Uma classificação socioeconômica para o Brasil

A socioeconomic classification for Brazil

Un classement socio-économique pour le Brésil

Uma classificação socioeconômica para o Brasil^*

A socioeconomic classification for Brazil

Un classement socio-économique pour le Brésil

José Alcides Figueiredo Santos

RESUMO

Este artigo apresenta uma nova classificação socioeconômica para o Brasil, aplicável às estatísticas sociais nacionais, expondo os seus fundamentos teóricos e as soluções operacionais consideradas na construção das suas categorias empíricas. Construída na perspectiva de classe social, esta classificação pretende contribuir para a caracterização, a descrição e a explicação da produção e reprodução das desigualdades duráveis que permeiam a desigual sociedade brasileira. Usando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002, apresentamos a distribuição relativa das categorias de classe na sociedade brasileira e suas distâncias de renda. Por fim, são realçados alguns resultados relevantes do processo de validação de constructo desta tipologia.

Palavras-chave: Classificação socioeconômica; Classe social; Estrutura social; Tipologia de classe; Sociedade brasileira.

ABSTRACT

This article presents a new socioeconomic classification for Brazil, applicable to the national social statistics, exposing its theoretical foundations and the operational criteria used in the construction of its empirical categories. Built on a social class approach, this classification intends to contribute to the characterization, description and explanation of the production and reproduction of the durable inequalities that permeate the highly unequal Brazilian society. Using micro data from the 2002 National Household Survey, the article presents the relative distribution of the class categories in the Brazilian society and its income gaps. Finally, it points out some importants results of the process of construct validation of this typology.

Keywords: Socioeconomic classification; Social class; Social structure; Class typology; Brazilian society.

RÉSUMÉ

Dans cet article, on présente un nouveau classement socio-économique pour le Brésil, applicable aux statistiques sociales nationales, exposant ses fondements théoriques et les solutions opérationnelles considérées dans la construction de ses catégories empiriques. Construite dans la perspective de classe sociale, ce classement prétend contribuer à la caractérisation, description et explication de la production et reproduction des inégalités durables qui prévalent dans la hautement inégal société brésilienne. En utilisant les micro donnés de la Recherche Nationale de Domiciles de 2002, l'article présente la distribution relative des catégories de classe dans la société brésilienne et ses distances de revenu. Finalement, sont soulignés quelques résultats importants du procédure de validation de cette typologie.

Mots-clés: Classement socio-économique; Classe sociale; Structure sociale; Typologie de classe; Société brésilienne.

Introdução

Este artigo apresenta uma nova classificação socioeconômica para o Brasil – aplicável às estatísticas sociais nacionais –, expondo tanto os seus fundamentos teóricos e metodológicos como as soluções operacionais consideradas na construção das suas categorias empíricas. Essa classificação é um instrumento que poderá contribuir significativamente para melhor caracterização, descrição e explicação da produção e reprodução da desigualdade social, nas condições concretas da sociedade brasileira.¹ Ela foi submetida, com êxito, a um processo de validação de constructo, que explorou o condicionamento exercido pela esfera da desigualdade de classe, mensurada por esta tipologia, sobre a desigualdade de raça no Brasil (Figueiredo Santos, 2005).

A abordagem sociológica de conceituação e mensuração de classe social tem muito a colaborar para o entendimento da configuração, da evolução e das conseqüências das divisões socioeconômicas e suas relações com as demais formas de desigualdades duráveis que permeiam a altamente desigual sociedade brasileira (Tilly, 1999). Entretanto, até o presente, a sociologia no Brasil tem se engajado de forma insuficiente na investigação empírica, em escala nacional, das divisões socioeconômicas imperantes no país e das suas conseqüências para a vida das pessoas.

Ao atualizar e aperfeiçoar a tipologia utilizada no livro Estrutura de posições de classe no Brasil (Figueiredo Santos, 2002), este trabalho transcende o interesse puramente acadêmico por intencionar colocar na agenda das estatísticas sociais do Brasil a construção de uma classificação socioeconômica nacional, na perspectiva sociológica de classe social, entendida como um instrumental analítico utilizado para monitorar a estrutura social, elucidar os condicionamentos que afetam o "estado social" do país e avaliar o impacto das políticas sociais e econômicas nos diferentes grupos sociais.

A consideração das políticas públicas, por exemplo, ao focalizar a questão do bem-estar social, não pode prescindir da compreensão dos fatores determinantes, das manifestações e conseqüências da desigualdade social. Nesse sentido, a iniciativa conecta-se, e busca estimular a conexão do Brasil, a uma nova tendência, particularmente das estatísticas sociais da União Européia, de aproximação das abordagens sociológicas de conceituação e mensuração de classe social.²

O artigo inicialmente revisa os esquemas de classe de Erik Olin Wright e de John Goldthorpe, assim como as categorias de classe social utilizadas pela Estatística Nacional do Reino Unido e incorporadas no projeto do Eurostat de harmonização das classificações socioeconômicas dos países da União Européia. São elaboradas as dimensões teóricas incorporadas no desenho da classificação e apresentadas as soluções operacionais para a construção das categorias empíricas de classe. Com base nas novas soluções alcançadas e nos microdados da PNAD de 2002, o artigo apresenta a distribuição relativa e os padrões de renda das categorias de classe na sociedade brasileira. Por fim, são comentados resumidamente os principais resultados substantivos do processo de validação de constructo desse instrumento de mensuração do conceito sociológico de classe social.

Esquemas de classe e classificações socioeconômicas

Os sociólogos Erik Olin Wright e John Goldthorpe desenvolveram os esquemas conceituais e operacionais de classe social, voltados para a análise de levantamentos de dados amostrais, mais consagrados na sociologia contemporânea (Crompton, 1998, pp. 54-76). Na interpretação de Erik Olin Wright, classe social representa uma forma especial de divisão social gerada pela distribuição desigual de poderes e direitos sobre os recursos produtivos relevantes de uma sociedade. A existência dessa divisão produz conseqüências sistemáticas significativas sobre a vida dos indivíduos e a dinâmica das instituições. A condição de classe afeta os interesses materiais, as experiências de vida e as capacidades para ação coletiva dos indivíduos. O poder causal da posição de classe é exercido ao se condicionar o acesso aos recursos produtivos e ao se moldar as experiências de vida nas esferas do trabalho e do consumo. O que a pessoa tem (ativos produtivos) determina o que ela obtém (bem-estar material) e o que deve fazer para conseguir o que obtém (oportunidades, dilemas e opções). Ao moldarem as experiências no âmbito do trabalho e do consumo e as oportunidades de vida, esses dois processos primários geram efeitos de segunda ordem (padrões de saúde, atitudes etc.). Erik Olin Wright privilegia analiticamente a noção de interesses materiais ao considerar as conseqüências das posições de classe na vida dos indivíduos. Em decorrência da natureza dos poderes e direitos exercidos sobre os recursos produtivos, a pessoa enfrenta uma estrutura de oportunidades, dilemas e compensações (trade-offs) ao perseguir o seu bem-estar material (esforço, lazer e consumo).

A noção de exploração pretende oferecer um diagnóstico do processo por meio do qual as desigualdades de recompensas são geradas por desigualdades nos direitos e poderes sobre os recursos produtivos. A exploração caracteriza-se pelo fato de um grupo se beneficiar economicamente às custas de outro através da apropriação dos frutos do trabalho do grupo explorado. A apropriação dos frutos do trabalho de um grupo por outro grupo social representa o mecanismo causal que explica a tradução de exclusão do controle de recursos produtivos em situação de bem-estar diferenciado inverso entre as classes sociais. Existe opressão econômica, porém não exploração, na ausência de um processo de apropriação do esforço do trabalho, ainda que haja privação e exclusão. A ocorrência da apropriação dos frutos do trabalho introduz uma relação de dependência do explorador em relação à atividade do explorado no âmbito do processo de trabalho. Isto significa que o explorado possui em suas mãos um tipo de poder social que pode ser usado na luta pelos seus interesses. A apropriação do esforço de trabalho, ao envolver interações de poder social entre os atores, requer que a atividade de trabalho seja dirigida e controlada dentro da organização social da produção. Os sistemas de exploração envolvem sempre um confronto de opções (trade-offs) entre o uso da coerção e do consenso como mecanismos de extração do esforço de trabalho (Wright, 1997; 2004a; 2005).

Erik Olin Wright elabora uma tipologia básica de classe na sociedade capitalista em função da propriedade de ativos de capital, do controle diferenciado de ativos de qualificação e da relação com o exercício de autoridade dentro da produção. Isso é retratado na Figura 1, onde vemos os critérios de divisão de classe entre e intraproprietários (contratar ou não trabalho) e empregados (exercer ou não autoridade e possuir ou não qualificações escassas). A propriedade de ativos de capital possui uma prevalência estrutural em relação às outras formas de diferenciação de classe. Qualificação e perícia designam um ativo produtivo, muitas vezes atestado na forma de credenciais, que aumenta o poder da força de trabalho complexa nos mercados e processos de trabalho. Os especialistas ocupam uma localização privilegiada de apropriação devido à sua posição estratégica na organização da produção, como controladores de conhecimento, e à sua posição na organização dos mercados de trabalho, como detentores de uma forma escassa de força de trabalho. Já o exercício de comando estratégico e de autoridade dentro da organização social da produção enseja, da parte dos seus ocupantes, a exigência de uma porção do excedente social. O exercício de autoridade, sob delegação da organização empregadora, particularmente pelos gerentes, representa uma fonte posicional de poder, pois coloca um problema de controle/incentivo dos agentes. Os gerentes ocupam uma localização privilegiada de apropriação ao se situarem em uma espécie de posição de confluência das relações de dominação e exploração. Como pode ser constatado na apresentação da tipologia, a classe trabalhadora corresponde aos assalariados não gerentes e não especialistas (Wright, 1997, pp. 17-25).

As três dimensões da tipologia básica podem ser "tricotomizadas", por opção metodológica, diferenciando-se a posição dominante, contraditória e subordinada. O objetivo dessa solução metodológica é construir uma tipologia em que as posições assimétricas (por exemplo, gerente e trabalhador) estejam relativamente bem mensuradas. As categorias intermediárias concentram as situações ambíguas e as deficiências de mensuração. Na verdade, cria-se uma variável tricotômica para capturar e representar uma dicotomia teórica. Considerações vinculadas à limitação da dimensão da amostra, à natureza dos dados disponíveis e ao contexto analítico podem gerar diferentes combinações dos três fatores fundamentais de diferenciação de classe na sociedade capitalista contemporânea (Wright, 1985, p. 149; 1989, p. 36).

Erik Olin Wright admite que as análises baseadas em levantamentos de dados por amostragem enfrentam sérias limitações no tratamento dos pólos extremos dentro da estrutura de classes – o grande capital e a população cronicamente excluída –, que representam dimensões de grande importância da diferenciação de classe e da crítica marxista ao capitalismo (Wright, 1997, pp. xxx-xxxi). A expansão do grau de cobertura da investigação, ao ampliar a noção de atividade econômica ou incorporar determinadas formas de inatividade econômica, pode sanar parte do problema relativo ao contingente excluído do emprego. O livro Estrutura de posições de classe no Brasil (Figueiredo Santos, 2002) considerou a existência das categorias de auto-emprego precário e de trabalhador excedente (desempregado). A atual classificação socioeconômica da Estatística Nacional do Reino Unido define a categoria de "Trabalhadores nunca empregados e desempregados de longa duração". Já a questão do estudo do grande capital mostra-se bem mais complexa. John Scott alerta que um esquema de classe deve incluir todas as categorias relevantes, ainda que a categoria conceitual de controladores de ativos corporativos apareça como uma célula vazia na maioria dos levantamentos de dados reportados (Scott, 2002). Entretanto, a adequada compreensão das "posições de classe capitalistas" na sociedade contemporânea implica o estudo das estruturas de controle das grandes corporações, em um contexto no qual predominam as formas impessoais de propriedade e controle, que geraram uma reorganização gerencial da classe capitalista, mas sem perda de poder econômico (Scott, 1997). Esse tipo de estudo não pode ser realizado adequadamente através de levantamentos de dados amostrais centrados no domicílio.

John Goldthorpe considera que as sociedades modernas, baseadas nas instituições da propriedade privada e do mercado de trabalho, reproduzem divisões de classe derivadas da natureza das relações e das condições de emprego. Elabora um esquema de classe (Quadro 1) cuja meta consiste em "diferenciar posições dentro dos mercados de trabalhos e unidades de produção ou, mais especificamente, pode-se dizer, diferenciar tais posições em termos das relações de emprego que elas supõem" (Erikson e Goldthorpe, 1992, p. 37).

Na constituição do esquema de classe são feitas, em um primeiro plano, distinções básicas entre as condições de empregador, auto-empregado e empregado. A classe dos grandes empregadores, ou alta burguesia, é alocada dentro da classe de serviço I, compondo um bloco com os gerentes e profissionais de grau mais elevado. Goldthorpe admite a existência de uma classe de "elite" de grandes proprietários, mas, na prática, devido à sua dimensão numérica ínfima, tal categoria não é considerada em separado no seu esquema de classe. Uma excessiva concentração no mercado de trabalho faz com que minimize a situação de classe distinta dos controladores de grandes capitais (Scott, 2002). Entre os empregados são introduzidas distinções de classe, pois as relações de emprego vêm se organizando em termos de princípios heterogêneos, implicando diferentes situações de mercado e de trabalho. O esquema de classe diferencia as posições de classe dos empregados conforme a forma de regulação da relação de emprego ou, dito de outro modo, a natureza dos contratos de trabalho. O contrato de trabalho representa uma "relação social" na qual o empregado, em troca de remuneração, submete-se à autoridade do empregador ou do seu representante. Os contratos de emprego são, de forma variável, porém substancial, contratos implícitos ou incompletos. O principal objetivo do empregador está em induzir o máximo de esforço e cooperação no desempenho do trabalho alocado ao empregado. Entretanto, o empregador vê-se diante de duas fontes de risco contratual – o grau de dificuldade envolvida no monitoramento do desempenho de trabalho e o grau de especificidade dos ativos humanos (qualificação e perícia) –, que condicionam a forma de regulação da relação de emprego (Goldthorpe, 2000, pp. 211-214).

Estabelece-se uma diferenciação-chave entre os empregos regulados por uma relação de serviço e aqueles baseados em contrato de trabalho. A natureza da relação de emprego envolve o modo de troca de trabalho por recompensas. Na relação de serviço, os empregados compartilham situações de trabalho que se caracterizam por um grau substantivo de autonomia e liberdade associadas às necessidades da organização empregadora em delegar autoridade, no caso das funções gerenciais, e de valer-se de conhecimento especializado e perícia, no caso das funções profissionais. Há uma situação de assimetria de informação entre empregado e empregador que torna ineficiente, ou não factível, uma estratégia de vigilância/monitoramento da parte do empregador. Os empregados ofertam seu serviço à organização empregadora em troca de "compensações" que incorporam importantes elementos prospectivos, adicionais aos ganhos salariais, como trajetórias ascendentes de carreira e escalas de remuneração incrementais. Na relação de contrato de trabalho, por sua vez, ocorre uma troca específica e de relativamente curto prazo de dinheiro por trabalho. Os empregados ofertam quantidades mais ou menos descontínuas de trabalho, sob a supervisão do empregador ou do agente do empregador, em troca de salários que são calculados sob a base de "unidade" ou "tempo". Além disso, o esquema de classe concebe a existência, entre os empregados, de posições de classe "intermediárias" no sentido da relação de emprego combinar de forma mista regras da relação de serviço e de contrato de trabalho (Erikson e Goldthorpe, 1992, pp. 41-44).

John Goldthorpe evita as interpretações extremas que consideram as relações contratuais, sejam somente da ótica da exploração/conflito, sejam apenas da perspectiva da eficiência/harmonia. Os interesses de empregadores e empregados não são tratados como estando "fundamentalmente" em harmonia ou em conflito. Considera a existência de uma tendência central dos empregadores em agir racionalmente no sentido de viabilizar e garantir o sucesso da sua organização. As relações contratuais podem ser vistas e desenvolver-se de fato, a depender das circunstâncias, como um jogo de soma-zero ou de soma-positiva (Goldthorpe, 2000, pp. 209-213).

Tanto o esquema de classe de John Goldthorpe como o esquema de Erik Olin Wright contemplam a importância da propriedade, do poder gerencial e da perícia. Ambos os autores consideram a relação capital-trabalho definidora do eixo principal das relações de classe no capitalismo. Da mesma forma, destacam a importância das categorias sociais de profissionais, gerentes e executivos, funcionários burocráticos, empregados altamente qualificados, que não se encaixam propriamente nas relações de classe polarizadas entre capitalistas e trabalhadores (Wright, 1994, p. 92). Como as categorias empíricas de análise são muitas vezes subdeterminadas pelo modelo teórico de referência, em termos de conjunto prático de categorias operacionais, a matriz de estrutura de classes de Wright não difere dramaticamente da tipologia de Goldthorpe (Wright, 1997, p. 37).

O Office for Nacional Statistics (ONS) do Reino Unido promoveu, entre os anos de 1994 e 2000, com o concurso do Economic and Social Research Council (ESRC), um amplo processo de revisão das classificações sociais governamentais, que culminou com a adoção de uma abordagem sociológica de conceituação e mensuração de classe social a partir do Censo oficial de 2001. A nova classificação oficial recebe a denominação de National Statistics Socio-economic Classification (NS-SEC) e está centrada nos aspectos relacionais de classe social. O uso amplo e reconhecido na pesquisa sociológica do esquema de classe de Goldthorpe influenciou a decisão no sentido da sua adoção como base da nova classificação. O esquema original foi adaptado à finalidade principal de analisar dados de relações de emprego e foi aplicado, na versão final, aos grupos unitários da nova Classificação Ocupacional Padrão de 2000 do Reino Unido (Rose e Pevalin, 2001). A NS-SEC oficial adotada pelo ONS do Reino Unido possui oito categorias básicas. Os estudos de validação de construção mostraram a existência de uma inclinação no gradiente de classe em relação às desigualdades de saúde e confirmaram o valor da estratégia de tratar a condição de "nunca empregado e desempregado de longa duração" como uma categoria separada do esquema de classe (Rose e O'Reilly, 1998, p. 37). A classificação foi construída em um formato combinatório, visando a oferecer máxima flexibilidade ao pesquisador, compondo-se de categorias operacionais que podem ser agregadas em diferentes variáveis analíticas. A classificação pode ser utilizada nos níveis de agregação de nove, oito, sete, seis, cinco e três categorias de classe, preservando o modelo conceitual subjacente de relações de emprego, assim como permite o uso das categorias da versão operacional, de modo que o pesquisador possa perscrutar o "interior" das classes estipuladas nas versões analíticas (Rose e Pevalin, 2001, pp. 15-18).

Para um projeto de harmonização das estatísticas sociais dos países europeus, o Eurostat contratou o ONS do Reino Unido com a finalidade de elaborar recomendações visando à construção de uma Classificação Socioeconômica Européia. O grupo de especialistas encarregado da tarefa, coordenado pelo sociólogo David Rose, apresentou em janeiro de 2001 o relatório final que aponta as propriedades desejáveis da classificação européia: base conceitual clara; forma de mensuração categórica; baseada em ocupação e emprego, porém com variante aplicável ao conjunto da população ativa e inativa; flexível no uso de versões amplas e restritas; robusta ao ser operacionalizada em diferentes bases de dado; aplicável tanto aos indivíduos como aos lares ou domicílios; por fim, válida e segura como uma medida comparativa (Rose et al., 2001, pp. 11-22). A classificação incorpora a proposição sociológica de que as relações e condições de emprego são aspectos centrais na estruturação de desigualdades materiais e simbólicas na sociedade moderna. Considera-se que a base conceitual da abordagem de relações de emprego, presente no esquema de classe de Goldthorpe, fornece transparência analítica e permite construir narrativas causais ou explanatórias que relacionem a posição socioeconômica e a distribuição das chances de vida e de bem-estar. O esquema adotado é uma construção conceitual e a sua conversão em um instrumento de trabalho demanda a elaboração de regras e instruções que traduzam as informações pertinentes nas categorias de classe. A classificação delineada toma a forma de uma hierarquia articulada em dois níveis. O nível 1 possui nove categorias de classe e distingue-se da solução adotada no Reino Unido ao prever uma categoria de "empregadores e auto-empregados na agricultura". O nível 2 tem 44 grupos socioeconômicos, sendo 35 deles associados diretamente às nove categorias de classe, e os remanescentes são tratados de acordo com outras regras. A classificação cobre o conjunto da população, quando aplicada aos indivíduos, pois considera as diferentes formas de atividade e inatividade econômica (Rose et al., 2001, pp. 29-56).

Conceituação e mensuração de classe social no Brasil

O presente trabalho vale-se das contribuições teóricas realizadas por Erik Olin Wright dentro da tradição marxista em análise de classe e da sua aplicação na investigação comparativa dos "efeitos de classe" no capitalismo contemporâneo. O entendimento da estrutura social brasileira, no entanto, coloca os seus próprios desafios. Uma classificação socioeconômica para o Brasil deve refletir a solução criativa desses desafios no desenho das suas categorias. A especificidade da estrutura de classes no país parece materializar-se, de modo particular, na geração de uma grande heterogeneidade socioeconômica em um hipertrofiado segmento de auto-emprego e na constituição de formas exacerbadas de destituição, dentro e fora do universo do trabalho assalariado, quando não de exclusão do sistema social de produção. Esta parte formaliza as dimensões teóricas e considerações analíticas gerais que fundamentam ou orientam a construção das categorias e segmentações empíricas de classe que refletem o contexto social brasileiro.

Relações de classe e categorias de classe

A existência das classes conecta-se à dimensão social relacional de um sistema de produção. As diferentes formas de relações de classe são definidas pelos tipos de direitos e poderes sobre os recursos produtivos e as correspondentes relações de poder envolvidas no modo como as atividades das pessoas são reguladas e controladas em um sistema de produção. A noção de relações de classe destaca os padrões estruturados de interação associados à propriedade dos recursos produtivos básicos da sociedade. A noção de localização ou posição de classe, por sua vez, pretende definir a posição ocupada pelo indivíduo dentro das relações de classe. A linha de investigação baseada em categorias de classe, em vez do estudo das relações de classe em si, reflete uma modalidade de pesquisa em que o indivíduo é a unidade de observação (Wright, 2005). Tendo em vista o critério teórico de relação das pessoas com o sistema de produção e as marcas que essa relação deixa na estrutura do emprego, as distinções primárias realizadas, em termos de status do emprego, delimitam as categorias de empregador, auto-empregado, empregado, empregado doméstico e trabalhador excluído da produção. A categoria diferenciada de empregado doméstico justifica-se devido à especificidade do trabalho de produção de valores de uso para o âmbito domiciliar e ao seu peso na estrutura social brasileira. A extensão e as implicações das tendências excludentes contemporâneas do papel da força de trabalho no sistema de produção fundamentam a consideração da posição de trabalhador excluído ou excedente.

Modelo de duas classes, complexidade e localizações contraditórias

O marxismo concebe os proprietários de capital e os trabalhadores assalariados como as duas classes básicas, fundamentais do modo de produção capitalista. Entretanto, na sociedade capitalista contemporânea, formam-se complexos feixes de poderes e direitos sobre os recursos produtivos, em vez de uma simples, binária, estrutura de direitos de propriedade. O poder básico sobre a alocação dos ativos de capital e a operação dos fluxos de renda permanece sob controle privado dos capitalistas, mas os direitos e poderes de propriedade podem ser decompostos e redistribuídos, de modo que as relações de classe distanciam-se da forma simples, abstrata, perfeitamente polarizada (Wright, 2005). A organização da produção e o funcionamento do mercado de trabalho ensejam a constituição de localizações privilegiadas de apropriação entre os empregados, ou seja, de localizações contraditórias de classe, em que se entrecruzam os interesses opostos do capital e do trabalho assalariado. Formando o núcleo das localizações de classe média, os empregados especialistas se apropriam de uma porção do excedente social devido ao seu papel na reprodução dos sistemas peritos e os gerentes usufruem o mesmo privilégio devido ao seu lugar nas hierarquias de comando-dominação dentro da produção (Wright, 1997, pp. 19-25). Vale a pena notar, no entanto, que em seu último livro Wright propôs certa mudança na abordagem da dimensão de qualificação/credencial, nomeadamente que esta deve ser pensada como definindo estratos dentro da classe de empregados, em vez de localizações contraditórias de classe como tais. Essa reformulação decorreria particularmente da dificuldade de conciliar uma concepção relacional das classes sociais com o reconhecimento da natureza gradacional da dimensão de qualificação (Wright, 1997, pp. 527-8). Caberia colocar em discussão, além disso, a definição da qualificação como um "ativo incorporado à força de trabalho" (Wright, 1997, p. 23). A dimensão de qualificação/perícia, no entendimento firmado aqui, foi considerada antes um bem socialmente definido e um componente da estrutura e da organização do trabalho. Realça-se assim o entendimento de que o seu poder causal depende tanto do contexto ocupacional e organizacional como das estruturas de oportunidade geradas no mercado de trabalho (Sørensen e Kalleberg, 1981; Spenner, 1983). Tal passo teórico permite evitar a noção de "capital humano", no sentido de atributo produtivo individual, ou seja, um recurso produtivo indissociável da pessoa e transportável de um emprego para outro. A delimitação das posições de classe média considera os componentes de qualificação/perícia e de controle/autoridade incorporados às estruturas de trabalho.

O controle de ativos de capital comporta diferenciações em termos de escala e modalidade de divisão do trabalho. A distinção conceitual entre capitalistas e pequenos empregadores pretende contrastar as duas categorias, conforme a justificativa teórica de Erik Olin Wright, baseando-se no critério de divisão do trabalho entre empregador e empregados. O pequeno empregador típico representaria um detentor de ativos de capital que trabalha lado a lado com os empregados, fazendo muitas vezes o mesmo trabalho, mas beneficiando-se da apropriação do trabalho excedente, enquanto o capitalista propriamente dito, ainda que tenha uma firma pequena, não realiza o mesmo tipo de trabalho dos empregados, estando engajado fundamentalmente nas tarefas de condução do negócio. Essa demarcação permite considerar a categoria de pequeno empregador um tipo de "localização contraditória" que combinaria simultaneamente características da classe capitalista e da pequena-burguesia (Wright, 2004b).

Composição de classe do auto-emprego

A teoria de classe enfrenta o desafio de explicar a reprodução em ampla escala do auto-emprego, em países de capitalismo dependente, como o Brasil, e de entender o seu "retorno" nas economias capitalistas avançadas. O livro Estrutura de posições de classe no Brasil (Figueiredo Santos, 2002) constatou e procurou interpretar o fenômeno da dimensão elevada e da heterogeneidade do auto-emprego na configuração social brasileira. A pequena-burguesia expande-se no Brasil na área urbana, equiparando-se em distribuição à pequena produção agrícola, devido à transição setorial que reduz o peso da agricultura e favorece a economia de serviços menos capitalizados e com menores barreiras de entrada. A reprodução do auto-emprego precário, por sua vez, pode ser atribuída aos processos que tornam excedente uma parte da população trabalhadora disponível, aos mecanismos de exclusão do controle de ativos economicamente relevantes e aos espaços intersticiais mantidos no mercado de produtos e serviços (Figueiredo Santos, 2002, pp. 280-282). Nos países de economia avançada constata-se um "retorno" do auto-emprego, porém acompanhado do declínio da pequena-burguesia tradicional e também do auto-emprego baseado em "ofício", e a crescente heterogeneidade dominante nessa atividade. Na realidade de hoje dos países desenvolvidos, o auto-emprego é freqüentemente uma atividade individual, crescentemente feminina e envolvendo particularmente tanto as profissões liberais como os domínios historicamente associados com atividades marginais. Esse auto-emprego não conduz necessariamente à criação de pequenas empresas e não pode ser equiparado a uma atividade empresarial (Arum e Muller, 2004). A decomposição de classe do universo do auto-emprego considerou como critérios teoricamente diferenciadores a dimensão de ativos de capital, o controle de recursos de qualificação/perícia e o recorte setorial agrícola/não agrícola.

Situações ambíguas de classe e ordem de dominância

Na tipologia de classe de Erik Olin Wright, na sua forma desenvolvida, em que as três dimensões de diferenciação de classe são tricotomizadas, existem as localizações ambíguas de classe de trabalhadores qualificados e supervisores não qualificados, que compõem a classe trabalhadora ampliada, e de supervisores qualificados, que integram a classe média ampliada. John Goldthorpe, por sua vez, valoriza especialmente o papel das relações e condições de emprego na determinação das chances de vida e na formação da consciência social. A inclusão no seu esquema de classe das categorias de empregados não manuais de rotina, técnicos de menor grau e supervisores de trabalhadores manuais, constituiria o ponto maior de discordância em relação ao esquema de classe de Wright, ao menos no que diz respeito à problemática da proletarização da estrutura de classes do capitalismo contemporâneo (Marshall et al., 1993, p. 103). Entretanto, a distância entre os dois esquemas de classe não parece tão grande quando Goldthorpe define a condição de classe que polariza essas categorias. Os empregos não manuais de maior grau são aproximados do núcleo gerencial-especialista, os empregos não manuais de menor grau são aproximados dos trabalhadores manuais não ou semiqualificados, e os técnicos de menor grau e supervisores do trabalho não manual são aproximados dos trabalhadores manuais qualificados (Erikson e Goldthorpe, 1992, pp. 35-47). Em seu consagrado estudo sobre a mobilidade social e a estrutura de classe da Inglaterra moderna, Goldthorpe situa os técnicos de menor grau e os supervisores do trabalho manual como um segmento de "elite de colarinho azul" de uma classe trabalhadora ampliada (Edgell, 1995, p. 30).

As categorias de classe são definidas na presente classificação em termos de poderes e direitos exercidos sobre os recursos produtivos e não conforme a natureza da relação de emprego e a sua forma de regulação. A abordagem empreendida não considera a existência de uma configuração social mista de relação de emprego, ou seja, de uma espécie de "classe intermediária" entre os assalariados, que combinaria regras de "relação de serviço" da classe gerencial-profissional e de "contrato de trabalho" da classe trabalhadora. Entre a classe média gerencial-profissional e a classe trabalhadora proletarizada, constituem-se situações ambíguas de classe (zona de sombra), existindo nas condições concretas da estrutura social brasileira uma ordem de dominância que faz com que esses segmentos alinhem-se a uma dimensão de classe trabalhadora ampliada (Figueiredo Santos, 2002, pp. 118-119).

Grande agregado e segmentação da classe trabalhadora

Ao considerar a inadequação do "modelo de duas classes" e delinear o seu esquema de classe, Erik Olin Wright incorporou diretamente na conformação das localizações de classe a complexidade real no modo como os direitos e os poderes sobre os recursos e as atividades econômicas são distribuídos. Entretanto, essa estratégia serve basicamente ao propósito de delimitar as localizações contraditórias de classe e distinguir o agregado da classe trabalhadora. O livro Estrutura de posições de classe no Brasil (Figueiredo Santos, 2002), além disso, incorporou na tipologia determinadas divisões internas (segmentos ou estratos de classe) que matizariam a configuração social da classe trabalhadora no Brasil. Os trabalhadores proletarizados foram segmentados considerando particularmente o tipo de trabalho (manual/não manual) e o setor de trabalho (agrícola/não agrícola). A Classificação Socioeconômica do Reino Unido, no entanto, descarta a divisão manual/não manual como uma distinção obsoleta e enganosa devido às mudanças na natureza e estrutura tanto da indústria como das ocupações. A classificação em questão prefere estabelecer entre os trabalhadores, independentemente do caráter manual ou do setor de trabalho, uma distinção entre ocupações que incorporam ao menos alguns elementos de autonomia de trabalho, ocupações de semi-rotina, e aquelas em que há um mínimo de autonomia de trabalho, ocupações de rotina (Rose e O'Reilly, 1998). Essa visão supõe que a forma de regulação da relação de emprego, base conceitual da classificação, independe do caráter manual ou não manual do trabalho, de modo que a classificação seria capaz de reconhecer a existência de tipos de trabalho não manual menos autônomos do que outros tipos de trabalhos manuais ou de tipos de trabalho não manuais e manuais submetidos à mesma forma de contrato de trabalho. O magistral estudo de Duncan Gallie e colaboradores, sobre a reestruturação do emprego na Inglaterra nos anos de 1990, demonstrou que "o aumento da autonomia de tarefa, não significa uma redução nos controles organizacionais". Os sistemas de controle, envolvendo tanto sanções como recompensas, são considerados os fatores críticos que introduzem, entre os assalariados, uma "diferença definidora crucial nas relações de classe" (Gallie et al., 1998, p. 312). O critério de autonomia de tarefa, em si, não aponta para a transformação do caráter de classe da relação de emprego, mas serve para gerar esse tipo de estratificação interna da classe trabalhadora. Em relação a essa solução preconizada na Classificação Socioeconômica do Reino Unido, cabe levar em conta que, no Brasil, a PNAD não fornece nenhum indicador explícito de autonomia no desempenho das tarefas de trabalho. Entretanto, o critério de trabalho efetuado por operações físicas, com resultados materiais discretos, operacionalizável com base na denominação ocupacional, serviria como parâmetro para uma abordagem ao grau (restrito) de autonomia na especificação do processo de trabalho. Quando a atividade de trabalho possui um componente físico claro, com resultado (output) material específico e bem definido, ainda que não seja classificada convencionalmente como manual, o esforço do trabalhador pode ser facilmente observável, portanto suscetível de ser submetido ao controle externo direto através de mensuração e supervisão (Goldthorpe, 2000, pp. 215-216).

Na verdade, o novo sistema de classificação do Reino Unido também não usa um indicador direto de autonomia. São feitos julgamentos "informados" a respeito dos níveis modais de autonomia associados com certos títulos ocupacionais e então imputados níveis de autonomia a todos os que se concentram nessas ocupações. Essa situação reflete o que seria, na visão de Erik Olin Wright, o maior problema metodológico de modelização da mensuração de classe social, ou seja, "em que medida a estratégia analítica envolve a tentativa de mensurar as dimensões relacionais subjacentes em si mesmas ou, ao contrário, depende de sistemas convencionais de classificação e imputa propriedades relacionais a estas categorias convencionais"? (Wright, 2004b).

No delineamento e segmentação da classe trabalhadora restrita optou-se no presente trabalho por um caminho diferente do estudo anterior. Foram explorados os elementos de convergência e de similaridade de condições no interior da classe trabalhadora restrita e a sua segmentação foi abordada por meio da delimitação dos papéis e tarefas de trabalho que se associariam a processos agudos de destituição econômica. A divisão social do trabalho e a operação do mercado de trabalho, nas condições concretas da realidade brasileira, produziriam uma associação particularmente forte entre as características elementares dos papéis e das tarefas de trabalho, passíveis de serem captadas mediante as denominações ocupacionais, e a acentuação dos processos de destituição econômica. Entretanto, todos os segmentos da classe trabalhadora restrita ou "pura", que exclui as situações ambíguas dos empregados qualificados e supervisores, possuem como denominador comum a posição subordinada nos âmbitos dos sistemas peritos e das hierarquias de autoridade incorporadas às estruturas de trabalho.

Questões metodológicas na construção da tipologia

A tipologia representa uma classificação conceitual formada por um conjunto exclusivo e exaustivo de categorias, em que cada caso pertence a uma categoria (exaustividade) e nenhum caso está em mais de uma categoria (exclusividade). As categorias devem ser internamente homogêneas com respeito aos atributos relevantes e claramente separadas (e dessemelhantes) das demais categorias. Uma tipologia de posições de classe é uma classificação qualitativa, que pode ser gerada sem quantificação ou análise estatística, pois as suas células representam tipos conceituais, em vez de casos empíricos. Porém, como a tipologia representa um instrumento analítico a serviço da investigação empírica, deve-se estabelecer a correspondência entre o tipo conceitual e a sua contraparte empírica. Foi adotada na construção tipológica a estratégica clássica, dedutiva, em que os conceitos são formados e, posto isso, são identificados os casos empíricos para cada tipo conceitual (Brailey, 1994).

A tipologia precisa ser o mais apropriada possível para a elaboração de narrativas causais e para o entendimento de como as posições de classe desempenham um papel mediador e/ou moderador em relação a outras variáveis e os seus efeitos são mediados e/ou moderados via determinadas variáveis específicas. As variáveis consideradas mediadoras e/ou moderadoras entre a posição de classe e a geração de determinados efeitos, como a educação, por exemplo, não devem constar da operacionalização de classe, visando a garantir a transparência analítica e a correta estipulação dos elos causais.

Desenho da classificação socioeconômica para o Brasil e operacionalização das categorias empíricas

A demarcação das categorias de classe leva em conta a "posição na ocupação", conforme a terminologia da PNAD, ou o status do emprego, distinguindo-se as posições de empregador, empregado, trabalhador por conta própria e empregado doméstico. A transformação das variáveis originais, visando a construir as categorias empíricas de classe, segue essa lógica, pois foram obtidas em um processo de desagregação sociológica desses grandes agrupamentos. A atual classificação beneficia-se da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – Domiciliar, aplicada pelo IBGE no Censo Demográfico de 2000 e na PNAD de 2002 em diante, que permitiu dessa vez, por exemplo, separar gerentes e supervisores. Trata-se de uma classificação ocupacional compatível com a International Statistical Classification of Occupations (ISCO-88) em termos da sua lógica de construção, baseada na similaridade de qualificação, considerando o nível e a área de especialização, necessária para o desempenho das tarefas e obrigações dos empregos (Hoffmann, 1999, pp. 6-7). Essa versão brasileira possui um detalhamento de 519 grupos ocupacionais desagregados, o que representa uma vantagem para o pesquisador que utiliza os microdados, mas estranhamente não delimita o grande agrupamento de "ocupações elementares", como faz o original internacional. O tratamento do grande grupo das forças armadas (0,4%), ao seguir a solução ISCO-88, resultou em um empobrecimento em relação às PNADs anteriores, pois não distingue mais os subgrupos, o que implicou na sua exclusão da presente classificação.

O Quadro 2 apresenta as categorias e os critérios operacionais da classificação socioeconômica para o Brasil. A versão apresentada aqui não contempla a diferenciação interna das 13 categorias em subgrupos socioeconômicos, nem o tratamento das diferentes formas de inatividade econômica, a exemplo do trabalhador excedente (desempregado).

A classificação considera a situação distinta dos proprietários de ativos relevantes de capital e delimita uma categoria única de pequenos empregadores, ao contrário do estudo anterior, que procurou diferenciar a situação dos "microempregadores".³ A dupla denominação de "Capitalistas e fazendeiros", usada para designar a categoria de classe mais privilegiada, serve não apenas para lembrar a existência dos capitalistas agrícolas, mas para indicar a presença na categoria de grandes proprietários agrícolas, em termos de quantidades de área de terra controladas, mesmo que com menos de 11 empregados permanentes no estabelecimento.⁴

Os trabalhadores por conta própria foram diferenciados, em um primeiro nível, conforme a divisão setorial agrícola/não agrícola, que pode ser vista também como uma divisão entre controladores de ativos de capital e de terra. Já os conta-próprias não agrícolas foram segmentados de acordo com os critérios de controle de ativos produtivos físicos e de recursos de qualificação. Cabe lembrar que a PNAD oferece como indicador da posse de ativos de capital a especificação do empreendimento que possui estabelecimento.⁵ Na definição da qualificação ocupacional, foi dado um tratamento semelhante ao dos empregados, baseado nos mesmos grupos ocupacionais, sem usar os anos de estudo.

A classificação separa o pequeno segmento altamente privilegiado de especialistas autônomos. A categoria é composta não apenas de trabalhadores por conta própria, mas também de empregadores com até cinco empregados. Enfatizou-se o papel central do conhecimento perito do titular no funcionamento do empreendimento desses empregadores com reduzido número de empregados.

Os conta-próprias agrícolas compõem-se daqueles produtores que possuem acesso à terra e trabalharam para si, sem contratarem o trabalho de terceiros, ainda que 10,9% tenham dois ou mais trabalhos, conforme dados da PNAD de 2002, o que pode afetar a renda do trabalho principal, pois implica em menor comprometimento com o seu empreendimento. Desconsiderando os casos de trabalhadores não remunerados membros do domicílio, a maioria da categoria original compõe-se de proprietários (63,8%), mas se encontram aí cessionários (14,2%), parceiros (9,6%), arrendatários (6,9%) e posseiros (4,5%).

Os conta-próprias não agrícolas controlam algum "capital", materializado no estabelecimento do empreendimento, ou quando não possuem propriamente estabelecimento, beneficiam-se de uma ocupação qualificada, como técnico de nível médio, para citar a condição típica considerada, ainda que são sejam peritos, como os auto-empregados especialistas. O critério isolado de exercício de uma ocupação qualificada, no entanto, possui um impacto quantitativo um tanto residual. O principal objetivo desse procedimento foi o de demarcar, de modo mais preciso, por um processo de contraposição, a categoria de trabalhadores por conta própria precários. Desconsiderando os casos de membros não remunerados do domicílio reclassificados para essa posição de classe, os conta-próprias com ocupação qualificada mas sem estabelecimento representam apenas 0,5% do conjunto das posições de classe constituídas, os conta-próprias com estabelecimento e qualificação são 1,0% e aqueles com estabelecimento mas sem qualificação somam 5,9%.

A categoria de trabalhadores por conta própria precários visa a delimitar, de forma aproximada, o grande segmento de trabalhadores por conta própria, porém destituído de ativos de capital e de recursos de qualificação, que obtém a sua sobrevivência aplicando a sua capacidade de trabalho na produção e/ou venda de produtos ou serviços no mercado. Essa categoria inclui, além disso, os trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,0%) e os trabalhadores na construção para o próprio uso (0,2%), que não possuem renda monetária e encarnam situações extremas de destituição material.

Os empregos assalariados de classe média, ou as localizações privilegiadas de apropriação, na definição de Erik Olin Wright, estão representados pelas categorias de empregados especialistas e gerentes. As situações ambíguas de classe entre os assalariados, em termos de componentes de qualificação e autoridade incorporados às estruturas do trabalho, materializam-se nas posições de empregados qualificados e supervisores. O tratamento da dimensão de qualificação e perícia representou um problema bastante espinhoso, pois essa dimensão parece ter, em certa medida, uma lógica de graduação, no sentido de incorporar mais ou menos de alguma coisa. Esse problema levou Wright, inclusive, a reconsiderar o status teórico da dimensão de qualificação e tratá-la antes como uma distinção de estrato dentro da classe dos empregados em vez de uma localização contraditória de classe como tal (Wright, 1997, p. 527). As distinções entre empregados "especialistas", "qualificados" e "trabalhadores" revestem-se de complicações devido tanto à dimensão relativa da definição social da qualificação como à influência da estrutura de oportunidade do mercado de trabalho na especificação do valor econômico da qualificação. A construção operacional da presente classificação adotou uma solução um tanto mais "expansiva" para a categoria de especialistas e para a de empregados qualificados.⁶

Nessa classificação, de modo diferente do estudo anterior do autor, a classe trabalhadora restrita foi dividida em apenas dois segmentos, considerando os elementos de agregação e de similaridade de condições de cada categoria no âmbito da divisão social do trabalho e do mercado de trabalho. Foi enfatizada a necessidade de diferenciar o seu segmento mais destituído de "trabalhadores elementares", em termos da natureza dos papéis e das tarefas de trabalho. Considerou-se que seria interessante explorar, no contexto social brasileiro, as diferenças existentes entre o trabalhador proletarizado "padrão" e o trabalhador "elementar" mais destituído, supondo uma aproximação deste último, em termos de mobilidade de circulação e/ou grau de destituição econômica, com as categorias de conta própria precários e empregados domésticos.

A Tabela 1 apresenta a distribuição percentual das categorias de classe, conforme os dados da PNAD de 2002, e suas respectivas rendas médias. A distribuição aqui mostrada incorpora o resultado do processo de alocação de classe "apropriada" dos trabalhadores não remunerados membros da unidade domiciliar.⁷ Os dados de renda média visam basicamente a indicar as demarcações estruturais estabelecidas pelas categorias de classe, em termos de diferenças de renda, mas não serão explorados nesta descrição dos resultados alcançados. A inclusão dos trabalhadores não remunerados membros do domicílio no cálculo da renda média, em uma das colunas da Tabela 1, serve para expressar os padrões per capita de renda disponível para o consumo dos indivíduos engajados nas circunstâncias de classe familiares.⁸ No caso dos conta-próprias precários, um procedimento complementar de inclusão de casos sem renda monetária foi adotado visando a fazer com que a categoria reflita o grau de destituição extrema encontrado particularmente entre os trabalhadores de autoconsumo.

Os capitalistas formam um ínfimo fragmento da estrutura de classe (0,6%), um resultado muito similar ao encontrado no estudo anterior (0,5%). Já o peso dos pequenos empregadores (4,0%) ultrapassa ligeiramente aquele registrado com os dados de 1996 (3,7%). O aumento entre os auto-empregados especialistas, de 0,7% para 1,0%, pode ser explicado pelo fato de a nova solução operacional incluir nesta categoria empregadores especialistas com até cinco empregados (Figueiredo Santos, 2002, p. 80).

A classificação usa uma solução operacional mais expansiva para a categoria de empregados especialistas e mostra uma composição de classe média assalariada abarcando 6% da estrutura social, apurada por meio da soma de especialistas e gerentes.⁹ Os problemas de mensuração da classe média assalariada já tinham levado o estudo anterior a apresentar uma solução restritiva (4,0%), usada no decorrer do trabalho, e uma estimativa alternativa mais expansiva (6,6%) (Figueiredo Santos, 2002, pp. 117-21).

Os trabalhadores por conta própria não agrícolas representam 7,3% dos casos, contra 7,0% no estudo anterior. Por outro lado, a categoria de conta-próprias agrícolas representa 7,8% dos casos, contra 13,5% no estudo anterior, devido em grande parte à não inclusão nesta categoria dos trabalhadores no autoconsumo (4%), que foram agora diretamente alocados entre os conta-próprias precários, visando a enfatizar a condição de profunda destituição do segmento. Já os trabalhadores por conta própria precários, situados no pólo destituído do auto-emprego, totalizam 14,6% dos casos, contra 14,7% antes (Figueiredo Santos, 2002, pp. 80 e 117).¹⁰ Cabe não esquecer que uma parte ponderável deste último contingente possivelmente compõe-se de formas disfarçadas ou degradadas de trabalhado assalariado (Figueiredo Santos, 2002, pp. 124-126).

A classe trabalhadora ampliada, agregando os empregados qualificados e os supervisores, representa 50,7% da estrutura social, o que equivale a um resultado 2% abaixo daquele encontrado em meu estudo anterior, de 52,7%. Entretanto, a divergência entre os dois estudos reduz-se a 0,6%, ao ser considerada a estimativa mais restritiva da classe trabalhadora ampliada, que totalizou 50,1% dos casos com os dados de 1996. A discrepância mais significativa diz respeito aos efetivos da classe trabalhadora restrita, que na presente classificação perfaz apenas 42,4% contra 47,8% no estudo anterior. Parte deste "encolhimento" parece estar associado a uma grande ampliação dos efetivos dos empregados qualificados, que totalizam hoje 6,7% dos casos contra 3,8% no estudo anterior. A tipologia anterior tinha a categoria de trabalhadores não manuais mais graduados (1,9%) próxima dos empregados qualificados, e o importante contingente de professores na educação infantil, com formação de nível médio ou superior, está sendo agora incluído entre os empregados qualificados.¹¹ Note-se que parte do encolhimento da classe trabalhadora entre os dois estudos permanece "não explicada" e demanda por uma investigação mais detida. Além do problema introduzido pelas mudanças na própria classificação, caberia averiguar os papéis relativos da flutuação reversível dos níveis de emprego e da destruição estrutural de posições no período de 1996 a 2002. Os empregados domésticos, por fim, somam 8,1% dos casos, contra 7,8% no estudo anterior (Figueiredo Santos, 2002, pp. 80 e 120).

Conclusão

O valor científico da classificação aqui apresentada deve ser julgado naturalmente pela sua utilidade como instrumento de investigação empírica dos processos de produção e reprodução da desigualdade social. Esse instrumento de mensuração do conceito sociológico de classe social foi submetido a um processo de validação de constructo, em que foi testada uma proposição, baseada na tradição marxista de análise de classe, acerca da relação do conceito de classe ao conceito de raça, na explicação de diferenças de renda entre a população brasileira. Foi investigado o condicionamento que a esfera da desigualdade de classe exerce sobre a desigualdade de raça no Brasil abordando-se as variações da distância (gap) racial de renda entre brancos e não brancos (pardos e pretos) através da estrutura de posições de classe (Figueiredo Santos, 2005). Recorreu-se à técnica de regressão linear visando a descortinar a conformação da desigualdade racial e as manifestações mais relevantes do papel "moderador" das categorias de classe na atenuação ou exacerbação dos efeitos de raça na renda pessoal. Grande parte do gap racial bruto mostra-se mediado diante do acesso ou alocação desigual à condição de classe, educação e região geográfica, mas persiste uma significativa desvantagem direta. O gap racial direto a favor dos brancos está presente em quase todas as categorias de classe, após o controle estatístico das desigualdades em termos de alocação de classe, educação, anos de trabalho, anos no trabalho principal, região geográfica, residência urbana/rural, migração, setor privado/público, grandes setores econômicos, gênero e condição na família, porém o seu efeito é significativamente moderado pela condição de classe. As variações de classe do gap racial ocorrem mesmo após o controle do resultado produzido pelos mecanismos de alocação que explicariam a distribuição desigual dos grupos raciais entre as posições de classe desigualmente recompensadas. O gap racial de renda é mais elevado entre as posições de classe média e de modo especial entre os gerentes. Entre os denominados capitalistas, esse gap tornar-se estatisticamente não significativo, devido à natureza mais despersonalizada dos mecanismos de determinação de renda dessa categoria, porém há muito poucos não brancos nessa condição. Os níveis mais baixos de gap racial são registrados justamente entre os segmentos plenamente proletarizados da estrutura de classe e especialmente entre as categorias mais destituídas. Esse resultado confirma a expectativa da teoria marxista de que a condição de exploração de classe comum restringe, em certa medida, o impacto das divisões raciais no interior da classe trabalhadora restrita. A investigação empreendida demonstrou com êxito a validade de constructo dessa classificação socioeconômica, baseada em uma abordagem de classe social, para o estudo das divisões estruturais da sociedade brasileira e suas conseqüências para a renda das pessoas.

NOTAS

BIBLIOGRAFIA

Artigo recebido em novembro/2004

Aprovado em abril/2005

Jose Alcides Figueiredo Santos, doutor em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Realizou em 2004, com bolsa da Capes, pós-doutorado na Universidade de Wisconsin-Madison, onde esteve como Honorary Fellow do Departamento de Sociologia. Publicou o livro Estrutura de posições de classe no Brasil (Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Editora UFMG/Iuperj, 2002). Realiza pesquisas com uma classificação socioeconômica para o Brasil, na perspectiva sociológica de classe social. E-mail: [e-mail].

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2

Está em franco desenvolvimento a produção de uma classificação socioeconômica européia, a ser usada pelos países membros da União Européia, em particular na pesquisa comparativa sobre os componentes da qualidade de vida e da coesão social, tais como saúde, condições de vida e situação econômica. Ver

http://www.iser.essex.ac.uk/esec/.

3

A demarcação operacional entre capitalistas e pequenos empregadores com base no critério de número de empregados segue de modo aproximado a solução implementada no projeto internacional coordenado por Erik Olin Wright e leva em conta os limites da PNAD, cujo questionário diferencia os empreendimentos apenas até o limite de 11 empregados ou mais (Wright, 1997, p. 76).

4

O Censo Agropecuário de 1995-1996 revela entre os estabelecimentos com mil hectares ou mais, que controlam 45,1% das terras, a existência de uma parcela ponderável de proprietários que possui menos de 11 empregados permanentes (IBGE, 1998).

5

Na definição da PNAD, possui estabelecimento o empreendimento situado em local apropriado especificamente para o exercício do trabalho ou para a administração ou gerenciamento das tarefas, internas ou externas, e com acesso independente para entrar e sair sem passar por locais de habitação. O estabelecimento poderia ser do tipo loja, fábrica, escritório, consultório, galpão etc., mas também banca de jornal ou quiosque fechado e fixado no terreno (IBGE, 2003).

6

Os especialistas passaram a incluir, por exemplo, os professores do segundo grau e do ensino profissional com formação superior. Já a categoria de empregados qualificados, composta amplamente pelos técnicos de nível médio, foi igualmente expandida, na comparação com o estudo anterior, ao incluir não apenas os professores do ensino fundamental e profissionalizante, mas também os professores do ensino infantil com formação de nível médio ou superior. A categoria inclui, além disso, alguns casos especiais de operários qualificados, a exemplo dos operadores de instalações químicas e petroquímicas e mecânicos de manutenção aeronáutica, e alguns grupos ocupacionais um tanto mistos de trabalhadores em serviços, como caixas de banco e operadores de câmbio, policiais e inspetores (federais, estaduais e civis) e trabalhadores dos serviços diretos a passageiros (comissário de bordo, aeromoça etc.). As soluções operacionais para as categorias de especialistas e empregados qualificados não seguem exatamente a separação promovida pela PNAD entre os grandes grupos ocupacionais de "profissionais das ciências e das artes" (grupos ocupacionais números 2.011 a 2.631) e "técnicos de nível médio" (grupos ocupacionais números 3.001 a 3.912).

7

Conforme procedimento utilizado e justificado teoricamente no estudo anterior do autor, foi atribuída a posição de classe da pessoa de referência do domicílio aos trabalhadores não remunerados com um grande comprometimento com o empreendimento econômico domiciliar ao qual estariam vinculados (30 horas de trabalho ou mais na semana), desde que a pessoa de referência tenha uma posição passível de agregar não remunerados (segundo a PNAD, empregador, conta própria ou empregado agrícola) (Figueiredo Santos, 2002, pp. 71-72). Exclui-se, no entanto, o pequeno contingente de "outros trabalhadores não remunerados" desvinculados da atividade domiciliar.

8

Os trabalhadores não remunerados membros do domicílio, agregados entre as categorias, não possuem renda própria, mas o seu consumo origina-se da renda gerada pelo empreendimento domiciliar ao qual se vinculam. Já os trabalhadores no autoconsumo representam situações individuais e existem apenas em atividades no setor agrícola em sentido amplo. Os casos de trabalhadores de renda zero correspondem a 31,6% dos conta-próprias precários (28,5% representam trabalhadores no autoconsumo, pois esta categoria agrega muito poucos não remunerados membros do domicílio), 27,3% dos conta-próprias agrícolas, 8,4% dos pequenos empregadores, 5,5% dos conta-próprias não agrícolas, 2,6% dos capitalistas e fazendeiros, 1,6% dos trabalhadores elementares e 0,5% dos auto-empregados especialistas.

9

Além dessa mudança operacional, cabe registrar que a PNAD criou a partir de 2002 um grande agrupamento de Profissionais das Ciências e das Artes, composto de 77 grupos ocupacionais distintos, o que pode ampliar em certo grau a classificação dos casos, como especialistas, na comparação com as PNADs anteriores.

10

No estudo anterior, esse procedimento de alocação dos trabalhadores de autoconsumo como por conta própria precários já tinha sido adotado, porém, num segundo momento, quando do delineamento das macroposições de classe (Figueiredo Santos, 2002, pp. 124-125). A comparação do peso dos conta-próprias precários nos dois estudos já considera essa alteração. Note-se que a incorporação dos trabalhadores não remunerados vinculados ao empreendimento domiciliar, com uma presença muito forte na agricultura, faz com que a participação dos trabalhadores por conta própria agrícolas na estrutura social salte de 5,8% para o patamar registrado de 7,8%.

11

Essa nova solução operacional, de caráter um tanto experimental e aberta ao crivo de reflexões e investigações futuras, levou em conta o critério de valor relativo dos ativos de qualificação, em um contexto de baixo nível educacional absoluto e alto grau de desigualdade educacional, como o prevalecente no Brasil. Deve-se ponderar, no entanto, que o valor econômico dos ativos de qualificação depende das estruturas de oportunidade geradas no mercado de trabalho. Além disso, a partir de 2002, a PNAD criou um grande agrupamento de Técnicos de Nível Médio, composto de 114 grupos ocupacionais diferenciados, abrangendo todas as áreas de atividade. Esse tipo de mudança na estrutura e no leque da composição ocupacional repercute no resultado da classificação dos casos.

*

Na realização deste trabalho beneficiei-me em 2004 de uma bolsa de pós-doutorado concedida pela Capes e da condição de

Honorary Fellow do Departamento de Sociologia da Universidade de Wisconsin-Madison, aos quais registro o meu reconhecimento. Destaco especialmente a colaboração do Prof. Erik Olin Wright, que tornou possível a minha presença em Madison, e os seus comentários ao meu trabalho (Figueiredo Santos, 2005), no qual utilizo esta classificação para analisar os efeitos da desigualdade de classe na desigualdade racial no Brasil.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Abr 2007
• Data do Fascículo
  Jun 2005

Histórico

• Aceito
  Abr 2005
• Recebido
  Nov 2004