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Educação em Revista

versão impressa ISSN 0102-4698versão On-line ISSN 1982-6621

Educ. rev. vol.33  Belo Horizonte  2017  Epub 21-Set-2017

http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698162965 

Artigo

“Vestir de anjo”: moralidade e práticas educativas em são João del-rei (1930-1946)1

“dressing like an angel”: morality and educational practices in são joão del-rei (1930-1946)

Adélia Carolina Bassi1  *

Christianni Cardoso Morais2  **

1Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), Belo Horizonte - MG, Brasil

2Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), São João del-Rei- MG, Brasil

Resumo:

Analisamos a moralidade a partir de representações e práticas efetivadas em uma escola pública de São João del-Rei, o Grupo Escolar “João dos Santos”. Sob o ponto de vista teórico-metodológico, utilizamos os “jogos de escalas”, que possibilitam a apreensão de diferentes dimensões: do nacional ao regional, do local ao individual. Foi realizada uma pesquisa documental em fontes diversas: legislação, imprensa periódica, atas de exames da escola, jornal publicado por professores e alunos da instituição, fotografias, boletins, caderno de caligrafia e entrevistas com uma ex-aluna. No período analisado, 1930 a 1946, houve ampliação do acesso aos grupos escolares no Brasil e intensa atividade legislativa a regular o ensino religioso. Concluímos que, mesmo não sendo o ensino religioso conteúdo obrigatório nas escolas públicas, a cultura religiosa se encontrava disseminada nas atividades escolares, fosse nas aulas de caligrafia, nas festas escolares, fosse no periódico publicado por professores e estudantes. Ademais, a aula “Religião” foi acrescentada por uma professora no boletim escolar, constando de parte da avaliação. Tais indícios revelam falta de sincronia entre as prescrições legais e as práticas escolares.

Palavras-chave: Educação religiosa; Grupos escolares; Moralidade.

Abstract:

In this paper, we analyze the morality based on representations and practices carried out in an elementary school in São João del-Rei (Minas Gerais, Brazil), the “João dos Santos”. Under the theoretical and methodological point of view, we use the “scales of games” that allow the seizure of various dimensions, from national to regional, local to the individual. A documentary research was carried out in several sources such as legislation, periodical press, school test minutes, journal published by teachers and students, photographs, report cards, copybook and interviews with a former student. In the analyzed period, from 1930 to 1946, there was an increase of access to the elementary school in Brazil and intense legislative activity to regulate religious education. We have concluded that, even though religious education is not compulsory content in public schools, religious culture was widespread in school activities, whether copybook classes, at parties or in periodical published by teachers and students. Even “Religion” class was added by a teacher in the report card consisting of part of the assessment. Such evidences reveal the lack of synchronicity between legal requirements and school practices.

Keywords: Elementary schools; Morality; Religious education.

Introdução

Neste artigo, adotamos como objeto de estudo a formação moral que se esperava promover no ambiente escolar, partindo de uma concepção de educação mais ampla do que o ensino das habilidades de leitura, escrita e cálculo. Analisamos as práticas educativas elaboradas pelo Grupo Escolar “João dos Santos”, fundado em São João del-Rei no ano de 1908. A moralidade pode ser definida como a “qualidade de um indivíduo ou ato considerado quanto a sua relação com princípios e valores morais {…} {e o} conjunto de valores e princípios morais de uma sociedade” (JAPIASSÚ; MARCONDES, 2008, p. 133). Apesar de considerarmos relevantes as concepções filosóficas sobre o conceito, procuramos mais do que identificar princípios morais que se encontram em vigor, privilegiando práticas e representações ligadas à moralidade.2 Buscamos, dessa maneira, “pensar historicamente o objeto filosófico” (CHARTIER, 1990, p. 72), compreendendo como as concepções morais eram disseminadas e postas em prática em determinado contexto histórico, no espaço escolar.

A representação da moralidade como capaz de produzir vínculo social assumiu diferentes significados no decorrer da história. Podemos citar a obra Some Thoughts Concerning Education (1ª ed. de 1693), na qual John Locke toma a infância como o momento da vida que deve ser protegido dos maus exemplos e quando o caráter das crianças é moldado (LOCKE, 1947). Outrossim, Jean-Jacques Rousseau, no tratado Emílio (1ª ed. de 1762), afirma a idade infantil guardar especificidades e que, a partir dos 12 anos, a criança deveria ser considerada um ser moral, pois teria a capacidade de diferenciar os vícios das virtudes, sendo a lição de moral mais conveniente que se lhe deve ensinar “a de nunca fazer mal a ninguém” (ROUSSEAU, 2004, p. 115). Da mesma forma, o autor inglês Adam Smith, em Teoria dos sentimentos morais (1ª ed. de 1759), afirma que a origem da moral se inscreve no autocontrole do comportamento. Segundo sua teoria, a origem da habilidade de autocoerção das vontades está na capacidade humana de enxergar-se por meio dos olhos dos outros. Para o autor, o homem “carece de espelho que sirva para apresentá-lo a sua vista. Tragam-no para a sociedade e será imediatamente provido do espelho que carecia” (SMITH, 1999, p. 140).

À luz dessas obras clássicas, pode-se dizer que a demanda pela moralidade dos costumes acentuou-se, sobretudo, no processo de organização da sociedade moderna. Ao mesmo tempo, torna-se claro que a preocupação com a conduta moral esteve presente no bojo do desenvolvimento das condutas civilizadas (VEIGA, 2012, p. 205).3

Ao longo do tempo, a moralidade foi reafirmada e tomou novas roupagens. No Brasil, a presença da moralidade no âmbito educacional pode ser notada já nas primeiras tentativas de organização escolar na Colônia, quando havia preocupação com a moralidade dos professores.4 No período sobre o qual este artigo se debruça (1930-1946), houve intensa atividade legislativa em busca da normatização do ensino religioso nas escolas públicas. Logo após a “Revolução de 1930”, ainda no Governo Provisório, a presença da religião nas escolas foi regulada e categorizada como facultativa pelo Decreto nº 19.941, publicado em 30 de abril de 1931 (BRASIL, 1931). Segundo Horta (1994), Getúlio Vargas, ao assumir o “Governo Provisório”, afirmou que, em seu “Programa de Reconstrução Nacional”, o Ministério da Educação e Saúde (criado em 1931) tinha como objetivo “sanear” a sociedade, tanto sob o ponto de vista moral quanto físico. Apesar de considerarmos a legislação relevante para compreendermos o contexto educacional, partimos do pressuposto de que nem toda modificação proposta pelas leis ocasiona mudanças na dinâmica cultural, daí a necessidade de lidar com documentos de natureza variada e produzidos em “escalas” diversas para que consigamos capturar o contexto da época.5 Assim, lidamos com duas temporalidades: uma que se relaciona às determinações que pretendiam regular a cultura escolar, a partir da legislação sobre o ensino religioso; outra que se refere a questões culturais mais complexas, que tomam a moralidade como eixo estruturante das práticas educativas, em sentido mais profundo do que o escolar. No contexto em questão, a documentação revela fortes indícios sobre duas vertentes nas quais se baseava a moralidade: uma intimamente relacionada à conduta patriótica, com vistas a formar os trabalhadores civilizados (moral laica); e outra ligada à formação religiosa (moral católica). Por vezes, tais vertentes se confundiam, tendo como ponto em comum a formação dos alunos, considerados o futuro da nação. Todavia, neste artigo, nos ateremos às práticas e representações que encontravam lastro na moral católica.

As décadas de 1930 e 1940: políticas educacionais e grupos escolares

Na década de 1930, o Estado Oligárquico brasileiro entrou em crise, tendo como pano de fundo a articulação de acontecimentos internos e externos. No que se refere às questões externas, destacavam-se as implicações decorrentes da Primeira Grande Guerra (1914-1918), que obrigaram países periféricos a investir em industrialização. Quanto às questões internas, ressaltamos a insatisfação das elites regionais com o poder oligárquico, as primeiras greves operárias e as rebeliões militares (CURY, 1986).

A eleição de 1930 foi o momento usado pelas forças políticas e sociais insatisfeitas com o Estado Oligárquico para se unirem e romperem com a política vigente. A partir de frente conhecida como Aliança Liberal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba tomaram o poder pela revolução, em resposta à derrota eleitoral. A insatisfação estava instalada desde a indicação do paulista Júlio Prestes para a sucessão presidencial, quando a chamada “política do café com leite” previa a candidatura de um mineiro para as eleições. Com a derrota nas urnas, a Aliança Liberal impediu que o candidato eleito, Júlio Prestes, fosse empossado. Outrossim, exigiu que Washington Luís, presidente em exercício, deixasse o poder. Em virtude do maior peso político dos gaúchos, foi decidido que o poder seria ocupado por Getúlio Vargas. Uma vez no poder, a Aliança Liberal permitiu a renovação política das classes dominantes, admitindo que frações sociais até então excluídas pudessem ter relativa participação política no país. Todavia, o grupo revolucionário não era homogêneo, tendo ocorrido uma intensa luta pelo controle do Estado. Além disso, a completa ruptura com a oligarquia não chegou a acontecer.

Em busca de transformação social, acreditava-se que, para que o Brasil ingressasse no mundo industrializado, era preciso escolarizar a população. Desde a década de 1920, buscava-se ampliar o acesso à escola pública e a erradicação do analfabetismo como meios de transformação social e manutenção da ordem. Caso exemplar dessa crença foi a criação da Associação Brasileira da Educação (ABE) no Rio de Janeiro, em 1924, para a qual educar o povo e desenvolver o país eram faces da mesma moeda (CARVALHO, 1998). Na década subsequente, a escolarização das massas também significava a diminuição dos problemas sociais, uma vez que a superação do analfabetismo sobrepujaria o “atraso social” do país. Assim, de acordo com Freitas e Biccas (2009), historicamente considera-se a “Revolução de 1930” como um marco no que se refere ao tema educação subordinada ao desenvolvimento. Ainda segundo os mesmos autores, no período pós-Segunda Guerra, também houve vinculação entre educação e desenvolvimento, sendo “certo que na virada da década de 1920 para a de 1930 a palavra desenvolvimento não se apresentava com o mesmo sentido que adquiriu após a Segunda Guerra Mundial” (FREITAS; BICCAS, 2009, p. 62-63).

Nos anos 1920 e 1930, a construção dos grupos escolares foi reivindicada em boa parte das capitais brasileiras (FARIA FILHO; VIDAL, 2000).6 A forma de organização dos grupos escolares tornou-se marco definitivo, com o modelo de educação pautado na graduação em séries. A criação dos grupos escolares em Minas Gerais guarda estreita relação com a Reforma João Pinheiro (1906), que se constituiu como ampla tentativa de remodelação escolar (GOMES, 2008). Propunha maior controle dos professores pelos inspetores escolares e imprimia modificações na formação dos docentes, mas a grande novidade constituía-se no imperativo da construção de espaços próprios para a educação escolar (FARIA FILHO, 1998).

No Estado Novo (1937-1945), regime político baseado na repressão e apoiado pelos militares, a política educacional se configurou com objetivo uniformizador. Nos currículos escolares, vigoraram o ensino do civismo, da Educação Física, da História e Geografia do Brasil e festividades que celebravam as ações do regime implantado em 1930 (FREITAS; BICCAS, 2009, p. 114-115).

Preparar os estudantes para a vida social era também preocupação do movimento de renovação do ensino denominado Escola Nova. Entre 1930 e 1970, os princípios modernizadores defendidos pelo Escolanovismo foram responsáveis por orientações didáticas para o ensino público, formação de professores e elaboração de impressos educacionais (SOUZA, 2008, p. 80). Entre as reivindicações feitas pelo grupo denominado “Pioneiros da Escola Nova”, estava um sistema escolar público, universal e gratuito. A ambição era efetivar uma completa mudança nos modos de organização escolar, substituindo a centralidade do professor pelo interesse e as necessidades de cada aluno (SOUZA, 2008, p. 85). O que vale ressaltar é que, tanto sob o ponto de vista dos reformadores quanto dos não reformadores, esse contexto histórico ficou marcado pelo “entusiasmo pela educação”, ou seja: a crença de que, com a ampliação da escolarização, os problemas sociais seriam superados.

O ensino religioso: aliança Igreja Católica-Estado

Logo após a Proclamação da República, em 1889, houve redefinição nas relações entre o Estado e a Igreja Católica no Brasil. Articulada em torno de ideais positivistas e buscando constituir um estado laico, com a República foram decretados o casamento civil, a liberdade dos cultos e a exclusão do Ensino Religioso das escolas públicas. Apesar de podermos afirmar que a separação entre Estado e Igreja Católica sobreveio com a República, isso não quer dizer que tal afastamento tenha acontecido de forma serena e tampouco tenha havido ruptura total (GONÇALVES NETO, 2010, p. 200). Aproximações entre Igreja Católica e Estado aconteceram de forma significativa durante o governo de Getúlio Vargas. Mesmo sendo o evento da República marcado pela introdução de dispositivos legais que incorporaram princípios liberais na educação, estabelecendo seu caráter laico, durante quinze anos no poder, Vargas encontrou apoio nas forças conservadoras e, entre elas, a Igreja Católica (SOUZA, 2008). A ligação Igreja Católica-Estado na área da educação contou com a participação fundamental de Francisco Campos, nomeado em 1930 para o recém-criado Ministério da Educação e Saúde. Os católicos lutaram pelo ensino religioso nas escolas públicas. Em 1931, foi publicado o Decreto nº 19.941, que o reintroduziu no ensino primário, secundário e normal de todo país. Tal dispositivo afirmava, em seu art. 1º, que “fica facultado, nos estabelecimentos de instrução primária, secundária e normal, o ensino da religião” (BRASIL, 1931, p. 7.191).

O aludido decreto de 1931 não era suficiente para garantir à Igreja Católica uma posição confortável. Fazia-se necessário que o ensino religioso estivesse incorporado à Constituição, o que se tornou realidade em 1934, após as pressões exercidas pela Liga Eleitoral Católica.7 Assim, a Constituição de 1934 incorporou a religião como disciplina curricular obrigatória e de matrícula facultativa em seu art. 153 (BRASIL, 1934).

Todavia, o cenário legislativo relacionado ao Ensino Religioso sofreu modificações. As pressões dos católicos não foram suficientes para manter o referido dispositivo na Constituição de 1937, a qual mencionava o ensino religioso, mas diminuiu seu alcance. Essa Carta Magna, em seu art. 133, estabeleceu que “o Ensino Religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos” (BRASIL, 1937).

Os interesses católicos encontraram apoio para a presença do Ensino Religioso nas leis orgânicas do ensino, principalmente a partir das reformas iniciadas por Gustavo Capanema, que assumiu o Ministério da Educação e Saúde em 1934 e, em 1938, criou a Comissão Nacional do Ensino Primário. Em relação ao ensino religioso, o anteprojeto que o regularia jamais foi transformado em lei, e a legislação continuou sendo as regulamentações estaduais mantidas pelo decreto de 1931 e a Constituição de 1934 (HORTA, 1994, p. 121). Em 1946, o ensino religioso passou a ser considerado “disciplina dos horários das escolas oficiais, {sendo} de matrícula facultativa e {…} ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno” (BRASIL, 1946a, p. 113).

Sob o ponto de vista de uma escala regional, a relação entre a Igreja Católica e o Estado mineiro se constituiu, historicamente, como um caso particular em relação aos demais Estados da Federação. Em 1928, o presidente Antônio Carlos autorizou a introdução do ensino religioso no horário escolar de todas as escolas de Minas Gerais, Estado de grande tradição católica, o que foi regulamentado pela Lei nº 1.092, de 1929, diretamente ligada à figura de Francisco Campos, então Secretário do Interior de Minas Gerais (HORTA, 1994, p. 96). Assim determinava seu art. 1º: “nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado, é permittida a instrucção religiosa, dentro do horario escolar, por um espaço de tempo nunca maior de cincoenta minutos por dia, e não mais que tres vezes por semana” (MINAS GERAIS, 1929, p. 55).

Em 1935, Minas Gerais reafirmou as resoluções da Constituição Federal de 1934, a partir da publicação de duas determinações: o Decreto nº 151 (MINAS GERAIS, 1935b) e a Constituição do Estado de Minas Gerais (MINAS GERAIS, 1935a). Tanto o decreto quanto a Constituição mineira confirmavam o caráter facultativo da frequência dos estudantes ao ensino religioso, mas o admitia como parte integrante do currículo nas escolas de ensino público. Mesmo após a Constituição Federal de 1937, que tornou facultativo o ensino religioso nas escolas públicas do país, o Estado mineiro determinou, em sua Constituição de 1945 (MINAS GERAIS, 1945), o ensino da religião nas escolas primárias, secundárias e normais.

Em 1946, após a aprovação da Lei Orgânica do Ensino Primário (Decreto-Lei nº 8.529) (BRASIL, 1946b), que também garantia a licitude do ensino religioso, Minas Gerais, com o Decreto nº 2.276 (MINAS GERAIS, 1946), reafirmou a instrução religiosa, que deveria abranger também o pré-primário. Com a entrada em vigor da nova Constituição Federal, que incluía a disciplina nos horários oficiais, Minas organizou o ensino a partir do art. 124 de sua Constituição: “o ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, sendo ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou por seu representante legal ou responsável” (MINAS GERAIS, 1947, p. 1).

Observamos, a partir da legislação, que, naquele contexto histórico, tanto em escala nacional quanto estadual, a regulamentação do ensino religioso revela que havia forte debate constituindo-se como verdadeiro campo de disputas. Apesar da luta entre seus defensores e detratores e, ainda, da inconstância de sua obrigatoriedade nas escolas públicas, o ensino religioso nunca foi oficialmente excluído dos currículos escolares no período de 1930-1946.

São João del-Rei e as tradições católicas

Nascida em tempos coloniais, durante todo o século XIX, São João del-Rei foi um importante entreposto comercial, tendo como ápice de seu desenvolvimento econômico a inauguração da Estrada de Ferro Oeste de Minas, em 1881. A ferrovia ligava a cidade do interior de Minas Gerais à capital do Império, e, com ela, vieram também traços que indicavam desenvolvimento social e cultural e deixaram vestígios de progresso no novo século que se iniciava, como o telégrafo, a casa bancária, iluminação elétrica, cinema, rede de telefonia, automóveis, times de futebol, cafés, ateliê fotográfico, etc. (COSTA, 2000, p. 14).

Para as décadas de 1930 e 1940, são escassos os dados estatísticos quanto ao número de habitantes da cidade. O recenseamento realizado em 1900 apontou que a população de São João del-Rei era de 54.132 habitantes, sendo 27.185 homens e 26.947 mulheres.8 A imprensa local publicou que, em 1937, a população do núcleo urbano deveria atingir 24 mil habitantes (O CORREIO, 1937, p. 1). Em 1938, com base em dados fornecidos pelo Departamento Técnico da Prefeitura Municipal, o jornal O Correio dava a ler que, em “conformidade com as ultimas estatisticas, S. João d’El Rei possue, presentemente cerca de 75.000 habitantes, sendo que deste, aproximadamente, 30.000 pertencem ao distrito da cidade” (O CORREIO, 1938, p.39).9

Os jornais publicavam representações que remetiam à imagem de uma cidade cujas marcas do progresso não afetaram os modos de seu povo, que valorizava as tradições religiosas misturadas ao patriotismo: “cidade da Fé e da Patria, S. João d’El-Rei é a gloriosa cathedral do Brasil. O que mais nos encanta {…} é o espirito de brasilidade que aqui reina. Maior que a belleza das suas egrejas, epopéias de pedra, buriladas de ouro, é o certo inexgotavel filão de ouro das suas tradições” (A TRIBUNA, 1937, p. 1).

Era mencionada também a intolerância da população em relação aos comportamentos contrários às suas tradições. Assim, perante o catolicismo, as demais manifestações de fé eram repudiadas e suas práticas silenciadas pela imprensa local, como no caso do espiritismo. No periódico A Tribuna, encontramos texto que alertava sobre o perigo dessa religião, sob o título “Espiritismo fábrica de loucos”. O jornal dizia que convinha “promover uma campanha energica, pela imprensa local, contra o espiritismo que, mercê da ignorancia religiosa e da fraqueza de certas mentalidades, vae passando assustadoramente, nesta pacata e acolhedora terra de S. João del-Rei” (A TRIBUNA, 1932, p. 1).

A imprensa sanjoanense não se encontrava indiferente ao debate sobre o ensino religioso nas escolas públicas, havendo nela posições favoráveis ao tema.10 Em 1935, o jornal A Tribuna dizia que o momento se encontrava marcado por “greves, desobediências, lutas partidárias, cisão de classe”. A solução vista para tal instabilidade social passava pela educação que se apoiasse na moral religiosa: “uma educação religiosa, moral e cívica capacitar-nos à para a luta, trar-nos-á idéias fortes e dinamismo” (A TRIBUNA, 1935a, p. 1). Da mesma forma, O Correio publicou que a comunidade de São João del-Rei não via com bons olhos os movimentos que defendiam a escola laica: “cumpre notar que os estabelecimentos de ensino de S. João Del-Rei, ontem e hoje, rejeitam e combatem o laicismo que não considera a religião como elemento de educação” (O CORREIO, 1938, p. 1).

Os jornais ainda defendiam os benefícios do ensino religioso nas escolas da cidade por meio de notícias sobre palestras promovidas pelo Centro Pedagógico Mario Casasanta sobre o qual nos deteremos em momento posterior. A centralidade dada ao ensino da religião católica pode ser observada em palestra proferida pelo padre José Maria Fernandes, o qual versou sobre

{...} educação, sob o ponto de vista religioso, descrevendo o papel importante que representa a professora, porque si é certo, que a educação moral da criança começa no lar, onde a mãe é a primeira mestra, não é menos certo que essa educação continúa na escola, onde a mestra é a segunda mãe. A moral é a base da sociedade, e a religião {…} é o primeiro elemento da educação moral. (O CORREIO, 1931b, p. 1)

Ainda em 1931, por ocasião da conferência do professor Lara Resende, promovida pelo mesmo Centro Educacional, o periódico A Tribuna publicou artigo no qual se afirmava que questões relativas à educação católica deviam ser discutidas pelos mestres e pais de família:

{...} dissertou sobre os costumes actuaes e os males que affligem, o nosso paiz dando como principal factor {…} a falta de ideal da nossa mocidade. E a cura para estes grandes males deve ser ministrada pela educação catholica. Terminou em um appello a familia sanjoanense e ao professorado no sentido de aliar a educação religiosa as utilidades dos methodos modernos. (A TRIBUNA,1931, p. 1, grifos nossos)

A partir das representações publicadas pela imprensa, São João del-Rei era dada a ler como cidade na qual as tradições religiosas católicas eram marcantes. Ao mesmo tempo, o ensino religioso poderia, na visão dos periódicos, contribuir para o aprimoramento moral dos cidadãos, que deveriam receber tais ensinamentos também no espaço escolar. Assim, percebemos que, em escala local, os jornais publicaram debates importantes para o período pesquisado, especialmente a crença de que, sendo aliadas, escola pública e moralidade católica contribuiriam para a formação dos alunos, constituindo solução frente aos problemas enfrentados à época, o que levaria a Pátria ao bem-estar social.

As instituições educativas em São João del-Rei

O jornal O Correio, ao se referir à instrução primária pública em São João del-Rei em 1929, afirmou que existiam três grupos escolares, nove escolas urbanas e rurais, e quatro escolas anexas11 em pleno funcionamento, sendo atendidos 2.728 alunos, no “districto da cidade” (O CORREIO, 1929, p. 2). Em 1931, o mesmo jornal publicou que havia 4.000 alunos matriculados em três grupos escolares e diversas escolas isoladas do município (O CORREIO, 1931a, p. 4). No fim da década de 1930, os periódicos afirmavam se encontrarem em funcionamento três grupos escolares, sete classes singulares urbanas e dois jardins de infância, que atendiam ao número aproximado de mil crianças, além de dois ginásios e uma escola normal (O CORREIO, 1938, p. 37).

Havia em São João del-Rei, ademais, uma instituição que atendia “ás urgentes necessidades da nossa infancia desvalida” (A TRIBUNA, 1935b, p. 1), bastante característica àquele momento histórico em que a questão da infância pobre e degenerada ganhava contornos de problema público. Segundo os periódicos, fora fundada no final da década de 1920,12 sob o nome Escola de Preservação “Pe. Sacramento”:

{…} localizada no arrabalde de Mattozinhos, na vasta praça de Chagas Doria e confiada á intelligencia e dedicação do nosso illustre conterraneo dr. Mario Cunha, incansavel continuador da ordem, disciplina e affecto ali implantados e mantidos pelo professor Lara Resende, um dos mais bellos exemplos do educador {…}. A escola de preservação, do nome de um saudoso benemerito filho desta terra, apesar de sua curta existencia, é um estabelecimento que faz horna a S. João d’EL-Rey, e uma obra grande e bella do benefico governo do sr. Antonio Carlos. Os alumnos, em numero de 81 deixavam transparecer em seus semblantes infantis franca alegria. (O CORREIO, 1930, p. 1)

A imprensa local evidenciava, ainda, a existência de uma organização destinada à discussão e incentivo a ações educacionais, aludida anteriormente neste artigo. Fundado em setembro de 1930, o Centro Pedagógico Mario Casasanta13 promovia eventos destinados ao debate sobre educação. Nas conferências, buscava adquirir visibilidade, principalmente pela presença de autoridades locais, como o prefeito, médicos, membros do clero, além de professores e pais de alunos dos grupos escolares (O CORREIO, 1931b, p. 1). Tal instituição acompanhava o movimento nacional em prol da educação, e, segundo a imprensa:

Prosseguindo na elevada tarefa de trabalhar em prol da causa da Educação em geral, tem o Centro Pedagógico Dr. Mario Casasanta, desta cidade, desenvolvido bastante actividade para a consecução dos fins nobilissimos que tem. Uma vez por semana, ás sextas-feiras, sempre se encontram os membros da Directonia, sendo cada vez em casa de um deles, para conjunctamente tratarem dos interesses da associação e da causa que a mesma propugna. (O CORREIO, 1931c, p. 2, grifos nossos)

Sobre a história do Grupo Escolar “João dos Santos”, as poucas informações que pudemos localizar apontam para a evidência de que, em 1881, foi fundada escola tomada como a origem do grupo escolar em tela. A escolha do nome, por iniciativa de João Batista dos Santos, teve como objetivo “honrar e perpetuar a memoria de seu pai, {o qual} creou, n’uma casa de propriedade deste, com maior apuro provida e alfaiada do que as aulas publicas, a escola denominada de João dos Santos” (BLAKE, 1895, p. 352).14 Recortes de jornais sem exata identificação, guardados no arquivo da escola, indicam que a instituição, no período imperial, possuía o nome de Escola São João, e recebeu o nome de João dos Santos em 1908. Colocando à parte a questão não solucionada sobre os primórdios da instituição, o que pudemos comprovar é que foi o primeiro grupo escolar da cidade, inaugurado em 1908. Em 1918, suas instalações passaram a funcionar em prédio especialmente construído e que até hoje ocupam, na avenida atualmente denominada Eduardo Magalhães.

Em 26 de julho de 1937, professores e alunos do Grupo Escolar “João dos Santos”, responsáveis pelo jornal elaborado naquela instituição e intitulado A Voz da Escola, buscaram recuperar a história de sua fundação em coluna especialmente dedicada ao tema:

Comemoramos hoje o vigesimo nono aniversario do nosso Grupo. Instalou-o o Senhor Antonio Gomes Horta vindo especialmente para este fim. Era presidente do Estado o dr. João Pinheiro, sendo secretário do interior o dr. Carvalho de Brito. Chamava-se Grupo Escolar de S. João del-Rei, tomando tempos depois o nome de “João dos Santos”, nome da primeira escola singular da cidade, em homenagem ao pai do Visconde de Ibituruna {…}. A 27 de agosto de 1908 tomou posse da diretoria o Sr. Lindolfo Gomes. O Grupo funcionava com oito cadeiras. (A VOZ DA ESCOLA, 1937c, p. 1)

A Figura 1(fotografia), a seguir, mostra a fachada do prédio do “João dos Santos”, construído em área central da cidade, com a arquitetura caracterizada pela imponência e grandiosidade, o que fazia com que a instituição apresentasse “acomodação, conforto e bela aparência, ideias do habitante e do habitar da/na cidade moderna” (FARIA FILHO, 2000, p. 49).

Fonte: O CORREIO, 1929, p. 2.

FIGURA 1 Fachada do Grupo Escolar “João dos Santos”, década de 1920 

Seguindo as orientações da Reforma João Pinheiro, outros grupos escolares foram estabelecidos em São João del-Rei. O segundo deles, fundado em 1925, recebeu o nome de “Maria Teresa” em “homenagem á fundadora do Asilo Maria Teresa, destinado ao recolhimento e educação de creanças desvalidas” (O CORREIO, 1931a, p. 4), e iniciou efetivamente suas atividades em 1927. Passou por constantes mudanças devido às más condições dos prédios que ocupava. Era apresentado pelos periódicos como instituição que não possuía espaço favorável ao ensino. As más instalações desse grupo escolar renderam críticas à administração local durante todo o ano de 1933, quando contava apenas oito anos de existência. Tais críticas se estenderam ao ano posterior:

Enquanto os alumnos dos demais grupos sahem de um único predio, de um predio onde são satisfeitas as exigências rigorosíssimas de hoje, dos actuaes processos pedagogicos de educação infantil, os alumnos do arruinado Maria Thereza, sahem de varias casas e de differentes ruas, de casas particulares, adaptadas, á ultima hora, de modo imcompleto, para efeito de funcionamento. (A TRIBUNA, 1934, p. 1)

Apesar das denúncias de más condições, as atividades do Grupo Escolar “Maria Tereza” continuaram em locais considerados à época improvisados até 1939, quando passou a ocupar o prédio onde até hoje funciona. Tal construção também guarda as características arquitetônicas dos grupos escolares das primeiras décadas do século XX. Esse debate sobre a necessidade de serem salubres os espaços escolares se encontra inserido em movimento de escala maior, conhecido como Higienismo, que se caracterizou pela prescrição de práticas consideradas saudáveis que muito influenciaram a educação, indicando inclusive a necessidade de “edificação própria e apropriada para funcionar como escola” (GONDRA, 2000, p. 527).

Em 1929, a cidade ganhou outro grupo escolar, denominado “Aureliano Pimentel”, em homenagem ao professor sanjoanense Aureliano Pereira Corrêa Pimentel. Já em 1930, a instituição possuía “a frequencia legal de 428 alunnos {…} 14 professoras de classe, 2 estagiarias substituitas, 2 professoras de trabalhos e 1 de gymnastica e canto” (O CORREIO, 1930, p. 1).

Quanto ao número de alunos atendidos pelo “João dos Santos”, na década de 1930, A Voz da Escola dizia que “o nosso grupo prosperou sempre, contando hoje 1.065 alunos divididos em 3 turnos por causa da insuficiencia de salas. O corpo docente atual consta de 20 professoras efetivas, 4 professoras contratadas, 3 estagiarias efetivas e 14 contratadas” (A VOZ DA ESCOLA, 1937c, p. 1). Nos documentos disponíveis no arquivo da escola, entre os anos de 1937 e 1946, contabilizamos 7.232 alunos (GRUPO ESCOLAR, 1932-1940, 1941-1953). 15

No contexto local, várias instituições educativas funcionavam em São João del-Rei, e o entusiasmo com relação a elas se encontrava em conformidade com o contexto histórico vivido. Ao Grupo Escolar “Maria Tereza” restava a representação de espaço escolar arruinado, impróprio ao ensino, ao contrário do “João dos Santos”, que funcionava em local privilegiado, prédio monumental arquitetado conforme critérios que se inseriam nas normas da Reforma João Pinheiro.

A moralidade católica no Grupo Escolar “João dos Santos”

Nos periódicos pesquisados, a publicação de artigos fortemente ligados à religião católica era corriqueira. Assinalamos que apenas O Porvir (1934-1940) se originava diretamente de uma instituição confessional, o Colégio Santo Antônio. Os demais periódicos, O Correio e A Tribuna (que depois assumiu o nome de Diario do Comercio), se apresentavam como órgãos de comunicação leigos. Mas possuíam colunas com textos exclusivamente católicos, como “Secção Religiosa” (em O Correio) e “Secção Catholica” (em A Tribuna/Diario do Comercio). Como demos a ler, os jornais locais defendiam o ensino religioso nas escolas e publicavam notícias acerca de palestras promovidas pelo Centro Pedagógico Mario Casasanta. Todavia, não encontramos publicações sobre as práticas morais católicas do grupo escolar em outros jornais, apenas no periódico A Voz da Escola. Dessa maneira, fez-se necessário recorrer a variadas fontes para que pudéssemos acessar indícios sobre as práticas escolares. Entre os demais documentos pesquisados, destacamos a Figura 2, um boletim escolar de 1940, que evidencia a presença do ensino religioso no Grupo Escolar “João dos Santos”. O boletim traz o campo Religião, adicionado a lápis, além de campos referentes a Linguagem, Aritmética, Global, Aplicação, Aproveitamento, Frequência, Faltas, Higiene, Pontualidade e Procedimento.16

Fonte: acervo pessoal de Beatriz Maria de Resende (destaque nosso para “Religião”, acrescentada a lápis).

FIGURA 2 Boletim do Grupo Escolar “João dos Santos”, de 1940 

Em entrevistas17 realizadas com ex-alunos daquele grupo escolar, Beatriz, a proprietária do boletim, afirma que “não era toda professora que dava aula de Religião e que dava {…} as provas, não. Porque era tipo, era um opcional obrigatório, né? Tinha que ter aula de Religião, mas cada uma fazia do seu estilo” (RESENDE, 2010, grifo nosso). A adição do conteúdo no documento foi iniciativa da professora que ministrava e atribuía notas ao ensino religioso. Importante lembrar que, em 1940, quando foi produzido o boletim, o ensino religioso era facultativo nas escolas públicas do país, segundo a Constituição Federal de 1937.

Um caderno de caligrafia produzido pela ex-aluna também traz preciosos indícios das práticas realizadas em classe.18 A partir desse raro documento, percebemos que “mesmo nos exercícios de cópia e de cálculo, que aparentemente teriam finalidades específicas, é possível perceber a importância da educação moral” (MIGNOT, 2010, p. 429). Assim, encontramos um exercício de ditado que enaltecia o caráter religioso de São João del-Rei: “é uma cidade cheia de encantos. As suas ruas são largas e bem tratadas. O seu comércio é movimentado e próspero. Corre dentro da cidade o ribeirão do Lenheiro. Seu fundador chamava-se Tomé Portes del Rei. Suas igrejas são belíssimas. O seu povo é muito católico” (RESENDE,1939-1940, p. 24).

Os católicos deveriam se dedicar a determinadas práticas religiosas, com destaque para a participação na missa aos domingos, recebimento da eucaristia, conhecimento do catecismo e recitação diária de orações. Práticas que tinham objetivo de disseminar essa vivência católica também faziam parte dos ensinamentos ministrados no Grupo Escolar “João dos Santos”. Aniversários de membros da comunidade escolar eram acompanhados de festividades ligadas à religião católica, como as comemorações oferecidas à diretora do grupo: “Houve missa em ação de graça, na Igreja Matriz {…} com o comparecimento do professorado, grande parte dos alunos de nosso grupo, tendo muitos comungado” (A VOZ DA ESCOLA, 1939b, p. 1). A frequência à missa e o recebimento da eucaristia faziam parte das obrigações que constituíam o bom praticante da religião católica. As missas apareciam como práticas relevantes até mesmo nos relatos dos alunos, encontrados na coluna “Diário”, como é dado a ler nesta passagem: “Levantei-me, tomei café, depois fui á missa das 9:15” (A VOZ DA ESCOLA, 1937a, p. 2).19

As missas estavam ligadas às práticas do grupo escolar, sendo realizadas, sobretudo, em datas que mereciam destaque, para celebrar festividades católicas ou o aniversário do próprio estabelecimento de ensino: em “comemoração do aniversario do nosso grupo no dia 26 de julho {…} houve missa, mandada celebrar pela diretoria, em intenção de todas as professoras do ‘João dos Santos’” (A VOZ DA ESCOLA, 1937d, p. 2). A comunidade escolar recebia avisos sobre as festas do calendário litúrgico também a partir dos números de A Voz da Escola. A comemoração da Páscoa e festividades do calendário católico eram apresentadas com destaque na primeira página: “Crianças e professoras do Grupo Escolar ‘João dos Santos’, tomai parte na Mesa eucarística, dia 10 de junho. Preparai-vos para a Pascoa” (A VOZ DA ESCOLA, 1937b, p. 1). A comunidade escolar se reunia no grupo para se encaminhar à igreja: “pela manhã deste dia vão reunir-se no grupo todos os alunos que, incorporados, irão á Matriz onde receberão a comunhão. Será um dia de satisfação para nós {…}. Neste dia depois de nossa comunhão pediremos ao Sagrado Coração de Jesus para velar por nossas familias e pelo nosso grupo” (A VOZ DA ESCOLA, 1937b, p. 1). Em entrevista com Beatriz, a ex-aluna recordou-se que, anualmente, a Páscoa era realizada com a celebração da primeira eucaristia dos alunos, envolvendo os demais estabelecimentos de ensino da cidade (RESENDE, 2010).

Beatriz relatou que sua primeira eucaristia fora celebrada com “uma missa campal no Largo do Rosário, com as escolas {…} E aí, o padre fazia uma celebração e tinha a Páscoa das crianças”. A Figura 3, a seguir, guarda a recordação de dia considerado especial pelos católicos, a primeira comunhão. De acordo com Philippe Ariès (1981, p. 153), “a primeira comunhão iria tornar-se progressivamente a grande festa religiosa da infância”, transformando-se ao longo dos tempos em “festa individual da criança”. Ainda conforme o mesmo historiador, no século XVIII, na França, a primeira comunhão era organizada nos conventos e colégios, mas a solenidade ganhou destaque no século XIX, quando passou a ter traje especial (ARIÈS, 1981, p. 154-155). No retrato da primeira comunhão de Beatriz (FIGURA 3), observamos o esmero com o traje da menina, cuidadosamente vestida de anjo. Historicamente, de acordo com Ariès, “a comparação de anjos com crianças tornar-se-ia um tema edificante comum” (ARIÈS, 1981, p. 138), e a devoção ao anjo da guarda foi reservada ao universo infantil. Assim, os anjos representados sob a forma de crianças povoaram a iconografia católica. Guardadas as devidas diferenças entre o trabalho de Ariès e o nosso, a fotografia de Beatriz e de seu irmão (com o uniforme escolar do “João dos Santos”) revela que, naquela grande festa infantil, buscava-se vincular a imagem da escola pública com o catolicismo naquele período. Chamou-nos também atenção a composição da fotografia, em que ambos se encontram de joelhos, em sinal de respeito:

Fonte: acervo pessoal de Beatriz Maria de Resende.

FIGURA 3 Beatriz e seu irmão em sua Primeira Comunhão e celebração da Páscoa com a comunidade do Grupo Escolar “João dos Santos”, 1939 

Importante reter que, naquele contexto histórico, a aproximação entre práticas pedagógicas e ritos religiosos transformava eventos escolares em difusores da moralidade católica. Nessas ocasiões, estavam envolvidos os alunos, seus pais, professores, autoridades e o clero local. O caráter festivo dessas celebrações tornava as práticas moralizadoras ainda mais atrativas, criando maior integração entre a escola e a população da cidade.

Além dos dias festivos descritos, havia semanas inteiramente dedicadas à religião, como é o caso da Semana Catequética, realizada em 1938. Dedicada a catequistas e professoras do estabelecimento de ensino, nessa semana foram realizadas conferências e, ao término, missa como momento de formação para as crianças (A VOZ DA ESCOLA, 1938b, p. 2). A moralização poderia ser ministrada nasmissas e nos catecismos, importantes para o aprendizado das práticas e representações católicas. A aprendizagem da doutrina, por meio dos ensinamentos catequéticos, era largamente difundida, como indica o trecho transcrito a seguir, intitulado “O catecismo”:

Quem sabe o Catecismo é facil receber as graças de Deus, porque sabendo, pratica a Doutrina de Cristo e Jesus o recompensa. Há pouco tempo houve aqui em S. João del-Rei um certame20 de Catecismo. O padre Francisco Gonçalves {…} veio aqui no Grupo “João dos Santos”, convidar os meninos católicos para tomarem parte neste certame. Achamos que todos devem tomar parte nestes certames, pois o valor do catecismo é incomparavel {…}. Trabalho de colaboração da classe de 4º ano. (A VOZ DA ESCOLA, 1941b, p. 2)

Os ensinamentos catequéticos orientavam a formação almejada pela moralidade católica, e a apropriação deles indicava que o católico dominava os conhecimentos básicos da religião. Sem passar pelo catecismo, não se poderia viver o rito do sacramento da primeira comunhão e, portanto, comungar nas missas. No grupo escolar, o ensino do catecismo era ministrado de forma atrativa, com base nos princípios contidos na Bíblia, como afirma a ex-aluna entrevistada: “na sala, na escola, havia aula de catecismo, que era a Religião. E ela lia {…} a Bíblia mesmo para crianças. Lia o texto, comentava. Algumas vezes, minha professora {…} fazia uma dramatização daquele texto, das parábolas principalmente, parábolas do Novo Testamento” (RESENDE, 2010). Ao rememorar as práticas ocorridas nas aulas de catecismo, a ex-aluna traz à tona a representação de que as aulas de religião eram preparadas com o objetivo de atrair a atenção dos alunos: “não era aquele catecismo decorado, que tinha nas igrejas. Ela {professora} não fazia isso não. Ela lia o texto da Bíblia {…} e a gente comentava” (RESENDE, 2010). Exemplo a partir do qual podemos afirmar que a professora de então ensinava conteúdos da religião católica utilizando-se de método mais próximo do Escolanovismo do que da escola “tradicional”, mesclando tradições que, em princípio, poderiam ser consideradas excludentes. A ex-aluna lembra, ainda, que as atividades na classe só se iniciavam após a recitação da “oração da manhã, agradecendo o dia que estava começando e pedindo a ajuda do Espírito Santo pros trabalhos naquele dia” (RESENDE, 2010). Ao final do dia “em geral, rezava também agradecendo o dia que terminou” (RESENDE, 2010).

As práticas educativas identificadas como disseminadoras da moral religiosa se baseavam, ainda, nas cópias como instrumento educativo. A partir dos textos copiados no caderno de caligrafia, nota-se a presença de representações que estimulavam o cultivo do sentimento de temor a Deus nos alunos. Entre diversas frases, destacamos: “Deus pôs no céu uma porção de anjinhos” (cópia da frase repetida por seis vezes); “Jesus está na hóstia consagrada” (repetida três vezes); “Gosto do menino Jesus que gosta tanto de mim” (repetida por sete vezes), “Beatriz vai fazer um bonito teste - Jesus” (repetida quatro vezes). Além de cópias, encontram-se ditados sobre “a vinda de Jesus à Terra” e “Natal” (mencionando a importância da Missa do Galo). Todas as cópias de frases curtas foram escritas pela professora e repetidas em linhas subsequentes pela aluna. Em entrevista, a ex-aluna relembra que “a professora era muito religiosa {…} tinha sempre uma frase assim, com sentido religioso” (RESENDE, 2010) - indicando que a formação religiosa contida nas sentenças era uso frequente daquela professora, D. Margarida Dângelo, a mesma que inseriu o campo “Religião” no boletim de 1940 (FIGURA 2).

A crença na religião e a adoração a Deus, encaradas como dom e graça, deviam ser levadas aos que não receberam as orientações religiosas ou que desconheciam os preceitos católicos. Nas palavras do periódico escolar, “devemos ter pena das crianças pagãs e trabalhar para que elas conheçam Nosso Senhor” (A VOZ DA ESCOLA, 1939b, p. 1). De forma semelhante, em outras publicações do jornal, encontra-se manifesta a fé em Deus como atitude que levaria à salvação até mesmo em situações adversas:

Historia com as palavras: Canôa, Rio, Jacaré.

Um dia um homem estava andando de canôa. Ele foi á margem do Amazonas. Quando olhou, ele viu um jacaré que vinha no rio para o encontro dele. O homem gritou: Jesús, tome conta de meus filhos e de minha mãe. De repente um indio pula nagua e enfia um pau na boca do jacaré e mata o jacaré com gosto. (A VOZ DA ESCOLA, 1941a, p. 3)

As virtudes católicas também deveriam ser nutridas, como a caridade e a fé. Nesse contexto, tem-se claramente a moralização das condutas no sentido de coibir a proliferação dos maus sentimentos. Tais virtudes eram estimuladas pela “Associação dos Soldados de Cristo”, que apresentava uma série de deveres assumidos por um grupo de alunos do “João dos Santos”, na tentativa de cumprir deveres religiosos e morais: “1º comungar ao menos uma vez por mês, 2º rezar de noite e de manhã, 3º obedecer aos pais, aos mais velhos e ás professoras, 4º ir á missa aos domingos e dias Santos, 5º não brigar, não falar nomes feios, 6º não falar mentira, 7º estudar sempre, não ser preguiçoso” (A VOZ DA ESCOLA, 1939a, p. 3).

De acordo com os ensinamentos religiosos, os alunos também poderiam se tornar membros do clero, tido como lugar nobre e admirável: “Sua mãe ficou muito triste porque seu filho ia para muito longe, mas depois ela ficou muito alegre por ter um filho missionário e por ele agradar Nosso Senhor” (A VOZ DA ESCOLA, 1941a, p. 2). Narrações como essas carregam representações das marcas da religiosidade católica.

Com intuito de se formar bons seguidores, a moral religiosa propagava as práticas a serem difundidas, a fim de que os estudantes agissem de acordo com os preceitos católicos. Entre demonstrações mais explícitas, como os textos referidos anteriormente, ou mais sutis, como na formação de sentenças encontradas no caderno de caligrafia com termos e temas religiosos, destacamos: “Eu e a Marlene vae vestir de anjo”, frase escrita em exercício de concordância verbal do caderno de caligrafia de Beatriz, e utilizada no título deste artigo. Tal prática foi perpetuada na fotografia feita no dia da primeira comunhão de Beatriz, conforme a Figura 3. Vestir-se de anjo para coroar Nossa Senhora era prática que nos leva a destacar outra característica essencial que se buscava desenvolver entre estudantes (especialmente do sexo feminino): a adoração à Maria. Mãe de Jesus, considerada entre os católicos educadora e mestra, Maria era modelo de bondade e de obediência aos desígnios divinos. Assim, os alunos da instituição eram estimulados a nutrir afeição por Maria e, dessa forma, se aproximarem de Deus por meio dessa intercessora. Observamos que a devoção à Nossa Senhora se fazia presente até em periódicos locais, como no excerto a seguir, direcionado ao público infantil:

Vou contar-nos, meus netinhos, uma aparição de N. Senhora, no norte do Brasil. Em 6 de Agosto de 1836, duas meninas, Maria da Luz e Maria da Conceição, saiam a ajuntar lenha {…}. De repente Maria da Conceição, olhando para montanha proxima, viu lá em cima uma senhora, que tendo um menino nos braços, as chamava por gestos. (DIARIO DO COMERCIO, 1938, p. 4)

As publicações relacionadas a Maria também se faziam presentes ao longo dos números do periódico A Voz da Escola, em forma de preces e pedidos, sendo intensificadas no mês de maio, dedicado à mãe de Jesus pela cultura católica: “É neste mês que as criancinhas com grande jubilo, vão coroar Nossa Senhora, esperando mais tarde serem coroadas, no céu por nossa Mãe Imaculada {…}. Todos nós devemos visita-la, em sua igreja, fazer-lhes nossas preces” (A VOZ DA ESCOLA, 1938a, p. 1). Temas ligados à mãe de Jesus aparecem também ao longo do caderno de caligrafia de Beatriz. Entre eles, destacamos a cópia de texto de livro de leitura intitulado “O que o anjo Gabriel veiu dizer a Maria”:

O filho de Deus que devia reabrir o céu para os homens, não veio logo para a terra. Só depois de quatro mil anos mais ou menos foi que Ele quis vir ao mundo, onde deveria nacer como uma criança. Mas, para isso Êle precisava ter uma mãe. A pessôa escolhida para merecer essa grande honra foi a Virgem Maria. Ela era a mais formosa e a mais santa dentre todas as mulheres. São João d’El Rei, 24 de Janeiro de 1940. Beatriz Resende. (RESENDE, 1939-1940, p. 21, grifo nosso)

Segundo a ex-aluna entrevistada, nas dependências das salas de aula do grupo escolar também havia o culto a Maria, sob a forma de símbolos católicos: “a gente tinha sempre uma imagem {em cada sala de aula}. Eu me lembro que eu tinha sempre uma Nossa Senhora do Carmo” (RESENDE, 2010).

Todos esses indícios nos levam a considerar que, ao lançar mão de práticas que tinham como objetivo a formação do sentimento de devoção a Maria, a moralidade religiosa enfatizava comportamentos esperados para a formação dos estudantes. O Grupo Escolar “João dos Santos”, com seu cotidiano permeado por práticas religiosas, pode ser compreendido como disseminador de preceitos caros à Igreja Católica. Ao mesmo tempo, a Igreja encarava o ensino religioso institucionalizado elemento norteador do projeto de assegurar sua presença na sociedade e na ativa formação das novas gerações.

A partir desses indícios, a disseminação da moralidade católica no grupo escolar “João dos Santos” parece ter sido bem-sucedida e livre de conflitos. Não conseguimos documentos escritos sobre as tensões vividas no interior da escola. A principal fonte escrita que versa sobre o cotidiano do “João dos Santos” é o jornal A Voz da Escola, produzido pela comunidade escolar. Alunos, principalmente os do 4º ano, e professoras (redatoras) assinavam os textos publicados. Encarregado de divulgar as mais variadas informações sobre o grupo escolar, o jornal sofria, sem dúvida, censura por parte das redatoras, criando, outrossim, silenciamento de temas indesejáveis. Mas havia sim conflitos naquele contexto escolar, os quais foram rememorados pelos entrevistados. As fontes orais relatam que os objetivos principais dos estudantes deveriam ser realizar suas atividades escolares e se comportar de acordo com a moralidade da época; caso contrário, seriam severamente repreendidos. As cópias encontradas no caderno de caligrafia deveriam ser repetidas, e, segundo a ex-aluna Beatriz, essa era uma forma de censura aos maus comportamentos: “as professoras, às vezes até como castigo pra menino {...} repreensão por mau comportamento na sala de aula, uma tarefa não bem feita, ela copiava aquela frase, como se aquilo fosse fixar, né? {risos} O erro dele, devia ser compensado” (RESENDE, 2010).

Considerações finais

No Brasil, na primeira metade do século XX, os grupos escolares eram tidos como loci de progresso e mudança, ao contrário das antigas escolas isoladas, que nas representações se tornavam símbolo de educação a ser superada. Vivia-se o que se convencionou chamar, historicamente, de “entusiasmo pela educação”. Entre 1930-1946, a escola primária foi tomada como imprescindível para a consolidação do regime político da Era Vargas, que se firmou pela via do autoritarismo. Nesse período, apesar de não constituir um programa educacional estruturado, o ensino da moral se intensificou, na medida em que o caráter autoritário do regime de Getúlio Vargas foi se definindo. Mesmo não sendo o ensino da religião católica de caráter obrigatório, nos currículos escolares observa-se o ensino da moral com abertura para o catolicismo. No que se refere à legislação que regulava o ensino religioso, após intensos debates e mudanças, tanto em escala nacional quanto estadual, o caminho encontrado pelos legisladores foi o que podemos chamar de “posição mediadora”, que tentava agradar tanto aos católicos quanto aos que defendiam a escola laica. Assim, conforme a Constituição de 1946 (BRASIL, 1946a), o ensino religioso passou a ser de oferta obrigatória, mas de matrícula facultativa.

Sob o ponto de vista regional, consideramos que a história política de Minas Gerais no período republicano foi permeada por particularidades, o que “diferencia o caso mineiro em relação aos outros Estados, nos quais a relação entre Estado e Igreja Católica estava muito mais aberta ao conflito do que à conciliação” (FREITAS; BICCAS, 2009, p. 56). A atuação marcante de Francisco Campos, que, desde a década de 1920, ocupou importantes postos à frente de políticas educacionais, e sua forte relação com os católicos podem ajudar a compreender a presença da moralidade católica nas escolas públicas mineiras. Mesmo em períodos posteriores a Francisco Campos, Minas Gerais reafirmou, em diversos dispositivos legais, a instrução religiosa em escolas públicas.

Em escala local, a imprensa de São João del-Rei acompanhava os debates em favor da educação religiosa. Apesar de viver ares modernizadores e do progresso material, a cidade que nascera nos setecentos cuidava de manter os vínculos com seu passado. A imprensa local apresentava São João del-Rei como marcada por tradições que deveriam ser preservadas e continuadas pelas novas gerações. Como evidenciamos, as discussões sobre educação e moralidade que marcaram o Brasil entre 1930-1946 tiveram lugar no debate público estabelecido na imprensa local de São João del-Rei, cidade que se dizia marcada por tradições católicas. E, o que mais nos interessa, as práticas moralizadoras católicas estiveram presentes naquele contexto, tendo sido bem-sucedidas no cotidiano de sua principal instituição educativa: o Grupo Escolar “João dos Santos”.

Naquele tempo, os grupos escolares se tornaram instituições que despertavam admiração e fascínio da sociedade, por sua imponência e representações que os colocavam como responsáveis pelo progresso da nação. O Grupo Escolar “João dos Santos” se inseria, portanto, nesse contexto de ampliação do acesso ao ensino escolar institucionalizado, atendendo aos padrões higiênicos do período, sendo tomado como escola exemplar na cidade.

A educação ambicionada, segundo a imprensa local, amparava-se na formação moral voltada para a disseminação de comportamentos desejáveis, como garantia de bem educar a infância e protegê-la até mesmo das más influências da família. A moral religiosa e suas características eram temas contemplados nas classes do grupo “João dos Santos”. As práticas católicas, como ir à missa e receber a eucaristia, saber o catecismo, rezar todos os dias, ajudar ao próximo, vestir-se de anjo para coroar Nossa Senhora, etc., constituíam-se como meios para a consolidação dos fiéis e a busca de novos adeptos ao catolicismo. Tais práticas vividas até no interior do grupo escolar recebiam apoio da imprensa local, que colocava nas mãos do ensino religioso a tarefa de combater os maus costumes herdados em casa ou recebidos na rua. Esse cenário indicava a valorização do catolicismo e a aproximação referida entre religião e escola pública.

As práticas católicas tinham o objetivo de estabelecer e manter valores considerados importantes. O Grupo Escolar “João dos Santos” aliava-se às demais forças para se tornar disseminador de práticas e representações que, de maneira variada, procuravam estimular o que era desejável e se empenhavam em coibir o que era considerado reprovável. Assim, ao cultivar características morais valorizadas pelo catolicismo e pela cultura escolar daquele contexto, as crianças deveriam se transformar em bons católicos, bons estudantes e, futuramente, bons pais de família e trabalhadores.

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1Este artigo traz resultados obtidos com a dissertação de mestrado de Bassi (2012), defendida no Programa de Pós-Graduação Processos Socioeducativos e Práticas Escolares da Universidade Federal de São João del-Rei

2Baseamo-nos em Chartier, que caracteriza a cultura enquanto prática. As representações referem-se “às estratégias que determinam posições e relações e que atribuem a cada classe, grupo ou meio, um ser apreendido constitutivo da sua identidade” (CHARTIER, 1990, p. 23). As representações são entendidas como práticas culturais que enfatizam a existência de uma rede de relações entre os sujeitos. Podem ser as mais variadas possíveis, pois se encontram em embate, mas ao mesmo tempo possuem características comuns, uma vez que se inscrevem em determinado contexto histórico.

3Essa constatação é feita por Veiga (2012) a partir da perspectiva teórica de processo civilizador desenvolvida por Norbert Elias (1993, 1994). O sociólogo alemão propõe que a modificação das relações sociais esteve fortemente atrelada ao desenvolvimento da autocoerção dos comportamentos, pela rejeição da violência e desenvolvimento dos sentimentos de vergonha e pudor.

4No período colonial havia exigência de informações sobre as condutas dos candidatos às cadeiras de ensino, bem como a vigilância dos costumes e a boa educação dos mestres régios (FONSECA, 2009, p. 62* apud VEIGA, 2012, p. 206 - *FONSECA, Thais Nivia de Lima e. Letras, ofícios e bons costumes: civilidade, ordem esociabilidades na América Portuguesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2009).

5Dadas as especificidades da documentação disponível, trabalhamos conforme Jacques Revel (1998): procurando mudar de posição e observar diferentes dimensões, combinar perspectiva de análise que apreendesse as configurações históricas mais panorâmicas (o nacional, o regional), assim como as mais próximas (o local, o individual), observar as semelhanças entre essas diversas “escalas”, mas sem deixar de considerar as tensões existentes entre elas.

6Haviam sido implantados em São Paulo nas últimas décadas do século XIX (FARIA FILHO; VIDAL, 2000, p. 27).

7A Liga Eleitoral Católica (LEC) era uma “instituição suprapartidária” criada, em 1932, a fim de instruir e congregar o eleitorado católico. Além disso, asseguraria aos candidatos apoio eleitoral dos fiéis, desde que se comprometessem com os princípios sociais da igreja e os defendessem na constituinte (HORTA, 1994, p. 111).

8Utilizamos a publicação de 1905: Synopse do Recenseamento de 31 de dezembro de 1900, p. 41.

9Tais afirmações não puderam ser corroboradas a partir de outras fontes, e dificilmente podem ser confirmadas.

10Os jornais trazem debates ocorridos na esfera pública e guardam íntima ligação com o contexto em que foram produzidos. Todavia, como indica Chartier (1990, p. 17), “a investigação sobre as representações supõe-nas como estando sempre colocadas num campo de concorrências e de competições cujos desafios se enunciam em termos de poder e de dominação”. Os periódicos pesquisados trazem representações carregadas de estreita relação entre a cidade e as manifestações religiosas católicas. No entanto, não podemos afirmar que entre essas representações publicadas pela imprensa e as práticas sociais havia correspondência direta.

11As Escolas Anexas eram cursos implantados em associação às Escolas Normais, para a prática dos futuros professores (WARLE, 2003, p. 72).

12Em 1927, o Código de Menores foi promulgado no Brasil. Nas primeiras décadas do século XX, a infância era tomada como impulsionadora do progresso, futuro da nação, e, portanto, cabia ao Estado elaborar políticas de assistência à infância, especialmente para as crianças desvalidas (GUIMARÃES, 2011, p. 32).

13Mario Casasanta foi político e signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Esteve à frente da Inspetoria Geral da Instrução Pública do Estado de Minas Gerais entre os anos 1928 a 1931 (SAVIANI, 2007, p. 236).

14O que sabemos sobre João dos Santos Pinto é que foi um imigrante português que exercia o ofício de comerciante em São João del-Rei. Seu filho, João Batista dos Santos, nasceu em 1828, em São João del-Rei. Foi médico e político no Império. Em 1882, recebeu o título de Barão e, em 1889, tornou-se o Visconde de Ibituruna. Formou-se no Rio de Janeiro, tendo sido sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (BLAKE, 1895, p. 352).

15Os dois códices pesquisados trazem denominações distintas: “Atas de exames e promoções” (de 1932 a 1940) e “Termos de promoções” (de 1941 a 1953). Tais documentos contêm ora a contagem dos estudantes presentes no início do período letivo, ora o número de matriculados. O número de alunos, portanto, pode variar, já que a documentação da escola não revela precisamente o total de inscritos na instituição e tampouco os efetivamente frequentes.

16Segundo o Novo dicionário da língua portuguesa, “aplicação” refere-se à “Acto ou effeito de applicar {…} Concentração de espírito: Estudar com aplicação” (FIGUEIREDO, 1926, p. 164, grifos do original). “Aproveitar” significa “tirar proveito de. Tornar proveitoso, tornar útil” (FIGUEIREDO, 1926, p. 167). “Falta” significa “acto ou effeito de faltar {…} Culpa, pecado” (FIGUEIREDO, 1926, p. 861), o que sugere que havia aferição dos maus comportamentos mediante notas de faltas contidas no boletim. “Frequência” é definida como “repetição, amiudada de actos ou sucessos {…} Acto de frequentar, ter boa frequência na escola” (FIGUEIREDO, 1926, p. 913, grifos do original). “Procedimento” ou “acto ou effeito de proceder. Modo de viver, comportamento” (FIGUEIREDO, 1926, p. 495), remete-nos à avaliação da conduta do aluno em sala de aula.

17Para a pesquisa de mestrado na qual se baseia este artigo, foram realizadas entrevistas em 2009 e 2010 com quatro ex-alunos do Grupo Escolar “João dos Santos” que estudaram na instituição entre 1930-1940, sendo três do sexo feminino. Baseamo-nos em Thompson (1992) e criamos roteiro de entrevista, ao mesmo tempo flexível. Todas as entrevistas foram realizadas nas casas dos idosos, gravadas em áudio e depois transcritas. Uma das participantes faleceu antes de concluirmos as entrevistas. As memórias dos idosos se mostraram fontes frágeis, devido ao olhar romantizado que lançavam sobre suas infâncias. D. Beatriz Maria de Resende revelou memórias menos idealizadas e disponibilizou documentos do período em que fora aluna, como fotografias de eventos da escola, boletins e um caderno de caligrafia. Assim, esses documentos puderam ser contrastados com suas memórias, e utilizamo-nos em maior medida das informações concedidas por ela. Nascida em 1932, cursou do 1º ao 4º ano primário no “João dos Santos”, entre 1939-1942, tendo sido professora da mesma escola nas décadas de 1950-1970.

18Produzido entre 8 de setembro de 1939 e 11 de março de 1940, revestido por capa dura, com 24 x 16cm de dimensões, possui 47 páginas não numeradas, incluindo a contracapa, a qual foi preenchida. Contabilizamos 55 exercícios, e, apesar de ser fabricado para o treino caligráfico, serviu a variados conteúdos, da 1ª a 2ª série, quando Beatriz possuía 7 e 8 anos de idade.

19Não podemos afirmar que esse texto tenha sido escrito por algum estudante do grupo escolar, assim como outros que o jornal escolar publicava e citamos. Mesmo que o tenha sido, os textos dos estudantes passavam pelo crivo das professoras antes de serem publicados. Assim, não lidamos com produções “expontâneas” dos estudantes que nos permitam investigar suas formas de apropriação da moralidade difundida. Tal perspectiva deve ser considerada também para o caderno de caligrafia que utilizamos como documento ao longo do artigo.

20O certame tratava-se de espécie de campeonato envolvendo perguntas e respostas.

Recebido: 25 de Abril de 2016; Aceito: 21 de Fevereiro de 2017

Contato: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Departamento das Ciências da Educação , Campus Dom Bosco , Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas , São João del-Rei|MG|Brasil, CEP 36.307-232

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Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestra em Educação pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e membro do grupo de pesquisa História dos Processos Educadores da UFMG. E-mail: <adeliabassi@ufmg.br>.

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Doutora em História e mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professora do Departamento de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação Processos Socioeducativos e Práticas Escolares da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). E-mail: <tiannimorais@hotmail.com>.

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