Lenin: o partido, o Estado e a burocracia

QUESTÕES DA DEMOCRACIA E DO SOCIALISMO

Lenin: o partido, o Estado e a burocracia^*

Leôncio Martins Rodrigues

Prof. de Ciência Política USP/UNICAMP

Inicialmente, gostaria de externar meus agradecimentos pelo honroso convite de discutir algumas questões de suma relevância na obra de Lenin, cujas implicações para a vida política contemporânea não necessitam ser explicitadas. O fato de ter como companheiros de mesa dois intelectuais do porte de Chico de Oliveira e Jacob Gorender aumenta minha responsabilidade. Trata-se de dois profundos conhecedores do marxismo com os quais o diálogo é sempre estimulante, mesmo quando, ou exatamente quando, suas opiniões não coincidem com as nossas. Quero, portanto, dizer de minha satisfação de tê-los como comentadores desta palestra. Estou certo de que suas intervenções muito contribuirão para o esclarecimento das questões a serem discutidas.

O tema que meu coube foi: "Lenin: O Partido, a Revolução e a Questão do Estado". A ele, eu acrescentaria: e da Burocracia, pois, como espero mostrar, a questão do Estado, nos escritos de Lenin posteriores à tomada do poder (e em menor medida, antes de novembro) está inextricavelmente relacionada ao fenômeno burocrático.

A intenção dessa exposição é mostrar como alguns dos aspectos do regime soviético (culto da personalidade, violação da "legalidade socialista", burocratismo, ineficiência econômica, corrupção, etc) estavam presentes desde os primeiros meses da tomada do poder pelos bolcheviques. Na maior parte das vezes, os críticos de esquerda do regime soviético tendem a atribuir esses aspectos negativos, esses "desvios do verdadeiro socialismo", a certas sobrevivências da Rússia czarista ou a certos fatores de natureza conjuntural que envolveram a consolidação do poder bolchevique, ou, se quisermos, à "construção do socialismo" na URSS. Entre os primeiros, habitualmente, incluem-se o atraso econômico e a ausência de uma tradição democrática. Entre os segundos, mencionam-se as conseqüências da guerra civil, isto é, a luta contra os "brancos" e a intervenção estrangeira.

Sem desconhecer a importância desses fatores, penso que as "deformações stalinistas" e certos traços do "socialismo real" têm suas origens nas concepções de Lenin (e outros dirigentes do partido bolchevique) sobre o tipo de socialismo a ser implantado na União Soviética e no modo como os bolcheviques chegaram ao poder. Antes de passar a uma análise do pensamento de Lenin, quero fazer algumas observações sobre a chamada Revolução de Outubro. Ao contrário do que o grande público imagina, a tomada do poder em 7 de novembro pelos bolcheviques não resultou de um levante popular. Em fevereiro, a queda do czar foi efetivamente o resultado de explosões espontâneas de descontentamento e revolta que culminaram numa greve geral em Petrogrado e Moscou e na instalação do governo provisório e na formação dos sovietes. Em novembro, mais precisamente, é o partido bolchevique, através do Comitê Militar Revolucionário e da Guarda Vermelha, que toma o Palácio do Inverno e põe fim ao governo de Kerensky. A conquista do poder não foi o resultado de uma revolução proletária, embora todos os dados fidedignos indiquem que o partido bolchevique contava, neste momento, com forte apoio entre os trabalhadores das grandes cidades. Isso, porém, não significava que a maioria dos trabalhadores e da população russa fosse consistentemente bolchevique. A conquista do poder, com data marcada, foi o resultado de uma ação audaciosa, de um golpe dirigido por um partido que contava, para a derrubada do regime de Kerensky, fundamentalmente como apoio ativo da guarnição militar de Petrogrado, dos marinheiros e da Guarda Vermelha. Muita gente julga que a palavra de ordem "todo o poder aos sovietes" correspondeu a uma prática efetiva. Na realidade, o poder sempre esteve em mãos do partido bolchevique. O Comitê Central Executivo Pan Russo dos Sovietes - o V.Ts.LK, na sigla russa - que teoricamente deveria constituir o órgão supremo de poder, emanado dos sovietes, não se reuniu uma única vez entre o dia 14 de julho de 1918 e o dia 1 de fevereiro de 1920, embora seus decretos continuassem a ser publicados. Todas as decisões importantes foram discutidas e adotadas no Comitê Central do Partido bolchevique (Tratado de Paz de Brest-Litovsky,proibição do funcionamento dos demais partidos, instauração da NEP, etc.). A conquista do poder mediante uma sublevação apoiada na organização militar logo faria com que o regime bolchevique se transformasse na ditadura de uma minoria, de uma pequena minoria, como diria Lenin, apoiada em organizações militares: a Guarda Vermelha, o Comitê Militar Revolucionário e, em seguida, a Tcheka (polícia política dotada de amplos poderes e criada logo em 7 de dezembro de 1917) e o Exército Vermelho.

Conquistando o poder mediante um levante armado, o partido bolchevique, minoritário no conjunto da população, só poderia conservá-lo através da força das armas. Daí a muito rápida militarização do regime, fato consistente com o conjunto de medidas autoritárias e coercitivas postas em prática logo em seguida. Pensamos, contudo, que o meio pelo qual o partido bolchevique chegou ao poder não pode ser analisado independentemente de certas concepções relacionadas ao tipo de socialismo a ser implantado na Rússia e à burocratização do regime, muito cedo denunciada pelo próprio Lenin e pelos principais dirigentes do partido.

A Questão da Burocracia

Como se sabe, em sua obra. O Estado e a Revolução (escrita em agosto de 1917 e deixada inacabada porque, segundo o autor, seria mais "agradável e proveitoso viver a experiência da revolução do que escrever sobre ela"), Lenin dedicou algumas linhas à burocracia e ao exército permanente, "duas instituições mais características do poder estatal centralizado da sociedade burguesa". Nessa altura, Lenin era muito otimista sobre as possibilidades de pôr fim à burocracia. Tal como então acreditava, a "cultura capitalista da grande indústria" teria simplificado o poder do Estado. Suas funções poderiam ser reduzidas a operações tão simples de "registro, contabilidade e controle" que ficariam "totalmente acessíveis a todos os que sabem ler e escrever", podendo ser executadas pelo "salário habitual de um operário".¹ Para acabar com a burocracia, Lenin recomendava, além da equiparação dos ordenados dos burocratas aos de um operário, estabelecer a "completa elegibilidade e revocabilidade a qualquer momento, e sem exceção, de todos os funcionários"².

Não seria o caso, no decurso desta exposição, de se deter nas idéias de Lenin expostas n'O Estado e a Revolução. Quero salientar apenas que o partido, instituição central do leninismo, é pouquíssimas vezes mencionado, sendo que, em apenas uma delas, se faz referência às suas funções no novo regime. Como se sabe, nesta obra, escrita muito pouco tempo antes da tomada do poder, o modelo é a Comuna parisiense. Somente nas linhas finais do livro é que aparece uma menção aos sovietes, quando Lenin insiste na necessidade de substituir o parlamentarismo burguês por uma República democrática do tipo da Comuna ou uma "República de Sovietes de Deputados Operários e, Soldados" (aqui não há menção aos deputados camponeses). O que interessa reter, nesta obra, é o otimismo quanto à facilidade de eliminação da burocracia. A necessidade de combatê-la já aparecia no artigo "As Tarefas do Proletariado na Atual Revolução", publicado pela primeira vez no órgão do partido bolchevique, Pravda, em 7 de abril de 1917, artigo mais conhecido sob o nome de "Teses de Abril", onde Lenin defende o rompimento total com o governo provisório e a luta por uma República de Sovietes de Deputados Operários, Trabalhadores Agrícolas e Camponeses (aqui não há menção aos soldados). Nas "Teses", Lenin reclama a supressão da polícia, do exército e da burocracia, e a eleição dos funcionários. Estes deveriam ser removíveis a qualquer momento e receber um ordenado equivalente ao salário médio de um operário³.

A crença numa rápida destruição da burocracia, uma das obsessões de Lenin, manter-se-ia durante os primeiros meses da tomada do poder. Em junho de 1918, Lenin ainda escrevia: "Os operários e camponeses possuem maior habilidade construtiva do que se poderia esperar. Uma das realizações da revolução foi varrer o velho aparelho administrativo... Apesar de que apenas oito meses se tenham passado, a revolução russa provou que a nova classe que tomou a administração em suas mãos é capaz de realizar sua tarefa"⁴.

As avaliações otimistas de Lenin terminariam muito rapidamente, sendo substituídas por um pessimismo crescente... e impotente. No "Esboço do Programa do Partido", apresentado ao VIII Congresso (18-23 de março de 1919), Lenin insistiria em que a luta contra a burocracia não estava terminada. Pelo contrário, afirmava Lenin, "a burocracia está tentando retomar algumas de suas posições e está tirando vantagem, por um lado, do nível cultural insatisfatório da massa do povo c, por outro lado, do tremendo e quase sobre-humano esforço de guerra do setor mais desenvolvido dos operários urbanos. A continuação da luta contra a burocracia, assim, é absolutamente necessária, é imperativa a fim de asseguraro sucesso futuro do desenvolvimento socialista"⁵. Uma das dificuldades para combater o fenômeno burocrático era que, como dizia Lenin, "não podemos viver sem este aparelho. Cada ramo do governo cria a necessidade de tal aparelho... Os burocratas czaristas começaram a entrar nas instituições soviéticas e a pôr em prática os seus métodos burocráticos; eles começaram a assumir a cor comunista, a ter mais êxito nas suas carreiras, a obter a carteira de membros do Partido Comunista. Assim, foram mandados embora pela porta mas engatinham de volta pelas janelas"⁶

A Burocratização do Partido e do Estado

Em fins de 1920, novembro mais exatamente, Lenin constataria a ampliação do fenômeno burocrático, atingindo também o aparelho partidário: "... tem havido um renascimento de métodos burocráticos contra os quais uma luta sistemática deve ser travada. É natural que os métodos burocráticos que reaparecem nas instituições soviéticas tenham efeitos perniciosos mesmo sobre as organizações do partido, uma vez que os escalões superiores do partido são, ao mesmo tempo, os escalões superiores do aparelho estatal. São uma única e mesma coisa"⁷.

Aos poucos, Lenin começava a chegar à conclusão de que não eram os comunistas que dirigiam o país mas a burocracia: em 13 de novembro de 1922, escreveria: "Na prática, acontece freqüentemente que, na cúpula, onde temos o poder político, a máquina funciona de alguma maneira; porém, embaixo, os funcionários têm o completo controle e o exercem de tal maneira que anulam nossas decisões"⁸.

Para ilustrar essa situação, Lenin recorria à imagem de um automóvel que "caminha não na direção desejada pelo motorista mas na direção que outra pessoa deseja"⁹.O pior é que máquina burocrática, este "monte gigantesco", na expressão de Lenin, que dirigiria os comunistas, não parava de crescer. Ele lembraria, a propósito, que um censo do governo soviético de agosto de 1918, havia encontrado 231 mil funcionários em Moscou; em outubro de 1922, realizaram outro censo e encontraram 243 mil. "Tal foi - concluiria Lenin pessimistamente - o resultado de toda a redução de pessoal que realizamos"¹⁰Outros cálculos indicam, no primeiro semestre de 1919, que o número de funcionários para todo o território soviético, era de 529.851, Em fins de 1920,chegava a 5.890.000¹¹. A causa do aumento da burocracia e do número de funcionários era sobretudo o desemprego e a fome. Em dezembro de 1920, Zinoviev declarava no Congresso Nacional dos Sovietes: " As resoluções que votamos de nada servem porque 6 impossível combater a expansão da burocracia quando há centenas de milhares de pessoas à procura de trabalho"¹²

De uma feita, tomado de total irritação quanto aos complicados trâmites burocráticos que resultaram no atraso da compra de conservas para a população de Moscou que passava fome, Lenin chegaria a propor (março de 1922) que "todos os membros dos departamentos governamentais de Moscou - exceto os membros dó Comitê Executivo Central os quais, como todo mundo sabe, gozam de imunidades - deveriam ser encarcerados na pior prisão de Moscou por seis horas, e os membros do Comissariado do Povo para o Comércio Exterior, por 36 horas. Porém, ocorre que ninguém pôde achar os culpados e, pelo que eu lhes falei, é evidente que os culpados nunca serão encontrados"¹³. Pouco tempo depois, diria Lenin de modo mais brutal: "Temos uma úlcera burocrática..; As práticas burocráticas de nosso sistema estatal tornaram-se uma doença tão grave que tivemos que tratar disso em nosso programa do partido"¹⁴.

Em 1922, para Lenin, o pior inimigo interno seria "o burocrata: o comunista que ocupa uma posição soviética responsável (ou irresponsável) e que goza de respeito universal como homem conscencioso"¹⁵.

Em 2 de março de 1923, em seu último artigo denominado "Melhor Poucos mas Bons", Lenin chegaria a conclusão de que todos os esforços para melhorar o aparelho estatal soviético só tinham demonstrado "sua ineficácia, sua inutilidade e inclusive sua nocividade"¹⁶. Nesse artigo, em duas passagens, Lenin diria claramente que "há burocratas não somente em nossas instituições dos sovietes mas também nas do partido"¹⁷. Aliás, pouco antes, em dezembro de 1922, num artigo "A Questão das Nacionalidades ou 'Autonomização' ", Lenin afirmaria que o Estado soviético parecia o velho aparelho czarista "benzido com o óleo soviético", e diria com franqueza: "... agora, temos que ter a consciência de admitir... que aquilo que chamamos de nosso aparelho nos é inteiramente estranho; trata-se de uma salada burguesa e czarista.. ."¹⁸.

Essa caracterização de Lenin é mais radical, porque chega mesmo a descaracterizar o caráter operário do Estado soviético, que, anteriormente, em 19 de janeiro de 1921, ele havia definido, numa discussão com Bukárin, como um "Estado operário com deformações burocráticas"¹⁹.

As causas da burocracia

As observações de Lenin sobre a burocracia no Estado soviético, habituais em praticamente todos os seus escritos posteriores à tomada do poder, especialmente depois de 1921, não se encontram sistematizadas. Limito-me aqui, a uma simples constatação de realidade. Não penso que seria possível, no calor dos acontecimentos, que Lenin se isolasse numa biblioteca para produzir um tratado teórico sobre a burocracia. Assim, suas observações estão espalhadas em parágrafos, às vezes em páginas inteiras de seus numerosos escritos e palestras mas não há um artigo ou trabalho de maior fôlego destinado exclusivamente a examinar a natureza da expansão da burocracia num Estado em que, oficialmente, a classe operária, ou mais exatamente, o partido que se dizia vanguarda da classe operária, havia tomado o poder. As conclusões e observações de Lenin não são totalmente coerentes e foram se modificando muito rapidamente entre 1921 e 1923. Às vezes, o termo burocracia parece referir-se mais a um modo ineficiente de fazer as coisas, como um excesso de administração e de "papelada"; outras vezes, o termo parece indicar uma camada social mais definida. Nos seus primeiros escritos, essa camada parece formada por antigos funcionários czaristas que os bolcheviques foram obrigados a utilizar na administração; outras vezes, já nos últimos escritos, os burocratas são os próprios comunistas, ou antigos burocratas czaristas que entraram para o partido.

Deve-se notar que o partido bolchevique sofreu profunda transformação após a tomada do poder, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. Em janeiro de 1917, o partido tinha aproximadamente 24 mil membros; em março de 1920, 612 mil e, em março de 1921, 723 mil²⁰. Em outras palavras: apenas 3% dos membros do partido, em 1921, haviam militado antes da revolução de fevereiro. Do ponto de vista de sua composição social, houve um forte aumento do número de operários. Em 1917, eles totalizavam 14 mil, subindo para 270 mil em 1920 e para 300 mil em 1921, O número de camponeses cresceu ainda mais fortemente. Em 1917, era de 1.800 apenas,subindo para 200 mil em 1921. De certo modo, o partido comunista se tornara mais proletário, mais camponês, quer dizer, mais popular. Porém, mais exatamente, aumentara a proporção de militantes de origem operária e camponesa mas não de trabalhadores propriamente ditos. Segundo Bettelheim, em 1919, 60% dos membros do partido trabalhavam na administração do Estado e do partido, e nada menos de um quarto se encontrava no Exército Vermelho, geralmente em postos de comando político ou militar. Em 1919, calcula-se que somente 11% dos membros do partido trabalhavam em fábricas²¹. Na mesma direção vão os dados de outro historiador do bolchevismo, Marcel Liebman²²

O próprio Lenin não dava muita importância a esse aumento de militantes de origem operária e especialmente camponesa que haviam acorrido para o partido. "Se não fecharmos os nossos olhos à realidade - diria em 26 de março de 1922 -, devemos admitir que atualmente a política proletária do partido não é determinada pelo caráter de seus membros mas pelo prestígio enorme e indivisível de que goza o pequeno grupo que pode ser chamado de Velha Guarda. Um pequeno conflito no interior desse grupo será suficiente se não para destruir esse prestígio mas pelo menos para enfraquecer o grupo a tal ponto que lhe tirará o poder de impor sua política"²³.

Feitas essas observações, um pouco laterais mas importantes, voltemos para análise das causas da burocracia no pensamento de Lenin. De modo geral, duas são as causas principais: o atraso econômico, a pobreza, a miséria, de um lado, e a falta de cultura dos comunistas, sua incapacidade administrativa, por outro. Com relação às primeiras, escreveria Lenin numa obra importante mas bem pouco conhecida: O Imposto em Espécie (abril de 1921): "As práticas burocráticas" (na União Soviética), ao contrário do que aconteceria sob o capitalismo, "têm outras raízes econômicas, especialmente o caráter disperso e atomizado do pequeno produtor, com sua pobreza, seu analfabetismo, falta de cultura, ausência de estradas e de trocas entre a agricultura e a indústria, a falta de conexão e ligação entre elas. Isto, em grande parte, é resultado da Guerra Civil"²⁴.

Com relação à falta de preparo dos comunistas para dirigir a administração e a economia do novo Estado, diria Lenin com sua rude franqueza: "... os comunistas não sabem como dirigir a economia e, neste aspecto, são inferiores a um empregado capitalista qualquer que tenha sido treinado em grandes fábricas e em grandes firmas"²⁵.

Neste mesmo escrito ("Relatório Político do C. C. ao XI Congresso", de 1922), Lenin lembraria que os capitalistas, apesar de saquear e roubar; sabiam alimentar os trabalhadores, enquanto os comunistas não o sabiam: "Durante o ano passado mostramos muito claramente que não sabemos dirigir a economia. Esta é a lição fundamental. No próximo ano, ou demonstramos o contrário ou o Poder soviético não será capaz de sobreviver"²⁶.

A luta contra a burocratização

Este ponto nos permite passar à análise das medidas preconizadas por Lenin para combater a burocracia. Diante da sua incapacidade administrativa e de sua falta de cultura, os comunistas deveriam elevar seu nível cultural e adquirir novos conhecimentos. Como afirmaria Lenin no seu último artigo "Melhor Poucos mas Bons": para melhorar o aparelho estatal soviético, a tarefa fundamental seria "primeiro estudar; segundo, estudar; terceiro, estudar"²⁷; Os administradores comunistas deveriam "aprender tomando as realizações da ciência, insistindo na verificação dos fatos, localizando e estudando os erros. Precisamos - continuava Lenin - de mais conhecimento factual e menos debates sobre os princípios ostensivos do comunismo"²⁸.

Localizadas as causas estruturais da burocracia na miséria e no atraso da Rússia soviética e na falta de cultura e habilitação dos bolcheviques pára administrar a economia e o novo Estado, Lenin porá ênfase na necessidade de desenvolver e modernizar o país, civilizá-lo, ocidentalizá-lo, como ele gostava de dizer. Tudo isto deveria ser realizado nas circunstâncias as mais adversas possíveis: a economia russa estava totalmente arrasada por anos de guerra contra a Alemanha, pela revolução e pela guerra civil que se prolongou de meados de 1918 até a primavera de 1921. Politicamente, os bolcheviques estavam mais isolados do que nunca, tendo contra si a hostilidade da população camponesa e dos trabalhadores das grandes cidades, além naturalmente das classes médias.

Conviria dar alguns dados sobre este ponto, uma vez que muita gente desconhece a miséria, a fome e a ruína que marcaram os primeiros anos do regime soviético. Para que se tenha uma idéia mais precisa da inacreditável extensão da catástrofe econômica, talvez sem precedente em qualquer outro país, peço licença para citar algumas cifras. A produção total de manufaturados, em 1920, representava 12,9% da de 1913²⁹. Em 1919, as fábricas recebiam 1/10 do combustível que habitualmente recebiam antes da guerra. Em razão do Tratado de Paz com os alemães, a Rússia soviética passou a dispor de somente 8% do carvão e 24% dos seus minerais ferrosos. Mais de 60% de suas locomotivas estavam fora de uso. Em 1917, a Rússia possuía 3.024.000 operários industriais. Em 1922, havia apenas 1.243.000³⁰.

As fábricas Putílov, que antes da guerra tinham de 30 a 40 mil operários, em fins de 1920, não tinham mais do que 6 mil. A ração de pão, distribuída pelo governo aos trabalhadores mais beneficiados, era de 200 gramas para dois dias (havia quatro categorias de trabalhadores nesta época: a quarta, recebia apenas 50 gramas). Os operários mais favorecidos recebiam rações cujo valor energético variava entre 1.200 e 1.900 calorias. Alguns trabalhadores eram obrigados a se contentar com rações entre 700 e 1.000 calorias.

O dinheiro havia desaparecido; no inverno, as pessoas congelavam, adoeciam e morriam por falta de combustível para o aquecimento; o sistema de transporte estava arruinado. Entre 1917 e 1922, calcula-se que 22 milhões de pessoas haviam contraído tifo. Em 1918 e 1919, um milhão e meio de pessoas haviam morrido dessa doença. Entre 1918 e 1920, as epidemias, a fome e o frio mataram 7.500.000 russos, enquanto a guerra com os alemães havia matado outros 4 milhões. Em 1922, os salários operários eram aproximadamente 30% do que tinham sido em 1913.

Ao final da guerra civil, Petrogrado perdera 57,7% de sua população, Moscou perdera um pouco menos: 44,5%³¹ .Ocorre que, na situação de guerra civil, havia prioridade total para a luta contra os generais brancos. Em 1920, o Exército Vermelho absorvia metade da produção industrial, 60% do açúcar, 40% das gorduras, 90% do calçado masculino, 40% do sabão e 100% do tabaco³². No interior do país, registravam-se seguidos levantes camponeses contra os comissários vermelhos que vinham efetuar a requisição forçada dos cereais. Em Petrogrado, no começo da primavera, estouraram greves operárias e, por fim, o evento mais importante e mais perigoso para a continuidade do governo bolchevique: em 1º de março, os marinheiros da fortaleza de Kronstadt, em frente a Petrogrado, se rebelaram contra o governo bolchevique pedindo liberdade para os sindicatos, direito de reunião para os operários e camponeses, libertação dos presos políticos de esquerda e um governo dos sovietes "sem os bolcheviques" (em 16 de março, depois de uma sangrenta batalha, os bolcheviques chefiados por Trotsky conseguiram finalmente tomar a fortaleza).

Novamente, e sem meias palavras, Lenin admitia a gravidade da situação. Analisando, em 1922, o que ocorrera em 1921, Lenin diria: "... em 1921, depois de ter superado a etapa mais importante da guerra civil - e de tê-la superado vitoriosamente - sentimos o impacto de uma grave - julgo que foi a mais grave - crise política interna da República soviética. Esta crise interna trouxe à luz o descontentamento de urna parte considerável dos camponeses e também dos operários. Foi a primeira vez, e espero que seja a última, que largas massas de camponeses estiveram contra nós, não de modo consciente mas instintivo"³³.

Considerando a necessidade essencial de reorganizar a economia e dada a incapacidade administrativa dos operários e dos comunistas, a solução defendida por Lenin consistia na utilização maciça dos técnicos da burguesia, concedendo-lhes altos salários e outras vantagens, e dando-lhe poderes ditatoriais sobre os trabalhadores. Assim, explicitaria Lenin, em março de 1920:

"Vocês sabem... que não somos contrários a colocar operários na direção mas dizemos que esta questão deve ser resolvida segundo os interesses da produção. Não podemos esperar. O país está tão terrivelmente arruinado, calamidades - fome, frio e uma carência geral - atingiram tal ponto que não podemos mais continuar dessa maneira. Nenhuma devoção, nenhum sacrifício próprio pode nos salvar se não mantivermos os operários vivos, se não os abastecermos com pão, se não conseguirmos obter grandes quantidades de sal,. de maneira a recompensar os camponeses através de uma troca adequada e não através de pedaços de papel colorido que não nos permitirá sobreviver muito tempo... Assim, tratem da questão da administração como homens práticos... Aprendam de sua experiência prática, aprendam também da burguesia... O poder só poderá ser mantido adotando toda a experiência do capitalismo culto, tecnicamente avançado, progressista, e pela utilização dos serviços dessa gente (os técnicos burgueses)... Aí experiência ensina que qualquer um que tenha uma cultura burguesa, uma ciência burguesa e uma tecnologia burguesa, deve ser valorizado; Sem ele nós não seremos capazes de construir o comunismo"³⁴.

A via recomendada por Lenin para a recomposição da economia implica muito claramente fazer dos técnicos burgueses a camada dirigente da nova economia, com poderes ditatoriais sobre a classe operária. No plano do consumo, na situação de miséria da Rússia, as recomendações de Lenin significavam também fazer dos técnicos uma camada privilegiada entre trabalhadores famintos. Diria Lenin num escrito importante, de janeiro de 1922, denominado "Papel e Funções dos Sindicatos": "...devemos, a todo custo, chegar a uma situação na qual os técnicos- como um estrato social particular que continuará a existir até que atinjamos o mais alto estágio do desenvolvimento da sociedade comunista - possam gozar de melhores condições de vida sob o socialismo do que sob o capitalismo". Caberia aos sindicatos, como urna de suas principais tarefas, "o árduo trabalho quotidiano de influenciar as amplas massas no sentido de ter relações justas com os técnicos". Ademais, os sindicatos deveriam se abster de qualquer intervenção na administração das empresas: "toda intervenção direta dos sindicatos na administração das empresas (deve) ser considerada claramente prejudicial e inadmissível"³⁵.

Neste mesmo trabalho, Lenin especificaria: "O mais rápido e sólido êxito na restauração da grande indústria é a condição sem a qual nenhum êxito pode ser alcançado na causa geral da emancipação do trabalho, do jugo do capital e na garantia da vitória do socialismo. Para alcançar este resultado na Rússia, na presente situação, é absolutamente necessário que toda a autoridade na fábrica deva estar concentrada nas mãos da direção"³⁶.

Essas frases são de janeiro de 1922, quando a situação econômica da Rússia soviética, como vimos, era de completa desagregação, de retorno a uma economia natural, de volta ao campo e às trocas diretas de produtos. Porém, a idéia de "todos os poderes aos técnicos" já estava presente em Lenin logo após a revolução, quando a situação econômica, embora difícil, não chegara ainda aos níveis de decomposição alcançados em 1921. Neste sentido, é instrutiva a leitura de outro trabalho de Lenin, escrito entre março e abril de 1918, "As Tarefas Imediatas do Poder Soviético". Já aí encontra-se uma forte defesa dos técnicos burgueses. Dizia Lenin: "Sem a direção dos especialistas dos diversos ramos da ciência, da técnica, da experiência, é impossível a transição para o socialismo, porque o socialismo exige um movimento de avanço consciente e de massas para uma produtividade de trabalho superior à do capitalismo e sobre a base do que o capitalismo alcançou"³⁷. Para tanto, para atrair os "grandes especialistas burgueses", esses deveriam - palavras de Lenin -"receber uma remuneração muito elevada". Lenin reconhecia que isto significava um desvio dos princípios igualitários do socialismo mas não via outra solução. Entendia também, no mesmo trabalho, que "indiscutivelmente os altos salários exercem uma influência desmoralizadora, tanto sobre o poder soviético... como sobre as massas operárias"³⁸. Mas a questão não se limitava aos desníveis salariais (os quais, na realidade, não eram tão fortes, embora outras mordomias existissem além dos salários diferenciados). A concessão mais forte, na minha opinião, era a idéia de que a esses técnicos e aos que estavam no comando da economia deveriam ser dados poderes ditatoriais sobre os trabalhadores. Esses poderes ditatoriais deveriam ter caráter unipessoal, quer dizer, estar concentrados nas mãos de uma só pessoa. Essa tese aparece repetida várias vezes no artigo "As Tarefas Imediatas do Poder Soviético". A idéia de Lenin é de que "não há absolutamente nenhuma contradição de princípio entre o democratismo soviético (quer dizer, socialista) e a aplicação do poder ditatorial por determinadas pessoas"³⁹. Ocorre que, na visão de Lenin, "toda a grande indústria mecanizada, que constitui precisamente a origem e a base material da produção socialista, exige uma unidade de vontade estrita e rigorosa que dirija o trabalho comum de centenas/milhares e dezenas de milhares de pessoas". Conseqüentemente, como dizia Lenin, "a subordinação incondicional a uma única vontade é absolutamente necessária, para a eficiência dos processos de trabalho organizado segundo o tipo da grande indústria mecanizada"⁴⁰.

"A revolução - diria Lenin - acaba de destruir as cadeias mais antigas, mais fortes e mais pesadas que o regime do chicote havia imposto às massas. Mas isso foi ontem. Hoje, essa mesma revolução, exige a subordinação incondicional das massas à vontade única dos dirigentes do processo de trabalho"⁴¹. Esses dirigentes, como repete Lenin várias vezes, deveriam ser "um ditador nas horas de trabalho".

Não se trata de frases ou de reflexões isoladas, fruto do desespero. Toda a concepção do socialismo de Lenin identifica-se com a necessidade da concentração dos poderes, nas fábricas, nas mãos dos técnicos, dos que têm um saber e uma cultura burguesa, aos quais os operários, submetidos à uma disciplina férrea, deveriam prestar obediência incondicional. Como dizia Lenin em abril de 1921: "Poderes ditatoriais e direção unipessoal não são contraditórios com a democracia socialista"⁴². A disciplina aplicada com mão de ferro e a concessão de poderes ditatoriais aos diretores das empresas nacionalizadas são apresentadas por Lenin como uma das conquistas da Revolução, como se pode ver por esta frase: "Foi preciso a vitória de Outubro dos trabalhadores sobre os exploradores, foi preciso toda uma etapa histórica de discussão inicial das novas condições de vida e das novas tarefas pelos trabalhadores para que se tornasse possível uma transição estável às formas superiores de disciplina do trabalho, a uma assimilação consciente da idéia da necessidade da ditadura do proletariado, a uma subordinação incondicional às ordens pessoais dadas nas horas de trabalho pelos representantes do Poder Soviético"⁴³.

Não deixa de ser estranho que os "representantes do poder soviético" sejam os técnicos da burguesia. Porém, o que interessa ressaltar é outra questão: por que os técnicos devem ter o poder absoluto nas fábricas e empresas? A explicação oferecida por Lenin (e que, de certo modo, corresponde à realidade) é que esses técnicos detêm um saber, uma cultura, uma ciência que, se acompanharmos o raciocíonio de Lenin, nada têm com o marxismo. Lembremos de suas palavras: "Precisamos de mais conhecimento factual e menos debates sobre os princípios ostensivos do comunismo" e "... qualquer um que tenha uma cultura burguesa, uma ciência burguesa e uma tecnologia burguesa deve ser valorizado". Os técnicos, os cientistas, os administradores fazem parte do que se poderia denominar a intelligentsia. É a essa "camada social particular" que o novo regime deve conceder os poderes econômicos e melhores condições de vida. A posição dominante da intelligentsia se justifica em nome do saber, do conhecimento, da cultura. Eu veria aí uma relação com as idéias de Lenin contidas no Que Fazer (publicado em março de 1902 e escrito entre fins de 1901 e começo de 1902). Aí já se encontra a valorização dos intelectuais diante da classe operária. Naquela altura, era a intelligentsia revolucionária que deveria injetar nos trabalhadores, através de seu saber, a consciência de classe revolucionária; agora, uma vez liquidado o capitalismo, caberia à intelligentsia técnica, substituindo a burguesia privada, comandar os trabalhadores, não mais para a revolução mas para o aumento da produção e da produtividade. À intelligentsia que dirige o processo revolucionário e a aniquilação da ordem capitalista deve caber a direção da nova sociedade, do capitalismo de Estado e do socialismo. O leninismo pode, assim, ser interpretado como uma teoria do poder intelectual, da supremacia dos intelectuais (entendidos num sentido amplo), tanto sobre a burguesia como sobre os operários.

A concepção de socialismo em Lenin e das vias para alcançá-lo

Muitas das medidas visando a eliminação do controle operário nas empresas e a instituição da chefia unipessoal com poderes ditatoriais foram justificadas como fruto de uma conjuntura difícil (guerra civil, fome, etc). Sem negar a gravidade da crise econômica, penso, ao contrário, que essas medidas foram preconizadas e adotadas justamente porque estavam embutidas numa concepção geral de tipo autoritário (que prepararia a via para o totalitarismo stalinista), que era compartilhada por Lenin e pela maior parte dos dirigentes do partido bolchevique. De modo mais preciso, há em Lenin (para ficarmos só nele) uma concepção de socialismo envolvendo também, e conseqüentemente, uma concepção do regime econômico a ser implantado na Rússia, uma concepção do Estado que não pode ser entendida como simples resposta a circunstâncias excepcionalmente difíceis.

A análise do pensamento (e da ação) de Lenin mostra uma concepção tecnocrática, autoritária e economicista do socialismo a ser construído por uma vanguarda clarividente que o imporá à massa dos trabalhadores e ao conjunto da população. Esses dois aspectos aparecem de modo inequívoco nestas frases de Lenin relacionadas à definição do tipo de socialismo e ao modo de alcançá-lo. Em maio de 1918, poucos meses depois da tomada do poder, Lenin diria; "O único socialismo que podemos imaginar é aquele baseado em todas as lições aprendidas através da cultura capitalista em larga escala. Socialismo sem serviços postais e telegráficos, sem máquina, é uma frase vazia"⁴⁴. Poucos dias depois, Lenin daria uma definição ainda mais precisa do típo de socialismo que imaginava para o seu país: "O socialismo é inconcebível sem a grande técnica capitalista baseada na última palavra da ciência moderna, (é inconcebível) sem uma organização planificada do Estado que subordine dezenas de milhões de pessoas ao mais estrito cumprimento de normas únicas de produção e distribuição"⁴⁵. Esta definição encontra-se no artigo -"O Infantilismo Esquerdista e a Mentalidade Pequeno-Burguesa". Ela segue a mesma linha de outra afirmação de Lenin no escrito." As Tarefas Imediatas do Poder Soviético": "A possibilidade de realizar o socialismo está precisamente determinada pelo grau em que consigamos combinar o poder soviético e a forma soviética de administração com os últimos progressos do capitalismo. Devemos organizar, na Rússia, o estudo e o ensino do sistema Taylor, sua experimentação e adaptação sistemática"⁴⁶. Inútil multiplicar as citações: o socialismo, para Lenin, é seguidamente identificado com a tecnologia e a cultura ocidental a serem impostas autoritariamente, de cima. E não é à toa que Lenin reproduz a frase de Pedro, o Grande: "Não economizar meios ditatoriais para apressar a adoção da cultura ocidental na Rússia bárbara, usando, sem hesitação, meios bárbaros na luta contra o barbarismo".

O capitalismo de Estado

De modo mais geral, de minhas leituras da obra de Lenin e de outros analistas e historiadores da revolução russa, julgo que, a partir mais especialmente da NEP, Lenin entenderia que, num "país bárbaro", como a Rússia, e nas condições adversas em que se encontrava o país, seria necessário, no plano econômico, uma "estação intermediária", uma "ante-sala do socialismo", que seria um capitalismo de Estado de tipo especial, o qual já estaria se formando na República soviética. No plano político, seria necessário uma ditadura da vanguarda esclarecida dos trabalhadores, isto é, uma ditadura do partido capaz de, com mão de ferro, "castigando sem piedade"', "usando meios bárbaros", "ocidentalizar", "civilizar" um país bárbaro, prepará-lo para o socialismo.

As idéias de Lenin sobre o capitalismo estatal encontram-se espalhadas ao longo de muitos escritos, artigos e conferências. Cito os mais importantes:

1 "O Infantilismo Esquerdista e a Mentalidade Pequeno-Burguesa", de 9 de maio de 1918;

2. "A Nova Política Econômica e as Tarefas dos Departamentos de Educação Política", de 17 de outubro de 1918;

3. "A Importância do Ouro Agora e Depois da Completa Vitória do Socialismo", de 5 de novembro de 1921;

4."Quarto Aniversário da Revolução de Outubro", de 14 de outubro de 1921;

5. "Discurso de Encerramento sobre o Relatório Político do C.C. no XI Congresso", de 28 de março de 1921;

6. O Imposto em Espécie, de 13-21 de abril de 1922;

7. "Relatório Político de C.C. no XI Congresso", de 27 de março de 1922;

8. "Cinco Anos de Revolução Russa", de 15 de novembro de 1922;

9. "Sobre a Cooperação", de 4 de janeiro de 1923.

Em todos esses escritos há referencias sobre a forma de capitalismo de Estado que estaria sendo implantado na União Soviética. Porém, o conceito de capitalismo de Estado está melhor desenvolvido no livro O Imposto em Espécie, mencionado anteriormente, e no "Relatório Político do C.C. no XI Congresso".

Nesse relatório, diz Lenin: "Nenhuma teoria, nenhuma literatura analisa o capitalismo de Estado na forma em que ele existe aqui, pela simples razão de que todos os conceitos usuais relacionados a esse termo estão associados com a dominação burguesa numa sociedade capitalista. A nossa sociedade é uma sociedade que saltou dos trilhos do capitalismo mas ainda não encontrou novos trilhos... Nunca na história houve uma situação em que o proletariado, a vanguarda revolucionária, possuísse suficiente poder político e o capitalismo de Estado coexistisse com ele"⁴⁷. Esse tipo de regime econômico não teria sido previsto nem por Marx nem por Engels e seria diferente de outras formas de capitalismo estatal. "O capitalismo de Estado que introduzimos em nosso país é de natureza especial. Ele não coincide com a concepção comum de capitalismo de Estado... Nosso capitalismo de Estado difere de outros capitalismos de Estado no sentido literal do termo pelo fato de que o nosso Estado proletário possui não só a terra como também os ramos vitais da indústria"⁴⁸.

Essas concepções de Lenin já haviam sido esboçadas pouco antes da tomada do poder, no ensaio "A Catástrofe que nos Ameaça e Como Combatê-la", escrito de 10 a 14 de setembro de 1917. Nesse trabalho, Lenin entendia que"a guerra, ao acelerar gigantescamente a transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, põe com isso a humanidade extraordinariamente perto do socialismo: tal é, precisamente, a dialética da história"⁴⁹. "O socialismo - de acordo com Lenin - não seria mais do que o monopólio capitalista de Estado aplicado em proveito de todo o povo"⁵⁰. Obviamente, isso pressuporia substituir um Estado capitalista por um "Estado democrático revolucionário". O socialismo, na compreensão de Lenin, estaria na ordem do dia, não porque as condições econômicas estivessem maduras mas porque o capitalismo monopolista de Estado seria a sua ante-sala, "a sua preparação material mais perfeita"⁵¹.

Depois da tomada do poder, especialmente após a NEP, Lenin deixaria de falar em capitalismo monopolista de Estado para referir-se simplesmente a capitalismo de Estado, ou mais precisamente, a um novo tipo de capitalismo de Estado que seria diferente do capitalismo, porque o Estado não seria burguês mas proletário.

A questão do caráter do Estado exige algumas reflexões. Por que o Estado seria proletário se no plano econômico o que existia era uma nova forma de capitalismo e os técnicos e diretores de empresas recrutados das antigas classes burguesas tinham o controle ditatorial sobre os trabalhadores? Como uma classe operária submetida incondicionalmente à férrea disciplina dos ditadores na empresa poderia ser a classe politicamente dominante a nível do Estado e do poder político em geral?

As concepções de Lenin são pouco claras a respeito. Uma coisa, contudo, não deixa margem a dúvidas. Lenin não imagina que o conjunto da classe operária exerceria o poder, mas sim a vanguarda da classe, ou mais precisamente, o partido. No "Relatório Político do C.C. ao XI Congresso", Lenin resumiria o caráter de classe do Estado soviético deste modo: "O Estado é a classe operária, é a parte mais avançada dos trabalhadores, é a vanguarda. Nós somos o Estado"⁵². Assim, o partido era o Estado. É curioso que essa identificação dos interesses da' classe com a vanguarda, ou mais especificamente, com o partido, ou com a Velha Guarda (que, como vimos, representava a política proletária do Partido), é cada vez mais enfatizada por Lenin, no mesmo momento em que ele aumenta as criticas à burocracia que estaria tomando conta do partido, dos sovietes e do Estado. Com relação aos sovietes, Lenin diria em março de 1919, num informe sobre o programa do Partido apresentado no VIII Congresso: "Sendo por seu programa órgãos da administração exercida pelos trabalhadores, são na prática, órgãos da administração para os trabalhadores, exercida pela camada de trabalhadores que constitui a vanguarda e não pelos trabalhadores em seu conjunto"⁵³. Mais tarde, polemizando com os membros da chamada Oposição Operária, no X Congresso do Partido (1921), Lenin explicitaria que "a ditadura do proletariado não pode ser exercida através de uma organização que abrange o conjunto dessa classe" (os sindicatos, no caso)..... "ela somente pode ser exercida por uma vanguarda que tenha absorvido as energias revolucionárias da classe... Tal é o mecanismo básico da ditadura do proletariado e a essência da transição do capitalismo para o comunismo"⁵⁴. Lenin defende aqui, de fato e conscientemente, a ditadura de uma pequena, muito pequena, minoria, sobre o conjunto da população russa, ou mais precisamente, sobre os trabalhadores e os camponeses, pois as velhas classes proprietárias - latifundiários, aristocratas, comerciantes, industriais e banqueiros privados - haviam sido eliminadas. Contra quem, portanto, se exerceria a ditadura de uma pequena minoria?

Os dilemas de Lenin

Como vimos, localizadas as causas estruturais da burocracia no atraso econômico e na falta de cultura dos comunistas, Lenin veria como a única solução de fundo, capaz de eliminar a crescente expansão e influência da burocracia, o desenvolvimento econômico, cultural, técnico e científico do país. Para tanto, nas condições específicas da Rússia pós-revolucionária, seria preciso apelar para a tecnologia ocidental (há um esforço, sem êxito, de atrair capitais estrangeiros), para os técnicos burgueses, concedendo-lhes plenos poderes na administração da empresa e eliminando todas as formas de participação na gestão que havia se instaurado após a queda do czarismo. No plano político mais geral, especialmente a partir da guerra civil, houve a centralização dos processos decisórios nas mãos do partido e dos órgãos do Estado que eliminou as iniciativas e a autonomia de sovietes e outros organismos participativos (como os sindicatos), não só nas empresas como também nos bairros, cidades e aldeias.

Essas medidas, de restrição da participação e da democracia conquistadas a partir de fevereiro, foram sempre justificadas em nome de necessidades da luta contra a restauração branca e da recuperação da economia.

Notemos, contudo, que as críticas de Lenin à crescente burocratização do novo regime se fazem mais violentas na própria medida em que o regime se torna mais fechado e autoritário. A proibição do partido menchevique, dos socialistas-revolucionários de esquerda e de direita, dos anarquistas, torna-se definitiva depois do X Congresso, quando também, pela primeira vez na história do partido, é proibida a existência de facções (entre outras medidas destinadas a reforçar o poder do Comitê Central). A esta altura, a contra-revolução branca estava vencida e não havia, em todo mundo, nenhuma força militar capaz de enfrentar o Exército Vermelho.

Aceitando as observações de Lenin sobre o avanço da burocracia, pode-se concluir que ela progredia à medida que o regime tomava-se mais autoritário, fato demonstrativo de que o aumento da coerção e da repressão, no plano político e no plano fabril, não era capaz de frear o processo acelerado de burocratização que invadia o partido, o Estado, os sovietes e toda a vida do país. Porém, as concepções autoritárias e economicistas que envolvem a idéia de socialismo em Lenin (e em toda a liderança bolchevique) não lhe permitem estabelecer qualquer relação entre o avanço da burocracia e o autoritarismo. Para Lenin, se a burocratização tem suas raízes no atraso da "Rússia bárbara", na desorganização da produção, na falta de cultura dos dirigentes comunistas, quer dizer, na expressão de Lenin, da "nova classe", a solução estaria em buscar o desenvolvimento, mesmo através de medidas coercitivas e do recurso aos especialistas da "velha classe".

Ora, o desenvolvimento econômico, a criação das "bases materiais" para o socialismo, a consolidação do capitalismo de Estado, não seriam metas passíveis de serem alcançadas a curto ou a médio prazo, especialmente sem o auxílio do proletariado de outros países. Malogradas as tentativas de revolução no Ocidente, que medidas adotar imediatamente contra esse mal que, segundo Lenin, era mais difícil de ser vencido do que a burguesia e o czarismo?

No plano imediato, Lenin preconizou algumas medidas: expurgo do partido e sua "proletarização", especialmente através da introdução, em seu Comitê Central, de 50 a 100 operários, retirados das fábricas ou da base do partido. Propôs também a criação de um organismo destinado especialmente a controlar a burocracia, ou seja, a Inspeção Operária e Camponesa, Rabkrin, na sigla russa (criado em 7 de fevereiro de 1920).

Reflitamos um pouco sobre as propostas de Lenin. O aumento no C.C. do número de operários pinçados da base, que efeito positivo poderia ter na luta contra a burocracia? A medida, se posta em prática, significaria violar as normas habituais de ascensão no aparelho partidário. De todo jeito parece duvidoso que pudesse dar algum resultado. Se velhos revolucionários não conseguiam resistir ao avanço da burocratização, como esperar que simples operários, aos quais, subitamente, se outorgava o máximo de poder, pudessem comportar-se de modo diferente? Não era o próprio Lenin que afirmara seguidamente que os operários não estavam capacitados para dirigir a economia e o Estado? Se assim era, estariam eles preparados para comandar o partido que dirigia o Estado e a economia? Mas a proposta de puxar trabalhadores diretamente para o Comitê Central leva a outra reflexão: ela é indicativa da falta de confiança de Lenin no próprio C.C. o qual, ele mesmo dissera pouco tempo antes, era o guardião da política proletária do partido. Estaria o C.C. também corrompido? Se assim não fosse, por que introduzir mais 50 ou 100 operários da base na instância máxima do Partido?

Na mesma direção vai a sugestão de colocar operários e camponeses controlando a Rabkrin:"... devemos ter gente sem-partido controlando os comunistas. Por isso, grupos de trabalhadores e camponeses sem partido, de comprovada honestidade, devem ser convidados, por um lado, a tomar parte na Inspeção Operária e Camponesa e, por outro lado, na verificação informal dos trabalhos, independentemente de qualquer indicação oficial"⁵⁵. Sugestão inútil. A Inspeção Operária e Camponesa, que deveria possibilitar um controle de massas sobre o aparelho estatal, ficou letra morta. Colocada sob a direção de Stalin, rapidamente se transformou em mais um organismo burocrático, só servindo para dar emprego a cerca de doze mil pessoas⁵⁶. O próprio Lenin escreveria em seu último artigo, numa crítica à atuação de Stalin, que "não existe outra instituição pior organizada do que a Inspeção Operária e Camponesa, ... "nada podendo ser esperado deste comissariado do povo"⁵⁷.

A introdução de operários e camponeses em alguns organismos do partido e do Estado é o máximo de concessão às massas sem partido que Lenin é capaz de aceitar em termos de controle da "sociedade" sobre o aparelho estatal e outras instituições do poder. Essas medidas, obviamente, não afetam o monopólio do poder do partido. Trata-se apenas de tentar controlá-lo, na maior parte das vezes, de dentro. Do rol das medidas preconizadas por Lenin para um combate imediato à burocracia, em nenhum momento se encontra a sugestão de alguma medida que escape do controle do partido, uma ação de tipo democrático, como por exemplo, a revitalização dos organismos dos trabalhadores, quer dizer, dos sovietes e dos sindicatos, dos comitês de fábrica e outras organizações operárias. Também não há nenhuma proposta no ¡sentido de reativar as discussões no interior do próprio partido bolchevique, de permitir a organização de facções, para não falar de um retomo à liberdade de expressão, de organização de partidos, etc. Em outras palavras: para a luta imediata contra a burocracia, que tomava conta do novo Estado, e que o mortificava, Lenin sugere apenas medidas autoritárias, que somente significavam o reforço das próprias tendências burocráticas que ele tanto odiava. Em outras palavras, as sugestões de Lenin vão no sentido de combater burocraticamente a burocracia. Conseqüentemente, estavam de antemão condenadas ao fracasso.

Neste ponto, para finalizar, cabem algumas observações. A "civilização" que Lenin pensa introduzir na "Rússia bárbara", o aspecto do mundo ocidental que ele admira, é a organização e a tecnologia, a grande indústria, que disciplina dezenas de milhares dê pessoas. Vem daí a sua admiração pelo capitalismo de Estado alemão o qual, como ele mesmo diz, colocado a serviço de todo o povo, séria o socialismo. Mas Lenin não tem nenhuma admiração por outras instituições do mundo ocidental e que foram, em ampla medida, não somente uma criação da burguesia mas das classes média e trabalhadora, tais como os direitos civis, o pluralismo político, a democracia parlamentar, o sindicalismo, o respeito à vontade da maioria e aos direitos da minoria, etc.

Além disso, o ódio de Lenin se dirige à burocracia na medida em que é sinônimo de burocratismo, de ineficiência, morosidade, corrupção, etc., mas não na medida em que é sinonimo de administração eficiente, quer dizer, no sentido weberiano de burocracia. Tal como pretende colocar as fábricas e as empresas sob a autoridade ditatorial e unipessoal dos técnicos, Lenin gostaria de ver, no governo do Estado, administradores capazes. Em outras palavras: Lenin é crítico da burocracia soviética na medida em que ela se assemelha à burocracia czarista, mas nenhum de seus escritos permite supor que seria contrário a uma eficiente e autoritária burocracia prussiana. Deste ângulo, à missão do partido se equipara a de um déspota esclarecido que, através do capitalismo de Estado, e de um governo autoritário, conduziria a "Rússia bárbara" para o socialismo, quer dizer, para a modernidade.

Pensamos, contudo, que a escolha do tipo de arma a utilizar-se contra a burocracia não estava determinada apenas por razões de natureza ideológica, quer dizer, do tipo de socialismo que Lenin gostaria de ver instalado na Rússia. Aqui devemos considerar outro ponto que diz respeito à situação do partido bolchevique. Este ascendeu ao poder por meio de um golpe de Estado - termo que o próprio Trotsky chegou a utilizar⁵⁸ - amparado no controle das forças militares de Petrogrado e Moscou e com data marcada para coincidir com a abertura do II Congresso Pan-russo dos Sovietes. Como observei no início desta exposição, não foram as "massas populares" que tomaram o Palácio do Inverno e destituíram o Governo Provisório mas a Guarda Vermelha sob comando do Comitê Militar Revolucionário.

Nessa altura, o partido bolchevique contava com a simpatia dos trabalhadores de Petrogrado e Moscou, com o apoio dos soldados e, fundamentalmente, dos marinheiros da Fortaleza de Kronstadt. Kerénskye seu governo não tinham mais o apoio de ninguém, nem dos trabalhadores nem da aristocracia e da burguesia. Mas o problema é que os bolcheviques também não tinham o apoio da maioria da população, como prova o resultado das eleições para a Assembléia Constituinte (realizadas de 12 a 25 de novembro).

Como se sabe, nessas eleições, os grandes vitoriosos foram os socialistas-revolucionários de direita, ficando os bolcheviques com um honroso segundo lugar, enquanto os mencheviques amargavam uma terrível derrota⁵⁹, No dia 5 de janeiro, um destacamento militar dissolveu a Assembléia, Nesse então, os bolcheviques, embora eleitoralmente minoritários no conjunto da população, especialmente entre os camponeses, gozavam de forte apoio entre a classe trabalhadora de Petrogrado e Moscou e entre os soldados e marinheiros. Porém, ao final da guerra civil, a situação tinha se modificado, Em primeiro lugar, o partido bolchevique não era mais o mesmo partido de antes de fevereiro. Era agora um partido inchado pela adesão de membros das "velhas classes" (ou de remanescentes delas), dos ex-burocratas czaristas, dos técnicos e especialistas burgueses, de um lado, e dos trabalhadores e camponeses, de outro, que se transformaram também em burocratas. O partido era agora um partido do Estado, dos diretores das empresas nacionalizadas, dos tecnocratas e burocratas da administração, dos dirigentes dos sindicatos integrados ao Estado, da intelligentsia, enfim, um partido de todos os grupos dominantes mas que continuava a falar em nome dos dominados (deste aspecto resulta, em grande parte, o êxito da ideologia leninista e mais tarde stalinista, na União Soviética e fora dela).

A leitura dos últimos escritos de Lenin mostra um homem doente e amargurado e não deixa dúvida de que considerava a "nova classe" dominante como incompetente, inculta, prepotente e presunçosa. O problema, contudo, era como combater esta burocracia que tomava conta de tudo, inclusive de seu partido. Dado o isolamento dos bolcheviques, "uma gota d'água no mar do povo", Lenin não pôde "apelar para as massas", porque não contava mais com o apoio popular; Qualquer tentativa de conter o avanço da burocracia por meio de medidas de caráter democrático teria como resultado, quase fatal, o fim do governo bolchevique e sua substituição, mais provavelmente por um governo socialista-revolucionário⁶⁰. Assim, Lenin não tinha outra alternativa senão tentar combater a burocracia por meios autoritários, de modo a não colocar em risco o monopólio do poder bolchevique e, conseqüentemente, o seu próprio poder. Neste combate burocrático contra a burocracia, o vencedor seria sempre a burocracia. No final de sua vida, aquele que declarara em fins de 1918: "Nós reservamos o poder do Estado para nós mesmos e somente para nós"⁶¹, via que o poder, na realidade deslizava para as mãos de um inimigo que, pouco antes da tomada do poder, Lenin julgara ser característico das sociedades capitalistas e muito fácil de ser eliminado numa sociedade em que a burguesia fosse afastada do poder político.

• * Palestra proferida no Seminário "Os 70 anos da Revolução Russa", sob patrocínio daFundação Wilson Pinheiro - Faculdade de Direito da USP, 15 de novembro de 1987.
• 1El Estado y la Revolución, Obras Escolhidas; Buenos Aires, Moscou, 1946, p. 237
• 4 "Discurso no Congresso dos Presidentes de Sovietes de Província", Obras Completas,Moscou, Progress Publishers, 1967, vol. 28, p. 35.
• 5 "Esboço do Programa do PC(b)", 18-23 de março de 1919, Obras Completas, vol. 29,p. 109.
• 6 "Relatório Sobre o Programa do Partido", 19 de março de 1919, Obras Completas, vol.29, pp. 182/3.
• 7 "Nossa Situação Externa e Interna e as Tarefas do Partido", 21 de novembro de 1920,Obras Completas, vol. 31, pp. 421/2.
• 8 "Cinco Anos de Revolução Russa e as Perspectivas da Revolução Mundial". Relatórioao IV Congresso da Internacional Comunista, 13 de novembro de 1922, ObrasCompletas, vol. 33, p. 428.
• 9 "Relatório Político do C.C. no XI Congresso", Obras Completas, vol. 33, p. 288.
• 10 "Discurso na IV Sessão do Comitê Central Executivo Pan-Russo", 31 de outubro de1922, Obras Completas, vol. 33, p. 394.
• 11 Marcel Liebman, O Leninismo sob Lenine, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976, III vol.,p, 234 (1Âş ed. francesa; 1973).
• 13 "Relatório Sobre o Trabalho Político do PC(b)", março de 1921, Obras Completas, vol.32, pp. 190/1.
• 15 "A Situação Externa e Interna da República Soviética", 6 de março de 1922, Obras Completas, vol. 33, p. 225.
• 16 Obras Completas, vol. 33, p. 489.
• 19 "A Crise Partidária", 19 de janeiro de 1921, Obras Completas, vol. 32, p. 48.
• Poucos dias antes, na resolução "Sobre os Sindicatos", de 30 de dezembro de 1920, Lenin repetiria a mesma definição do Estado soviético como Estado operário com "uma deformação burocrática." Obras Completas, vol. 32, p. 24.
• 20 Charles Bettelheim, Les Luttes de classes en URSS, Paris, Seu il/Maspero, 1974,I vol., p. 258.
• 22 Marcel Liebman, O Leninismo sob Lenine , vol. III, p. 200 a 287.
• 23 "Condições para a Admissão de Novos Membros no Partido", carta a Molotov, ObrasCompletas; p. 257.
• 24 Obras Completas, vol. 32, p. 351.
• 25 "Relátório Político do C. C. ao XI Congresso", Obras Completas, vol. 33, p. 275.
• 27 Obras Completas, vol. 33, p, 488.
• 28 "Plano Econômico Integrado", 21 de fevereiro de 1921, Obras Completas, vol.32. p. 144.
• 29 E.H. Carr, La Revolución Bolchevique (1917-1923), Madri, Alianza Editorial 1973 (2ÂŞed.), vol. 2, p. 323.
• 33 "Cinco Anos de Revolução Russa e as Perspectivas da Revolução Mundial", 13 de novembro de 1922, Obras Completas, vol. 33, p. 421.
• 34 "Discurso no III Congresso Pan-Russo dos Trabalhadores de Transporte de Água", 15 de março de 1920, Obras Completas, vol. 30, pp. 428-9, e p. 431.
• 35 12 de janeiro de 1922, Obras Completas, vol. 33, p. 194.
• 37 Obras Escolhidas, vol. III, p. 449.
• 42 "Discurso no III Congresso Pan-Russo dos Sindicatos", 7 de abril de 1920, Obras Completas, vol. 30, p. 503.
• 43 "As Tarefas Imediatas do Poder Soviético", Obras Escolhidas, vol. III, p, 474.
• 44 "Réplica ao Debate do Relatório Sobre as Tarefas Imediatas", escrito entre 30 de abril e 3 de maio de 1918, Obras Completas, vol. 27, p. 310.
• 45 "O Infantilismo Esquerdista e a Mentalidade Pequeno-Burguesa", Obras Completas, 9 de maio de 1918, vol. 27, p. 335.
• 46 "As Tarefas Imediatas do Poder Soviético", Obras Escolhidas, vol. III, p. 461.
• 47 Obras Completas, vol. 33, p. 282.
• 48 "Cinco Anos de Revolução Russa", 15 de novembro de 1922, Obras Completas, vol 33,pp. 427/8.
• 49 "A Catástrofe que nos Ameaça e Como Combatê-la", 10-14 de setembro de 1917, Obras Escolhidas, pp. 149/150.
• 52 Obras Completas, vol. 33, p. 278.
• 53 "Sobre o Programa do Partido - Informe ao VIII Congresso do PC(b), 19 de março de1919, Obras Completas, vol. 29, p. 193.
• 54 "Sobre os Sindicatos", 30 de dezembro de 1920, Obras Completas, vol. 32, p. 21.
• 55 "Instruções ao Conselho de Trabalho e de Defesa", 21 de maio de 1921, ObrasCompletas, vol. 32, p. 368.
• 57 " Melhor Poucos mas Bons", 2 de março de 1923, Obras Completas, vol. 33, p. 494.
• 58 Veja-se, por exemplo, Minha Vida, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978, 2Âş edição, p. 291.
• 61 "Relatório Sobre a Atitude do Proletariado Ante os Democratas Pequeno-Burgueses", 27 de novembro de 1918, Obras Completas, vol. 28, p. 213.

*

Palestra proferida no Seminário "Os 70 anos da Revolução Russa", sob patrocínio daFundação Wilson Pinheiro - Faculdade de Direito da USP, 15 de novembro de 1987.

1

El Estado y la Revolución, Obras Escolhidas; Buenos Aires, Moscou, 1946,

p. 237

2

Id.,ibid.

3

Id, Obras Escolhidas, pp. 13/14.

4

"Discurso no Congresso dos Presidentes de Sovietes de Província", Obras Completas,Moscou, Progress Publishers, 1967, vol. 28, p. 35.

5

"Esboço do Programa do PC(b)", 18-23 de março de 1919, Obras Completas, vol. 29,p. 109.

6

"Relatório Sobre o Programa do Partido", 19 de março de 1919, Obras Completas, vol.29, pp. 182/3.

7

"Nossa Situação Externa e Interna e as Tarefas do Partido", 21 de novembro de 1920,Obras Completas, vol. 31, pp. 421/2.

8

"Cinco Anos de Revolução Russa e as Perspectivas da Revolução Mundial". Relatórioao IV Congresso da Internacional Comunista, 13 de novembro de 1922, ObrasCompletas, vol. 33, p. 428.

9

"Relatório Político do C.C. no XI Congresso", Obras Completas, vol. 33, p. 288.

10

"Discurso na IV Sessão do Comitê Central Executivo Pan-Russo", 31 de outubro de1922, Obras Completas, vol. 33, p. 394.

11

Marcel Liebman, O

Leninismo sob Lenine, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976, III vol.,p, 234 (1º ed. francesa; 1973).

12

Id,

Ibid, p. 23.5.

13

"Relatório Sobre o Trabalho Político do PC(b)", março de 1921, Obras Completas, vol.32, pp. 190/1. .

14

Id, Ibid, p. 235.

15

"A Situação Externa e Interna da República Soviética", 6 de março de 1922, Obras Completas, vol. 33, p. 225.

16

Obras Completas, vol. 33, p. 489.

17

Id., Ibid ,p. 494.

18

30 de dezembro de 1922,

Id. lbid, vol. 36, p. 605.

19

"A Crise Partidária", 19 de janeiro de 1921, Obras Completas, vol.

32, p. 48. Poucos dias antes, na resolução "Sobre os Sindicatos", de 30 de dezembro de 1920, Lenin repetiria a mesma definição do Estado soviético como Estado operário com "uma deformação burocrática." Obras Completas, vol. 32, p. 24.

20

Charles Bettelheim,

Les Luttes de classes en URSS, Paris, Seu il/Maspero, 1974,I vol., p. 258.

21

Id.,Ibid, pp. 172 a 174 e p. 282 a 287.

22

Marcel Liebman,

O Leninismo sob Lenine , vol. III, p. 200 a 287.

23

"Condições para a Admissão de Novos Membros no Partido", carta a Molotov, ObrasCompletas; p. 257.

24

Obras Completas, vol. 32, p. 351.

25

"Relátório Político do C. C. ao XI Congresso", Obras Completas, vol. 33, p. 275.

26

Id, Ibid, p. 272.

27

Obras Completas, vol. 33, p, 488.

28

"Plano Econômico Integrado", 21 de fevereiro de 1921, Obras Completas, vol.32. p. 144.

29

E.H.

Carr, La Revolución Bolchevique (1917-1923), Madri, Alianza Editorial 1973 (2ªed.), vol. 2, p. 323. Informa Carr que a recuperação industrial foi muito desigual. Apequena indústria rural e artesanal recuperou-se mais rapidamente: em 1922,

atingia54% do nível existente em 1912. A grande indústria, no entanto, recuperou-se muitolentamente: em 1922, representava apenas 20% da produção de 1912 (p. 322).

30

M. Liebman,

op. dl, vol. III, pp, 290/1.

31

E.H. Carr,

op. cit., II vol. p. 207.

32

M. Liebman,

op. cit., vol. III, p. 289.

33

"Cinco Anos de Revolução Russa e as Perspectivas da Revolução Mundial", 13 de novembro de 1922, Obras Completas, vol. 33, p. 421.

34

"Discurso no III Congresso Pan-Russo dos Trabalhadores de Transporte de Água", 15 de março de 1920, Obras Completas, vol. 30, pp. 428-9, e p. 431.

35

12 de janeiro de 1922, Obras Completas, vol. 33, p. 194.

36

Id,

Ibid, p. 189.

37

Obras Escolhidas, vol. III, p. 449.

38

Id, Ibid, p. 452.

39

Id., Ibid, p. 471.

40

Id., Ibid, p. 472. Sublinhado no original.

41

Id., Ibid., Sublinhado no original

42

"Discurso no III Congresso Pan-Russo dos Sindicatos", 7 de abril de 1920, Obras Completas, vol. 30, p. 503.

43

"As Tarefas Imediatas do Poder Soviético", Obras Escolhidas, vol. III, p, 474.

44

"Réplica ao Debate do Relatório Sobre as Tarefas Imediatas", escrito entre 30 de abril e 3 de maio de 1918, Obras Completas, vol. 27, p. 310.

45

"O Infantilismo Esquerdista e a Mentalidade Pequeno-Burguesa", Obras Completas, 9 de maio de 1918, vol. 27, p. 335.

46

"As Tarefas Imediatas do Poder Soviético", Obras Escolhidas, vol. III, p. 461.

47

Obras Completas, vol. 33, p. 282.

48

"Cinco Anos de Revolução Russa", 15 de novembro de 1922, Obras Completas, vol 33,pp. 427/8.

49

"A Catástrofe que nos Ameaça e Como Combatê-la", 10-14 de setembro de 1917, Obras Escolhidas, pp. 149/150. Sublinhado no original.

50

Id, Ibid, p. 149. Sublinhado no original.

51

Id., Ibid., p. 151. Sublinhado no origina!. Nesta obra,

escrita antes da tomada do poder, Lenin entendería que o "socialismo já assoma por todas as janelas do capitalismo" e que o "trabalho geral obrigatório" representaría "um

passo gigantesco

para o socialismo", desde que fosse Implantado, regulamentado e dirigido pelos sovietes dos deputados operários, soldados e camponeses" (pp. 150/1).

52

Obras Completas, vol. 33, p. 278.

53

"Sobre o Programa do Partido - Informe ao VIII Congresso do PC(b), 19 de março de1919, Obras Completas, vol. 29, p. 193. Sublinhado no original.

54

"Sobre os Sindicatos", 30 de dezembro de 1920, Obras Completas, vol. 32, p. 21.

55

"Instruções ao Conselho de Trabalho e de Defesa", 21 de maio de 1921, ObrasCompletas, vol. 32, p. 368.

56

M. Liebman,

op. cit, vol. III, pp. 237/8.

57

" Melhor Poucos mas Bons", 2 de março de 1923, Obras Completas, vol. 33, p. 494.

58

Veja-se, por exemplo,

Minha Vida, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978, 2º edição, p. 291. .

59

Entre os autores, há certas discrepâncias com relação ao número exato de representantes eleitos pelos partidos. Segundo Carr (

op. cit., vol. 1, p. 126), os socialistas-revolucionários de todas as tendências obtiveram 410 lugares,enquanto os bolcheviques teriam obtido 175. Liebman, com base em outras fontes, dá 419 lugares para os socialistas-revolucionários, assim divididos: SR de direita: 299 lugares; SR ucranianos: 81 lugares; SR de esquerda: 39 lugares. Segundo Liebman, os bolcheviques teriam obtido 168 lugares. Porém, por número de votos recebidos, a diferença a favor dos SR não teria sido muito forte; os socialistas-revolucionários, de todas as tendências, teriam recebido 15.847.004 votos e os bolcheviques 9.844.637. Os grandes derrotados, além dos constitucionais-democratas, foram os mencheviques: apenas 1.364.826 votos (Cf. M. Liebman,

op. oil, vol. III, p. 49).

60

Tratava-se do partido mais forte melhor implantado no setor rural. Apesar de sua influência sobre os camponeses, dados de O. Radkey

(The Sickle under the Hammer: the Socialists Revolutionnists in the Early Months of the Soviet Rule, apud M. Liebman,

op. cit., vol. III, pp. 72/3), indicam que a base social dos SR era formada pela

intelligentsia rural: funcionários de aldeias, empregados administrativos dos

zemstvos e das cooperativas e, sobretudo, professores primários. Provavelmente, uma derrota dos bolcheviques favoreceria a consolidação de alguma forma de capitalismo privado (que, em ampla medida, no setor da pequena produção rural e arte sanai e das pequenas empresas urbanas, já havia voltado a funcionar sob governo bolchevista). Parece pouco provável, no entanto, um retorno ao absolutismo czarista. Lembremos que as velhas classes haviam sido destruídas e que a contra-revolução branca havia sido derrotada O retorno a uma situação equivalente a que existira antes de fevereiro de 1917 implicaria que os camponeses devolvessem as terras para seus antigos senhores, que os sindicatos, sovietes e outras instituições democráticas fossem destruídos, etc.

61

"Relatório Sobre a Atitude do Proletariado Ante os Democratas Pequeno-Burgueses", 27 de novembro de 1918, Obras Completas, vol. 28, p. 213. Sublinhado no original.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Out 1988