necessariamente apreendida pelos atores em seu princípio abstrato, mas, sim, pode ser aprendida por meio do vestido, da higiene, do corpo, das categorias de identificação, isto é, por meio dos fetiches da cidadania" (p. 26, tradução nossa).
Essas noções são retomadas e expandidas - quando não resignificadas - ao longo dos textos que compõem o volume, dando uma inesperada amplitude aos estudos da cidadania. Assim, em seu estudo sobre a escola mexicana da primeira metade do século XIX, Eugenia Rodán Vera busca apreender a escola primária como uma iniciação cerimonial à cidadania. Destaca, entre outros aspectos, os exames públicos como um importante espaço-tempo de afirmação da escola no espaço público e como experiência de cidadania possível aos escolares. Do mesmo modo, Ariadna Acevedo Rodrigo, abordando o tema da indumentária e da higiene pessoal como marcas da civilização e da cidadania, mostra o quanto as aparências importam. Para ela, tratando já do século XX, no México pós-revolucionário, a indumentária foi uma forma de converter camponeses e indígenas em cidadãos, numa intricada relação em que higiene, saúde, ordem, virtude são investidas de sentidos civilizatórios e também de passagem para a cidadania. Em ambos os casos, a concretização da escola moderna na cena pública e no imaginário político não pode ser entendida abstraindo-se dessa sua condição de cidadanização das novas gerações, dos camponeses ou indígenas.
Na outra ponta do arco temporal iniciado pelo estudo de Eugenia Rodán sobre o século XIX está o estudo, por exemplo, de Inês Dussel sobre novos meios digitais mobilizados pelos estudantes em escolas secundárias da Argentina e do Chile na contemporaneidade. Pretendendo situar sua abordagem além do conceito de "cultura participativa" elaborado por Henry Jenkins, a autora mostra o complexo fenômeno representado pela utilização dos meios digitais para produzir e disponibilizar arquivos - sobre si, sobre o outro, sobre o mundo - pelos jovens secundaristas. No texto, as questões relativas à democratização ou não na produção de conteúdos e na intervenção no espaço público possibilitadas pelas novas mídias são articuladas a uma interessantíssima abordagem sobre as novas hierarquias dos saberes e das autorias no universo escolar, que instituem, por sua vez, inesperadas práticas de cidadania e de participação no espaço público, ajudando na redefinição destas mesmas noções.
O livro, organizado por Ariadna Rodrigo e Paula Caballero, representa uma contribuição inigualável para o entendimento das práticas e das experiências de cidadanização no espaço latino-americano. Como todo livro que ousa trazer o inesperado, possibilita que pensemos em várias dimensões de nossas histórias. Compartilhamos da ideia das organizadoras quando, na "Introdução", indicam que as definições formais de "cidadania" são insuficientes para compreender a complexidade das práticas que a consubstanciam e, mais ainda, para apreender a diversidade dos sujeitos e das situações que a instituem (ou negam).
No entanto, penso que, ao pretenderem estabelecer uma definição para o que entendem por "cidadania", as organizadoras acabam por ir em direção contrária às suas próprias convicções e, de resto, contradizem os próprios textos apresentados no livro, os quais apresentam cidadãos e cidadanias muito mais ricos e complexos do que a definição com que se busca nomeá-los. Ou seja, não me parece possível que haja uma definição de "cidadania" que abranja o arco temporal estudado pelos textos (séculos XIX e XX) e, ao mesmo tempo, a complexidade de práticas que são seu objeto de investigação. Por outro lado, sendo as experiências e as práticas de cidadão e a cidadania histórica, cultural e politicamente condicionadas, qualquer conceito universalizante que se estabeleça sobre elas corre o risco de soar tão formal ou a-histórico quando aqueles outros que foram magistralmente criticados no início.
Outros aspectos que me parecem insuficientemente enfrentados na "Introdução" e nos diversos textos que compõem o volume são a própria constituição do Estado moderno e as relações entre a cidadania e o ordenamento jurídico. Apesar de tais assuntos aparecerem pontualmente em algumas passagens, o conjunto do livro não leva em conta suficientemente que as práticas em torno da cidadania são práticas que, na verdade, instituem o próprio Estado moderno, não sendo este uma instituição que preceda os próprios cidadãos e as práticas e as experiências de cidadania, mas, sim, estas que o instituem. Ou, dizendo de outro modo, as práticas de formação dos inesperados cidadãos, sobretudo as escolares, são práticas de produção do próprio Estado como instituição reguladora e interventora no mundo social. Nesse sentido, talvez pudéssemos dizer que os cidadãos precedem à própria cidadania, pois são eles que a inventam, e não o contrário.
Do mesmo modo, creio que seria preciso explorar mais a hipótese de que, na América Latina, mas não somente aqui, foi-se configurando, ao longo dos séculos XIX e XX, uma sinonímia entre o público e o estatal, tradição na qual foram conformadas nossas culturas políticas e que, em boa parte, dá sentido ao inesperado da cidadania captada tão bem pelos diversos estudos reunidos no livro. Para isso, talvez fosse necessária uma compreensão mais ampliada do próprio ordenamento jurídico, em vez de pretender estabelecer e estabilizar os sentidos de "cidadania". Cumpre assinalar que as organizadoras reconhecem essa dimensão do problema - o de que o ordenamento jurídico é parte da problemática a ser estudada -, mas pouco avançam, elas e os diversos autores, no melhor entendimento da questão. Disso resulta, por exemplo, uma baixa problematização das relações entre o ordenamento jurídico positivo de nossas leis e constituições e os costumes e as tradições do conjunto da população, elemento dos mais fundamentais nas lutas pelos sentidos da cidadania nos espaços públicos.
Outro aspecto do livro para o qual eu gostaria de chamar a atenção é a mobilização da noção de fetiches para compreender os portadores da cidadania, conforme assinalado anteriormente. Mesmo com as organizadoras e os autores estabelecendo as condições e as tradições a partir das quais buscam operar com a noção de fetiche - distanciando-se da perspectiva marxista e aproximando-se daquela abraçada por Freud -, fico me perguntando até que ponto a ideia de fetiches da cidadania não acaba por reforçar a perspectiva, amplamente criticada ao longo de todo o livro, de que os grupos populares nunca têm clareza daquilo que buscam instituir e defender e, portanto, necessitam ser conduzidos por outros grupos.
Finalmente, um aspecto marginal do livro, mas que é muito importante para os intercâmbios de experiências e práticas, inclusive teóricas, dos inesperados (ou não!) cidadãos latino-americanos é aquele que se refere aos diálogos bibliográficos estabelecidos no e pelos textos que compõem o livro. Nota-se uma ausência quase absoluta em relação à ampla produção em língua portuguesa e mesmo na francesa nas bibliografias utilizadas. Sendo difícil aquilatar os impactos desse sombreamento nos diversos textos, é, no entanto, fácil entender o quanto isso representa de desafio para aqueles que, como nós, brasileiros, queremos aumentar nossa interlocução com os(as) colegas hispanófonos sobre um tema tão atual e relevante como o das cidadanias e dos cidadãos inesperados. Há, aqui, mundos a serem aproximados, e a leitura do livro organizado por Ariadna Rodrigo e Paula Caballero pode ser uma maneira muito boa de diminuir essas distâncias que nos separam, ao nos ajudar a construir inúmeras pontes entre nossas experiências.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Oct-Dec 2016
Histórico
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Recebido
02 Dez 2015 -
Aceito
22 Jan 2016
