França: imigrantes, estrangeiros, estranhos

France: immigrants, foreigners, strangers

CIDADANIA

França: imigrantes, estrangeiros, estranhos^*

France: immigrants, foreigners, strangers

Angelina Peralva

Professora na Faculdade de Educação da USP e pesquisadora do Centre d'Analyse et d'lntervention Sociologique - CNRS/ Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris

RESUMO

Com base no caso francês, a natureza e as conseqüências dos movimentos migratórios europeus são pensados na sua dimensão social mais ampla. É nos movimentos sociais capazes de combinar referência cultural e reivindicação econômica que está a chave para o combate ao racismo.

ABSTRACT

On the basis of the French case the nature and the consequences of the migratory movements in Europe are examined in their broadest social dimension. The key to fighting racism is to be found in the social movements which combine a cultural reference with economic revindication.

O debate sobre os movimentos migratórios na Europa nos anos 90 está pautado por três preocupações principais. Primeiro, o fenômeno da chamada "globalização", com implicações certamente importantes do ponto de vista da internacionalização da economia; mas importantes também do ponto de vista da internacionalização de certas dimensões da experiência social — um tema ainda pouco presente na agenda dos sociólogos. Em segundo lugar, está posta uma interrogação sobre o lugar ocupado pelos fenômenos migratórios nesse processo. Por fim, há uma inquietação legítima no que se refere às reações de racismo e xenofobia que vêm ressurgindo com certo vigor em diferentes países da Europa e que têm nos estrangeiros e imigrantes seu alvo principal.

Poderíamos pensar, por exemplo, que a internacionalização da economia, e o conseqüente debilitamento das fronteiras nacionais que ela acarreta, operariam como estímulo para os fenômenos migratórios, gerando, em contrapartida, reações de racismo e xenofobia como resistência à invasão estrangeira. As relações entre esses três fenômenos são, na verdade, mais complexas.

O grau de abertura das fronteiras nacionais difere muito de um país para o outro. A Alemanha foi, com certeza, até bem pouco tempo - e simplesmente por razões históricas — o país mais aberto da Europa ocidental. A garantia de asilo a qualquer pessoa cuja vida estivesse ameaçada em seu país era um princípio inscrito no artigo 16 da Constituição federal e uma referência simbólica fundadora da democracia. Por isso o país sofreu, como nenhum outro, o impacto da desagregação do bloco socialista e da crise dos países do Leste. Um exemplo dessa abertura diferenciada das fronteiras nacionais: números fornecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e divulgados pelo jornal "Le Monde" (24-25 de Janeiro de 1993), indicam que a Alemanha teria acolhido até aquela data 250.000 refugiados de guerra da antiga Iugoslávia; a Suíça, 80.000; mas a Grã-Bretanha e a França apenas 4.000.

A França tem optado, já há algum tempo, por uma política relativamente restritiva no que se refere à concessão do estatuto de refugiado político — restrição compensada pelo ativismo humanitário no exterior de suas fronteiras. O grande iniciador desse movimento, que hoje prossegue com a presença francesa em Ruanda, foi o antigo Ministro da Solidariedade no governo socialista, o médico Bernard Kouchner. Em contrapartida, e em que pese o agravamento dramático da crise argelina, as solicitações de asilo político encaminhadas por argelinos ao Office Français pour les Réfugiés et Apatrides (OFPRA) têm sido freqüentemente recusadas.

O tema da imigração clandestina é, indiscutivelmente, um item sensível da agenda política. As interpelações de clandestinos têm aumentado. Isso não necessariamente significa que a imigração clandestina — fenômeno de dimensionamento difícil — tem-se agravado. Significa com certeza que a atividade da polícia se intensificou. Os recenseamentos mostram, em contrapartida, que a proporção de estrangeiros na população tem-se mantido constante, se não mesmo declinante. Marcin Frybès registra 5.754 interpelações de clandestinos em 1987; 7.127 em 1988; e 10.668 em 1989. A porcentagem de estrangeiros sobre a população total era de 6,5% em 1975, 6,8% em 1982 e 6,3% em 1990 (Frybès, 1992).

Por outro lado, a imigração foi, desde o início do século, um processo organizado e dirigido (freqüentemente através de convênios bilaterais) pelos Estados nacionais, em função de interesses de exportação e importação de mão de obra.

A globalização, enquanto tal, não suscita, nem sequer intensifica significativamente os fenômenos migratórios. Ao contrário: ela, de certa maneira, coincide com a interrupção de uma demanda por mão de obra estrangeira em diferentes países da Europa ocidental.

Essa interrupção dará lugar, no debate político, a uma outra problemática. Trata-se da discussão sobre a integração dos estrangeiros definitivamente instalados no país — uma integração percebida como necessária em função de problemas ocasionados pela passagem de uma imigração de trabalho a uma imigração de povoamento. Esse tema, no caso da França, é hoje muito mais importante do que a ameaça representada por fluxos migratórios residuais, que sem dúvida continuam existindo.

Movimentos migratórios maciços tendo sido provocados pela Revolução Industrial, Cérard Noiriel (1988) remete a esse momento o surgimento das palavras "imigração" e "imigrante" no vocabulário político francês. A II República consolida um processo de construção nacional, por um lado através da escola, que se constitui em poderoso instrumento de homogeneização dos particularismos locais; por outro, instituindo direitos, que irão sendo progressivamente reservados aos nacionais, afinando-se a distinção entre nacionais e estrangeiros.

Nos anos vinte diferentes convênios bilaterais são firmados, com países como a Polônia, a Itália, ou a Tchecoslováquia. Durante a crise da década de trinta, medidas restritivas serão adotadas, culminando com o fechamento das fronteiras em 1934. Mas a imigração política prossegue ao longo de todo o período. Ela será objeto de uma hierarquização étnica durante o governo de Vichy (Weil, 1991).

Mas as políticas de imigração que mais diretamente nos dizem respeito hoje são as que se organizam a partir do segundo pós-guerra, quando o estímulo à importação de mão de obra estrangeira passa a ser considerado um imperativo econômico e pré-requisito para a retomada do desenvolvimento.

Curiosamente, uma das grandes questões no debate daquele momento era de onde, de que países drenar recursos humanos. Segundo Patrick Weil (1991) a França, sob a inspiração de Georges Mauco, Secretário Geral do Alto Comitê para a População e a Família até 1970, dirigiu suas esperanças para a Europa do Leste, em busca de iugoslavos e poloneses, preferidos aos meridionais. Essa preferência, no entanto, não se materializou. Entre 1945 e 1949, 67% da população imigrante era formada por italianos. E desde então, cada vez mais claramente, os argelinos foram ocupando o primeiro lugar nas correntes de imigração.

Essas correntes eram formadas por trabalhadores braçais, trazidos muitas vezes em vôos diretamente fretados pelas empresas. Eles foram instalados precariamente, de início, nos bairros mais antigos do centro das cidades. À medida que esses bairros eram renovados, e suas construções, portanto, revalorizadas, os trabalhadores estrangeiros foram sendo empurrados para favelas construídas em áreas periféricas. Até os anos 60, pelo menos, eles serão, como de resto toda a população francesa, vítimas de um déficit considerável de moradias.

E a partir de maio de 1968 que a situação dos imigrantes evolui um pouco. Segundo Patrick Weil, graças às organizações de extrema-esquerda, primeiro, e aos sindicatos, em seguida, as condições de vida e trabalho da mão de obra estrangeira tornam-se um tema importante do debate político.

Em 1973, o risco de recessão econômica e o crescimento do desemprego, por um lado; e, por outro, o aumento dos preços do petróleo decidido pela OPEP criam, na França, tensões internas fortíssimas e situações violentas de enfrentamento racial. Nesse mesmo ano a Argélia decide suspender completamente a emigração para a França, acusada de não garantir a segurança dos residentes argelinos. A crise econômica, considerada ainda, nesse momento, como conjuntural, não acarreta medidas imediatas de fechamento das fronteiras à imigração. Só no ano seguinte essas medidas serão adotadas.

Desde então o objetivo prioritário para o governo, no que se refere à política para os estrangeiros, passa a ser o controle dos fluxos migratórios e a tentativa de suscitar o retorno aos países de origem. Uma ajuda ao retorno será instituída em 1975. Estimula-se ao mesmo tempo a preservação de vínculos culturais entre o trabalhador estrangeiro e seu próprio país. Gilles Kepel (1987) mostra como o desenvolvimento do islamismo foi favorecido, no quadro de uma política onde o retorno era o principal objetivo visado.

Ao mesmo tempo, pretende-se oferecer uma contrapartida à política de retorno, tornando mais flexíveis as condições para a aquisição da nacionalidade francesa. Patrick Weil observa, no entanto, que o projeto de reforma do código da nacionalidade, simplificando as condições de naturalização para os cidadãos originários das comunidades européias, sofreu uma oposição surda do governo italiano, tendo sido finalmente retirado.

A partir de 1977, face a um agravamento ainda maior da crise econômica e do desemprego, o governo redobra esforços no sentido de obter que um número significativo de imigrantes abandonem, mesmo forçados, o território nacional. Essa estratégia fracassa, graças à dupla resistência oposta tanto pelos partidos de esquerda quanto pelos gaullistas. Estes argumentam que a legislação relativa aos estrangeiros traz a marca do general de Gaulle. A política proposta pelo governo de Valéry Giscard d'Estaing é compreendida como uma porta aberta para uma expulsão maciça dos estrangeiros, sob pretexto de agradar a uma parte da opinião pública e de reduzir parcialmente o desemprego. "Os gaullistas só podem dizer 'não' a uma política como essa" (Weil, 1991:131). As expulsões de estrangeiros, sobretudo de argelinos, crescem rapidamente. Mas o governo paga um alto custo político por essas medidas.

O fechamento das fronteiras em 1974 não havia impedido o crescimento da presença estrangeira, sobretudo em conseqüência dos fluxos de imigração familiar, primeiro proibidos, mas novamente autorizados a partir de dezembro de 1974. Até 1973 o volume da imigração familiar é muito inferior ao volume de trabalhadores isolados que ingressam no território francês. Mas a partir de 1974 essa relação se inverte. A imigração familiar torna-se progressivamente mais importante. A tendência global, no entanto, vai no sentido de uma redução do número de ingressantes: eles eram 194.604 em 1972; mas somente 74.993 em 1981 (Frybés, 1992).

O reconhecimento da mudança na natureza da imigração e, conseqüentemente, dos novos problemas que essa mudança suscitava, foi tardio.

Com a eleição de Francois Miterrand em 1981, a primeira medida importante visará a regularização dos imigrantes clandestinos em solo francês. 132.000 estrangeiros serão beneficiados com essa medida simbólica , cujo principal objetivo é o de restaurar a confiança entre imigrantes e o novo governo, garantindo legitimidade a uma nova política de controle dos fluxos.

Entretanto, o crescimento do desemprego e a sensível hostilidade aos estrangeiros manifestada pela opinião pública logo se tornam elementos de referência na reorientação política do Ministério do Interior. Como seus predecessores, Gaston Deffere não hesita em optar por uma política repressiva e tenta mesmo obter o restabelecimento da ajuda ao retorno.

Em outubro de 1983, uma marcha conduzida por jovens magrebinos da região de Lyon consegue arrancar de Francois Miterrand a promessa de autorização de residência para os trabalhadores estrangeiros por um período de dez anos. Até aquele momento as autorizações eram renovadas anualmente ou a cada três anos. As autorizações por um período de dez anos eram raras e os que delas se beneficiavam eram chamados "residentes privilegiados".

Em maio de 1994 a promessa do presidente aos jovens manifestantes adquire força de lei. Patrick Weil comenta: "A representação nacional, unânime, constata e aceita a inelutabilidade da instalação de imigração estrangeira regular e a impossibilidade, no plano do retorno, de se ir mais longe do que um simples convite ao voluntariado" (Weil, 1991:185).

Essa constatação de que a imigração havia chegado a seu termo (Gaspar et Schreiber, 1985) inaugura uma problemática nova, cuja atualidade não se reduziu desde então: a da necessidade da integração dos estrangeiros definitivamente instalados em território francês.

As políticas de integração desenvolvidas ao longo dos anos 80 visaram em grande medida os jovens (Dubet, Jazouli, Lapeyronnie, 1985). Por razões que não são difíceis de entender. Em seu conjunto, a população estrangeira é consideravelmente mais jovem que a população francesa. Um terço da população de origem africana é formada por crianças menores de 14 anos. Há 15% de menores de vinte anos entre os italianos, 22% entre os espanhóis, 41% entre os argelinos, 38% entre os portugueses, 40% entre os tunisinos e 43% entre os marroquinos. Isso em parte explica a imensa visibilidade dos jovens magrebinos e africanos no cenário social francês. Por outro lado, 70% dos menores de 15 anos jamais conheceram um outro país, sendo portanto considerados "franceses sociológicos" (Frybès, 1992).

Os três principais indicadores selecionados pelo Alto Conselho para a Integração, que em 1990 recebeu por missão refletir sobre o conjunto de questões relativas à integração dos estrangeiros, referem-se de maneira direta à população jovem. Esses três indicadores são a escolarização, a delinqüência e a renda. No que toca a esta última, como se sabe, os jovens de até vinte e cinco anos são afetados pelo desemprego em média duas vezes mais gravemente do que o conjunto da população adulta.

Ao fim de uma década de políticas urbanas e educacionais, e de inegáveis esforços no sentido de uma melhoria das condições de vida da população estrangeira, os resultados são modestos. Se a violência urbana não se intensificou, ela pelo menos se tornou com certeza mais espetacular, mais visível, e de dimensão nacional. A crise da escola é incontornável e o problema do desemprego está longe de ter sido equacionado.

A visibilidade da presença estrangeira no bojo da crise sustenta um discurso, veiculado sobretudo em áreas próximas da extrema direita, e que afirma ser a integração impossível. Não vou discutir essa questão aqui. Quero apenas sublinhar que o debate sobre a integração dos estrangeiros torna-se tanto mais agudo na medida em que, paradoxalmente, é a própria sociedade francesa que vive hoje um processo profundo de desintegração social e nacional. Estamos assistindo à implosão de um modelo de integração constituído, em sua forma atual, a partir do segundo pós-guerra. Essa é minha observação mais importante. Didier Lapeyronnie afirmou, com muita lucidez, que "a integração das minorias de imigrantes não pode ser analisada e compreendida sem uma imagem da sociedade na qual elas se inserem" (Lapeyronnie, 1993). Ora, justamente estamos vivendo um momento marcado pela desarticulação dos princípios que fizeram da França uma sociedade nacional. Acredito que o deslocamento de preocupações que está sendo proposto aqui — de uma temática centrada na integração dos estrangeiros para uma análise da desintegração da França enquanto sociedade nacional — é fundamental para um compreensão mais adequada e mais justa sobre as implicações da temática da integração.

Enquanto territorialização e fronteira para a economia de mercado, a nação representou, diz Eric Hobsbawm (1992) uma vitória, mas apenas provisória, sobre o pensamento liberal. Foi uma solução de compromisso, que permitiu definir os limites de uma coletividade solidária, estruturada como memória e projeto.

As bases dessa solidariedade foram sendo progressivamente construídas, através de combinações e sensibilidades particulares a cada país. No caso da Alemanha, primazia foi dada ao legado cultural e étnico reclamado por Herder: à memória, portanto. No caso da França, à vontade de se viver junto, traduzida na metáfora de Renan como um plebiscito permanente — e portanto ao projeto.

Desde fins do século XIX, o peso crescente da luta operária no panorama político europeu aproxima os temas da nação e da sociedade. No pensamento francês o símbolo dessa aproximação é Durkheim. E é na esteira de Durkheim que Alain Touraine (1981) dirá: "A idéia abstrata de sociedade não pode ser separada da realidade concreta de sociedade nacional, posto que ela se define como uma rede de instituições, de controle e de educação. O que remete necessariamente a um governo, a uma coletividade política. A idéia de sociedade foi e ainda é a ideologia das nações em formação".

O máximo de integração entre esses dois temas — o da nação e o da sociedade — é alcançado no período do segundo pós-guerra, com a incorporação definitiva do movimento operário à nação e a consolidação de sua tripla conquista de uma cidadania civil, política e social.

É portanto no contexto de uma sociedade nacional fortemente constituída que ocorre, no segundo pós-guerra, o processo, parcial e limitado, mas real, de integração dos imigrantes à sociedade francesa. No caso da França, trata-se de uma dupla integração: à nação, primeiro, posto que o Estado francês favoreceu desde sempre a opção pela naturalização; mas, sobretudo, integração à sociedade, posto que integração ao mundo do trabalho. Integração conflituosa, realizada por intermédio dos sindicatos, e onde a oposição entre "os de baixo" e "os de cima" prevalecia amplamente sobre qualquer referência de tipo cultural ou étnico.

Esse mundo das sociedades nacionais é um mundo que já acabou. Restos dele permanecem, de tal modo que freqüentemente temos a sensação de que ainda vivemos nele e que o momento atual é apenas de crise. Mas a verdade é que a internacionalização da economia tornou obsoleta a idéia de projetos puramente nacionais de desenvolvimento econômico. Bem antes até que essa realidade tivesse se tornado palpável, a própria idéia de sociedade já havia sido ameaçada. Falando em "sociedade pós-industrial" há mais de vinte e cinco anos, Alain Touraine, primeiro, e depois por Daniel Bell, referiam-se a um mundo onde o trabalho deixava de ser uma categoria central de organização da experiência coletiva. Nação e sociedade dissociavam-se novamente, abrindo espaço para o racismo e a xenofobia.

Mas não é apenas de decomposição que é feita nossa experiência atual. Penso que estamos vivendo os últimos momentos que antecedem o nascimento de um universo novo, que há vinte e cinco anos havia sido apenas antevisto. É no quadro desses novos problemas emergentes que o tema da integração tem de ser repensado. Não simplesmente como integração dos estrangeiros à sociedade francesa; mas sim nos termos — muito mais complexos — de um esforço de reintegração da França enquanto coletividade política.

O PROBLEMA DO RACISMO

O debate teórico sobre a questão do racismo tem enfrentado, no caso da França, duas dificuldades importantes do ponto de vista da definição de seu próprio objeto. A primeira delas refere-se ao conteúdo da noção de racismo; a segunda refere-se às fronteiras da população racializada e envolve a pergunta, para falar como Colette Guillaumin (1992): quem é designado a partir de um referente de tipo racial?

Pierre-André Taguieff (1990, 1992) vem dando, com seus estudos sobre as mutações do racismo ideológico, uma contribuição decisiva no sentido da elucidação da primeira dessas dificuldades. Ele defende a idéia de que o racismo é uma noção obscura, cuja indefinição é mascarada pelo seu uso polêmico. Por outro lado, trata-se de uma noção evolutiva, que por isso mesmo precisa ser interrogada a partir dos contextos históricos precisos em que emerge e em que adquire pertinência política. E nota, na virada dos anos setenta, uma mudança decisiva no repertório doutrinário racista, com a passagem de um racismo biológico e de inferiorização a um racismo fundado na absolutização da diferença cultural.

A definição do racismo como "doutrina segundo a qual o comportamento de um indivíduo é determinado por características hereditárias estáveis, derivadas de origens raciais distintas e com atributos diferentes e a respeito das quais considera-se de ordinário que elas mantêm entre si relações de superioridade e de inferioridade" (Banton, 1967), ou enquanto "doutrina biológica da desigualdade entre as raças" é assim superada por um neo-racismo diferencialista, que absorve e transmuta uma argumentação anti-racista fundada no ralativismo cultural. O novo racismo doutrinário, esclarece Taguieff, baseia-se no princípio da incomensurabilidade radical das formas culturais diferentes e acrescente-se — na valorização dessa diferença, ou no horror da dissolução das formas culturais diferentes no interior da sociedade de massa. No plano político, seu arsenal ideológico em certa medida se confunde, portanto, com o do próprio antiracismo que pretende combatê-lo. "Os partidários de uma abordagem biologizante da natureza humana haviam tido que enfrentar, desde fins do século XIX, contestadores que lhes opunham a importância dos fatores sociais, bem como da modelagem cultural — por definição diferenciadora — da personalidade. O relativismo cultural tornou-se , nos anos trinta e quarenta, a arma decisiva ao mesmo tempo contra o determinismo biológico e contra o etnocentrismo como atitude supostamente espontânea (...) O fatalismo biológico implícito no pensamento racista parecia portanto, no início dos anos cinqüenta, definitivamente superado" (Taguieff, 1992: 22-23).

As dificuldades, do ponto de vista da definição das fronteiras da população racializada, não são menores. Há de modo geral um acordo entre os estudiosos quanto ao fato de que o anti-semitismo perde espaço para um fenômeno bem mais amplo, que é o da racialização da população imigrante. Não que o anti-semitismo não tenha mais importância: ao contrário, ele parece fundamental na passagem de um racismo infra-político a um racismo político, como mostro em meu estudo sobre os jovens skinheads (Peralva, 1992, 1993). Mas por um lado sua veiculação é limitada pela legislação anti-racista, ao passo que a temática da imigração se beneficia de uma ambigüidade muito maior; por outro, sua expressão no âmbito de um racismo popular, hoje fundamentalmente fragmentário e difuso, é uma expressão limitada. Nesse sentido, as pesquisas de opinião confirmam minhas constatações, obtidas de estudos qualitativos: a importância do anti-semitismo é tanto maior quanto mais próximo se estiver das orientações ideológicas da extrema-direita.

O tema de imigração, ao contrário, é mais facilmente racializado, pela ambigüidade de que ele se reveste no debate político. Gérard Noiriel (1991) chamou a atenção para essa ambigüidade: "O ponto comum, diz ele, entre os que são "contra a integração dos beurs" (A expressão "beurs" designa a segunda geração da imigração magrebina, isto é, os filhos de magrebinos nascidos na França) e aqueles que são "a favor", reside no pressuposto de que existe um problema específico com esse grupo de indivíduos, o que conforta o preconceito da opinião pública — "eles não são como nós"— e faz o jogo da propaganda xenófoba". Simone Bonnafous, no entanto, alerta para a dificuldade implícita na definição da própria noção de imigrante, que por um lado inclui cidadãos franceses de origem não européia, como é o caso da população proveniente dos departamentos e territórios de ultra-mar, que se deslocou para a metrópole; por outro, inclui a segunda geração da imigração — caso dos "beurs" — que jamais migrou, posto que nascida em território francês. Nesse sentido, a noção de imigração é tão obscura e imprecisa quanto a noção de racismo e sua definição participa da mesma natureza evolutiva própria do debate sobre o racismo.

A categoria imigrante funcionou historicamente como um elemento de designação sócio-cultural, tendo adquirido, em um período mais recente, conotações em certa medida mais diretamente racializantes. De início o imigrante é aquele que vem cumprir funções subalternas no mercado de trabalho — uma noção restritiva, posto que não inclui qualquer estrangeiro que residisse e trabalhasse no país. Ela adquire conotações racializantes a partir do momento em que a imigração perde importância enquanto fenômeno social e que o tema das condições de vida e trabalho dos estrangeiros é substituído pela nova temática da "integração". Incapaz de reconhecer a crise da sociedade — ocasionada por uma importante mutação — o debate político francês passou a designai" (positiva e negativamente) no imigrante o problema a resolver. Por isso mesmo hoje o "imigrante" é o jovem (ainda que ele jamais tenha migrado) posto que o jovem condensa em torno de si todas as configurações da crise atual.

Quais as implicações de uma discussão desse tipo para o estudo não mais de um racismo doutrinário, mas de um racismo popular e fundamentalmente infra-político, embora com expressões limitadas no campo político? A questão é importante, na medida em que vem-se generalizando na Europa o sentimento de um crescimento do racismo e da xenofobia, a partir de dois indicadores principais: os resultados eleitorais da extrema-direita — na França o Front National tornou-se uma força capaz de pesar no jogo institucional — e os atos de violência racial, notadamente na Inglaterra e na Alemanha.

Um exame mais detido do problema constata forçosamente que o racismo é menos recente do que pode à primeira vista parecer. Se nos referirmos tão somente ao período do segundo pós-guerra — um período de relativa "sensatez" na história européia — os exemplos de racismo são numerosos, quer seja vinculados às vicissitudes da imigração e da descolonização, quer seja à presença de trabalhadores imigrantes nas fábricas. No caso da França, inclusive, os atos de violência racial foram muito mais freqüentes no passado — no momento da guerra da Argélia, ou mesmo no momento da crise do petróleo — do que hoje.

De onde vem então esse sentimento de uma verdadeira generalização dos fenômenos racistas, ou de que o racismo representa hoje uma ameaça real à democracia? E em que medida ele se inscreve, ou não, em uma linha de continuidade em relação a suas expressões mais antigas? Penso que o sentimento de ameaça traduz a consciência de uma crise social profunda, que está longe de ter sido inteiramente equacionada. Por outro lado a natureza do racismo que estamos observando é distinta, porque a sociedade mudou. Na problemática racista, passamos de uma situação em que o sujeito racializado — o imigrante, ou o colonizado — tinha um lugar próprio na sociedade que o acolhia, embora esse lugar fosse inferior, posto que era o de um trabalhador desprovido dos direitos da cidadania, a uma outra situação, em que não há mais lugar para ele e em que ele passa a ser identificado pela sua diferença cultural. Com isso quero dizer que a mutação ideológica observada por Taguieff no âmbito do racismo doutrinário, com a passagem de um racismo de interiorização a um racismo diferencialista, encontra um campo fértil de inscrição no âmbito do racismo popular, em função da crise da sociedade nacional francesa — simultaneamente, crise do mundo do trabalho e crise da nação. Deixa-se uma situação em que o racismo, ainda quando adquirisse expressões virulentas, ocupava um lugar subalterno, em uma sociedade integrada através da representação de um conflito de classes central, e passa-se a uma outra situação, onde é o racismo que ocupa esse lugar central — isto é, passa-se a uma sociedade patologicamente integrada pelo racismo. "O racismo aparece (...) como uma forma de integração patológica, quando esta não é mais mediatizada pelo conflito social. (...) Desse ponto de vista, ver no racismo um processo de rejeição do 'outro' é um contra-senso tão grande quanto definir as sociedades modernas como sociedades de exclusão. O racismo é uma forma patológica de integração democrática, uma conseqüência da necessidade de ver no colonizado ou no selvagem um igual. O racista, mediante a racialização do indivíduo, incorpora-o a seu próprio mundo, reencontrando dessa maneira uma posição na sociedade. Ele só consegue existir através do indivíduo racializado, que se torna necessário para a definição e a estruturação do seu próprio universo" (Lapeyronnie,1993).

A EXPANSÃO DO RACISMO POPULAR

O sociólogo de campo que hoje na França se dedica à investigação do racismo popular depara-se com expressões fragmentárias e debilmente ideologizadas de opiniões e preconceitos, que alimentam lógicas de discriminação e de segregação de certos segmentos populacionais — mas fundamentalmente numa esfera infra-política. Trata-se de modalidades soft de racismo, que se elevam com dificuldade ao plano da política, por caminhos ambíguos e pouco ativos do ponto de vista doutrinário. A constatação é importante e reiterada aqui para lembrar que, do mesmo modo como não existiu uma linha de continuidade direta entre um anti-judaísmo popular de fundamento religioso e o anti-semitismo doutrinário veiculado pelo nacional-socialismo (Arendt, 1973), também não se pode inferir do racismo popular que se estende hoje no cenário francês que ele necessáriamente conduzirá a uma ameaça totalitária. Por outro lado, as vias políticas de comunicação entre doutrinas veiculadas pela extrema direita e o racismo popular infra-político existem indiscutivelmente. Sua debilidade é com certeza um indicador de que a crise social mantém-se ainda sob controle. Conforme indicou Gérard Noirel, a primeira via de politização do racismo, pela ambigüidade que lhe é inerente, é o próprio debate sobre a integração dos imigrantes, debate que reúne consensualmente todo o espectro político francês. Ao designar — ainda que com as melhores intenções — o imigrante como problema, politizando a discussão sobre a integração, radicaliza-se indevidamente uma diferença que — todas as pesquisas mostram isso — está longe de ser real. A integração da população estrangeira residente na França, sobretudo da população jovem, é muito mais profunda do que o debate deixa transparecer.

A segunda via de politização do racismo é o voto no Front National. Mas também aí trata-se de uma via débil, por duas razões. Primeiro, porque o racismo do Front National é pouco explícito. Ele participa da mesma lógica geral que orienta o debate político francês sobre o tema da imigração, apenas radicalizando-a. Ele também joga com expressões anti-semitas, mas apenas de forma alusiva. De um modo geral, o Front National teme a legislação anti-racista e procura preservar sua presença no jogo político oficial. Por outro lado, o voto de que se beneficia a agremiação é um voto polissêmico, que não pode ser identificado com uma expressão exclusiva ou diretamente racista. O fenômeno Front National é, antes de mais nada, um fenômeno populista, que traduz a crise da direita tradicional, do mesmo modo como hoje o voto Bernard Tapie traduz a crise da esquerda (Mayer et Perrineau, 1989; Guillemet, 1991).

A terceira via de politização do racismo é uma via francamente marginal, mas é a única em que um racismo ideologicamente ativo busca formas de enraizamento social no campo popular. Refiro-me ao fenômeno skinhead — os chamados carecas, nos repertórios da sociabilidade juvenil brasileira. Penso que o fato de os skin constituírem uma expressão realmente limitada no panorama francês constitui um indicador seguro das possibilidades limitadas da passagem, no país, de um racismo popular fragmentário e soft a um racismo densamente constituído do ponto de vista doutrinário. O maior interesse em estudá-los está no fato de que eles ilustram uma modalidade possível de enraizamento social do racismo doutrinário. No caso da França, trata-se geralmente de jovens excluídos da escola e do trabalho, de uma classe média em mobilidade descendente, violentamente atingida em suas condições de vida. O grupo que estudamos estava estruturado em torno de um chefe, que funcionava como líder carismático, dotado do poder da palavra e estabelecendo a mediação entre a experiência dos seus jovens liderados, definida por uma dessocialização extrema, e a doutrina da diferença racial. Dito de outro modo, pela doutrina ele reconstruía ideologicamente o significado da experiência de vida dos integrantes do grupo.

Ora, o discurso dos skins combinava duas lógicas distintas: primeiro, um elemento de diferencialismo cultural, nos termos exatos formulados por Taguiff: o imigrante é portador e uma cultura diferente, tão legítima quanto a cultura francesa, mas que cabe por isso mesmo preservar, mandando-o de volta para o seu país de origem. O magrebino da segunda geração, este não é ninguém, é um mutante. "Na Argélia é um marselhês, na França é um 'beur'". O diferencialismo cultural se ancora em uma reivindicação visceral de identificação. Os skins se opõem a tudo que contribui para uma dissolução da identidade, tudo que remete a uma identidade ambígua: a mestiçagem, o homossexualismo ou a cultura de massa, verdadeiras obsessões no seu imaginário. O segundo elemento importante nesse discurso é o anti-semitismo. O judeu aparece como encarnação do poder (financeiro, político e da mídia) e agente de exclusão. Ele aparece como a reconstituição fantasmagórica de um conflito de classes, ali onde as relações de classes se dissolveram e não há mais espaço para o conflito (Arendt, 1993). O judeu é o inimigo principal. É ele, patrão e capitalista, que traz o imigrante e gera a crise.

A combinação desses dois elementos — diferencialismo cultural e anti-semitismo — confere à experiência dos skins o sentido de um esforço de constituição de um anti-movimento social, através de uma configuração propriamente totalitária (Wieviorka, 1988). O Estado francês, no entanto, tem resistido com sucesso à expansão desses grupos, mediante a proibição de concertos e reuniões de qualquer tipo. Os skins são perseguidos e confinados em uma clandestinidade que lhes deixa pouco espaço para crescer. O mesmo não se pode dizer no que se refere às expressões de um racismo popular difuso e debilmente ideologizado, que se expande e se infiltra por todos os interstícios da estrutura social francesa.

O RACISMO POPULAR COMO CONDUTA DE CRISE

Os pontos sensíveis de expressão de opiniões e preconceitos racistas coincidem, no caso da França, com uma crise social e urbana. Ali onde o emprego está ameaçado, ainda que não o seja diretamente pelos imigrantes, há fortes chances para que se desenvolvam expressões racistas. É o caso — mas trata-se de um exemplo entre muitos outros — do porto de Marselha, o segundo mais importante da Europa. Nesse antigo feudo da central sindical ligada ao Partido Comunista Francês, a CGT, o voto no Front National adquiriu nos últimos anos um peso extremamente importante, ao mesmo tempo em que o emprego dos doqueiros era radicalmente reduzido pela modernização técnica.

O racismo torna-se assim uma forma privilegiada de expressar uma dificuldade de vida. O imigrante, designado como diferente, incomoda, pertuba. Fala-se freqüentemente em racismo de coabitação: a comida feita pelas mulheres dos imigrantes não tem os mesmos cheiros que a comidas dos franceses, os barulhos não são os mesmos, as práticas religiosas não são as mesmas. O racismo de coabitação é, no entanto, um indicador importante da crise urbana. No segundo pós-guerra, a França resolveu seus problemas de déficit de moradias e reabsorção de alojamentos insalubres, cortiços e favelas, construindo conjuntos habitacionais na periferia das cidades. Eram construções modernas e confortáveis, inspiradas nos projetos de Le Corbusiesr e Oscar Niemeyer, visando a constituição no espaço urbano de uma configuração social de tipo policlassista. Por um período de tempo curto essa configuração foi realmente viabilizada: coabitavam nesses conjuntos operários, trabalhadores imigrantes e profissionais de classe média em início de carreira. Durante os anos 70, no entanto, as estratégias de mobilidade espacial desses profissionais foram favorecidas por uma política de créditos para o acesso à propriedade. Continuar morando nos conjuntos habitacionais de periferia tornou-se indicador seguro de insucesso e de uma mobilidade bloqueada. Permaneceram ali os franceses mais pobres e os imigrantes mais pobres — segmentos de uma população atingida pela crise.

Dito de outro modo, o racismo na França, em suas formas atuais, deriva em primeiro lugar do processo de dualização, que, a exemplo da América Latina, vem atingindo de forma aguda a sociedade francesa nos últimos quinze anos. De modo geral, isso se traduz na constituição de duas categorias opostas de indivíduos: os que têm acesso a um emprego, e portanto a formas legítimas de consumo, e os que não têm; os que podem adquirir residências individuais com padrões modernos de conforto e aqueles que são obrigados a viver em habitações coletivas, os conjuntos habitacionais das periferias urbanas. A dualização gera o ressentimento dos excluídos da modernização, um ressentimento que freqüentemente se exprime em opiniões e práticas racistas.

Nessas condições, em que a crise é renomeada em termos de diferencialismo cultural, torna-se difícil manter um funcionamento do Estado e das instituições em bases universalistas e igualitárias. A impressão é de uma engrenagem geradora de processos diversos de discriminação e segregação, que ninguém mais controla e onde ninguém é responsável. A escola é um bom exemplo.

Em muitas cidades, a presença de filhos de imigrantes nas escolas públicas deu origem a uma evasão da população francesa para as escolas particulares. Em outros casos, ali onde a setorização era mais flexível (uma legislação que data de Jules Ferry estabelece que a matrícula nas escolas primárias deve ser feita rigorosamente em função do setor de residência habitual da criança. Não cabe à família escolher a escola de seu filho, posto que a escola publica é igual para todos. O princípio da setorização, por mito tempo estendido ao nível médio e secundário, vem sendo no entanto contestado em nome de princípios liberais. Em certas cidades da França, como Marselha, o princípio da setorização não é respeitado, sequer no nível do ensino primário), a lógica da segregação funcionou no sentido da constituição de escolas culturalmente homogêneas. Trabalhando em Marselha, tive a oportunidade de visitar um escola primária freqüentada por crianças magrebinas. Entrevistei uma diretora de escola, ideologicamente de esquerda e republicana, que me declarou não aceitar matrícula de filhos de magrebinos em seu estabelecimento de ensino. Caso contrário, explicou-me, todas as crianças francesas matriculadas na escola que ela dirigia se transfeririam imediatamente para a escola particular situada do outro lado da rua, bem em frente da dela. Era portanto em nome da defesa da escola pública e republicana, e com toda a boa fé, que essa diretora praticava uma política de discriminação aberta contra as crianças de origem magrebina.

Há outros exemplos, no plano da moradia, onde os responsáveis administrativos hesitam permanentemente entre uma política de discriminação em relação à população estrangeira e uma política mais flexível com respeitos aos seus pedidos de reagrupamento étnico, mas que comporta sempre um risco de segregação. De modo geral o que se constata é a generalização de um sentimento de exasperação e impotência, bem como a debilidade da ação social, e, portanto, a dificuldade em pôr em prática políticas anti-racistas. É como se o racismo se infiltrasse por toda parte e escapar dele fosse impossível.

Nosso estudo sobre os assistentes sociais e a polícia só confirma essas observações. Em um caso como em outro, os critérios sociais e normativos que regiam a atividade desses profissionais perdem pertinência, em função da emergência avassaladora da problemática do diferencialismo cultural. Para os assistentes sociais, os critérios sociais de diagnóstico e atendimento às populações fragilizadas eram legítimos porque universalistas e baseados em um princípio de igualdade; o diferencialismo cultural, ao contrário, é discriminante e gerador de desigualdades, e alimenta um discurso racista. Eles ora são acusados de privilegiar os imigrantes, ora a-cusados, ao contrário, de não beneficiá-los, em função de uma diferença cultural. A polícia por sua vez é acusada de perseguir imigrantes, não por transgredirem certas normas legais, mas por serem imigrantes. O resultado é a desorientação e a paralisia que afetam essas instituições e os profissionais que nelas atuam.

Quem, concretamente, é objeto de um processo de racialização? No caso francês, conforme já dissemos, os imigrantes, mas entre eles sobretudo os jovens, que constituem a principal figura da dissolução de um princípio de ordem; mas também, por razões semelhantes, os ciganos, ali onde a sua presença é importante; e os judeus, nas áreas de influência direta da extrema-direita. Entretanto, o tema do anti-semitismo começa a ser reconhecido como importante entre os jovens de confissão muçulmana, por identificação com a causa palestina. Poderíamos acrescentar outras tensões inter-étnicas — por exemplo, entre blacks de origem antilhana e blacks originários da África negra, para mostrar que se corre o risco de uma radicalização do outro lado cada vez que o apelo a uma identidade cultural torna-se a única referência positiva, em detrimento de outros tipos de relações sociais.

ALTERNATIVAS E CONTRA-MODELOS

Um balanço da era socialista, que na França, ao que tudo indica pelo menos nessa fase, está-se encenando, passa hoje por duas constatações principais. Primeiro, o Partido Socialista foi a agente político principal de uma modernização acelerada da economia francesa (e conseqüentemente um acelerador do desemprego); ele foi o implementador de um conjunto de políticas compensatórias, principalmente no plano urbano — políticas que não resolveram a crise, mas que a mantiveram latente. A principal justificativa para isso foi a crença de que a modernização destruiria os empregos nas indústrias tradicionais, mas criaria novos, com requisitos de mais alta qualificação e exigências novas do ponto de vista da formação profissional. Daí toda uma política de democratização da escola e ampliação das condições de acesso a níveis de escolaridade mais altos. A promessa da criação de novos empregos, no entanto, não foi cumprida e a democratização provocou na escola uma crise interna de grandes proporções, cristalizada em torno dos temas da qualidade do ensino e da violência.

O racismo se inscreve transversalmente em todos os aspectos da crise social. Ele resiste às políticas compensatórias desenvolvidas pelo Estado. Na ausência de uma representação conflitual da sociedade, através de uma oposição entre dominantes e dominados, entre "os de baixo" e "os de cima", ele funciona, na expressão de Didier Lapeyronnie, como uma forma de integração patológica da sociedade francesa. Se essa idéia é verdadeira, o único caminho efetivo de combate ao racismo passa pela capacidade da sociedade francesa de reconstituir, nas novas condições históricas do mundo pós-industrial, uma representação de si mesma em termos de conflitos classistas que evidentemente já não serão mais os antigos conflitos em torno do trabalho.

Procurei — e obtive em parte — uma comprovação experimental dessa hipótese em meu estudo sobre o racismo popular na França mediante a aplicação do método da intervenção sociológica. Mas em termos práticos evidentemente o que importa é a possibilidade de reconstituição de uma capacidade de ação social no quadro de uma situação concreta e em um contexto histórico dado. Sobre isso, não é possível dizer muita coisa. Ainda assim, gostaria de aventurar umas poucas considerações.

A chamada dualização da sociedade francesa cirstalizou-se em uma relação inter-geracional. Por razões facilmente compreensíveis, a terceira idade concentrou todos os benefícios de um modelo de crescimento econômico definido pela tendência ao nível de emprego zero.

Pois justamente a respeito dos jovens a constatação mais interessante é de que, desde 1990, com o movimento dos secundaristas e vários outros que se seguiram desde então, eles vêm sistematicamente se manifestando no espaço público, por meio de uma combinação de expressões institucionais e de expressões violentas — quebra-quebra e saques de lojas, por exemplo. Nesse processo, por sinal, constitui-se a figura do "casseur", do "quebrador". As eleições deste ano, para o Parlamento europeu, também registraram uma queda notável do abstencionismo juvenil.

Algumas manifestações políticas juvenis apontam visivelmente para um desejo de maiores oportunidades de participação social. Outras, no entanto, como certos protestos violentos dos quais nem todos os jovens participam, mas que muitos deles legitimam, parecem expressar a necessidade de impor um limite aos mecanismos de uma sociedade que seduz para o consumo ao mesmo tempo em que exclui das vias legítimas de acesso a ele.

Não tenho condição de ir muito longe nessa discussão. Quero apenas dizer que, se a minha leitura da realidade francesa é fundamentalmente otimista, se acredito de fato que o espaço do racismo não se estenderá muito mais do que já se estendeu até agora, é porque realmente penso que certas formas de violência juvenil apontam para um processo de reconstituição histórica de novos movimentos sociais. Não me refiro aos "novos movimentos sociais" na expressão cunhada por Alain Touraine — o movimento estudantil, o movimento feminista ou o movimento ecologista — que foram fundamentalmente movimentos de modernização cultural. Penso em movimentos sociais em sentido estrito — isto é, em ações coletivas capazes de combinar referência cultural e reivindicação econômica.

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Texto apresentado no Seminário "Terra natal, terra estrangeira — migrações na Europa nos anos 90", promovido pelo Instituto Goethe de São Paulo em colaboração com o CEDEC e o IDESP, setembro de 1994.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Ago 1994