A Liberdade como tema: um debate italiano

Freedom as a theme: an italian debate

La Liberté comme sujet: un débat italien

A Liberdade como tema:

um debate italiano

Walquiria D. Leão Rego

Este artigo pretende narrar a história de um longo diálogo político e intelectual travado desde os anos de 1920 entre duas tradições políticas: a liberal socialista e a comunista italianas, que, ao se influenciarem reciprocamente, permitiram uma renovação cívica naquele país, efetuando uma interessante experiência de organização de atores democráticos na sociedade italiana do pós-guerra. A recorrência desse debate talvez explique, em parte, o fenômeno político da constituição do partido comunista italiano como o maior partido de massas do Ocidente, até há muito pouco tempo. Não há novidade alguma em dizer que este partido sempre se apresentou no cenário mundial ostentando diferenças marcantes, organizativas e políticas, em relação ao padrão comum imperante nos demais partidos comunistas da Europa Ocidental. O presente trabalho tenciona simplesmente capturar os momentos mais significativos daquela experiência.

O ensaio de Norberto Bobbio intitulado "Nè con loro, nè senza di loro" (Nem com eles, nem sem eles) expressa bem o espírito que presidiu a retomada daquele debate nos anos de 1950, envolvendo intelectuais de formação liberal-socialista, como ele próprio, e parte da intelligentzia comunista, inclusive o secretário geral do Partido Comunista Italiano (PCI), Palmiro Togliatti. Segundo Bobbio, as razões de semelhante disposição espiritual e política, proveniente das posições liberais-socialistas podem ser expressas nos seguintes termos:

Sem nunca ter sido comunista, nem tendo jamais pensado em me tornar um, eu percebia, no entanto, que o comunismo era o agente de grandes transformações, de uma verdadeira revolução no sentido clássico da palavra. Ao mesmo tempo, eu me convencera de que nós, azionisti

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precisávamos nos diferenciar das posições dos comunistas, ainda que reconhecendo as batalhas que combatemos lado a lado, porque não esquecemos quais deviam ser os pressupostos gerais do Estado moderno. Assim, eu via nos comunistas (sobretudo nos comunistas italianos) não adversários, mas interlocutores".

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Do lado dos comunistas também havia uma longa história que, apesar de todas as suas diferenças com os liberais-socialistas, dispunha-os ao diálogo teórico e político. Isto certamente remontava à formação liberal de sua liderança, ou melhor, àquela realizada dentro dos cânones de um certo tipo de liberalismo ético e que se revelara sob diferentes aspectos, sobretudo por meio das elaborações originais do marxismo de Antonio Gramsci.

Agregava-se a esta circunstância, ainda, a experiência de terem sido compagnon de route dos liberais-socialistas na luta antifascista e, mais tarde, na formação da resistência italiana. A possibilidade desta convivência era soldada na filosofia política de Benedetto Croce, que fazia da luta pela liberdade um valor moral absoluto.

Isto posto, importa lembrar que os acionistas, que formularam teoricamente, e de modo normativo, a necessidade do socialismo, jamais renunciaram ao corpus teórico do liberalismo e, destacadamente, às liberdades liberais civis e à teoria dos limites do poder do Estado. Desse modo, a polêmica se desenvolverá fundamentalmente na direção da crítica à ausência do Estado de direito democrático na União Soviética e à crença dos comunistas de que a verdadeira democracia estava se realizando ali. Isto mostra que o tema das liberdades civis estava fortemente presente naquelas discussões. Entretanto, seu núcleo essencial gravitava em torno da concepção mesma de liberdade, entendida como liberdade jurídica, que supõe necessariamente o garantismo procedimental liberal do Estado de direito para protegê-la. Nesse sentido, de ambos os lados o debate colocava problemas difíceis: Bobbio, corretamente, insistia no fato de que algumas conquistas da burguesia revolucionária haviam se tornado patrimônio universal indispensável para a convivência civil de todos os homens, seja qual fosse a sociedade em que viviam. Togliatti, por sua vez, respondia, às vezes de modo canônico, outras apresentando argumentos contundentes, questionando a fronteira existente entre liberdade, poder e privilégio.

Convém recordar que, respeitadas as diferenças de época, questões com conteúdo semelhante também haviam polarizado a intelligentzia da social-democracia alemã e, principalmente, da austríaca dos anos de 1920 e início dos anos de 1930. Tome-se, como exemplo, a polêmica realizada sobre o Estado, o socialismo e a democracia, protagonizada durante a experiência da Viena Vermelha (1919-1934) entre Hans Kelsen, Otto Bauer, Max Adler e Karl Renner. Kelsen criticava a teoria política do marxismo e, em particular, a teoria da extinção do Estado, que considerava anarquista, mas não o socialismo. Ele queria chamar a atenção para as mudanças ocorridas nas formas políticas, salientando, entre elas, o Estado. Este poderia ser organizado como um "meio de técnica social para a consecução de fins políticos, meio que, como tal, pode ser utilizado de diversas maneiras".³ Do lado dos marxistas austríacos, as considerações kelsenianas e a própria realidade política da Viena daqueles anos impunham uma nova reflexão para as questões relativas ao Estado, à democracia e ao direito. Demonstrativo desta disposição são as palavras de Karl Renner, que assinalava "o caráter imprescindível de uma teoria socialista do Estado e do direito". Afinal, nestas palavras se começava a intuir algo que por anos a fio foi negligenciado por um certo marxismo:

[...] o direito não é somente um fato; também é uma idéia ou concepção e, ademais, é uma medida de valor. Inevitavelmente, possui uma dimensão intelectual e uma moral. [...] Enfim, se supõe que as idéias e os valores do direito têm um certo grau de congruência entre si, mas também com as idéias e valores não jurídicos da comunidade, isto é, com sua ideologia em conjunto.

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Contudo, o debate sobre o problema estatal revelava as dificuldades existentes no marxismo de se reavaliar o que Kelsen chamara de metafísica do Estado no marxismo, na medida em que a formulação de Marx era retirada do contexto histórico em que foi concebida e transformada em fórmula fixa, eternamente válida para todas as situações históricas particulares. A proposta kelseniana reforçara a idéia de que as conquistas liberais sobre a necessidade do rule of law para limitar e controlar o poder do Estado poderiam ser incorporadas na construção do socialismo. O Estado não deixara de ser percebido como uma associação de domínio; no entanto, ele também conforma uma ordem jurídica e, como tal, pode ser um sistema de normas perfeitamente adequado à realização do socialismo, pois sua força normativa pode impulsionar um modo específico de organização das relações de poder entre os homens de uma dada comunidade política, que poderia ser a sociedade socialista.⁵ Dessa forma, o ordenamento estatal, fundado no direito, jamais poderia ser pensado como dispensável; pelo contrário, sua função política se torna intransferível na construção de um socialismo democrático.

Valorização da democracia procedimental

Paolo Spriano, na sua monumental História do Partido Comunista Italiano, registra que o compromisso liberal dos comunistas, como partido, se refez depois da guerra, durante a fundação da primeira república, cujo momento emblemático foi o encontro entre Togliatti e Croce. Tratou-se de um encontro ao mesmo tempo pessoal e político, porque realizado em meio à tempestade própria dos grandes momentos da história. Em suma, estavam discutindo os modos de edificação do novo ordenamento estatal, daí a importância de se estabelecer claramente os procedimentos legais para o funcionamento democrático das instituições. Nas palavras de Spriano: "É um compromisso em que a parte liberal oferece a solução formal do impasse institucional e ao qual a iniciativa política togliattiana deu substância nova [...]".⁶ Spriano está se referindo à virada de Salerno (svolta di Salerno), que significa, no léxico político italiano, a proposta de Togliatti de democracia progressiva. Em outras palavras, o comunismo italiano aceitava a democracia procedimental como um pressuposto do socialismo, ou seja, aceitava as regras do jogo democrático como método político de escolha dos governantes, realizando, assim, na ação concreta a schumpeteriana luta de classes democrática. São representativas dessa realidade prática e espiritual as palavras do líder histórico do sindicalismo comunista italiano, Luciano Lamas: "havia entrado no partido para fazer a revolução, mas o que de fato havia aprendido era a democracia".⁷

Nesse sentido, as ligações do partido comunista com Moscou constituíam uma ambigüidade muito difícil de ser contornada no debate e nas disputas internas da política italiana. Defender e praticar a democracia no âmbito interno do país, e, do mesmo modo, ser aliado de um Estado despótico como o da União Soviética, representara, por vezes, uma certa esquizofrenia política. É importante, por isso, que se tenha em mente que aqueles foram tempos duros e extremamente polarizados no cenário internacional, e que, portanto, era muito difícil não se fundir na bruma geral que embaciava todos os olhares do espectro político. Talvez, por isso, o discurso e a prática política do PCI foram impelidos ao resgate das grandes tradições nacionais, buscando apontar os caminhos para equacionar e resolver, por vias democráticas, os antigos dilemas políticos e sociais italianos. Dessa forma, defendendo ardorosamente a Constituição republicana de 1948, os comunistas tornaram-se uma das forças políticas que mais defenderam o regime democrático. Dentro desse espírito de compromisso com a democracia, Togliatti costumava carregar o texto da constituição por toda a parte, lendo trechos dele em seus comícios. Sobre este costume são inúmeras as lendas e piadas nacionais. O anticomunismo referia-se negativamente àquele "suspeito livrinho" que Togliatti portava junto a si. Ele mesmo dizia que assim como os padres carregam insuspeitadamente seus livros de orações, um comunista italiano devia trazer consigo, quando fazia política, o texto da Constituição. Ao final, foi a prática comunista daquele período, que cumpriu o papel de nacionalizar em sentido democrático o povo italiano, na medida em que o transformou em ator político. Certamente, Piero Gobetti, a quem faremos referência mais adiante, diria: os comunistas cumpriram uma função liberal na Itália, afinal, foram eles que conferiram ao povo uma consciência unitária de Estado-nação.

O segundo momento da controvérsia: comunistas & liberais socialistas

O reaparecimento do clima de disputa de princípios políticos na década de 1950 conduz obrigatoriamente à estratégia cultural comunista desenvolvida ainda durante a guerra. A revista Rinascita, fundada por Togliatti na cidade de Nápoles, em junho de 1944, foi pensada como peça decisiva na estratégia cultural do PCI e representou o centro desse debate político. Afinal, os comunistas deviam, depois de quase vinte anos de marginalização política, apresentar-se aos homens de cultura como organizadores de um veículo capaz de conter as mais veementes polêmicas. É claro que a estratégia tinha por finalidade atrair os intelectuais e os artistas para a formação dos intelectuais orgânicos e, dessa maneira, renovar o pensamento marxista. Nello Ajello, no seu livro Intellettuali e PCI (1944-1958), afirma que debate foi a palavra-chave desse periódico. Interessa também sublinhar as observações feitas por Giorgio Bocca, em sua biografia de Togliatti, de que, na verdade, a revista Rinascita havia copiado as publicações oriundas da "melhor tradição liberal italiana".

O programa editorial da revista visava a torná-la um órgão ideológico do partido e, nas palavras de Togliatti, sobretudo

[...] abraçar campos de investigação, de polêmica e de trabalho onde, no passado, não tínhamos solidez para penetrá-los, além disso, devemos chamar para nos ajudar nesta atividade nova, forças diversas, não regularmente enquadradas em nosso movimento.

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Assim, o periódico Rinascita, de estampa gráfica bastante conservadora em um momento de grandes inovações formais dos jornais e das revistas italianos, cumpriu por quase cinqüenta anos o papel de principal veículo dos grandes debates travados no interior da esquerda italiana. E foi por meio dele que Galvano Della Volpe e Togliatti (que assinava seus artigos com o pseudônimo de Roderigo di Castiglia) debateram sobre as questões da liberdade com o acionista e liberal-socialista Norberto Bobbio, dando então seqüência à velha tradição iniciada nos anos de 1920 de discussão e reciprocidade entre comunistas e liberais. Naqueles anos, o liberal Piero Gobetti, a convite de Gramsci, desenvolveu no jornal comunista L'Ordine Nuovo as atividades de crítico de teatro. Em 1922, Gobetti publica em seu jornal, La Rivoluzione Liberale, em 2 de abril, um ensaio sobre Gramsci e o movimento operário de Turim, salientando a contribuição dos comunistas no desenvolvimento de uma nova civilização italiana porque, no desdobramento das lutas teóricas e políticas, mas sobretudo na luta dos conselhos de fábrica de Turim (o biênio vermelho), haviam preparado uma nova e mosqueana elite dirigente, uma nova aristocracia que poderia transformar a Itália, mesmo que ainda naquele momento fossem porta-vozes, nas palavras de Gobetti, de uma heresia solitária. Gobetti sempre se referiu à experiência dos conselhos operários de Turim como um tesouro que os italianos jamais deveriam perder como referência

[...] de um dos mais nobres esforços que foram realizados para renovar a nossa vida política, quando a liberdade na esfera pública encarnara-se em jovens operários que, em torno do jornal

L'Ordine Nuovo

, falavam a linguagem da política como hegelianos inconscientes.

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Em janeiro de 1954, Norberto Bobbio escreveu um pequeno artigo na revista Nuovi Argomenti, com o título "Democrazia e Dittatura", no qual discute a confusão que, de um modo geral, o movimento comunista havia feito entre Estado e ditadura. Esta questão remonta fundamentalmente a Lênin que, principalmente no opúsculo Revolução proletária e o renegado Kautsky, sustentara a tese de que todos os Estados, não só o soviético, mas também as democracias burguesas, são ditaduras. Além disso, ditadura por ditadura, a soviética era mais democrática do que a assim chamada ditadura ocidental. Hoje nos parece bizantino alguém falar em uma ditadura mais democrática do que outra. Em linhas gerais podemos tomar esses termos apenas como indicativos de que muitos trabalhos e muitas reflexões deverão ser realizados para que se compreendam as possibilidades contidas na forma Estado. Todo ordenamento estatal resume, por assim dizer, as relações de força que se estabelecem na sociedade por meio da luta social e da institucionalização de suas vitórias e derrotas. Como lembram Claus Offe e Volker Ronge, o Estado, nas sociedades capitalistas, configura-se como uma forma institucional de poder público que se reflete e se distribui na política, de forma distinta, nas diferentes sociedades.¹⁰ Esta definição, muito genérica, evidentemente não resolve as questões das formas de dominação que existem e que se reproduzem na esfera estatal. De todo o modo, a fórmula leninista, repetida canonicamente durante anos pelo movimento comunista, perdia completamente a capacidade de análise histórica das transformações que se operavam constantemente nos Estados em virtude dos próprios conflitos que constituem as sociedades capitalistas. A insistência na repetição da fórmula leninista dispensava parte dos comunistas do esforço de análise concreta e real do fenômeno estatal. O Estado moderno possuiria uma essência enrijecida que se cristalizara no tempo, imutável às lutas sociais que caracterizaram os novos tempos, configurando o que Karl Mannheim chamou de democratização substantiva, para conceituar o aparecimento na arena política pública das grandes forças sociais oriundas do processo de industrialização. Na verdade, Bobbio, ao iniciar a polêmica, relembrara que as sociedades capitalistas ocidentais exibiram formas ditatoriais de exercício do poder como o fascismo e o nazismo e formas democráticas incessantemente mutáveis. Com isto queria discutir o caráter ditatorial com que o Estado Soviético exercia o poder, ou seja, "[...] suprimindo as principais liberdades civis e políticas e concentrando os poderes nas mãos de um chefe ou de um pequeno grupo de homens." Além disso, continua o autor

[...] ainda permanece o fato: como o Estado burguês se exprime em regimes liberais e regimes ditatoriais, de onde não se ver por que o Estado proletário só tenha conseguido exprimir-se ditatorialmente. [...] Tomemos um outro exemplo: a doutrina da separação dos poderes é historicamente uma doutrina de origem burguesa; mas a exigência que essa exprime, a defesa contra o absolutismo do poder e a técnica constitucional que essa tem inspirado (relativa e recíproca independência dos órgãos titulares das três funções fundamentais do Estado), não são mais burguesas, ou proletárias: são conquistas civis.

¹¹

Interessante observar que Bobbio, no artigo supracitado, retoma os argumentos de Kelsen na polêmica com os austromarxistas, principalmente no que tange à função que o direito pode cumprir, qual seja, de técnica especial de organização de um grupo social para a defesa dos seus interesses. E ainda para Bobbio:

É importante que se comece a conceber o direito não mais como fenômeno burguês, mas como um complexo de normas técnicas que podem ser operadas tanto por burgueses quanto por proletários para conseguir certos fins que, a uns e outros, como homens sociais, são comuns. Uma vez destacado o direito, como técnica da sociedade civil, abre-se a estrada ao estudo de todos os aspectos desta técnica, assim como foram elaboradas no curso dos séculos as correções e os aperfeiçoamentos que sofreu e que não se pode evitar de comparar a técnica jurídica de um Estado liberal-democrático com aquele ditatorial [...].

¹²

Como se vem demonstrando, o pensamento político e jurídico kelseniano foi amplamente utilizado por Bobbio na sua discussão com os comunistas italianos, no sentido de que reproduz os mesmos termos que o próprio Hans Kelsen havia empregado na sua crítica em relação aos austromarxistas. Bobbio adverte ainda que "[...] existem razões abundantes e objetivas para que os comunistas ocidentais, diante das instituições liberais, dirijam e desenvolvam diante delas cada vez mais sua adesão". Além disso, propõe:

[...] os comunistas ainda devem, sobretudo depois da Segunda Grande Guerra, a elaboração de uma teoria, que até agora faz falta, que contemple a inserção de sua experiência no desenvolvimento da

civilização liberal

(do qual o comunismo é certamente filho, para não dizer ainda, herdeiro, com pleno direito).

¹³

Mais uma vez, com mais sofisticação, reaparecem as intuições do jovem liberal Piero Gobetti.

Esse artigo será respondido pelo filósofo marxista Galvano Della Volpe, na mesma revista Nuovi Argomenti.¹⁴ A de Della Volpe é erudita e inteligente. Além do mais, o texto é um magnífico exemplar da visão que um típico intelectual de partido comunista possuía sobre o regime soviético nos anos de 1950. Suas respostas a Bobbio baseiam-se em dois eixos: o fundamento da autoridade política no Estado soviético e a diferença entre liberalismo e democracia. Della Volpe é autor de interessante livro sobre as relações entre Rousseau e Marx, em que discute e explora de modo inovador a existência de várias afinidades eletivas entre os dois autores.¹⁵ No entanto, as reflexões de Della Volpe negam razão a Bobbio quando este cobra a excessiva concentração de autoridade da elite dirigente do Estado soviético, argumentando que o regime não necessita da liberal divisão dos poderes e, portanto, da ação dos contrapesos montesquianos, porque seu poder executivo origina-se diretamente do povo, ou seja, o poder se funda na soberania popular, e, mais do que isso, realiza as liberdades igualitárias que são mais que liberdades porque são também justiça.¹⁶

Norberto Bobbio responde a Della Volpe em outro longo artigo cujo título, sugestivamente, é "Della libertà dei moderni comparata a quella dei posteri".¹⁷ A essência da argumentação bobbiana reside na insistência em demostrar que a teoria dos limites do poder, que compõe uma das mais importantes conquistas do pensamento liberal, precisa ser adotada onde quer que os homens se reúnam para viver uma vida comum. Bobbio se refere, ironicamente, às farpas que Della Volpe havia lançado contra ele, ao dizer que ouvia em suas considerações teóricas a velha música tocada pela primeira vez pelo impenitente liberal Benjamin Constant, no célebre ensaio "De la liberté des anciens comparée à celle des modernes". O fio condutor da réplica de Bobbio organiza-se em torno do princípio de que democracia moderna pressupõe liberalismo, o que pode ser resumido pela indispensabilidade

[...] das fundamentais garantias jurídicas de alguns fundamentais direitos de liberdade. [...] O problema novo é muito importante ­ o consideramos tão importante quanto aquele da

democratização dos regimes liberais

frente aos quais nos encontramos, e que da minha parte procurei colocar em evidência no artigo anterior e que agora é o inverso, ou seja, o da

liberalização dos regimes democráticos

. Toda a democracia desrespeitosa dos princípios clássicos do liberalismo necessariamente se transforma em regime iliberal e despótico.

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Posteriormente, Bobbio faz uma colocação interessante, pois admite, ao criticar a afirmação de Lênin de que a democracia soviética era mil vezes mais democrática do que qualquer democracia burguesa, que as chamadas democracias proletárias

[...] efetivamente haviam iniciado uma fase de progresso civil em países politicamente atrasados, introduzindo institutos tradicionalmente democráticos de

democracia formal

, como o sufrágio universal e a eletividade dos cargos, e de

democracia substancial

, como a

coletivização dos instrumentos de produção

. Estes mesmos países não são liberais.

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Bobbio, como vimos, utiliza a linguagem política da esquerda de seu tempo, à qual conecta sempre o vocábulo democracia com algum tipo de justiça distributiva. Para tanto, acrescenta o adjetivo substancial para completar o substantivo democracia. Esta necessitaria incluir em sua dinâmica funcional as principais instituições liberais, entre as quais "[...] as garantias dos direitos de liberdade, primeiro entre estes a liberdade de pensamento, de expressão, a divisão dos poderes, a pluralidade dos partidos, a proteção das minorias políticas".²⁰ Um intelectual brilhante como Della Volpe, militante na luta antifascista, insiste em chamar de liberdade dos burgueses o que Bobbio denomina respeito aos direitos civis. Volpe identifica esses direitos com a liberdade de apenas uma classe e, portanto, recusa-lhes o valor fundamental, duramente conquistado, do universalismo moderno. Dessa forma, lança para o futuro, para a sociedade dos livres, a sociedade comunista sem classes ­ para a qual a União Soviética estaria se encaminhando ­, a dissolução e a efetiva superação das antinomias das duas liberdades, a igualitária e a formal de cunho liberal. Della Volpe chega a dizer que:

As liberdades civis reivindicadas pela doutrina liberal pretendiam ser valores universais, como valores de classe, representando a ideologia individualista e os interesses econômicos egoístas da classe burguesa. Portanto, acontecendo a dissolução das classes, também os valores portados por estas não têm mais razões para sobreviver.

²¹

Esta passagem deixa bastante clara a magnitude dos equívocos, entre os quais o messianismo político, que naqueles tempos acometeram a polêmica político-teórica no interior do marxismo. Hoje percebemos que um dos grandes erros contido nessas posições em parte se explica pela enorme confusão que ­ por mais paradoxal que pareça, ocorreu entre intelectuais de formação universalista ­ consiste na não compreensão de que valores, conquistas históricas, políticas e espirituais, por mais particularistas que possam ter sido nos seus motivos originais, podem se converter em valores perenes da humanidade, portanto, dotados de conteúdos universalistas, normalmente não visíveis aos portadores originários. O racionalismo moderno, como projeto emancipatório, entre outras coisas, significou a vitória da razão sobre o obscurantismo e a intolerância presentes na vida dos homens pré-modernos, e por isto se fazia patrimônio político irrenunciável da convivência social.

Palmiro Togliatti, no artigo "In tema di libertà", participa e saúda o debate, relembrando a Bobbio sua condição de "bom militante pela liberdade e que até agora acreditamos continuar a sê-lo".²² O tom mais forte que Togliatti emprega é o de lembrá-lo da pesada atmosfera político-intelectual que se criara com a guerra fria, em que a marginalização e toda sorte de restrição política aos comunistas era admitida como meio legítimo de impedir-lhes que, supostamente, violassem os direitos de liberdade. Evidentemente, Togliatti também está convencido de que na União Soviética está se realizando uma forma superior de democracia, pois lá se distribuiu a riqueza, e os operários estão no poder construindo o socialismo. Diante dessas convicções profundamente arraigadas, os aspectos liberais dos ordenamentos democráticos, como o Estado de direito, a proteção às minorias, o desenvolvimento da tolerância etc., eram sentidos como retóricas ocidentais hipócritas. Togliatti recorda então a Bobbio sobre o lugar da liberdade de expressão e de imprensa nos Estados Unidos, fazendo o seguinte comentário:

E a liberdade de imprensa? Quando e onde um grupo de oposição, por mais numeroso e armado das mais nobres idéias, mas privado dos meios materiais, tem podido publicar um jornal? Estamos aqui, nos perdoe Bobbio, no campo da mais pura hipocrisia. O regime liberal não tem necessidade de nenhum

abuso de poder

para impedir o exercício de fato daqueles direitos de liberdade que os seus teóricos proclamam. Basta a normal distribuição das riquezas.

²³

É claro que de ambas as partes envolvidas na discussão os argumentos apresentados partem de premissas distintas. O marxismo de Togliatti e Della Volpe, ainda encharcado da visão política da Terceira Internacional, mobiliza, sem nenhuma mediação histórica, os velhos petardos antiliberais. Togliatti lembra bem e com pertinência que o liberalismo, na sua realidade prática, transforma direitos de liberdade em aviltantes privilégios dos que possuem poder econômico. Bobbio, por sua vez, toca nos problemas cruciais que atingiram mortalmente toda a experiência do socialismo real, principalmente a ausência de procedimentos efetivos de limitação ao poder do Estado.

Entretanto, o ponto fraco da crítica de Bobbio reside na absoluta ausência de referência sistêmica em sua obra. Deve-se reconhecer que esta questão não é de pouca monta; analiticamente, o resultado desta ausência traz lacunas e insuficiências que tornam a análise, ou as prescrições, carentes de substância histórica. O autor centra-se sempre na enunciação e na validação dos princípios abstratos como tais, examinando sua coerência interna, remontando à história apenas como história do dever ser normativo, sem preocupação de percebê-los no contato vivo com o mundo objetivo das forças sociais em conflito e a interatividade delas no interior de uma dada ordem sistêmica. Desse modo, sem constrangimentos de nenhuma ordem, os princípios podem voar muito livres, despreocupados totalmente com as circunstâncias do tempo onde deverão realizar seu pouso.

Do lado dos marxistas italianos, na polêmica dos anos de 1950, a fragilidade revelada nos argumentos deita raízes, muitas vezes, na visão canônica que possuíam da obra de Marx e na equivocada percepção sobre o que, de fato, ocorria na União Soviética. Isto se somava à concepção, muito comum à época, de que o liberalismo, indistintamente, resumia-se apenas a uma ideologia burguesa com temporalidade definida e, portanto, já esgotada nos seus impulsos renovadores. A burguesia havia vencido o absolutismo fazendo dele sua ideologia orgânica e, no presente, mobilizava-o apenas como corpo de idéias para defender seus interesses particulares de classe, não precisando mais cumprir suas premissas libertárias. Os princípios políticos e jurídicos liberais agora cumpriam somente funções de ocultamento do mundo real das relações sociais, desempenhando o papel das névoas perenes do Deserto dos Tártaros, do romancista Dino Buzzatti, que entre tantas outras penetrantes reflexões sobre a condição humana, também pode ser percebido como uma grande alegoria das cegueiras e fantasias do poder. Do alto da fortaleza militar, o Forte Bastiani, jamais se podia ter uma visão clara do tamanho da planície desértica, sempre envolta em neblina. Esta obscuridade da natureza proporcionava aos soldados toda sorte de visões fantasiosas a respeito da realidade do deserto.

Os fascismos e todas as ditaduras sempre recorreram à supressão das liberdades, em nome de sua defesa contra os comunistas que queriam exterminá-las. Este foi o recorrente mote ideológico das ditaduras no século XX para exterminar opositores de esquerda. Os erros teóricos de Togliatti e Della Volpe não derivam exclusivamente de sua falta de visão, possuíam também razões históricas muito amplas e complexas. Não se pode esquecer que, muitas vezes, as instituições liberais negavam seus pressupostos de fundação e, verdadeiramente, funcionaram como as névoas perenes de Buzatti, obscurecendo e legitimando as maiores explorações e ignomínias que os poderes constituídos cometiam contra os cidadãos e, desta feita, fazendo da retórica seu refúgio preferido. O descrédito nas instituições liberais não se deve apenas à miopia política, ou ainda, à ignorância teórica dos comunistas. Na Itália mesmo, o filósofo Giovanni Gentile, ministro da cultura sob Mussolini, e que abraçou o projeto fascista até o fim do regime, sempre se considerou um liberal, sustentando que o fascismo realizava o Estado Ético.

O que deve ser afirmado é que, de fato, a sintaxe liberal serviu em muitos casos como ideologia orgânica de legitimação da desigualdade social, e, por vezes, de regimes ditatoriais. As versões para isto foram revestidas de sofisticação, lembre-se da fúria com que um Hayek combateu a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU, em 1948, acusando-a de puro bolchevismo. Deste modo, na ausência de distinções mais refinadas, os valores políticos e éticos do liberalismo acabaram arrastados de roldão na luta cega dos princípios ideológicos.

O fato positivo a ser assinalado na polêmica relatada anteriormente consiste no fato de que, de certo modo, na Itália, este debate jamais se interrompeu, sendo retomado em diversos momentos. Pode-se dizer sem exagero que as críticas provenientes do liberal-socialismo às práticas comunistas acompanharam toda a experiência dos comunistas italianos do pós-guerra, funcionando assim, como uma espécie de seu ombudsman. Os últimos debates registrados encontram o mesmo Bobbio, novamente questionando a teoria marxista do Estado. Estes se desenvolveram nas páginas do jornal socialista Mondo Operario, no outono de 1975, e publicadas no livro Quale socialismo?²⁴ É importante recordar que o conteúdo do debate, em essência, foi mais uma vez semelhante àquele já mencionado, realizado entre Hans Kelsen e Otto Bauer, Karl Renner e Max Adler; Bobbio, que sempre se definiu juridicamente como kelseniano, conhecia bem aquela polêmica e a retomou sempre que pôde. O debate dos anos de 1950 encontrara os comunistas muito auto-suficientes, afinal, o fantasma da revolução rondava mais uma vez a Europa. A fé de que a construção do socialismo realmente estava em marcha animara muitos militantes pelo mundo afora, gerando uma capacidade de renúncia e sacrifício pessoal por parte de centenas de homens e mulheres poucas vezes vista na história. Esta explosão de paixões cívicas explica, em parte, as razões das restrições feitas por Bobbio, no fundo, vistas como implicâncias inofensivas de um liberal. Somava-se a isto o fato de que os comunistas italianos possuíam força política e intelectual, e estavam a caminho da hegemonia, da construção de amplos e fortes consensos. O impulso que animara o debate estava dado pelo deslocamento espacial do mesmo. Afinal, discutia-se e denunciava-se o fato de o Estado soviético não se organizar como um Estado de direito. Vimos o núcleo do argumento comunista na defesa da União Soviética. E nunca é demais ressaltar o paradoxo dramático dos comunistas italianos, qual seja, a posse de duas políticas: defenderem, com os liberais-socialistas, a médio prazo, as mesmas bandeiras políticas e civis para o povo italiano; e, em um nível mais geral, como utopia, admitirem acriticamente que o modelo soviético de socialismo realizava a democracia mais verdadeira. Note-se que esta postulação foi se transformando bastante ao longo do tempo rumando progressivamente para uma independência cada vez maior em relação a Moscou, até chegar à quase ruptura total nos anos de 1970, quando Enrico Berlinguer, então secretário geral do PCI, lançou o tema da Democracia como valor universal, no âmbito do movimento que deu origem ao chamado eurocomunismo, última tentativa de diferenciação radical do chamado socialismo real. Na verdade, semelhante postulação germinara ainda ao tempo de Gramsci, que nos anos de 1930 manifestara mais de uma vez suas desconfianças em relação ao que chamou de "perigo de um governo de funcionários burocráticos".

De qualquer modo, essa discussão situava-se fora de lugar, pois a famosa virada de Salerno (1944)²⁵ tornara evidente que o caminho soviético para o socialismo não podia ser imitado. Em suma, a invenção togliattiana da via italiana para o socialismo não significou o reconhecimento das especificidades nacionais que se tem de levar em conta na elaboração das estratégias políticas revolucionárias, infundindo sentido à diferença entre Oriente e Ocidente em política?

O ponto crucial que dividia os autores no debate, finalmente, era a confusão entre liberalismo e democracia. Bobbio reclamava a ausência de Estado de direito na União Soviética, quando para os comunistas não se podia falar em direitos de liberdade na presença da desigualdade e da miséria. Portanto, democracia, como se anotou anteriormente, possuía um significado inequívoco no comunismo italiano. Como bem expressou Togliatti: "Direitos de liberdade e direitos sociais se tornaram e são nossos patrimônios.²⁶

Conclusão

Em 1989, no jornal L'Unità , na época dirigido por Massimo D'Alema, o antigo debate é revivido por meio de longa entrevista com Norberto Bobbio, realizada por Giancarlo Bosetti. Posteriormente, Umberto Cerroni responderá às questões colocadas por Bobbio, escrevendo um ensaio intitulado "Liberalismo e socialismo: investigação sobre uma nova perspectiva"²⁷. Cerroni fez uma abordagem histórica do problema, centralizando sua análise na importância, para a ampliação e aprofundamento da cidadania liberal e sua transformação em cidadania democrática, das lutas históricas do movimento socialista, desde as existentes para a conquista do sufrágio universal, às realizadas pelo movimento operário e que trouxeram para a agenda política pública a exigência de se substancializar a própria noção de direitos humanos. Foram progressivamente rompidas as cláusulas excludentes do liberalismo clássico que limitavam o universo dos cidadãos. Nesse sentido, o conceito de cidadania iniciara, no plano histórico, seu caminho em direção à cidadania universal, ou seja, ao direito ao bem-estar social e moral que todos os homens têm como cidadãos do mundo. Naquela entrevista ao jornal L'Unità , Bobbio reafirma suas críticas aos modelos governativos do chamado socialismo real, acentuando os malefícios da ausência de controle exigida pelo Estado de direito. Naquele momento, as chagas profundas do totalitarismo se expunham de modo inequívoco. As deformações existentes no seu organismo social se exibiam duramente. O projeto socialista, carente de democracia, caíra por terra manchado com o sangue de todos os dissidentes. Todavia, nas suas respostas sobre a questão democrática no plano interno à sociedade italiana, Bobbio não deixa de anotar a contribuição do Partido Comunista Italiano para a democratização do país, afirmando que

[...] o PCI sempre agiu nestes anos como um partido democrático que respeita as regras fundamentais da democracia. Sobre as quais, insisto, vale dizer a regra que se pode criticar, que se pode mostrar de todas as formas possíveis o dissenso, mas sem romper o pacto que exclui o uso da violência. É necessário relembrar historicamente sobre isto ao PCI, um partido que em 1948 impediu que o atentado a Togliatti (que foi um ato de violência, conformando uma ruptura do pacto de não agressão da parte dos adversários) se tornasse ocasião para uma resposta violenta. Então eu digo que o PCI não somente professou a democracia, mas agiu lealmente em relação a ela nestes anos de vida democrática.

²⁸

Diante da pergunta formulada por L'Unità sobre as razões por que não falava com entusiasmo de social-democracia, preferindo falar conjuntamente de socialismo e liberalismo, Bobbio responde: "A minha inspiração é socialista e participei dos primeiros movimentos antifascistas através do liberal-socialismo de Guido Calogero". Indagado como via hoje os debates dos anos de 1950 com os comunistas, afirma:

Na realidade, sobre aqueles temas fundamentais dos direitos de liberdade nenhum dos comunistas de hoje sustentaria as teses que foram afirmadas naqueles anos cinqüenta (também devo dizer que a polêmica de Togliatti não foi desdenhosa e ainda em 1957 Della Volpe corrigiu seu juízo, reconhecendo-me algumas razões). Posso dizer sem parecer presunçoso que mudaram os comunistas mais do que eu mudei. A discussão dizia respeito substantivamente aos direitos fundamentais do indivíduo, que devem ser válidos nas suas relações com qualquer Estado.

²⁹

Ouve-se aqui, nitidamente, ainda uma vez, o eco das fortes vozes da polêmica dos anos de 1920 entre Kelsen e os austromarxistas.

Creio que se pode dizer que, na cultura política italiana, Togliatti e Bobbio representam, nas suas profundas diferenças, o cumprimento fiel da tradição do realismo maquiaveliano do país. Ambos aprenderam com Gaetano Mosca, de quem foram alunos em Turin, entre outras coisas, o valor político e moral das fórmulas: socialismo como democracia progressiva, em Togliatti, e nas palavras de Bobbio, escritas numa carta a Perry Anderson de 3 de novembro de 1988, "o liberal-socialismo é somente uma fórmula, sou o primeiro a reconhecê-lo, mas indica uma direção.³⁰

NOTAS

BIBLIOGRAFIA

RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS

A Liberdade como tema: um debate italiano

Walquiria D. Leão Rego

Palavras-chave

Liberalismo; Democracia; Socialismo; direitos de liberdade; Estado Moderno

O presente trabalho rememora e analisa os termos e as categorias mobilizadas no debate teórico e político, sobre a questão da liberdade, realizado entre liberais-socialistas e comunistas italianos ocorrido nos anos vinte e trinta do século XX. De certo modo, a polêmica esteve presente na fundação mesma do Partido Comunista Italiano, através das reflexões teóricas e da colaboração estreita existente entre o liberal, Piero Gobetti e o marxista, Antonio Gramsci. O diálogo acompanhou a vida do PCI nos mais diversos momentos de sua história, tanto nos momentos de compartilhamento cívico, como o da luta antifascista e a organização da resistência, como nos tempos de reconstrução da Itália nos anos de 1950. Polemizaram assim, pelo lado liberal socialista, Norberto Bobbio, e pelo comunista, o então secretário geral do P.C.I., Palmiro Togliatti.

Freedom as a theme: an italian debate

Walquiria D. Leão Rego

Keywords

Liberalism, Democracy, Socialism, rights of freedom, modern State

The article rethinks and analyzes the terms and categories mobilized in the theoretical and political debate, on the subject of freedom, accomplished by liberal-socialists and Italian communists during the 1920s and 1930s. In a certain way, the controversy can be noticed during the foundation of the Italian Communist Party, through the theoretical wonderings and the narrow collaboration between the liberal, Piero Gobetti and the Marxist, Antonio Gramsci. Such a dialogue accompanied the P.C.I. trajectory in several moments: when sharing civic moments, as the antifascist fight and the organization of the resistance, or at the moment of the reconstruction of Italy in the 1950s. The controversy, on the liberal-socialist side, is headed by Norberto Bobbio and on the communist side, headed by the then general secretary of the P.C.I., Palmiro Togliatti.

La Liberté comme sujet: un débat italien

Walquiria D. Leão Rego

Mots-clés

Libéralisme; Démocratie; Socialisme; droits de liberté; État Moderne.

Ce travail rappelle et analyse les termes et les catégories mobilisées dans le débat théorique et politique sur la question de la liberté, qui a eu lieu entre les libéraux socialistes et les communistes italiens au cours des années 20 et 30 du XX^e siècle. D'une certaine manière, la polémique a été présente lors de la fondation du Parti Communiste Italien, par des réflexions théoriques et de l'étroite collaboration existante entre le libéral, Piero Gobetti et le marxiste, Antonio Gramsci. Le dialogue accompagna la vie du P.C.I. dans les moments les plus divers de son histoire, aussi bien dans des moments civiques confraternels que lors de la lutte antifasciste et de l'organisation de la résistance, ainsi que dans les temps de la reconstruction de l'Italie dans les années cinquante. La polémique a été menée par, d'un côté, le libéral socialiste, Norberto Bobbio et, de l'autre, par le communiste Palmiro Togliatti qui, à l'époque, était le secrétaire général du P.C.I..

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• TOGLIATTI, Palmiro. (1954), "In tema di libertà". Rinascita, Roma, 11 e 12, nov./dez.

1

O termo

azionista (acionistas) refere-se aos militantes políticos do Partido da Ação (Partito d'Azione), fundado em 1942 pelos liberais socialistas italianos e que, juntamente com os comunistas, organizaram a resistência armada ao nazi-fascismo.

2

Norberto Bobbio, 1998, p. 98.

3

Hans Kelsen, 1982, p. 45. O texto de Kelsen é precedido nesta edição por um excelente e esclarecedor ensaio de Roberto Racinaro: "Hans Kelsen y el debate sobre democracia y parlamentarismo en los anos veinte y treinta". Sobre o austromarxismo e a experiência da chamada Viena Vermelha (1919-1934), a bibliografia em língua não-alemã ainda é relativamente escassa. Sobre esse assunto ver Anson Rabinbach (1983); David Sassoon (1996); Raimond Loew, "The Politics of Austro-Marxism",

New Left Review, 118 e Giacomo Marramao (1977)

.

4

Harold. J. Berman, 1996, pp. 584-585.

5

Hans Kelsen,

L'essence de L'État, em P. H. Mounaïm,1991, p. 19.

6

Paolo Spriano, 1975, vol. II, p. 327.

7

Luciano Lamas, "Gli comunisti italiani e la democrazia",

L'Unità , 11 de maio de 1992. Lamas presidiu, nos anos de 1970, década marcada por grandes conquistas operárias, a CGIL ­ maior central sindical da Itália.

8

Citado por Nello Ajello, "Le strade dell'egemonia", em Nello Ajello, 1949, p. 47.

9

Piero Gobetti, 1995, pp. 101-112.

10

Claus Offe, 1984, pp. 123 e ss.

11

Norberto Bobbio, 1998, p. 7.

12

Idem, pp. 10-11.

13

Idem, p. 14, grifos meus.

14

Cf.

Rivista Nuovi Argomenti, n. 7, mar.-abr. 1954.

15

Galvano Della Volpe, 1982.

16

Galvano Della Volpe, "Comunismo e democrazia moderna".

Rivista Nuovi Argomenti, 1954, p. 138.

17

Cf.

Rivista Nuovi Argomenti, n. 11, nov.-dez. 1954.

18

Norberto Bobbio, 1998, p. 57, grifos meus.

19

Idem, p. 57, grifos meus.

20

Idem, p. 58.

21

Citado por Norberto Bobbio, 1998, p. 58.

22

Palmiro Togliatti, "In tema di libertà",

Rinascita, n. 11/12, nov./dez. 1954.

23

Idem, p. 735

.

24

Norberto Bobbio, 1976.

25

Svolta di Salerno refere-se ao retorno de Togliatti de Moscou em 1944, desembarcando na cidade de Salerno ao sul de Nápoles. Pouco depois pronunciou um discurso bastante herético, no qual dizia que a Itália teria de encontrar seu caminho nacional para o socialismo (a via italiana para o socialismo). Nesta proposta estava praticamente excluída a revolução violenta de tipo bolchevique. Ali Togliatti criou o conceito de "democracia progressiva".

26

Ver em

L'Unità (Documenti), "Socialismo liberale: il dialogo con Norberto Bobbio oggi", 1989.

27

Idem, p. 98.

28

Idem, p. 96.

29

Idem, p. 82, grifos meus.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2003
• Data do Fascículo
  Fev 2002