A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica

RESENHAS

Decifrando o enigma brasileiro: novas pistas

Ruy Braga

Jessé SOUZA. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2003. 212 páginas.

No decorrer do período de institucionalização e profissionalização das ciências sociais no Brasil, particularmente a partir da década de 1960, as visões totalizantes de nossa realidade social foram, até certo ponto, secundarizadas pelos estudos que sucederam as obras seminais de Sérgio Buarque, Raymundo Faoro e Gilberto Freyre. O amadurecimento do "campo sociológico" brasileiro priorizou trabalhos mais voltados para o esclarecimento sistemático de aspectos até então não suficientemente estudados de nossa formação histórica. Progressivamente, as reinterpretações de caráter totalizante perderam terreno em favor de estudos profissionais-especializados.

Contrariando esta tendência que podemos, sem maiores problematizações, qualificar de predominante, Jessé Souza há algum tempo trabalha na perspectiva de revitalizar as interpretações totalizantes a respeito da singularidade de nossa trajetória nacional, como bem demonstra seu estudo anterior dedicado à crítica das teses "iberistas" da formação do Brasil (Jessé Souza, A modernização seletiva: uma interpretação do dilema brasileiro, Brasília, Universidade de Brasília, 2000). A construção social da subcidadania aprofunda tal empreitada na perspectiva da complexificação teórica de uma via alternativa de compreensão das antinomias inerentes ao processo nacional de modernização capitalista.

Antes de mais nada, é preciso dizer que a leitura deste livro transforma-se em uma experiência mais plena de significados – podendo, que fique explícito, ser lido sem nenhuma precondição – quando levamos em conta os argumentos contidos em A modernização seletiva. Uma das problemáticas mais decisivas de A construção social da subcidadania, ou seja, a da singularidade do processo modernizador periférico centrado na transferência sem mediações de práticas "impessoais" trazidas da Europa para o Brasil, dialoga fortemente com a crítica precedente de Souza à tradição sociológica que vinculou o "iberismo" a uma comparação envolvendo Brasil e Estados Unidos. Trata-se de uma grande gama de questões intimamente articuladas proveniente de um mesmo esforço, tão difícil quanto decisivo. E muito bem-sucedido, vale realçar.

Senão, vejamos... A proposta do livro consiste em, por meio da crítica à centralidade de categorias tais como personalismo, familismo e patrimonialismo – aquilo que o autor acertadamente designa por tradição "culturalista essencialista" – na apreensão e explicação das "mazelas" sociais de países periféricos como o Brasil, tentar construir um "paradigma alternativo" de interpretação capaz de conservar o acesso a realidades culturais e simbólicas. Assim, o grande desafio seria o de demonstrar

[...] como a naturalização da desigualdade social de países periféricos de modernização recente como o Brasil pode ser mais adequadamente percebida como conseqüência, não a partir de uma suposta herança pré-moderna e personalista, mas precisamente do fato contrário, ou seja, como resultante de um efetivo processo de modernização de grandes proporções que toma o país paulatinamente a partir de inícios do século XIX. Nesse sentido, meu argumento implica que nossa desigualdade e sua naturalização na vida cotidiana é moderna, posto que vincula a eficácia de valores e instituições modernas com base em sua bem-sucedida importação "de fora para dentro". Assim, ao contrário de ser personalista, ela retira sua eficácia da "impessoalidade" típica dos valores e instituições modernas (p. 17).

Ou seja, a desigualdade social brasileira não advém do fato de sermos "insuficientemente" modernos, como era de se esperar, tendo em vista as diferentes teses modernizantes que teimam em nos enfeitiçar – sobretudo quando pensamos no discurso político a respeito do crescimento econômico – até hoje. Mas é exatamente no caráter moderno da conflitualidade periférica brasileira que devem ser buscadas as chaves explicativas de nossas dramáticas contradições sociais. Compreender tal "modernidade periférica" implica, segundo o autor, subtrair-se do terreno marcado pelas descontextualizadas polarizações do tipo "pré-moderno/moderno" e que praticamente nada acrescentam à reflexão a respeito da singularidade da formação social brasileira. Ao mesmo tempo, implica também desenvolver uma visão alternativa balizada pela crítica da própria modernidade ocidental, em seus traços mais gerais.

É particularmente nesse sentido que Souza, na primeira parte do livro – intitulada "A reconstrução da ideologia espontânea do capitalismo" –, dedica-se a um criterioso esforço de síntese envolvendo dois autores contemporâneos de reconhecida importância teórica, a saber: Charles Taylor – significativamente menos difundido no Brasil, é verdade – e Pierre Bourdieu. De Taylor, Souza procura reter a percepção segundo a qual a transição para a modernidade se apresenta conforme uma radical reconstrução da "topografia moral" da cultura ocidental, em grande medida contraposta à Antigüidade clássica:

A revolução de que fala Taylor é aquela que redefine a hierarquia social a tal ponto que agora as esferas práticas do trabalho e da família, precisamente aquelas esferas nas quais todos, sem exceção, participam, passam a definir o lugar das atividades superiores e mais importantes (p. 31).

Sob a hegemonia do vínculo social contratual, ou seja, aquele alicerçado no caráter supostamente universal das normas e dos direitos subjetivos, Taylor apreende tanto as conquistas sociais da modernidade como suas contradições e ambigüidades. A principal delas constituída pela "oposição entre a concepção instrumental e pontual do self e a configuração expressiva do mesmo" (p. 32). Um sujeito moderno tensionado pelos pólos da razão e dos sentimentos. Daí o resgate do tema tayloriano das modernas fontes antinômicas de reconhecimento – a universalizante, caracterizada pela dignidade, e a particularizante, ancorada na autenticidade – empreendido por Souza. Mas, se no contexto estadunidense, Taylor prioriza o ideal de autenticidade, no contexto periférico é a questão da dignidade que irá estimular Souza – que já havia tratado da autenticidade em seu livro anterior, vale lembrar – a tornar explícitos os princípios classificatórios capazes de iluminar a forma por meio da qual instituições aparentemente neutras operam de maneira discriminatória.

De Bourdieu, Souza busca resgatar principalmente a crítica à "naturalização" das relações sociais de dominação contida na teoria do habitus e sua ênfase no aspecto "automático" – caráter irrefletido – dos diferentes comportamentos sociais classificatórios:

É esse aparato também que permite a Bourdieu perceber dominação e desigualdade onde outros percebem harmonia e pacificação social. É isso que o faz fundamental para qualquer análise, seja das sociedades centrais ou periféricas, interessada em desvelar e reconstruir realidades petrificadas e naturalizadas (p. 47).

Tal aspecto revela-se ainda mais decisivo quando pensamos no caráter central atribuído por Bourdieu ao mascaramento das precondições econômicas inerente ao exercício da dominação classista. Ou seja, da dominação simbólica – e, nesse particular, da própria ideologia da igualdade que serve de base ao consenso social e político ocidental – obscurecendo as relações de desigualdade.¹

Na segunda parte do livro, denominada "A constituição da modernidade periférica", Souza dedica-se à análise do padrão de modernização² daquilo que qualifica por "nova periferia" – onde as práticas modernas seriam anteriores às idéias modernas – e cujos traços gerais são captados por meio de um engenhoso recurso envolvendo a desconstrução-reconstrução da obra de clássicos da interpretação da formação social brasileira: de Gilberto Freyre a Luiz Werneck Vianna, passando por Florestan Fernandes e Maria Sylvia de Carvalho Franco, principalmente.

Nessa empreitada, a obra de Gilberto Freyre assume uma clara posição de destaque. Na verdade, como o próprio autor salienta, trata-se de "usar Freyre contra Freyre", ou seja construir a tese da singularidade da formação social brasileira utilizando aspectos descritivos contidos na obra freyreana sem compartilhar de suas generalizações fortemente ideológicas. Tal recurso explica-se, por um lado, pelo fato de Souza, como muitos outros estudiosos, considerar Freyre nosso principal intérprete do século XIX, o século estratégico da modernização periférica brasileira. Por outro, pelo fato de a instituição social "total" da escravidão assumir em Gilberto Freyre, ao contrário da imensa maioria dos estudiosos de nossa formação nacional, um caráter central: "Se não estou sendo injusto, o tema da escravidão só atinge este status na obra de Joaquim Nabuco e do próprio Gilberto Freyre" (p. 103).

É nesse sentido que Souza irá identificar em Freyre uma "versão reprimida" do núcleo da singularidade da escravidão brasileira, resgatando da conhecida ideologia celebratória do sincretismo cultural – ou "democracia racial" – uma interpretação específica do patriarcalismo segundo a qual a noção estrutural passa a ser, não a do consenso, mas um tipo de conflito "sadomasoquista" inerente à relação social da escravidão:

Estamos lidando, no caso brasileiro, na verdade, com um conceito limite de sociedade, onde a ausência de instituições intermediárias faz com que o elemento familístico seja seu componente principal. [...] É precisamente como uma sociedade constitutiva e estruturalmente sadomasoquista, no sentido de uma patologia social específica, em que a dor alheia, o não reconhecimento da alteridade e a perversão do prazer transforma-se em objetivo máximo das relações interpessoais, que Gilberto Freyre interpreta a semente essencial do patriarcalismo brasileiro (p. 115).

Souza passa também pela obra já clássica de Maria Sylvia de Carvalho Franco, Homens livres na ordem escravocrata, no intuito de estabelecer os vínculos entre escravos – função produtiva essencial – e dependentes livres – franjas da atividade econômica –, e melhor caracterizar a "'ralé' que cresceu e vagou ao longo de quatro séculos: homens a rigor dispensáveis, desvinculados dos processos essenciais à sociedade" (p. 122). Da mesma forma o autor analisa os livros de Florestan Fernandes a respeito d'A revolução burguesa no Brasil, e de Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicato no Brasil, sempre no intuito de melhor apreender a singular construção de um capitalismo periférico marcado por processos sociais que, genericamente, poderíamos qualificar de "modernização conservadora" – ou processos de "revolução passiva", como diria Antonio Gramsci –, da Independência nacional até o "pós-1930" e a hegemonia ideológico-política do "organicismo estatal".

Na terceira e última parte do livro, intitulada "A construção social da subcidadania", encontramos um esforço final por tornar mais precisa a apreensão da especificidade do processo de modernização capitalista empreendido no Brasil e cuja forma predominante repousa sobre aquilo que o autor identifica como correspondendo à constituição de uma espécie de "ralé" estrutural naturalizada pela reprodução característica de nossa desigualdade periférica. Souza busca antes mais nada lançar novas luzes sobre a "formação de um padrão especificamente periférico de cidadania e subcidadania" ao longo do período de emergência e estruturação de nossa vida republicana.

Para tanto, o autor dialoga criticamente com a obra de Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, no que concerne à problemática inserção do liberto às novas condições marcadas pela modernização capitalista. Souza procura deslocar o argumento do processo de marginalização permanente de grupos sociais, apreendido sobre a base do preconceito de cor, para a formação de um "habitus precário" estruturado sobre concepções morais e políticas.³ O "habitus precário", conceito construído sobre a base de um criativo trabalho de síntese entre Bourdieu e Taylor, como já aludido, traduziria um tipo de padrão comportamental que afastaria indivíduos e grupos dos padrões utilitários oriundos do universo mercantil, inviabilizando um moderno reconhecimento social do significado de ser "produtivo" na sociedade capitalista, tanto a central como a periférica.

Como é possível perceber, o livro de Jessé Souza apresenta todas as condições para interessar seus leitores, acadêmicos ou não, por se tratar, sem dúvida, de uma vigorosa e madura (re)interpretação das antinomias brasileiras. Mas, como sempre acontece, uma leitura de qualidade estimula o desejo de discutir e argumentar. Nesse sentido, gostaria de tomar certa distância de uma passagem que se encontra no final da obra, segundo a qual:

Todas essas ênfases deslocadas, ainda que certamente possam obter resultados inegavelmente positivos topicamente, sempre passam ao largo da contradição principal deste princípio de sociedade que, aos meus olhos, tem a ver com a constituição de uma gigantesca "ralé" de inadaptados às demandas da vida produtiva e social modernas, constituindo-se numa legião de "imprestáveis", no sentido sóbrio e objetivo deste termo, com as óbvias conseqüências, tanto existenciais, na condenação de dezenas de milhões a uma vida trágica sob o ponto de vista material e espiritual, quanto sociopolíticas como a endêmica insegurança pública e marginalização política e econômica desses setores (p. 184).

Na verdade, a contradição principal da sociedade brasileira tem menos a ver com a constituição de uma "ralé" de inadaptados às demandas produtivas do que com a instrumentalização estrutural do processo de marginalização social no sentido da expansão e da reprodução das bases econômicas do capitalismo brasileiro. Dito de uma outra forma, a pobreza é funcional tanto no que diz respeito ao regime de acumulação, como ao modo de organização da vida política nacional – com seus padrões de cidadania e "subcidadania" – e, assim, as classes subalternas brasileiras, tendo em vista suas características históricas fundamentais, não são de forma alguma inadaptadas em relação à produção moderna.

A "ralé" da qual fala o autor representa, ao contrário, um dos aspectos essenciais do processo de reprodução do padrão de acumulação capitalista periférico organizado em torno da relação entre o desenvolvimento capitalista e a superexploração do trabalho. É precisamente neste sentido que a discussão a respeito do caráter singular de nossa modernidade não pode prescindir da teoria marxista da dependência e da idéia segundo a qual o subdesenvolvimento corresponderia ao produto da evolução capitalista periférica. Diga-se de passagem, idéias contidas em algumas formulações de Ruy Mauro Marini ou mesmo de Francisco de Oliveira não se encontram muito distantes da crítica empreendida por Jessé Souza às polarizações do tipo "pré-moderno/moderno" na análise da singularidade de nossa formação social. É claro que tal ressalva crítica não diminui em nada os superlativos méritos do livro, particularmente no que diz respeito ao profícuo esforço de complexificar os marcos teóricos interpretativos a respeito da sociedade brasileira.

Notas

RUY BRAGA é professor do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

1

Nos limites de uma resenha, é impossível resumir a complexidade dos argumentos invocados por Souza nesse projeto "pouco ortodoxo" de complementar Taylor com Bourdieu e vice-versa. Contudo, é preciso salientar que o esforço é, ao mesmo tempo, criterioso e inovador, além de muito bem-sucedido teoricamente.

2

Segundo o autor, o processo modernizador da "nova periferia" consiste na transferência, sem mediações, de práticas impessoais da Europa para sociedades tradicionais, como a brasileira: "A partir de 1808 temos no Brasil um exemplo típico do que venho chamando de processo modernizador da 'nova periferia', ou seja, sociedades que são formadas,

pelo menos enquanto sociedades complexas, precisamente pelo influxo do crescimento – não da mera expansão do capitalismo comercial como no período colonial, que deixa intocadas estruturas tradicionais e personalistas – do capitalismo industrial europeu a partir da transferência de suas práticas institucionais impessoais enquanto 'artefatos prontos', como diria Max Weber." (pp. 143-144).

3

O essencial da crítica a Florestan radica na centralidade que o preconceito de "cor da pele" adquire na obra

Integração do negro na sociedade de classes: "No contexto estamental e adscritivo da sociedade escravocrata, a cor funciona como índice tendencialmente absoluto da situação servil, ainda que esta também assumisse formas mitigadas, conforme já vimos. Na sociedade competitiva, a cor funciona como índice 'relativo' de primitividade – sempre em relação ao padrão contigente do tipo humano definido como útil e produtivo no racionalismo ocidental e implementado por suas instituições fundamentais – que pode ou não ser confirmado pelo indivíduo ou grupo em questão. O próprio Florestan relata sobejamente as inúmeras experiências de inadaptação ao novo contexto determinadas, em primeiro plano, por incapacidade de atender às demandas da disciplina produtiva do capitalismo" (p. 160).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Abr 2007
• Data do Fascículo
  Out 2004