Trabalho e imigração: uma comparação Brasil-Argentina

Work and immiration: a comparative study of Brazil and Argentina

Trabalho e imigração: uma comparação Brasil-Argentina

Work and immiration: a comparative study of Brazil and Argentina

Cibele Saliba Rizek^I; Isabel Georges^II; Carlos Freire da Silva^III

^IProfessora associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos-USP e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar

^IIPesquisadora do Institut de Recherche pour le Développement & IRD, UMR 201 "Développement et sociétés", Paris e professora visitante no IFCH/Unicamp

^IIIDoutorando em Sociologia pela USP e bolsista da Fapesp

RESUMO

O artigo busca discutir um novo padrão migratório da Bolívia para o Brasil e para a Argentina, especialmente vinculado à precarização do trabalho e à inserção desses imigrantes em formas de trabalho precário. Esse padrão & aparentemente novo em relação à integração dos contingentes migrantes ao longo do século XX & vem produzindo consequências que ainda estão por ser mapeadas. Uma delas é a presença de um contingente de bolivianos confinado ao setor de costura, trabalhando e vivendo em oficinas clandestinas, com pouca visibilidade pública, como face de uma precarização mundializada, resultante do assim chamado “custo chinês”. Resultante de um balanço bibliográfico e de uma incursão exploratória na pesquisa de campo tanto em São Paulo como em Buenos Aires, o artigo pretende apontar para aspectos específicos do fenômeno, combinando olhares e perspectivas que cruzam as dimensões migratórias, geracionais e de gênero.

Palavras-chave: Trabalho; Imigração; Bolivianos; Custo chinês.

ABSTRACT

The article aims to discuss a new immigration pattern from Bolivia to Brazil and to Argentina, specially related with precarious jobs and precarious labour market. This pattern can be considered as apparently new when compared with the classical forms of immigrants integration in Brazil, during all 20^thcentury. The consequences of recent immigration from Bolivia to Brazil can be seen in São Paulo where these immigrants are confined to the sewing sector and precarious jobs in hidden small factories, where they often live with their families. The article is based on bibliographical informations and an exploratory field research in São Paulo and Buenos Aires about Bolivian immigrant labour, especially in the sewing sector, trying to understand some of its particularities. Specifically, the article treats with the phenomenon of immigration, precarious labour markets, generational and gender relations, as part of a global pattern introduced by the so called “Chinese cost”.

Keywords: Work; Immigration; Bolivians; Chinese cost.

Este artigo aponta indícios de significativas mudanças nos padrões migratórios no contexto da globalização que se fazem especialmente evidentes no caso da imigração boliviana para o Brasil (São Paulo) e para a Argentina (Buenos Aires). No Brasil, a especificidade desse fluxo imigratório reside na diferença em relação aos casos "clássicos" de imigração, já que o país tem um histórico importante de assimilação de ondas imigratórias como a europeia e a japonesa desde o século XIX¹.

Com a generalização do "custo chinês"² no setor de confecções a partir dos anos 1990, um novo padrão migratório parece substituir o anterior, o qual foi compatível com o período de formação da força de trabalho industrial e constituiu uma primeira geração de imigrantes predominantemente europeia. Na forma mais recente, os percursos migratórios acontecem pela mediação de redes familiares no país de destino, mediante condições subalternas de trabalho e moradia no próprio emprego. Tais características são facetas diversas da mesma situação de informalidade e, em muitos casos, de ilegalidade.

Apesar das semelhanças nos processos de reorganização produtiva especialmente no setor de confecções em ambos os países as imigrações recentes provenientes da Bolívia (e de outros países asiáticos, como a Coreia, por exemplo) encontram realidades diversas de "inserção" nos mercados de trabalho. No Brasil, as atividades desse grupo "étnico" são altamente concentradas no setor de confecções por meio de trabalho em domicílio (muitas vezes desenvolvido dentro das próprias redes familiares) ou em oficinas pertencentes a grupos que imigraram anteriormente, como os coreanos. Na Argentina, o leque de possibilidades de inserção profissional é maior, já que além do setor de confecções, uma parcela dos trabalhadores também se orienta para o emprego doméstico ou para a agricultura³.

Outra diferença fundamental é a situação de defesa dos direitos e a existência de denúncias que politizam de modos distintos a presença dos imigrantes ilegais em São Paulo e em Buenos Aires. Isto decorre da existência de movimentos e de organizações populares, bem como de processos de publicização dessa presença que são muito diversos entre si. Com escolhas muito limitadas no Brasil, essas populações permanecem na invisibilidade e contrastam particularmente com o nível de organização, de reivindicação e de visibilidade de seus homólogos na Argentina, onde a imigração é mais antiga e a semelhança fenotípica com as populações indígenas de origem andina além da língua lhes confere um outro grau de "inserção". Todavia, o contexto da nova lei de julho de 2009⁴, que versa sobre a legalização dos trabalhadores ilegais no Brasil, abre novas possibilidades para a situação dessas populações no país.

As semelhanças e contrastes suscitam algumas indagações. Como os próprios migrantes contribuem para essas mudanças, situadas no entrecruzamento entre práticas migratórias, transformações do trabalho e políticas migratórias desses países? Quais as particularidades da imigração boliviana em São Paulo e em Buenos Aires? Há vínculos entre esses processos? Quais os sentidos (diferenciados) das trajetórias migratórias, sociais e profissionais, para homens e mulheres bolivianos que encontramos nessas duas metrópoles? O conjunto dessas indagações circunscreve o surgimento desse novo padrão de imigração e de suas relações com as dimensões do trabalho precário no Brasil, como questão central de pesquisa. Ampliando o horizonte da pesquisa para fora do contexto nacional combinando perspectivas diversas, cotejando as dimensões migratória, ocupacional, racial e de gênero talvez seja possível flagrar a especificidade brasileira desse êxodo boliviano pela América Latina.

O presente artigo resulta de um estudo exploratório, que parte de um balanço da literatura sobre a presença boliviana no Brasil e na Argentina, e de algumas incursões de campo. Em dezembro de 2008, realizamos uma pesquisa exploratória em Buenos Aires, que consistiu de entrevistas com imigrantes bolivianos viabilizadas por intermédio de uma cooperativa de costura e de uma associação de defesa dos direitos e com alguns sindicalistas, advogados etc. Durante os anos de 2006 e 2007, realizamos na cidade de São Paulo um estudo sobre cooperativas de costura e trabalho de costureiras em domicílio (Georges e Freire da Silva, 2007 e Freire da Silva, 2008)⁵.

A imigração boliviana no Brasil e na Argentina

A emigração boliviana faz parte de um sistema migratório dinâmico, que parece ter como primeiro deslocamento a ida do rural para o urbano na própria Bolívia e se desdobra em um fluxo dirigido aos países do Cone Sul latino-americano⁶, Estados Unidos e Europa. A compreensão do significado da atual emigração dos bolivianos para o Brasil e para a Argentina requer uma pequena incursão pela história dessa questão.

Assim, a partir de um movimento migratório interno à Bolívia, principalmente do campo para a cidade (La Paz e Cochabamba), a emigração histórica dos bolivianos para a Argentina desde o início do século (Cortes, 2001) e para o Brasil desde os anos 1950 (Silva, 1997; 2006) ocorreu, notadamente, em função da continuidade da formação e realização de estudos superiores (programa de intercâmbio Brasil-Bolívia), da inserção no mercado de trabalho de algumas profissões liberais (Silva, 2006), ou, ainda, por motivos políticos (fuga do regime militar) já em meados de 1960.

A partir dos anos 1980, a emigração boliviana mudou de patamar, o que se vinculava, mesmo que parcialmente, a razões internas ao país emissor, como a crise do setor de mineração e a reforma agrária (Freire da Silva, 2009; Silva, 1997). Ocorreu, então, certa "banalização" da emigração (Cortes, 2001), que cresceu por volta de 24% no período 1980-1990, ultrapassando os limites dos grupos mais qualificados e atingindo as camadas menos qualificadas e de menor renda. Isto se refletiu no aumento da presença dessas populações tanto no Brasil como na Argentina. No contexto argentino, o contingente boliviano passou de cerca de 118 mil imigrantes bolivianos, em 1980, para cerca de 143 mil em 1991 (Cortes, 2001). Apesar do grupo boliviano ser pequeno dentro do conjunto dos imigrantes no Brasil, segundo os dados do Censo de 2000 (Souchaud, 2010)⁷, sua taxa de crescimento foi bastante expressiva no período 1991-2000, só sendo superada pelos imigrantes peruanos, paraguaios e angolanos⁸.

É preciso explicitar algumas características e diferenças nos dois contextos: é notável a metropolização da imigração boliviana. Na Argentina, a maior concentração de bolivianos está em Buenos Aires; no Brasil, a maior parcela se concentra em São Paulo⁹. Tal população apresenta baixo nível de qualificação e se compõe de jovens adultos ativos ocupados no setor têxtil normalmente associado ao trabalho feminino. Esse contingente é, portanto, mais masculino (56%), o que difere do perfil encontrado na cidade de Corumbá, onde há predominância das mulheres bolivianas no comércio formal e informal. De acordo com Souchaud (2008), essa presença feminina no comércio está em consonância com as ocupações tradicionais das mulheres nas sociedades andinas (Peredo [2001] apud Souchaud, 2010).

Outro fato interessante nesse processo de metropolização é que conforme o último censo 30,5% dos imigrantes bolivianos está na RMSP há mais de vinte anos. Esse polo se opõe a outro, formado por 27,6% com até cinco anos de residência, o que configura um quadro de coexistência dessas duas gerações de imigrantes. Tal caracterização também incide sobre a distribuição espacial, ao mesmo tempo central e periférica, dessa população: localiza-se nos bairros históricos do centro, como Bom Retiro, Pari, Belém e Brás; e, em menor proporção, nas regiões norte, leste e sul da cidade, ainda que tenha uma presença mais significativa nos distritos de Lajeado e de Cidade Tiradentes, onde, aparentemente, constitui o único grupo estrangeiro, o que é compatível com os padrões de renda e informalidade característicos das regiões de fronteira da cidade, e que altera os modos de espacialização da imigração internacional¹⁰.

A reorganização produtiva no setor das confecções: produção globalizada e homogeneização da precariedade

O setor das confecções é um dos que revela de modo paradigmático algumas tendências globais das políticas neoliberais e da reorganização produtiva dos anos 1990, que configuraram a chamada "crise do trabalho" (Harvey, 1993; Offe, 1985; Sennett, 1999). Conforme alguns autores, a "nova" informalidade característica dessa nova fase do capitalismo contemporâneo acabaria por se constituir como elemento central das estratégias de competitividade das empresas, ao contrário da "velha" informalidade, concebida como reduto das relações arcaicas de trabalho, destinadas a desaparecer ao longo do processo de modernização industrial (Portes, 1997).

Apesar das particularidades nacionais, as transformações recentes das relações de produção e de trabalho no setor do vestuário e das confecções como, por exemplo, a emergência do "custo chinês" levariam a um embaralhamento entre precarização e informalização das relações de trabalho, de um lado, e a processos de flexibilização da produção em escala maior e mais diversificada, de outro.

Esse novo padrão se generalizou através da introdução das formas de terceirização tanto dos processos de contratação quanto dos riscos ao longo da cadeia produtiva: os empresários terceirizam a produção até a contratação da mão de obra mais barata por pequenos ateliês de fim de linha, empregando trabalhadores imigrantes (como os bolivianos no Brasil e na Argentina), muitas vezes em situação ilegal.

A situação dos trabalhadores face à legalidade ou ilegalidade de sua condição é fundamental para definir sua situação de trabalho e de vida. Bonacich (1989-90), a partir do caso da indústria de confecções em Los Angeles no início dos anos 1990, analisou o processo de criação de uma "economia étnica" como nicho de trabalhadores latinos contratados por proprietários de origem asiática. Nessa análise, a autora chamou atenção para o caráter sistêmico das ilegalidades e da corrupção. A situação desses trabalhadores imigrantes que não raro trabalham e moram no mesmo lugar, sendo por vezes explorados pelos próprios familiares ou conterrâneos poderia ser comparada às condições de vida e de trabalho anteriores à hegemonia da grande indústria.

A generalização dessas condições de trabalho e de vida que caracterizam a situação subalterna desses contingentes de imigrantes ganha sentido quando considerada a partir da dinâmica produtiva contemporânea, assentada na exacerbação da concorrência pela redução dos custos. Assim, a redução drástica dos custos do trabalho isto é, a redução dos salários se traduz na contração do emprego formal em grandes empresas, no aumento do trabalho informal e na criação de uma cadeia produtiva que tem como elos finais uma parcela cada vez maior de trabalhadores em condições de trabalho precarizadas. O grau incipiente de emprego de máquinas tecnicamente sofisticadas nesse ramo e, por consequência, a persistência de padrões de produtividade que implicam intensificação do trabalho manual, extensas jornadas de trabalho e baixa remuneração, provocaram o aumento do trabalho em pequenos ateliês de costura e domicílios. Nessa perspectiva, a mobilização de certos tipos de mão de obra, como a de mulheres, imigrantes e migrantes, contribuiu para agravar a precarização das relações de trabalho e favoreceu a generalização desses padrões produtivos (Abreu, 1986; Abreu e Sorj, 1993; Araújo e Amorim, 2001-2002; Georges e Freire da Silva, 2007).

De fato, o aumento dessa informalização das relações de trabalho parece constituir uma das condições sistêmicas que permite a intensificação e reconfiguração metropolitana de certas formas de circulação de mão de obra imigrante, especialmente nos Estados Unidos e Europa. Conforme alguns autores (Portes, 1997; Sassen, 1989; 1997; Rugierro, 2000) e como já colocamos em outro lugar (Freire da Silva, 2009), nossa hipótese de trabalho é que, de modo um tanto diverso das ondas anteriores motivadas em grande parte pelas crises internas ao país de origem ,¹¹ esse novo modelo produtivo provocou a intensificação desses fluxos migratórios. Tal fenômeno é denominado "mundialização por baixo", destacando, dessa forma, a ampliação dos horizontes migratórios, mas também sociais e econômicos das populações de baixa renda do mundo inteiro (Tarrius, 2002).

Em certa medida, essas práticas produtivas caminham de mãos dadas com a possibilidade, sempre presente, de uma homogeneização das condições precárias de produção, isto é, uma deslocalização da produção. Nessa perspectiva, a proliferação dos novos sweatshops¹² ao redor do mundo Los Angeles (Bonacich, 1989-90), São Paulo (Freire da Silva, 2008; Kontic, 2001; Georges e Freire da Silva, 2007), ou Buenos Aires (D'Ovidio, 2007) segue a dinâmica global do capitalismo, apesar dos diferentes históricos de migração tanto de países de origem como de destino. Todavia, ainda persiste dúvida quanto ao modo de compatibilização de certos setores econômicos a determinados tipos de mão de obra migrante, bem como sobre o comportamento dos padrões migratórios nacionais quando combinados aos processos de reorganização produtiva em cada país receptor de força de trabalho.

No caso da indústria de confecções de São Paulo, o processo de reestruturação produtiva parece ter contribuído para a dinamização do fluxo migratório para a cidade. Trata-se de um dos ramos mais tradicionais da indústria paulistana e que, apesar da diminuição no número de empregos formais de 180 mil em 1981 para 80 mil em 2000 (Pochmann, 2001) , ainda está entre os setores que mais geram ocupação na cidade. Após resultados desfavoráveis obtidos entre o final da década de 1980 e o início da seguinte, as empresas de confecção situadas nos bairros do Brás e do Bom Retiro reduziram o tamanho de suas plantas e passaram a investir numa produção diversificada e em pequena escala, que procura seguir as oscilações das tendências ditadas pelo mercado da moda. Tal reestruturação teria representado um grande salto para a recuperação do setor, de modo que o conjunto das empresas de confecção passou a ser um dos principais geradores de valor agregado da cidade e um dos maiores aglomerados de produção de vestuário do mundo (Kontic, 2001).

Nesse processo de reestruturação, houve uma fragmentação da produção e as empresas formais se concentraram na criação, modelagem, corte de tecidos e comercialização dos produtos finais. Já a costura, justamente a etapa com emprego mais intensivo de mão de obra, foi terceirizada em uma série de oficinas subcontratadas, nas quais é grande o peso do trabalho informal. A terceirização foi a principal estratégia de gestão de mão de obra utilizada para lidar com a produção diversificada e de pequena escala. As oficinas de costura proliferaram nos bairros habitados pelas antigas operárias das fábricas, que foram demitidas neste processo. Recorrendo ao saber acumulado ao longo dos anos trabalhados nas indústrias, essas costureiras fazem circular as encomendas de trabalho e difundem suas competências. Isto implicou uma dinâmica urbana vinculada à indústria de confecções e uma reordenação espacial das relações de produção: as encomendas partem das empresas formais do Brás e do Bom Retiro, e circulam pelos bairros dessas ex-operárias, localizados principalmente nas periferias leste e norte da cidade.

A inserção massiva dos imigrantes bolivianos ocorre na etapa do trabalho informal e precário nas oficinas de costura. Uma evidência disso está justamente na coincidência entre os lugares onde essa população está concentrada e as redes pelas quais circulam as encomendas, isto é, os bairros centrais do Brás, Bom Retiro e adjacências (Belenzinho, Cambuci, Pari, Canindé e Penha); da periferia leste, em especial os distritos de Itaquera, Guaianazes, Lajeado e Cidade Tiradentes; e norte, os distritos da Casa Verde, Vila Maria e Vila Guilherme.

Tradicionalmente, a indústria de confecções acolheu diferentes ondas de imigrantes, como foi o caso dos libaneses ainda na década de 1930, nos primórdios da produção de vestuário em escala industrial na cidade e, pouco tempo depois, o dos judeus. Também desempenhou esse mesmo papel em relação a alguns grupos de migrantes nordestinos, que, no final da década de 1980, passariam de representantes de vendas a produtores de artigos populares em larga escala.

A partir da década de 1990, os coreanos¹³ se destacaram como atores fundamentais na reestruturação do setor, que já vinha em processo de mudança devido à estagnação econômica dos anos 1980, ao começo de década ruim para a economia brasileira durante o governo Collor e à maior competição resultante da abertura econômica (Kontic, 2001; Garcia e Moreira, 2004). O sucesso coreano no setor foi bem expressivo, pois contava com um sistema próprio de financiamento (o chamado sistema Kye)¹⁴, além de relações privilegiadas junto aos empresários do setor têxtil da Coreia do Sul o que, mais tarde, permitiria sua atuação como importador de tecidos sintéticos fabricados nesse país (Kontic, 2001). Inicialmente, o grupo também recorreu à mão de obra irregular, empregando os próprios compatriotas que chegavam à cidade¹⁵.

Os circuitos da imigração coreana e da imigração boliviana para a cidade de São Paulo se cruzam no desenvolvimento da indústria de confecções, cada um desses grupos ocupando um lugar distinto nessa cadeia produtiva. O circuito que, em princípio, serviu para a migração dos coreanos, passou a ser acionado pelos próprios bolivianos. Assim, é possível apreender a formação de agenciamentos que cruzam fronteiras e acompanham a dinâmica desse setor de produção.

A especificidade do caso boliviano é esta relação ampliada entre imigração irregular, trabalho informal e moradia. Em São Paulo, uma associação entre a criminalização da imigração ilegal através do estatuto do estrangeiro¹⁶, por um lado, e a realidade de certos bairros "abandonados" pela dinâmica produtiva, por outro, possibilitou a concentração urbana desses imigrantes e contribuiu para a visibilidade de um novo "padrão migratório" (Silva, 2006). Na Argentina, a imigração boliviana é mais antiga, resultando em um contingente populacional maior e menos visível porque se "mistura" com outras etnias indígenas e andinas¹⁷. Essa invisibilidade por indiferenciação acontece muitas vezes ao seu favor e se combina com formas de organização e defesa mais institucionalizadas. De qualquer modo, esses trabalhadores especialmente aqueles do setor têxtil foram submetidos a uma mudança drástica de sua situação de vida.

Na Argentina, a categorização e a contabilização do "trabalho informal" são problemáticas (Georges, 2006). Mediante o cruzamento com a análise dos fluxos migratórios e sua orientação por setores de atividade, a questão se complexifica ainda mais, invadindo um campo cercado por posições políticas e apropriações ideológicas. Todavia, tentamos fornecer aqui algumas aproximações. Em 2007, o emprego no setor têxtil representava 10,4% da indústria nacional (Adúriz, 2009). A taxa de informalidade do mercado de trabalho era de 53% (3,9 milhões de pessoas) e, no setor das confecções, de 40,1% (515 mil pessoas), o que representava aproximadamente 13% de todo trabalho informal¹⁸. É importante mencionar que a diferença salarial entre o trabalho formal e informal é de 63,3% (Adúriz, 2009).

O processo de terceirização da produção por diversos intermediários, formando uma cadeia que conduz até o trabalho em domicílio, torna as estimativas sobre a força de trabalho ainda mais variáveis e incertas são cerca de 80% de trabalhadores sem contrato (Adúriz, 2009). Existem aproximadamente 10 mil talleres (alfaiatarias) nas quais trabalham geralmente os donos de ateliês, com cerca de doze trabalhadores cada uma. Perto da metade dessas alfaiatarias está em Buenos Aires nos bairros de Flores, Bajo Flores, Parque Avellaneda, La Paternal, Limiers, entre outros (Adúriz, 2009).

Outro efeito da informalidade é a pouco expressiva taxa de sindicalização. Conforme o Sindicato Obrero de la Industria del Vestido y Afines (Soiva), que representa os alfaiates e trabalhadores formais do setor, os seus 16.032 afiliados, originários de um circuito envolvendo 2 mil fábricas-ateliês-alfaiatarias existentes em âmbito nacional, indicariam uma taxa de sindicalização por volta de 17%.

Conforme entrevista realizada na capital argentina com um representante de outro sindicato dos talleristas (Unión de Trabajadores Costureros) e também presidente de uma cooperativa¹⁹, a situação de trabalho dos bolivianos no setor das confecções mudou de patamar entre os anos 1990 e 2000. Houve um aumento notável da imigração e de sua "profissionalização"²⁰, ao lado da precarização sistemática das condições de trabalho e da generalização da corrupção em todos os níveis: tráfico humano aliado ao contrabando de drogas e de órgãos, além da existência de vínculos entre ateliês clandestinos de costura e a produção de cocaína.

Durante a década de 1990, a imigração dos bolivianos para a Argentina e, principalmente, para Buenos Aires, esteve atrelada às relações familiares. Chegavam cerca de cem pessoas ao mês, vindas, sobretudo, de regiões urbanas (La Paz e Cochabamba). Agenciadas pelos próprios familiares e inseridas no sistema de "troca de favores", essas pessoas se encaixavam tanto em empregos no setor têxtil quanto nos ateliês clandestinos de propriedade de conterrâneos.

Ao longo da década seguinte, desenvolveu-se o chamado sistema trabajo-basura (literalmente, trabalho "de lixo"). Tal sistema resultou da conjunção dos seguintes fatores: crescimento econômico, que gerou aumento da demanda de produção têxtil pelas grandes marcas; ampliação da imigração boliviana, provocada pela degradação da situação social na Bolívia (falta de água potável, de alimentos e de infraestrutura básica) e racionalização do tráfico de pessoas, por meio de anúncios de empregos em diversas línguas (espanhol, aimara e quéchua) nas regiões rurais de El Alto, Oruro e Sucre, e de acordos com companhias de ônibus.

Os fluxos migratórios de populações acostumadas a condições precárias de vida, de acordo com nosso informante²¹, contribuíram para a naturalização das formas de trabalho precário, tanto na agricultura como no setor têxtil. Ainda de acordo com essa mesma entrevista, a margem de lucro no setor de confecções é muito elevada (entre 33 e 53%)²², variando em função da venda direta ou por intermediários²³. No setor têxtil, cerca de 90% do trabalho seria informal, o que representa para a cidade de Buenos Aires aproximadamente 3 mil ateliês clandestinos, nos quais trabalhariam em torno de 40 mil pessoas em condições semelhantes às do "trabalho escravo". A elas se somariam, ainda, cerca de 15 mil trabalhadores da periferia e outros 250 mil do interior do país (indústria têxtil, confecções, calçados, horticultura e construção civil). Ao todo, o "trabalho escravo" na Argentina abrangeria cerca de 500 mil imigrantes. Segundo os militantes das organizações de defesa dos direitos dos imigrantes bolivianos, apesar das denúncias, os próprios trabalhadores não avaliam tal situação dessa maneira, o que constitui uma das facetas da generalização dessas formas de trabalho²⁴.

Cabe ainda mencionar que a categorização deste tipo de trabalho na Argentina é um dos eixos da mobilização pela defesa de trabalhadores, imigrantes ou não, associando-se fortemente às formas residuais de movimentos sociais que se desenvolveram no país. Em outros termos, a luta contra o trabalho "escravo" ilegal, sem direitos, clandestino, superexplorado etc. é um elemento de conflito que atravessa associações, cooperativas e asambleas populares que persistiram depois do encolhimento das formas organizativas populares argentinas.

Assim, em La ciudad vista, Beatriz Sarlo justapõe às magníficas descrições dos quadros sociais do Parque Avellaneda dois pequenos trechos sobre a presença boliviana em Buenos Aires. O primeiro, denominado "Fatos policiais", relata a libertação em uma oficina têxtil de 37 bolivianos. Entre eles havia três crianças entre 3 e 11 anos. Transportados da Bolívia e tendo como empregadores outros três bolivianos, esses trabalhadores foram resgatados graças à fuga de um deles. O que seria nesse caso a situação de "escravidão"? Talvez um misto de coerção por dívidas e engano no país de origem, onde se prometia tanto trabalho digno quanto a cidadania argentina. Entretanto, por mais liminares que sejam essas situações de trabalho, talvez a segunda manchete possa esclarecer diferenças importantes entre o trabalho desses imigrantes em situação ilegal e submetidos à superexploração, e a condição de "escravos". Essa manchete diz respeito a reivindicações em um protesto massivo de trabalhadores bolivianos que reuniu 1.500 pessoas na Avenida Avellaneda. Reivindicavam melhores condições de trabalho e se posicionavam contra o fechamento de oficinas por parte do governo portenho:

"Em resposta à investida oficial (inspeção e fechamento de oficinas irregulares) os trabalhadores se manifestavam levantando cartazes com a legenda 'Aqui não há escravos, há trabalhadores' e reivindicavam a continuidade de suas fontes de trabalho." (Sarlo, 2009, p. 125).

Em nossa investigação de caráter exploratório, realizada em 2008, nesse encontro com o que restou das assembleias populares de bairro, movimentos sociais e organizações populares, pudemos perceber a dimensão organizativa e contenciosa muito clara, bem como a presença pública dos bolivianos em bairros inteiros visitados em trabalho de campo. Com destaque para as associações Yanapacuna (em aymara: autoajuda), de defesa dos direitos humanos dos bolivianos, e "La Alameda", que emprega bolivianos numa tentativa de constituição de uma cooperativa "autogestionária" e tinha como dirigentes alguns membros que passaram pelos importantes movimentos sociais portenhos dos anos 1990 e 2000. Não obstante, outras iniciativas da população boliviana também chamaram nossa atenção: por exemplo, uma ação coletiva organizada por uma rádio local dirigida por bolivianos que pressionava um patrão a pagar corretamente seus trabalhadores.

Diante dessas experiências e da diferença flagrante em relação à situação dos trabalhadores bolivianos no Brasil, é possível colocar em questão trajetórias migratórias e de trabalho, bem como os contextos de chegada, que ensejam distintos processos de reconhecimento e autorreconhecimento. Como se apresentam esses diferentes leques de possibilidades mais aberto e politizado no caso argentino, ou mais restrito no caso brasileiro nas trajetórias migratória e profissional? Quais os sentidos dessa experiência para os homens e mulheres, tendo em vista a trajetória anterior e os horizontes individuais e coletivos nos dois países? Quais as semelhanças e diferenças dessas experiências, tanto entre os países como ao longo do tempo?

Mesmo que não seja possível responder plenamente essas questões no âmbito deste texto, talvez a comparação permita desnaturalizar a condição de imigrante e seus vínculos com as formas de inserção produtiva.

Entre horizontes individuais e processos de publicização: as trajetórias dos trabalhadores

No conjunto das entrevistas realizadas, tanto no Brasil como na Argentina, observa-se que as migrações na Bolívia, da Bolívia para fora e, no caso, entre a Argentina e o Brasil (passando pelo Paraguai), assim como as voltas temporárias para o país de origem geralmente estão associadas a outros tipos de oportunidade, tais como de trabalho, por exemplo. Não obedecem a nenhum padrão a priori, projeto de formação escolar ou de seguir uma carreira específica. As migrações simplesmente enriquecem o horizonte dos possíveis agentes. Como ocorre com outros trabalhadores de baixa renda, as "carreiras" informais parecem obedecer a outros elementos da conjuntura ou da situação familiar (Georges, 2006); ao menos é assim que se configuram para esses trabalhadores e imigrantes. Todavia, principalmente entre os mais jovens, mesmo no caso de um retorno ao país de origem, a preservação da possibilidade de mobilidade constitui um alvo almejado.

A primeira trajetória, de uma jovem boliviana, Concepción, é significativa dessa perspectiva. Foi entrevistada em agosto de 2009, enquanto aguardava atendimento em um dos postos de regularização instalados em vários pontos da cidade²⁵ que encaminham pedidos de bolivianos que chegaram comprovadamente ao Brasil antes do mês de fevereiro desse ano. Após rápido regresso ao país de origem (à cidade de Cochabamba, de onde saíra sozinha e ainda menor de idade), ela voltou para São Paulo, porque as possibilidades lhe pareciam ser maiores. Sua trajetória é típica: inserção como trabalhadora informal e ilegal no setor das confecções para pagar a passagem; em seguida, a inserção numa empresa brasileira, com melhores condições de trabalho e de direitos. Sendo solteira, esse tipo de ocupação regular, cujo horário lhe permitia sonhar com o acesso aos estudos, parecia mais atraente do que uma inserção hipotética na Argentina, onde ela teria a vantagem do suporte familiar.

"Concepción tem 20 anos e cabelos compridos, clareados artificialmente. Usa calça jeans e sandálias pretas, de salto 'plataforma'. Camisa roxa de algodão e sem mangas. Fala português com sotaque. Chegou de Cochabamba há três anos, ainda menor de idade (com 17 anos), logo após terminar a escola. Acabou o segundo grau na Bolívia e veio sozinha encontrar os familiares em São Paulo. Chegou ao Brasil pelo Paraguai, porque lhe disseram que não podia passar diretamente a fronteira por Corumbá. Trabalhou durante dois meses, das 7 às 22 horas, num ateliê de conterrâneos para pagar a passagem e depois mudou para outro, de brasileiros, com registro em carteira e horário de trabalho regular, das 8 às 17 horas. Nesse ateliê, trabalhavam entre vinte e trinta pessoas, brasileiros e bolivianos (cerca de um quarto dos trabalhadores). Ela trabalhava na galonera reta e no overloque. Diz ter aprendido tudo em São Paulo, o que não foi difícil. A sua família, que inicialmente a recebeu em São Paulo, voltou para Cochabamba. Alugou um quarto numa pensão, diz que gostaria de estudar e tem amigas que estudam: '[Para mim] está difícil elas têm a família, os pais, para pagar o aluguel'. O pai mora na Argentina, em Buenos Aires, onde tem um negócio: um serviço de acesso à internet. Afirmou que não conhece Buenos Aires e não teve muito contato com o pai, mas talvez no próximo ano possa visitar a cidade. Acabara de passar duas semanas na Bolívia, em Cochabamba, 'mas fiquei com muita saudade de São Paulo, tinha que voltar'."

Além das diferenças nacionais que moldam as oportunidades ocupacionais e as possibilidades de resistência dos trabalhadores aspectos geracionais, provenientes de diferenças significativas de experiências, idade, de momentos no ciclo de vida também criam diferenças entre os padrões de inserção. Nessa perspectiva, é interessante a comparação das trajetórias de uma mulher e um homem, que, não obstante terem praticamente a mesma idade, chegaram em situações de vida e conjunturas bem diferentes em São Paulo.

Angélica, de La Paz, trabalhou com o marido numa pequena oficina por conta própria, costurando roupas sob medida. Chegou em São Paulo através de um familiar. Aproveitando-se do fato de que ela era mãe de família e vivenciava uma situação de violência doméstica, esse familiar a trouxe de La Paz já com a intenção de encaixá-la em sua oficina clandestina. Ela chegou no início da década de 2000, quando já passava dos 30 anos. Nessa época, marcada por escolhas mais restritivas, a única alternativa ao trabalho de costura colocada para os bolivianos, era, inicialmente, a catação de lixo e, posteriormente, a costura em domicílio para vender a produção numa das feiras da madrugada.

"Angélica nasceu em 1969. Filha de pequenos agricultores que possuíam um terreno de dois hectares, originariamente do avô. Tem uma irmã oito anos mais nova. Foi criada na cidade, fazendo artesanato de bonecas. Após a separação do pai (quando tinha 8 anos), a mãe sustentou os filhos trabalhando como vendedora ambulante. Angélica frequentou a escola até os 16 anos, quando terminou o segundo grau. Fez um curso profissionalizante de costura de três anos e se casou com um alfaiate. Costurou em domicílio, com confecção sob medida. Hoje, tem máquina de costura própria e mora em uma casa alugada. Em 1991, aos 22 anos, teve sua primeira filha. Separou-se do marido em 2001, aos 32 anos, porque ele era alcoólatra e a agredia fisicamente. Perdeu a casa própria e durante dois anos manteve seus filhos trabalhando como vendedora ambulante. Em 2003, aos 34 anos e grávida de sua última filha, uma tia a trouxe para São Paulo e a hospedou junto com os filhos em sua casa na Vila Juranda (Guaianazes, zona leste de São Paulo), onde também funcionava um ateliê clandestino e no qual Angélica trabalhou para saldar as dívidas contraídas. Depois de um ano e meio, foi morar numa casa cedida por outra tia (no Jardim Aurora) e trabalhou como catadora para brasileiros. Em 2007, ela morava ainda na mesma casa, junto com os seus cinco filhos. Teria um total de dez filhos, mas metade morreu: dois no pós-parto e outros três por falta de atendimento médico. Atualmente, costura bolsas em casa e as vende na feira da madrugada, no centro de São Paulo. A filha mais velha (16 anos) trabalhava como costureira em diversos ateliês da zona leste e participava do programa municipal "Pró-Jovem". Seus outros filhos (um de 13, outro de 9) e filhas (uma de 6 e uma de 3) estudam no Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro. Angélica integra uma cooperativa formada por um grupo de mulheres da casa 'Viviane dos Santos', ONG que atende mulheres em situação de violência doméstica onde a encontramos."

Alonso faz parte de uma geração mais antiga. Apesar de ter praticamente a mesma idade da primeira informante (por volta de 40 anos), ele chegou em São Paulo quando ainda era mais jovem. Conseguiu, junto com a esposa, acumular certo capital trabalhando em outra área (ele mecânico e ela doméstica), o que foi facilitado pela regularização rápida de sua permanência devido aos filhos já nascidos no Brasil. Obteve êxito nos negócios e chegou a ser dono de oficina, justamente por ter chegado numa época que lhe permitiu inserir-se em outro ramo de atividade o que torna sua trajetória atípica em relação às demais. A oficina quebrou no início da década de 1990, quando enfrentou um problema de ajuste entre uma demanda excessivamente grande e a sua capacidade de mobilizar trabalhadores para atendê-la. Isto o levou a contrair dívidas com os fornecedores e, obrigatoriamente, ao calote aliás, emblemático da situação das terceirizadas e subcontradadas, que arcam com os riscos da flexibilização da produção. Mudou-se, então, para a Argentina, onde a conjuntura era melhor, e passou a enviar remessas de dinheiro para sua esposa no Brasil.

"Alonso, 44 anos, boliviano, reside com sua família no bairro do Brás desde 1984 e foi dono de uma oficina de costura. Como veio para a cidade com recursos próprios, não se empregou incialmente em ateliês de confecção, mas como mecânico. Sua mulher já estava no Brasil e trabalhava como empregada doméstica. Não teve problemas para regularizar sua situação no país, já que seus filhos nasceram aqui. Através das indicações de outros bolivianos, começou a trabalhar como costureiro junto com sua mulher em oficina de um coreano. Como ele não tinha dívidas relacionadas ao custeio da viagem e nem precisou morar na própria oficina em que trabalhava, tornou-se dono de sua própria oficina já no início dos anos 1990. Comprou algumas máquinas e obteve outras emprestadas. Contou-nos que muitos coreanos e bolivianos saíram do país naquele período. No ano de 1992, as encomendas de costura diminuíram drasticamente devido à crise econômica brasileira. Sem encomendas em número suficiente, precisou vender parte de suas máquinas e perdeu grande parte dos bens que tinha acumulado até então. Deixou a esposa e os filhos na cidade e foi para Buenos Aires para trabalhar como costureiro, novamente em oficina de um coreano. Já conhecia alguns bolivianos que trabalhavam nessa cidade, que passava por um momento mais próspero no setor de confecções. Permaneceu por lá durante um ano e enviava de duzentos a trezentos dólares por mês para sua esposa as diferenças de câmbio aumentavam ainda mais suas perspectivas de ganho. Aplicou o dinheiro que acumulou na sua oficina quando voltou a São Paulo."

Um episódio decisivo na trajetória de Alonso pode ajudar a esclarecer as diferenças entre as oficinas quanto à maneira de lidar com a pressão pelas encomendas. Depois que ele voltou da Argentina e retomou as atividades da oficina com sua família, seus negócios iam bem. Mesmo que, por vezes, levasse alguns calotes de empresas que não pagavam devidamente pelo serviço o que o deixava em uma situação difícil com os seus costureiros. Os calotes são bem comuns neste circuito e acabam gerando um efeito em cascata, afetando também os costureiros. Mas, desta vez, Alonso enfrentou outro problema. Em 1998, ele recebeu a proposta de uma grande encomenda:

"Chegou um coreano era meu amigo que falou: 'Alonso, você tem gente?'. 'Eu tenho gente, tenho costureiros'. 'Alonso, eu fiz o negócio da minha vida'. 'O que você fez?'. 'Olha, eu tenho que entregar essas 5 mil bermudas'. Eram 5 mil bermudas, porque ele vendeu uma bermuda (uma unidade) e então fizeram um pedido de 5 mil. Ele falou: 'Vão ser importadas para a Europa e eu preciso delas em uma semana'. Eu falei: 'Pôxa vida, eu não tenho condições de fazer 5 mil bermudas em uma semana'. 'Alonso, faz 4 mil'. 'Eu posso fazer 4 mil, tenho dez costureiros'. 'Tá bom, então você vai fazer 4 mil bermudas e mil eu mando costurar em outro lugar. Olha, hoje eu te pago uma bermuda a um real, mas eu vendi a bermuda para aquele cara no dobro do preço e eu não vou ganhar sozinho. Se eu te pagava um real antigamente, hoje eu vou te pagar dois pela mesma bermuda'. 'Poxa, dois reais pra mim, ótimo. Então eu faço as 4 mil bermudas, eu faço meus costureiros trabalharem mais'. 'Toma, Alonso, eu vou te dar um adianto'. Ele me deu um bom dinheiro de adianto".

Os costureiros também receberiam dobrado R$ 0,80 por cada peça , mas teriam que trabalhar mais para dar conta da encomenda. Houve um primeiro momento de euforia, em que Alonso levou todos para comemorarem juntos o bom negócio. Mas, passados dois dias, os costureiros anunciaram que não trabalhariam mais na oficina, que não haviam se acostumado com o serviço e que só esperariam encontrar outro trabalho para saírem da casa. Depois de discutir com os costureiros, Alonso acertou o que devia e os expulsou de casa. Ele não conseguiu entregar as encomendas e acabou se endividando com os fornecedores; teve que vender as máquinas e decidiu abandonar o trabalho com costura. Agora, dedica-se ao restaurante de comidas típicas bolivianas que montou com a esposa; faz carretos prestando serviço entre oficinas e tem uma barraca de alimentos na feira da praça Kantuta, onde a comunidade boliviana se reúne todos os domingos.

É interessante comparar a história desse boliviano, ex-dono de uma oficina, com a história de um conterrâneo na Argentina. Também dono de uma oficina, conseguiu "segurar a onda" quando voltou pela segunda vez à Argentina no início dos anos 2000, onde se instalou "de vez" após ter regularizado a sua situação. Talvez seja possível associar trajetórias desse tipo com a capacidade de mobilização dos bolivianos na Argentina e com a experiência de passagem do trabalho informal e ilegal para o de dono de oficina, de trabalhadores formalizados que encontram canais e espaços de reivindicação.

"Felix é um trabalhador que encontramos no consultório de uma advogada da comunidade dos bolivianos de Buenos Aires. Tem uma trajetória de inserção já 'consolidada' e conhece bem a advogada. Contou sua história enquanto tomava conta do bebê a esposa estava no dentista, no mesmo andar do prédio situado no bairro de Liniers, na zona oeste da cidade (que concentra várias linhas de ônibus direto para a Bolívia). Seus pais tinham um pequeno terreno perto de La Paz, pequeno demais para manter todos os filhos (ele tem três irmãs e dois irmãos). Felix foi para a capital (La Paz) para cursar o segundo grau, sobrevivendo da venda dos produtos cultivados pelos pais, como a coca. Saiu de lá, no momento de crise política e econômica (sob a presidência de Hernán Siles Zuazo), para Cochabamba. Para tentar continuar seus estudos universitários em engenharia, trabalhava e morava num hotel. Entretanto, não conseguia cumprir os horários necessários. Por volta de 1992, com 22 anos, foi ilegalmente para Buenos Aires e precisou pagar propina na fronteira para não ficar preso. Durante três meses ficou num ateliê clandestino de costura perto do parque do Centenário. Nesse ateliê, os trabalhadores não podiam sair ao ar livre e trabalhavam das 7 às 2 horas da manhã. O ateliê fazia parte de um esquema familiar formado por três irmãos (cada um com um ateliê clandestino) e uma mulher, que arregimentava trabalhadores por meio de contatos numa rádio em Cochabamba. Confrontava constantemente os donos do ateliê, porque era mais educado (sabe ler e escrever), e acabou saindo para se proteger das denúncias. Só recebeu o salário devido após ter voltado para a Bolívia, com uma passagem paga pelo dono da oficina. Dois anos depois, regressou à Argentina e conseguiu um trabalho formal. Em 2008, data da entrevista, fazia oito anos que estava em Buenos Aires, onde é dono de um pequeno ateliê de costura. Faz questão de explicitar que oferece as melhores condições de trabalho para seus quatro trabalhadores. Sua esposa trabalhava como terceirizada para uma outra oficina, recebendo entre seis e sete pesos por calça costurada, enquanto outras empresas de terceirização pagam um terço desse valor. Mostrou-se decepcionado por não conseguir ajudar as irmãs, que estão na Espanha, a continuarem os estudos. Ficou constrangido ao falar delas e não foi possível saber que tipo de atividade exerciam."

As experiências de outros bolivianos entrevistados nessa mesma associação são mais diversas. É interessante notar a maior variedade de ramos em que os bolivianos atuam e a facilidade de passarem de um para outro. Também chama a atenção como a situação familiar especialmente o fato de ser mãe solteira ou separada acaba por se tornar um dos elementos-chave na definição das oportunidades e das condições de trabalho, tanto no Brasil como na Argentina.

"Uma entrevistada, com véu azul na cabeça e muita vergonha de falar, tem 22 anos e foi para a Argentina aos 17 anos para tomar conta das crianças da irmã de 31 anos. Chegou de Cochabamba em 2001. É costureira (trabalho informal) overloquista. Mora no ateliê, onde há um quarto para mulheres e outro para homens. Ganha por volta de seiscentos pesos por mês. Conta dos maus tratos que sofre dos coreanos violência física, não pagamento, comida inadequada e sempre igual (carne moída). Sua irmã é vendedora de verduras numa pequena empresa ilegal, ganhando como pagamento apenas alguns restos dos víveres que vende no final de semana.

Maria-Ester saiu de La Paz para Buenos Aires em 1985, com os pais (pai mecânico, mãe nunca trabalhou), quando tinha 17 anos. Em sua trajetória, trabalhou durante três anos como faxineira, morando na casa da família empregadora e, posteriormente, ingressou na atividade de costura. Trabalhou quatro anos em quatro estabelecimentos: primeiro como ajudante e depois como trabalhadora qualificada. Trabalha na mesma empresa de costura há treze anos, onde faz repassagem de costura com mais outros três empregados. O trabalho é informal, porque ela pediu ao patrão para ser paga por peça, o que lhe permitiria ter horários mais flexíveis e estar mais presente em casa junto aos filhos. Não terminou o segundo grau. Está separada e o pai dos filhos ajuda, mas não o bastante. Mora numa casa comprada pelos pais numa favela da Vila Lugana. A mãe reclama que os filhos (um de 17 e outro de 21 anos) não param em casa. Queixou-se da violência na favela, o que exigiria atenção maior em relação aos jovens. Contou um episódio de contratação na esquina das ruas Florida e San Martin, agarrada pelo braço pelo futuro empregador.

Fizemos contato com uma família pai, mãe e filha de cerca de 5 anos. Ele com trabalho formal, no setor têxtil, e a esposa, mais jovem, trabalhando como babá. É costureiro numa empresa familiar argentina, que faz uniformes de trabalho para a empresa petrolífera Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF). Entabulou um discurso sobre a importância do trabalho formal para ter os benefícios para a família. A associação entre a necessidade de benefícios e a procura pelo trabalho formal tem forte relação com a constituição da família."

A análise dessas trajetórias que se mesclam às economias metropolitanas do Brasil e da Argentina evidencia algumas questões. A primeira diz respeito a uma diferença importante nas formas de inserção produtiva e urbana em Buenos Aires e São Paulo. No contexto argentino foi possível detectar maior variedade do mercado de trabalho: além das oficinas de costura, emprego doméstico, trabalho no cinturão verde e produção de hortifrutigranjeiros. No caso brasileiro, o confinamento a um único setor de atividade parece muito maior²⁶, embora também seja possível localizar parcelas desses imigrantes no comércio ambulante e em outras atividades. As observações e entrevistas evidenciam ainda uma diferença quanto à visibilidade e à presença pública desses imigrantes. As associações voltadas aos temas do trabalho, das margens de ilegalidade e da precariedade da inserção boliviana assumem uma visibilidade pública muito maior em Buenos Aires do que em São Paulo²⁷.

Conclusão

A partir desse pequeno conjunto de incursões da pesquisa constata-se, em primeiro lugar, a homogeneização das condições de trabalho no setor das confecções das metrópoles de São Paulo e de Buenos Aires. Em segundo, sugere-se que a convergência entre a globalização da produção e a metropolização da imigração boliviana nos dois países parece orientar esses fluxos migratórios. Além disso, parece muito significativo, do ponto de vista da experiência dos agentes, o embaralhamento entre as condições de trabalho e de vida e as condições de cidadania e de direitos. Apesar das diferenças entre os dois contextos nacionais e seus padrões migratórios, afirma-se com progressiva clareza não só a importância das diferenças de gênero em termos de acesso a melhores condições de trabalho, como também a ausência de escolha, situação potencializada no caso dos trabalhadores não só informais, mas ilegais ou "indocumentados".

Nesse âmbito de observação, começam a se desenhar os contornos de algumas distinções: tudo parece indicar que, no Brasil, além da conjuntura econômica na qual os e as imigrantes chegam no país, as diferenças entre os destinos e os horizontes individuais decorrem principalmente de características como as de gênero, situação familiar e momento na trajetória de vida. No contexto brasileiro, o leque de setores em que podem se inserir é muito reduzido. Para conseguirem melhores condições de trabalho, ou se empregam em confecções nacionais, ou saem definitivamente do ramo para se encaixar na luta individual pela sobrevivência, através de atividades como a catação do lixo. Na Argentina, além desses elementos, o que parece constituir um fator de impulsão do destino coletivo do grupo dos imigrantes bolivianos é a sua capacidade de transgredir a fronteira da "subalternidade" imposta pelas situações de ilegalidade. Lá, eles se mobilizam para conseguir empregos e direitos. Tal transgressão é possível devido à história mais antiga dessa forma de imigração e da reivindicação dos direitos, sem falar na mescla com os movimentos sociais, especialmente em Buenos Aires. Essa maior institucionalização da luta através das associações e assembleias de bairro, cooperativas e outras entidades culturais e identitárias que, diga-se de passagem, parecem um outro patamar da "democracia participativa" e de expressão dos trabalhadores de forma geral é o tecido que permite a visibilidade maior de um grupo que se confunde parcialmente com outras etnias indígenas que vivem no país. Além de canalizar e de dar voz a essas reivindicações, legitima-se a construção de um discurso identitário por parte dos bolivianos na Argentina, que tem como base a reivindicação de seu reconhecimento como trabalhadores e possíveis cidadãos²⁸.

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1

Embora essa assimilação também tenha ocorrido na Argentina, as especificidades contemporâneas serão discutidas apenas em relação ao Brasil, utilizando o caso das ondas mais recentes de imigração boliviana para aquele país como um contraponto explicativo.

2

O chamado "custo chinês" está relacionado a preços de varejo muito mais baixos do que os praticados pela produção e pelo comércio formal, exercendo uma pressão sobre o preço do trabalho nos setores de confecções e calçados, entre outros.

3

É preciso notar, como faz Souchaud (2008), que as migrações bolivianas para outros países, inclusive Brasil e Argentina, são frequentemente precedidas por migrações no país de origem das áreas rurais para as áreas urbanas.

4

A lei n° 11.961, de 2 de julho de 2009, dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências, e define, notadamente, as possibilidades de regularização (anistia) para os estrangeiros que entraram no Brasil até 1 de fevereiro de 2009 e que se encontram em situação irregular.

5

A pesquisa de campo está sendo desenvolvida no âmbito do projeto de cooperação bilateral franco-brasileiro CNPq/IRD (n° 490571/2006-9) "Novas formas de inserção ocupacional de populações de baixa renda" (2007-2011), coordenado por Márcia de Paula Leite (Unicamp/Decisae/FAE/IFCH) e Isabel Georges (IRD, UMR 201 "Développement et sociétés"/Unicamp-IFCH) e realizado em parceria com pesquisadores(as) da USP-FFLCH (Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), Cebrap-CEM (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Centro de Estudos da Metrópole), USP de São Carlos, UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e do IRD (Institut de Recherche pour le Développement). Gostaríamos de agradecer, especialmente, à Natacha Bourgeaud-Garciandia, sem a qual a nossa excursão portenha não teria sido possível da mesma forma.

6

A questão das migrações transfronteiriças e das dinâmicas migratórias dos bolivianos no Cone Sul foi estudada mais detalhadamente por Souchaud (2008), Souchaud, Carmo e Fusco (2007), entre outros.

7

O número de bolivianos em São Paulo varia muito conforme as fontes, devido ao seu modo de entrada. Assim, uma funcionária do Consulado boliviano presente num dos postos de regularização dos bolivianos ilegais informou, em agosto de 2009, que o número de bolivianos sem documentação seria de cerca de 23 mil pessoas. De acordo com a Pastoral do Imigrante, essa cifra é de 60 mil imigrantes bolivianos. Já os jornais mencionam 250 mil (Freire da Silva, 2008). O fato é que as próprias características deste fluxo migratório, em grande medida por vias irregulares, tornam problemáticas as estimativas mais precisas sobre a dimensão desta população na cidade. O uso desses dados se justifica pela ausência de outra fonte quantitativa, além de convergir com outras informações de pesquisa. Nesse sentido, esses dados devem ser considerados apenas como uma primeira aproximação.

8

No Brasil, de forma geral, durante os últimos trinta anos a parcela de imigrantes proveniente da América Latina (principalmente da América do Sul) aumentou, sobretudo em comparação com a de asiáticos e de europeus.

9

Em 2000, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) era o lugar de residência de 44% dos imigrantes bolivianos, apesar de sua presença significativa também em Corumbá (MS), Guajará-Mirim (RO) e Rio de Janeiro (RJ) (Souchaud, 2010).

10

Todavia, para uma discussão mais detalhada da territorialização dos imigrantes bolivianos frente aos processos de metropolização, ver Souchaud (2010).

11

No caso da imigração boliviana para o Brasil, sobretudo aquela que tem como destino a cidade de São Paulo, a situação de crise da Bolívia se combina com clareza com a desestruturação das relações sociais e territoriais que acabaram por intensificar a chegada desses contingentes populacionais: "De forma diferente ao que aconteceu nos anos 1970 com os argentinos, chilenos e uruguaios, o que parece contribuir em grande parte à formação da imigração boliviana e peruana recente reside [...] na deterioração do mercado de emprego e diminuição do crescimento das atividades econômicas nos lugares de origem" (Carvalho e Sala

apud Souchaud, 2009). Nesse mesmo sentido, propõe ainda Souchaud (2009): "No outro extremo da trajetória migratória, só podemos registrar a evidência da crescente atratividade do Brasil, cujas causas acreditamos que ainda deverão ser investigadas".

12

Loja ou fábrica que explora os empregados com horas excessivas de trabalho, por baixos salários e em condições insalubres. [N.R.]

13

Segundo a historiadora Keum Choe (1991), os primeiros coreanos vieram para o Brasil em 1962, depois de um acordo entre os governos dos dois países.

14

"Na base das atividades dos coreanos no Brasil existe o Kye, que é uma forma de assistência mútua, um tipo de consórcio financeiro, transplantado da Coreia para o Brasil. O Kye sempre foi considerado como parte integrante da vida do povo coreano. É uma formação cooperativa tão impregnada na cultura coreana que existe onde quer que haja uma colônia coreana" (Choe, 1991, p. 151).

15

O governo brasileiro impôs restrições à migração coreana na década de 1970 e muitos deles passaram então a vir clandestinamente para o país através da Bolívia: passavam algum tempo no país andino alguns deles conseguiram se estabelecer por lá no setor de confecções até viajarem para o Brasil. De acordo com Choe (1991, p. 111), houve até mesmo um conjunto de agenciadores coreanos os chamados

brokers que tratava de garantir as condições de viagem e, sobretudo, a passagem através da fronteira Bolívia-Brasil. O Brasil, por sua vez, serviu de escala para muitos coreanos que tinham como destino final os Estados Unidos. Como no Brasil, eles mantiveram os vínculos com sua terra natal, valendo-se do desenvolvimento da indústria têxtil e da indústria de máquinas de confecção coreanas, além da forma peculiar de financiamento (baseada no sistema Kye), para se estabelecerem nos principais centros de produção de vestuário do mundo (Choe, 1991).

16

A lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ou o "Estatuto do Estrangeiro", define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.

17

A população de bolivianos que trabalham no setor das confecções na Argentina é de cerca de 100 mil (Adúriz, 2009).

18

A população economicamente ativa argentina (PEA) urbana é de 15,4 milhões de pessoas. Entre os 13,4 milhões de ocupados, 9,9 milhões são assalariados (2,7 milhões no setor público, 7,2 no setor privado) e 3,5 milhões ocupam um emprego não assalariado. Nessa perspectiva, o contingente do trabalho informal é maior do que o número de desempregados, e afeta principalmente as mulheres, os jovens, os trabalhadores pouco qualificados e os imigrantes não documentados (D'Ovidio, 2007, p. 8).

19

A cooperativa se constituiu como sede da assembleia popular de um bairro de baixa renda da cidade de Buenos Aires. Funciona no primeiro andar de um centro comunitário que, inclusive, serve refeições e conta com uma creche. Abriga dez costureiros bolivianos que fabricam os uniformes para os

cartoneiros (catadores de lixo).

20

A respeito dessas formas de "economia étnica" é preciso notar que se os bolivianos são "costureiros" entre outros ramos de atividade, os imigrantes paraguaios trabalhariam no setor da construção.

21

Esse informante sofreu violento ataque físico em via pública no mês de julho de 2009 como represália à apresentação de dezessete testemunhas ao Ministério Federal para denunciar a situação de trabalho no setor têxtil e a responsabilidade das grandes marcas.

22

Essa margem de lucro se compõe da seguinte maneira: dos 100% do preço do produto final, os custos de produção representam cerca de 15% (3,8% para o ateliê de costura, 11% para o tecido e corte); 32% para o aluguel e funcionamento do lugar de produção; e 20% para a venda por um intermediário (ou não). Sem o intermediário de venda, o custo total seria de 47% (lucro de 53% do preço da venda do produto final) ou de 67% (com a venda por um intermediário), dando ainda uma margem de lucro de 33%.

23

Como em São Paulo, existem várias "feiras da madrugada" em Buenos Aires, onde os produtores (individuais ou donos de pequenos ateliês) vendem diretamente seus produtos. A maior delas, a feira da

Salata, acontece duas vezes por semana durante as madrugadas de quarta para quinta e de sábado para domingo num complexo poliesportivo situado na zona leste da cidade. Outras feiras menores começam a ter lugar nos bairros de Constitución e Retiro.

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Site da Cámara Argentina de Indumentaria de Bebés y Niños (Caibyn):

http://www.noticaibyn.com.ar/index.php?op=1&sop=&noticia=1532&nanteriores= (acesso em 23/07/2009). Esta informação é bastante problemática e põe em relevo as diferentes formas e significados do chamado "trabalho escravo". Tanto na Argentina como no Brasil a questão ganha repercussão, frequentemente associando o trabalho de imigrantes ilegais à situação de escravidão. Porém, também em termos conceituais a ideia de trabalho escravo não é unívoca. Embora reconheçamos as terríveis condições de trabalho e de vida desses contingentes de trabalhadores imigrantes, também divisamos as dimensões ideológicas que embaralham escravidão, baixíssimos salários, subordinação e dívidas.

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Esses pontos estão instalados nas proximidades dos seus bairros de moradia, principalmente no centro. O entrevistador permaneceu na fila alegando querer se informar sobre os procedimentos necessários para uma amiga boliviana. No local havia, majoritariamente, homens jovens e algumas famílias com crianças pequenas.

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Na festa de comemoração da data nacional boliviana em 2008, na Vila Guilherme, em São Paulo, a advogada que defende as causas dos imigrantes bolivianos começou seu discurso afirmando em castelhano "somos costureiros". Essa fala é fortemente corroborada pela análise das informações censitárias realizadas por Souchaud (2010), cuja afirmação reproduzimos a seguir: "Uma originalidade da imigração boliviana em São Paulo reside na sua especialização profissional. Grande parte dos imigrantes ativos e ocupados, 44,1%, trabalham na 'confecção de artigos do vestuário e acessórios', segundo a designação do IBGE. No entanto, essa especialização forte não deve ocultar a variedade de setores e atividades onde trabalham os imigrantes bolivianos. Assim, os vendedores ambulantes representam 2,6% do total dos ativos. Encontramos também uma proporção altíssima de imigrantes qualificados que exercem atividades qualificadas, 6,2% do total dos ativos são médicos, e outros 2,0% são dentistas. Por fim, 1,3% são dirigentes de empresas empregadoras com cinco empregados. A rápida descrição das atividades dos imigrantes dá uma ideia da diversidade dos perfis profissionais e sociais dentre a população imigrante boliviana."

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Também é importante notar que essas associações são muito diversas entre si e que frequentemente entram em confronto e em conflito, inclusive pela politização ou despolitização das iniciativas de defesa dos imigrantes bolivianos e das práticas de trabalho informal e ilegal.

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É interessante, nesse ponto, a comparação com a França, onde estudos recentes sobre os

sans papier mostram como as práticas de greve de trabalhadores domésticos ilegais os protegeu de fato da expulsão através do direito à greve que protege os trabalhadores, inclusive os ilegais (Asplan, 2009).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jul 2010
• Data do Fascículo
  2010