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O Brasil no contexto internacional do final do século XX

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O BRASIL

ARTIGOS

O Brasil no contexto internacional do final do século XX

Marcílio Marques Moreira

Embaixador do Brasil em Washington

Durante décadas, os países em desenvolvimento, em vários foros internacionais, vinham reivindicando a instauração de um sistema econômico internacional mais justo1 1 Deliberadamente evitei a expressão "Nova Ordem Econômica Internacional", pois relembra os slogans dos movimentos totalitários, de esquerda e de direita, da primeira metade do século XX, o que a macula com ranço de engenharia social. , que muitos acreditavam poder vir acompanhado de ordem política também mais simétrica. Eis que nova configuração surge no panorama internacional. Mas ela não se parece com a que era esperada.

De fato, a mutação por que passa o mundo é profunda, mas só agora começa a chamar a atenção mais detida dos analistas no Brasil. Ela pode ser definida por algumas características:

a) processo de declínio econômico relativo dos dois pólos imperiais e a disjunção entre poder militar, especialmente o nuclear, e seu suporte econômico (ou vice-versa), com o surgimento de potências militares enfraquecidas economicamente (exemplo: União Soviética) e potências econômicas sem força militar significativa (exemplo: Japão);

b) neodistensão Leste-Oeste;

c) progressivo deslocamento do centro de gravidade econômica do mundo;

d) formação de megablocos comerciais;

e) globalização dos setores financeiro, produtivo e tecnológico; e

f) desvinculação entre as economias exportadoras de matérias-primas e as economias industriais. No processo, os países em desenvolvimento perderam suas vantagens comparativas em termos de recursos naturais abundantes e mão-de-obra barata e, ainda, se transformaram de receptores de capital em exportadores líquidos de recursos reais;

g) desequilíbrios econômicos mundiais, com marcantes déficits e conseqüente acumulação de dívidas externas, sobretudo pelos países em desenvolvimento, mas também pelos Estados Unidos e União Soviética.

O DECLÍNIO RELATIVO DOS GRANDES

De fato, quanto à primeira destas características, ocorre hoje processo, que o politicólogo francês Pierre Hassner descreveu como "declínio competitivo dos dois pólos inter-imperiais", com o surgimento, sobretudo na área econômica, de estrutura multipolar em substituição ao bipolarismo do pós-guerra.

Entre os muitos analistas que, nos últimos anos, vêm estudando o declínio norte-americano, incluem-se Robert Gilpin, autor de "The Political Economy of International Relations" (Princeton University Press, 1987) e que recentemente reelaborou sua tese em artigo na revista "Daedalus" (Summer 1988, p. 32-67), sob o título "American Policy in the Post-Reagan Era"; Paul Kennedy, que levantou hipótese instigante em "The Rise and Fall of the Great Powers: Economic Change and Military Conflict from 1500 to 2000" (New York: Random House, 1987) e Richard Rosencrance, com seu livro "The Rise of the Trading, State: Commerce and Conquest in the Modern World" (New York: Basic Books, 1986). Estes autores, cujas teses naturalmente são contestadas pelo pensamento conservador2 2 Representativo é o artigo de Samuel Huntington no número de inverno 88/89 de Foreign Affairs, sob o sugestivo título: "Estados Unidos - Declínio ou Renovação?". , recriam toda urna "escola do declínio", que alguns reputam corresponder à elaboração teórica sobre a fase declinante do ciclo econômico de longo espectro do tipo Kondratieff e outros inserem em topos historiográfico mais amplo do ciclo "ascendência e declínio", na tradição que vai de Políbio a Gibbons, de Vico a Spengler.

O fenômeno é mensurável: os Estados Unidos, por exemplo, geravam em 1945 mais de 50% da produção mundial; em 1960, 35%; em 1985, 28%.

Como nos Estados Unidos, na União Soviética também se formou a consciência do respectivo declínio relativo, agravado pelo esclerosamento progressivo da economia, o que deve ter contribuído para induzir os dirigentes soviéticos ao esforço de reflexão que desembocou na Perestroika e na Glasnost. Embora as estatísticas soviéticas sejam mais difíceis de aferir, calcula-se que no fim da Segunda Guerra Mundial a URSS estivesse gerando cerca de 20% da produção mundial. Este percentual caiu para 16% em 1960 e para 15% em 1985.

Como conseqüência, os dois pólos interimperiais sofreram erosão relativa de sua hegemonia. De fato, embora continuem a monopolizar o poder de destruir o mundo, estão perdendo a corrida econômica em relação aos novos atores no cenário mundial tais como Europa e Japão.

A NEODISTENSÃO LESTE-OESTE

A nova "détente" - ou a neodistensão Leste-Oeste - desenrola-se contra esse pano de fundo e procura responder às conseqüências possíveis do que chamamos de disjunção entre poder econômico e poder militar. Seria muito gravoso para os Estados Unidos e a União Soviética competir na corrida econômica arcando com crescentes gastos militares ou continuar na corrida militar apesar de seus enormes custos econômicos.

Os desdobramentos da "détente" já são visíveis: êxito nas negociações do tratado banindo os mísseis de alcance intermediário, rápida atenuação dos múltiplos conflitos regionais, seja no Afeganistão, Irã e Iraque, Campuchéa, Angola, Namíbia e, possivelmente, em futuro próximo, também na América Central. Retiradas de tropas estrangeiras e/ou acordos de cessar-fogo estão vigendo em múltiplas partes do mundo, onde, ainda há pouco, eram considerados improváveis, como no Afeganistão, no Golfo Pérsico (Guerra Irã-Iraque), no Campuchéa, na África Austral (acordo envolvendo Angola, Cuba e África do Sul), e, apesar das hesitações, até mesmo na Nicarágua. Depois de muitas décadas de conflitos dispersos, fala-se hoje, nos noticiários internacionais, mais em paz do que em guerra, tendência ainda há pouco reforçada pelo início do diálogo entre os Estados Unidos e a OLP.

O DESLOCAMENTO DO CENTRO DE GRAVIDADE ECONÔMICA DO MUNDO

A erosão do lastro econômico dessas duas superpotências nucleares corresponde gradativo deslocamento do centro de gravidade econômica do mundo, do Leste para o Oeste, ou seja, do Atlântico para o Pacífico. Estaria ocorrendo hoje algo semelhante a um deslocamento das "economias-mundo", na concepção de Fernand Braudel, que descreve o redirecionamento econômico do Mediterrâneo para o Atlântico no início da era moderna, ou dos "sistemas-mundo", como quer Immanuel Wallerstein, que mostra como tais sistemas se transferiram de Veneza e Gênova para os portos de Antuérpia e mais tarde Amsterdã, e, a partir daí, para Londres, dando início à hegemonia imperial inglesa, a que se seguiu a americana, tendo como fulcro Nova York.

Uma indicação de que este processo de deslocamento para o Pacífico está em curso é a projeção, realizada pela OCDE, da divisão do produto mundial por blocos, no ano 2000, Ali verificamos uma distribuição relativamente equilibrada entre URSS e países do COMECON, com 20%, Estados Unidos e Canadá, com 30%, Europa, com 30% e Ásia, com 23%. É altamente significativo que, desses agrupamentos de países, os asiáticos3 3 Os países considerados para efeito desse cálculo são o Japão, os chamados "quatro tigres" (Coréia, Taiwan, Cingapura e Hong-Kong), três países da ASEAN (Malásia, Tailândia e Indonésia) e os dois grandes da Ásia, ou seja, China e índia. sejam os únicos que aumentam sua participação.

O Japão, sobretudo por sua força financeira, assume papel dinamizador nesse efeito de deslocamento econômico em direção à Bacia do Pacífico. Basta dizer que a capitalização da Bolsa de Tóquio já ultrapassou consideravelmente a capitalização dos outros dois centros financeiros mundiais, ou seja, os de Nova York e de Londres (ou Londres/Frankfurt/Paris/Milão).

Os "quatro tigres" têm apresentado resultados econômicos altamente positivos, apesar da limitação que a maioria deles sofre em sua capacidade de investir em suas próprias economias, devido à dimensão demográfica de seu mercado de consumo doméstico. Já os três países da ASEAN mencionados têm maior dimensão e, portanto, maior potencial futuro, porque neles inexiste aquela assimetria entre mercado produtor e mercado consumidor. Em. contrapartida, a maioria daqueles países não sofre do ônus de distribuição de renda perversa como no Brasil e conta com nível de educação, sobretudo básica, que lhes facilitam o esforço de modernização.

Finalmente, se tomarmos, como fez a OCDE, a China e a índia que, juntos, contam com 38% da população do mundo, verificaremos que de 1973 a 1986 cresceram à surpreendente taxa cumulativa real de 8,2%. A China, segundo algumas estimativas não-oficiais, já teria atingido PIB em torno de 500 bilhões de dólares, bastante maior, portanto, que o do Brasil4 4 Pelos dados oficiais do Banco Mundial, entretanto, o PIB chinês, em 1987, era de 320 bilhões de dólares, apenas pouco maior do que o brasileiro daquele ano, de 315 bilhões. , embora ainda com uma base industrial menor, enquanto o da Índia5 5 O Banco Mundial registra, para 1987, 241 bilhões de dólares. se aproxima do produto brasileiro. Além da expansão industrial, esses dois países realizaram verdadeira revolução na produção agrícola, deixando de ser grandes importadores de alimentos. Eles dispõem de mercados de enorme dimensão demográfica, mais de um bilhão de pessoas na China e quase 800 milhões na índia. Atingiram massa crítica de educação, com concentrado esforço em ciência e em tecnologia. Estão desenvolvendo todo o ciclo nuclear, e a China já domina a tecnologia de lançamento de satélites. A índia, por sua vez, se tornou supridora internacional de logiciário ("software"), área na qual está procurando tornar-se competitiva. China e índia estão, assim, conseguindo massa crítica cinzenta nas áreas cruciais de ciência e tecnologia avançada.

Alguns desequilíbrios persistentes poderão reforçar a tendência à aglutinação entre alguns países da área. Assim, por exemplo, Taiwan tem hoje uma das maiores reservas em divisas do mundo (mais de 75 bilhões de dólares), enquanto sua taxa doméstica de investimento caiu abaixo de 15%. A taxa de investimento da China Continental, por sua vez, está em 38%,, o que acirra sua sede por divisas, que terão de ser obtidas quer através do aumento de exportação, quer por internação de recursos financeiros externos, o que pode vir a induzir a formação de um triângulo econômico, acima das diferenças político-ideológicas, entre China, Hong-Kong e Taiwan. Potencial de mercado, dinamismo de comércio exterior e força financeira poderiam, assim, alavancar-se mutuamente.

O deslocamento do centro de gravidade econômica do Atlântico para o Pacífico ainda não é definitivo. Não se formou até agora nenhum centro de poder comparável aos Estados Unidos (que, aliás, dispõem de importante vertente pacífica). Não se desenha portanto, ainda, nova hegemonia internacional inconteste, como foram a dos Estados, Unidos no pós-guerra e a da Inglaterra durante grande parte do século XIX. É como se a reconfiguração do mundo ainda estivesse fora de foco. Na realidade, o novo "mapa-múndi" econômico está ainda "in fieri".

OS MEGABLOCOS

No bojo do processo de mudança em curso, podem identificar-se dois fenômenos aparentemente contraditórios. De um lado, os países parecem estar-se reagrupando em torno de quatro macroespaços econômicos, de dimensões continentais ou mesmo intercontinentais. De outro, a economia mundial está se globalizando.

A formação de blocos parece prevalecer em relação aos mercados de consumo e fluxos comerciais, ainda que não chegue a ocorrer fragmentação comparável à ocorrida no período do entre-guerras. Mas mesmo sem pulverização estanque, as correntes de comércio estão-se adensando em termos intra-regionais, enquanto se fragilizam inter-regionalmente, multiplicando atritos entre os grandes blocos. Isso explica, de um lado, os agudos litígios entre os Estados Unidos e o Japão ou entre os Estados Unidos e a Europa, sobretudo em matéria de políticas agrícolas, e, de outro , o aumento do comércio mundial, que está ocorrendo principalmente dentro das próprias regiões. Por exemplo, 60% do comércio europeu se dá, hoje, intra-Europa.

A Europa formará um macroespaço econômico mais estruturado a partir de 1992, quando cairão todas as tarifas internas, será fortalecida a moeda de troca, o ECU, e talvez seja criado um embrião de Banco Central Europeu. A Comunidade Econômica Européia tenderá a cooptar a Área Européia de Livre Comércio, assim como os países neutros, como a Suíça e a Áustria. Acresce que a CEE conseguiu agregar a si a África e várias outras ex-colônias, através dos acordos de Lomé 1, 2, 3, e agora 4. Com a adesão de Angola, esses acordos hoje encobrem toda a África Negra, com a exceção da África do Sul e da Namíbia, deles ainda excluídos por razões políticas.

A URSS e o Leste Europeu, revitalizados pela Perestroika, estão buscando, por sua vez, a maior integração comercial do COMECON, além de laços privilegiados com a própria CEE.

Na América do Norte, os acordos livre-comércio entre os Estados Unidos e o Canadá que entraram em vigor a 1º de janeiro de 1989, e os menos ambiciosos com o México, estão entrementes criando um dos maiores, senão o maior, espaço econômico. A mais intensa corrente de comércio do mundo já é aquela entre o Canadá e os EUA. A atração avassaladora exercida, economicamente, pelos Estados Unidos sobre o México, estende-se à América Central e às ilhas do Caribe. O México e os países desta região podem manter ou mesmo ampliar, como mecanismo de compensação, sua liberdade política, e, ao mesmo tempo, cortejar formas crescentes de integração comercial e financeira com os Estados Unidos.

O outro grande espaço econômico em formação é o asiático. Poderá buscar aproximação mais sistêmica, com o espaço norte-americano, para fazer face ao fortalecimento europeu, ou poderá tender ao regionalismo, sempre relativo, é claro. O Japão, segundo algumas análises, preferiria maior presença asiática; segundo outras, tenderia para acordo com o Canadá e os EUA. De qualquer forma, já está começando a investir intensamente em toda a área do Pacífico. Além dos "quatro tigres", esse esforço já atinge a China, e alcança a índia, Indonésia e até mesmo a Austrália. Existe amplo potencial para a formação de um bloco extenso e dinâmico, mas também há dificuldades. A primeira é a dispersão geográfica, em contraste com a Europa onde os países são contíguos. Além da barreira da distância, subsistem problemas econômicos sérios, como é o caso, por exemplo, das dívidas externas e outras dificuldades conjunturais e estruturais da Indonésia e das Filipinas.

As Filipinas, único país asiático latino, compartilham com a América Latina alguns de seus problemas, inclusive o da dívida externa e o da crise do Estado. Quanto aos outros países asiáticos, fora o Japão, muitos ainda estão sujeitos a regimes autoritários, e não se sabe como se comportarão quando tiverem de percorrer, como o fazem hoje as Filipinas, o processo de transição para sociedades mais abertas.

A GLOBALIZAÇÃO DE ALGUNS SETORES

Enquanto ocorre o deslocamento para o Pacífico e a formação de blocos através de fragmentação centrífuga acompanhada de reaglutinação multipolar, registra-se fenômeno que aponta em direção oposta: a globalização da economia. Tal globalização está, contudo, restrita a certos setores, como o da produção manufatureira, o dos mercados de capitais e dos movimentos financeiros, que hoje já superam os movimentos comerciais num fator de 15 a 20 vezes.

A globalização de capitais é a que parece ser a mais abrangente mundialmente. Da globalização da produção são protagonistas principais as empresas multinacionais. Por sua vez, mudanças profundas nos processos produtivos estão reduzindo os pesos das antigas vantagens comparativas, como a dos países em desenvolvimento enquanto supridores de matérias-primas e de manufaturas de baixo custo de mão-de-obra. O progresso da telemática, envolvendo informática e comunicações, e o dos meios de transporte, convergiram para que a geografia deixasse de ser fator determinante na produção econômica. Por outro lado, novos materiais, quer ligas metálicas ultraleves ou novas cerâmicas; a supercondutividade; o uso dos computadores de 5ª geração, ultra-rápidos; a biogenética e outros avanços estão transformando o equilíbrio dos fatores de produção e até os modos de consumir. De fato, a mais importante das globalizações de efeito econômico parece ser a da geração científico-tecnológica.

Alegando considerações de segurança e o risco de duplo uso, os países centrais têm, contudo, interposto barreiras rígidas à exportação de tecnologias de ponta - nas áreas nuclear, de mísseis, química avançada e de computadores de alta velocidade - mesmo quando se destinam a programas específicos de desenvolvimento integral.

Talvez seja também significativo destacar que, em contraste com o que ocorre com outros setores da economia mundial, o mercado de trabalho não se está globalizando. Ao contrário do século XIX, em que enormes levas de emigrantes europeus buscaram a América do Norte e do Sul, hoje existe grande rigidez nos fluxos migratórios. O grande desequilíbrio estrutural da Europa, que é o desemprego, já constitui barreira econômica em si ao movimento migratório, ao contrário do que ocorreu quando da recuperação no pós-guerra. Os Estados Unidos geraram, nos últimos dez anos, 20 milhões de novos empregos, enquanto a Europa, apenas 700 mil. A Europa ainda tem índice de desemprego superior á 10%, enquanto os Estados Unidos estão perto dos 5%. Mesmo assim, e apesar de entrarem no país cerca de 1 milhão de imigrantes, legais ou não, os Estados Unidos têm-lhes criado barreiras crescentes, enquanto a Europa chega a expulsar os já radicados. A pressão migratória para os Estados Unidos a partir do México, para a Europa a partir do Magreb, no norte da África, são desafios complexos que tenderão a se aguçar nas próximas décadas.

OS DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS MUNDIAIS

A globalização referida não exclui, ao contrário, está acentuando uma série de desequilíbrios no intercâmbio comercial. Basta verificar as dimensões do déficit da balança comercial dos Estados Unidos e do superávit do Japão, de Taiwan, da Coréia e da República Federal Alemã e se referir à fragilidade das tentativas de coordenação de políticas macroeconômicas entre os países do G-7, as sete maiores economias industrializadas. A queda do dólar, acentuada a partir da reunião realizada no Hotel Plaza por aquele Grupo, em fins de 1985, modificou em parte essa situação, sobretudo na medida em que d comércio é avaliado em termos de volume, mas não suficientemente quando considerados os valores em divisas. Os desequilíbrios da balança comercial têm-se, por sua vez, traduzido em desequilíbrios nas balanças de contas correntes.

Esses desequilíbrios estão também entrelaçados com o fiscal, Em conseqüência, ao problema - que não é novo, más tornou-se agudo - da dívida externa dos países em desenvolvimento, veio somar-se o fato paradoxal de os Estados Unidos, que ainda constituem o centro da economia ocidental, compartilharem conosco a condição de devedor externo líquido, em dimensão que já chega a 500 bilhões de dólares, ou seja, o equivalente à dívida externa de toda a América Latina.

Esses desequilíbrios dos Estados Unidos, que se tornaram grande absorvedor de recursos, por serem fortes importadores, possibilitam, paradoxalmente, os superávits comerciais de outros países, inclusive do Brasil. Mas o preço do fechamento dos balanços de pagamentos é a marcante inversão do sentido dos fluxos financeiros internacionais.

Os recursos financeiros costumavam fluir do centro para a periferia. Em termos teóricos, afirmava-se que fugiam à saturação de capitais e do consumo no centro, buscando novas oportunidades na periferia. Atualmente, porém, o centro compete com a periferia na atração de capitais. Nessa competição estão envolvidos não apenas os Estados Unidos, mas também países mediterrâneos, como Espanha, Portugal, Grécia e Itália, e até alguns países do Leste europeu, como a Hungria, O resultado é que os fluxos financeiros estão fluindo em direção inversa ao que ocorria no passado, contribuindo para que se avolume o grave desequilíbrio representado pela dívida externa de muitos países em desenvolvimento.

Assim como os fluxos financeiros deixaram de fluir do centro para a periferia, já não é evidente que os recursos materiais fluam em sentido contrário. A Europa tornou-se, por exemplo, grande exportadora de matérias-primas, sobretudo de produtos agrícolas, o que modifica a geografia daqueles recursos e de seus fluxos.

UM DESAFIO PARA O BRASIL

Não há dúvida de que todo esse processo de mudança em nível internacional representa um novo desafio para o Brasil. Tal processo coincide também com profundas transformações internas brasileiras.

Na realidade, o Brasil convive com três transições e, em conseqüência, com três crises (uma vez que as crises são inerentes a qualquer transição), que contribuem para caracterizar a inserção brasileira no mundo de hoje.

Em primeiro lugar, ocorre a transição política. Desde meados da década de setenta, o Brasil vem-se transformando politicamente, mudança que teve seu ponto limiar em 1985, quando o país, apesar de todos os problemas institucionais remanescentes, se tornou a terceira mais populosa democracia do mundo, logo após a Índia e os Estados Unidos. Nem seria preciso lembrar que os Estados Unidos iniciaram seu processo democratizador há mais de duzentos anos e que a Índia tem condições especialíssimas de organização social e partidária, praticamente com uma dinastia política e todo um sistema sui generis de articulação das relações sociais.

A segunda transição por que passa o Brasil é a do modelo econômico, que alcançou êxitos inegáveis mas já se esgotou. Dirigido à substituição de importações, sobretudo industriais, propulsionado pela ação do Estado e financiado pelo endividamento externo, tem de ser substituído por modelo de integração mais competitivo, que corresponda à nova concepção de desenvolvimento e de inserção no mundo, que procure responder tanto às novas realidades e aspirações internas quanto às transformações da economia mundial.

A terceira transição que o Brasil vive é a de um modelo que considerava os avanços sociais conseqüência natural do desenvolvimento econômico, para outro, em que a dívida social com os deserdados do progresso tem de ser considerada item prioritário da agenda nacional. Já há, hoje, nova consciência, infelizmente ainda não traduzida em práticas sistemáticas e eficazes, que privilegia o atendimento das necessidades básicas do homem brasileiro, em áreas tais como a da nutrição, educação, saúde e saneamento, habitação, vestuário e transportes de massa.

As mudanças internas no Brasil nos trouxeram problemas adicionais, principalmente porque toda democracia torna mais complexo o processo decisório, embora nos abra o caminho para imensas oportunidades. Entre estas, há que destacar a propiciada pela superioridade, no exterior, da imagem de uma democracia em comparação com a de um regime autoritário, o que constitui alavanca a ser utilizada para a melhor integração brasileira no mundo.

Nas últimas décadas, a política externa brasileira havia estado mais avançada do que a política interna, pois costumava se antecipar a atitudes políticas internas. Tomemos três exemplos:

a) o Brasil manteve a idéia de "desenvolvimento como projeto planejado" no campo externo e continuou consistentemente a defendê-la nos foros internacionais, na UNCTAD, no GATT, no Banco Mundial. Entretanto, enquanto externamente defendíamos uma nova "ordem" econômica, estava-se instaurando internamente uma grande "desordem" econômica. Enquanto externamente defendíamos a necessidade de planejar o desenvolvimento, as autoridades responsáveis pela política econômica, a partir de 1979, passaram a desprezar o conceito de qualquer planejamento a prazo médio e longo e passaram a operar com um horizonte cada vez mais curto no tempo e restrito na abrangência;

b) externamente, o Brasil defendia o "pluralismo político", reconhecendo e mantendo boas relações com a União Soviética, com Angola, com a China, enquanto internamente o Governo, por sectarismo ideológico, mantinha na clandestinidade importantes correntes políticas;

c) no campo social, o Brasil defendia, no exterior, a busca da "justiça como princípio orientador das relações econômicas internacionais" e o diálogo Norte-Sul como forma de desbloquear o status quo, enquanto internamente o Governo escamoteava, se não agravava, a dívida social com os excluídos dos frutos do progresso. Acrescia ainda que, no Brasil, o Sul e o Sudeste se recusavam a dialogar como Norte e o Nordeste.

Nos últimos três anos, o Brasil teve de privilegiar o trato da temática interna, o que gerou a necessidade de se repensar agora, de forma mais integrada, as políticas interna e externa.

Em que o Brasil mudou na esfera econômica?O país atingiu massa crítica que o coloca no limiar de nova realidade e dimensão econômicas. O PIB anual brasileiro já se situa acima de 300 bilhões de dólares e, em termos per capita, de 2 mil dólares anuais. A população já conta com mais de 140 milhões de habitantes, o que se traduz em amplo mercado econômico, apesar das desigualdades de renda. Finalmente, o Brasil se transformou de sociedade rural em sociedade urbana, de economia agrária em economia predominantemente industrial, cuja diversidade e complexidade se refletem na nossa pauta de exportações. O Brasil, por exemplo, é hoje 72% urbano e mais de 70% de suas exportações correspondem a produtos industriais.

Por outro lado, não apenas o Brasil, mas também toda a América Latina atravessam fase crítica em seu processo de desenvolvimento econômico. Na realidade, quando se fala desta década como a década perdida para o mundo em desenvolvimento, a referência é sobretudo à América Latina e à África. Para 1988, por exemplo, o crescimento médio do PIB para a Ásia foi estimado em 7,5%, o que contrasta com os 2,5% para a África e o magro 1% para a América Latina.

É este novo Brasil, com suas conquistas e também com seus problemas, que tem de refletir sobre aquele processo de mudança em curso mundialmente, objeto da primeira parte deste artigo. Nosso país deve estar atento às novas realidades internacionais, para poder repensar o modo mais adequado de sua inserção moderna e soberana na economia mundial.

De um lado, o fenômeno da globalização do sistema financeiro internacional e, de outro, os desequilíbrios, que urge conter em certos limites para que não se tornem, pela incerteza, inteiramente inadministráveis, têm de ser reavaliados pelo Brasil. A globalização não pode deixar de ser levada em conta na elaboração de nossa estratégia financeira e comercial, e os desequilíbrios têm de ser enfrentados para contê-los, se não revertê-los. Tal esforço, entretanto, exige pertinácia, acuidade e tempo.

Um passo preliminar dado pelo Brasil foi a conclusão em 1988 de acordos de reestruturação da dívida externa, que reduziram o grau de incerteza do cenário econômico e das relações financeiras internacionais do país. Pelos próprios termos desses acordos, supõe-se, entretanto, que é necessário avançar-se na equação do problema. O Brasil deixou, por isso, abertas as portas para inovações financeiras, em torno das quais começa a sedimentar-se novo consenso, especialmente em termos da necessidade de redução no estoque e sobretudo no ônus do serviço da dívida.

Tal redução poderá ocorrer através de criação de uma entidade multilateral que compre, com desconto, as dívidas do Terceiro Mundo oferecidas no mercado para repassar esse desconto aos próprios devedores em forma de redução do serviço da dívida. Proposta nesse sentido está incluída na última Lei de Comércio dos Estados Unidos. Trata-se de norma jurídica com várias características protecionistas, que ferem os interesses comerciais brasileiros. No entanto, em matéria financeira, abre uma porta a novas propostas de securitização da dívida com ou sem a criação de uma "International Debt Facility", ao instruir o Departamento do Tesouro a estudar o tema. Criando-se ou não entidade nova para administrar a dívida, comprando débitos e repassando descontos, o essencial é encontrar o modo concreto para compatibilizar, de forma institucional e duradoura, a nossa obrigação de pagar com a capacidade de fazê-lo.

Algumas sugestões nesse sentido foram apresentadas pelos países membros do Grupo dos Oito, entre eles o Brasil, em fins de 1988 e início de 1989. Trata-se de contribuição importante de grupo que embora informal, abrange: as mais importantes democracias latino-americanas em nível presidencial, e que poderá servir crescentemente de fórum efetivo de coordenação das políticas econômicas dos países da região.

Entendo, contudo, que seria falacioso pretender encontrar "solução definitiva" para o problema da dívida, uma vez que é manifestação de problema mais geral, ou seja, o desafio de como financiar o desenvolvimento econômico. Não podemos nos concentrar apenas em tentar resolver o problema da dívida passada, mas precisamos ter sempre em vista também as necessidades e oportunidades de crédito futuro. Por outro lado, o jogo entre dívida passada e crédito futuro, é algo com que teremos de conviver realisticamente durante algum tempo mais, tentando adiministrá-lo na defesa de nossos interesses, pois os desequilíbrios e a inversão dos fluxos, a que, me referi, são fenômenos que não desaparecerão de um dia para o outro.

É necessário também que as definições políticas brasileiras e de seus vizinhos sul-americanos levem em conta os processos, em curso, de reconfiguração da economia mundial.

O Brasil e a Argentina, base natural de uma resposta adequada ao desafio lançado por esses processos, são países periférico-atlânticos - o que se aplica de certa maneira à América do Sul como um todo. Caso formos incapazes de redefinir nossa presença no mundo, poder-se-ia vir a confirmar a vocação periférico-marginal da região, que se arrisca a permanecer uma espécie de apêndice solto no mundo. Poderemos ver esse periferismo extremamente acentuado - ou mesmo transformado em marginalismo, em função dos deslocamentos e reagrupamentos do poder econômico mundial - caso não nos dispusermos a alcançar patamar qualitativamente mais bem colocado não só de entrelaçamento de nossas economias, mas também de sua inserção dinâmica na economia internacional; dito de outra maneira, se não soubermos responder, à altura, ao crucial desafio da modernidade.

Finalmente, o Brasil tem, de um lado, de vencer muitos constrangimentos internos e, de outro, tirar partido de seus patrimônios inexplorados.

Sem querer ser exaustivo e à guisa de exemplo, diria que importante constrangimento a tolher a integração competitiva do Brasil na economia mundial é nosso enorme atraso, absoluto e relativo, em educação básica e universal. Muitas vezes se pergunta qual a razão do êxito econômico dos países asiáticos, em contraste com o Brasil. Se analisarmos, porém, a situação desses países, incluindo a índia e a China, verificamos que há um traço comum que os caracteriza: a educação básica universal como premissa da modernização de suas economias.

A insuficiência brasileira em matéria de educação tolhe a competitividade internacional do Brasil mais do que qualquer outro elemento, seja a taxa de câmbio, incentivos fiscais ou infra-estrutura.

O constrangimento decorrente do atraso em educação básica é o maior constrangimento do momento, em que a mão-de-obra não especializada, barata, deixou de ser relevante. A Inglaterra, por exemplo, voltou a ser exportadora de têxteis, como também a Suíça, eis que o peso da mão-de-obra na produção de têxteis já não tem a mesma importância que tinha no passado.

Em contraposição a esse enorme constrangimento, e num momento em que os avanços tecnológicos nos subtraem vantagens comparativas, como foram no passado o trabalho. barato e a abundância de matérias-primas, temos um enorme patrimônio, insubstituível e praticamente .inexplorado, ou seja, o patrimônio ecológico. Urge preservá-lo, para poder desenvolvê-lo e urge desenvolvê-lo, para poder preservá-lo. É patrimônio cujas cotas estão em ascensão - e são cobiçadas! - na bolsa mundial de valores. Só na Amazônia brasileira temos 30% das florestas tropicais do mundo, fato crucial para o equilíbrio do ecossistema mundial inclusive o climático, 20% da água doce do mundo e talvez um terço das espécies animais e vegetais. Essa biodiversidade tem enorme significado, no momento em que o mundo entra na era da biogenética e da biotecnologia.

Este é patrimônio brasileiro por excelência e que o Brasil precisa saber explorar, porque a maneira de abordar-lhe a problemática pode transformá-lo em constrangimento ao nosso desenvolvimento (nos organismos financeiros multilaterais já o está sendo), mas pode também significar imensa oportunidade.

A ecologia é um dos temas novos a serem enfrentados no final do Século XX e no século XXI. Para seu enfrentamento, de forma racional, eficaz e soberana, o Brasil deve estar bem preparado, pois se trata de tema que lhe diz respeito de muito perto, e em relação ao qual a melhor posição do país não pode ser apenas defensiva. Ao contrário, devemos encarar, com destemor, imaginação e audácia, os problemas e oportunidades que lhe são inerentes para podermos encaminhá-los no melhor interesse do Brasil.

Longe de mim, contudo, querer, nos limites deste artigo, prescrever respostas aos muitos pontos de interrogação sobre o futuro brasileiro. Mais do que qualquer resposta, quis apresentar perplexidades.

A título de conclusão, eu diria que, no momento em que enfrenta formidável desafio, onde desajustamentos estruturais, desequilíbrios macroeconômicos, limites sociais, incógnitas políticas e quase-colapso do Estado se entrelaçam, é preciso que a América Latina, e em particular a do Sul, procure repensar, rediscutir a sua inserção no mundo, para não ficar à margem dos grandes fluxos e das megatendências do mundo, que, por sua vez, também enfrenta desafios de redefinição e convive com desequilíbrios profundos.

O Brasil tem estado mergulhado em pausa de introspecção, necessária para permitir ao país concentrar-se na tarefa prioritária de consolidação democrática e reforma institucional. Ainda tem de avançar, além disso, no reordenamento conjuntural econômico-financeiro, para domar definitivamente a inflação e superar a crise fiscal sem precedentes do Estado, só comparável à crise da Regência no Império e à do encilhamento no início da República.

A superação dos problemas brasileiros e a exploração adequada do enorme potencial do país passam, necessariamente, pela formação de consenso mínimo, através de esforço de reflexão e cooperação que, sem excluir formas de dissenso inerentes ao autêntico jogo democrático, se inspire naquele apelo que Tancredo Neves nos legou: o de não nos dispersarmos. A fragmentação estéril, que ainda nos ameaça, parece derivar da forma não articulada, e sem a intermediação de estrutura partidária sedimentada, em que demandas e contrademandas subiram à arena da disputa pública, quando, terminada a repressão, começou a discutir-se a reinstitucionalização do país.

Após a promulgação da Magna Carta em 5 de outubro de 1988 e com o início da discussão de um Pacto Social, é possível que alcancemos, pouco a pouco, não a uniformidade não-democrática; mas sim alguma forma de consenso mínimo sobre as regras do jogo, para que a democracia possa provar, ainda que gerindo o dissenso, que é sistema superior a qualquer outro, não só política, mas também economicamente.

Com base nesse consenso mínimo, urge debruçarmo-nos sobre a tarefa de repensar, discutir e redefinir a presença do Brasil no mundo, levando em conta a realidade do país e as novas aspirações da sociedade brasileira. É importante, portanto, que se inicie ampla discussão dos novos desafios lançados pela mutação nas estruturas de poder, na economia mundial e nos grandes temas da agenda universal. Urge que estejamos conscientizados~e preparados para as armadilhas e possibilidades do amanhã.

O Brasil tem, em suma, de se tornar alerta para renovada presença no mundo, que corresponda aos objetivos maiores de seu povo, e para atuação internacional soberana e moderna, que, na trilha da tradição diplomática brasileira, evite os muitos perigos que o espreitam e aproveite as incomensuráveis oportunidades que o futuro lhe oferece.

BIBLIOGRAFIA

LIVROS E RELATÓRIOS

ARTIGOS, CONFERÊNCIAS E MONOGRAFIAS

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  • 1
    Deliberadamente evitei a expressão "Nova Ordem Econômica Internacional", pois relembra os
    slogans dos movimentos totalitários, de esquerda e de direita, da primeira metade do século XX, o que a macula com ranço de engenharia social.
  • 2
    Representativo é o artigo de Samuel Huntington no número de inverno 88/89 de
    Foreign Affairs, sob o sugestivo título: "Estados Unidos - Declínio ou Renovação?".
  • 3
    Os países considerados para efeito desse cálculo são o Japão, os chamados "quatro tigres" (Coréia, Taiwan, Cingapura e Hong-Kong), três países da ASEAN (Malásia, Tailândia e Indonésia) e os dois grandes da Ásia, ou seja, China e índia.
  • 4
    Pelos dados oficiais do Banco Mundial, entretanto, o PIB chinês, em 1987, era de 320 bilhões de dólares, apenas pouco maior do que o brasileiro daquele ano, de 315 bilhões.
  • 5
    O Banco Mundial registra, para 1987, 241 bilhões de dólares.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      21 Jan 2011
    • Data do Fascículo
      Ago 1989
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