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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

versão impressa ISSN 0102-6445

Lua Nova vol.2 no.1 São Paulo jun. 1985

https://doi.org/10.1590/S0102-64451985000200002 

A democracia que teremos

 

 

Raymundo Faoro

Jurista e ex-presidente da OAB

 

 

E difícil ser otimista. Os honrados cavalheiros da Nova República, sobretudo os líderes estrategicamente colocados nos postos de maior peso da sociedade, falam em ordem liberal. No máximo, admitiram, para identificar a coligação vitoriosa, o nome de Aliança Democrática. O termo democracia, nas palavras conjugadas, se dilui no substantivo — a Aliança — enfeitado pelo adjetivo — democrática. Se as palavras não enganam, se elas significam alguma coisa, teremos, não uma democracia, mas um regime liberal, capaz, na melhor das hipóteses, de conviver com a democracia, menos como realidade do que como aspiração, projeto e objetivo.

Feita a ressalva, que não é um jogo de palavras, não esqueçamos outra, também relevante. No dia 15 de janeiro, não houve apenas o foguetório, a festa nas praças e ruas de todo o país, o repique simbólico dos sinos das igrejas barrocas — belíssimas — de São João del Rey. O país ficou diferente, apesar da intrínseca ilegitimidade do Colégio Eleitoral. A diferença está menos na eleição de um chefe do governo — por enquanto não há e não haverá presidente da República, mas chefe do governo — do que na quebra do controle sobre a sucessão.

Na realidade, se os diversos colégios eleitorais que elegeram indiretamente o comando político do país, desde 1964, pudessem se manifestar livremente, provavelmente não teriam sido nomeados nem Castello Branco, nem Costa e Silva, nem Médici, nem Geisel, nem Figueiredo. Pudessem os políticos, ainda que se trate de políticos hipnotizados pelo poder, manifestar descontraidamente as suas preferências, as suas escolhas seriam outras.

Entre o fato do último dia 15 de janeiro e os cinco precedentes há uma descontinuidade. É claro que, para Tancredo ser o sucessor linear de Figueiredo, houve muitas complacências, incompetências acumuladas, ambições escondidas. O fato é que, apesar de todos os incidentes, Figueiredo não teve sucessor, ou melhor, teve um sucessor que não estava na seqüência de seus projetos. Pela primeira vez, nestes vinte anos, as Forças Armadas aceitaram, aderiram, se conformaram com um chefe de governo, que não selecionaram previamente, nem se dispunham a validar, um ano atrás, ainda que pelo constrangido silêncio.

Mas, admitindo que houve, no país, uma diferença, terá havido, ou estará em curso uma mudança? É aqui que entra a democracia. Os políticos falam muito, a propósito de tudo e de nada, na democracia "que todos sonhamos". O sonho depende muito da cama em que deitamos. Também em 1964, quando se deflagrou o movimento dito revolucionário, se fez largo uso da palavra democracia. Diga-se, desde logo, que não havia, em todas as bocas, unicamente o cinismo.

A democracia dos empresários que planejaram a queda de Jango, dos latifundiários assustados com a apropriação de suas terras — ameaça mais demagógica do que real —-, estava longe, no significado, daqueles que pediam as reformas, dos que as reivindicavam menos para se capacitar eleitoralmente do que para mudar a estrutura do país. Em ambos, nos dois lados, a democracia, sempre com a ressalva da canalhice da exploração da palavra, nada mais era do que um instrumento, um meio para alcançar outros fins.

Entre os reacionários, pretendia-se educar, domesticar, tutelar o povo, para, depois, organizar um regime de convivência constitucional. Os reformistas usavam a democracia como um meio — um meio entre outros — para instaurar um regime de justiça social. O duro ciclo repressivo do autoritarismo mostrou o engano de uns e outros: descartada a máquina que protege a liberdade dos conflitos, uns — primeiro os reformistas — e outros perceberam o logro. Uns foram para a cadeia, outros nada puderam fazer contra o jogo selvagem dos interesses capitalistas, que lhes feriram a autonomia e lhes roubaram o apoio da classe média.

 

 

Isso não quer dizer que, com as decepções, os extremos políticos (da direita e da esquerda) e a "ondulante" classe média se converteram à democracia, deixando de vê-la como um simples instrumento. Haveria mais realismo se admitíssemos que, na margem fértil do rio capitalista, houve, menos do que uma conversão, uma pausa para reordenar as fileiras desarvoradas. Mas, inegavelmente, talvez pela primeira vez na história de quatro séculos de autoritarismo, a democracia adquiriu identidade, que resiste às impaciências de transformá-la no trampolim dos sinceros e dos aventureiros. Entramos, depois da longa e necessária introdução, na hora que aí está, cortada pelas inevitáveis interrogações que compõem a coligação do governo que se inaugurou a 15 de março.

O grupo político que está na porta do poder mostra perfeita lucidez acerca de seus programas. Pela voz de seu dirigente maior, Tancredo Neves, ele se diz conciliador. Acossado pela crítica às conciliações entre aspas, os arranjos de cúpulas e elites que costuram nossa história política, fala em conciliação dentro de um esquema de reformas políticas, sociais e econômicas. Não se esquece de prometer uma Assembléia Nacional Constituinte, embora a amarre ao Congresso a ser eleito em 1986.

Numa escorregadela da memória, no seu discurso de 15 de janeiro, o candidato vitorioso lembrou o Segundo Reinado, com a "habilidade" de seus estadistas, "que souberam exercer a tolerância nos momentos certos, evitando que das insurreições liberais vencidas ficassem cicatrizes históricas". Franqueza não faltou, nem se diga que a retórica escondeu o que se quis dizer. Traduzindo: a mudança, em suas várias dimensões, não está descartada, condicionada sempre ao equilíbrio de forças dominantes. Recorde-se, ao lembrar o Segundo Reinado, esqueceu-se que, lá, a conciliação se fez pela mão dos conservadores.

 

Contanto que as reformas não turbem a paz pública

Governo conservador, portanto, sem a brutalidade repressiva recente, contanto que as reformas não turbem a paz pública. Sempre que se protestar contra a lentidão das mudanças, não faltará quem acene para o passado. Ele é visível nas fardas vigilantes e atentas ao lema da bandeira, lido restritivamente: progresso só dentro da ordem, unicamente se não comprometer a ordem. Ordem, no caso, vai desde segurança nacional, com sua doutrina de terror, até o conceito de greve.

Este governo terá, sem dúvida, desafios poderosos dentro dos seus muros. A heterogênea coligação que o compõe tem forças — não as mais expressivas, nem as mais poderosas — que não se conformarão se o programa político ficar apenas nas palavras. Elas vão lutar por dentro, por duas razões. Primeiro, porque poder não se joga fora, sobretudo depois de um jejum severo de muitos anos. De outro lado, muitas lideranças serão envolvidas — admitamos sempre a boa fé — pelo senso do que se chama de possível, conceito que se lança para o futuro tudo o que o presente não realiza.

A anestesia virá também do clima, que já começou a se manifestar nos meios de comunicação. Procurar-se-á envolver o chefe do governo numa nuvem mitológica. O estilo pessoal, laboriosamente tecido, funcionará como ideologia. O folclore mineiro combinado ao anedotário de Getúlio — duas ondas que freqüentam as veias de Tancredo — procurarão infundir a imagem do "homem que sabe o que faz", uma vez que o diabo sabe muito por ser diabo, mas mais ainda por ser velho. A contundência se acalmará diante de um homem, entrado em anos, que não quer nada para si, voltado apenas para a história e a eternidade. O mito funcionou muito bem na França, com o general de Gaulle, diante de um povo mais desconfiado e menos ingênuo.

O governo terá problemas. Problemas sérios terá também a oposição, com muitas perspectivas imobilizantes. Inicialmente, há uma incômoda perplexidade da candidatura Maluf. A direita reacionária — que nem a própria direita assume, uma vez que esta se diz civilizada — mascarada de populismo, com o olho atento nos quartéis, procurará ocupar todos os espaços de divergência, ainda que utilizando as bandeiras da autêntica oposição democrática. Isso provocará, queiramos ou não, um agrupamento em torno do mal menor, movido pela repugnância de freqüentar os mesmos palanques dos remanescentes do malufismo. O povo, com senso de justiça, não compreenderá e não aceitará que troquemos abraços com os algozes de ontem, ainda que se digam penitentes e irmãos.

De outro lado, a oposição democrática não é homogênea, sem contar que, também dentro dela, há muito oportunismo encoberto, numa aposta em que todas as fichas são lançadas na próxima eleição presidencial, que se quer logo, com ou sem constituinte. A democracia, para esta última facção, se confunde com o domínio da chefia do governo, sem nenhuma ponderação à maioria no Congresso, alheia ao quadro jurídico.

A oposição democrática tem inimigos formidáveis e terríveis, cujas garras ela muitas vezes subestima, em trágicos equívocos. Ela tem diante de si os conservadores, a velha e arcaica estrutura agrária, o estamento militar e civil, o capitalismo selvagem, o imperialismo econômico e militar. Para enfrentar essa rocha, até hoje nunca seriamente abalada, ela não conta com homogeneidade, com uma estratégia e, sequer, com um fim comum. Daí sua tendência, sempre que a luta se torna mais aguda, à pulverização em grupos e subgrupos. Entre os alvos de sua atividade política e seu contingente de forças há um abismo, muitas vezes preenchido com ilusões, como, por exemplo, o das vanguardas e o da revolução próxima.

Para que se volte a pensar no nosso tempo e na nossa realidade, não há melhor lição do que a experiência, não só a nossa, mas a da América Latina, nos últimos vinte anos. Nem tudo é negativo e trágico nas frustrações. Aprendeu-se, a alto preço, a conhecer o terreno, abandonadas as ilusões utópicas.

Não haverá surpresas acerca do tipo e da moldura do governo que nos espera. Não pretendo ser dogmático, nem fazer profecias. Quando se planta um pé de laranja, colher-se-á, se boa a safra, laranjas. Seria ingenuidade imaginar que o governo Tancredo possa ser algo muito diferente da face que Tancredo já nos apresenta no cenário político. Para conforto nosso, ele não será um governo como o de Costa e Silva, nem como o de João. Antes de chegar lá, ele cairá. Diante dele temos uma dupla responsabilidade: evitar que ele seja deposto, abrindo espaço para o retrocesso, tentando, ao mesmo tempo, evitar que o seduza o "senso grave da ordem", tão ao gosto dos mais conservadores.

Mais do que nunca, a oposição democrática terá que, depois de firmar sua identidade, mobilizar-se, articular-se, para, longe da direita e dos quartéis, construir a democracia de autêntica participação popular. Gostemos ou não, o caminho passa por Tancredo. Não que a pressão das ruas, dos correligionários e dos partidos possa modificá-lo, mas para que a pressão possa, depois dele, vencendo suas vacilações — as pessoais e as de suas alianças — construir a democracia, que não é transação, mas passa pela transição, sem que nesta se esgote e se imobilize.   

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