O partido comunista como "esquerda positiva"

The communist party as "positive"

DESIGUALDADES

O partido comunista como "esquerda positiva"

The communist party as "positive"

Gildo Marçal Brandão

Professor do Departamento de Ciência Política da USP e coordenador do Grupo de Teoria Política do Instituto de Estudos Avançadas da USP

RESUMO

Restringindo-se às décadas regidas pela Constituição de 1946, o artigo concentra-se no curto período em que o Partido Comunista pode ser considerado uma "esquerda positiva", segundo a conhecida distinção de Santiago Dantas. Descreve as principais características das "duas almas" que marcaram a atuação do partido e procura entender as razões de sua força e fraqueza, isto é, os motivos pelos quais, apesar de não pertencer ao sistema político legal, desempenhou um papel político e ideológico maior do que a sua expressão partidária, sindical e eleitoral.

ABSTRACT

With reference to the period inaugurated by the Constitution of 1946, this article focuses on the short time during which the Brazilian Communist Party could be seen as a (in Santiago Dantas'words). The "two souls" which could be recognized in the party's actions are described and the reasons for both its force and its weakness are examined.

Este artigo concentra-se num período em que o Partido Comunista pode ser considerado uma "esquerda positiva".¹ Depois de muita busca e hesitação, escolhi exumar a expressão cunhada por Santiago Dantas em sua desesperada tentativa de conter a erosão do governo Goulart e evitar o golpe militar com a formação de uma frente ampla pelas reformas exeqüíveis. é bem verdade que "positiva" não designava apenas a esquerda comunista, que aliás nem sempre o foi, mas foi nela ou contra ela – uma vez que na pena de seus adversários e competidores a conotação era negativa – que o termo acabou pespegando. Ele reflete essa ambigüidade, mas resume o que tentei descrever. Evidentemente não há sentido atual – se é que teve algum dia – em avaliar qualquer agrupamento de esquerda em função de um dever ser, da "Revolução" que ele não quis ou não pôde fazer. Trata-se, ao contrário, de examinar o papel que desempenhou – com maior ou menor dose de consciência – no processo político realmente existente, isto é, o do desenvolvimento capitalista e o da construção de uma (inacabada) ordem burguesa no Brasil.

Posto isso, e vendo retrospectivamente (agora que uma observação desse tipo não beneficia ninguém), não me parece de pouca monta o fato de o Partido Comunista ter resistido ao colapso da razão abraçado por parte ponderável da intelectualidade brasileira, que embarcou "culturalmente" na aventura da luta armada – um fenômeno apenas parcialmente reativo ao endurecimento do regime militar –, e considerou por um momento reflexão e teoria uma traição à vida, uma forma covarde de evitar o fazer. Se houve um ator que desde o início achou que o processo eleitoral seria o terreno privilegiado da arregimentação de forças, que não havia como fugir de uma aliança entre a esquerda e os liberais, e que era preciso investir na luta constitucionalista contra a institucionalidade criada pelos militares – e isso em constraste com a baixa capacidade preditiva da ciência que se fazia nas universidades –, esse foi o PC, ainda que a teoria que embasava essa análise da correlação de forças não fosse lá grande coisa. é dessa contradição que se nutre o argumento desse artigo.

I

Composição social inusitada, abrangência geracional da experiência prestista, enraizamento histórico tenentista, fisionomia intelectual tributária do stalinismo – nada disso é suficiente para elucidar o modo de ser e a trajetória do Partido Comunista. As razões pelas quais os comunistas brasileiros conseguiram exercer uma influência ideológica e política maior do que sua expressão partidária, eleitoral e sindical devem ser procuradas sobretudo – e para além do prestismo – no fato de contarem com uma teoria explicativa muito superior à das doutrinas políticas vigentes, de terem produzido um novo tipo de intelectual e exercido a função de agência "ideologizadora" da política brasileira. Todas elas, a bem dizer, misturas inextricáveis de força e fraqueza, visto que ocorrem num cenário estruturado pela "política de clientela" e pelo caráter substancialmente personalizado das correntes políticas, beneficiárias que são de uma situação histórica em que a tomada de consciência da tragédia do subdesenvolvimento e a extraordinária disponibilidade dos intelectuais favorecem a sua conversão numa intelligentsia.

Como diz Darcy Ribeiro,

"Mesmo utilizada de forma inepta, a teoria marxista revelou uma capacidade de diagnóstico dos problemas do subdesenvolvimento e de formulação de soluções que superou e desmascarou as elaborações conservadoras e também as novas doutrinas justifícatórias do status quo de inspiração "positivista" ou "sociológica."²

Do mesmo modo, Caio Prado Jr. considera que apesar de ter sido elaborada "sob o signo de abstrações",

"A teoria marxista da revolução, na qual direta ou indiretamente, deliberada ou inadvertidamente se inspira todo pensamento brasileiro de esquerda (...) forneceu mesmo os lineamentos gerais de todas as reformas econômicas fundamentais propostas no Brasil (...)."³

Num texto escrito em 1964, outro analista, Fernando Pedreira, chega basicamente à mesma conclusão:

"O país, culturalmente despreparado para enfrentar os problemas da sociedade moderna, não encontrou em sua elite nenhum setor dotado de uma visão mais ampla e profunda de suas necessidades mais urgentes. A duras penas se obteve algum progresso no campo do ensino técnico e científico, destinado à preparação de operários e de quadros para a produção de riquezas materiais. Mas deve-se reconhecer, sem medo de incorrer em exageros, que a única grande escola de ciências sociais de que o país dispôs nas últimas décadas foi o próprio Partido Comunista. Ensinando, difundindo e divulgando o seu marxismo, aureolado pelo romantismo da ação revolucionária e rigidamente enquadrado nas contrafações do leninismostalinismo, o PC encontrou no Brasil, como obstáculo à sua obra doutrinadora, ou a simples repressão policial que lhe aumentava os encantos de "verdade" proibida, ou os velhos e ultrapassados ensinamentos do velho saber jurídico, bases da formação das antigas elites dirigentes".⁴

Nessas condições e tomando corpo primeiro através do prestismo e, em seguida, independentemente dele, o marxismo de matriz comunista foi capaz de formular uma visão abrangente do processo econômico e político brasileiro,⁵ mesmo na semilegalidade o partido se configurando como parte de um campo, epicentro de uma rede de instituições. Nesse sentido, tendo atraído muitos intelectuais mas gerado raros grandes, sua ação cultural não se restringiu a "difundir criticamente verdades já descobertas, 'socializá-las', por assim dizer; transformá-las, portanto, em bases de ações vitais, em elementos de coordenação e de ordem intelectual e moral" – o que por si só já seria um "fato filosófico", de acordo com a tese gramsciana, mas implicou algumas "descobertas originais", uma certa inovação intelectual e política cujo caráter e limites se trata precisamente de determinar.⁶

Essa, a meu ver, reside no tipo de formação da vontade política que promoveu, nos seus momentos de pico voltada para a construção de uma (contra-)elite dirigente de corte nacional, mediante a mais sistemática assimilação dos princípios do realismo político de que se tem notícia no Brasil, aquela "educação política não-negativa, dos que odeiam tiranos, mas positiva, de quem deve reconhecer como necessários determinados meios, mesmo se próprios dos tiranos, porque deseja determinados fins" de que falava Gramsci.⁷ Assimilação na qual se insiste no predomínio do político sobre o organizativo, na capacidade lentamente adquirida de fazer alianças e na disposição de, em cada momento, limitar o leque dos inimigos e buscar, contra eles, os interesses gerais e comuns de qualquer movimento em que se esteja inserido. Pedagogia que procede através de discussão em que os participantes se põem diante do objeto como de um "problema a resolver", na qual a elaboração intelectual é um momento central do processo de tomada de decisões onde reina incontrastado o princípio majoritário e o debate, aberto e freqüentemente áspero, é todo ele dirigido para concluir por uma decisão. Tudo isso contribuindo para gerar um quadro diferenciado na sociedade brasileira em seu tempo.

Tais características freqüentemente derivaram para um comportamento "instrumental" em relação aos outros partidos, aparatos estatais, movimentos, sindicatos, aliados, intelectuais profissionais etc, para um estilo de fazer política "pelo alto", para uma concepção doutrinarista e antiintelectualista da atividade teórica e para uma notável arrogância em relação aos simples mortais. Em sua decadência, para uma concepção hiper-realista, alegremente realpolitik da ação política, a ponto de não se saber na ponta de qual corrida está o vanguardista.⁸ Mas distinguem o quadro comunista, sobretudo em sua versão pessedista e apesar da comum extração terceiro-internacionalista, de qualquer outro tipo de esquerda produzido no país. O que pode ser melhor visualizado – se esse tipo de anacronismo me for permitido – comparando-o com o correlato Partido dos Trabalhadores, no qual os intelectuais debatem, escrevem e publicam por força de sua atividade profissional, sem que isso incida direta e formalmente no processo de tomada de decisões, o efetivo núcleo dirigente do partido – o grupo de sindicalistas oriundo das grandes greves do ABC na virada dos 80 – movendo-se por critérios e procedimentos inteiramente diversos.⁹

Trata-se, na verdade, de um quadro para uma determinada política. Ainda que no imediato pós-guerra tenha inovado em métodos e técnicas de ação políticas, só na virada dos 60 é que o PC se torna um fato intelectual e politicamente relevante, de forma alguma central, naquela "aliança de classes, frouxa, mas durável, que perdura do fim do Estado Novo até a crise do governo Goulart".¹⁰ Não me refiro àquele lugar-comum segundo a qual a denominação de "intelectual progressista" terminava por ser sinônimo de militante, simpatizante ou eleitor do PC. Aquela ascensão ocorre, a meu ver, porque num cenário em que as lutas de classe contra classe jamais se constituíram no eixo organizador do conflito político, sua política acaba por oferecer às forças com as quais se alia (pragmáticas e pouco intelectualistas) uma estratégia, uma concepção programática que enquadra e transfigura os acontecimentos do dia, dando-lhes um sentido, apontando-lhes um rumo e fornecendo um critério de legitimação à ação coletiva. Compensando, por essa via, o número de sindicatos que controla, funcionários de governo que indica e parlamentares que elege por outros partidos. A via é de mão dupla, como expressa a anedota em que um experimentado político, ao fazer as contas do que teria a pagar ao seus aliados, conclui: "ao PC eu não preciso dar nada, ele vem pela política'".

Convém, entretanto, insistir na historicidade da constatação. De forma alguma se trata de característica congênita ou, digamos, estrutural desse tipo de associação, um subproduto de seu adestramento para a chamada "luta ideológica". Não é observável sequer na maior parte da sua vida ativa, marcada antes pelo ideologismo e pela busca de objetivos gerais, abstratos e indeterminados, como "soviets", "governo operário e camponês", formação de "exército popular de libertação nacional" etc. A adquirida capacidade de manobra é, de fato, exclusiva dos breves anos entre 1958 e 1964, quando a decisão de lutar por um programa de soluções positivas e de reformas parciais, possíveis de serem implementadas por um (ou por sucessivos) governors) nacionalista(s) e democrático{s) revelou-se uma meta realista, capaz de guiar não apenas a sua ação, mas a do conjunto de forças que se reconheciam como parte da frente nacionalista e democrática.¹¹ Como disse, ainda que redutivamente, Raimundo Santos:

"O passo seguinte foi a proposição de um objetivo estratégico para guiar a ação do PCB: a formação de um governo nacionalista e democrático. Era uma meta realista porquanto, partindo de um reconhecimento, embora parcial, das tendências efetivas da sociedade brasileira, ela constitui-se numa mediação capaz de inserir os comunistas mais efetivamente na conjuntura política, abrindo-lhes melhores bases para ampliar a organização popular nos marcos da consolidação das liberdades e, até mesmo, podia (sic) gerar condições para que esse processo levasse o país a uma situação mais favorável para superar a crise econômica em curso no final da década, mediante a "tática das soluções positivas" (as "reformas de base", como ficaram conhecidas durante o governo de Goulart)."¹²

Trata-se, portanto, da política, não da organização. Esta, provavelmente, já se havia convertido num "trambolho histórico", na frase extemporânea e precisa de Agildo Barata em 1957. Configurando, ao contrário, uma engenharia funcional para a luta democrática e pacífica, a idéia das "soluções positivas" constitui o núcleo, o auge e o limite da concepção e modo de fazer política do marxismo de matriz comunista. Seu ponto de partida é o reconhecimento prático de que não há o que fazer com a concepção leninista da tomada do poder. O PC intui o despropósito de lutar por um governo de uma só classe ou um só partido; que não pode mais condicionar sua participação na frente única à prévia aceitação, pelos parceiros, de sua direção; que contribuirá para a formação de uma nova elite dirigente – qualificada para disputar ao adversário a direção política da Nação – não com denúncias e propaganda de princípios e objetivos finais, ou se fazendo porta-voz de meras reivindicações imediatas, mas apresentando soluções específicas para problemas específicos.

O peso morto que carrega, entretanto, segura tais inovações. Como o restante da esquerda, e apesar de sua adesão à frente democrática, ele jamais admite plenamente que aquelas soluções são possíveis no quadro do regime atual, vale dizer, no interior do capitalismo, o que restringe sobremaneira a opção por uma política de acumulação de forças. Além disso, o "aprofundamento do processo revolucionário" continuará a ser pensado, à 1917, como contínua e irreversível radicalização, como passagem de soluções parciais para soluções radicais, como progressiva depuração dos conciliadores, substituídos pelos "mais conseqüentes" – indicadores práticos da obtenção da hegemonia pela classe operária. A convivência entre as duas estratégias acaba por desequilibrar a balança a favor da mais arraigada. Nesse sentido, pesará permanentemente sobre a política de soluções positivas a suspeita de reformismo e heresia, o que acaba por condená-la a mera "tática" e por deixar o PC vulnerável à overdose ideológica em que se convertem as "reformas de base" durante o governo Goulart. Como Hirschman disse à perfeição, em vez de as questões mais fáceis serem resolvidas antes de a questão mais difícil seguinte ser proposta, tarefas novas, mais difíceis, foram apresentadas continuamente ao Estado e à sociedade quer a tarefa anterior tenha sido resolvida com sucesso quer não. Na verdade, quase poderia parecer que quanto menos satisfatoriamente uma tarefa anterior tivesse sido enfrentada, maior era o salto em dificuldade da tarefa seguinte e mais cedo ela era apresentada.¹³

II

As marcas mais dinâmicas do marxismo de matriz comunista são, portanto, a concepção unitária, frente-amplista e gradualista da ação política, e a defesa do desenvolvimento das forças produtivas a qualquer preço. Nesse caso, e diferentemente de correntes aparentadas, algumas delas tributárias da ética da convicção e do anticapitalismo romântico,¹⁴outras do revolucionarismo socialista e "proletário",¹⁵ trata-se, sem dúvida, de "um marxismo radicalmente anti-romântico, iluminista, evolucionista e beatamente admirador do 'progresso' capitalista-industrial", como quer Michael Löwy,¹⁶ e que herda das correntes liberais latino-americanas do século passado aquela "tendência permanente a identificar feudalismo com estagnação e economia fechada, e capitalismo com dinamismo e progresso".¹⁷ Não se deve esquecer, entretanto, o grau em que ele oscilou ou foi bloqueado nessa direção pelo nacionalismo com o qual se aliou – que comportava, muitas vezes, uma admiração beata não pelo progresso, mas pelo lampião de gás e pela paz bucólica das praças do interior, um medo pânico à anomia urbana e uma nostalgia inconfessada por formas de vida comunitárias e campestres – e pela visão segundo a qual o capitalismo, qualquer que seja o seu grau de desenvolvimento, é estruturalmente incapaz de resolver os problemas do povo – concepções provavelmente hegemônicas tanto no plano do senso comum dos militantes, simpatizantes e eleitores, como naquele da elaboração intelectual média dos próprios dirigentes.

Durante a República Liberal, os comunistas passam de uma interpretação quase acrílica do capitalismo no momento em que emergem para a legalidade, quando parecem confiar no desenvolvimento deste para resolver os problemas do país, que sofreria então mais da sua ausência do que de seu pleno desenvolvimento,¹⁸ para uma visão apocalíptica e catastrofista, entre 1948 a 1954, quando consideram o país em vias de se tornar mera colônia dos EUA, não distinguem entre Estado, regime e governo e só entendem factível a industrialização do país sob hegemonia operária.¹⁹Defendem, em 1954, a necessidade de concentrar fogo contra o imperialismo norte-americano, não contra o imperialismo em geral, de evitar a nacionalização da terra, que deveria ser tomada aos latifundiários e distribuída gratuitamente aos camponeses, de confiscar "somente" os capitais dos burgueses associados aos norte-americanos, de lutar pela criação de um Estado democrático-popular – teses que se pretendiam ou eram tidas como anti-sectárias.²⁰ Nesses termos, o apelo à aliança com a "burguesia nacional" é menos um fato político do que doutrinário: com efeito, ele atende às injunções formais da teoria da revolução então em voga internacionalmente; na prática, aquela é o alvo efetivo do famoso "golpe principal do proletariado". E a política sindical "independentista" antes abandona do que disputa a direção do movimento operário real. Contradição que, de resto, se reproduz na incompatibilidade que reúne, a partir de 1952, uma política sindical legalista e uma política global subversiva, centrada na denúncia do caráter conciliador da burguesia nacional, voltada para a derrubada do governo, o combate sem tréguas a Vargas e a hipotética revolução democrático-popular sob prévia hegemonia comunista.

Movendo-se num quadro teórico que desconhece a problemática da hegemonia e opõe autonomia a alianças, a sociologia política dos anos 70 generalizou para todo o período liberal a política "colaboracionista de classe" que teria marcado o PC, cancelando ou minimizando os sinais de aberta dissidência deste em relação a Vargas e à ordem social burguesa.²¹Quando os reconheceu, foi para creditar-lhes a criação de certas condições, de resto frustradas, para a "autonomização" da classe. à historiografia oficialista, por sua vez, também procurou ressaltar – invertendo os sinais – os elementos de inflexão acaso existentes, desde 1952, na política do PC, salvando assim, em nome das "bases", a face da "direção". O problema está na distinção entre o processo real e o projeto insurrecional, na avaliação da relação do PC com o desenvolvimento capitalista efetivamente existente.

Na prática, a circunstância de ser uma das raras forças políticas a defender um programa de industrialização – e isso num período em que o agrarismo conserva grande poder, a maior parte da intelectualidade permanece jurisdicista, predomina na opinião pública notável desapreço às possibilidades internas e à seriedade do país, e há escassa consciência do caminho percorrido até ali – garante ao movimento comunista uma audiência qualificada. O fato de ter desenvolvido uma visão antiimperialista e estatizante – e isso num período de desenvolvimento capitalista "difícil" e em que o liberalismo oscila entre o saudosismo oligárquico e a prática "kerenkysta",²² em qualquer caso obsessivamente voltado para eliminar Vargas e estancar aquela industrialização a qualquer preço²³ – faz dele, com menor ou maior consciência, tropa de choque da débil, porém dinâmica, burguesia industrial.

É isso, provavelmente, que evita a completa ideologização de sua política. Na verdade, as "próprias condições do subdesenvolvimento, que facilitam a denúncia do regime", a persistência da crise social e a radicalização do conflito político inibem a tomada de consciência do "substancial descolamento do PCB em relação à sociedade brasileira".²⁴ A percepção – na verdade tardia – da necessidade e das implicações daquela aliança pode ser usada, de fato, como medida da trajetória. A rigor, ela ocorre quando suas condições de possibilidade começam a desaparecer;²⁵é um resultado, ainda que seja o ponto de partida efetivo da doutrina do "caráter democrático-burguês da revolução".

Com efeito, somente em 1958 é que o PC reconhece formalmente que o capitalismo de fato se desenvolve, que o faz por trilhas não previstas e que, com ele, se afirma uma tendência democratizante do regime político.²⁶ Constata, assim, a consistência da sociedade civil, o que se reflete na caracterização da sociedade política: pela primeira vez distingue entre Estado, regime e governo, intui a complexidade das bases de sustentação do Estado, a pluralidade dos interesses nele representados, a sua autonomia relativa; e traça uma linha de conduta que evita tomar o governo e as "classes dominantes" en bloc. O novo diagnóstico societário fundamenta, a partir daí, o antigo prognóstico estatista: uma concepção do capitalismo de Estado como antecâmara do socialismo que, não obstante, converge com a necessidade socialmente percebida de utilizar o Estado na desobstrução do caminho do desenvolvimento. Recalcadas a política de "classe contra classe" e sua correlata, a teoria do "golpe principal do proletariado", os comunistas formalizam a aliança com o movimento nacionalista e se integram, com menos reservas mentais, à luta eleitoral e à frente pelas reformas estruturais. Trata-se de promover o desenvolvimento econômico democrático e independente nos marcos, agora, das liberdades civis e políticas consagradas pela Constituição de 1946.

Movimento de redescoberta do Brasil e do marxismo, essa volta jamais será completa, recebendo, como se sabe, o seu enquadramento teórico do XX Congresso do PCUS, cujo ponto de partida é o reconhecimento da caducidade da teoria leninista do imperialismo e a formulação de uma nova hipótese estratégica segundo a qual a existência da bomba atômica e o equilíbrio mundial pelo terror tornam virtualmente impossível a ocorrência de nova conflagração mundial, abrindo na seqüência a possibilidade de transição pacífica ao socialismo em uma série de países. Em conexão com a variação de juízo sobre as possibilidades internas do desenvolvimento capitalista, o caráter da Constituição de 1946 e o conteúdo da competição ideológica internacional, mudam os juízos de valor sobre a o liberalismo e a herança liberal no Brasil. Assim, na formulação de Prestes, quando da apresentação dos novos estatutos do que viria a ser Partido Comunista Brasileiro:

"Reconhecem os comunistas que o povo brasileiro é herdeiro de um rico patrimônio de tradições liberais. Essas tradições são valores que os comunistas querem enriquecidos para todo o povo brasileiro e não apenas para as camadas mais afortunadas como, de fato, tem ocorrido em nossa história."²⁷

Independentemente do juízo sobre o seu conteúdo, a "Declaração de Março" é o primeiro documento em que, ao invés de se contentar com proclamações de princípios, invectivas contra os inimigos e propaganda do comunismo, se procede a uma análise (em linguagem) circunstanciada e comedida da estrutura social, do processo político em curso e do papel que pode ser cumprido pela esquerda no país. As mudanças que introduz, profundas a ponto de determinarem a primeira e mais arraigada cisão partidária²⁸ e favorecerem, daí por diante, inserção permanente e experiência contínua, não têm, entretanto, empuxo suficiente para fundar uma nova teoria do Brasil, arrojada o bastante para reavaliar a visão niilista – tanto do capitalismo e do liberalismo como da democracia – que marca a ação política e a reflexão teórica de esquerda no país.

A negação específica do catastrofismo inerente à concepção leninista do imperialismo, que afirmava tanto a inevitabilidade da guerra como a impossibilidade de industrialização da periferia, não leva à reavaliação global e ao arquivamento dessa teoria. E ainda que a autonomia relativa da política seja reconhecida – como na avaliação das causas da derrocada de abril de 1964 e na estratégia de combate ao novo regime então formulada pela "Resolução Política do VI Congresso", que propõe um sistema de alianças políticas desvinculado do tradicional esquema classista²⁹ – a visão de fundo do processo econômico permanece tendencialmente estagnacionista, tributária do modelo de país colonial e atrasado, o capitalismo sendo visto como obstaculizado por entraves estruturais e não históricos, a revolução sendo pensada sub specie "libertação nacional".³⁰

Como indica Ignacio Rangel em nota autobiográfica:

"Ao tempo em que foi escrita a Dualidade (refere-se ao livro Dualidade básica da economia brasileira, editado em 1956 pelo ISEB, GMB), isto é, 1953, havíamos chegado, ao que toca o emprego das categorias do materialismo histórico, a um beco sem saída. Noutros termos, generalizava-se a consciência de que a história do Brasil desenvolvia-se por trilhas que não eram, absolutamente, as admitidas pelo marxismo brasileiro – ainda não pulverizado nos numerosos marxismos que depois surgiriam – cristalizado no que, irônica ou carinhosamente, chamávamos então de "linha justa". Noutros termos, contrariamente ao que se pretendia, embora de crise em crise, isto é, ciclicamente, o país se industrializava e se desenvolvia, e o fazia por caminhos não mapeados ainda."

Acrescenta Rangel:

"Em primeiro lugar, furtei-me à tentação de negar esse desenvolvimento - tendência, aliás, patrocinada em escala mundial pelo próprio Stalin, em seu último livro, no qual se negava que o capitalismo que, precisamente, entrava a crescer, ao vento do que hoje chamamos de "Revolução Técnico-Científica" – fosse capaz de um verdadeiro desenvolvimento a ritmos absolutamente sem precedentes. Eu via que o Brasil se industrializava e, o que é mais, que o fazia sem passar pelas forças caudianas da "Revolução Agrária" – capítulo considerado incontornável, da revolução democrático-burguesa, preparatória do caminho para o surgimento de um verdadeiro capitalismo nacional."³¹

Mesmo assim, causa espécie a ausência de qualquer esforço sistemático de estudo da morfologia e das transformações do capitalismo, que a própria natureza da nova política estava a demandar.hobbesiano³² Carência acentuada pelo atraso acumulado pela história e pela esquerda brasileiras, situação que parecia exigir mais – e não menos – vôo teórico para identificar previamente os elos fracos sobre os quais deveria incidir a ação para transformar a realidade. O descolamento, entretanto, reside menos na defesa do capitalismo – esse dever ser pelo qual é geralmente criticada – do que na cegueira em relação ao desenvolvimento que se estava fazendo, vale dizer, nas suposições (nem sempre) implícitas de que a burguesia, estruturalmente débil e "conciliadora", era incapaz de comandá-lo, de que ele estava hipotecado à realização da reforma agrária, à ampliação do mercado interno e à ruptura com o imperialismo, e de que, em conseqüência, caberia à classe operária a hegemonia na revolução nacional-democrática, a qual transitaria rapidamente para o socialismo.

Não sendo a política o mero jogo de classe contra classe e sendo o capitalismo um inteiro sistema de organização da vida social, não será surpresa que tudo isso se traduza num desconhecimento da nova classe operária emergente com o desenvolvimento industrial, num grave desentendimento quanto à natureza da crise política com a qual se tem de lidar, numa incompreensão dos movimentos e deslocamentos que aliados e inimigos estão a operar. Ignorada a natureza do capitalismo brasileiro, qualquer fantasia valia, inclusive a de que vivíamos em outubro de 1917, como diz Werneck Vianna, tais problemas não sendo minorados, antes agravados pelos novos ventos trazidos pela Revolução Cubana, cuja revitalização épica da idéia da revolução permanente mais desvia do que realiza a vocação política da nova geração criada pelos efeitos do XX Congresso.

Em contrapartida, deve-se dizer que, se o marxismo de matriz comunista apenas esboçou essa segunda alma – realista e desencantada - seu compromisso ainda que tático com a democracia, sua resistência à redução da política à guerra, sua percepção confusa, mas real, de que o país estava condenado ao capitalismo, enfim, seu esforço fracassado para manter no horizonte a idéia de uma esquerda positiva, evitarão o salvacionismo que o restante da esquerda atualiza. Não por acaso, todos os novos agrupamentos oriundos (ou não) do PC, independentemente do que julgam dever ser "o caráter da revolução brasileira", professarão uma concepção catastrofista das possibilidades internas de desenvolvimento do capitalismo, uma crença embriagante nas virtudes regenerativas da militarização da política, uma fé desmedida na própria capacidade de acelerar o processo histórico.

Seja porque as forças produtivas não mais podiam se desenvolver, como nos estagnacionistas e nacionalistas; seja porque elas já tinham se desenvolvido, como nos dependentistas radicais; seja porque a frustração da derrota impunha uma conduta reativa, como quer Gorender; seja porque a causa era tão bela que não poderia não vencer, como acreditavam os novos Juvêncios de urbanas searas vermelhas; seja, enfim, porque dentre os Esquemas Gerais em moda o cubano consistia numa paixão cega pela "organização das 'forças de elite', das 'tropas de choque' da esquerda, das SS socialistas",³³ e o chinês, num messianismo que fazia tabula rasa dos valores do mundo urbano e industrial – o fato é que a tradição morta encanta como um sonho o cérebro dos vivos, pela enésima vez dando guarida ao

"fanatismo de destruição de toda a ordem social existente e à excomunhão de todo indivíduo suspeito de querer uma ordem, o aniquilamento de toda organização que se apresente. Apenas destruindo é que essa vontade negativa tem o sentimento de sua existência. Ela pensa que quer um estado positivo, o estado da igualdade universal ou da vida religiosa universal, por exemplo, mas de fato a realidade positiva introduz sempre uma ordem qualquer, uma determinação singular das instituições e dos indivíduos, e é precisamente negando essa especificação e essa determinação objetiva que a liberdade negativa toma consciência de si. Assim, o que ela acredita querer talvez não passe de uma representação abstrata, sua realização nada mais sendo do que uma fúria de destruição."³⁴

III

De forma alguma a temática aqui esboçada se circunscreve ao PC. Tanto a sofisticação como os limites dessa fisionomia intelectual fazem parte de um campo mais vasto, englobando teorias, grupos e instituições como a Assessoria Econômica da Presidência da República, criada por Vargas, a CEPAL, o ISEB, a Econômica Brasileira, o BNDE, a Revista Brasiliense, o Centro Popular de Cultura, a cadeira de Sociologia I na Universidade de São Paulo, a Revista Civilização Brasileira e outras – cada um a seu modo momentos daquele movimento pelo qual a sociedade brasileira vai tomando consciência de suas possibilidades históricas. Pode ser que essa jamais tenha sido tão feliz. Ao fim e ao cabo, indústria e capitalismo industrial terão emergido como uma realidade sólidamente conservadora, havendo deixado de ser um sonho de um punhado de revolucionários e reformadores. Capitalismo e democracia terão por um instante se tornado uma equação pessimista.

"A dificuldade, entretanto, é só do momento histórico imediato, apenas transitória do ponto de vista da história universal."³⁵

Quanto ao PC, antes e depois de 1964 não conseguirá convencer a intelectualidade e a juventude universitária de que a opção revolucionarista seria um retrocesso brutal e de que ele seria capaz de reinventar sua visão e seu conhecimento do Brasil como do mundo. A primeira derrota – política – talvez ainda desse para recuperar, a segunda – intelectual – foi mortal. Parte integrante do movimento de dissolução da velha ordem, ele é o único setor da esquerda que participa de todas as articulações políticas democráticas contra o regime militar e funciona ainda como educador político para todas as correntes, mas jamais aceita pôr em causa a forma e o conteúdo de sua maneira de explicar o mundo. Nesses termos, sua vinculação internacional havia se convertido numa pesada hipoteca. Tudo isso torna mais aguda a contradição originária do retardatário projeto de "via brasileira ao socialismo": como disse Hélio Jaguaribe, a prática é ótima, a teoria é – ou se tornou – péssima.³⁶ O que, bem vistas as coisas, resume a sua capacidade de intervenção e o seu declínio.

• 1 Com alguma variação, ele compõe o último capítulo de meu livro As duas almas do Partido Comunista, que está sendo lançado pela Editora Hucitec,
• tendo como base minha tese de doutorado, Partido Comunista, Capitalismo e Democracia (Um estudo sobre a gênese e o papel político da esquerda brasileira: 1920-1964); defendida em 1992 no Departamento de Ciência Política da USP.
• Alguns resultados da pesquisa foram antecipados em "Sobre a fisionomia intelectual do Partido Comunista (1945-1964)", Lua Nova 15, out. 1988,
• e em "Para compreender o Partido Comunista", Instituto de Estudos Avançados da USP, Coleção Documentos, série Teoria Política, n. 2, 1992.
• 2 Em O dilema da América Latina, Vozes, Petrópolis, 1979, 2a. ed., p. 201.
• Existem inúmeros estudos sobre as condições sociais que enquadram a circunstância intelectual brasileira, como os mais recentes de Sérgio Miceli, Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945), Difel, São Paulo, 1979;
• Carlos Nelson Coutinho, "Cultura e democracia", em A democracia como valor universal, Ciências Humanas, São Paulo, 1980,
• e Daniel Pécaut, Os Intelectuais e a política no Brasil entre o povo e a nação. Ática, São Paulo, 1990;
• 3A revolução brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1966, p. 29.
• 4Março 31 - Civis e militares no processo da crise brasileira, José álvaro, Rio de Janeiro, 1964, p. 176-177.
• Apenas quando esse trabalho estava em fase de conclusão, pude tomar conhecimento da tese de Lourdes Sola, The Political and Ideological Constrainsts to Economic Management in Brazil, 1945-1963, Oxford, 1982, mimeo,
• 5 "Com base na vertente leninista do marxismo e nas teses da III Internacional para os países coloniais e atrasados, toma corpo, ao longo dos anos 50, uma interpretação da dinâmica social brasileira elaborada pelos teóricos do PCB (na época, Partido Comunista do Brasil), disputando a preferência dos setores progressistas do país com o Modelo de Substituição de Importações. Trata-se do Modelo Democrático-Burguês, que buscava inspiração nos clássicos do marxismo e nos exemplos históricos dos países socialistas para produzir a teoria marxista da Revolução Brasileira." Guido Mantega, A economia política brasileira, Polis/Vozes, São Paulo/Petrópolis, 1984, p. 158-159.
• A unidade entre os dois modelos está em seu comum antiimperialismo. A classificação mais pertinente é, entretanto, a de Luiz Carlos Bresser Pereira, "Seis interpretações sobre o Brasil", em Pactos políticos, Brasiliense, São Paulo, 1985.
• Por outro lado, a exposição das concepções comunistas é a parte menos trabalhada do estudo principal sobre o pensamento econômico brasileiro - o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, de Ricardo Bielschowsky, IPEA/INPES, Rio de Janeiro, 1988.
• 6 Em Concepção dialética da história, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1978, 3a. ed., nota IV, p. 13-14.
• 7 Em Maquiavel, a política e o Estado moderno, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968, p. 11.
• Paradigmática da dupla dimensão desse aprendizado "dos que não sabem", em relação tanto ao voluntarismo dos que agem de tal ou qual modo porque querem, como àqueles que adquirem automaticamente as características do político realista por força do ambiente familiar, é o polêmico artigo de Oduvaldo Vianna Filho, "Um pouco de pessedismo não faz mal a ninguém", publicado no Caderno Especial n. 2, sobre teatro e realidade brasileira, da Revista Civilização Brasileira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, jul. 1968.
• 8 "Pela coerência franca e virulenta de seus resultados, o cinismo apologético não é fácil de distinguir da crítica materialista. Entre os dois há uma zona furta-cor, dileta do brilho e do humorismo do intelectual burguês de esquerda, que nela encontra o correspondente preciso de sua própria posição intermediária. Vendeu-se, está criticando, ou vendeu-se criticando?". Roberto Schwarz, "Nota sobre vanguarda e conformismo", em O pai de família e outros estudos, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978, p. 48 .
• 10 A formulação é de Hélio Jaguaribe, Sociedade e política: Um estudo sobre a atualidade brasileira, Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 1985, p. 13-14.
• 11 Sigo a sugestão de Oliveiros S. Ferreira de usar o conceito de manobra tanto no sentido corrente de executar um plano de guerra concebido pelo Estado-Maior, como no de "arte de governar o Estado no campo internacional", mas aplico-o ao campo da política nacional e à área de atuação do Partido na luta política pelo poder. Para Oliveiros, manobra é "a forma pela qual um Estado realiza sua política internacional (ações políticas e militares na prática estreitamente conjugadas) visando a atingir seus objetivos no jogo de poder internacional: 1 - prevendo ações racionais de governo, concebidas de modo sistemático, e executadas de forma compatível com os objetivos a atingir, as quais, sobretudo, façam sentido para seus agentes; 2 - aproveitando os erros que os eventuais adversários possam cometer, e 3 - utilizando em grau máximo relativo os recursos de contenção, pressão e dissuasão para impor sua vontade aos adversários, propondo-se ostensivamente a intervir se necessário e fixando de antemão para si o como, onde e quando. Para a realização eficaz da manobra é indispensável a coerência dos fins colimados, a correta adequação dos instrumentos aos fins e a acertada eleição dos centros de gravidade contra os quais se exercerá a ação política, diplomática ou militar – estratégica em suma". Conseqüentemente, a manobra exige o estabelecimento de objetivos intermediários e implica o exame realista da correlação de forças. Em Forças Armadas: para quê?, GRD, São Paulo, 1988, p. 130.
• Talvez não seja inútil observar que o termo "manobra" fazia parte do vocabulário político da III Internacional nos anos 20, e acabou sendo substituído na linguagem de Togliatti, durante os debates (1933-1934) que culminaram na adoção da frente popular, pelo característico fazer política. Cf. Ernesto Ragionieri, Palmiro Togliatti - Per una biografia política e intellettuale, Riuniti, Roma, 1976 (cap. "Palmiro Togliatti e il VII Congresso dell'Internazionale comunista"), p. 766.
• 12A primeira renovação pecebista - reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB (1956-1957), Oficina dos Livros, Belo Horizonte, 1988, p. 17.
• Cf. também as "Teses para elaboração da plataforma dos comunistas de São Paulo", Tema, n. 1., Comitê Estadual de São Paulo, out. 1965, mimeo, p. 5.
• 13 "A mudança para o autoritarismo na América Latina e a busca de seus determinantes econômicos", in David Collier (org.), O novo autoritarismo na américa latina, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1982.
• A frase contém toda a estratégia e modo de agir da esquerda positiva. O paralelismo é importante porque Hirschman nada tinha a ver com a tradição comunista e põe à mostra o potencial expansivo e diretivo dessa política. No mesmo sentido, a "introdução" de Ignacio Rangel ao seu Economia: Milagre e Anti-Milagre, Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 1985.
• A bem da verdade, não se pode dizer, por exemplo, que o PC não tenha percebido que, com um governo com o esquema de sustentação como o de Goulart, "era possível fazer muitas coisas úteis, menos reforma agrária" (Rangel). Curiosamente, a reavaliação da crise de 1964 esboçada pela bibliografia acadêmica a partir dos anos 80 corrige o juízo "esquerdista" dos anos 70, mas continua invectivando o "caráter moderantista" do partido. Tudo se passa como se os seus críticos estivessem certos, quando acertaram e quando erraram. Por outro lado, o que Fernando Henrique Cardoso diz sobre o ISEB na primeira das duas Entrevistas a Lourenço Dantas Mota, Senado Federal, Brasília, 1985,
• 14 Como, p. ex., a católica, pelo menos na pioneira descrição de Cândido Mendes, Memento dos vivos - a esquerda católica no Brasil, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1966, p. 31: "O documento bá
• 16 Na verdade, ele está caracterizando Plekhanov contra o populismo russo. Na Introdução de seu Marxisme et Romantisme Révolutionnaire, Sycomore, Paris, 1979, p. 25.
• Uma formulação exemplar desse marxismo pode ser encontrada no artigo de Lênin, "A que herança renunciamos?" (cf. Obras Escogidas, vol. I.; a ed. bras, in Cultura e revolução cultural, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968,
• é parcial). à base da idéia de que o Brasil sempre foi capitalista, a crítica de (ultra-)esquerda pós-64, de Andrew Gunder-Frank {Capitalism and Underdevelopment in Latin America. Historical Studies of Chile and Brazil, Monthly Review, New York, 1967) a Maria Sylvia de Carvalho Franco ("O tempo das ilusõ
• es", in Ideologia e mobilização popular, CEDEC/Paz e Terra, São Paulo/Rio de Janeiro, 1978),
• 17 Como diz Laclau, no capítulo sobre "Feudalismo e capitalismo na América Latina" de Política e ideologia na teoria marxista - capitalismo, fascismo e populismo, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978, p. 37.
• 18 Cf. Luiz Carlos Prestes, "Organizar o povo para a democracia", in Problemas atuais da democracia, Vitória, Rio de Janeiro, 1947, p. 111.
• O juízo é retomado na própria "Declaração de Março": "Embora explorado pela burguesia é do interesse do proletariado aliar-se a ela, uma vez que sofre mais do atraso do país e da exploração imperialista do que do desenvolvimento capitalista", in Marco Aurélio Nogueira (org.), PCB: vinte anos de política, 1958-1979 (Documentos), Ciências Humanas, São Paulo, p. 16.
• 19 Cf. Luiz Carlos Prestes, "Como enfrentar os problemas da revolução agrária e antiimperialista", Problemas, n. 9, Vitória, abr. 1948 (trata-
• se do chamado "Manifesto de janeiro de 48", que marca a inflexão na política do PC, na esteira do informe de Zdhanov à conferência dos partidos comunistas na Polônia, "Pela paz, a democracia e a independência dos povos", Problemas, n. 5, dez. 1947);
• e "Prestes aponta aos brasileiros o caminho da libertação", mais conhecido como "Manifesto de Agosto", Problemas, n. 29, ago./set. 1950.
• 20 Outros atores também consideravam essas posições como "direitistas", juízo que diz muito da política do tempo. Para o então IBESP, por exemplo, o programa lançado a 1. de janeiro de 1954 constituía uma "nova orientação", um retorno às tradicionais posições "de direita" e "antinacionalistas" (sic), no plano interno, e à linha geral de estrita obediência soviética, no plano externo - uma "terceira etapa do comunismo brasileiro" após a do desenvolvimento pacífico (1945-1947) e a do antiimperialismo zhanovista (1948-1954) (cf. "Três etapas do comunismo brasileiro", artigo não-assinado publicado em Cadernos de Nosso Tempo, n. 2, Rio de Janeiro, jun./jul. 1954, p. 123.
• Em seu livro The Brazilian Communist Party - conflict and integration, 1922-1972, Oxford, New York, 1974, p. 49,
• 21 Comparando o comportamento comunista com o udenista no seu prefacio ao depoimento de Jesus Soares Pereira a Medeiros Lima, Petróleo, energia elétrica, siderurgia: A luta pela emancipação, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1975, p. 22,
• Rômulo de Almeida considera que "o PCB se colocara contra Vargas, dialeticamente, para tomar-lhe a liderança da massa trabalhadora, tinha capacidade de mobilização e assumiu o comando da campanha contra as supostas "brechas"(...) assim sensibilizando muitos militares". Roberto Campos atribui a derrota do flexível projeto da Assessoria Econômica de Vargas, que não contemplava o monopólio estatal, ao "conúbio dos radicais", UDN e PCB (em Digesto Econômico, n. 271, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, jan./fev./mar./abr. 1980).
• Maria Victória Benevides considera várias das características do PC da época (elitismo, anti-populismo, golpismo etc.) comuns a outros partidos, como a UDN, desdramatizando, assim, o juízo sobre o papel do primeiro (In Marco Aurélio Garcia (org.), As esquerdas e a democracia, CEDEC/Paz e Terra, São Paulo/Rio de Janeiro, 1986, p. 31).
• 23 Cf. Maria Victoria de Mesquita Benevides, A uDN e o udenismo ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965), Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1981.
• O modo como a esquerda encarava a UDN está por inteiro em Jesus Soares Pereira, O Homem e sua ficha, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1988, especialmente o cap. 7,
• 24 A primeira expressão é de Darcy Ribeiro, loc. cit., a segunda é de Moisés Vinhas, O Partidão - A luta por um partido de massas, 1922-1974, Hucitec, São Paulo, 1982, p. 179,
• 25 é o que se depreende de uma leitura crítica da conhecida tese de livre-docência de Fernando Henrique Cardoso, empresário industrial e desenvolvimento econômico, Difel, São Paulo, 1963.
• 26 Cf. "Declaração Sobre a Política do Partido Comunista Brasileiro", de março de 1958, in PCB - Vinte anos de política.
• Jacob Gorender, em Combate nas trevas - A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, ática, São Paulo, 1987, p. 29,
• 27 Em 1961, na Associação Brasileira de Imprensa, apud Leandro Konder, A democracia e os comunistas no Brasil, Graal, Rio de Janeiro, 1980, p. 109-110.
• Segundo as mesmas fontes, a "Resolução Política do V Congresso", de 1960, foi redigida praticamente pela mesma equipe de 1958: Mário Alves, Jacob Gorender, Armênio Guedes e Alberto Passos Guimarães, articulados por Giocondo Dias. Seria interessante comparar o resultado final com o projeto original, com as Teses para Discussão/Projeto de Estatutos do Partido Comunista do Brasil, Novos Rumos, Rio de Janeiro, 1960.
• Konder aponta a maior ambiguidade do texto final, tanto do ponto de vista da "questão democrática" como da linha de conduta em relação às demais forças em presença. (O punctum dolens é, de fato, a pertinência do conceito de "conciliação", usado e abusado por protagonistas e intérpretes). Não obstante, o processo congressual entusiasma o grosso da militância, suscita em impulso de renovação que "populariza" as mudanças ocorridas anteriormente entre a elite do partido (cf. Jarbas de Holanda, Entrevista, 1989, mimeo.
• 28 O partido brasileiro é o primeiro no mundo a sofrer formalmente os efeitos do conflito sino-soviético. O novo PC do Brasil assume não só o velho nome, mas considera o documento do Congresso de 1954 como o ápice teórico do marxismo no Brasil. Uma defesa consistente da linha básica de interpretação do país por ele restaurada pode ser verificada nos artigos "Análise marxista ou apologia do capitalismo?", "Ainda sobre a apologia do capitalismo" e "Ainda sobre a apologia do capitalismo (conclusão)", com os quais Pedro Pomar intervém na "Tribuna de Debates do V Congresso do PCB", jornal Novos Rumos, edições de 6-12 de maio, 10-12 de junho e 17-23 de junho de 1960,
• agora em Luiz Maklouf et alii, Pedro Pomar, Brasil Debates, São Paulo, 1980, p. 114 a 129.
• 30 Marco Aurélio Garcia também insiste na substancial continuidade do discurso e das práticas do PC, tanto na série de artigos publicados no semanário Em Tempo, em 1980, com o título geral de "Contribuição à História da Esquerda Brasileira (1960-1979)", como na comunicação "Contribuições para uma história da esquerda brasileira", in Reginaldo Moraes et alii Inteligência Brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1986,
• 31 "Dualidades e 'escravismo colonial", Encontros com a Civilização Brasileira, n. 3, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, setembro de 1978, p. 89.
• Também Trotsky, uma influência decisiva na formação intelectual das correntes marxistas alternativas ao PC, nega a possibilidade de desenvolvimento do capitalismo. Cf. capítulo 3 de Economia política brasileira, de Guido Mantega, já citada. Como se sabe, os pressupostos da "teoria do imperialismo" foram reafirmados pela teoria da dependência, que se pretendia crítica radical ao "paradigma nacional-burguês". Cf. a discussão entre Francisco C. Weffort ("Nota sobre a 'teoria da dependência': teoria de classe ou ideologia nacional?") e Femando Henrique Cardoso ("'teoria da dependência' ou análises concretas de situações de dependência?") publicada no n. 1 da revista Estudos Cebrap, 1971,
• 32 Cf. a apresentação de Luiz Werneck Vianna ao seu A Classe operária e a abertura, Cerifa, São Paulo, 1983.
• 33 G. Luiz Araújo (João Luiz Barreiros de Araújo), "A Revolução Cubana e a teoria dos focos insurrecionais", Revista Civilização Brasileira, n. 14, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, jul. 1967, p. 89.
• 34 Hegel, no § 5 da introdução aos Príncipes de Ia Philosophie du Droit, Gallimard, Paris, 1940, p. 59.
• 35 Georg Lukács, Estética, IV, Grijalbo, Barcelona, 1967, p. 574.
• 36 A rigor, a frase de Jaguaribe é a seguinte: "Os comunistas têm operado no Brasil de uma forma muito positiva e, ao mesmo tempo, alimentam um mito extremamente negativo por sua orientação teórica. O comunista brasileiro é teoricamente ruim e praticamente bom. Afinal, o conjunto de pressupostos que orientam o comunismo ficou inviável de ser aceito racionalmente na segunda metade do século. Os comunistas são bons na prática porque imprimem a ela uma orientação social correta." "é hora de revisão", "Páginas Amarelas" de Veja, 30 de julho de 1986, p. 6-8.
• Francisco C. Weffort acaba não ficando longe disso, pelo menos em seu Por que democracia?, Brasiliense, São Paulo, 1984, p. 78-80.
• Hobsbawn também atribui um papel de educador político ao PC britânico. Cf. Estratégias para uma esquerda racional, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1991, p. 116 (cap.

1

Com alguma variação, ele compõe o último capítulo de meu livro

As duas almas do Partido Comunista, que está sendo lançado pela Editora Hucitec, tendo como base minha tese de doutorado,

Partido Comunista, Capitalismo e Democracia (Um estudo sobre a gênese e o papel político da esquerda brasileira: 1920-1964); defendida em 1992 no Departamento de Ciência Política da USP. Alguns resultados da pesquisa foram antecipados em "Sobre a fisionomia intelectual do Partido Comunista (1945-1964)",

Lua Nova 15, out. 1988, e em "Para compreender o Partido Comunista", Instituto de Estudos Avançados da USP,

Coleção Documentos, série Teoria Política, n. 2, 1992.

2

Em

O dilema da América Latina, Vozes, Petrópolis, 1979, 2a. ed., p. 201. Existem inúmeros estudos sobre as condições sociais que enquadram a circunstância intelectual brasileira, como os mais recentes de Sérgio Miceli,

Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945), Difel, São Paulo, 1979; Carlos Nelson Coutinho, "Cultura e democracia", em A

democracia como valor universal, Ciências Humanas, São Paulo, 1980, e Daniel Pécaut,

Os Intelectuais e a política no Brasil –

entre o povo e a nação. Ática, São Paulo, 1990; entre outros.

3

A revolução brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1966, p. 29.

4

Março 31 -

Civis e militares no processo da crise brasileira, José álvaro, Rio de Janeiro, 1964, p. 176-177. Apenas quando esse trabalho estava em fase de conclusão, pude tomar conhecimento da tese de Lourdes Sola,

The Political and Ideological Constrainsts to Economic Management in Brazil, 1945-1963, Oxford, 1982, mimeo, que avalia o papel dos técnicos nacionalistas no debate econômico e na formulação de políticas governamentais no período da República Liberal. é claro que o PC não foi a única nem a principal agência ideológica da época, sua influência vindo a pesar desde o final dos anos 50. à diferença da Cepal e do Iseb, entretanto, que produziram basicamente quadros intelectuais para o aparelho de Estado, o PC produziu quadros políticos para a sociedade em geral.

5

"Com base na vertente leninista do marxismo e nas teses da III Internacional para os países coloniais e atrasados, toma corpo, ao longo dos anos 50, uma interpretação da dinâmica social brasileira elaborada pelos teóricos do PCB (na época, Partido Comunista do Brasil), disputando a preferência dos setores progressistas do país com o Modelo de Substituição de Importações. Trata-se do Modelo Democrático-Burguês, que buscava inspiração nos clássicos do marxismo e nos exemplos históricos dos países socialistas para produzir a teoria marxista da Revolução Brasileira." Guido Mantega, A

economia política brasileira, Polis/Vozes, São Paulo/Petrópolis, 1984, p. 158-159. A unidade entre os dois modelos está em seu comum antiimperialismo. A classificação mais pertinente é, entretanto, a de Luiz Carlos Bresser Pereira, "Seis interpretações sobre o Brasil", em

Pactos políticos, Brasiliense, São Paulo, 1985. Por outro lado, a exposição das concepções comunistas é a parte menos trabalhada do estudo principal sobre o

pensamento econômico brasileiro - o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, de Ricardo Bielschowsky, IPEA/INPES, Rio de Janeiro, 1988.

6

Em

Concepção dialética da história, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1978, 3a. ed., nota IV, p. 13-14. Evidentemente, o argumento não inclui os artistas, cuja nata integrou o PC. Mas eles não são o meu tema.

7

Em

Maquiavel, a política e o Estado moderno, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968, p. 11. Paradigmática da dupla dimensão desse aprendizado "dos que não sabem", em relação tanto ao voluntarismo dos que agem de tal ou qual modo porque querem, como àqueles que adquirem automaticamente as características do político realista por força do ambiente familiar, é o polêmico artigo de Oduvaldo Vianna Filho, "Um pouco de pessedismo não faz mal a ninguém", publicado no Caderno Especial n. 2, sobre

teatro e realidade brasileira, da

Revista Civilização Brasileira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, jul. 1968.

8

"Pela coerência franca e virulenta de seus resultados, o cinismo apologético não é fácil de distinguir da crítica materialista. Entre os dois há uma zona furta-cor, dileta do brilho e do humorismo do intelectual burguês de esquerda, que nela encontra o correspondente preciso de sua própria posição intermediária. Vendeu-se, está criticando, ou vendeu-se criticando?". Roberto Schwarz, "Nota sobre vanguarda e conformismo", em

O pai de família e outros estudos, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978, p. 48 . A frase sublinhada está na p. 43. O autor se referia, como se sabe, à vanguarda artística.

9

Devo a Francisco C. Weffort ter me chamado a atenção para a diferença entre os dois processos. O fato de que a equipe dirigente originária do PT tenha sido substituída por quadros de classe média que se tornaram políticos profissionais, não afeta a substância do argumento.

10

A formulação é de Hélio Jaguaribe,

Sociedade e política: Um estudo sobre a atualidade brasileira, Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 1985, p. 13-14.

11

Sigo a sugestão de Oliveiros S. Ferreira de usar o conceito de manobra tanto no sentido corrente de executar um plano de guerra concebido pelo Estado-Maior, como no de "arte de governar o Estado no campo internacional", mas aplico-o ao campo da política nacional e à área de atuação do Partido na luta política pelo poder. Para Oliveiros, manobra é "a forma pela qual um Estado realiza sua política internacional (ações políticas e militares na prática estreitamente conjugadas) visando a atingir seus objetivos no jogo de poder internacional: 1 - prevendo ações racionais de governo, concebidas de modo sistemático, e executadas de forma compatível com os objetivos a atingir, as quais, sobretudo, façam sentido para seus agentes; 2 - aproveitando os erros que os eventuais adversários possam cometer, e 3 - utilizando em grau máximo relativo os recursos de contenção, pressão e dissuasão para impor sua vontade aos adversários, propondo-se ostensivamente a intervir se necessário e fixando de antemão para si o

como, onde e

quando. Para a realização eficaz da manobra é indispensável a coerência dos fins colimados, a correta adequação dos instrumentos aos fins e a acertada eleição dos centros de gravidade contra os quais se exercerá a ação política, diplomática ou militar – estratégica em suma". Conseqüentemente, a manobra exige o estabelecimento de

objetivos intermediários e implica o exame realista da

correlação de forças. Em

Forças Armadas: para quê?, GRD, São Paulo, 1988, p. 130. Talvez não seja inútil observar que o termo "manobra" fazia parte do vocabulário político da III Internacional nos anos 20, e acabou sendo substituído na linguagem de Togliatti, durante os debates (1933-1934) que culminaram na adoção da frente popular, pelo característico

fazer política. Cf. Ernesto Ragionieri,

Palmiro Togliatti -

Per una biografia política e intellettuale, Riuniti, Roma, 1976 (cap. "Palmiro Togliatti e il VII Congresso dell'Internazionale comunista"), p. 766.

12

A primeira renovação pecebista - reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB (1956-1957), Oficina dos Livros, Belo Horizonte, 1988, p. 17. Cf. também as "Teses para elaboração da plataforma dos comunistas de São Paulo",

Tema, n. 1., Comitê Estadual de São Paulo, out. 1965, mimeo, p. 5. 0 outro momento realista na atividade política do PC, o da elaboração de uma estratégia front

populaire de luta pelo isolamento e

derrota – e não derrubada, como pretendia a "esquerda revolucionária" – do regime militar, é tratado aqui apenas alusivamente.

13

"A mudança para o autoritarismo na América Latina e a busca de seus determinantes econômicos", in David Collier (org.),

O novo autoritarismo na américa latina, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1982. A frase contém toda a estratégia e modo de agir da

esquerda positiva. O paralelismo é importante porque Hirschman nada tinha a ver com a tradição comunista – e põe à mostra o potencial expansivo e diretivo dessa política. No mesmo sentido, a "introdução" de Ignacio Rangel ao seu

Economia: Milagre e Anti-Milagre, Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 1985. A bem da verdade, não se pode dizer, por exemplo, que o PC não tenha percebido que, com um governo com o esquema de sustentação como o de Goulart, "era possível fazer muitas coisas úteis, menos reforma agrária" (Rangel). Curiosamente, a reavaliação da crise de 1964 esboçada pela bibliografia acadêmica a partir dos anos 80 corrige o juízo "esquerdista" dos anos 70, mas continua invectivando o "caráter moderantista" do partido. Tudo se passa como se os seus críticos estivessem certos, quando acertaram e quando erraram. Por outro lado, o que Fernando Henrique Cardoso diz sobre o ISEB na primeira das duas

Entrevistas a Lourenço Dantas Mota, Senado Federal, Brasília, 1985, pode ser inteiramente aplicado ao PC.

14

Como, p. ex., a católica, pelo menos na pioneira descrição de Cândido Mendes,

Memento dos vivos - a esquerda católica no Brasil, Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1966, p. 31: "O documento bá sico da AP (Ação Popular) a situa como a 'expressão de uma geração que traduz em ação revolucionária as opções fundamentais que assumiu como resposta ao desafio de nossa realidade...'.(...) O significativo desta tomada de posição, como se verá, é não só a sua exigência de definição em termos de

opção, mas o ter prescindido – dando como tarefa anterior, realizada ou não – de um estudo real do projeto nacional, das tensões concretas a que fora levado o nosso programa de desenvolvimento. A sua autenticidade estaria inclusive nesta passagem à ação prática imediata. Reconhecendo a impetuosidade do processo social brasileiro, a violência de suas contradições, as militâncias da AP procuraram compensar no plano da ação o atraso, ou, mesmo, o abandono, que caracterizou nas gerações anteriores o nosso pensamento católico, no propor os problemas da atitude da Igreja, diante de uma sociedade em mudança radical."

15

Especialmente aquelas que, enraizadas basicamente nas universidades de São Paulo e de Minas Gerais, confluíram passageiramente na POLOP (Política Operária), que foram as únicas, provavelmente, a elaborarem uma concepção teórica globalmente alternativa a do PC.

16

Na verdade, ele está caracterizando Plekhanov contra o populismo russo. Na Introdução de seu

Marxisme et Romantisme Révolutionnaire, Sycomore, Paris, 1979, p. 25. Uma formulação exemplar desse marxismo pode ser encontrada no artigo de Lênin, "A que herança renunciamos?" (cf.

Obras Escogidas, vol. I.; a ed. bras, in

Cultura e revolução cultural, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968, é parcial). à base da idéia de que o Brasil sempre foi capitalista, a crítica de (ultra-)esquerda pós-64, de Andrew Gunder-Frank

{Capitalism and Underdevelopment in Latin America. Historical Studies of Chile and Brazil, Monthly Review, New York, 1967) a Maria Sylvia de Carvalho Franco ("O tempo das ilusõ es", in

Ideologia e mobilização popular, CEDEC/Paz e Terra, São Paulo/Rio de Janeiro, 1978), visou especialmente o lado "admirador do progresso" desse marxismo e de outras instituições.

17

Como diz Laclau, no capítulo sobre "Feudalismo e capitalismo na América Latina" de

Política e ideologia na teoria marxista - capitalismo, fascismo e populismo, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978, p. 37.

18

Cf. Luiz Carlos Prestes, "Organizar o povo para a democracia", in

Problemas atuais da democracia, Vitória, Rio de Janeiro, 1947, p. 111. O juízo é retomado na própria "Declaração de Março": "Embora explorado pela burguesia é do interesse do proletariado aliar-se a ela, uma vez que sofre mais do atraso do país e da exploração imperialista do que do desenvolvimento capitalista", in Marco Aurélio Nogueira (org.),

PCB: vinte anos de política, 1958-1979 (Documentos), Ciências Humanas, São Paulo, p. 16.

19

Cf. Luiz Carlos Prestes, "Como enfrentar os problemas da revolução agrária e antiimperialista",

Problemas, n. 9, Vitória, abr. 1948 (trata- se do chamado "Manifesto de janeiro de 48", que marca a inflexão na política do PC, na esteira do informe de Zdhanov à conferência dos partidos comunistas na Polônia, "Pela paz, a democracia e a independência dos povos",

Problemas, n. 5, dez. 1947); e "Prestes aponta aos brasileiros o caminho da libertação", mais conhecido como "Manifesto de Agosto",

Problemas, n. 29, ago./set. 1950.

20

Outros atores também consideravam essas posições como "direitistas", juízo que diz muito da política do tempo. Para o então IBESP, por exemplo, o programa lançado a 1. de janeiro de 1954 constituía uma "nova orientação", um retorno às tradicionais posições "de direita" e "antinacionalistas"

(sic), no plano interno, e à linha geral de estrita obediência soviética, no plano externo - uma "terceira etapa do comunismo brasileiro" após a do desenvolvimento pacífico (1945-1947) e a do antiimperialismo zhanovista (1948-1954) (cf. "Três etapas do comunismo brasileiro", artigo não-assinado publicado em

Cadernos de Nosso Tempo, n. 2, Rio de Janeiro, jun./jul. 1954, p. 123. Em seu livro

The Brazilian Communist Party -

conflict and integration, 1922-1972, Oxford, New York, 1974, p. 49, Ronald Chilcote atribui a autoria a José Ribeiro de Lira).

21

Comparando o comportamento comunista com o udenista no seu prefacio ao depoimento de Jesus Soares Pereira a Medeiros Lima,

Petróleo, energia elétrica, siderurgia: A luta pela emancipação, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1975, p. 22, Rômulo de Almeida considera que "o PCB se colocara contra Vargas, dialeticamente, para tomar-lhe a liderança da massa trabalhadora, tinha capacidade de mobilização e assumiu o comando da campanha contra as supostas "brechas"(...) assim sensibilizando muitos militares". Roberto Campos atribui a derrota do flexível projeto da Assessoria Econômica de Vargas, que não contemplava o monopólio estatal, ao "conúbio dos radicais", UDN e PCB (em

Digesto Econômico, n. 271, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, jan./fev./mar./abr. 1980). Maria Victória Benevides considera várias das características do PC da época (elitismo, anti-populismo, golpismo etc.) comuns a outros partidos, como a UDN, desdramatizando, assim, o juízo sobre o papel do primeiro (In Marco Aurélio Garcia (org.),

As esquerdas e a democracia, CEDEC/Paz e Terra, São Paulo/Rio de Janeiro, 1986, p. 31).

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Ouvi esta caracterização de Luiz Felipe Alencastro, durante seminário promovido pelo Grupo de Teoria Política do Instituto e Estudos Avançados da USP, referindo-se a toda política na qual uma força moderada ou direitista procura ultrapassar o adversário radicalizando à esquerda, na expectativa de tirar-lhe as bandeiras e roubar-lhe o voto popular.

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Cf. Maria Victoria de Mesquita Benevides,

A uDN e o udenismo –

ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965), Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1981. O modo como a esquerda encarava a UDN está por inteiro em Jesus Soares Pereira,

O Homem e sua ficha, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1988, especialmente o cap. 7, "Tentativa de interpretação do democratismo udenista que ora assola o País". Por outro lado, no capítulo sobre Eugênio Gudin de seu estudo sobre o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, Ricardo Bielschowsky relativiza o anti-industrialismo que se atribuía em bloco à UDN, premissa sem a qual não dá para entender o projeto da Petrobrás nem a formulação da política externa independente, por exemplo.

24

A primeira expressão é de Darcy Ribeiro,

loc. cit., a segunda é de Moisés Vinhas,

O Partidão - A luta por um partido de massas, 1922-1974, Hucitec, São Paulo, 1982, p. 179, qualificando o período 1948-1954.

25

é o que se depreende de uma leitura crítica da conhecida tese de livre-docência de Fernando Henrique Cardoso,

empresário industrial e desenvolvimento econômico, Difel, São Paulo, 1963.

26

Cf. "Declaração Sobre a Política do Partido Comunista Brasileiro", de março de 1958, in

PCB - Vinte anos de política. Jacob Gorender, em

Combate nas trevas - A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada, ática, São Paulo, 1987, p. 29, dá a versão mais completa do processo de redação do texto. Suas informações podem ser complementadas em Vinhas,

op. cit., p. 181.

27

Em 1961, na Associação Brasileira de Imprensa,

apud Leandro Konder,

A democracia e os comunistas no Brasil, Graal, Rio de Janeiro, 1980, p. 109-110. Segundo as mesmas fontes, a "Resolução Política do V Congresso", de 1960, foi redigida praticamente pela mesma equipe de 1958: Mário Alves, Jacob Gorender, Armênio Guedes e Alberto Passos Guimarães, articulados por Giocondo Dias. Seria interessante comparar o resultado final com o projeto original, com as

Teses para Discussão/Projeto de Estatutos do Partido Comunista do Brasil, Novos Rumos, Rio de Janeiro, 1960. Konder aponta a maior ambiguidade do texto final, tanto do ponto de vista da "questão democrática" como da linha de conduta em relação às demais forças em presença. (O

punctum dolens é, de fato, a pertinência do conceito de "conciliação", usado e abusado por protagonistas e intérpretes). Não obstante, o processo congressual entusiasma o grosso da militância, suscita em impulso de renovação que "populariza" as mudanças ocorridas anteriormente entre a elite do partido (cf. Jarbas de Holanda,

Entrevista, 1989, mimeo. ).

28

O partido brasileiro é o primeiro no mundo a sofrer formalmente os efeitos do conflito sino-soviético. O novo PC do Brasil assume não só o velho nome, mas considera o documento do Congresso de 1954 como o ápice teórico do marxismo no Brasil. Uma defesa consistente da linha básica de interpretação do país por ele restaurada pode ser verificada nos artigos "Análise marxista ou apologia do capitalismo?", "Ainda sobre a apologia do capitalismo" e "Ainda sobre a apologia do capitalismo (conclusão)", com os quais Pedro Pomar intervém na "Tribuna de Debates do V Congresso do PCB", jornal

Novos Rumos, edições de 6-12 de maio, 10-12 de junho e 17-23 de junho de 1960, agora em Luiz Maklouf

et alii, Pedro Pomar, Brasil Debates, São Paulo, 1980, p. 114 a 129.

29

In

Vinte Anos de Política, op. cit..

30

Marco Aurélio Garcia também insiste na substancial continuidade do discurso e das práticas do PC, tanto na série de artigos publicados no semanário

Em Tempo, em 1980, com o título geral de "Contribuição à História da Esquerda Brasileira (1960-1979)", como na comunicação "Contribuições para uma história da esquerda brasileira", in Reginaldo Moraes

et alii Inteligência Brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1986, identificando-a, entretanto, no predomínio da "questão nacional", no primeiro caso, e no segundo, no lugar ocupado pela "classe operária", a qual se vê condenada à subsunção às alianças de classe sob o modelo

front populaire e negada a seu papel de "sujeito autônomo do 'processo revolucionário'".

31

"Dualidades e 'escravismo colonial",

Encontros com a Civilização Brasileira, n. 3, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, setembro de 1978, p. 89. Também Trotsky, uma influência decisiva na formação intelectual das correntes marxistas alternativas ao PC, nega a possibilidade de desenvolvimento do capitalismo. Cf. capítulo 3 de

Economia política brasileira, de Guido Mantega, já citada. Como se sabe, os pressupostos da "teoria do imperialismo" foram reafirmados pela teoria da dependência, que se pretendia crítica radical ao "paradigma nacional-burguês". Cf. a discussão entre Francisco C. Weffort ("Nota sobre a 'teoria da dependência': teoria de classe ou ideologia nacional?") e Femando Henrique Cardoso ("'teoria da dependência' ou análises concretas de situações de dependência?") publicada no n. 1 da revista

Estudos Cebrap, 1971, e a retrospectiva de Luiz Carlos Bresser Pereira, "Seis interpretações sobre o Brasil",

op. cit.

32

Cf. a apresentação de Luiz Werneck Vianna ao seu

A Classe operária e a abertura, Cerifa, São Paulo, 1983.

33

G. Luiz Araújo (João Luiz Barreiros de Araújo), "A Revolução Cubana e a teoria dos focos insurrecionais",

Revista Civilização Brasileira, n. 14, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, jul. 1967, p. 89.

34

Hegel, no § 5 da introdução aos

Príncipes de Ia Philosophie du Droit, Gallimard, Paris, 1940, p. 59. Cf. também, § 270, especialmente pp. 287-289.

35

Georg Lukács,

Estética, IV, Grijalbo, Barcelona, 1967, p. 574.

36

A rigor, a frase de Jaguaribe é a seguinte: "Os comunistas têm operado no Brasil de uma forma muito positiva e, ao mesmo tempo, alimentam um mito extremamente negativo por sua orientação teórica. O comunista brasileiro é teoricamente ruim e praticamente bom. Afinal, o conjunto de pressupostos que orientam o comunismo ficou inviável de ser aceito racionalmente na segunda metade do século. Os comunistas são bons na prática porque imprimem a ela uma orientação social correta." "é hora de revisão", "Páginas Amarelas" de

Veja, 30 de julho de 1986, p. 6-8. Francisco C. Weffort acaba não ficando longe disso, pelo menos em seu

Por que democracia?, Brasiliense, São Paulo, 1984, p. 78-80. Hobsbawn também atribui um papel de educador político ao PC britânico. Cf.

Estratégias para uma esquerda racional, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1991, p. 116 (cap. "A retirada para o extremismo (1985)".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Dez 2010
• Data do Fascículo
  1995