Partidos, ideologia e composição social

Parties, ideology and social composition

Partis, idéologie et composition sociale

Resumos

O artigo analisa as relações entre as orientações ideológicas dos seis principais partidos brasileiros e a composição socioocupacional de suas bancadas. Foram selecionados dois partidos de direita, dois de centro e dois de esquerda, definidos segundo a conceituação usual desses conceitos: PPB, PFL, PMDB, PSDB, PDT e PT, respectivamente. A relação entre a composição social e a orientação ideológica dos partidos foi pesquisada por meio do levantamento do perfil das bancadas partidárias na 51ª. Legislatura da Câmara dos Deputados, eleita em 1998. A análise mostrou forte diferenciação na composição sociocupacional e na dimensão do patrimônio das respectivas bancadas, com os partidos considerados de direita recrutando seus parlamentares principalmente entre os segmentos empresariais e os altos escalões da administração pública e, os partidos de esquerda, entre as profissões liberais, intelectuais, professores, empregados não manuais e trabalhadores manuais (geralmente ex-sindicalistas). Nos partidos considerados de centro, a presença de empresários é importante mas minoritária no interior das bancadas enquanto inexistem parlamentares originados das classes populares. O artigo mostra, por outro lado, que a classe política brasileira presente na atual legislatura vem, na sua quase totalidade, de quatro segmentos ocupacionais: empresários, profisionais liberais, professores e ex-funcionários públicos.

Partidos; Ideologia; Deputados; Classe política; Direita-centro-esquerda

Cet article aborde les relations entre les orientations idéologiques des six principaux partis brésiliens et la composition socioprofessionnelle des groupes parlementaires. Nous avons sélectionné deux partis de droite, deux de centre et deux de gauche. Ces partis ont été définis selon la conceptualisation usuelle : PPB, PFL, PMDB, PSDB, PDT et PT, respectivement. La relation entre la composition sociale et l'orientation idéologique des partis a été recherchée par l´établissement du profil des groupes parlementaires de la 51e Législature de la Chambre des Députés, élue en 1998. L'analyse a démontré une forte différence en ce qui concerne la composition socioprofessionnelle et la dimension du patrimoine des groupes parlementaires respectifs. Les partis considérés de droite recrutent leurs parlementaires principalement parmi le secteur des entreprises privées et des hauts fonctionnaires de l'administration ; tandis que les partis de gauche recrutent parmi les professions libérales, les intellectuels, les professeurs, les travailleurs non manuels et les ouvriers (généralement les anciens syndicalistes). Dans les partis considérés de centre, la présence de chefs d'entreprises est importante mais minoritaire à l'intérieur des groupes parlementaires, tandis que les parlementaires originaires des classes populaires sont inexistants. L'article démontre, par ailleurs, que la classe politique brésilienne présente à l'actuelle législature est issue, dans sa presque totalité, de quatre segments professionnels: les chefs d 'entreprises, les professions libérales, les professeurs et les anciens fonctionnaires.

Partis; Idéologie; Députés; Classe politique; Droite-centre-gauche

Partidos, ideologia e composição social^*

Leôncio Martins Rodrigues

Introdução

O sistema partidário brasileiro que se reorganizou com o retorno à democracia tem sido objeto de avaliações conflitantes por parte dos cientistas políticos brasileiros. "Em perspectiva comparada, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário", diriam Bolívar Lamounier e Rachel Meneguello (1986, p. 9), opinião que é compartilhada, quase nos mesmos termos, por Scott Mainwaring: "O Brasil pode ser um caso único de subdesenvolvimento partidário no mundo" (1995, p. 354).¹

No entanto, mais recentemente, um conjunto de outros estudos veio minimizar e/ou favorecer uma reavaliação dos juízos mais críticos sobre nossos partidos. Na sua maior parte, as pesquisas têm sido de tipo institucional, centradas especialmente no funcionamento dos partidos nos órgãos legislativos e na arena eleitoral (coligações partidárias, migrações, disciplina e coesão das bancadas, resultados eleitorais, distorções na distribuição das cadeiras em virtude do recorte federativo etc.). Não é, porém, intenção deste artigo uma avaliação do sistema partidário brasileiro, nem tampouco um levantamento da bibliografia existente. Pretendo, aqui, apenas acrescentar novos elementos para a discussão ao focalizar os partidos sob o ângulo de suas relações com os grupos sociais e, de algum modo, com a sociedade. Mais especificamente, a intenção é, mediante a análise da composição sociocupacional de um escalão importante da cúpula partidária (as bancadas na Câmara Federal), verificar as diferenças partidárias quanto à representação de interesses e suas relações com as respectivas ideologias.²

A pesquisa

Dos dezoito partidos que obtiveram ao menos uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro de 1998, seis foram selecionados mediante a combinação de dois critérios: um número relativamente elevado de cadeiras conquistadas na Câmara dos Deputados (ao menos, cerca de 5% do total), e um perfil programático-ideológico relativamente consistente e nítido.³

Pelo critério adotado, resultaram três blocos ideológicos formados por três pares de partidos. No bloco da direita, o PPB e o PFL; no do centro, o PMDB e o PSDB e, no da esquerda, o PDT e o PT. Essa classificação ideológica é predominante entre os cientistas políticos brasileiros e estrangeiros e corresponde àquela veiculada pelos meios de comunicação. Não interessa aqui discutir o significado "intrínseco" e a correção "científica" dessa classificação. Para os fins desse trabalho, limito-me a acompanhar as avaliações expressas pela maior parte dos especialistas, meios de comunicação e pelos eleitores mais informados.⁴

Há, é certo, divergências laterais quanto a esse mapeamento ideológico. Para Maria D'Alva Gil Kinzo, o PT seria o único partido "realmente de esquerda", observação que parece correta à luz não apenas de seu programa, como também da composição social da bancada petista. Para a autora, o PDT e o PSDB seriam de centro-esquerda; o PMDB (junto com o PTB) ocuparia o centro do espectro e o PFL seria de centro-direita (junto com outros partidos que não estão abrangidos nesta pesquisa) (1993, p. 79). Já Carlos Alberto Novaes classificou o PDT e o PSDB como centro-esquerda e o PMDB como centro-direita.⁵ Outra conceituação que foge da habitual é a de Olavo Brasil de Lima Jr. que, em 1993, colocou o PMDB entre os partidos de direita, junto com o PDS, o PFL e o PTB. O PSDB foi incluído entre os partidos de esquerda, ao lado do PCB e do PDT (1993b, p. 61).⁶ Essas caracterizações foram feitas há um certo tempo. Os partidos são percebidos de modo diferente na medida em que o sistema partidário se institucionaliza e suas orientações políticas e programas mudam, especialmente quando confrontados com a realidade do governo ou com as possibilidades de alcançá-lo. Portanto, é possível que alguns dos autores citados tenham hoje outra avaliação em relação aos mesmos partidos.

Na presente pesquisa, a hipótese principal era a de que haveria diferenças significativas na composição social das bancadas do seis partidos ­ diferenças que poderiam ser verificadas empiricamente pela distribuição dos segmentos socioprofissionais que as compõem ­ e que, a essas diferenças, corresponderiam posições políticas, programáticas e ideológicas convencionalmente tidas como de direita, centro e esquerda. A suposição, quase intuitiva e lógica, era a de que, ceteris paribus, os parlamentares, segundo suas origens e status socioeconômico, estariam em partidos que mais se aproximassem de suas convicções ideológicas e interesses pessoais.

Não se esperava que os partidos possuíssem bancadas socialmente homogêneas e excludentemente diferenciadas umas das outras. De fato, como dados de outros estudos e levantamentos já haviam indicado, o recrutamento parlamentar de cada partido efetua-se em meios sociais e ocupacionais variados, mas não exclui sobre-representações de determinados grupos ocupacionais nas suas bancadas (Fleischer, 1981; Rodrigues, 1987; Braga, 1998; Marques e Fleischer, 1998; Santos, 2000 e Istoé/Senhor/Editora Três, 1991; Folha de S. Paulo, 1998 e 1994). A expectativa, assim, era de que seriam encontradas várias ocupações e profissões em todas as bancadas, mas com predominância de algumas em correlação com as orientações político-programáticas da respectiva legenda.

Sob esse prisma, esquematicamente, os partidos de direita deveriam ter (em termos relativos) maior proporção de empresários e pessoas de alta renda entre seus deputados, enquanto, nos partidos de esquerda, deveria haver maior proporção de deputados originários das classes médias e das classes trabalhadoras e populares. Já nos partidos de centro deveria haver, proporcionalmente, menos empresários e trabalhadores e mais parlamentares originários de outros estratos sociais intermediários, com patrimônio inferior aos dos partidos de direita mas superior aos de esquerda, o que de fato aconteceu.

As categorias ocupacionais e profissionais

Ao todo, a partir da listagem de todas as profissões/ocupações encontradas na 51ª Legislatura da Câmara dos Deputados, estabeleci grandes categorias ou grupos ocupacionais e profissionais, mostrados no quadro II.

Esse quadro, com as categorias agregadas, permite uma apreensão rápida dos principais segmentos ocupacionais nesta 51ª Legislatura. Percebe-se imediatamente que a fração da classe política brasileira representada nesta Câmara dos Deputados provém fundamentalmente de quatro segmentos socioocupacionais: 1. Empresários (do setor urbano, principalmente); 2. Profissionais liberais (especialmente advogados, se a contagem se fizer a partir do diploma; médicos, se a contagem se fizer a partir do exercício efetivo da profissão); 3. Funcionários do Estado (dos governos federal e estadual principalmente); e 4. Professores. O segmento dos empresários é predominante. Contando todos os setores e ramos de atividade econômica e ignorando a dimensão dos empreendimentos, 44% dos deputados tinham (ou têm) atividades de tipo empresarial, como proprietários, sócios ou administradores (ver ^Anexo). Junto com os profissionais liberais e profissões intelectuais, os empresários perfazem 75% dos parlamentares.

A desagregação das categorias

Para se ter uma visão mais detalhada da composição da Câmara dos Deputados, as profissões/ocupações do Quadro II foram desagregadas, resultando dezoito subcategorias (Quadro III). Os deputados que foram (ou ainda são) empresários do setor urbano, e os que foram profissionais liberais, compõem as profissões/ocupações mais numerosas. Juntas, as duas abrangem mais da metade da Câmara dos Deputados. A proporção de professores também é elevada em todos os partidos, especialmente no PT.

A seção seguinte traz a distribuição sociocupacional por bancada. Na interpretação dos dados da Tabela I cumpre lembrar que a classificação ocupacional foi feita a partir da última atividade profissional exercida pelo parlamentar antes da entrada para a classe política, ou seja, antes que adotassem a política como profissão. Nos casos de existência de mais de uma ocupação, foram registradas todas, sem que se estabelecesse uma ordem de importância. Por isso, a soma das porcentagens das ocupações/profissões indicadas nas tabelas e quadros é superior a 100% (cf. ^Anexo).

As categorias ocupacionais que vimos anteriormente, referentes à totalidade da Câmara dos Deputados, têm pesos bastante diferentes segundo as legendas examinadas. De modo quase linear, os grupos socioeconômicos convencionalmente tidos como mais propensos a orientações políticas mais à direita (fundamentalmente, os empresários) são fortemente representados no PPB e PFL e o espaço de que dispõem nas bancadas decresce progressivamente, ou mesmo quase desaparece, à medida que se caminha da direita para a esquerda. Igual observação, mas em sentido contrário, pode ser feita para os setores ocupacionais que habitualmente são associados às opções mais à esquerda, como os operários e empregados não manuais em serviços. Fenômeno equivalente acontece com a variável "dimensão do patrimônio", cujo valor decresce significativamente à medida que se passa dos partidos de direita para os de esquerda.

Composição social e partido

Esta seção analisa a distribuição por bancada das categorias indicadas no Quadro III. Como se verá, o cruzamento das profissões/ocupações por legenda revelou perfis partidários socialmente diferenciados e congruentes com a dimensão do patrimônio (e provavelmente, renda) dos membros das respectivas bancadas.

Os empresários

No PPB e no PFL, os deputados que tinham (ou têm) ocupações de tipo empresarial (urbana e/ou rural) perfazem mais da metade das respectivas bancadas. O PPB, com 68%, supera o PFL, com 61%. A categoria dos empresários também é fortemente representada no PMDB (47%). No PSDB, o outro partido de centro, é de 38%. No PDT, cai para 20% e no PT é de somente 3%.

As diferenças entre os dois partidos de direita, nesse ponto, é muito pequena, mas se acentuam ligeiramente quando se comparam os que, no PPB e no PFL, não tinham outra ocupação além da empresarial. No PPB, 50% da bancada eram só empresários; no PFL, a porcentagem baixa para 44% porque a proporção de parlamentares que exerciam conjuntamente outra ocupação é mais elevada (24%) do que no PPB (14%). No caso do PFL, 8% eram empresários que tinham emprego na alta burocracia do Estado, e 8% também eram profissionais liberais. No PPB, as porcentagens são iguais: 6%. (Esses últimos dados resultam de um levantamento específico que fiz e não constam das tabelas.)

As bancadas do PPB, PFL e PMDB têm, cada uma, porcentagens de deputados que foram (ou são) empresários superiores às da Câmara dos Deputados. Algumas variações importantes distinguem os dois partidos de centro dos de direita. Na bancada do PMDB, apenas 35% eram exclusivamente empresários. No PSDB, a proporção é ainda mais baixa (22%). No PDT, dos cinco empresários da bancada, só um era também profissional liberal. (Esses dados também resultam de um levantamento específico que fiz e não constam das tabelas.)

No exame desagregado dos tipos de atividades empresariais (urbana, rural e mista), o PPB continua majoritário nesses três subsetores, o que faz com que esse partido, pelo peso de seu lado empresarial e baixa vinculação com o Estado, possa ser entendido como o "mais puramente burguês" das seis legendas estudadas. Contudo, o PFL, como se verá mais adiante, possui maior proporção de parlamentares na faixa patrimonial mais alta. No PSDB, a porcentagem de empresários rurais é de 8%, a mais baixa entre todas as legendas (excluindo-se o PT). No PMDB, esse grupo chega a 12%, subindo para 15% no PFL e para 17% no PPB. Nesse último, a proporção de parlamentares que eram (ou são) empresários com empreendimentos mistos (urbanos e rurais) é de longe a mais elevada entre todos os partidos: 12%, o dobro da do PFL (6%), e muito superior à dos demais (Tabela I).

No tocante aos empresários do setor urbano, o PMDB aproxima-se do PSDB.⁸ No bloco dos partidos de esquerda, a diferença entre PDT e PT é acentuada porque 12% dos deputados pedetistas eram (ou são) empresários, contra somente 3% entre os petistas.

Na comparação entre os setores de atividade empresarial dentro de cada bancada, o setor rural tem representação menor em todas as legendas focalizadas individualmente.

As profissões liberais

Trata-se de uma categoria importante nas bancadas de todos os partidos (mínimo de 20% no PPB, e máximo de 60% no PDT). Tal como no caso dos professores, a proporção de deputados que tiveram profissões liberais ou intelectuais tende a aumentar conforme se vai da direita para esquerda, apesar de a bancada do PT (31%), nesse caso, estar abaixo do PDT, dos dois partidos de centro e do total da Câmara dos Deputados (32%). Ainda assim, está acima dos dois partidos de direita: PPB (20%) e PFL (25%).

Obviamente, a porcentagem das categorias profissionais nas legendas varia em decorrência da participação das outras. Se os empresários, por exemplo, são fortemente representados numa bancada, nela sobra menos espaço para outras profissões/ocupações. É isso o que acontece nos dois partidos de direita. Já no caso do PT, o espaço dos profissionais liberais reduz-se em razão do número dos integrantes de sua bancada que eram professores, empregados de serviços, trabalhadores manuais e lavradores. Mas uma forte presença das profissões liberais e intelectuais na representação parlamentar é também um indicador de disposições políticas e ideológicas mais para a esquerda, embora seja um indicador menos forte do que o volume de deputados originários das classes assalariadas (ex-sindicalistas, na maioria dos casos).

O número de parlamentares que vieram das profissões liberais tradicionais, como já vimos, é muito superior ao das demais profissões de nível superior que foram aqui designadas como "profissões intelectuais".⁹ As bancadas do PPB e do PFL são as que possuem as menores proporções de deputados dessa categoria, inferiores à encontrada no total da Câmara dos Deputados. Esse fato indicaria uma tendência de crescimento linear, ainda que não muito acentuada, da proporção das profissões liberais à medida que se vai da direita para a esquerda, se a bancada do PT não possuísse uma proporção baixa desses profissionais, inferior às do PDT (52%) e do PSDB (31%).

Tendência equivalente é observada, mas de modo um pouco mais marcado, no caso das profissões intelectuais. Essa categoria é muito pouco expressiva na bancada do PPB e do PFL e também do PMDB (em torno de 2%). Mas sobe para 9% no PSDB e para 8% no PDT. No PT é de 5,1%, inferior à porcentagem desses dois partidos, mas superior à dos partidos de direita.

Os professores

Essa categoria ocupa um espaço importante nas bancadas de todos os seis partidos, mas chamam atenção as discrepâncias entre as bancadas. Num movimento inverso ao da categoria dos empresários, e no mesmo sentido do das profissões liberais e intelectuais (mas de modo mais acentuado), a importância dos professores tende a crescer conforme se vai da direita para a esquerda do espectro ideológico. Pode-se, pois, prognosticar que quanto maior a proporção de professores na organização partidária, mais à esquerda tenderá a se situar o partido. Entre os membros da bancada do PT, antes da entrada na classe política, cerca de um terço eram compostas por professores; na do PDT, um quinto.¹⁰

Somente nesses dois partidos, a porcentagem de ex-docentes é maior do que a do total da Câmara dos Deputados (16%). No PFL e no PPB, apenas 10% e 7%, respectivamente, dos membros dessas bancadas exerciam o magistério antes de entrarem para a política. Nos dois partidos de centro, a proporção de professores sobe para aproximadamente 16%, isto é, para uma posição intermediária entre os partidos de esquerda e os de direita. A maior proporção de ex-docentes entre os parlamentares petistas provavelmente tem ligação com o ativismo sindical da categoria, em especial do setor público. Para as principais lideranças, a organização sindical serve, inicialmente, de via de acesso à atividade política não parlamentar e, posteriormente, de trampolim para a obtenção de algum cargo eletivo, acesso à classe política e, conseqüentemente, abandono da atividade sindical.¹¹

Não se deve ver nessa observação nenhum juízo valorativo sobre a passagem do campo da representação profissional para o da representação política. Um argumento a favor (seguramente endossado pelos dirigentes sindicais que atravessaram a ponte que liga os dois campos) é o de que a eleição de dirigentes sindicais aumenta a força dos trabalhadores nos órgãos legislativos, argumento que parece aceitável. Um arrazoado na direção contrária enfatizaria que os sindicatos perdem suas lideranças mais experientes. Outro argumento é de que, ante as chances de passagem para o campo político, muitas decisões das lideranças sindicais podem estar basicamente (embora geralmente não de modo explícito) em função da preparação da sua futura entrada na classe política. Em outros termos: a atuação dos diretores de sindicatos (especialmente as que atraem mais a atenção dos meios de comunicação) pode estar motivada mais por projetos individuais de ascensão dos que conseguiram ascender nas estruturas sindicais do que pelos interesses da categoria profissional que representam.

A divisão da categoria dos professores em "professores do ensino público superior" e "outros professores", embora não altere a tendência geral da concentração dos docentes nos partidos de esquerda, permite, contudo, detectar algumas diferenças interpartidárias. Está no PT a maior porcentagem de deputados que vieram da subcategoria do ensino público superior (10%) e, de longe, dos que vieram da subcategoria de "outros professores" (24%), mais do que o dobro da porcentagem existente no PDT e muitas vezes superior à encontrada no PPB (somente 2%). No total, um terço dos deputados petistas saiu do magistério.

Não parece ocasional o peso proporcionalmente mais elevado das "profissões intelectuais" nos partidos de esquerda. Deixando de lado os professores e tomando como representativos das profissões intelectuais somente as ciências humanas e o jornalismo, na Câmara dos Deputados eleita em 1990, a soma das duas categorias correspondia a 19,2% dos parlamentares do PDT, a 18,9% no PSDB e 20,2% no PT. Em contrapartida, era de 8,5% no PFL, abaixo da proporção do total da Câmara dos Deputados (11,3%). (O PPB não existia, então.) Na Câmara dos Deputados eleita em 1994, eram de 12,2% no PDT; 16,2% no PSDB e 24,5% no PT. Considerando apenas os formados em ciências humanas, na legislatura eleita em 1990, 13,5% dos deputados do PSDB e 17,4% do PT eram formados em alguma disciplina dessa área, de longe as porcentagens mais elevadas entre os partidos grandes e médios e mais do que o dobro da porcentagem média da Câmara dos Deputados (6,7%). Na legislatura eleita em 1994, a proporção para o PSDB declinou para 8,1%, mas ainda assim era superior às dos demais partidos relevantes. No PT, a proporção dos formados em ciências humanas subiu para 16,3%, quase duas vezes e meia a porcentagem do total da Câmara dos Deputados (6,6%). No PFL, a proporção era de 7,3% e 3,3% para as mesmas legislaturas (cf. Marques e Fleischer, 1999, pp. 106-107).

As ocupações governamentais

Existem fortes diferenças no que tange ao peso das ocupações governamentais nas seis legendas. O PFL, o PMDB e o PSDB são os partidos que mais têm funcionários públicos: cerca de um quarto de seus parlamentares são provenientes desse setor (excluindo os professores e incluindo os ex-diretores de bancos estatais). No PPB, a proporção de funcionários públicos é relativamente baixa (15%), e no PT ainda mais (3%). Mas, se contássemos os professores do setor público superior entre os que têm emprego no Estado, a proporção de funcionários aumentaria no PT.¹² A dimensão do espaço do funcionalismo em cada legenda tende a declinar quase linearmente conforme se vai da direita para a esquerda, sendo o PPB a exceção.

As ocupações na burocracia pública, quando decompostas por níveis de governo, revelam diferenças que singularizam os partidos dentro dos três blocos ideológicos. No bloco da direita, a grande diferença entre o PPB e o PFL é a alta proporção (11%) de deputados dessa última legenda que ocupavam altos postos da administração federal, mais do que o dobro da de parlamentares da mesma subcategoria na Câmara (5%). Desse segmento (alto funcionalismo federal), não há nenhum membro nas bancadas do PDT e do PT, e somente 3% na do PPB. Mas o PFL tem também uma grande parcela de deputados que possuía altos postos na administração pública estadual (11%); nesse plano, é superado somente pelo PMDB (16%). Na bancada do PT, a proporção de funcionários é muito baixa, sendo que nenhum dos parlamentares petistas ocupava alto posto na burocracia federal. Desse ângulo específico, o PFL é o partido mais "burocrático" das seis legendas examinadas. Provavelmente, o número elevado de deputados do PFL que exerceram altos cargos nos governos federal e estadual antes de se elegerem pela primeira vez ­ e do PMDB, no que diz respeito aos governos estaduais ­ explica-se pelo fato de esses partidos terem permanecido mais tempo no governo. De todo jeito, qualquer que seja a razão, o fato mostra a grande familiaridade do PFL com a alta administração pública (somente 2% dos membros de sua bancada vieram do baixo funcionalismo).

As ocupações religiosas

Pastores e padres compreendem 10% dos deputados pepebistas, mas somente 2% dos do PFL. A proporção no PPB é bastante elevada se lembramos que, em ocupações religiosas, estão apenas 3,5% do total dos parlamentares. Nos demais partidos examinados, a proporção de pastores e padres é pequena, com a exceção do PDT, no qual encontramos 4% dessa categoria. (Nesse segmento, os pastores são ampla maioria: catorze contra apenas dois padres.)

As classes populares

Na categoria dos empregados não manuais do setor de serviços (bancários e técnicos, na maior parte) não há nenhum deputado nas bancadas do PSDB, do PMDB e do PDT. Nas do PFL e do PPB, a proporção está abaixo de 2%. No PT, sobe para 17%. Nesse partido, a porcentagem de trabalhadores manuais qualificados é de 9%; no PFL, de 1%. Nas bancadas dos outros partidos não há nenhum parlamentar originário da classe operária. Se a proporção de deputados que foram trabalhadores manuais e empregados do setor de serviços é baixa na Câmara dos Deputados, a dos que eram lavradores e trabalhadores rurais é ainda menor: apenas 0,6%. Em números absolutos, são apenas três, dois dos quais (do PT) eram dirigentes sindicais antes de serem eleitos.

Esses últimos segmentos, que formam o que se poderia chamar de representação popular na Câmara dos Deputados, não chegam a 5% do total dos parlamentares. Sua distribuição por legenda, como vimos, é bastante desigual. No PSDB, PMDB e PDT inexistem deputados que tivessem sido operários, lavradores ou assalariados no setor de serviços.¹³ Nos dois partidos de direita, por seu turno, a porcentagem de deputados de "origem popular" ou de "classe média-baixa" (a classificação é necessariamente genérica) é quase inexistente, ao passo que chega a 31% na bancada petista, o que significa cerca de seis vezes a proporção de parlamentares dessa origem na Câmara dos Deputados (5%). Assim, o que não deve ser surpreendente, o peso de deputados "vindos de baixo" aumenta à medida que se caminha da direita para a esquerda. Mas deve-se ainda observar que, no PDT, considerado também um partido de "esquerda", ou de "centro-esquerda", não há nenhum deputado desse segmento sociocupacional.¹⁴

Os políticos profissionais

Finalmente, a categoria "políticos profissionais" designa casos de deputados que nunca chegaram realmente a exercer uma profissão e que ingressaram muito cedo na política. Antes mesmo de concluir seus cursos superiores, ou logo em seguida, em razão, por vezes, de conexões familiares e/ou ligações com clãs políticos, obtiveram um cargo público influente que, muito provavelmente, lhes serviu de trunfo para a entrada e a ascensão na vida política.

As profissões/ocupações mencionadas acima são também as que mais adequadamente preparam para a política. Delas saem atualmente a quase totalidade da classe política, não apenas no Brasil, mas na maioria das democracias ocidentais.¹⁵

Patrimônio e partido

As declarações de bens dos parlamentares reforçam os dados anteriores sobre a composição social das bancadas dos seis partidos. A distribuição partidária pelas faixas patrimoniais elaboradas com base nas declarações de bens dos parlamentares foi bastante congruente com a distribuição das profissões/ocupações de cada partido. Foram aproveitadas 401 declarações de 21 unidades da Federação. Faltaram, pois, as declarações de deputados de seis Estados, cujos TREs simplesmente não responderam à minha solicitação ou se negaram a enviá-las.¹⁶ Desse modo, embora para as bancadas partidárias de cada um dos 21 Estados, os dados refiram-se ao universo do Estado, para a totalidade da Câmara dos Deputados os 401 casos não são estatisticamente representativos. Devem ser tomados como indicação que apenas sugere tendências e situações com uma margem de erro difícil de estimar, mas que parece baixa e incapaz de alterar as tendências principais. Com essa ressalva e com as informações disponíveis, foi possível a localização dos 401 parlamentares em quatro faixas patrimoniais construídas segundo valores das declarações de bens entregues em 1998 e referentes ao exercício de 1997.

O exame do Quadro V mostra que mais de 80% dos 401 deputados estão nas faixas de médio-alto patrimônio para baixo; 28% declararam bens na faixa inferior a 200 mil reais (baixo patrimônio). Na faixa com patrimônio superior a dois milhões de reais estão 16% dos parlamentares.

As diferenças relativas à distribuição dos parlamentares por faixa de patrimônio acompanham de perto as diferenças na distribuição das ocupações/profissões encontradas nas bancadas e reforçam as conexões entre a composição social e a ideologia dos partidos. Conforme se passa da direita para a esquerda, a porcentagem de deputados nas faixas de valor patrimonial mais elevado tende a decrescer no interior das bancadas.

Como regra geral, os partidos com proporcionalmente mais empresários em suas bancadas têm as porcentagens mais elevadas de deputados nas faixas de alto patrimônio (Tabela II). O PFL, em comparação com o PPB, tem mais parlamentares nessa faixa (29% contra 22%). Os dois partidos de centro ficam numa posição intermediária, com o PMDB superando o PSDB. Mas a diferença entre esses partidos é pequena: 16 % e 13%. O mesmo não ocorre no caso dos dois partidos classificados como de esquerda. Na faixa de alto patrimônio, estão 9% dos membros da bancada do PDT e nenhum da bancada do PT.

O PDT, do ponto de vista patrimonial, está mais próximo do PSDB e do PMDB do que do PT, o que, novamente, vai a favor da classificação do PDT como um partido de "centro-esquerda" e não de "esquerda". Nesse ponto, talvez o dado mais significativo das diferenças entre esses dois partidos seja a proporção dos membros de suas bancadas na faixa patrimonial mais baixa: 80% dos deputados do PT contra 41% do PDT.¹⁷

Tomando como critério a proporção de deputados nas faixas de alto e de médio-alto patrimônio, as bancadas partidárias dessa 51ª Legislatura podem ser assim ordenadas em ordem decrescente de riqueza:¹⁸

Observa-se, novamente, a correspondência entre os perfis ideológicos dos partidos, a distribuição sociocupacional dos parlamentares e o valor dos bens. Os níveis de riqueza das bancadas baixam linearmente à medida que se vai da direita para esquerda, sendo as mais ricas as que têm mais empresários. O aumento da proporção de parlamentares nas faixas de patrimônio elevado relaciona-se com o espaço ocupado pelos empresários nas bancadas, o que, por sua vez, relaciona-se com posições ideológicas mais à direita.¹⁹

A composição social dominante

Como vimos nas tabelas anteriores, os partidos recrutam em muitos segmentos da sociedade mas não exatamente nos mesmos. Resulta daí combinações diferentes de grupos sociais em cada partido. Mas, apesar de vários segmentos ocupacionais e profissionais estarem presentes em todos os partidos, um número muito pequeno de categorias ocupacionais reúne a maior parte dos membros de cada bancada. São essas categorias majoritárias que traçam o perfil dos partidos e os localizam ideologicamente no espaço político. Por isso, alguns grupos socioeconômicos não apenas são majoritários numericamente como são dominantes no sentido da determinação da política partidária. Em algumas bancadas, nota-se o forte predomínio de apenas um grupo. Em outras, há mais equilíbrio na divisão de forças entre duas ou três categorias ocupacionais, fato revelador de um recrutamento partidário em setores mais diversificados da sociedade e indicativo de que o partido tende a representar grupos de interesses mais amplos.

O espaço relativo ocupado por esse ou esses segmentos no interior das bancadas revela a composição social dominante dentro de cada representação parlamentar.²⁰ O termo designa, pois, a combinação de categorias socioeconômicas majoritárias nas bancadas (ou nas cúpulas partidárias) que têm papel decisivo na determinação da ideologia, do programa, das metas e das estratégias dos partidos. Quando somente uma categoria sociocupacional, pelo espaço que ocupa na bancada, pode ser entendida como dominante, o perfil ideológico do partido é mais nítido. Quando há mais equilíbrio na divisão do espaço e do poder entre mais de um grupo, ceteris paribus, o resultado tende a ser divergências e/ou conflitos internos mais fortes, disciplina partidária mais frágil e perfil ideológico menos nítido.

A partir daí, apesar dos riscos do esquematismo "sociologizante", parece possível uma caracterização social dos partidos, ou seja, dos grupos externos que tendem a ser preferentemente representados pelo nosso sistema partidário.

A bancada do Partido Popular Brasileiro tem um perfil social relativamente homogêneo: os empresários constituem a categoria amplamente majoritária: 68% dos seus membros, a mais alta proporção entre todos os partidos investigados. Em sentido contrário, a participação das profissões liberais tradicionais é a mais baixa de todas: somente 18%. Há seis casos (10% da bancada do PPB) de deputados que, além de empresários, tinham outras atividades, o que reduz indiretamente a importância das outras profissões/ocupações assinaladas nas tabelas e aumenta a do grupo de empresários porque a atividade empresarial tende a ser a mais importante.²¹ Sem contrapartida relevante de outros segmentos sociais, o grupo dominante do PPB é composto apenas pelo setor empresarial.

No Partido da Frente Liberal, tal como no PPB, também predominam os empresários (61% e 68%, respectivamente). A diferença entre os dois partidos vem do fato de o PFL ter recrutado bem mais no setor público do que o PPB (22% e 13%, respectivamente). Na verdade, o aspecto que singulariza o PFL, distinguindo-o do PPB e dos outros partidos, é a elevada proporção de seus parlamentares que iniciaram sua carreira política quando ocupavam altos postos nas administrações públicas federal e estadual.

A distribuição profissional/ocupacional dos integrantes da bancada do PFL indica um partido com fortes raízes no aparelho estatal, notadamente do governo federal. Além disso, o PFL é o partido com a maior proporção de empresários que também exercem (ou exerceram) atividades liberais (8%) e que tiveram funções importantes no setor público (8%). (Esses dados resultam de um levantamento específico que fiz e não constam das tabelas e dos quadros anteriores.) Assim, empresários seguidos do alto funcionalismo e das profissões liberais (atividades que não se excluem) formam a composição social dominante do PFL.

A composição social do Partido do Movimento Democrático Brasileiro é mais heterogênea. A fração dos empresários é, relativamente, a mais importante mas não é majoritária. A proporção de profissionais liberais, das profissões intelectuais e de professores é relativamente elevada, superior à do PPB e à do PFL, mas inferior à dos dois partidos de esquerda. Na faixa de alto patrimônio, o PMDB vem em terceiro lugar (16%), mas distante do PFL (29%) e do PPB (22%). Algumas monografias sobre o PMDB (Kinzo, 1998; Melhem, 1998) indicam que as posições relevantes desse partido são controladas por um setor empresarial de formação mais recente, sem tradição de mando e de participação na política nacional, como no caso do PFL. Sendo assim, provavelmente o setor empresarial na bancada do PMDB, sem maioria absoluta, tem mais dificuldade para se impor e para definir a orientação partidária. Essa divisão de forças entre as categorias sociocupacionais sugere uma organização com mais problemas para a definição da linha política, manutenção da disciplina parlamentar e, conseqüentemente, com mais conflitos internos.²² Tal como em outros partidos de direita e centro, não há na bancada do PMDB deputados provenientes das classes trabalhadoras. A composição dominante do partido envolve, assim, empresários, profissionais liberais tradicionais e alto funcionalismo estadual, com predominância dos primeiros.

A composição social dominante do Partido da Social-Democracia Brasileira resulta da aliança de um setor da alta intelligentsia²³ com um setor empresarial importante mas minoritário. A face intelectual ­ de classe média alta ou alta, segundo o critério ­ marcou o partido desde o seu início. Como notam Jales Ramos Marques e David Verge Fleischer, ao examinar a composição social dos quarenta deputados e oito senadores tucanos no período final da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), havia no grupo dos "pais fundadores" do PSDB poucos empresários rurais e funcionários públicos e "muitos advogados e juízes, e ainda um pouco mais de profissionais da saúde, educação, jornalismo do que a média da ANC" (1998, p. 105). Então (junho de 1988), a proporção de advogados e juízes, entre os primeiros tucanos, era de 30% contra a média de 9% da ANC. Os parlamentares formados em Economia continuaram ocupando um bom espaço na representação do PSDB. Na Câmara dos Deputados eleita em 1990, havia 8% de economistas, porcentagem muito superior à encontrada nos demais partidos e apenas superada pela do PDT (19%). Na de 1994, os economistas tucanos eram 11,3%, mais do que o dobro da existente em outras legendas e no total da Câmara dos Deputados (4,7%) (Marques e Fleischer, 1999, p. 107). Outra diferença marcante a singularizar o PSDB e a acentuar sua face intelectual reside na proporção de seus deputados formados em ciências humanas: 14%, contra, por exemplo, 7% do PFL, 5% do PDS na legislatura eleita em 1990. Os tucanos, com essa formação universitária, eram superados apenas pelo PT, com 17%. Por esses dados, dois segmentos compõem o grupo dominante no PSDB: o da alta intelectualidade (profissões liberais e intelectuais, professores, especialmente) seguido do empresarial (basicamente do setor urbano).

O Partido Democrático Trabalhista é um partido com poucos empresários, poucos deputados recrutados do setor público e nenhum das classes trabalhadoras. As profissões liberais tradicionais são majoritárias, com grande número de advogados. Desse ângulo, pelo menos nesta 51ª Legislatura, na composição social do PDT predominam os profissionais liberais, notadamente os bacharéis. A proporção de parlamentares advindos do setor produtivo é pequena. As profissões liberais tradicionais são amplamente majoritárias ante o pequeno grupo de empresários. Nesse aspecto, a composição do PDT assemelha-se à do PPB, em que uma só categoria é dominante.

No Partido dos Trabalhadores, tal como no PSDB, a facção da intelectualidade (entendida num sentido amplo) é também majoritária. Os professores, de todos os níveis e setores de ensino, compreendem um terço da bancada, mais do que o dobro da proporção existente na bancada tucana (e na dos outros partidos). Mas uma diferença importante distingue os petistas dos tucanos: o segmento intelectual petista divide espaço na bancada com uma facção importante de ex-sindicalistas, originários das classes trabalhadoras e médias (lavradores, operários industriais, empregados não manuais em serviços), segmentos inexistentes no PSDB. Outra diferença relevante vem da quase inexistência de empresários na bancada do PT (3%), ao contrário do que ocorre na representação tucana (38%). A composição social dominante petista estaria, pois, formada pela união da intelligentsia (principalmente ex-professores) com membros das classes trabalhadoras e médias que ascenderam por intermédio dos sindicatos do setor privado e público (principalmente professores, metalúrgicos, bancários e técnicos de nível médio). Além disso, se o patrimônio serve de indicação, a intelligentsia parlamentar petista, em comparação com a tucana, veio mais de baixo.²⁴ Uma hipótese, aqui, é de que se tratava de um segmento que experimentara um processo de perda relativa ou absoluta de status e renda (antes da entrada na classe política), o que explicaria a preferência por um partido de esquerda e a sua aliança com setores das classes trabalhadoras em ascensão política, econômica e social. Trata-se de uma hipótese baseada no exame conjunto das ocupações/profissões, dos níveis de patrimônio e da formação educacional da maioria da bancada do PT e que, certamente, pode ser rejeitada mediante um exame mais pormenorizado da biografia individual dos seus integrantes.²⁵

Conclusão

Os dados relativos à composição sociocupacional, à dimensão patrimonial (e aos níveis de escolaridade e formação universitária das bancadas, que não foram mostrados aqui) indicam que os partidos brasileiros se diferenciam não apenas quanto à ideologia e à orientação política (a face mais visível da vida partidária), mas também quanto aos segmentos sociais neles representados. Essa face sociológica permite supor ­ sem ignorar a dinâmica interna das disputas parlamentares e a ambição individual dos políticos ­ que os conflitos e as opções partidárias na Câmara dos Deputados não podem ser adequadamente entendidos sem referência aos interesses que a composição social dominante dos partidos sugere.

Certamente, não vai nessa afirmação nenhuma novidade, mas, no caso brasileiro, aceitá-la implica também atribuir ao nosso sistema partidário alguma consistência em termos de sua representatividade, mesmo que se possa ter uma avaliação negativa de seu funcionamento.

Anexo

A principal fonte de dados foi a publicação Deputados Brasileiros. Repertório Biográfico da 51ª Legislatura, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. Além dos dados contidos no Repertório, usei o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (1^a e 2^a eds., de 1984 e de 2001), do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas. Quando se tratava de parlamentares que se autoclassificaram como "profissional liberal", interessou-me especificamente tentar localizar a exata situação do parlamentar quanto às fontes de rendimento: se autônomo, assalariado ou empregador; se assalariado, qual o vínculo empregatício (setor privado, estatal e/ou misto). Para a tabulação, redefini a profissão declarada pelo parlamentar no Repertório Biográfico quando o exame de seu currículo e de sua declaração de bens não demonstrava o exercício da profissão definida pelo diploma universitário. No final, foram usados como critério para a tabulação sociocupacional de cada parlamentar a combinação das seguintes variáveis: profissão, ocupação e vínculo empregatício.

Preocupei-me também em detectar as ligações empregatícias com o Estado. Assim, por exemplo, na tabulação das profissões/ocupações, os parlamentares com diplomas de Direito mas que, como última ocupação, tinham emprego público, foram tabulados no grupo das profissões/ocupações governamentais e não no das profissões liberais. Por fim, foram usadas também as informações contidas nas declarações de bens que, além de servirem para a classificação dos parlamentares em faixas patrimoniais, permitiram controlar a classificação das profissões/ocupações.

NOTAS

7 Do total de ex-professores, 71% eram do ensino superior, 41% do ensino público e 30% do privado. Entre os oitenta professores, em catorze casos (2,7% do total de deputados) não foi possível identificar o vínculo empregatício e o nível de ensino.

BIBLIOGRAFIA

Outros Documentos

Deputados brasileiros ­ repertório biográfico 1999/2000 ­ 51^a Legislatura ­ Câmara dos Deputados. Brasília, Centro de Documentação e Informação.

Os cabeças do Congresso Nacional ­ pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes no poder legislativo. Brasília, DIAP, ano II ­ 2000; Os "prefeitáveis": radiografia dos deputados e senadores candidatos.

Perfil Parlamentar Brasileiro. Istoé/Senhor/Editora Três, 1991.

RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS

Partidos, ideologia e composição social

Leôncio Martins Rodrigues

Palavras-chave

Partidos; Ideologia; Deputados; Classe política; Direita-centro-esquerda.

O artigo analisa as relações entre as orientações ideológicas dos seis principais partidos brasileiros e a composição socioocupacional de suas bancadas. Foram selecionados dois partidos de direita, dois de centro e dois de esquerda, definidos segundo a conceituação usual desses conceitos: PPB, PFL, PMDB, PSDB, PDT e PT, respectivamente. A relação entre a composição social e a orientação ideológica dos partidos foi pesquisada por meio do levantamento do perfil das bancadas partidárias na 51^a. Legislatura da Câmara dos Deputados, eleita em 1998. A análise mostrou forte diferenciação na composição sociocupacional e na dimensão do patrimônio das respectivas bancadas, com os partidos considerados de direita recrutando seus parlamentares principalmente entre os segmentos empresariais e os altos escalões da administração pública e, os partidos de esquerda, entre as profissões liberais, intelectuais, professores, empregados não manuais e trabalhadores manuais (geralmente ex-sindicalistas). Nos partidos considerados de centro, a presença de empresários é importante mas minoritária no interior das bancadas enquanto inexistem parlamentares originados das classes populares. O artigo mostra, por outro lado, que a classe política brasileira presente na atual legislatura vem, na sua quase totalidade, de quatro segmentos ocupacionais: empresários, profisionais liberais, professores e ex-funcionários públicos.

Parties, ideology and social composition

Leôncio Martins Rodrigues

Keywords

Parties, ideology, congressmen, political class, right-center-left.

The article analyzes the relationship between the ideological orientations of the main six Brazilian parties and the occupational composition of their rank-and-file. Two right-wing parties, two from the center and another two left wing ones were selected, defined according to the standard concept used: PPB, PFL, PMDB, PSDB, PDT and PT, respectively. The relationship between the social composition and the ideological orientation of these parties was done by investigating the profile of the parties'members for the 51^st Legislature in the Lower House, elected in 1998. The analysis showed a marked difference in terms of occupational composition and in the patrimony dimension of the members. The parties classified as right wing recruited their rank-and-file mainly from managerial segments and high ranked public administrators whereas the left wing parties, among the liberal professionals, intellectuals, teachers, white and blue-collar employees (the latter being generally former trade union members). For the parties considered to be centerist, the presence of managers is important but they form a minority inside these parties and, at the same time, there are no members from the popular classes. The article shows, on the other hand, that the present Brazilian political class in the current legislature comes, in its almost totality, from four occupational segments: managers, liberal professionals, teachers and former public servants.

Partis, idéologie et composition sociale

Leôncio Martins Rodrigues

Mots-clés

Partis; Idéologie ; Députés ; Classe politique; Droite-centre-gauche.

Cet article aborde les relations entre les orientations idéologiques des six principaux partis brésiliens et la composition socioprofessionnelle des groupes parlementaires. Nous avons sélectionné deux partis de droite, deux de centre et deux de gauche. Ces partis ont été définis selon la conceptualisation usuelle : PPB, PFL, PMDB, PSDB, PDT et PT, respectivement. La relation entre la composition sociale et l'orientation idéologique des partis a été recherchée par l´établissement du profil des groupes parlementaires de la 51^e Législature de la Chambre des Députés, élue en 1998. L'analyse a démontré une forte différence en ce qui concerne la composition socioprofessionnelle et la dimension du patrimoine des groupes parlementaires respectifs. Les partis considérés de droite recrutent leurs parlementaires principalement parmi le secteur des entreprises privées et des hauts fonctionnaires de l'administration ; tandis que les partis de gauche recrutent parmi les professions libérales, les intellectuels, les professeurs, les travailleurs non manuels et les ouvriers (généralement les anciens syndicalistes). Dans les partis considérés de centre, la présence de chefs d'entreprises est importante mais minoritaire à l'intérieur des groupes parlementaires, tandis que les parlementaires originaires des classes populaires sont inexistants. L'article démontre, par ailleurs, que la classe politique brésilienne présente à l'actuelle législature est issue, dans sa presque totalité, de quatre segments professionnels: les chefs d 'entreprises, les professions libérales, les professeurs et les anciens fonctionnaires.

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Anexo

1

A bem da verdade, deve-se dizer que, posteriormente, Scott Mainwaring, autor de vários estudos importantes sobre o sistema partidário brasileiro, atenuou suas críticas, considerando especialmente que sua afirmação sobre os riscos para a democracia brasileira, advindos da fraqueza dos partidos, estaria exagerada (cf. entrevista ao jornal

O Estado de S. Paulo, 21/10/2001, p. A6).

2

As opiniões mais críticas sobre os partidos brasileiros, além dos autores e obras mencionadas, encontram-se em ordem cronológica decrescente, em Ames (2001); Mainwaring e Liñan (1998); Samuels (1998); Hagopian (1996); Mainwaring e Scully (1994); Lima Jr. (1993b); e Kinzo (1993). Entre os trabalhos que levam a uma visão menos negativa dos partidos brasileiros, cf.: Nicolau (2000); Figueiredo e Limongi (1999); Coelho (1999); Singer (1999); Schmitt (1998 e 1999); Tavares e Moya (1997); Nicolau (1996); e Figueiredo e Limongi (1994). Em alguns autores da "ala crítica", creio ter notado, nos últimos escritos, uma avaliação menos negativa dos partidos brasileiros. Por exemplo, Meneguello (1998) e Mainwaring, Meneguello e Power (2000).

3

Hesitei quanto à inclusão da bancada do PTB. Essa legenda obteve, em 1998, 31 cadeiras, seis a mais do que o PDT. Do ângulo do critério quantitativo, preenchia uma das condições. Mas seu perfil ideológico não se configurava tão nítido, especialmente em razão do bloco que estabeleceu, em 2000, com o PSDB, e da elevada taxa de migração de parlamentares eleitos por sua sigla: na década de 1990, 43,8% dos deputados do PTB mudaram de partido. Na legislatura de 1991/1995, entre 45 deputados que passaram pela legenda do PTB, 22 abandonaram o partido (Melo, 2000, p. 224). Na atual legislatura, em 18/6/2001, o PTB estava com 26 deputados, tendo perdido, portanto, cinco cadeiras.

4

Sobre a definição ideológica dos partidos, ver, por exemplo, por ordem cronológica decrescente: André Marenco dos Santos (2001 e 2000); Barry Ames (2001); Scott Mainwaring, Rachel Meneguello e Timothy Power (2000); Amorin Neto (2000); Argelina Cheibub Figueiredo e Fernando Limongi (1999); Carlos Ranulfo Melo (1999); André Singer (1999); Rogério Schmitt (1998 e 1999); Rachel Meneguello (1998); David Samuels (1997 e 1998); Lima Jr. (1997); Luiz Fernandes (1995); Novaes (1994) e Bolívar Lamounier (1989).

5

A classificação do PDT como um partido de centro-esquerda talvez seja a mais apropriada à luz de sua composição social ­ tal como revelada nesta pesquisa ­ e não apenas de sua orientação política (menos nacionalista e estatizante do que o PT e o PCdoB).

6

Citei alguns trabalhos depois de um levantamento que provavelmente deixou de mencionar outros autores importantes. Se assim for, a eles apresento antecipadamente desculpas.

8

Considerando o número relativamente grande de empresários na bancada do PMDB, a distribuição patrimonial de seus parlamentares e a associação entre essas variáveis e a ideologia, a conceituação que hoje parece mais correta para esse partido seria a de centro-direita.

9

Além dos médicos, advogados e engenheiros, foram incluídos entre as profissões liberais tradicionais dois dentistas, dois contadores, um farmacêutico e um veterinário (1,2% do total da Câmara). No caso das

profissões intelectuais, predominam os economistas (seis casos) e os sociólogos (cinco casos).

10

Os professores, alguns da elite acadêmica brasileira, sempre tiveram uma presença forte no PT, tanto na representação parlamentar como no aparelho partidário. Dos dezesseis deputados petistas eleitos em 1986 para a Câmara dos Deputados, cinco eram professores, a categoria mais numerosa. A proporção dos eleitos reflete a de candidatos. Nessa eleição, cerca de 20 % dos candidatos do PT para a Câmara dos Deputados eram professores (os metalúrgicos eram 11%) (Rodrigues, 1997 e 1990).

11

O avanço do sindicalismo no setor público, principalmente entre funcionários da Educação e da Saúde Pública, favoreceu, na bancada petista, o aumento do número de professores e médicos. Não se trata de um fenômeno restrito ao Brasil. Em toda parte, enquanto as taxas de sindicalização do setor de mercado decaíam, aumentavam as do setor público, especialmente nos dois setores mencionados (cf. Rodrigues, 1999).

12

André Marenco dos Santos encontrou, para a Câmara dos Deputados eleita em 1994, 3,4% de funcionários públicos no PFL e observou um declínio persistente do segmento dos funcionários públicos entre os parlamentares (1997, p. 93). Mas, como indica outro trabalho do mesmo autor, a proporção de funcionários públicos, que vinha declinando (de 20,3%, em 1954, para 8,3%, em 1990, e 9%, em 1994), elevou-se significativamente nas eleições de 1998 (Santos, 2000). Para a Câmara dos Deputados da 51ª Legislatura, saída dessa última eleição, a porcentagem de funcionários apresentada por Marenco dos Santos está muito próxima da nossa: 17,9% e 17,3%, respectivamente.

13

Stricto sensu, talvez fosse mais correto classificar profissionalmente a maioria desses casos como "sindicalistas" ou como "diretores de sindicatos" porque, antes de ingressarem na classe política, estavam há muito na direção de entidades sindicais. Segundo cálculos do DIAP (Boletim, outubro de 1998), 39 sindicalistas foram eleitos para a Câmara dos Deputados, dos quais 34 pelo PT, três pelo PCdoB, um pelo PFL e um pelo PPB. A grande maioria poderia ser classificada genericamente como sendo de classe média. Entre esses sindicalistas, havia sete professores, cinco metalúrgicos e cinco bancários, as categorias mais numerosas. A lista do DIAP inclui entre os sindicalistas um deputado do PT gaúcho que, no

Repertório Biográfico, se definiu como "advogado e empresário". Contudo, pelos critérios que estabeleci, foi classificado como empresário (provavelmente seria um pequeno empresário). Sendo assim, a proporção de sindicalistas no PT diminui de 34 para 33 parlamentares.

14

O fato faz parecer mais correta a classificação do PDT como um partido de centro-esquerda, tal como o definiram Maria D'Alva Gil Kinzo (1993), Novaes (1994) e o DIAP.

15

Advogados, jornalistas, funcionários públicos, professores e sindicalistas, especialmente, representam as profissões

du verbe et de la plume, as

talking professions ou as

chattering classes dos parlamentos contemporâneos.

16

Os 21 tribunais regionais, aos quais agradeço, que forneceram as declarações de bens foram:

Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;

Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais;

Centro-Oeste: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso;

Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí;

Norte: Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Amapá e Acre. Não forneceram as declarações, sob vários argumentos, os Estados de Amazonas, Goiás, Sergipe, Bahia, Maranhão e Paraíba.

17

O fato de 80% dos membros da bancada do PT se localizarem na faixa de patrimônio mais baixo deve-se, provavelmente, ao elevado número de seus deputados que eram empregados não manuais no setor de serviços, trabalhadores manuais qualificados e lavradores (31% da bancada), além de grande número de professores. Cumpre alertar para o fato de que, caso tivéssemos podido examinar a declaração de bens de todos os deputados eleitos, quer dizer, incluindo os das unidades da Federação que não enviaram as declarações, é possível que algum deputado petista talvez caísse em faixas de patrimônio mais alto. Mas trata-se apenas de uma hipótese.

18

A ordenação tem a ver com a porcentagem dos integrantes de cada bancada que estão em cada faixa de patrimônio e nada tem a ver com a

média dos valores patrimoniais.

19

Provavelmente, se os dados referentes às declarações de bens dos deputados da Bahia tivessem sido incluídos nos cálculos, a proporção de deputados do PFL no interior da faixa patrimonial mais elevada seria mais alta porque, entre os vinte deputados eleitos pelo PFL por esse Estado, dez eram empresários. Na verdade, dos 39 deputados baianos, dezessete (44%) eram empresários.

20

Semanticamente, o termo

composição social dominante está próximo do conceito de "coalizão dominante", de Panebianco (1988), mas tem conteúdo diverso. Para o autor italiano, a coalizão dominante refere-se à organização partidária, designando os grupos que,

pertencendo ou não ao partido, controlam suas "zonas de incerteza" mais vitais, como as finanças partidárias, o sistema de comunicação, as relações com o meio externo etc.

21

Lembremos que, para a tabulação e cálculos porcentuais, considerou-se o número de profissões/ocupações e não o de deputados. Por isso, os 10% de membros da bancada do PPB que combinavam a atividade empresarial com outras devem ser considerados basicamente empresários, provavelmente com alto patrimônio.

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É claro que estou sugerindo que os coeficientes de disciplina e coesão dos partidos no Legislativo são influenciados pela maior ou menor heterogeneidade sociocupacional de suas bancadas. Minha hipótese é de que os partidos mais indisciplinados (e desunidos) seriam os que têm uma composição sociocupacional mais heterogênea, especialmente quando inexiste um segmento dominante capaz de definir interesses e impô-los aos demais. Por essa hipótese, um partido em que empresários, profissionais liberais, professores, trabalhadores e outros segmentos das classes assalariadas estivessem igualmente representados nos seus escalões superiores tenderia a ser pouco coeso e disciplinado. Mas o exemplo é absurdo porque ­ se é certo que um partido pode procurar captar votos em camadas e setores heterogêneos do eleitorado ­ sua composição dominante não pode conter de modo relativamente equivalente parlamentares de segmentos sociais que não apenas competem entre si mas conflitam fortemente na sociedade e no sistema econômico.

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Uso o termo no sentido russo, para designar todos os que têm educação de nível superior e vivem da conversão do saber em renda.

24

O patrimônio dos parlamentares petistas é nitidamente mais baixo do que o dos membros dos outros partidos. No caso dos professores, dos vinte deputados petistas provenientes do magistério, foi possível examinar doze declarações de bens. Pelos dados dessas declarações, onze deputados estavam na faixa de baixo patrimônio e um na de médio-baixo. Mas, neste ponto, a variável patrimônio precisaria ser controlada pelo número de legislatura uma vez que o aumento do tempo de vida na classe política tende a elevar o valor do patrimônio. No PT, 48% dos integrantes da bancada estavam na primeira legislatura contra 20% do PPB e 29% do PFL, as duas bancadas com parlamentares de patrimônio mais alto. Um exame mais acurado dos fatores intervenientes escapa do espaço desse artigo. Fica, portanto, apenas o alerta.

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Nesse artigo, para não alongá-lo excessivamente, não introduzi na análise as tabelas sobre a formação educacional dos deputados cruzada com a variável "partido". Adianto apenas que, de um modo geral, a formação em alguma matéria das ciências humanas tende a predominar na bancada do PT, como em geral na dos partidos de esquerda.

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Para a realização da pesquisa em que se baseia este artigo, foi essencial a colaboração de João Carlos da Silva e Maria Liene de Melo. Não exagero ao afirmar que, sem a dedicação desses auxiliares, as falhas desse texto seriam maiores. Para o trabalho de assessoria computacional, contei com a competência e profissionalismo de Fernão Dias de Lima. Mas este estudo seria muito mais limitado e desinteressante não fossem as preciosas sugestões do colega Antônio Octávio Cintra, a gentileza do Ministro Costa Porto (então presidente do STE) e do dr. Ney Andrade Coelho (então secretário do TSE), que me possibilitaram os contatos com os TREs. Devo mencionar ainda o auxílio do dr. Maurício Delgado, professor da PUC/MG, para a obtenção das declarações de bens dos deputados de Minas Gerais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2003
• Data do Fascículo
  Fev 2002