Sindicatos: crise ou declínio no final do século?
Leôncio Martins RODRIGUES. Destino do sindicalismo. São Paulo, Edusp, 1999. 335 páginas.
José Ricardo Ramalho
Construído ao longo do século XX como um poder político de resistência às formas de controle e dominação estabelecidas pelo modelo fordista de produção; reforçado, no pós-guerra, pela presença de governos social-democratas em vários países, o movimento sindical tem sido duramente atingido pelas mudanças de um mundo capitalista globalizado, em que as empresas impõem aos trabalhadores a precarização das garantias e direitos do trabalho e uma grande instabilidade no emprego.
Com o propósito de compreender esse momento, ao qual alguns se referem como de "crise", outros como de "declínio" do sindicalismo, e no qual muitos percebem um momento de dificuldades para os sindicalistas, de busca de alternativas visando manter o poder de barganha e preservar a capacidade de exercício da ação política de conjunturas anteriores, existe já um conjunto significativo de análises e pesquisas refletindo a variedade de situações e a especificidade dos diversos países.
Em Destino do sindicalismo, Leôncio Martins Rodrigues desenvolve sua análise na busca de tendências gerais para a instituição sindical a partir da experiência recente dos países altamente industrializados, nos quais se registram quedas nas taxas de sindicalização e nos índices de greve. O livro merece atenção ao menos por dois motivos: (a) trata-se de um ambicioso e bem-sucedido projeto de mapear os problemas do sindicalismo, utilizando uma extensa bibliografia internacional, em que os mais importantes pesquisadores europeus e americanos são resenhados para fornecer um quadro amplo das principais questões; (b) expõe a posição assumida ante o debate por um reconhecido pesquisador da questão sindical no Brasil.
Logo de início, uma questão central é ressaltada: seria a "dessindicalização" que se observa nos países mais industrializados a expressão de uma crise, ou apontaria ela para o declínio do sindicalismo? Segundo distinção do próprio autor, crise não é necessariamente sinônimo de agonia e supõe a possibilidade de superação, ao passo que declínio significaria a perda inexorável de vitalidade. Trata-se de uma questão polêmica. Alguns especialistas usam argumentos de peso para provar que a crise parece ser de um determinado tipo de sindicalismo, e não da instituição sindical. Nesse aspecto, no entanto, Leôncio Martins Rodrigues tem posição clara: "o que parecia, na década de 70, ser uma crise que atingia o sindicalismo de alguns países, e não de outros, foi adquirindo, na década dos 80, o caráter de um declínio, à medida que o tempo corria e o sindicalismo, num número crescente de países, não encontrava respostas satisfatórias para pôr fim à persistente redução de seus filiados e dos espaços que havia conquistado após a Segunda Guerra Mundial." (p. 21).
Diversas tabelas e muitos dados, apresentados nos primeiros capítulos, são utilizados para caracterizar o declínio. O autor percorre várias experiências mostrando a queda nas taxas de sindicalização em países bastante diferentes quanto à organização das relações de trabalho, sistema político e à própria organização sindical. Mas reconhece que a especificidade de cada país e o entrosamento do modelo de relações de trabalho "com outros mais universais, como as mudanças de tecnologia, no mercado de trabalho, nos modos de gestão das empresas", tornam difícil a formulação de hipóteses explicativas gerais.
Não se encontra, no livro, uma postura discriminatória com relação aos autores com diferentes posições políticas, ideológicas e metodológicas, o que enriquece a análise. Ao longo do texto o autor afirma a crença de que o cientista social pode ficar acima das posições em debate. Neste sentido, o exercício constante de relativização de todas as posições torna a leitura interessante porque mostra, muitas vezes, na apresentação dos dados, casos que contradizem a tese do declínio. Por exemplo, mesmo com as grandes dificuldades enfrentadas nos últimos anos pelos sindicatos de trabalhadores fabris e de serviços coletivos, registrou-se um aumento da participação sindical dos empregados do setor público, bem como um crescimento na proporção de mulheres e nos níveis de escolaridade do movimento sindical, o que, em termos numéricos, sustentou as taxas globais de sindicalização e manteve o sindicalismo na ordem do dia da política.
Os indicadores utilizados sugerem também que, nos principais países industrializados, o declínio da taxa de greves é a tendência dominante. "Além disso, em certos casos, as quedas nacionais nas taxas de sindicalização e de greve, quer dizer, a redução da força do sindicalismo como instituição e como movimento, parecem fortemente influenciadas por uma mesma causa: o declínio da importância de segmentos da classe trabalhadora mais propensos à greve." Mas, nesse aspecto, novamente o próprio autor admite que as estatísticas sobre a freqüência do conflito comparadas com as relativas ao declínio da proporção de sindicalizados não provam que os declínios nos níveis de sindicalização sejam responsáveis pelas quedas nas taxas de greve. "Há indicações de que onde os níveis de sindicalização são elevados, os sindicatos tiveram mais capacidade de reação, sendo a greve uma expressão dessa capacidade." (pp. 152-154).
Na segunda parte do livro são discutidas as causas do recuo do sindicalismo a partir de uma diferenciação importante entre fatores políticos e econômicos. O argumento é o de que quando os fatores são de natureza político-institucional (tais como estratégias empresariais anti-sindicais, burocratização das organizações e incompetência de lideranças sindicais, ascensão de governos hostis, legislação anti-sindical), parte das perdas nas taxas de sindicalização pode ser vista como recuperável. No entanto, se as causas principais do declínio do sindicalismo estão relacionadas com alterações na economia, na tecnologia, no mercado de trabalho ou na estrutura social, considera-se que as perspectivas da instituição sindical tenderão a ser mais negativas.
Reforçando o argumento, Leôncio Martins Rodrigues considera que "o efeito das novas tecnologias integra o campo dos fatores que vêm levando ao que tem sido denominado de `fragmentação de interesses das classes trabalhadoras'. Na realidade, a fragmentação não vem apenas de mutações tecnológicas, mas de um conjunto de alterações na área produtiva e no mercado de trabalho que aumentam as diferenciações no interior das classes trabalhadoras, dificultam a unificação de suas demandas e, conseqüentemente, diminuem sua coesão e solidariedade e fazem com que os sindicatos encontrem muita dificuldade para exercer o seu papel tradicional de representação." Um conjunto de fatores pode ser arrolado, segundo ele, para justificar o debilitamento da solidariedade dos trabalhadores: a dispersão da produção, a redução da dimensão das unidades de fabricação e o aumento da produção em pequenas empresas; a maior mobilidade do capital internacional; a tendência a acordos por empresas e locais de fabricação; a flexibilização da produção e das normas e regulamentos que regiam tarefas, hierarquias e as carreiras dos empregados; a maior heterogeneidade da força de trabalho em virtude do aparecimento de novas profissões e da maior presença da mulher e dos imigrantes no conjunto da mão-de-obra (p. 177). O resultado desses novos desenvolvimentos, afirma o autor, não é o fim (ou o começo do fim) apenas do velho modelo taylorista-fordista, mas também da velha classe operária sobre a qual se apoiara o sindicalismo como fenômeno de massa.
No que diz respeito às relações do sindicalismo com os partidos no poder, Rodrigues identifica algumas tendências: partidos de esquerda tendem a promover legislações que favorecem os sindicatos; partidos de direita tendem a baixar leis que reduzem o poder sindical. No entanto, adverte que essas tendências só se efetivam se todos os demais fatores forem iguais. "Na prática, há tipos diferentes de partidos de direita e de esquerda, vínculos diferenciados dos partidos com as organizações, além, obviamente, dos efeitos de outros elementos do meio social, econômico, tecnológico e cultural que afetam as políticas governamentais diante das organizações sindicais." (p. 233).
O reconhecimento da complexidade que significa a combinação desses fatores é um dos destaques do livro. O autor admite que a organização sindical, suas estratégias, suas tradições e valores constituem uma variável de tipo político-institucional que, à luz da história do sindicalismo e das teorias das organizações, não pode ser deixada de lado. "As respostas do sindicalismo não são apenas reações determinadas automaticamente a mutações ambientais, mas decorrem também de transformações que se dão nos sindicatos enquanto organização [...]" (pp. 260-264).
Na parte final do livro há um relato sobre as respostas sindicais à situação de crise e as alternativas que têm sido experimentadas, classificadas como: (a) respostas de natureza coletiva, dirigidas para os trabalhadores como grupo, envolvendo, conseqüentemente, as estratégias sindicais clássicas de mobilização (mais agressivas ou menos agressivas, dependendo do contexto) e assumindo, às vezes, um componente político, quando implicam a busca de apoio em partidos ou no governo; (b) respostas orientadas para o trabalhador individual; e (c) respostas organizatórias referentes a modificações na própria estrutura sindical (p. 274). O autor apresenta também um resumo das opiniões dos pesquisadores sobre as perspectivas da instituição sindical, considerando que as variações dependem das inserções políticas dos analistas e do modo como encaram o sindicato em situações de crise. Aqueles que pensam em termos da revitalização do sindicalismo consideram que seria necessária a formação de outro tipo de movimento sindical, mais democrático, menos burocratizado, mais dinâmico, mais capaz de atrair as minorias étnicas, os trabalhadores marginalizados e os não-organizados. "Nesse tipo de ampliação da atuação é enfatizada a necessidade de os sindicatos darem mais atenção para os problemas que afetam os trabalhadores como cidadãos. Entram nessa classe as reivindicações que interessam às minorias étnicas, a atenção a questões que se referem especificamente às mulheres, aos aposentados, à defesa do meio ambiente, às reivindicações democráticas, de modo geral." (p. 280).
Mas, que ninguém se iluda, alerta Leôncio Martins Rodrigues: as recomendações de revitalização em geral chocam-se "com a realidade industrial, social, política e cultural dos tempos de globalização. [...] As empresas estão numa posição confortável para enfrentar as organizações sindicais, o que significa dizer que uma estratégia sindical não vem apenas da vontade dos sindicatos, mas depende também do tipo de política adotada pelas empresas, as quais, nessas últimas décadas, têm tido a iniciativa das mudanças." (p. 290).
A conclusão geral é um exercício de prognóstico sobre o futuro do sindicalismo. O próprio autor reconhece que tal exercício tende a ser influenciado pelas convicções políticas e ideológicas de cada um e pelo país a partir do qual os autores focalizam seu objeto: "não seria preciso ressaltar que os pesquisadores mais favoráveis aos sindicatos inclinam-se a vislumbrar saídas para o movimento sindical, enquanto os mais hostis acham que os sindicatos terão muita dificuldade para sobreviver no tipo de habitat que se delineia para o século XXI." (p. 295).
Embora preocupado em tentar reduzir a interferência ideológica e evitar generalizações ou prognósticos precipitados, Rodrigues não resiste à tentação de sugerir tendências e fazer prognósticos, incorrendo nos perigos que identifica na análise de outros autores. Nesse processo, como os outros pesquisadores, ele precisa demarcar o seu entendimento do que sejam os sindicatos, e aqui sua concepção mais restrita ("organizações permanentes de trabalhadores assalariados formalmente destinadas a tentar obter vantagens para seus associados ou para o conjunto dos trabalhadores mediante negociações com as empresas e o Estado, pressões políticas e outros meios de atuação") contém elementos que, ao nível formal, inviabilizariam a consideração de várias outras atividades sindicais que vêm sendo desenvolvidas.
O fato de pensar o futuro do sindicalismo sem fazer uma separação entre instituição e movimento, enfatizando a necessidade de que haja "alguma dose de movimento social, de oposição, de potencial conflitivo", além de não excluir a possibilidade de mudanças de estratégias, de aparecimento de novas táticas, de colocação de novos objetivos (p. 295), revela, na verdade, um enfoque bastante perspicaz dos efeitos das transformações pelas quais passa o sindicalismo, embora se mantenha dentro de uma concepção mais estreita e formal sobre as funções da instituição sindical.
No entanto, a opção do autor não contempla a grande quantidade de alternativas que vêm sendo criadas pelos sindicatos para enfrentar as dificuldades da conjuntura atual: "Na hipótese de que os atuais sindicatos assumam predominantemente funções que hoje são preenchidas por entidades que organizam segmentos populacionais não-assalariados, como ordens de profissionais (médicos, advogados e outras profissões liberais), cooperativas, movimentos sociais policlassistas, sociedades de amigos de bairro, ONGs de defesa ecológica ou de outra natureza, sociedades de auxílio mútuo, o próprio fundamento da representação sindical estaria transformado." (p. 297). Para ele, uma mutação do sindicalismo na direção desse tipo de entidades deveria ser entendida como uma modalidade de declínio do sindicalismo tal como ele existiu, com suas várias faces, no mundo ocidental.
Considerando que o sindicalismo não é apenas o resultado de processos econômicos e tecnológicos, que o poder sindical está também vinculado a outros componentes do sistema político e cultural, as observações finais do autor vão no sentido de considerar que todos esses fatores podem ter efeitos maiores ou menores sobre a organização sindical, embora tendam a ser negativos. O prognóstico sobre o destino do sindicalismo como instituição no interior da sociedade de serviços, considerando ambas as instituições abstratamente, é de "uma instituição condenada a ocupar uma posição subalterna na sociedade pós-industrial, porque todos os fatores que favoreceram sua expansão passada não mais existem ou se reduziram significativamente". Para Rodrigues, "as características gerais da sociedade pós-industrial abrem pouco espaço para a organização sindical, embora a extensão desse espaço possa ser diferente quando se avaliam sociedades nacionais específicas. A conclusão vai, portanto, a favor da idéia do recuo do sindicalismo à medida que avança a desindustrialização." (p. 301).
A publicação de Destino do sindicalismo é certamente oportuna no contexto atual da discussão sobre o sindicalismo no Brasil. Embora a nossa realidade tenha características particulares, as questões tratadas ao longo do texto aplicam-se também ao caso brasileiro e ajudam a pensar os destinos do nosso sindicalismo. E a análise de Leôncio Martins Rodrigues sobre os outros países acaba tendo o efeito de confirmar seu posicionamento também sobre o sindicalismo no país. Sua perspectiva negativa e um tanto "hostil" com relação ao futuro do sindicato e sua descrença nas novas alternativas e estratégias experimentadas em vários lugares do mundo, no entanto, não invalidam a qualidade do seu trabalho intelectual, nem a necessidade de ler o livro e discuti-lo. Mas algumas dúvidas permanecem. Se o sindicato já passou por tantas dificuldades e períodos de recuo e "crises", já foi tantas coisas, serviu a tantos fins, foi instrumento de tantas lutas diferenciadas, agrupou tão variados tipos de trabalhadores, esteve inserido em tanta contestação política e econômica diferente, por que traçar agora uma fronteira tão radical a partir da qual o que se delineia é a sua liquidação? Por que não pensar em termos da organização de trabalhadores, estabelecer continuidades e rupturas práticas e formais e reconhecer transformações?
JOSÉ RICARDO RAMALHO
é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
19 Out 2000 -
Data do Fascículo
Jun 2000
