Renascimento do profissionalismo: teoria, profecia e política

Renascimento do profissionalismo: alguns comentários

Eliot FREIDSON. Renascimento do profissionalismo: teoria, profecia e política. Tradução de Celso Mauro Paciornik. São Paulo, Edusp, Coleção Clássicos, n. 12, 1988. 280 páginas.

Maria Lígia Barbosa

O estudo sociológico dos grupos profissionais tornou-se, nos últimos anos, um tema legítimo para investimentos acadêmicos no Brasil. Desde há muito tempo, temos alguns trabalhos nesta área — e podemos destacar aqueles de Simon Schwartzman e Edmundo Campos Coelho, ou ainda de José Carlos Garcia Durand. Mais recentemente, a Editora da Fiocruz lançou no mercado alguns livros sobre os profissionais da saúde. Neste quadro, é importante ressaltar o significado positivo deste lançamento: pela primeira vez, temos no Brasil um livro que tenta dar conta do conjunto de questões teóricas da Sociologia das Profissões.¹

Eliot Freidson é bastante conhecido entre os cientistas sociais americanos e europeus. Do ponto de vista de uma história da Sociologia das Profissões, pode-se dizer que Freidson ocupa uma posição estratégica: como mostram Mike Saks (1983) e Jean Michel Chapoulie (1973), as correntes neoweberianas e/ou aquelas filiadas ao interacionismo simbólico e à etnometodologia foram responsáveis por uma transformação significativa neste campo, ao produzirem uma crítica consistente ao estrutural-funcionalismo, então dominante na Sociologia americana. Se esta abordagem (o funcionalismo) teve o mérito inegável de "construir os princípios de coerência do conjunto de características das profissões, isto é, uma teoria do funcionamento, e mesmo da gênese, dos grupos profissionais" (Chapoulie, 1973, p. 91; ênfase minha), ela pode ser criticada por uma proximidade excessiva ao seu objeto. Parsons e vários dos seus seguidores tomavam a visão que os profissionais tinham do seu trabalho e do seu lugar no mundo como sendo a explicação das relações sociais que se estabeleciam na área profissional. Assim, percebiam as profissões exatamente como elas mesmas o faziam — especialmente os médicos, grupo favorito dos autores funcionalistas.

Esta perspectiva acrítica pôde ser colocada em xeque quando pesquisadores como Howard Becker ou Everett Hughes passaram a analisar a prática cotidiana dos grupos profissionais e descobriram que o "ideal de serviço" ou o universalismo atribuído a esses grupos não funcionava exatamente assim na vida real: profissionais envolvem-se em disputas econômicas e — isto é uma crítica fundamental — atendem sua clientela de forma diferenciada segundo sua origem social.

Neste ponto, Freidson produz aquela que é, de fato, a sua obra seminal, o seu verdadeiro clássico: Profession of Medicine: a study in the sociology of applied knowledge (1970). Neste texto, o autor evidencia diversas facetas daquilo que agora não é mais visto como "ideal de serviço" — a característica que, segundo os funcionalistas, faria com que a sociedade desse autonomia às profissões, pois estas sempre se voltariam para o atendimento das necessidades sociais — mas como uma ideologia profissional. Ele avalia "crítica e sistematicamente os pressupostos sobre as profissões, que haviam ficado sem exame durante longo tempo, [...] desafiando, entre outras coisas, a crença de que um treinamento altamente especializado e prolongado fosse a principal característica da profissão." (Saks, 1983, p. 8). Neste livro, e em vários outros trabalhos, Freidson mostra a fraqueza dos mecanismos de autocontrole da profissão médica e uma característica pouco comunitária da comunidade médica: o "ajustamento dos médicos às demandas de seus clientes — demandas diferenciadas segundo as classes sociais — e a variação das práticas médicas em função da posição ocupada dentro da comunidade profissional, estruturada segundo a hierarquia das funções hospitalares." (Chapoulie, 1973, p. 93).

Em Profession of Medicine podemos encontrar, de forma sistemática, os princípios que orientam a sociologia de Freidson. No livro em pauta, Renascimento do profissionalismo, editado nos Estados Unidos em 1994, a situação é um pouco diferente. Trata-se de um conjunto de artigos publicados ao longo de duas décadas (1973-93). Por isso mesmo, acaba perdendo um pouco em sistematicidade e apresenta também alguma repetição de idéias.

Na primeira parte do livro, o autor aborda questões teóricas mais gerais, estabelecendo alguns parâmetros que possam nortear a análise das profissões. Inicialmente, é necessário elaborar um conceito de profissão distinto das noções populares (uma preocupação cara ao interacionismo) e que leve em conta a especificidade histórica e "geográfica" (apenas um número limitado de nações conheceria a profissão como forma institucional) deste tipo de organização do trabalho humano. É justamente este enfoque "institucionalista" que permite a Freidson evidenciar as diferenças entre as profissões na Europa e nos Estados Unidos, bem como o papel importante que o Estado pode ter para o desenvolvimento do profissionalismo. Fazer esta última distinção é fato raro na Sociologia das Profissões norte-americana, sendo, no entanto, muito importante para a compreensão das profissões brasileiras.

Analisar as profissões como uma entre outras formas pelas quais diferentes ocupações organizam o trabalho é uma ruptura interessante com os funcionalistas e, especialmente, com autores do "enfoque do traço".² Fica claro nos capítulos iniciais que Freidson procura se distanciar de uma posição "taxonomista", que compreende as profissões como agregado amorfo de características, sem estabelecer princípios teóricos de integração entre elas. O princípio fundamental e distintivo dos agrupamentos profissionais é a autonomia ou o controle que esses grupos têm sobre seu próprio trabalho.

Mas se Freidson procura estabelecer esses parâmetros, encontramos aqui também alguns elementos que complicam um pouco a análise. No capítulo 2, ao tentar responder à questão do título — "até que ponto as profissões dominam?" —, o autor decepciona seus leitores. Apesar de iniciar com essa questão, cheia de significados do ponto de vista da teoria sociológica, Freidson não faz a distinção teórica entre as situações empíricas de exercício do poder profissional que ele apresenta de forma tão rica e interessante.³

Talvez pudéssemos encontrar essa distinção na segunda parte do livro, onde temos os três artigos que parecem ser os mais importantes, pois neles o autor nos apresenta os principais elementos teóricos que, segundo ele, seriam necessários para a análise das profissões. O ponto de partida aqui é o estudo da divisão social do trabalho. Reelaborando os clássicos, Freidson propõe que se veja a divisão do trabalho como um processo de interação social que funciona limitado por uma moldura: a organização social. Ao descartar o caráter individualista da interação, Freidson, na verdade, acaba dando margem à entrada de um certo estruturalismo — aliás, um pressuposto indispensável às abordagens individualistas mais radicais. Com esta idéia de limitação, o autor quer dizer que as negociações operam dentro das fronteiras já estabelecidas. E, pelo menos neste estudo, Freidson não menciona a possibilidade de construção das próprias fronteiras a partir dessas interações entre os grupos sociais. A divisão social do trabalho aparece como um corpo pronto, dado, que só permite negociações no seu interior mas que não pode, em si mesma, ser objeto de ação humana.

Este tipo de perspectiva — de claras raízes funcionalistas (ver Barbosa, 1993) — confirma-se na definição de profissionalismo usada pelo autor:

Podemos definir a profissionalização como um processo pelo qual uma ocupação organizada, geralmente mas nem sempre por alegar uma competência esotérica especial e cuidar da qualidade de seu trabalho e de seus benefícios para a sociedade, obtém o direito exclusivo de realizar um determinado tipo de trabalho, controlar o treinamento para ele e o acesso a ele e controlar o direito de terminar e avaliar a maneira como o trabalho é realizado. Constitui uma base para organizar empregos e trabalho numa divisão do trabalho inteiramente diferente do princípio administrativo. (p. 98)

Outra questão teoricamente relevante para o autor — e central para o funcionalismo — é a distinção entre princípio ocupacional e princípio administrativo. Os dois são opostos como formas de coordenar o trabalho. No entanto, a menos que se estabeleçam diferenças substantivas (quanto ao conteúdo das tarefas), coisa que Freidson acertadamente procura evitar, fica quase impossível estabelecer distinções entre esses dois princípios. A autoridade da expertise, tanto quanto a autoridade administrativa, é estabelecida a partir da crença na legitimidade dos ordenamentos racionais, legais ou científicos. Como é possível diferenciá-los? Usar este elemento para distinguir as profissões dos demais grupos de trabalhadores não seria cair nas mesmas armadilhas que o autor procura evitar, em especial aquelas do substancialismo das perspectivas taxonômicas? Acreditar que profissões obtêm sua posição na sociedade em virtude do fato de controlarem uma expertise considerada superior é o primeiro passo — correto — para entendê-las. Mas levar adiante este argumento para associar, tal como fazem os funcionalistas, a superioridade da expertise com o seu caráter científico é um passo em direção a becos sem saída. Como explicar o reconhecimento legal concedido recentemente à Astrologia no Brasil? Ou a existência dos administradores e dos gerentes como profissão? Aliás, é o próprio Freidson quem afirma:

Seja verdadeiro ou falso o conhecimento, desinteressado ou interessado o motivo, as alegações de conhecimento funcionam como ideologias e podem ser avaliadas independentemente de sua validade por seu papel na obtenção de apoio público e legislativo para uma ocupação organizada. (p. 105)

No capítulo 5, o terceiro desta parte, Freidson elabora as conexões entre as profissões e a estrutura social. Nas palavras do autor:

Ocupação constitui um conceito por demais decisivo em Sociologia para que se possa considerar resolvido, pois representa as atividades produtivas sobre as quais se baseia a sociedade. Além disso, ela tem a capacidade potencial, toda especial, de interligar o mundo microssociológico da experiência e atividade cotidianas, que é investigado pela maioria dos estudos na tradição de Everett Hughes, com o mundo macrossociológico da estrutura social, que é pesquisado pela maioria dos estudos sobre classe, estratificação e mobilidade social. (p. 113)

Pouco adiante, Freidson apresenta uma proposta de abordagem do lugar das profissões dentro da estrutura social de inspiração weberiana (não seria este o enfoque do autor clássico para os estamentos?), seguida de uma excelente análise da formação de nichos no mercado (também esta uma preocupação weberiana).

Alvitro que uma abordagem útil reside em analisar as circunstâncias em que as ocupações se organizam como grupos sociais, em classificá-las por origem, tipo e grau de organização e em analisá-las de modo a explicar como e por que veio a existir e poderia ser mantida sua forma de organização, e quais as conseqüências dessa organização para a divisão do trabalho produtivo da qual são parte. (p. 117)

O que é estranho é que Freidson associa esse tipo de questão ao pensamento durkheimiano. É importante insistir neste ponto, pois não se trata apenas de disputas em torno da herança dos clássicos: trata-se aqui de discutir a concepção que o autor tem das profissões, e ao associá-la aos fundadores da Sociologia pretende-se apenas tornar mais claros os pontos importantes da mesma. Assim, ao discutir o tema em "A corporação profissional" (p. 123), Freidson nos coloca diante de um assunto weberiano (o problema da representação, que é tratado, sintomaticamente, no terceiro capítulo de Economia e sociedade, aquele sobre os tipos de dominação) mas sua análise não aproveita o estudo clássico. Ele apenas pressupõe que o grupo profissional deva ter alguns funcionários que façam lobby a favor de suas posições. Mesmo reconhecendo as diferenças internas ao grupo, Freidson não desenvolve uma argumentação teórica que lhe permitisse, como fez Paul Starr (1982), analisar a movimentação das lideranças do próprio grupo para constituir o lugar dos médicos na sociedade americana. Não se trata apenas de fazer lobbypara aprovar legislação específica. A questão é fazer a sociedade aceitar como legítima a possibilidade de uma profissão definir qual é o problema e qual é a solução para ele. A questão é como as profissões conseguem obter um mandato para decidir sobre certas áreas, como elas obtêm a jurisdição sobre determinados territórios da divisão do trabalho. Neste processo mesmo de autoconstrução, as profissões estabelecem a sua representação — internamente, na luta pela definição da identidade profissional, do médico, do mais médico de todos os médicos; externamente, na busca de uma identidade que possa ser reconhecida pela sociedade mais ampla.

Na terceira parte — "Profetizando o futuro das profissões" — vamos encontrar duas questões próximas deste tema e que foram tratadas de forma brilhante. A primeira delas diz respeito ao modo como se produzem as exigências de qualificação para o exercício de tarefas de determinados postos na divisão social do trabalho, sem que exista uma necessidade técnica real dessas exigências. Freidson torna evidente os jogos sociais em torno do conceito de qualificação. Logo em seguida, ele também torna claro que, na luta pelo controle sobre as áreas da divisão do trabalho, os recursos sociais de que dispõe o grupo são mais relevantes que a "substância" do saber, do que a natureza do conhecimento da profissão.

É nesta parte também que temos, no capítulo 8, uma excelente discussão das teses de desprofissionalização, seja pela vertente que alega que isto acontece pelo crescimento dos controles burocráticos, seja pela que critica a proletarização dos profissionais. Muita bobagem se disse em nome disso e a leitura deste capítulo é muito útil pois ajuda a evitar erros grosseiros de avaliação da situação dos grupos profissionais, especialmente daqueles cuja relação de trabalho mais comum é o assalariamento, como é o caso, por exemplo, dos engenheiros.

Na última parte não temos propriamente uma análise sociológica: aqui Eliot Freidson faz uma veemente defesa da forma profissional de organizar o trabalho. Mas é aqui que, talvez, seja possível tornar claro o problema que está por trás de algumas observações feitas nesta resenha. Apesar de suas críticas à abordagem estrutural, podemos, ainda assim, classificar o trabalho de Freidson como participante do que denominaríamos de um paradigma funcional fraco. Por perceber a importância dos processos de interação, das estratégias de fechamento dos nichos de mercado,⁴ do conceito de autonomia ou controle sobre o próprio trabalho, da idéia de representação profissional, Freidson aproximar-se-ia dos weberianos. Mas, ao mesmo tempo, ele se deixa dominar por dois traços críticos do funcionalismo: o primeiro, a suposição de que uma divisão social do trabalho, técnica (?) ou naturalmente (?) definida, seria um determinante ou, pelo menos, um elemento fortemente limitador da capacidade de agência das profissões; o segundo seria a ausência de um conceito de poder. Freidson refere-se inúmeras vezes ao poder dos grupos profissionais, mas sempre de forma descritiva, jamais associando este termo ao seu conceito de profissão. Por não levar às últimas conseqüências a preocupação weberiana com a construção dos monopólios profissionais, não consegue definir as profissões como grupos estamentais. Os estamentos, modelo clássico para análise das profissões, são grupos que lutam para tornar dominante ou legítima a sua visão do mundo, das relações sociais, dos problemas e de suas soluções. Os textos exemplares desta concepção — são muitas as formas de tratamento dadas a Weber — no estudo das profissões seriam os de Paul Starr (1982) e Magali Sarfati Larson (1977). Este conceito, no entanto, só pôde ser usado desta forma em trabalhos mais recentes, todos eles devedores da crítica pioneira elaborada por Eliot Freidson, entre outros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. (1993), "A sociologia das profissões: em torno da legitimidade de um objeto". Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais, Anpocs, 36.

CHAPOULIE, Jean Michel. (1973), "Sur l'analyse sociologique des groupes professionnels". Revue Française de Sociologie, XIV: 86-114.

LARSON, Magali Sarfati. (1977), The rise of professionalism: a sociological analysis. Berkeley, University of California Press.

RODRIGUES, Maria de Lurdes. (1997), Sociologia das profissões. Oeiras, Celta Editora.

SAKS, Mike. (1983), "Removing the blinkers? A critique of recent contributions to the sociology of professions". The Sociological Review, 31, 1: 1-21.

STARR, Paul. (1982), The social transformation of American Medicine: the rise of a sovereign profession and the making of a vast industry. Nova York, Basic Books.

MARIA LÍGIA DE OLIVEIRA BARBOSA

é professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

1

Este não é, certamente, um problema exclusivo do Brasil. Em seu excelente livro

Sociologia das profissões, lançado em 1997 em Portugal, Maria de Lurdes Rodrigues também mostra a carência nacional na área.

2

Trata-se aqui de uma tradução literal muito infeliz para

trait approach. Uma denominação mais compreensível desse conjunto de autores foi usada, entre outros, por Saks (1983): enfoque taxonômico. Nesta abordagem estariam incluídos os estudiosos que apresentavam as profissões como um conjunto de traços característicos. Uma ocupação qualquer poderia ser considerada profissão se contasse ao menos com alguns desses traços. A partir desta abordagem, estabeleceu-se um longo debate, que perdura até hoje, lançando o funcionalismo numa busca, infrutífera teoricamente, de distinções entre profissões, semiprofissões e não-profissões. A principal crítica dirigida a este tipo de abordagem é que ela é apenas descritiva, sendo incapaz de oferecer explicações.

3

Deve-se observar que, como no caso de outros autores americanos, impressiona a extensão da bibliografia discutida e analisada por Eliot Freidson.

4

Gostaria de fazer aqui uma sugestão, não apenas ao tradutor: o termo

closure é certamente difícil de ser traduzido; talvez fosse melhor usar "estratégias de fechamento" do que "cercados sociais", já que o conceito não se refere a um objeto, a um resultado, mas ao próprio movimento de produzir barreiras sociais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Maio 2000
• Data do Fascículo
  Fev 1999