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ENTRE A AMÉRICA LATINA E UMA PROPOSTA DE EMANCIPAÇÃO: OS CONCEITOS DE CULTURA DEMOCRÁTICA E SUJEITO NA OBRA DA ALAIN TOURAINE

BETWEEN LATIN AMERICA AND AN EMANCIPATION PROPOSAL: THE CONCEPTS OF “DEMOCRATIC CULTURE” AND “SUBJECT” IN THE WORK OF ALAIN TOURAINE

Resumo

Este artigo busca analisar contribuições de Alain Touraine para o debate amplo da democracia no contexto da modernidade radicalizada, marcada pela diversidade de movimentos sociais organizados em torno de questões identitárias. Considerando que a preocupação com a emancipação humana e com a democracia perpassa por toda a obra do autor, sua proposta de “cultura democrática”, centrada no “sujeito”, resulta de sua perspectiva em relação aos processos de modernização ocidental, que inclui seus estudos sobre América Latina e o conflito entre as duas faces opostas da modernidade - o mundo objetivo, instrumental, e o mundo subjetivo de conteúdos simbólicos. Centrado na chamada “terceira fase” do autor, o artigo busca mostrar contribuições e limites, dos dois conceitos destacados, para pensar a complexidade democrática dos dias atuais, passando pela trama existente entre a construção desses dois conceitos e as concepções do autor sobre as experiências democráticas sul-americanas.

Palavras-chave:
Cultura Democrática; Sujeito; Movimentos Sociais; América Latina; Democracia

Abstract

This study analyzes the Alain Touraine’s contributions on the broad debate on democracy in the context of radicalized modernity, marked by the diversity of social movements related to identity issues. Considering that the concern about both the human emancipation and democracy pervades the whole work of the author, his proposal of “democratic culture”, centered on the “subject”, results from Touraine’s perspective on Western modernization processes, which includes his studies on Latin America and the conflict between the two opposing faces of modernity - the objective world (instrumental) and the subjective one of symbolic contents. Focused in the author’s third phase, this article seeks to show both the contributions and limits of the two mentioned concepts in order to reflect on the current democracy, addressing the connections between the construction of those two concepts and the author’s perspective on South American democratic experiences.

Keywords:
Democratic Culture; Subject; Social Movements; Latin America; Democracy

Introdução

A teoria da ação de Alain Touraine é conhecida internacionalmente pelos trabalhos realizados na América Latina. Apesar disso, a produção intelectual do autor ainda é pouco conhecida por parte da sociologia brasileira. São poucos os estudos sobre Touraine, sua produção intelectual, os trabalhos que realizou no Chile, na Argentina e no Brasil, e suas contribuições para a formação do pensamento social latino-americano, sobre os movimentos sociais e outras formas de ação espontânea da sociedade.1 1 Alonso (2009); Gadea e Scherer-Warren (2008, 2005a, 2005b); Gohn (2006, 2011, 2014); Peralva (2000, 1992) e Scherer-Warren (2014) são exemplos de intelectuais brasileiros que se utilizaram das contribuições de Alain Touraine para realizar pesquisas sobre movimentos sociais no Brasil. Entre as relações que o autor estabeleceu com a América Latina, ainda no início de sua trajetória intelectual, participou da criação de um centro de pesquisas sociológicas, em 1956 na Universidade do Chile, onde estudou consciência operária; e no Brasil, em meados da década de 1960, fez parte da criação do Centro de Sociologia Industrial e do Trabalho (Cesit) na Universidade de São Paulo (USP).

É certo que durante quase toda a sua trajetória intelectual, Touraine se dedicou a compreender a América Latina a respeito da organização social e política, e especialmente as capacidades de ação social e de democracia. Seu objetivo era analisar categorias e formas de ação e de desenvolvimento do continente latino-americano (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 19). Para isso, ele optou por entender núcleos e grupos de agentes coletivos a partir de conteúdos internos, assumindo uma postura contrária ao pensamento que constrói a América Latina, transpondo noções elaboradas e utilizadas na Europa e na América do Norte. Centrado nos atores, Touraine buscou potenciais de transformação da história e identificou certa fragilidade de formação das classes sociais locais como resultado de uma “heterogeneidade estrutural” das sociedades, em parte porque a base das sociedades, isto é, a mão de obra, não costuma participar das trocas econômicas e dos sistemas políticos nacionais. “O isolamento rural, o analfabetismo, a marginalidade urbana, a força dos círculos de relações pessoais e familiares limitam a participação na vida pública” (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 141). De modo geral, Touraine não encontrou nos trabalhadores agrícolas, nas classes médias e nem mesmo entre os operários industriais, categorias culturais e políticas homogêneas. A posição dos Estados latino-americanos também foi, segundo essa análise, um elemento importante, no sentido de que a atuação dos Estados se confunde com a atuação de atores políticos, sociais, econômicos, e até mesmo culturais, ocupando o papel do personagem central da modernização e dificultando, desse modo, relações exclusivamente entre atores sociais (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., pp. 55-79).

O interesse pelo desenvolvimento latino-americano teve maior expressão nas duas primeiras fases da trajetória do autor: a primeira delas, já mencionada, quando sob o debate de inspiração marxista, Touraine desenvolveu estudos empíricos sobre a consciência operária de trabalhadores de minas de carvão e da siderurgia no Chile, bem como da classe operária de São Paulo; a segunda fase, dedicada aos movimentos sociais enquanto atores da historicidade2 2 O conceito de historicidade (historicité) é central na obra do autor e permanece em todas as fases de seu pensamento. Ele faz referência às capacidades da sociedade produzir-se a si mesma, suas orientações sociais e culturais a partir da própria ação e atribuição de sentido à suas práticas. Trata-se da ação de transformação e criação de si. A historicidade constitui o objeto de luta dos movimentos sociais e das relações de conflito social na busca de seu controle, isto é, controlar orientações para os sistemas de ação, para a produção da sociedade, do funcionamento organizacional, das instituições políticas e dos conflitos de classe, até orientações culturais. Para aprofundar o conceito, ver Production de la Société (1973a). moderna - em especial a onda de novos movimentos na Europa e as revoltas de maio de 1968 na França - que marcaram a emergência da noção de “novos movimentos sociais” em sua obra. Nesse período, o contexto latino-americano ficou marcado pela sequência de golpes militares de Estado, tratados pelo intelectual francês na reflexão sobre as relações existentes entre as diferentes formas autoritárias de poder, como o paternalismo e o caudilhismo, por exemplo, e as capacidades de luta dos atores sociais. Os trabalhos dessa fase mostram que havia maior interesse do autor nas relações entre o social e o político, de modo que Touraine (2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., p. 88) se ocupou dos movimentos sociais e políticos urbanos da América Latina, conforme se observa no livro Palavra e sangue.3 3 O livro foi publicado no mesmo período de democratização da América do Sul. Foram diferentes experiências no decorrer da década de 1980: Primeiro a Bolívia em 1982, depois Argentina em 1983, Uruguai e Brasil em 1985, e Chile em 1989.

A terceira e mais recente fase caracteriza-se como teoria mais abrangente e propositiva, que trata de uma importante construção teórica do autor, expressa nos conceitos centrais e interdependentes de “cultura democrática” e “sujeito”, ambos correspondentes ao entendimento touraineano da modernidade ocidental. Essa fase traz formulações que resultam de trabalhos precedentes do autor, realizados também como análise de processos de modernização e desenvolvimento da América Latina; fato que nos permite considerar experiências latino-americanas como importantes para a construção da teoria geral mais recente de Touraine em torno dos temas modernidade, democracia e atores sociais. Em outras palavras, podemos partir da suposição de que a construção dos conceitos centrais - de “cultura democrática” e “sujeito” -, destacados desde o início da atual fase, possui ligação relevante com as pesquisas anteriormente realizadas sobre a vida social e política da América Latina.

A relação entre os diagnósticos da América Latina e a terceira fase da obra touraineana foi brevemente apresentada por Gadea e Scherer-Warren (2008GADEA, Carlos; SCHERER-WARREN, Ilse. 2008. Modernidad y democracia en América Latina. Las miradas de Alain Touraine. Espacio Abierto, v. 17, n. 1, pp. 75-86.), porém, sob uma perspectiva geral de democracia, que desconsidera especificidades do conceito de “cultura democrática” e seu caráter propositivo - um aspecto central para a noção de “sujeito” e para compreender os nexos entre este, os estudos sobre América Latina, e demais conteúdos do trabalho teórico mais recente do autor. Para tratar dessas relações, bem como de seus limites e contribuições enquanto teoria da ação contemporânea, proponho considerarmos a terceira fase do autor não como ruptura, mas como uma continuidade, cuja intermediação se dá pela crítica touraineana da modernidade, a qual nos ateremos de início, e nos dois momentos seguintes, os conceitos de “cultura democrática” e “sujeito”, para posteriormente identificarmos nexos existentes entre a análise da América Latina e os conceitos destacados da crítica do autor.

A proposta é estabelecer uma reflexão e identificar conexões a partir das principais obras do autor que buscam dar continuidade à teoria dos “novos movimentos sociais”, interessadas em analisar realidades marcadas pelo capitalismo avançado que registra, no interior desse pensamento, o fim da sociedade industrial e a necessidade de um novo paradigma teórico.

A leitura touraineana da modernidade

A concepção de modernidade em Alain Touraine vincula-se à sua crítica ao pensamento moderno que diz ser a razão objetiva o grande protagonista das transformações da sociedade (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes . [1992], 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes . [1997]). Segundo o pensamento do autor, a supressão de categorias subjetivas da vida social, próprias do universo simbólico das relações humanas, tende a eliminar o entendimento das capacidades do ator fazer sua própria história, da sociedade produzir-se a si mesma; ela reduz o homem à figura do cidadão submetido às leis e dificulta diagnósticos sobre movimentos sociais e outras formas de mobilização coletiva de transformação, impossibilitando uma compreensão teórica mais apurada sobre os dilemas da modernidade, seus contrassensos, e os potenciais de ação e reação dos indivíduos que dela fazem parte.

O “discurso interpretativo dominante” (Touraine, 2009TOURAINE, Alain. 2009. Pensar outramente: o discurso interpretativo dominante. Petrópolis: Vozes .) da modernidade entende que o progresso da racionalidade e da técnica, isto é, aspectos próprios da ideia predominante de modernização, levaria à liquidação de crenças, privilégios, ideias e formas tradicionais de organização política e social, e se constituiria um processo libertário que combinaria razão e prazer; crescimento econômico, liberdade política e felicidade individual (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 195). No entanto, a valorização da lógica dos mercados econômicos, da produção em massa de bens materiais e culturais, e o incentivo ao consumo, próprios da razão objetiva, mostrou uma modernidade em crise ao gerar condições desfavoráveis às experiências que reúnem o homem de cultura e o homem de técnicas. Os elementos que compõem essa modernidade não parecem mais análogos e interdependentes, conforme afirma Touraine, pois “a dissociação entre as estratégias econômicas e a construção de um tipo de sociedade de cultura e de personalidade operou-se muito depressa” (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 196). De um lado estaria a economia mundializada e a constante inovação de tecnologias, que não contribuíram para a diminuição das desigualdades e não trouxeram maior segurança e participação; e do outro lado, o crescente comportamento dos grupos voltados para as identidades culturais e questões locais.

A separação entre as duas faces opostas da modernidade - objetiva e subjetiva -, tratada por Touraine como dissociação, marca o período denominado de “baixa modernidade” (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., pp. 156-160), também tratado como “pós-industrial” ou “programada” (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., 2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense.), cuja maior característica seria a separação entre Estado e sociedade, sistema e corpo social, valendo a sobreposição do mundo das técnicas e dos mercados em relação aos direitos subjetivos, identitários e culturais (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., pp. 178). Tal fragmentação entre sistema e ator aponta para o desaparecimento de princípios, metas sociais que possam torná-los complementares, e para a ausência de unidade entre desenvolvimento, valores sociais e culturais. Do ponto de vista do projeto modernidade, o autor anuncia a crise do progresso.

A concepção dual do conceito de sociedade moderna, central na terceira fase do autor, considera temas vinculados à razão e à subjetividade como igualmente necessários para analisar e compreender processos de desenvolvimento próprios de sociedades complexas. Tal ideia deve-se à proposta de pensar a vida social a partir de baixo, isto é, dos indivíduos, considerando a vontade pessoal enquanto fato observável, que tende a combinar personalidade individual e herança cultural com a participação no mundo das técnicas, da economia e da política (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., p. 189). Tal abordagem é identificada anos antes, quando Touraine (1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas.) apresentou resultados de suas análises de categorias sócio profissionais na América Latina, como trabalhadores agrícolas, o setor informal urbano, operários, a classe média e outros.

Para Touraine (2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 334), à medida que a racionalidade objetiva avança, maior é a imposição da modernidade ocidental sobre culturas e sociedades periféricas, e o que deveria ser libertação, torna-se alienação. Assim mostrou a história ocidental do século XX: sucessivos processos de modernização exógenos, imposições de um poder nacional ou estrangeiro que produz dissidentes, grupos excluídos, minoritários, e aumento dos níveis de desigualdade. Esses contrassensos da modernidade foram percebidos por Touraine (1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 148) no contexto latino-americano, sobretudo nas formas de luta, situadas, segundo o autor, em três planos: das lutas sociais, que se referem, em certa medida, à luta de classe; da independência nacional, contra a dominação estrangeira; e da integração nacional, contrária ao poder oligárquico e à segmentação econômica. Todos esses aspectos foram encontrados nas experiências de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nos diversos movimentos urbanos, como feminista e negro, bem como nos movimentos de jovens e os movimentos indígenas por todo o continente que, no período referido pelo autor, passava por reformulações pós-governos ditatoriais.

São fortes os indícios de que o desenvolvimento da análise da sociedade pós-industrial passa pelos estudos sobre o desenvolvimento industrial latino-americano e suas particularidades, em parte concentrados em Palavra e sangue (1989a).4 4 Outras obras trazem conteúdos da experiência Latino-americana. Cf. Touraine, 1973a, 1973b, 1976, 1978, 1984, 1998, 2008, 2007, 2009. Nos termos da sociedade programada ou pós-industrial é necessário observar que o diagnóstico em nada se aproxima da ideia de ruptura ou negação da sociedade industrial, pois a luta de classes continua proporcionalmente à ação que a sociedade exerce sobre si mesma. (Touraine, 2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., p. 129)

Considerando que política não se restringe ao sistema institucional e aos partidos políticos, Touraine observa que na América Latina a ação coletiva atinge seu mais alto grau quando une motivações e objetivos, experiência e ação, cultura e política.

Nesse sentido, a defesa comunitária de grupos camponeses - indígenas ou não - ou dos pobres da cidade indica a ligação mais forte, que se pode observar no continente, entre o esforço para participar de um processo de modernização e a defesa de uma identidade ou de uma comunidade ameaçadas. (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 276)

Não se tratando, necessariamente, de movimentos sociais, as experiências de luta na América Latina tendem a alargar as pretensões democráticas - condição que se vincula à proposta teórica de combinar as duas faces da vida do Homem moderno, a ação instrumental e a identidade cultural, sendo o apelo ao “sujeito” uma formulação mais recente dessa proposta.

O argumento favorece nossa hipótese de que análises das experiências da ação social e política na América Latina, realizadas por Touraine (1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas. [1987], 1984TOURAINE, Alain. 1984. Le retour de l’acteur. Paris: Fayard.), tenham contribuído consideravelmente para sua proposta mais recente: a crítica da modernidade e os conceitos propositivos de “cultura democrática” e “sujeito”, encontrados desde Crítica da Modernidade e Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. Dessa relação, podemos considerar a afirmação de Touraine (1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 16) sobre a América Latina ser um “terreno ideal de análise e reflexão”, pois a ideia de modernidade pode ser vista por toda parte, na vontade de crescimento, na aposta na educação, e na busca de participação política e social, passando pela identidade cultural e pela luta contra o poder estrangeiro. Nessa perspectiva, só é possível compreender a vida social moderna por meio da relação de interdependência entre os mundos da produção técnica, científica e das práticas cotidianas, sem dissociá-los no diagnóstico crítico da modernidade e de suas condições de democracia.

De acordo com suas pesquisas, Touraine apresenta diferentes processos de modernização na América Latina, os quais compartilharam da ausência de padrões típicos da sociedade industrial europeia, isto é, a não exclusividade do trabalho na luta por justiça social5 5 Podemos dizer que as funções sociais no mundo do trabalho, antes definidoras da identidade do Homem, deixam de ser suficientes para a identificação do indivíduo diantedos efeitos da dissociação. e a heterogeneidade de tensões, conflitos e contradições. O autor considerou diversos aspectos do desenvolvimento latino-americano, mas foi a formação dos atores sociais, divididos entre a situação objetiva (de classe) e a origem (trajetórias pessoal e coletiva), bem como a relação entre política e sociedade, que ganharam centralidade nesse estudo e, anos depois, pôde ter um desenvolvimento mais amplo nos conceitos de “cultura democrática” e “sujeito”.

A sociedade não pautada exclusivamente no trabalho industrial, e no movimento operário como ator da transformação histórica, apresenta conflitos por toda parte (Touraine, 1989bTOURAINE, Alain. 1989b. Os novos conflitos sociais para evitar mal-entendidos. Lua Nova, n. 17, pp. 5-18.). Tal percepção das mudanças sociais se somou à recuperação da noção mais abrangente de “sociedade civil”, até então esquecida, e junto com ela a ideia de diferentes atores de pressão social, diferentes movimentos sociais e formas de organização.6 6 Sobre a relevância dessa retomada: Cf. Cohen, 1985. Sobre a retomada da sociedade civil, Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., pp. 160-161) justifica sua escolha em defesa da democracia, conforme se verifica no seguinte trecho:

[…] a democracia tem como objetivo principal garantir a igualdade não só dos direitos, mas também das oportunidades e limitar o quanto possível a desigualdade dos recursos. Tal concepção de democracia impôs-se durante todo o tempo em que o mundo moderno viveu sob o signo do que Horkheimer designava por razão objetiva. Na medida em que batia uma sociedade hierarquizada que visava, antes de tudo, a reprodução de uma ordem social, a sociedade política tinha aparecido, da mesma forma que a razão científica, como um agente de libertação. No entanto, quando o sucesso da modernização multiplicou os bens de consumo, aumentou a mobilidade e enfraqueceu as hierarquias tradicionais, foi a sociedade política e sua moral do dever que apareceram como impositivas e os modernos encontraram bem depressa mais liberdade na sociedade civil do que no Estado.

Os novos atores, em grande parte minorias políticas marginalizadas, se formam como grupos de reivindicação e resistência aos contrassensos da modernidade, ao mesmo tempo em que manifestam características da crise em seu interior, por vezes mais voltados para aspectos da autoestima e da dignidade do indivíduo do que de categorias propriamente coletivas. Os movimentos negro, ambientalista, indígena, gay, feminista e estudantil, são alguns exemplos trazidos por Touraine (1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., 2009TOURAINE, Alain. 2009. Pensar outramente: o discurso interpretativo dominante. Petrópolis: Vozes .), e correspondem à ideia de que “quando não se é mais definido por sua atividade, se constrói ou reconstrói para si uma identidade a partir de suas origens” (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 191).

Essa noção de sociedade voltada para os atores e suas capacidades de ação enquanto motor das transformações também é encontrada nos estudos sobre América Latina, conforme se observa no seguinte trecho:

Mesmo quando os atores são fracos, ausentes ou desarticulados, é sempre em termos de atores e de capacidade de ação que se colocam os problemas da América Latina. (…). É nisto que o seu estudo pode ajudar-nos a redescobrir que, entre a lógica implacável do controle social e a liberdade selvagem do lucro, o essencial da vida social é construído de relações entre atores, e que somente a combinação de suas esperanças e de suas lutas pode produzir o que chamamos de desenvolvimento, isto é, uma capacidade mais forte de ação da sociedade sobre si mesma; consequentemente e ao mesmo tempo, o êxito econômico e uma maior participação social e política. (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 538)

Não considerar o desenvolvimento como uma relação direta da modernidade objetiva, e sim das capacidades da sociedade produzir-se a si mesma - de ter o controle social e coletivo da própria historicidade, isto é, a apropriação da própria ordem social e cultural, produzindo suas normas, instituições e práticas (Touraine, 1978TOURAINE, Alain. 1978. La voix et le regard. Paris: Seuil ., pp. 47-49) - indica a centralidade atribuída à ação, aos movimentos sociais e às novas formas de luta que chamam atenção para demandas no campo da cultura e de atividades que não estão necessariamente vinculadas ao mundo do trabalho.

Para dar conta das transformações sociais observadas, na tentativa de compreender os caminhos tomados pela modernidade ocidental, a terceira fase da sociologia de Alain Touraine propõe refletir a mudança de paradigma e considerar a possibilidade de novas motivações da ação social e suas relações de conflito.7 7 A ideia de um novo paradigma acompanha as duas últimas fases do autor. Seu sentido foi inicialmente apresentado como a passagem da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial, conforme pode ser verificado em Touraine (1969, 1978). As formulações mais recentes em torno desse princípio constam em Touraine, (2007 [2005]). Nesse conjunto há uma pergunta central a ser respondida: “Como poderemos viver juntos? Iguais e Diferentes?” (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes .). A resposta parece dar-se pelo estudo da organização política necessária às demandas das sociedades contemporâneas, e da ação de um novo perfil de agente social e político. Trata-se da proposta teórica da “cultura democrática” (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes.), uma valoração política de princípio democrático correspondente às especificidades das sociedades heterogêneas, complexas, que tende a descentralizar o poder e a reforçar o desenvolvimento endógeno na retomada de conteúdos e sentidos partilhados pelas manifestações coletivas e representações locais, combinando interesses, liberdade e igualdade em meio à diversidade (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., pp. 281-282, 313).

Podemos forçar e dizer que a proposta de uma “cultura democrática” poderia ser um remédio para os problemas advindos do “capitalismo limitado e dependente” (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 32) da América Latina, pois trata-se de um modelo sensível a sociedades marcadas pela diversidade social e cultural, e que favorece o desenvolvimento autossustentado, isto é, mais independente de mercados externos. Trago nesses termos porque embora Touraine não tenha apresentado a “cultura democrática” em seus trabalhos sobre a modernidade latino-americana, cerca de quatro anos depois de Palavra e Sangue, as primeiras reflexões do autor sobre um valor de democracia na sociedade pós-industrial aparecem em Crítica da Modernidade, obra em que anuncia pressupostos do conceito apresentado em 1994.

Essa concepção de democracia pressupõe relações de conflito, de confronto entre adversários que partilham de uma mesma referência cultural, de uma historicidade comum, e que disputam entre si pela direção dessa historicidade. O fato de compartilharem referenciais sociais e culturais não permite que haja conflito no sentido estrito do termo, favorecendo, ao mesmo tempo, que ele seja uma realidade permanente entre os mundos da técnica, do trabalho, e dos valores culturais das identidades. Para Touraine (2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., p. 12) os conflitos sociais são importantes numa democracia, porque é por meio deles que a sociedade produz a si mesma, produz suas instituições e suas formas de organização. Tal importância não é, certamente, exclusividade do presente, da modernidade ocidental global, ou da América Latina, pois no passado recente da sociedade industrial, segundo o autor (1996, p. 129), foi possível observar que nos espaços onde o confronto foi mais direto, maiores foram as condições da consciência de classe. Com as transformações apresentadas, isto é, com o avanço de tecnologias, meios de comunicação e informação, a construção e manutenção da democracia passa a estar em toda parte; os debates sobre diminuição das desigualdades sociais e econômicas deixam de ser exclusivos das relações de produção, assim como discussões gerais de interesse comum deixam de se restringir aos ambientes parlamentares, partidários e demais órgãos da política institucional. Diante desse conjunto, Touraine (2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., p. 119) questiona: “Que agente coletivo pode ocupar, numa sociedade programada, o lugar que pertenceu ao movimento operário na sociedade industrial?” e é em busca dessa resposta que observaremos as reflexões posteriores do autor, trazidas em sua fase mais recente.

Cultura democrática

A proposta de uma “cultura democrática” só aparece no trabalho de Touraine, nesses termos, com a publicação de Qu’est-ce que la démocratie? em 1994. Antes disso, a ideia, que apresentaremos nesta seção, pode ser encontrada em obras de transição entre a segunda e terceira fase, entre o período que o autor dedicou aos movimentos sociais enquanto trama fundamental da sociedade, objeto de sua sociologia da ação, e o período em que apresenta o “sujeito” como um princípio central da ação dos movimentos sociais nas sociedades pós-industriais. Ela busca reconstruir o projeto de modernidade baseado na liberdade do Homem e em valores que tendem a combinar igualdade e diversidade. Por tratar-se de uma construção teórica orientada pelo “dever ser”, o conceito reforça a ideia de que a democracia real, sob bases culturais e formação de indivíduos democráticos, seria o meio eficaz e possível para desfazer consequências imprevistas e indesejadas da modernidade radicalizada. Esse modelo de democracia tem como princípio os atores sociais e as capacidades políticas da sociedade civil, os “sujeitos” como seus principais agentes no fortalecimento das representações e participação pública nos assuntos de interesse comum.

Tendo em vista que a “cultura democrática” na modernidade radicalizada tende a ser uma cultura política compartilhada entre diversas identidades, as quais dependem de filiações no interior dos territórios nacionais, sua valorização, atribuída pelo autor, deve-se à capacidade de combinar elementos pertencentes tanto ao universo das técnicas quanto ao da subjetivação (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 265). Trata-se da noção que considera, para além do sistema político formal, as condições democráticas do cotidiano, “campo de conflitos, de negociações e de mediações entre a racionalização e a subjetivação, que são as duas faces complementares e opostas da modernidade” (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 377). Seria a educação política e a consciência coletiva compartilhadas entre diferentes identidades que respeitam e preservam direitos fundamentais do Homem.

Como resposta ao diagnóstico de dissociação, da ruptura dos laços que unem liberdade pessoal e desenvolvimento da modernidade, a “cultura democrática” tem como objetivo combinar, pela via política, razão instrumental e identidades culturais, a técnica e o simbólico. Essa proposição passa pela necessidade de garantias institucionais e pela relação com o desenvolvimento autossustentado, isto é, a independência de poderes centralizadores e de interesses externos, e, portanto, a autonomia que permite uma gestão política interna entre desenvolvimento econômico e participação social e política enquanto caráter definidor da estabilidade de suas condições democráticas, não devendo ser o avanço econômico, por si só, indicativo de desenvolvimento (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 217, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 220).

A concepção touraineana de democracia destina-se a alcançar um desenvolvimento apoiado na igual participação e responsabilidades do Estado e da sociedade civil. Ela pressupõe mudança social e rejeita “as teorias da modernização que descrevem a sociedade como um trem cujos vagões sociais e políticos são puxados pela locomotiva da racionalização e do progresso material” (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 219). A questão posta é a democracia como prática cotidiana do desenvolvimento social e econômico de uma sociedade; só é democrático o desenvolvimento que tem a sociedade civil como seu principal agente, e que, portanto, não seria obra de elites que tomam para si os interesses da sociedade.

Um indicador das condições de democracia é a relação entre Estado, sociedade política e sociedade civil; três esferas que comportam três importantes dimensões democráticas: representatividade, cidadania e limitação dos poderes. Trata-se de esferas distintas e interdependentes, em que o direito, expresso pela lei, exerce a função de mediação para salvaguardar direitos fundamentais, unidade do Estado, e participação dos cidadãos na construção da vida política e coletiva (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 43). Tendo em vista que democracias não são sistemas fechados, e sim constante construção em busca de sua própria manutenção, não é possível estabelecer qualquer fórmula para a relação de interdependência entre as esferas democráticas (os poderes) e as dimensões mencionadas. Segundo Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 46), “não existe qualquer equilíbrio ideal entre as três dimensões da democracia. Não existe, em nenhum lugar, uma democracia ideal”.

O caráter democrático de uma sociedade passa a ser descrito a partir das disposições entre as dimensões. No contexto de dissociação, por exemplo, da sociedade pós-industrial, Touraine prioriza a saída da crise pela via política da esfera pública, isto é, pelos espaços de livre debate e de conflitos que favorecem a manutenção do pluralismo e de vínculos de representação entre sociedade civil e sociedade política, entendidos como pressupostos da vida democrática. Muito além da definição puramente institucional ou moral da política contemporânea, a “cultura democrática” exige consciência para diminuir distâncias entre cultura e instituições políticas, vida privada e vida pública.

A cultura democrática não é somente a difusão das ideias democráticas, um conjunto de programas de educação e emissões de televisão ou de publicações para o grande público; reduz-se tampouco a um discurso que será tanto mais facilmente recebido - como é do conhecimento de todos - na medida em que for mais genérico e, por conseguinte, vier a ser utilizado por cada qual em um sentido conforme a suas ideias e interesses. A cultura democrática é a concepção do ser humano que opõe a resistência mais sólida a qualquer tentativa de poder absoluto - até mesmo validado por uma eleição - e, ao mesmo tempo, suscita a vontade de criar e preservar as condições institucionais da liberdade pessoal. (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., pp. 155-156)

Em Estados pressionados pelos mercados internacionais, a relação entre Estado e sociedade civil tende a ser dificultosa e a opinião pública volta-se para problemas da vida privada ou de ordem global, como riscos ao meio ambiente, por exemplo. Com base na nova configuração, Touraine se propõe a encontrar fundamentos da democracia contemporânea também no plano da cultura e não exclusivamente nas instituições. A proposta é pensar a democracia a partir da interdependência entre os poderes, e não da separação dos mesmos, como fora um dia necessário associar democracia e Estado republicano na luta contra o poder absoluto da monarquia. Sem essa correlação não se pode pensar, segundo Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 50), na soberania popular, na influência do sistema político sobre a sociedade civil e sobre o Estado, e vice-versa, ou ainda sobre a importância da opinião pública para a jurisprudência, e muito menos numa “cultura democrática”.

Tendo em vista que as condições institucionais para a ação do “sujeito”, seja ele individual ou coletivo, são importantes para a prática da “cultura democrática”, o conceito se apega à ideia da partilha de uma política, que é democrática, como forma possível de obter unidade entre as instituições e a diversidade dos meios cultural e social. Essa unidade depende, em primeiro plano, da autonomia das ações das esferas civil e política, e de mediações realizadas pela ação de associações, sindicatos, cooperativas, clubes, partidos, jornais, importantes figuras públicas e intelectuais, para orientação política e formação da opinião (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 51).

Sobre a autonomia política, seu papel é contribuir para melhores condições de representatividade das demandas próprias do cotidiano, impedindo dissociação entre governantes e governados, de modo que os indivíduos se vejam como atores, cidadãos participantes da vida coletiva e importantes para a soberania nacional diante das ameaças da economia financeira global e de comunitarismos. A função do político, nessa formulação, torna-se indispensável para o desenvolvimento autossustentável, pois “somente o sistema político tem o encargo de fazer funcionar a sociedade em seu conjunto, combinando a pluralidade dos interesses com a unidade da lei, estabelecendo relações entre sociedade civil e o Estado” (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 67).

Se comparado aos modelos de democracia liberal e republicano, é possível afirmar que a concepção de “cultura democrática” é mais alargada, não reduzida ao indivíduo ou ao Estado; sua prioridade está na esfera pública política, cuja validade encontra-se nas questões próprias da vida comum. Podemos considerar que ao partir da sociedade civil, dos atores sociais, a noção trazida por Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 29) jamais pode ser reduzida a garantias institucionais, como limitação dos poderes ou qualquer outra forma que indique ação e poder de cima para baixo. Ela também não pode ser confundida com o multiculturalismo ou com a concepção republicana, pois não se restringe à identidade ou às instituições. Uma de suas finalidades seria permitir que sociedades se defendam de mercados globais que tendem a invadir espaços locais, bem como fomentar a sociedade política enquanto construção institucional mediadora entre a autonomia de coletivos, organizados no âmbito da sociedade civil, regras jurídicas e atividades econômicas.

Não se trata de síntese de razão e cultura, ou coletividade e individualidade; a unidade democrática estaria nas autonomias das diferentes esferas da sociedade contemporânea, e especialmente na autonomia da esfera política, livre de influências religiosas e da racionalidade técnica instrumental. Sua importância registra uma espécie de antídoto para o fenômeno da dissociação e outros efeitos indesejáveis que acompanham a sociedade pós-industrial, cujos reflexos podem ser notados nos sistemas democráticos. Para além da esfera política, a noção de unidade democrática, tratada pelo autor na forma de “cultura democrática”, depende também da vontade de liberdade pessoal, das motivações e da ação dos atores sociais, dos movimentos sociais, permitindo que essa unidade não assuma apenas o aspecto normativo do pensamento touraineano, mas também a possibilidade da prática.

O Sujeito democrático

A noção de cultura democrática aparece como possibilidade prática na obra de Touraine, com o conceito de “sujeito”, o qual ganhou centralidade nos trabalhos mais recentes do autor. O “sujeito”, um novo tipo de ator, nasce no contexto de crise de representação política - seja de partidos ou de sindicatos - e se revela como novas formas de expressão e emergência de coletivos, mais individualizados e mais fracos de social se comparados ao movimento operário da sociedade industrial. Tratado como a menor unidade de uma coletividade, o “sujeito” individual aparece como princípio não social de liberdade, o desejo individual que serve como antídoto para o fenômeno da dissociação que nunca é completa.8 8 A dissociação entre sistema e ator só seria completa na situação “pós-social” (Touraine, 2011, pp. 122- 123), que corresponde à destruição dos vínculos que unem história econômica e história social. Como uma radicalização do diagnóstico touraineano do desenvolvimento da modernidade ocidental, a definição de pós-social, ou “fim do social”, passa pelo fato dos atores deixarem de ser identificados e analisados pela função social que ocupam, ou seja, não serem mais atores sociais, e sim atores morais e pessoais. Por isso a ideia de “não social” sobre a ação. Fruto da modernidade mais recente, entendida por Touraine (2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 216) na imagem mais visível “do vazio, de uma economia mais fluida, de um poder sem centro, sociedade muito mais de troca que de produção”, o “sujeito” aparece como um ator que se sente responsável por si mesmo diante da sociedade fragmentada.

Sobre a relação entre “sujeito” e ator, Touraine (2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 221) faz a seguinte consideração:

A ideia de ator social não é separável da ideia de sujeito, porque se o ator não se define mais por sua utilidade para com o corpo social ou por seu respeito aos mandamentos divinos, quais princípios o guiam senão os de se constituir como sujeito, de estender e proteger a sua liberdade? Sujeito e ator são noções inseparáveis e que resistem conjuntamente a um individualismo que restitui a superioridade à lógica do sistema sobre a do ator, reduzindo este último à procura racional - portanto calculável e previsível - de seu interesse.

Nesse sentido, todo indivíduo pode ser um “sujeito” se sua conduta corresponder ao desejo de associar vontade de liberdade, apelo à razão e pertencimento a uma cultura. Tal comportamento traduz um apelo do que Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 28) considera como sociedade democrática, isto é, aquela que deve “combinar liberdade dos indivíduos e o respeito pelas diferenças com a organização racional da vida coletiva pelas técnicas e leis da administração pública e privada”.

O diagnóstico da imagem da sociedade moderna como a de uma sociedade de poucos atores, levou Touraine a tratar, em termos teóricos, da necessidade de reação à dificuldade de formação de atores sociais na sociedade pós-industrial, marcada pelas novas formas de produção, informação, consumo e comunicação. Seria, então, a figura do “sujeito” uma porta de entrada para refletir os diversos processos de modernização e da dissociação. Com ele, Touraine se posiciona em relação à história moderna das ideias e constrói uma análise teórica geral sem realizar pesquisas empíricas, rompendo com práticas de pesquisa que se utilizava até então. É importante observar que essa noção de novo ator marca uma considerável mudança de paradigma sociológico touraineano que desde seus primeiros trabalhos vinha pensando nos termos do sujeito histórico das relações de classe social e nos movimentos sociais como expressão de luta coletiva e organizada na disputa pelo domínio da historicidade (Touraine, 1973aTOURAINE, Alain. 1973a. Production de la société. Paris: Seuil.; 1978TOURAINE, Alain. 1978. La voix et le regard. Paris: Seuil .), isto é, na disputa pelas orientações culturais, pelos recursos de autoprodução da sociedade.

Com o “sujeito” no núcleo da análise social, Touraine procura responder às transformações sofridas pelo contexto de dissociação da sociedade pós-industrial, buscando potenciais de ação na sociedade que descreve do presente, e mantendo dois importantes pressupostos de sua análise das relações sociais modernas: o conflito, mencionado anteriormente, e a historicidade, que corresponde à produção da sociedade por ela mesma - dois princípios que se inter-relacionam, no sentido de que é nas condições de conflito que a sociedade se autoproduz. Esse novo ator surge no pensamento do autor como um apelo moral pela democracia, cujo modelo apresentado (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes.) não encontra suas bases na pauta dos direitos de minorias políticas, e sim nos direitos universais/fundamentais. Esse modelo torna-se curioso e não problematizado no interior da teoria tourainiana, pois a sociedade que ela mesma anuncia, caracterizada pela diversidade social e cultural, não teria levado Touraine a considerar os limites dos direitos universais para a ampliação de direitos específicos destinados às minorias. Em outras palavras, podemos dizer que a proposta de uma “cultura democrática” vinculada à noção de direito universal desconsidera parte da luta dos atores sociais/“sujeitos”, atentando apenas para o conflito em torno dos efeitos da dominação do mundo objetivo sistêmico, isto é, a dominação econômica e política, sem tratar do aspecto da luta pelo direito de liberdade do “sujeito” e sua legitimidade.9 9 A problemática em torno das demandas do “sujeito” e do modelo de democracia ancorado no cumprimento de direitos fundamentais é um tema importante a ser enfrentado pela sociologia da ação tourainiana. Certamente merece uma atenção que os objetivos desta comunicação não nos permitem avançar nessa direção, mas registrar como possível limitação do modelo teórico de Touraine, em especial sobre a estrutura institucional democrática necessária para a ação do “sujeito”.

O novo conceito apresentado por Touraine desde seu livro Crítica da modernidade é expressado como elemento central da ação dos movimentos sociais e culturais da diversidade contemporânea, cuja distinção foi pouco trabalhada por ele.10 10 A diferença entre movimentos sociais e movimentos culturais foi pouco explorada por Touraine, como podemos verificar em seu livro O pós-socialismo (2004). Em O que é democracia, Touraine (1996, p. 84) menciona que todo movimento social deve ter, por excelência, um programa político de apelo a princípios gerais que se combinem aos interesses particulares em seu interior, e embora mencione, por diversas vezes, os movimentos culturais, não apresenta definição. A ideia de sujeito também aparece como uma proposta metodológica (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., p. 157), de modo que assumir a existência do “sujeito” contribuiria para compreender a natureza das sociedades contemporâneas, cuja unidade não se encontra e não se explica somente pelo mundo do trabalho, pela ordem institucional ou pelo movimento do progresso. Em seu livro Poderemos viver juntos? iguais e diferentes, Touraine dá indícios de que o “sujeito” é um princípio fraco, em razão de maior individualidade, de ser uma espécie de subjetivação de resistência ao poder objetivado na ciência, na política e na economia. Tal apelo revela “a liberdade e a criatividade do sujeito pessoal como agente de combinação da ação instrumental e da defesa duma identidade” (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., p. 160). Para usar palavras dele, seria como um bricoleur:11 11 Bricoleur refere-se a pessoas que se ocupam de pequenos e variados serviços de modo amador. Na linguagem popular, podemos considerar a imagem do “faz-tudo”. o “sujeito” da modernidade pós-industrial se apresenta instável, exigindo “trabalho cotidiano para tornar a costurar o tecido social que se rasgou” (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., p. 160).

A justificativa do apelo ao “sujeito” aparece quase como um momento de resistência criativa aos efeitos perversos da modernidade ocidental, conforme se observa nas palavras do próprio autor:

penso que o apelo ao Sujeito, significa, ao mesmo tempo e de maneira indissociável, o engajamento em um conflito social e uma orientação cultural […]. O apelo ao Sujeito não é um princípio que possa comandar direta e positivamente a lei e a organização social; é um recurso contra o poder de aparelhos que se apresentam como os administradores, até como os produtores da informação. (Touraine, 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., p. 358)

A apresentação do “sujeito” como saída possível dos efeitos do fenômeno da dissociação, busca desvelar um tipo de ator, isto é, um tipo de ação, que pode ser considerada como a personificação das relações de interdependência entre instituições democráticas e cultura, sendo esta o elemento que diferencia e qualifica esse novo ator em relação aos movimentos sociais que Touraine trabalhara. É necessário observar que essa noção de “sujeito” não se aproxima da imagem do indivíduo autossuficiente, isolado. Ele se refere às condições pessoais, interpessoais e sociais de construção da própria liberdade e da própria experiência social contra todas as formas de dependência, seja psicológica ou política (1996, p. 163). Não podendo ser confundido com a razão individual, tampouco com o indivíduo singular, a ideia de “sujeito” só tem sentido quando associamos a liberdade individual às relações, filiações, formas de organização e de poder. Definido por aspectos prefigurativos, Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., pp. 171-172) apresenta o “sujeito” como indivíduo que integra identidade e técnicas, se posicionando como ator ao demonstrar capacidades de modificar seu meio e transformar a própria experiência de liberdade. Nessa lógica, ele complementa:

a ideia de sujeito combina três elementos cuja presença é igualmente indispensável. O primeiro é a resistência à dominação; o segundo é o amor de si pelo qual o indivíduo estabelece sua liberdade como a condição principal de sua felicidade e como um objeto central; o terceiro é o reconhecimento dos outros como sujeitos e o consequente apoio às regras políticas e jurídicas que proporcionam ao maior número possível de pessoas o máximo de oportunidades de viver como sujeitos. (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., pp. 171-172)

Podemos considerar que com as mudanças sofridas pela modernidade radicalizada, a hipermodernidade, e com atenção para os efeitos de fragmentação da vida social no contexto de dissociação entre os mundos objetivo e subjetivo, o “sujeito” aparece como expressão de reconhecimento de atores sociais contemporâneos e de coletividades enquanto detentores de direitos, sobretudo o direito de serem atores da própria história e do meio social que partilham. Trata-se do esforço do indivíduo para transformar a própria experiência social em construção de si como ator, sendo o espaço político o lugar legítimo e mais seguro para ampliar a sua participação, a participação da sociedade civil como um todo nas decisões de interesse comum. Touraine (1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., p. 23) afirma ser esse esforço do indivíduo para se tornar ator o que ele chama de “sujeito”. Trata-se de uma reação à dissociação, uma resistência que pode indicar os princípios que animam movimentos contemporâneos caracterizados pela diversidade de pautas e pela centralidade ocupada pelas questões culturais, lutas que do ponto de vista do trabalho, não seriam lutas sociais, e sim movimentos culturais em defesa da equidade e do pluralismo da diferença cultural.

A crítica da modernidade apresentada pelo autor mostrou que o novo quadro social que se formou exige novas estruturas de atuação e o reforço da representatividade política, uma vez que partidos e sindicatos, em sua maioria, se tornam grupos de interesses e poder fechados para as novas demandas de socialização e questões vinculadas ao plano das ideias e da cultura (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., pp. 80-81).

Uma vez considerada a fragilidade da ação correspondente ao sujeito, os textos mais recentes do autor nos levam a entender que o valor desse novo ator estaria na essência do indivíduo de formação democrática, isto é, que reconhece o outro como “sujeito” e segue na persistência da consciência de si enquanto ator. O fato é que Touraine entende “sujeito” e democracia como interdependentes, apostando que “o reconhecimento do sujeito humano individual pode ser a base da liberdade coletiva, a democracia” (Touraine, 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., p. 163). Para ele, esse princípio pode ter alcance universal, prescindindo qualquer norma social específica e pré-definida, e permitir, em certa medida, a politização da sociedade, ainda que com traços pouco definidos, em tempos onde o poder tende a se concentrar fora da rede da sociedade.

O entrelaçamento entre o diagnóstico da modernidade (latino-americana) e os conceitos de “cultura democrática” e “sujeito”

A sociologia da ação de Alain Touraine sempre manteve, junto com as noções de conflito e historicidade, a tendência em tratar mais da sociedade do que do Estado. Essa prevalência dá indícios de suas preocupações com a democracia e com a crise do que chama de “projeto modernidade”, conforme vimos. Interessado nas capacidades de ação da sociedade civil, enquanto atores da experiência social, Touraine atribuiu importância central ao conceito de movimento social por que seria o local de formação de grandes conflitos, “onde a capacidade dos homens de fazerem a sua história atinge o nível mais elevado” (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 283). No caso da América Latina, por mais diversa que ela seja, como sempre foi, Touraine a entendeu como incapaz de gerar movimentos sociais poderosos, porque os atores sociais que nela ele observou constituíram-se como figuras dependentes de partidos ou de viver sob o controle do Estado. Nas palavras dele: haveria uma “ausência de atores sociais com uma autonomia de ação” (Touraine, 1989aTOURAINE, Alain. 1989a. Palavra e Sangue: política e Sociedade na América Latina. São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas., p. 504).

Para evitar mal-entendidos, é importante considerar que o diagnóstico dos atores sociais na América Latina situava o continente num momento diferente daquele a que o autor se refere como pós-industrial, voltado para o contexto da Europa Ocidental, no qual identifica o “sujeito”. O estudo sobre a fragilidade dos atores de classes na América Latina, como já mencionado, aponta para um contexto de formação de sociedades industriais, cujo crescimento se deu pelo aumento da população urbana e informal, pela melhoria dos índices de analfabetismo e mortalidade infantil, e também pela permanência de grandes desigualdades sociais - dados que revelaram considerável distância entre o desenvolvimento pelo qual a América Latina passava entre os anos de 1960 e 1980 e os dilemas da modernidade vivida pelos países centrais do sistema econômico global. O fato é que essa distância não nos impede de identificar nexos entre as dificuldades enfrentadas pelos países em desenvolvimento, sobretudo no que se refere à heterogeneidade estrutural das sociedades latino-americanas e suas influências sobre a formação dos atores sociais, e as proposições teóricas posteriormente apresentadas pelo autor, especialmente entre os anos de 1990 e 2000, das quais destaquei os dois conceitos já apresentados.

Em certa medida, podemos considerar que a ideia de “sujeito” se relaciona com a América Latina pela sua ausência. Pelo aspecto negativo da predominância do pensamento que afirma o desenvolvimento do continente como dependente e pelos poucos movimentos sociais diante de importantes fenômenos de crise. Em entrevista a Khosrokhavar (2004TOURAINE, Alain; KHOSROKHAVAR, Farhad (org.). 2004. A busca de si: diálogo sobre o sujeito. Rio de Janeiro: Difel.), Touraine fala sobre a possibilidade do “sujeito” na América Latina e afirma que esse tema penetra o continente por baixo, no sentido de que as condições obtidas pela fragmentação da sociedade, simultânea à abertura ao mundo moderno, urbano e competitivo, leva à formação de identidades individuais em condições sociais inferiores. Para ele, “domínio externo e capacidade de integração interna associada à predominância do Estado sobre a sociedade, explicam a fraca formação de uma política do sujeito” (Touraine, 2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., p. 93).

A partir das formulações do autor, a respeito do “sujeito” como valor individual presente em todos os lugares, sua negação, isto é, sua forma negativa, é expressada como “subordinação dos atores a um sistema de poder que anula as estruturas sociais afim de deixar o indivíduo flexível ao mercado ou submetê-lo a uma ideologia” (Touraine, 2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., pp. 106-107). Por essa lógica, a expressão positiva do “sujeito” na América Latina pode ser identificada na figura das mulheres que são autoridades no núcleo familiar e são verdadeiros potenciais do agir como “sujeito”, motivadas pelo desejo de superação das condições de sobrevivência, muitas vezes agravadas pela ausência dos pais de seus filhos.

Embora ele (Touraine, 2004TOURAINE, Alain. 2004. O pós-socialismo. São Paulo: Brasiliense., p. 84) afirme que a ideia de “sujeito” na América Latina não teve grande penetração, em parte pela predominância do tema da dependência, isto é, de um lado o domínio de mercados externos, e do outro a integração interna dependente das ações do Estado sobre a sociedade, dificultando a formação da política do “sujeito”; há fortes indícios de que em termos de construção teórica, os estudos sobre as dificuldades de ação autônoma no contexto latino americano tenham contribuído, em grande medida, para que Touraine viesse a pensar a noção de “sujeito”. Alguns exemplos de aproximação com essa noção foram mencionados pelo autor, como os índios do México, da Guatemala, da Bolívia, do Equador, e mais recentemente, do Chile. Ambos na tentativa de vincular democracia e defesa de identidade cultural, demonstrando consciência de si, assim como é possível identificar no movimento negro brasileiro, que vincula a luta em defesa da identidade com a luta por melhores condições econômicas e sociais, e por maior participação na vida política.

Os perigos da perda de autonomia da capacidade de agir, da decomposição interna de uma sociedade submetida a sistemas globais apresenta, basicamente, duas possibilidades: a primeira seria inteiramente negativa, do ponto de vista da ação, ao enfatizar as dificuldades e a passividade dos indivíduos diante do poder exógeno do mundo objetivo; e a segunda seria identificar as formas de ação existentes e possíveis, mesmo em situação de dificuldades, que apresentam uma consciência real de caminhos de luta pela liberdade do Homem e por um desenvolvimento moderno desejável pela base da sociedade. Certamente Touraine optou pela segunda abordagem.

A vontade compartilhada pelos atores contemporâneos estaria vinculada à dificuldade de formação de atores sociais, isto é, de movimentos sociais fortes, capazes de disputar o controle social da historicidade. Essa fragilidade de formação favorece a criação de atores mais voltados para os referenciais individuais, da origem e da cultura, de motivações provenientes de anseios pessoais, e não mais necessariamente por necessidades de natureza coletiva, como Touraine pôde observar na sociedade industrial. Tal movimento, do ator coletivo para o ator individualizado revela, em certa medida, a criação de “sujeitos” no interior dos movimentos sociais em condições de maiores fragilidades, de tal modo que se torna essencial relacionar democracia, movimentos sociais e “sujeito” para pensar a sociedade nos dias atuais.

Utilizando uma análise imanente às obras mais recentes do autor, não é possível falar de “sujeito” sem falar de democracia, pois esta é a condição política necessária para a existência do “sujeito”. A democracia seria o único meio político de salvaguardar a diversidade que registra a sociedade pós-industrial, seria a única forma política de se obter certa unidade no interior de sociedades compostas por indivíduos, grupos e interesses diversos. Seu caráter indispensável se deve, em parte, à relevância do compartilhamento de valores, para além da língua nacional e de regras jurídicas, por exemplo, que permitem unidade comum. Tal aspecto, a “cultura democrática” permite que se trate, em termos teóricos, de espaços de debates e deliberações políticas (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., pp. 165-166) mesmo em condições de crise social, de dificuldades de formação de movimentos sociais.

Democracia e “sujeito” aparecem no pensamento touraineano como mediações de desenvolvimento e modernização, na forma política e de ação, entre os mundos objetivo e subjetivo dissociados pela modernização ocidental mais recente. Sobre isso Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 175) esclarece:

o sujeito é o esforço do indivíduo ou da coletividade para unir as duas faces de sua ação; a democracia é o sistema institucional que garante a combinação dessas duas faces no plano político e permite que uma sociedade seja, simultaneamente, una e diversa. É a razão pela qual a democracia é uma cultura e não somente um conjunto de garantias institucionais.

Nesse sentido, democracia seria o reconhecimento de que indivíduos e coletividades têm o direito de serem atores da própria história e terem a devida liberdade, mantendo, desse modo, as capacidades de ação independentemente dos atores em questão, se são fracos ou se são fortes. O entendimento é que “sujeito” é criador de si mesmo, da vida individual e coletiva, sendo “a teoria da democracia apenas a teoria das condições políticas de um Sujeito que nunca poderá ser definido por uma relação direta a si mesmo que é ilusória” (Touraine, 1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 34).

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  • TOURAINE, Alain. 2014. Novas teorias dos movimentos sociais. 4. ed. São Paulo: Loyola .
  • TOURAINE, Alain; KHOSROKHAVAR, Farhad (org.). 2004. A busca de si: diálogo sobre o sujeito. Rio de Janeiro: Difel.
  • 1
    Alonso (2009ALONSO, Angela. 2009. As teorias dos movimentos sociais: um balanço em debate. Lua Nova, n. 76, pp. 49-86.); Gadea e Scherer-Warren (2008GADEA, Carlos; SCHERER-WARREN, Ilse. 2008. Modernidad y democracia en América Latina. Las miradas de Alain Touraine. Espacio Abierto, v. 17, n. 1, pp. 75-86., 2005aGADEA, Carlos; SCHERER-WARREN, Ilse. 2005a. A contribuição de Alain Touraine para o debate sobre sujeito e democracia latino-americanos. Revista de Sociologia e Política, n. 25, pp. 39-45., 2005bGADEA, Carlos; SCHERER-WARREN, Ilse. 2005b. Alain Touraine e a democracia na América Latina. Cadernos do CEAS, n. 220, pp. 9-18.); Gohn (2006GOHN, Maria da Glória. 2006. A produção de Alain Touraine para a produção do conhecimento na Sociologia Urbana: sujeitos coletivos e multiculturalidade. Paper apresentado no XXX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Caxambu, 24 a 28 de outubro., 2011GOHN, Maria da Glória. 2011. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, pp. 333-361., 2014GOHN, Maria da Glória. 2014. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Loyola.); Peralva (2000PERALVA, Angelina. 2000. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra., 1992PERALVA, Angelina. 1992. Reinventando a escola: a luta dos professores públicos do Estado de São Paulo na transição democrática. Tese de Livre Docência em Educação. São Paulo: USP.) e Scherer-Warren (2014SCHERER-WARREN, Ilse. 2014. Dos movimentos sociais às manifestações de rua: o ativismo brasileiro no século XXI. Política e Sociedade, v. 13, n. 28, pp.13-34.) são exemplos de intelectuais brasileiros que se utilizaram das contribuições de Alain Touraine para realizar pesquisas sobre movimentos sociais no Brasil.
  • 2
    O conceito de historicidade (historicité) é central na obra do autor e permanece em todas as fases de seu pensamento. Ele faz referência às capacidades da sociedade produzir-se a si mesma, suas orientações sociais e culturais a partir da própria ação e atribuição de sentido à suas práticas. Trata-se da ação de transformação e criação de si. A historicidade constitui o objeto de luta dos movimentos sociais e das relações de conflito social na busca de seu controle, isto é, controlar orientações para os sistemas de ação, para a produção da sociedade, do funcionamento organizacional, das instituições políticas e dos conflitos de classe, até orientações culturais. Para aprofundar o conceito, ver Production de la Société (1973a).
  • 3
    O livro foi publicado no mesmo período de democratização da América do Sul. Foram diferentes experiências no decorrer da década de 1980: Primeiro a Bolívia em 1982, depois Argentina em 1983, Uruguai e Brasil em 1985, e Chile em 1989.
  • 4
    Outras obras trazem conteúdos da experiência Latino-americana. Cf. Touraine, 1973aTOURAINE, Alain. 1973a. Production de la société. Paris: Seuil., 1973bTOURAINE, Alain. 1973b. Vie et mort du Chili populaire. Paris: Seuil ., 1976TOURAINE, Alain. 1976. Les Sociétés dépendantes. Paris: Duculot., 1978TOURAINE, Alain. 1978. La voix et le regard. Paris: Seuil ., 1984TOURAINE, Alain. 1984. Le retour de l’acteur. Paris: Fayard., 1998TOURAINE, Alain. 1998. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes ., 2008TOURAINE, Alain. 2008. Crítica da Modernidade. Petrópolis: Vozes ., 2007TOURAINE, Alain. 2007. Um novo paradigma para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Vozes ., 2009TOURAINE, Alain. 2009. Pensar outramente: o discurso interpretativo dominante. Petrópolis: Vozes ..
  • 5
    Podemos dizer que as funções sociais no mundo do trabalho, antes definidoras da identidade do Homem, deixam de ser suficientes para a identificação do indivíduo diantedos efeitos da dissociação.
  • 6
    Sobre a relevância dessa retomada: Cf. Cohen, 1985COHEN, Jean. 1985. Strategy or identity: new theoretical paradigms and contemporary social movements. Social Research, v. 52, n. 4, pp.184-187..
  • 7
    A ideia de um novo paradigma acompanha as duas últimas fases do autor. Seu sentido foi inicialmente apresentado como a passagem da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial, conforme pode ser verificado em Touraine (1969TOURAINE, Alain. 1969. La société post-industrielle. Paris: Denoël., 1978TOURAINE, Alain. 1978. La voix et le regard. Paris: Seuil .). As formulações mais recentes em torno desse princípio constam em Touraine, (2007TOURAINE, Alain. 2007. Um novo paradigma para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Vozes . [2005]).
  • 8
    A dissociação entre sistema e ator só seria completa na situação “pós-social” (Touraine, 2011, pp. 122- 123), que corresponde à destruição dos vínculos que unem história econômica e história social. Como uma radicalização do diagnóstico touraineano do desenvolvimento da modernidade ocidental, a definição de pós-social, ou “fim do social”, passa pelo fato dos atores deixarem de ser identificados e analisados pela função social que ocupam, ou seja, não serem mais atores sociais, e sim atores morais e pessoais. Por isso a ideia de “não social” sobre a ação.
  • 9
    A problemática em torno das demandas do “sujeito” e do modelo de democracia ancorado no cumprimento de direitos fundamentais é um tema importante a ser enfrentado pela sociologia da ação tourainiana. Certamente merece uma atenção que os objetivos desta comunicação não nos permitem avançar nessa direção, mas registrar como possível limitação do modelo teórico de Touraine, em especial sobre a estrutura institucional democrática necessária para a ação do “sujeito”.
  • 10
    A diferença entre movimentos sociais e movimentos culturais foi pouco explorada por Touraine, como podemos verificar em seu livro O pós-socialismo (2004). Em O que é democracia, Touraine (1996TOURAINE, Alain. 1996.O que é democracia? Petrópolis: Vozes., p. 84) menciona que todo movimento social deve ter, por excelência, um programa político de apelo a princípios gerais que se combinem aos interesses particulares em seu interior, e embora mencione, por diversas vezes, os movimentos culturais, não apresenta definição.
  • 11
    Bricoleur refere-se a pessoas que se ocupam de pequenos e variados serviços de modo amador. Na linguagem popular, podemos considerar a imagem do “faz-tudo”.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    20 Maio 2019
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2019

Histórico

  • Recebido
    06 Abr 2018
  • Aceito
    25 Fev 2019
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