O CATOLICISMO NOS LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCACIÓN CÍVICA Y MORAL DURANTE O GOVERNO DE STROESSNER, NO PARAGUAI

CATOLICISMO EN LOS LIBROS DE TEXTO DE EDUCACIÓN CÍVICA Y MORAL DURANTE EL GOBIERNO DE STROESSNER EN PARAGUAY

RESUMO:

Perscrutamos sobre a confluência entre a concepção de moral e de religião, presente em dois livros didáticos da disciplina escolar Educacíon Civica y Moral, destinados ao ensino secundário, produzidos e utilizados no Paraguai, durante o governo de Alfredo Stroessner (1954 a 1989), em meio às reformas educacionais paraguaias de 1957 e 1973, pautadas pelo Ministério da Educação e Culto. Analisamos os livros didáticos a partir dos referenciais teórico-metodológicos da análise de conteúdo e da história das disciplinas escolares, tendo como base a história da educação paraguaia no período ditatorial. Concluímos, pela análise dos livros didáticos de educação moral e cívica, que a religião católica serviu como argumento para convencer os jovens e adolescentes a se manterem pacíficos, respeitando a “vontade de Deus”, no que diz respeito à obediência à autoridade, contribuindo assim, para manter a organicidade da nação paraguaia durante a ditadura.

Palavras-chave:
história da educação; ensino secundário; religião católica; ditadura

RESUMEN:

Analizamos la confluencia entre la concepción de moral y religión, presente en dos libros de texto de la asignatura de Educación Cívica y Moral, destinados a la educación secundaria, producidos y utilizados en Paraguay, durante el gobierno de Alfredo Stroessner (1954 a 1989), en medio de las reformas educativas paraguayas de 1957 y 1973, guiadas por el Ministerio de Educación y Culto. Analizamos los respectivos libros de texto desde el marco teórico-metodológico del análisis de contenido y de la historia de las disciplinas escolares, desde la historia de la educación paraguaya en el período dictatorial. Concluimos, analizando los libros de texto sobre educación moral y cívica, que la religión católica sirvió de argumento para convencer a los jóvenes y adolescentes de permanecer pacificados, respetando la “voluntad de Dios” en términos de obediencia a la autoridad, contribuyendo así a mantener la organicidad de la nación paraguaya durante la dictadura.

Palabras clave:
historia de la educación; bachillerato; religión católica; dictadura

ABSTRACT:

We analyze the confluence between the conception of morality and religion, present in two textbooks of the subject of Civic and Moral Education, intended for high school, produced and used in Paraguay, during Alfredo Stroessner's government (1954 to 1989), amidst the Paraguayan educational reforms of 1957 and 1973, guided by the Ministry of Education and Worship. We analyzed textbooks from the theoretical-methodological framework of content analysis and the history of school subjects, based on the history of Paraguayan education in the dictatorial period. We conclude, analyzing the textbooks on moral and civic education, that Catholic religion served as an argument to convince young people and teenagers to remain pacified, respect "God’s will" in terms of obedience to authority, thus contributing to maintain the organicity of the Paraguayan nation during the dictatorship.

Keywords:
history of education; high school; Catholic religion; dictatorship

QUESTÕES INTRODUTÓRIAS

Compreendendo, como expõe Certeau (2011, p. 151), que nos séculos XVII e XVIII ocorreu uma ruptura entre religião e moral, tornando “efetiva sua distinção e problemática sua conexão ulterior”, objetivamos investigar a presença da religião católica na disciplina Educação Moral e Cívica (Educación Cívica y Moral), ministrada no Paraguai, tendo como fonte principal dois livros didáticos: Educacíon Civica y Moral (1959[?]) e Nociones Generales de Educacíon Civica (1973), ambos destinados ao nível médio de ensino. Indagamos sobre a confluência entre “moral” e “religião”, presente nessas obras didáticas. Nossa hipótese é a de que o conteúdo sobre moral nesses livros era eminentemente religioso, tendo em vista a influência da Igreja católica nesse período da história da educação paraguaia, com a criação do Ministério da Educação e Culto, no período do ditador Alfredo Stroessner, que governou de 1954 a 1989.

A religião católica foi oficial no Paraguai até a promulgação da constituição atual (promulgada em 1992), que em seu artigo 24, garante aos cidadãos paraguaios a liberdade religiosa, de culto e ideológica³. Nas constituições paraguaias vigentes no período de criação e circulação dos livros didáticos analisados - a saber: a constituição de 1940 e a de 1967 - , a religião “católica apostólica romana” era apresentada como religião oficial, proclamando a tolerância aos demais cultos, desde que “no se opongan a la moral y al orden público” (PARAGUAY, Constitución, 1940, Art. 3). A substituição da Constituição de 1940 pela de 1967 se deveu, principalmente, à necessidade de Stroessner de legitimar sua permanência no poder. Na constituição de 1967, seguindo a concepção tradicional, declarou-se igualmente como religião oficial a católica apostólica romana (PARAGUAY, Constitución, 1967, Art. 6.).

Associada a oficialização da religião católica no Paraguai, Stroessner criou o Ministério da Educação e Culto, pelo Decreto-Lei n. 46/1954, transferindo o Departamento de Culto, que competia ao Ministério das Relações Exteriores, para o Ministério da Educação, conforme Horak (1995, p. 124). Como justificativa para aglutinar o Ministério da Educação ao Departamento de Culto, o referido decreto expõe que: “la atención al funcionamiento de numerosas instituciones educacionales pertenecientes a entidades religiosas, diseminadas por toda la Republica, corresponde por su carácter específico al Ministerio de Educación, lo que recomienda la transferencia del Departamento de Culto de la Cancillería al Ministerio de Educación” (Decreto n. 46 del 8 de noviembre de 1954 apud SEIFERHELD; D`ALESSANDRO, 2017, p. 63).

O interesse da Igreja católica pela dimensão educativa pode ser historicamente explicado pela necessidade de manutenção da sua posição privilegiada no jogo pelo poder. Como afirmou Cambi (1999, p. 257), tal interesse é explicado pela renovada concepção de homem elaborada pela teologia tridentina, no século XVI. Desde então, a Igreja que concebe o homem como pecador, que se redime não só pela fé, mas também pelas obras, impõe-se a função de intervenção educativa, para ajudar o homem a “reprimir os instintos” e adquirir hábitos de “bom cristão”, sobretudo na fase juvenil. Tais preceitos coadunam com a passividade do povo, esperada por governos autoritários, como o de Stroessner, que durante seu governo, justificou o fortalecimento da educação religiosa para fazer oposição às doutrinas consideras “ímpias”.

Além da predominância de instituições educacionais pertencentes às entidades religiosas, como expõe o decreto, na década de 1960 a educação paraguaia se definia majoritariamente pelas escolas localizadas em zonas rurais ou semiurbanas, com altas taxas de repetência, evasão, diferença de qualidade educativa entre as escolas rurais e urbanas, limitada cobertura do ensino médio, alta concentração de recursos na capital, diferença por gênero no acesso e retenção na escola, com forte proporção de profissionais não qualificados e escassa atenção às modalidades linguísticas da população escolar, segundo Roesler (2017, p. 9).

Entre 1960 e 1970, a população paraguaia escolarizada cresceu 3,5% ao ano, segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO (NASSIF, RAMA e TEDESCO, 1984). Em 1970, 68% da população em idade escolar estava matriculada no ensino primário. Conforme Seiferheld e D`alessandro (2017, p. 36), entre 1970 e 1975, a porcentagem anual de matrículas foi de 1,5%.

De acordo com Sandoval (2012, p. 71), entre 1957 e 1973 o número de inscritos na educação primária passou de 360 mil alunos para quase 900 mil, sendo este número ainda inferior a população em idade escolar. Entre 1973 e 1994, passou de 900 mil a 1.800,000 acolhendo quase toda a população em idade escolar⁴. Segundo o censo populacional, entre 1972 a 2002 os jovens entre 15 e 24 anos que solicitavam o acesso à educação média e superior aumentou, afirma o autor.

Sandoval (2012, p. 71) explica que a ausência de um processo de industrialização, associada a perda de oportunidades de investimentos no setor secundário da economia paraguaia, “a partir das receitas geradas com a construção da hidrelétrica de Itaipu, e a sucessiva degradação da produção camponesa”, geraram a crise de 1983, resultado do crescimento da população, “que começou a migrar para as cidades, aumentando a pressão pelo mercado de trabalho”. Neste período, a ditadura de Stroessner “aumentou o número de cargos docentes, bem como o número de professores, para inserir parte da população rural no emprego público”. Tal estratégia por parte do governo permitiu ampliar a base clientelista do Partido Colorado e o apoio ao regime ditatorial, como explica o autor.

Roesler (2017) afirma que o discurso de Stroessner se manifestou na educação paraguaia por meio dos livros didáticos, e seus conteúdos ensinavam que o presidente tinha como objetivo tornar a nação paraguaia pacífica e ordenada. Com o intuito de observar a confluência entre a concepção de moral e de religião, presente nos livros didáticos de Educacíon Civica y Moral, produzidos e utilizados no Paraguai, durante o governo de Stroessner, localizamos e analisamos cópias impressas dos livros didáticos Educacíon Civica y Moral (sem autoria, de 1959[?]) e Nociones Generales de Educacíon Civica, de María Elina Olmedo Jiménez (1973). Tal análise considera a afirmação de Le Goff de que o estudo dos manuais escolares nos oferece perspectivas privilegiadas e os melhores pontos de observação para estudar a mentalidade histórica, a partir do século XIX, com o avanço da educação escolar (ensino fundamental, médio e superior) (LE GOFF, 2006[1977], p. 75).

Além dos livros escolares selecionados, utilizamos a obra e as fontes disponíveis em Relaciones entre autoritarismo y educación en el Paraguay, de David Velázquez Seiferheld e Sandra D`Alessandro (2017). Os autores apresentam nesta obra dados estatísticos, decretos, pronunciamentos e reformas educacionais sobre o período ditatorial. Como assinala Telesca (2010, p. 2), “la producción historiográfica sobre el Paraguay es escasa en relación con otras regiones”, bem como suas fontes. Como referencial teórico para a análise dos livros didáticos selecionados, nos baseamos na análise de conteúdo de Laurence Bardin (1977, p. 98), que pressupõe regras de exaustividade, homogeneidade e pertinência. No entanto, considerando a escassez de fontes disponíveis, tomamos em consideração a afirmação de que “o historiador sabe fazer flechas com qualquer madeira” (JULIA, 2001, p. 17), atentos aos vestígios, como propõe Ginzburg (1992, p. 169), no paradigma indiciário, “lendo as pistas” e criando uma narrativa coerente a partir de tais rastros.

Para expor nossa pesquisa, dividimos o texto em três partes: na primeira apresentamos os dois livros didáticos utilizados para a análise, produzidos no contexto da reforma educacional paraguaia de 1957 e de 1973; na segunda analisamos a disposição e objetivos dos conteúdos dos referidos livros; e na terceira parte, abordamos a confluência entre a moralidade e a religião presente nesses livros, em especial, ao tratar do tema da família, como ficou evidente em nossas análises.

OS LIVROS DIDÁTICOS DE NÍVEL SECUNDÁRIO NO CONTEXTO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS

Durante a ditadura de Alfredo Stroessner no Paraguai o governo estabeleceu duas reformas educacionais, a primeira no ano de 1957 e a segunda em 1973, ambas com auxílio da UNESCO e dos Estados Unidos (USAID), por meio do Servicio Cooperativo Interamericano de Educación (SCIDE) (ELÍAS; CHAPARRO, 2015). De acordo com Sandoval (2012), a Reforma de 1973 marcou a segunda parte da ditadura de Stroessner e esteve vigente até o final do seu governo, entrando em revisão a partir da transição democrática.

Os livros didáticos aqui selecionados para a análise, destinados aos alunos do nível secundário de ensino, foram elaborados tendo como base as respectivas reformas educacionais vigentes, correspondendo, portanto, às duas partes deste governo ditatorial.

O ensino secundário estava entre os alvos da Reforma de 1957. Em depoimento, o Ministro da Educação e Culto, Raúl Peña, afirmou que:

En la actualidad ya no son suficientes los estudios primarios para afrontar las necesidades de la vida. [...] la reforma aspira a concretar [...] la idea de que la educación media es educación de la adolescencia, cuya formación ha de tener una firme base moral de contenido cristiano y cuyo espíritu ha de estar moldeado por el amor a las tradiciones y valores paraguayos. A esta educación integral tienen derecho todos los paraguayos, descartándo-se aquella tendencia tradicional de convertir la escuela secundaria tan sólo en una etapa preparatoria de la Universidad” (Ministerio de Educación y Culto, 1957 apud SEIFERHELD; D`ALESSANDRO, 2017, p. 40).

Ao mesmo tempo em que se percebia uma tentativa de romper com o paradigma elitista da educação secundária, ao questionar a função exclusiva da escola de nível médio como preparatória para a universidade, o discurso do ministro paraguaio enfatizava a importância da confissão religiosa no ensino oficial, que já havia marcado a educação paraguaia desde o início do século XX, enfatizando a necessidade de impor valores cristãos à educação moral, como parte dos conteúdos destinados aos adolescentes.

A Reforma Educativa de 1957 estabeleceu um ciclo básico de três anos para os cursos de nível secundário oferecidos no Paraguai e depois desses três anos o aluno escolheria se se manteria no Bachillerato, se optaria pelo magistério (majoritariamente destinado ao público feminino) na modalidade de curso Normal, ou pelo curso de Comércio.

A distribuição dos conteúdos curriculares, no programa de estudos, até o ciclo básico, prescrito pela reforma educacional Paraguaia de 1957, se organizou da seguinte forma:

Quadro 1
Conteúdos curriculares na Reforma Educacional Paraguaia de 1957.

O primeiro livro didático aqui analisado (1957[?]) compõe o conteúdo curricular de “educação social e filosófica”, que incluíam a moral, o civismo e a filosofia, correspondendo a mesma proporção dedicada aos conteúdos de linguagem, conforme o quadro acima. No entanto, na interpretação de Seiferheld e D`alessandro (2017, p. 17), os conteúdos curriculares tanto na reforma educacional de 1957 como na de 1973, apresentaram uma orientação menos marcada pelo selo humanístico e mais pautada pela orientação tecnocrática, com vistas ao mercado de trabalho⁵.

O livro didático Educación Cívica y Moral possui 137 páginas, organizado em 11 capítulos. Cada um precedido de sumário dos tópicos correspondentes, mas não apresenta índice ou sumário geral. Ao final de cada capítulo apresenta exercícios práticos e/ou sugestões para trabalhos práticos. Alguns capítulos contam com “apéndice”, como proposta de leitura complementar. A capa do livro expõe o símbolo Hiram⁶ e Lions Clube Internacional ⁷ e o nome da disciplina está reescrito a caneta, o que nos faz lembrar, conforme Goulart (2014, p. 9), que “mais do que conservar um texto, o livro é também uma conservação das práticas de leitura sobre ele realizadas” (GOULART, 2014, p. 9). Além da capa, há outros indícios de usos do livro, com escritos e desenhos ao longo das páginas. A obra analisada apresenta bom estado de conservação, mas a qualidade da cópia disponível em algumas páginas dificulta a leitura (letras rebocadas e/ou tremidas), além das duas primeiras páginas, possivelmente de apresentação/prólogo estarem ilegíveis. A obra não contem imagens.

Educación Cívica y Moral não apresenta autoria, nem ano de publicação. Seiferheld e D`alessandro (2017, p. 71) observaram que os “libros editados antes de la década del 80 en Asunción [...] no solían colocar siempre el año de edición en ellos, encontrándose hasta el día de hoy en librerías de “reventa de usados” diferentes ejemplares, dificultándose precisar su fecha de edición”. Para os autores, esta omissão do ano de edição nos livros didáticos, durante o governo stronismo, “puede interpretarse como en correspondencia con la inmutabilidad de los procesos y cambios en el Paraguay de Stroessner”, questão que se traduzia como se os conteúdos escolares estivessem sempre vigentes, concluem. Entretanto, localizamos um indício de que o ano de publicação deste livro didático possa ser 1959, considerando a seguinte afirmação, presente no capítulo 2: “En el curso del año pasado de 1958, los tribunales norteamericanos enviaron una comisión de jueces a Europa para solución de un problema social muy grave: el aumento continuo de la delincuencia y criminalidad juvenil” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 17).

A reforma educativa de 1973 adotou a técnica do “Planeamiento como Sistema”, focada na produção do conhecimento necessário ao mundo do trabalho e à produção do “capital humano”, com a missão de “reduzir os riscos de conflitos sociais próprios do capitalismo industrial contemporâneo”. As “Inovações Educativas” previstas na referida reforma “correspondiam a um paradigma tecnocrático e cientificista de educação e pedagogia”, afirmam Seiferheld e D`Alessandro (2017, p. 46; 50). A reforma curricular estabelecida aumentou o número de horas destinadas às disciplinas matemáticas e às ciências naturais e reduziu as disciplinas sociais, condensadas como “Estudos Sociais”.

Acreditamos que o segundo livro aqui analisado, Nociones Generales de Educación Cívica, de autoria de María Elina Olmedo Jiménez, publicado em 1973, pela editora “El Triunfo” na cidade de Assunção, no Paraguai, contemple a reforma de 1973, considerando, como consta em sua capa, tratar-se de livro “Revisado y actualizado de acuerdo com las ultimas leyes de la nación”. Outro indicio é a explicação de Elías (2014), ao afirmar que a Reforma Educacional Paraguaia de 1973 foi resultado do processo que se iniciou a partir da Constituição Paraguaia de 1967, e resultou no diagnóstico educativo realizado em 1968 e no Primeiro Seminário Nacional sobre Desenvolvimento Educativo, em 1970, com a constituição de uma comissão encarregada de delinear o projeto de inovações educacionais e a criação da Equipe Técnica de Currículo e Administração Educativa.

Nociones Generales de Educación Cívica é destinado aos alunos do “4º curso Bachillerato Humanisica y comercial”⁸. Contêm 173 páginas, dividido em seis conteúdos, distribuídos em 13 capítulos, dois deles apresentam leitura complementar e todos os capítulos são precedidos de um sumário dos tópicos correspondentes, mas não contem índice ou sumário geral da obra. Também apresenta sublinhados e marcas de usos. Não apresenta imagens, mas expõe um quadro esquemático para explicar sobre “Derecho positivo” (capítulo 2, p. 21). Não apresenta exercícios práticos, mas sugere no prólogo que “el desarollo del programa requiere que las explicaciones sean matizadas com ejemplos prácticos tomados de la vida diária y en los que los alunos pueden ser actores”. (JIMÉNEZ, 1973, p. 6).

Sobre a autoria, Seiferheld e D`alessandro (2017, p. 74) afirmam que “para el bachillerato, ciclo que no era obligatorio, básicamente se encontraban los libros o textos escolares de autores reconocidos o ‘recomendados’ por el Ministerio de Educación y Culto, en general profesionales allegados al régimen”. Ao investigar sobre María Elina Olmedo Jiménez, autora de Nociones Generales de Educación Cívica, localizamos sua participação na Liga Paraguaya Pro Derechos de la Mujer, nos anos 1950-1960. Segundo Bareiro, Soto e Monte (1993, p. 118), esta Liga era composta parcialmente por mulheres vinculadas ao governo. Na edição do jornal “El País”, de 25 de julho de 1961, citado pelas autoras, a “doctora María Elina Olmedo Jiménez” é apresentada como uma das “distintas oradoras” no ato de promulgação da Lei 707, sobre os direitos políticos das mulheres paraguaias ⁹.

Figura 1
Capas dos livros Educacíon Civia y Moral (1959?) e Nociones Generales de Educación Cívica (1973).

Os livros Educación Cívica y Moral (1959[?]) e Nociones Generales de Educación Cívica (1973) serão aqui analisados com o intuito de evidenciar a confluência entre os conteúdos curriculares de educação cívica e moral e sua relação com a religião oficial do país, a religião católica. Cientes de que a religião se apresenta como um elemento de composição à disciplina educação cívica e moral em contextos de ditadura, tal como se pôde evidenciar também no Brasil, como analisou Onghero (2007, p. 122). Para a autora, a disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) no Brasil não existiria sem a moral religiosa, uma vez que Deus seria fundamental para a maioria dos valores da humanidade. No entanto, no caso do Brasil, como país laico, diferente do Paraguai, a disciplina não esteve vinculada a nenhuma igreja específica. A EMC deveria ser ensinada por meio do entendimento de uma Religião Natural. Gusmão e Honorato (2019, p. 5), ao analisarem a disciplina Educação Moral e Cívica no Brasil, afirmam que existia um esforço em adequar a personalidade dos alunos no entrelaçamento entre obrigações e responsabilidades a serem desempenhadas em relação à “Pátria, Deus, família e trabalho”.

Para Seiferheld e D`Alessandro (2017, p. 56), a Reforma Educativa paraguaia de 1957¹⁰ incorporou valores católicos à educação como parte de uma estratégia de legitimação da ditadura de Stroessner, justificando o fortalecimento da educação religiosa contra as doutrinas consideradas “ímpias”, conforme discurso proferido por Stroessner em 1961:

[...] hemos diseminado la cultura en nuestra tierra, con la creación de colegios y de escuelas [...] hemos fortalecido la fe religiosa y cristiana de nuestro pueblo con la atención a los templos en cuyas cúpulas miramos la elevación del alma de la Nación, y los custodios de una moral que nos defiende contra todas las doctrinas de la impiedad”. (Discurso del Gral. Stroessner el 1 de abril de 1961 al Congreso apud SEIFERHELD; D`ALESSANDRO, 2017, p. 56).

Tal afirmação nos leva a interpretar os livros didáticos aqui analisados como produto das políticas educacionais vigentes, em conformidade com as reformas educativas de 1957 e de 1973 no Paraguai, respectivamente. Como afirma Apple (1996), os livros didáticos formam um mecanismo estratégico para o controle do currículo escolar, pois a maneira em que se organiza e apresenta o conhecimento curricular nesses materiais atua como um importante mecanismo de controle técnico sobre a prática do ensino. Como expõe Elías (2014, p. 15), ao analisar as reformas educativas no Paraguai no período Stroessner, “la educación fue motivo de preocupación y de control por parte del gobierno, dada su importancia como instrumento ideológico y de adoctrinamiento”. E como afirmou Martínez Bonafé (1995), os manuais escolares funcionam como artefato privilegiado para o poder de vigilância sobre o que deve ser “normal” na escola. Nesse sentido, os livros escolares selecionados serão aqui analisados, como expõe Escolano (2009, p. 172), como um espaço de memória e espelho da sociedade que o produz, enquanto nele se representam valores, atitudes, estereótipos e ideologias que caracterizam a mentalidade dominante de uma determinada época.

Ao analisar os livros didáticos como fonte (MOREIRA, 2017; DELGADO, 2017), estamos atentos a compreende-los como “patrimônio histórico-educacional”, compondo a cultura material da escola, além de um objeto de “múltiplas facetas”, conforme Bittencourt (2004, p. 301), ao afirmar que “possui ou pode assumir funções diferentes, dependendo das condições, do lugar e do momento em que é produzido e utilizado nas diferentes situações escolares”. Cabe destacar que as investigações sobre livros didáticos contribuíram para ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a História das Disciplinas Escolares (CHERVEL, 1990) ¹¹ como características marcantes do ensino secundário, devido à organização do trabalho didático sob a forma de disciplinas.

DISPOSIÇÃO E OBJETIVOS DOS CAPÍTULOS NOS LIVROS DIDÁTICOS ANALISADOS

A exposição dos objetivos, presentes nas referidas obras, além de apresentar as intenções impressas em cada livro e suas destinações de público, conteúdo e formação, dão indícios da relação que estabeleceram com o tema da religião.¹²

Ao expor os objetivos dos conteúdos e da disciplina, de modo geral, o livro didático Educación cívica y moral questiona seu próprio título e afirma que, para guardar a hierarquia da educação “debemos invertir el orden de los términos y poner moral y cívica porque la persona es un ser moral antes que ciudadano y la educación moral, es decir la formación en las virtudes morales hacen posible el desarrollo de las virtudes cívicas” (EDUCACIÓN …, 1959[?], p. 3). E continua expondo que:

El objeto de las nociones de vida moral y cívica que vamos a ofrecer en los diferentes capítulos que han de seguir es el de formar al adolescente, varón o mujer, nacido en el seno de una familia determinada, en medio social concreto y caracterizado por leyes y costumbres propias, sin olvidar que este adolescente así situado es, por las posibilidades de su espíritu, un ser con un fin propio que la educación debe ayudar a alcanzar. (EDUCACIÓN..., 1959?, p. 3).

Como explicam os autores, as noções de moral e vida cívica não compõem os conteúdos de uma disciplina a mais no currículo escolar, não objetivam preparar para uma profissão específica, mas sim educar, mais do que instruir, oferecendo base intelectual para a ação prática da vida cotidiana, “para vivir una vida honesta y virtuosa, que aprovecha no solo a la persona sino también a la sociedad de la que forma parte” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 3).

Ao expor os conteúdos que compõem a disciplina afirmam que, se nossa natureza social é a causa imediata do agrupamento social, “la causa última de ella es Dios, autor de esta nuestra naturaleza”. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 10). Os autores de Educación Cívica y Moral lembram que “la independencia política alcanzada en Mayo de 1811, no rechazó […] la religión católica” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 18). E destaca que “hoy sigue siendo la religión un poderoso vínculo nacional, tanto en las alegres manifestaciones pueblerinas con sus fiestas patronales, como en los grandes jalones nacionales de Semana Santa o de la festividad de la Virgen de Caacupé (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 110).

De acordo com este livro didático as sociedades se classificam em espirituais e temporais. Para exemplificar afirmam que: “la Iglesia quiere la salvación de las almas que es un fin espiritual muy distinto del propuesto a una sociedad comercial o deportiva, los fines de éstas son de orden temporal, o material” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 11). Percebe-se, por essa exposição que, apesar dos autores reconhecerem as diferenças entre as ordens sociais existentes, afirmam e reforçam a soberania da ordem religiosa, tendo “Deus” como causa última.

Comparando as obras aqui analisadas, parece que Educación cívica y moral foi destinada ao terceiro curso do ciclo básico¹³, com o objetivo de expor os princípios da organização da sociedade humana, enquanto a obra Nociones Generales de Educación Cívica, destinada ao 4º curso do ciclo básico, trata da sociedade paraguaia como agrupamento, de acordo com a ordem jurídico-política vigente no país.

Sobre as finalidades da disciplina e dos conteúdos do livro em questão, no prólogo do seu livro, Olmedo Jiménez (1973, p. 6) expõe que:

Consideramos muy en su lugar repetir aquí lo que dijimos en nuestra exposición de motivos elevada a la Comisión de Reforma de la Enseñanza Media acompañando al Programa de Educación Cívica y Moral que la explicación de este programa exige de parte del Profesor una visión de unidad. No habrá beneficio para el alumno y la reforma no pasará de una palabra vacía si se procede con una mentalidad de compartimientos estancos que hace del estudio del derecho una repetición memorística, una enunciación fría y mecánica del articulado de las leyes¹⁴.

A autora enfatiza a necessidade do conteúdo da disciplina e do livro em questão serem considerados, por professores e alunos, no processo de ensino-aprendizagem, em sua inteireza, tendo em conta uma visão de conjunto dos conteúdos que compõem a matéria. No que se refere aos temas de cunho religioso, Olmedo Jiménez (1973, p. 10-11) afirma que a distinção entre moral e religião ocorreu com o nascimento da filosofia grega e, que a distinção entre moral e Direito ocorreu mais tarde, em Roma. Modernamente, afirma a autora, se reconhece o campo específico de cada uma dessas ciências. Ao distinguir normas morais e normas jurídicas, a autora menciona as normas religiosas “que rigen la relación de los hombres con Dios. Religión quiere decir vínculo, unión”. Para autora “La moral y el derecho de los pueblos de occidente tienen su raíz en el cristianismo como religión” (JIMÉNEZ, 1973, p. 12).

Ao referir-se ao direito natural, a autora afirma tratar-se de uma “ley no escrita, suprema, universal, nacida antes que ninguna otra ley, anterior a la más antigua de las ciudades y que aprendemos de la naturaleza misma”. Refere-se a São Tomás de Aquino, como autor cristão que se ocupou do direito natural dizendo que “Dios creador, gobierna por su sabiduría todas las cosas, todas las criaturas a su debido fin”. Esta ordem essencial que rege tudo que foi criado “es la ley eterna, que en cuanto se manifiesta a la consciencia y es conocida por la razón constituye la ley natural” (JIMÉNEZ, 1973, p. 18-19). Ao distinguir o direito natural, como não escrito e universal, do direito positivo, escrito, constante das normas jurídicas vigentes em cada país e, portanto, particular, Olmedo Jiménez expõe que:

El derecho natural es de orden moral, universal en sus principios, basado en la personalidad humana, o sea tiene como sujeto al hombre racional, creado por Dios libre y responsable, por consiguiente, para realizar la finalidad que le es propia (JIMÉNEZ, 1973, p. 19).

A nosso ver, há uma confluência de afirmações em ambos os livros ao reconhecerem a universalidade do direito natural, incluindo a religião como um dado natural, atemporal, universal e inquestionável. Os autores de Educación... (1959[?], p. 3) afirmam que o ser humano é, pelas possibilidades de seu espírito, “un ser con un fin próprio, que la educación debe ayudar a alcanzar”, e Olmedo Jiménez (1973, p. 19) apresenta o ser humano como criado por Deus, livre e responsável para realizar a finalidade divina, “que le es propia”.

O quadro abaixo foi elaborado por nós em busca de situar, em cada obra didática analisada, a presença de palavras de teor religioso. Para a elaboração de tal quadro procedemos a leitura integral das obras, sublinhando e em seguida contando as palavras que poderiam se definir como de cunho religioso. Destacamos, no entanto, que nem todas as palavras apareceram atreladas a assuntos/conteúdos religiosos, como é o caso de “espírito/espiritualidade”, que em alguns momentos se referia ao “espítiru de uma época” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 6). Não eliminamos tais palavras. Todas as ocorrências localizadas foram incluídas, com o intuito de quantifica-los, em sua totalidade:

Quadro 2
Palavras de teor religioso encontradas nos livros didáticos analisados

O quadro acima evidencia uma ênfase quantitativa nas palavras de teor religioso/cristão/católico para o livro didático Educación cívica y moral (1959[?]). No total, este livro apresenta três vezes mais a quantidade de palavras de teor religioso que o livro Nociones Generales de Educación Cívica (1973). Outra observação é para a presença de palavras que carregam na subjetividade do teor religioso, como: “alma”; “bíblia/sagrada escritura”; “castigo”; “fé”, “sabedoria divina”; e “salvação”, presentes no primeiro livro e ausente no segundo. Outra palavra, que se destina de modo específico à religião católica, foi a ocorrência de Papa, citado três vezes no primeiro livro, nenhuma no segundo.

A expressão “espiritualidade/forças espirituais” é a mais recorrentes em Educación cívica y moral (1959[?]), e apresentara uma ocorrência em Nociones Generales de Educación Cívica (1973). As outras expressões mais recorrentes no primeiro livro foram “religião”, “Deus” e “Igreja”. Em Nociones Generales de Educación Cívica (1973) a palavra “religião” foi a mais recorrente.

Além da diferença de autoria e editoração, que podem ter influenciado na elaboração de cada obra, cabe destacar que cada livro didático aqui analisado foi escrito em contextos distintos, apesar de estarem sob o mesmo governo ditatorial de Stroessner (1954-1989). Além disso, correspondem a fases distintas do curso secundário. Os referidos livros didáticos foram regidos por Constituições Nacionais distintas, o que também pode ter afetado as mudanças nos livros em questão. Como já afirmamos, a Constituição de 1940, assim como a Constituição de 1967, estabeleceram a religião Católica Apostólica Romana como religião oficial no Paraguai, porém, com diferenças sutis no que se refere a abertura para outras religiões.

A Constituição de 1940, afirma em seu Art. 3. que “se toleran los demás cultos que no se opongan a la moral y al orden público” (grifo nosso) e a Constituição de 1967, Art. 6 defini a religião católica como oficial, “sin perjuicio de la libertad religiosa que queda garantizada con arreglo a los preceptos de esta Constitución” (grifo nosso). A constituição de 1967 apresenta um artigo a mais sobre religião, que não consta na constituição anterior (1940), demonstrando uma sutil liberdade aos paraguaios para professar e ensinar outras religiões, para além da católica, desde que mantida a ordem pública:

Artículo 70. - La libertad de conciencia y el derecho de profesar, enseñar y difundir cualquier religión libremente, y practicar su culto, quedan garantizados en el territorio de la Republica, toda vez que no se opongan a las buenas costumbres y al orden público. Nadie podrá invocar sus creencias para eludir el cumplimiento de las leyes ni para impedir a otro el ejercicio de su derecho. (PARAGUAY, 1967, p. 8)

O referido artigo também deixa margem para interpretar que nenhuma religião, nem mesmo a religião oficial católica, poderia comprometer ou se sobrepor ao cumprimento das leis do direito civil do país. Acreditamos que tais distinções pautaram os conteúdos nos livros didáticos analisados, no que diz respeito ao destaque que cada obra ofereceu para o tema religião, como parte dos ensinos de educação moral e cívica.

Ao observar em quais unidades temáticas dos respectivos livros didáticos foram encontradas palavras de teor religioso (apresentadas no Quadro 2), identificamos os capítulos/conteúdos curriculares em que a religião teve maior espaço. Concluímos que o livro didático Educación cívica y moral (1959[?]) enfatiza o tema da religião nos três primeiros capítulos, que tratam: da definição e objetivos da disciplina; dos conteúdos sobre a ordem social e da família; e dos processos de integração social pela educação e suas instituições, como a Igreja. Outros capítulos que abordam os conteúdos numa perspectiva religiosa são os VII e IX, que tratam sobre a origem, organização e finalidades do Paraguai como estado nacional, referindo-se aos conteúdos da constituição nacional de 1940; e sobre as tradições, língua, religião e pátria, respectivamente. Os demais capítulos dão menor destaque para a religião (cf. sumário da obra em Apêndice A). Para os autores, “cuando la religión es la misma dentro de una comunidad nacional, contribuye indudablemente a estrechar los vínculos despertados por el sentimiento de nacionalidad” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 108).

No livro Nociones Generales de Educación Cívica, a autora apresenta ocorrências para o tema religioso em dois capítulos, sendo o primeiro, ao tratar sobre a “ordem social”, termo que intitula a primeira unidade; e o sexto capítulo, que compõe a unidade sobre a “ordem privada” do direito positivo, ao referir-se aos direitos individuais e à família como instituição social (cf. sumário da obra em Apêndice B). De acordo com o prólogo do livro, assinado pela autora, os dois primeiros capítulos foram destinados a examinar as fontes gerais das normas que regulam a conduta em sociedade na ordem pública e privada. Os dois seguintes se ocupam da Constituição de 1967. Os capítulos V a X tratam do Direito Privado e os demais capítulos, do Direito Público.

Observa-se, em síntese, que o livro Educación Cívica y Moral (1959[?]) apresenta mais conteúdos com aspectos de cunho religioso, em comparação com o livro Nociones Generales de Educación Cívica (1973), tendo em comum, o primeiro capítulo de cada obra e o capítulo referente a família. São Tomas de Aquino (1225-1274) tem presença em ambas as obras (páginas 34 e 18, respectivamente), mas Immanuel Kant (1724-1804), por exemplo, com sua definição de moral que estabelece como princípio teórico a razão e a autonomia do indivíduo, não foi mencionado em nenhuma obra. Como afirmou Moura (1978) ao referir-se às ideias católicas no Brasil do século XX, os pressupostos filosóficos mais apreciados e indicados pela Igreja eram os defendidos por São Tomás de Aquino, norteando os estudos das universidades católicas e dos seminários. A filosofia tomista sobrepõe o poder da fé ao da razão e se pauta pelo respeito à autoridade e à hierarquia. Tais princípios medievais coadunaram com o governo autoritário de Stroessner, pautando o modelo de educação paraguaia aliado a Igreja Católica.

Acreditamos que Kant não foi um filósofo considerado nos livros didáticos em questão porque na teoria moral kantiana o conceito de autonomia é central. Para Kant a figura de Deus é desnecessária enquanto fundamento e justificação da moralidade, uma vez que o homem racional é o único autor da máxima segundo a qual a vontade se determina. Não cabe a um ser supremo a autoria da lei moral: “Nenhum ser, nem mesmo Deus, pode, portanto, ser o autor das leis morais, porque essas não trazem a sua origem do arbítrio, mas da necessidade prática”, expõe Kant em Lições de Ética (apud KRASSUSKI, 2011, p. 169). Para Kant as regras morais ou éticas compõem a filosofia prática, apresentam-se na forma do dever e ordenam a vida moral de entes racionais ¹⁵.

CONFLUÊNCIAS ENTRE MORALIDADE E RELIGIÃO CATÓLICA NOS LIVROS DIDÁTICOS ANALISADOS

Abordamos a confluência entre moralidade e religião católica nos livros didáticos em questão a partir da definição de moralidade em ambas as obras e, em especial, dos conteúdos que abordam a concepção de família. Como afirmou Cambi (1999, p. 257), a Igreja católica “nessa obra de educação destinada a preservar a infância da corrupção moral da sociedade”, desde o século XVI, atribuiu “grande destaque à família”. Para tornar mais incisiva essa “obra de formação” são preparadas “normas rigorosas que agem sobre as consciências e os comportamentos, sobretudo dos jovens, dispondo-os à obediência e à submissão à autoridade”, afirma o autor, “‘exprimindo-se na família como submissão ao pai e aos usos e costumes por ele impostos [...] e em todas as relações sociais como aceitação da ordem estabelecida’”.

Cabe considerar, no entanto, que os temas que envolvem religião nos livros didáticos aqui analisados, em especial em Educación cívica y moral (1959[?]) estão presentes em muitos outros conteúdos, como os que definem os processos de integração social, as instituições educativas, os círculos de atividades social, etc., destacando o papel da Igreja Católica como instituição social e “la nacion paraguaya al amparo de Dios Todopoderoso, Supremo Legislador del Universo” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 89 e 94).

O segundo livro (1973) não enfatiza um conteúdo voltado às normas de moralidade, atendo-se às “noções gerais de educação cívica”, como indica o próprio título da obra. O que o diferencia, como já afirmamos, do primeiro livro. Ao expor o conceito de moral, o primeiro livro (1959[?]) relaciona a moralidade, e de certo modo até o Direito, ao âmbito religioso, diga-se cristão, fazendo uso dos “dez mandamentos da Lei de Deus” ao afirmar que

La moral, como norma de conducta humana descansa, pues, en las normas religiosas; y cuando esas normas son sancionadas, además, por la ley surge el derecho positivo. De los Diez Mandamientos de la Ley de Dios, los dos primeros rigen la conducta del cristiano con Dios, los ocho restantes son preceptos morales para regular la conducta humana y como tales han sido incorporados al derecho de los pueblos civilizados. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 41).

O segundo livro, por sua vez, expõe de modo sucinto a definição de moral, em distinção com a definição de Direito, utilizando-se, como exemplo, da prática da esmola, sem fazer referência direta a religião ou a Deus. Para Olmedo Jiménez (1973, p. 11) a moral tem como objetivo a perfeição do ser humano:

El campo de acción de la moral es más amplio que el derecho. En efecto la moral llega a lo íntimo de la conciencia, no así el derecho. La ley moral no es exigible por la fuerza, lo es en cambio el derecho; la limosna pertenece al orden de la moral, no se puede exigir por sentencia a una persona que, dé limosna, pero sí se puede obligarse al deudor a pagar su deuda. La moral busca perfección del ser humano, el derecho en cambio busca ser posible la convivencia de los hombres en sociedad. (JIMÉNEZ, 1973, p. 11).

Para os autores do primeiro livro, o progresso moral “es la otra faz del progreso espiritual” favorecendo o crescimento humano, que pode ser acrescentado de mais um grau, tendo como atitude a vida cristã, “elevándola del plano meramente humano al plano sobrenatural: la vida de la gracia”. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 121; 122).

Em ambos os livros, com maior destaque para o primeiro, parece haver uma compreensão sobre a existência de três sociedades fundamentais para a vida completa do homem: a família; a sociedade civil e a Igreja. No entanto, o discurso religioso não se restringe ao âmbito da Igreja, mas permeia todas as sociedades, como um amálgama da sociedade ideal paraguaia.

No que se refere aos estudos sobre família, de acordo com Seiferheld e D`Alessandro (2017, p. 96) os manuais e livros de leitura durante a ditadura de Stroessner trataram de apresentar o modelo patriarcal como único viável na sociedade paraguaia com uma finalidade “moralizadora que coincidía con políticas públicas de homogeneizar y uniformar la sociedad”. Trata-se, afirmam os autores, de “un modelo rígido, estático, uniforme y jerárquico donde el padre tenía la autoridad y la madre la comprensión y los hijos debían respeto”. (SEIFERHELD E D`ALESSANDRO, 2017, p. 96).

Em Educación Cívica y Moral a concepção de família foi apresentada como unidade básica social, justificando que a inclusão na sociedade civil se dá a partir da família. Segundo narram os autores, a família patriarcal foi perdendo as características anteriores de autoridade absoluta do pai e “la difusión del cristianismo suavizó esa autoridad, devolvió la dignidad a la mujer esposa y madre y puso límite al poder despótico que entonces las costumbres daban al padre sobre los hijos”. A concepção de família no fim da década de 1950 era composta “solo por los padres y los hijos”, formada como uma “institución de carácter religioso, moral y jurídico” (EDUCACIÓN..., 1959?, p. 12; 13; 14). O matrimônio, em Educación Cívica y Moral é apresentado como

[…] la unión estable y duradera entre un solo hombre y una sola mujer que pone en común su vida y sus bienes para realizar los fines de la vida humana y social, es decir fundar una familia, educar a los hijos, asistirse mutuamente conservando y transmitiendo los valores religiosos, morales y sociales recibido de sus mayores. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 13).

Com base na lei de matrimonio civil vigente no Paraguai, Olmedo Jiménez (1973, p. 66), por sua vez, define o matrimônio como: “una institución social por la cual se realiza la unión entre dos personas de distintos sexos para la conservación de la especie y los demás fines materiales, culturales y morales necesarios para el desarrollo de la persona humana”. E segundo a autora, o matrimonio leva em conta três aspectos: “el natural, el civil y el religioso” (JIMÉNEZ, 1973, p. 67).

No que diz respeito às obrigações entre pais e filhos, citadas no livro Educación Cívica y Moral, os autores enfatizam a importância da “obediência e respeito” dos filhos em relação a “legítima autoridade” dos pais, que quando idosos, devem ser assistidos pelos filhos, considerando a “virtude cardinal” da “piedade filial”, como apreciado nas “Sagradas Escrituras”. Citando o Papa Pio XII afirmam que [...] “‘una de las mayores contribuciones al bien común de la sociedad es la de formar hogares estables y firmes donde el ejemplo de virtud, disciplina y trabajo de los padres es la escuela diaria de los hijos’; sobre familias de esta clase se cimenta la paz y bienestar de la sociedad”. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 12). Em Nociones Generares de Educacion Cívica, a autora se limita a afirmar que os filhos devem “respeto y obedicienca” aos pais, em conformidade com o “art. 266 del código”, o qual estabelece que

los hijos deben respeto y obediencia a sus padres. Aunque estén emancipados están obligados a cuidarlos en su ancianidad, en el estado de demencia o enfermedad y a proveer a sus necesidades en todas las circunstancias de la vida en que sean indispensables sus auxilios. (JIMÉNEZ, 1973, p. 79, grifo no original).

A autora reconhece nesta lei “un ejemplo más de un precepto moral sancionado por el derecho. La obediencia de los hijos es correlativa de la autoridad de los padres” (JIMÉNEZ, 1973, p. 80). E para os autores de Educación Cívica y Moral, “del mismo modo que es imposible que un muchacho dude del origen de la familia y de la autoridad del padre, tampoco se puede entrar a discutir o dudar sobre el origen del Estado, o el poder y la autoridad del gobernante”. Para os autores, a autoridade do Estado, por sua vez, “deriva de la voluntad del Pueblo manifestada libremente y tiene su origen en Dios” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 84; 89).

Cabe lembrar, como afirmou Fariña (2003, p. 306), que o arcebispo de Assunção, Aníbal Mena Porta, desde 1949, portanto antes ainda do início da ditadura, impunha que “la ciudadanía respetara y obedeciera ‘a las autoridades constituidas sean quienes sean’, como ‘condición de estabilidad de nuestra nación’”. Essa era, como explica o autor, uma condição para a estabilidade da hierarquia eclesiástica no Paraguai “ya que la Iglesia dependía en lo económico del subsidio del Estado de acuerdo con el sistema de Patronato que regía entonces”. Talavera (2016, p. 60) registra, a partir de depoimentos recentes da comissão de verdade e justiça, que em 1959 o mesmo arcebispo “negaba asilo en las iglesias a los manifestantes que buscaban escapar de la represión stronista”.

Adeptos do criacionismo, partindo, portanto, da crença religiosa de que a humanidade, a vida, a terra, e todo o universo são criação de um agente sobrenatural, resultante da criação divina, como narrado na bíblia sagrada (no livro do Gêneses), os autores do livro Educación Cívica y Moral afirmam que “históricamente, las Sagradas escrituras nos refieren el origen del género humano y el hecho de la dispersión de las familias por la tierra dando así nacimiento a distintas naciones”. Outra citação da bíblia foi usada para afirmar que “La soledad del hombre sin ningún comercio humano no es estado natural: ‘No conviene que el hombre este solo, hagámosle una compañera semejante a el’, dijo el autor de la naturaliza allá en los comienzos de los tiempos” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 9-10). Tais afirmações não deixam dúvida sobre a confluência da religião com a moral, como conteúdos disciplinares presentes nesse livro destinado a formar adolescentes e jovens paraguaios, dentro dos preceitos da família cristã católica. Em síntese, para os autores, “la familia conserva y transmite los valores morales, religiosos y culturares en general que contribuyen a mantener el espíritu de la nacionalidad” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 17). Olmedo Jiménez (1973, p. 65), por sua vez, mantem a discussão sobre a família pautada no código civil, mas também enfatiza que a familia “‘piedra angular del edificio social’ se organiza sobre la base del matrimonio legitimo”.

Para os autores de Educación Cívica y Moral, diferente e inferior à família legítima, a “família natural”, formada pela simples união de um homem e uma mulher, sem formalidade legal, união conhecida como concubinato, é “un fenómeno, lastimosamente, muy frecuente entre nosotros” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 21). Em busca das causas da “resistencia que muestra el paraguayo a organizar un hogar cristiano”, os autores concluem tratar-se de um problema “de orden cultural”. Explicam que a expressão “no querer atarse” ou “no perder la libertad” revelam um “desconocimiento de los bienes espirituales y materiales que derivan de un hogar cristianamente formado [...] En un matrimonio cristiano se suma como corona otro bien de orden sobrenatural que es la gracia del sacramento”. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 23). Ao listar as consequências da “família natural” para a ordem social, os autores fazem citações bíblicas dizendo que “el Eclesiástico, cap. 29, nos hace una descripción de ‘la miseria del que no tiene hogar’; mas adelante en el cap. 36. Dice ‘donde no hay cerco, la heredad será saqueada; donde no hay mujer gime el hombre en la pobreza. Quien se fía aquel que no tiene nido ....?”. (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 24).

Olmedo Jiménez (1973, p. 66), por sua vez, ao apresentar os diversos “sistemas de organização do matrimônio” como instituição jurídica, com base na legislação vigente, expõe o “sistema livre” ou “união livre”, que se converte, depois de um tempo determinado de união simples e coabitação, “em verdadeira união”, com “todos os feitos legais”. No entanto, a autora também enfatiza os problemas deste tipo de união reforçados pela própria legislação:

La doctrina, por unanimidad reconoce las consecuencias desastrosas que de este sistema derivan para la familia y la sociedad. Agregan los autores que no es recomendable el sistema ni aun para los pueblos más cultos y civilizados porque favorece el desenfreno de las pasiones que conduciría a los mismos a un nuevo tipo de barbarie. (JIMÉNEZ, 1973, p. 66).

Apesar da ênfase distinta que cada livro dá para a religião, em ambas as obras se observa a importância do controle dos comportamentos sociais, como a formação de uma “família legítima”, pautada nos preceitos cristãos, para o progresso da nação paraguaia. Na confluência das relações entre moral e civilidade numa pátria católica, “la ley civil no difiere en lo esencial de las disposiciones canónicas”, considerando que o matrimônio monogâmico e a dignidade dos esposos sejam “principios de la legislación de países civilizados”, como o Paraguai, “civilización nacida y enriquecida con la doctrina cristiana” (EDUCACIÓN..., 1959[?], p. 20).

Segundo tais preceitos, o progresso só seria possível pautado pela ordem pregada pelos princípios cristãos católicos, que estabeleciam uma confluência com os interesses do Estado, harmonioso, sem fissuras. A imposição da doutrina católica contribuiu para legitimar a autoridade do governo, com a ditadura implantada, pautando a educação pela homogeneidade social, controlando a liberdade, e impondo a responsabilidade dos alunos na construção do progresso material e espiritual do Paraguai como Estado nação.

A ditadura de Stroessner, com respaldo na moral católica, recorre, a nosso ver, ao discurso do arsenal positivista para criar um governo forte e promover o progresso não alcançado durante o período democrático. Cabe considerar ainda que o ideário positivista de Augusto Comte visava a regeneração social, o cristianismo visava a regeneração do homem. Tais preceitos se coadunaram nesse contexto. Corroborando com nossa conclusão, Vera (2010) explica que, com a adesão da sociedade aos heróis militares como promotores da ordem e do progresso, o Paraguai se tornou um campo fecundo para a instalação de ditaduras autoritárias e repressivas.

O tripé família, sociedade civil e Igreja compõem a organicidade da nação paraguaia durante o governo de Stroessner, tendo como argumento aglutinador a religião católica. Como a historiografia tem mostrado, as ações dos governos ditatoriais, contaram com o apoio da Igreja Católica para sua legitimação, respaldando sua autoridade e suas ações. Como manifesta Thomas Bernhard (2020, p. 326), na obra intitulada “Extinção”, o catolicismo, ao lado do nacional-socialismo, “é o maior mal austríaco” assim como “o fascismo o é na Itália ao lado do catolicismo”¹⁶. Pelo que pudemos constatar, não foi diferente no Paraguai, associada à ditadura de Stroessner, para quem convinha a obediência e a subserviência do povo e, para tanto, a ideologia católica vinha a calhar.

À GUISA DE CONCLUSÃO

A doutrina católica como religião oficial no Paraguai desconsidera o deslocamento dos quadros de referência, da religião à ética, operados no século XVIII, tendo a ética como lugar de elaboração de uma teoria das condutas, e a doutrina religiosa, por sua vez, como crença, no sentido da opinião, da paixão, da superstição, como analisou Certeau (2011, p. 153) ao se referir a formalidade das práticas. A doutrina católica como religião oficial no Paraguai, ocultando a representação de religião como um substantivo plural, contribuiu, acreditamos, para legitimar o governo ditatorial de Stroessner no Paraguai por 35 anos, como indicou a análise que fizemos dos livros didáticos em questão, entendidos como um espaço de memória e espelho da sociedade que o produz.

Há diferenças entre os conteúdos das fontes disponíveis, com ênfase no teor religioso para o primeiro livro, como ficou evidenciado na análise quanti-qualitativa. Nesta obra o “mandato de Dios a los padres del género humano: ‘Creced y multiplicaos’ [implica] primordialmente, el crecimiento humano, es decir el dominio y sujeción cada vez mayor de sus tendencias instintivas por las fuerzas espirituales y racionales, el uso cada vez más adecuado y consciente de los recursos naturales para la satisfacción de sus necesidades, y por ese camino realizar su finalidad espiritual propia de persona y contribuir al progreso social” (EDUCACIÓN, 1959[?], P. 34). No entanto, concluímos que o segundo livro analisado não rompe com a concepção de religião, como elemento aglutinador, e a confluência entre conteúdos de educação cívica e moral e religião também deixou vestígios nas páginas dessa obra, que circulou a partir da reforma educativa de 1973 nas escolas paraguaias.

A fé religiosa foi usada como ferramenta argumentativa para convencer a população paraguaia, em especial os jovens e adolescentes a que os livros se destinaram, a se manterem pacíficos, respeitando a vontade do “Todo poderoso” que estabelecia, desde tempos imemoriais a obediência à autoridade (do pai e do governo), usando como fonte a Bíblia Sagrada, que contém a verdade universal, superior a verdade do homem. Tal discurso é conveniente para a manutenção do controle do regime ditatorial, justificando a imposição de comportamentos considerados apropriados para o progresso da nação paraguaia, tais como o “matrimônio legítimo”, porque a família, afinal, contribui para “manter o espírito da nacionalidade paraguaia” desejada por Stroessner.

Considerando, como afirma Le Goff (2006[1977], p. 41) que “o método de explicação em história é essencialmente dedutivo” e que “as explicações são mais avaliações do que demonstrações”, inferimos que a confluência entre moralidade cívica e moralidade católica, presente nos conteúdos dos livros didáticos aqui analisados distanciou a educação escolar paraguaia do objetivo esperado da escola, como supôs a pedagogia a partir do século XIX, de contribuir para a liberdade e a autonomia dos sujeitos sociais que por ela passam e se formam, ou como supõe o ideal de formação kantiano, ao conjugar “nobilidade moral” e “felicidade”. A escola paraguaia neste contexto de ditadura esteve mais preocupada em conformar do que formar, em controlar do que libertar, distante de superar o horizonte da autoridade/autoritarismo.

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• VERA, Myrin G. “Data Feliz” no Paraguai: festejos de 3 de novembro, aniversário de Alfredo Stroessner. In: ROLLEMBERG, Denise; QUADRAT, Samanta (Orgs.). A Construção Social dos Regimes Autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX - Brasil e América Latina. São Paulo: Civilização Brasileira, 2010, p. 393-436.

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  De acordo com a constituição em vigor, ficam reconhecidas a liberdade religiosa, a de culto e a ideológica, sem mais limitações além das estabelecidas nesta Constituição e na lei. Nenhuma confissão terá caráter oficial.
• 4
  Segundo dados do Banco Mundial, em 1960 a população paraguaia era de 1,904 milhão; em 1970 de 2,475 milhões; em 1980 de 3,182 milhões e em 1990 de 4,223 milhões.
• 5
  De modo mais amplo, ao analisarem a educação política no Brasil e na Itália Taborda de Oliveira e Bianchini (2017, p. 291) concluem que nos séculos XIX e XX a escola estabeleceu como objetivo “a formação moral e instrumental do trabalhador”, e se dedicou a “oferecer aos estudantes o ethos necessário para que fossem inseridos com sucesso no mercado de trabalho”, mantendo “sua posição/condição social”.
• 6
  Hiram pode ser o nome da Editora, porém, na busca por este nome, nada foi encontrado, exceto ser uma figura alegórica mencionada no ritual maçônico, que é figurado como mestre de construção do templo do Rei Salomão.
• 7
  Como o exemplar que temos disponível é uma cópia (xerocopiada) não conseguimos identificar se o emblema do Lions Clube Internacional foi afixado, como um adesivo, ou se forma parte da capa do livro.
• 8
  No prologo desta obra a autora explica que o livro anterior, destinado ao “Tercer curso del ciclo básico”, também de sua autoria, denominou-se “Nociones Fudamentales de Organización Social”.
• 9
  A Liga Paraguaya Pro Derechos de la Mujer foi responsável tanto pela sanção e promulgação da primeira lei de Derechos Civiles de la Mujer... (Ley 236/54), quanto pela Ley 704/61, que trata dos direitos políticos das mulheres no Paraguai, como explicam Bareiro, Soto e Monte (1993).
• 10
  A Reforma Educativa Paraguaia de 1957 abarcou diferentes níveis educativos, de forma gradativa ao longo dos anos, mas se denominou este ano em decorrência do Decreto n. 29.594, de 27 de setembro de 1957.
• 11
  O termo disciplina, no sentido de conteúdos de ensino, segundo Chervel (1990), só aparece nas primeiras décadas do século XX.
• 12
  As duas primeiras páginas que provavelmente apresentam o livro Educación Cívica y Moral não estão legíveis para leitura, o que limitou a comparação.
• 13
  Apesar de não constar na capa e a introdução não estar legível, como já afirmamos.
• 14
  A referida citação indica que a autora acompanhou o programa de Educación Cívica y Moral durante a Reforma de la Enseñanza Media. Talvez a autora esteja se referindo a Reforma de 1973, publicada no Paraguai no mesmo ano de seu livro em questão.
• 15
  Segundo a teoria kantiana a razão especulativa não consegue demonstrar com certeza a existência de Deus, tampouco sua inexistência. Segundo Prestes (2019), Kant “deixa transparecer a noção de que a moralidade leva à religião”, ao afirmar que “o ser humano não pode pela intuição conhecer a perfeição da vontade divina, apenas derivá-la via conceitos humanos, com destaque aos conceitos de moralidade, devido a nobreza ou importância deles”. De qualquer maneira, trata-se de uma outra noção de moral e de religião. Para Kant, o conceito de “Deus como bem supremo” vem através da ideia da razão “a priori de perfeição moral”. (KANT apud PRESTES, 2019, p. 45-46).
• 16
  Nesta obra literária o autor faz outras diversas afirmações sobre os males da religião católica. Cf Bernhard (2020, p. 106 a 110; 214-215; 268; 467; ...).

APÊNDICE A

Quadro
Súmario de Educación Cívica y Moral (1959[?])

APÊNDICE B

Quadro
Súmario de Nociones Generales de Educación Cívica (1973)

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Set 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  08 Nov 2021
• Aceito
  01 Fev 2022

• Este documento possui uma versão em preprint
  10.1590/SciELOPreprints.3081