Os midia e o cenário de representação da política

O INDIVIDUALISMO E SEUS CRÍTICOS

Os midia e o cenário de representação da política^*

Venício A. de Lima

Pesquisador Associado Senior e Coordenador do GT Mídia e Política da Universidade de Brasília. E-mail: <[e-mail]>

Uma das características mais marcantes do final deste "breve século XX" é a centralidade dos midia na vida humana, seja como fonte de entretenimento, informação ou instrumento de trabalho. A convergência tecnológica entre telecomunicações, mass media e informática, gestada pela "era digital", colocou os midia como elementos fundamentais da engrenagem da globalização econômica e cultural e como setor mais dinâmico da economia internacionalizada, para onde estão sendo canalizados os grandes investimentos dos conglomerados transnacionais. Mesmo que as transformações radicais de nossa época não atinjam toda a população mundial na mesma velocidade e nem produzam conseqüências uniformes nas sociedades do planeta, é sobretudo a centralidade dos midia que faz com que suas implicações possam ser sentidas no cotidiano das pessoas independentemente de classe, etnia, sexo ou idade. Não surpreende, portanto, que os midia tenham também se transformado em palco e objeto privilegiado das disputas pelo poder político na contemporaneidade e, conseqüentemente, em fonte primeira das incertezas com relação ao futuro da democracia.

Enquanto filósofos, historiadores, economistas, sociólogos e antropólogos - reconhecendo a centralidade dos midia - buscam compreender a dinâmica da nova realidade, no Brasil, as análises oriundas da Ciência Política e da Comunicação (ou, pelo menos, a grande maioria daquelas que se tornam públicas), continuam resistindo a inscrever os midia entre as instituições merecedoras de estudo e pesquisa na análise da política.

Existem trabalhos publicados na área. Todavia, desconhecem o papel formador dos midia na cultura política ou padecem de um caráter redutor, porque equacionam os midia apenas com o conceito de "informação política" (sobretudo na Ciência Política) ou assumem o cômodo formato ensaístico, exclusivamente crítico e normativo, sem qualquer compromisso com a verificação empírica (sobretudo na Comunicação).

O conceito de "Cenário de Representação da Política" (CR-P) e as duas hipóteses a ele relacionadas que são aqui apresentados, ambicionam constituir-se numa contribuição para o reconhecimento dos midia como objeto fundamental de análise para a compreenção do poder político no mundo contemporâneo.

UMA TRADIÇÃO NAS CIÊNCIAS HUMANAS

O conceito de CR-P e as duas hipóteses a ele relacionadas podem ser situados dentro de uma tradição mais ampla de estudo nas ciências humanas. Refiro-me à tradição que Baczko (1985, 1991) reconhece como tendo se tornado moda nas ciências humanas européias e no discurso político, a partir dos anos 80 e àquela a que Almond (1990) identifica, em sua expressão moderna, como "tendo emergido primariamente da ciência social americana nas primeiras décadas depois da Segunda Grande Guerra" e se consolidado em função do "desenvolvimento da metodologia e tecnologia da pesquisa survey". Esta ampla tradição tem sido identificada por diferentes conceitos dentro dos mais diversos contextos teóricos: vontade geral, opinião pública, representação coletiva, representações sociais, ideologia, imaginário social, mito, inconsciente político, hegemonia, consenso, centro dinâmico da cultura e hegemonia, dentre outros. Vamos nos referir apenas aos conceitos de "imaginário social", por sua abrangência, e ao de "cultura política" por fazer parte, especificamente, do campo conceituai da ciência política contemporânea. Vale dizer, nos limitaremos a considerar duas vertentes dessa tradição: aquela dentro da história das mentalidades identificada com à École des Annales francesa e que estuda o imaginário social; e uma outra que se desenvolveu sobretudo dentro da ciência política de origem norte-americana e que trata da hegemonia¹.

É importante registrar que a preocupação com essa problemática, em ambas as vertentes, tem sido recuperada, embora com ênfases distintas, desde os clássicos - Platão e Aristóteles - passando por Maquiavel, Rousseau (que fala na necessidade da fabricação de um "contra-imaginário"), Mirabeau, chegando ao século XIX com Michelet, Tocqueville até Marx (ideologia), Durkheim (representação coletiva) e Weber (sentido da ação).

Embora a problemática seja antiga e constitua uma tradição dentro das ciências humanas, na perspectiva da ciência positiva que estava surgindo em meados do século XIX - psicologia, sociologia e antropologia -predominavam tendências que consideravam o imaginário como algo "ilusório" e "quimérico". As ciências humanas deveriam desvendar o que era "mistificado", separar o imaginário do que era "verdadeiro" e "real". É nesse espaço histórico que surgem os autores que foram, e continuam sendo, a matriz fundamental para a discussão da questão: Marx, Durkheim e Weber.

É também interessante observar que nem Baczko (1985, 1991), nem Almond (1990) incluem, nessa tradição maior das ciências humanas, os autores que são identificados como constituindo o "marxismo ocidental", vale dizer, aqueles autores dentro do campo marxista que, sobretudo a partir da década de 20.deste século, buscaram na esfera da cultura (ou na "superestrutura"), as razões para o fracasso das revoluções socialistas na Europa Ocidental (Anderson, 1976; Merquior, 1987)². Na verdade, Almond não faz distinções dentro da evolução histórica interna do "marxismo" e chega até mesmo a afirmar, generalizando, que "para o marxismo a cultura política não oferecia problema". Dentre os autores não mencionados, nos interessa, em particular, a articulação teórica do italiano Antonio Gramsci, sobretudo o seu conceito de hegemonia (Gramsci, 1971)³.

QUAL PROBLEMÁTICA?

Mas qual é exatamente a problemática dessa tradição ? Para simplificar o argumento ficarei, neste texto, restrito às vertentes já mencionadas do imaginário social e da cultura política antes de recorrer ao conceito gramsciano de hegemonia. Volto, portanto, novamente a Baczko e a Almond para citar algumas definições na tentativa de melhor situar o espaço dentro do qual, creio, possamos incluir também o conceito de CR-P.

"Os imaginários sociais constituem (...) pontos de referência no vasto sistema simbólico que qualquer coletividade produz e através do qual (...) ela se percebe, divide e elabora os seus próprios objetivos. É assim que, através dos seus imaginários sociais, uma coletividade designa a sua identidade; elabora uma certa representação de si; estabelece a distribuição dos papéis e das posições sociais; exprime e impõe crenças comuns; constrói uma espécie de código de 'bom comportamento', designadamente através da instalação de modelos formadores (...). Assim é produzida, em especial, uma representação global e totalizante da sociedade como uma 'ordem' em que cada elemento encontra o seu 'lugar', a sua identidade e a sua razão de ser (...).

"O imaginário social é uma peça efetiva e eficaz do dispositivo de controle da vida coletiva e, em especial, do exercício da autoridade e do poder. Ao mesmo tempo, ele torna-se o lugar e o objeto dos conflitos sociais."

"Às relações de força e de poder que toda a dominação comporta, acrescentam-se assim as relações de sentido. Qualquer instituição social, designadamente as instituições políticas, participa de um universo simbólico que a envolve e constitui o seu quadro de funcionamento."

"A influência dos imaginários sociais sobre as mentalidades depende em larga medida da difusão destes e, por conseguinte, dos meios que asseguram tal difusão. Para garantir a dominação simbólica, é de importância capital o controle destes meios, que correspondem a outros tantos instrumentos de persuasão, pressão e inculcação de valores e crenças."

"(...) os mass media fabricam e emitem, para além das informações centradas na atualidade, (...) os imaginários sociais: as representações globais da vida social, dos seus agentes, instâncias e autoridades (...)." (Baczko, 1985; 299-314, passim).

"A teoria da cultura política define a cultura política nos seguintes quatro pontos: (1) Ela consiste em um conjunto de orientações subjetivas relativamente à política numa população nacional ou um subconjunto de uma população nacional. (2) Ela tem componentes cognitivos, afetivos e avaliativos: ela inclui conhecimento e crenças a respeito da realidade política, sentimentos relativamente à política e adesões a valores políticos. (3) O conteúdo da cultura política é o resultado da socialização infantil, da educação, da exposição aos mídia e de experiências adultas com a estrutura e o desempenho governamental, social e e econômico. (4) a cultura política afeta a estrutura e o desempenho político e governamental - os constrange mas certamente não os determina. As setas causais entre cultura e estrutura e desempenho vão nos dois sentidos". (Almond, 1990;pp.l43-144).

Essas duas longas citações tornam-se necessárias para delimitar a problemática na qual estamos nos situando. Apesar das diferenças, os conceitos acima definidos referem-se ao espaço das construções simbólicas. Suas diversas dimensões - representação, identidade, limites, controle, componentes cognitivos, afetivos e valorativos, etc. - irão sendo retomadas ao longo do texto e à medida que avançarmos na conceituação do CR-P. Por hora, vale registrar a semelhança entre o "território" dos conceitos de imaginário social e cultura política e aquele do conceito de hegemonia de Gramsci, retrabalhado e assim definido por Williams:

"Hegemonia é todo um conjunto de práticas e expectativas sobre a totalidade da vida: nosso senso e alocação de energia, nossa percepção de nós mesmos e nosso mundo. É um sistema vivido - constituído e constituidor - de significados e valores que, ao serem experimentados como práticas, parecem confirmar-se reciprocamente. Constitui assim um senso da realidade para a maioria das pessoas na sociedade, um senso de realidade absoluta, porque experimentada, e além da qual é muito difícil para a maioria dos membros da sociedade movimentar-se, na maioria das áreas de sua vida. Em outras palavras, hegemonia é no seu sentido mais forte uma 'cultura', mas uma cultura que tem também de ser considerada como o domínio e a subordinação vividos de determinadas classes."

"Uma hegemonia vivida é sempre um processo. Não é, exceto analiticamente, um sistema ou uma estrutura. É um complexo realizado de experiências, relações e atividades, com pressões e limites específicos e mutáveis. Isto é, na prática a hegemonia não pode nunca ser singular. Suas estruturas internas são altamente complexas, como pode ser constatado em qualquer análise concreta. Além disso ela não existe apenas passivamente como forma de dominação. A hegemonia tem que ser continuamente renovada, recriada, defendida e modificada. Também é continuamente resistida, limitada, alterada e desafiada por pressões que não são as suas próprias pressões. Temos então de acrescentar ao conceito de hegemonia o conceito de contra-hegemonia e de hegemonia alternativa, que são elementos reais e persistentes da prática" (Williams, 1979; 113; 115/6; passim).

Retomaremos adiante as distinções relevantes e vantagens teórico- metodológicas entre o conceito proposto de CR-P e os conceitos de imaginário social, cultura política e hegemonia É importante assinalar, todavia, que a definição de Williams, ao destacar a dimensão simbólica, não abarca características da hegemonia como a liderança intelectual e moral da(s) classe(s) hegemônica(s); o consenso como forma de dominação política mais eficaz do que a coerção; e a articulação hegemonica como resultado de alianças entre classes e/ou fracções de classe. Essa última característica é que possibilita à hegemonia constituir-se naquilo que Gramsci chamou de "equilíbrio instável" e que lhe dá uma certa estabilidade ou inércia relativa, diferentemente dos CR-Ps que, apesar de constituirem-se como partes do hegemônico, sendo predominantemente simbólicos são, portanto, menos duradouros (ver adiante).

O CONCEITO DE CR-P

Dentro da tradição maior representada pelos conceitos de imaginário social e cultura política e tomando o conceito de hegemonia como referência teórica básica⁴, queremos mostrar que o CR-P refere-se a um "cenário de representação"⁵ específico da "política". Vejamos.

Se entendermos a palavra "cenário" como significando o espaço, o lugar onde ocorre algum fato, a ação ou parte da ação de uma prática qualquer, é possível afirmar que a hegemonia, para efeito de análise, pode ser decomposta em vários "cenários de representação" específicos que, naturalmente, incorporam todas as características da hegemonia. Necessariamente integradas na articulação hegemônica, as diferentes dimensões do "conjunto de práticas e expectativas sobre a totalidade da vida" constituem-se em cenários/espaços próprios, com significados e valores específicos, que também interpenetram-se e superpõem-se. É nestes "cenários de representação" que são construídas publicamente as significações relativas aos generos (masculino/feminino), às etnias (branco/negro/amarelo), às gerações (novo/velho), à estética (feio/ bonito) à violência, à modernidade, etc. etc. Desta forma, podemos ter o CR-G, Cenário de Representação dos Gêneros, o CR-E, Cenário de Representação das Etnias e assim por diante. O que nos interessa, em particular, é a construção pública das significações relativas à política, vale dizer, o CR-P, Cenário de Representação da Política.

Mas qual é a característica fundamental dos "cenários" de representação?

Como vimos, a hegemonia é "um sistema vivido de significados e valores (...), um senso da realidade". Desta forma podemos afirmar que ela constitui-se e realiza-se no espaço onde o sentido da vida e das coisas é construído, vale dizer, no espaço das representações. Precisamos, então, entender o complexo conceito de representação. De um lado, representação pode referir-se apenas a existência de uma realidade externa aos meios através dos quais ela (realidade) é representada (teoria mimética). De outro, representação pode referir-se não só a uma realidade refletida, mimética, mas também à constituição desta mesma realidade. Este último é o sentido do conceito gramsciano de hegemonia , "sistema vivido - constituído e constituidor - de significados e valores que (...) parecem confirmar-se reciprocamente". Assim, em nossa articulação conceituai, representação significa não só representar a realidade, mas também constituí-la.

Desta forma o CR-P é o espaço específico de representação da política nas "democracias representativas" contemporâneas, constituído e constituidor, lugar e objeto da articulação hegemônica total, construído em processos de longo prazo, nos e pelos mídia, sobretudo na e pela televisão. Como a hegemonia, o CR-P não pode nunca ser singular. Temos, portanto, de acrescentar ao conceito de CR-P o conceito de contra-CR-P ou de CR-P alternativo.

CR-P: VANTANGENS COMPARADAS

O conceito de hegemonia oferece duas vantagens comparadas básicas como referência e âncora teórica do CR-P, vis-a-vis os conceitos de imaginário social e cultura política: (a) contem necessariamente o seu contrário - o contra-hegemônico ou o alternativo; e (b) implica um processo ao mesmo tempo "constituído pela" e "constituinte da" realidade social. Vejamos:

(a) hegemônico e contra-hegemônico

O conceito gramsciano de hegemonia, além de situar-se dentro da tradição marxista em contraste claro com o estruturalismo e com o funcionalismo, implícitos ou explícitos como paradigmas dominantes nas abordagens que utilizam os conceitos de imaginário social e cultura política, deles também se diferencia ao insistir em relacionar a totalidade do processo social com distribuições específicas de poder e influência. Isto significa o reconhecimento necessário de que, numa sociedade de classes, há sobretudo desigualdades entre as classes, vale dizer, existe domínio e subordinação dentro do processo social total. Desta forma, temos obrigatoriamente que acrescentar ao conceito de hegemonia o conceito de contra-hegemonia ou hegemonia alternativa (cf. Williams, 1979; pp. 111-117, passim).

Tudo isso vale também, por extensão, para o conceito de CR-P. Deveríamos nos referir aos CR-Ps - cenários de representação da política, no plural, porque haverá necessáriamente sempre um CR-P hegemônico, dominante e CR-Ps contra-hegemônicos, subordinados, alternativos.

(b) constituído e constituinte

Outro caráter diferenciador do conceito de hegemonia em relação àqueles de imaginário social e cultura política refere-se ao fato de que ele identifica um processo "constituído pela" e "constituinte da" realidade social. A questão aqui é mais complexa e se situa no eixo mesmo de uma fecunda discussão contemporânea. Vejamos:

Em primeiro lugar é necessário que tenhamos claro que a hegemonia como "sistema vivido de significados e valores" é um espaço de representações simbólicas, vale dizer que sua unidade básica é o símbolo. Podemos considerar quê essa é também a unidade básica dos conceitos de imaginário social e cultura política.

Baczko nos chama a atenção para o fato de que existe uma ambigüidade notória no conceito de símbolo e que aquilo que se retém da discussão do conceito nas ciencias humanas é que "los símbolos designam tanto el objeto como las reacciones del sujeto hacia el objeto; que la función del símbolo no es sólo la de instituir distinciones, sino también la de introducir valores y modelar condutas individuales y coletivas; que todo símbolo está inscripto en una constelación de relaciones con otros símbolos; que las formas simbólicas que van desde lo religioso a lo mágico, desde lo económico a lo político, etcétera, forman un campo en donde se articulan las imágenes, las ideas y las acciones" (Baczko, 1991; p. 29).

Como se vê nessa passagem, Baczko fornece indicações sobre o caráter "constituidor" dos símbolos, na medida em que insiste na sua função de introduzir valores e modelar condutas individuais e coletivas. De fato, esse caráter "constituinte", e não meramente reflexivo, aparece nas articulações teóricas de vários outros autores. Vejamos:

Os estudiosos da teoria da comunicação familiarizados com o trabalho de James W. Carey certamente conhecem há mais de 20 anos sua definição da comunicação como "um processo simbólico pelo qual a realidade é produzida, mantida, reparada e transformada" (Carey, 1988; p. 23; original de 1973). Ao explicar a produção simbólica da realidade, Carey, apoiado em C. Geertz, recorre ao que chama uma qualidade particular dos símbolos, isto é, a habilidade de ser, ao mesmo tempo, representações "da" e "para" a realidade. As formas simbólicas teriam esta capacidade dual: como "símbolos da" elas tornam a realidade presente; e como "símbolos para" elas criam a mesma realidade que tornam presente (idem, p.29).

É exatamente este o ponto de Geertz quando trata da religião como sistema cultural, em ensaio originalmente publicado em 1966. Diz ele que "diferentemente dos genes e outras fontes de informação não-simbólicas, as quais são apenas modelos "para", não modelos "de", os padrões culturais têm um aspecto duplo, intrínseco - eles dão significado, isto é, uma forma conceptual objetiva, à realidade social e psicológica, modelando-se em conformidade a ela e ao mesmo tempo modelando-a a eles mesmos." (Geertz, 1978; p. 108).

É também esse caráter dual dos símbolos que é reafirmado por Stuart Hall, dentro de outra tradição teórica, quando, ao discutir a questão de uma "black cultural politics" na Inglaterra, problematiza o conceito de representação e conclui que "o modo como as coisas são representadas e os 'maquinismos' e regimes de representação numa cultura desempenham um papel constituinte e não somente reflexivo após o evento" (Hall, 1988; p. 27). Acrescente-se ainda que, nesta passagem de Hall, podemos entender os "maquinismos" como sendo as tecnologias dos mídia, e os "regimes" como referindo-se às práticas profissionais, as rotinas produtivas e aos valores partilhados e internalizados pelos profissionais de comunicação - produtores, jornalistas, publicitários, etc. (cf. Lima, 1993).

Mas foi sobretudo o próprio Raymond Williams (1979), ao elaborar uma releitura de Marx para a construção de uma teoria materialista da cultura, quem insistiu no caráter constituído e constituinte da hegemonia, superando assim a categorização mecânica e "não-marxista" de uma "superestrutura" meramente reflexiva da "estrutura". O que Williams pretende é enfatizar o caráter material único da produção da realidade, superando a dicotomia entre a existencia de uma realidade e algo que a represente, externo a ela. Realidade e "representação da realidade" passam a constituir, portanto, uma unidade material singular.

Para desenvolver seu argumento Williams recorre inicialmente às colocações de V. N. Volosinov (Bakhtin) sobre a língua/linguagem e afirma: "A criação social de significados por meio do uso de signos formais é uma atividade material prática; é, na verdade, literalmente, um meio de produção. É uma forma específica daquela consciência prática que é inseparável de toda atividade social material (...) É um processo material característico - a criação de signos - e, na qualidade central de sua caracterização como consciência prática, está envolvido desde o início em todas as outras atividades humanas sociais e materiais" (Williams, 1979, p.44). Dessa forma, Williams considera a linguagem e a significação como elementos indissolúveis do próprio processo social, envolvidos permanentemente tanto na produção e reprodução da realidade, constituidos por e constituidores dela (idem, pp. 102-3, passim). É exatamente essa a característica central que ele re-trabalha no conceito de hegemonia quando afirma que ela é "um sistema vivido de significados e valores - constituído e constituidor. (Esses siginificados e valores) ao serem experimentados como práticas, parecem confirmar-se reciprocamente " ou "uma formação cultural e social inclusiva que na verdade para ser efetiva tem de ampliar-se e incluir toda (...) experiência vivida, até mesmo para formá-la e ser formada por ela" (idem, pp. 113-114, passim).

O que é válido para o conceito de hegemonia necessariamente será também válido para o conceito de CR-P. Considerando que um aspecto (não o único) que diferencia o CR-P da hegemonia é a ênfase no papel central dos midia na construção do hegemônico (esse ponto será discutido a seguir), logo se manifesta uma das implicações de seu caráter "constituinte da" e "constituido pela" realidade: as "representações" que os midia fazem da "realidade" ("media representations") passam a constituir a própria realidade. Aqui está o fundamento para a hipótese de que o CR-P, construído no e pelos midia, define e delimita o próprio espaço da realidade política no mundo contemporâneo.

Essa postura teórica provoca também a necessidade de re-discussão da eterna polêmica relativa ao poder e/ou aos "efeitos" dos midia. Se as "representações" dos midia são constituidoras da realidade (além de serem por ela constituídas), a verificação sobre o poder/efeitos dos midia terá que ser feita em torno da construção dos mapas cognitivos dos indivíduos, vale dizer, da maneira através da qual eles percebem e organizam seu ambiente imediato, seu conhecimento sobre o mundo e sua orientação sobre determinados temas ou, em outras palavras, terá que ser feita em torno da maneira pela qual os indivíduos constróem sua realidade. Essa postura teórica que, na verdade, nunca foi abandonada por inúmeros estudiosos, já está provocando importantes re-orientações na pesquisa dos "efeitos da comunicação" (cf. Lima, 1990; pp. 33-35, passim).

PRESSUPOSTOS BÁSICOS

Quando buscamos a identificação de um CR-P, necessariamente, partimos de tres pressupostos básicos: (a) o exercício de uma hegemonia; (b) a existência de uma sociedade "media-centric"; e (c) a existência da televisão como medium dominante.

Vamos considerar, separadamente, cada um desses pressupostos:

O exercício de uma hegemonia Falar em exercício de uma hegemonia:

(a) implica uma sociedade "ocidentalizada", com alto grau de socialização da política cujo exercício não pode mais ser reduzido apenas a um Estado coercitivo, mas, ao contrário, o próprio Estado amplia-se, constituindo-se de uma sociedade política (aparelho coercitivo) e de uma sociedade civil, formada pelo conjunto das organizações que elaboram/difundem as ideologias (escolas, igrejas, partidos políticos, sindicatos, mídia, etc).

Este é, sem dúvida, um fenônemo recente na América Latina e reduzido ainda a um número limitado de países (Portantiero, 1983). Na sociedade brasileira, constatada a convivência e complementaridade de práticas políticas radicalmente distintas em diferentes regiões do país, deve-se lembrar a existência de estudos comparados que mostram o fortalecimento de nossa sociedade civil, e portanto de "ocidentalização", mesmo durante o período mais duro do autoritarismo militar (Stepan, 1985).

(b) implica que não se pode ser dominante antes de ser dirigente, isto é, sem que se detenha o consentimento da maioria da população. Desta forma, a conquista do consenso hegemônico passa a ser o problema político central; e

(c) implica na permanente possibilidade de que classes ou fracções de classe protagonizem disputas internas (intra-hegemônicas) e/ou externas (contra-hegemônicas) pela direção e pelo consenso.

Uma sociedade "media-centric"

Refiro-me aqui à centralidade dos mídia em sociedades que possuem sistemas nacionais consolidados de comunicações e que têm neles a fonte principal de construção dos mapas cognitivos de seus membros. Vale dizer, às sociedades contemporâneas que dependem dos midia para construção do conhecimento público que possibilita, a cada um de nós, a tomada cotidiana de decisões.

Este é um fenômeno antecipado nos Estados Unidos já desde o início da década de 20, quando não se tinha nem o rádio nem a televisão implantados em escala nacional. Lippmann (1922), referindo-se, sobretudo, à imprensa, falou de um "pseudo-ambiente" e afirmou que "olhando para trás podemos ver quão indireto é nosso conhecimento do ambiente em que no entanto vivemos. Podemos ver que as notícias nos chegam ora rápidas ora lentas; mas o que quer que creiamos ser uma imagem verdadeira nos tratamos como se fosse o próprio ambiente"; e mais: "o que cada pessoa faz não é baseado em conhecimento direto e certo mas em imagens feitas por ela ou dadas a ela (...). O modo como se imagina o mundo determina em cada momento particular o que as pessoas vão fazer".

As sociedades contemporâneas, nas quais os midia são os principais "construtores da realidade social", têm sido identificadas como possuidoras de "culturas midiáticas" (Schmucler e Mata, 1992) e, embora existam diferenças significativas entre países, com relação ao consumo dos vários midia (impressos e eletrônicos), é inegável que ocupam uma posição central entre os contemporâneos "aparelhos privados de hegemonia".

Quando Gramsci, na Itália das décadas de 1920/30, aponta os organismos de participação política da sociedade civil aos quais se adere voluntariamente - escola, igreja, partidos políticos, sindicatos, organizações profissionais, organizações da cultura (jornais, cinema, radio, folhetins) -como portadores materiais da hegemonia e tendo a tarefa de conservar a unidade ideológica de todo o bloco social, ele não poderia antecipar a importancia central que os midia viriam a ter, meio século mais tarde, na organização material da cultura. O advento dos meios de comunicação eletrônicos, sobretudo a televisão, transforma os midia no "aparelho privado de hegemonia" mais eficaz na articulação hegemônica (e contra-hegemônica), vale dizer, na capacidade de construir/definir os limites do hegemônico (da realidade) dentro dos quais a disputa política ocorre.

Gramsci também não poderia antecipar a crise generalizada de um dos principais aparelhos privados de hegemonia: os novos partidos políticos de massa, os "príncipes modernos", sujeitos coletivos centrais dentro de sua articulação teórica. Parte das razões dessa crise pode ser encontrada nos próprios midia. Primeiro porque eles se tornam substitutos de algumas das funções tradicionais dos partidos políticos como "defining the issue agenda, oversight of government agencies, and criticism of government policies" (Dalton, Flanagan e Beck, 1984; p. 460), a tal ponto que J.

D. Barber chega a afirmar, com relação aos Estados Unidos, que "os midia são os novos partidos políticos" (citado em G. Sartori, 1992, p. 306). Segundo, porque os midia são também responsabilizados por mudanças profundas na própria natureza do processo político. G. Sartori (1992, p. 305) ao discutir a questão da democracia contemporânea vis-a-vis o globalismo e o localismo e no contexto de uma comparação entre os partidos políticos na Europa e nos Estados Unidos, argumenta que: "La televisión está cambiando al hombre y está cambiando la politica. La primera transformación engloba la segunda. Pero es la video-politica la que mejor representa, en este momento, el video poder, la fuerza que nos está modelando. Y por ello mantedré que la video-política transforma la política en el más amplio contexto de un video-poder que está transformando en 'hombre ocular' al homo sapiens producto de la cultura escrita".

Desta forma, o conceito de CR-P, embora não ignore a importância de outros aparelhos privados de hegemonia, reconhece nos midia, especialmente na televisão, um papel central na tarefa contemporânea de "cimentar e unificar" o bloco social hegemônico (e contra-hegemônico). Essa centralidade dos midia, naturalmente ausente nos escritos de Gramsci, juntamente com a particularização da política e a possibilidade de operacionalização (que veremos adiante), diferenciam o conceito de CR-P daquele de hegemonia. Além disso, torna o CR-P mais distante dos conceitos de imaginário social e cultura política.

De fato, no imaginário social descrito por Baczko, o controle dos "meios de difusão (mass media)" garante a dominação simbólica e a "fabricação e emissão" dos imaginários sociais, mas não se discute a origem dos imaginários e nem o papel dos midia na sua fabricação nas sociedades contemporâneas (cf. Baczko, 1985; pp. 313-314 e 1991; pp.31-32; passim). Já na discussão sobre cultura política, ou o papel dos midia é ignorado, como em Moisés (1995), ou eles aparecem sempre vinculados ao processo de socialização política e reduzidos apenas a "instrumentos" ou "transmissores" do conteúdo da cultura política (Almond, 1990; pp. 144 e 151-152; passim).

No Brasil, embora a crise dos partidos ainda seja tema controvertido, existe razoável consenso sobre a histórica inexistência de uma tradição partidária forte e consolidada. Torna-se, assim, mais fácil o exercício pelos midia de algumas das tradicionais funções dos partidos, fenômeno que embora continue não reconhecido por alguns cientistas políticos (Kinzo, 1994) já foi identificado por outros estudiosos (cf. Mattelart e Mattelart, 1989; p.131). Lavareda também afirma que "a estrutura dos mass media, em especial a televisão, tem sido unânimemente apontada como causa importante da modificação das relações entre os indivíduos e a cena política. A televisão é avaliada como flanqueadora vitoriosa do papel de mediação desempenhado pelas organizações e atos partidários até meados deste século. E é grande a parcela de responsabilidade que lhe é debitada no processo de esmaecimento dos vínculos de identificação partidária que tem lugar em praticamente todas as principais democracias" (cf. Lavareda, 1991; pp. 126-127).

Resta assinalar que, na América Latina, a consolidação de sistemas nacionais de comunicação de massa e a "media-centricity" em alguns dos países "ocidentalizados" da região, ocorreu durante os regimes militares das décadas de 60 e 70. Esse fato, teve implicações particulares na formulação das políticas públicas e no desenho institucional do setor de comunicações (ver adiante).

A TV como medium dominante ⁷

Dados recentes dão conta de que a televisão desfruta de posição dominante no que se refere à audiência e à credibilidade entre os midia.

Pesquisa "Times Mirror" realizada sobre os midia nos Estados Unidos, Canadá, México, Inglaterra, França, Alemanha, Espanha e Itália, revela que "nos oito países, a maioria da população acredita na TV e nos jornais até mais do que nas igrejas e nos dirigentes do país. A única exceção é o México, onde a Igreja e o Presidente foram declarados quase tão confiáveis quanto os jornais e a TV" (Meisler, 1994). O mesmo resultado foi obtido em pesquisa comparada realizada em cinco das principais cidades da América Latina - Santiago, Buenos Aires, Cidade do México, Lima e São Paulo - (Miceli in Novaes, 1991).

No Brasil, a pesquisa "Cultura Política e Consolidação Democrática" realizada pelo CEDEC/Data Folha/USP, verificou que 86% (1989) e 89% (1990) dos entrevistados declaram que tomam conhecimento sobre os acontecimentos políticos pela televisão (Moisés, 1992). O mesmo ocorre nos Estados Unidos, onde a televisão - que é assistida durante duas ou mais horas por dia, por oito dentre cada dez pessoas - é a principal e a que possui maior credibilidade dentre as fontes de informação (Kellner, 1990).

No caso brasileiro, é desnecessário salientar a situação particular que vivemos na comunicação de massa, com uma imprensa diária que manteve, em termos proporcionais, praticamente a mesma tiragem durante os últimos 20 anos e uma televisão consolidada nacionalmente (aparelhos disponíveis em 74% dos domicílios) e dominada por um virtual monopólio de audiência e de verbas publicitárias de uma única rede, que controla também, tanto horizontal quanto verticalmente, vários outros setores da indústria, inclusive aqueles ligados às novas tecnologias de comunicações agora em implatação no país: a TV a Cabo e a DTH (televisão direta, via satélite) (Amaral e Guimarães, 1994; Lima e Motter, 1996).

É interessante observar que a posição da televisão como o meio de comunicação dominante contemporâneo, "iguala", para efeito da eventual aplicação e teste do conceito e das hipóteses relacionadas ao CR-P, países considerados como sendo de "primeiro" e "terceiro" mundos, com níveis médios de escolaridade e renda e até mesmo com sistemas partidário e eleitoral significativamente diferentes, como por exemplo os Estados Unidos e o Brasil (Reilly, 1996).

TV COMO "MAQUINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO"

Até aqui vimos que o conceito de CR-P tem como pressupostos o exercício da hegemonia em sociedades "media-centric" nas quais a TV é o meio de comunicação dominante. Vamos registrar agora quatro das principais conseqüências culturais de longo prazo da televisão como tecnologia de comunicações ou "maquinário de representação" (Hall, 1988), independentemente do conteúdo de sua programação.

As três primeiras consequências foram identificadas a partir das pesquisas de Meyrowitz (1985, 1987) e a última de Silverstone (in Carey, 1988). São elas:

(1) primeiro: a televisão quebra a necessidade da conexão entre presença física e experiência. Não é mais necessário "estar presente" para experimentar, "presenciar". Isso, naturalmente, dá à televisão um incomensurável poder de construir o real, na medida mesma em que, no mundo contemporâneo, não é possível estar fisicamente presente à maioria dos acontecimentos que dizem respeito à nossa vida e às decisões que tomamos no nosso cotidiano.

(2) segundo: a televisão nos tornou insensíveis ao texto escrito e/ou falado, isto é, está transformando o "homo-sapiens" em "homo-ocular". Nós vemos televisão ao invés de ouvi-la; nós sentimos bem ou mal ao invés de pensar sobre seus argumentos; nós respondemos a ela emocionalmente e não racionalmente. A televisão nos faz desenvolver um senso de intimidade com pessoas e fatos distantes. É o que se denomina "intimidade distante" e que nos leva a responder a eventos e pessoas em termos da sua aparência, dos seus gestos e da emoção.

(3) terceiro: a televisão tornou cada vez mais difícil a distinção entre o que percebemos como ficção e como realidade. O assassinato "real" da atriz Daniela Perez é um caso paradigmático (cf. Guilhermoprieto, 1993). Mesmo os telejornais são ficções construídas, com imagens que "acontecem" somente na televisão. O replay de um gol numa partida de futebol, mostra um lance que não foi visto por ninguém no estádio. Nem jogadores, nem juizes. É um gol exclusivo da televisão; e

(4) quarto: a televisão é o espaço, por execelência, de construção da cultura mítica no mundo contemporâneo. Baczko, como vimos, afirma que os mídia fabricam e emitem os imaginários sociais. Da mesma forma que nas sociedades ditas primitivas o papel de manutenção e reprodução dos mitos era dos sacerdotes, feiticeiros, mágicos, hoje esse lugar privilegiado é ocupado pela televisão e nela, sobretudo, pela narrativa melodramática.

Cada um desses pontos tem consequencias importantes para o argumento que estamos tentando construir. Voltaremos a eles.

HIPÓTESES: PRÁTICA POLÍTICA E ELEIÇÕES

Junto ao conceito de CR-P estamos introduzindo duas hipóteses a ele referidas: uma relacionada ao processo político como um todo e outra aos processos eleitorais, preferencialmente, nacionais e majoritários. São elas:

(1º) o CR-P dominante, embora não prescreva os conteúdos da prática política, demarca os limites dentro dos quais as idéias e os conflitos políticos se desenrolam e são resolvidos, podendo neutralizar, modificar ou incorporar iniciativas opostas ou alternativas; e

(2º) um candidato em eleições nacionais e majoritárias, dificilmente vencerá as eleições se não ajustar a sua imagem pública ao CR-P dominante. A alternativa é a construção de um CR-P contra-hegemônico ou alternativo.

Antes de discutir isoladamente cada uma das duas hipóteses cabe observar que o conceito de CR-P, como já vimos, está vinculado não só a "ocidentalização" da sociedade, mas também à existência da media-centricity. No caso brasileiro, ambos são fenômenos extremamente recentes da nossa história política. Todavia, se pode ainda existir alguma eventual controvérsia sobre a consolidação de uma "sociedade civil" autônoma e atuante, não há dúvida sobre a existência, no país, de um sistema nacional integrado de comunicação de massa, com a crescente dominância da televisão, a partir da década de 70. De qualquer forma, o aparecimento recente dessas condições concretas na sociedade brasileira faz com que a utilização do conceito de CR-P como instrumento de análise do processo político, em geral, e do processo eleitoral, em particular, não possa recuar no tempo mais do que 20/25 anos. Disso decorrem algumas peculiaridades.

Permanente e Transitório

Na formação do CR-P hegemônico no Brasil contemporâneo, existem vários elementos que, embora presentes nos midia, têm sua origem anterior a eles, vale dizer, elementos que existem em nosso imaginário social e em nossa cultura política muito antes da existencia de uma centralidade dos midia na sociedade brasileira. São elementos estruturais que constituem traços persistentes ("permanentes") de nossa formação cultural e que tem sido identificados em estudos ligados ou não à interpretação política, como, por exemplo o autoritarismo hierárquico e arbitrário (Chauí, 1986), a "cultura política da dádiva" e o "fetiche da igualdade" (Sales, 1994) ou a "desconfiança política" e a "insatisfação com o governo" (Moisés, 1995).⁸

Junto a esses elementos "permanentes" surgem, outros elementos, estes conjunturais e transitórios, que, todavia, evocam traços culturais profundamente arraigados na tradição de nosso imaginário social e de nossa cultura política. Esses elementos constituem constelações simbólicas⁹poderosas, às quais é extremamente difícil opôr-se, e que podem, transitoriamente, provocar a desestabilização ou o fortalecimento de um CR-P dominante sem que, na verdade, se altere a correlação de forças básica que constitui a sustentação material da hegemonia na sociedade civil.

Desta forma, num contínuo de tempo, o imaginário social, a cultura política e a hegemonia serão sempre anteriores ao CR-P (hegemônico ou contra-hegemônico), da mesma forma que a conjuntura estará sempre à frente dele(s), embora todos possam conter/incorporar elementos constitutivos (ver adiante) comuns, "permanentes" e/ou "transitórios" (ver Figura 1). Isso significa afirmar, também, que a hegemonia é mais estável do que o CR-P, ou que a alteração de um CR-P não significa, necessariamente, uma crise hegemônica.¹⁰

A identificação do CR-P em períodos não eleitorais, além de seus elementos constitutivos (EC) tradicionais (ver adiante), dependerá da correta identificação das constelações simbólicas dominantes na representação da política dentro de uma determinada conjuntura nacional e/ou internacional. Com o acelerado processo de globalização econômica e cultural, tudo indica que crescerão de importância os elementos presentes na conjuntura internacional.

Apenas com o objetivo de exemplificar creio ser possível argumentar que as constelações simbólicas em torno dos temas de (a) moderno/modernidade (pós-), modernização; (b) globalização/privatização/ neoliberalismo/mercado e (c) novas tecnologias de comunicações (telefonia celular, Internet, TV via satélite, etc), desregulamentação, sinergia; têm se constituido em espaços dominantes e, portanto, definidores e limitadores do debate político comtemporâneo¹¹ .

(2º) CR-P e eleições

A aplicação do conceito de CR-P à compreensão e análise dos processos eleitorais requer que se leve em conta, além dos pressupostos gerais já discutidos, um conjunto de condições. Vejamos:

(1) Primeiro, trabalhamos com o parti pris de que os candidatos em disputa eleitoral representam interesses em conflito que podem ser traduzidos (a) em termos de competição intra-hegemônica entre classes e/ou fracções de classe do bloco histórico no poder; ou (b) em termos de competição entre, de um lado, classes e/ou frações de classe do bloco histórico que defendem a manutenção da hegemonia dominante e, de outro, classes e/ou fracções de classe que buscam (na luta contra-hegemônica) uma nova articulação hegemônica (ou alternativa).

(2) Segundo, há de se considerar, também, o possível impacto desestabilizador ou de refôrço que a conjuntura (econômica e/ou social e/ou política), nacional e/ou internacional¹², pode provocar na relação do CR-P dominante com o processo eleitoral, uma vez que, como vimos acima, isso pode ocorrer sempre que os elementos conjunturais forem capazes de evocar elementos "permanentes" pré-existentes no imaginário social e na cultura política¹³

(3) Terceiro, a situação ideal para verificação da hipótese teria eleições (a) majoritárias, preferencialmente nacionais; (b) para o cargo de presidente, em regime de governo presidencialista (registre-se, todavia, o quanto as eleições gerais nos regimes parlamentaristas estão cada vez mais se aproximando do "estilo" presidencialista); e (c) com polarização de duas candidaturas em processo eleitoral "candidate-centered" e não "party-centered".

Vamos analisar, brevemente, cada uma destas três últimas condições :

Eleições Majoritárias Nacionais

As eleições majoritárias nacionais fazem com que os partidos e os candidatos tentem utilizar em seu benefício, durante o processo eleitoral, os símbolos e as tradições culturais nacionais, para que sejam identificados como estando mais próximos do CR-P dominante. Desta forma, existe uma relação entre a aplicabilidade do conceito de CR-P como instrumento de análise do processo eleitoral e a abrangência cultural da eleição. Vale dizer: o conceito de CR-P crescerá em importância analítica na medida em que se trate de eleição nacional vis-a-vis eleições regionais ou locais (ver Figura 2). Deve-se lembrar, todavia, que algumas eleições locais podem conjunturalmente "regionalizar-se" da mesma forma que eleições regionais e/ou locais podem "nacionalizar-se", aumentando a importância dos CR-Ps (cf. Porto, 1994).

F. McDonald (1989) nos mostra como nos regimes presidencialistas há uma convergencia em uma só pessoa - o presidente - das duas funções exigidas no cargo, a ritual e a executiva. Diz ele: "uma é a função do rei, do chefe de eEstado, do pai do seu povo, que envolve cermônia e ritual A outra é a de principal funcionário executivo. Uma requer presença e compostura. A outra requer atenção ao detalhe, sentido prático(...)'\ Assim, a disputa pela presidência - o cargo político mais elevado do regime -sempre envolve a tentativa de manipulação de símbolos nacionais (matéria prima da hegemonia), o que não ocorre, necessáriamente, nos processos eleitorais dos regimes parlamentaristas nos quais as funções de representação nacional e chefia executiva do governo, estão separadas em pessoas diferentes, por exemplo, o rei/rainha e o primeiro ministro/chanceler.

Disputas Candidate-Centered

A configuração da disputa eleitoral em termos da competição intra-hegemônica ou entre projetos hegemônicos alternativos, torna-se mais facilmente identificável se houver polarização de candidatos nas sociedades com sistemas partidários historicamente frágeis (como é o caso brasileiro) ou em decadência. Isto porque nessas sociedades tendem a prevalecer as disputas eleitorais centradas nos candidatos e não nos partidos (Wattenberg, 1991) e o descompromisso em relação a programa e ideologia partidárias, deixa as candidaturas "soltas" e favorece, portanto, o "ajuste" ou a construção da imagem dos canditados nos termos do CR-P dominante.

QUESTÕES METODOLÓGICAS

Uma das preocupações centrais na articulação do conceito de CR-P tem sido a possibilidade de sua operacionalização, isto é, a possibilidade concreta de observação empírica das hipóteses dele decorrentes. Sem ignorar os riscos de uma redução positivista do conceito, temos buscado dotá-lo daquilo que Sartori (1981) chama de "dimensão operativa", isto é, um conjunto de operações que viabilizem sua verificação empírica, ou seja, a aplicabilidade da teoria à prática.

Desnecessário se torna ressaltar que qualquer identificação de CR-P deverá estar apoiada na identificação simultânea das forças históricas concretas que a ele dão materialidade na Sociedade Civil. Nunca será demais insistir que a hegemonia não se constitui num vácuo, mas expressa a disputa do poder político que ocorre entre os aparelhos privados de hegemonia em processo contínuo e dinâmico.

Isso posto, trataremos, a seguir, de algumas das questões teórico-metodológicas ligadas à busca da operacionalização do conceito de CR-P. Nunca será demais insistir, todavia, que continuam em aberto inúmeros problemas que não são privilégio de nossa proposta mas que constituem áreas_:problema dentro das ciências sociais.

O hegemônico e o contra-hegemônico

É fundamental que se identifique sempre o CR-P hegemônico e o ou os CR-P (s) contra-hegemônico(s) ou alternativo(s). Williams (1979; p. 117) já nos advertira de que "o principal problema teórico com efeito imediato nos métodos de análise, é distinguir entre inciativas e contribuições alternativas e opostas, feitas dentro ou contra uma hegemonia específica (que então lhes fixa certos limites, ou que pode ter êxito na sua neutralização, modificação ou incorporação) e outros tipos de iniciativa e contribuição que não são redutíveis aos termos da hegemonia original ou adptativa, e são, neste sentido, independentes".

Apesar dessa dificuldade teórico-metodológica, a necessidade da identificação é maior, sobretudo, quando se analisam processos eleitorais e se trabalha com o pressuposto de que a disputa, entre os principais candidatos, pode ser expressa em termos de competição entre projetos hegemônicos alternativos.

Na verdade, é a identificação dos CR-Ps contra-hegemônicos que expressará, na prática, o reconhecimento da viabilidade política da alternância do hegemônico, vale dizer, do caráter dinâmico da hegemonia e, portanto, do CR-P que tem que ser "continuamente renovado, recriado, defendido e modificado porque é continuamente resistido, limitado, alterado e desafiado" (Williams, 1979; p. 115). É também a identificação dos CR-Ps contra-hegemônicos que vai revelar, de forma definitiva, a diferença radical entre o conceito de CR-P e teorias da manipulação ou conspiratórias aplicadas à interpretação do campo cultural.

Além da possibilidade sempre presente de neutralização, modificação ou incorporação do contra-hegemônico pelo hegemônico, o maior obstáculo é, nos casos de campanha eleitoral, encontrar os loci e identificar os elementos constitutivos (ver adiante) dos CR-Ps contra-hegemônicos. Eles podem estar nas contradições mesmas dos programas de maior audiência na televisão ou em redes/programas de menor audiência ou ainda na programação de outros mídia (sobretudo do rádio). Os CR-Ps contra-hegemônicos podem ainda estar "latentes" em cenários de representação emergentes que estão sendo construídos fora dos mídia antes de "alcançá-los".

Os Elementos Constitutivos do CR-P

Outra questão fundamental é a identificação concreta dos CR-P. Tanto no que se refere à hipótese relativa à prática política quanto a relativa aos processos eleitorais, a primeira tarefa do analista é identificar os CR-Ps através de seus elementos constitutivos (EC). Onde buscar os EC e como identificá-los ?

Por EC do CR-P, entendemos as representações expressas no conteúdo (nas mensagens) de longo prazo da programação ou das matérias impressas. Nos interessa, sobretudo, as representações contidas na programação da televisão (cf. retro TV como medium dominante). Na televisão, o critério básico para identificar-se quais os loci dos EC do CR-P dominante são os índices, a longo prazo, da audiência da programação.

A programação das emissoras de TV pode ser classificada em 4 (quatro) grandes categorias: entretenimento (telenovelas, séries, filmes, shows, esportes, etc); publicidade; telejornalismo e pseudo-jornalismo¹⁴(talk-shows, entrevistas, variedades). Os programas de maior audiência, em cada categoria, devem merecer nossa atenção. Registre-se que existe hoje amplo reconhecimento, entre os pesquisadores, sobre o fato de que o conteúdo político da programação não-jornalística (new-news) - inclusive a publicidade - é maior do que aquele da programação jornalística (old-news) (cf. Paletz e Lipinski, 1994; Katz, 1992; Swanson e Nimmo, 1990, parte II).

Na América Latina, o melodrama merece certamente uma atenção especial, esteja ele no cinema, no radio, nos folhetins, nas fotono-velas, nas canções ou na televisão. Mattelart e Mattelart (1989) analisaram a importância, comparativamente sem paralelo, deste genero de narrativa na vida cultural de nosso continente: o drama preside, até mesmo, a estrutura de construção das notícias na televisão, embora esta não seja uma exclusividade nossa (Stam, 1985).

Desta forma, os EC do CR-P dominante no Brasil, respeitadas as diferentes condições já mencionadas neste texto, serão provavelmente identificados nas telenovelas; nos telejornais; na programação pseudo-jornalística, incluídos aqui programas do tipo Globo Repórter e Fantástico (Maciel e Fabrício, 1995); e nas "tele-cerimônias" (media-events) que são os equivalentes contemporâneos das cerimonias públicas tradicionais e que tem como exemplos universais os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo de Futebol, os casamentos na Corte Inglêsa ou as viagens-visitas do Papa João Paulo II (Guthrie e Grand, 1988; e Dayan e Katz in Alexander, 1988). Atenção deve ser também dada, naturalmente, à publicidade veiculada dentro da programação de maior audiência.

Com relação às telenovelas vale mencionar que é sobretudo através delas que se realiza uma das principais características da televisão como tecnologia, isto é, a confusão entre ficção e realidade (Guilhermoprieto, 1993). Vale também registrar o caráter transclassista da audiência (Mattelart e Mattelart, 1989), o que confirma a narrativa melodramática como permitindo, comparativamente, uma polissemia maior da mensagem (Feur, 1990) e constituindo um espaço privilegiado da disputa pela construção dos CR-Ps.

Com relação aos telejornais cabem duas observações específicas: (1) como é sabido, o maior poder dos noticiários está em omitir e/ou pautar informações. Isto obrigará o analista a permanentemente comparar os telejornais veiculadas em diferentes emissoras de TV e outros midia (jornais, revistas, radio) para buscar eventuais omissões e/ou agendas deliberadas (cf. Lima, 1987); e (2) atenção especial deve ser dada à divulgação das pesquisas de opinião, em geral, e às pesquisas de intenção de voto, nos períodos eleitorais. Existe sempre a possibilidade do efeito "bandwagon" e a divulgação de pesquisas, historicamente, tem se constituído num elemento de grande eficácia na influência do comportamento eleitoral (Thiollent, 1989; Lima, 1990 e Leal, 1995).

Com relação aos processos eleitorais, momentos privilegiados para a análise, na medida em que alguns dos principais atores do processo político se apresentam publicamente para disputa do apoio popular, dois fatores devem ser levados em conta:

(1) O período de análise: considerando que a construção das imagens públicas dos candidatos, é um processo cultural de longo prazo, as análises não podem ser reduzidas ao que normalmente se considera o período das campanhas eleitorais, isto é, espaços de tempo nunca superiores a 06 (seis) meses. As análises terão de ser feitas por um período mínimo de 12 (doze) meses;

(2) O que analisar: deve-se buscar identificar não só os CR-Ps através dos elementos constitutivos mas verificar também se os candidatos/partidos procuram se ajustar a ele ou trabalham na construção de um CR-P alternativo. Neste caso é imprescindível que também se analisem:

(a) os programas de televisão semestrais dos partidos, cuja divulgação em rede nacional é garantida desde a Lei 5.682/71;

(b) o Horário Eleitoral Gratuito, cujas regras de participação têm sido definidas pelas leis eleitorais específicas, a cada pleito;

(c) os debates televisionados entre candidatos promovidos, em geral, pelas próprias redes de televisão; e

(d) o marketing político de cada partido/candidato.

A polissemia das mensagens

A identificação do CR-P, dominante ou alternativo, através de seus elementos constitutivos, como descrita até agora, deve ser feita ao nível de sua produção, isto é, das mensagens veiculadas nos midia. Uma questão que surge com freqüência é a seguinte: será que o cidadão comum - o eleitor - percebe a existência dos CR-Ps ? Se percebe, será que os CR-Ps identificados pelo analista coincidem com aqueles identificados pelas audiências dos midia? Será que o CR-P identificado na produção pelo analista é o mesmo identificado na recepção pelo cidadão ?

A possibilidade de construção de significados distintos para a mesma mensagem- tanto por analistas quanto pela audiência - nos interessa na medida em que o CR-P é uma construção simbólica e, naturalmente, é necessário que a "leitura" desta construção simbólica feita pelo analista, coincida com aquela feita pelo cidadão comum. Essa questão tem sido levantada sobretudo por parte daqueles que, tanto no estudo da lingüística quanto no estudo dos midia, se ocupam da análise do discurso e/ou da análise estética e enfatizam a recepção das mensagens.

Existem vários pontos que precisam ser discutidos. Vejamos alguns dos principais:

(a) Diferentemente de outras construções simbólicas e por estar teóricamente ligado ao conceito gramsciano de hegemonia, o CR-P não se reduz a um significado particular mas, ao contrário, articula o conjunto - hegemônico ou contra-hegemônico - das representações cognitivas, afetivas e valorativas, com relação à política, numa determinada circunstância histórica. Assim, o CR-P é uma construção simbólica vinculada à ação política da "audiência" que expressa sua "leitura" da política, seja elegendo ou derrotando candidatos através do voto nas eleições; seja através da filiação e/ou militância partidárias; seja através da participação em movimentos sociais; seja tornando público seu apoio a programas, candidatos, partidos, etc. Desta forma, a identificação do CR-P hegemônico (e/ou contra-hegemônico), vale dizer, a "leitura" do seu significado pelo analista, através das mensagens dos midia, estará necessariamente balizada pelo comportamento concreto e expresso publicamente pela "audiência" envolvida (atores políticos).

(b) Um aspecto que já foi registrado por vários estudiosos é que, no Brasil, mais do que em qualquer outra parte do planeta, a programação de TV, em particular as telenovelas, incorpora em sua narrativa, de forma direta e explícita, fatos da vida cotidiana, inclusive (ou principalmente), fatos da vida política (cf. Mattelart e Mattelart; 1989; Ortiz; 1989).

Essa fidelidade ao cotidiano faz com que inúmeros eventos políticos concretos sejam tratados nas novelas de forma absolutamente explícita, expressando posições políticas claras e inequívocas, além de publicamente reconhecidas. Desta forma, a identificação dos elementos constitutivos dos CR-Ps hegemônico e contra-hegemônicos, torna-se, muitas vezes, simplificada e fica também reduzida a possibilidade de leituras diversas da mesma narrativa, pelo analista e pela audiência.

(c) Outro ponto que deve ser aqui lembrado refere-se ao risco de, em nome da polissemia, considerar-se que cada membro da audiência é autônomo e capaz de produzir uma leitura única de qualquer mensagem, além de resistir àquelas das quais discorda, como se a produção de significados fosse um ato individual e o poder de construção de significados, nas sociedades contemporâneas, estivesse igualmente distribuído entre os produtores (os midia) e os receptores (a audiência), (Schiller, 1989; esp. cap. 7; e Sholle, 1990). Nossa perspectiva, ao contrário, apóia-se no argumento de que a construção de significados se dá sempre dentro de limites determinados dialeticamente no processo de construção do sentido hegemônico (cf. Hall, 1980).

(d) Resta chamar atenção para a presença necessária de temas comuns ou constelações simbólicas como elementos constitutivos em CR-Ps hegemônicos e contra-hegemônicos: os políticos, a política, o Congresso Nacional, os partidos, o Estado, a modernidade, a privatização, as novas tecnologias, a violência, etc. Neste caso, esses temas comuns estarão, necessariamente, representados de formas opostas, vale dizer, estarão estruturalmente construídos dentro da significação dominante ou da contra-hegemônica. O tema da "violência/segurança", por exemplo, pode estar presente com a mesma saliência em CR-Ps hegemônico e contra-hegemônico. No entanto, enquanto em um CR-P predominam representações do tipo "olho por olho, dente por dente", no outro, a solução para o problema é tratada dando prioridade à justiça social.

DUAS ADVERTÊNCIAS

Apresentado o conceito de CR-P e as duas hipóteses a ele relacionadas, é necessário que duas advertências sejam de pronto feitas.

Em primeiro lugar, o CR-P não expressa uma visão conspiratória da política.

A relação do poder político com as "representações" é fenômeno secular, sabido e estudado, que não pode ser interpretado como incorporando necessariamente uma visão conspiratória da política. O CR-P, como vimos, é derivado do conceito gramsciano de hegemonia, que por sua vez, representa uma visão específica, dentro do campo marxista, da dinâmica do processo social em termos das relações de dominação e subordinação de classes. Estamos, portanto, num espaço teórico distante de qualquer idéia mecanicista de manipulação ou conspiração.

Vários autores têm estudado a estreita relação entre o poder político e as estruturas simbólicas. Além de Baczko (1985) que, como vimos, afirma que "qualquer instituição social, designadamente as instituições políticas, participa de um universo simbólico que a envolve e constitui o seu quadro de funcionamento", recorro também a C. Geertz (1985).

Em magistral ensaio, publicado pela primeira vez em 1977, Geertz rediscute o conceito weberiano de carisma com exemplos de Java no século XIV, da Inglaterra do século XVI e de Marrocos a partir do século XVII. Apoiando-se em E. Shils, argumenta que a tendência de reduzir o carisma somente a características psicológicas do líder carismático é equivocada. Na verdade, o carisma é também uma construção simbólica culturalmente determinada e os líderes carismáticos, historicamente, se ajustam a esse "centro dinâmico". Afirma Geertz que "as dimensões perdidas do carisma foram restauradas pela ênfase na conexão entre os valores simbólicos que os indivíduos possuem e sua relação com os centros ativos da ordem social. Esses centros (...) consistem no ponto ou pontos onde suas idéias diretoras unem-se às suas instituições diretoras para criar uma arena na qual ocorrem os eventos que afetam mais diretamente as vidas dos seus membros. É o envolvimento, mesmo o envolvimento oposicionista com essas arenas e com os eventos momentosos que nelas ocorrem que confere carisma. É um sinal, não de apelo popular ou insânia inventiva, mas de estar próximo aao coração das coisas.. E conclui: "Não importa quão efêmera, periférica ou flutuante seja a figura carismática com que estejamos preocupados (...) precisamos começar pelo centro e pelos símbolos e concepções que lá prevalecem se queremos compreendê-lo e conhecer seu significado". (Geertz, 1985, pp. 15, 30 passim).

No sentido em que Geertz o redefine, carisma se transforma em uma estrutura simbólica (conjunto de representações) com a qual o líder carismático consegue identificar-se, na medida em que se aproxima simbólicamente do centro dinâmico do imaginário social, ou, em termos gramscianos, da hegemonia dominante. Essa é, no fundamental, a mesma idéia central do CR-P. E - como se pode verificar - não tem nada a ver com visão conspiratória da política.

Em segundo lugar, o CR-P não ignora as outras dimensões do processo político. Como já vimos, o conceito de CR-P deu origem a duas hipóteses: uma pretende a compreensão da prática política; a outra contempla a possibilidade de compreensão específica dos processos eleitorais. Tanto num caso, como no outro, é preciso que fique claro que o privilegiamento dos mídia não significa desprezar ou ignorar os outros atores, instituições e dimensões do processo político.

A crise universal por que passam os partidos políticos tem ampliado a presença dos mídia no processo político. No Brasil que, como já vimos, possui um sistema partidário historicamente frágil (Kinzo, 1994) ao lado de um sistema de comunicações historicamente concentrado - horizontal e verticalmente - e oligopolizado (Amaral e Guimarães, 1994), a presença dos mídia como atores da política torna-se ainda mais acentuada.

Nas pesquisas comparadas que o GT Mídia e Política da Universidade de Brasília tem realizado visando a consolidação teórica do conceito de CR-P e das hipóteses a ele relacionadas, temos iniciado o estudo a partir da análise da legislação eleitoral e partidária (cf. Lima, 1994) e da caracterização histórica do processo de mudança social (cf. Alvarez Aragon, 1994), buscando identificar quais são os atores concretos do processo político em estudo.

Temos também dedicado uma atenção crescente às questões ligadas à recepção das mensagens dos mídia pelas audiências utilizando, além de técnicas de pesquisa qualitativa, outras técnicas tradicionais da pesquisa empírica como painéis e survey s¹⁵.

QUAL DEMOCRACIA ?

Em seu longo estudo sobre cultura política, recentemente publicado, J. A. Moisés observa que "entre o final da década passada e o início dos anos 90, o público de massa, no Brasil, mostrou que sua orientação política caminha no sentido da adesão à democracia" (cf. Moisés, 1995, p. 152). Esta já seria uma razão suficiente para considerar a democracia a questão central que permeia e, na verdade, conduz esta tentativa de elaboração do conceito de CR-P e das hipóteses a ele relacionadas.

Trabalhamos tendo como horizonte a possibilidade de realização histórica de uma democracia pluralista de massas com hegemonia. Acreditamos que "nessa democracia de massas, a dialética do pluralismo -a autonomia dos sujeitos políticos coletivos - não anula, antes impõe, a busca constante da unidade política, do que Gramsci chamou de "vontade coletiva", a ser construída de baixo para cima, através da obtenção hegemônica do consenso majoritário" (Coutinho, 1984; e 1992). Esse pressuposto nos afasta da concepção da democracia pluralista liberal - a poliarquia - expressa sobretudo por R. Dahl (1993), e também daqueles que consideram antidemocrática a natureza do conceito de hegemonia na tradição marxista (Moisés, 1984, pp. 83-89).

O conceito e as hipóteses apresentadas expressam a centralidade dos mídia como objeto e palco privilegiados das disputas de poder no mundo contemporâneo. Saber quais as condições necessárias para que o controle desse poder dos mídia possa ser transferido de uns poucos para o conjunto da sociedade de forma a ser exercido democraticamente passa a ser, então, uma tarefa central.

Algumas questões se colocam de imediato: (a) qual democracia é possível construir-se em sociedades "media-centric" em que a televisão é o meio de comunicação dominante ? (b) qual o papel no processo político daqueles que controlam a emissão de mensagens nos mídia ? (c) quais as instituições políticas fundamentais para consolidação do projeto democrático ?

Trabalhando dentro de perspectiva teórica distinta, Sartori afirma, em livro recente, que a "videopolítica" constitui a maior razão para as incertezas com relação às possibilidades de consolidação da democracia no futuro próximo (Sartori, 1993; pp. 117-131; passim). Tratando da mesma questão ele já havia insistido que o requisito necessário e suficiente para os fins de uma opinião pública autônoma e, portanto, de um "governo consentido" numa democracia representativa, é a existencia de uma estrutura policêntrica nos meios de comunicação de massa. Os benefícios dessa policentria seriam "primeiro, (que) a multiplicidade dos que querem persuadir reflete-se na pluralidade dos públicos; o que produz, por sua vez, uma sociedade pluralista. Segundo, um sistema de informações semelhante ao sistema de mercado é um sistema autocontrolado, um sistema de controle recíproco, pois todo canal de informação está exposto à vigilância dos outros" (Sartori, 1994; p 140-141).

Apesar de suas diferenças, a maioria dos países "ocidentalizados" da América Latina (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai) viu suas industrias nacionais de comunicação de massa, desenvolverem-se e consolidarem-se, em maior ou menor grau, durante os regimes militares. No Brasil, foram consolidadas políticas públicas autoritárias de comunicações que, ao optarem por modelos de radiodifusão predominantemente comerciais e privados, impediram o acesso e a participação da grande maioria da população e facilitaram a concentração e a oligopolização - vertical e horizontal - dos mídia.

Neste final de século, recentes decisões na formulação das políticas públicas brasileiras, como a quebra do monopólio do Estado na área de telecomunicações e a possibilidade de participação direta do grande capital internacional através de compras, fusões e joint ventures -estão conduzindo à crescente oligopolização do setor das comunicações pelos grandes conglomerados mundias (Lima e Motter, 1996). Além disso, como já observamos, vivemos um período de radicais transformações onde, diante da globalização econômica e a "desterritorialização" da cultura, se discute até mesmo a permanência do Estado-Nação como unidade de análise (Ortiz, 1994).

Neste quadro que se configura, haverá ainda espaço para o desenvolvimento do livre mercado, da competição e da própria democracia liberal? Será possível conciliar oligopólios e monopólios de comunicações com livre debate de idéias e opinião pública autônoma? O pluralismo e a diversidade ainda serão possíveis ou já será tarde demais para se fazer frente à "nova lógica" do mercado? Será inevitável a consolidação de uma "democracia oligopolizada" onde as comunicações continuarão crescentemente controladas por alguns poucos poderosos grupos transnacionais? Quais as consequências dessa nova realidade emergente para a construção e consolidação democrática entre nós?

Uma estrutura policêntrica dos meios de comunicação, como quer Sartori, não seria, por si só, garantia de que existirão condições justas e iguais para uma verdadeira alternância do hegemônico. Mas, com certeza, a policentria dos mídia constitui um primeiro passo, necessário e fundamental.

Promover o debate dessas questões e buscar formas de alcançar um policentrismo dos mídia que conduza à realização plena da democracia representativa, hegemônica e plural, entre nós, é o horizonte que orienta nosso trabalho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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*

Este texto (© copyright 1996 Venício A. de Lima) constitui uma versão consolidada, revista e atualizada de dois outros: "Televisão e Poder: a hipótese do Cenário de Representação da Política" e "CR-P: novos aspectos teóricos e implicações para a análise política", ambos publicados em

Comunicação & Política, Nova Série, v.l, nº 1 (agosto/novembro de 1994) e nº 3 (abril/junho de 1995). Agradeço os comentarios e sugestões de Afonso de Albuquerque, Mauro Porto, Murilo Soares e Roberto Amaral.

1

Ao tomar como referencia para este texto os conceitos de imaginário social e cultura política elaborados por Baczko e Almond, respectivamente, não desconhecemos a natureza problemática de ambos os conceitos, nem as dificuldades de compará-los, nem o fato de que existem outros muitos autores que trabalham esses conceitos de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas. Nossa escolha, apesar de arbitrária, tem como justificativa o uso corrente desses conceitos e desses autores nas ciencias sociais.

2

Almond (1990), embora mencione os frankfurtianos Adorno e Horkheimer, coloca-os como pertencendo a uma tradição que chama de "psico-antropológica" e que constitui, segundo ele, uma das três correntes intelectuais que alimentaram a pesquisa em cultura política. Registre-se que em seu recente trabalho sobre cultura política no Brasil, J. A. Moisés (1995), ao contrário de Almond, situa Gramsci como crítico interno de uma das abordagens correntes na ciência política da noção de cultura política: a tradição marxista. Moisés todavia, apesar de considerar "a contribuição de Gramsci (...) irrecusável" descarta o conceito de hegemonia por considerá-lo, como Laclau, padecendo de "reducionismo classista" (cf. pp. 88-91, passim).

3

Registro e reconheço o descrédito que hoje domina boa parte das ciencias sociais no Brasil com relação à validade e pertinência da utilização do pensamento de Antonio Gramsci na análise política contemporânea. Todavia, continuo convencido de que, apesar de todas as questões não resolvidas decorrentes de sua aplicação, o conceito de hegemonia permanece comparativamente sendo o mais fértil para a análise do espaço da representação social, como espero argumentar convincentemente neste texto.

4

Alguns autores também se utilizam do conceito gramsciano de hegemonia para análise dos midia no mundo contemporâneo. Vale registrar o trabalho de Todd Gitlin (1980 e 1994 (original 1977), não só por seu caráter pioneiro mas também por ter dado origem a outros estudos.

5

Hall (1988, p. 27) utiliza a expressão "scenarios of representation" no contexto da discussão sobre representação. No entanto, ele não elabora o conceito nem o situa em relação à problemática gramsciana de hegemonia.

mass media

6 A palavra comunicações é empregada aqui no sentido de incluir as telecomunicações, os e a informática. A convergência tecnológica provocada pela digitalização faz com que as distinções anteriormente feitas entre essas três areas se tornem, progressivamente, irrelevantes.

7

Duas observações são necessárias aqui: (a) referimo-nos à TV como

medium dominante e não como único ou exclusivo. Vale dizer que a análise terá também que levar em conta outros

midia como emissoras de radio, jornais, revistas e cinema; (b) embora estejamos nos referindo aqui basicamente à TV aberta, não ignoramos a entrada recente, no mercado, da TV por assinatura que tende a ampliar sua penetração e a introduzir questões novas, sobretudo porque grande parte de sua programação, além de proveniente de outros países é veiculada em idioma, que não o português.

8

Maria do Carmo Campello de Souza (1988, pp. 587-8, passim), dentre outros, já havia chamado a atenção para o papel dos midia na exarcebação de alguns desses traços persistentes. Diz ela: "deve-se assinalar o papel exercido pelos meios de comunicação na formação da imagem pública do regime (democrático), sobretudo no que se refere à acentuação de um aspecto sempre presente na cultura política do país - a desconfiança arraigada em relação à política e aos políticos - que pode reforçar a descrença sobre a estrutura de representação partidária-parlamentar (...). O teor exclusivamente denunciatório de grande parte das informações acaba por estabelecer junto à sociedade (...) uma ligação direta e extremamente nefasta entre a desmoralização da atual conjuntura e a substância mesma dos regimes democráticos".

9

Por constelações simbólicas entendemos os conjuntos de construções simbólicas convergentes sob o domínio de um mesmo tema, reunidas em torno de um núcleo central organizador. Faço aqui uma adaptação daquilo que Durand (1989, pp. 31-36) chama de "constelações mitológicas".

10

O transitoriedade do fenômeno Collor de Mello é emblemática: o CR-P pré-eleitoral e dos primeiros meses de sua administração rapidamente se rearticulou em resposta a denúncias de corrupção de alguns de seus ministros e da "CPI do PC" dando origem a um novo CR-P do qual Itamar Franco emerge num clima de união e salvação nacional. Cf. Mendonça, 1995.

11

O GT Mídia e Política da UnB tem pesquisado essas constelações simbólicas como definidoras conjunturais do CR-P hegemônico. Cf. Silva, 1995 e Guazina, 1996

12

Na eleição presidencial de 1989, além do eterno apelo ao anti-comunismo, a crise nos países socialistas do Leste Europeu certamente forneceu o componente ideal para reforçar as teses da ineficiência do Estado e da necessidade de privatização, defendidas por Collor. Cf. Lima, 1990.

13

Parece ter sido isto o que ocorreu na eleição presidencial de 1994 com o Plano Real e a substituição da moeda, três meses antes da data da realização do pleito. Além de redefinir os limites e parâmetros do debate político (com inédito apoio dos

mídia), o Plano Real e a candidatura de Fernando Henrique Cardoso a ele associada, conseguiram, ao evocar o eterno tema da estabilidade/instabilidade financeira num país que historiamente conviveu com uma "cultura inflacionária" (cf. Vieira et alii, 1993), desestabilizar o CR-P dominante até então favorável ao candidato de oposição, Luís Inácio Lula da Silva. Para uma discussão das eleições de 1994 dentro do referencial teórico do CR-P ver Porto, 1995.

14

Valho-me aqui da terminologia empregada por Paletz e Lipinski (1994, p. 9) que chamam de pseudo-news todo o conteúdo dos midia que fica em "algum lugar entre o entretenimento e as notícias."

15

No caso específico da eleição presidencial de 1994 foram realizados 6 (seis) painéis e 1 (um) survey no Distrito Federal. A discussão preliminar dos resultados de dois painéis e uma crítica ao poder explicativo de algumas das abordagens tradicionais de análise do comportamento eleitoral dentro da Ciência Política podem ser encontradas em Rua, 1995.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Dez 2010
• Data do Fascículo
  Dez 1996