Agricultores, trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil

Farmers, workers: thirty years of new rural syndicalism in Brazil

Agriculteurs, travailleurs: les trente ans du nouveau syndicalisme rural au Brésil

Agricultores, trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil ^*

Farmers, workers: thirty years of new rural syndicalism in Brazil

Agriculteurs, travailleurs : les trente ans du nouveau syndicalisme rural au Brésil

Arilson Favareto

RESUMO

Este artigo aborda a teia de dependências e condicionantes que sustentam a origem, a evolução e a configuração atual do novo sindicalismo rural brasileiro. O estudo reconstitui as características da base social desse movimento, o perfil dos dirigentes, os temas e as formas de ação privilegiadas em cada um dos três momentos em que é estruturada a periodização adotada. A pesquisa cobre desde sua gênese, na metade dos anos de 1970, passando pela constituição da CUT, o momento da crise nos fins da década de 1980, a junção com a Contag, até o início da presente década, com destaque para a crescente disseminação de organizações específicas de representação de agricultores familiares.

Palavras-chave: Sindicalismo; Sindicalismo rural; Agricultura familiar; Questão agrária.

ABSTRACT

This article analyses the dependencies and conditionings net that supports the origin, evolution, and the current configuration of the new Brazilian rural syndicalism. The study rebuilds the characteristics of the social basis of the movement, the leaders’ profile, agenda, and behavior privileged in each of the three moments of the adopted time line. The research covers from the genesis, in middle seventies; through the constitution of the CUT, the crisis in the late eighties; up to the union with Contag, in the beginning of current decade. The study highlights the growing dissemination of specific organizations representing family based agriculture.

Keywords: Syndicalism; Rural syndicalism; Family farming; Agrarian issue.

RÉSUMÉ

L’article analyse la trame des dépendances et des conditionnements qui nourrissent l’origine, l’évolution et la configuration actuelle du nouveau syndicalisme rural brésilien. L’étude retrace les caractéristiques de la base sociale de ce mouvement, le profil des dirigeants, les thèmes et les formes d’action privilégiées dans chacun des trois moments où se structure la périodisation adoptée. La recherche aborde sa genèse, au cours des années soixante-dix, en passant par la constitution de la CUT, le moment de la crise à la fin des années quatre-vingts, l’union avec la Contag, jusqu’au début de l’actuelle décennie, avec la mise en évidence de la dissémination croissante d’organisations spécifiques de représentation des agriculteurs familiaux.

Mots-clés: Syndicalisme; Syndicalisme rural; Agriculture familiale; Question agraire.

Introdução

Dados da Pesquisa Sindical do IBGE (2001) indicavam que, na virada do século, dos 10.286 sindicatos de trabalhadores existentes no Brasil, 3.911 eram rurais, algo em torno de 38% do total. Estavam nesses sindicatos 9,1 milhão de associados, o que corresponde a 47% do total de trabalhadores associados no país à época, perfazendo uma média de 2.336 trabalhadores por sindicato. Dessas 3.911 organizações, 37% estavam filiadas a uma central sindical, com 33% reunidos na Central Única dos Trabalhadores (CUT), e os 4% restantes nas demais. São dados, enfim, que dão uma mostra tanto do enorme peso da vertente rural do sindicalismo brasileiro como, particularmente, da importância do chamado novo sindicalismo nesse universo.

Sob o ângulo teórico, a importância do novo sindicalismo rural não é menor. Como se verá ao longo deste artigo, a principal base social e os principais quadros dirigentes que se firmaram ao longo dos trinta anos de trajetória desse movimento foram os produtores familiares de diferentes origens, e não os assalariados rurais. Ao contrário da experiência da maioria dos países desenvolvidos e dos países da periferia, no Brasil essa representação se deu de uma maneira muito particular. Enquanto os europeus se reuniram em cooperativas ou organizações profissionais, e enquanto em boa parte da América Latina essa associação se deu mediante os movimentos camponeses ou frentes agrárias, no Brasil tais grupos sociais aglutinaram-se em torno dos sindicatos. Essa particularidade, por si só suficiente para permitir uma série de interrogações sociológicas, tem o seu interesse ampliado quando se observa que a CUT se constituiu, em seu nascedouro, como herdeira da tradição dos movimentos sociais de esquerda, inspirada no ideário socialista; um alinhamento ideológico que, portanto, não é uma característica obrigatória.

Este artigo reúne informações e análises resultantes de uma ampla pesquisa que cobre desde a gênese do novo sindicalismo rural, na metade dos anos de 1970, passando pela constituição da CUT, o momento da crise nos fins dos anos de 1980, a junção com a Contag, até o início da presente década, com destaque para a crescente disseminação de organizações específicas de representação de agricultores familiares, completando assim os trinta anos de trajetória deste movimento social. Analisa-se a teia de dependências e condicionantes que sustentam a origem, a evolução e a configuração atual do novo sindicalismo rural brasileiro, reconstituindo as características da base social desse movimento, o perfil dos dirigentes, os temas e as formas de ação privilegiadas em cada um dos três momentos em que é estruturada a periodização adotada. Saber por quais razões se constituiu no Brasil uma experiência tão singular de organização de produtores rurais autônomos no interior de uma central sindical herdeira da tradição socialista é a pergunta que subjaz neste texto. Através dela pretende-se evidenciar as fraturas e as articulações ocorridas no decorrer dessa trajetória e interrogar os significados desse percurso para se pensar a configuração dos movimentos sociais rurais no Brasil.

A hipótese que guia e sustenta esta exposição rejeita duas idéias extremas presentes na literatura sobre movimentos sociais. Eles não podem ser devidamente interpretados como mero desdobramento da condição social de seus protagonistas, dada por sua posição na estrutura de classes numa espécie de automatismo político e ideológico; nem tampouco podem ser concebidos de maneira abstrata, como resultado somente de interações construídas racionalmente por seus membros em função dos interesses envolvidos.¹ Como lembra Charles Tilly (1988), o balanço da literatura sugere que, apesar das diferentes vertentes e ênfases existentes, há uma convergência crescente nos estudos sobre o tema de que uma apreensão a contento da estrutura e da dinâmica dos movimentos sociais precisaria levar em conta a maneira como se compõem quatro instâncias fundamentais: as redes sociais que envolvem seus participantes; as identidades desdobradas em conflitos coletivos; as estruturas dadas pela acumulação de compreensões partilhadas; e, finalmente, as estruturas de oportunidades políticas, significativas para a história dos movimentos sociais e, a um só tempo, transformadas pela atuação desses mesmos movimentos.

No caso específico do novo sindicalismo rural, isso equivale a dizer que: i) uma conjunção de fatores, que envolveu as características mais marcantes do conflito agrário brasileiro, a composição dos mediadores e o sistema de identidades e oposições forjado entre esses agricultores, levou a que, em meados dos anos de 1970, se constituísse uma experiência organizativa dos produtores familiares do espaço rural brasileiro em diálogo com outros segmentos de trabalhadores urbanos, e fortemente influenciada por correntes de inspiração socialista; ii) a evolução dessa experiência particular pouco a pouco gerou certas tensões originárias justamente dessa(s) determinada(s) tradição(ções) política(s) e intelectual(is), sobretudo aquelas relacionadas ao lugar destinado a essas formas não-assalariadas de trabalho num projeto político de contestação ao desenvolvimento capitalista; iii) algumas características da crise que se abateu sobre o mundo do trabalho na virada para os anos de 1990 abrandou parte dessas tensões, como a impossibilidade ou a dificuldade em combinar a representação dos segmentos assalariados com a representação das formas não-assalariadas de trabalho; iv) por outro lado, outras tensões formaram-se neste novo quadro, principalmente aquelas relacionadas ao caráter da ação dos agentes do movimento sindical; mais precisamente, muitos conflitos surgiram a partir das tentativas, características desse novo período, de equacionar crítica social e proposição, mobilização e participação institucional. Nesse novo contexto, os agentes do meio sindical brasileiro foram progressivamente confrontados com a necessidade de formular não apenas a crítica e a reivindicação, mas também de colaborar mais ativamente na elaboração de políticas, de ocupar postos em instâncias do Estado, de mediar reivindicações clássicas e a geração de alternativas inovadoras de desenvolvimento para o espaço rural brasileiro. Pressionados, de um lado, pelas demandas sociais e, de outro, pelo Estado, esses agentes se depararam tanto com a necessidade de procurar estabelecer rupturas estruturais, papel tradicionalmente esperado desses sujeitos, como de fazer proposições tecnicamente competentes, realistas e plausíveis no horizonte de tempo imediato. Essa nova configuração de constrangimentos influenciou os debates no meio sindical e as práticas de seus agentes, entre elas a composição da "agenda", a definição das bandeiras de luta e a escolha de segmentos sociais a serem privilegiados, impondo uma verdadeira redefinição no conteúdo do seu projeto político e, conseqüentemente, inaugurando uma nova etapa na história dos movimentos sociais rurais no Brasil.

Para desenvolver este argumento, o artigo é dividido em três partes, além desta introdução. A primeira reconstitui a gênese do novo sindicalismo rural por meio da recomposição da teia de relações sociais que envolveu a modernização agrícola brasileira pós-golpe, a constituição da Contag e, anos mais tarde, o surgimento das oposições sindicais. A segunda refere-se ao momento de consolidação do novo sindicalismo, com a criação da CUT e o desenrolar dos debates sobre o lugar dos trabalhadores rurais nessa estrutura. A terceira é dedicada à análise das tentativas de superação da crise do sindicalismo rural nos meados da década de 1990, quando se explicitam o equacionamento de velhas tensões e o surgimento de novas. Ao final, são retomadas as questões originais e traçados alguns apontamentos levando em consideração aspectos determinantes do cenário atual, em particular a perspectiva de reforma da legislação sindical e o movimento em curso de criação de organizações específicas de representação da agricultura familiar.

A gênese do novo sindicalismo rural

O termo novo sindicalismo foi inicialmente cunhado para designar a passagem do tradicional sindicalismo de ofício para o industrial union, na Inglaterra dos fins do século XIX. Hobsbawm assim o define:

Quando aplicado a seu período de origem, a década de 1880 e o início da década de 1890, o termo novo sindicalismo pode sugerir três idéias. [ ] um novo conjunto de estratégias políticas e formas de organização para os sindicatos em oposição àquelas já existentes no "antigo sindicalismo". Em segundo lugar, sugere um posicionamento social e político mais radical por parte dos sindicatos dentro do contexto do movimento operário socialista e, em terceiro, a criação de novos sindicatos de trabalhadores até então não organizados ou não organizáveis, bem como a transformação de velhos sindicatos segundo as linhas seguidas pelos inovadores. Conseqüentemente, também sugere um crescimento explosivo da organização sindical (1989: 221).

No caso brasileiro, a expressão "novo sindicalismo" também se aplica a situações similares àquelas assinaladas por Hobsbawm. Ela serviu para nomear o vigoroso movimento de retomada das lutas e da mobilização social em pleno contexto de ditadura, a emergência de lideranças fortes e de experiências inovadoras que questionaram a tradição sindical anterior e, ainda, a explosão no número de trabalhadores filiados. As razões e as questões relacionadas a essa emergência e consolidação foram objeto de importantes trabalhos. Para Antunes (1995), o surgimento do novo sindicalismo pode ser explicado pela constituição tardia de uma expropriação da mão-de-obra operária, cuja manifestação mais eloqüente aconteceu na região do ABC paulista, dando origem às greves ocorridas nos últimos anos da década de 1970, de onde seriam projetadas lideranças que mais tarde estariam à frente da criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nessa condição, o sindicalismo operário do ABC capitaneou outras correntes políticas de contestação ao regime militar, dando contornos heterogêneos e multifacetados a essa experiência que então se moldava. Num outro trabalho bastante conhecido, Rodrigues (1997) reconstitui a trajetória da CUT para mostrar como o surgimento e a expressividade alcançados por essa central devem-se à sua inserção em um movimento mais amplo por cidadania no país. Aqui a ênfase não recai sobre as condições inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista no Brasil e suas implicações para o trabalho e os trabalhadores, mas sim sobre ações sociais relativas à luta por direitos. Numa linha diferente dos dois anteriores, Boito (1991) destaca as características do antigo modelo que permanecem. Em sua análise, a permanência da estrutura sindical corporativa e determinados traços da ação sindical são indícios de que as velhas práticas e mecanismos de controle dos sindicatos pelo Estado continuaram presentes. Em todas essas análises a base empírica repousa predominantemente sobre o sindicalismo operário – a porção urbana da central sindical. Mas, não obstante essa importância de fato devida, a força do viés operário do novo sindicalismo que então se instituía acabou por obscurecer – ao menos na literatura produzida pelas ciências sociais – a influência que a vertente rural dessa nova tradição viria a desempenhar.

Os trabalhos de Medeiros (1988; 1997) e Novaes (1987; 1991) preenchem parte importante dessa lacuna e tornaram-se uma referência obrigatória no estudo dos movimentos sociais rurais.² No primeiro caso, a autora analisa, em um dos trabalhos, a história dos movimentos sociais do campo, destacando as várias etapas do conflito social agrário no Brasil e suas correspondências com a constituição de identidades específicas em articulação com a evolução das formas de representação. A persistência do conflito agrário e suas diferentes formas de manifestação ao longo do tempo são o pano de fundo para o entendimento do sucessivo retorno de bandeiras de luta como a reforma agrária. É nessa dialética que as organizações surgem e ressurgem, como expressões do conflito e portadoras de promessas de sua superação. No segundo caso, a autora enfatiza o peso da vertente rural do novo sindicalismo, com ênfase para suas tensões em relação à estrutura sindical oficial capitaneada pela Contag, e, ainda, chama a atenção para a peculiaridade das formas de trabalho existentes nessa porção rural da CUT. Na pista aberta por esses trabalhos, a abordagem aqui desenvolvida vê esta vertente do movimento sindical brasileiro como situada entre constrangimentos derivados de duas ordens: a evolução na qualidade do conflito social agrário, de um lado, e os arranjos e tensões internos ao campo sindical, de outro.

A década de 1960 representou um ponto de virada na história da agricultura brasileira no século XX e engendrou um quadro de referências inescapável para a atuação dos movimentos sociais rurais, com a emergência da chamada modernização conservadora e sua expressão regulativa, o padrão corporativista Como há uma razoável bibliografia sobre o período e seus significados, importa aqui apenas relembrar que tal padrão se apoiou numa tríade que envolveu: a mudança na base técnica e produtiva da agricultura brasileira, com todo o processo de tecnificação e de articulação dos complexos agroindustriais; a arquitetura das classes sociais, com uma maior e intensa integração entre os capitais agrário, industrial e financeiro; e uma mudança relativa ao papel do Estado e das políticas públicas. Com essa tríade, que envolveu revolução verde/caificação/corporativismo, deram-se os parâmetros para as novas formas de acumulação na agricultura brasileira e para as novas formas de dominação sobre as populações rurais, num padrão que viria a vigorar até meados da década de 1980 (Sorj, 1980; Mueller, 1986). O Estado tornava-se assim, a um só tempo, repressor dos conflitos e indutor e regulador do processo de modernização.

Os anos que se seguiram ao golpe militar e nos quais se deu a estruturação da Contag e da ampla rede de sindicatos que a compõem se deram dentro desses marcos, amplamente desfavoráveis a uma ação sindical de contestação e crítica. Como mostra Medeiros (1988), os conflitos continuavam a ocorrer; entretanto, seu caráter marcadamente isolado não permitia fazer frente à dura repressão do período. Diante desse quadro, a Contag procurou criar formas de conduzir essa multiplicidade de conflitos. O projeto político-sindical que então se forjava já trazia algumas heranças do período anterior. A mais importante foi a defesa da reforma agrária como bandeira de luta unificadora das reivindicações do conjunto de segmentos subordinados do meio rural. Isso foi particularmente importante, pois permitiu também à Contag se firmar como porta-voz de uma bandeira de forte significação para os setores progressistas da sociedade brasileira. A reforma agrária e a defesa dos direitos trabalhistas passaram a ser as principais bandeiras do sindicalismo rural. Essas duas bandeiras traduziram a leitura que esse sindicalismo fazia do conflito agrário no período e unificaram pelas duas décadas seguintes as reivindicações dos trabalhadores rurais. Um segundo traço fundamental foi a constituição de um padrão de ação sindical marcado por uma certa prudência e pelo respeito aos limites dados pela lei. De um lado, a legislação, por meio do Estatuto do Trabalhador Rural, reconhecia o conflito social agrário e determinava formas de encaminhamento desses conflitos. De outro, essa mesma legislação instituía um limite bastante rígido para a ação sindical no encaminhamento desses conflitos, cuja transgressão ou questionamento resultava em dura repressão. Nesse momento iniciou-se uma tradição de encaminhamento dos problemas por meio de denúncia e de cobrança de providências para o cumprimento de direitos previstos em lei. A prudência sindical e o legalismo foram duas faces desse padrão de ação sindical, o que possibilitou à Contag dar visibilidade e tratamento institucional aos conflitos e, principalmente, conseguir ampliar a malha organizativa no campo brasileiro (Medeiros, 1988). Por sua vez, o terceiro e o quarto traços fundamentais do sindicalismo pós-golpe – o autonomismo que a Contag passou a cultivar em relação a outras organizações e a ampla capilaridade que ela conseguiu atingir – deram-se de forma conjugada, e tiveram como contrapartida a formatação de um modelo organizativo altamente verticalizado e rígido (Novaes, 1991). O próprio aparato institucional de regulação da representação sindical determinava as condições para este desenho do projeto político-sindical da Contag e, por extensão, do sindicalismo rural pós-golpe: a unicidade sindical e a instituição do imposto sindical compulsório permitiram, a um só tempo, um impulso e uma limitação à constituição do sindicalismo rural brasileiro do período. A unicidade sindical instituiu a obrigatoriedade de representação do conjunto de segmentos do campo em um único sindicato, de base municipal. Esse sindicato único é que viria a deter o monopólio de representação dos agricultores e trabalhadores rurais. Além do aspecto institucional, a concorrência com outras forças pela direção da organização e das luta reforçava um discurso ainda mais corporativista, que servia também de proteção à disputa e à preservação de um sistema de lealdade inerente a regras internas de formação e reprodução de lideranças (Ricci, 1994). Já a cobrança do imposto sindical instituiu um mecanismo permanente de sustentação, cujo caráter compulsório contribuiu decisivamente para uma certa acomodação de boa parcela dos sindicatos que então se constituíam. O Funrural completou aquela tríade institucional ao permitir que as entidades de representação celebrassem convênios para a prestação de assistência médica e de saúde, contribuindo fortemente para a ampliação do número de sindicatos e, mais que isso, para moldar uma prática sindical que, em muitos casos, se resumia ao assistencialismo. A luta por direitos e o que ela representou para tornar públicos os conflitos agrários e para a continuidade das lutas no pós-golpe, a visibilidade da luta pela reforma agrária e a capilaridade da estrutura sindical de representação dos trabalhadores rurais brasileiros foram ganhos que tiveram como contrapartida uma relativa domesticação da ação sindical e um fechamento de sua organização em relação a outras forças, temas e problemas do país naquele período.

O papel da igreja, particularmente da igreja católica, foi determinante para a consolidação de uma crítica a essa tradição sindical que se formava no campo brasileiro à época. Já nos anos de 1950, a presença do sindicalismo cristão era, sem dúvida, significativa. Sob a influência das encíclicas sociais, a igreja incentivou a corrida pelas cartas de reconhecimento dos sindicatos, a ponto de ser a força mais influente em algumas regiões, como o Nordeste, à época do golpe (Novaes, 1987). E mesmo no momento imediatamente posterior ao golpe a presença da igreja persistiu, ainda que sob várias formas, dependendo da região, o que acabou por contribuir para o estabelecimento de fios de continuidade no sindicalismo dos períodos pré e pós-golpe, já que o manto protetor da igreja fazia com que lideranças fossem poupadas e denúncias adquirissem maior visibilidade (Novaes, 1991). Na virada dos anos de 1960 para os anos de 1970, dá-se um novo sentido para a atuação da igreja junto ao sindicalismo rural, com as resoluções do Concílio Vaticano II, realizado em 1965, em que a igreja assumiu uma posição de "opção pelos pobres"; e, principalmente, as resoluções da Conferência Episcopal de Medellín, em 1968, cujo intuito era adaptar para a América Latina as orientações do Vaticano. Foi a partir dessas referências que a corrente posteriormente autodenominada Teologia da Libertação se tornou responsável por uma politização e engajamento dos agentes eclesiais, se propagando tanto no campo como nas cidades (Novaes, 1987; Iokoi, 1996).

A criação da Comissão Pastoral da Terra –CPT, em 1975, a partir do Encontro Pastoral das Igrejas da Amazônia Legal, deu um impulso determinante para a ampliação desse tipo de ação da igreja no meio rural. Tendo por objetivo "interligar, assessorar e dinamizar os que trabalham em favor dos homens sem-terra e dos trabalhadores rurais", a CPT passou a se fazer presente nas áreas de conflito, com os agentes pastorais tornando-se parte da própria comunidade. Novaes (1987) destaca que, com esses agentes, a igreja fornecia uma linguagem ao movimento, por intermédio de rituais (celebrações, vigílias, caminhadas) e de práticas comunitárias (roçados, acampamentos etc.). Nessa linguagem, aqueles elementos antes sublinhados – participação, mobilização, consciência da realidade social – forjavam uma determinada identidade entre os membros da comunidade. As inúmeras situações de conflito, que se multiplicavam com a mesma velocidade que a intensificação do processo modernizante, tornaram-se locus privilegiado de atuação das comunidades eclesiais de base. A CPT expandiu-se rapidamente, convergindo com ações de outros agentes pastorais no restante do país, e apenas quatro anos depois já existiam quinze regionais organizadas. Com isso, a igreja oferecia uma alternativa organizativa aos pobres do campo; e com suas metodologias de trabalho de organização de comunidades e, principalmente, com a concepção de ação social nelas embutida, gestava-se também uma aguda crítica a uma determinada forma de ação sindical que vinha se consolidando.

A análise dos documentos e dos discursos de agentes e organizações vinculadas a esse trabalho da igreja na época em questão mostra a grande diferença entre os elementos que compõem este discurso, que toma forma nas oposições sindicais, e os elementos que conformaram o discurso e a prática do sindicalismo oficial. Num exemplo significativo, Sader (1988) aponta as similaridades que a noção de libertação, tal qual aparece nas falas pastorais, apresenta em relação à noção de revolução, tal qual aparece nos discursos de inspiração socialista: "referidas à realidade social, as duas noções ocupam o mesmo lugar nas respectivas matrizes discursivas. Elas indicam um acontecimento totalizante que subverte e refunda a vida social a partir dos ideais de justiça movidos pelo povo em ação". Em primeiro lugar, aparece aqui a aposta na necessidade de transformação social a partir da mobilização social guiada por ideais de maior justiça e solidariedade. Em segundo lugar, nesse enfrentamento das desigualdades e da opressão, que se faria necessariamente pela mobilização social, o auto-reconhecimento e o conhecimento da realidade constituíam-se como pontos de partida para afirmar a identidade do grupo social (pastoral, CEB, sindicato) e, ao mesmo tempo, desvelar na realidade os mecanismos originários da desigualdade e da opressão.

No que diz respeito à sua base social, o novo sindicalismo rural abrangia uma diversidade de situações de trabalho no campo – da agricultura de base familiar com alguma inserção no mercado e nas políticas públicas a situações de convivência direta com a violência física e a privação de bens e equipamentos sociais dos mais básicos – e um conjunto de situações que geograficamente cobria boa parte do país, dando-lhe um porte nacional. Mas é preciso notar, entretanto, que esse conjunto de regiões e de categorias acabou não tendo o mesmo peso na formulação das linhas políticas desse novo sindicalismo e na composição dos seus cargos de direção. Quando visto sob esse aspecto, pode-se afirmar que o projeto político do sindicalismo rural da CUT teve por base privilegiada os agricultores familiares do eixo noroeste riograndense/oeste catarinense/sudoeste do Paraná, e os produtores de base familiar da Amazônia, em particular do Pará, num primeiro momento aqueles próximos da Transamazônica. Essas duas regiões viriam a ocupar os principais postos de direção até os anos de 1990. Participaram ainda, em posição de destaque, porém secundariamente, os agricultores do Nordeste; ali também os agricultores eram de base familiar e, sobretudo, originários do sertão^. Da mesma forma, os agricultores de São Paulo, Centro-Oeste, e outros estados ou regiões, em sua maioria assalariados ou posseiros, estiveram presentes, mas sua participação nunca se deu nas proporções e com a influência dos grupos anteriores. Essa conformação da base social determinou fortemente a constituição da agenda e das bandeiras de luta no período.

Quanto ao projeto político, portanto, desde o início a diversidade de situações encontradas na base social do novo sindicalismo no campo apontava para uma potencial dispersão de temas e frentes de luta. Mas a conjuntura do período, que trouxe em seu desenrolar um enfraquecimento progressivo da ditadura e uma ascensão da crítica social e das forças dela portadoras, propiciou as condições para que essa diversidade fosse amalgamada em uma agenda e em bandeiras de luta unificadoras que, a um só tempo, faziam sentido para quem vivia e experimentava os conflitos, e traduziam as reivindicações básicas daquele conjunto de segmentos. O fim da ditadura impunha-se como uma bandeira fundamental e unificadora. O Estado ditatorial era identificado como opressor e, ao mesmo tempo, como indutor da modernização que causara a exclusão. Reforma agrária, direitos trabalhistas e fim da violência no campo eram, assim, as reivindicações básicas e traziam para o mesmo campo de oposições o latifúndio, o patronato, e os agentes da violência, como as empresas colonizadoras. Por fim, a crítica à estrutura sindical oficial, vista como instrumento de restrição e manipulação dos trabalhadores, completava o conjunto de temas fundamentais e bandeiras que guiaram a constituição e a consolidação do novo sindicalismo rural. Essas bandeiras e esse campo de oposições deram também a substância para a junção dessa porção rural do novo sindicalismo às demais correntes que viriam a compor e criar a CUT. Oposição ao Estado e ao patronato, crítica à estrutura sindical e a perspectiva de uma sociedade de inspiração socialista, eram elementos comuns às demais correntes então presentes no sindicalismo urbano. Some-se a esses elementos a perspectiva de forte crítica social e de privilégio da mobilização como forma de encaminhamento dos conflitos, e têm-se aí os principais referenciais do projeto político do novo sindicalismo.

Em relação ao modelo organizativo, desde seu início essa vertente sindical teve que operar com uma contradição fundamental: constituir-se em oposição e crítica a uma tradição e a um modelo organizativo rígido e restritivo, mas reconhecendo-o como legítimo e importante e assumindo-o como instrumento privilegiado. Mas há ainda uma segunda contradição marcante no modelo organizativo que então se constituía: a presença majoritária de agricultores autônomos, de base familiar, nas ações e na direção do novo sindicalismo. A contradição não está na presença, em si, desse tipo de trabalho no interior da central sindical, como tanto se discutiu nos anos de 1980, mas na presença dessa forma social de trabalho em uma estrutura de representação absolutamente rígida e com pretensão a representar um conjunto de categorias em crescente especialização.

Quando essas características se somam à análise das trajetórias de vida das principais lideranças sindicais do período (Favareto, 2001), algo que não pode se reproduzido nos limites deste artigo, fica claro que essa vertente sindical se constituiu como resultado de um conjunto de práticas sociais estabelecidas desde a primeira metade da década de 1970, desencadeadas por um bloqueio às possibilidades de reprodução dos produtores familiares, e que se desdobraram em um projeto político-sindical partilhado por um movimento mais amplo que culminaria na criação da central em 1983.

Da constituição da CUT à crise do novo sindicalismo

Os anos de 1980 ficaram conhecidos como a "década perdida", numa referência direta à baixa dinâmica da economia brasileira no período, ao que muitos adicionam o desperdício de oportunidades para promover rupturas com alguns dos dilemas históricos do país – entre eles a questão agrária. Mas foi também nesse período que se consolidou uma institucionalidade democrática, depois de duas décadas de ditadura. Esse período foi palco de um expressivo crescimento da organização sindical e de um aumento no poder de influência dos trabalhadores: a criação das centrais sindicais e a explosão no número de greves são indicadores disso (Pochmann et al., 1998).

Em 1983, no congresso realizado em São Bernardo do Campo, foi fundada a Central Única dos Trabalhadores – CUT. Apesar de ter participado de todo o processo de articulação, chegando inclusive a sediar várias das reuniões preparatórias, a Contag optou por não referendar a criação da Central. O estopim para a cisão entre esses grupos foi a resolução adotada pelo grupo organizador do congresso que permitia a participação das oposições sindicais, o que a Contag entendia como uma afronta ao princípio da unidade sindical. Ao longo dos anos seguintes, a Contag optou por não se filiar a nenhuma central sindical, embora seu presidente, José Francisco da Silva, tenha assumido a vice-presidência da CGT, criada poucos anos depois. Isso provocou um acirramento da polarização entre a CUT e a Contag. O I Congresso da CUT teve a participação expressiva de 5.222 delegados. O setor rural foi responsável pela maior representação setorial, superando inclusive os trabalhadores na indústria. A direção nacional da Central foi composta por 149 dirigentes, o que incluía o corpo responsável pelas ações nacionais da central – sua Executiva Nacional – e os responsáveis pela construção da Central nos estados. Desse grupo, aproximadamente um terço eram trabalhadores rurais. Se excetuarmos os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que juntos tinham 36 dirigentes compondo a direção nacional (nenhum rural), chega-se à conclusão de que, no restante do país, algo em torno de 40% dos dirigentes responsáveis pela construção da CUT eram rurais. Para a Executiva Nacional foram indicadas lideranças da Amazônia (Avelino Ganzer, STR Santarém-PA) e do Nordeste (José Gomes Novaes, STR Choça-BA e Luis Silva, STR São Sebastião do Umbuzeiro-PB). A participação do setor rural nos congressos e sua presença nos cargos de direção mantiveram-se neste mesmo patamar ao longo de todos os congressos realizados nesta década, indicando a importância desse segmento para o conjunto da central sindical que então se organizava em bases nacionais.

As bandeiras de luta adotadas nesse Congresso são uma amostra suficiente do caráter eminentemente político do novo sindicalismo que então começava a se consolidar: "rompimento com o Fundo Monetário Internacional, fim do arrocho salarial; redução da jornada de trabalho sem redução de salários; liberdade e autonomia sindical; atendimento das necessidades básicas da população; política de habitação; revogação da Lei de Segurança Nacional; ampla e livre organização política e partidária; contra a privatização; contra qualquer tipo de discriminação; defesa das populações indígenas; pelo reconhecimento da CUT como órgão máximo dos trabalhadores". Para além das resoluções adotadas, o conjunto dos debates ali ocorridos denota um forte tom organizativo e um destaque para temas de grande impacto na agenda política nacional: as resoluções afirmam "a centralidade da reforma agrária, ampla, massiva e sob controle dos trabalhadores, a luta pelas eleições diretas, e a defesa da liberdade e autonomia sindical". Especificamente quanto à questão agrária, o Congresso destacou a importância estratégica da reforma agrária, o que aparecia em várias partes do texto aprovado. Quando se tratava de detalhar essas proposições, a maioria dos itens relacionados dizia respeito a propostas destinadas a demandas importantes de outros segmentos que compõem o meio rural, como: i) lutar por reforma agrária e pelo atendimento das reivindicações imediatas dos camponeses, tais como preço mínimo, armazenamento e distribuição, assistência técnica; ii) direitos trabalhistas, previdenciários, salários; iii) vincular "Diretas já e luta pela reforma agrária"; iv) incentivo às ocupações e à exploração coletiva de terras; v) criação da Secretaria Rural para articular a diversidade das lutas no campo; vi) questão indígena; vii) extrativismo sob controle dos trabalhadores; viii) cumprimento do decreto que garante dois hectares de terras para trabalhadores dos canaviais; ix) bóias-frias, organização nos locais de moradia e integração na luta pela terra. O texto das resoluções trazia ainda outros vinte itens abordando: uso de agrotóxicos, mulher, previdência, seguro agrícola, limite à propriedade, desvios de verbas no Nordeste, infra-estrutura, direção das lutas, comercialização e cooperativismo, assentamentos, garimpeiros, mais espaço no congresso, comissões de educação nos sindicatos, dívidas, financiamento, assentamentos. Como se pode observar, também aqui o teor organizativo é bastante acentuado. Junto a isso, uma presença destacada de temas de forte ideologização e o reconhecimento de situações de trabalho bastante diversas (questão indígena, extrativismo, assalariamento, pequenos agricultores), mas com uma ênfase nas políticas fundiárias.

O terceiro congresso, o último da década de 1980, reuniu 6.244 delegados, entre os quais aproximadamente 32% eram trabalhadores rurais. Porém, a partir daí, a participação desse segmento na direção nacional e também nos congressos e encontros da Central passa a apresentar uma significativa queda. Dos 124 dirigentes eleitos, apenas 23 eram rurais. Para a Executiva Nacional foram eleitos Avelino Ganzer (Santarém/PA) – novamente na vice-presidência – e Adelmo Escher (Francisco Beltrão/PR), como suplente. O eixo das resoluções pela primeira vez não considerava o socialismo a perspectiva principal. Diversamente, no texto aprovado as análises eram tecidas em termos de "desenvolvimento capitalista e luta de resistência". Isso se devia, de um lado, aos impactos dos acontecimentos que começavam a percorrer o Leste europeu, pondo fim a décadas de socialismo burocrático, de outro, a uma atenuação do discurso motivada pela proximidade das primeiras eleições presidenciais após a ditadura, em que a candidatura apoiada pelos sindicalistas nutria alguma expectativa. Nesse mesmo congresso aparece também formulada, agora com mais ênfase, a preocupação com a "diversidade dos trabalhadores do campo", e entra em pauta o grande desafio da organização sindical da CUT: construir "a unidade na diversidade". Esse ficaria sendo o lema que sintetizava a missão da CUT no meio rural. A parte do texto que trata da questão agrária faz uma classificação dos segmentos existentes no campo. Segundo esse texto, no Sul do país estariam os "agricultores integrados", ali qualificados como "assalariados disfarçados e a domicílio"; no Norte, posseiros; no Nordeste, Centro-Oeste e também no Norte, pequenos proprietários; ainda no Norte, pescadores e seringueiros; no Sul e no Sudeste, por fim, os assalariados temporários (bóias-frias). Um pouco mais adiante o texto adverte que "esse quadro complexo está presente na vida associativa dos sindicatos, onde convivem interesses concretos diferenciados de pequenos proprietários, assalariados, posseiros e sem-terra".

Com o novo desenho institucional da Central adotado em 1988, a estrutura de representação dos trabalhadores rurais deixou de ser a Secretaria Rural e passou a ser o Departamento Rural, o que significava maior autonomia para esse segmento. A criação do Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais (DNTR) foi também o lance mais ousado do novo sindicalismo na confrontação à estrutura sindical oficial. No mesmo movimento que levou à sua criação foram sendo disseminadas novas experiências de organização sindical em dissonância com a estrutura oficial, por intermédio das quais os agricultores ligados à CUT buscavam afirmar os melhores instrumentos para instituir sua representação. Neste mesmo congresso de 1988 deu-se a definição por um perfil organizativo da central mais voltado para a mediação capital/trabalho. Embora pareça paradoxal, isso se justificou por tratar-se de um momento de afirmação da organização cutista. Assim, ao privilegiar a representação dos assalariados, mas também ao procurar se diferenciar da estrutura sindical oficial, a CUT abriu espaço para acomodar institucionalmente sua porção rural num departamento específico. Afinal, a Contag nesse momento defendia o Plano Nacional de Reforma Agrária alinhando-se com o Governo Sarney e apoiava medidas da Nova República.

Da fundação do Departamento Rural participaram 419 sindicatos. O conjunto de definições tomadas nesse momento fundamental para o novo sindicalismo rural tinha uma marca fundamental: a crítica ácida à estrutura corporativa. Essa crítica era fortalecida pelo acentuado crescimento das chamadas organizações diferenciadas (Cedi, 1991a e b; CUT/Contag, 1998a) – aquelas que se constituíam burlando os parâmetros definidos por lei – e pelo crescimento dos sindicatos filiados à CUT. Mas ainda dessa vez não foi resolvida aquela ambigüidade já ressaltada em relação à estrutura sindical – a negação da estrutura oficial, mas uma aceitação dos sindicatos oficiais na base. Tal ambigüidade era resolvida no plano do discurso com propostas de diferenciação e regionalização (diferenciação de organizações específicas de representação de assalariados e pequenos agricultores e regionalização da base dos sindicatos então organizados por município, propostas que, na prática, acabavam com o enquadramento e a delimitação territorial imposta por lei). No que diz respeito às demandas e às reivindicações, a criação do Departamento Rural trouxe inovações perceptíveis. Como já foi dito, sua criação reservou um lugar institucionalmente definido no interior da central aos trabalhadores rurais. Com isso, foram criadas determinadas condições para que esse segmento se organizasse seguindo os rumos determinados pelos seus próprios representantes, e não de forma diluída no conjunto de demandas e definições processados pelo conjunto da central, muitas vezes influenciado por uma visão pouco precisa da real diversidade da sua base social. Isso significava tratar mais afirmativamente as demandas dos segmentos não assalariados, os mais numerosos e influentes na porção rural da central.

Um primeiro terreno onde se pode sentir o teor do projeto político-sindical dos "rurais da CUT" é a percepção de sua base social e da maneira como nele estão organizadas as reivindicações fundamentais. No documento que origina o Departamento Rural há um tratamento de temas organizados nos seguintes segmentos: assalariados, pequenos agricultores, pescadores, povos da floresta, povos indígenas, atingidos por barragens, mulheres, atingidos pela seca. Esse conjunto de situações de conflito e de produção era articulado pela noção de trabalhador rural, numa referência à categoria "instituída" com o Estatuto da Terra, consagrada pelo sindicalismo rural oficial, e adotada tanto pelo sindicalismo urbano como pelo sindicalismo rural influenciado pela esquerda católica. A forma de organizar institucionalmente esses segmentos se fez por meio da criação de secretarias específicas. Apesar de algumas secretarias serem destinadas a esses segmentos, é importante notar que a quase totalidade delas era ocupada por pequenos agricultores.

Um segundo terreno importante a ser considerado no projeto político-sindical capitaneado pelo DNTR é a forma de representação dos produtores autônomos. Sobre isso, tanto nos depoimentos de dirigentes como em passagens das resoluções se pode enxergar o tratamento do tema pelo Departamento Rural. De início, quando se justifica a existência do Departamento, a situação dos produtores autônomos é tratada como mais uma manifestação das várias formas de expropriação do trabalho promovida sob o capitalismo. Tal idéia entende os produtores autônomos como sujeitos aos mesmos conflitos e oposições que os demais segmentos subordinados ao capital e, por que não dizer, considera-os membros de uma mesma classe. Em outro trecho, e de forma condizente com esse entendimento do lugar dos produtores autônomos sob o desenvolvimento capitalista, o texto afirma uma série de políticas necessárias à sua reprodução social – financiamento à produção, modelo tecnológico, condições de competitividade e comercialização. Nas considerações acerca desse conjunto de medidas, as oposições são sempre endereçadas ao Estado e ao latifúndio, como os agentes opostos aos interesses dos trabalhadores assalariados e autônomos do campo brasileiro.

O saldo dos anos de 1980 para o novo sindicalismo rural é, por assim dizer, a soma das contradições sentidas nesses dois campos. No terreno político-organizativo conseguiu-se construir bases sólidas, consolidando a CUT como central sindical de expressão nacional e enraizamento em todo o território nacional, cobrindo uma larga diversidade de situações produtivas, das modernas lavouras do centro-sul ao campesinato das zonas mais pobres do país. Porém, não se conseguiu romper com o modelo organizativo do sindicalismo corporativo. Em outras palavras, a CUT passou a ocupar um lugar de destaque no cenário político, seus sindicatos passaram a partilhar de uma mesma identidade, mas não se superou os limites do sindicato único, de base municipal, sem enraizamento no local de trabalho. No terreno das lutas sociais, o novo sindicalismo rural deixa os anos de 1980 ainda com as glórias de ter-se constituído num movimento de confrontação ao Estado ditatorial e ao latifúndio, gozando, por isso, de forte reconhecimento social. Entretanto, era do passado a bandeira da luta pela democratização, e progressivamente perdia força. Pior que isso, a transição do regime ditatorial para a abertura chegava ao fim com um desfecho conservador. A candidatura de Lula, que encarnava a utopia de mudança social em curto prazo, perde para Collor de Mello e, com isso, o horizonte de rupturas projetado no imaginário do novo sindicalismo sumiu de vista, exigindo a adoção de novos referenciais, um novo equilíbrio entre o que era imediato e o que era estrutural na agenda sindical. Como conseqüência, os órgãos de assessoria e os próprios dirigentes sindicais rurais passaram a falar em uma crise do sindicalismo. No caso do novo sindicalismo rural, essa leitura da situação por que passava o mundo do trabalho e o espaço rural brasileiro deram origem a um processo de reflexão que acabou por levar a uma tentativa de atualização do projeto político-sindical da CUT para esse novo quadro de referências.

Uma nova etapa na história dos movimentos sociais rurais

As transformações no mundo do trabalho que se disseminaram no Brasil a partir dos anos de 1990 – a introdução de novas tecnologias de produção e de gestão, o desemprego estrutural, a desregulamentação do trabalho, o trabalho temporário e a terceirização – significaram uma crescente heterogeneização, fragmentação e complexificação da forma de ser e de viver da classe trabalhadora, com impacto direto na ação sindical (Antunes, 1995). No que diz respeito aos interesses históricos dos trabalhadores, essas transformações implicaram em impactos no plano da "subjetividade, da consciência do ser social que trabalha", e impactos em suas "ações de classe, nas ações de seus órgãos de representação". Quanto às questões imediatas, a década de 1990 reservou sérias dificuldades ao movimento sindical: com a abertura comercial inúmeros setores da indústria doméstica quebraram diante da competição com os produtos importados. O ajuste implementado abruptamente, sem regras e processos de transição, provocou um drástico corte dos postos de trabalho, fato agravado pelo período de recessão em que se operaram tais mudanças. Essas tendências foram aprofundadas com a instituição do Plano Real, quando se optou pela estabilização mediante a sobrevalorização cambial, a elevação das taxas de juros e a aceleração da abertura comercial, com impactos diretos no setor produtivo e no mercado de trabalho. Com isso, o emprego e o trabalho passaram a ocupar o lugar de destaque antes ocupado pela luta por salários. Isso marcou uma inflexão na agenda sindical em relação à década anterior. As marcas principais dessa tentativa de reorientação do paradigma de ação sindical foram: i) a necessidade de horizontalizar a ação política, em contraposição ao verticalismo constituído de acordo com a organização por ramos de atividade, característica do período anterior; ii) a necessidade de reconsiderar a base social desse sindicalismo, sobretudo incluindo uma multiplicidade de formas sociais de trabalho, para além da tradicional situação de assalariamento; e iii) a necessidade de conferir um tom mais "propositivo" à ação sindical, em contraposição ao caráter marcadamente reivindicatório do período anterior.

O espaço rural viveu esse mesmo leque de condicionantes, acrescido de alguns outros aspectos que lhe são específicos. Como foi abordado anteriormente, com a crise dos anos de 1980 o padrão de organização da agricultura brasileira forjado desde o período da modernização conservadora teve suas bases erodidas. Com isso, em vez de um padrão em que o Estado assumia e canalizava para si a mediação das situações de conflito e das situações de produção, passa a haver uma seleção das demandas, definida tanto pela articulação que elas representam para os rumos da economia como pelo poder de pressão dos portadores de tais demandas. Mas não foi somente no ambiente institucional que se processaram mudanças fundamentais para o espaço rural brasileiro. Algumas tendências socioeconômicas na base dos processos agrários modificaram substancialmente as relações sociais de sustentação dos padrões de dominação e de acumulação: acentuada diminuição da importância da agricultura na formação das rendas das famílias de agricultores (Graziano da Silva, 1999); um processo de concentração e especialização na agricultura de commodities; o desemprego acompanhado da flexibilização do trabalho assalariado; um adensamento da malha de municípios brasileiros, com uma aproximação entre os espaços urbanos e rurais motivada tanto pela busca de novas atividades e produtos por parte de segmentos da população urbana como pela evolução do padrão de urbanização em determinadas partes do país (Veiga et al., 2001); a descentralização de várias políticas públicas com impacto para a qualidade de vida das populações dos pequenos municípios e para a participação social nos mecanismos de gestão dessas políticas (Abramovay, 2000; Favareto e Demarco, 2004).

Após anos de debates, polêmicas, idas e vindas – e numa resposta à crise identificada –, a porção rural da CUT, no início dos anos de 1990, faz uma importante redefinição sobre seu projeto político. Quanto às dubiedades da estrutura sindical, o novo sindicalismo resolve assumir a importância da estrutura sindical oficial e, deixando de lado o posicionamento ambíguo, afirma a necessidade premente de conquista e transformação da Contag. Com relação às bandeiras de luta, o novo sindicalismo abandona as antigas – reforma agrária e direitos trabalhistas, ou reforma agrária, política agrícola e direitos trabalhistas – e assume outras – "um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural, ancorado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar", segmento que passa a ser considerado prioritário nessa nova estratégia para o meio rural que o sindicalismo se propõe a construir (Favareto e Bittencourt, 2000; Medeiros, 1997).

A Contag cutista

A criação do DNTR havia ocorrido num momento de forte abalo na hegemonia da Contag entre os movimentos sociais rurais no Brasil. Esse declínio no papel da Contag pode ser creditado: i) ao desgaste resultante de sua aproximação com o Estado, e principalmente com o governo da Nova República, já citado; ii) ao seu distanciamento da CUT, não só com a não filiação à central, mas também pela rejeição dos princípios de liberdade e autonomia sindical expressos na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, durante o IV Congresso, de 1985; e iii) ao episódio relativo à eleição da direção de 1988, realizada de forma indireta apesar das disposições contrárias que indicavam a eleição em Congresso, e sobre a qual foram feitas acusações de fraude.³

Ocorre que, como já foi dito, também o sindicalismo da CUT se institucionalizava e começava a viver suas contradições. Em primeiro lugar, as oposições sindicais evoluíram no sentido de ganhar as direções dos sindicatos. Em pouco tempo isso se refletiu também na composição das Federações (instâncias de âmbito estadual que congregam os STRs e que, juntas, conformam a Contag). Em conseqüência desse processo, ocorreu certo acomodamento à estrutura até então acidamente criticada. Em segundo lugar, o Estado da década de 1990 guarda suas diferenças em relação ao Estado ditatorial. Com a Constituição de 1988 e o gradativo processo de abertura, formou-se, ainda que com fortes limitações, canais e espaços de diálogo ou participação dos atores sociais com poder de pressão e reconhecimento social. Esse espaço de expressão e interlocução das demandas dos trabalhadores rurais, porém, historicamente havia sido ocupado pela Contag. Esses dois aspectos – ambigüidade do corporativismo e legitimidade social da Contag – possivelmente não são os únicos a merecer destaque, mas minaram a estratégia definida em meados dos anos de 1980 de construir o sindicalismo cutista "por fora" da estrutura oficial.

Em síntese, no início dos anos de 1990, cada um dos dois projetos se encontrava em situação de crise, vivendo dilemas que exigiam readequações e atualizações. A Contag chegava nessa década com uma estrutura de invejável capilaridade (3.280 sindicatos oficialmente existentes, dos quais 2 mil aproximadamente participavam de alguma forma da vida sindical), reconhecimento social como organização sindical progressista, capacidade de interlocução com o Estado em diversos níveis. Essa mesma Contag, entretanto, inicia esse período sofrendo o desgaste de sua forma de se relacionar com o Estado e a dificuldade em promover atualizações mais profundas naquele seu projeto sindical, seja nas suas bandeiras de luta, seja nas suas formas organizativas, seja nas características da ação sindical ainda em muito pautada pelo legalismo. O novo sindicalismo, por sua vez, também gozava de forte reconhecimento social, grande capacidade de expressão e mobilização, apresentava conteúdos e práticas renovadores da tradição sindical anterior. No caso da vertente cutista, os limitadores estavam na dificuldade em firmar-se como o interlocutor privilegiado perante o Estado e em ampliar sua inserção entre os sindicatos da base contaguiana.

A filiação da Contag à CUT acontece no congresso de 1995. Embora tivessem maioria no encontro, os delegados vinculados à central optaram por uma composição com as forças já presentes na Confederação. Para estabelecer esse arranjo contribuíram, de um lado, a pressão de dirigentes sindicais urbanos, preocupados em ampliar a influência da CUT sobre um leque mais amplo de sindicatos e de forças políticas que aquele já reunido no interior da central e, de outro lado, por parte das próprias lideranças rurais da central, o medo de assumir a direção da Contag sob o signo do divisionismo. Essa opção marcaria definitivamente o caráter da transição da Contag para os quadros da CUT, uma transição em que as transformações da confederação ficaram subordinadas – mais tarde se veria que elas foram, na verdade, limitadas – a um pacto de unidade com setores tradicionais da Contag.

A opção pela agricultura familiar

A afirmação da agricultura familiar como público prioritário, segundo elemento da atualização do projeto sindical cutista no meio rural, sempre aparecia nos documentos sindicais associada a uma certa interpretação do papel do sindicalismo diante da situação agrícola e agrária do Brasil dos anos de 1990. Nessa análise, apareciam com ênfase dois argumentos: a necessidade de dar mais visibilidade e de tratar afirmativamente a diversidade de segmentos que compõem o rural, numa crítica à generalidade da categoria "trabalhador rural", e a busca por um conteúdo mais propositivo, discutindo e propondo um projeto, e não medidas pontuais. Essa leitura incorporava, à sua maneira, o diagnóstico de fragmentação da realidade rural brasileira e as mudanças sociais e político-institucionais que o país vivia com o início da década. A partir desse diagnóstico, a porção rural da CUT afirmava ser sua prioridade a "construção de um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural" que teria por base o fortalecimento da agricultura familiar e a luta por uma ampla e massiva reforma agrária. Com isso os sindicalistas procuravam uma definição que sinalizasse um projeto mais amplo, de caráter menos reivindicatório e mais afirmativo, onde se buscava equacionar as demandas dos demais segmentos que compõem o rural – agricultores familiares, sem-terras, assalariados, aposentados etc.

Na base dessa nova orientação estavam as experiências que vinham sendo levadas adiante na organização das lutas nas regiões Sul e Norte do país, por meio das quais foi se desenhando um determinado jeito de compor alianças e construir as pautas de reivindicação; o papel de novos mediadores como as organizações não governamentais e outros órgãos de assessoria, por intermédio do qual se introduziu o debate sobre agricultura familiar e modelos de desenvolvimento; a derrota da candidatura Lula em 1989, que tirou do horizonte próximo a possibilidade de transformação radical da realidade; e uma certa crise do modelo de desenvolvimento agrícola, que abria uma brecha para se discutir e propor projetos alternativos (Favareto e Bittencourt, 2000).

Esse conjunto de resoluções, associado ao contexto dos anos de 1990, representou uma virada no debate sobre o lugar desses agricultores na central. Se na década de 1980 a polêmica se situava em saber se era ou não papel de uma central sindical organizar produtores autônomos, na condição de pequenos proprietários, o debate que aparece nos documentos sindicais na década seguinte trata da dificuldade oposta, a de atender às demandas dos assalariados rurais e criar mecanismos que aumentem sua participação numa estrutura sindical em que a larga maioria dos cargos de direção é ocupada por agricultores familiares, e na qual as principais políticas desenvolvidas são também direcionadas a esse público. A inversão nesse terreno foi tão forte que ao longo dos anos de 1990 passou a ser comum entre os sindicalistas citar a experiência de organização dos pequenos agricultores no interior da central como exemplo exitoso de como é possível trabalhar com outras dimensões do mundo do trabalho que não aquelas restritas à relação formal capital/trabalho. Era uma clara referência aos desafios do movimento operário daquele período diante da crise do emprego e dos novos padrões de acumulação.

No que se refere a Contag, por sua vez, a adoção do termo agricultura familiar deu-se num momento em que suas históricas bandeiras de luta eram progressivamente esvaziadas ou tomadas por outro protagonista. A luta pela reforma agrária foi, ao longo dos anos de 1990, sendo diretamente associada a outro movimento social rural – o MST –, o que se deve tanto aos méritos inerentes a esse movimento, suas estratégias, sua vitalidade e representatividade, como também ao excessivo legalismo com que federações e a própria Contag tratavam o tema. Isso muitas vezes obscureceu o fato de que parte das ocupações de terra vinha sendo, na verdade, conduzida também por sindicatos de trabalhadores rurais. Outra das antigas bandeiras da Contag – a defesa dos direitos trabalhistas – perdeu parte daquela relevância histórica de outrora, embora obviamente não tenha se transformado em banalidade. Boa parte da população rural ainda não exerce seus mais elementares direitos sociais e trabalhistas. Porém, o ascenso dessa bandeira de luta está relacionada ao período em que a categoria "trabalhador rural" não existia, onde o reconhecimento dessa condição de trabalhador em igualdade perante o trabalhador urbano era a principal questão. Foi isso, inclusive, que justificou a criação do Estatuto do Trabalhador Rural, que proporcionou a base para a constituição de um sindicalismo de trabalhadores rurais, e não de lavradores, produtores autônomos etc. Com os direitos fundamentais reconhecidos e a crise enfrentada pelo segmento dos assalariados agrícolas – apesar do problema gerado com a criação das falsas cooperativas –, essa bandeira perde a capacidade de unificar reivindicações de vários segmentos, abrindo espaço para a afirmação de demandas e de identidades mais específicas.

Com essa opção, o sindicalismo brasileiro estava numa encruzilhada. De um lado deu mais concretude, visibilidade e operacionalidade ao que há de específico em sua base sindical – o fato de tratar-se de agricultores, produtores diretos que, sob várias modalidades, cultivam a terra e organizam seu próprio trabalho. De outro lado, para dar efetividade ao tratamento das demandas de sua base sindical, o sindicalismo precisaria transformar-se também em suas formas organizativas, no perfil de seus dirigentes e técnicos, em sua agenda, e aí a diversidade de situações que se encontra em sua base torna essa opção mais complexa do que poderia parecer à primeira vista.

A nova orientação expressa nessas duas mudanças tem um significado profundo para o percurso que o novo sindicalismo viria a trilhar: elas significaram o abandono de características fundamentais que estavam na sua origem e a adoção de novas referências, pelas quais se modificam as maneiras de ver os desafios inerentes ao conflito agrário e as formas de seu equacionamento ou superação; elas significaram também um realinhamento do sindicalismo rural da CUT em relação ao conjunto dos movimentos sociais rurais, marcadamente um distanciamento do novo sindicalismo em relação a parceiros históricos – como a esquerda católica representada pela CPT e seus agentes, e como o MST, nascido no mesmo contexto e sob as mesmas inspirações – e uma aproximação com o sindicalismo contaguiano, até então seu mais ferrenho oponente.

Os congressos da central realizados na segunda metade dos anos de 1990 e início da década seguinte reafirmam esse movimento. As resoluções passam a enfatizar cada vez mais a especificidade da agricultura familiar, em particular o fato de tratar-se de produtores autônomos – e a luta pelo "projeto alternativo de desenvolvimento rural" como principal proposição. Os termos "camponês" e "trabalhador rural" praticamente desaparecem dos documentos sindicais. Altemir Tortelli, agricultor gaúcho, consolida-se como liderança nacional do sindicalismo rural cutista, ocupando inicialmente a vice-presidência nacional da central e, posteriormente, a presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil. Juntamente com este agricultor, compuseram ainda a direção nacional da central nesse período lideranças femininas da Bahia e do Pará, ambas agricultoras/produtoras familiares, revelando um outro traço de alta relevância: a crescente organização feminina no interior dos movimentos sociais rurais.

Conclusão

Como foi indicado na introdução deste artigo, o principal intuito residia em demonstrar as articulações e as fraturas ocorridas ao longo de trinta anos de trajetória do novo sindicalismo rural. Com os rumos adotados no decorrer dos anos de 1990, abriu-se uma nova etapa marcada por deslocamentos observáveis tanto no campo das proposições que o novo sindicalismo procura expressar como nos seus parceiros e aliados. Mais do que questões internas a essa vertente sindical, as readequações ocorridas em seu projeto sindical – sobretudo a filiação da Contag à CUT e a adoção da agricultura familiar como identidade e público prioritário das ações – implicaram em rearranjos no conjunto das forças que compõem os movimentos sociais rurais. Daí a importância desses dois eventos para a história da representação política dos agricultores familiares brasileiros.

Todavia, como qualquer tentativa de adequação ou atualização de projetos políticos, as contradições que estiveram na sua raiz não são exatamente aplacadas, mas sim recompostas, reequacionadas. Nesse movimento, é certo que parece ter havido um deslizamento de uma perspectiva de ruptura para uma posição mais pragmática. Mas é certo também que continua a haver uma ideologização no tratamento dos temas imediatos, o que gera uma ambigüidade nos sujeitos da ação sindical, pendendo ora para a crítica e a mobilização, ora para a proposição e a negociação. Sob o aspecto da representação da diversidade de situações, se aquela ambigüidade envolvendo a representação dos assalariados se resolve encaminhando a construção de organizações específicas desse segmento, no caso da agricultura familiar ela permanece. Isto fica evidente quando se observa a sobreposição do mapa sindical a esse mapa do Brasil rural: a) a presença do novo sindicalismo é praticamente nula naquelas regiões em que predominam os agricultores familiares mais capitalizados – aqueles que, em geral, empregam mão-de-obra permanente; b) apesar disso, sua presença é significativa nas regiões de predomínio da agricultura familiar "de transição"; c) os mapas mostram também que a crescente entrada do novo sindicalismo no Nordeste vem se dando tanto na região do agreste (de predomínio de agricultura familiar), como no sertão (de predomínio da agricultura patronal); d) na região Norte o sindicalismo cutista praticamente atingiu o teto de sua penetração, abrangendo boa parte dos sindicatos com vida real; e) as maiores possibilidades de crescimento futuro, se considerado o número de sindicatos a conquistar, são as regiões Sudeste e Nordeste; f) no caso da região Sul, há uma incógnita, já que ali a disputa entre novo sindicalismo e sindicalismo oficial ainda é muito acirrada, sendo que no último período o crescimento da CUT diminui de ritmo. Para a constituição das reivindicações, esse quadro indica uma situação bastante complexa, com uma multiplicidade de demandas. Tão importante quanto essa multiplicidade é o fato de que determinadas situações reunidas sob a organização do novo sindicalismo exigem ações políticas de contestação e ruptura – caso da estrutura fundiária, questão fundamental para uma parcela expressiva dos agricultores nordestinos. Ao mesmo tempo, outras situações exigem o aprofundamento de políticas e processos sociais de inserção dos agricultores no mercado, caso de parcela dos agricultores do Sul e do Sudeste, principalmente, mas também de todas as outras regiões, em menor peso. Nesse segundo caso, a potencialização e viabilização da agricultura familiar passam pelo aprimoramento e pelo aprofundamento de instrumentos de políticas públicas hoje em curso, como o Pronaf.

O movimento crescente de criação de organizações específicas da agricultura familiar – incentivado desde a virada dos anos de 1980 para os de 1990, mas intensificado somente nos últimos cinco anos – pode estar gerando uma ainda maior ruptura do que a vinculação da Contag à CUT. Não se dispõe de números confiáveis sobre o número de sindicatos diferenciados hoje existentes, mas em âmbito estadual, em 2004 já existiam federações da agricultura familiar em dez estados. Em julho deste mesmo ano um Encontro Nacional da Agricultura Familiar reuniu aproximadamente 1.500 agricultores de todo o país em Brasília, anunciando a criação de uma Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, o que ocorreu num congresso realizado em 2005 e no qual Elisângela Araújo, agricultora baiana, foi eleita presidente. Todas essas organizações são vinculadas à central e passam a dividir com a Contag a representação das categorias de trabalhadores rurais. Além da representatividade expressiva dessa organização, ainda que minoritária em relação à Contag, merece destaque a participação enfática do presidente da República na abertura do encontro que levou à sua fundação, assim como a presença de ministros e representantes de outras sete autarquias ou estruturas ministeriais, o que simboliza, de alguma forma, um reconhecimento político por parte do Estado. O encerramento do encontro, com a benção do bispo Dom Mauro Morelli, também é significativo: seja por sua presença ativa diante de uma das mais propagandeadas políticas governamentais, a política de segurança alimentar e nutricional, seja por sua conhecida proximidade com os movimentos sociais rurais mais à esquerda no espectro político. Essa nova organização da agricultura familiar pode significar, em síntese, uma ainda maior aproximação do novo sindicalismo rural em relação ao Estado – quando em sua origem tal postura era de oposição –, uma efetiva ruptura do monopólio de representação dos trabalhadores rurais em âmbito nacional, há trinta anos sob o comando da Contag, e, ainda, um realinhamento com outros movimentos sociais rurais, distanciados desde o início dos anos de 1990. Isto repercutiu na balança de forças interna à Contag, e teve como uma de suas conseqüências o resgate de uma proposta tantas vezes apresentada por seus setores mais conservadores de transformar a confederação em uma central camponesa autônoma, desvinculando-a da CUT.

Finalmente, uma proposta de reformulação da legislação sindical foi elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho e aguarda análise e votação pelo Congresso Nacional. A grande novidade ali presente é a definição de critérios mínimos de representatividade para o reconhecimento das organizações sindicais. Contudo, a reforma deixa entreaberta a porta para a manutenção da unicidade sindical, uma vez que prevê o direito de exclusividade de representação para as organizações já constituídas, desde que elas comprovem, dentro de um prazo a ser definido, a existência da representatividade mínima de 20% da base. Uma conseqüência possível, portanto, é que ocorra uma corrida pela disputa da representação. Desde já três polêmicas estão estabelecidas: a primeira diz respeito à fonte a ser adotada para o cálculo do tamanho da base e do número de associados – dados da CUT apontam em 33% o percentual médio de filiação, enquanto os dados da Pesquisa Sindical do IBGE falam em 53%, e a PEA aponta um percentual de 62%; a segunda diz respeito à inclusão ou não dos aposentados associados neste cálculo – se a tendência de excluí-los do cálculo se mantiver, os percentuais desabam, aumentando o número de sindicatos sob disputa; a terceira polêmica situa-se na interpretação do que é ramo e setor de atividade no caso rural – o Decreto Lei 1161/71, o Artigo 570 e seguintes da CLT e o Artigo 8º da Constituição são conflitantes entre si e abrem margem para que a agricultura familiar seja considerada uma categoria específica, o que justificaria, de saída, a criação de uma estrutura de representação de seus interesses, paralelamente a uma estrutura voltada para a organização dos assalariados rurais.

A década de 1990 foi o período de consolidação da agricultura familiar como público específico de políticas públicas e de políticas sindicais e palco de importantes eventos como a filiação da Contag à CUT e a própria instituição do Pronaf. A primeira década do novo século parece se desenrolar com a possibilidade de uma reforma sindical, com o arrefecimento da idéia de uma reforma agrária ampla, cada vez mais substituída pela idéia de se fazer poucos e bons assentamentos, e com a disseminação de organizações específicas de representação da agricultura familiar, dividindo com a Contag o protagonismo da representação desse segmento, ambas sob a bandeira da central sindical. Como se vê, passadas três décadas desde sua gênese, os elementos que respondem pela estrutura e pela dinâmica do novo sindicalismo rural mudaram substancialmente. Será a partir dessa nova configuração do campo de identidades, oposições e possibilidades que suas lideranças construirão as futuras etapas.

BIBLIOGRAFIA

Notas

Artigo recebido em janeiro/2005

Aprovado em abril/2006

Arilson Favareto, Doutor em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), é pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Suas linhas de pesquisa abrangem desenvolvimento territorial, desenvolvimento rural, sociologia rural, teoria social e sociologia do desenvolvimento. E-mail: [e-mail]

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1

A esse respeito, ver a crítica de Tarrow (1998).

2

Vários trabalhos trazem importantes análises sobre realidades específicas de estados ou regiões. Especificamente para as realidades de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, consultar respectivamente os trabalhos de Coletti (1998), Schmitt (1996), Commeford e Cintrão (1995).

3

Para mais detalhes sobre cada um desses momentos, ver Novaes (1991, pp. 188-190) e Medeiros (1989).

*

Este artigo foi apresentado originalmente no XXVIII Encontro Anual da Anpocs, em 2004, e traz, em versão resumida e atualizada, os principais resultados da dissertação de mestrado do autor, defendida no Departamento de Sociologia do IFCH/Unicamp. Agradeço, pelas críticas e sugestões, à Maria Nazareth B. Wanderley, orientadora da dissertação, a Ricardo Antunes e Leonilde Medeiros, membros da banca, e aos coordenadores e participantes do Seminário Temático "Novos atores e novas práticas sociais no meio rural brasileiro".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Abr 2007
• Data do Fascículo
  Out 2006

Histórico

• Recebido
  Jan 2005
• Aceito
  Abr 2006