CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO: ATUALIDADE DO DEBATE

A sociologia e a educação estiveram estreitamente conectadas desde o surgimento da sociologia enquanto área disciplinar e de estudos científicos. Um argumento forte para comprovar essa afirmação é o fato de que dois intelectuais considerados fundamentais para a consolidação da disciplina da sociologia em seus respectivos países, Émile Durkheim, na França, e Florestan Fernandes, no Brasil, dedicavam especial atenção à relação entre a sociologia e a educação. Em 1887, quando estava em curso um conjunto de reformas no meio universitário francês objetivando a modificação do seu estatuto pela introdução progressiva de saberes novos para a época, como as ciências sociais, Durkheim foi nomeado para a cadeira de ciências sociais e educação da Faculdade de Letras de Bordeaux (Steiner, 1994, p. 5). Foi nesse contexto que o sociólogo francês desenvolveu reflexões profundas e atuais que ressaltam a importância da aliança entre a pesquisa sociológica e o ensino como forma de despertar o espírito crítico e promover a emancipação dos cidadãos:

A ciência e o espírito crítico, que colocamos hoje em dia numa posição tão alta, foram durante muito tempo considerados com suspeição. Não conhecemos uma grande doutrina que proclama felizes os pobres de espírito? É preciso deixar de acreditar que esta indiferença pelo saber tenha sido artificialmente imposta aos homens como forma de violação da sua natureza. Eles não possuem por si próprios o apetite instintivo da ciência que lhes foi frequentemente e de forma arbitrária atribuído. Eles só desejam a ciência na medida em que a experiência lhes ensinou que não podem ficar sem ela. (Durkheim, 1922, p. 53, tradução minha)

Naturalmente, o ensino das ciências sociais só fazia sentido para Durkheim no ensino público, e foi no cenário do fortalecimento da escola pública, laica e gratuita, possibilitada na França pelas “leis de Jules Ferry”, entre 1879 e 1886, que as suas reflexões se desenvolveram:

Não podemos perder de vista qual é o objetivo da instrução pública. Trata-se de formar não operários para a fábrica ou contabilistas para o comércio, mas sim cidadãos para a sociedade. O ensino deve, portanto, ser essencialmente moralizador, destacar os espíritos das visões egoístas e dos interesses materiais, substituir a piedade religiosa que se esvai por uma espécie de piedade social. (Durkheim, 1885, p. 451, tradução minha)

Numa abordagem semelhante à desse autor francês, Florestan Fernandes foi um grande entusiasta e lutador incansável pela introdução do ensino de sociologia na escola secundária brasileira. As suas intervenções públicas foram no mesmo sentido da reflexão de Durkheim, como evidencia o seguinte trecho do artigo “O ensino de sociologia na escola secundária brasileira”:

É sabido que o processo de desenvolvimento da consciência de afiliação nacional e das obrigações políticas resultantes tem sido prejudicado, no Brasil, pelas condições sociais em que se processaram a desagregação do regime servil, a instauração da democracia pelo regime republicano e federativo, a formação das classes sociais e a organização dos partidos. No decorrer de 65 anos de política republicana, as camadas sociais que se achavam afastadas do exercício direto do poder não tiveram oportunidades para compreender que as ações do governo interessam a todos os cidadãos, afetando-os diretamente em seus interesses e segurança ou indiretamente por empenharem de um modo ou de outro o próprio futuro da Nação, como uma comunidade política. […] A atenção para o fenômeno só surgiu quando se verificou que esse estado de coisas comprometia o funcionamento do regime democrático e punha em risco o futuro da Nação. As soluções que se propuseram, entretanto, mesmo por autores que possuíam conhecimento sociológico e histórico - como Alberto Torres e Oliveira Vianna - não situaram devidamente a importância que a escola assumia, por imposição mesma das circunstâncias histórico-sociais de formação da sociedade brasileira. Embora a escola não esteja acima do entrechoque dos interesses econômicos e das lutas políticas, é claro que ela poderia ter desempenhado um papel construtivo na formação da consciência cívica dos cidadãos, contribuindo para criar uma ética da responsabilidade e uma atitude de autonomia crítica em face do funcionamento das instituições políticas ou das injunções personalistas dos mandatários do poder. (Fernandes, 1977, pp. 102-103)

Naquele contexto, caracterizado pelas lutas e debates pela implantação do ensino de sociologia na escola secundária, os ganhos diziam respeito não somente aos alunos, mas também aos professores e pesquisadores:

O período mais fermentativo de minha formação não coincide, apenas, com a peregrinação pelas bibliotecas e as tentativas de alargar a educação escolarizada. Em seu decorrer, três outros tipos de atividades canalizaram a transformação do aprendiz de sociólogo em sociólogo maduro. As duas mais importantes se relacionavam, diretamente, com o que fazia na Faculdade de Filosofia, como professor e pesquisador. O ensino de sociologia e a pesquisa sociológica dobraram o meu rude individualismo, forçando-me a travar as últimas batalhas que assinalam o aparecimento de uma segunda natureza humana dentro de mim, a qual se confunde com o “professor” e o “sociólogo” em que me converti, inteiramente voltado para fora, para os “problemas dos outros”, os “dilemas de nossa época” e o “controle racional da mudança social”. (Fernandes, 1977, p. 171)

Essa aproximação entre reflexões de dois autores fundamentais para a relação entre sociologia e ensino de ciências sociais foi a inspiração para o dossiê que integra este número da revista Lua Nova, organizado por Helena Bomeny e Raquel Emerique. No artigo de apresentação do dossiê, “Ciências sociais e educação: lições de Durkheim e de Florestan Fernandes”, as duas autoras argumentam que esses sociólogos podem ser acionados como guias possíveis para uma leitura propositiva a respeito da aproximação substantiva entre ciências sociais e educação. No segundo artigo, “A dupla hermenêutica da sociologia da educação: a educação das novas gerações e a organização escolar”, Marcelo Baumann Burgos parte da noção de “dupla hermenêutica”, de Anthony Giddens, e delimita o problema da responsabilidade da sociologia com as questões propriamente escolares. O terceiro artigo, escrito por Simone Meucci, “Encaixes, desencaixes e bloqueios: sociologia e educação no Brasil na década de 1950”, recupera os acalorados debates entre educação e sociologia na década de 1950 no Brasil e mostra como eles se subordinaram à problematização das relações raciais e à reflexão acerca dos bloqueios para a mudança social naquele contexto. Em seguida, no artigo “A diversidade de agentes e agendas na sociologia da educação no Brasil”, Amurabi Oliveira e Camila Ferreira da Silva investigam a questão a partir das pesquisas realizadas nos programas de pós-graduação em sociologia e em educação nas universidades brasileiras, mostrando que, enquanto os primeiros privilegiam os estudos sobre o ensino superior, os segundos direcionam suas pesquisas preferencialmente para a educação básica. O quinto artigo traz as reflexões de Fernando Tavares Júnior, que, em “Pesquisa social em educação e o sucesso educacional no Brasil”, investiga os principais desafios dos sistemas educacionais no Brasil e destaca a importância do sucesso educacional como objeto de estudo. No sexto artigo, “Impactos das unidades de polícia pacificadora (UPP) sobre cotidianos escolares”, Eduardo Ribeiro aborda o complexo desafio de manter viva a presença do Estado por meio da atividade dos estabelecimentos escolares nos territórios conflagrados e sujeitos à violência armada decorrente das disputas entre grupos criminosos, como os traficantes e as milícias, e destaca a importância das UPPs para a normalização das rotinas escolares. No sétimo artigo, “Caracterização das desigualdades educacionais com dados públicos: desafios para conceituação e operacionalização empírica”, Maria Teresa Gonzaga Alves discute a importância da produção de dados em larga escala por órgãos públicos para a pesquisa no campo da sociologia da educação. No oitavo e último artigo do dossiê, “Desigualdades de oportunidades educacionais no início da trajetória escolar no contexto brasileiro”, Mariane Campelo Koslinski e Tiago Lisboa Bartholo buscam desvendar os padrões de desigualdades de oportunidades educacionais e as potencialidades e fragilidades dos desenhos de estudos sobre eficácia escolar com foco no início da trajetória educacional produzidos no Brasil.

Por fim, este número traz também o artigo “Oposição parlamentar: conceito e funções”, no qual Paulo Sérgio Peres e Gabriella Maria Lima Bezerra trazem um balanço sobre as oposições parlamentares que, apesar de constituírem um elemento fundamental da democracia, são usualmente preteridas por estudos da governabilidade. Todos os nove artigos foram enviados por seus autores ao sistema de submissão da SciELO e receberam uma avaliação positiva dos nossos pareceristas, aos quais muito agradecemos.

No momento do fechamento desta edição, fomos surpreendidos pela notícia do falecimento de Lúcio Kowarick, que nos deixou no dia 24 de agosto de 2020. Professor titular do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Kowarick escreveu um livro fundamental para os estudos de sociologia urbana, A espoliação urbana, publicado em 1979, no qual ele expõe uma de suas principais descobertas: ao contrário do que muitos pensavam, o crescimento das grandes metrópoles brasileiras não é nem caótico nem desordenado, mas simplesmente obedece às injunções do lucro e da multiplicação do capital, que implicam o aumento das desigualdades que se refletem na paisagem urbana. A prova desse argumento está no padrão repetitivo de crescimento das nossas grandes cidades, que se alargam por meio de expansão concêntrica, com periferias pobres e autoconstruídas. Um pouco desse raciocínio é elucidado num trecho do artigo “Áreas centrais de São Paulo: dinamismo econômico, pobreza e políticas”, publicado no número 70 da revista Lua Nova:

Vale insistir que as intervenções urbanas são eminentemente políticas na dupla acepção antes referida, pois, necessariamente, valorizam ou desvalorizam determinadas áreas e, assim, criam novas hierarquias socioespaciais. Diante da desigualdade imperante na sociedade brasileira, o papel do poder público é essencial na gestação de modalidades de vida mais equitativas. Isso significa dizer que deixar a dinâmica urbana sob o império do mercado imobiliário e financeiro só pode conduzir os habitantes pobres das áreas centrais de São Paulo aos locais mais deteriorados que, no caso da moradia, resultam no cotidiano da vida nos cortiços. (Kowarick, 2007, p. 209)

Esse diagnóstico preciso das nossas mazelas urbanas causadas pela ganância e pela desigualdade levou Lúcio Kowarick ao estudo dos movimentos sociais, como evidencia este trecho com o qual ele e Milton Campanario concluem outro artigo publicado na Lua Nova, “São Paulo: do milagre à crise”:

Contudo, o destino não está de antemão traçado. Ele depende da capacidade de luta das diversas forças sociais e políticas que se confrontam na arena brasileira. Sede do grande capital e espaço onde se concentra vasto contingente de mão-de-obra, na Metrópole agudizam-se as contradições sociais e avolumam-se experiências de reivindicação e conflitos que se processam tanto no âmbito das fábricas como nos bairros populares. Na atual conjuntura, a Grande São Paulo, certamente, será o cenário onde se desenvolverão confrontos de importância estratégica para o futuro de milhões de pessoas. (Kowarick e Campanario, 1993, p. 193)

Lúcio Kowarick foi diretor-presidente do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) entre 1985 e 1987, onde integrou a pesquisa “Movimentos sociais urbanos: formas de organização e participação sociopolítica na região da Grande São Paulo”, financiada pelo United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD), pela Inter-American Foundation e pelo International Development Research Centre (Canadá) entre 1981 e 1982, que tinha por objetivo agregar conhecimento teórico e de pesquisa de campo sobre os movimentos sociais urbanos e o movimento operário, além de investigar a existência de um “novo caráter” de contradições e lutas sociais na região da Grande São Paulo, onde eclodiram inúmeros conflitos centrados nas relações de trabalho e nos bairros populares. No Cedec, Lúcio Kowarick presenciou também os primeiros passos da revista Lua Nova, fundada em 1984. Seu apoio foi fundamental para que pudéssemos chegar até aqui.

Bibliografia

• DURKHEIM, Émile. 1885. Alfred Fouillée, La Propriété sociale et la démocratie. Revue Philosophique, v. 19, pp. 446-453.
• DURKHEIM, Émile. 1922. Education et sociologie. Paris: Librairie Félix Alcan.
• FERNANDES, Florestan. 1977. A sociologia no Brasil: contribuição para o estudo de sua formação e desenvolvimento. Petrópolis: Vozes.
• KOWARICK, Lúcio. 2007. Áreas centrais de São Paulo: dinamismo econômico, pobreza e políticas. Lua Nova, n. 70, pp. 171-211.
• KOWARICK, Lúcio; CAMPANARIO, Milton. 1993. São Paulo: do milagre à crise. Lua Nova , n. 28-29, pp. 249-264.
• STEINER, Philippe. 1994. La sociologie de Durkheim. Paris: La Découverte.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Set 2020
• Data do Fascículo
  May-Aug 2020