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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Print version ISSN 0102-6445

Lua Nova vol.3 no.2 São Paulo Dec. 1986

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451986000300011 

COMUNICAÇÃO

 

Pensar grande o patrimônio cultural

 

 

José Guilherme Cantor Magnani

Professor de Antropologia na USP, autor dos livros Festa no Pedaço; Lazer e Cultura Popular da Cidade (Brasiliense, 1984) e Umbanda (Ática, 1986)

 

 

No discurso tradicional dos órgãos oficiais ligados à preservação, o termo "patrimônio" costumava vir acompanhado por "histórico" e "artístico". Entretanto, à medida que outras áreas tornavam-se também objeto de ação (ou preocupação) da ação preservacionista, novas qualificações foram sendo acrescentadas e, cada vez que era preciso referir-se ao patrimônio, fazia-se necessário aumentar a lista: patrimônio edificado, arqueológico, ecológico, ambiental-urbano, paisagístico, turístico, etc.

Atualmente tende-se a substituir toda esta lista por um único termo, destinado a englobar todas as linhas de trabalho e passou-se simplesmente a empregar a expressão "patrimônio cultural".

Tal recurso, porém, é mais teórico que conceitual, pois a mera substituição de vários termos por outro, considerado mais abrangente, não dá conta nem resolve questões de fundo envolvidas nessa tentativa de definição descritiva do conceito de patrimônio.

A expressão "patrimônio cultural", desta forma, acabou se transformando em mero lugar-comum, pois, ao dar a impressão enganosa de que todos sabem do que se está falando, na realidade o que transmite é um conceito vazio, despojado de suas determinações.

Para devolver à noção de patrimônio cultural seu significado, é preciso analisar cada um de seus componentes, e o primeiro deles é o conceito de cultura. Na tradição antropológica mais recente, o conceito de cultura é associado, por oposição, ao de natureza, para ressaltar seu caráter artificial, convencional, extrínseco, conforme Lévi-Strauss explica em sua obra sobre As Estruturas Elementares do Parentesco. Enquanto os demais seres vivos, desde microrganismos até formas mais complexas, têm seu comportamento determinado por orientações intrínsecas, fixadas e transmitidas pelo código genético, o homem é pobremente equipado de tais orientações, quando se analisa seu comportamento tipicamente humano e sua vida em sociedade, conforme Geertz. Isto significa que, diferentemente de outros seres vivos, o homem recebe de fora os códigos que regem o seu comportamento, resultando daí a maior dependência com relação aos genitores, durante a primeira socialização, e do grupo social mais amplo a que pertence, no processo de aprendizado dos sistemas simbólicos que, sob a forma de regras e normas, regem sua conduta coletiva. Ou, como disse Eunice Durham: "nesse sentido todo comportamento humano é 'artificial' e não 'natural'. O homem é um animal que construiu, através de sistemas simbólicos, um ambiente artificial no qual vive e o qual está continuamente transformando".

O caráter convencional e artificial da cultura aparece com mais nitidez quando se constata a incrível variedade de formas através das quais o homo sapiens, desde épocas remotas até hoje, respondeu às exigências da vida em grupo. Se pensamos que as necessidades de alimentação, vestuário, moradia, por exemplo, são comuns a todos os homens, as soluções que cada sociedade encontrou na resolução desses imperativos são diferentes e muitas vezes contraditórias. E deixando de lado uma perspectiva até certo ponto utilitarista da cultura, o caráter lúdico, gratuito e mesmo "supérfluo" ou "inútil" de muitos ritos mágicos e jurídicos, fórmulas de cortesia, da fruição estética, de hábitos alimentares, da ornamentação corporal, entre outras, constitui igualmente uma evidência em favor do relativismo cultural: cada grupo inventa, reinventa, adota e transforma traços culturais de acordo com regras que não são as mesmas para toda a espécie; o leque de variação é praticamente ilimitado, o que não ocorreria se a cultura fosse simplesmente uma resposta estereotipada às necessidades de sobrevivência.

Nesta linha de análise, o conceito de cultura — diferentemente da concepção vulgar, que lhe atribui caráter estático, como coleção de objetos, artefatos, por exemplo, e elitista, que toma a cultura como atributo exclusivo de pessoas de "gosto refinado" — é amplo e dinâmico, pois não há comportamento humano que não seja regido por padrões culturais. O conceito de patrimônio, contudo, introduz algumas determinações e restrições.

Considerando, ainda segundo Durham, a cultura como um processo através do qual os homens, para poderem atuar em sociedade, têm que constantemente produzir e utilizar bens culturais, podemos associar patrimônio a esses bens; ou, em outros termos: se a cultura é um conjunto de códigos, o patrimônio é a série de falas que só adquirem inteligibilidade por referência àqueles códigos. A noção de patrimônio, desta forma, aponta para o aspecto da exterioridade da cultura; objetos, técnicas, espaços, edificações, crenças, rituais, instrumentos, costumes, etc, constituem os suportes físicos, as formas particulares e tangíveis de expressão dos padrões culturais. Como corolário desta análise, do ponto de vista da ação preservacionista, pode-se afirmar que esta incide não sobre a cultura em si —; cujos processos constitutivos e de transformação estão sujeitos a determinações mais gerais, ditadas pela dinâmica social e política —, mas sobre seus suportes, manifestações e condições concretas de existência; e também não sobre todos, o que introduz uma segunda qualificação a ser analisada no conceito de patrimônio cultural, que é seu caráter seletivo. É ainda o antropólogo Geertz que diz que "a cultura não são cultos e costumes, mas as estruturas de significado através das quais os homens dão forma à sua experiência, e a política não são golpes e constituições, mas uma das principais arenas na qual tais estruturas se desenrolam publicamente".

O termo patrimônio significa, etimologicamente, herança paterna, o que evoca a idéia de transmissão e, no caso de uma coletividade, transmissão não de pai para filho, mas de uma geração a outra. Convém recordar: o que se transmite são os suportes físicos, manifestações concretas e condições efetivas de existência da cultura. A pergunta — o que constitui o patrimônio cultural? — depende de outra: o que é que se transmite, como herança ou legado? Se se trata de uma sociedade simples ("primitiva"), a questão é aparentemente fácil: supõe-se que aí não há disparidades ou distâncias entre os padrões culturais e seus suportes e que o patrimônio é realmente coletivo, tanto do ponto de vista da produção como da apropriação. Apesar das especializações (chefia, xamanismo, divisão sexual do trabalho), todos participam na produção desse patrimônio e todos dependem dele. Não se coloca, na ótica dessas culturas, a questão de o que preservar: o processo de transmissão — e, portanto, da continuidade — do conjunto de bens que constitui o patrimônio coletivo não depende de critérios e escolhas individuais ou de grupos, mas está intimamente ligado à própria dinâmica social.

No caso das chamadas sociedades complexas, o caso é muito diferente. A divisão social do trabalho, a existência de classes e grupos sociais com interesses divergentes, a separação do trabalhador e seu produto, a presença de grupos e etnias culturais diferentes, a apropriação, por parte de alguns (ou da sociedade nacional), dos símbolos e marcas de identificação desses grupos, os descompassos entre padrões culturais e seus suportes, a obsolescência de equipamentos em virtude de mudanças tecnológicas, etc, compõem um quadro bastante diverso daquele das sociedades tribais. O que não significa, evidentemente, que as sociedades primitivas sejam "harmoniosas" e isentas de conflitos. Os princípios que as estruturam, porém — o sistema de parentesco, a instituição da chefia, as regras de reciprocidade e re-distribuição, etc. —, determinam essa dinâmica social de outra ordem.

Aqui, o que se transmite como herança social está sujeito a múltiplos fatores que, em última análise, dependem da regra de ouro de nossas sociedades, que é a lógica do capital. Compare-se, por exemplo, o destino dos casarões da avenida Paulista, com a cidade de Iporanga, também no Estado de São Paulo, conservada até hoje desde os tempos da mineração: os primeiros, no centro do capitalismo; a segunda, à margem do "progresso", preservada mais pelo isolamento do que por um reconhecimento do seu valor.

É evidente que cada grupo pode preservar o patrimônio que lhe diz respeito, porque dele depende em suas atividades econômicas, organização social e identidade cultural; é o que se poderia chamar de preservação "espontânea" ou "funcional": uma comunidade de pescadores preserva e transmite seus equipamentos de trabalho e conhecimentos técnicos porque sem eles não sobrevive nem se mantém como grupo diferenciado. Mas o que se observa, de forma geral, em nossas sociedades, é que este tipo de preservação "espontânea" está vinculada ao "atraso", ao isolamento: no "centro das coisas", a regra não é preservar, mas mudar, aperfeiçoar, progredir.

Estamos, contudo, falando do patrimônio de um ponto de vista institucional: a preservação como tarefa e atribuição de órgãos públicos. Como, porém, definir o conjunto dos bens dignos de compor o patrimônio cultural "oficial"? Os padrões culturais e seus suportes nas sociedades complexas são múltiplos e até conflitantes: as fronteiras da sociedade nacional não coincidem com áreas culturais e a tão falada identidade nacional é mais para inglês ver (às vezes literalmente, nos terreiros dos cultos afro, no carnaval, etc.) do que o resultado de uma vivência dos mesmos símbolos, padrões de comportamento, modos de vida, por parte da população. Do ponto de vista do modo de vida, equipamentos de trabalho, linguagem, vestuário, etc., o gaúcho rio-grandense está mais próximo do gaúcho uruguaio ou argentino do que do nordestino; o habitante do sudoeste paranaense tem mais a ver com o catarinense e o gaúcho do que com o morador do norte do Paraná; no entanto, estamos falando de "brasileiros", "paranaenses"...

O patrimônio cultural "oficial", portanto, não coincide com a noção de patrimônio cultural, conceito abstrato, amplo e de difícil delimitação nas sociedades complexas; é, antes, o resultado de uma intervenção política e discricionária. Supõe-se, vulgarmente, que os critérios dessas intervenções — que definem o que é patrimônio e o que deve ser preservado — são objetivos e absolutos: o valor arquitetônico ou significado histórico de algum bem, considerado representativo de determinado estilo, técnicas e sistemas construtivos, programas de uso ou de processos e eventos memoráveis da nossa história.

Mas é legítimo perguntar, valor ou significado do ponto de vista de quem? Para usar uma dicotomia bastante em moda — e, por isso, simplificada —, dos dominantes ou dos dominados? Como se pode deduzir, por detrás de critérios supostamente objetivos, determinando que tal ou qual bem deve ser preservado, existe sempre uma escolha, mesmo quando se fala em nome do interesse coletivo.

Existe atualmente uma tendência para encarar a questão do patrimônio também a partir da visão de outros segmentos e grupos sociais — nações indígenas, escravos, imigrantes, trabalhadores urbanos e do campo — que, apesar de excluídos social e politicamente, são ou foram protagonistas nos diferentes períodos econômicos, de processos culturais, formas de ocupação e povoamento e que também deixaram suas marcas. E o caso, por exemplo, de medidas de proteção envolvendo vilas operárias, edificações e equipamentos tradicionais de grupos imigrantes, locais de culto das religiões afro-brasileiras, sítios ligados às lutas dos escravos, etc. É uma tentativa de ampliar o raio da ação preservacionista para além dos já conhecidos exemplares — monumentais ou não — da arquitetura luso-brasileira.

Por outro lado, a presença nos órgãos de preservação (conselhos e corpos técnicos) de profissionais da área das ciências humanas, especialmente da antropologia, vem permitindo ampliar o conceito de patrimônio e complementar a ação de arquitetos e historiadores, até então dominante nesta área.

Como pode a pesquisa antropológica contribuir, juntamente com a arquitetura e a história, para a elaboração de instrumentos de definição e proteção do patrimônio? Na busca dos padrões culturais que dão sentido a ritos, mitos, comportamentos, espaços edificados, etc., a antropologia trabalha tanto com a observação direta desses fatos como também com o discurso dos agentes sobre sua própria prática. A riqueza de análise e a capacidade explicativa dependerão das relações que se consiga estabelecer entre um fato particular e o sistema cultural de que é parte; entre esse sistema e outros — similares, alternativos ou antagônicos; e, finalmente, entre os agentes envolvidos e outros processos culturais e sociais de que participam.

Mais concretamente, a antropologia pode contribuir para ampliar a noção de patrimônio fazendo o levantamento daqueles dados bens móveis, instrumentos de trabalho, manifestações de cultura popular, festas profanas ou religiosas, artesanato, culinária, medicina tradicional, uso social do espaço, etc. — que, ao lado dos itens costumeiros, também compõem o patrimônio cultural.

Com relação aos conjuntos edificados, que constituem o acervo de maior durabilidade e permanência e são sempre significativos enquanto espaço produzido e agenciado pelo homem em seu contexto de trabalho, lazer, vida cotidiana, devoção, etc., a antropologia poderia identificar a rede de relações sociais daqueles que vivenciam este espaço e suas representações, valores e formas de uso a ele vinculados.

Seria uma forma de articular a rede viva e dinâmica das relações sociais e simbólicas com outra, a dos suportes físicos que, sem a primeira, não passaria de um conjunto de objetos desprovidos de significação.

Cabe mencionar, finalmente, um espaço que vem sendo reivindicado pelos órgãos de preservação em virtude de uma preocupação multidisciplinar da qual participam biólogos, botânicos, arqueólogos, planejadores: de um lado, a defesa do patrimônio natural e, de outro, a presença efetiva em projetos de impacto sócio-cultural que implicam alterações e agressões ao patrimônio, tais como a construção de barragens, reassentamentos de populações, planos de urbanização, etc. — não para realizar "salvamentos" ou efetuar registros, mas para avaliar sua conveniência e participar em igualdade de condições com outros técnicos, em seu processo de implantação.

 

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