INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
ARTIGOS
Reflexões sobre a crise dos regimes comunistas* * Tradução de Suely Bastos. ,** ** Este artigo foi publicado na New Left Review, nº 177, 1989.
Ralph Miuband
Professor de Ciência Política da London School of Economics da Universidade de Londres
É improvável que o massacre de junho passado na Praça da Paz Celestial seja a última manifestação violenta das profundas e múltiplas crises - econômica, social, política, étnica, ideológica e moral - que se generalizaram em vários regimes comunistas e que, no devido tempo, muito provavelmente se generalizarão a todos eles. Uma ampla "mutação" está se efetuando em todas as partes do mundo comunista, e ela indubitavelmente constitui um dos grandes momentos decisivos na história do século XX. O resultado dessa crise ainda é uma questão aberta, embora as alternativas, falando de modo geral, não sejam difíceis de relacionar: na melhor das hipóteses, uma forma de regime assemelhada à democracia socialista, que o movimento de reforma iniciado por Mikhail Gorbatchev na União Soviética pode conseguir produzir; alguma forma de democracia capitalista, com um substancial setor público; ou um autoritarismo consolidado com uma expansão da economia de mercado - o que Boris Kagarlitsky convenientemente denominou de "stalinismo de mercado" - do qual a China é o exemplo mais conspícuo a registrar. De qualquer maneira, parece claro que a forma de regime que dominou a União Soviética desde o final dos anos 20 até bem poucos anos atrás, e todos os outros regimes comunistas dos anos pós -guerra em diante, agora está descartada em muitos deles e, mais cedo ou mais tarde, muito provavelmente o será em todos eles.
Nós sabemos o que este imenso processo histórico começa a significar, em toda parte, junto aos inimigos do socialismo: não só a extinção próxima dos regimes comunistas e sua substituição por regimes capitalistas, mas a eliminação de qualquer espécie de alternativa socialista ao capitalismo. Desta excitante perspectiva da certamente inesperada dissolução de um antigo pesadelo, segue -se naturalmente a celebração do mercado, das virtudes da livre iniciativa e da ambição ilimitada. Não é apenas na direita que nos tempos recentes se desenvolveu a crença de que o socialismo, entendido como uma transformação radical da ordem social, teve seu tempo: na esquerda, os apóstolos dos "novos tempos" chegaram a acolher mais ou menos a mesma crença. Tudo o que agora é possível, aos olhos do "novo realismo", é a administração mais humana de um capitalismo que, seja como for, está sendo cuidadosamente transformado.
O que, por outro lado, significa a crise do mundo comunista para as pessoas que permanecem comprometidas com a criação de uma sociedade cooperativa, democrática, igualitária e, finalmente, sem classes, e que acreditam que a essa aspiração só pode ser dado um significado efeito numa economia baseada predominantemente em formas variadas de propriedade social? Uma resposta a esta questão requer, antes de tudo, uma clara percepção de que tipos de regime é que estão em crise: só então é que podem ser corretamente compreendidas as lições de suas experiências.
O MODELO ORIGINAL
Embora os regimes comunistas tenham se diferenciado entre si de várias maneiras, todos eles tiveram duas características predominantes em comum: uma economia em que os meios da atividade económica estavam esmagadoramente sob propriedade e controle do Estado; e um sistema político em que o Partido Comunista (sob diferentes denominações em diferentes países), ou melhor, seus líderes, desfrutavam de um virtual monopólio de poder, que era cuidadosamente defendido contra qualquer forma de divergência por uma repressão sistemática - frequentemente selvagem. O sistema impôs uma extrema inflação do poder estatal e, correspondentemente, uma asfixia de todas as forças sociais não controladas e não subservientes à liderança do partido/Estado. O "pluralismo" que fazia parte do sistema, e que abrangia a existência de uma grande variedade de instituições em todas as esferas de vida, da cultura ao esporte, de modo algum pretendia diluir o poder do partido/Estado, mas, ao contrário, fortalecê -lo, transformando estas instituições em órgãos de controle do partido/ Estado.
Por que todos estes regimes se estabeleceram nesse modelo também requer uma atenção rigorosa. Para iniciar, todos eles, por definição, passaram por uma massiva transformação revolucionária de sua vida econômica, social, política e cultural. Em alguns casos - Rússia, China, Coréia do Norte, Vietnã, Iugoslávia e Cuba -, a revolução foi gerada internamente. Na Europa Oriental e Central, por outro lado, com a exceção da Iugoslávia, ela foi imposta pelo domínio soviético, de cima. Mas, se geradas internamente ou impostas externamente, estas foram revoluções de uma espécie muito profunda, com mudanças fundamentais nas relações de propriedade, a eliminação das classes dominantes tradicionais, o acesso ao poder das pessoas anteriormente excluídas, marginalizadas e perseguidas, a transformação completa das estruturas estatais, mudanças massivas na estrutura ocupacional e mudanças imensas (ou tentativas de mudança) no conjunto da cultura nacional.
Seja como for que tenham sido realizadas, tais sublevações revolucionárias produziram traumas nacionais imensos e de longa duração. Este problema quase não precisa ser enfatizado no ano do bicentenário da Revolução Francesa, uma sublevação que até hoje permanece um tema de divisão política e de debate agudo e apaixonado na França. Os traumas tendem a ser muito acentuados no caso de a transformação revolucionária ser imposta como um resultado de intervenção e injunção externas; isto é ainda mais verdadeiro no caso em que a intervenção é a de um poder estrangeiro que tradicionalmente tenha sido visto como um inimigo. A Polônia é um caso ilustrativo óbvio. Os regimes que nasceram nestas condições raramente têm muita legitimidade; e poucos regimes comunistas foram de fato vistos como legitimados aos olhos de uma maioria de seus cidadãos.
De mais a mais, os problemas enfrentados pelos novos regimes o foram em todos os países comunistas, agravados por três fatores crucialmente importantes. Primeiro, as revoluções foram dirigidas ou impostas em países que, com exceção da Tchecoslováquia e, em menor grau, da Alemanha Oriental (que se tornou República Democrática Alemã em 1949), estavam num baixo nível de desenvolvimento. Isso quer dizer, entre outras coisas, que a revolução não herdou os frutos da maturação econômica; ao contrário, a revolução transformou -se em um meio de desenvolvimento econômico e foi, por esse motivo, associada a um processo doloroso e árduo, demorado para produzir resultados benéficos. Isso teria sido suficientemente ruim; mas, em segundo lugar, os regimes comunistas enfrentaram condições de guerra e de guerra civil, de intervenção estrangeira, de tremendas perdas de vida e de aterradora destruição material. A Coréia e o Vietnã foram envolvidos numa grande guerra com os Estados Unidos e submetidos, de modo assassino, a um destrutivo bombardeio de saturação; Cuba, por sua vez, resistiu a um debilitante boicote e a outras formas de intervenção hostil por parte dos Estados Unidos.
Além disso, há o fato pouco negligenciável de que, excetuando a Tchecoslováquia, quase nenhum regime comunista teve alguma experiência anterior de formas democráticas efetivas. Todos os Estados europeus que se tornaram regimes comunistas tiveram fortes regimes quase -autoritários ou mesmo autoritários com sociedades civis muito fracas, em que o Estado, aliado às classes dominantes semifeudais, desfrutou de imenso poder e utilizou -o para explorar e oprimir grandemente as populações camponesas. Quanto aos regimes comunistas na Ásia e ao regime revolucionário de Cuba, todos eles foram anteriormente coloniais, ou semicoloniais, ou países dependentes, sujeitos à opressão externa, à dominação nativa ou a ambas.
Estas não são as condições em que se poderia esperar florescer algo semelhante à democracia socialista. Apesar disso, todos esses fatores não explicam adequadamente por que os regimes comunistas, com a notável exceção da Iugoslávia depois de 1948, nunca fizeram nenhuma tentativa séria, ou qualquer tentativa de fato, para romper o modelo autoritário em que foram organizados em sua origem. Nem as reformas de Nikita Kruschev nem a Revolução Cultural de Mao Tsé -tung constituíram tal ruptura; o poder monopolista e de cima para baixo permaneceu inalterado na União Soviética, na China e em toda a parte no mundo comunista. Seus governantes poderiam com razão afirmar que as circunstâncias de sua origem determinaram o caráter de seu governo nos primeiros anos do regime; e que eles continuaram, depois disso, a enfrentar condições muito difíceis, a hostilidade capitalista e as constrições da guerra fria. Mas tudo isso dificilmente pode servir para explicar o fato de que em nenhum momento ao longo da vida desses regimes seus governantes se sentiram impelidos a buscar um genuíno abrandamento de seu domínio em direções democráticas.
ESTADO E SOCIEDADE
Os ideólogos conservadores têm uma explicação simples para esta imobilidade: suas raízes têm de ser encontradas no marxismo. Na verdade, o marxismo nada tem a ver com isso. No âmago do pensamento de Marx, há a insistência de que o socialismo, para não falar no comunismo, impõe a subordinação do Estado à sociedade; e mesmo a ditadura do proletariado, na perspectiva de Marx, pode significar tudo menos poder popular sem mediação. No caso improvável de seu desejo encontrar inspiração ideológica textual para sua forma de governo, os líderes comunistas procurariam em vão semelhante inspiração nos vários volumes das Obras Escolhidas de Marx e Engels. No mínimo eles não encontrariam qualquer noção do poder monopolista do partido único. Eles poderiam ter passado com mais utilidade pelas Obras Escolhidas de Lenin, mas mesmo estas teriam exigido uma leitura muito seletiva para uma recusa de considerar seriamente as críticas de Lenin contra a "deformação burocrática" do poder comunista. O verdadeiro arquiteto do poder que veio a prevalecer em todos os regimes comunistas foi, de fato, Stalin, que o estabeleceu pela primeira vez na União Soviética e depois o teve copiado pelos outros líderes comunistas adestrados em sua escola, ou o impôs sobre os países que caíram sob seu controle após a Segunda Guerra Mundial.
No entanto, Stalin morreu em 1953, e não é razoável atribuir a seu poder maligno a razão por que os líderes comunistas escolheram se aferrar a padrões autoritários de governo. A razão disso reside no simples fato de que esses padrões se adequaram extremamente bem às pessoas que dirigiam o sistema e que chegaram a constituir uma grande burguesia e uma pequena burguesia criadas na nomenklatura, desfrutando de considerável poder e privilégio. Sem dúvida, os motivos das pessoas envolvidas eram muito variados - certamente vantagens pessoais, mas também uma espécie de paternalismo autoritário, um medo do que a liberação poderia fazer não só à sua posição mas à natureza do regime, até mesmo uma crença verdadeira de que isso era socialismo e de que elas estavam defendendo -o contra seus vários inimigos internos e externos.
Mas quaisquer que fossem os motivos daqueles que estavam à frente desses regimes, seu poder constituiu uma terrível perversão do socialismo. Isso não lhes nega vários avanços e realizações em termos econômicos e sociais; mas é preciso ser dito, principalmente pelos socialistas, que apesar disso eles contradisseram em vários modos fundamentais a promessa democrática e igualitária do socialismo. Os regimes comunistas foram - e a maioria deles permanece o que, há considerável tempo, chamei a União Soviética - regimes coletivistas oligárquicos.1 1 "Stalin and after", in The Socialist Register 1973. Londres, 1973.
É na natureza autoritária deles, acredito eu, que é preciso acima de tudo ser buscada a razão para a crise que os tragou. Pois a falta de democracia e de liberdades civis afetou todos os aspectos da vida desses regimes, do desempenho econômico às discórdias étnicas. O enorme mérito de Mikhail Gorbatchev foi o de ter observado e proclamado que o remédio essencial e imperativo para o perigoso estado ao qual a União Soviética fora levada era a democracia e o de ter buscado agir a partir dessa percepção. A perestroika veio de cima. Mas não surgiu por si mesma, a partir dos desejos e impulsos espontâneos de um líder inspirado. Ela de fato foi produzida pela necessidade de obter a cooperação e o apoio de uma população cujo cinismo em relação a seus líderes ocasionara uma profunda crise econômica, social e política. O mesmo cinismo e alienação estão operando em outros regimes comunistas. Isso pode não resultar em perestroika no estilo soviético, e pode não assumir as formas que já produziu na Hungria e na Polônia. Mas é muito improvável que torne qualquer regime comunista impassível.
LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA COMUNISTA
Que lições da experiência comunista, então, são válidas para os socialistas ocidentais? Naturalmente, seria fácil dizer que ela é completamente irrelevante, dadas as condições muito diferentes com que os socialistas ocidentais se defrontam nos países capitalistas avançados, em que há regimes capitalistas democráticos. Mas dizer isso seria fácil demais. Como uma experiência que se estende ao longo de setenta anos, vivida sob o nome de socialismo, não obstante injustificado o rótulo, poderia ser rejeitada como irrelevante e de nenhuma importância? Pelo menos, é preciso indicar o que não deve ser feito - por exemplo, em relação ao planejamento e à organização da vida econômica.
Seja como for, as lições verdadeiramente importantes a serem aprendidas pelos socialistas a partir da experiência comunista estão em outro lugar que não no domínio das técnicas: decididamente, a mais importante destas lições tem a ver com o tema da democracia. Para começar, é claro que o caráter do poder comunista ajudou muito a dar plausibilidade a uma reivindicação que tem sido um dos itens mais efetivos do repertório conservador, a saber, a de que o socialismo foi inerentemente autoritário e opressivo e que só o capitalismo era capaz de proporcionar liberdade e governo democrático. Um dos maiores triunfos das classes dominantes ocidentais foi sua apropriação da democracia, pelo menos na retórica e na propaganda; dificilmente pode ser posto em dúvida que as práticas comunistas, de eleições com maiorias de 99,9% à supressão brutal do dissenso, foram de grande ajuda na realização daquela apropriação. O simples fato em questão é o de que a democracia capitalista, apesar de suas frustrantes limitações, foi incomensuravelmente menos opressiva e muito mais democrática do que qualquer regime comunista, sejam quais forem as realizações deste último nos campos econômico, social e outros. Os regimes comunistas podem legitimamente alegar que eles estimularam um grau muito maior de participação nos órgãos do poder do que a democracia burguesa o fez; mas a alegação tornou -se espúria pela subordinação desses órgãos ao rígido controle do partido e do Estado, com pouca (ou nenhuma) autonomia real.
A experiência dos regimes comunistas, portanto; impõe aos socialistas ocidentais a necessidade de reflexão adicional e mais profunda sobre o exercício do poder. Há, nessa relação, duas conseqüências diferentes, que tendem a ser confundidas e que precisam ser desvencilhadas. Os marxistas e outros socialistas revolucionários sempre insistiram em que a democracia burguesa é fundamentalmente viciada pelo contexto de classe em que ela funciona e pelo grau em que o conjunto do processo democrático é solapado pelo poder visível e invisível que os interesses capitalistas e as forças conservadoras têm condições de dispor vis -à -vis a sociedade e o Estado. A democracia burguesa, num contexto de dominação de classe, é mais frequentemente transformada num instrumento daquela dominação e também supre as classes dominantes com um precioso elemento de legitimação*. Além disso, a democracia burguesa é pervertida pelas práticas autoritárias às quais os governos frequentemente recorrem nas sociedades capitalistas; e é vulnerável à revogação quando as formas democráticas ameaçam transformar -se num sério desafio à dominação de classe.
Essa é uma crítica à democracia burguesa que os marxistas e outros acertadamente fizeram. Há, no entanto, uma crítica diferente, que complementa a primeira, e que é, de algum modo, até mesmo mais fundamental. É a de que o tipo de sistema representativo e parlamentar, que é parte essencial da democracia burguesa, é, de qualquer maneira, e seja qual for seu contexto, não -democrático, e que o socialismo exige formas mais diretas de expressão da soberania popular e do poder democrático. A representação, nesse modo de pensamento, é inevitavelmente uma representação deformada e perpetua a alienação da massa de pessoas do poder político, que é objetivo do socialismo superar. Algum grau de representação pode ser inevitável; mas deveria ser mantida ao mínimo indispensável, com representantes supervisionados constante e vigilantemente por seus eleitores e sujeitos a frequentes eleições e recalls.
Essa alternativa radical à democracia representativa está delineada em A Guerra Civil na França, de Marx, escrito como uma defesa e uma celebração da Comuna de Paris, e até mais especificamente em O Estado e a Revolução, de Lenin, escrito na véspera da revolução bolchevique. Tal sistema, diz Lenin numa áspera polêmica com Karl Kautsky, era "um milhão de vezes mais democrático" do que a democracia burguesa de alguma maneira poderia ser. Apesar disso, é de grande importância que, na época em que a afirmação foi feita, em 1919, o soviete ou sistema de conselhos, que surgira na Revolução de Fevereiro, havia quase sido destruído, com os sovietes sob a tutela cada vez mais rígida do Partido Comunista.2 2 Os sovietes, naturalmente, surgiram também muito mais cedo â na Revolução de 1905. Originalmente, eles eram considerados com desconfiança por Lenin e pelos bolcheviques. O sistema de sovietes nunca foi recriado; e o "comunismo de conselhos" não se desenvolveu em nenhuma outra parte do mundo comunista, não surpreendentemente, já que ele tanto contradiz a ditadura do partido que foi a essência do domínio comunista. Igualmente importante é que o "comunismo de conselhos" não teve ressonância substancial em qualquer regime capitalista democrático. Como um projeto, ele permanece o que foi desde a revolução bolchevique - um movimento marginal cujos proponentes constituem uma opinião sem importância e uma voz dificilmente audível entre trabalhadores e socialistas.
É improvável que isso mude. Os social -democratas sempre tenderam, e cada vez mais enfaticamente, a aceitar a democracia burguesa como sendo sinônimo de democracia tout court e demonstraram muito pouca preocupação com as limitações dela; os líderes social -democratas, em épocas recentes, foram particularmente enfáticos na celebração da democracia burguesa. Os líderes comunistas ocidentais, por sua vez, foram mais críticos, mas, apesar disso, estiveram envolvidos por muito tempo com seus mecanismos essenciais.
SOCIALISMO E DEMOCRACIA
Por isso também é notável que as reformas constitucionais que ocorreram na União Soviética, na Polônia e na Hungria envolveram o rejuvenescimento das legislaturas representativas, que emergiram de sistemas eleitorais novamente competitivos. É provável que a tendência continue e se expanda. Todos os movimentos de reforma em todos os lugares, não só nos regimes comunistas, mas também em regimes anteriormente autoritários de direita, como na América Latina, orientam -se na direção do que se pode chamar de governo representativo tradicional. No que diz respeito ao futuro, que é provável que se estenda por um considerável período de tempo, os socialistas terão de manter suas batalhas no interior dos limites deste sistema. O que isso significa concretamente?
Primeiro, significa ampla participação nos níveis local, regional e nacional das lutas eleitorais e representativas. Dir -se -á imediatamente que isso é receita segura para o "cretinismo parlamentar", o compromisso inescrupuloso, a diluição oportunista do programa e do objetivo. Esses perigos são reais; mas mesmo que eles não possam ser inteiramente superados, podem ao menos ser muito atenuados por uma vida partidária democrática, aberta e responsável, com líderes e representantes verdadeiramente responsáveis frente aos membros das organizações que tornaram possíveis suas eleições. Naturalmente, a participação nas instituições representativas não exclui as lutas extraparlamentares e extra -institucionais, onde quer que essas lutas tenham de ser mantidas. É inútil pretender que, mesmo nas melhores circunstâncias, e mesmo com total boa vontade, possa ser evitada uma tensão real entre as demandas da política dentro da estrutura da democracia representativa e as demandas do princípio socialista. A alternativa, para os partidos preocupados com a mudança radical, demonstrada amplamente por longa experiência está em permanecerem confinados num espaço político muito limitado.
O segundo ponto é que, junto com seu envolvimento no sistema, os socialistas têm de conduzir uma crítica permanente das limitações e insuficiências da democracia burguesa, de sua estreiteza e formalismo, de suas tendências e práticas autoritárias. Tal crítica deve se sustentar nas disposições constitucionais, eleitorais e políticas existentes; mas também tem de ser dirigida aos aspectos hierárquicos e opressivos da vida cotidiana numa ordem social baseada na exploração e na dominação. Em outras palavras, não são apenas as disposições políticas que precisam de crítica continuada e convincente; mas também o exercício do poder arbitrário em todas as atividades de vida - nas fábricas, escritórios, escolas e onde quer que o poder afete a vida das pessoas. A noção de que a luta pela democracia, salvo algumas reformas eleitorais e constitucionais nas arestas, já foi vencida nos sistemas capitalistas democráticos, simplesmente por virtude da conquista do sufrágio universal, da competição política aberta e das eleições regulares, é uma noção profundamente limitada e debilitante, que serviu muito bem às forças conservadoras e que deve ser exposta e contestada.
A questão, entretanto, é de que ponto de vista essa noção deveria ser exposta e contestada. Para muitos marxistas do passado e do presente, a questão pareceu muito simples. Naturalmente, diriam eles, tem -se de funcionar dentro do contexto da democracia burguesa, mas tendo o mínimo possível a ver com os procedimentos formais, eleitorais, que induzem ao cretinismo. A ação importante seria a de concentrar -se na luta de classes no momento da produção, e acima de tudo: em algum ponto a luta de classes atingiria um momento de crise extrema, revelaria as profundas e insolúveis contradições do capitalismo e isso presentearia o partido revolucionário e de vanguarda com as oportunidades para as quais ele foi se preparando ao longo de anos e décadas. O momento da revolução teria chegado, o Estado burguês seria destruído e a ditadura do proletariado seria proclamada sobre a base dos conselhos de trabalhadores e como verdadeira enquanto oposta ao falso poder popular.
A fragilidade dessa perspectiva não está apenas em que há muito ela demonstrou ser completamente irrealista, ou em que, como sugeri, tendeu a colocar seus proponentes no gueto, mas também em que ela absolutamente não sustenta nenhuma promessa de evitar a degeneração no autoritarismo que ocorreu em todos os regimes comunistas. Por isso seria óbvio que, por mais que um velho Estado possa ser "destruído", um novo Estado, que seja verdadeiramente um Estado, terá que substituí -lo; e nem as declarações de suas credenciais democráticas,nem mesmo as boas intenções de seus controladores resolverão os enormes problemas colocados pelo exercício democrático do poder, particularmente quando estão sendo implementadas imensas mudanças na ordem social.
CONTROLES SOBRE O PODER
Atacar estes problemas exige que se considere algumas proposições muito antigas. Uma delas é a de que nada é mais importante do que a proposição de que só o poder pode controlar o poder. Semelhante controle do poder tem de ocorrer tanto dentro do Estado como também a partir de fora. Dentro do Estado, isso envolve mecanismos que os regimes comunistas, para seu imenso prejuízo, rejeitaram: o controle do Executivo e da administração por uma legislatura efetiva; a independência do Judiciário; o controle rígido e independente dos poderes policiais; a restrição e controle do arbítrio oficial. Tais dispositivos não podiam funcionar convenientemente nos sistemas comunistas, dada a superior e suprema submissão devida por todos os órgãos estatais ao partido e a seus líderes. À luz dessa exigência imperativa, teria sido inútil contar com uma assembléia legislativa que assumisse seriamente seus poderes constitucionais formais. Da mesma maneira, seria irracional contar com juizes para tomar decisões que parecessem contradizer o que os superiores hierárquicos exigiam.
Isso não implica que os controles e os contrapesos são particularmente efetivos nos regimes capitalistas democráticos, ou mesmo que eles necessariamente atendem a objetivos desejáveis. Afirma -se apenas que o controle do Executivo, do poder administrativo e policial - na verdade, todas as formas de poder - é uma parte intrínseca da política da democracia socialista. Tal política não pode impor a rejeição indiscriminada dos princípios liberais tradicionais na direção do governo, mas sim sua extensão radical, muito além de qualquer coisa já concebida pelos pensadores liberais. Isso significa a criação de vários centros de poder fora do Estado, num sistema de associações, grupos, partidos e lobbies de qualquer espécie e tipo, autônomos e independentes, expressando uma variedade de interesses e aspirações organizados no tecido da sociedade. Tal pluralismo só pode se desenvolver num regime em que as "liberdades burguesas" são plenamente garantidas e estendidas, e vigilantemente defendidas por uma imprensa livre e outros meios, e também por muitas outras fontes. A democracia socialista, nesta perspectiva, é um sistema de "poder dual", em que o poder do Estado e o poder popular se complementam, mas também controlam um ao outro.
Aqui também é conveniente reconhecer que tudo isso constitui um empreendimento difícil e assustador. Mas a experiência global dos regimes comunistas sugere que, em termos socialistas, não há outro caminho. Estará sempre fadada a acontecer uma tensão entre o que é percebido como as necessidades do governo, por aqueles que estão encarregados dele, e as reivindicações de democracia. A lição crucial que os regimes comunistas ensinam é que a tentativa de resolver essa tensão pelo sacrifício das reivindicações de democracia em nome de supostas necessidades do governo está fadada ao fracasso. O que é exigido é a manutenção de um equilíbrio entre estas reivindicações conflitantes - um empreendimento difícil e precário, mas essencial.
Há também uma dimensão muito diferente para a democracia socialista, relacionada à anterior, mas à qual nunca é dada a atenção e consideração exigidas: é que o socialismo significa, ou por definição deveria significar, um governo humano. Há muitos anos, em 1965, durante uma série de entrevistas com Bertrand Russell para a televisão, perguntei -lhe o que ele pensava de Lenin: "Lenin foi um homem cruer, disse ele, com grande ênfase na palavra "cruel". Pensei então que este era Um comentário estranho, não só porque Lenin, por todas as razões, não era um homem cruel, mas porque o foco neste traço, verdadeiro ou falso, parecia sem dúvida estranho e irrelevante. Mas a preocupação com a crueldade é de importância crucial. Os líderes políticos podem ou não ser pessoalmente cruéis. Mas os governos que eles dirigem ou de que eles são membros fazem muitas coisas perversas e cruéis, e toleram, estimulam e acobertam muitas ações cruéis, grandes ou pequenas, sempre, naturalmente, em nome da democracia, da liberdade, da segurança nacional, do socialismo ou do que for.
Na campanha presidencial que ò Partido Republicano empreendeu no outono de 1988 - uma campanha notável pelo abismo demagógico e inescrupuloso em que afundou - George Bush também falou de seu desejo de ver "uma América mais amável e bondosa". Quem quer que tenha escrito estas linhas específicas para ele teve a idéia correta. As sociedades capitalistas são inerentemente incapazes de produzir a idéia de fruição; mas ela deveria figurar e ser considerada em posição muito elevada na agenda socialista. Um dos piores aspectos dos regimes comunistas foi sua aparente indiferença, na prática, em relação aos valores humanos, sua insensibilidade burocrática e seu recurso à ação arbitrária. Não seria conveniente dissimular as espantosas crueldades que suas contrapartes burguesas frequentemente perpetraram. Mas os políticos burgueses, nos regimes capitalistas democráticos, foram constrangidos em suas ações pela estrutura política em que eles tinham de atuar, ao menos - e a qualificação é muito ampla - em relação aos seus próprios cidadãos. Os regimes comunistas, por outro lado, foram muito menos limitados, ou muitas vezes quase nada limitados e tiveram grande liberdade de ação para agir de maneiras arbitrárias, opressivas e cruéis. Os governos, seja qual for a espécie, nunca podem ser encarregados, por sua própria vontade, de agir decentemente. A democracia socialista assumiria como uma de suas principais tarefas a de construir fortes barreiras contra a atuação não decente dos governos.
Há muitos bons socialistas que tratarão esta linha geral de argumento com a mais profunda desconfiança. Eles nos lembrarão com serenidade que a revolução não é um piquenique e que há pessoas extremamente sórdidas que são implacavelmente determinadas a impedir a todo custo, não excluindo quaisquer meios, por mais loucos que sejam, o tipo de mudanças na ordem social que o socialismo implica. Isso é verdade. Em nenhum lugar é provável ocorrer uma transição tranqüila para o socialismo - ao contrário, o processo está fadado a ser repleto de grandes perigos e dificuldades. Mas os perigos e dificuldades provavelmente serão tanto mais atenuados quanto maior for o apoio e envolvimento popular no processo. Este apoio, e sua amplitude e profundidade, é em grande parte dependente do grau em que um movimento socialista é capaz de convencer uma maioria do povo de que ele defende não só desenvolvimento material e um uso mais racional dos recursos do que está ao alcance do capitalismo, mas também governo humano.
Durante muitos anos vindouros os socialistas serão algo como um grupo de pressão à esquerda da social -democracia ortodoxa. É a social -democracia que por muito tempo constituirá a alternativa - tal como é aos governos conservadores. Nessa perspectiva, uma das principais tarefas para os socialistas seguramente é se transformarem nos mais resolutos e persuasivos defensores dos ganhos democráticos que foram conquistados nos regimes capitalistas, os críticos mais intransigentes das deficiências da democracia capitalista e os melhores advogados de uma ordem social em que a democracia seja finalmente liberada das constrições que a dominação capitalista impõe sobre ela.
- ** Este artigo foi publicado na New Left Review, nº 177, 1989.
- 1 "Stalin and after", in The Socialist Register 1973. Londres, 1973.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
21 Jan 2011 -
Data do Fascículo
Out 1990
