Virtude, interesse, desejo: sobre Pensar a República

Virtue, interest, desire: on Pensando a República

REPÚBLICA

Virtude, interesse, desejo (sobre Pensar a República)^*

Virtue, interest, desire (on Pensando a República)

Gabriel Cohn

RESUMO

Comentario do livro Pensando a república, editado pelo filósofo Newton Bignotto, no qual vários autores discutem o problema republicano dos pontos de vista de suas áreas de trabalho acadêmico: filosofia, ciências sociais, literatura, artes.

ABSTRACT

A commentary of the book Pensando a República (Thinking the Republic) edited by the philosopher Newton Bignotto, in which several authors discuss the republican problem from various points of view, according to their academic areas of work: philosophy, social sciences, literary studies, arts.

Qual o legado irredutível que nos oferece o republicanismo, na sua versão renascentista e moderna? Newton Bignotto tem uma resposta firme para isso, no artigo com que participa dessa bela coletânea de textos sobre a questão republicana, da qual é o organizador. O que podemos herdar desse pensamento, escreve ele, "é uma concepção ativa de liberdade, que não nos conduz necessariamente nem ao despotismo das massas, nem à ilusão de grandes rupturas". E, de modo mais categórico: "Se quisermos saber com certeza o conceito da tradição que passa inteiro para os nossos dias, esse conceito é o da liberdade" (p. 65)¹. Fica destarte delimitado o campo do debate: como pensar politicamente a questão da liberdade sem permanecer confinado no liberalismo e sem enfrentar a questão do socialismo? Não é a virtude cívica que ocupa o centro da atenção de Bignotto, mas o resultado do seu exercício, aquilo que era tão claro para Maquiavel, a expansão da liberdade, o vivere libero, com todas as suas conotações de modo de conduzir a vida. Não é por acaso que aqui se invoca Maquiavel. Não só porque Bignotto está reconhecidamente na primeira linha da interpretação do patriota florentino entre nós, mas porque este seu escrito desemboca numa exortação no melhor estilo da tradição: "Há, portanto, a nossos olhos, uma tarefa ética e política, especialmente urgente em sociedades como a nossa que desconhece a prática da cidadania, que pode se beneficiar da recuperação da noção de bem público, para além do uso que teve nos dois últimos séculos" (p. 67).

Ao longo desses últimos dois séculos entre outras coisas ocorreu ao bem público ser associado, por Tocqueville, ao exercício do "interesse bem compreendido". Doutrina "moralmente fraca", comenta Marcelo Jasmin no seu capítulo. Ela "nada tem de sublime" quando "comparada às noções do desinteresse de si ou da beleza intrínseca da virtude", mas representa o esforço republicano máximo que se pode esperar das sociedades democráticas. Importa que "os indivíduos modernos, incapazes de alcançar por gosto e convicção as virtudes sublimes, podem produzir uma prática social ordenada na busca (moderada, bem compreendida) de seus interesses privados" (pp. 82-83). Marcelo Jasmin vê em Tocqueville um pragmatismo político que o leva a abrir mão das exigências mais severas do modo de vida republicano para, nos limites estreitos das sociedades democráticas conforme se apresentavam a ele, obter o que lhe parecia decisivo, o enlace de vínculos entre os homens e deles com a ordem social maior. Vínculos morais, de preferência. Mas, sendo estes débeis, que pelo menos encontrem reforço numa boa compreensão do alcance e da eficácia dos interesses de cada qual. Homens associando-se por interesse atenuados pela prudência mais do que por impulso ético. Seja, faute de mieux, diria Tocqueville - desde que haja associações e não uma poeira de indivíduos de um lado e um Estado provedor e sufocante da vida civil pelo outro.

Se Newton Bignotto está à vontade com Maquiavel, Marcelo Jasmin não o está menos com Tocqueville. Talvez não seja, então, inteiramente descabido suscitar um ponto que não é preocupação sua nesse texto mas que talvez mereça sua atenção em outro momento. Refiro-me a um traço da obra de Tocqueville que se revela muito atual no debate sobre a organização de uma ordem política aberta à cidadania ativa. É que, referindo-se à democracia (mas poderia também dizer república, no caso), ele assinala a sua ineficiência, para sublinhar que isto é compensado pela capacidade desse regime de mobilizar as energias dos cidadãos. É o caso de incorporar à reflexão atual, em tempos saturados de apelos à eficácia do cálculo de custos e benefícios, essa lembrança muito clássica de que a vida política, a "arte da associação" como a via Tocqueville e antes dele Aristóteles, não é para ser gerida como uma empresa ou uma competição atlética. A concepção republicana tem tudo a ver com esse tema, e pode firmar posição a respeito. Adiante veremos como esse tema comparece no livro na instigante contribuição de Renato Janine.

Está em debate a república. Mas, pergunta Sérgio Cardoso, que república? Ou seja, como pensá-la em toda a sua densidade histórica e conceituai, sem diluí-la na figura do Estado constitucional de direito mas também sem sobrecarregá-la com excessos de virtude e participação? Um exame rápido das concepções em confronto permite traçar algumas linhas básicas, a começar pela tendência a ignorar-se, ou ocultar-se, o "aguilhão crítico" que impele o tema republicano para a arena do debate contemporâneo. Pois "o republicanismo pode ter deixado de ser revolucionário (como foi nas chamadas revoluções burguesas), entretanto não perdeu sua motivação crítica. Não perdeu, certamente, o traço conceitual e histórico que o carateriza, o de balizar, para além das diferenças de posses, riquezas, influências e talentos, um espaço comum equalizador, definido pela implicação de todos os cidadãos no sistema de decisões políticas. Pois o regime republicano não supõe apenas essa integração de todos, ele a promove; e carrega, inevitavelmente, no bojo da sua efetivação, ou radicalização, como democracia política, também a democratização econômica, social e cultural, gerada pela universalização dos direitos e da participação política" (p. 29). Posto isso, faz todo o sentido a lembrança por Sérgio Cardoso, evocando a politeia grega, de que república, no seu "sentido prático original", não designa um regime de governo entre outros, mas o melhor deles. E que isso tem ressonância no "caráter crítico-político das suas retomadas históricas" (p. 30). Esses argumentos entrelaçam-se, no texto de Sérgio Cardoso, com uma reconstrução do percurso histórico da idéia de governo misto, desde as suas vertentes de matiz mais "aristocrática" em Platão e mais "democrática" em Aristóteles, passando por Políbio e pelos romanos até o fecho, com Maquiavel, da fase pré-moderna da qual ele se ocupa. Observações sumárias como esta não fazem justiça à densidade e à riqueza do artigo de Sérgio Cardoso. Para convencer-se disso basta ir ao tratamento que dá a Aristóteles, em nove páginas luminosas.

É possível combinar Tocqueville com Foucault? Pois é a imagem dessas duas díspares figuras que parece pairar sobre o artigo de Renato Janine Ribeiro. O texto ocupa-se da disparidade de duas outras figuras, estas da ordem da política, a república e a democracia. Disparidade e aproximação até à dependência recíproca: estas sãos as linhas de força de um texto de alta voltagem. A imagem de Tocqueville é evocada pelo jogo entre a severa disciplina aristocrática das virtudes republicanas e o ímpeto desejante da mobilização democrática das carências - carências que não se esgotam na dimensão econômica mas avançam para o domínio da política, ao se traduzirem em demandas de reconhecimento e fruição. Pois república e democracia não se confundem para Renato Janine, nem mesmo são meramente complementares, embora não vivam uma sem a outra. Como regime de poder temperado pela virtude a república tem longa tradição, seu aprendizado é do mando e da disciplina (do sacrifício, escreve Janine), e já se fez historicamente. Resta a tarefa mais difícil: converter em formação política no sentido mais fundo do termo a turbulência da democracia, esse regime do desejo. Por isso a democracia não vive sem a república, sustenta Renato Janine. Pois é nela que pode encontrar freios para a cadeia sem fim do desejo, do não ter, do não ser. "Ao apontar a virtude da república como regime de autocontenção, estou afirmando a necessidade de que os desejos, para realizarem uma democracia ampliada, aprendam a educar-se segundo hábitos que são inicialmente aristocráticos" escreve, com Tocqueville espreitando sobre seus ombros.

Que não se queira, entretanto, racionalizar sem mais e às pressas a democracia. Que não se exija dela o que não pode dar, a eficiência. "A democracia sobressai-se na legitimidade, e falha no funcionamento", escreve ele (p. 20). Ao retirar seu ânimo da carência, do desejo que se furta à definição e ao controle, ela é um enigma a ser decifrado a partir de dentro, pelo seu aprendizado. E este é mais da ordem da aventura (o termo é de Janine), do questionamento, do que do avanço medido por trilhas seguras. É fácil barateá-la, ademais: basta reduzir o processo polimorfo dos desejos à reivindicação por distribuição de recursos, como qualquer populismo pode fazer. Difícil é enfrentar o seu desafio. Pois "o problema da democracia, quando ela se efetiva - e ela só pode efetivar-se sendo republicana - , é que, ao mesmo tempo que ela nasce de um desejo que clama por realizar-se, ela também só pode conservar-se e expandir-se contendo e educando os desejos. Eis a contradição terrível da democracia, que até hoje a limitou extraordinariamente e fez até, lá onde ela melhor se constituiu, que não fosse muito além da esfera política. A dificuldade de uma democratização dos afetos e da socialização, ou seja, da vida afetiva e das relações de trabalho, está exatamente nessa exigência da autonomia, que nem sempre é entendida como essencial, porque se deseja da democracia a distribuição dos bens e não a gestão do poder" (pp. 22-23). Adverte-se pois contra a redução do problema da democracia ao interesse bem compreendido, quando se trata do desejo jamais bem compreendido. Não há como dar termo a essa pulsação do processo democrático-republicano. Mas Renato Janine, e seus companheiros no empreendimento político-intelectual do qual resultou este livro², estão preocupados, cada qual ao seu modo, com dar início a ele.

Se Sérgio Cardoso quer saber de que república se fala, Olgária Matos questiona o tipo de sociedade em que se coloca essa questão. Walter Benjamin e os mestres da Teoria Crítica da Sociedade são chamados a dar seu testemunho sobre as promessas não cumpridas da civilização burguesa, solo histórico do republicanismo possível. Para além do tema das virtudes civis há na teoria crítica um apelo ingente à reflexão moral, na qual se desenha a contrapelo o elenco básico das exigências para uma vida republicana que valha a pena. Com referência a Adorno e suas Minima moralia, Olgária Matos vai ao ponto da sua argumentação. "Na crítica à razão instrumental, aos aspectos noturnos e sombrios da razão iluminista, à sociedade da total administração, essas 'mínimas morais' dirigem-se a um tempo de homens partidos e convergem para a educação emancipadora de um humanismo revisitado 'para que Auschwitz não se repita'. Elas visam a 'iluminação moral'. Iluminação moral: rompimento com o mundo da indiferença. Seu inteiramente outro é a paz" (p. 101). Trata-se de cobrar do conceito de vida civilizada o que ele promete; e talvez Olgária Matos esteja sugerindo que lá no fundo esse também é o projeto republicano, que o horizonte por ele visado é o da civilização enfim realizada, da qual liberdade e igualdade são pressupostos.³

Civilização é também o tema do artigo de Luiz Werneck Vianna e Maria Alice Rezende de Carvalho, só que com referência explícita à formação histórica brasileira, num registro explicitamente não conceituai. Interessa a "experiência republicana tal como se apresenta no mundo, e não a sua organização modelar" (p. 131), até porque "uma sociedade não se inventa" (p. 152). Ao cabo de uma reconstrução histórica notável eles assinalam que "é o Estado democrático de direito que tem tido êxito onde falharam, durante o Império e a Primeira República, o liberalismo, e, na Segunda e Terceira Repúblicas, o comunitarismo organicista, matrizes que inspiraram processos civilizatórios fragilizados pela ordem patrimonial, sem cuja remoção não há cidadão, e sim um indivíduo dependente da vontade de outro" (p. 153).

Ao grande panorama histórico responde o mapeamento das condições atuais, com direta referência ao Brasil. Após lembrar que "tem havido, sem dúvida, nos últimos 15 anos, uma ampliação da prática dos rituais democráticos constituídos pelas eleições livres, pela organização partidária e sindical, pelo debate público", José Murilo de Carvalho manifesta a estranheza que percorrerá todo o seu artigo. "O estranho é que tal prática não parecer alterado uma cultura política marcada pela ausência, ou ao menos pela fraca presença, dos valores que na tradição ocidental tradicionalmente se vinculam a uma cidadania ativa" (p. 113). Pesquisa que relata aponta na mesma direção. Isso torna-se manifesto em observações importantes como a de que "os baixos índices de cultura cidadã pouco têm a ver com exclusão do mundo legal e institucional. Quer dizer que as pessoas são incorporadas a esse mundo sem que sua postura diante da política seja alterada. Formam-se o súdito e o consumidor sem que ao mesmo tempo surja o cidadão participante" (p. 112). O grande problema está em que, nas condições brasileiras, "não há uma construção social do político", até porque a virtude privada e a virtude do Estado andam descompassadas. Quando se trata de perguntar sobre "como enfrentar hoje o problema da cidadania entre nós, tendo em conta a tradição e as mudanças em curso", as respostas de José Murilo de Carvalho são cautelosas e, para usar um termo seu em outra passagem, "algo hesitantes". São lembradas iniciativas no âmbito privado como as organizações não governamentais, e no âmbito público como o estímulo à participação na elaboração orçamentária municipal. Tentativas ainda incipientes, mas que servem para frisar o que realmente importa nesse jogo entre tradição e mudança: "renunciar a visões evolucionistas da história e colocar a justiça social no centro das preocupações" (pp. 125-126).

Hannah Arendt no Sertão. Absurdo? Não, quando se leva a sério a preocupação de Arendt com a narrativa e se tem a finura de análise de Heloisa Starling. Numa notável leitura de Guimarães Rosa ela vai reconstruindo, num registro arendtiano, a "narrativa da República", no percurso de personagens de Grande Sertão Veredas. Uma passagem, entre tantas: "Por tudo isso, nas Veredas Mortas talvez também possa ser lida a 'cena alegórica do nascimento do Brasil'⁴. De fato, as veredas que se bifurcam e correm em paralelo encarnam o lugar do pacto - o legendário ponto entre dois onde se prefigura o evento político e se prescrevem os fundamentos da vida comum, lugar onde tudo se encena e tudo se decide, onde tudo ocorreu mas ainda não chegou a ser" (p. 168).

Se Heloisa Starling pode falar do "gesto inconcluso da fundação que permaneceu suspenso no tempo da narrativa, como se Guimarães Rosa desejasse indicar que continua truncada, na formação social brasileira, a oportunidade política da República" (p. 174) e evocar o sertão, palavra que no mundo de Guimarães Rosa designa "o beco para a liberdade se fazer", Wander Melo Miranda volta-se para a cena urbana, a metrópole que ocupava Benjamin tratado por Olgária Matos. Mas o registro é outro, o da transfiguração da violência na forma artística. É na cidade, "comunidade arruinada" - não memorável como ruína mas desarrumada, nada hospitaleira - que a figuração plástica e a escrita, revistas por Wander Melo Miranda, vão buscar sinais de uma dimensão fundamental da república, o jogo entre fundação e memória.

Um belo livro, que consegue manter o fôlego da indagação e da crítica de ponta a ponta, nos mais diversos registros.

• * Comentário de Newton Bignotto (org.) Pensar a República. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2000.
• 2 O livro compőe-se dos seguintes capítulos: Renato Janine Ribeiro, "Democracia versus república. A questăo do desejo nas lutas sociais" (pp. 13-26);
• Sérgio Cardoso, "Notas sobre a tradiçăo do 'governo misto'" (pp.27-48);
• Newton Bignotto, "Humanismo cívico hoje" (pp.49-70);
• Marcelo Gantus Jasmin, "Interesse bem compreendido e virtude em A democracia na América" (pp.71-86);
• Olgária Chain Feres Matos, "A cena primitiva. Capitalismo e fetiche em Walter Benjamin" (pp. 87-104);
• José Murilo de Carvalho, "Cidadania na encruzilhada" (pp. 105-130);
• Luiz Werneck Vianna e Maria Alice Rezende de Carvalho, "República e civilizaçăo brasileira" (pp. 131-154);
• Heloisa Maria Murgel Starling, "A narrativa da república cm Grandes sertăo: veredas (pp. 155-178);
• Wander Melo Miranda, "A violęncia como forma" (pp. 179-190).
• 3 Cabe, neste contexto, lembrar outro livro recém-editado que compőe uma parceria muito interessante com o que aqui se comenta. Trata-se de Michael Löwy e Daniel Bensaíd, Marsxismo, modernidade e utopia. Săo Paulo, Xamă, 2000.
• 4 A citaçăo da autora é do artigo de Willi Bolle "Grande sertăo: cidades". Revista USP, 24, 1995-96, p. 90.

*

Comentário de Newton Bignotto (org.)

Pensar a República. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2000.

1

As referências às páginas das citações são feitas no texto, entre parênteses.

2

O livro compõe-se dos seguintes capítulos: Renato Janine Ribeiro, "Democracia versus república. A questão do desejo nas lutas sociais" (pp. 13-26); Sérgio Cardoso, "Notas sobre a tradição do 'governo misto'" (pp.27-48); Newton Bignotto, "Humanismo cívico hoje" (pp.49-70); Marcelo Gantus Jasmin, "Interesse bem compreendido e virtude em

A democracia na América" (pp.71-86); Olgária Chain Feres Matos, "A cena primitiva. Capitalismo e fetiche em Walter Benjamin" (pp. 87-104); José Murilo de Carvalho, "Cidadania na encruzilhada" (pp. 105-130); Luiz Werneck Vianna e Maria Alice Rezende de Carvalho, "República e civilização brasileira" (pp. 131-154); Heloisa Maria Murgel Starling, "A narrativa da república cm

Grandes sertão: veredas (pp. 155-178); Wander Melo Miranda, "A violência como forma" (pp. 179-190).

3

Cabe, neste contexto, lembrar outro livro recém-editado que compõe uma parceria muito interessante com o que aqui se comenta. Trata-se de Michael Löwy e Daniel Bensaíd,

Marsxismo, modernidade e utopia. São Paulo, Xamã, 2000.

4

A citação da autora é do artigo de Willi Bolle "Grande sertão: cidades".

Revista USP, 24, 1995-96, p. 90.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Maio 2010
• Data do Fascículo
  2000