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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Print version ISSN 0102-6445

Lua Nova  no.21 São Paulo Oct. 1990

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451990000100008 

INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
ARTIGOS

 

Interrogações sobre a Revolução de Outubro*, **

 

 

Fernando Claudín

Foi presidente da Fundação Pablo Igiesias, Espanha. Autor de várias obras relativas à história do movimento comunista, ao marxismo e à URSS

 

 

O CEDEC, Lua Nova e a Editora Marco Zero ao publicarem este artigo prestam uma homenagem a Fernando Claudín, importante pensador e dirigente político da Espanha contemporânea, que faleceu em maio de 1990.

 

1. A versão oficial da história soviética - a única permitida desde os anos 30 - não resistiu à prova da glasnost. Confirmou -se plenamente o que já era bem conhecido dos especialistas: entre as "páginas em branco" e as "páginas falaciosas", a quase totalidade dessa história oficial constitui um modelo dificilmente superável de mascaramento e deformação da realidade. O simples fato de que os manuais de história tenham sido retirados dos estabelecimentos de ensino e de que no passado os exames dessa disciplina tenham sido suspensos é revelador da magnitude do fenômeno. Mas nenhuma sociedade pode realizar mudanças radicais - "revolucionárias" na linguagem da perestroika - sem ter consciência crítica da sua história. O ocultamento e a falsificação do passado e do presente, juntamente com a idealização do futuro, foram instrumentos ideológicos fundamentais dos grupos dirigentes anteriores ao longo de sessenta anos, com a exceção - parcial - do período kruscheviano, para legitimar a sua dominação e perpetuar o estado de coisas que finalmente levou à crise geral do sistema. Por aí se vê que o debate sobre a história não é uma simples questão acadêmica, mas um dos pontos nevrálgicos da luta política atual em torno da perestroika.

2. Iniciada a investigação das causas da crise, pôs -se em marcha uma lógica que não poderia ser interrompida do ponto de vista científico. A sua paralisação só seria possível mediante novo recurso à violência política. A crítica do período de Brejnev conduziu logicamente à crítica da época stalinista, pois foi nesta última que se criaram as estruturas sócio -econômicas e os métodos ultracentralizados e burocráticos de direção que continuaram depois. Essa crítica do stalinismo foi muito mais profunda que a realizada em tempos de Kruschev, que se centrava na denúncia do "culto da personalidade" e da política do terror, isto é, em aspectos superestruturais que, não obstante sua indiscutível importância, não explicam a natureza do fenômeno.

As estruturas e métodos implantados sob Stalin não foram o simples produto do seu despotismo. Um recente estudo publicado no Pravda, de autoria de dois colaboradores do Instituto de Marxismo -Leninismo, defende uma tese já proposta por pesquisadores ocidentais: a de que durante o período da Nova Política Econômica (NEP) desenvolveram -se tendências objetivas, econômicas e sociais, bem como formas de gestão, que prefiguravam as que se imporiam depois sob Stalin. Este desenvolveu -as até suas últimas conseqüências por via dos procedimentos ditatoriais e terroristas que conhecemos.

Pois bem, tais tendências objetivas e subjetivas tampouco surgiram do nada. Elas tiveram seus antecedentes claros no chamado "comunismo de guerra", e inclusive em determinados aspectos da ideologia e da política do partido bolchevique, os quais desempenharam um papel decisivo em sua caminhada em direção ao poder e na sua conquista. O mencionado estudo, publicado no Pravda, alude a alguns dos referidos aspectos - por exemplo, a influência que teve em Lenin o modelo de capitalismo de Estado na economia de guerra alemã - ainda que de maneira marginal e sem entrar a fundo no tema. Mas a revisão da história soviética não pode evitar o problema crucial da origem do sistema, e alguns dos protagonistas intelectuais da perestroika já estão dizendo isso.

Tudo isso não significa que desde Outubro até a instauração da autocracia stalinista teria ocorrido um encadeamento fatal, automático, de acontecimentos: que no ovo de Outubro já estava presente o monstro stalinista, ou que a interpretação do marxismo própria de Lenin conduziria inevitavelmente ao partido único etc. Em cada momento crucial dessa evolução apresentaram -se diversas alternativas, lutas difíceis cujo desenlace não estava predeterminado. importante é perguntar -se por que certas alternativas triunfaram e não outras; que combinação de elementos ideológicos, condicionantes estruturais e sociais, características pessoais de alguns líderes etc. inclinou a balança em certa direção.

Não são poucos os livros e ensaios científicos - a maioria de especialistas ocidentais, mas também de autores soviéticos cujos trabalhos, a partir dos anos 30, só foram publicados no Ocidente - que fazem contribuições relevantes para a pesquisa do período fundacional do sistema soviético. Não obstante, resta muito por fazer, não apenas no que diz respeito ao descobrimento e utilização de novas fontes, ou ao emprego de novos métodos historiográficos, mas também no que tange à análise e interpretação do material já conhecido. A própria perestroika constitui um maior conhecimento da natureza real do sistema soviético em sua origem; a reinterpretação das suas origens contribui, por sua vez, para a melhor compreensão dos problemas que a perestroika enfrenta. Neste breve trabalho, desejo limitar -me à formulação de algumas interrogações entre as inúmeras que o tema suscita, sem a pretensão, obviamente, de dar a elas respostas conclusivas.

3. Uma primeira questão, que parece pertinente, seria a de saber se a história não deu razão aos que consideravam prematuro propor -se uma revolução socialista na Rússia no início do século. Assim pensavam os mais eminentes marxistas da época, desde Kautsky até Plekhanov e Martov, passando por Rosa Luxemburgo e muitos outros, incluindo Lenin até as Teses de Abril. Marx e Engels expressaram a mesma opinião nas últimas décadas do século XIX, quando a possibilidade de uma revolução se anunciava na Rússia. É verdade que Marx chegou a admitir a possibilidade de um desenvolvimento socialista da hipotética revolução russa, mas apenas no caso de que ocorresse simultaneamente com a revolução socialista nos países capitalistas avançados daquela época. Lenin julgou que tinha chegado o momento de pôr em prática essa idéia no contexto da crise criada pela Primeira Guerra Mundial. De acordo com sua própria análise do capitalismo - segundo a qual o capitalismo tinha chegado objetivamente ao limite de suas possibilidades históricas - Lenin pensou que a guerra precipitaria a revolução nos países europeus, e que a Revolução Russa de fevereiro de 1917 era o começo dessa revolução mundial.

Três anos depois, em 1920, já era definitivamente claro que essa análise estava errada, tanto na sua avaliação do capitalismo como no que pensava Lenin da classe operária européia: na realidade, essa movia -se sobretudo por sentimentos democráticos e nacionais. Mas em abril de 1917 aquela análise errada serviu de fundamento teórico da linha política adotada pelo partido bolchevique, orientada para a tomada do poder e para a transformação da revolução democrática russa em revolução socialista. Sem dúvida, tal orientação não explica por si só a vitória bolchevique em outubro. Sem a decomposição do Estado, as vacilações do governo provisório, a radicalização crescente das massas, o cansaço da guerra e a catastrófica situação econômica, os bolcheviques não teriam apoio suficiente para tomar o poder. Mas esse apoio correspondia a fatores conjunturais, e não modificava os parâmetros básicos que tornavam prematura a tentativa de revolução socialista num país com desenvolvimento capitalista débil, com 80% de população camponesa, sem nenhuma tradição democrática etc.

Em 1922, polemizando com Nicolai Sukhanov, que em sua Crônica da Revolução Russa insistia no caráter prematuro da revolução enquanto "revolução socialista", Lenin reconhecia que, com efeito, não existiam as condições materiais objetivas necessárias em termos de desenvolvimento econômico, cultural etc, mas argumentava que com a alavanca do poder os bolcheviques poderiam criar essas condições. A história do sistema soviético mostrou que para instaurar o que entendia por socialismo, o poder comunista não podia prescindir da ditadura, de uma ditadura cada vez mais totalitária, e que o exercício prolongado dessa ditadura criava estruturas e métodos cada vez mais distantes do ideal socialista dos fundadores, até serem eles mesmos devorados pelo monstro stalinista.

Com certeza, a tentativa de "revolução prematura", de "queimar etapas", utilizando ditatorialmente o poder, permitiu resolver parcialmente - e hoje está claro que só parcialmente - determinadas tarefas da industrialização e da modernização, que em si mesmas não têm um caráter socialista, pagando um terrível preço humano e explorando antieconomicamente enormes recursos naturais, ao mesmo tempo em que mantinha por décadas a sociedade num regime que Marx antecipara sob a denominação "comunismo de quartel". Se minha análise é válida no essencial - coisa que submeto aos leitores - tal experiência histórica não teria apenas um interesse acadêmico: ela permitiria valorizar mais plenamente a significação da perestroika e teria interesse para a avaliação de tentativas contemporâneas de "queimar etapas", especialmente em povos do chamado "Terceiro Mundo" e inclusive para alguns setores de esquerda no capitalismo desenvolvido.

4. Não havia outra alternativa à crise da democracia revolucionária russa de 1917 sem a instauração da ditadura bolchevique? Os dados conhecidos - e não creio que novas pesquisas modifiquem -nos substancialmente, pois os pesquisadores tiveram acesso às fontes desse período, incluídas as atas das reuniões da direção bolchevique - mostram que na luta entre a posição de Lenin e outras posições no sentido de superar a crise sem sacrificar a democracia de 1917, a decisão para um lado ou para outro esteve por um fio.

No próprio grupo dirigente bolchevique e em outras camadas do partido, a oposição a uma linha, que se julgava aventureira, foi muito forte. A oposição se iniciou contra as Teses de Abril e manifestou -se ainda com mais força contra a insurreição de outubro. Alguns (Kamenev, Zinoviev e outros menos conhecidos) opunham -se à insurreição; outros, como Trotsky, opunham -se a que a insurreição ocorresse antes da abertura do II Congresso dos Sovietes. Imediatamente depois da vitória da insurreição, a oposição se reproduziu, mais ampla e mais forte, pronunciando -se contra a formação de um governo exclusivamente bolchevique e a favor de um governo de coalizão socialista com os mencheviques e social -revolucionários. Essa oposição também foi encabeçada por Kamenev, reunindo outros membros importantes do Comitê Central e do governo, que se demitiram dos seus postos em protesto contra a negativa de Lenin em formar a coalizão. Ao demitir -se, fizeram uma declaração que se tornaria profética: "Opinamos que é indispensável a participação de todos os partidos na formação do governo soviético (...). Consideramos que fora disso só existe uma saída: manter um governo puramente bolchevique por meio do terror político". E, de fato, assim foi.

Não podia ser de outra maneira porque o partido bolchevique representava apenas uma minoria, como bem o demonstraram as eleições para a Assembléia Constituinte, realizadas já sob governo bolchevique e quando este gozava de máxima popularidade. O partido obteve apenas 25% dos votos, enquanto que os social -revolucionários conseguiram mais de 50%. A dissolução da Constituinte foi o golpe final da primeira e única democracia da história russa e soviética, e liquidou a possibilidade de um compromisso entre os partidos socialistas.

Esse ato, condenado por Rosa Luxemburgo e por outros eminentes marxistas da época, não foi uma simples medida conjuntural para conservar ditatorialmente o poder, mas a expressão de uma estratégia de amplo alcance, que valorizava o monopólio do poder sobre qualquer outra consideração. Em 1921, Lenin adotava a NEP, que na prática significava adotar um programa econômico similar ao proposto pelos mencheviques e pelos social -revolucionários, o que evidentemente criava condições objetivas mais favoráveis a um compromisso. Em lugar de tentar o compromisso, porém, Lenin preconizou a intensificação da repressão contra esses partidos socialistas, que foram definitivamente postos fora da lei.

Toda essa linha foi justificada ideologicamente pelo repúdio à "democracia formal", qualificada de "burguesa", em nome de uma democracia superior, a democracia soviética. Mas, na realidade, ela foi acompanhada - como havia previsto Rosa Luxemburgo - da liquidação gradual da democracia interna dos sovietes, que se converteram cada vez mais em apêndices dóceis do partido único.

Agora, a perestroika pretende devolver o poder aos sovietes, mas a experiência daquela época, e mais ainda a do período posterior, demonstra que sem democracia política geral - democracia sem adjetivos - não pode haver democracias "particulares". Como dizia Rosa Luxemburgo, cuja lucidez profética é preciso relembrar de vez em quando, "sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem uma luta de opinião livre, a vida se estiola em todas as instituições públicas, vegeta, e a burocracia surge como o único elemento ativo". Essas palavras mereceriam ser inscritas no frontispício da perestroika.

Tudo isso - e poderíamos incluir outros elementos em defesa dessa argumentação - leva -nos a uma nova questão: foram realmente as condições "objetivas" que determinaram com lógica de ferro a implantação da ditadura do partido comunista e sua manutenção durante mais de setenta anos como partido único, tal como sustentaram pesquisadores ocidentais de prestígio e insuspeitos de simpatias comunistas?

A meu ver, a análise dessas "condições objetivas" mostra o contrário. Foram necessários o gênio político de Lenin e sua vontade férrea de fazer prevalecer dentro do partido e da sociedade sua concepção de revolução para conseguir que o partido se mantivesse no poder em circunstâncias tão adversas. Não é fácil encontrar momentos cruciais da história em que uma personalidade tenha desempenhado papel tão decisivo como Lenin nesse período. E parece evidente que, para Lenin, como o demonstram sua prática e sua obra teórica, a democracia não era um valor essencial do socialismo. Ele só a valorizava como via possível de acumulação de forças para instaurar a ditadura do proletariado ou dos sovietes, que definitivamente eram apenas formas simbólicas da ditadura do partido, ungido pela ciência e pela história para ser o sujeito demiúrgico da grande transformação social. Mas o que resta dessa grandiosa construção ideológica? A experiência de setenta anos de partido não está a demonstrar que sem a intervenção real da sociedade na vida política, sem plena liberdade para que todas as tendências políticas e todas as idéias se manifestem resta apenas o reino da burocracia?

5. A primeira tentativa de criação de um sistema econômico como aquele contra o qual se volta hoje a perestroika não se realizou sob Stalin mas sob Lenin: foi chamado "comunismo de guerra". Segundo a história oficial, foi um produto da guerra civil; daí o seu nome. Mas essa versão não resiste ao exame dos fatos. Em primeiro lugar, o nome "comunismo de guerra" não aparece nos textos de Lenin nem nos documentos do partido entre outubro de 1917 e março de 1921. É uma denominação dada a posteriori, depois que já se havia decidido implantar a NEP e que se havia reconhecido que a tentativa de "passar diretamente ao socialismo", iniciada na primavera de 1918, havia sido um grave erro. Essa tentativa ocorreu depois da paz de Brest, quando a guerra civil ainda não havia realmente começado (com exceção de algumas escaramuças nos confins meridionais).

Mas o que entendia por "socialismo" o partido de Lenin em abril -junho de 1918? Por "socialismo", o partido entendia a estatização de toda a economia, a suspensão do mercado, relações de escambo com o campesinato (como forma de integrá -lo à economia estatizada), abolição da moeda enquanto tal etc. Dado que os camponeses resistiram ao escambo, além do fato de que a indústria estatizada, em plena desorganização, nada podia oferecer -lhes, a tentativa transformou -se em confisco; a maioria camponesa passou do apoio ao novo regime a uma oposição passiva ou violenta, segundo as circunstâncias. Numa palavra, a tentativa de aplicar aquela concepção de socialismo não apenas não foi uma conseqüência da guerra civil, como contribuiu em grau considerável a provocá -la e estendê -la. Naturalmente, a guerra civil, por sua vez, contribuía para que aquela política se tornasse mais extremista e mais brutal.

Não posso examinar aqui outros fatores que também contribuíram para agravar e estender a guerra civil, tais como a repressão contra outros partidos socialistas e, em grau importante, o não -reconhecimento das aspirações nacionais dos povos não -russos, no que aliás o partido descumpria as promessas de Outubro.

Alguns pesquisadores, analisando a situação de 1918 depois da paz de Brest, sugeriram que uma política como a NEP - num momento em que a economia, malgrado as enormes dificuldades, encontrava -se em melhores condições do que as prevalecentes em 1921 - teria consolidado o apoio inicial do campesinato, isolado radicalmente os generais brancos e limitado, pelo menos, as dimensões da guerra civil.

Por que optou -se pela "passagem direta ao socialismo"? A meu juízo por duas razões poderosas. A primeira, de ordem ideológica, consistia na crença em que o "socialismo", tal como concebido então, era uma forma não só mais justa socialmente como mais eficiente economicamente. A segunda razão - talvez decisiva, pois que Lenin antes de Outubro e nos meses anteriores a Brest havia sustentado posições mais moderadas - pode ter sido a de que em 1918, quando os partidos menchevique e social -revolucionário ainda não haviam sido destruídos e esse último gozava de grande apoio popular dentro e fora dos sovietes (conforme demonstraram as eleições para a Assembléia Constituinte), uma política análoga à NEP só seria possível mediante um compromisso com os mencionados partidos. Isso era a última coisa que Lenin poderia aceitar. Foi necessário que essa "passagem direta ao socialismo" fracassasse completamente, e que levasse, juntamente com a guerra civil, à ruína total da economia, à insurreição de Kronstadt e ao isolamento dramático do Partido Comunista para que Lenin se decidisse pela NEP.

Mas a NEP foi considerada como uma "retirada estratégica", não como uma nova concepção teórica e política do socialismo. É verdade que o artigo de Lenin sobre o cooperativismo, escrito nas vésperas da sua paralisia definitiva, propunha um caminho gradual e baseado na aliança com os camponeses para chegar ao socialismo; mas a concepção de socialismo não se alterava. Isso favorecia o desenvolvimento, sob a NEP, de estruturas econômicas e formas de gestão propícias à reintrodução de um novo "comunismo de guerra", muito mais desenvolvido e completo que o anterior: o sistema stalinista.

Mas essas tendências dificilmente teriam triunfado se a questão não tivesse sido decidida unicamente no interior do partido, através da luta de facções, sem possibilidade de intervenção política de grandes setores sociais interessados na continuidade da NEP. O terror stalinista não foi uma política gratuita: era necessário para dobrar não só a seus adversários dentro do partido mas também ao conjunto da sociedade, que era em sua grande maioria hostil a um novo "comunismo de guerra".

A persistência da ideologia do "comunismo de guerra", profundamente arraigada no partido - porque no fundo era a concepção que este tinha de socialismo - juntamente com a ausência de democracia política, e consequentemente a impossibilidade para o pluralismo social da NEP expressar -se politicamente: não foram esses os dois fatores decisivos que, numa situação de dificuldades da NEP, inclinaram a balança em favor de Stalin?

Restam, evidentemente, outras interrogações que eu gostaria de abordar. Mas isso não é possível num trabalho breve (e que deveria ter sido ainda mais breve). Alguns de meus argumentos podem parecer esquemáticos, ou sê -los efetivamente. Mas há excelentes especialistas que podem corrigi -los. O mais importante é introduzir elementos para o debate, ainda que alguns talvez sejam um tanto provocativos. De qualquer modo, formulo -os no espírito de um decidido apoio à perestroika. A luta pelo seu êxito exige de todos um esforço para ir ao fundo dos problemas, sem escamotear os temas mais conflitivos e controvertidos.

 

 

* Artigo publicado no livro La perestroika - A donde va la Union Soviética? Editorial Pablo Iglesias, Madri, 1989.         [ Links ]
** Tradução de Régis de Castro Andrade.

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