INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
ARTIGOS
A utopia*,**
Norberto Bobbio
Professor de Filosofia Política na Universidade de Turim e senador vitalício na Itália
A catástrofe do comunismo histórico acha -se literalmente diante dos olhos de todos - a catástrofe do comunismo como um movimento mundial, nascido da Revolução Russa, que prometia a emancipação dos pobres e dos oprimidos, dos "deserdados da terra". O processo de decomposição está se movendo continuamente mais depressa, além de qualquer previsão. Isso ainda não significa o fim dos regimes comunistas, que poderiam se conservar muito tempo mais encontrando novas forças de sobrevivência. A primeira grande crise de um Estado comunista ocorreu na Hungria há mais de trinta anos e apesar disso o regime não entrou em colapso. A esse respeito, também, é mais prudente não fazer quaisquer predições.
O que não pode ser negado, entretanto, é o fracasso, não exatamente dos regimes comunistas, mas da revolução inspirada pela ideologia comunista - a ideologia que proclamava a transformação radical de uma sociedade considerada injusta e opressiva numa sociedade completamente diferente, ao mesmo tempo livre e justa. O sentido sem precedentes do drama dos acontecimentos dos últimos dias está no fato de que eles não envolveram a crise de um regime ou a derrota de um grande e invencível poder. Mais .exatamente, de um modo aparentemente irreversível, a maior utopia política da história (não estou considerando as utopias religiosas) foi completamente transformada em seu exato oposto. É uma utopia que, durante pelo menos um século, fascinou filósofos, escritores e poetas (pense -se no "cantar os amanhãs" de Gabriel Pery); que agitou massas inteiras de despossuídos e as impulsionou à ação violenta; que levou homens com um alto senso moral a sacrificarem suas próprias vidas, a enfrentarem prisão, exílio e campos de extermínio; e cuja força indômita, tanto material quanto espiritual, às vezes pareceu irresistível, do Exército Vermelho na Rússia à Longa Marcha de Mao Tsé -tung, da conquista do poder por um grupo de homens decididos, em Cuba, à luta desesperada do povo vietnamita contra o mais potente poder do mundo. Em um de seus primeiros escritos - por que não deveríamos lembrá -lo? -, Marx definiu o comunismo como "a solução para o enigma da história".
Nenhuma das cidades ideais descritas pelos filósofos foi alguma vez proposta como um modelo a ser efetivamente realizado. Platão sabia que a república ideal de que ele falava com seus amigos não estava destinada a existir em qualquer lugar da terra; era verdadeira, como Glauco colocou o problema para Sócrates, apenas "em nossas palavras". Mas a primeira utopia que tentou fazer parte da história, passar da esfera das "palavras" para a das coisas, não só tornou -se verdadeira como está se tornando - quase já foi invertida nos países em que foi testada - algo muito mais parecido com aquelas utopias negativas que até agora também existiram, apenas nas palavras (pense na utopia de Orwell).
A melhor prova do fracasso é que todos aqueles que de tempos em tempos se rebelaram nestes anos, com particular energia nos últimos dias, demandaram precisamente o reconhecimento dos direitos à liberdade, que são o primeiro pré -requisito da democracia - não, observe -se por favor, da democracia "progressista" ou popular, ou o que quer que poderia ser invocado para diferenciá -la e elevá -la acima das nossas democracias, mas precisamente da democracia que podemos chamar apenas de "liberal" e que surgiu e se consolidou através de uma lenta e árdua conquista de certas liberdades básicas. Refiro -me, particularmente, às quatro grandes liberdades do homem moderno: liberdade individual, ou o direito de não ser preso arbitrariamente e de ser julgado de acordo com regras penais e judiciais claramente definidas; liberdade de imprensa e de opinião; liberdade de reunião, que vimos conquistada pacificamente, mas contestada, na Praça da Paz Celestial; e, finalmente - a mais difícil de conseguir -, a liberdade de associação, a partir da qual nasceram os sindicatos livres e os partidos livres e com eles a sociedade pluralista, em cuja ausência a democracia não existe. A conclusão desse processo de séculos de duração foi a liberdade política, ou o direito de todos os cidadãos de participar nas decisões coletivas que lhes dizem respeito.
A explosiva e aparentemente irreprimível força dos movimentos populares que agitam o mundo dos regimes comunistas é derivada do fato de que estas grandes liberdades agora estão sendo reclamadas de uma só vez. Na Europa, o Estado das liberdades veio após o Estado de direito, e o Estado democrático após o Estado das liberdades. Mas naquela parte do mundo, o povo hoje está reivindicando simultaneamente o Estado de direito, o Estado das liberdades e o Estado democrático. Os estudantes chineses, em um de seus documentos, declararam que eles estavam lutando pela democracia, pela liberdade e pela lei. Esta é uma situação objetivamente revolucionária. Mas como semelhante situação não pode ter um resultado revolucionário - como parece ser o caso em cada um desses países -, a revolução só pode ser gradual (a Polônia aparentemente sendo a mais avançada) ou contra -revolucionária, como na China, a menos que evolua para a guerra civil, aquela forma bem conhecida de revoluções fracassadas ou impossíveis.
A conquista da liberdade do mundo moderno - se e à medida que é possível - não pode ser senão o ponto de partida para os países de utopia invertida. Mas ir para onde? Faço essa questão porque a instituição do Estado de direito liberal -democrático não é suficiente para resolver os problemas que deram origem ao movimento proletário dos países que se aventuraram numa forma selvagem de industrialização, e mais tarde, entre os camponeses pobres do Terceiro Mundo, "a esperança da revolução". Os pobres e deserdados ainda estão condenados a viver num mundo de terríveis injustiças, esmagados por magnatas econômicos aparentemente inalcançáveis e imutáveis, dos quais as autoridades políticas, mesmo quando formalmente democráticas, quase sempre dependem. Num mundo desses, a idéia de que a esperança de revolução está esgotada, de que terminou exatamente porque a utopia comunista fracassou, é fechar os próprios olhos a fim de não ver.
As democracias que governam os países mais ricos do mundo são capazes de resolver os problemas que o comunismo foi incapaz de resolver? Esta é a questão. O comunismo histórico foi incapaz, não o nego. Mas os problemas permanecem - aqueles mesmos problemas que a utopia comunista salientava e defendia serem solúveis e que agora existem, ou logo existirão, numa escala mundial. É por isso que seria insensato deleitar -se com a derrota e esfregar as mãos dizendo: "Nós sempre dissemos isso". O povo realmente considera que o fim do comunismo histórico (sublinho a palavra "histórico") pôs um fim à pobreza e à sede de justiça? Em nosso mundo, dois terços da sociedade decidem e prosperam sem ter nada a temer do terço de pobres -diabos. Mas seria bom ter em mente que no resto do mundo os dois terços (ou quatro quintos ou nove décimos) da sociedade estão no outro lado.
A democracia, admitamos, venceu o desafio do comunismo histórico. Mas que meios e que ideais ela tem para enfrentar aqueles muitos problemas a partir dos quais nasceu o desafio comunista?
"Agora que não há mais bárbaros", disse o poeta, "o que faremos de nós sem os bárbaros?"
- ** Este artigo foi publicado em La Stampa, junho de 1989.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
21 Jan 2011 -
Data do Fascículo
Out 1990
