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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versión impresa ISSN 0102-6909

Rev. bras. Ci. Soc. v.18 n.52 São Paulo jun. 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092003000200008 

Atores e ações na construção da governança corporativa brasileira

 

Actors and actions in the construction of the Brazilian corporative governance

 

Les acteurs et les actions dans la construction de la gouvernance corporative Brésilienne

 

 

Roberto Grün

 

 


RESUMO

Este ensaio procura analisar a evolução da cena econômica e institucional brasileira que vem produzindo uma nova relação entre as grandes empresas, seus acionistas e os intermediários financeiros e espraiando suas conseqüências sobre os sindicatos e a previdência. O autor aborda as vicissitudes das tentativas de instalação no Brasil do modelo de governança corporativa, usando as câmaras setoriais como um contraponto cognitivo. Apresenta também algumas particularidades da tramitação recente das leis que regulam a governança corporativa, enfocando as dificuldades enfrentadas pelos agentes que tentam trazer esse conceito, oriundo do mundo financeiro anglo-saxão, para a cena brasileira. A discussão pretende mostrar que, de um lado, as dificuldades são expressão da resistência do modelo de capitalismo brasileiro, que passa, atualmente, por um processo de deslegitimação causado pela prevalência dos partidários da globalização, considerados os intelectuais orgânicos das elites dominantes do momento; de outro, que os atores "globalizantes" recebem uma ajuda decisiva e aparentemente inesperada das cúpulas do movimento sindical, o que influencia bastante a disputa econômica e política travada em torno da implantação ou não da governança corporativa e seus contornos.

Palavras-chave: Sociologia econômica; Sociologia cognitiva; Sociologia do trabalho; Construção institucional; Governança corporativa.


ABSTRACT

This essay aims to analyze the evolution of the Brazilian economical and institutional scene that has both produced a new relationship among big corporations, shareholders, and commission agents, and spread its consequences over unions and the security service. The article points the vicissitudes of the attempts to install the corporative governance model in Brazil, using the parceled chambers as a cognitive counterpoint. It shows also some particularities on the recent dealings with laws that regulate the corporative governance, focusing on the difficulties faced by the agents who have attempted to bring such concept, natural of the Anglo-Saxon finance community, to the Brazilian scene. The discussion intends to show that, from one point of view the difficulties are an expression of the Brazilian capitalism model, which has currently undertaken a process of delegitimization caused by the prevalence of those who favor globalization, taken as the organic intellectuals of the current dominating elites; from another, it shows that the "globalizing" actors have received a decisive and somewhat unexpected help from the high ranks of the union movement, which by all means greatly influences the economic and political dispute fought around the implementation or not of the corporative governance and its boundaries.

Key words: Economical sociology; Cognitive sociology; Labor sociology; Institutional construction; Corporative governance.


RÉSUMÉ

Cet article analyse l'évolution de la scène économique et institutionnelle brésilienne, qui crée une nouvelle relation entre les grandes entreprises, leurs actionnaires et les intermédiaires financiers. Les conséquences de cette évolution se font sentir sur les syndicats et la sécurité sociale. L'auteur aborde les vicissitudes des essais d'installation au Brésil du modèle de gouvernance corporative, en utilisant les chambres sectorielles comme un contrepoint cognitif. L'article présente également quelques particularités sur le processus récent de formation des lois qui règlent la gouvernance corporative, en axant les difficultés encourues par les agents qui tentent de transposer ce concept ­ issu du monde financier anglo-saxon ­ à la scène brésilienne. La discussion prétend montrer que, d'un côté, les difficultés sont l'expression de la résistance du modèle de capitalisme brésilien, qui passe, actuellement, par un processus de dé-légitimation causé par la supériorité des partisans de la globalisation, considérés comme étant les intellectuels organiques des élites dominantes du moment et, d'un autre côté, que les acteurs "globalisants» reçoivent une aide décisive et apparemment inattendue de ceux qui sont à la tête du mouvement syndical, ce qui a une influence énorme sur la dispute économique et politique mise en place autour de l'implantation (ou pas) de la gouvernance corporatiste et de ses contours.

Mots-clés: Sociologie économique; Sociologie cognitive; Sociologie du travail; Construction institutionnelle; Gouvernance corporatiste.


 

 

Introdução

Nos últimos cinco anos instalou-se no espaço empresarial brasileiro uma discussão sobre a idéia de governança corporativa, em princípio, uma nova maneira de se organizar as relações entre as empresas e o mercado financeiro. A partir de 1999, o fenômeno adquiriu uma forma mais precisa com a tramitação da nova Lei das Sociedades Anônimas e o "novo mercado de capitais", inaugurado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Numa primeira aproximação, podemos dizer que o modelo de governança corporativa predica a transparência contábil das empresas e o respeito dos direitos dos acionistas minoritários.

Essa discussão no Brasil é precedida e consubstanciada pelas transformações da propriedade empresarial que ocorreram no decorrer dos anos de 1990, em particular o intenso movimento de fusão e incorporação de empresas,1 bem como as disputas em torno da definição dos fundos de pensão e do papel do Estado na economia, o que converge para a discussão sobre a questão da privatização das empresas públicas. Em torno desse processo, observamos tanto a criação e o aperfeiçoamento de artefatos jurídicos que ordenaram as diversas tendências, como a redefinição das funções de órgãos estatais ou paraestatais, como o Cade e a CVM, pouco salientes em momentos anteriores. E de maneira já prevista, diversos grupos engajaram-se nas facetas desse processo, procurando novos espaços para a sua atuação intelectual, política e profissional.

Conforme já foi discutido por analistas internacionais, no centro do recente processo de reestruturação da propriedade empresarial há um imperativo de liquidez. As grandes empresas fazem parte de portfolios de investimentos de agentes coletivos, que procuram estar sempre prontos para mudar suas posições quando forem consideradas desvantajosas, refazendo-as, então, em outros ramos de negócio ou em outras regiões. No caso específico das privatizações, assistimos à formação de parcerias peculiares ­ prestadores de serviços estrangeiros, empresas nacionais de ramos diferentes, fundos de pensão e bancos de investimento privados. Essas alianças ocorrem nos leilões e são reformuladas continuamente pelas operações financeiras de mercado. Trata-se de constelações que precisam ter uma relação de transparência e de respeito aos direitos dos acionistas minoritários. Afinal, esse é o ambiente adequado ao entendimento entre sócios oriundos de experiências muito diferentes, com linguagens domésticas pouco traduzíveis e, assim, pouco à vontade uns com os outros. Nele, a linguagem financeira, em geral, e a transparência contábil, em particular, tornam-se a língua franca e o ambiente virtuoso por excelência.

Contudo, a adequação do modelo de governança corporativa às circunstâncias econômicas atuais não explica a grande coalizão formada em torno dela, tampouco a sua aceitação como expressão do interesse geral. Uma justificativa recorrente dessa tendência consiste na idéia de que o capitalismo brasileiro sofre da falta de um mercado de capitais, em especial de ações, realmente ativo, o que possibilitaria a criação de fundos para o desenvolvimento de empreendimentos que poderiam dinamizá-lo. E de que isso seria resultado da inexistência de um ambiente institucional que asseguraria aos investidores o destino de suas aplicações de risco, sobretudo em relação aos direitos dos acionistas minoritários. Na ausência de regras favoráveis, os investidores acabam investindo seus recursos em aplicações imobiliárias e papéis bancários (em vez de ações e debêntures), realimentando o ciclo que torna os juros brasileiros muito altos, na medida em que, ante a oferta interna de financiamento, os governos, em vez de promoverem ajustes fiscais, financiam seus déficits com o aumento da dívida pública. Nesse sentido, seria vantajoso para o desenvolvimento brasileiro um mercado de ações mais ativo.

A "boa governança corporativa" seria o instrumento que propiciaria a deflagração de um "ciclo virtuoso". Transparência nos procedimentos contábeis e administrativos das empresas de capital aberto e respeito aos direitos dos acionistas minoritários são as bases de sustentação da nova institucionalidade. Essas idéias lembram bandeiras importantes da luta pela instauração da cidadania plena no Brasil, processo que tem demandado uma imensa descarga de energia social e produzido a legitimação de conceitos que dela parecem derivar.

No debate intelectual, a idéia de governança corporativa possui dois sentidos, usados por atores sociais diferentes que, em geral, disputam espaços nas cenas econômica e política dos países onde esse tema aflora. O primeiro é mais estrito e diz respeito à relação peculiar existente entre mercado financeiro e mundo empresarial, observada primeiramente nos Estados Unidos e, em seguida, na Grã-Bretanha. De acordo com os que sustentam essa acepção, sua principal característica é a existência de um mercado ativo de controle acionário das sociedades anônimas centrado nas bolsas de valores. O segundo diz respeito ao papel pouco relevante dos bancos comerciais (ao contrário do dos bancos de investimentos) no mercado de títulos. O primeiro aspecto garante a vigilância externa sobre as atividades das direções profissionais das empresas, à medida que comportamentos que não assegurem os interesses dos acionistas são penalizados com take-overs2 promovidos naturalmente pelo mercado financeiro, pressionando diretores e gerentes a agir no sentido considerado correto pelos agentes do mercado financeiro, os quais, nessa representação, podem perfeitamente atuar em todo o espectro da cidadania. A segunda característica exige a necessidade de não se permitir que coalizões espúrias funcionem como escudos que protegeriam os maus administradores da punição do mercado. Blocos de ações e de controle acionário excessivamente concentrados em mãos de banqueiros (considerados indivíduos pertencentes às tradicionais old boys leagues que, a princípio, protegeriam seus amigos) seriam um convite para o conluio entre os dirigentes dos dois tipos de empreendimento. A partir da década de 1970, a chamada teoria da agência e o desenvolvimento da economia financeira em geral erigiram essa particularidade anglo-americana como um modelo de relação a ser admirado e exportado urbi et orbi, denominando-o de "boa governança corporativa" (Fama, 1980).

Por outro lado, especialistas em economia política, estudos organizacionais, direito e ciências sociais tentam transformar o sentido primeiro do conceito de governança corporativa, denominando-a qualquer relação nacional entre atores econômicos (em geral, de países desenvolvidos não-anglo-saxões e que apresentam bons índices de desempenho econômico ou social). Essa perspectiva de análise ressalta as peculiaridades do caminho histórico que levou à situação observada e procura resgatar as virtudes da configuração específica.3 Além disso, aponta as conseqüências negativas da "boa governança corporativa", pois, ao direcionar o funcionamento das empresas para satisfazer exclusivamente os interesses de seus acionistas, acaba por destruir os sistemas nacionais de relações do trabalho e, até mesmo, as bases de segurança social erigidas nos países desenvolvidos durante o século XX.

O sentido "desafiante" para a idéia de governança corporativa tem caráter nitidamente defensivo e reativo, já que em torno dele os atores procuram justificar muitas posições contrárias às diretrizes de órgãos supranacionais que tentam impor, como sendo um consenso internacional sobre a boa condução econômica, as diretrizes inspiradas na economia financeira ­ o mainstream da academia norte-americana. Assim, o debate em torno desse tema está inserido na discussão mais geral sobre globalização. As posições favoráveis à "boa governança corporativa" confundem-se com aquelas favoráveis à globalização, e seus adversários, com os que são céticos em relação a ela.

Além disso, o conceito de governança corporativa confunde-se com o da "financeirização" das empresas, ou seja, a prevalência absoluta do ponto de vista financeiro sobre outras considerações na estratégia da empresa e a focalização deste na valorização do retorno dos investimentos dos acionistas ­ a chamada "revolução dos acionistas" (Useem, 1993). No limite, essa idéia significa o deslocamento das preocupações da empresa com os chamados stakeholders para a concentração em torno dos shareholders. Assim, a empresa "financeirizada" pensa transformar seus colaboradores em acionistas, crendo que disso resulte uma maior motivação em todos os níveis. Em contrapartida, na concepção da "qualidade total", todos os atores ligados à empresa são stakeholders, estão interessados no progresso da empresa e merecem igualmente atenção e consideração. A nova representação de empresa relacionada à governança corporativa cria uma oposição entre os antigos membros da comunidade direta ou indiretamente relacionada à empresa, os stakeholders e os acionistas. Assim, implicitamente, essa perspectiva tende a destruir a idéia de comunidade organizacional, cara às diversas manifestações do espírito saint-simoniano, que se apresenta tanto na teoria tradicional de administração, como na concepção de qualidade total e mesmo do mainstream da teoria das organizações. Os direitos não derivam mais de interesses comuns difusos, mas da posse especificada e qualificada de ações da empresa. Na prática, passa-se a focalizar os resultados de curto prazo que possam representar uma boa sinalização para o mercado de capitais, o qual, por sua vez, sanciona o sinal por meio da melhoria da cotação dos valores emitidos pela empresa.4

 

Sociologia da governança corporativa

A análise sociológica da governança corporativa encontra-se ainda em uma fase inicial. A primeira referência direta e sistemática à questão pode ser observada em N. Fligstein e R. Friedland (1995). Apesar de essa publicação ter o mérito de reconhecer a pertinência sociológica da questão, os autores discutem uma bibliografia advinda quase que integralmente de outras disciplinas. Do ponto de vista da difusão do conceito para além dos países anglo-saxões, talvez o principal texto de referência sociológica seja o de M. Guillén (2000a, 2000b, 2001). O número temático da revista Economy and Society (2000) divulgou o conceito na Europa ocidental. Na perspectiva da dinâmica deflagrada em torno dessa idéia, temos os trabalhos de Dezalay (1995) e Dezalay e Garth (2002), que enfocam sobretudo o espaço das profissões jurídicas.

O estudo de Guillén (2000) apresenta sete requisitos que lhe possibilitou avaliar o possível avanço da governança corporativa para além do universo de referência anglo-saxão:

1 Estrutura de propriedade: no padrão anglo-saxão as empresas devem ser de propriedade do público (e não de bancos ou governos como nos modelos renano, francês, japonês e escandinavo).
2 Impacto do investimento estrangeiro: deve ser alto para possibilitar a multiplicidade de investidores e a impossibilidade de controle direto dos mecanismos financeiros por um pequeno grupo de capitalistas locais;
3 Papel dos bancos: tem de ser o de fornecedor de capitais às empresas por meio de empréstimos (em vez de comprador/detentor de suas ações);
4 Papel dos investidores institucionais (fundos de pensão, seguradoras): tem de ser alto para exercer a vigilância, uma vez que esses investidores podem adotar o comportamento voice em vez do tradicional exit ­ único comportamento razoável para o acionista individual atomizado;
5 Interlocking de diretores: deveria ser o menor possível para não haver conflito de interesses;
6 Formas de pagamento do presidente das empresas: devem estar ligadas à performance financeira obtida;
7 Mercado para o controle das empresas por meio de operações nas bolsas de valores ou proxi: condição necessária para a instalação da governança corporativa.

O fato de não ter encontrado em sua pesquisa evidências fortes desses sete pontos levou Guillén a concluir que não há convergência das diversas formas de regulação capitalista para o modelo da governança corporativa. A perspectiva de sua análise é estabelecida em torno da discussão sobre modelos de capitalismo, travada sobretudo no campo da economia política recente (Guillén, 1994; Boyer e Hollingsworth, 1998; Crouch e Streeck, 1998). Assim, o autor destaca em seu estudo as virtudes atribuídas às configurações particulares de cada país desenvolvido, insistindo em argumentos que ressaltam a eficiência de cada um deles em lidar plenamente com problemas que podem ser de escala, de inovação, de adensamento ou de cooperação. Ao endossar as peculiaridades de cada "modelo", Guillén descarta razões objetivas que poderiam levar à adoção do modelo da governança corporativa, tipicamente anglo-saxão.

Ao mostrar o êxito de configurações diferentes daquela apresentada nos países anglo-saxões, a abordagem dos "modelos" ajuda-nos a questionar as profecias dos arautos atuais da "globalização". Entretanto, é difícil crer que a eficiência relativa dos modelos possa ser medida, a não ser com propósitos e resultados performáticos. Os critérios que servem de parâmetros para analisar a eficiência dos "modelos" são resultados contingentes de disputas culturais, os quais dependem, portanto, da dinâmica de atores e idéias, variando no tempo e no espaço. Trata-se da expressão das alterações de linhas de força cujos sentido e magnitude devem ser procurados na esfera do simbólico, e não no âmbito econômico.5 Dessa forma, os resultados negativos para a hipótese da difusão anotados estaticamente por Guillén parecem menos importantes do que o registro da existência da dinâmica deflagrada pela intensa militância de atores interessados na instalação do modelo de governança corporativa que, no Brasil, por exemplo, se consubstancia justamente nas tentativas de produção e difusão de novos critérios de avaliação da performance das empresas e demais organizações. Por outro lado, reforçando a positividade da abordagem dos modelos, é preciso lembrar que a análise baseada nos "modelos de capitalismo" dá conta, ainda que indiretamente, da inércia das instituições legais, formais, costumeiras e/ou cognitivas, a qual não consta dos discursos, mas constrange as ações e desafia os pensamentos inovadores. Se para a análise é mais fácil recuperar as instituições legais, em contrapartida, as outras formas institucionais só podem ser percebidas por meio de uma boa vigilância intelectual.

O início da discussão sobre governança corporativa no Brasil coincide com o debate político que culminou com o revés parcial do grupo governamental de FHC nas eleições municipais de 2000. Nesse momento a coalizão que dominava a cena política parecia perder a iniciativa da agenda econômica para a oposição. Esta, ao conseguir empurrar o problema do desemprego para o centro da agenda, tentava caracterizar como fracasso a gestão econômica do período.6 Sobretudo grupos ligados ao Partido dos Trabalhadores insistiam na retomada da idéia de câmaras setoriais e regionais, as quais, segundo eles, impulsionariam o desenvolvimento, combatendo o desemprego. Não é por acaso que, nesse momento, membros da equipe econômica do governo federal, bem como agentes econômicos a eles ligados, passaram a exaltar o modelo de governança corporativa como sendo o motor de aceleração do desenvolvimento e, em conseqüência, de atenuação do desemprego. Armínio Fraga, discutindo as alternativas para o desenvolvimento econômico, afirmou explicitamente:7 "Acredito que o boom de produtividade registrado pela economia dos Estados Unidos tem mais a ver com boa governança do que propriamente investimentos em tecnologia da informação".8

Esse quadro revela a disputa econômica e cultural sobre quais caminhos deverá trilhar o desenvolvimento econômico e cultural do Brasil. As correntes que propugnam a governança corporativa esgrimem propostas oriundas da linha argumentativa identificada com o individualismo, que, no âmbito econômico, confunde-se com a idéia de "financeirização" das empresas e das organizações em geral. Em contrapartida, as correntes que defendem as câmaras representam a linha identificada com o coletivismo. Essa apresentação esquemática é importante nesse momento da análise no sentido de deixar perceptível a deflagração de duas seqüências mnemônicas de argumentos que revelam variadas formas de entender a realidade, ou, mais especificadamente, de compreender os instrumentos de medição da "eficiência" das economias, de empresas, instituições, pessoas e grupos. Instaura-se, assim, uma situação de "incomensurabilidade", ao estilo da história da ciência de Thomas Kuhn, que talvez tenha passado despercebida nos debates travados sobre a conjuntura econômica e social do país.9

 

A governança corporativa no conflito simbólico brasileiro

Para contextualizar a inserção do modelo de governança corporativa na cena econômica brasileira, é necessário apresentar seus opostos simbólicos. No período que estudamos, esse papel foi preenchido pelas câmaras setoriais e regionais de desenvolvimento.10 A análise da carreira das câmaras setoriais mostra oscilações de sentido que fizeram com que elas fossem consideradas, no início da década de 1990, a solução premente da economia brasileira, mas essa idéia foi praticamente descartada no período inaugurado pela ascensão do governo Fernando Henrique Cardoso (Arbix, 1997). Essa trajetória permite avaliar a evolução da disputa cultural em torno do tema nesse período, em que o "excelente mecanismo de governança" foi transformado em "simples instrumento de manutenção de privilégios corporativos" e, mais adiante, voltou a ser bastante discutido Em outras palavras, o assunto ganhou a esfera pública no final do governo Collor, foi sepultado durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e "ressuscitou" mais recentemente.11 Isso com certeza vincula-se não apenas à discussão em torno do desemprego como o principal problema econômico brasileiro, mas também à dramática experiência da desvalorização cambial que se seguiu à segunda eleição presidencial de Fernando Henrique, invertendo a hierarquia em relação à inflação e aos problemas de equilíbrio macroeconômico em geral.12 No atual estágio de nossa pesquisa, essa é a chave que deflagra a reversão dos termos do debate econômico.

Lembremos que, na lógica do mercado, desemprego resolve-se ajustando a oferta de trabalho à demanda por meio do rebaixamento de seu custo. Paradoxalmente, no cenário brasileiro a "solução óbvia" de diminuir os custos de contratação, cancelando ou suspendendo custos trabalhistas indiretos e/ou o salário mínimo, não se realiza, ainda que seja insistentemente propagandeada. Essa constatação levanta dúvidas quanto à análise do "enfraquecimento dos sindicatos" ou da "obsolescência da consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de todo o universo trabalhista herdado da era Vargas". Ao menos seria necessário que se avaliasse com mais agudeza os vaticínios que estamos acostumados a ouvir nos últimos anos. Assim, ainda que estivéssemos diante de uma grande ofensiva por parte dos postuladores do princípio do mercado, não podemos deixar de registrar a capacidade de defesa do princípio inverso.

O debate sobre as câmaras setoriais revelou o que antes permanecia latente no discurso dos chamados "corporativistas nostálgicos do protecionismo". Assim, voltando a ser legitimados, os argumentos que fundamentam esse discurso contribuíram para conter o esvaziamento que vinha ocorrendo nos setores sociais identificados com práticas econômicas orquestradas, pois incutiram nos agentes que atuavam nesses setores um sentimento de autoconfiança.13 Evidentemente, há uma grande distância entre a capacidade de resistência e a efetivação de estratégias bem-sucedidas, contudo a capacidade real de imprimir rumos diferentes às disputas que ocorrem atualmente na esfera pública só é possível se os argumentos que embasam a ação contestadora tiverem guarida na sociedade.

Com certeza, pode-se observar em todos setores sociais uma tenacidade que impede o desaparecimento dos princípios que referendam as posturas heterodoxas, e isso ocorre mesmo entre os próprios paladinos da superioridade do mercado. Seguindo a trajetória do argumento de M. Douglas (1996), que reelaborou num quadro sociocognitivo a oposição "hierarquia versus mercado" proposta por Weber, os princípios metafóricos que dão coerência a cada linha argumentativa estão "guardados dentro de todos nós" e, quando necessário, são deflagrados de formas diversas. Por exemplo, o proponente mais ortodoxo do princípio do mercado também está imerso em redes de relações familiares14 que o conduz muitas vezes à utilização de estruturas argumentativas típicas de seus opositores, as quais permanecem latentes em sua competência cognitiva. Por outro lado, o cultuador mais radical do princípio da hierarquia é obrigado a aceitar o fato de que, por exemplo, a igualdade de chances seja um imperativo de sistemas democráticos e que, portanto, as vagas no serviço público devem ser preenchidas por concurso, ainda que isso diminua as chances de inserção de pessoas próximas a ele ou mais necessitadas. Com isso ele mantém em seu estoque de alternativas a lógica adversária.15 Em conseqüência, os princípios antagônicos, mesmo que possam se tornar mais ou menos relevantes em determinados períodos, permanecem em um plano subjacente e podem retornar à cena subitamente, recuperando sua força.

A idéia das câmaras setoriais manteve-se viva, tanto na esfera acadêmica quanto na política, como uma alternativa básica ao conjunto de medidas econômicas neoliberais impostas pelos agentes governamentais. Anteriormente, propostas de negociação coletiva de preços e salários, elaboradas sobretudo por Paul Singer, foram apresentadas como alternativas aos métodos "ortodoxos" de combate à inflação, mas recebidas com ceticismo e ironia pelos formadores de opinião que freqüentavam os meios de comunicação. Entretanto, não podemos nos deixar levar apenas pela louvação dos feitos heróicos dos "resistentes". Há certamente uma lógica de concorrência profissional que levou os economistas "heterodoxos" a assumir certas posições, impedindo-os de aderir ao consenso prevalecente entre a academia, a mídia e os governos ditos "responsáveis". Esse espaço foi rapidamente ocupado pelas escolas de pensamento da PUC e da FGV do Rio de Janeiro, e qualquer inserção de indivíduos ou grupos oriundos de outras esferas teria de ser necessariamente subordinada a elas. Aos adversários institucionais só foi possível uma adesão individual ­ estratégia concebível apenas para alguns membros das novas gerações ­ ou uma resistência coletiva, que aguardou a "volta do pêndulo", mantendo, assim, o renome de outras épocas.

 

Novas linhas de força

O debate das idéias foi aquecido quando os políticos considerados suportes fiéis da ação econômica do governo federal no período FHC passaram a clamar pelo "capitalismo popular". Tratava-se de uma medida de coerência fundamental para o construto cultural que suportou a política das privatizações, a qual aparentemente pôde ser evitada até então, dada a incapacidade de reação da oposição.

Anteriormente, no discurso dominante dos atores envolvidos no processo de privatização, a venda em bloco das ações das empresas estatais, que supunha a entrega do controle administrativo, foi considerada a melhor estratégia, já que o comprador pagaria também um "prêmio" pelo direito de dirigir a organização. Essa postura tinha como principal argumento a possibilidade de maximizar o resultado financeiro imediato para os cofres governamentais e, assim, gerar uma fonte de receita importante para lidar com o déficit público. Ainda que isso fosse esporádico, as fontes geradas seriam, de acordo com essa visão, essenciais para viabilizar no curto prazo a política econômica até que o resultado fiscal das reformas econômicas viesse a tona, equilibrando de maneira sustentada as contas do governo federal (ver Teixeira, 1999). Privilegiar essa consideração em detrimento de quaisquer outras presentes no debate público mostra que as preocupações com o impacto social e econômico acarretado pelas decisões de alienação das estruturas do setor estatal, tais como as condições em que os serviços públicos seriam prestados a partir da privatização, pareciam menos importantes.

Podemos esboçar uma cronologia da contenda simbólica a partir do acompanhamento da imprensa escrita. Como vimos, no final de 1999, a sirene começa a tocar e observa-se um período de agregação da militância dita "moderna" que, entre outros eventos, promoveu um amplo seminário realizado em maio de 2000 no BNDES.16 As propostas apresentadas vieram da ala do governo mais comprometida com novas formas de "governança" empresariais,17 e seus reflexos foram notados imediatamente na representação do congresso vinculada a esse grupo, bem como assistimos à sua rápida difusão entre atores não-governamentais próximos a essa esfera de influência.18

Uma verdadeira liturgia que culminou com o lançamento público das idéias propostas num cenário cuidadosamente montado e repleto de simbolismo ­ o seminário internacional "Janelas para a América Latina", promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, uma das entidades financeiras mais festejadas pela modernidade e arrojo, e destinado, segundo foi noticiado, a uma platéia de banqueiros, executivos das telecomunicações e da Internet e analistas de mercado, ou seja, a elite do mundo econômico. Esse jogo de influência tem objetivos evidentes, pois se espera que haja uma maior propensão a aceitar a mensagem se ela estiver vinculada a um "grupo ilustre".

Podemos acompanhar na imprensa a maneira pela qual essas novas propostas foram sendo agenciadas. Tramitava no Congresso Nacional o projeto da Nova Lei das Sociedades Anônimas e os arautos da razão convencional pareciam perceber as dificuldades para fazer prevalecer suas idéias. Sem mencionar os opositores, o relator Antonio Kandir apontava os limites em relação ao "programa máximo" vislumbrado pelos intelectuais do mundo econômico. Eis os excertos da notícia:19

Segundo o relator, os pontos de maior dificuldade de concordância são: a garantia de pagamento do valor econômico da ação aos acionistas minoritários no caso de fechamento de capital; a participação dos minoritários no conselho de administração das empresas; e, depois de três anos sem pagamento de fundos, dividendos, a garantia de direito a voto e aos donos de ações preferenciais ­ normalmente sem esse direito.

E mais adiante, teorizando sobre as dificuldades encontradas:

Segundo o relator, a forte resistência na Câmara ocorre porque o que está sendo seguro de discutido não é apenas a lei, mas as duas visões de capitalismo existentes em Brasília. "A míope, que vê o Estado como eterna fonte de financiamento, e o do capitalismo real". E ainda acrescentou que "as empresas com acesso privilegiado a recursos públicos não vêem o desenvolvimento do mercado de capitais ou o fortalecimento do direito de acionistas minoritários como algo importante".

Diante das dificuldades de conseguir a chancela legal para o conceito de "boa governança corporativa", os agentes interessados irão tentar o caminho da sua implantação progressiva e voluntária por meio da idéia de "novo mercado de capitais", tentando seguir o exemplo da Alemanha. Esse percurso mobilizou uma grande diversidade de atores, a maior parte proveniente do setor privado. É interessante acompanharmos os argumentos, as qualificações dos personagens e as articulações entre esses atores, situados em pontos estratégicos para a formação dessa nova instituição.

Na escala da operacionalização,20 de início temos a palavra da

[...] a diretora da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Norma Parente, [que] afirma que, com o Novo Mercado, o minoritário terá a chance de discutir em pé de igualdade com o controlador. "Na hora de exigir seus direitos diante da companhia, o grande investidor sempre tem mais poder do que o pequeno. Com o Novo Mercado, isso vai acabar", diz ela (Folha de S. Paulo, 20/11/2000).

Dois participantes do mercado financeiro, com interesse direto no deslanchar da novidade apresentam-se:

Alexandre Póvoa, gestor de renda variável da ABN Amro Asset Management, afirma que com isso os investidores terão a vantagem de conhecer mais rapidamente a empresa. "A política de transparência será muito maior. Se a companhia for boa ou ruim, logo o investidor saberá", explica. Para o gestor de renda variável da BBA Capital Icatu, Luciano Snel, o Novo Mercado ajudará a estimular o mercado de capitais no Brasil, e até quem investe em fundos será beneficiado. "Essa nova seção deverá atrair empresas que estão fora da Bolsa. Com isso teremos mais opções de ações'' (Idem).

Para corroborar, observa-se a sanção de estudiosos acadêmicos mais próximos do mundo financeiro que proliferaram muito nos últimos anos:

O professor Antônio Zorato Sanvicente, coordenador do MBA em Finanças do Ibmec Educacional, afirma que nos Estados Unidos a prática da boa governança já é comum. "Lá é avaliada até a independência dos diretores em relação ao conselho da empresa" (Idem).

Acrescenta-se ainda uma reputada empresa de consultoria empresarial internacional que pôs seu capital simbólico para funcionar na tentativa de convencer empresas resistentes a aderirem ao novo mercado:

De acordo com um estudo mundial elaborado pela consultoria McKinsey, os investidores estão dispostos a pagar um prêmio de, em média, 22,9% para as empresas que praticam a boa governança. Se visto sob outro ponto de vista, esse seria o custo para a empresa que não adotar as regras da boa governança, explica Jean Marc Laouchez, sócio local da McKinsey do Brasil (Idem).

Esses exemplos, entre tantos outros, revelam que a defesa do modelo da governança corporativa foi muito bem alinhavada, fazendo convergir interesses de vários setores do mundo econômico. No âmbito simbólico, é patente a condução do discurso no sentido de dar um enfoque positivo à noção de indivíduo e de seus direitos, realimentando o modelo de capitalismo "financeirizado". Trata-se de realçar os direitos individuais, acima de quaisquer outras considerações. Em termos cognitivos, quando se acentua as cores dos direitos individuais, se esmaece as dos direitos coletivos. Esse tipo de abordagem, ainda que não signifique necessariamente o abandono dos direitos coletivos, torna a sociedade, ou a opinião pública, menos propensa a considerá-los, sobretudo se uma infringência a eles surgir no decorrer de um debate. Estamos diante de uma tendência internacional da atual fase do capitalismo, qual seja, a associação do conceito de cidadão ao de acionista minoritário,21 vinculando a nova representação da empresa à nova representação do Estado. Como acionistas minoritários, estamos habilitados a reivindicar o estatuto de clientes já que pagamos impostos e cumprimos as demais obrigações, mas essa tendência certamente enfraquece a pertinência de abordagens coletivistas.

Na dinâmica desse processo, pode-se verificar que a "ofensiva" dos proponentes da governança corporativa, grupos ligados à equipe econômica do governo federal, mas não só eles, foi bastante forte, em que pese a quantidade de artigos, palestras, eventos e diversas outras manifestações em prol de sua adoção. Há um consenso entre os argumentos de que uma parcela considerável de capital cultural e social tipicamente "jovens" será contemplada por uma avaliação mais favorável. Em outras palavras, o modelo de governança corporativa é produto da recente "revolução dos acionistas", em torno da qual foram criadas novas especialidades financeiras, jurídicas, econômicas, gerenciais e da área de informática, o que significa um campo fértil para as estratégias de ascensão de grupos jovens em espaços congestionados, ou simplesmente um espaço adequado para indivíduos ambiciosos.22

 

A oposição simbólica contra-intuitiva

Seguir a dinâmica interna da instauração dessa nova institucionalidade é um exercício sedutor que pode nos desviar da lógica social mais ampla, que coordena seu desenvolvimento e seus limites. Se no âmbito internacional ela representa uma tendência dominante, no Brasil, a especificidade do momento em que esse modelo começou a ser discutido sugere um caráter reativo. Isso nos leva a considerar o processo interno do país a partir da noção de "guerra cultural", inspirada no "kulturkampf" da tradição dos debates intelectuais da Europa Central no período entre a metade do século XIX e o advento do nazismo.

Uma maneira de avaliar essa peculiaridade pode ser depreendida da relação que se faz entre a governança corporativa e a noção de transparência. Lembremos que a necessidade de "transparência" foi um requisito social desenvolvido na crítica dos aparelhos burocráticos hipertrofiados durante a ditadura militar.23 Uma vez alçada ao rol das preocupações sociais relevantes, essa noção foi sendo modelada para abrigar as necessidades contábeis das sociedades anônimas que queriam ser financiadas pelo mercado financeiro. Assim, ironicamente, a nossa "governança corporativa" irá tirar proveito das forças desencadeadas pelo processo de redemocratização da sociedade brasileira, introduzindo o que, numa situação simbólica adversa a esse modelo, pode ser considerado sua paródia ­ a democratização da empresa, mas apenas para seus acionistas.

A extensão de sentido pode ou não ser impugnada, dependendo do balanço de forças simbólicas. No Brasil de hoje pode causar estranheza se considerar a governança corporativa uma paródia da transparência, mas essa associação aparece freqüentemente nos debates públicos da Europa ocidental no final dos anos de 1990, quando a decantada "crise da previdência" passa a ser tema obrigatório das discussões econômicas, políticas e sindicais, além da pressão para que o modo de repartição dos sistemas nacionais de aposentadoria seja transformado em modo de capitalização. Muitos participantes desses debates repudiam as mudanças e o modelo de governança corporativa, pois ele é freqüentemente associado às reformas da previdência. Ademais, teme-se o esgarçamento do tecido social em virtude da quebra de solidariedade consolidada por várias gerações entre empresas e funcionários, pois com a introdução desse modelo, as sociedades anônimas passariam a adotar modos de gestão característicos dos Estados Unidos e, assim, privilegiariam o ponto de vista de seus acionistas em detrimento de outras considerações relativas ao corpo funcional ou às comunidades com que se relacionam (ver Nikonoff, 1999; Lordon, 2000).

No espaço da conformação das figuras simbólicas que estamos analisando, observa-se a submersão quase completa da idéia de câmaras setoriais e uma maior discussão em torno do modelo de governança corporativa. Com a aproximação do período das eleições federais, em 2002, a agenda imposta pelos ideais convencionais parece ter tido êxito antecipado, já que os economistas ligados ao Partido dos Trabalhadores, principal partido de oposição, passaram a afirmar seu respeito pela ortodoxia econômica então vigente. Assim, ações locais orquestradas, que poderiam ser agrupadas em torno do conceito de câmara regional ou local, são registradas prioritariamente como eventos políticos. Isso revela a dinâmica da atuação política da oposição, em que os políticos, movidos (ou cognitivamente tolhidos) pela agenda de discussão vigente, ressaltam o rigorismo fiscal como a principal virtude das administrações locais do Partido dos Trabalhadores.24

As câmaras setoriais, que coordenavam os esforços dos stakeholders de um determinado ramo econômico, no sentido de melhorar as condições institucionais bem como conseguir condições favoráveis para o funcionamento do setor junto às esferas federal e estadual, perderam grande parte de seu espaço. Se no início do período FHC as câmara setoriais disputaram e perderam espaço em um governo mais operacional do que aquele que assistiu, passivamente, ao aparecimento e à consolidação de grande parte delas, numa segunda fase, foram os governos locais que se destacaram, o que corrobora a análise de Arbix de que governos fortes enfraquecem as câmaras.

De maneira geral, a análise do período sugere uma ampliação, inspirada em Weber e Bourdieu, da visão que contrapõe a vitalidade das câmaras com a vitalidade apresentada pelos governos locais. Trata-se da maior ou menor capacidade de o sistema político, independentemente de suas divisões internas, absorver e lidar com as demandas de coordenação e reivindicação setorial. A relação da esfera política com as esferas econômica e sindical, representadas por empresários e trabalhadores, dependeria mais da capacidade operacional pontual e da legitimidade de cada uma dessas esferas num determinado período do que da imposição, teórica ou empírica, de um esquema de institucionalização abstrato.

Trata-se, portanto, da maior ou menor capacidade de a esfera política se constituir em um campo autônomo, na forma pela qual Bourdieu (1981) analisou o cenário político francês. Isto é, um conjunto de atores que permanentemente se encontra em uma relação ambígua, ao mesmo tempo de concorrência e de cooperação, que os torna capazes de incorporar, registrar como atinentes à sua esfera legítima de atuação e traduzir para seus termos toda a agitação ocorrida em sua volta e ainda de impor sua temporalidade e sua dinâmica interna no tratamento dos contenciosos. No Brasil, ao que tudo indica, a possível alternativa de articulação autônoma dos atores econômicos e sociais em torno das câmaras estaria sendo substituída pela tematização cada vez mais forte da necessidade de uma "política industrial diferente do protecionismo do passado", construção social ainda bastante vaga, mas que deve indicar uma nova forma de coordenação, em que as diversas instâncias governamentais seriam mais centrais e teriam mais espaço do que no sistema de câmaras.25

A análise da seleção do pessoal político talvez lance uma luz sobre esse tema. Pode-se pensar, por exemplo, quanto ao Partido dos Trabalhadores, onde a alternativa das "câmaras setoriais" mais se desenvolveu, um estudo sobre a porosidade existente, ou possível, entre a esfera do sindicalismo estritamente operário, responsável por grande parte do agenciamento de pessoal na construção do partido, e os setores da sociedade de onde se recrutam os indivíduos a cargos no executivo, mais próximos aos conceitos espontâneos de "classe média assalariada". De qualquer maneira, ainda que encontrássemos evidências sociológicas de uma bifurcação importante entre esses dois tipos de recrutamento, como sugere a análise perfunctória da origem dos prefeitos recentes da região do ABC ligados ou oriundos do PT (por exemplo, Celso Daniel e Maurício Soares de Santo André e São Bernardo respectivamente), seria preciso ainda explicar politicamente a construção da diferenciação de perspectivas.

Entretanto, talvez esse aparente fracasso, ou mesmo desaparecimento das câmaras, encubra uma importante inflexão institucional que possivelmente não ocorreria sem a existência delas. Assim como os atores políticos regionais italianos estudados por Putnam (1993), os participantes das câmaras setoriais passaram por um intenso processo de reconhecimento mútuo, que transformou sua visão de mundo e, conseqüentemente, seu modo de atuação. É assim que constatamos recentemente, e já sem muita surpresa, o processo de negociação e cooperação empresa/sindicato para renovar a Unidade Anchieta de São Bernardo do Campo da Volkswagen.26 É preciso lembrar não apenas de que se tratava da planta considerada pelos especialistas o exemplo do brown field ­ termo que conceitua uma instalação industrial antiquada, sem possibilidades de recuperação para as aplicações de técnicas modernas, organizacionais e/ou informáticas ­ e, portanto, condenada ao fechamento, mas também de que essa unidade foi o palco de uma das primeiras batalhas dos trabalhadores, quando a direção da empresa tentou, sem grande sucesso, instituir a figura do representante operário independente em oposição aos quadros oriundos do sindicato. No final de 2002, observam-se enormes painéis afixados na famosa planta industrial, que simbolicamente anunciam os novos tempos.27 É interessante ver o processo de mudança estrutural por meio das transformações ocorridas nesse local. Ponto de passagem obrigatório das viagens entre a cidade de São Paulo e o litoral paulista, essa unidade da Volkswagen no passado significou o advento da industrialização deflagrada no período JK ­ a nova fábrica, de arquitetura arrojada, justamente ao lado da nova rodovia Anchieta, marcos evocativos da modernidade da época ­; a partir dos anos de 1970, sinalizava, com os pátios repletos de automóveis, a crise do setor automobilístico e, conseqüentemente, a necessidade de os governos melhorarem as condições institucionais dessa indústria, ampliando o crédito, as alíquotas de importação de veículos estrangeiros e liberando a abertura de consórcios; e no final do século XX e início do XXI serve de suporte físico e simbólico para o anúncio do novo universo da cooperação entre todos os atores envolvidos na trama industrial, em grande parte nacionalista e oposto ao mundo financeiro internacionalizado.

Dessa forma, as câmaras setoriais, ainda que tenham fracassado no seu intuito original, representaram um momento importante na construção social de uma retórica genérica de cooperação, passo fundamental para, num ambiente originalmente marcado pelo antagonismo entre as partes, inserir esse conceito no espaço social das possibilidades viáveis e assim tornar possíveis as mais diversas estratégias de cooperação efetiva, dotadas de contornos e propósitos que a inventividade e a interação social dos agentes irão especificar no decorrer do tempo e das experiências.

 

O panorama internacional e as dificuldades do modelo de governança corporativa

Apesar da pressão dos ideólogos da transparência contábil e do mercado de ações brasileiro, assustado com o encolhimento de sua clientela, a versão final da nova lei das Sociedades Anônimas ficou muito aquém do esperado por eles.28 Ademais, o fantasma da crise cambial e uma série de eventos desabonadores "na matriz ideológica" do modelo de governança corporativa, sobretudo depois da falência inesperada da Enron, mostraram os limites do tipo de capitalismo desenhado e desejado pela utopia financeira. A idéia de mercado auto-regulado, aqui especificado na lógica do sistema de double checking, que garantiria a integridade dos demonstrativos contábeis, foi seriamente abalada.29 Até mesmo uma empresa que teria todo o interesse econômico em manter sua credibilidade, já que isso constitui a base de seu fundo de comércio, como a Arthur Andersen, uma das maiores empresas de auditoria externa do mundo, foi capaz de coonestar as práticas contábeis que encobriam sua situação periclitante, o que causou graves conseqüências para os acionistas e, sobretudo, para os funcionários que possuíam o plano de seguridade privada patrocinado pela companhia. E ainda o shareholder power ­ recente militância de acionistas, em especial os institucionais dos fundos de pensão, para garantir seus direitos junto à direção das grandes empresas norte-americanas ­, até o momento considerado um sólido instrumento de check and balance, que aumentaria a proteção dos acionistas no mercado por meio do monitoramento contínuo e preciso das atividades das public enterprises, quedou-se inerme diante das práticas indesejáveis das empresas, ou seja, a maquiação de seus demonstrativos contábeis30, através da realização de "contas de chegada", para satisfazer as "duras demandas do mercado", que exigiam das empresas lucros da ordem de 15% ao ano.31 É possível que os eventos deflagrados pelos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos e reavivados com a guerra do Iraque tenham encoberto parcialmente esse assunto para um público mais amplo e evitado a irrupção de movimentos antiplutocráticos,32 que seriam previsíveis dada a cultura política norte-americana e a ligação entre os executivos da Enron e diversos atores do establishment político daquele país.33 Entretanto, dificilmente essa tendência será evitada diante de casos como "Wolrdcom", "Tyco" e de outros problemas com demonstrativos contábeis de public enterprises norte-americanas que eclodiram recentemente. E para tornar a situação ainda mais complexa, a figura pública do CEO (Chief of the Executive Office) da grande empresa norte-americana, até então entendida como o ressurgimento dos valores positivos do capitalismo, começa a ser severamente questionada como sendo cúmplice e principal responsável ­ na medida em que a remuneração variável ligada ao desempenho da empresa se torna sua principal fonte de ingresso e mesmo de enriquecimento ­ das "maracutaias" que têm aparecido na imprensa.34

Provavelmente, o "caso Enron" irá influenciar de maneira negativa a crença no mundo das finanças, no qual os preceitos da "boa governança corporativa" se tornaram uma espécie de código de conduta virtuosa. Esse modelo depende essencialmente de uma seqüência lógica, qual seja, a de que os agentes econômicos têm interesse econômico em manter suas reputações, e, em conseqüência, a tendência ao oportunismo seria controlada pelo altíssimo preço a pagar por fraudes e conluios.35 Entretanto, a se crer nos dados coligidos pelas análises que assinalam o avanço do componente financeiro e acionário nos Estados Unidos, na Inglaterra e, cada vez mais, em todos os países desenvolvidos da Europa ocidental, o interesse direto da população no mercado acionário, sobretudo por meio dos fundos de pensão, o que implica um interesse pela lógica virtuosa dos mercados, pode mitigar a propagação do ceticismo.36

Contudo, o inverso também pode acontecer. Por exemplo, a partir de uma propaganda política da cada vez mais expressiva extrema-direita européia, poderíamos assistir à revitalização de idéias antiplutocráticas, como ocorreu no episódio da falência da Companhia Francesa do canal do Panamá na segunda metade do século XIX, extremamente explorado pelos ancestrais dos atuais populistas da direita européia37 e também presente nas candidaturas independentes de centro-direita que se apresentam regularmente nas eleições presidenciais norte-americanas, como a mais recente de Ross Perot. Assim, não está descartada a possibilidade de encontrarmos no futuro próximo figuras caricatas representando os plutocratas, como o francês Gros Bonnet ou o norte-americano Robber Baron. Como mostra Sterhell (1978) em relação à evolução da extrema-direita francesa, esse tipo de propaganda política, destinada a viabilizar carreiras que normalmente não teriam lugar no tabuleiro institucional, começa nas franjas do sistema por meio da difusão de panfletos acusatórios anônimos. Se há uma boa repercussão, seus autores assumem progressivamente a autoria, tentando influenciar o cenário político e ideológico. Uma análise, ainda que superficial, da profusão de sites na Internet (equivalentes funcionais para os panfletos apócrifos do final do século XIX, dos quais os "Protocolos dos Sábios do Sion" foram o exemplo mais conhecido) que divulgam essa ideologia revelaria que a extrema-direita pode não ser muito ativa, mas está longe de ter sido extinta.38

No Brasil, pode-se também encontrar esse tipo de site,39 como os que criticavam o processo de privatização das empresas públicas e, explorando a figura do empresário Benjamin Steinbruch, insistiam na idéia de conspiração judaica dos plutocratas. Outra boa pista para investigarmos a sensibilidade brasileira em relação à questão da plutocracia, esta possivelmente bem mais caudalosa, é a discussão e o destino do Capítulo IV da Constituição Federal de 1988, e da Emenda nº 13/1996, que tratam do sistema financeiro nacional. Esses dispositivos mantêm, ainda que aparentemente sem regulamentação ou efeito prático, o inciso, derivado da "velha" Lei da Usura dos anos de 1930, que limita as taxas de juros praticadas no Brasil a 12% ao ano.40 Apesar de terem sido muito criticados, esses instrumentos legais continuaram incomodando o pensamento econômico convencional, já que também não houve consenso para derrogar o preceito anti-usura na legislatura iniciada em 2003.41

A "questão da lei da usura" pode ser analisada no mesmo registro em que se deu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de forma mais reduzida, a "luta pela transparência contábil" anunciada pelos agentes favoráveis à governança corporativa. Ter uma posição contrária à CLT e à regulamentação do teto da taxa de juros tornou-se a condição necessária para sedimentar idéias "modernas" nas esferas política e econômica.42 Em conseqüência, não surpreende que opiniões pautadas pelo mainstream se sobressaiam de maneira cada vez mais ruidosa, o que se constitui em um excelente verificador da hipótese da latência dos critérios formadores de grupos e da sua institucionalização, como foi predicado por Mary Douglas (1987, p. 41).

Contudo, a CLT resiste, a nova lei das Sociedades Anônimas propôs transformações muito aquém das desejadas pelos ideólogos do modelo de governança corporativa e a Lei da Usura, ainda que não regulamentada, paira como a espada de Dâmocles sobre aqueles que vislumbram um sistema financeiro de "primeiro mundo". Assistimos a uma situação de equilíbrio curiosa, na qual um dos lados parece concentrar toda a legitimidade social e se manifesta de forma alardeante, enquanto o outro praticamente perdeu qualquer espaço de expressão, mas consegue manter esse desgaste controlado num nível que lhe possibilite um possível retorno à arena pública (Douglas, 1987). Isso ocorre no campo da idéias ou está mais diretamente ancorado no espaço social? Acredito que a resposta institucionalista neodurkheimiana proposta por Douglas, fortemente inspirada na idéia de "comunidades intelectuais" que se popularizou com a redescoberta dos trabalhos de história da ciência de Ludwik Fleck (1979), seja adequada para o traçado do espaço hipotético sócio-lógico. As relações entre as idéias e a criação são bem mais interativas do que estamos acostumados a crer. A chamada "ilusão escolástica" costuma impelir os analistas a pensar a relação entre indivíduos e idéias como um processo de apreensão racional (Bourdieu, 1997). Desde o aforismo de Durkheim ­ Deus é a sociedade ­, a sociologia tem uma boa base para ultrapassar esse entendimento simplório e avaliar as conseqüências de uma crença induzida, não por interesses ou necessidades explícitas, mas pelo desejo de pertencer a um grupo e de mantê-lo. É assim que as coalizões se formam, e os entendimentos compartilhados na cena econômica e social duram bem mais do que seria previsto por um conjunto de procedimentos de prova e refutação, como os praticados pelo mundo acadêmico. Dessa forma, além do trabalho de elucidação da lógica argumentativa, é conveniente examinar o "neoliberalismo" no Brasil pelo viés da construção de uma liturgia em torno da celebração de valores modernos, conferindo também importância à pressão social pela manutenção de lugares privilegiados ­ não só material, mas também, e sobretudo, simbolicamente ­ que se tornam disponíveis para os membros do grupo.

 

Plutocracia no Brasil recente

Não é preciso muito esforço para prever a pressão dos organismos internacionais e do "mercado" sobre os apêndices "arcaizantes" da legislação econômica e trabalhista no Brasil, na medida em que a situação de dependência externa se agrava e a exemplo do que ocorreu recentemente na Argentina com a enorme pressão do FMI pela revogação da "Lei do Crime Financeiro".43 Entretanto, as recentíssimas revelações em cascata sobre os misdeeds do universo empresarial norte-americano exigiram medidas legislativas dos representantes populares dos Estados Unidos,44 o que torna cada vez mais interessante a análise das possíveis mudanças de orientação do FMI e demais organismos internacionais de crédito. Em que grau as receitas tradicionais, que vislumbram um ambiente institucional o mais próximo possível do modelo norte-americano, estariam institucionalizadas nos "aparelhos" internacionais?45 Em que medida o pensamento econômico convencional sedimentado nos anos de 1990 estaria perdendo espaço? Ou ainda em que medida a vitória do candidato do PT nas eleições presidenciais de 2002 questionaria esse tipo de pensamento? Será que como outros exemplos de funcionamento perverso daqueles "aparelhos" estaríamos fadados a viver uma radicalização da ortodoxia econômica? Essas mesmas perguntas poderiam ser formuladas para os locutores nacionais da "razão financeira" no que diz respeito, sobretudo, ao grau de complementaridade e de comunicação entre os dirigentes dos órgãos internacionais e os seguidores da ideologia "moderna".

Sinalizando o alcance e os limites da postura "antifinanceira", eis que o termo "plutocracia", que até então tivera conotações notadamente arcaizantes, ressurgiu no arcabouço da fulgurante campanha presidencial de Ciro Gomes.46 Sigamos, pois, a "nova carreira" dessa fênix ideológica. Em uma primeira análise, é interessante notar que o reaparecimento desse termo se deu a partir de uma candidatura que parecia, de início, estar fora da disputa pelo poder. Havia o "grande bloco do governo e do sistema", representado pela candidatura de José Serra (PSDB), e o "grande bloco da oposição e da esquerda representante dos movimentos populares", que se reuniu em torno da candidatura de Lula. Em muitos aspectos, a reutilização dessa ideologia segue os modelos tradicionais da idéia de plutocracia, recorrente do arcabouço da cultura política e econômica do Ocidente. Fenomenologicamente, essa idéia apresenta-se como uma espécie de cunha verbal, empunhada por atores situados nos extremos do espectro político. Sua principal utilidade retórica consiste em separar o "bom capital" do "mau capital" (ver, entre outros, Sternhell, 1978). O primeiro envolve os capitalistas tradicionais, enraizados, ligados à terra e às regiões do país em geral, que, de modo implícito, são chamados a contribuir para a causa política que faz esse gênero de pregação. O segundo está vinculado ao "cosmopolitismo sem-raízes", em geral associado aos judeus e a outros grupos étnicos das chamadas "nações comerciantes" ­ sírios, libaneses, armênios e, mais recentemente, também chineses e coreanos. Trata-se, segundo essa perspectiva, da personificação do perigo que se deve exorcizar. Ao que tudo indica, o recurso à retórica da antiplutocracia tornou-se, no Brasil, uma maneira disfarçada de se invocar a questão regional, sugerindo o "caráter menos brasileiro" do patronato paulista (chamado posteriormente de "barões paulistas"47) e, em particular, do mercado financeiro que, afinal, é sediado em São Paulo. Assim a candidatura de José Serra, tida como excessivamente paulista, passou a ser atacada com o intuito de marcar o "caráter mais brasileiro" de Ciro Gomes. O invólucro retórico utilizado permite a veiculação desses conteúdos, os quais seriam indizíveis se expressos de maneira transparente.

Na evolução da contenda, Ciro Gomes lançou-se na campanha presidencial como outsider, recusando ostensivamente qualquer contribuição de banqueiros e do capital financeiro em geral, mas, a caminho para o centro do tabuleiro político, passou a relativizar os rompantes que, até então, enunciava de maneira estridente. Isso ficou claro no auge de sua popularidade. Nas palavras de seu coordenador político:

"As doações de banqueiros serão bem-vindas, desde que sejam feitas dentro da lei e sob o manto das nossas propostas", disse o coordenador político da campanha, o deputado João Hermann Neto (PPS-SP). Segundo ele, apesar de defender a reestruturação do sistema financeiro e a drástica redução das taxas de juros ­ que fazem com que esse setor acumule grandes lucros ­, o candidato conseguirá atraí-los com suas propostas. "Para não perderem os dedos, ele podem nos apoiar. Isso porque é preferível ganhar pouco, mas se manter vivo".48

Assim, o candidato da frente trabalhista foi aumentando sua interação direta com o centro do espectro político e econômico. O tom de seu discurso antiplutocrático tornou-se mais suave, e em suas declarações começaram a surgir termos como "a procura de bons banqueiros", ou, de outro lado, a alcunha de "barão" para caracterizar os possíveis privilegiados de uma ordem injusta. Como nesse ambiente o espaço dos discursos possíveis é também o dos prováveis, assistimos, em seguida, a uma espécie de passagem de bastão, em que Ciro Gomes transfere a Anthony Garotinho a denominação de candidato outsider e, não por acaso, o contendor do Partido Socialista assume uma temática mais radical em seu discurso.49

Em contrapartida, mostrando de maneira inequívoca os limites das posturas antifinanceiras, é bastante reveladora a evolução da campanha empreendida pelo candidato do Partido dos Trabalhadores. À medida que Lula se aproximava do pleito eleitoral com chances de se tornar vencedor, ele explicitava uma plataforma econômica que poderíamos chamar de "hipercapitalista", ou seja, uma concepção de que o caráter estamental da ordem econômica brasileira seria um dos problemas centrais a serem superados. Disso deriva-se a ênfase de seu discurso tanto na questão do microcrédito para fomentar o empreendimento popular ­ e está implícito aí a idéia de que os pequenos negócios sejam sufocados por uma ordem injusta e pouco dinâmica que privilegia interesses já constituídos ­, como na revitalização do mercado de capitais e, em particular, na formação de fundos de pensão organizados por sindicatos e associações análogas, que se tornariam preciosos mecanismos de formação e direcionamento de poupança.50 A questão da transparência na gestão desses órgãos e a da governança corporativa em geral não foi explicitamente apresentada naquele momento, mas a convergência para as reivindicações dos setores do mercado de capitais era notável, o que ampliava as possibilidades, caso fosse eleito, de ele adotar essa perspectiva, processo que se configurou mais tarde.51

As ligações entre o PT e a Bolsa de Valores só surpreenderam aqueles que não acompanharam o desenvolvimento da cena econômica brasileira nos últimos anos. Já faz algum tempo que a Bovespa tem assumido um tom nacionalista, ligando-se a outros segmentos do movimento sindical, notadamente a Força Sindical, como no episódio da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional e do uso do FGTS para a compra de ações da Petrobrás ou da Companhia Vale do Rio do Doce.52 Do lado dos agentes atuantes no mercado de capitais, a globalização deste concentrou operações de grandes investidores em Nova York, Londres, Frankfurt e Tóquio, o que estreitou drasticamente a possível clientela dos intermediários bursáteis locais, os quais foram, por sua vez, impelidos a abraçar a causa do nacionalismo e a se tornarem aliados potenciais dos movimentos sindicais e dos fundos de pensão nacionais.53 Do lado das principais correntes do movimento sindical, assistimos à participação cada vez mais intensa de seus dirigentes na gestão dos fundos sociais (FGTS, FAT), num processo simultâneo ao do arrefecimento dos movimentos grevistas no setor privado. Isso acabou transferindo a atuação visível e politicamente relevante das lideranças sindicais para a esfera das grandes decisões econômicas, restringindo sua atuação direta em torno de questões sindicais. Nos últimos anos, observa-se, então, a confluência entre o mercado de capitais e os expoentes do movimento sindical e da esquerda, o que, entre outras conseqüências, aponta para a evidência da impossibilidade de retenção do argumento antifinanceiro no mainstream do espaço político e econômico.

 

Conclusão

A análise das estratégias retóricas em conflito e em composição que apresentamos tinha por objetivo explorar novos ângulos das contendas culturais e econômicas recentes. Contudo, acreditamos que o viés analítico percorrido nos permitiu ir além desse objetivo. A construção de novos ou a preservação de antigos entendimentos refletem-se na criação ou no impedimento de novos grupos e dinâmicas sociais.54 No âmbito simbólico, a análise do modelo de governança corporativa e de sua relação com a noção de transparência mostra que o uso das idéias não se modela a nenhuma propriedade intelectual, e não obstante a reapropriação de significados produzidos no decorrer das lutas sociais ser um dos principais instrumentos para a construção de novas institucionalidades, observa-se menos antagonismo e mais complementaridade dos agentes posicionados em zonas diferentes do espaço político .

O período que chamamos de "década neoliberal" aparentemente representou a permanência da visão financeira como uma doxa. No cerne dessa cristalização, observamos processos econômicos, como o da privatização de diversas companhias estatais, que tiveram por conseqüência o esfacelamento de grupos sociais que haviam se formado em torno dessas organizações. Assistimos à paralisia da defesa pública dos princípios que referendam o coletivismo de trabalhadores ou da comunidade industrial.55 Privados da base simbólica para defender aqueles que representavam, os sindicatos de uma maneira geral, independentemente das nuanças políticas que os separavam, investiram em coalizões que pudessem lhes garantir a continuidade de sua atuação pública. Daí a ligação com o mercado financeiro, a qual não deve ser vista apenas em sua face conspícua da participação das centrais sindicais na privatização (Força Sindical), ou nas interações entre Lula, PT e Bovespa. A atuação em órgãos como o Conselho Gestor do FGTS ou do FAT e, sobretudo, o interesse cada vez maior das centrais no destino e na própria gestão cotidiana dos fundos de pensão, todos esses aspectos sinalizam uma recomposição de alianças apenas possível quando operada cognitivamente num sistema de equivalências que transcende a lógica industrial de que as câmaras setoriais se nutrem. Além disso, como pudemos depreender da breve sobrevida da concepção plutocrática, o repúdio às formas de articulação financeiras parece ter fôlego curto, a não ser, talvez, no interior de uma crise social muito mais abrangente do que tudo a que assistimos até agora. Constatamos, portanto, que no âmbito propriamente político se observa uma dinâmica que opõe os atores que investem na esfera macro da regulação da sociedade àqueles que permanecem nas contendas locais ou regionais. E mais do que isso, essa linha de força perpassa tanto os partidos políticos e as centrais sindicais como as demais entidades coletivas e, provavelmente, suas exigências se farão sentir num futuro próximo.

No contexto simbólico desse período, as câmaras setoriais foram condenadas a representar os interesses localizados espacial e funcionalmente, o que as tornou indefensáveis na arena pública nacional. Em virtude dessa condição, assistiu-se a um processo de deslegitimação, no qual as questões tratadas pelas câmaras setoriais somente ganharam força quando estas estiveram vinculadas ao sistema político e, portanto, à idéia de interesse geral então prevalecente. E essa mudança de localização produziu um rearranjo no sistema de forças que conferiu centralidade aos atores políticos em detrimento dos chamados atores sociais.

A carreira do modelo de governança corporativa, ainda que mais curta, também nos sugere interessantes pistas analíticas. No início e no auge do período estudado, esse modelo fazia parte de uma série de princípios de convivência oriundos da lógica mercantil-financeira, aceitos de maneira irrefletida como simples dados de natureza ­ um ethos weberiano em estado implícito. No final da década, em proximidade às eleições municipais de 2000, quando questões correlatas do desemprego e da estagnação econômica tornaram-se relevantes na agenda política, perturbando o equilíbrio simbólico da lógica até então prevalecente, o ethos implícito não mais assegurava a estabilidade dos princípios de relacionamento econômico e social, necessitando de uma codificação explícita dentro de uma ética que reforçaria o construto e sedimentaria as fissuras. Foi nesse momento que, não por acaso, a idéia de governança corporativa adquiriu expressão pública. Segundo as reflexões de Duby e Bourdieu, o paradoxo, ainda que contra-intuitivo, não tem nada de inédito: a necessidade de explicitação de um princípio de convivência é sinal de seu desgaste social e atividade absolutamente necessária para lhe conferir sobrevida.56 E, como vimos para o caso da inserção do modelo de governança corporativa no Brasil, uma vez reforçado, o princípio ganha novos adeptos e, possivelmente, novos conteúdos.

 

NOTA

1 A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) informou que o valor total de fusões e aquisições no Brasil no ano passado foi de US$ 23,013 bilhões, mais do que o dobro registrado em 1999, de US$ 9,357 bilhões. O Brasil foi também o responsável por mais de 50% de todas as fusões e aquisições internacionais registradas na América Latina em 2000, que totalizaram US$ 42,5 bilhões (ver O Estado de São Paulo, "Fusões e aquisições movimentam US$ 23 bilhões no Brasil", 27/6/2002). Em 1994, foram 175 processos e, em 2000, esse número atingiu 353 (ver O Estado de São Paulo, 31/7/2001, "Estudo diz que fusões trouxeram ganhos para o país").

2 Nesse contexto, take-over é a aquisição do controle acionário de uma empresa por meio da compra ou da centralização de suas ações, a despeito da opinião e da vontade de diretores e controladores do momento.

3 Qualquer semelhança com o debate sobre a introdução das práticas relacionadas com a administração industrial japonesa nos anos de 1970 e 1980 não é, evidentemente, mera coincidência.

4 É claro que esse tipo de reação dos mercados de capitais não é uma conseqüência inevitável da financeirização. Mas, dada a maior volatilidade dos portfolios financeiros observada na última década, a tendência de se considerar apenas o curto prazo é observada na quase totalidade dos casos, embora esse resultado empírico não implique necessariamente que isso vá acontecer no futuro. Uma boa análise institucionalista dessa tendência encontra-se em Orléan (1999).

5 Para uma análise sociológica da mudança de modos de mensuração da atividade empresarial no contexto de competição e da incompatibilidade entre patrões e gerentes, ver Fligstein (1990). Trata-se de uma argumentação típica do neo-institucionalismo aplicado à análise organizacional. Para uma análise dos estágios da apresentação sociológica neo-institucional desse problema, ver Meyer (1993, 1994) e MMAA (1998). Um ponto de vista semelhante sobre a incomensurabilidade, mas mais genérico e explicitamente ancorado na filosofia analítica, ver Bourdieu (2001, p. 146).

6 A aparição pública do modelo de governança corporativa foi, evidentemente, antecedida por muita movimentação de atores, sobretudo nas esferas jurídica e econômica. A criação da primeira instituição foi em 1995 ­ Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Ver site http://www.ibGC.org.br.

7 Despacho da Agestado em 7/9/2000, às 17h21, "Fraga: governo incentivará fundos de pensão".

8 A afirmação de Fraga deve ser contextualizada no espaço das interpretações correntes no mainstream dos mercados financeiros acerca das posições e das virtudes das configurações econômicas, financeiras e legais dos países do Primeiro Mundo. Após a intensa divulgação das idéias sobre administração industrial do Japão no Ocidente, a recuperação da competitividade de várias empresas norte-americanas na concorrência internacional foi primeiro associada ao catch-up das técnicas japonesas e aos progressos da automação industrial, para depois obter uma explicação financeira. Ver uma das primeiras aparições públicas relevantes desse novo consenso na revista The Economist (1994), onde a nova interpretação passa a ter uma amplitude econômica internacional.

9 A propósito do debate e dos esclarecimentos sobre a "incomensurabilidade" de Kuhn, ver Horwich (1993). Nesse estudo encontra-se a "matéria-prima filosófica" para o debate sociológico sobre os problemas de mensuração da atividade econômica. Para um ponto de vista mais próximo, ver Nelson Goodman (1996, p. 144), que afirmou: "We cannot find any world-feature independent of all versions".

10 Posteriormente as idéias de "concertação" econômica e social, cognitivamente aparentadas às que fundamentam as câmaras setoriais, foram introduzidas nos debates do início do Governo Lula pelo Ministro Tarso Genro.

11 G. Arbix propõe o seguinte par de equações: governo fraco = câmaras setoriais fortes; governo forte = câmaras setoriais fracas. O esquema parece aderir perfeitamente aos fatos políticos dos últimos anos. Mas talvez devêssemos focalizar prioritariamente as fontes de força e a fraqueza do tanto do governo federal como das câmaras setoriais. Cf. Arbix (1997).

12 Outros problemas como, por exemplo, os provenientes do desequilíbrio das contas externas eram também alvo das preocupações dos setores que faziam oposição ao governo FHC, o que tinha reflexo nas preocupações do "mercado", contudo esses problemas não parecem deflagrar mudanças nas linhas do debate.

13 Analisei a situação extrema no sentido contrário, a partir de dados colhidos em 1994 e 1995, em Grün (1996).

14 Ao contrário do homo economicus, proposto como um ser isolado de qualquer contágio emocional, e, de certa forma, assinalando os limites dessa construção intelectual.

15 Evidentemente, ambos os lados privilegiam com maior entusiasmo a vigência de seu princípio, mesmo que lhes pareça impróprio em certos momentos. Entretanto, a força social da razão dialógica tende a prevalecer nessas situações, impondo a utilização do princípio das linhas argumentativas mais adequadas para cada esfera.

16 Ver os textos apresentados em seminário do BNDES no site dessa instituição: www.bndes.gov.br, (10/8/2000).

17 Ver Despacho da AGESTADO, op. cit.

18 Armínio Fraga teve papel crucial na estratégia de comunicação das autoridades econômicas do período FHC, não só internamente ao grupo de atores alojados na zona do Ministério da Fazenda, mas também na sua área de influência no congresso, na mídia e na academia. Se houve intelectuais orgânicos do período, estamos diante de um deles.

19 Ver AGESTADO, 20/7/2000, às 20h51, "Kandir admite alterações na lei das S.As".

20 Ver Folha de S. Paulo, "Novo mercado: pequenos e grandes terão direitos iguais", 20/11/2000.

21 Para uma análise dessa tendência, ver Orléan (1999, pp. 196e ss.).

22 Dezalay e Garth (2002) destacam essa dinâmica de atores ao examinarem as mudanças ocorridas na década de 1990 não só nos universos jurídico e econômico nacionais, como também na esfera internacional.

23 A série de reportagens sobre as "mordomias das estatais", assinadas por Ricardo Kotcho e publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo em agosto de 1976 é o exemplo mais expressivo desse padrão de denúncia. A crítica à falta de transparência do setor estatal brasileiro da época unia esse repórter, marcado por uma postura esquerdista, e a direção do jornal, conhecida por sua postura "liberal", a qual mais tarde seria chamada de "neoliberalismo".

24 No programa de governo divulgado pelo Partido dos Trabalhadores em julho de 2002 (www.lula.org.br/programadegoverno), as câmaras setoriais aparecem apenas uma vez, como "câmaras técnicas setoriais" e no terceiro capítulo, denominado "Inclusão social". Não há menção ao termo nos dois primeiros, dedicados a questões estritamente econômicas. No programa de governo de Ciro Gomes, as câmaras também não aparecem (http://www.ciro23.com.br/23/arquivos/doc/0/ 248.doc)

25 Ver O Estado de São Paulo, "Política industrial finalmente sairá do papel: em outubro, os ministros da área econômica e o presidente devem aprovar o texto da proposta", 4/8/2002.

26 Ver, por exemplo, a coluna de Luís Nassif, "A estratégia da Volks", Folha de São Paulo, 15/6/2002.

27 Sobre as circunstâncias desses eventos, ver entrevista de José Lopes Feijó no endereço eletrônico: http://www.oficinainforma.com.br/semana/leituras-20020119/02.htm. Sobre a apresentação "oficial", ver http://www.volkswagen.com.br/ fábrica nova Anchieta.

28 Ver jornal O Globo, "Nova Lei das SA é sancionada com 17 vetos", 2/11/2001.

29 Ver, por exemplo, Financial Times, "The most serious aspect of the scandal is the way in which the checks and balances that safeguard investors, employees and creditors were all found wanting", 19/2/2002.

30 Ver, New York Times, "Inquiry Appears to Bolster Fraud Case", 28/6/2002, em especial a frase que dá razão aos críticos do capitalismo, o qual parece estar voltando à fase dos robber barons: "Tudo indica que as declarações e lucros e perdas começavam a ser confeccionada com o estabelecimento da taxa de lucro desejada e depois apareciam os outros números das receitas e despesas [...]".

31 Sobre a exigência dos acionistas nas cifras de dividendos em torno dos 15% ao ano, os rearranjos empresariais que são deflagrados por essa circunstância e as dificuldades em atingir os valores desejados, ver J. Froud, C. Haslam, S. Johal e K. Williams (2000).

32 Uma primeira indicação nesse sentido, ainda fora do mainstream cultural: "the unfolding Enron spectacle is a cautionary tale about the fatal quicksand of irrational exuberance and greed, deceit and non disclosure of publicly pertinent information, and government officials beholden to powerful private interests" (Centre for Public Integrity, 25/2/2002). Este centro é uma fundação próxima do espírito populista norte-americano. Mais recentemente, o assunto começa a entrar na agenda principal. Ver o artigo de Paul Krugman, "Plutocracy and Politics" (New York Times, 14/2/2002), traduzido nos jornais Folha de São Paulo e O Globo em 15/6/2002. Faço uma pequena digressão sobre as possibilidades da antiplutocracia no Brasil no artigo, "O quê são os fundos de pensão brasileiros?", a ser publicado na revista Mana.

33 Como foi assinalado no New York Times de 29/6/2002, "dos 248 senadores e deputados norte-americanos que estão presentes nos comitês que investigam o colapso Enron e a conduta da Arthur Andersen, 212 receberam doações de uma ou das duas companhias".

34 Ver New York Times, "Ashamed to be an executive", 1/7/2002.

35 A sociologia econômica tem mostrado freqüentemente as vicissitudes e a fragilidade desse controle. M. Abolafia (1996) faz uma análise "de campo" (aplicada sobretudo na bolsa de valores de Nova York e na de mercadorias de Chicago) do funcionamento dos controles coletivos sobre esse conjunto de práticas, as quais, se generalizadas, implicariam a impossibilidade mesma da existência de mercados financeiros. Paul Thompson (1997) traça uma história recente da city londrina, mostrando como os conflitos gerados pela sucessão de gerações põem em risco o equilíbrio do check-and-balance. Para uma tentativa brasileira desse tipo de análise, ver Muller (1997).

36 A passagem transcrita a seguir mostra com clareza essa ambigüidade: "A resistência do mercado mostra que muita gente ainda acredita que as ações são o melhor investimento a longo prazo. De fato, suas únicas esperanças de completar seus planos de aposentadoria dar-se-iam alcançando retorno para seus investimentos superiores aos existentes no mercado de renda fixa. Então, eles mantêm seus investimentos em ações, rezando para que aconteça o melhor" ("A hand over the nose, a hand still in stocks", The New York Times, 27/6/2002). Ou, numa abordagem ainda mais transparente, no mesmo jornal, na coluna de Daniel Akst, o artigo intitulado "Shocked by scandals? These are nothing!". Essa matéria faz referência ao caráter cíclico dos eventos, lembrando as análises de John Kenneth Galbraith sobre a falta de memória do mercado financeiro.

37 Sobre esse contexto histórico e a arqueologia do antiplutocratismo, ver P. Birnbaum (1979).

38 Ver histórico, periodicamente atualizado, no site da Anti-Defamation League: http://www.adl.org/. Provavelmente, dado seu público e sua origem judaica, a institucionalização desse gênero de "serviço de alarme" tende a exagerar o componente anti-semita do material coletado, dando pouco atenção aos componentes tipicamente populistas, em geral, e antiplutocráticos, em particular. Ainda assim, esse serviço, que acumula dados dos últimos cinqüenta anos, é uma ferramenta inestimável para se analisar esses temas inextricavelmente entrelaçados.

39 Ver, por exemplo, o site http://www.armaria.com.br/guardana.htm.

40 O assunto voltou à pauta no início do governo Lula. Houve nesse momento uma tentativa de regulamentar o capítulo IV por meio da Proposta de Emenda Constitucional nº 53, com resultados que não estavam claros quando da edição do artigo. A limitação da taxa de juros continuava sendo objeto de polêmica.

41 Durante a tramitação da Constituinte de 1988 e, em seguida, o processo de revisão constitucional, essa questão despertou a ira dos que se dizem "modernos". É como se a manutenção desse item no arcabouço jurídico brasileiro representasse uma mancha na reputação nacional. Estamos diante de uma questão que produz efeitos de border-lineness. Ver, por exemplo, "A regulamentação de uma tolice", O Estado de São Paulo, 3/11/1997. De qualquer maneira, ainda que a mancha representada pela manutenção em estado latente do dispositivo não tenha sido erradicada, o fato é que a crítica parece ter funcionado, já que o assunto ficou restrito aos corredores da Câmara dos Deputados.

42 Na formulação de gosto duvidoso da revista Veja: "Existem leis-dinossauro, como a Consolidação das Leis do Trabalho, que desde a década de 40 engessa as relações entre patrões e empregados, contribuindo para a redução das contratações formais de mão-de-obra" (Veja nº 1773, 16/10/2002, matéria de capa).

43 Ver, por exemplo, "Por um voto, Argentina derruba lei e atende FMI", em Folha de São Paulo, 31/5/2002. Ou em Clarín (31/5/2002), "El FMI está satisfecho por los "progresos" de Argentina": "[...] el organismo internacional se refirió especialmente a la derogación de la ley de Subversión Económica. Dijo que de esa manera se recupera la confianza de los inversores y la comunidad internacional".

44 Ver New York Times, "Senate backs tough measures to punish corporate misdeeds", 11/7/2002.

45 E, menos de dois meses depois, seria possível a pressão pela derrogação da lei argentina de crime financeiro?

46 Nas palavras do candidato: "nós vamos crescer e quando a gente crescer os setores a serviço da plutocracia, da propaganda do governo, dos arreganhos do sistema financeiro internacional vão tentar agredir, atacar, levantar calúnia" (Folha de São Paulo, "Depois de Martinez, Ciro defende Paulinho", 29/7/2002).

47 "O candidato a presidente pela Frente Trabalhista, Ciro Gomes, comparou o mercado financeiro à escravatura. Segundo ele, o Brasil continua dominado pelos barões que, ao contrário do século XIX, não estão nas fazendas e sim no mercado financeiro" ("Ciro Gomes compara mercado finaceito a escravatura", O Globo, 31/8/2002).

48 Ver O Estado de São Paulo, "Ciro já admite aceitar doações de banqueiros: cúpula da Frente Trabalhista abandona decisão de não receber dinheiro do setor", 23/7/2002.

49 Ver, por exemplo o despacho Folha Online: "Garotinho elege bancos como vilões e diz que quer renegociar com FMI", 15/8/2002, às 17h48.

50 Ver O Estado de São Paulo, "Esquerda e Bovespa fazem aliança estratégica: para presidente da Bolsa, 'muro de Berlim caiu' com a inédita visita de Lula ao pregão", 1/9/2002.

51 "Lula e empresários se unem para criar proposta de Bolsa de Valores popular" (site http://www.pt.org.br/, 5/8/2002). Uma das reivindicações mais expressivas formuladas pelo candidato é justamente a da proteção dos investimentos dos trabalhadores, para os quais o modelo de governança corporativa seria o "remédio padrão". Posteriormente, quando a vitória de Lula já estava bastante provável, o partido acentuou essa perspectiva econômica pouco enfatizada no período de FHC. Ver o despacho "Deputado defende maiores mudanças na Lei das S.As." no site www.Estadao.com.br, 19/10/2002, no qual se confirma o lugar proeminente do modelo de governança corporativa no interior do programa do PT.

52 Ver, por exemplo, Valor Econômico, "Bovespa quer popularizar o mercado de ações e ampliar a base de investidores: fabricando o futuro do mercado", 12/8/2002.

53 Ver, por exemplo, Folha Online, "Operadores da Bovespa usam fitas verde e amarela em paralisação", 6/9/2001, às 12h41.

54 Esse aspecto das lutas cognitivas é catalogado por Bourdieu (1997, pp. 221-222) como a matriz de todas as disputas que afloram no espaço político.

55 Esquematicamente, a doxa do período dizia que o progresso viria mais do uso judicioso dos recursos existentes do que dos aumentos de capacidade que geram economias de escala. Trata-se do predomínio da lógica mercantil ou financeira sobre a lógica industrial, do mercado sobre a fábrica, do espontâneo sobre o articulado. Analisei sistematicamente essa disputa lógica/simbólica em Grün (1999).

56 A análise sociológica geral da passagem do ethos implícito (e por isso eficiente) para a ética codificada encontra-se em Bourdieu (1987). A inspiração para a construção sociológica encontra-se na análise de Duby (1982) sobre a explicitação da trifuncionalidade no ocaso da sociedade feudal francesa.

 

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Artigo recebido em novembro/2002
Aprovado em março/2003

 

 

Roberto Grün, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, é professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). É autor de Negócios & Famílias: armênios em São Paulo (São Paulo, Sumaré/ Fapesp, 1992) e A revolução dos gerentes brasileiros (São Carlos, Edufscar, 1994).

Agradeço o apoio da Fapesp e do CNPq, que financiaram as pesquisas nas quais o texto se baseia.