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Revista Brasileira de Ciências Sociais

Print version ISSN 0102-6909On-line version ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.15 no.44 São Paulo Oct. 2000

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092000000300007 

A PROFECIA DOS DESERTOS DA LÍBIA:
Conservação da natureza e construção nacional no pensamento de José Bonifácio

 

José Augusto Pádua

 

 

Como, pois, se atreve o homem a destruir, em um momento e sem reflexão, a obra que a natureza formou em séculos, dirigida pelo melhor conselho? Quem o autorizou para renunciar a tantos e tão importantes benefícios? A ignorância, sem dúvida. [...] Destruir matas virgens, como até agora se tem praticado no Brasil, é crime horrendo e grande insulto feito à mesma natureza. Que defesa produziremos no tribunal da Razão, quando os nossos netos nos acusarem de fatos tão culposos?
(José Bonifácio de Andrada e Silva, 1973b [1821], pp.41- 42)

A Natureza fez tudo a nosso favor, nós porém pouco ou nada temos feito a favor da Natureza. Nossas terras estão ermas, e as poucas que temos roteado são mal cultivadas, porque o são por braços indolentes e forçados. Nossas numerosas minas, por falta de trabalhadores ativos e instruídos, estão desconhecidas ou mal aproveitadas. Nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes que favoreçam a vegetação e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (dia terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.
(José Bonifácio de Andrada e Silva, 1973d [1825], p. 38)

 

Viagens filosóficas

A obra escrita de José Bonifácio é fonte de muitas surpresas para todo estudioso que tenha a oportunidade de examiná-la em primeira mão, ultrapassando a nebulosa de mitos e interpretações contraditórias que cerca a imagem do "patriarca da independência". Um dos aspectos que surpreendem nesta obra é a radicalidade, para a época — e até para o momento atual —, de algumas das suas propostas de reforma social, especialmente se confrontadas com suas posições conservadoras, se bem que legalistas, no que se refere à organização do poder político. Um outro ponto que chama a atenção é a relevância por ele atribuída ao tema da relação entre as sociedades e os territórios, especialmente no sentido de apontar as conseqüências sociais negativas da destruição do ambiente natural.

Esta última postura, apesar de sua evidente atualidade, foi fortemente subestimada na literatura existente sobre a obra intelectual e política de Bonifácio. As preocupações do autor com a questão ambiental, especialmente com o problema do desflorestamento, foram tomadas pela grande maioria dos analistas como uma espécie de idiossincrasia, um aspecto periférico do seu pensamento político. Uma análise mais cuidadosa, a meu ver, revela exatamente o oposto. Estas preocupações não devem ser vistas como um detalhe, mas sim como um elemento básico e recorrente que acompanha seu pensamento desde a juventude. Tal constatação permite analisar as idéias de Bonifácio a partir de novas chaves interpretativas, abrindo horizontes teóricos até então insuspeitos. Ela permite entender melhor a sofisticada formação intelectual do autor, assim como as premissas que embasavam algumas das suas principais propostas políticas. Para aprofundar este tema é preciso examinar a constituição do seu pensamento, que é indissociável da sua própria biografia.

Apesar de ter nascido no Brasil, em uma família abastada de Santos, Bonifácio viveu a maior parte de sua vida na Europa. Em 1783, com 20 anos de idade, seguiu para a Universidade de Coimbra, onde realizou a primeira parte dos seus estudos superiores. É importante observar que estes estudos ocorreram no ambiente posterior ao da reforma universitária pombalina de 1772, quando a academia portuguesa começou a afastar-se da tradição escolástica para aproximar-se das novas idéias de filosofia natural e economia política que se desenvolviam na Europa. Para participar desta reforma foi convidado o naturalista italiano Domingos Vandelli (1735-1816). Este personagem, talvez o mais central na formação de Bonifácio, difundiu em Portugal um ideário intelectual que combinava a doutrina econômica fisiocrata com a filosofia natural de Buffon e o Systema naturae de Lineu (Figueirôa, 1997, p. 45). Este último pensador, com quem Vandelli correspondia-se diretamente, sistematizou a corrente científica conhecida como "economia da natureza", que representa um dos elos fundamentais na genealogia do que mais tarde, em meados do século seguinte, veio a ser chamado de "ecologia" (Deléage, 1991; Worster, 1994). Ela pressupunha a existência de um sistema de equilíbrios interdependentes entre as diversas partes do mundo natural, de forma que cada elemento possuía uma função relevante para a dinâmica coletiva. Em um texto escrito por Lineu em 1760, em conjunto com H. Wilcke, lê-se: "a partir do que nós sabemos, é possível julgar quão importante é cada uma das disposições da natureza, de forma que se faltasse uma única espécie de minhoca, a água estagnante perturbaria o solo e a umidade faria tudo apodrecer. Se uma única função importante faltasse no mundo animal, nós poderíamos temer o maior desastre no universo" (apud Limoges, 1972, p. 118).

Este tipo de visão fundamentou o surgimento, na época, de várias análises críticas quanto ao impacto da ação humana sobre o sistema natural. Foi no caldo de cultura da "economia da natureza", por exemplo, que se difundiu a influente "teoria do dessecamento", desenvolvida a partir do esforço acumulado de naturalistas como Stephen Halles, Buffon e Duhamel du Monceau. Esta teoria demarcou a primeira concepção científica moderna sobre o risco de mudanças climáticas antropicamente induzidas, relacionando a destruição da vegetação nativa em determinados territórios com a redução da umidade, das chuvas e dos mananciais de água (Grove, 1995, p. 164). A condenação do desflorestamento, com base nesta visão, ganhou um novo patamar conceitual e político dado o potencial do "dessecamento" para gerar sérias conseqüências econômicas. Foi exatamente a partir de marcos teóricos como este que Vandelli começou a criticar, de forma explícita e recorrente, o uso predatório dos recursos naturais que vigorava em Portugal e suas colônias. Escrevendo sobre o Brasil em 1789, por exemplo, ele afirmaria:

[...] vai-se estendendo a agricultura nas bordas dos rios no interior do país, mas isso com um método que com o tempo será muito prejudicial. Porque consiste em queimar antiquíssimos bosques cujas madeiras, pela facilidade de transporte pelos rios, seriam muito úteis para a construção de navios, ou para a tinturaria, ou para os marceneiros. Queimados estes bosques, semeiam por dois ou três anos, enquanto dura a fertilidade produzida pelas cinzas, a qual diminuída deixam inculto este terreno e queimam outros bosques. E assim vão continuando na destruição dos bosques nas vizinhanças dos rios [...] (Vandelli, 1990 [1789], p. 131)

Um grupo de intelectuais brasileiros que estudou em Portugal sob a orientação de Vandelli, conforme analisei e exemplifiquei em outro trabalho (Pádua, 1999), participou ativamente desse debate crítico sobre o uso destrutivo dos recursos naturais, sendo responsável por alguns dos seus momentos mais lúcidos e criativos. Os membros desse grupo, que voltaram ao Brasil entre 1780 e 1810, produziram uma série de textos onde condenaram duramente o desflorestamento, a degradação dos solos, a caça indiscriminada e outros aspectos ambientais da economia colonial brasileira, que lhes parecia atrasada e equivocada no conjunto das suas práticas tecnológicas e sociais. Bonifácio não deve ser visto, desta forma, como o fundador da crítica ambiental brasileira, mas sim como o membro mais brilhante do grupo de reflexão organizado em torno de Vandelli. Neste contexto coletivo, Bonifácio logrou destacar-se em dois sentidos. Em primeiro lugar, pelo maior tempo de permanência na Europa. Ele apenas retornou ao Brasil em 1819, já com 56 anos, após um longo amadurecimento como acadêmico e administrador público. Em segundo lugar, pelo maior volume de possibilidades intelectuais a que teve acesso. A partir de 1790, comissionado pelo Estado português, Bonifácio cumpriu um longo programa de estudos e estágios práticos no campo da mineralogia, que durou cerca de dez anos, estendendo-se por países como França, Itália, Alemanha, Suécia e Noruega.

O apoio governamental a este programa de estudos deve ser entendido no contexto daquele momento histórico. A produção de metais preciosos no Brasil, principal fonte de receitas para a metrópole, apresentava fortes sinais de esgotamento na segunda metade do século XVIII, sendo cada vez mais evidente a impossibilidade de levá-la adiante a partir dos métodos rudimentares que vinham sendo utilizados. O estudo das novas tecnologias de mineração tornou-se uma prioridade, representando uma esperança de salvação econômica pela descoberta de novas minas e revitalização das antigas. Foi neste quadro que um grupo de três jovens promissores, dois deles brasileiros,1 foi enviado em "viagem filosófica", para usar o belo termo da época, na busca de conhecimentos que pudessem ser úteis ao império lusitano. Este programa representou para Bonifácio uma iniciação ainda mais intensa ao universo cultural das "luzes". Apesar do eixo dos seus estudos ser a mineralogia, ele logrou incursionar por praticamente todos os campos do conhecimento, tanto nas artes quanto nas ciências naturais e humanas, a partir do princípio pedagógico iluminista segundo o qual a multiplicidade de matérias estudadas não fragmenta a inteligência, pois em todas elas se cultivava a razão, fonte única da energia do conhecimento (Cassirer, 1966, p. 41).

Foi no contexto destes anos europeus que Bonifácio começou a preocupar-se de forma mais consistente com o problema da destruição dos recursos naturais. É difícil precisar de forma exata a gênese desta preocupação. No Brasil de sua juventude não faltavam exemplos para serem observados. Em sua "Memória sobre a pesca das baleias", de 1790, ele vai evocar "a lembrança das desordens que vi e observei em algumas das armações de baleias no Brasil". É significativo, porém, que no mesmo texto ele afirme que esta lembrança passou a lastimá-lo assim que se viu "munido do estudo das ciências naturais" (Silva, 1963a [1790], p. 31). Foi na Europa, portanto, que estas lembranças começaram a ganhar um sentido crítico mais profundo. As lições de Vandelli certamente lhe transmitiram uma visão crítica da destruição da natureza e uma visão positiva do progresso econômico calcado na produção primária, em concordância com a doutrina fisiocrática. Ao chegar à França, em 1790, Bonifácio passou a freqüentar ambientes acadêmicos onde este tipo de discussão também tinha um lugar privilegiado. O "Jardin du Roi" de Paris, por exemplo, onde Bonifácio seguiu o curso de química com Fourcroy, era um centro de difusão na Europa das novas teses sobre o impacto negativo do desflorestamento. Autores renomados, como Buffon e Duhamel du Monceau, haviam difundido naquela instituição a "teoria do dessecamento" (Grove, 1995, p. 164). Não é difícil perceber nos escritos posteriores de Bonifácio o quanto ele estava familiarizado com esta teoria. Na segunda epígrafe do presente artigo, retirada de um importante texto de 1823 que será discutido mais adiante, encontra-se resumida sua convicção de que a perda das florestas provocaria a redução das "chuvas fecundantes" que "alimentam as nossas fontes e rios". Apesar de ser aluno da Escola Real de Minas, sob a orientação do geólogo Guillot-Duhamel, Bonifácio também enveredou o mais possível pelas questões agrícolas e florestais. Ele assistiu, por exemplo, aos cursos do famoso botânico Jussieu, outro autor-chave na formação da ecologia (Drouin, 1991, p. 35). Também se dedicou a estudar as novas teorias sobre o plantio agrícola e a silvicultura que estavam emergindo a partir dos trabalhos de Duhamel du Monceau.2 As pesquisas de Richard Grove demonstraram o quanto as idéias deste último autor influenciaram a implementação, a partir de 1767, de um conjunto inovador de políticas públicas contra a destruição ambiental na ilha Mauritius, então uma colônia francesa. Estas políticas foram promovidas por um grupo de intelectuais e administradores do qual se destacaram os nomes de Pierre Poivre, Philibert Commerson e Bernardin de Saint-Pierre (Grove, 1995, cap. 5).

Teria Bonifácio conhecido a experiência de Mauritius? Infelizmente, a perda de boa parte dos seus arquivos, assim como da biblioteca de 6 mil volumes que guardava no final da sua vida, dificulta bastante a reconstituição das influências intelectuais presentes em seu pensamento.3 É certo, porém, que pelo menos a obra de Pierre Poivre não lhe era estranha. No texto de 1823 (publicado em 1825) sobre o problema da escravidão, que será analisado mais adiante, Bonifácio cita o "sábio Poivre" como a fonte da informação de que "na Cochinchina não há escravos, e todavia a produção e exportação de açúcar já montava em 1750 à quarenta mil pipas de duas mil libras cada uma". Mais ainda, "todo este açúcar vinha de um pequeno país, sem haver necessidade de estragar matas e esterilizar terrenos, como desgraçadamente entre nós está sucedendo" (Silva, 1973d [1825], p. 133). O autor não menciona a origem desta passagem de Poivre, que deve ter sido retirada de algum dos seus livros de viagem. De toda forma, não existe nenhuma comprovação de que a experiência de Mauritius tenha influenciado as idéias ambientais de Bonifácio, apesar de algumas das suas notas manuscritas referirem-se aos problemas demográficos e econômicos das colônias francesas no Oriente, inclusive daquela ilha (Silva, s/data 8).

A continuidade das "viagens filosóficas" de Bonifácio pela Europa rendeu-lhe outros contatos fundamentais. Após deixar a França, ele dirigiu-se à cidade alemã de Freiberg para estudar mineralogia com o renomado professor Abraham Werner. Desta estadia nasceu um relacionamento pessoal com outro pensador decisivo no desenvolvimento posterior da ecologia, Alexander von Humboldt, então estudante da mesma escola (Sousa, 1972, p. 27). A influência posterior de Humboldt sobre Bonifácio foi considerável, tendo este último escrito extensas notas onde transcreve e comenta as observações feitas pelo naturalista alemão em suas viagens pela América do Sul (Silva, s/data 2). É importante observar que Humboldt criticou de forma direta os males da degradação ambiental neste continente, tendo elaborado uma teoria clássica sobre a redução do espelho d'água do lago Valência, na Venezuela, devido ao desflorestamento.4 Sabe-se que a relação epistolar entre o naturalista alemão e Bonifácio manteve-se várias décadas após a passagem do segundo por Freiberg, como revela o testemunho de Emílio da Silva Maia (1838, p. 24), que chegou a ver na casa de Bonifácio no Rio de Janeiro, na década de 1830, uma carta do naturalista alemão manifestando seu desejo de vir ao Brasil. É possível especular que no diálogo pessoal com Humboldt tenha emergido o tema da destruição do meio natural no Novo Mundo, que a ambos preocupava.

Um outro ponto de referência na Alemanha, que infelizmente ainda se encontra muito pouco investigado, diz respeito ao contato do autor com a ciência florestal que então se desenvolvia naquele país, inclusive com fortes preocupações com a conservação dos recursos florestais (Radkau, 1996). Em seu livro de 1815 sobre o problema dos bosques em Portugal, por exemplo, Bonifácio menciona o trabalho do conde de Burgsdorff, gestor dos bosques de Brandenburgo, que classifica como "meu sábio mestre e colega" (Silva, 1963b [1815], p. 166). Uma outra investigação que precisa ser feita, encontrando-se quase na estaca zero, especialmente no que se refere ao estudo dos arquivos locais, é sobre as atividades de Bonifácio na Suécia e Dinamarca, onde viveu entre 1796 e 1800. A notícia de sua relação intelectual com a escola científica de Lineu e de seus discípulos mais diretos, que tinha seu epicentro acadêmico exatamente na Suécia, pode abrir novas perspectivas teóricas para a análise dessa passagem pela Escandinávia.5

Por esta breve síntese das suas vivências européias, sobre as quais ainda existem muitas lacunas historiográficas, é possível constatar que Bonifácio conviveu diretamente com o processo de gestação do novo universo teórico sobre a dinâmica da natureza, e sobre o relacionamento entre os seres humanos e o meio natural, que desaguou mais tarde no surgimento da ecologia. Tal universo marcou profundamente o seu pensamento. É importante observar, contudo, que os escritos de Bonifácio não vão apresentar uma mera transposição da discussão européia para o contexto luso-brasileiro, mas sim uma interpretação pessoal derivada das suas próprias reflexões e vivências. Este ponto fica especialmente claro após o seu retorno ao Brasil, quando a economia da natureza torna-se um instrumento teórico na luta pela emancipação política de um país com dimensões continentais. Bem antes disso, porém, o autor já havia começado a enfocar de forma intensa e profunda o problema do uso incorreto dos recursos naturais.

 

Baleias e bosques

O primeiro texto publicado por Bonifácio inseriu-se exatamente nesse campo de reflexão. Trata-se da Memória sobre a pesca da baleia e a extração do seu azeite, editada em 1790 pela Academia das Ciências de Lisboa. Este trabalho já estará marcado por três elementos teóricos que continuarão presentes ao longo de toda a sua obra: a visão de mundo fundada na economia da natureza, a defesa do progresso econômico pela aplicação do conhecimento científico às técnicas produtivas e a crítica da exploração destrutiva dos recursos naturais. É verdade que a defesa do desenvolvimento produtivo aparece nesta obra de juventude de forma algo exagerada, própria do espírito que imperava nos primeiros anos da Academia das Ciências de Lisboa, fundada em 1779. Em seus escritos da maturidade, como veremos adiante, apesar do crescimento econômico continuar a ser um objetivo importante, existe um deslocamento de ênfase em favor dos aspectos sociais e políticos da construção civilizatória. Em certos momentos, inclusive, especialmente nas suas notas manuscritas, aparecerá um claro desencanto com a busca do crescimento econômico e comercial por si mesmo, cujo exagero poderia prejudicar a sanidade do corpo social. No texto de 1790, no entanto, o que ainda predomina é a preocupação com os grandes lucros que Portugal deixava de obter por não fomentar suas pescarias, a exemplo do que faziam outras potências européias. A produção pesqueira, ao gosto da visão fisiocrática, era elogiada por ser criadora primária de riqueza, possuindo o benefício adicional de poder ser incrementada sem custos demasiados.

Este aumento da produção não era visto como antagônico à conservação das baleias. Os recursos naturais do Brasil, na visão do autor, não padeciam de um excesso de exploração. Ao contrário, estavam sendo subexplorados, podendo gerar muito mais riqueza no futuro. No caso da pesca da baleia, por exemplo, as poucas armações existentes no país poderiam ser multiplicadas mediante a liberação da concorrência e o estabelecimento de prêmios e incentivos fiscais (Silva, 1963a [1790], p. 29).6 O problema não estava na quantidade e sim na qualidade da exploração. A atividade baleeira, apesar de subexplorada, já começava a demonstrar sinais de insustentabilidade, gerando uma redução no estoque natural das baleias em algumas partes da costa brasileira. Tratava-se, portanto, do pior dos mundos possíveis: a quantidade pescada era muito pequena, mas os métodos empregados eram tão rudimentares que o recurso estava sendo dizimado antes mesmo de ser bem aproveitado. Aqui se revela com clareza o choque entre o racionalismo arrogante dos intelectuais brasileiros de Coimbra e o empirismo predatório das práticas produtivas coloniais. Os feitores das armações são chamados de "estúpidos" e "totalmente ignorantes da arte de pescar baleias". Mesmo assim eles "se mostram vaidosos a quem os quer bem aconselhar" e "teimosamente crêem não poderem dirigir-se melhor estas manobras, só porque eles as tem dirigido assim há muitos anos" (Silva, 1963a [1790], pp. 30-31).

O principal defeito destes feitores estava na "falta de luzes" a respeito da economia da natureza. Eles não sabiam que a "sabedoria do Criador" deu às baleias uma configuração apropriada ao fato de terem sido "destinadas a viverem no meio do oceano".7 Para conhecer esta configuração era preciso estudar a fisiologia e o comportamento destes animais. A ignorância destes princípios produzia várias práticas "perniciosas". A principal delas era o costume de "matarem os baleotes de mama para assim arpoarem as mães com mais facilidade". À primeira vista este método parecia eficaz, pois

têm elas tanto amor aos seus filhinhos que quase sempre os trazem entre as barbatanas para lhes darem leite. E se por ventura lhes matam não deixarão o lugar sem deixarem igualmente a vida na ponta dos arpões. E seu amor é tamanho que, podendo demorar-se no fundo da água por mais de meia hora sem vir respirar acima, e escapar assim ao perigo que as ameaça, folgam antes expor a vida para salvarem a dos filhinhos, que não podem estar sem respirar por tanto tempo. Esta ternura das mães facilita sem dúvida a pesca. E o método de matar primeiro os baleotes pequenos para segurar as mães, que enraivecidas muitas vezes viram as lanchas, parece visto a vulto excelente. (Silva, 1963a [1790], p. 35)

No médio e longo prazo, entretanto, este método acabaria por provocar "a ruína desta tão importante pescaria". Bonifácio explica que "as baleias, por uma destas sábias leis da economia geral da Natureza, só parem de dois em dois anos um único filho, morto o qual perecem com ele todos os seus descendentes". O arpoamento dos baleotes, desta forma, levaria a "diminuir-se toda a geração futura". Além disso, a prática desorganizaria o equilíbrio da espécie, aumentando a proporção de machos em relação às fêmeas. A matança dos filhotes, por fim, impediria que eles crescessem a ponto de serem melhor aproveitados. A resultante destes erros estava no fato de as armações da Bahia e Rio de Janeiro estarem abandonadas, causando "grande quebra à pesca do Brasil" (Silva, 1963a [1790], p. 35).

É interessante observar que na passagem citada acima, na parte em que se discute a relação entre a baleia e seu filhote, a narrativa abandona o caráter objetivo para assumir um tom literário, em que as baleias aparecem como sujeitos dotados de sentimentos e motivações semelhantes aos dos seres humanos. A partir de narrações como esta, especialmente no campo cultural romântico dos séculos XVIII e XIX, inaugurou-se na cultura ocidental moderna um questionamento quanto aos direitos dos animais e o valor intrínseco da natureza. No caso de Bonifácio, contudo, o tom desta passagem não corresponde ao enfoque dominante encontrado em sua obra. Apesar de por vezes manifestar uma forte sensibilidade empática para com o mundo natural, especialmente na sua obra poética,8 é forçoso constatar que sua visão dos recursos naturais era essencialmente antropocêntrica e utilitária. Apesar da imagem subjetivada das baleias que a passagem acima apresenta, a continuidade do texto deixa claro que estas deveriam ser mortas em maior quantidade do que estavam sendo, e que a sua pesca deveria ser mais intensa e minuciosa. Os próprios baleotes, enquanto continuassem a ser caçados, deveriam ser melhor aproveitados: "E já que matam os baleotes, porque não aproveitam os de mama, que fundem muito e dão excelente azeite?" (Silva, 1963a [1790], p. 39). É verdade que esta visão conquistadora apresenta-se atenuada por uma forte convicção do imperativo de não destruir as bases naturais da economia. A questão que se colocava para o autor, usando a linguagem do debate ecológico contemporâneo, não era a do valor intrínseco dos animais, mas sim a do aproveitamento sustentável do seu valor instrumental.9 Era perfeitamente possível praticar a pesca da baleia de forma que esta ocorresse, em suas palavras, "mui bem com lucro sem a danificarmos para o futuro". Mas para isso era necessário superar a ignorância e o desperdício no modo de sua exploração.

Esta ignorância, aliás, não cessava com a morte das baleias. A retirada posterior do seu azeite também estava cheia de erros e irracionalidades. Este fato gerava conseqüências ambientais indiretas bastante negativas. A principal delas, dizia Bonifácio, introduzindo um tema que acompanhará toda a sua obra posterior, era o uso desmedido das lenhas. As fornalhas e caldeiras brasileiras eram pessimamente construídas. Este fato, no caso da indústria baleeira, fazia com que o azeite produzido ficasse negro e rançoso. Ele gerava, além disso, um grande desperdício de madeiras que se achavam "unicamente em matas antiqüíssimas ou, como ali dizem, em matos virgens". Este desperdício era a causa "do prejuízo que o público recebe de se queimarem inutilmente madeiras que deveriam servir para a construção de navios e para usos semelhantes". O fato de "já não haver matas vizinhas" tornava o problema ainda mais grave, pois obrigava "toda a imensa escravatura das armações" a gastar a maior parte do ano "no corte das lenhas e nos carretos arrendados". Tudo isso poderia ser facilmente evitado caso fossem construídas boas fornalhas, capazes de utilizar como alimento arvoredos menores e a própria matéria orgânica que era descartada no processo (Silva, 1963a [1790], pp. 43-44).

O tema do desperdício das árvores e florestas será retomado, de forma muito mais profunda e consistente, em um livro posterior intitulado Memória sobre a necessidade e a utilidade do plantio de novos bosques em Portugal, publicado em 1815 pela mesma Academia das Ciências de Lisboa. A segunda parte deste trabalho possui um interesse menor para os objetivos do presente artigo, pois apresenta um compêndio de informações práticas sobre os melhores métodos para reflorestar os areais das costas portuguesas, coletadas pelo autor quando ocupava a posição de "superintendente das Obras de Reflorestamento nos Areais das Costas Marítimas", um dos muitos cargos que lhe foram atribuídos pelo governo português. A primeira parte, no entanto, contém reflexões gerais altamente instigantes, que apresentam familiaridade com o que hoje chamaríamos de uma "ecologia política" das florestas. Nesta parte do texto o problema florestal é apresentado de uma perspectiva histórica ampla. A sorte ou a ruína das nações, segundo o autor, estaria ligada ao destino das suas florestas: "Todos os que conhecem por estudo a grande influência dos bosques e arvoredos na economia geral da natureza sabem que os países que perderam suas matas estão quase de todo estéreis e sem gente. Assim sucedeu à Síria, Fenícia, Palestina, Chipre e outras terras, e vai sucedendo ao nosso Portugal." (Silva, 1963b [1815], p. 172).

É significativa a menção ao Oriente Médio. A desertificação desta região, assim como a do norte da África, era entendida por Bonifácio como sendo um produto da ação humana, simbolizando o futuro sombrio das sociedades que atuavam de forma nociva para com seu ambiente natural. Em outra passagem do mesmo texto, ao comentar o crescimento dos areais nas zonas costeiras de Portugal, causado principalmente pela destruição da cobertura vegetal, ele denomina estas regiões de "desertos líbicos", fazendo uma analogia com a expansão do deserto sobre o território da Líbia em conseqüência do trato predatório da terra. Anos mais tarde, em 1823, ao criticar duramente a destruição ambiental no Brasil, na passagem citada como segunda epígrafe do presente artigo, ele profetiza que mesmo este rico território tropical poderia se converter, em menos de dois séculos, nos "páramos e desertos áridos da Líbia". O ponto central para o autor, portanto, não estava na mera constatação de exemplos históricos relativamente distantes, mas sim na possibilidade de sua replicação onde quer que se adotassem padrões semelhantes de uso destrutivo da terra.

Em 1815, quatro anos antes do retorno ao Brasil, sua preocupação estava focalizada no caso europeu. A importância das florestas para os povos originais da Europa, segundo o texto, ultrapassava o plano meramente econômico, penetrando no próprio espaço da identidade cultural: "Na infância da nossa Europa as matas acoitavam os homens errantes e davam-lhes sustento. Davam-lhes armas para se defenderem, ainda antes do cobre e ferro. Balsas espessas e cerros escuros foram seus primeiros templos, e o culto dos faunos e silvanos sua primeira religião." (Silva, 1963b [1815], p. 174). Os desenvolvimentos históricos posteriores, contudo, estavam ameaçando seriamente a continuidade deste elo de ligação entre os europeus e seu habitat original:

Graças à Divindade eram então imensas as matas. Mas com o andar dos séculos estes ricos tesouros, com que nos tinha dotado a mão liberal da natureza, foram diminuindo e acabando pelo aumento da povoação e da agricultura, e muito mais pela indolência, egoísmo e luxo desenfreado de precisões fictícias, que destruíam em um dia a obra de muitos séculos. É já tempo de acordarmos de tão profundo sono, e de refletirmos seriamente nos males que sofre Portugal pela falta de matas e arvoredos. (Silva, 1963b [1815], p. 174)

É importante destacar a imagem das "precisões fictícias", pois neste texto já se pode observar, 25 anos depois do trabalho sobre a pesca das baleias, uma certa visão crítica do crescimento econômico. É preciso diferenciar, neste sentido, o "aumento da povoação e da agricultura" e a "indolência, egoísmo e luxo desenfreado de precisões fictícias". O primeiro, apesar de destruir florestas, constitui um fator civilizatório real. Já os outros representam um aspecto ilusório da vida moderna, um modelo de comportamento que causava repugnância à sua sensibilidade estóica e despojada. Estes últimos fatores, além disso, eram "muito mais" responsáveis pela pressão destrutiva sobre as florestas. Reflexões deste tipo começam a configurar no pensamento de Bonifácio os elementos de uma certa crítica da civilização, que ele nunca chegou a levar às últimas conseqüências. A condenação das "precisões fictícias" é bastante explícita, mas não fica claro se elas eram uma conseqüência inevitável do progresso econômico, do "aumento da povoação e da agricultura", ou um desvio e deturpação deste último. É provável que Bonifácio adotasse a segunda posição. Seu ideário político baseava-se na crença de que era possível construir uma civilização progressista, racional, ilustrada e sóbria. O que aparece com freqüência na sua obra madura, porém, são os sinais de uma crescente descrença quanto à possibilidade de a Europa realizar este ideal e continuar a servir como modelo civilizatório para outros povos. Em uma carta escrita em 1813, por exemplo, ele se define como "um paulista avezado à meditação dos antigos e enfadado dos horrores da moderna Europa" (Silva, 1998 [1813], p. 168). A "meditação dos antigos", a meu ver, refere-se especialmente à tradição estóica, que vai influenciar, juntamente com o arcadismo, a fisiocracia e a economia da natureza, na constituição do ethos pessoal do autor, marcado pelo elogio do viver fundado na simplicidade e na clareza racionalista. Este tipo de percepção terá conseqüências, como veremos mais adiante, para as suas reflexões posteriores sobre o futuro do Brasil.

De toda forma, quaisquer que fossem as motivações e os resultados presentes no desenvolvimento das sociedades, estas nunca deveriam basear seu crescimento no uso destrutivo das florestas, pois os males ocasionados pela perda destas últimas ameaçavam o próprio futuro da vida social. É interessante que Bonifácio vai dividir estes males em dois tipos: os cósmicos e os políticos. Os males cósmicos relacionam-se com a degeneração do espaço natural onde a comunidade está assentada. Refere-se à saúde do solo, que sem matas "se faz árido e nu", e à umidade do clima, já que a falta de matas ameaça "os cabedais certos e perenes dos rios e das fontes". O desmatamento, além disso, favorece as tempestades e inundações, estimula o surgimento de "sezões e febres malignas", prejudica a pureza do ar e a reprodução da caça (Silva, 1963b [1815], p. 176). Os males cósmicos, portanto, não devem ser entendidos como completamente isolados do dinamismo socioeconômico. Na verdade, os fatores cósmicos unificam-se com a vida social em uma única cadeia de causalidade. Bonifácio expressou esta interligação em uma passagem admirável:

Se os canais de rega e navegação aviventam o comércio e a lavoura, não pode havê-los sem rios, não pode haver rios sem fontes, não há fontes sem chuva e orvalhos, não há chuvas e orvalhos sem umidade, e não há umidade sem matas [...] De mais, sem bastante umidade não há prados, sem prados poucos ou nenhuns gados, e sem gados nenhuma agricultura. Assim tudo é ligado na imensa cadeia do Universo, e os bárbaros que cortam e quebram seus fuzis pecam contra Deus e a humanidade, e são os próprios autores de seus males. (Silva, 1963b [1815], p. 176)

Além das perdas cósmicas ocasionadas pelo desflorestamento, com seus reflexos socioeconômicos, Bonifácio também chamou a atenção para as perdas especificamente políticas. O tema das florestas, por exemplo, será usado pelo autor como elemento de crítica aos desdobramentos da Revolução Francesa.10 Ao tratar da utilidade das florestas para as populações européias desde a Antigüidade, ele menciona a sua relevância como refúgio político, pois nelas os povos inocentes "achavam abrigo para escapar da escravidão dos Bonapartes do tempo" (Silva, 1963b [1815], p. 174). Além do seu caráter agressivo e conquistador, a "horrível revolução" era responsabilizada pelo fato de a França ter "devastado as belas matas que possuía", já que anulou a legislação de Coulbert que antes havia transformado aquele país em um modelo de cuidado com as florestas (Silva, 1963b [1815], p. 178).11

As conseqüências políticas do desflorestamento, no entanto, são discutidas por Bonifácio segundo enfoques que vão muito além da situação conjuntural da França. As florestas naturais ou plantadas trazem grandes rendas para o Estado, garantindo o seu poderio militar e a alimentação constante dos seus arsenais e estaleiros. As economias nacionais, por outro lado, dependem em seus diversos aspectos dos insumos florestais. Uma sólida base florestal assegura maior autonomia no comércio internacional, pois "a nação tendo-os de próprio cabedal não pagará tributo aos estranhos". O país que não conserva suas florestas, portanto, fica seriamente ameaçado em termos políticos, militares e econômicos. O progresso da sociedade está diretamente relacionado com esta conservação, pois "sem matas suficientes, em terrenos próprios e adequados, debalde procurará o governo fomentar a laboração das minas, a indústria das fábricas, a marinha, a navegação interior, a agricultura, e todos os mais gozos do homem social e culto" (Silva, 1963b [1815], pp. 177-178).

Apesar da sua importância cósmica e política, as florestas continuavam a ser intensamente destruídas em Portugal. Para combater esta dinâmica, na visão do autor, era preciso estabelecer uma ação enérgica por parte do poder público. As leis existentes não eram cumpridas devido ao "desleixo e ignorância dos encarregados". Era preciso formular novas políticas, que fossem centralizadas e coerentes. Sua proposta era reunir numa mesma diretoria geral todas as ações relativas às matas, caminhos, rios e minas. Este diretório deveria enfrentar a questão de forma integrada, através de um "sistema único e ligado de meios e de fins". Um sistema deste tipo, na sua opinião, seria capaz de superar a ineficácia das repartições públicas que vivem "desligadas, e até que parece algumas vezes inimigas umas das outras, obrando cada uma como lhe apraz e segundo caprichos momentâneos ou interesses individuais". O que se necessitava era de uma "administração única e enérgica" composta de "homens sábios e zelosos". Tal organismo deveria estabelecer um processo rígido de inspeção que pudesse "coutar e guardar as matas, castigando pronta e irremissivelmente os que as roubam e incendeiam, ou lhes metem gados daninhos fora de tempo e lugar". Para isso seria imprescindível estabelecer também "novos regulamentos, assim gerais como particulares, acomodados às circunstâncias do Estado e às localidades particulares de cada distrito, em que se aproveitem as boas idéias antigas e se corrijam as más por outras melhores, fundados em princípios científicos e na experiência do século". (Silva, 1963b [1815], pp. 180-184).12

Eram idéias como essas que dominavam a visão de Bonifácio sobre a questão dos recursos naturais nos anos anteriores ao seu regresso ao Brasil. Vemos que são idéias definidas e bem elaboradas sobre a importância política destes recursos, as principais causas da sua destruição e a necessidade de estabelecer uma ação pública enérgica que garantisse a sua conservação. Idéias que mesclavam o intervencionismo da tradição pombalina com os novos argumentos científicos que então afloravam, especialmente a partir da economia da natureza. Tratava-se, de fato, de um projeto de aproximação entre a racionalidade teórica da ciência e a racionalidade prática da ação política. Este era o tipo de bagagem ideológica que ele trazia da Europa ao desembarcar nas costas brasileiras no final de 1819.

 

"Entranhar-me nas matas de São Paulo"

Durante os anos europeus de Bonifácio, o destino do Brasil foi um tema constante e ao mesmo tempo distante. A verdade é que Bonifácio conhecia relativamente pouco o país onde havia nascido. A quase totalidade dos 20 anos em que nele vivera foram passados na vila de Santos, ou em escolas dirigidas por eclesiásticos, restringindo-se ao pequeno círculo da elite colonial. Foi na Europa que ocorreu o seu desabrochar intelectual. Isso não significa dizer que a imagem do Brasil tivesse perdido importância em sua mente. Durante todo o período europeu, a preocupação com o país, assim como a fantasia de um possível retorno, inspirou incontáveis leituras e conversações. Um exemplo disso são as notas manuscritas por ele enviadas aos seus amigos Rodrigo e Domingos de Sousa Coutinho, membros da elite portuguesa que compartilhavam suas teses sobre a necessidade de fazer progredir o Brasil para bem do império lusitano. Essas notas, elaboradas por volta de 1812, contêm uma lista de idéias e projetos para o país, várias das quais referindo-se ao problema dos recursos naturais. No conjunto deste material é possível ler sugestões para "plantar bosques nas caatingas de Pernambuco, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, ao longo dos rios e córregos"; "criar uma administração de minas, águas e bosques, com cadeiras necessárias para formar empregados hábeis"; "introduzir camelos de Bissau nas campinas do Nordeste e vicunhas do Peru nas serras do Sul"; "estabelecer fazendas normais nas capitanias para introduzir a agricultura européia e novas culturas"; "estabelecer sociedades econômicas pelo Brasil, para promover a indústria popular"; "introduzir barcas de vapor para a navegação interior"; "favorecer a imigração de gente pobre do Reino e dos estrangeiros ativos, dando-lhes terras"; "estabelecer um depósito de modelos de máquinas e instrumentos"; "fazer guerra contínua às formigas"; "mandar vir de Macau casais de Chins que saibam cultivar e preparar o chá"; "estabelecer duas boas escolas de metalurgia" e assim por diante (Vianna, 1963).

Um ano depois, em carta enviada a Domingos de Sousa Coutinho, que estava para assumir um posto de ministro de Estado, fica claro que o autor já antevia a necessidade de reformas mais amplas. Imaginando a possibilidade de o Brasil se transformar em um império tão poderoso como a China, tema que será retomado mais tarde, ele afirma que isso nunca poderia acontecer com a permanência da escravidão, um "cancro" que deveria ser curado com "tempo e jeito". Outro ponto fundamental seria melhorar a sorte dos índios, incorporando-os à sociedade brasileira. Esta última, de maneira geral, precisava superar a sua grande heterogeneidade, amalgamando-se "brancos, mulatos, pretos livres e escravos, índios" em um "corpo sólido e político". Ele chega a sugerir a possibilidade de assumir o governo de uma região relativamente periférica do Brasil, a de Santa Catarina, onde poderia, se tivesse liberdade para tanto, "plantar as artes e agricultura européia", "pôr em administração regular os bosques", "criar pescarias e salgações" e "experimentar o meu projeto de civilizar a cristãos os índios" (Silva, 1998 [1813], pp. 170-172).

Por mais inteligentes e lúcidas que pudessem ser estas propostas, sua formulação continuava a basear-se em um Brasil distante e livresco, o mesmo que estava disponível para tantos estudiosos europeus que consumiam avidamente os relatos trazidos por naturalistas e viajantes. O elemento diferencial para Bonifácio, de fato, estava na lembrança nostálgica da sua juventude. É significativo observar, neste sentido, que este tipo de nostalgia quase nunca tinha por referência situações ou personagens da tacanha sociedade colonial. O verdadeiro esteio desta memória estava na natureza, na imagem da flora e da fauna tropicais. Em uma carta escrita a um amigo em 1818, num dos seus momentos de desilusão com a vida européia, ele afirmaria: "só suspiro por entranhar-me nas matas de São Paulo, onde ao menos tenho bananas, carne de porco e farinha de pau à fartura" (citado em Sousa, 1972, p. 62).

Apesar de declarações como esta, não está totalmente claro para os historiadores as condições exatas que motivaram o retorno de José Bonifácio ao Brasil, 36 anos depois da sua partida. Sobre estas motivações existem sinais contraditórios. No discurso de despedida à Academia das Ciências de Lisboa, da qual era secretário desde 1812, fica a impressão de que ele retornava com o firme propósito de participar da construção de uma nova utopia política. Neste belo discurso, proferido em junho de 1819, ele repassou sua trajetória acadêmica e política desde que chegou à Europa — inclusive o tempo em que exercitou sua "alma de viajante observador" que "extasia-se a cada passo que dá pelo universo". No final, atribui seu retorno ao Brasil a questões de gratidão, vassalagem, honra, saúde e razão. O país é chamado por ele de "novo Portugal" e a "fundação da monarquia brasílica" é anunciada como um evento que "fará uma época na história futura do universo". É irônico observar que o futuro "patriarca da independência" não estava considerando a hipótese de um país politicamente independente. O Brasil, desde 1815, havia deixado de ser uma colônia para tornar-se um reino unido com Portugal. A proposta dominante entre a maioria dos membros da elite intelectual e política brasileira era a de prosseguir neste processo, promovendo um desenvolvimento autônomo que não rompesse com a coroa portuguesa. O que Bonifácio antevia em seu discurso era o grande potencial para este tipo desenvolvimento, tendo em vista a riqueza natural e a privilegiada localização geopolítica do país. Ao exclamar "e que país este, senhores, para uma nova civilização e para um novo assento das ciências! Que terra para um vasto e grande império!", o autor não deixa a menor dúvida de que se estava referindo ao território "banhado pelas ondas do Atlântico", "com um sem número de rios caudais", "riquíssimo nos três reinos da natureza" e assentado "quase no meio do globo, defronte e à porta da África, que deve senhorear, com a Ásia à direita e com a Europa à esquerda. Que região se lhe pode igualar?" (Silva, 1963c [1819], p. 472). Ao contrário das perspectivas fornecidas pela natureza, o potencial da sociedade brasileira então existente está praticamente ausente do discurso.13 Esta sociedade escravista e pouco educada não inspirava grandes esperanças no autor, que passou a pregar com cada vez maior intensidade a necessidade de sua reforma radical.

Não é difícil inferir, a partir do discurso acima, que Bonifácio pretendia assumir um lugar de liderança na construção desta utopia política. Mas existem sinais que apontam na direção contrária. As décadas portuguesas haviam sido de trabalho exaustivo e enormes frustrações. O Estado português lhe designou uma grande variedade de tarefas acadêmicas e administrativas, mas a burocracia, o fidalguismo, o descaso administrativo e o atraso cultural haviam impedido a sua boa realização. Aos olhos de muitos portugueses ele era tido quase como um herege por não fazer, em suas palavras, "petites capucinades". As relações pessoais tampouco lhe entusiasmavam: "[...] a maior parte dos homens que conheço são para mim como os habitantes da Lua; são nulos ao meu coração; são de outra espécie moral" (carta pessoal citada em Sousa, 1972, p. 52). Não se pode esquecer, por fim, que ele havia participado ativamente das guerras contra os invasores franceses, assistindo às muitas violências que então se sucederam. A idéia de voltar ao Brasil, desta forma, também podia ser vista como um tranqüilo fim de carreira. Em cartas da época ele afirma estar velho e cansado, aspirando por voltar a Santos e "viver e morrer como um simples roceiro" (carta pessoal citada em Sousa, 1972, p. 69). Hoje sabemos que seu destino histórico foi exatamente o oposto. Não apenas ele foi levado a participar ativamente da política brasileira como também, apenas três anos depois, estaria dirigindo as ações políticas e militares que assegurariam, de forma irreversível, a independência política do país.

De toda forma, a opção imediata de Bonifácio após voltar ao Brasil foi a de estabelecer-se em sua vila natal e renovar seu conhecimento da realidade brasileira. Apenas alguns meses após sua chegada ele embrenhou-se pelos sertões de São Paulo na companhia de seu irmão Martim Francisco, que era então o intendente das minas e matas da capitania. Esta viagem, cujo objetivo oficial era a pesquisa mineralógica, marcou o seu reencontro com o Brasil real, servindo para intensificar suas preocupações com a destruição ambiental no país. O retorno à natureza brasileira, como era de se esperar, não lhe causou qualquer frustração. Bonifácio não cansou de elogiar as riquezas e belezas naturais de sua província, com seus belos vales, sua "agradável variedade de árvores, campos e pomares, através dos quais correm rios de cristalinas águas", e suas matas que "abundam em caça, principalmente viados, pacas, tatus, antas, jacus, pombas etc.". Até mesmo os depósitos minerais, apesar de pouco explorados, causaram entusiasmo pelo seu potencial de uso. O viajante deleita-se também com a beleza das mulheres paulistas, com "sua boa figura e esbelta estatura, cor de jasmins e rosas" (Silva, 1963d [1820], pp. 505, 512 e 530). Este era o Brasil pelo qual havia ansiado por tantas décadas. Sobre este fundo natural, contudo, estendia-se uma realidade social e econômica que chocava pelo atraso, pela violência e pela degradação ambiental. Logo nos primeiros dias de viagem ele se lamenta pelo "miserável estado em que se acham os rios Tietê e Tamandataí, sem margens nem leitos fixos, sangrados em toda parte por sarjetas, que formam lagos e paues que inundam esta bela planície. E o que é mais para lastimar é que quase todos esses males não são obra da natureza, mas sim o resultado da ignorância dos que quiseram melhorar o curso destes rios" (Silva, 1963d [1820], p. 507).

Note-se que Bonifácio não protesta contra a intervenção artificial nos rios, nem defende que estes sejam deixados para sempre no seu estado natural. O que ele critica é a intervenção destrutiva e malfeita. Tanto que chega a indicar o método mais correto pelo qual se deveria encanar o rio Tamandataí, sugerindo depois que algumas obras fossem feitas para melhorar o curso do rio Grande.

Um outro aspecto que ele considerou lastimável foi o estado da agricultura. A maior parte daquele "tão bom terreno" estava inculta, "tanto pelo desleixo dos habitantes quanto pela falta de braços". Quando existia alguma atividade agrícola, esta era em geral predatória, chegando a ameaçar o futuro político de algumas regiões. Nos arredores da vila de Itú, por exemplo, o autor observa que

Todas as antigas matas foram barbaramente destruídas com fogo e machado, e esta falta acabou em muitas partes com os engenhos. Se o governo não tomar enérgicas medidas contra aquela raiva de destruição, sem a qual não se sabe cultivar, depressa se acabarão todas as madeiras e lenhas, os engenhos serão abandonados, as fazendas se esterilizarão, a população emigrará para outros lugares, a civilização atrasar-se-á, e a apuração da justiça e a punição dos crimes experimentará cada vez maiores dificuldades no meio dos desertos. (Silva, 1963d [1820], p. 523).

Esta passagem demonstra o quanto a visão ambiental de Bonifácio era essencialmente política. A destruição do meio natural tinha potencial para gerar repercussões políticas mais amplas, inclusive a queda coletiva da própria comunidade. Esta destruição podia provocar a desorganização das atividades produtivas e da vida civil, que por definição requer uma certa estabilidade demográfica. É especialmente interessante, neste sentido, a afirmação feita pelo autor de que o avanço dos desertos dificultaria a "apuração da justiça e a punição dos crimes". Infelizmente ele não desenvolve a lógica de causalidade que tinha em mente, mas o simples fato de a afirmação ter sido feita já indica a amplitude dos prejuízos sociais que podiam advir da degradação ambiental.

Em estreita conexão com estas observações ambientais, surgem no relato do viajante outras constatações de natureza social. Ele se choca com o tratamento dado aos índios e aos escravos africanos. Ao saber que se preparava uma expedição para capturar índios nas margens do rio Paraná, que ele identifica como sendo "Caiapós", Bonifácio comenta que "a sorte daqueles índios [...] merece toda a nossa atenção, para que não ajuntemos, ao tráfico vergonhoso e desumano dos desgraçados filhos da África, o ainda mais horrível dos infelizes índios de que usurpamos a terra, e que são livres não só conforme a razão, mas também pelas leis" (Silva, 1963d [1820], p. 525).

Tudo o que ele observa renova e intensifica suas preocupações e ansiedades quanto ao futuro do país. Alguns dos grandes problemas que estarão presentes na sua pregação posterior, especialmente à medida que ele assume responsabilidades de estadista, afloram com clareza na viagem de 1820: a destruição dos recursos naturais, o subdesenvolvimento da economia, a guerra contra os índios, os males da escravidão. Outras mazelas são também percebidas, como a corrupção dos políticos municipais e a ignorância e superstição que dominam a população rural (inclusive o clero). Para não pintar um quadro exclusivamente negativo, é importante reconhecer que Bonifácio anima-se com algumas poucas regiões do estado onde encontra exemplos de desenvolvimento endógeno. Algumas localidades apresentavam uma agricultura doméstica sadia, laborada por habitantes "ativos e de bons costumes". Algumas poucas vilas, como Piracicaba, eram modernas e bem cuidadas e suas "criações de gado fornecem e dão grandes esperanças" (Silva, 1963d [1820], pp. 516 e 530). Estes exemplos aproximavam-se mais daquilo que ele imaginava ser ideal para o país. Nestas sementes de prosperidade rural era possível antever um país economicamente progressista, ambientalmente equilibrado e livre da escravidão.

O reencontro com a realidade brasileira por certo fez renascer em Bonifácio a sua antiga percepção quanto à necessidade de elaborar e implementar um projeto sistemático de reforma para o país. A velocidade dos acontecimentos políticos posteriores vai impulsionar e dar novo sentido a esta necessidade. Na seqüência da chamada "Revolução do Porto", ocorrida em Portugal no ano de 1820, inaugurou-se um período de intenso debate e participação política nos reinos unidos. O que emergiu de toda esta movimentação, em um primeiro momento, foi a proposta de dotar o império de uma ordem constitucional. Ao longo do ano de 1821, formaram-se juntas governamentais de caráter semi-revolucionário em várias províncias do Brasil. O objetivo central destas juntas, entre outras tarefas de governo, era o de organizar a participação dos deputados brasileiros nas Cortes que se reuniriam em Portugal. Não cabe repetir aqui os detalhes deste processo, que já foi amplamente analisado por outros historiadores. O fato é que através dele José Bonifácio foi rapidamente catapultado para a direção da política nacional. Inicialmente, no começo de 1821, tornou-se integrante e principal liderança da junta governativa de São Paulo. Em seguida, no início de 1822, quando já estavam mais do que claros os propósitos das Cortes no sentido de reduzir a autonomia do Brasil, e até mesmo de recolonizá-lo, foi chamado pelo príncipe regente e futuro imperador Pedro I para chefiar, como ministro do Reino e dos Estrangeiros, o gabinete que veio a conduzir a emancipação política do país, formalizada em setembro daquele mesmo ano. A proposta de manutenção do reino unido, que Bonifácio defendia ainda no ano anterior, tornou-se inviável, e vários dos intelectuais e políticos que antes trabalhavam segundo este paradigma passaram a assumir posições de liderança em favor da independência completa. Foi no contexto desta dinâmica política que novos horizontes se abriram para o pensamento de José Bonifácio, inclusive no plano ambiental.

 

O ambiente da liberdade

Não resta dúvida de que os desafios colocados pela conjuntura da época, assim como as novas tarefas políticas assumidas por Bonifácio, serviram de estímulo para o seu esforço de elaboração de projetos de reforma para o Brasil. Sua liderança crescente na política nacional, especialmente naquele momento crucial de ruptura com a antiga metrópole, propiciava-lhe uma oportunidade única de passar da teoria à prática no processo de construção do novo país. Era urgente, neste sentido, organizar e refinar melhor o conteúdo das propostas de mudança. Isto será feito, basicamente, através de quatro textos: "Lembranças e apontamentos do Governo Provisório da Província de São Paulo para os seus deputados" (1821), "Necessidade de uma Academia de Agricultura no Brasil" (provavelmente de 1821), "Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil" (1823) e "Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura" (1825). Nestes trabalhos manifesta-se o esforço de Bonifácio de transformar todas as intuições, observações e propostas anteriores em um projeto nacional amplo e coerente. Tal projeto, que só pode ser discutido aqui em suas linhas gerais, fundamentava-se, a meu ver, em duas diretrizes básicas. Em primeiro lugar, a sociedade brasileira não podia continuar tão radicalmente heterogênea e fragmentada. Era preciso transformar aquela população dispersa em uma sociedade integrada e dotada de sentido de unidade nacional. A solução para este problema passava por políticas graduais de emancipação e incorporação dos escravos, assimilação dos povos indígenas, promoção da imigração estrangeira e educação popular. Em segundo lugar, era necessária uma política geral de proteção dos recursos naturais no Brasil, pois este era o grande trunfo com o qual o país podia contar para o seu progresso futuro. Esta política passava, essencialmente, pela superação do modelo agrícola aqui implantado pelo sistema colonial, calcado no latifúndio, na monocultura e na destruição florestal. Tal modelo deveria ser transformado por meio de uma reforma agrária e da difusão de métodos agronômicos modernos e ambientalmente equilibrados.

A primeira diretriz, que já havia aparecido em escritos anteriores, como na carta para Domingos de Sousa Coutinho em 1813, passa a ser explicitada, nos escritos da década de 1820, em toda a sua radicalidade. Era necessário superar a intenção do "antigo despotismo" de que fôssemos "um povo mesclado e heterogêneo, sem nacionalidade e sem irmandade, para melhor nos escravizar". Era preciso, na imagem típica de um metalurgista, "amalgamar tantos metais diversos para que saia um todo homogêneo e compacto, que não se esfarele ao pequeno toque de qualquer nova convulsão política" (Silva, 1973d [1825], pp. 90-91). Não se tratava mais, portanto, de simplesmente melhorar as condições de vida dos escravos africanos, diminuindo o seu potencial para a rebelião. No limite, a nova política deveria apontar para a transformação dos negros "de homens imorais e brutos em cidadãos ativos e virtuosos" (Silva, 1973a [1821], p. 19), fazendo a sociedade aceitá-los como "nossos irmãos e nossos compatriotas" (Silva, 1973d [1825], p. 97). Mais ainda, Bonifácio vai inaugurar no pensamento social brasileiro, mesmo que de forma incipiente, um certo elogio da miscigenação racial, ao afirmar que "os mulatos são a melhor raça do Brasil para trabalhos fabris que exigem atividade e inteligência" (Silva, 1981 [1820], p. 208).

Não é difícil imaginar o desagrado que estas expressões causaram na elite social da época. A segurança do autor em manifestá-las repousava em uma dupla base teórica. Como estudioso da História, ele sabia que o conceito de "raças puras" era ilusório. Os próprios colonizadores portugueses são por ele definidos, em uma nota manuscrita, como "mestiços de alanos e outras hordas tártaras misturadas com suevos e visogodos, mouros indiáticos, negros e judeus mesclados com romanos e ibérios". O Brasil, por sua vez, seguia pelo mesmo caminho, possuindo um povo formado por "um misto de índios de várias tribos, negros de diversas regiões e de europeus e turcos" (Silva, s/data 3). A segunda premissa, própria de um pensador radicalmente iluminista, era a de que todos os homens nasciam iguais e dotados da mesma capacidade racional, sendo as diferenças entre eles uma conseqüência das contingências socioculturais e ambientais presentes em cada contexto. O autor chega a afirmar que "Newton, se nascera entre os Guaranis, seria mais um bípede que pisara sobre a superfície da terra, mas um Guarani criado por Newton talvez que ocupasse o seu lugar." (Silva, 1973c [1823], p. 75).

Tanto os índios como os africanos, desta forma, eram perfeitamente assimiláveis em uma nova sociedade brasileira. Os aspectos raciais e biológicos não eram determinantes. O que não significa, na perspectiva do autor, uma adesão a qualquer tipo de relativismo cultural. É preciso ter claro que, na visão de Bonifácio, o critério da verdade estava em Newton e não nos Guarani. A dignidade dos índios e africanos não era culturalmente intrínseca, mas repousava no seu potencial para rapidamente se educarem nas normas da civilização. A cultura e o modo de vida dos índios eram desprezíveis, e sua incorporação na sociedade nacional tinha de passar por uma conversão às noções civilizadoras de propriedade, trabalho, religião, matrimônio, governo etc. Apesar disso, e por causa disso, era necessário cessar as guerras e violências contra eles e reconhecer que o tratamento que haviam recebido era o pior possível, incluindo "o roubo contínuo das suas melhores terras".

A estratégia alternativa era buscar entender seu modo de vida e, a partir deste entendimento, desenhar formas eficazes de atraí-los para o mundo civilizado. Dentro desta estratégia, Bonifácio chegou a elaborar algumas reflexões bastante sofisticadas sobre as sociedades indígenas. Estas reflexões incluíam o aspecto ambiental e, de forma análoga ao trabalho de antropólogos contemporâneos na linha de Sahlins (1972), enfatizavam o fator abundância de recursos naturais versus necessidades materiais limitadas para entender o baixo nível de sedentarização e institucionalização do modo de vida nômade:

[...] o homem no estado selvático, e mormente o índio bravo do Brasil, deve ser preguiçoso, porque tem poucas ou nenhuma necessidade; porque vagabundo, na sua mão está arranchar-se sucessivamente em terrenos abundantes de caça ou de pesca, ou ainda mesmo de frutos silvestres e espontâneos; porque vivendo todo o dia exposto ao tempo, não precisa de casas e vestidos cômodos, nem dos melindres do nosso luxo; porque, finalmente, não tem idéia de propriedade, nem desejos de distinções e vaidades sociais, que são as molas poderosas que põem em atividade o homem civilizado.

Esta condição socioeconômica explicava por que as suas "atividades sociais nunca ganhavam extensão e intensidade para que fossem obrigados a criar governos regulares, que só podem reprimir as injúrias recíprocas dos sócios" (Silva, 1973c [1823], p. 74). A política de aldeamento dos índios, dentro desta lógica, deveria levar em conta o fator ambiental, evitando que "eles se estabeleçam em país de muita caça ou peixe, para que os novos colonos não se entreguem somente nas mãos da natureza, antes pelo contrário sejam forçados a ganhar e assegurar o seu sustento à custa de seus trabalhos rústicos" (Silva, 1973c [1823], p. 79).

A incorporação dos índios na sociedade brasileira, além do benefício imediato de reduzir a necessidade dos escravos africanos, inseria-se em uma proposta mais geral de reforma ambiental e política. A abundância da natureza no Brasil podia ser um elemento de inibição do esforço civilizatório, como demonstrava o exemplo dos próprios índios e o parasitismo das atividades econômicas dos colonizadores. Em sentido inverso, se esta abundância fosse aproveitada de forma laboriosa e inteligente, ela se transformaria na alavanca de um formidável progresso. Para isso era fundamental superar as formas econômicas que faziam mal uso destes recursos, seja pela subutilização ou pela devastação. Nesta direção, o modo de vida tradicional dos índios devia ser superado, assim como a grande monocultura escravista.

Esta última, de fato, causava um mal ainda maior ao país, pois além de não promover um progresso econômico verdadeiro, conseguia minar e destruir os dois alicerces fundamentais sobre os quais este mesmo progresso poderia ser construído: o espírito industrioso e a riqueza natural. O escravismo destruía tanto a saúde e a dignidade dos escravos quanto a capacidade de trabalho e a moral dos homens livres. Estes últimos, por conta da escravidão, viviam no luxo, na corrupção, na indolência e nos vícios. O mais grave, além disso, era o fato de a economia escravista destruir a base natural de toda riqueza. Bonifácio foi o primeiro pensador brasileiro a estabelecer um nexo causal entre o escravismo e a destruição ambiental:

Se os senhores de terras não tivessem uma multidão demasiada de escravos, eles mesmos aproveitariam terras já abertas e livres de matos, que hoje jazem abandonadas como maninhas. Nossas matas preciosas em madeiras de construção civil e náutica não seriam destruídas pelo machado assassino do negro e pelas chamas devastadoras da ignorância. Os cumes das nossas serras, fonte perene de umidade e fertilidade para as terras baixas, e de circulação elétrica, não estariam escalvados e tostados pelos ardentes estios do nosso clima. É pois evidente, que se a agricultura se fizer com os braços livres dos pequenos proprietários, ou por jornaleiros, por necessidade e interesse serão aproveitadas estas terras, mormente na vizinhança das grandes povoações, onde se acha sempre um mercado certo, pronto e proveitoso, e deste modo se conservarão, como herança sagrada para a nossa posteridade, as antigas matas virgens que pela sua vastidão e frondosidade caracterizam o nosso belo país. (Silva, 1973d [1825], p. 95)

A existência desta "multidão demasiada de escravos", e todo o sistema de degradação dos costumes e descaso pela produção que com ela estava relacionado, constituía a pedra angular da agricultura predatória e da destruição do território. Esta última, portanto, não era resultado de um descuido fortuito, mas sim a derivação lógica de um modelo de sociedade. A confluência entre o escravismo e o latifúndio, como ficará mais claro adiante, fazia com que a terra fosse tratada com descaso e parasitismo. As áreas já abertas eram exploradas de forma descuidada e imprevidente para, dois ou três anos depois, após ficarem estragadas ou "cansadas", segundo o termo da época, serem abandonadas em favor de novas queimadas e novos desflorestamentos.14 A esperança de Bonifácio era a de que os "braços livres dos pequenos proprietários e jornaleiros", obrigados a se fixar nos limites permanentes de propriedades menores, produzissem um aproveitamento cuidadoso da terra, preservando a "herança sagrada da natureza brasileira".

Neste ponto é possível examinar de forma mais explícita a segunda diretriz presente no projeto nacional de Bonifácio — a proteção do ambiente natural. Já foi comentado, em passagens anteriores, que a riqueza natural e a localização geográfica do território estavam no centro do seu diagnóstico e do seu prognóstico político para o país. O tema já aparece em 1819, no discurso de despedida aos acadêmicos de Lisboa. Em 1823, na tentativa de persuadir os deputados nacionais da necessidade de ir abolindo a escravidão, ele o retorna de forma ainda mais intensa:

O vastíssimo Brasil, situado no clima o mais ameno e temperado do Universo, dotado da maior fertilidade natural, rico de numerosas produções próprias suas, e capaz de mil outras que se podem nele climatizar, sem os gelos da Europa e sem os ardores da África e da Índia, pode e deve ser civilizado e cultivado sem as fadigas demasiadas de uma vida inquieta e trabalhada, e sem os esforços alambicados das artes e comércios exclusivos da velha Europa. (Silva, 1973d [1825], p. 103)

É possível detectar a mensagem sutil que estava sendo transmitida nestas palavras. O Brasil possuía uma sociedade atrasada e ignorante. Era ilusório pensar que ela poderia vir a construir em pouco tempo uma capacidade de trabalho semelhante à da velha Europa, com suas "fadigas demasiadas" e seus "esforços alambicados". As condições ambientais de que o país dispunha, no entanto, faziam com que esta construção penosa e demorada não fosse uma condição necessária, pois o progresso poderia ser conseguido por caminhos mais rápidos, através de uma espécie de salto civilizatório. Este ponto fica ainda mais claro em outra parte do texto, apesar de Bonifácio evitar admitir a inferioridade produtiva dos brasileiros:

Conceda-se (caso negado) que com efeito a gente do Brasil não pode com trabalhos aturados na lavoura, como na Europa. Pergunto, se produzindo o milho por exemplo em Portugal nas melhores terras quarenta por um, e no Brasil acima de duzentos, e as mais sementeiras à proporção, e estando as horas do trabalho necessário da lavoura na razão inversa do produto da mesma, para que se precisa de maior robustez e trabalhos mais aturados? (Silva, 1973d [1825], p. 93)

Sem a vigência destas condições ecológicas especiais, no entanto, o potencial para fazer progredir o país em uma escala de tempo relativamente pequena ficaria inviabilizado. Vimos que Bonifácio não tinha uma concepção fatalista do destino humano. Tudo era fruto da ação dos homens e das circunstâncias onde esta se dava. Um índio poderia ser um Newton e Newton um índio. A sociedade brasileira não estava fadada a ser fragmentada e predatória. O câncer da escravidão, segundo sua leitura da história, é que tinha produzido este estado de coisas. A antiga Província de São Paulo, por exemplo, "antes da criação dos engenhos de açúcar", tinha "poucos escravos" e "crescia anualmente em povoação e agricultura, e sustentava de milho, feijão, farinha, arroz, toucinhos, carne de porco etc. a muitas outras províncias marítimas e interiores" (Silva, 1973d [1825], p. 93). Este desenvolvimento endógeno tinha sido abortado pela implantação da monocultura escravista. Mas nada impedia a sua retomada, a não ser a continuidade da escravidão e dos outros males estruturais que com ela estavam relacionados. Mais ainda, desde que se promovessem as reformas sociais adequadas, o grande tempo histórico perdido pelo país poderia ser recuperado com o auxílio da sua prodigiosa riqueza natural. Por este motivo, a destruição acelerada desta última aparecia como algo tão desesperante. O pior dos mundos possíveis estaria na soma dos vícios tradicionais da sociedade brasileira com um território transformado em "desertos da Líbia". Esta perspectiva representaria a ruína completa de qualquer esperança da nacionalidade. Se nessa equação se mantivesse, pelo menos, a presença de uma natureza rica e pujante, sempre haveria a possibilidade de uma regeneração progressiva da sociedade e da economia. Era a presença desta mesma natureza, aliás, que explicava a sobrevivência, mesmo que precária, da população rural do país, apesar da continuidade das práticas insustentáveis: "os brasileiros para viverem não têm quase necessidade de trabalharem. A natureza dá-lhes tudo de graça. A superstição, a ignorância e a preguiça não têm podido ainda tornar miseráveis os roceiros" (Silva, s/data 7).

A conservação desta herança natural, contudo, requeria uma ação decisiva. Antes de tudo era preciso conhecer com perfeição a geografia deste "país novo e ainda em grande parte desconhecido, por causa da admirável extensão do seu território, das muitas e diferentes nações que o habitam, e quase infinita variedade das suas naturais e espontâneas produções" (Silva, 1973b [1821], p. 35). Este extenso programa geográfico deveria ser executado por uma nova "Academia de Agricultura" a ser criada no Brasil. Nela se promoveria o estudo da "nova terra" no que diz respeito à "situação e ponto que ocupa no globo", aos "portos, rios e lagos, os montes, vales e bosques que nela se encontram" e às "suas produções naturais e espontâneas, respectivamente aos três reinos, animal, vegetal e mineral". Além disso, ela teria de investigar a capacidade do país para "climatizar frutos, produções e animais", partindo de uma análise das "analogias e proporções que na mesma terra se divisam com as outras partes do globo". Um ponto adicional das pesquisas, por certo, tinha de ser o das "nações americanas civilizadas, semibárbaras ou inteiramente selvagens que habitam as terras que possuímos, apontando com igual individuação os meios mais próprios para a civilização delas". O conhecimento acumulado por essas investigações seria apresentado por meio de textos e mapas elaborados para cada uma das províncias (Silva, 1973b [1821], pp. 37-38).

A produção deste material analítico e geográfico tinha, para Bonifácio, um claro significado político. Seria um conhecimento científico diretamente aplicado ao aperfeiçoamento da vida social brasileira. Serviria para orientar a abertura de novos meios de comunicação e transporte entre as províncias, e também a criação planejada de novas povoações. O conhecimento do reino animal, por exemplo, ajudaria a entender quais eram "os insetos proveitosos e inimigos do homem e da sua cômoda existência", para fundamentar a análise dos meios de "criar aqueles e de extinguir, ou pelo menos diminuir, o excessivo número e quantidade destes". Esta passagem revela, mais um vez, o caráter utilitário e intervencionista da visão ambiental do autor. Assim como era lícito intervir no curso dos rios, desde que de forma racional e inteligente, também era lícito promover a diminuição, ou mesmo a extinção, de determinadas espécies, caso estas estivessem ameaçando a "cômoda existência" dos humanos ou, o que é ainda pior, o seu destino político. Por isso era necessário combater os "morcegos, ratos, aves e animais que devoram searas e plantações inteiras, extinguem rebanhos numerosos [...] e são notavelmente ruinosos ao estado" (Silva, 1973b [1821], p. 36).

A segunda medida básica para conservar os recursos naturais brasileiros seria a criação, em moldes semelhantes aos que havia proposto em 1815 para Portugal, de uma direção geral que organizasse e vigiasse o seu uso. No caso de um país nascente como o Brasil, ele propunha algo ainda mais integrado e radical. A proposta era criar uma "Direção Geral de Economia Política", que teria a seu cargo as obras públicas, minas, bosques, agricultura e fábricas (Silva, 1973b [1821], p. 21). Esta política integrada seria responsável pela conservação dos rios e canais navegáveis com os quais o Brasil havia sido "especialmente afortunado". Também deveria proteger os lagos perenes e de água viva, ao mesmo tempo em que se trabalharia para extinguir e drenar os lagos de águas estagnadas que causavam danos à saúde pública. Mais importante que tudo seria conservar "os montes, vales e bosques que existem no país", já que eles constituíam "as respeitáveis muralhas com as quais a natureza quis cercar as terras destinadas à sustentação dos homens, e defendê-los do insulto dos ventos, das neves, dos excessivos frios e das grandes calmas". As vastas florestas eram fundamentais para a saúde do território brasileiro, pois elas eram

o reservatório das águas, o perene manancial das fontes e dos rios, a origem certíssima e a causa próxima e imediata da fertilidade dos vales, pois que para estes baixa diariamente a terra húmus, formada pelas diferentes matérias fermentáveis que se criam por toda a extensão dos montes, e as diversas espécies de estrume, animal e vegetal, mineral e misto, que ainda os homens menos instruídos sabem neles divisar [...] As grandes árvores crescidas no cume das montanhas são os condutores naturais dos raios e dos vapores pestilenciais dos vales: pelo ministério delas, conservada a nossa vida, defendidos os nossos gados e os nossos edifícios, desce a matéria elétrica a fertilizar a terra e dar-lhe novas forças vegetativas, e sobem igualmente os vapores à região etérea, onde se purificam facilmente, como no mais perfeito laboratório, para deles recebermos com as chuvas repetidos e contínuos favores do autor da natureza. Crescem finalmente nos montes muitos animais de grande valor e préstimo, e quase infinitas aves de que tiramos incalculável proveito, não menos que das excelentes madeiras e dos frutos arbóreos, para não falar dos minerais, os quais nos fornecem mui saboroso alimento e sustentam os nossos gados e até vão servir de origem à fertilidade e abundância dos peixes nos rios e nos mares vizinhos. (Silva, 1973b [1821], p. 41)

Trata-se, como se pode ver, de uma cosmovisão sofisticada e integrativa, fundada no que de melhor havia na filosofia natural do seu tempo. Aqui aparecem, como disse o autor em outro contexto, "as páginas do grande livro da natureza que aprendi a decifrar com aturado e longo estudo".15 É na seqüência da descrição feita acima, como está citado na primeira epígrafe do presente artigo, que o autor se questiona sobre o direito de os homens destruírem, "em um momento e sem reflexão", uma realidade tão benéfica, concluindo ser a "ignorância" a fonte deste comportamento. Só a ignorância podia explicar, aos olhos de Bonifácio, os malefícios que tal ação causava para a vida do país. Com o desflorestamento, além do que já foi dito, os ventos tomavam uma direção prejudicial, as fontes secavam, as águas baixavam de nível e não podiam mais fertilizar as terras altas, os rios perdiam sua força, os peixes deixavam de ser abundantes, as terras se erodiam e desertificavam (Silva, 1973b [1821], p. 42). Tudo isso escandalizava o economista da natureza convertido em estadista.

A culpa principal pela destruição das florestas cabia ao péssimo sistema agrícola reinante no país, que o autor definia como sendo caracterizado pela "ignorância, associada com a preguiça e a má-fé". Para transformá-lo seria necessário combater dois grandes males: o cultivo das encostas e a prática da queimada como método de fertilização. Bonifácio defendia que uma agricultura racional deveria ser feita apenas nos vales, campos e terras baixas, que recebem dos montes matéria orgânica e águas puras. Nestas terras era válido limpar o solo de árvores e praticar o cultivo agrícola e a criação de animais, associado-os à construção de canais para o escoamento das águas. A destruição das encostas era uma prática insensata, adotada apenas pela preguiça e pela facilidade de desflorestar, já que o cultivo das terras baixas, assim como o adubamento do solo e a defesa contra as formigas, exigia cuidados e fadigas. Era mais fácil botar abaixo as florestas nas encostas e viver durante três ou quatro anos das suas cinzas. As terras assim destruídas, e logo abandonadas, tornavam-se então domínio de enxames de formigas, enquanto prosseguia o movimento perverso de novos desmatamentos e novos abandonos. Esta dinâmica gerava um verdadeiro círculo vicioso, pois fortalecia cada vez mais a presença das próprias formigas, que por sua vez eram usadas como desculpa para a necessidade das queimadas, usando-se o argumento de que qualquer outro método era inviabilizado pela invasão daqueles insetos (Silva, 1973b [1821], pp. 42-43).

Na visão de Bonifácio, ao contrário, apenas uma agricultura saudável e bem trabalhada poderia superar o problema das formigas, que sempre importunou os agricultores dos trópicos brasileiros (Dean, 1995, p. 107). Esta agricultura seria aquela praticada com "estável e firme assento" nos vales e campos desembaraçados. As florestas dos montes deveriam ser protegidas ou usadas com moderação, segundo a necessidade real, e não derrubadas "sem cálculo e sem regra". Esta agricultura deveria utilizar arados e charruas, cuidando-se de "estercar e preparar a terra para a boa e regular cultura". Deveria valer-se dos melhores conhecimentos científicos nos campos da química e da história natural, utilizando igualmente as novas máquinas e tecnologias que aumentavam a produtividade. O "lavrador ignorante", que predominava amplamente no campo brasileiro, deveria ser instruído sobre que árvores podem dar melhor proveito, que sementes devem ser lançadas à terra, que animais podem ser de melhor valia, como plantar bosques e construir viveiros de árvores frutíferas, como curar as enfermidades das plantações e dos rebanhos etc. (Silva, 1973b [1821], p. 44). O autor acreditava na possibilidade de uma agricultura que conservasse indefinidamente a saúde do solo, obtivesse cada vez melhores colheitas e gerasse o maior número de empregos. Este objetivo foi descrito com clareza em uma das suas notas manuscritas:

É preciso preferir o gênero de cultura que mais aumenta a anual produção e ocupa maior número de braços. Deve-se evitar o mais que possível o gênero de cultura que deteriora a qualidade do clima. Deve-se preferir o gênero de cultura que conserva toda a atividade da terra. Devemos preferir o gênero de cultivação que fornece o preciso às necessidades físicas, ao menos até que este preciso esteja seguro cabalmente. Enfim, para se dizer em uma palavra, é preciso preferir o gênero de cultura que aumenta mais constantemente a reprodução anual. (Silva, s/data 4)

Note-se que nesta declaração de objetivos manifesta-se uma clara preferência pela agricultura de subsistência, já que as "necessidades físicas" tinham de ser atendidas antes de qualquer outro objetivo econômico (pelo menos até que elas estivessem "cabalmente asseguradas"). Também é significativo o fato de questões ambientais, como a "qualidade do clima" e a conservação da "atividade da terra", estarem associadas com metas sociais, como o uso de muitos braços e o aumento da produção global. Os aspectos ambientais e sociais, de fato, não estavam separados em seu pensamento. A almejada reforma da agricultura não poderia ser obtida apenas por meios técnicos, estando associada com mudanças mais amplas na estrutura da propriedade e no caráter do produtor. O latifúndio escravista, por exemplo, era incapaz de realizá-la. O ideal seria uma economia de pequenos proprietários livres. Para isso seria fundamental realizar uma profunda reforma agrária no Brasil.

As linhas gerais desta reforma foram expostas nas "Lembranças e apontamentos" de 1821, e também em notas manuscritas. A proposta central fundava-se em uma quase revogação, em termos práticos, da maior parte das antigas sesmarias. Aquelas que estivessem improdutivas retornariam às mãos do Estado, ficando apenas meia légua quadrada para o antigo sesmeiro, caso este se dispusesse a cultivá-la imediatamente. As posses não legalizadas teriam direito de reter apenas a área que já tivesse sido cultivada, além de algum espaço extra para expansão do cultivo. As terras retornadas ao poder público seriam vendidas em pequenos lotes. A arrecadação obtida com esta venda serviria para financiar a doação de outros lotes para "europeus pobres, índios, mulatos e negros forros", de forma a promover sua incorporação na sociedade. Um planejamento geográfico da demarcação destes terrenos deveria ser estabelecido, garantindo que eles fossem abastecidos de água e que houvesse espaço para um futuro incremento demográfico. A venda ou distribuição das terras, por outro lado, teria um condicionante ecológico explícito: os beneficiados seriam obrigados a deixar 1/6 do terreno como florestas e árvores, sejam naturais ou plantadas (Silva, 1973a [1821], p. 21). Na versão manuscrita do projeto exigia-se também que os beneficiados seguissem o "novo método de cultura à européia" (Silva, s/data 1). Uma explicação sobre o significado desta última sentença foi feita no texto de 1823 contra a escravatura:

Uma vez que acabe o péssimo método da lavoura de destruir matas e esterilizar terrenos em rápida progressão, e se foram introduzindo os melhoramentos da cultura na Europa, a favor dos arados e outros instrumentos rústicos, de certo com poucos braços a agricultura ganhará pés diariamente, as fazendas serão estáveis, e o terreno quanto mais trabalhado mais fértil ficará. (Silva, 1973d [1825], p. 94)

A discussão em conjunto do problema ambiental, agrário e agrícola ilustra bem o tipo de enfoque integrado que o projeto bonifaciano pretendia adotar para o enfrentamento dos problemas brasileiros. Na sua proposta de reforma agrária estava presente uma série variada de objetivos, dentre os quais a inclusão social dos pobres, índios e negros, o fim dos latifúndios, o combate ao desflorestamento, a modernização tecnológica e assim por diante. Tudo isso inserido na questão mais abrangente da ocupação geopolítica do território. O antigo método das sesmarias havia criado uma situação na qual as "povoações do sertão se acham muito espalhadas e isoladas por causa dos imensos terrenos de permeio [...]seguindo-se também viver a gente do campo dispersa como feras no meio de brenhas e de matos, com sumo prejuízo para a administração da justiça e da civilização do país." (Silva, 1973a [1821], p. 21). A reforma agrária reordenaria a ocupação do espaço, criando uma sociedade mais compacta e integrada.

Essa reforma do Brasil rural, assim como todos os outros elementos do projeto nacional de Bonifácio, encontra sua referência central na idéia quase mística de "civilizar" o país. Tudo que caminhasse nessa direção deveria ser incentivado, e tudo que a isso se opusesse deveria ser combatido, por mais que isto significasse o enfrentamento de interesses locais poderosos. O horizonte futuro de um Brasil civilizado não seria de pequena expressão. Bonifácio gostava de compará-lo com uma nova China, pela extensão e riqueza geográfica, abundância de navegação interna e auto-suficiência econômica (tratava-se, obviamente, de uma imagem da China anterior àquela que se configurou no final do século XIX, marcada pela desagregação política e pela submissão às potências européias). Na verdade, sua utopia era ainda mais audaciosa, pois imaginava algo que fosse semelhante à China "na duração e existência civil", mas superior na "prosperidade" e na "bem-aventurança" (Silva, 1973b [1821], p. 37).

O potencial para a auto-suficiência era especialmente festejado. É importante observar que nas últimas décadas da sua vida o autor tornou-se cada vez mais crítico quanto aos empréstimos externos, o comércio exterior e a excessiva dependência cultural exógena, inclusive em relação à Europa. Em uma nota manuscrita, onde revela seus sentimentos mais íntimos, ele chega a pregar a "desnecessidade do comércio externo para o Brasil", propondo que se deixasse esta prática para os "povos velhos e corrompidos" que dele necessitam para "não perecer". O Brasil podia dispensar esta dependência, pois possuía bens reais e não "fictícios". Era desejável, além disso, que a nova civilização implantada no país não fosse dominada pela conversão do "supérfluo em necessidade", nem desse alimento para "ocas vaidades e desejos pueris". Pois o luxo "custa mais do que vale, empobrece muitos para enriquecer a poucos, sacrifica mil vidas para dar poucos prazeres". O novo país, ao contrário, poderia ser "grande sem ostentações", recusando-se a ser dominado pelo "espírito mercantil", pois "quando se avalia cada ação como cada mercancia, vendem-se os talentos e virtudes, e todos são mercadores e ninguém é homem" (Silva, s/data 5). Ao contrário do jovem e entusiasmado economista da Academia de Lisboa em 1790, o Bonifácio maduro, cada vez mais próximo de uma visão estóica do mundo, entendia o progresso econômico e produtivo como um mero instrumento para o objetivo real de construir a independência política e a afirmação moral da sociedade brasileira. Seu desejo era de que o país não perdesse o seu caráter rústico e simples em favor dos maneirismos do modo de vida urbano europeu (Silva, s/data 5). Na "Europa culta", dizia em outra nota manuscrita, "tudo é artificial e monotonico", ao passo que no "ditoso clima do Brasil" era ainda possível "observar o sublime e grandioso da natureza, natureza rica sem ornamentos comprados e bela sem vestidos" (Silva, s/data 7).

Por tudo o que foi dito acima, podemos vislumbrar o espírito que prevalecia na mente daquele estadista-filósofo, tantas vezes comparado aos "founding-fathers" norte-americanos, nos gloriosos anos de 1821 a 1823, quando os horizontes que se abriam para a construção nacional do Brasil pareciam vastos e luminosos. As dinâmicas políticas posteriores, no entanto, abortaram todos os seus projetos. Em julho de 1823 ele foi forçado a abandonar o ministério. Em novembro do mesmo ano foi preso e exilado na França, onde permaneceu até 1829. A elite dos grandes proprietários, que constituía a base do poder político real, não estava disposta a acompanhá-lo em seus propósitos de extinguir a escravidão, dividir as propriedades e combater a rotina predatória e lucrativa da monocultura exportadora. Este foi o motivo profundo da sua queda, muito mais do que os conflitos conjunturais e intrigas políticas em que se envolveu. É verdade que a sua prepotência no exercício do poder, somada à incapacidade para incluir setores superficialmente discordantes, contribuíram para a sua derrota política. Bonifácio era um intelectual e não um político, exercendo o governo com a mesma impetuosidade com que participava dos debates acadêmicos. O seu desprezo por ostentações de riqueza, títulos de nobreza e artificialismos de etiqueta, além disso, provocou inúmeras desavenças com a elite local de uma monarquia emergente. Mas tudo isso é relativamente secundário diante da ameaça que o seu projeto quase revolucionário de mudança social e ambiental colocava para esta mesma elite.

A derrota de 1823, de toda forma, desestruturou profundamente a capacidade política e psicológica de Bonifácio. Apesar da abundância de tempo livre durante o exílio, e dos muitos projetos intelectuais que ainda acalentava, nenhuma obra relevante chegou a ser produzida naquele período. Todo ele foi dominado por uma atenção obsessiva para com as intrigas e discussões políticas menores que ocupavam a cena brasileira. Após sua volta ao Brasil, já com 65 anos de idade, a intenção de retirar-se para a ilha de Paquetá e dedicar-se ao trabalho científico e intelectual também foi abortada, desta vez por um súbito e precário retorno ao centro dos conflitos políticos brasileiros. Este interregno ocorreu com a sua nomeação, em abril de 1831, para tutor dos filhos do imperador récem-abdicado. Neste lugar politicamente ingrato, onde as intrigas prevaleciam muito mais do que qualquer perspectiva de influenciar o governo do país, e mais ainda de tentar retomar os trilhos do projeto nacional antes delineado, logrou permanecer por algum tempo, até ser novamente deposto do seu cargo em 1833, seguindo-se um longo e arrastado processo penal que durou até 1835.

Nos poucos anos que restou até a sua morte, em abril de 1838, o já velho e doente Bonifácio permaneceu em Paquetá, sem ter concluído igualmente qualquer obra relevante. O seu papel na história do pensamento social brasileiro, desta forma, praticamente terminou em 1823. O que não significa dizer que ele abandonou as idéias antes defendidas. Em setembro de 1831, por exemplo, tendo assumido temporariamente um lugar na Câmara dos Deputados, repetia de forma algo melancólica as mesmas teses que tão eloqüentemente havia pregado no passado. Dizia o deputado, segundo o relator, que "era preciso fazer com que o lavrador soubesse cultivar melhor as suas terras". Sobre os Estados Unidos, que havia sido citado no debate, dizia ali existir "duas nações diferentes, sendo uma delas ainda muito pouco adiantada na civilização, a qual deitava abaixo matos que não sabia aproveitar, enquanto a outra tirava vantagem destes matos". Dizia também que "deitar abaixo e queimar as nossas preciosas madeiras para abrir uma cova, e deitar-lhe dentro um grão de feijão ou de milho, era cultura de negro de Angola, e que podiam bem comparar-se às tribos errantes dos desertos do Saara e da Arábia aqueles lavradores que mudavam de posição logo depois que a terra começava a não produzir tanto como quando haviam principiado a plantá-la". Dizia, por fim, "que não era necessário que o Brasil tivesse engenhos de muitos escravos, pois a Índia produzia muito açúcar e não tinha escravos" (Silva, 1973e [1831], p. 61). As idéias, portanto, continuavam vivas, mesmo que seu autor não fosse mais que uma sombra do que havia sido.

Nas décadas posteriores à morte de Bonifácio, sua obra de estadista ganhou forte reconhecimento oficial. Seu nome foi mitificado como herói nacional, inspirando a produção de monumentos e páginas de louvor. O aspecto essencial, porém, que era o conteúdo das suas idéias reformistas, foi posto à margem pela elite dirigente do país. Apesar disso, um exame mais atento da evolução do pensamento político brasileiro no século XIX revela que suas propostas não foram totalmente esquecidas, influenciando de modo marcante toda uma tradição posterior de debate crítico sobre os problemas ambientais e sociais do Brasil (ver Pádua, 1987 e 1997).

 

NOTAS

1 O outro estudante brasileiro, Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá (1762-1835), tornou-se depois um dos mais brilhantes intelectuais e administradores públicos no Brasil de seu tempo. Ele também veio a publicar importantes trabalhos de crítica à destruição ambiental no país. Para uma análise destes textos ver Pádua (1999).

2 Bonifácio discutiu as idéias de Duhamel du Monceau sobre o plantio de árvores em seu livro de 1815 sobre o problema dos bosques em Portugal, que será analisado adiante (Silva, 1963b [1815], p. 229). A influência do sábio francês foi considerável na Península Ibérica. No caso da Espanha, ela expressou-se nos campos da pesca, da agricultura e da ciência florestal (Urteaga, 1987). Na Academia das Ciências de Lisboa sua obra também foi discutida. Alexandre das Neves Portugal (1990 [1791]), por exemplo, utilizou suas idéias em uma memória contra o uso das queimadas na agricultura portuguesa.

3 Os papéis que foram conservados dispersaram-se entre diversas instituições. Os acervos mais ricos encontram-se no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e no Museu Paulista.

4 Para um resumo dessa teoria, formulada no livro Narrativa pessoal de viagens nas regiões equinociais do novo continente, ver Grove (1995, p. 367). Para uma síntese da visão de Humboldt sobre as Américas ver Gerbi (1982, pp. 510-527). Para uma visão particularmente afirmativa da sua importância para a constituição da ecologia ver Acot (1988).

5 A identificação de Bonifácio com Lineu foi registrada por seus contemporâneos. O poeta Manoel Araújo Porto-Alegre, que se tornou seu amigo pessoal no final da década de 1820, assim se refere a Bonifácio no seu poema de 1844 intitulado "A destruição das florestas": "Oh filho de Lineu, vem, meu amigo/Mesclar teu pranto, teus gemidos graves/Sobre os delubros do frondoso bosque/Que o sol da pátria aviventou benigno" (Porto-Alegre, 1863, p. 74).

6 Esta exploração era feita, desde 1615, através do regime de contrato exclusivo com a coroa portuguesa.

7 Esta afirmação é típica de um seguidor de Lineu. O naturalista sueco valia-se do "providencialismo divino" para explicar as diferentes localizações e funções assumidas pelos animais na economia da natureza (Limoges, 1972, p. 117).

8 Alguns analistas consideram que a obra poética de Bonifácio possui elementos que a tornam precursora do romantismo brasileiro. Sobre este ponto ver Montello (1963).

9 Para uma excelente revisão do debate filosófico sobre o valor intrínseco ou instrumental da natureza ver Fox (1990).

10 Bonifácio viveu em Paris nos anos de 1790 e 1791, acompanhando de perto os resultados da revolução. A simpatia inicial foi quebrada pela observação das desordens e violências que ocorreram. A crítica da Revolução Francesa explica, em boa medida, a posição política conservadora que ele passou a defender, contrária a tudo que lembrasse republicanismo e anarquia. Ele alinhou-se com a visão de Montesquieu, Diderot e outros em favor de uma monarquia constitucional e reformista.

11 Sobre a legislação coulbertiana ver Glacken (1967, p. 491). Sobre o aumento da destruição florestal na França pós-revolucionária ver Corvol (1989) e Grove (1995, p. 259).

12 Bonifácio estava atento às políticas ambientais que se vinham delineando em outros países europeus, mencionando a tradição francesa do "Grão-Mestre das Águas e Matas", assim como práticas semelhantes estabelecidas mais recentemente na Alemanha e na Prússia. Estas medidas apontavam na direção de uma administração central e integrada, nos mesmos moldes da que ele estava propondo.

13 Ele menciona apenas o fato de ela possuir um clero bem organizado e "sem riqueza inútil". Em obras posteriores, ele chegou a acalentar esperanças de que este clero pudesse ajudar na educação prática dos agricultores. Uma outra vantagem, apresentada de forma bastante irônica, estava no fato de a nova terra possuir "pouca gente das classes poderosas, que muitas vezes separam seus interesses particulares dos da nação e do Estado" (Silva, 1963c [1819], pp. 472-473).

14 Sobre as primeiras críticas deste modelo de exploração, no final do século XVIII, ver Pádua (1999). Para sua permanência ao longo do século XIX, ver Pádua (1998).

15 Entrevista publicada no jornal O Tamoio, n. 5, 1823, e reproduzida em Sousa (1972).

 

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RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS

 

A PROFECIA DOS DESERTOS DA LÍBIA: CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E CONSTRUÇÃO NACIONAL NO PENSAMENTO DE JOSÉ BONIFÁCIO

José Augusto Pádua

Palavras-chave
Brasil; José Bonifácio; História ambiental; Conservação da natureza; Política ambiental.

O artigo demonstra que as preocupações manifestadas por José Bonifácio quanto ao uso destrutivo dos recursos naturais, especialmente das florestas, representam um elemento básico e recorrente no seu pensamento político. A análise da evolução dos seus escritos, entre 1790 e 1823, revela uma permanente ligação do autor com a corrente científica conhecida como "economia da natureza", que se originou na Europa do século XVIII e é considerada um dos elos genealógicos mais imediatos na formação posterior da "ecologia". A reforma profunda na relação com o meio natural no Brasil, superando o padrão predatório de exploração herdado do colonialismo, configurou um dos eixos centrais do projeto nacional de Bonifácio, que incluía uma indicação bastante precisa das políticas públicas que seriam necessárias para realizar este objetivo. Sua principal contribuição foi demonstrar a existência de uma relação de causalidade entre o escravismo e a destruição ambiental.

 

THE PROPHECY OF LIBIAN DESERTS: NATURE CONSERVATION AND NATION BUILDING IN THE THOUGHT OF JOSÉ BONIFÁCIO

José Augusto Pádua

Key words
Brazil; José Bonifácio; Environmental history; Conservation; Environmental politics; Ecology.

The article shows that José Bonifácio's concerns about the destructive use of natural resources, particularly forests, represent a basic and recurring issue in his political thought. His writings, produced between 1790 and 1823, reveal his permanent commitment to the 18th century European scientific school known as "Economy of Nature". This school is considered one of the major links that contributed to the later formation of "ecology". A deep reform regarding the use of nature in Brazil, overcoming the predatory exploitation inherited from colonialism, was one of the main aspects of Bonifácio's national project which contained precise indications of public policies necessary to reach this goal. His most important contribution was to show the existence of a causal relationship between slavery and environment destruction.

 

LA PROPHÉTIE DES DÉSERTS DE LIBYE: CONSERVATION DE LA NATURE ET CONSTRUCTION NATIONALE CHEZ JOSÉ BONIFÁCIO

José Augusto Pádua

Mots-clés
Brésil; José Bonifácio; Histoire de l'environnement; Conservation de la nature; Politique de l'environnement.

L'article démontre que la destruction des ressources naturelles, en particulier des forêts, représente un élément central et constant de la pensée politique et des préoccupations de José Bonifácio. L'analyse de ses écrits, entre 1790 et 1823, révèle une forte liaison entre sa pensée et l'Économie de la Nature, un courant scientifique européen du XVIIIe siècle considéré, de nos jours, comme un des mouvements fondateurs de l'écologie. Un des axes principaux du projet national de José Bonifácio se fondait sur une profonde réforme de la relation avec l'environnement au Brésil et visait, comme le montrent ses minutieuses indications de politiques publiques, à surpasser le modèle d'exploitation prédateur hérité du colonialisme. Sa principale contribution a été la démonstration de l'existence d'un lien entre l'esclavagisme et la destruction de l'environnement.

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