Eleições, participação e cultura política: mudanças e continuidades

ARTIGOS

Eleições, participação e cultura política: mudanças e continuidades

José Álvaro Moisés

Professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo, pesquisador e presidente do CEDEC

INTRODUÇÃO

As eleições presidenciais de 1989 confirmaram o diagnóstico de que, no Brasil, os eleitores usam o voto como arma para sancionar positiva ou negativamente o desempenho dos governos, particularmente, a sua capacidade para gerenciarem adequadamente a grave situação econômica enfrentada pelo país nas últimas décadas. Quase trinta anos depois das últimas eleições livres para presidente da República, por toda parte e em todos os seus segmentos, os eleitores mostraram o aprofundamento da tendência plebiscitária que tem se manifestado, principalmente, nas regiões mais desenvolvidas do país, isto é, do Brasil moderno. Na história política recente, essa tendência generalizou-se nos anos 70, com a crise do regime autoritário: colocados diante da opção do bipartidarismo tutelado (Arena e PMDB), os eleitores protestavam votando contra o autoritarismo e, em tese, a favor da democracia. Agora, o regime autoritário não existe mais, a democracia procura consolidar-se, mas os eleitores continuam votando contra, isto é, rejeitando o governo do dia (a eleição de 86 sendo a única exceção). A grande novidade, entretanto, é que, agora, junto com a rejeição dos governos considerados incapazes, os eleitores protestam, também, contra o arcaísmo da tradição política brasileira, particularmente, as práticas de corrupção, favoritismo e privatismo¹.

De fato, a maioria das análises que tentam explicar o voto popular em 1989 enfatizam a percepção social da profunda crise moral e política que, desde o início da Nova República, tem afetado tanto a imagem dos políticos, como o funcionamento das instituições do nascente regime democrático brasileiro. Pará parcelas cada vez mais amplas da opinião pública, a malversação dos fundos públicos, os escândalos envolvendo autoridades do governo e dos legislativos, as práticas de clientelismo e de prebendalismo, as dificuldades que impedem a participação dos cidadãos - tudo aparece, senão como a principal causa, como aspectos fortemente relacionados com a maior parte dos problemas que afetam a vida da população (miséria, inflação, desemprego, etc). Em conseqüência, como têm mostrado inúmeras pesquisas de opinião, a maior parte dos eleitores simplesmente revelam não confiar nos políticos e avaliam com enorme severidade o desempenho das instituições de representação. Trata-se, como já foi assinalado para outros países da América Latina que passaram por processos de transição semelhantes, como Argentina, Uruguai e Peru, de sinais evidentes de uma crise de representação ou, quando menos, de indícios de dissolução (ou de dificuldade para a constituição) de vínculos mais profundos entre os cidadãos e o conjunto das instituições representativas².

Em 1989, esse forte sentimento de rechaço contra os que encarnam a politicagem, a corrupção, o desgoverno ou a traição da confiança popular desempenhou, outra vez, papel crucial na definição do comportamento eleitoral. Foi o que aconteceu com os dois grandes blocos em que se dividiu o eleitorado, isto é, os 35 milhões de eleitores que escolheram Collor de Mello e os 31 milhões que preferiram Lula da Silva. Assim, temos boas razões para entender aquilo contra o que o eleitor votou em 1989. Mas isso não explica a motivação positiva desse voto, isto é, a favor do que, precisamente, o eleitor se manifestou. Por outras palavras, não explica a relação que existe entre a rejeição de certos estilos e certos conteúdos da vida política e as aspirações do eleitor sobre a sua estruturação permanente.

Algumas tentativas têm sido feitas para responder à essa questão. A primeira, sugerida por analistas de posições diferentes, sustenta que a eleição de Collor de Mello teria representado o resultado de um confronto fundamental entre modernidade e atraso, com a vitória da primeira sobre o segundo. O pólo moderno, no caso, expressaria a tendência dos que se inclinaram pela desestatização da economia e pela reforma do Estado, visando atender o bem-estar das massas e tornar a economia eficiente, de modo que ela possa competir no mercado internacional e, dessa forma, impulsionar a retomada do crescimento do país. O pólo atrasado, ao contrário, se representaria pela tendência favorável ao estatismo, à manutenção do corporativismo, ao isolamento do país do resto do mundo e a um modelo de sociedade que, por definição, envolveria tanto a ameaça de extinção do mercado como a centralização das decisões econômicas e políticas. Para essa versão, os resultados das eleições constituem um avanço. Uma segunda tentativa sugere que, reforçando uma deficiência da cultura política do país ("o brasileiro não vota em partidos, mas em homens"), os votos teriam sido dados, preferencialmente, a personalidades políticas individuais. Além de revitalizar essa dimensão tradicional da política, enfatizando a personalização, das relações de poder, o voto teria consumado de vez a crise do sistema partidário legado pelo regime de 1964, sem, no entanto, sinalizar suficientes referências recíprocas entre os partidos de modo a dar lugar à emergência de outro sistema. Para essa versão, os resultados das eleições agravaram a crise político-institucional³.

Essas questões são estratégicas para a consolidação democrática no país. Não há democratização efetiva sem a secularização das estruturas através das quais a política se expressa ou se ao contrário, os arcaísmos da estrutura oligárquico-privatista sobrevivem ao fim do. autoritarismo. Da mesma forma, é virtualmente impossível falar em democracia.se os partidos, como organismos de agregação de interesses e de seleção das elites dirigentes, faltam ou não conseguem se articular em sistema, com capacidade para interpelar a cidadania e para cumprir a sua função governativa. Mas eles precisam ser analisados sobretudo no contexto das mudanças que, desde o início da transição política, vêm ocorrendo na cultura política dos brasileiros. De fato, como chamaram a atenção inúmeras análises, um dos aspectos mais notáveis das transformações que vêm ocorrendo na sociedade brasileira, desde o início dos anos 70, é o reconhecimento da democracia como valor geral, isto é, como forma de organização política e como modo de convivência social. Se é certo que isso não garante, por si só, a consolidação do regime democrático, podendo inclusive conviver com formas degenerativas de funcionamento das instituições de representação, parece bastante evidente, entretanto, que, no quadro de incertezas próprias das transições, essas mudanças podem representar um poderoso potencial de estabilização e de enraizamento da democracia.

Este artigo discute as relações entre participação eleitoral e as mudanças em curso na cultura política do eleitorado e sugere uma interpretação alternativa àquelas mencionadas para os resultados das eleições presidenciais. A minha hipótese é que a rejeição às sobrevivências arcaicas da tradição política brasileira, envolvendo traços visíveis de uma atitude moralizante dos eleitores diante dos estilos anti-republicanos dos políticos, assim como diante do desempenho considerado insuficiente das instituições representativas, constitui-se numa base indispensável para a consolidação de uma concepção publica da vida política no país, isto é, para a emergência de uma cultura política democrática e republicana. Antes de ser um sinal negativo diante da política, a indignação moral dos eleitores deve ser vista como ponto de partida tanto para que os políticos (os representantes populares) sejam avaliados segundo exigências públicas mais definidas (accountability) como para melhorar a qualidade da participação dos próprios cidadãos no regime democrático. Mais que um comportamento errático, portanto, os resultados das eleições presidenciais revelam a presença de elementos claros de cálculo racional no comportamento dos eleitores: esses, ao aderirem de modo cada vez mais explícito a valores democráticos básicos, tendem, simultaneamente, a cobrar mais dos políticos e da política (algo, por outra parte, que só pode ser feito agora que a transição strictu senso já terminou).

RESULTADOS ELEITORAIS, BASES SOCIO-ECONÔMICAS DO VOTO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Em 1989, o eleitorado brasileiro dividiu-se quase ao meio, em dois grandes blocos. O primeiro situou-se do lado direito de um possível continuum ideológico, e deu 53,01% dos votos válidos (isto é, dos 66 milhões de votos que resultaram da soma de votação recebida por ambos os candidatos) a Fernando Collor de Mello, um político jovem/relativamente desconhecido até o ano anterior, oriundo de um pequeno estado do Nordeste e cujas origens políticas remontam ao regime autoritário. O segundo bloco, situado do lado esquerdo do espectro político, deu 46,90% dos votos válidos a Luis Inácio Lula da Silva, um outsider da política brasileira que, embora tentanto ingressar no jogo desde os primeiros anos da década, ainda era visto no inicio da campanha eleitoral mais como um líder sindical formado na luta contra a ditadura do que como uma liderança política de expressão nacional.

Collor de Mello venceu com os votos dos chamados grotões (vide quadros 4 e 5), isto é, dos municípios pequenos e médios do interior de todo o país e, em especial, dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas que representam o Brasil mais atrasado e, ao mesmo tempo, onde o processo de modernização penetra mais lentamente e com mais dificuldade. Mas seria enganoso imaginar que isso significa que ele não tenha tido um volume bastante expressivo de votos também no Brasil moderno. Nas regiões Sul e Sudeste, isto é, no centro dinâmico da economia capitalista mais modernizada, ele disputou intensamente com Lula da Silva, superando-o por muito pouco no Sudeste, mas recebendo uma votação bastante equilibrada (embora inferior a 50% dos votos) em muitas capitais, áreas metropolitanas e municípios maiores, inclusive em São Paulo, Curitiba, Vitória e Belém.

Lula da Silva, pelo contrário, foi o preferido dos eleitores das capitais, das áreas metropolitanas e dos municípios maiores. A tendência de crescimento da sua votação, nesse sentido, é inquestionável: tomada como um todo, ela acentua-se quanto maiores são os municípios, medidos pelo. número de eleitores. Ele teve um volume bastante significativo de votos nas modernas regiões do Sul (onde chegou a ganhar) e do Sudeste, em contraste com os que recebeu nas regiões mais atrasadas, como o Norte e o Nordeste. Mas não ganhou a eleição em todos os estados mais modernos e mais dinâmicos, algo que acabou sendo fatal para os resultados finais: Collor de Mello o derrotou também aí, às vezes, por diferença pequena de votos, particularmente, por causa da preferência dos eleitores do interior de vários desses Estados. Assim, confirmando uma tendência nacional, Lula foi bem-sucedido em grandes cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Bahia, Porto Alegre e Fortaleza mas, no final das contas, em muitos dos estados de que essas cidades são capitais, o eleitor das cidades pequenas e médias confiou mais no seu adversário. Além disso, ponto nevrálgico de qualquer análise, Lula perdeu no estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país (com mais de 18 milhões de eleitores).

A análise dos resultados mostra que só com muito exagero se pode falar de oposição entre moderno e atrasado partindo-se da variável ecológica para explicar a preferência dos eleitores. Mesmo se se admitisse uma relação mecânica entre os resultados das regiões sócio-econômicas e os conteúdos que se têm atribuído a esses mesmos resultados, teríamos de inverter os termos da equação e falar, para Collor, de uma maior correspondência com as aspirações dos eleitores das regiões mais atrasadas e, no caso de Lula, de uma sintonia mais fina, senão com a maioria, com grande contingentes de eleitores das regiões mais modernas. Mas esse tipo de relação causal é limitado. Ao fim e ao cabo, embora Collor tenha tido, efetivamente, uma vantagem maior nas regiões mais atrasadas e Lula mais êxito naquelas mais modernas, o fato é que ambos penetraram intensamente na suposta seara alheia e, desse modo, converteram-se, cada qual a seu modo, em porta-vozes.tanto do pólo moderno quanto do atrasado, que, ademais, se interpenetram em cada região do país.

Se há algo que os números mostram bastante bem é, que Collor repele o favoritismo que tem nas regiões mais atrasadas do país no interior das regiões mais modernas, isto é, do Sul e do Sudeste, onde tem forte maioria no interior e nos pequenos centros. Lula, ao contrário, penetrando também nas regiões mais atrasadas, como o Nordeste, mostra mais força em suas áreas mais modernas, isto é, nas suas capitais. Uma exceção, no entanto, a esse padrão foi responsável por significativa diferença entre ambos: é a região Sudeste, a mais numerosa em termos de eleitores, onde Collor conseguiu, não só polarizar as regiões mais atrasadas, isto é, o interior, mas também as áreas mais modernas, como a cidade de São Paulo. De certa forma, foi aí que ele consolidou a vitória conquistada nas cidades menores e, como indicam os dados dos quadros 4 e 5, tivesse Lula da Silva mantido, nas grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, a tendência de crescimento verificada na passagem dos municípios menores para os maiores no resto do país, ele dificilmente ganharia as eleições, mas teria praticamente encostado na votação obtida por Collor de Mello.

Como os dados eleitorais disponíveis não desagregam as informações em termos de indicadores sócio-econômicos, podemos recorrer aos resultados de pesquisas de intenção de voto de alguns dias antes do 2º turno, para complementar o que já sabemos. A tabela 1 mostra, com base nas variáveis sócio-demográficas, que: 1 - Collor teve a preferência, em primeiro lugar, dos mais velhos (mais de 41 anos de idade), dos eleitores cujas famílias tem uma faixa de renda até 5 salários mínimos e daqueles cuja escolaridade não vai alem do 1º grau, isto é, os 8 anos básicos do sistema educacional brasileiro. 2- Lula, de sua parte, foi mais votado pelos homens, pelos mais jovens (aqueles entre 16 e 25 anos de idade), pelos eleitores cuja renda familiar é superior a 5 salários mínimos e por aqueles que têm o 2º grau de escolaridade ou passaram pelo ensino superior. Qual é o significado dessas preferências?

Antes de prosseguir, é conveniente colocar esse conjunto de informações em um quadro mais amplo, isto é, no contexto do perfil sócio-demográfico do eleitorado como um todo. Os dados disponíveis mais recentes são de uma pesquisa do IBGE realizada em 1988. Ela revela, em primeiro lugar, que cerca de 70% dos eleitores que votaram em 1989, para presidente da República, fizeram isso pela primeira vez em sua vida. Do total dos eleitores inscritos na ocasião da pesquisa, somente 29% tinham mais de 45 anos de idade, indicando forte predomínio de um eleitorado relativamente jovem; 76,9% concentravam-se nas áreas urbanas e, praticamente a metade, isto é, 50,4% eram do sexo feminino. Por outro lado, 67,8% dos eleitores pertenciam à População Economicamente Ativa (PEA) e, desses, 2/3, isto é, 66,7% eram classificados como empregados, enquanto 25,1% trabalhavam por conta própria e somente 3,8% definiam-se como empregadores. A pesquisa mostrou, ainda, que 50,6% deles tinham uma renda familiar de até 1 salário mínimo por mês e somente 25% ultrapasssaram a faixa de 2 salários mínimos mensais⁴. Quanto à escolaridade, a pesquisa revelou que nada menos que 76,9% das pessoas que possuíam título de eleitor classificavam-se entre os "sem instrução" e com "8 anos de instrução formal", o que, somados, indica que uma faixa superior a 3/4 do eleitorado era constituída por analfabetos e aqueles que tinham uma escolarização correspondente ao 1º grau, isto é, os 8 anos iniciais da escolaridade básica do sistema educacional brasileiro.

Os dados revelam com crueza as linhas gerais do perfil do eleitorado que votou em 1989: 1 - trata-se, em sua grande maioria, de brasileiros que formam a base da pirâmide social de uma sociedade onde a renda está extremamente concentrada e onde as desigualdades têm um desenho abismal; 2 - os eleitores dividem-se quase por igual entre homens e mulheres, o maior contingente deles vivendo no mundo urbano e, uma parcela significativa, nas grandes metrópoles; 3 - uma taxa superior a 2/3 desses eleitores integram a PEA e, em sua grande maioria, formam a massa dos assalariados das empresas privadas, das empresas públicas e do aparelho do Estado; 4 - a maioria dos' eleitores tem pouco acesso a uma informação de qualidade, a maior parte deles sendo formada por pessoas cuja relação com os meios de instrução formal é limitada. Por isso mesmo, a sua principal fonte de contato com as mudanças econômicas, sociais e políticas em curso no país e no mundo é a cultura de massas e, em particular, aquela veiculada pela mídia eletrônica. O perfil revelado por esses dados é, portanto, o perfil da exclusão social que afeta a milhões de brasileiros (de fato, a maior parte da nação), marginalizando-os dos benefícios do desenvolvimento econômico. Modernização econômica e exclusão social são facetas da realidade do eleitor de 1989.⁵

Podemos retornar, agora, à análise dos resultados eleitorais, Tomando-se o conjunto das informações sobre o perfil dos eleitores e o sentido das suas preferências no 2º turno, vemos que a sustentação fundamental sobre a qual se apoiou a vitória de Collor de Mello incluiu os votos de vastos setores sociais, principalmente daqueles que constituem a exclusão social brasileira, ou seja, os miseráveis, os mais pobres e os semi-alfabetizados que, embora assalariados em seu maior contingente, integram os setores "não-organizados" da sociedade civil. Esses setores aliaram-se a parcelas dos estratos médios e a frações dos estratos de renda mais alta. Pode-se falar, portanto, de uma aliança tácita entre setores das elites (parcelas das burguesias industrial e financeira) com contingentes muito amplos de não- assalariados, de assalariados pouco ou nada qualificados e de parcelas das classes médias tradicionais, isto é, setores da tecno-burocracia privada, pública e da burocracia militar. Essa aliança se fez em torno da liderança individual de Collor e dos partidos conservadores que o apoiaram, como o PDS, PFL, PTB, PDC, PL e setores do PMDB. No outro pólo, o apoio mais importante a Lula da Silva veio da classe operária mais qualificada e das novas classes médias profissionalizadas, embora seja evidente que ele teve votos, também, entre os assalariados do setor público e parcelas das faixas de alta renda. Esses setores formam um conjunto de forças sociais modernas e representam a face mais organizada da sociedade civil. Formaram uma aliança política explícita entre partidos reformistas e de esquerda, como PT, PDT, PSB, PCB, PC do B e setores do PSDB e do PMDB.

Nos limites deste artigo, podemos apenas especular, partindo dos dados disponíveis, sobre alguns aspectos do significado mais profundo dos resultados eleitorais. Como explicar que Collor de Mello, embora tivesse o apoio preferencial dos eleitores do interior - onde consolidou a sua vitória - e das áreas mais atrasadas do país, tenha assumido, na fase final da disputa, a liderança das preferências mesmo em centros urbanos modernos, como São Paulo, onde, segundo indica a evolução dos resultados, a tendência favorecia a Lula da Silva?

À primeira vista, temos uma constatação meramente de natureza negativa, isto é, os dados disponíveis permitem sugerir que as explicações de tipo ecológico, relativo ao grau de modernização do país, embora úteis para explicar boa parte dos resultados (cerca de 50% do eleitorado está situado em cidades de até 50 mil eleitores), são insuficientes para determinar a causa da inversão verificada na tendência das preferências dos municípios de mais de 1 milhão de eleitores; ou seja, embora a tendência indique um aumento da preferência dos eleitores por Lula, na medida em que caminhamos dos municípios menores para os maiores, o fato é que ela declina ou mesmo se inverte quando examinamos os dados dos grandes centros. Assim, podemos especular pelo menos sobre duas outras possibilidades:

(1) A primeira refere-se à possibilidade de explicar a vantagem do candidato Collor de Mello nos centros mais modernos em função de fatores de ordem organizacional, isto é, à interveniência de recursos que traduzam a força relativa de cada candidato nessas áreas a partir do grau de organização revelado por sua base social preferencial. Esses recursos, corno sabemos, são sempre relativos ao papel desempenhado pelos partidos políticos a que pertencem ou pela coalizão de forças que apoiaram cada candidato. Admitindo-se que essa variável desempenha algum papel, ela também não explica, adequadamente, a inversão da tendência assinalada antes. Embora seja um fato que Collor de Mello contou com uma empresa político-eleitoral para mobilizar a massa desorganizada de "descamisados" e de "pés-descalços" que o apoiou, sabemos que, precisamente em alguns dos mais importantes centros urbanos da região Sudeste, esses recursos tiveram de enfrentar o peso e a importância da forte e persistente organização de um partido que vem conhecendo franco crescimento, o PT de Lula da Silva, cujas raízes localizam-se em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Vitória, Rio de Janeiro e o importante cinturão industrial da região do ABC, em torno da capital paulistana. A presença de uma militância aguerrida, conhecida por seu ativismo e por sua combatividade, associada à intensa articulação do movimento sindical e de outros movimentos sociais ligados ao PT nessa região, deve ter oferecido, senão melhores condições de possibilidade para Lula, condição de disputa em face da superioridade de recursos materiais verificada em favor da candidatura Collor de Mello (por exemplo, um poderoso esquema de veiculação na mídia eletrônica). De fato, o empate técnico (45 a 46% das preferências), verificado cinco dias antes da eleição, pode indicar que o equilíbrio relativo entre os dois finalistas deveu-se à interveniência de fatores dessa natureza; mas, por isso mesmo, não explica a vantagem que Collor de Mello teve na região onde o seu adversário parece estar mais organizado. O mais provável, portanto, é que outro fator, tendo neutralizado a capacidade de intervenção do grau de modernização dos grandes centros urbanos, bem como das variáveis de tipo puramente organizacional, acabou por determinar o rumo das preferênciais finais.

(2) A segunda possibilidade explicativa refere-se, ao papel desempenhado pelas variáveis especificamente políticas, isto é, aquelas que, operando no terreno das significações particulares que essas eleições adquiriram para a maioria dos eleitores, acabaram ganhando um grau de independência relativa em relação às outras variáveis o que, aparentemente, foi suficiente para determinar a orientação final do contingente de eleitores que decidiram a disputa em favor de Collor de Mello. No estágio atual de conhecimento, o máximo que podemos fazer é especular sobre algumas hipóteses preliminares que, posteriormente, poderão ser comprovadas ou não pelo desenvolvimento da pesquisa. A primeira dessas hipóteses refere-se ao significado adquirido pela candidatura Collor de Mello: desde o seu lançamento, essa candidatura assumiu uma forte conotação oposicionista, centrando a construção da sua imagem na crítica aos desmandos do governo Sarney e, ao mesmo tempo, na reiteração pelos políticos que apoiaram esse governo, de velhas, práticas anti-republicanas (corrupção, favoritismo, privilégios, etc), apresentadas como responsáveis pela incompetência e pela ineficácia do Estado. Uma poderosa campanha de marketing político, conduzida pela empresa político-eleitoral mencionada antes, utilizou a imagem de "caçador de marajás", que Collor construiu desde o período como governador de Alagoas, como categoria-síntese, associada à enorme insatisfação popular e à indignação moral de todos os segmentos do eleitorado com o desempenho dos políticos, particularmente, aqueles identificados com a Nova. República. Lula da Silva também se apresentou como oposição à Nova República e às forças que apoiaram o desenlace conservador da transição política, tendo enfatizado fortemente o caráter de continuidade do regime anterior e, ao mesmo tempo, a natureza de classe dos arranjos que teriam impedido que o processo de democratização avançasse do terreno político-institucional para o plano das questões econômicas e sociais. Mas não soube ou não quis explorar a importante relação entre corrupção e desgoverno que, aparentemente, está tão associada para os setores de mais baixa renda aos problemas do país, deixando que o oposicionismo de Collor de Mello penetrasse mais fundo na base da pirâmide social brasileira e adquirisse, nas condições que envolveram a enorme impopularidade do governo Sarney, um caráter para-plebiscitário, eficiente para realimentar a tradição de voto de protesto herdada do período de resistência contra o autoritarismo.

Em segundo lugar, Collor vinculou o seu oposicionismo à crítica da desorganização do Estado, particularmente, aos desmandos provenientes do tamanho da máquina administrativa, enquanto o seu adversário apresentava-se como um defensor do papel do Estado na economia, criticando, corretamente, os processos de "privatização" das decisões governamentais. Collor concentrou-se em propor um rigoroso programa de desestatização que, na sua retórica, deveria servir para atacar também os privilégios dos que se beneficiam da vida pública para defender interesses pessoais ou de grupos particulares. Procurando projetar a imagem daquele que oferecia a opção mais moderna para a necessária reforma do Estado, Collor assumiu deliberadamente urna posição desestatizante, deixando ao seu adversário a difícil tarefa de defender a alternativa freqüentemente associada à posição mais atrasada, isto é, a defesa do estatismo. Embora a posição de Lula da Silva incluísse, como um elemento central da sua proposta, a introdução de mecanismos democráticos e modernos de controle do Estado e das empresas estatais, ele acabou sendo mais identificado, entretanto, como o candidato que, nas condições de enorme crise fiscal e de visível ineficácia da máquina do Estado, defendia, senão o seu crescimento, a manutenção do seu porte atual. Surpreendentemente, nem Lula da Silva, nem o conjunto da coalizão de forças de esquerda e de centro-esquerda que o apoiaram souberam apresentar qualquer alternativa efetiva para as demandas relativas à reforma do Estado que, com maior ou menor clareza, estavam presentes na sociedade.

Por último, cabe fazer referência ao aspecto que parece ter sido definitivo para alterar o equilíbrio que existiu entre os dois candidatos alguns dias antes da eleição. Collor de Mello jogou pesadamente para situar Lula da Silva como o candidato anti-establisbiment, cuja ameaça, real ou virtual, aos privilégios dos grupos dominantes (e mesmo da classe média) foi utilizada de modo a cimentar uma aliança desses setores sociais estratégicos e dos que ainda não haviam se decidido por nenhum dos dois com a candidatura do primeiro. Uma poderosa campanha de opinião pública, desfechada nas últimas semanas do processo eleitoral através dos programas gratuitos de televisão, apresentou Lula da Silva não só como um defensor do estatismo, mas como uma ameaça ao direito de propriedade e aos costumes morais e culturais da família brasileira. Como seria de se esperar, a crise do socialismo nos países do Leste europeu, em especial a demanda por liberdades democráticas, simbolizada tão expressivamente pela queda do muro de Berlim, foi amplamente utilizada para conotar os problemas envolvidos com o regime econômico, social e político que, supostamente, aguardava a sociedade brasileira em caso de vitória do Lula. O surpreendente, nas condições de intensa disputa política, ideológica e eleitoral do momento não foi, propriamente, que Collor e os seus aliados se utilizassem desse expediente; a surpresa real veio com a qualidade da reação do candidato que representava a aliança de esquerda e de centro-esquerda. A resposta do candidato da Frente Brasil Popular foi tímida, para dizer o mínimo, e jamais enfrentou, a sério, os problemas reais colocados pela crise do socialismo no Leste europeu e pela ofensiva neoliberal relativa à ineficácia da opção estatizante. Deixando-se de lado, por ora, os problemas teóricos e práticos efetivamente enfrentados pelo pensamento socialista a partir daquela crise, o fato e que, embora mantenha, desde, a sua origem, uma perspectiva crítica em relação à via tradicional (e ortodoxa) de construção do socialismo, defendendo explicitamente a necessidade de articulação dos princípios democráticos com as justas demandas de igualdade social, no momento mais decisivo da campanha eleitoral de 1989 o PT se intimidou e Lula acabou sendo tomado, por uma parte da opinião pública, por algo que não é, ou seja, um defensor da via autoritária e centralista da construção do socialismo no Brasil. É bastante provável que a dificuldade da Frente Brasil Popular em responder à ofensiva de Collor se deva, por uma parte, às oscilações do próprio PT em definir a natureza do seu projeto socialista (algo que não é possível tratar apropriadamente aqui) e, por outra, à composição da aliança que apoiou a sua candidatura, formada, entre outros, pelo Partido Comunista do Brasil, cujas posições em torno das mudanças em curso no Leste europeu são, para dizer o mínimo, anacrônicas. Fm qualquer caso, essa, tibieza em responder a uma questão tão central para a sua própria identidade foi fatal para Lula, permitindo, então, que Collor se apresentasse como a alternativa mais confiável para o establishment, cuja inclinação, nas duas últimas semanas de campanha, ajudou muito a que o equilíbrio relativo anterior se alterasse em seu favor. Tudo indica, portanto, que é no terreno propriamente político que a vitória de Collor de Mello tem de ser explicada, embora, como vimos, a importância de fatores que envolvem o grau de modernização da sociedade e/ou a presença de recursos organizacionais tenham desempenhado, também, papel relevante.

UMA NOVA CULTURA POLÍTICA

Os resultados analisados na seção anterior só adquirem toda a sua importância quando consideramos a mobilização que as eleições presidenciais provocaram na sociedade brasileira, bem como os traços da nova cultura política que está se formando no país com o avanço do processo de democratização. De fato, tanto a participação eleitoral, medida pelas taxas de comparecimento e de efetivo uso que o eleitor faz do ato de votar, como a consolidação de valores básicos em relação à vida política são, em conjunto, indicadores bastante importantes da adesão que os cidadãos expressam ao novo regime democrático vigente no país.

Na maior parte dos regimes democráticos, o ato de votar não é só o mais importante, mas o único que, de fato, envolve uma participação com algum significado. Esse significado está associado, em tese, à influência que o voto popular tem para a formação de governos e, por conseqüência, às pressões no sentido da mudança das políticas econômicas e sociais. No Brasil, apesar do voto de protesto ser usado desde meados dos anos 70, a sua eficácia não era senão indireta para a determinação da orientação dos governos. A partir da Constituição de 1988, contudo, com o restabelecimento das eleições diretas para a escolha da mais alta função da hierarquia do sistema político, a participação eleitoral tornou-se um fator estratégico do processo político.

Em 1989, pela primeira vez em toda a história republicana brasileira, a relação entre o eleitorado e o conjunto da população ultrapassou a taxa histórica de 26%, a mais elevada do período da chamada democracia de massas entre 1945 e 1964. Nas eleições do ano passado, estavam aptos a votar cerca de 82 milhões de eleitores de um total de pouco mais de 147 milhões de brasileiros, isto é, uma taxa de participação potencial da ordem de 55,6% da população total.

É um contingente formidável de eleitores para um país que, ao longo de 100 anos de historia republicana, deixou à margem do sufrágio pelo menos 1/3 da sua população adulta por causa dos seus elevados índices de analfabetismo⁶. A partir de 1985, no entanto, os analfabetos puderam se incorporar à cidadania e, por determinação da nova constituição, também os jovens entre 16 e 17 anos tiveram o direito de voto facultado (embora, como no caso dos analfabetos, não o de serem votados). Esses acréscimos somam-se à ampliação da população adulta ocorrida no período; assim, em relação a 1960, o ano das últimas eleições presidenciais diretas, o eleitorado atual cresceu cinco vezes e meia. Do ponto de vista formal, portanto, houve uma enorme ampliação da cidadania, embora, como sabemos, em sociedades marcadas por desigualdades econômicas e sociais tão grandes como as conhecidas no Brasil, isso pode se relativizar bastante, pois a exclusão social e econômica facilmente se estende para o terreno onde se definem as condições de acesso à participação. A mudança dessa situação começa, entre outras coisas, por a participação política potencial converter-se em efetiva, quando, então, o seu peso pode fazer-se sentir intensamente nos resultados finais da competição eleitoral e, dessa forma, influir na definição das políticas públicas.

A relação entre o número de eleitores e o tamanho da população total fornece a taxa potencial de participação. No entanto, indicadores mais precisos que esses são aqueles que se referem às taxas de abstenção e de votos brancos e nulos. O quadro 8 mostra que o comportamento dos eleitores brasileiros em eleições gerais (presidenciais e parlamentares), entre 1945 e 1989, pode ser classificado em três períodos para efeito de análises das taxas de abstenção: 1 - o primeiro vai de 1945 a 1955 e revela que as taxas de abstenção flutuaram de 16,8 em 1945, a 40,3% em 1955. 2 - o segundo período vai de 1958 a 1982, quando as taxas flutuaram de 8,0% no primeiro ano, a 19,3% de abstenção na última data. 3 - o terceiro período, embora representado exclusivamente pelos dados de 1989, é bastante significativo porque, admitindo-se que a tendência mantenha-se nas próximas eleições, a média de abstenção é de cerca de 12 a 13% do eleitorado, um índice bastante razoável considerados os padrões de outros países de regime democrático⁷. No entanto, mesmo admitindo-se que essa tendência não prevaleça no futuro, para o caso das eleições de 1989, a queda da taxa de abstenção, em relação aos anos anteriores, confirma a forte tendência participacionista assinalada antes. No caso do Brasil, entretanto, mais importante que as taxas de abstenção são os índices de votos brancos e nulos, uma vez que, como se sabe, o voto é compulsório. Quando analisamos os índices referentes a esses votos para algumas eleições realizadas após a implantação do regime de 1964, duas coisas saltam aos olhos: (a) em primeiro lugar, nota-se um crescimento desses índices em eleições que foram consideradas, corretamente, pelos eleitores, como incapazes de produzir efeitos sobre o sistema político que vigia na época; e (b) em segundo lugar, observa-se que esses índices vêm caindo desde 1974, quando pela primeira vez, o eleitor usou o voto como instrumento de protesto. Uma exceção visível é a eleição de 1986, para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, quando aparentemente o índice de votos brancos e nulos ultrapassou a 40%, embora, como o Tribunal Superior Eleitoral não concluiu, até agora, a totalização dos resultados globais, seja difícil especular sobre as causas desse acontecimento. Em qualquer caso, chama a atenção que, diferentemente do que pensam alguns analistas, os índices de votos brancos e nulos revelam, em geral, uma tendência de queda nas eleições de 1988 e 1989, mostrando que, apesar da frustração provocada com o governo Sarney e o comportamento dos políticos, os eleitores não desvalorizam a sua participação eleitoral. O pequeno incremento das abstenções verificado do 1º para o 2º turno das eleições presidenciais, particularmente em estados das regiões Norte e Nordeste, deve estar relacionado, como já se observou, a um sentimento dos eleitores dessas áreas de que a vitória do candidato da sua preferência (no caso, Collor) já estava garantida; mas, em qualquer caso, o incremento não é de porte a alterar a tendência participacionista assinalada antes.

Pode-se valorizar a participação eleitoral porque ela tem uma dimensão objetiva, uma vez que produz resultados quanto à função de selecionar governos. No caso brasileiro, no entanto, pode-se especular que ela vem estando influenciada tanto pela tendência plebiscitária, como pelo fato de que as eleições de 1989 envolveram uma efetiva possibilidade de alternância no poder (como o demonstra o alto grau de competitividade registrado no 2º turno). Por isso, torna-se interessante verificar também a dimensão subjetiva desse fenômeno, isto é, o modo como os eleitores se sentem em relação à continuidade dessa participação e qual a sua atitude quanto aos outros objetos da política. Na maior parte dos países de regime democrático consolidado, o sentimento dos cidadãos em relação aos valores democráticos e o funcionamento das instituições tem sido apontado como um bom indicador da força ou da fraqueza dos vínculos mais profundos que unem os cidadãos a esse regime. Embora não seja o único, é um bom preditor da capacidade de estabilidade que tem esse regime. Os dados das tabelas 3, 4 e ⁵, relativos a algumas dimensões centrais da cultura política, fornecem novas indicações para a discussão desse problema.

Perguntados se, livres da compulsão que vigora atualmente no país, votariam nas eleições, a maioria dos eleitores entrevistados nos diferentes surveys manifestou o seu desejo de prosseguir participando, registrando-se entre as. três últimas pesquisas, um crescimento de mais de 10 pontos dessa tendência; perto de 2% dos que disseram que não votariam, em setembro de 1989, mudaram de opinião e, em dezembro, se incorporaram aos quase 2/3 dos que disseram que votariam; em março de 1990, no entanto, esse contingente já tinha chegado a quase 70%. Mesmo para uma situação hipotética, já que a retirada da obrigação legal de votar não está em pauta no Brasil, é uma taxa bastante razoável para um país de tradição democrática frágil. Poderia se argumentar, todavia, que o crescimento do índice de propensão à participação decorre de que, durante o período eleitoral, os estímulos a essa prática política serem mais robustos. No entanto, os índices verificados mantêm uma tendência que tem sido detectada fora dos períodos eleitorais por outras pesquisas⁸.

Mas as informações sobre a tendência à participação eleitoral só se completam em face da posição dos eleitores com relação ao regime democrático: como podemos ver na tabela 4, eles mostram uma progressiva adesão à democracia em contraposição à aceitação da ditadura ou de uma posição de indiferença. A tendência já havia sido verificada em outras pesquisas mas, na amostra sobre Cultura política e consolidação democrática, ela se reforça pela adesão dos entrevistados também a outros valores básicos, como a tolerância ao direito das minorias⁹. De fato, a proporção dos que preferem a democracia, ao serem colocados diante das alternativas da ditadura ou da indiferença ao regime político, cresce significativamente de 42,8%, em setembro, para 53,7 em dezembro (chegando a 54,7%) no survey de março de 1990, cujos resultados não são tratados neste texto). É um sinal visível de aceitação do nascente regime democrático brasileiro, malgrado a enorme reversão de expectativas provocadas pelo desempenho da Nova República.

De forma geral, os dados revelam que (1) os homens grosso modo, têm uma opção mais forte que as mulheres pela democracia; (2) os mais jovens (16 a 17 anos de idade) são inicialmente os mais indiferentes quanto à natureza do regime político, embora entre setembro e dezembro, tenham posicionado-se a favor da democracia, devendo-se esse crescimento principalmente à mudança da posição dos que antes eram indiferentes; (3) os eleitores com mais baixo nível de escolaridade, isto é, 1º grau, são os que menos aderem à democracia e, também, os mais indiferentes quanto ao regime político e os que mais "não respondem ou "não sabem" fazê-lo; (4) finalmente, a adesão à democracia, quando controlada pela variável renda, revela uma coisa interessante: no survey de setembro, os mais pobres são os que menos valorizam o regime democrático, os mais indiferentes e os que "não sabem" ou "não respondem" a questão; no entanto, no survey de dezembro, isto é, após o impacto da campanha eleitoral, também a proporção dos mais pobres ultrapassa os 50% dos que preferem a democracia, diminuindo sensivelmente o número dos indiferentes ou os que "não sabem" ou "não respondem" à pergunta, o que sugere que ação e informação políticas (no caso, funções da campanha eleitoral) são essenciais para qualificar as opções dos cidadãos.

Os dados da ^{tabela 5} referem-se ao sentimento de eficácia política dos eleitores. Esse indicador tem pouca importância quando as taxas de apatia, isto é, aquelas que revelam o interesse efetivo do eleitor pela política, medido pelos índices de sua abstenção eleitoral e de votos brancos e nulos, são muito altas. Não é o caso do Brasil, como sabemos. Por isso, a verificação do sentimento de eficácia torna-se importante, porque mostra em que medida os cidadãos vinculam a sua participação com o sentimento de capacidade de mudar as coisas. A ^{tabela 5} mostra que, apesar de preferirem a democracia, os eleitores brasileiros, em sua maioria, não se sentem eficazes na política. Mais da metade da amostra, de fato, pensa assim, embora entre um survey e outro, o salto para o sentimento de mais influência seja cerca de 50%; isto é, em setembro, apenas 30,6% acreditava influir na política, enquanto, em dezembro, esse índice chegou a 46,1%, confirmando a influência da campanha eleitoral, sobre os eleitores, tornando-os, não só mais participantes, como de fato ocorreu, mas também, subjetivamente mais convictos de que a sua ação poderia ser mais eficaz.

As tabelas 6 e 7 complementam as informações sobre as orientações políticas dos eleitores no atual estágio de formação de uma cultura política democrática. A tabela 6 refere-se à avaliação dos políticos: os seus resultados são devastadores, ou seja, tanto no conjunto, como nos vários segmentos da amostra, a convicção principal é a de que os políticos, ao invés de "defenderem os interesses dos seus eleitores", dedicam-se, em primeiro lugar, "a enriquecer à custa do dinheiro público" e, ao mesmo tempo, "a acertar a vida de seus amigos e parentes". Neste caso, não parece haver meios-termos: o sentimento básico da massa dos eleitores sobre a natureza da atividade política no país é o de que ela tem um nítido sentido privatista. A noção republicana, que distingue entre interesses públicos e privados, não parece ter lugar aqui, indicando que, possivelmente, no quadro de desigualdades e de carências que caracterizam a realidade do eleitor o desempenho dos políticos - identificado com o atentimento dos interesses privados - é rechaçado drasticamente. Embora a experiência brasileira recente envolva, como sabemos, a continuidade de estilos de ação política que provocam a clara indignação moral dos eleitores, devemos considerar, no entanto, que os índices de rejeição aos políticos encontrados no Brasil não são muito superiores àqueles verificados em países como a Espanha (71% em 1987),= a Inglaterra (40% em 1970) e os Estados Unidos (54% em 1964). Isso pode indicar duas coisas; (a) em primeiro lugar que, apesar da adesão à democracia, as pessoas comuns raramente vêem com bons olhos a ação dos "políticos profissionais"; e (b) em segundo lugar que a valorização da atividade dos políticos, enquanto atividade-meio,. é algo que depende da variável temporal, isto é, de que o tempo estabeleça a tradição que, de alguma forma, reconhece o papel dos políticos na sociedade. Isso pode explicar, ao menos em parte, porque os políticos são avaliados tão severamente nas experiências recentes de democratização, particularmente, como parece ser o caso do Brasil, quando o seu desempenho pouco faz para alterar a situação que provoca a sua imagem negativa.

A tabela 7 dirige a nossa atenção para outro aspecto crucial para o processo de consolidação democrática: o desempenho das instituições democráticas - como o dos políticos - é visto também de uma forma bastante crítica, embora entre os surveys de setembro e dezembro, elas cresçam na confiança dos eleitores, particularmente o Judiciário. É como se o sentimento de exclusão social dos eleitores pudesse encontrar um canal de saída através dos tribunais, enquanto, ao mesmo tempo, eles estivessem dizendo que a ação dos governos e dos representantes legislativos não deixa margem à dúvida: não os protege, nem leva em consideração as suas necessidades.

O contraste mais importante, no entanto, no quadro das informações disponíveis, vem dos dados sobre o interesse dos eleitores pela política: mais de 60% dos entrevistados, em setembro de 1989, revelam que é positivo, em contraposição aos que responderam não ter interesse algum (pouco mais de 30%), uma taxa mais alta do que a que foi encontrada na Espanha após a transição de 1975-77. Além disso, os resultados revelam um perfil que, em suas linhas gerais, acompanha o padrão verificado em outros países de regime democrático consolidado: 1 - os homens têm um interesse relativamente maior do que as mulheres pela política; 2 - os mais jovens (16 a 18 anos) têm um interesse menor que os mais velhos do conjunto do eleitorado, embora, na faixa entre 19 e 25 anos de idade registre-se a maior taxa de interesse de toda a amostra; 3 - o interesse dos eleitores pela política cresce segundo os níveis de escolaridade, os mais escolarizados sendo os mais interessados, embora nos três níveis considerados verifique-se um interesse majoritário; 4 - o interesse do eleitor também cresce segundo os níveis de renda, os mais pobres sendo os menos interessados em contraste com o maior interesse dos mais ricos. Ademais, confirmando o que muitos estudos de sociologia eleitoral mostraram, no sentido de uma relação forte entre as variáveis renda e escolaridade, o crescimento do interesse para a primeira variável acompanha o crescimento da variável escolaridade. Por outro lado, os dados do survey de dezembro mostram que, agregados, os indicadores de interesse crescem entre as duas pesquisas nos diferentes segmentos da população, inclusive, nos setores de baixa renda e de nível inferior de escolaridade. Ou seja, mesmo quando existem reticências muito grandes em reconhecer os motivos morais e o valor ético da ação dos políticos, os eleitores revelam-se interessados na política enquanto tal. A participação eleitoral parece ter-se convertido, assim, em forte canal de inclusão no sistema político para vastos contingentes da população que ou só agora estão tendo acesso a ele ou sentiam-se, por muitas razões, excluídos dele. Isso tem um sentido muito importante quando as eleições em pauta impactam tão intensamente o sistema político como no caso brasileiro.

De forma sumária, podemos dizer que as orientações políticas básicas dos eleitores brasileiros revelam que eles são (1) crescentemente favoráveis ao regime democrático; (2) majoritariamente desconfiados da sua capacidade de influir no seu funcionamento; (3) severamente críticos quanto ao desempenho das instituições, principalmente, o governo e o legislativo. A análise preliminar dos dados sugere que a atitude de rejeição dos eleitores se volta (a) em primeiro lugar, contra os políticos enquanto vistos como representantes dos interesses privados em contraposição aos públicos; e (b) em segundo lugar, contra o funcionamento das instituições, em particular, as instituições de representação. Assim, o desencanto da opinião pública em face dos rumos da transição política, do qual têm tratado vários autores, revela-se mais um desalento diante dos rumos imprimidos ao país pelo primeiro governo civil após os militares do que um atitude de descrédito com o regime democrático ou as suas formas de participação. Os dados das pesquisas mostram uma evolução da opinião dos eleitores que vai de uma adesão moderada à uma adesão majoritária pela democracia, de modo particular se levarmos em consideração que entre os dois surveys a ampliação do contingente dos democratas deveu-se, primordialmente, à diminuição dos que antes achavam melhor não optar entre a democracia e a ditadura, isso não diminui a importância do .fato de que os índices mais baixos de adesão à democracia estão entre os mais pobres e os que têm os níveis mais inferiores de escolaridade, mas mostra, mesmo para a análise da atitude desses segmentos, que a participação na vida pública é uma forma segura de ampliar a adesão dos cidadãos ao regime de democracia política. Participação e adesão a valores democráticos devem ser vistos, portanto, como andando juntos e formando o contexto da nova cultura política que está em formação no país¹⁰.

VOTO DE PROTESTO E SISTEMA PARTIDÁRIO

Exclusão social, forte propensão à participação e exacerbação competitiva: o perfil do eleitor traçado antes permite dizer que os resultados eleitorais de 1989 podiam ser previstos (ao menos até onde se pode prever a ocorrência de fenômenos sociais e políticos dessa envergadura). Mas não se trata de uma interpretação ex post factum, porque, a se dar crédito aos resultados de inúmeras pesquisas de opinião que vinham indicando com razoável grau de acuidade as raízes políticas da insatisfação popular, os resultados das três eleições realizadas sob a Nova República em 1985, 1986 e 1988 tinham mostrado (a) que a tendência do voto plebiscitário continuava em vigor; e (b) que o impulso do protesto se dirigia, agora, contra o imobilismo dos políticos e contra o precário funcionamento das instituições políticas. De fato, em 1985, por ocasião das eleições para os prefeitos de capitais, o PDS, partido de sustentação do regime anterior, emergiu como o grande perdedor, praticamente desaparecendo nas maiores áreas urbanas do país, enquanto o PMDB, símbolo da oposição ao autoritarismo, embora obtendo 33,9% dos votos em todo o país, não conseguiu polarizar inteiramente o potencial de protesto do eleitorado que, assim, expressou a sua insatisfação através do apoio a candidatos oposicionistas apresentados pelas novas forças políticas partidárias que começavam a emergir no país. Desse modo, pelo lado esquerdo do espectro político-ideológico, o PDT, o PSD e o PT lograram conquistar, respectivamente, prefeituras tão importantes quanto as do Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, obtendo em conjunto, 26,50% dos votos; enquanto isso, no outro pólo desse espectro, um candidato de nítida postura de direita, como Jânio Quadros, do PTB, conseguiu ganhar a estratégica prefeitura de São Paulo, obtendo junto com os partidos conservadores, 28,2% dos votos em todo o país. Era o início de um período de fortes turbulências para o sistema partidário que, na fase anterior, mesmo através do voto de protesto, tinha logrado criar uma relativa identificação entre eleitores e partidos. Doravante o partido do regime militar, o PDS, continuaria sendo rechaçado pelo eleitor, mas o oposicionismo, que antes se manifestava fundamentalmente através do PMDB, agora transbordava as suas fronteiras e passava a se expressar também através das novas legendas que começaram a se formar desde a reforma partidária de 1979.

Essa tendência se manteria nas eleições de 1986 e de 1988, reforçando as evidências de que a insatisfação da_ população com os rumos da vida política sob a Nova República buscava novas formas para se expressar. Em 1986, embora o PMDB tivesse logrado um êxito notável sob o impulso do Plano Cruzado, elegendo 22 dos 23 governadores de Estado e alcançando um índice de mais de 50% dos votos para a Câmara dos Deputados, o eleitorado impôs uma taxa de renovação na composição daquela casa do legislativo que chegou perto de 55% dos eleitos, mostrando que, se os eleitores aprovavam as iniciativas sustentando o Plano Cruzado - até então sem dar sinais do fracasso que conheceria logo em seguida - eles desaprovavam, no entanto, majoritariamente a conduta dos seus representantes políticos. Dois anos depois, nas eleições municipais de 1988, o cenário ainda se complicaria mais: uma alta taxa de renovação na composição das Câmaras de Vereadores, mostrou que o descrédito dos eleitores com os políticos era mais geral. O PMDB conquistaria, dessa vez, apenas 5 prefeituras de capitais, número semelhante àquele conquistado pelo PDT e pouco superior às 3 conquistadas pelo PT, sem falar de outras 10 ganhas pelo PSDB, PSB, PDS e PTB. Quebrava-se, desse modo, o monolitismo oposicionista de que, nas condições do bipartidarismo tutelado, o PMDB fizera-se intérprete nos anos 70.

Longe de significar, no entanto, a consolidação de um novo sistema partidário, o quadro revelado pelos resultados dessas eleições mostrou que a instabilidade que afetou o conjunto das instituições políticas durante o processo brasileiro de transição impactou de modo particular os partidos políticos, ainda que sem impedi-los de se organizarem ou de se reorganizarem. A isso soma-se a tradição de fluidez que parece ser típica da formação de partidos no Brasil. De fato, em contraste com os casos da Argentina, do Chile e do Uruguai, o Brasil caracteriza-se, na América Latina, por um quadro de instabilidade crônica do sistema partidário, cuja continuidade no tempo é pelo menos algo discutível. Após a democratização do após-guerra, o país já conheceu três formações partidárias diferentes, cuja dinâmica tem envolvido fatores cruciais como (a) uma enorme oscilação do número de partidos existentes; (b) uma forte heterogeneidade na sua composição interna, acompanhada de bruscas imigrações de uma para outra legenda; e (c) a inconsistência da posição dos partidos no espectro político-ideológico. Isso não impediu, entretanto, que em dois períodos, entre 1946 e 1964 e entre 1966 e 1979, o país conhecesse duas formações partidárias reconhecidas pelo razoável grau de consistência e de identificação entre os valores e os partidos; mas a primeira foi extinta por iniciativa do regime militar e a segunda, embora criada por ele, foi um dos fatores de crise do próprio regime, tendo sofrido, também, a intervenção dos seus criadores. É evidente, portanto, que a experiência de consolidação do sistema partidário tem se submetido a um padrão de constantes intervenções do Estado.

Essas circunstâncias levaram alguns analistas a explicar os resultados das recentes eleições a partir do quadro de oscilações do voto popular, sugerindo que o enorme grau de volatização do comportamento eleitoral tornaria difícil, senão impossível, a consolidação de partidos capazes de oferecer um sistema recíproco e orientado de referências e, ao mesmo tempo, as distintas alternativas políticas capazes de diferenciá-los para os eleitores, como é típico de um sistema de partidos. Esses analistas identificaram nos resultados eleitorais de 1985, 1986 e 1988 sinais de recrudescimento da instabilidade crônica do sistema partidário, algo atribuído às práticas e às condutas políticas que, como vimos, fizeram do descrédito dos políticos o centro da insatisfação popular sob a Nova República. Duas conseqüências podem ser apontadas a partir dessas análises: 1- em primeiro lugar, sugere-se que estaríamos, uma vez mais na história brasileira, diante de um movimento de distanciamento entre o eleitor e os partidos, o que reduziria as lealdades recém- construídas e aumentaria enormemente a disponibilidade dos cidadãos para outras formas de vinculação político-eleitoral; e 2-além disso, o sentimento de impotência (e mesmo de irresponsabilidade social) que derivaria do clima de frustração gerado pela Nova República, teria produzido uma atitude de retraimento popular, não só em relação aos partidos, mas relativo também ao conjunto da atividade política. O efeito de radicalização daí resultante tem sido apontado, por essas análises, como caracterizando o período que antecede as eleições presidenciais de 1989, com os eleitores desinteressando-se pelas disputas eleitorais, desconfiando da eficácia dos partidos e das demais instituições políticas e, finalmente, optando por alternativas aparentemente mais adequadas para expressar a sua insatisfação, o seu desapontamento e o seu ressentimento diante dos fracassos do primeiro governo civil após o autoritarismo¹¹.

Deixando-se de lado, por ora, o fato de que a imensa propensão à participação eleitoral verificada em 1989 desconfirma factualmente algumas dessas interpretações, temos de admitir que, à primeira vista, os resultados das eleições presidenciais apontam, efetivamente, não só na direção de uma crise de representatividade dos partidos mas ainda para um efeito de dissolução do sistema partidário herdado do período autoritário: os candidatos dos dois maiores partidos no Congresso Nacional, PMDB e PFL - os fiadores dos entendimentos que levaram à formação da Nova República - não conseguiram alcançar juntos mais de 5% dos votos no 1º turno, enquanto o candidato vitorioso elegeu-se com mais de 50% dos votos, embora o PRN, que o lançou, não existisse um ano antes da eleições.

Mas se essas interpretações incorporam importantes fatores de explicação das especificidades da difícil experiência de formação de um sistema partidário no Brasil, elas são insuficientes para diagnosticar adequadamente o quadro contraditório formado pela realidade de partidos em crise convivendo com outros que se caracterizam por um progressivo processo de crescimento. De fato, a crise dos partidos tradicionais, como o PDS, o PMDB e o PFL contrasta com o fenômeno de emergência de partidos societários, de massas e de perfil ideológico mais definido, como o PT, o PDT e o PSDB. Esses partidos conhecem, atualmente, um visível processo de enraizamento social e, em alguns casos, ocupam o vazio deixado pela crise do PMDB. No caso do PT, além de uma reconhecida capacidade organizativa, que faz dele a primeira experiência importante na história política contemporânea do país de vínculo efetivo entre os movimentos da sociedade e a organização partidária, a consistência do seu oposicionismo, tanto ao caráter conservador da transição, como aos desmandos do governo Sarney, qualificou-o para expressar parte do protesto do eleitor e levar o seu candidato ao 2º turno das eleições, sugerindo que, embora dentro de limites reconhecidos, o fenômeno de formação de novas identidades políticas tem espaço, também, para incluir o lado esquerdo do espectro político.

Ao mesmo tempo, outros fatores de ordem político-institucional incidiram fortemente sobre as condições que, passando pelas eleições de 1989, geraram graves efeitos disruptivos sobre a estrutura de organização dos partidos.'Em primeiro lugar está a nova reforma da legislação eleitoral e partidária que, apenas seis anos após a anterior, de 1979, criou condições extremamente permissivas para a organização de novos partidos. Embora tivesse uma justificativa correta, isto é, facilitar a legalização dos antigos partidos clandestinos, PCB e PC do B, originários da tradição comunista, a legislação abrandou tanto as exigências para a organização partidária que, no 1º turno das eleições presidenciais, se apresentaram vinte e dois candidatos, muitos dos quais, apoiados sobre legendas sem nenhum enraizamento social e, ao fim e ao cabo, apenas objetivando utilizar-se do processo eleitoral para retirar do anonimato os seus candidatos (atualmente, há 41 partidos registrados no TSE, entre os "legalizados" e os que aspiram sê-lo). Apesar de destinadas a ampliar a liberdade de organização política, as novas normas legais dificultaram imensamente a formação de identidades partidárias permanentes, estimulando a volatilidade e a dispersão da lealdade do eleitor.

Em segundo lugar, é preciso levar em conta a função abertamente desorganizadora do sistema partidário desempenhada pelas eleições em um regime de governo tão centralizado, e cujo excesso de autonomia não se submete a qualquer mecanismo efetivo de controle político, como é o caso da modalidade do presidencialismo vigente no Brasil. A lógica de funciona mento do nosso sistema presidencialista faz com que tudo (ou quase tudo, exceção feita aos temas relativos às Forças Armadas) dependa, em última instância, da pessoa do presidente da República, levando a competição eleitoral a desqualificar os partidos e a acentuar a tradição de personalização das relações de poder: os candidatos são estimulados a se apresentarem à opinião pública como porta-vozes de si mesmos, como únicos responsáveis por seus programas de governo e como verdadeiros depositários de toda e qualquer expectativa de mudança existente na sociedade. Como é típico nesses casos, o desempenho individual dos candidatos é excessivamente valorizado, visto como quase definitivo para efeito de produção dos resultados finais da competição como, aliás, toda a imprensa brasileira tendeu a interpretar os resultados do debate final na televisão entre Collor e Lula¹². Em terceiro lugar, é preciso considerar que há algum exagero na afirmação de que houve quase completa ausência de partidos no processo específico que conduziu a vitória de Collor em 1989. Por uma parte, o próprio candidato soube organizar a referida empresa político-eleitoral que, para fins da competição presidencial, desempenhou funções para-partidárias bastante claras: definiu uma imagem (de "caçador de marajás"), vinculou-se a um programa de governo (desestatização, modernização da economia e retomada do crescimento), organizou os recursos materiais indispensáveis à sua comunicação com os eleitores (a mídia eletrônica) e, finalmente, articulou um arco de alianças sociais capaz de dar sustentação à candidatura. A imagem está muito longe do modelo dos partidos programáticos e socialmente homogêneos da experiência européia tradicional, ou das máquinas partidárias norte-americanas do último século e meio (que, apesar de tudo, tem continuidade no tempo); mas ela não se afasta inteiramente das funções que alguns paradigmas teóricos contemporâneos definem para os partidos enquanto instrumentos típicos de sistemas democráticos que funcionam, basicamente, como mecanismo de seleção das elites governantes. No modelo do elitismo competitivo de Schumpeter, por exemplo, o processo eleitoral desempenha, fundamentalmente, o papel de um mecanismo seletivo entre elites alternativas e os partidos são organizações às quais se atribuem funções tipicamente político-empresariais, isto é, de instrumentar as elites para a conquista do poder. No caso da candidatura Collor de Mello, seria difícil não reconhecer alguma semelhança com esse modelo. Por outro lado, temos de considerar, também, o papel desempenhado por essa empresa político-eleitoral nas articulações que resultaram no deslocamento de apoio e de recursos (políticos e materiais) de outros partidos, como o PFL e o PMDB, para o candidato do PRN. De fato, grupos inteiros desses partidos abandonaram os seus candidatos, emprestando à candidatura Collor o concurso das máquinas locais e da força eleitoral de certos líderes regionais. Em face das dificuldades criadas pelo processo de transição ao funcionamento dos partidos, algo que, como sabemos, envolve a aludida redefinição das identidades dos sujeitos políticos, não se deveria excluir a hipótese de que, mais do que simples inconsistências programáticas ou ideológicas, essas articulações podem ter prenunciado rearranjos que, em última análise, resultarão na emergência de um partido com perfil conservador.

Finalmente, é preciso considerar que as análises que diagnosticam as dificuldades de formação de um sistema partidário no país são insuficientes, também, para reconhecer o efeito de transformações em curso no terreno da cultura política brasileira. Se é certo que, a exemplo de outras experiências conhecidas de consolidação democrática, registra-se na tradição política brasileira a presença de uma forte cultura anti-partidística, não é menos real que, a partir dos complexos processos que envolveram a manutenção da competição eleitoral durante a transição, essa cultura vem cedendo terreno (mesmo em circunstâncias extremamente adversas) para uma revalorização do papel dos partidos e, como vimos na seção anterior, da própria atividade política. Os dados sobre esse particular mostram que, embora a avaliação que os eleitores fazem do desempenho dos partidos seja crítico, eles mostram, ao mesmo tempo, a presença de enormes expectativas quanto ao que os eleitores acham que deveria ser esse desempenho e quanto ao que esperam que os partidos cumpram. Mais importante: mesmo com todas as dificuldades assinaladas para o funcionamento dos partidos, quase 50% dos eleitores brasileiros têm alguma preferência partidária (e perto de 10% são efetivamente filiados a um deles). Um outro aspecto positivo é que entre os que revelam ter preferência por algum partido, a confiança em torno do grau de eficiência do mesmo revela-se crescente, tornando-se majoritária no survey realizado entre o 1º e 2º turnos da eleição, uma convicção que se confirma, por outra parte, pelos dados relativos à convicção sobre quem tem a função de "lançar candidatos", isto é, de selecionar aqueles a quem o governo da sociedade deve ser entregue. Ou seja, mesmo quando colocados diante de uma alternativa fortemente antipartidística, os eleitores preferem claramente os partidos para essa função crucial do regime democrática.

Se evidentemente essas indicações são insuficientes para se falar da existência de um novo sistema partidário no país, elas revelam, entretanto, que as condições culturais em torno da imagem dos partidos começam a se alterar. A própria compreensão revelada pelos eleitores, durante a campanha eleitoral de 1989, sobre a localização dos diferentes partidos no espectro político-ideológico parece confirmar isso. Apesar da cautela com que devemos analisar os dados relativos à auto-identificação dos eleitores em um possível continuum esquerda-direita, tendo em vista as conhecidas dificuldades que o uso desses conceitos introduz para uma percepção social mais ampla do processo político, os dados das tabelas a seguir mostram que, em 1989, os eleitores discriminaram com razoável grau de nitidez a diferente significação político-ideológica dos partidos presentes na competição eleitoral.

De fato, os dados das tabelas 13 e 14 referem-se à identificação da posição dos partidos na preferência dos eleitores a partir de uma escala esquerda-direita, pontuada de 1 a 7, na qual as posições mais próximas de 1 correspondiam à esquerda, e as posições mais próximas de 7, à direita. Para efeito da presente análise, entretanto, adotou-se arbitrariamente a decisão de classificar a pontuação 1+2 como indicando as posições da esquerda, 3+4+5 as posições ao centro e 6+7 as posições à direita. Embora discutível, essa decisão tem, aqui, fins estritamente descritivos. No primeiro caso (tabela 13), consultados no momento em que a campanha eleitoral ainda não havia adquirido o grau de polarização verificado em sua fase final, os eleitores colocaram o PT e o PDT na esquerda, o PMDB e o PSDB no centro (embora, nesse último caso em proporção bastante próxima à sua localização na direita) e o PFL e o PRN na direita; mais tarde, quando a campanha já tinha se exacerbado bastante, entre o primeiro e o um mecanismo seletivo entre elites alternativas e os partidos são organizações às quais se atribuem funções tipicamente político-empresariais, isto é, de instrumentar as elites para a conquista do poder. No caso da candidatura Collor de Mello, seria difícil não reconhecer alguma semelhança com esse modelo. Por outro lado, temos de considerar, também, o papel desempenhado por essa empresa político-eleitoral nas articulações que resultaram no deslocamento de apoio e de recursos (políticos e materiais) de outros partidos, como o PFL e o PMDB, para o candidato do PRN. De fato, grupos inteiros desses partidos abandonaram os seus candidatos, emprestando à candidatura Collor o concurso das máquinas locais e da força eleitoral de certos líderes regionais. Em face das dificuldades criadas pelo processo de transição ao funcionamento dos partidos, algo que, como sabemos, envolve a aludida redefinição das identidades dos sujeitos políticos, não se deveria excluir a hipótese de que, mais do que simples inconsistências programáticas ou ideológicas, essas articulações podem ter prenunciado rearranjos que, em última análise, resultarão na emergência de um partido com perfil conservador.

Finalmente, é preciso considerar que as análises que diagnosticam as dificuldades de formação de um sistema partidário no país são insuficientes, também, para reconhecer o efeito de transformações em curso no terreno da cultura política brasileira. Se é certo que, a exemplo de outras experiências conhecidas de consolidação democrática, registra-se na tradição política brasileira a presença de uma forte cultura anti-partidística, não é menos real que, a partir dos complexos processos que envolveram a manutenção da competição eleitoral durante a transição, essa cultura vem cedendo terreno (mesmo em circunstâncias extremamente adversas) para uma revalorização do papel dos partidos e, como vimos na seção anterior, da própria atividade política. Os dados sobre esse particular mostram que, embora a avaliação que os eleitores fazem do desempenho dos partidos seja crítico, eles mostram, ao mesmo tempo, a presença de enormes expectativas quanto ao que os eleitores acham que deveria ser esse desempenho e quanto ao que esperam que os partidos cumpram. Mais importante: mesmo com todas as dificuldades assinaladas para o funcionamento dos partidos, quase 50% dos eleitores brasileiros têm alguma preferência partidária (e perto de 10% são efetivamente filiados a um deles). Um outro aspecto positivo é que entre os que revelam ter preferência por algum partido, a confiança em torno do grau de eficiência do mesmo revela-se crescente, tornando-se majoritária no survey realizado entre o 1º e 2º turnos da eleição, uma convicção que se confirma, por outra parte, pelos dados relativos à convicção sobre quem tem a função de "lançar candidatos", isto ê, de selecionar aqueles a quem o governo da sociedade deve ser entregue. Ou seja, mesmo quando colocados diante de uma alternativa fortemente antipartidística, os eleitores preferem claramente os partidos para essa função crucial do regime democrática.

Se evidentemente essas indicações são insuficientes para se falar da existência de um novo sistema partidário no país, elas revelam, entretanto, que as condições culturais em torno da imagem dos partidos começam a se alterar. A própria compreensão revelada pelos eleitores, durante a campanha eleitoral de 1989, sobre a localização dos diferentes partidos no espectro político-ideológico parece confirmar isso. Apesar da cautela com que devemos analisar os dados relativos à auto-identificação dos eleitores em um possível continuum esquerda-direita, tendo em vista as conhecidas dificuldades que o uso desses conceitos introduz para uma percepção social mais ampla do processo político, os dados das tabelas a seguir mostram que, em 1989, os eleitores discriminaram com razoável grau de nitidez a diferente significação político-ideológica dos partidos presentes na competição eleitoral.

De fato, os dados das tabelas 13 e 14 referem-se à identificação da posição dos partidos na preferência dos eleitores a partir de uma escala esquerda-direita, pontuada de 1 a 7, na qual as posições mais próximas de 1 correspondiam à esquerda, e as posições mais próximas de 7, à direita. Para efeito da presente análise, entretanto, adotou-se arbitrariamente a decisão de classificar a pontuação 1+2 como indicando as posições da esquerda, 3+4+5 as posições ao centro e 6+7 as posições à direita. Embora discutível, essa decisão tem, aqui, fins estritamente descritivos. No primeiro caso (tabela 13), consultados no momento em que a campanha eleitoral ainda não havia adquirido o grau de polarização verificado em sua fase final, os eleitores colocaram o PT e o PDT na esquerda, o PMDB e o PSDB no centro (embora, nesse último caso em proporção bastante próxima à sua localização na direita) e o PFL e o PRN na direita; mais tarde, quando a campanha já tinha se exacerbado bastante, entre o primeiro e o segundo turnos, os eleitores introduziram algumas "correções" na sua leitura anterior sobre o lugar dos partidos no espectro político-ideológico; o PT e o PDT continuaram na esquerda embora essa caracterização tenha se acentuado sensivelmente: o PMDB foi visto, com maior ênfase que antes, no centro, onde passou a ser acompanhado, agora, do PFL; o PDS foi ressituado na direita (embora ainda mantendo um percentual alto de localização no centro), ao lado do PRN, cuja confirmação, nessa localização, ganhou bastante pontos a mais. Os dados da tabela 14 complementam essas observações: eles resultam de uma escala de compreensão ideológica construída a partir das respostas dadas às perguntas abertas "O que é ser de esquerda, o que é ser de direita" para survey de setembro de 1989. Do conjunto daquela amostra, apenas 30% dos eleitores souberam utilizar corretamente os conceitos esquerda/direita; então, tomando-se esses eleitores como base, verificou-se que, quando eles têm preferência partidária, a localização político-ideológia que atribuem aos partidos tende a confirmar aquela oferecida pelo conjunto dos entrevistados, exacerbando-a. Ou seja, o PT e o PDT são mais intensamente localizados na esquerda; o PMDB e o PDS são mais acentuadamente vistos no centro (embora, para o último, também cresça a proporção dos que o vêm na direita); o PFL volta a ser localizado, preferencialmente, na direita mas a novidade, agora, refere-se ao PRN que fica no centro, com o número daqueles que o localizam na direita voltando à proporção verificada para o conjunto da amostra.

Os resultados apresentados aqui confirmam, de outra forma, aqueles obtidos por Olavo Brasil de Lima Junior em sua pesquisa de 1982 para a cidade do Rio de Janeiro, com exceção do PRN, que não existia na ocasião. Cabe acrescentar que a associação encontrada por Lima Junior entre urbanização e voto de esquerda confirmou-se intensamente nas eleições de 1989, como indicam os dados apresentados antes¹³.

Quanto às idas e vindas verificadas na capacidade classificatória dos eleitores, elas podem ser creditadas, por uma parte, às mutações no nível de informação dos entrevistados: a crer-se nos dados de dezembro, podemos aventar a hipótese, já verificada em outros casos, de que a intensificação da campanha eleitoral, com a forte exposição dos eleitores aos debates político-ideológicos veiculados pela mídia, influiu decisivamente na visão mais acurada que eles formaram sobre os partidos; por outra parte, as discrepâncias podem ser creditadas às próprias vicissitudes do processo de formação de um sistema de partidos em situações de transição. De fato, a presença de novas legendas na competição eleitoral introduziu, necessariamente, um elemento de volatização do voto e de diluição das antigas lealdades. A lógica da competição eleitoral exige, no entanto, que essas novas legendas definam-se, de alguma maneira, quanto às demandas dos eleitores assim, os sinais que elas emitem durante a campanha acabam se convertendo em importante elemento de informação para que os eleitores possam localizá-las no espectro político. É nesse sentido que os dados acima devem ser entendidos.

Se essa variável deve ser tomada com cautela em países onde os índices de escolaridade são tão baixos, como no Brasil, parece claro que a localização dos partidos no espectro político-ideológico é um indício importante, embora inicial, para se compreender a polarização que ocorreu no segundo turno das eleições de 1989. Os dados coligidos em dezembro mostram que o eleitor acompanhou a percepção relativa que tem do lugar dos partidos no referido continuum com uma razoável compreensão, também, do significado ideológico dos dois candidatos que disputaram o segundo turno. Consultados sobre a localização que atribuíam respectivamente a Collor e a Lula na referida escala ideológica, 49,3% do conjunto dos entrevistados atribuíam ao primeiro uma posição de direita e 50,3% atribuíam ao segundo uma posição de esquerda; controlados pela preferência partidária dos eleitores, esses dados mostraram os seguintes percentuais: 54,% dos que preferem o PT e 57,6% dos que preferem o PRN localizam Collor na direita, enquanto inversamente, 57,2% dos que preferem o PT e 58,4% dos que preferem o PRN, localizaram Lula na esquerda.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As transformações atualmente em curso na cultura política dos brasileiros tendem a tomar a democracia como uma idéia normativa, isto é, como algo valorizado em si mesmo. Ao mesmo tempo, mostram que os eleitores sentem-se frustados com o desempenho efetivo dos políticos e o modo pelo qual as instituições políticas funcionam no país. Assim, registra-se o crescimento do interesse dos eleitores, em todos os seus seguimentos, pela política mas esse interesse e, mesmo, o desejo de influir ou de participar da vida pública são acompanhados de um sentimento de indignação moral que, freqüentemente, traduz-se em um voto de protesto que pune, precisamente, governos e partidos que se mostram incapazes de cumprir as expectativas que eles próprios geraram publicamente sobre si mesmos.

Assim, mais do que representar uma contradição entre valores, por um lado, e sentimentos referidos às possibilidades práticas do funcionamento do regime democrático, por outro, essa indignação moral parece articular, em seus efeitos, a adesão à democracia (algo crescente mesmo entre os estratos de mais baixa renda do eleitorado) com o rechaço às práticas anti-republicanas dos políticos: na base do comportamento eleitoral plebiscitário, isto é, que se manifesta a favor ou contra aquilo que é percebido como fazendo parte das aspirações básicas do eleitorado, pode encontrar-se uma percepção universalista da política que introduz novas possibilidades para a consolidação da democracia no país. De fato, a severidade com que os eleitores avaliam os políticos e o funcionamento das instituições sugere que estamos em face da formação de um quadro de referência a respeito da vida política, que tem novas exigências relativas à ordem pública e que, assim, passa a distinguir-se melhor da ordem dos interesses privados: uma tendência que poderíamos designar, ao mesmo tempo, como democrática e republicana.

Essa hipótese aplica-se aos resultados das eleições de 1989, bem como ao processo de rearranjo em curso entre as forças político-partidárias e indica que, embora relevante para explicar muitos aspectos do comportamento recente do eleitorado, o nexo causal entre as variáveis de tipo ecológico (urbanização, industrialização, complexidade da estrutura ocupacional, etc.) e o voto efetivo é insuficiente para dar conta de processos complexos que envolvam a formação de um regime democrático em países como o Brasil. De fato, os resultados de pesquisas apresentados em outras partes deste trabalho sugerem que a essa variável ecológica devemos associar uma variável de natureza tipicamente, política. A polarização ideológica da última fase da campanha eleitoral de 1989, por exemplo, indica que, simultaneamente com a crise de certas instituições de representação, cujo funcionamento é nitidamente deficitário diante das expectativas dos cidadãos, estamos provavelmente em face de um fenômeno de emergência de novas identidades políticas. Esse parece ser o caso, em particular, do sistema de partidos que, por um lado, mostra sinais de desagregação das estruturas partidárias tradicionais (PDS, PMDB e PFL) mas, por outro, sinaliza a emergência de organizações cuja consistência ideológica e enraizamento social é maior do que a verificada entre a média dos partidos brasileiros (PT, PDT e PSDB), aliás, algo que, em alguma extensão, também é percebido pelo eleitorado. A questão consiste em saber se, apesar das dificuldades adicionais introduzidas pela natureza e o ritmo da transição, o comportamento do eleitorado brasileiro aponta ou não para possibilidades novas e mais modernas nesse terreno. A consolidação de um sistema de partidos, como sabemos, é algo que depende, além de outros fatores, da continuidade no tempo de processos - como eleições periódicas para formar governos a partir dos quais os eleitores podem discernir entre alternativas" distintas e fixar lealdades. Nesse sentido, os efeitos das eleições presidenciais sobre o sistema partidário são, necessariamente, circunstanciais: embora apontem tendências possíveis, não definem por si só o destino de estruturas que há décadas vêm passando por inúmeras mutações.

Além disso, temos de considerar que, ao lado da crise de representatividade dos partidos tradicionais, a polarização indica que o rearranjo de identidades políticas provocado em grande parte pela dinâmica da transição política, ainda está em curso, sendo difícil prever quando se concluirá. A polarização ocorreu porque os blocos de forças sinalizaram, cada qual ao seu modo, conteúdos e formas de organização específica, algo captado tanto pelo eleitor como pelos competidores, obrigando-os a responderem a essa sinalização. Um exemplo desse fenômeno vem, aliás, pelo lado dos partidos de esquerda, cujas alternativas organizacionais e opções programáticas parecem ser responsáveis por um enraizamento societário mais definido, algo não só captado, mas que inclusive tende a provocar reações entre os seus parceiros do pólo conservador. A própria modalidade específica de articulação que resultou na eleição de Collor de Mello indica nessa direção. O quadro se aproxima, em certo sentido, das experiências de consolidação democrática na Europa, no final do século passado e início deste, analisadas por Umberto Cerroni, quando, em vários países, a formação de um sistema partidário competitivo só ocorreu quando surgiram os partidos de massa; estes, ao disputarem com os clubes e velhos agrupamentos oligárquicos a preferência da massa dos eleitores obrigaram a se definirem melhor não só o perfil dos partidos mas a própria natureza pluralista do sistema politico¹⁴.

O problema da formação de um sistema de partidos depende, portanto, do modo como a emergência de novas identidades políticas podem ou não coagular-se. E, além da vontade política dos sujeitos, isso depende também da engenharia institucional que se venha a adotar no processo da democratização: quando a legislação eleitoral e partidária tende a desqualificar os partidos, introduzindo elementos de rarefação ou de dispersão da lealdade dos eleitores, como é típico do caso brasileiro, os resultados podem ser muito negativos; isto quer dizer que a formação de um sistema de partidos não depende apenas do funcionamento do "mercado político", mas também do modo como a sociedade protege o funcionamento desse tipo particular de instituições. Nesse sentido, mais do que esperar sua plena consolidação a partir do processo político recente, talvez seja importante verificar a presença de sintomas de que as condições para a emergência de um novo sistema partidário já existem. E que, quando elas existem, há decisões normativas, como as que se referem à legislação eleitoral e partidária, que, uma vez adotadas, podem facilitar e/ou estimular a consolidação de um sistema de partidos.

• 1 Sobre o plebiscitarismo e o voto do protesto, ver, especialmente, LAMOUNIER B., "Comportamento eleitoral em São Paulo -passado e presente" in LAMOUNIER B. e CARDOSO F. H., Os partidos e as eleições no Brasil, Vozes/CEBRAP, Rio, 1975;
• também "O voto em São Paulo: 1970-1978", in LAMOUNIER B. Voto de desconfiança, Vozes/CEBRAP, Rio, 1980.
• Ver ainda MOISÉS J. A. e ALBUQUERQUE, J. A. G., "1974, a avalanche dos votos de protesto", in MOISÉS J. A., Cenas, de política explícita, Marco Zero,. SP., 1986.
• O'Donnell e Schmitter sugerem para o que chamam de "eleições fundacionais", isto é, aquelas que marcam o ocaso das transições do autoritarismo para a democracia, a presença de um fenômeno semelhante ao plebiscitarismo, o "efeito pendular", que caracterizaria a punição imposta pelos eleitores a governos, de direita ou de esquerda, que gerenciam inadequadamente os problemas econômicos. Embora não se possa falar propriamente, no caso das eleições brasileiras de 1989, de "eleições fundacionais", porque o regime autoritário manteve os procedimentos eleitorais durante toda a sua duração, a caracterização tem algum sentido, por essas terem sido as primeiras eleições que, destinadas a formar governo, envolveram, efetivamente, a possibilidade de alternância do poder. Ver, a propósito, O'Donnell, G. e SCHIMITTER, P. "Convoking elections (and Provoking parties)", in, dos mesmos autores, Transitions from Authoritarian rule, The John Hopkins University Press, 1986, Part IV, pp. 57 a 64.
• 2 Ver pesquisas IBOPE, maio de 1989, amostra nacional de 2750 entrevistados e Cultura política e consolidação democrática no Brasil, CEDEC/DATA-FOLHA, amostra nacional de 2077 entrevistados, dirigida por José Alvaro Moisés, cujos dados são utilizados neste texto e, doravante, designada como Cultura política. Sobre a relação entre a insatisfação popular com os políticos e a crise de representação, ver também LAVAREDA A. "O financiamento da atividade partidária - eleitoral: atitudes do eleitorado", apresentado no seminário "Ética e política", Centro João XXIII e IBRADES, 25-27/8/89.
• 3 Hélio Jaguaribe é um dos principais defensores da primeira vertente explicativa, conforme JAGUARIBE, H., "Para enfrentar os anos 90", série de três artigos na "Folha de São Paulo", 4, 7 e 11/1/90.
• Quanto à segunda vertente, ver SALLUM Jr. B. et alii, "Eleições presidenciais e crise do sistema partidário", in LUA NOVA nº 20, CEDEC, Marco Zero, SP, 1990.
• Embora com algumas relativizações, Eli Diniz situa-se, também, entre os defensores da segunda vertente. Ver, nesse caso, DINIZ E., "Eleições presidenciais 89, 1, II, III e IV" Grupo de conjuntura IUPERJ, Rio, 1989 e 1990;
• também "Crise política, eleições e dinâmica partidária no Brasil: um balanço histórico", In DADOS, Revista da Ciências Sociais, vol. 32, nº. 3, Rio, 1989.
• 5 Ver SANTOS, W.G., "A pós-revolução brasileira "in JAGUARIBE, H. et alli. Brasil, sociedade democrática. Rio, José Olympio, 1985;
• também MOISÉS, J. A. Cidadania e participação popular. São Paulo, Marco Zero, 1990.
• 6 Os índices de analfabetismo no Brasil têm variado muito, de acordo com a maior ou menor capacidade de atendimento do Estado às pressões pelo ingresso popular no sistema educacional: já foi superior a 50% do total da população, mas desde o segundo pós-guerra vem declinando e nas últimas décadas, parece ter-se estabilizado em seus índices atuais, em torno de 20%. Maria Dalva Kinzo, entretanto, sugere que, ao longo da história republicana, pelo menos 1/3 da população ficou à margem do sufrágio por ser analfabeta. Ver KINZO, D. G., Oposição e autoritarismo, IDESP/Vértice, SP, 1988.
• 10 Os dados da pesquisa Cultura política desautorizam as interpretações que explicam a insatisfação com a Nova República como sintoma de um desencanto com o próprio regime democrático. Por isso, retomo, aqui, linhas do meu ensaio "Dilemas da consolidação democrática no Brasil", in MOISÉS, J. A. e ALBUQUERQUE, J. A. G., Dilemas da consolidação da Democracia, Paz e Terra, Rio, 1989.
• Para uma visão algo diferente da que é a sustentada aqui, ver DINIZ E. "Transição, partidos e regimes políticos: algumas considerações", in CAMARGO A. e DINIZ E., Continuidade e mudança no Brasil da Nova República, IUPERJ/Vértice, Rio, 1989.
• 11 Ver, especialmente, DINIZ, op. cit., SALLUM JR., op. cit. e, também DINIZ E. BOSCHI R., "A consolidação democrática no Brasil: atores políticos, parcerias sociais e intermediação de interesses", in DINIZ et alii, Modernização e consolidação democrática no Brasil: dilemas da Nova República, IUPERJ/Vértice,SP. 1989.
• 13 Ver LIMA JR., O. B., "As recentes eleições brasileiras: tendências e dilemas da interpretação" in Sistema Partidário e alternativas da oposição, Cadernos Conjuntura nº. 27, IUPERJ, Rio, 1990.
• 14 Ver CERRONI, U., Teoria do partido político, Livraria Editora Ciências Humanas, SP, 1982.

1

Sobre o plebiscitarismo e o voto do protesto, ver, especialmente, LAMOUNIER B., "Comportamento eleitoral em São Paulo -passado e presente" in LAMOUNIER B. e CARDOSO F. H.,

Os partidos e as eleições no Brasil, Vozes/CEBRAP, Rio, 1975; também "O voto em São Paulo: 1970-1978", in LAMOUNIER B.

Voto de desconfiança, Vozes/CEBRAP, Rio, 1980. Ver ainda MOISÉS J. A. e ALBUQUERQUE, J. A. G., "1974, a avalanche dos votos de protesto", in MOISÉS J. A.,

Cenas, de política explícita, Marco Zero,. SP., 1986. O'Donnell e Schmitter sugerem para o que chamam de "eleições fundacionais", isto é, aquelas que marcam o ocaso das transições do autoritarismo para a democracia, a presença de um fenômeno semelhante ao plebiscitarismo, o "efeito pendular", que caracterizaria a punição imposta pelos eleitores a governos, de direita ou de esquerda, que gerenciam inadequadamente os problemas econômicos. Embora não se possa falar propriamente, no caso das eleições brasileiras de 1989, de "eleições fundacionais", porque o regime autoritário manteve os procedimentos eleitorais durante toda a sua duração, a caracterização tem algum sentido, por essas terem sido as primeiras eleições que, destinadas a formar governo, envolveram, efetivamente, a possibilidade de alternância do poder. Ver, a propósito,

O'Donnell, G. e SCHIMITTER, P. "Convoking elections (and Provoking parties)", in, dos mesmos autores,

Transitions from Authoritarian rule, The John Hopkins University Press, 1986, Part IV, pp. 57 a

64. Quanto às eleições de 1986, elas têm de ser entendidas no contexto das condições extremamente excepcionais que envolveram a administração da primeira fase do Plano Cruzado, cujo fracasso e custos sociais foram deliberadamente ocultados da opinião pública pelo governo Sarney até após a divulgação dos resultados das eleições.

2

Ver pesquisas IBOPE, maio de 1989, amostra nacional de 2750 entrevistados e

Cultura política e consolidação democrática no Brasil, CEDEC/DATA-FOLHA, amostra nacional de 2077 entrevistados, dirigida por José Alvaro Moisés, cujos dados são utilizados neste texto e, doravante, designada como

Cultura política. Sobre a relação entre a insatisfação popular com os políticos e a crise de representação, ver também LAVAREDA A. "O financiamento da atividade partidária - eleitoral: atitudes do eleitorado", apresentado no seminário "Ética e política", Centro João XXIII e IBRADES, 25-27/8/89.

3

Hélio Jaguaribe é um dos principais defensores da primeira vertente explicativa, conforme JAGUARIBE, H., "Para enfrentar os anos 90", série de três artigos na "Folha de São Paulo", 4, 7 e 11/1/90. Quanto à segunda vertente, ver SALLUM Jr. B. et alii, "Eleições presidenciais e crise do sistema partidário", in LUA NOVA nº 20, CEDEC, Marco Zero, SP, 1990. Embora com algumas relativizações, Eli Diniz situa-se, também, entre os defensores da segunda vertente. Ver, nesse caso, DINIZ E., "Eleições presidenciais 89, 1, II, III e IV" Grupo de conjuntura IUPERJ, Rio, 1989 e 1990; também "Crise política, eleições e dinâmica partidária no Brasil: um balanço histórico", In DADOS,

Revista da Ciências Sociais, vol. 32, nº. 3, Rio, 1989.

4

Conforme IBGE, "Perfil dos eleitores", Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios, 1988. Na época da pesquisa, o salário mínimo era medido pelo Piso Nacional de Salários (PNS), cujo valor, em setembro, era de CZ$ 18.960,00, isto é, cerca de US$

60,00.

5

Ver SANTOS, W.G., "A pós-revolução brasileira "in JAGUARIBE, H. et alli.

Brasil, sociedade democrática. Rio, José Olympio, 1985; também MOISÉS, J. A.

Cidadania e participação popular. São Paulo, Marco Zero, 1990.

6

Os índices de analfabetismo no Brasil têm variado muito, de acordo com a maior ou menor capacidade de atendimento do Estado às pressões pelo ingresso popular no sistema educacional: já foi superior a 50% do total da população, mas desde o segundo pós-guerra vem declinando e nas últimas décadas, parece ter-se estabilizado em seus índices atuais, em torno de 20%. Maria Dalva Kinzo, entretanto, sugere que, ao longo da história republicana, pelo menos 1/3 da população ficou à margem do sufrágio por ser analfabeta. Ver KINZO, D. G.,

Oposição e autoritarismo, IDESP/Vértice, SP, 1988.

7

Nos Estados Unidos, como se sabe, a participação eleitoral tem se estabilizado em torno de 50% da população, sendo um pouco inferior à de alguns países da Europa.

8

Outras pesquisas do Instituto DATA-FOLHA e do IDESP, realizadas fora dos períodos eleitorais, mostram que perto de 2/3 dos eleitores - pouco mais, pouco menos - mantêm a disposição de participar de eleições, mesmo que o voto não fosse obrigatório.

9

As pesquisas realizadas pelo Instituto DATA-FOLHA, desde o início da transição, já mostravam esses resultados. Na pesquisa

Cultura política e consolidação democrática no Brasil, CEDEC/DATA-FOLHA, tanto o rechaço à volta dos militares ao poder, como o respeito ao direito de minorias e a ilegitimidade da competência do Executivo para intervir no Legislativo, na imprensa, em sindicatos e em partidos são alternativas preferidas pelo entrevistados.

10

Os dados da pesquisa

Cultura política desautorizam as interpretações que explicam a insatisfação com a Nova República como sintoma de um

desencanto com o próprio regime democrático. Por isso, retomo, aqui, linhas do meu ensaio "Dilemas da consolidação democrática no Brasil", in MOISÉS, J. A. e ALBUQUERQUE, J. A. G.,

Dilemas da consolidação da Democracia, Paz e Terra, Rio, 1989. Para uma visão algo diferente da que é a sustentada aqui, ver DINIZ E. "Transição, partidos e regimes políticos: algumas considerações", in CAMARGO A. e DINIZ E.,

Continuidade e mudança no Brasil da Nova República, IUPERJ/Vértice, Rio, 1989.

11

Ver, especialmente, DINIZ, op. cit., SALLUM JR., op. cit. e, também DINIZ E. BOSCHI R., "A consolidação democrática no Brasil: atores políticos, parcerias sociais e intermediação de interesses", in DINIZ et alii,

Modernização e consolidação democrática no Brasil: dilemas da Nova República, IUPERJ/Vértice,SP. 1989.

12

O equilíbrio relativo entre os dois candidatos, verificado na preferência do eleitor alguns dias antes das eleições, começou a se romper a partir do último debate de televisão realizado três dias antes do pleito, o que levou muitos observadores a creditarem ao de desempenho de Lula no episódio as razões da sua derrota.

13

Ver LIMA JR., O. B., "As recentes eleições brasileiras: tendências e dilemas da interpretação" in

Sistema Partidário e alternativas da oposição, Cadernos Conjuntura nº. 27, IUPERJ, Rio, 1990.

14

Ver CERRONI, U.,

Teoria do partido político, Livraria Editora Ciências Humanas, SP, 1982.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Fev 2011
• Data do Fascículo
  Dez 1990