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Revista Brasileira de Ciências Sociais

Print version ISSN 0102-6909On-line version ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.19 no.55 São Paulo June 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092004000200003 

Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas

 

Rights to the forest and environmentalism: rubber-tappers and their fights

 

Droits à la forêt et environnement: les seringueros et leur lutte

 

 

Mauro W. Barbosa de Almeida

 

 


RESUMO

Os seringueiros amazônicos eram invisíveis no cenário nacional nos anos de 1970. Começaram a se articular como um movimento agrário no início dos anos de 1980, e na década seguinte conseguiram reconhecimento nacional, obtendo a implantação das primeiras reservas extrativas após o assassinato de Chico Mendes. Assim, em vinte anos os camponeses da floresta passaram da invisibilidade à posição de paradigma de desenvolvimento sustentável com participação popular. Este texto narra essa surpreendente história, tomando por base a trajetória de algumas lideranças e suas estratégias para dar ao movimento social uma visibilidade em escala nacional e internacional, conectando suas reivindicações agrárias a temas ambientais de interesse mais geral.

Palavras-chave: Amazônia; Seringueiros; Política; Natureza; Antropologia.


ABSTRACT

The Amazonian rubber-tappers were invisible in the national scene in the 1970's. They started to organize themselves as an agrarian movement early in the 1980's and in the 1990's they obtained national recognizance, having the first Extractive Reserves being implemented right after Chico Mendes's assassination. Thus, these peasants of the tropical forest went from invisibility to paradigms of sustainable, participatory development in just two decades. This article narrates this historical episode by studying the trajectories of leaders, as well as the strategies employed by them in order to obtain visibility for the social movement both in national and international scale, connecting their agrarian claims to environmental issues of more general interest.

Key words: The Amazonian; Rubber-Tappers; Policies; Nature; Anthropology.


RÉSUMÉ

Les seringueros d'Amazonie sont passés inaperçus dans le scénario national des années 1970. Ils ont commencé à s'articuler en tant que mouvement agraire au début des années 1980 et, dans la décennie suivante, ils ont réussi à être reconnus au niveau national, en obtenant la mise en place, après l'assassinat de Chico Mendes, des premières réserves naturelles d'extraction de caoutchouc. Ainsi, en vingt ans, les paysans de la forêt sont passés de l'invisibilité à une position de paradigme de développement durable qui compte avec la participation populaire. Ce texte, qui raconte cette histoire surprenante, s'est inspiré de la trajectoire de certains leaders et de leurs stratégies pour donner à ce mouvement social une visibilité à l'échelle mondiale et internationale, tout en liant leurs revendications agraires à des thèmes environnementaux d'intérêt plus général.

Mots-clés: Amazonie; Seringueros; Politique; Nature; Anthropologie.


 

 

Introdução

Os seringueiros amazônicos eram invisíveis no cenário nacional nos anos de 1970. Começaram a se articular como um movimento agrário no início dos anos de 1980, e na década seguinte conseguiram reconhecimento nacional, obtendo a implantação das primeiras reservas extrativas após o assassinato de Chico Mendes. Assim, em vinte anos, os camponeses da floresta passaram da invisibilidade à posição de paradigma de desenvolvimento sustentável com participação popular. Este texto narra essa surpreendente transição com base nas trajetórias de alguns líderes e nas estratégias por eles utilizadas para dar ao movimento social visibilidade em escala nacional e internacional, conectando suas reivindicações agrárias a temas ambientais de interesse mais geral.

Como se deu a transição? Tratou-se de um jogo de aparências por meio do qual líderes sindicais manipularam o discurso hegemônico para mascarar a defesa dos seus interesses corporativos; em outras palavras, de uma manobra tática ambientalista para realizar uma estratégia de luta agrária? Ou será que, ao contrário, observamos aqui um jogo de linguagem no qual se afirma, pela cooptação dos agentes locais, a hegemonia discursiva do "desenvolvimento sustentável", do "empoderamento" e de outros topoi da agenda dos bancos multilaterais, nas linhas sugeridas por Escobar (1995)?

De fato, a história do movimento dos seringueiros forneceu material para conclusões várias. Foi narrada por intelectuais aliados como exemplo de como os interesses de um grupo subalterno e economicamente marginal podem coincidir com os interesses gerais da sociedade (cf. Allegretti, 1990; Schwartzman, 1989; Almeida, 1990). Nessa mesma linha de raciocínio, as estratégias sociais e ambientais de "povos da floresta" tornaram-se paradigmáticas na literatura dos anos de 1990 sobre movimentos de resistência ecológica.1 Outros observadores, mais críticos, partiram do pressuposto de que os chamados "povos da floresta" seriam simplesmente pessoas pobres privadas da oportunidade de viver em outros lugares como agricultores ou como assalariados urbanos, sendo condenados a uma marginalidade involuntária.2 Há os alegam que as exigências de terra formuladas pelo movimento de seringueiros são exageradas, ou que a atividade extrativa dos seringueiros é "economicamente inviável", ressuscitando uma antiga identificação entre extrativismo e predação. Finalmente, há quem veja em toda a exigência de "reservas extrativistas" uma conspiração de países ricos para bloquear o desenvolvimento da fronteira amazônica (Carneiro da Cunha e Almeida, 2000; Almeida e Carneiro da Cunha, 2001). Na posição defendida por Escobar, como mencionamos, o "discurso do desenvolvimento" funcionaria como uma estratégia de poder sobre as populações periféricas; para outros, os efeitos dessa estratégia incluiriam o deslocamento da ação política para um plano secundário (Ferguson, 1990). Se essas visões estiverem corretas, então a alternativa para grupos subalternos e marginalizados seria ou manter sua marginalidade como estratégia de resistência, ou aceitar uma integração passiva e manipulada nas estruturas de poder globais.

A discussão resulta em parte, talvez, do fato de que a reivindicação dos seringueiros – transformação de grandes áreas de floresta em áreas públicas para uso coletivo segundo práticas tradicionais – teve um relativo sucesso. Como reconhecer a validade dos argumentos ambientalistas dos seringueiros, e como conciliá-los com a sua condição de pobreza e marginalidade? Como justificar a pretensão dos seringueiros sobre territórios? No fundo, uma questão que está em jogo aqui é a do papel e do potencial de grupos minoritários no contexto global. Anna Tsing (1993), em um livro sobre os Dayak de Kalimantan (Indonésia), sugeriu que a marginalidade (no sentido espacial e social) seria uma estratégia contra o "desenvolvimento" imposto de fora, na qual o discurso desenvolvimentista seria de fato apenas parodiado.

Seria esse o caso dos seringueiros? Acredito que não. Primeiro, porque os seringueiros tentaram sair da marginalidade para a visibilidade. Segundo, porque, ao fazer isso, vários líderes seringueiras apropriaram-se de parte do discurso ambientalista/desenvolvimentista, não para parodiá-lo, mas para, de fato, incorporá-lo em suas próprias concepções e práticas locais, atribuindo a esse discurso novos significados. Ao fazê-lo, redefiniram sua maneira anterior de agir, mas o fizeram conforme critérios estabelecidos em tradições e costumes próprios; ao mesmo tempo redefiniram sua relação para com a sociedade, construindo para si um nicho onde pudessem ser reconhecidos, como "povos da floresta", com direitos agrários e sociais reconhecidos como legítimos.

Schmink e Wood (1992), comentando nos anos de 1990 o relativo êxito do movimento dos seringueiros, apontaram para o fato de que a complexidade da conjuntura mundial criou novas oportunidades para que os grupos locais conquistassem vitórias, imprevistas por uma visão determinista da história. Com efeito, em um contexto de expansão agressiva do capitalismo não é possível prever o que ocorrerá em um local particular, em uma luta particular que envolva um sujeito histórico específico. Surgem, assim, espaços de relativa liberdade para conduzir conflitos em direções historicamente criativas, construídas como resultado de discussões e choques entre vozes, representadas por grupos de explorados e poderes externos. Em conseqüência, ocorreram eventos inesperados que apenas em retrospecto, parecem ser evidentes e previsíveis (Almeida, 1993).

Neste texto tratarei do período entre 1982 e 1992.3 Em vez do problema de quem age sobre quem, de quem é sujeito manipulador e quem é objeto de manipulação, indago, à maneira de Jean-Paul Sartre, o que os agentes da história local fizeram daquilo que a história fez com eles. Para isso, narrarei uma série de episódios que ocorreram em três escalas amazônicas: no nível local do município remoto de Cruzeiro do Sul, no cenário nacional-internacional que vai de Brasília a Washington e na arena regional do estado do Acre, que interliga esses dois níveis. Três pessoas conduzirão essas narrativas: Chico Ginu, seringueiro, delegado sindical, organizador de associações e dirigente regional; Chico Mendes, seringueiro, sindicalista, militante partidário e ambientalista; e Antonio Macedo, seringueiro, piloto fluvial, mecânico de máquinas pesadas, sertanista e indigenista, dirigente político, líder místico e agitador revolucionário.

Com essas narrativas, todas baseadas na minha experiência pessoal, pretendo dar um exemplo de como atos e crenças da periferia articulam-se com políticas e agendas mundiais, em um "desenvolvimento combinado e desigual". O significado dessa frase foi dado por Trotsky no brilhante primeiro capítulo da sua História da Revolução Russa:

Um país atrasado assimila as conquistas materiais e intelectuais dos países avançados. [...] Embora forçado a seguir os países avançados, um país atrasado não faz as coisas na mesma ordem. O privilégio do atraso histórico – e tal privilégio existe – permite, ou melhor, impõe, a adoção do que estiver disponível, antes de qualquer data previamente especificada.

E prossegue:

[…] O desenvolvimento de nações historicamente atrasadas leva necessariamente a uma combinação peculiar de diferentes etapas no processo histórico. O seu desenvolvimento como um todo adquire um caráter não-planejado, complexo, combinado (Trotsky, 1967 [1930]).

O caráter "não-planejado, complexo, combinado" é de fato característico das histórias que se seguem. Seria fácil suprimi-lo com uma narrativa única que retrospectivamente fizesse com que os eventos ilustrassem uma tendência que só depois se concretizou. Mas o caso do movimento dos seringueiros, que se auto-organizou a partir de planos desconectados, realizados em diferentes escalas, que só depois se combinaram para adquirir um lugar de destaque no cenário político-ambiental, se torna mais compreensível como ilustração do potencial criativo de processos que nascem de situações de desordem, e em que, como resultado, uma periferia aparentemente passiva se afirma como fronteira ativa.

Por que "não planejado", ou, melhor ainda, não previsto? A Amazônia, na década de 1970, parecia seguir um curso histórico terrivelmente previsível: o caminho da modernização capitalista orientado para ocupar espaços vazios sob a direção de um bloco formado pela ditadura militar e por classes dominantes ansiosas por lucros rápidos na fronteira. Numa economia em rápida expansão, financiada pelo capital financeiro internacional, com uma geografia política dividida entre terras monopolizadas pelo grande capital e terras livres ocupadas por índios e caboclos, o cenário da acumulação primitiva parecia irreversível, no sentido dado a esse termo por Marx, qual seja, o da separação entre comunidades e a natureza, seguida do surgimento simultâneo de uma classe de proletários sem terra e da terra como meio de produção. Desse cenário resultaria a inevitável aniquilação dos índios, primeiras vítimas do milagre (Davis, 1977). Quanto aos camponeses da floresta amazônica – categoria que inclui caboclos destribalizados desde as guerras indígenas do século XIX e sobreviventes dos migrantes trazidos pelos ciclos de coleta –, que se denominam seringueiros, caçadores e pescadores, barranqueiros-agricultores, pequenos artesões e mestres-ferreiros, remeiros e pilotos fluviais, eles, até o início da década de 1980, eram praticamente desconhecidos tanto na esfera governamental como na literatura acadêmica que discutia intensivamente a "fronteira amazônica". As questões relativas à fronteira identificavam-se com o problema dos posseiros. Seringais eram tema de história ou de farsa (Nugent, 1993).

Durante a década de 1980 a história na região não se desenvolveu conforme esse cenário, pelo menos em seus detalhes. É evidente que o Estado brasileiro não abandonou sua agenda desenvolvimentista para a Amazônia. Mas as vítimas passivas se revelaram ativas. Os índios deixaram de ser vistos apenas como vítimas e passaram a agentes que, em uma série de contra-manobras, ganharam territórios e direitos civis. Os seringueiros e outros camponeses da floresta perderam a invisibilidade e, em outra série de manobras, ganharam o direito de posse coletiva de florestas. Muitos são escorraçados de suas terras, não mais por fazendeiros, mas pelo próprio Estado conservacionista, o que é paradoxal porque outros permanecem em suas terras exatamente porque alegam ser conservacionistas. Como Trotsky se expressou, o fato é que a história dessa década se caracterizou na região por reviravoltas "complexas" e "não planejadas", e o resultado aparece como conjunturas vividas na forma de conflitos locais que não poderiam ser previstos.

 

1870-1980: antecedentes da Revolução no Rio Tejo

Encontrei os seringueiros pela primeira vez no trecho do rio Juruá que corre no interior do estado do Acre, conhecido ali por "Alto Juruá". Ano de 1982, rio Tejo, último grande afluente do Juruá em território brasileiro, a meio dia de barco a motor da fronteira peruana. Nas cabeceiras do Tejo, então representado nos mapas do DNPM e do IBGE como despovoado, descobri, após uma primeira viagem exploratória, que havia uma população de seringueiros ativos, e que o próprio Tejo era chamado de "rio de borracha" no município de Cruzeiro do Sul. Da mesma forma, o Riozinho da Restauração era o último importante igarapé de seringueiros no coração do rio Tejo.4

Os primeiros seringueiros e posseiros de seringais haviam chegado ao rio Tejo na década de 1890, em florestas contestadas entre Peru e Bolívia, habitadas até então pelas populações nativas de língua Pano, sobre cuja organização social e modo de vida na época pouco se sabe hoje em dia. O território acima do rio Tejo, a partir do rio Amônia, era, no final do século XIX, uma zona de ninguém, onde seringueiros brasileiros e especuladores em busca de novos seringais, dirigindo-se ao sul rio acima, chocavam-se com os caucheros peruanos que se dirigiam ao norte, rio abaixo, em busca de novos cauchales. À frente dos seringueiros e dos caucheros, conforme Euclides da Cunha observou com detalhes em Contrastes e confrontos, podia-se observar diferentes características ecológicas e sociais. Do lado dos seringueiros, na região que vai mais ou menos até onde passa hoje a fronteira entre Peru e Brasil, a floresta era rica em seringueiras, árvores de diferentes espécies pertencentes ao gênero Hevea (Emperaire e Almeida, 2002). Do lado dos caucheiros não havia seringueiras, mas árvores de caucho, pertencentes ao gênero Castilloa. O fato de que a fronteira entre Peru e Brasil coincide hoje, em termos gerais, com uma fronteira botânica, não se deve a uma coincidência, pelo menos em relação ao Acre ocidental. Tratou-se de um artefato do processo histórico pelo qual as florestas que são hoje acreanas, em terreno inexplorado mas disputado entre Peru e Bolívia, foram acrescentadas ao território brasileiro em 1903 (tratado Brasil-Bolívia) e em 1909 (tratado Brasil-Peru), com base na ocupação por seringueiros que se orientavam pela busca de Hevea e não de Castilloa. A geopolítica da fronteira amazônica, desde então, entremeava-se com a biogeografia econômica.

Os brasileiros migrantes, procurando a valiosa Hevea brasiliensis, que gerava o produto Acre fina – melhor borracha no mercado mundial –, ignoravam tanto as fronteiras mal conhecidas, como a borracha inferior da Castilloa elastica. Em contraste com os cauchais, onde caucheiros itinerantes acampavam para derrubar árvores de caucho e extrair de cada uma delas, de uma só vez, cerca de 30kg de látex, até esgotar as árvores e seguir adiante, os seringais constituíam-se em posses florestais que tinham valor permanente para seu dono virtual,5 já que nelas a Hevea de várias espécies podia ser explorada por tempo indefinido. Portanto, nos seringais podia se instalar uma população sedentária de trabalhadores, em contraste com a população nômade dos cauchais.

A diferença ecológica e econômica entre seringais e cauchais era acompanhada de contrastes étnicos. Nos cauchais empregava-se mão-de-obra indígena, que era explorada de modo tão brutal e temporário quanto as próprias árvores de caucho, sendo exemplo disso as atrocidades do Putumayo e outras menos célebres de Madre de Dios/Mamoré. Já nos seringais do Acre, a mão-de-obra era constituída de imigrantes nordestinos; a população indígena local foi vítima das atrozes "correrias", em que os índios eram aniquilados não em função da submissão à disciplina do trabalho forçado, mas para dar lugar aos imigrantes brasileiros. Os territórios de floresta tinham valor elevado, porque geravam renda e lucros especulativos, mas também a própria mão-de-obra, trazida com alto custo, não poderia ser pura e simplesmente trucidada como o foram os indígenas.6

A economia extrativa dos seringais amazônicos é semelhante à de outros sistemas de trabalho em que extratores detêm autonomia para explorar recursos naturais e se vinculam a postos de comércio com os quais se mantêm em dívida crônica.7 Cada seringueiro explorava pelo menos uma parelha de estradas de seringa, que ligavam a clareira residencial aos seringais. Dois ou três seringueiros podiam ocupar o conjunto estradas que, partindo da clareira, cobriam o território de uma colocação, limitado pelas estradas de outras colocações. O posto de comércio – barracão – adiantava mercadorias a esses trabalhadores isolados na mata, as quais deveria ser pagas ao final da estação de trabalho – fábrico, o que significa que eles estavam em débito quase permanente com os barracões.

Os barracões localizam-se em barrancos do rio, cercados de floresta, a distâncias variáveis de cada colocação dos seringueiros, que no rio Tejo podiam visitá-los a pé, nos finais de semana. Havia tanto uma lógica "hídrica" no acerto das contas uma única vez durante o ano, como uma lógica política. A borracha era feita em pélas que pesavam cerca de 60kg e eram difíceis de transportar nas costas pelos caminhos da floresta. Por conta disso, elas eram levadas uma vez por ano ao barracão durante as alagações, que transformavam os rasos espelhos d'água que margeavam as colocações em caudalosos igarapés. Dos barracões, as pélas flutuavam rio abaixo, amarradas umas às outras formando balsas enormes, até Cruzeiro do Sul, e dali continuavam em vapores e depois em ferry-boats até Belém, de onde eram embarcadas para portos britânicos e norte-americanos. Era também durante o auge do período das "alagações" que navios, lanchas e grandes batelões podiam aportar aos barracões distantes, levando mercadorias pesadas e de grande volume, como sal, açúcar, sabão, gasolina, chumbo e ferramentas. Do encontro desses dois movimentos, um formado pelo produto-borracha, outro pela mercadoria, resultava um balanço que, na maioria dos casos, significava débito, mas que, em alguns casos, poderia constituir um crédito. Não obstante o tipo de resultado, era dessa forma que se estabelecia, ao longo dos anos, a relação credor-devedor, fornecedor-produtor, patrão-seringueiro. Tratava-se, pois, de uma economia de débito e crédito generalizados, a qual formava uma rede que ligava não apenas seringueiros a patrões, mas também patrões menores a patrões maiores, até chegar às casas importadoras-exportadoras; estas, por sua vez, eram devedoras de empresas internacionais que compravam a borracha.

Esse sistema foi capaz de expandir a oferta de borracha silvestre sem aumento de produtividade, chegando a um teto, por volta de 1912, de cerca de 40 mil toneladas na Amazônia. Isso foi obtido por meio da expansão da área abrangida pelo sistema de adiantamentos, e que requeria um aumento contínuo de trabalhadores, o que provocava, por sua vez, um custo de transporte cada vez maior. Essa expansão espacial e numérica foi sustentada por preços que cresciam regularmente, com ligeiras flutuações, de 1850 até 1910.

Contudo, esse crescimento sustentado de preços estimulou também a busca de alternativas à borracha silvestre, centrada na domesticação da seringueira e no estabelecimento de plantações de seringueiras – uma empresa realizada pela Inglaterra, principal país comprador da borracha extraída das selvas amazônicas. Tratava-se de uma luta para a domesticação da floresta e para o controle do trabalho, a qual resultou afinal, para usar o vocabulário de Marx, na subordinação real da natureza e do trabalho ao capital. Entretanto, isso ocorreu nas colônias inglesas da Ásia, e não na Amazônia, onde nem o trabalho nem o capital se mostraram dóceis a esse tipo de subordinação.

Em 1912, a Amazônia brasileira atingiu a marca de produção de 42 mil toneladas de borracha. Contudo, neste mesmo ano, as plantações da Malásia começaram a inundar o mercado com as primeiras safras da borracha de seringueiras domesticadas, descendentes clonadas do germoplasma retirado de centenas de milhares de sementes de seringueira, que seguiam do porto de Belém diretamente para Kew Gardens, os Jardins Botânicos Imperiais da Inglaterra, ainda no século XIX. O que eram 42 mil toneladas extraídas da floresta amazônica em 1914 diante das 400 mil toneladas produzidas pelas plantações asiáticas por volta de 1920, a preços muito menores? O capital havia domesticado a natureza, infelizmente não na Amazônia, mas na Ásia.

Ou deveríamos dizer – felizmente? Isso depende do ponto de vista. Os seringueiros da base do sistema do aviamento eram devedores, mas não credores, porque não havia ninguém abaixo deles na cadeia do aviamento. Os credores de fato foram à falência porque não era possível, numa conjuntura de queda abrupta de preços, continuar fornecendo aos elos inferiores da cadeia de endividamento para continuar a pagar aos elos superiores. Os seringueiros não poderiam falir, mas seus patrões, sim (cf. Weinstein, 1983). Muitos deles livraram-se assim de seus antigos patrões, que abandonaram a exploração dos seringais ou suspenderam o monopólio rígido sobre o comércio simplesmente porque não podiam mais abastecer os trabalhadores.8

Voltemos ao cenário do rio Tejo. A empresa Mello & Cia., que havia comprado o conjunto dos seringais do Tejo e arredores numa especulação infeliz em 1910, faliu em 1916, passando a propriedade a outra empresa de Belém, Nicolau & Cia, que, por sua vez, faliu em 1936 (cf. Pantoja Franco, 2001). Nesse meio tempo, porém, os seringueiros já haviam sido liberados para usar a floresta em lavouras alimentares, ou obter da caça e da pesca sua alimentação. Nesse novo quadro econômico, os seringais tornaram-se unidades econômicas quase auto-suficientes sob o ponto de vista alimentar, reduzindo assim ao mínimo a quantidade de mercadorias que precisavam comprar do exterior (sal, munição, tecido e instrumentos de trabalho). Pode-se dizer que os seringais sobreviveram ao se converter em "economias duais", para usar a expressão formulada por Boeke, Celso Furtado e Keith Hart, respectivamente para os casos na Indonésia, no Brasil e na África. Esse tipo de economia continha um setor exportador e um setor de subsistência. Durante as crises de mercado, ocorria a contração do primeiro e, conseqüentemente, a expansão do segundo; em períodos de preços favoráveis, dava-se justamente o contrário, retração do setor de subsistência e ampliação do setor exportador. Um traço característico de tais sistemas é que podem sobreviver indefinidamente, mantendo a estrutura invariante, mas regulando suas proporções existentes entre suas partes (Boeke, 1953; Furtado, 1959; Hart, 1982).

A partir de 1936, após a falência da Nicolau & Cia., o proprietário Mauricio Quirino permaneceu, isoladamente, como o dono virtual de imensas áreas de seringais. Esses seringais, que na época nada valiam como terra, tornaram-se, por assim dizer, "senhorios feudais" onde os patrões eram sustentados pelo pagamento de rendas em espécie e em trabalho prestadas por camponeses da floresta que, por sua vez, se sustentavam como agricultores e caçadores. Muitos bens de consumo passaram a ser fabricados por artesãos locais, ou seja, houve uma redução de gastos com importação concomitante a uma produção exportadora que ocupava agora apenas parte da semana de trabalho. Assim, as famílias cresciam, a agricultura florescia, e os novos camponeses podiam ampliar seus conhecimentos práticos e místicos sobre a floresta, em alguns casos unindo-se a mulheres indígenas, dando início a verdadeiras dinastias de seringueiros caboclos como se encontram no Tejo hoje em dia. Cada nicho da floresta tinha uso, desde as várzeas inundadas até as florestas de terra firme, nessa economia regional emergente.

A história da conversão de proletários em camponeses, numa Amazônia isolada do mercado mundial, não termina aí. O processo que descrevemos ocorreu durante a crise aguda de redução de preços dos anos de 1920 e 1930, quando mesmo a economia das plantações asiáticas se viu atingida pela superprodução. Na década de 1940, porém, a Segunda Guerra Mundial fechou aos Estados Unidos, então o principal importador, as portas das plantações asiáticas. Localizadas em colônias inglesas, francesas e holandesas, estavam agora, em sua maioria, ocupadas pelo Japão imperial. Nessa conjuntura de guerra, qualquer fonte de borracha de curto prazo era essencial. Mas as plantações levam uma década para se desenvolver, e a borracha dos seringais nativos podia entrar em produção imediatamente, bastando que houvesse braços e capital para injetar nova vida ao velho sistema do aviamento. Assim, iniciou-se a "Batalha da Borracha" na Amazônia. Os Estados Unidos fizeram um acordo com o governo de Vargas para obter borracha da floresta. O governo brasileiro, em uma operação de envergadura, passou a atuar como aviador principal em escala nacional, financiado pelos Estados Unidos, recrutando nesse momento uma segunda leva de migrantes entre camponeses pobres da Amazônia. Os patrões locais viram-se fortalecidos subitamente com capital e poder. Aos seringueiros prometiam-se ganhos rápidos e benefícios comparáveis aos dos soldados. Mas de fato seus contratos sujeitavam-nos a uma condição de trabalhadores coagidos a uma jornada semanal de seis dias nas estradas de seringa, impedidos de abandonar o trabalho enquanto estivessem endividados – condições essas expressas por escrito, nas cadernetas dos seringueiros. O trabalho escravo foi, assim, recriado na Amazônia brasileira pelo próprio Estado, com apoio norte-americano.

A batalha da borracha constituiu um fiasco. Os seringueiros não produziram o que se esperava. O trabalho coagido reintroduzido na Amazônia, apoiado no acordo entre Brasil e Estados Unidos, não conseguiu fazer com que os seringueiros produzissem acima no nível que fora atingido no início do século. Apesar das intenções do acordo e das condições expressas nas cadernetas, os trabalhadores recaíam nos baixos níveis de produção dos seringueiros do Entre-guerras. No período da Primeira Guerra Mundial, os seringueiros haviam se convertido em camponeses; os recém-chegados da Segunda Guerra Mundial encontraram em plena operação essa economia florestal-camponesa, e se incorporaram a ela. Nesse cenário, como já mencionado, um seringueiro com família trabalhava no "setor exportador", isto é, nas estradas de seringa, em jornadas médias de quatro dias por semana. Formalmente, ele trabalhava como um trabalhador autônomo em estradas de seringa pelas quais pagava renda em produto-borracha; no restante da semana, trabalhava como caçador ou em seus roçados. Esse regime durava cerca de nove meses; nos demais meses do ano, a família dedicava-se a cultivar os roçados, ou a outras atividades.

As famílias de seringueiros viviam em colocações distantes dos barracões, com os quais tinham contatos esporádicos. Como, então, controlar diretamente esses trabalhadores que utilizavam recursos da floresta com base no trabalho familiar, longe da presença dos empregados? Um chefe de família seringueiro utilizava cerca de 400 hectares da floresta, para extrair látex de cerca de duas estradas contendo aproximadamente trezentas seringueiras dispersas em uma floresta de colinas e pequenos vales, de várzeas e platôs, de matas densas ou abertas com palmeiras, cipós e bambus. Essas colocações ficavam a cerca de uma hora ou duas umas da outras. Um seringal com setenta chefes de famílias, dispersos por 25 ou 30 colocações, ocupava uma extensão de cerca de 30 mil hectares de floresta, entrecortada por inúmeros caminhos e atalhos. Estava, pois, fora de questão fiscalizar diretamente a rotina diária de trabalho. Não era possível impedir as famílias de implementar roçados e fazer farinha, e menos ainda de caçar para seu sustento: isso era uma espécie de direito adquirido. O que se podia fazer era o controle do volume de borracha, mas mesmo neste aspecto a rede de comércio clandestino nas fronteiras de seringal tornava inevitável o "contrabando de borracha". Disso resultavam conflitos crônicos entre patrões e regatões, patrões e seringueiros. Mas a escassez de braços, numa economia que precisava absolutamente de mão-de-obra para funcionar, sem ter nenhuma inovação técnica que a substituísse, favorecia, em certo sentido, os próprios seringueiros. Os "patrões do rio Tejo", que nos anos 1980 se localizava no município de Cruzeiro do Sul, não tinham contato com os "patrões do rio Tarauacá", cujos seringais eram lindeiros com os dos fundos do Tejo. Tratava-se de uma zona de "contrabando" regular. Os seringueiros acreanos sobreviveram ao colapso do primeiro ciclo da borracha anterior à Primeira Guerra Mundial, atravessaram o período entre as guerras tornando-se camponeses e resistiram às tentativas de reproletarizá-los sob o comando norte-americano no período posterior à Segunda Guerra Mundial. Todas essas fases puderam ser observadas na região do rio Tejo.

Na década de 1970, porém, a Amazônia como um todo foi objeto de um vasto movimento de ocupação conduzido pela ditadura militar, visando tanto a incorporar seus recursos naturais na economia capitalista nacional e internacional, como a resolver o problema agrário do sudeste e do nordeste do país. As estradas e os incentivos fiscais que acompanharam essa investida capitalista não chegaram até o rio Juruá. Mas a especulação fundiária, sim. Dessa forma, o remoto curso do alto rio Juruá, onde desemboca o rio Tejo, e que em 1936 passara das mãos de uma companhia do Belém do Pará para um proprietário local, Maurício Quirino, foi comprado por volta de 1980 pela empresa paulista Santana Agropastoril Ltda. Apesar de não incidirem sobre títulos válidos, essas negociações significavam direitos de fato sobre o território e a expectativa de futura regularização fundiária, anunciada na época pelo Incra e iniciada em 1982. A empresa paulista passou a arrendar os seringais do rio Tejo por períodos trienais para seringalistas locais interessados em lucros rápidos. Vale lembrar que na primeira metade da década de 1980 estava em vigor o Probor II, generoso esquema de financiamento público de seringais.

Um dos comerciantes do município de Cruzeiro do Sul que se aproveitou da oportunidade foi Orleir Cameli, que arrendou o rio Tejo em 1985. Contudo, em 1986 começou a mudar a política econômica de subsídios e de preços administrativos, instaurada após o término da Segunda Guerra Mundial. Por volta de 1987, com o contrato de arrendamento prestes a expirar, e com o início do desmantelamento das políticas federais que haviam no passado sustentado os preços da borracha extrativa, Orleir Cameli perdera o interesse no antigo negócio. Dono de serrarias e de meios de transporte fluvial, entre outros negócios, Cameli planejava por essa época explorar o mogno do rio Tejo. Já havia sobrevoado o rio de helicóptero, enquanto outra equipe percorria a floresta a pé com o propósito de avaliar os melhores locais para estabelecer postos de operação da nova empresa. Nos anos anteriores, o mesmo Cameli havia devastado as matas do vizinho rio Amônia, ocupado pelos índios Ashaninka, com tratores pesados, para retirar madeira. Era o cenário clássico da fronteira capitalista em aproximação, com os seus típicos ingredientes de manipulação de títulos de terra, depredação da floresta e expulsão de moradores tradicionais. A estrutura amazônica de capitalismo selvagem tomava o lugar dos velhos seringais decadentes. Esse processo foi visto pelos moradores como a chegada dos maus patrões e a depredação das estradas de seringa.

 

Conflitos no Rio Tejo: Chico Ginu

O rio Tejo pertencia ao município de Cruzeiro do Sul no oeste acreano e contava com um Sindicato de Trabalhadores Rurais desde 1979, resultado de um processo de sindicalização conduzido por João Maia. Em 1981, havia delegados sindicais em regiões banhadas por dois afluentes do rio Tejo – rio Bagé e Riozinho da Restauração –, alguns deles com experiência na Revolta do Alagoas, uma greve de seringueiros do município vizinho de Tarauacá, num seringal cujos fundos eram os divisores de água do alto Tejo. Os moradores pobres, e mesmo os patrões menores, viam esses delegados com respeito, como representantes de uma instituição desconhecida, mas que era apoiada pelo governo federal e pelas leis. O principal delegado sindical no alto Tejo, no Riozinho da Restauração, chamava-se João Claudino, um seringueiro que viera com alguns companheiros do seringal Alagoas.

Em 1982, quando cheguei no Riozinho da Restauração, a reputação de Claudino era imensa. No ano anterior, contavam, ele havia liderado um grupo de seringueiros numa demonstração de força junto ao barracão, e, em conseqüência, haviam conseguido a redução ou o cancelamento de algumas delas, como forma de compensar as "injustiças". Lembremos que desde 1980, com o falecimento de Armando Geraldo, o alto Tejo, cujos proprietários moravam em São Paulo, encontrava-se sem "patrões fortes". O patrão local, Valdemar, teve, então, de ceder às exigências dos seringueiros, segundo alguns relatos, rangendo os dentes. O próprio Valdemar contou-me as humilhações por que passou, tendo que aceder a reivindicações dos fregueses.

João Claudino foi mais longe. Instruiu os seringueiros para que parassem de pagar a renda das estradas de seringa, já que os patrões nunca haviam exibido documentos de propriedade. Claudino começou também a construir uma enorme casa de madeira, cercada por um grande roçado de mandioca. A casa serviria como hospedaria e local de reuniões do sindicato, e o roçado proporcionaria alimento. Além disso, sugeriu uma coleta para comprar um batelão, com o qual os seringueiros poderiam levar sua borracha de saldo para vender diretamente na cidade.

As ações de João Claudino feriam dois dogmas centrais no sistema de seringal: o monopólio comercial e a renda das estradas de seringa. Em 1982, Sebastião Correa, comerciante urbano, visitou o Tejo para operações comerciais de regatão, sabendo de antemão que o rio estava "sem dono". No mesmo ano, voltou ao Tejo, agora para ocupar o barracão da Restauração como um novo "patrão forte". A princípio Sebastião Correa pareceu tolerar João Claudino. Os seringueiros depararam-se, no primeiro ano, com um barracão abarrotado de mercadorias, e o próprio João Claudino foi estimulado a comprar fiado. Ao mesmo tempo, em Cruzeiro do Sul, o presidente do sindicato de trabalhadores rurais avisou Claudino de que "a renda da estrada de seringa era sagrada". Sebastião ofereceu a Claudino a função de cobrar a renda de 1983, e Claudino, já muito endividado com o novo patrão, aceitou. Mas Sebastião instruía os seringueiros a não pagarem a Claudino. Como conseqüência, no final de 1983, Claudino, bastante endividado, aceitou a oferta de Sebastião para deixar o seringal e assumir o posto de administrador de outro seringal. Com isso, o sindicato sofreu uma desmoralização aguda: todos os seringueiros sabiam que o presidente do sindicato havia sido comprado pelo novo patrão.

Entretanto, Claudino tinha seguidores no interior do sindicato. Um deles era Chico do Ginu, um seringueiro humilde originário de uma família de migrantes cearenses e mulheres indígenas, habitantes do rio Manteiga, vizinho ao Riozinho da Restauração. Chico do Ginu, ou simplesmente Chico Ginu, nunca se deixou subornar, dando continuidade à atividade sindical que aprendera com Claudino. Em 1985, Sebastião Correa deixou o seringal e foi sucedido por Orleir Cameli como arrendatário da Santana Empreendimentos. No ano seguinte, temendo não receber as dívidas dos seringueiros ao fim do período de arrendamento trienal – a forma de obter aumento de produção era encher o barracão de mercadorias e criar dívidas elevadas nos primeiros anos –, Cameli contratou uma equipe de soldados de Cruzeiro do Sul, que, durante os momentos de folga, passou a agir capitaneada pelo capataz Manuel "Banha". Essa tropa pseudo-policial começou a cobrar as dívidas com violência nas próprias casas dos seringueiros, levando, quando achavam necessário, bens como forma de pagamento forçado, como máquinas de costura e até vacas leiteiras, espancando moradores e interrogando crianças para relevar esconderijos de borracha. Quando visitei o rio Tejo entre julho e agosto de 1997, o sindicato tinha readquirido respeito, porque Chico Ginu, mobilizando um grupo de seringueiros, conseguira a retirada dessa tropa. Utilizando uma tática empregada em 1981 por João Claudino, o grupo reunia-se na sede do barracão. Diante de aproximadamente cinqüenta seringueiros (vale lembrar que todo seringueiro andava armado pelos caminhos da floresta, com faca e talvez espingarda), a tropa de meia dúzia de policiais em função ilegal recuou e retirou-se do seringal. Era uma nova demonstração de força do sindicato junto ao barracão.9

Acompanhei algumas das reuniões sindicais de Ginu nas matas do rio Manteiga e do Riozinho da Restauração, durante o período que lá permaneci. Um dos motivos de preocupação de Ginu era a falta de zelo dos novos patrões para com o seringal. Cameli estava mais interessado em madeira do que em borracha. Os seringueiros eram estimulados a procurar o máximo de leite das seringueiras, mesmo que para isso tivessem de destruir as árvores. Mas Ginu dizia nas reuniões que quem matava assim as seringueiras estava matando a própria mãe, que os havia criado com seu leite. Ele repreendia os ambiciosos, lembrando a eles as obrigações de zelar pelas estradas, como se, na ausência de outra autoridade, o sindicato fosse responsável por proteger a floresta. Em suas palavras: "De que os filhos e netos viveriam no futuro?".

Dizia-se que a mãe da seringueira mostrava na bela face as cicatrizes do tratamento por maus seringueiros, e castigava os abusos, assim como a mãe da caça se ressentia de caçadores que insultavam a caça e não respeitavam dias protegidos. Chico Ginu e os seringueiros veteranos não estavam apenas protestando contra a exploração de pessoas, mas também contra a exploração da natureza pelos homens. Seus argumentos fundamentavam-se em convicções profundamente arraigadas no dia-a-dia dos habitantes do alto Tejo, as quais permanecem em vigor até os dias de hoje. Os seringueiros da região trabalham em uma floresta que pensam ser administrada por mães/pais da caça, que castigam de diversas maneiras caçadores que transgridem princípios imanentes a uma ordem em que humanos e não-humanos se relacionam, sem solução de continuidade. Nessa ordem social-natural, um animal abatido na floresta não deve ser insultado, sob pena de trazer para o caçador a condição de panema – isto é, torná-lo incapaz de obter caça e, portanto, alimento no futuro. É possível, na mesma ordem de coisas, fazer pactos (ou pautas) com esses pais-mães da floresta, seja para ser feliz na caça, seja para se tornar um seringueiro produtivo. Isso acontecia no caso das mães-da-seringueira. Os rios são habitados por caboclinhos e por seres encantados. Há animais com encante, e que não podem ser abatidos. A circulação dos animais da mata entre vizinhos obedece, por fim, regras estritas de reciprocidade, e como o consumo impróprio da carne assim doada pode também representar insulto e tornar o doador panema, as relações de reciprocidade requerem a cooperação de todos no respeito aos animais trazidos da mata.

Isso poderia sugerir crenças no sobrenatural. Mas não é o caso. As idéias de panema não eram consideradas superstição por meu pai, quando já havia subido na escala social e se tornara bancário em Brasília; nem para Osmarino Amâncio, líder sindical, futuro fundador do PSTU, quando me explicava que não se tratava de superstição, mas de fatos empíricos.10 Os seringueiros não encontram dificuldades em entender que nós, da cidade, acreditamos em toda sorte de entidades invisíveis que afetam nossos corpos e que estão presentes no que comemos – germes, bactérias, vírus e assim por diante. Eles convivem, analogamente, com entidades invisíveis, cujos efeitos são observados por eles em seu cotidiano. Em suma, quando Chico Ginu trouxe para a reunião o tema das "reservas extrativistas", não precisou de nenhuma explicação detalhada dada por gente de fora, nem de cursos de ecologia. Ele sabia imediatamente do que se tratava – em sua própria ordem do mundo.11 Era ele quem me explicava agora, sob seu ponto de vista, o significado de proteger a natureza. A idéia de que havia agora um "apoio federal" para proteger as seringueiras foi introduzida por ele no discurso local contra o patrão, discurso que tinha seus próprios fundamentos ontológicos e não era uma mera imitação de minha fala de pesquisador que trazia na ocasião a notícia de novas "leis".

 

Chico Mendes

Em Xapuri e Brasiléia, o sindicato rural impediu, por meio do movimento conhecido como "empates",12 a derrubada de florestas habitadas por seringueiros, feita por peões armados de moto-serras. Em Xapuri, o movimento sindical tinha apoio da igreja católica progressista, de partidos de esquerda, como o PCdoB, e de organizações não-governamentais, como o Centro de Trabalhadores da Amazônia. O problema era que os "empates", por volta de 1985, tinham passado à defensiva, ou seja, não conseguiam responder à escalada das queimadas e da violência. Por esta razão Chico Mendes começou a buscar apoio e aliados externos, recorrendo cada vez mais a táticas gandhianas de ação direta com alta visibilidade. Em 1986, no "empate" da Bordon, ele liderou cerca cem seringueiros, que caminharam durante três dias pelas coivaras enegrecidas e fumegantes de florestas recém-queimadas, desviando-se da polícia militar e espantando peões de moto-serra, até que o cerco em torno deles se fechou, com o retorno, em marcha forçada, a Xapuri.

Antes da marcha, porém, Chico Mendes havia convocado, em reunião pública em Rio Branco, o apoio de moradores da cidade para um "empate de alto nível", para o qual ele queria repercussão nacional. Conseguiu a presença de um fotógrafo, dois agrônomos, um antropólogo e de uma jovem professora sindicalizada, Marina Silva. Quando as diferentes colunas formadas a partir da divisão do "empate" retornaram à cidade, aparentemente derrotadas, os participantes ocuparam a sede do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e logo foram cercados pela polícia militar. Enquanto isso, Chico Mendes convocava por telefone a imprensa nacional presente em Rio Branco e, ao mesmo tempo, enviava companheiros aos seringais para chamar mais seringueiros para a cidade. Chico disse aos jornalistas que havia mais de cem seringueiros na sede do IBDF, mas precisava tomar providências para que eles realmente estivessem lá quando chegasse a imprensa. Enquanto a tensão crescia, em meio a ameaças da iminente invasão armada, Chico Mendes esperava novos negociadores, da igreja e do parlamento, assim como da imprensa. No último minuto, por assim dizer, foi firmado um acordo entre os seringueiros e o governo.

No início de 1985, para aumentar a visibilidade das lutas dos seringueiros, Chico Mendes buscou o apoio de sua amiga, a antropóloga Mary Allegretti, que depois de alguns anos de colaboração com o CTA vivia em Brasília. Allegretti havia estudado em sua dissertação de mestrado o seringal de Alagoas, em Tarauacá, e tinha um forte comprometimento com a causa dos seringueiros. Assim, não poupou esforços para promover um evento de impacto que respondesse às expectativas de Chico Mendes. De um lado, embora não se tratasse de um evento sindical, podia-se observar na platéia e na constituição das mesas de discussão a presença de líderes sindicais vindos de lugares remotos da Amazônia, como Novo Aripuanã, no rio Madeira, Carauari, no médio Juruá, Brasiléia e Xapuri, no Acre, Ariquemes, em Rondônia, e Cruzeiro do Sul, no oeste acreano, para mencionar apenas alguns dos delegados. De outro lado, também foi marcante a presença de deputados e senadores, burocratas e técnicos, professores e estudantes, tanto no público como nas mesas, apesar de o seminário não ter um perfil acadêmico. Os seringueiros falavam sobre a violência de patrões e liam numa espécie de ladainha longas listas de preços cobrados nos seringais para ilustrar pelo contraste com os preços da cidade, a exploração de que eram vítimas. As autoridades escutavam-nos com uma mistura de fascínio, pelo exotismo das canções e dos poemas, e desconcerto, pelas reivindicações que pareciam anacrônicas e impossíveis de serem atendidas: o sonho dos seringueiros era transformar a Amazônia no que já fora no passado, uma abastecedora mundial de borracha.

O formato peculiar desse acontecimento criou não só constrangimento e vergonha, mas, sobretudo, revelação. Forçou as autoridades e os políticos a revelarem sua absoluta falta de planos em relação aos seringueiros, e mesmo sua ignorância sobre a própria existência dos seringueiros. Os especialistas não puderam mais escamotear sua visão pessimista acerca do futuro daquele movimento peculiar. O efeito de visibilidade visado por Chico Mendes fora atingido, mas no sentido inverso ao pretendido: em vez de tornar os seringueiros visíveis publicamente, a indiferença do governo é que subitamente veio à tona, sobretudo para os seringueiros. Eles haviam chegado a Brasília acreditando que a borracha era "a riqueza do mundo", e que eles eram necessários à riqueza nacional como os únicos produtores da melhor borracha do mundo. De onde mais viria o dinheiro, senão da borracha? Como era possível que ministros e senadores não soubessem sequer o que era um seringueiro? Várias delegações exigiram uma reforma agrária adequada para os seringueiros, o que significava manter a integridade das estradas de seringa, o que implicava em módulos familiares de 400 a 600 hectares de floresta.

O documento final do encontro mencionou pela primeira vez a expressão "reservas extrativistas", cunhada por um grupo de trabalho formado por representantes do estado de Rondônia. O sentido era, por analogia às "reservas (de) indígenas", o de terras reservadas para trabalhadores extrativistas. Ademais, ocorreram outros fatos imprevistos, como a criação do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Na última noite do encontro, antes de começarem a viagem de retorno, os seringueiros criaram esse conselho como forma de protesto, já que na véspera não tinham conseguido assistir às reuniões do Conselho Nacional da Borracha. Uma evidência de que esse "conselho" não fora planejado, nem recebeu muita atenção na época é o fato de Chico Mendes, o principal líder da reunião, não pertencer a seus quadros "virtuais" nos primeiros anos, de 1985 a 1987. O presidente era Jaime Araújo, um obscuro mas eloqüente sindicalista do município de Novo Aripuanã, no rio Madeira, que hipnotizava o público com sua linguagem poética e rica em referências à floresta. Além disso, o fato de o presidente ser representante de uma delegação que continha apenas duas pessoas, em contraposição à delegação acreana com setenta membros, é outro indício do caráter improvisado desse conselho. Em suma, naquele momento o Conselho tinha um papel simbólico, mas sem real importância política.

O CNS reuniu-se algumas vezes após o encontro de Brasília, com recursos da OXFAM, uma organização não-governamental sediada na Inglaterra. Uma reunião de especial significado ocorreu em dezembro de 1996, no município de Brasiléia, numa paisagem rural marcada por castanheiras sobreviventes em meio à floresta devastada. Por sugestão de Mary Allegretti, fiz nessa ocasião um relato sobre o estado da economia da borracha na Amazônia, para expor aos seringueiros a conjuntura histórica e nacional que envolvia a questão e cuja síntese reproduzo aqui. Durante o auge do ciclo da borracha, pouco antes da Primeira Guerra Mundial, a Amazônia brasileira produzia cerca de 40 toneladas de borracha por ano. Com a recuperação da produção, no decorrer da Segunda Guerra Mundial, a floresta atingiu e manteve uma marca entre 20 mil e 30 mil toneladas anuais. Contudo, na década de 1950, só a indústria de pneumáticos no Brasil consumia mais de 300 mil toneladas de borracha por ano, sendo que 120 mil eram importadas da Malásia e de outros países asiáticos. A borracha importada que chegava ao porto de Santos era muito mais barata e de melhor qualidade do que o produto da Amazônia que aportava em São Paulo. A perspectiva de crescimento da produção nacional de borracha não mais estava associada à Amazônia, mas ao planalto paulista, ao sul da Bahia e ao estado de Mato Grosso. Desde 1945, preços administrados e quotas impostas haviam protegido a borracha amazônica, tornando-a lucrativa para aqueles que detinham o comércio na Amazônia. Entretanto, a partir de 1985 as novas políticas governamentais visavam abrir mercados e suprimir subsídios. Além disso, os antigos patrões começaram a vender seus títulos e novos interesses ligados à criação de gado e à exploração de madeira ocupavam progressivamente a região. Era um quadro cruel mas necessário para elucidar aquilo que os políticos e as autoridades tinham em mente quando olhavam surpresos e embaraçados para os seringueiros, mas que não ousavam dizer com clareza. Após a exposição, o silêncio que se seguiu foi quebrado com uma pergunta de Osmarino Rodrigues, um dos mais radicais sindicalistas-seringueiros. Dirigindo-se aos "assessores" – como eram chamados antropólogos, advogados e historiadores presentes na reunião – ele disse: "Eu gosto de perguntar o significado de palavras que não conheço. Ouvi falar em ecologia. O que é ecologia?". Ele sabia onde queria chegar. E continuou depois da resposta: "Se não querem nossa borracha, podemos oferecer essa ecologia. Isso nós sempre fizemos".

Na realidade, o encontro de Brasiléia foi muito além do que deslocar a atenção dos sindicalistas do problema da produção de borracha para o tema da conservação da floresta. Os participantes definiram ali o que seriam as "reservas extrativistas", anunciadas em 1985: terras da União (formulação inspirada no modelo das reservas indígenas) sobre as quais os trabalhadores teriam direito perpétuo de usufruto. Essa solução resultou de uma discussão detalhada de alternativas, que incluíram desde a propriedade individual de colocações até a propriedade condominial. Nenhuma das alternativas, porém, bloqueava o risco de venda de terras para fazendeiros, e isso foi o que pesou no momento de circunscrever as características que deveriam ter as reservas extrativistas. Qualquer seringueiro que vendesse sua terra colocaria em risco a dos vizinhos. Só a ocupação coletiva e sem possibilidade de comercializar a terra evitaria a tragédia da privatização da natureza que assolava os seringueiros de Xapuri e Brasiléia.

As reuniões do Conselho eram dispendiosas, envolvendo líderes de muitos municípios acreanos (todos da bacia do rio Purus-Acre) e também do estado do Amazonas e de Rondônia. Além disso, os sindicatos rurais do Acre tinham problemas financeiros crônicos, o que não representava uma exceção no quadro nacional. Nesse contexto, os "assessores" do Conselho encaminharam um ambicioso projeto que previa cerca de 100 mil dólares para financiar a mobilização de seringueiros e sua organização em escala amazônica. Em fevereiro de 1988, o CNS foi informado de que a Cebemo havia aceitado financiar integralmente a proposta. Nesse ano, Chico Mendes tornou-se o líder do Conselho, que passou a ser uma identidade organizacional adequada ao crescimento do círculo de alianças promovido por Chico Mendes. Além da União das Nações Indígenas, liderada por Aílton Krenak, com quem Chico havia lançado a "Aliança dos Povos da Floresta", os aliados incluíam ainda o Partido Verde, organizações não-governamentais brasileiras (Instituto de Estudos Amazônicos, dirigido por Mary Allegretti) e do exterior (Environmental Defense Fund, em que atuava Stephan Schwartzman). Allegretti, que desde 1985 vinha se dedicando intensivamente na divulgação da proposta de reservas extrativistas, conseguiu dar passos importantes para sua implementação no interior do Incra, em 1987.

Com recursos próprios, o Conselho passou a ter autonomia para realizar encontros em vários estados da Amazônia. Nesses encontros novos sindicatos rurais foram fundados (como em Assis Brasil) ou fortaleciam-se os já existentes, e eram discutidos os problemas locais da categoria, assim como a proposta de reforma agrária dos seringueiros, a reserva extrativista. O CNS tornou-se uma entidade jurídica em meados de 1988, em meio à intensa atividade de suas lideranças, como Chico Mendes, Osmarino Amâncio Rodrigues, Raimundo Mendes, entre outros. Chico Mendes saia de encontros em Washington para fazer "empates" em Xapuri, e nos entremeios estabelecia uma rede de conexões com sindicalistas e ativistas ambientais. A estratégia geral consistia, por um lado, fortalecer a organização (sindical e cooperativa) e as lutas locais ("empates"); por outro, alcançar a meta da criação das reservas extrativistas com a desapropriação das florestas "griladas", das quais fazendeiros procuravam expulsar os moradores. Quando Chico Mendes foi assassinado por fazendeiros em dezembro de 1988, o movimento dos seringueiros tinha adquirido um novo perfil de organização – uma combinação de sindicatos (formalmente confederados na Contag) com uma organização (Conselho) que contava com aliados ambientalistas e que tinha recursos próprios. As lideranças eram as mesmas, mas a atuação do CNS tornava possível aos seringueiros atuar em um campo mais amplo de discussão.

Após o assassinato de Chico Mendes, o Conselho, reunido em 1989, estabeleceu pela primeira vez um estatuto, no qual foram claramente definidas suas relações com o movimento sindical. Tratava-se de uma associação civil, sem subordinação partidária ou sindical, em que os membros poderiam ser "trabalhadores extrativistas" em sentido amplo, de modo a incluir pequenos agricultores amazônicos, pescadores e quilombolas. Um traço essencial definido pelo estatuto foi de que o Conselho não seria uma organização de massa, não recrutaria "membros", não emitiria carteirinha, não daria benefícios individuais nem cobraria anuidades. Isso claramente o distinguia de uma organização sindical, o que não o impedia de ser uma organização de apoio aos sindicatos; ademais, afirmava-se como um agente capaz de propor políticas públicas e de executá-las na forma de projetos. Não havendo eleições gerais, o órgão era composto por cerca de quarenta conselheiros eleitos por comissões municipais (oito titulares e oito suplentes por município). A criação de reservas extrativistas foi incluída no estatuto como um objetivo da organização.

Portanto, o que estava em questão era a possibilidade de negociar com maior poder de pressão. Não se tratava de abandonar a estratégia defensiva e local dos "empates", mas de ampliar sua ação para uma estratégia ofensiva e global no sentido de preservar as florestas da especulação e da destruição. Em suma, tratava-se de bloquear a acumulação primitiva. Mas isso transformou a identidade do movimento. Os líderes seringueiros recusaram-se a permanecer isolados, e criaram uma ponte entre as lutas que continuavam a ser travadas em escala local, como as "greves" no rio Tejo, e um movimento em âmbito nacional.

 

Antônio Macedo

Ao reunir-se em fevereiro 1988 em Rio Branco para planejar as atividades do ano, uma das decisões importantes tomadas pelo Conselho, com apoio direto de Chico Mendes, foi convidar Antônio Macedo para integrar seus quadros. Macedo havia sido seringueiro no vale do Juruá em sua infância, e desde então passara por uma série de profissões, entre as quais as de piloto fluvial, mecânico de máquinas pesadas e agricultor de projetos de assentamento. Seu emprego mais recente havia sido de sertanista na Funai, onde criou cooperativas, trabalhou na demarcação de terras e foi responsável pela condenação de Orleir Cameli pela exploração criminosa de madeira das terras Ashaninka – razão para manobras que levaram à sua demissão do cargo, ao qual ele voltaria, anistiado, no final da década de 1990.

A primeira tarefa de Macedo, em março de 1988, foi visitar o rio Tejo, onde contatou Chico Ginu (que atuava no alto Tejo) e Damásio (que atuava no médio Tejo), ambos delegados sindicais. Em julho, Macedo publicou na imprensa da capital acreana uma proposta para a criação de uma reserva extrativista no rio Tejo. Nesse ano, vale lembrar que se falava muito do assunto no Acre. Em janeiro desse mesmo ano, por exemplo, o governador do Acre, Flaviano de Melo, havia anunciado a criação da reserva extrativista do São Luís do Remanso na presença de representantes de bancos multilaterais com o objetivo de apaziguar a oposição ao financiamento da BR-364. Nesse contexto, membros da secretaria de planejamento do Estado apoiaram a idéia, e a economista Adir Gianinni, do BNDES, entrou em contato com Macedo para estimulá-lo a encaminhá-la ao Congresso na forma de projeto.

Chico Mendes, em reunião realizada em agosto de 1988, argumentou em favor da idéia de apresentar ao BNDES uma proposta de Plano de Desenvolvimento Comunitário para Reserva Extrativista da Bacia do Rio Tejo, que havia sido preparado a partir das idéias de Macedo e com a colaboração de um antropólogo. A posição de Chico Mendes foi decisiva, já que se tratava de um passo que para alguns parecia um desvio em relação às práticas normais de uma organização de trabalhadores. Eis o problema: o Conselho deveria limitar-se a canalizar recursos para as lutas sindicais de resistência, ou poderia atuar como uma agência de captação de recursos e implementação de projetos. A decisão de apoiar o projeto do rio Tejo foi crucial para que a organização começasse a atuar na segunda direção. Cabe aqui acentuar que o eixo do Plano de Desenvolvimento Comunitário era a criação de uma cooperativa de seringueiros em uma região onde imperava o regime de barracão, isto é, o regime de monopólio comercial imposto pela violência. Dessa forma, o "plano de desenvolvimento" era de fato o financiamento de uma luta de enfrentamento direto com o regime dos seringais em seu traço essencial: a exploração de seringueiros por meio do monopólio e da violência.

Na esteira do assassinato de Chico Mendes em dezembro de 1988, o BNDES aprovou o Projeto. A dotação a fundo perdido previa cerca de US$70,000 para a infra-estrutura da cooperativa, como, por exemplo, a compra de barcos, e o capital de giro necessário para fazê-la funcionar, não incluindo aí outros componentes do projeto como educação e saúde. Em conseqüência, em março de 1989 as lutas locais dos seringueiros do rio Tejo adquiriram um caráter completamente diferente. O Conselho tinha um grande estoque de mercadorias destinadas a inundar o próprio coração dos barracões.

Orleir Cameli de imediato se deu conta da ameaça. Iniciou uma campanha na imprensa contra Macedo, que sofreu diversos atentados contra sua vida, e agressões físicas do próprio Cameli, e organizou um boicote comercial em Cruzeiro do Sul contra a cooperativa. O passo mais importante, tomado com apoio da UDR, foi um interdito proibitório visando a impedir o acesso físico de Macedo e de Chico Ginu ao rio Tejo (houve também interpelação judicial do antropólogo-assessor). Os advogados da UDR argumentaram que a implantação da cooperativa quebraria uma tradição centenária de abastecimento dos seringais pelos patrões, que ficariam inadimplentes junto ao Banco do Brasil, com resultados desastrosos para a economia regional. De fato, achavam natural que os empréstimos generosos do Banco do Brasil, a taxas de juros reais negativas, fossem adquiridos usando como caução a borracha a ser produzida pelos seringueiros, já que inexistiam títulos de propriedade para apresentar como garantia.

Nos seringais, espalhavam-se boatos segundo os quais Macedo estaria vendendo a terra para "gringos", que a transformariam numa "reserva". Ou ainda de que Macedo era o diabo, o cão – havia quem o testasse, oferecendo a água benta do irmão José. Macedo, por sua vez, atuava nos seringais usando armas semelhantes. Dizia-se que ele era capaz de fazer com que patrões se ajoelhassem para pedir perdão por seus crimes contra seringueiros. Era também procurado por seringueiros dos rios vizinhos, que voltavam para suas localidades com papéis assinados por ele ordenando que os patrões parassem de cobrar a "renda por estradas de seringa". Macedo, além de organizador e burocrata era líder carismático. Na realidade, era o que se poderia chamar de um "mestre de cipó", oficiando cerimônias de ayahuasca, um dos meios de integrar aliados que chegavam à região e de tornar coeso o grupo de seringueiros mais próximo a ele, formado por famílias do alto rio Tejo. Afinal, vários seringueiros dessa região, muitos deles com famílias formadas de uniões entre nordestinos migrantes e mulheres raptadas de aldeias indígenas, mantinham cerimônias de uso do "cipó", realizadas em segredo e sob o temor da repressão patronal (e a que assisti já em 1983, bem antes da chegada de Macedo). Macedo fazia viagens aos Estados Unidos e à Europa, recrutando aliados e seguidores pessoais no exterior e canalizando doações para o escritório de Cruzeiro do Sul. Num de seus atos típicos de improvisação e ousadia, condecorou pessoalmente Paul MacCartney, que apresentava um show no Maracanã. Ademais, mobilizava na cidade de Cruzeiro do Sul uma rede de amigos e aliados, como, por exemplo, comerciantes dissidentes que perceberam que nada teriam a perder fornecendo bens para a cooperativa, membros da igreja e jovens da classe média recrutados nas sessões ayahuasqueiras. No seringais, criou um núcleo de seguidores dispostos a enfrentar riscos de vida para lutar pela cooperativa. Ao articular planos de ação tão diversos e de grande amplitude, rio abaixo e rio acima, Macedo agia como um xamã no sentido definido por Manuela Carneiro da Cunha. Contudo, seria um erro pensar que Macedo atuava apenas como líder carismático. A começar pela Associação dos Seringueiros e Agricultores do Rio Tejo, ele ajudou a fundar uma extensa rede de associações de seringueiros e agricultores por todo o vale do Alto Juruá, fazendo com que o Conselho se tornasse um órgão de apoio não só dessas associações, mas também de movimentos indígenas.

Todo o ano de 1989 foi de crise e agitação social no rio Tejo, em meio ao processo de implantação de uma cooperativa, financiada pelo BNDES, em uma área em que havia a pretensão de privatização das terras por parte de poderosos patrões locais, entre eles, Cameli, que viria a ser eleito governador do estado nos anos seguintes. Não seria possível, no âmbito restrito deste artigo, narrar os detalhes que levaram a Procuradoria Geral da República a intervir na questão, bloqueando de fato o "interdito proibitório". Tampouco cabe detalhar as estratégias que, por meio de ações em Rio Branco, Brasília e São Paulo, procuraram encaminhar uma solução legal para a crise. Esta veio em janeiro de 1990, não por meio do Incra, mas do Ibama, como resultado da atuação tanto da Procuradoria Geral da República como de ações de um Grupo de Trabalho constituído no interior do Ibama com representantes e assessores dos seringueiros. O que cabe destacar é que dessas articulações participaram cientistas naturais e antropólogos, advogados e políticos, sindicalistas e ativistas de diversas Ongs. Como figura de mediação entre esses vários segmentos, Macedo foi a peça principal na luta pela criação da Reserva Extrativista do Alto Juruá, saindo de cena tão logo a reserva foi criada e institucionalizada.

 

Comentários finais

Pensa-se muitas vezes que poderes hegemônicos possuem uma capacidade incontestável para controlar populações e territórios nas margens do sistema mundial. Nessa visão há pouco ou nenhum lugar para mudança política real e para agentes locais da história. As alternativas à escravização da própria linguagem pelas gramáticas hegemônicas de "desenvolvimento sustentável" seriam ou a paródia a essa mesma linguagem, ou a marginalização voluntária. Mas talvez, como indicamos, haja caminhos imprevistos por meio dos quais se constroem fatos novos em nível local, e que não eram previstos nos esquemas antecipados.

Ao longo da década de 1980, de maneira muito rápida, ocorreu um processo de mudança. Sindicalistas agrários converteram-se em "seringueiros", a reivindicação por lotes de terra deu lugar à demanda de grandes florestas para uso coletivo, a pauta de melhores preços para a borracha deu lugar à defesa da natureza. Novos aliados começaram a aparecer entre os ambientalistas. Ocorreu uma reavaliação do significado da terra, dos limites do sindicalismo e da complexidade dos regimes de propriedade. O resultado foi que, em vez de serem expropriados pela frente capitalista e madeireira, os seringueiros conseguiram no Alto Tejo a expropriação anticapitalista e a posse coletiva da terra.

Para isso, articularam-se personalidades representantes de coletividades em escalas distintas: Chico Ginu, entre o Riozinho da Restauração e Cruzeiro do Sul; Chico Mendes, entre Acre, Rio de Janeiro e Washington; e Antônio Macedo, transitando ao longo desses extremos, do Riozinho a Nova York. Nessa articulação, as idéias do ambientalismo que circulavam em esfera internacional e nacional chegaram aos cantos mais remotos da floresta, juntamente com pessoas de fora, e com recursos materiais. Mas essa chegada não foi feita desordenadamente. O dinheiro era controlado pela associação dirigida por Chico Ginu, por meio de circuitos administrados por Macedo do CNS; as relações com os aliados externos eram, em última análise, condicionadas pelo papel modelar de Chico Mendes. As idéias novas de defesa da natureza e da "ecologia" eram reinterpretadas no âmbito regional e local. De um lado, essas idéias ganhavam um significado social para os sindicalistas que atuavam junto a Chico Mendes; de outro, integravam-se às noções costumeiras que associavam a floresta a uma extensão da sociedade humana, com responsáveis que exigiam respeito, segundo Chico Ginu.

Em suma, o desenvolvimento ocorreu, de fato, de forma desigual e combinada. Desigual, porque se mantinham as diferenças profundas entre as práticas e as ontologias dos altos cursos de rio no Alto Juruá, e entre o modo de vida e os interesses de aliados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Combinado, porque os seringueiros foram capazes de integrar em sua própria esfera de vida os elementos externos, convertendo-os em meios de autodefesa social e moral. Dessa forma, "sem plano, complexa e combinada", seringueiros marginalizados em uma estrutura global-nacional foram capazes de tomar partido de uma conjuntura única e utilizar-se dos meios materiais e simbólicos disponibilizados por ela para construir alternativas históricas que não haviam sido previstas de antemão por ninguém.

Voltando ao vocabulário de Jean-Paul Sartre: Ginu, Macedo e Chico Mendes agiram em um horizonte do possível, que se alargou na conjuntura de transformação da sociedade dos seringais, constituindo a um só tempo a destruição acelerada das condições de vida anteriores e os meios para resistir à proletarização forçada. Ao fazer esse uso historicamente criativo de uma conjuntura de transição, eles afirmaram para si um futuro que não havia sido planejado. Definiram-se "para si" de forma a explodir os limites do que estavam condenados a ser "em si". Estavam destinados pelas estruturas históricas a ser seringueiros-fósseis de antigos ciclos extrativos, reservas de mão-de-obra ocupando vicariamente terras à espera de valorização, até a chegada de um novo ciclo econômico que os expulsaria definitivamente da terra para os subúrbios das novas cidades no estado do Acre. Em vez disso, conquistaram não apenas direitos coletivos à terra, mas também a possibilidade de, sem deixar de ser seringueiros, se tornar antes de tudo cidadãos, políticos, gerentes de associação, professores e pesquisadores.

Acredito que acontecimentos como esse indicam que a história local não tem uma essência predeterminada e inevitável. Ela se configura em atos que podem mudar o rumo das tendências estruturais. A "ecologização" de movimentos sociais no mundo inteiro na década de 1980 foi, em certo sentido, resultado de processos estruturais amplos. Mas por que esse processo eclodiu justamente no Acre? Ou melhor, por que a conjuntura foi utilizada nesse pequeno estado, e ali deu origem às primeiras terras coletivamente apropriadas por populações da floresta? É nesse espaço de subdeterminação que tem lugar a margem de liberdade que amplia o horizonte do possível e que se materializou nas trajetórias de Chico Ginu, Antônio Macedo e Chico Mendes.

 

NOTAS

1 Sobre o "povo da floresta", ver, por exemplo, Ghai e Vivian (1992, pp. 13-14) e Taylor (1995, p. 19); sobre "povo das águas", ver Diegues (em Ghai e Vivian, 1992, pp. 141-158), Furtado, Leitão e Mello (1993); sobre garimpeiros, ver Cleary (1990, pp. xxii, 223 e 228). A expressão "movimentos socioambientais" foi utilizada por Ricardo (2002).

2 Ver, entre outros, Parfit (1989); Torres e Martine (1991); Romanoff (1992); Browder (1992).

3 A minha experiência na região não parou aí, mas escolhi o período entre 1982 e 1992 em parte porque é bastante ilustrativo para o desenvolvimento deste artigo; em parte, porque permite um certo distanciamento em relação aos eventos tratados.

4 O Riozinho da Restauração foi o local principal no primeiro período de minha pesquisa de campo, de setembro de 1982 a novembro de 1983. Depois disso retornei a Cruzeiro do Sul em 1986, e ao Riozinho em 1987, na primeira de muitas viagens ao Tejo ao longo da década de 1990.

5 Virtual, mas não legal. Até 1903, alguns ocupantes de seringais registravam suas pretensões a territórios da floresta em cartórios de Manaus, num período em que toda a região era contestada pelo Peru e pela Bolívia. Depois de passar ao domínio brasileiro (tratado com a Bolívia, em 1903, e com o Peru, em 1909), a região tornou-se território federal, mas o governo brasileiro nunca legalizou os títulos de posse. Apenas em 1982 iniciaram-se os processos de regularização fundiária. O Acre foi durante quase toda sua história um vasto território federal de terras públicas, mas foi também um imenso latifúndio assentado no "costume" e na complacência do sistema político e jurídico.

6 As "correrias" devastaram parte considerável dos grupos Pano do alto Juruá, embora os números não sejam conhecidos e não haja estimativas mesmo que grosseiras. Alguns desses indígenas refugiaram-se em território peruano; outros permaneceram no interior de seringais sob a tutela de um patrão, como ocorreu nas vizinhanças do Tejo com os Caxinawa do Rio Jordão. Para mais detalhes, ver Wolff (1999); Pantoja Franco (2001); Vale de Aquino e Iglesias (2002); Mendes (2002); Almeida, Wolff, Costa e Pantoja Franco (2002).

7 Um exemplo clássico é o da exploração de peles para exportação. A similitude com o sistema de seringais foi destacada por Steward e Murphy (1977).

8 A documentação sobre esse processo encontra-se em Almeida (1993, caps. 1-2). Ver também Wolff (1999); Pantoja Franco (2001); Almeida, Wolff, Costa e Pantoja Franco (2002).

9 "Greves" de seringueiros desse tipo tinham precedentes antigos. Há registros orais e documentais de seringueiros que fizeram um movimento similar e expulsaram o patrão-aviado, em 1916. Nesse caso, o líder foi finalmente preso, mas isso demorou um ano para ocorrer. Ver Almeida, Wolff, Costa e Pantoja Franco (2002, p. 119). Na década de 1980, houve as "greves" de 1981 (João Claudino) e de 1987 (Chico Ginu). Outros movimentos desse tipo ocorreram em diversos períodos, de acordo com o relato de seringueiros. Cartas ao governador-interventor do Acre na década de 1940 contêm queixas contra o "estado de rebelião" dos seringueiros do Tejo.

10 Nasci em Rio Branco, Acre. Meu pai trabalhou durante sua infância em seringais; meu avô paterno foi seringueiro no rio Purus; minha avó materna, por sua vez, foi esposa de patrão de seringal empobrecido.

11 Trata-se do que Eduardo Viveiros de Castro chamou de "autodeterminação ontológica" (Viveiros de Castro, 2003).

12 "Empates" são ações coletivas para impedir a derrubada de florestas, a qual era precedida pela expulsão de seringueiros e apropriação de terras. As primeiras iniciativas desse tipo de ação ocorreram no município da Brasiléia com Wilson Pinheiro, e tiveram continuidade com Chico Mendes. Ambos foram assassinados a mando de fazendeiros.

 

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Artigo recebido em outubro/2003
Aprovado em abril/2004

 

 

Mauro W. Barbosa de Almeida, doutor em antropologia pela Universidade de Cambridge, Inglaterra, e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor no Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador-adjunto do Centro de Estudos Rurais/Laboratório de Antropologia e Ambiente. É co-autor, com Manuela Carneiro da Cunha, do livro A enciclopédia da floresta. O Alto Juruá: práticas e conhecimentos das populações (São Paulo, Companhia das Letras, 2002). Tem coordenado vários projetos de pesquisa sobre seringueiros e reservas extrativistas e também sobre outros grupos humanos que habitam paisagens classificadas como patrimônio nacional. E-mail: mwba@uol.com.br.

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