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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Print version ISSN 0102-6445

Lua Nova  no.21 São Paulo Oct. 1990

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451990000100007 

INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
ARTIGOS

 

Colômbia e América Latina século XXI: cenários de mudança*

 

 

Fernando Uricoechea

Professor associado da Universidade Nacional da Colômbia, Departamento de Sociologia

 

 

Todas as predições futuristas são cientificamente frágeis, mas não estéreis: em geral estão fundadas numa premissa epistemologicamente perversa para o conhecimento da vida social, a saber, a de que os sistemas sociais operam como se fossem mecanismos movidos por fatores impessoais e por tendências cumulativas imunes ao acidental, à vontade, à história, enfim, à práxis. As previsões catastróficas idealizadas uma década atrás como conseqüência da exuberante alta dos preços do petróleo, por exemplo, foram drasticamente negadas pela inesperada queda desses mesmos preços. Márx, o sociólogo, tem sido infinitamente mais fecundo para a compreensão da vida social, graças à dialética histórica, do que Marx, o economista, empenhado em colocar a luta de classes e o movimento histórico do capital dentro das "leis" do "sistema" econômico capitalista.

Qualquer conjetura, pois, sobre a organização social futura da Colômbia ou da América Latina deve ser considerada e ponderada à luz das limitações que acabo de expor. Só assim é possível escapar do perigo de transformar a sociologia em "sociomancia".

 

CENÁRIOS UNIVERSAIS

Sem dúvida, há questões universais, pertinentes para todas as formas de organização social contemporânea, que podemos, desde já, antecipar como desafios futuros. Refiro -me, especificamente, a três instituições: a família, o trabalho e o Estado. A incorporação da mulher ao mercado de trabalho, com seu recente ingresso na vida pública, coloca problemas em relação à estabilidade da velha forma doméstica. Por outro lado, a automatização crescente dos processos produtivos e a presença cada vez maior da organização nas esferas do trabalho obrigam a redesenhar formas de trabalho espiritualmente gratificantes que recuperem o espaço perdido pela espontaneidade e pela criatividade individuais. Finalmente, o Estado representa, hoje em dia, o artifício mais importante para a regulamentação institucional da vida social, podendo constituir um perigo para o florescimento de utopias negativas, para a subsistência de formas pluralistas e liberais de organização política.

Não serão estas, porém, as questões que desejo examinar. Provavelmente quase todas as sociedades do futuro encontrarão soluções semelhantes em cada caso para cada uma destas questões. É muito improvável que a Colômbia ou qualquer sociedade da região se afaste de modo significativo do tipo de resposta coletivamente predominante no sistema das nações.

Proponho -me, pois, examinar aspectos mais específicos ncreios para o futuro imediato da Colômbia e da região.

 

NOÇÕES DE INTEGRAÇÃO

Para começar, é possível representar o conceito de integração por oposição ao conceito de marginalidade ou ainda por oposição ao conceito de anomia ou desordem. A primeira alternativa faz referência implícita a um sistema de unidades que oferece a possibilidade de algumas delas se marginalizarem ou se integrarem ao sistema. A segunda, pelo contrário, sugere a existência problemática de uma entidade ou totalidade que pode estar mais ou menos integrada consigo mesma. A distinção não é formal, na medida em que as respostas ou problemas que coloca cada opção são diferentes: no primeiro caso, trata -se sempre da acomodação do objeto de estudo a uma ordem ou sistema já existente, ou em vias práticas de aperfeiçoar -se como tal. No segundo caso, trata -se da consolidação de uma estrutura ou totalidade já existente de forma autônoma. No primeiro, fala -se de integração a um sistema e, no segundo, da integração como princípio. Ou, para colocar a questão numa linguagem espinosista, excêntrica neste contexto: a integração como natura naturata (i.e. como modo) ou como natura naturans (i.e. como substância e causa). Parece que a ciência política e o discurso prático em geral concebem a integração a partir da primeira perspectiva, a "externa". A sociologia e a antropologia, por sua vez, a concebem a partir da segunda perspectiva, a "interna".

No entanto, a perspectiva interna é suscetível a diversos modos de interpretação. De uma maneira geral, a teoria social teve frequentemente que considerar o problema da integração social a partir de uma perspectiva única, independentemente do grau de complexidade ou evolução da sociedade. Em outras palavras, cada teoria está associada a uma única concepção da integração. Assim, a teoria funcionalista vincula o conceito de integração de toda sociedade, qualquer que seja o seu grau de desenvolvimento, à existência de um conjunto institucionalizado de valores. De forma análoga, a teoria marxista vincula a integração de todas as sociedades históricas à existência do Estado, o qual nasce da necessidade de regular os antagonismos de classe. Na minha opinião, somente a teoria durkheimiana concebe diferentes modalidades de integração para os diversos tipos de sociedade. Bem conhecida é a distinção entre sociedade com solidariedade mecânica, fundada na semelhança, e sociedade com solidariedade orgânica, fundada na divisão do trabalho. A consciência coletiva, os sentimentos e valores comuns - a vontade social - constituem uma fonte básica de integração do mundo social, da mesma forma que a divisão do trabalho, a especialização de tarefas e a interdependência de funções colaboram para a integração do sistema social.

Porém, independentemente da utilização durkheimiana desta distinção para tipos de sociedades, é comum utilizá -la para identificação de dinâmicas integrativas típicas para diversos espaços de uma mesma sociedade. Assim, no lugar de estabelecer formas dominantes de integração que identificam diferentes sociedades, poder -se -iam estabelecer formas específicas de integração que estão associadas a diferentes espaços de uma mesma sociedade.

 

INTEGRAÇÃO E MUDANÇA SOCIAL

O empenho colocado em distinguir tipos de integração obedece à possibilidade de desenhar simultaneamente tipos de mudanças solidários com seus respectivos tipos de integração. Logicamente, a noção de mudança social está organicamente vinculada à concepção de ordem e, a fortiori, de integração social. Porém, se temos capacidade de discernir tipos de integração, poderemos, concomitantemente, fazer mais complexo e rico o nosso entendimento das dinâmicas da mudança social e, com isto, aumentar a nossa probabilidade de formular conjeturas mais adequadas com respeito ao futuro.

Com a ajuda das idéias anteriores podemos identificar, pelo menos esquematicamente, dois tipos de mudança social: 1) mudança por mobilização de vontades e 2) mudança por organização.

A mudança por mobilização envolve diretamente atores e grupos sociais que perseguem interesses e valores compartilhados por meio de movimentos sociais. A mudança por organização, pelo contrário, não implica a criação de movimentos sociais, mas processos de reorganização para a execução de quaisquer das funções e necessidades institucionais do sistema social. As mudanças por organização são a resposta às exigências das associações. As mudanças por mobilização constituem a resposta às demandas sociais de coletividades que frequentemente possuem uma estrutura menos formal do que a das associações.

Gostaria agora de formular algumas conjeturas sobre as probabilidades de mudança dentro da sociedade colombiana e latino -americana do futuro, a partir da distinção entre essas modalidades de mudança.

 

O FUTURO PRÓXIMO COLOMBIANO

Dos prováveis cenários da região para as primeiras décadas do século XXI, dois merecem ser selecionados para um breve exame: o primeiro deles tem a ver com as condições históricas peculiares ao desenvolvimento político colombiano, isto é, ao processo de democratização da participação política e, mais especificamente, ao começo da transição de uma democracia representativa em direção a uma democracia cada vez mais participativa.

A segunda dessas transformações obedece à mudança para condições mais universais, que tem a ver com as mesmas características do mundo contemporâneo e das chamadas sociedades pós -industriais; refiro -me à presença cada vez maior da ciência como atividade transformadora organizada socialmente. Em que medida a América Latina se aproxima ou se prepara para esse padrão de organização?

Comecemos, pois, com o primeiro processo: a gradual transformação da democracia colombiana que se inicia no final da década de 80. A significação deste processo pode ser captada mais rigorosamente em contraste com o âmago da organização política habitual de partidos. A partir da constituição de seu sistema atual de partidos, que tem origem na segunda metade do século passado, os traços mais característicos desta formação têm sido, por um lado, sua organização bipartidária e, pelo outro, o fato de serem partidos de notáveis, de acordo com a tipologia weberiana. Funcionando dentro de um contexto oligárquico, ao iniciar -se a modernização do sistema social, ambos os partidos conseguiram conservar a participação política restringida, mediante a cooptação das associações sindicais que irromperam na cena política no segundo quarto deste século, quando começou o desmoronamento da república e sociedades agrárias. Com o pacto bipartidário da Frente Nacional (1958 -1974), combinado para pôr fim à violência partidarista, os dois partidos consolidaram ainda mais a orientação restritiva da participação política e oligárquica da sua direção ao repartirem, alternada e paritariamente, a burocracia do Estado. As diferenças formais entre esses dois partidos quase que desaparecem, exacerbando o sentimento e a percepção coletivas de alienação política.

Porém, durante o período da Frente Nacional o país se urbanizou consideravelmente e o centro de gravidade eleitoral deslocou -se das zonas rurais para as urbanas, o que implicou uma relativa burocratização dos aparelhos partidários para o melhor controle das massas eleitorais urbanas. Não obstante a ostensiva profissionalização dos quadros dos dois partidos no final do terceiro quartel deste século, eles não conseguiram transformar -se em autênticos partidos de quadros e continuaram sendo, fundamentalmente, associações de notáveis. Provavelmente a mudança mais significativa no meio de toda essa continuidade tem sido a desconcentração ou regionalização das hierarquias partidárias, de forma que as oligarquias regionais passaram a adquirir maior poder de negociação frente à direção nacional de cada partido.

Por outro lado, a Frente Nacional trouxe uma conseqüência inesperada que contribuiu para imprimir um sentido diferente à oposição, que se coloca, pela primeira vez na história política colombiana, como uma oposição ao sistema. Esta oposição, em duas frentes, assume o caráter de luta armada no caso de meia dúzia de associações guerrilheiras, e de luta política, principalmente no caso da União Patriótica, partido que surge na administração de Belisario Betancur como parte dos acordos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Quanto a todas as dissidências políticas que se tinham constituído como movimentos independentes nos últimos cinquenta anos - a UNIR de Jorge Eliécer Gaitán, o MRL de Lopez Michelsen, a ANAPO de Rojas Pinilla e na última década o Novo Liberalismo de Luis Carlos Galán, recentemente assassinado pela máfia do narcotráfico - cedo ou tarde foram absorvidas pela extraordinária capacidade de cooptação do próprio sistema.

Pela primeira vez floresce na Colômbia uma genuína oposição política. E sua legitimação oficial significa a transformação do secular regime bipartidário num regime pluripartidarista, que favorece atualmente a articulação política de interesses sociais anteriormente excluídos da possibilidade de serem institucionalmente integrados.

A importância desta nova dinâmica e deste novo regime político aumenta significativamente quando se combina, como de fato é o caso, com duas novas forças. A primeira é a reforma constitucional, velho sonho que vem desde o liberalismo radical do século passado, aprovada nos começos da atual administração (1989), que consagra a eleição popular de prefeitos. A segunda é a irrupção do narcotráfico na vida nacional durante esta década. Esses dois novos elementos constituem forças decisivas, mas antagônicas, para definir o rumo de um processo de mudança por mobilização sem precedentes na Colômbia.

Para começar, a eleição popular de prefeitos não só estimula a mobilização política de uma cidadania até então cética quanto às conseqüências utilitárias de suas decisões; contribui também para "despolitizar" a política local ao modificar seus objetivos tradicionais, distanciados que são dos interesses coletivos da cidadania municipal, em favor de metas e interesses muito mais pragmáticos. Esta nova circunstância tem favorecido o surgimento de novíssimas coalizões partidárias que, junto com o voto dos movimentos cívicos, representou cerca de 20% do volume de votos nas últimas eleições. Assim se inicia uma cultura cívica fundada na ativa participação da cidadania na definição dos assuntos municipais, associada a uma nova cultura política de caráter pluralista, que estimula a participação política.

Além disso, há um outro aspecto de singular importância para as transformações que ocorrerão nas próximas décadas, que está associado à democratização dos quadros políticos e ao desenvolvimento de uma nova elite política com uma intensa socialização parlamentar. A formação de quadros parlamentares com uma sólida experiência política é um elemento poderoso para garantir a estabilidade e o desenvolvimento de uma tradição e de instituições politicamente liberais e democráticas. E esse resultado é mais factível de ser alcançado graças à socialização precoce de uma nova direção política de oposição, que começa a constituir -se em torno dos novos processos de acesso eleitoral a cargos públicos e postos de representação nos conselhos municipais e nas assembléias departamentais.

A consolidação e o fortalecimento deste processo já em marcha vêem -se, não obstante, obstaculizados devido à aliança criminal pactuada pelos setores de extrema direita com os capangas da droga para o extermínio sistemático da militância e da direção da União Patriótica. Não é de se estranhar que, em sua curta existência que ainda não chega a três anos, essa guerra suja custou à UP mais de novecentos mortos, desde o presidente do partido até representantes dos conselhos municipais e simples militantes. A virulência dessa onda de crimes contra membros da UP revela claramente o enorme potencial revolucionário que representa a existência de quadros políticos organizados no seio da oposição ao sistema.

A influência negativa das máfias não se esgota, entretanto, nos estragos que ocasionou na militância e na hierarquia da UP. Também se faz visível o seu impacto sobre a legitimação de fato do status quo político. Claro que a indústria do narcotráfico proporciona empregos diretos e indiretos a mais de um milhão de colombianos, segundo algumas estimativas de peritos, e contribui para fomentar a mudança das expectativas de setores sociais anteriormente marginalizados que, graças a sua incorporação à narco -indústria, logram dessa maneira satisfazer amplamente essas mesmas expectativas.

Assim, pois, a indústria da droga não só reprime o desenvolvimento normal de uma elite e de quadros políticos modernos, indispensáveis para a consolidação do pluralismo democrático emergente, como contribui para a depressão do nível de mobilização política devido a sua capacidade de gerar empregos ilegais, que comprimem os níveis de organização sindical e de articulação de interesses gremiais. A indústria da droga, então, fomenta uma modernização conservadora que paradoxalmente, apesar da guerra suja que promove contra os agentes e as instituições do sistema, contribui para manter e para legitimar de fato o atual estado de coisas.

Portanto, as probabilidades de que a Colômbia consiga democratizar significativamente seu regime político nas próximas décadas estão muito associadas à sorte que venha ter esta atividade ilegal no futuro imediato.

 

A CIÊNCIA NA AMÉRICA LATINA

Mas se o futuro próximo colombiano está vinculado às probabilidades de mudança por mobilização, o futuro da América Latina poderia estar eventualmente assinalado por um processo de mudança por organização. E esta mudança, ainda que lenta, anuncia -se pelo papel cada vez mais significativo que a ciência contemporânea vem assumindo na América Latina como um todo.

Claro que se examinarmos os dados da UNESCO sobre ciência e tecnologia a nível mundial, entre 1970 e 1980, pode -se notar que de um quinqüênio a outro (1970 a 1975 e 1975 a 1980), o exemplo mais singular no comportameato global com respeito às outras zonas geopolíticas do mundo - América do Norte, Europa, União Soviética e África - é a manutenção do ritmo de crescimento científico e tecnológico da América Latina e da Ásia frente à tendência flutuante, estacionária ou inclusive decrescente das outras zonas1.

As estatísticas com respeito à participação relativa no volume de cientistas e engenheiros em pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, indicam o crescimento contínuo da participação da América Latina e em menor grau da Ásia, ao passo que a América do Norte reduz sua participação e a Europa, a África e a União Soviética mantêm um ritmo estacionário.

Se examinarmos os dados que dizem respeito às participações relativas em gastos com pesquisa e desenvolvimento, as zonas que incrementam sua participação são a América Latina, a Ásia e a Europa, enquanto a América do Norte e em menor grau a União Soviética têm um comportamento regressivo, e a África, estacionário.

Em síntese, América Latina e Ásia são as únicas zonas do mundo cujo ritmo de participação no desenvolvimento científico e tecnológico global é crescente quando se consulta qualquer dos dois indicadores.

No seio de um contexto relativamente tradicional, uma tendência acumulativa desta natureza não teria repercussões maiores sobre o resto do sistema. Não obstante, o crescimento da ciência em âmbito nacional hoje em dia tem uma significação quase revolucionária devido aos seguintes fatores: o primeiro vem a ser a transformação contemporânea da ciência como método de conhecimento na ciência como sistema de ação. O segundo tem a ver com o caráter socialmente transformador da ciência nas chamadas sociedades pós -industriais.

 

A CIÊNCIA COMO FORÇA DE MUDANÇA

Vejamos inicialmente o primeiro aspecto. A transformação da ciência de uma atividade tipicamente diletante numa atividade tipicamente profissional não tem sequer dois séculos; mas a partir do momento em que a atividade científica começou a profissionalizar -se por meio da sua integração com o mundo acadêmico, as repercussões institucionais e organizacionais do fazer científico multiplicaram -se. Esse processo ganhou ainda mais momentum com o deslocamento do centro de gravidade da divisão do trabalho social, historicamente vinculada ao terreno da produção, para o terreno da organização e da decisão. A partir desse momento, que tem apenas cem anos e que se inicia com a incorporação taylorista da engenharia à organização das formas do trabalho, a atividade científica integrou -se claramente à tecnologia. Um estímulo adicional viria a ser dado a essa tendência, finalmente, com o automatismo industrial que, não só figurativamente falando, expulsa o homem do processo de produção e instala em seu seio a ciência e a tecnologia com ela aparentada.

Ora, uma ciência que joga um papel tão importante na esfera do trabalho social ou, o que é o mesmo, na reprodução da própria sociedade que a induz, não pode continuar sendo percebida como um simples método de conhecimento. A ciência é hoje mais do que isso: é também, e volto aqui a Émile Durkheim, um fato social, isto é, uma forma coletiva, obrigatória e necessária, de atuar, de sentir e de pensar. Ou, para dizê -lo com as acertadas palavras de Ladrière, a ciência de hoje é um sistema de ação:

Hoje, a ciência já não é simplesmente um método de conhecimento, nem sequer um corpo só de saberes, mas um fenômeno sócio -cultural de imensa amplitude, que domina todo o destino das sociedades modernas e que começa a colocar problemas absolutamente cruciais porque, desde já, parece que certos limites estão traspassados. Se a ciência marca tão profundamente a vida social contemporânea, não é, antes de tudo, e em qualquer caso, de modo direto, pelas representações que nos proporciona da realidade, e sim porque tem criado um modo de projeção exterior, sob a forma de um conjunto de manobras e de práticas nas quais nossas existências estão entrelaçadas e que determina, de forma imediata, os modos de vida e, de forma mediata, as representações e os sistemas de valores2.

De maneira que, pois, como sistema de ação, a ciência contemporânea incide mais do que nunca sobre as formas de conduta social ao participar como critério de orientação dessa mesma conduta. Não só provoca a transformação revolucionária da tecnologia ao permitir que as mudanças e inovações tecnológicas abandonem o seu caráter aleatório e contingente para aparecer agora como processos suscetíveis de manejo e controle sistemático e racional, como também, ao vincular mais organicamente espaços institucionais até então com alto grau de autonomia relativa, a ciência paulatinamente vai se tornando o princípio fundamental de organização da nova sociedade.

A conseqüência mais portentosa de todo esse acumulo de processos, por meio dos quais a ciência contemporânea tem conseguido converter -se numa verdadeira energia socialmente transformadora, tem nome próprio na teoria social de hoje: a sociedade pós -industrial. Este é o segundo fator no qual gostaria de deter -me.

 

OS DESAFIOS FUTUROS

As nações de ponta são hoje em dia as sociedades que se caracterizam por um desenvolvimento tecnológico acumulativo e sustenudo pela presença ostensiva de grandes e complexos sistemas de informação e, finalmente, por grandes organizações que substituem o princípio do mercado, como base das decisões sociais, por um princípio de racionalidade técnica que maximiza o emprego eficaz de recursos escassos. A vinculação de eficácia com legitimidade parece ser, objetiva e ideologicamente, o ponto de apoio para uma nova forma de integração social. É esse, sem dúvida, um dos desafios que têm que enfrentar e superar as sociedades que não se organizam mais predominantemente com base no princípio de acumulação capitalista.

Para concluir, não quero afirmar que os problemas futuros da América Latina venham a ser definidos em algumas décadas ou desde já em termos da dinâmica cibernética, que implica a presença da ciência como sistema de ação. Mas se o ritmo de crescimento científico e tecnológico se prolongar de forma contínua por mais algumas décadas, nossa região terá que enfrentar, simultaneamente, os desafios da mudança social a nível da mobilização de vontades para a realização de aspirações e valores coletivamente inspirados no seio de cada nação e, ao mesmo tempo, a nível de organização de recursos que demandam critérios de decisão que superem a definição particularista das metas sociais. Esses dois desafios, finalmente, se conjugam em um só, a saber: como conseguir que a América Latina, e cada um dos Estados nacionais que a integram, continue sendo uma comunidade de povos e, ao mesmo tempo, um sistema social moderno, em seu sentido mais profundo.

 

 

* Tradução de Luiz Alberto Burkhard e Francisco Paulo Greter.
1 Dados do Anuário Estatístico da UNESCO 1987, cap. 5, "Ciência e Tecnologia".
2 Jean Ladrière, El reto de Ia racionalidad, Salamanca: Edições Sigueme e Paris: UNESCO, 1978, p. 13.         [ Links ]

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