Do PRI ao sistema plural na transição mexicana

From PRI's hegemony to a plural system in the mexican transition

AS TRANSIÇÕES E A MODERNIDADE

Do PRI ao sistema plural na transição mexicana

From PRI's hegemony to a plural system in the mexican transition

Nelson Rojas de Carvalho

Doutorando em Ciência Política no IUPERJ

RESUMO

Os resultados das eleições mexicanas de 6 de julho deste ano devem ser compreendidos à luz das políticas de ajuste e de reforma do Estado implementadas por De La Madrid e Salinas de Gortari. A reforma do Estado minou o partido de Estado: a perestroika mexicana acabou por produzir sua glasnost.

ABSTRACT

The outcome of this year's Mexican elections must be understood from the perspective of the structural reform policies put into practice by presidents De La Madri and Salinas de Gortari. The reform of the State undermined the state party: the Mexican perestroika produced its own glasnost.

Pode-se e deve-se, sem qualquer dúvida, traduzir o resultado das eleições de 6 de julho de 1997 do México como a guinada política mais significativa ocorrida naquele país nas últimas seis décadas, como a transição definitiva de um sistema de partido hegemônico para um sistema plural de três partidos ou, ainda, como a derrocada do que um dia o escritor Mario Vargas Llosa descreveu como a "ditadura perfeita". Há 68 anos situado na condição de partido hegemônico, o PRI (Partido Revolucionário Institucional) saiu das urnas de 6 de julho com avarias que introduzem sérias interrogações sobre o futuro do partido e sobre o destino do sistema que até agora conduziu. Pela primeira vez em sua história, o partido fundado por Plutarco Calles em 1929 perdeu a maioria absoluta na Câmara dos Deputados. Obteve ali 47% das cadeiras, contra 26% do PAN, Partido da Ação Nacional, agremiação católica de centro-direita, e 23% do PRD, Partido da Revolução Democrática, dissidência de centro-esquerda do PRI, conduzida por Cuauhtémoc Cardenas. Se a perda da maioria na Câmara representou o fato político mais importante das eleições -já que a partir de agora pode-se vislumbrar a possibilidade de autonomia daquela casa legislativa vis-a-vis à maquina de poder do PRI -, das urnas do dia 6 afirmaram-se igualmente outras instâncias de poder descontaminadas, conduzidas agora pelas forças de oposição. A Cidade do México - que pela primeira vez elegeu seu prefeito - despontou como reduto do PRD, cuja liderança, Cuauhtémoc Cardenas, obteve 47% dos votos e se credenciou, com essa votação, como forte contendor para o pleito presidencial do ano 2000, e governos provinciais como os de Queretaro e Nuevo Léon, que nessa eleição se transferiram para o comando do PAN, partido que passou a controlar 6 dos 31 estados da federação. Todos os números e cifras eleitorais do mês de julho sugerem, portanto, a erosão do poder do PRI, ou mais precisamente a perda da sua condição de partido hegemônico. Partido, vale aqui lembrar, que em um passado não muito distante, em 1982, se via em posição em que controlava 100% do Senado, 74% da Câmara, 100% dos governos provinciais e 97% das prefeituras! Vale sublinhar, por fim, que por trás dos resultados inéditos de 6 de julho, afirmou-se a autonomia do Instituto Federal Eleitoral (IFE)¹, a justiça eleitoral mexicana, a qual, além de garantir a lisura do processo eleitoral, apareceu como a primeira instância institucional a funcionar de forma independente do Executivo - o que por si só se constitui como um outro marco decisivo da superação do regime priista.

ESPECIFICIDADE

Se os resultados de 6 julho aparecem assim como o marco da transição democrática mexicana, cabe indagar sobre a especificidade e desdobramentos dessa transição. Em que extensão a transição mexicana pode ser comparada com outros processos latino-americanos de normalização democrática? De acordo com a tipologia apresentada por Mainwaring e Share (1986), a transição política mexicana estaria melhor definida como transição por afastamento voluntário - modalidade de redemocratização em que "as elites autoritárias são menos capazes de controlar a transição a partir da realização das primeiras eleições e se afastam do poder em razão de seu baixo nível de legitimidade e de coesão interna" - ou como transição pela transação - processo em que a transição aparece como escolha unilateral das elites autoritárias, processo por elas iniciado e controlado?² É nossa hipótese que os momentos mais recentes da transição política mexicana - a reforma eleitoral de 1996³ e os resultados da eleição de 6 de julho - não só podem ser comparados com processos similares em países do continente latino-americano, como ainda que na democratização mexicana recente se trata de um caso de transição por afastamento voluntário - processo marcado por uma erosão gradativa das bases de sustentação e de legitimidade do regime, em que a elite dispõe de recursos limitados para ditar o timing e os termos da transição. É nossa hipótese suplementar que as razões de fundo para a erosão do regime priista se encontram no paradoxo que enfrentou o regime quando se iniciou a hegemonia dos tecnocratas sobre os dinossauros , mais precisamente no curso dos três últimos governos do PRI (Miguel de la Madrid, Salinas de Gortari, Ernesto Zedillo). O evidente paradoxo estava no fato de que o conjunto das políticas de ajuste adotadas por esses governos, de corte liberal, com forte ênfase na reforma do Estado, acabaria por ir de encontro a um regime de corte corporativo, verticalizado, centrado na hegemonia de um partido fundido ao Estado. A impossível equação enfrentada pelo PRI - impossibilidade que implicou a erosão do regime - era, então, como proceder à reforma do Estado e, ao mesmo tempo, manter-se como um partido de Estado.

Diferentemente dos outros países latino-americanos, o regime priista formou-se como desdobramento de um processo revolucionário, com forte tendência e vocação à incorporação dos segmentos populares. Vocação, no entanto, adiada até o ano de 1938 quando, ao assumir a Presidência, Lázaro Cárdenas, além de alterar o nome da agremiação para Partido da Revolução Mexicana (PRM)⁴, reorganizou o partido em moldes corporativos - à moda da época - com o fim de integrar setorialmente as camadas populares. Dividiu-se, então, o PRM em três setores corporativos, cada qual subordinado a uma organização de massa fortemente centralizada: os camponeses, dominados pela Confederação Nacional Camponesa (CNC), os trabalhadores, organizados pela Central dos Trabalhadores Mexicanos (CTM) e o setor popular, agrupado na Confederação Nacional das Organizações Populares (CNOP), que congregava funcionários públicos e profissionais de setores médios. Vale assinalar que essa estrutura vertical, corporativa do PRI atravessou toda a história do partido até os dias atuais, longevidade encarnada na liderança histórica de Fidel Velazquez (CTM).

A presidência de Cárdenas (1938-1942) foi emblemática no que diz respeito à definição do regime priista, não só pela estrutura corporativa ali montada, estrutura que esteve por trás de todo o sistema de cooptação que garantiu a estabilidade do regime por quase 70 anos, mas também por medidas de governo cujos símbolos se reportaram à revolução mexicana e que iriam se projetar como marcas - nem sempre corretas - do partido: o nacionalismo e o compromisso com a incorporação das camadas populares. Como se sabe, um amplo programa de reforma agrária e de nacionalização da indústria petroleira foram as marcas lendárias do governo Cárdenas. Por um lado, Cárdenas assentou 1.500.000 de trabalhadores rurais em propriedades coletivas - eijidos -, distribuindo o dobro das terras expropriadas por seus antecessores desde o início formal do programa de reforma agrária em 1915. Como conseqüência o regime de propriedade da terra se viu profundamente alterado. Por outro lado, Cárdenas nacionalizou todas as companhias de petróleo de propriedade inglesa ou norte-americana que operavam no México. É consenso hoje que a diretriz redistributivista dos anos Cárdenas representou uma exceção, senão uma aberração na história mexicana: para o futuro, sobreviveria a estrutura corporativa como mecanismo de cooptação.

Ora, dos anos 40 aos 80, o México assistiu a um período quase ininterrupto de crescimento, crescimento que, associado à ampla rede corporativa inaugurada por Cárdenas e ampliada por seus sucessores, permitiu que toda e qualquer dissidência ao regime fosse cooptada e incorporada ao sistema. Cornelius e Craig (1992) descrevem nessa direção o modus operandi do regime priista. "O sistema mexicano tem sido inclusivo, propenso à cooptação e à incorporação, antes que a exclusão ou a eliminação de forças políticas problemáticas. Procura incorporar o espectro mais amplo possível de interesses econômicos, políticos e sociais dentro do partido oficial e de suas organizações de massa, e grupos de oposição cujas atividades são sancionadas pelo regime. Na medida em que grupos dissidentes apareceram, seus líderes usualmente foram cooptados em organizações controladas pelo governo, ou novas organizações foram criadas sob os auspícios do governo como veículos para interesses emergentes" (p.472). Não é preciso dizer que a incorporação com a preocupação com a justiça social deu lugar passo a passo à incorporação voltada à patronagem, ao clientelismo, ao silenciamento das vozes dissidentes.

O keynesianismo somado a natureza corporativa e clientelista do regime traduziu-se num profundo agigantamento do setor público, na crescente participação do Estado como gestor e ator econômico - participação pontuada por momentos de forte irracionalidade. Se os presidentes Cárdenas, Avila Camacho e Além an haviam criado empresas e expropria-do outras, quase sempre com um propósito estratégico e produtivo, o mesmo não pode ser dito no que se refere ao auge do populismo mexicano, as presidências de Echeverría e López Portillo. Ali, a criação de empresas públicas se deu de forma tão espetacular, como irracional: 232, no caso do primeiro, 651, no caso do segundo. Descrevendo a prática do período, Krause (1997) afirma que "a norma era comprar - com dinheiro não previsto pelo orçamento - empresas quebradas da iniciativa privada. Beneficiavam-se os empresários enriquecidos; os banqueiros que resgatavam créditos não resgatáveis; o governo que podia presumir que engrandecia o 'patrimônio nacional', e os burocratas que dispunham de novos empregos para trabalhar para a pátria" (p. 424). A contrapartida da expansão do setor público estava na ampla margem para o exercício do patronagem, mecanismo fundamental à lógica de cooptação do regime priista: enquanto no governo Echeverría 14% da população ativa estava empregada no Estado, no governo López Portillo essa cifra chegou a 21%.

Da perfeita arquitetura corporativa criada pelo regime priista cabe uma palavra adicional sobre o pilar mais importante do PRI, a CTM, comandada desde 1949 por Fidel Velázquez, que morreu, talvez de forma profética, uma semana antes do pleito de 6 de julho (Carlos Fuentes em artigo de 7 de julho de 1997, no El País, associa a morte de Vélazquez à morte do PRI). Como uma estrutura de coorporativismo de Estado, a CTM tem controlado de forma vertical o setor operário mexicano, com pouco grau de responsividade, e atendendo de forma preferencial aos interesses dos sucessivos governos priistas. Como observam Cornelius e Craig (1986): "Dos três setores mais importantes do PRI, o setor dos trabalhadores - dominado pela CTM e Fidel Velázquez - é aquele sem nenhuma dúvida que aparece como o mais forte e o melhor organizado para a ação política coletiva. Trabalhadores sindicalizados podiam ser mobilizados rapidamente e em escala nacional, para manifestações de massa em apoio a políticas governamentais, atos de campanha, e mobilização para o registro eleitoral" (p.499). Mais importante, em clara dissonância com os interesses da base, a CTM, desde 1987, atuou como um parceiro ativo e efetivo nos planos de estabilização do governo, acordando aumentos salariais em taxas bastante inferiores aos níveis de inflação.

Os tentáculos da rede corporativa do regime priista inibiram assim por décadas que forças políticas de oposição emergissem no cenário político mexicano ou fizeram com que, se emergissem, essas forças não se desenvolvessem. Como se sabe, os corolários do sistema de cooptação no México foram, até as eleições de 6 de julho último, o recurso sistemático a todas as modalidades de fraude eleitoral, o controle estrito dos meios de comunicação e, sobretudo, o uso abusivo da máquina eleitoral. Cornelius (1995) estima que em uma eleição governatorial recente (Michoacán, 1992) "o PRI gastou uma média de 80 dólares por voto, em comparação com os dois dólares gastos pelo PRD, o principal partido de oposição no Estado". Sem dúvida alguma, esses recursos foram eliminados com a reforma eleitoral de 1996, a partir da autonomização do IFE em relação ao Executivo. Com a reforma eleitoral, além das diversas medidas de prevenção da fraude, se assegurou a repartição eqüitativa não só dos recursos, mas também do acesso aos meios de comunicação (30% para todos os partidos registrados e 70% de acordo com a representação de cada agremiação no Congresso). Como foram percebidas por observadores e líderes da oposição, as eleições de 6 de julho se processaram com um marca nova no que diz respeito à mecânica do sistema político mexicano: a ausência de fraude.

Se nas décadas áureas do priismo a estrutura corporativa-cooptativa do regime inibiu o desenvolvimento de forças de oposição, não as sustou por definitivo. Aqui vale assinalar o papel do Partido da Ação Nacional (PAN) - de inclinação de direita - como a principal força opositora ao PRI no curso das últimas décadas. Fundado em 1939 por Manuel Gomez Morín, o PAN constituiu-se em larga medida como reação às reformas políticas e econômicas iniciadas pelo presidente Lázaro Cárdenas e em defesa de princípios sociais católicos. Como lembra Cornelius (1995), "seus fundadores eram profissionais católicos apoiados inicialmente por homens de negócio. Ao longo de sua história, o partido deu ênfase à sua oposição às cláusulas anticlericais da Constituição de 1917, especialmente o monopólio do governo em relação à educação pública e a proibição do clero de votar ou de participar da vida política"(p. 269). Se a orientação ideológica do PAN pode ser definida como de direita-católica, sua constituency básica é formada pela classe média urbana sobretudo dos estados fronteiriços do Norte (em especial, a Baixa Califórnia). Vale ressaltar que, embora o PAN tenha consistentimente se oposto ao regime contra a prática recorrente de fraude nas eleições, clamando por um verdadeiro "sufrágio efetivo", sua orientação liberal fez com que ora se aproximasse, ora se afastasse do PRI, de acordo com a diretriz ideológica do governo em questão. Enquanto a política de nacionalização dos bancos deslanchada em 1982 por López Portillo conduziu o PAN a uma posição de forte radicalização contra o PRI, posição que atraiu para o interior do partido suportes expressivos da classe empresarial, a guinada neoliberal do regime priista, iniciada com De la Madrid e aprofundada por Gortari, aproximou o PAN do regime, com o qual estabeleceu uma série de alianças táticas para a aprovar entre outras medidas a emenda constitucional de reprivatização dos bancos. Vale lembrar que a aproximação recente entre o PAN e o regime priista, em especial com Salinas de Gortari, esteve por trás dos resultados eleitorais menos espetaculares do que aqueles previstos pelo partido às vésperas do 6 de julho.

Embora constitua a força de oposição mais estruturada do ponto de vista nacional, os resultados do PAN, embora progressivos, nunca chegaram a ameaçar a hegemonia priista. Entre os resultados eleitorais mais expressivos deve-se assinalar inicialmente a vitória do PAN para a chefia do governo da Baixa Califórnia em 1989, fato histórico, já que representou a primeira derrota do PRI em eleições para governador, finalmente reconhecida por Salinas - possivelmente como contrapartida às alianças necessárias para reformas constitucionais no curso da legislatura 1988/91, onde as 100 cadeiras obtidas pelo PAN eram necessárias para a maioria qualificada de 2/3. Em eleições presidenciais, o PAN nas últimas décadas tem sido invariavelmente o segundo colocado⁵, e obteve seu melhor resultado em 1994, quando o candidato panista - Diego Cevallos - obteve 27% dos votos contra 50% de Zedillo. Quanto às eleições de julho de 1997, ao mesmo tempo em que confirmam o PAN como o partido de oposição melhor estruturado do ponto de vista nacional (detém agora a chefia de governo de 6 dos 31 estados mexicanos, além de centenas de municípios, entre os quais 13 dos 20 mais populosos), a terceira posição obtida na eleição para chefe de governo da Capital e a repetição do percentual de cadeiras legislativas obtido em 1994 (26%), deixam o partido longe da vitória esperada, e traduzem esses resultados, em sua faceta negativa, os ecos da aliança entre o PAN e o governo de Salinas de Gortari.

A segunda força de oposição significativa ao PRI nasceu de uma dissidência no interior do partido, mais precisamente com a saída em 1987 das fileiras priistas de Cuauhtémoc Cárdenas, filho do lendário Lázaro Cárdenas e ex-governador do estado de Michoacán, que concorreu em 1988 à presidência pela legenda pouco expressiva do PARM. Como hoje se sabe, Cárdenas foi o verdadeiro vitorioso daquela eleição, vitória fraudada pelo PRI, no curso da contagem dos votos, quando em uma metafóra eloqüente da situação política teria havido - segundo os priistas - "a queda do sistema" (a referência era ao sistema de computo de votos)⁶. Em novembro de 1988, meses após a derrota, à dissidência priista encabeçada por Cárdenas somaram-se diversos movimentos e partidos de esquerda, formando o Partido da Revolução Democrática (PRD), cujo programa tem sido, em linhas gerais, de orientação nacionalista, democrática e popular. Ao contrário do PAN, o PRD tem por base eleitoral as zonas mais urbanizadas e concentra seu suporte em regiões como a área metropolitana da Cidade do México, Michoacán, Guerrero, Tabasco e Oaxaca.

Os primeiros testes eleitorais do PRD foram francamente desfavoráveis ao partido: nas eleições intermediárias de 1991 obteve não mais do que 8% dos votos para a Câmara (contra os 31% das eleições presidenciais de 1988) e nas presidenciais de 1994, Cárdenas chegou na terceira posição com 16% dos votos. As eleições de 6 de julho último apresentaram, no entanto, um ponto de reversão na fortuna político-eleitoral do par tido: o PRD de Cárdenas obteve uma vitória exuberante para a chefia de governo da Capital,do México, com quase 50% dos votos válidos, e conquistou 116 cadeiras na Câmara dos Deputados, situando-se logo atrás do PAN, como a terceira força parlamentar. Embalado pela sua expressiva vitória na capital, por seu carisma e credibilidade junto à opinião pública, Cárdenas saiu dessas eleições como o favorito para a disputa presidencial do ano 2000, trazendo com isso a possibilidade da alternância de poder, fato impensável nas últimas sete décadas da vida política mexicana.

A EROSÃO DO PRIE O FUTURO

Muitas são as explicações para o desgaste do regime priista. As teses mais em voga chamam a atenção para as transformações societais ocorridas no curso das últimas décadas - como a progressiva urbanização da sociedade mexicana - que teriam tornado anacrônicas as estruturas de poder do PRI. Como sugerem Cornelius e Craig (1992):

"Um dos fatores-chave que respondem pelo declínio de longo termo na efetividade do partido oficial como máquina de extração de votos está no deslocamento massivo da população de zonas rurais para zonas urbanas desde os anos 50. Naquele ano, 57% da população viviam em comunidades rurais isoladas de menos de 2.500 habitantes. Nos anos 80, menos de 34% dos habitantes estavam nessas localidades, enquanto 41% dos mexicanos se situavam em cidades de 100.000 habitantes ou mais. Em centros urbanos maiores, os mecanismo tradicionais do regime de controle político funcionam de forma menos eficiente. Educação e nível de renda são mais elevados, e as classes médias - que fornecem uma considerável parcela de voto oposicionista - são mais numerosas"(p. 490).

A conseqüência mais direta da mudança da estrutura ocupacional da sociedade mexicana estaria, de acordo com essa linha de análise, na crescente obsolescência dos mecanismos corporativos próprios do regime priista: o esvaziamento progressivo da CNC e da CTM, dois pilares básicos da máquina do PRI, derivado do crescimento de uma classe média voltada cada vez mais para a área de serviços.

Uma segunda linha de análise aponta para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade social como causas para o crescente dissenso e perda de legitimidade no interior do regime priista. A contraface do milagre mexicano - que se estendeu dos anos 40 até os 70 - estaria no distanciamento entre ricos e pobres, no crescimento dos setores marginais. É de novo a linha seguida por Cornelius e Craig (1992):

"Houve, no entanto, um lado negro do milagre econômico mexicano. Dos anos 50 até a metade da década de 1970, a propriedade da terra e do capital se tornaram crescentemente concentradas. A desigualdade de renda entre os indivíduos também aumentou, num momento em que, dado o nível do desenvolvimento mexicano, a distribuição nacional da renda deveria estar se deslocando na direção de uma maior igualdade. De fato, a concentração de renda no México dos anos 70 parecia estar em níveis mais elevados do que em 1910, antes de eclodir o processo revolucionário. No final dos anos 70, enquanto 70% dos indivíduos mais pobres recebiam somente 24% da renda total disponível, os 30% mais ricos recebiam 76% da renda nacional"( p. 506)

O crescimento da pobreza, por seu turno, estaria na raiz da deslegitimação da mística popular e redistributivista associada ao PRI, e mais especificamente da eclosão de movimentos sociais como o de Chiapas (1994) - quando o México deixou de figurar como o único país latino-americano a desconhecer qualquer atividade de guerrilha por trinta anos ininterruptos.

Embora ambos os fatores certamente estejam a figurar como causas de longa duração na determinação da crise do regime priista, um olhar de mais curto alcance, centrado na transição mexicana recente, conduz-nos a outra ordem de fatores. É nossa hipótese que a crise do populismo dos anos 80 - expressa na insolvência e no endividamento externo do país -, crise que conduz um grupo novo de tecnocratas ao comando do PRI, tem por resultante um conjunto de políticas de orientação neoliberal que vai de encontro às estruturas e aos mecanismos de reprodução de um partido de Estado. Em uma palavra, a reforma do Estado minou o partido de Estado. A perestroika à mexicana produziu por caminhos tortuosos - e nem sempre desejados pela elite - a sua glasnost.

DA PERESTROIKA A GLASNOST MEXICANAS

O final dos anos 80 no México assiste não só ao término do sexênio de López Portillo à frente da presidência, mas, ainda mais grave, ao encerramento do ciclo expansivo de quatro décadas da economia mexicana, ciclo que teve por evento recente a ilusão dos petro-pesos, o crescimento, o endividamento e por fim a bancarrota do país, com a valorização seguida da queda do preço do petróleo no mercado internacional. O legado populista de Portillo se traduziu em indicadores macro-econômicos dramáticos: a queda do valor do peso de 22 para 70 por dólar e uma dívida externa que no curso de seis anos saltou de um patamar de 26 bilhões para 80 bilhões de dólares - cifra que expressava nada menos do que a situação de insolvência externa do país.

Na natureza da indicação do sucessor de López Portilho, um outro ponto de ruptura do regime priista- desta vez no campo político: pela primeira vez na história do PRI, indicava-se para a presidência um tecnocrata, sem qualquer experiência política-eleitoral prévia (Miguel de la Madrid havia ocupado como cargo de maior expressão o Ministério de Planejamento e Orçamento no governo Portilho). A extração técnica de Miguel de la Madrid ficaria estampada na composição de seu gabinete: também pela primeira vez na história dos governos do PRI, os tecnocratas ultrapassavam em número e em importância os políticos na distribuição dos postos ministeriais. Essa tendência se fortaleceria no governo subseqüente.

Enquanto os políticos priistas históricos oscilaram nas décadas anteriores entre o keynisianismo e o populismo, a nova elite tecnocrática do PRI passou a ter duas novas referências para o delineamento de suas políticas: o monetarismo e o FMI. De fato, o caminho da saída da crise de endividamento seguido por De la Madrid consistiu na aplicação das rígidas prescrições de austeridade monetária apregoadas por aquele órgão multilateral. O acordo firmado pelo governo com o FMI para o rescalonamento de metade da divida externa do país (95 bilhões de dólares em 1984), teve por contrapartida a adoção das recomendações então habituais daquela instituição: redução das despesas públicas, diminuição da taxa de inflação (que atingia a cifra de 59% em 1984); compressão dos salários, limitados a 30% de aumento, e a venda de 236 empresas para-estatais.

De la Madri sabia perfeitamente que, por meio dessas medidas, não estava só respondendo às exigências da crise, mas principalmente mudando de forma radical o modelo econômico do México. O historiador mexicano Enrique Krauze (1997) relata que, em meados de 1997, "De la Madrid refletia em privado sobre a trajetória de seu governo. Sua maior satisfação consistia em haver começado uma autêntica reforma econômica, uma perestroika a la mexicana..." As dimensões das mudanças do regime priista, de fato, tinham a proporção visualizada por De la Madrid. Tratava-se de uma verdadeira mudança do status quo anterior, mudança apresentada de maneira fortemente crítica por Georges Couffignal do Le Monde Diplomatique (1989):

"O México, graças a uma das maiores taxas de crescimento do mundo de 1945 a 1980, e à frente de um enorme setor produtivo, havia construído o que podia se considerar como um modelo de Estado-Providência. A brutalidade da crise, as recomendações do FMI em alguns anos mudaram por completo o modelo de desenvolvimento, ao preço de uma queda do poder de compra da ordem de 45% entre 1980 e 1988. Privatizações em larga escala (perto de 800 empresas sobre um total de 1100 entre 1982 e 1988), redução dos efetivos do Estado e do déficit orçamentário, adesão ao GATT em 1986, abertura quase total das fronteiras desde esse ano"

O México de De la Madrid representou, assim, uma profunda ruptura com o tradicional regime priista em diversas direções: o predomínio dos tecnocratas sobre os políticos históricos, a abertura das fronteiras, o início da retirada do Estado como gestor da economia e a redefinição, ainda no campo econômico, da produção para o mercado externo - através das maquiladoras - como o setor dinâmico de crescimento. Mudanças também na política externa mexicana, que em relação à América Central fora sempre pautada pela independência (vale recordar aqui o apoio do México às guerrrilhas de El Salvador e da Nicarágua). Embora por meio do grupo de Contadora o México tenha mantido sua área de influência sobre a América Central, a guinada fundamental da política externa mexicana ocorreu com o ingresso do país no GATT, possibilidade veementemente negada pelo presidente anterior, Lopez Portillo. Esse ingresso implicava a redução de tarifas para os produtos norte-americanos, como antecipação do NAFTA, que seria assinado seis anos mais tarde.

Cabe aqui assinalar que as políticas renovadoras de De la Madrid trouxeram a reboque, ao menos no campo econômico, os setores tradicionais do partido: com a participação decisiva de Fidel Velázquez, líder da CTM, os trabalhadores aquiesceram em obter reajustes salariais em taxas significativamente mais baixas do que o nível da inflação. Embora apoiassem a perestroika mexicana, é bom grifar que os dinossauros se opunham, no entanto, a qualquer movimento no sentido de uma glasnost. Como afirmam Craig e Cornelius (1992), "um paradoxo do setor operário organizado é que, ao mesmo tempo em que suas lideranças se professsam como os guardiães sagrados da herança revolucionária, transformou-se no setor mais conservador da coalizão governamental nos últimos anos. A alta hierarquia da CTM tem advogado a repressão da maioria das formas de dissensão política e resistido a todas mudanças nas regras da competição eleitoral que pudessem vir a beneficiar às forças de oposição"(p. 499). Como se a perestroika não viesse a desaguar na glasnost. Isso os anos à frente confirmariam.

O sexênio de Carlos Salinas de Gortari aprofundaria a linha de reformas iniciadas por seu antecessor. Eleito em meio a fortes e plausíveis suspeitas de fraude, Salinas, tal como De la Madrid, ex-ministro do Orçamento e Planejamento, leva ao extremo a hegemonia dos tecnocratas no comando do governo, a maioria com treinamento em universidades norte-americanas: na pasta da Fazenda, Pedro Aspe (egresso do MIT), no governo do distrito federal, Manuel Camacho (Princeton), no comando do PRI, Luis Colosio (Northwestern), na pasta de Orçamento e Planejamento Ernesto Zedillo (Yale) e na secretária do Comércio, Jaime Serra (Yale). Era o apogeu da tecnocracia no comando do governo.

Os resultados eleitorais desfavoráveis a Salinas em 1988 devem-se sobretudo ao fato de que a reforma de regime priista naquele momento ainda se achava a meio caminho. Por um lado, naufragavam as velhas estruturas corporativas do Estado, como conseqüência do receituário neoliberal. Por outro lado, os indicadores macro-econômicos permaneciam dignos de preocupação: infação de 51%, dívida externa de 107 bilhões de dólares. O avanço da oposição era inquestionável e, por isso, já não podia ser absolutamente fraudado. Salinas reconhece a vitória do PAN no Estado da Baixa Califórnia em 1989 e, nesse mesmo ano, a conquista, por parte do PRD, de 57 municipalidades no estado de Michoacán. Claro ficaria um ano depois, com a nova lei eleitoral, que o projeto de Gortari não incluia para o seu mandato uma glasnost mexicana: com a reforma da lei eleitoral de 1990⁷ introduz-se uma "cláusula de governabilidade", em que o partido que obtivesse 35% dos votos nacionais, receberia automaticamente 50% das vagas da Câmara mais 1.

Salinas avançou, no entanto, sua perestroika. Os anos de 1991 e 1992 foram prodigiosos do ponto de vista econômico: crescimento econômico de 3%, inflação controlada de 18%, um serviço da dívida rebaixado para 6% do PIB, volume considerável de investimentos (25 bilhões de dólares), privatizações gerando em média valores três vezes superiores ao valor anunciado ( sobretudo no que se refere aos bancos), enfim, todos os indicadores⁸ pareciam ratificar o caminho seguido pela equipe econômica de Gortari. A escolha da abertura quase total das fronteiras, o desengajamento do Estado do setor produtivo ( 280 empresas públicas restavam em fins de 1991, contra 1156 em 1982), a reorientação da produção para a exportação (com o boom das maquiladoras) e o corte do déficit orçamentário (1,3% do PIB) pareciam estar agora trazendo dividendos. Certamente dividendos eleitorais, já que, nas eleições intermediárias de 1991, o PRI recuperou-se e obteve 64% das cadeiras parlamentares.

Três outros dogmas do regime priista foram derrubados no curso do governo Salinas. Incialmente, o abandono do latino-americanismo e a substituição por acordos bilaterais com diversos parceiros, sobretudo com os EUA. Em segundo lugar, a reaproximação com a Igreja Católica, por meio da alteração constitucional que passou a reconhecer personalidade jurídica à Igreja, a partir do que os religiosos recuperaram o direito ao voto e à propriedade. Por fim, aboliu-se, também por meio de reforma constitucional, o regime do eijido, estabelecido em 1917 como base da reforma agrária, alteração que abriria a possibilidade da agricultura mecanizada em grandes propriedades. O corolário das transformações do Salinismo viria no entanto em 1994, coma vigência do NAFTA, que foi precedida pela entrada do México na OCDE. O país distanciava-se da América Latina e ingressava no Primeiro Mundo. A perestroika de Salinas parecia ter cumprido seu fim. Em uma mudança tão radical do regime priista, faltou, no entanto, a glasnost, a qual veio de forma compulsória com a erosão do regime que se iniciou simbolicamente no mês da entrada em vigor do NAFTA, em janeiro, com a eclosão de Chiapas.

Sobre Chiapas, vale aqui reter a análise de George Couffignal do Le Monde Diplomatique (1995): "Apesar da injustiça que reina nas suas campanhas , o México era o único país na América latina a não ter conhecido guerrilha no curso de três décadas revolucionárias (1959-1989). Por três razões: sua longa tradição anti-imperialista, seu estatuto de santuário para ' maior parte dos chefes de guerrilha e suas boas relações com Cuba. Com a entrada em vigor do NAFTA, essas três razões caíram. O México parece ter renegado a América latina e escolhido o Norte". Tão grave para a desestabilização do regime de Salinas foi o assassinato no mesmo ano de Luis Donaldo Colosio, o delfim do presidente. Se desde 1929, o regime priista havia conseguido sair ileso - graças à eficiência da máquina corporativa - das sucessões presidenciais, fato raro na América Latina - o assassinato de Colosio demonstrou a precariedade da máquina. Faltara a glasnost à obra de Salinas.

Como se sabe, os dois fatos sucessivos - Chiapas e o assassinato de Colosio - detonaram desde março de 1994 um início de fuga de capitais, de investidores. A eleição de Zedillo motivou, então, um voto conservador, um voto de medo, que acabou por lhe conferir os 50% de sufrágios necessários à sua vitória. Como também é sabido, com a desvalorização de 15% do peso em dezembro de 1994, há uma fuga sem precedentes de capitais, cujo montante chega a 23 bilhões de dólares. É a bancarrota do México e o ocaso do Salinismo. Ocaso agravado pelo envolvimento de seu irmão Raúl Salinas com o narcotráfico e com o assassinato do secretário-geral do PRI.

O plano de resgate do México contou, como se sabe, com uma injeção de 50 bilhões de dólares da comunidade internacional. No plano interno, medidas draconianas como o aumento de taxas e impostos emprestaram credibilidade ao peso. Fato é que depois de dois anos de crescimento negativo do PIB, 7% em 1995 e 1% em 1996, o governo Zedillo chegou a 1997 com os índices macro-econômicos controlados. Graças aos amplos investimentos na indústria maquiladora , a balança comercial mexicana de 1997 tornou-se superavitária: com mais de 100 bilhões de dólares em exportações, espera-se um superávit de cerca de 5 bilhões de dólares. A dívida contraída com o governo norte-americano no início de 1995 encontra-se inteiramente paga. A taxa de desemprego já é menor do que 4%. A inflação dobrou a curva dos 20% anuais e a economia volta a crescer a taxas de 5%.

A despeito da recuperação econômica recente, o triênio 1994-1997 foi marcado por uma forte erosão de legitimidade do regime priista, cujo principal equívoco tático talvez tenha sido alterar as referências históricas do regime, sem renovar as estruturas políticas. Marco da transição recente mexicana, a reforma eleitoral de 1996 ocorre, então, em meio ao momento mais grave dessa erosão de legitimidade, o que faz situar a transição mexicana, como já dissemos, na categoria de transição por afastamento voluntário, na qual as elites gozam de poucos recursos para ditar o ritmo e conteúdo do processo de normalização democrática. Isso ficou claro nos resultados adversos enfrentados pelo PRI, que pela primeira vez em sua história perdeu a maioria na Câmara dos Deputados. A pergunta final sobre o cenário político mexicano no futuro recai sobre que papel o PRI desempenhará nesse percurso: desaparecerá com a transição como a UCD de Adolfo Suárez, configurando-se o sistema político-partidário do México como um sitema bipolar, dominado à direita pelo PAN e à esquerda pelo PRD? Ou haverá um espaço futuro para o PRI como partido de centro?

• Almond, Gabriel A. & G. Bingham Powell, Jr. (eds.). 1992. Comparative Politics Today. New York: Harpers Collins.
• Castańeda, Jorge G. 1987. México: el futuro enjuego. México: Joaquín Mortiz-Planeta
• Krauze, Enrique. 1997. La presidencia imperial. Ascenso y caída del sistema político mexicano (1940-1996). México: Tusquets.
• Mainwaring, Scott & Timothy R.Scully. 1995. Building Democratic Institutions. Stanford: Stanford University Press.
• O'Donnell, Guillermo; Philippe C.Scmitter & Laurence Whitehead. 1986. Transitions from Authoritarian Rule. Baltimore and London: The Johns Hopkins University Press.
• Share, Donald & Scott Mainwaring. 1986. "Transição pela transição: democratização no Brasil e na Espanha." Dados. Revista de Ciências Sociais, 29(2):207-236.
• Skidmore, Thomas & Peter H.Smith. 1992. Modern Latin America. New York-Oxford: Oxford University Press.

1

Pela reforma eleitoral de 1996, o Executivo desligou-se definitivamente do IFE, deixando de nomear seu presidente e conselheiros.

2

Segundo Mainwaring e Share, no primeiro caso estariam Peru, Bolívia e Uruguai, no segundo, Brasil e Espanha.

3

Por meio dessa reforma, estabeleceu-se o princípio da eleição do prefeito da capital do México e garantiu-se a independência do IFE em relação ao poder Executivo.

4

Fundado em 1929 como Partido Nacional Revolucionário (PNR), é renomeado em 1946 como PRI pelo presidente Miguel Alemán.

5

O ano de 1988 constitui exceção. Então Cárdenas obtém a segunda posição com 31% dos votos, à frente do candidato panista, que obtém 16% dos votos sufragados.

6

A eliminação da prova da viória de Cárdenas se daria dois anos depois do pleito, quando o PRI, com a anuência do PAN, queimou as cédulas guardadas na Câmara dos Deputados.

7

De acordo com a legislação eleitoral mexicana, para a Câmara dos Deputados são eleitos 500 representantes, 300 em distritos uni nominais por maioria relativa de votos, 200 pelo sistema proporcional. Em 1996, uma outra reforma da lei amplia para 42,5% dos votos o percentual necessário para funcionar a cláusula da governabilidade.

8

O déficit crescente da balança de pagamentos era o único ponto de inquietude. A expectativa era que esse déficit pudesse ser coberto graças ao volume bastante grande de investimentos estrangeiras.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Nov 2010
• Data do Fascículo
  Ago 1997