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Revista Brasileira de Ciências Sociais

Print version ISSN 0102-6909On-line version ISSN 1806-9053

Rev. bras. Ci. Soc. vol.22 no.65 São Paulo Oct. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092007000300003 

Temas sobre a organização dos intelectuais no Brasil*

 

Themes on the organization of intellectuals in Brazil

 

Thèmes à propos de l’organisation des intellectuels au Brésil

 

 

Maria Alice Rezende de Carvalho

 

 


RESUMO

Este artigo elege alguns temas para a pesquisa sobre o exercício da atividade intelectual no país, a partir do recorte de três momentos históricos distintos, a que corresponderam três formas de organização dos intelectuais: as Academias e Institutos, a Universidade e as Organizações não-governamentais. Sua principal sugestão é a da continuidade da figura do intelectual público brasileiro, diferenciando-se, nesse sentido, das perspectivas que apontam o declínio desse personagem em contextos de forte institucionalização universitária. A inclusão das Ongs nesta reflexão, conquanto extrapole o modelo estabelecido de tratamento do tema no Brasil, busca estimular o debate sobre a atividade intelectual no país, em um momento de grandes transformações estruturais no âmbito da cultura.

Palavras-chave: Intelectual público; Academia; Universidade; Organizações não-governamentais.


ABSTRACT

This article chooses some subjects for the research on exerting the intellectual activity in the Brazil analyzing three distinct historical moments and the three corresponding ways of organization of intellectuals: the Academies and Institutes, the University, and the non-governmental organizations. The main suggestion is the continuity of the figure of the Brazilian public intellectual, differing from the perspectives that point to the decline of this character in strong university institutionalization contexts. The inclusion of NGOs in the reflection, though surpassing the prevailing model to deal with the theme in Brazil, aims at stimulating the debate on the intellectual activity in the country in a moment of outstanding structural transformations in the realm of culture.

Keywords: Public Intellectual; Academy; University; Non-governmental organizations.


RÉSUMÉ

Cet article définit quelques thèmes de recherche à propos de l’exercice de l’activité intellectuelle au Brésil, à partir du découpage de trois moments historiques distincts, auxquels correspondent trois formes d’organisation des intellectuels: les Académies et Instituts; l’Université et les Organisations non-gouvernementales. Sa suggestion principale est la continuité du symbole de l’intellectuel public brésilien, qui diffère des perspectives qui indiquent le déclin de ce personnage dans des contextes de forte institutionnalisation universitaire. L’inclusion des ONGs dans cette réflexion – malgré le fait de transposer le modèle établit de traitement du thème au Brésil – cherche à stimuler le débat à propos de l’activité intellectuelle au Brésil, à un moment de grandes transformations structurelles dans le cadre de la culture.

Mots-clés: Intellectuel public; Académie; Université; Organisations non-gouvernementales.


 

 

1

Estas notas são uma condensação da produção de autores brasileiros sobre a vida intelectual no país. Condensação no sentido de espessamento, já que toma as contribuições estabelecidas e as organiza sob uma perspectiva determinada, tensionando-as a partir de questões que não necessariamente estiveram presentes no horizonte de preocupações de seus autores. Não é, por isso, uma resenha, menos ainda um panorama completo da bibliografia concernente ao tema, cuja seleção deixou de lado trabalhos relevantes, em nome da economia do modelo narrativo proposto. Há, pois, perdas registráveis na extensão e no aprofundamento dos argumentos mobilizados. Contudo, a compactação de idéias já amplamente assentadas nessa área de estudos permite ver mais claramente suas propostas e implicações, rearticulando-as no contexto de um debate sobre a inteligência brasileira que, se não é novo, tem sido extraordinariamente refrescado pelas mudanças estruturais em curso.

A perspectiva que sustenta, como alicerce oculto, a concepção deste artigo refere-se à dimensão pública da atividade intelectual no Brasil, o que o põe em diálogo, e, ao mesmo tempo, o diferencia de trabalhos que costumam apontar o declínio do intelectual público em contextos de forte institucionalização universitária (Posner, 2001; Jacoby, 1990). Assim, o foco nas questões relativas às formas de organização do exercício intelectual no Brasil ao longo da sua trajetória de modernização – as Academias, a Universidade e as Organizações não-governamentais – permitiu sugerir que tais soluções institucionais, conquanto muito distintas, apresentam um padrão de continuidade no que se refere à relação entre intelectuais e vida pública.

A inclusão das ONGs nessa reflexão introduz, como notório, um elemento de incerteza e um tratamento até certo ponto normativo acerca do seu papel no mundo contemporâneo. Mas sua emergência e crescente influência no espaço público brasileiro correspondem a uma mudança estrutural operada no âmbito da cultura – a chamada "inteligência coletiva" ou "rede mundial do saber" (Lévy, 1994) –, cujos efeitos, em termos do impacto desfechado sobre a configuração de agentes sociais e profissionais que lhe dão suporte, merecem ser inquiridos. Assim, por muito que tal questão desborde a modelagem do espaço tradicional de debates e explicações acerca dos intelectuais e da atividade intelectual no Brasil, sua inscrição entre os temas que compõem a agenda dessa área de estudos se justifica pela constatação de que a figura e as funções do intelectual público vêm sendo redefinidas pela conformação de uma inteligência transnacional, ajustada às exigências da nova ordem globalizada. Nesse caso, a caracterização das ONGs como um dos feitios possíveis de institucionalização dessa inteligência cosmopolita que, no entanto, mantém-se, aqui, associada à definição e à tentativa de solucionar problemas públicos, sugere a capacidade de renovação e de democratização da tradição intelectual brasileira.

 

2

Pensada em chave macroestrutural, isto é, na sua relação com o processo de modernização do país desde o século XIX, pode-se dizer que a inteligência brasileira obedeceu a formas de organização que transitaram (1) das Academias e Institutos, em moldes similares aos das monarquias administrativas européias do período da Restauração, para (2) a constituição de uma comunidade científica centrada na Universidade e na institucionalização do sistema nacional de pós-graduação durante o século XX, e, mais recentemente, para (3) uma pulverização de agências nucleadoras de intelectuais, que, sem deslocar o predomínio da modalidade organizacional precedente, vêm competindo com ela por jurisdição sobre problemas públicos – não tanto em termos de uma disputa por competências para definir a natureza ou a causalidade daqueles problemas, mas no sentido de se avocarem como instituições responsáveis por sua solução (Gusfield, 1981). É ilustrativo desse fenômeno o notável crescimento do número de intelectuais reunidos em torno de organizações não-governamentais nas duas últimas décadas, bem como a ampliação da influência dessas agências no espaço público brasileiro.

Destacam-se, desse modo, três "eras" organizacionais distintas, delineadas a partir da forma predominante de institucionalização do ambiente intelectual no Brasil – o que significa dizer que, embora Academias, Universidade e ONGs não esgotem as possibilidades de organização da inteligência nos últimos dois séculos, são elas as instituições que, cada uma a seu tempo, vêm fornecendo parâmetros para o exercício da atividade intelectual e a inscrição social de seus praticantes.

 

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Assim, por exemplo, durante o Império, ainda que existissem cursos regulares de direito, medicina e engenharia, tais Escolas não conformavam o centro da vida intelectual no Brasil, consistindo, antes, em espaços de socialização de jovens da elite, sobretudo no caso das Escolas de Direito, para ocupação de cargos públicos. Na prática, portanto, eram instâncias do jogo político, mais do que agências de produção intelectual e inovação técnico-científica.

É bem verdade que no século XIX a separação entre os campos político e intelectual não se completara (Fink, Leonard e Reid, 1996). E o que se convencionou chamar de intelectual era o "letrado" que, por aquela época, começava a ampliar sua margem de autonomia em relação ao poder, animando uma incipiente opinião crítica que será determinante da moderna história da intelligentsia ocidental (Mannheim, 1963). As Academias francesas ilustram bem esse percurso, pois, tendo sido organizadas sob o Antigo Regime, momento em que vigorou maior identificação entre "letrados" e reis, foram mantidas na era napoleônica e mesmo depois dela, no contexto da Restauração, já aí com tonalidade um tanto distinta, inclusive pela incorporação de intelectuais de extração social mais baixa, cuja chegada àquelas agências era sintomática das mudanças observadas na relação entre o Estado e a opinião (Auerbach, 1974).

Tal modelo de organização da inteligência espalhou-se pela Europa e alcançou o Brasil, onde, ao longo de todo o século XIX, Academias e Institutos constituíram-se em espaços de animação intelectual e de construção de ideologias profissionais, decisivas, como se sabe, para o estabelecimento de jurisdição sobre áreas do saber até então reivindicadas por "práticos" – rábulas, no caso de advogados, curandeiros, no de médicos, e mestres-de-obras, no âmbito da construção civil. Portanto, mais do que as Escolas, foram aquelas agências que conferiram estatuto de profissão ao exercício das artes liberais no Brasil (Coelho, 1999).

Além disso, pode-se dizer que a proliferação das Academias sob o Império foi parte de uma política devotada à ampliação da esfera estatal, mediante o incremento dos quadros do funcionalismo e a democratização do acesso a eles, principalmente no ramo militar (Motta, 1976), a extensão da instrução pública referida à formação técnica de artífices e gráficos – do que é exemplo a criação do Imperial Instituto Artístico – e a construção de espaços de organização de intelectuais e artistas sob o padrão dominante no continente europeu. Assim, como realidade típica dos Estados ampliados do período da Restauração, a reprodução das Academias no século XIX, na Europa e no Brasil, atesta, no plano cultural, o andamento de uma modernização em compromisso com o passado (Gramsci, 2002). Se, no continente europeu, as dinastias monárquicas restauradas não lograram cancelar a novidade introduzida pelas forças sociais do Terceiro Estado – e o recrutamento alargado das Academias indica transformações intersticiais ou "moleculares" em curso naquelas sociedades –, no Brasil, caso mais recessivo de revolução passiva (Werneck Vianna, 1997), a iniciativa do Poder Moderador em organizar agências intelectuais conforma um movimento de modernização sob controle político do Imperador.

De modo que pensar a organização dos intelectuais brasileiros no século XIX impõe atentar para o processo de centralização do poder, cuja trajetória compreendeu uma ampliação do escopo do Estado, ao definir como de interesse público a produção das ciências e das artes no Brasil. Tal fato, em última análise, evidencia a força diretora da tradição, na medida em que implicou atualizar, em pleno Oitocentos, a velha matriz do absolutismo português, segundo a qual o rei busca incrementar seu poder sem confrontar diretamente as classes senhoriais, agregando, para tanto, outros espaços, materiais e simbólicos, que o direito feudal, tradicional, não poderia disputar (Hespanha, 1994; Barboza Filho, 1999). No contexto do renascimento lusitano, isso se traduziu na incorporação de novos territórios na África, na América e no Oriente, enquanto no século XIX, no âmbito do Estado nacional brasileiro, consistirá na dupla fórmula da defesa da unidade territorial – que conferia "reservas" de soberania ao monarca – e da criação de espaços simbólicos de poder exclusivos ao rei, do que a criação de agências intelectuais foi expressão.

O fato é que, tomando a organização dos intelectuais para si, como elemento constitutivo do seu poder, a monarquia brasileira conferiu dimensão pública à atividade intelectual, e essa será a marca de origem da moderna inteligência no país. Instituições como a Academia Científica do Rio de Janeiro, precursora desse formato organizacional e devotada a estudos práticos de agricultura, ainda no contexto colonial (1772-1779); a Real Academia Militar e o Real Gabinete de Mineralogia do Rio de Janeiro, ambos de 1810, o último criado especificamente para abrigar a Coleção Werner, trazida para o Rio de Janeiro por D. João VI; o Museu Nacional, instituição de pesquisa em ciências naturais, notadamente a mineralogia e a geologia, e antecessora, nesse sentido, da Escola Politécnica e da Escola de Minas de Ouro Preto, ambas criadas na década de 1870; a Academia Imperial de Belas Artes, resultado da Missão Francesa de 1816; o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838), esteio da ideologia nacional no século XIX; a Academia Imperial de Medicina e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, essa última aplicada, desde 1887, ao desenvolvimento de pesquisas contra a varíola; o Instituto dos Advogados Brasileiros (1843); a Sociedade de Geografia; o Clube de Engenharia, criado em 1880 e tornado, juntamente com a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, um pólo de coordenação política e intelectual do estrato de engenheiros; a Associação de Homens de Letras e o Colégio Pedro II, dentre tantas outras, ilustram o modo dominante de organização da vida intelectual em terras brasileiras.

Em suma, o Brasil no século XIX foi palco de intensa atividade intelectual, conjugada à ação diretiva do Estado. A intervenção estatal nesse plano não derivou fundamentalmente da adesão monárquica ao iluminismo tardio, ou de inclinações pessoais de D. Pedro II – embora as tivesse – para se acercar de sábios. Indica, antes, uma concepção política da prática intelectual, entendendo-a como reserva de soberania do rei e, nessa dimensão, como matéria de interesse público (Kantorowicz, 1998).

Tal lógica de reprodução do poder, contudo, produziu efeitos positivos – o principal deles, a quebra do monopólio que as classes dominantes classicamente exercem sobre o processo de constituição da atividade intelectual, abrindo-se uma porta de oportunidades para os que, apartados do mundo relativamente homogêneo das elites senhoriais, souberam transpô-la. Intelectuais oriundos de estratos médios da sociedade, e mais o numeroso contingente de mulatos urbanos que Gilberto Freyre (1990) surpreende em ofícios modernos no último quartel do século XIX, expressam relativa diferenciação do ambiente intelectual sob o Império, malgrado sua intencionalidade. Enfim, o quadro institucional que explica a forma de articulação entre política e cultura no Oitocentos brasileiro é igualmente explicativo da dimensão estratégica conferida pelo Estado imperial às agências intelectuais. Tal cenário não resistiria à proclamação da República.

 

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Em 1889, o Império se fecha, deixando como legado a estruturação de três ramos da vida intelectual, tal como era praticada: (1) uma rede cultural, científica e artística centrada nas Academias e Institutos, com projeção em círculos especializados internacionais e alguma capilaridade no conjunto das províncias; (2) escolas de ensino superior desprovidas da atividade de pesquisa ou, pelo menos, secundárias em relação às associações acadêmicas e profissionais no que tangia à inovação técnico-científica (Schwartzman, 1979); e (3) quadros isolados do Estado imperial, bacharéis, sobretudo, mas também engenheiros militares, cuja experiência como servidores públicos os havia qualificado para o exercício da crítica social e política de seu tempo, animando, desde a campanha abolicionista, uma opinião urbana inflamada pela circulação de jornais e revistas de variada tonalidade ideológica.

Fruto da engrenagem político-cultural do Império, a inteligência brasileira ver-se-á, então, imersa em uma nova forma de articulação entre Estado e sociedade: se o Império havia conferido destaque aos temas da política, da institucionalização dos mecanismos de poder e da ordenação do mundo público, a república voltar-se-á para a sociedade, para as relações mediadas pelo mercado e para os padrões de diferenciação social que operam na estruturação da ordem moderna.

Tomada, então, em grandes linhas, pode-se dizer que a inteligência sob a República Velha foi reordenada segundo dois vetores em permanente tensão: (1) a afirmação do mercado capitalista como coordenador das práticas sociais e, logo, do conjunto das profissões intelectuais – o que tenderá a desprender o campo cultural/científico da esfera política; e (2) a tentativa de mitigar os efeitos da liberalização econômico-social sobre o mercado profissional, sobretudo o das antigas profissões imperiais, do que é ilustrativa a organização do Sindicato Nacional dos Médicos, em 1927 (Coelho, 1999). No caso dos médicos, aliás, a luta de suas lideranças foi tenaz e consistiu em ganhar o controle do mercado: pelo lado da oferta, cerceando a ação das chamadas "escolas livres", último vestígio da plataforma educacional positivista, que ampliava significativamente o número de diplomados, e, pelo lado da demanda, procurando conter a cooptação de profissionais pelo Estado, mais agressiva na crise política dos anos de 1920, quando, dentre outras iniciativas governamentais, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública, que passou a disputar a inscrição social dos médicos (Idem).

De qualquer modo, a centralidade que a monarquia conferira à atividade intelectual, tornando suas agências parte indissociável da política, ruíra. Academias e institutos seguiriam existindo, porém submersos na nova realidade vigente e certamente não mais como núcleos de acumulação do poder do Estado. Sem ancoragem forte no Estado e sem um mercado robusto de bens simbólicos (Miceli, 2001), a inteligência experimentará duas alternativas: rearticulará, de um lado, algum tipo de nexo entre produção intelectual e política, embora com base em mecanismos bastante rebaixados quando comparados aos que vigiam sob o Império, já que, diferentemente daquela época, implicavam, agora, relações personalizadas com políticos, resultando em práticas de clientela e, conseqüentemente, na subalternização do intelectual no comércio estabelecido com seu padrinho. Esse terá sido o panorama geral, associado à trajetória de literatos e outros segmentos intelectuais de menor prestígio, que se reproduziriam sob o comando de frações da nova classe dirigente (Idem).

De outro lado, na rama das antigas profissões imperiais, mais consolidadas e gozando socialmente de maior prestígio, a inteligência buscará institucionalizar mecanismos de reconhecimento e legitimação de sua prática, ensaiando certo ativismo, cujo desfecho desembocará no movimento credencialista conduzido por segmentos das antigas lideranças profissionais e engrossado, a partir dos anos de 1920, por uma nova geração de praticantes, oriunda das camadas médias urbanas, que se alinhou pela valorização do diploma como atestado real de perícia técnico-científica (Coelho, 1999). Portanto, em conformidade com o liberalismo de fundo, que removera a centralidade do Estado, mas precavidos quanto aos desajustes introduzidos pelo mercado, os profissionais liberais abraçaram, em geral, a idéia de auto-regulação de suas atividades. Somente que, à diferença das antigas lideranças, a nova geração de médicos, engenheiros e advogados tendia a considerar que de nada valeria o credenciamento de peritos se estes não se comprometessem com as transformações necessárias à vida nacional – o que conformava uma ideologia profissional de outro tipo e uma concepção política tributária da centralidade do Estado como coordenador da reforma social.

Instaurou-se, pois, uma clivagem no interior dos núcleos profissionais quanto à destinação social do conhecimento, reacendendo, por outros personagens e caminhos, a concepção que tivera curso no Império, vinculada à vocação pública da atividade intelectual. São dessa época a Liga Pró-Saneamento, iniciativa levada a cabo por jovens médicos sanitaristas, e, entre outros, o movimento em prol de uma "engenharia nacional", liderado por Aarão Reis – manifestações sociais de um ambiente intelectual vincado pelo debate entre especialização profissional vs. atuação política. Exceção notável terá sido o movimento de educadores, cujas lideranças souberam contornar tal polarização e reconhecer no "especialista" um ator indispensável ao processo de auto-esclarecimento da sociedade para a conquista de seus interesses (Cunha, 1987; Fernandes, 1977; Werneck Vianna, Carvalho e Palácios, 1994) – aspecto de uma cultura intelectual que o tornará referência para o grupo que, reunido na Escola Livre de Sociologia e Política (1933), dará partida à reflexão sociológica brasileira.

Por fim, a República Velha terá que reacomodar a experiência intelectual dos publicistas, última floração, a rigor, da casa grande, cuja autonomia derivava de sua peculiar inscrição social, como membros de uma elite sem amarras no mundo mercantil. Descendentes de juristas, quase sempre bacharéis, como Oliveira Vianna e Alberto Torres, ou remanescentes do quadro de funcionários do Estado Imperial, como Euclides da Cunha, pode-se dizer que os primeiros intérpretes do Brasil republicano serão portadores de uma representação do país fortemente encapsulada por categorias e esquemas mentais do período precedente. Neles, se fosse possível apresentá-los panoramicamente, o Brasil é visto, sobretudo, pelo ângulo da perda, notadamente a da grande obra do Estado centralizado, cuja sobreposição à sociedade, embora considerada pelos republicanos uma anomalia despótica, fora responsável pela promoção das liberdades, na medida em que contivera o particularismo das classes senhoriais (Oliveira Vianna, 1920).

De modo que a palpitação da moderna sociedade brasileira pouco era relevada analiticamente por aquele grupo de intérpretes, exceto como transfundo de suas convicções intervencionistas. Pois, para eles, os conflitos do mundo do trabalho, como no ciclo de greves do período compreendido entre 1917 e 1919, a formação do Partido Comunista, a organização dos católicos em torno do Centro Dom Vital, a manifestação dos artistas na Semana de 22 ou o crescente radicalismo dos tenentes, que, de defensores da efetivação dos direitos liberais consignados na Carta de 1891, varreriam o país com a Coluna Prestes, eram evidências da mitigação do papel do centro político e da rearticulação, sob novos condicionantes, da fragmentação social da nossa origem. Com tal perspectiva, seu objeto preferencial não poderia ser a sociedade, mas, ao contrário, a centralidade da ação do Estado na coordenação do trânsito ao moderno.

Visto, portanto, com o distanciamento que o tempo permite, o debate sobre o lugar dos intelectuais na República Velha prenunciava uma rota crescentemente hostil às liberdades e aos direitos individuais, pois a idéia de um Estado intervencionista ganhava amplos setores da inteligência. A nova forma estatal que se consolidará na década de 1930, subordinando os interesses de indivíduos e grupos a uma "razão nacional", deixaria clara a dupla identidade dos intelectuais naquele contexto: como inteligência aplicada ao esforço de modernização do país e como estrato profissional da nova ordem corporativa, isto é, como figuras, respectivamente, da política e da sociologia.

 

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Tome-se a relação entre intelectuais e modernização sob o Estado Novo, admitindo-se sua dupla dimensão: a política, que dependia da adesão dos intelectuais ao projeto de reconstrução do país, sendo liderada por Capanema (Schwartzman, Bomeny e Costa, 1984); e a estrutural, ou sociológica, resultante da engenharia social concebida por Alberto Torres, Azevedo Amaral e Oliveira Vianna, da qual os intelectuais eram parte, independentemente de sua vontade ou adesão. Assim, como personagens da política, os intelectuais abraçaram a idéia de superação do atraso brasileiro, mediante o desenvolvimento das forças produtivas nacionais (Pécaut, 1990). E a exigência de uma Universidade, por aquela época, deveu-se, em larga medida, à demanda estatal por recursos humanos e tecnologia para a consecução de tal obra.

Quanto aos intelectuais como personagens da estrutura social, o fato de as profissões de nível superior coroarem a hierarquia ocupacional prevista na institucionalidade corporativa (Santos, 1979) foi também aspecto decisivo para a relevância que a Universidade assumirá no contexto estadonovista. Nesse sentido, se a Universidade brasileira foi projetada politicamente, como lugar da invenção material e espiritual de um novo país, do ponto de vista sociológico será alçada à condição de agência de promoção social e incorporação privilegiada à cidadania (Idem) – aspectos complementares que fizeram dela o esteio da atividade intelectual ao longo de toda a segunda metade do século XX (Schwartzman, 1979; Pontes, 1998).

Portanto, a partir dos anos de 1930, o investimento nas chamadas ciências básicas convive com o desenvolvimento de quase todas as áreas do conhecimento, incluindo as ciências sociais, cujo sucesso atesta o fato de que os processos em curso e os temas candentes da nossa formação social conhecem, na Universidade, expressão e um novo lugar de enunciação. Com isso, a trajetória de institucionalização universitária no Brasil não representou, como em outros contextos nacionais (Bender, 1993; Jacoby, 1990), um retraimento da vocação pública dos intelectuais, uma dissociação entre a ciência e a Cidade, ainda que tal fato não significasse a existência de canais efetivos e eficientes de comunicação entre esses termos, inclusive pela vigência, desde 1937, de um regime político repressivo e autoritário. A Universidade brasileira, retardatária no continente americano, será, pois, o ambiente em que a inteligência atualizará sua forma de inscrição social e de intervenção na vida pública.

De modo que, deixando de lado os juristas, expressão mais antiga e paradigmática dos intelectuais brasileiros, cujo protagonismo na cena estadonovista não conheceu reciclagem universitária, devendo-se, antes, à sua participação na montagem do sistema de solidarização entre trabalhadores e Estado, isto é, à sua centralidade na construção da ordem corporativa (Werneck Vianna, 1976), do ponto de vista da nova experiência intelectual que a Universidade propiciou, são os sociólogos os personagens que melhor exemplificam as inovações concernentes à relação entre ciência e vida pública, na medida em que sua legitimidade como representantes em geral da sociedade deveu-se à sua inscrição no ambiente universitário. O processo de institucionalização das ciências sociais no Brasil ilustra, pois, o caso singular de uma inteligência que interpela a arena pública sem comunicação direta com ela, com base apenas na sua posição no campo científico. Tome-se o caso da Universidade de São Paulo.

Criada em 1934, sob os auspícios da elite paulista e com o objetivo de formar quadros políticos regionais após o confronto militar de São Paulo com o governo central (1932), a USP, no que tangeu à organização dos cientistas sociais, contradiria o caráter instrumental daquele projeto. Pesou o desejo de profissionalização da primeira geração de sociólogos (Miceli, 1989), que os levaria a investir em uma formatação estritamente acadêmica do seu ofício. Cedo, porém, a própria lógica disciplinar explodiria aqueles limites, pois confinar-se em uma comunidade científica, vivendo exclusivamente a dinâmica departamental, significava obter autonomia em relação às elites ao alto custo de um afastamento radical da sociedade. Seres funcionalmente modernos em meio a uma ordem patrimonialista e oligárquica, defendendo sua independência em face da política, mas reconhecendo seu papel como atores da modernização em curso, os sociólogos uspianos abraçaram, então, simultaneamente, uma identidade acadêmica e um ethos intelectual compatível com a noção de intelectuais públicos (Werneck Vianna, Carvalho e Palácios, 1994). Sua atividade seria, pois, conduzida de modo a, sem abdicar de sua identidade universitária – deixando, portanto, de se instituir como atores diretos da transformação social no Estado ou nos partidos políticos –, influir no circuito da opinião pública e da sociedade civil, apontando as circunstâncias da transição brasileira rumo à ordem urbano-industrial com vistas a acelerá-la e a preparar os setores subalternos para nela se inserirem como classe, isto é, como sujeitos conscientes de seus direitos de cidadania.

Em resumo, sob a liderança de Florestan Fernandes, o que se conhecerá como "a sociologia da USP" representou (1) um padrão de profissionalização baseado na idéia de autonomia da comunidade científica e (2) a constituição de uma agenda político-intelectual dedicada ao tema da superação da ordem patrimonial brasileira, com a conversão do indivíduo dependente em cidadão. Para aqueles sociólogos, a oposição atraso-moderno deveria ser resolvida no plano societário, dependendo menos, portanto, da modernização econômica induzida pelo Estado do que da reforma social – o que, aliás, se traduziria em pesquisas sobre a democratização do sistema educacional, levadas a cabo em fins dos anos de 1950, por ocasião do debate sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando o tema da modernização vinculou-se diretamente à idéia de "aperfeiçoamento intelectual e moral" do homem comum brasileiro (Fernandes, 1966, p. 134).

Assim, como ciência voltada à reforma social, o modelo de institucionalização da sociologia em São Paulo reeditou a tradição disciplinar norte-americana, embora sem o traço característico da sociologia do Norte, a saber, a forte comunicação entre a comunidade científica e os interesses da sociedade (Bulmer, 1984). A ditadura Vargas impediu, por muito tempo, que estímulos externos à universidade, na forma de demandas sociais por pesquisas, favorecessem aquela vocação, fazendo dos sociólogos paulistas um caso singular de intelectuais públicos, já que referidos ao campo científico. No início da década de 1960, quando parecia que, finalmente, os sociólogos paulistas se inscreveriam no centro dos interesses do empresariado de São Paulo, respondendo a uma demanda específica do setor, sobre as características da livre empresa na ordem brasileira, o golpe de 1964 cancelaria, mais uma vez, a possibilidade de vínculo concreto entre ciência e sociedade, encapsulando os pesquisadores paulistas nos círculos de especialistas e da Universidade.

O modelo, porém, de organização da atividade intelectual em São Paulo não foi imediatamente universalizado. Outros estados da federação, expostos a processos distintos de modernização, viviam um contexto universitário ainda dominado pelas profissões liberais e, quando se abriram às ciências sociais, reafirmaram a agenda intelectual de suas elites tradicionais. E no Rio de Janeiro, ambiente em que a sociologia, tal como em São Paulo, será a linguagem dominante nos debates sobre a modernização, seus praticantes conhecerão inscrição distante da institucionalização universitária.

Como se sabe, na qualidade de capital do Estado Novo, o Rio de Janeiro sediará extraordinária expansão do setor público e, em conseqüência, a gênese de uma categoria social específica – o funcionalismo público de carreira. Na prática, tal processo consistiu na formação de um mercado de trabalho político, para o qual se dirigiram muitos intelectuais, inclusive escritores – o "caso" de Drumond é o mais citado –, cujas atividades literárias, combinadas a posições na hierarquia burocrática, tiveram o duplo efeito de reforçar o regime e alavancar sua produção no âmbito de um setor editorial em expansão (Miceli, 2001). Sob esse padrão de trocas entre dirigentes políticos e intelectuais alimentaram-se, portanto, formas recíprocas de legitimação, que sustentaram o modo de dominação vigente, mas alongaram, significativamente, o tempo de constituição de um mercado autônomo de bens simbólicos, em condições de propiciar mecanismos de concorrência e de obtenção de gratificações próprias ao campo intelectual. De modo que, no Rio de Janeiro, a universidade conviverá, por um bom tempo, com outras vias de acesso à vida pública, sendo, em larga medida, pouco mais que uma agência de obtenção de credenciais para o escalonamento salarial dos ocupantes de postos superiores do serviço público.

Ademais, a experiência universitária na capital da República não se caracterizava pela afirmação da ciência e pela constituição de uma comunidade científica. Sua história teve início nos anos de 1920, quando foram reunidas as escolas superiores existentes na cidade, sob a denominação de Universidade do Rio de Janeiro. Em 1931, Francisco Campos, à frente do Ministério da Educação, consagra aquele formato e, em 1935, sob a gestão ministerial de Capanema, é instituída uma comissão encarregada da ampliação daquele conglomerado de cursos, ensejando o aparecimento, dois anos depois, da Universidade do Brasil, composta por quinze escolas ou faculdades e dezesseis institutos, alguns deles já existentes, além do Museu Nacional.

Como instituição reorganizada em 1937, a Universidade do Brasil será colocada sob jurisdição direta do governo federal (Schwartzman, Bomeni e Costa, 1984). Com tal perfil, não só o trabalho científico buscará realizar-se fora dela – a criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) data de 1949 –, como também, no caso das ciências sociais, virá a apresentar uma institucionalização bastante retardatária, do que é sintoma a criação do seu primeiro programa de pós-graduação somente em 1968, no Museu Nacional, agência que remontava ao Império e, portanto, gozava de maior autonomia em relação às injunções contextuais da política universitária.

De modo que nada mais distante da experiência de um sociólogo do Rio de Janeiro do que a comunidade científica erigida em São Paulo, já que, fora da USP, aquele tipo de intelectual não conhecia uma carreira universitária, o estímulo à pesquisa acadêmica, vivendo sob jurisdição política das autoridades educacionais do governo federal, em um ambiente urbano, ademais, que, como sede do governo, fazia da burocracia política o centro de gravidade da vida intelectual. Portanto, naquele ambiente organizacional das décadas de 1930 e 1940, a inteligência estacionada no Rio de Janeiro e alojada na máquina administrativa do Estado Novo projetou seu anelo modernizador na ação estatal, cujos desdobramentos na década seguinte, já então arejados pelas instituições democráticas da Carta de 1946, conheceriam uma aproximação com o movimento popular e sindical em ascensão, animando o primeiro impulso ideologicamente consistente do nacional-desenvolvimentismo.

O populismo – termo com que a bibliografia nomeou a relação entre o mundo popular e as elites estatais – irá recriar a percepção do Estado como agência de modernização virtualmente democrática, por meio daquilo que à época foi chamado de "capitalismo de Estado", isto é, um capitalismo controlado politicamente, avesso ao particularismo da burguesia "entreguista" e aberto aos interesses majoritários da nação. Sem a mediação da academia, pensadores sociais no Rio de Janeiro conhecerão, então, lugares de intervenção política e de animação da esfera pública em instituições extra-universitárias, para-universitárias, das quais o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) foi a melhor e mais consistente experiência, ou, ainda, em movimentos influenciados pelo Iseb, como o Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC-UNE) ou o movimento de alfabetização popular idealizado por Paulo Freire (Paiva, 1986). Concebidos sob a cultura do nacional-desenvolvimentismo, nada estranho que esses movimentos tivessem seu início ou seu desfecho em alguma agência do Estado, como ocorreu com a alfabetização popular e o CPC, cujos principais dirigentes ocupavam posições destacadas no Ministério da Educação quando do golpe militar de 1964.

O fato é que, malgrado as diferenças regionais assumidas pelo processo de institucionalização da universidade brasileira, nela não se verificou o cancelamento da dimensão pública da atividade dos intelectuais. Seja no Rio de Janeiro, onde a universidade foi uma via subsidiária de engajamento dos intelectuais no projeto de modernização conduzido pelo Estado, seja nas unidades da federação, em que as elites regionais puderam adiar a afirmação da universidade como agência de produção de pensamento independente, seja em São Paulo, ponta da modernização capitalista brasileira, em que o campo científico se desprendeu mais celeremente do campo político, o fato é que, progressivamente, a inscrição na universidade concederá aos intelectuais uma nova arena de participação na vida nacional.

Assim, no início dos anos de 1960, o debate político sobre a crise da formação social brasileira conhecerá uma tradução universitária (Lahuerta, 2005): contra o reformismo estatal que ganhava musculatura, atraindo, inclusive, setores do movimento operário e sindical, bem como quadros representativos dos partidos políticos de esquerda, a crítica universitária assinalará a insanável oposição entre Estado e sociedade no Brasil, considerando o reformismo em curso uma forma de ocultar a sujeição dos setores subalternos às elites políticas da ordem burguesa. A crítica teórica de Francisco Weffort e Otávio Ianni ao populismo é a expressão mais acabada, e consagrada academicamente, desse diagnóstico.

 

6

O golpe militar de 1964 inaugurou mais um ciclo de regime autoritário no país e atualizou as instituições corporativas de 1937, no sentido de que procurou reforçar a subordinação do sindicalismo à "razão de Estado". Com a diferença crucial de que o tipo de modernização que vingara sob o Estado Novo era sistêmica, evitava isolar os objetivos econômicos em relação às esferas da política, da cultura e da organização social, enquanto, sob o regime militar, o recurso à ordem burocrático-corporativa de 37 será instrumental: abandonará o que nela havia de durkheimiano, de esforço aplicado em solidarizar grupos e classes sociais, e buscará, tão-somente, o crescimento econômico. O resultado será uma brutal assimetria entre a dimensão do mercado e as demais esferas da sociedade.

Assim, se é possível dizer que o Estado Novo recuperou a política imperial de fazer da cultura um assunto de interesse público e, afinado com a sociologia da época, conferiu a ela papel destacado na construção do consenso em torno dos objetivos da modernização, a orientação que predominou durante o regime militar conceberá um consenso forjado exclusivamente pelo mercado, a partir do lançamento do capitalismo brasileiro em uma nova escala de acumulação.

Isso explica a desimportância que os militares conferiram às agências de cultura e a presteza com que organizaram, ainda em 1964, o Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), tornado Instituto vinculado ao Ministério do Planejamento, em 1967, com funções de assessoramento do governo para a elaboração do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico (1967-1976), que não sairia do papel, e o mais realista Projeto Estratégico de Desenvolvimento (1967-1970), em meio ao período mais cruento da ditadura (D’Araújo, Farias e Hippolito, 2005). Portanto, com a exceção do segmento dos economistas, os militares não estabelecerão vínculos sistemáticos com os intelectuais públicos, concedendo-lhes lugar vulnerável aos rigores da repressão, especialmente no caso dos artistas, sempre que ameaçassem ativar nexos efetivos com o mundo popular. Intelectuais orgânicos do novo ciclo de modernização do país, os economistas serão atores proeminentes da montagem de uma nova ordem econômico-social, cujos desdobramentos têm-lhes garantido a reprodução de seu protagonismo na cena pública brasileira.

O planejamento, a economia, em detrimento do que havia sido a tônica da ditadura Vargas, a saber, o trabalho, a sociedade – foi essa nova lógica de modernização que favoreceu a generalização de uma ética social perversa, em que o indivíduo passa a ver com estranheza o que não é o seu interesse imediato. Abriu-se, desde ali, uma profunda lesão no tecido social, caracterizada, entre outras coisas, pela atitude de indiferença da população em relação à política e pelo fosso enorme que separou o homem comum da vida institucional, especialmente no caso dos personagens da grande migração rural-urbana, que chegavam às cidades sem contato anterior com algum liame da malha de proteção social legada pelo período Vargas aos trabalhadores urbanos.

Em meados dos anos de 1980, o processo de distensão política explicitou os efeitos da modernização autoritária conduzida pelo regime militar, sobretudo no que se refere à degradação da dimensão do público, não somente na esfera estatal, como também na própria sociedade civil. Avançava-se no caminho da liberalização política sem cultura cívica, sem vida associativa enraizada, sem partidos de massa e, mais grave, sem normas e instituições confiáveis para a garantia do sistema democrático (Santos, 1993). Naquele contexto, a organização da inteligência brasileira atravessou mudanças significativas, ensejadas por muitas variáveis.

Destacam-se três: (1) a massificação do acesso de jovens à Universidade, favorecida pela reforma universitária dos anos de 1970 que, se, por um lado, representou uma vitória das lutas estudantis de décadas anteriores, foi também uma estratégia política de atenuação do conflito entre os setores médios – não necessariamente politizados, mas interessados em ascender socialmente pela via da educação – e o regime militar; (2) a consolidação do sistema universitário, com a rápida expansão e institucionalização de um sistema nacional de ensino pós-graduado e pesquisa, bastante abrangente em relação a áreas de conhecimento, alocação regional dos programas e incorporação social de postulantes, resultado de políticas levadas a cabo por setores da inteligência militar sob a ditadura, que, orientadas, originalmente, para áreas muito específicas do conhecimento, como as ciências exatas e as naturais, viriam a se estender a todas as demais (Abranches, 1987); e por fim (3) a emergência de uma cultura de "sociedade civil", amplamente escorada em setores do liberalismo histórico de São Paulo e no novo sindicalismo do ABC, cuja crítica ao Estado autoritário deslizou facilmente para uma rejeição à tradição estatista da nossa formação histórica, ensejando, entre outras coisas, a criação do Partido dos Trabalhadores, agremiação que se definiu, desde a origem, como empenhada na formação de uma vontade popular autônoma e na constituição de um novo sistema de valores para a sociedade brasileira.

Juntos, os dois primeiros itens indicam importantes transformações operadas no âmbito da relação estabelecida entre a Universidade e a sociedade. Pois, se é fato que o regime militar concebeu e implementou uma política científica avançada, que favoreceu a institucionalização da ciência e a emergência de um mercado de trabalho e de bens científicos, a nova sociedade brasileira não mais concederá ao conhecimento acadêmico a feição de uma "pedagogia do moderno" (Pécaut, 1990), explicativa das condições gerais de sua forma e representativa de seus interesses, priorizando, para tanto, as organizações classicamente devotadas a esse objetivo – partidos, sindicatos e associações. Liberta, pois, do "mandato público" que lhe conferiram seus fundadores, as ciências, muito especialmente as sociais, democratizam-se, cumprindo trajetória compatível com o tipo de recrutamento presente no ambiente universitário. De modo que na nova relação entre Universidade e sociedade, a inscrição pública dos intelectuais não desaparecerá, mas tenderá a se constituir, cada vez mais, a partir de suas agendas especializadas de pesquisa, de suas identificações com áreas temáticas afinadas a interesses de grupos sociais a que muitas vezes pertencem, agregando-se a isso o estabelecimento de nexos com as instâncias de publicização dos artefatos materiais e simbólicos produzidos na academia, tais como a mídia, agências do Estado ou partidos políticos.

Quanto ao item relativo às alterações no âmbito da cultura política brasileira e à emergência de um partido homólogo à nova sociedade, pode-se entendê-lo como mais um dos efeitos da democratização social sob o regime autoritário, na medida em que a constituição de novos atores organizados, notadamente o sindicalismo do ABC, nascido sobre distinta plataforma produtiva e em descontinuidade com o sindicalismo precedente, não conheceu nexos objetivos com a cultura política que conduzira a marcha da modernização brasileira até então e, nesse sentido, não disputará sua direção, preferindo removê-la, substituí-la. O novo sindicalismo, fruto das profundas transformações econômico-estruturais que o país conheceu sob o regime militar, tinha como horizonte o mercado, a indústria de capital privado, o mundo dos interesses. E, para ele, o Estado e a esfera pública, considerados, desde a Revolução de 1930, como estratégicos à modernização e à democratização brasileiras, representavam efetivos obstáculos ao livre desenvolvimento da sociedade e lugares institucionais de reprodução dos padrões hierárquicos e socialmente iníquos que predominaram em nossa história (Werneck Vianna, 2000).

Portanto, o vasto movimento de opinião, que, enraizado em personagens da esquerda acadêmica da USP e no liberalismo histórico das elites políticas e intelectuais de São Paulo, viria a se fortalecer na década de 1980 em torno de uma interpretação negativa da história do país e de um novo sentido atribuído à idéia de democratizá-lo, entendeu que a principal tarefa de seu partido, o Partido dos Trabalhadores, deveria consistir na formação de uma vontade popular autônoma, na construção de um novo sistema de valores, na formação, enfim, de uma nova cultura da sociedade civil contra a velha cultura estatista brasileira. De modo que, por inopinados caminhos, São Paulo, que cedo abrigara um movimento de institucionalização da vida universitária e de superação da intelligentsia como ator privilegiado da mudança social, retornará sobre seus próprios passos, reencontrando-se com a velha polaridade atraso/moderno, da qual esperava sair pela recusa ao reformismo e pela preparação dos setores subalternos para o exercício de uma ação histórica distinta.

Assim, a última grande controvérsia da inteligência brasileira – reforma ou revolução – conhecerá dicção universitária e aclimatação no setor moderno do operariado paulista, em um momento em que, no âmbito das ciências sociais institucionalizadas, era já consensual, a despeito do elenco pluralista de categorias mobilizadas pelos autores, o diagnóstico de que a ordem burguesa já se estruturara no país, fruto de uma coalizão entre elites modernas e tradicionais, cabendo agora democratizá-la. Outros temas e outros problemas animavam, pois, a agenda pública dos cientistas sociais na década de 1980, particularmente o tema da cidadania, anunciado pelo Cidadania e justiça, de Wanderley Guilherme dos Santos, publicado em 1979.

 

7

As décadas de 1980 e 1990 foram as de um paradoxal desenvolvimento das ciências sociais no Brasil. O paradoxo – o de uma ciência, como a Sociologia, que requer como condição para a sua institucionalização a democracia e que se expande em meio a duas ditaduras – indica o sucesso dos seus intelectuais na extração de recursos junto a agências governamentais que não lhes tinham apreço e na atração de clientela para cursos desprestigiados e desprovidos de mercado profissional promissor (Werneck Vianna, Carvalho e Palácios, 1995). Uma forma de entender esse paradoxo é constatar que o ponto de inflexão na institucionalização das ciências sociais coincide com o momento de formação de um sistema nacional de ensino e pesquisa, gerando, pois, a necessidade de ampliação de quadros qualificados na Universidade e, em conseqüência, a criação de programas de pós-graduação na área. Foi, portanto, o mercado universitário, e não demandas estatais por pesquisas ou o movimento de atores sociais ao encontro de uma ciência aberta à incorporação de seus temas, que terá levado as ciências sociais brasileiras ao sucesso.

Tal padrão endógeno de crescimento corrobora a idéia de que a universidade foi o lócus incontrastável de organização dos intelectuais ao longo da segunda metade do século XX, principalmente em suas três últimas décadas, com alcance ainda mais ampliado se consideradas suas redes de atividades periféricas ao sistema de ensino e pesquisa, tais como a burocracia científica, os serviços técnicos laboratoriais, as editorias de revistas científicas, as agências públicas e privadas de divulgação da ciência, o marketing institucional, os museus dedicados à área, os profissionais aplicados ao planejamento e à gestão universitária etc. Ao lado disso, porém, são freqüentes as projeções de um próximo esgotamento desse mercado, antevisto na atual escassez de postos universitários, vis-à-vis o número anual de pós-graduandos formados. A década de 1990, por isso, situa a universidade em uma encruzilhada no que se refere à sua destinação como agência de inscrição dos intelectuais na vida pública brasileira.

 

8

Os dez últimos anos do século XX e os primeiros desse século têm sido marcados pela construção da democracia no Brasil, em um contexto de transformações mundiais que puseram em suspeição a solidez de qualquer dos fundamentos clássicos da vida social.

É certo que a centralidade do mercado tem redesenhado a cena internacional desde a década de 1980. Mas, àquela época, os problemas institucionais no Brasil eram tão prementes, a sociedade inteiramente mobilizada pelo esforço constituinte, que a agenda da globalização ficou afeta aos seus operadores mais diretos e, hoje, não parece deter a mesma energia onipotente, o mesmo impulso de cristalização irreversível de seus efeitos sobre o mundo. Afinal, o Estado e a dimensão da política não sucumbiram como previam os ideólogos do neoliberalismo e, com exceção das regiões onde nunca tiveram proeminência, como na África ou nos Bálcãs, parecem hoje se recompor com alguma eficácia.

Por outro lado, o Estado que se afirma nesse começo de milênio não será mais o Estado "de proprietários" (Elias, 1997) que esteve na base da construção ideológica das nações nos séculos XIX e XX, subsumindo e ocultando lógicas culturais relevantes à reprodução da vida em sociedade (Balakrishnam, 2000), e nem mesmo a grande máquina pedagógica da norma que foi o Welfare State, com seu programa administrativo das desigualdades e diferenças sociais. Será, talvez, uma reinvenção do público como lugar em que se entrecruzam práticas e projetos, ação e reflexão, sem um referente essencializado a que possamos retornar e reencontrar o ideal moderno. Portanto, nem o mercado nem o Estado que conhecemos estariam em condições de responder aos desafios que as sociedades contemporâneas criaram para si.

Foi esse o contexto que viu o florescimento das organizações não-governamentais em todo o mundo, as quais, a despeito das caracterizações dominantes, que tendem a tomá-las, tão-somente, como agências do mercado, parecem, antes, consistir em formações intelectuais mais aptas a lidarem com a atual mobilidade das fronteiras institucionais (a política, a jurídica, a econômica, a religiosa etc.), movê-las, quando se encontram enrijecidas ou reificadas, e procederem a uma espécie de ocupação de espaços de atuação que se viam recortados e habitados por atores específicos e inalcançáveis por outros públicos que não os de suas respectivas circunscrições. Assim, para os propósitos dessa reflexão, seria estéril tentar classificar as ONGs como entes do mercado ou da sociedade civil gramsciana (Cohen e Arato,1992). São, a rigor, atores de uma espécie de "guerrilha" no território das grandes estruturas institucionais (Velho, 2000), que, de outra forma, não conheceriam a diversidade de atribuições exigida pelos novos tempos. Afinal, funções estatais, econômicas ou espirituais estão sendo desempenhadas com o concurso de atores diversos e de forma interinstitucional.

No Brasil, o crescimento do número de ONGs coincidiu com o movimento de redemocratização do país, conhecendo camadas de especialização temática – a questão da capacitação de lideranças, nos anos de 1980, questões relativas aos temas sociais, na década de 1990, e, mais recentemente, os temas ambientais (Fernandes e Piquet, 1991). Sua presença como intelectual público, contudo, foi pouco entendida ou pouco salientada, em parte como reação de aguerridos defensores das concepções políticas institucionalistas, que, na academia ou fora dela, "fecharam" a questão democrática a outras possíveis abordagens – tratava-se de defender as práticas do sistema representativo e isso demarcou o campo máximo de visibilidade dos problemas inerentes à democracia. Mas, de outra parte, talvez se possa dizer que o desprestígio público das ONGs decorreu também da afinidade eletiva que elas mantêm com temas que desbordam os marcos da reflexão sobre os grandes maciços institucionais que, como se viu, foram os marcadores da nossa trajetória modernizadora, principalmente o Estado nacional. As ONGs, por isso, eram, no mínimo, uma incômoda projeção do desajuste entre as práticas sociais e a tradição de pensamento que nos permitia "entender" o mundo e o Brasil, há dois séculos.

Assim, enquanto a universidade brasileira conhecia extraordinário crescimento com base (1) na preservação de uma agenda identificada com as vicissitudes da modernização no país e (2) na retroalimentação de identidades intelectuais adidas àquele espaço, as ONGs desenvolveram-se a partir de uma pauta extralocal, que tem tensionado hábitos e identidades intelectuais estabelecidos, forçando, não sem resistência, a redefinição do conhecimento acadêmico em direção a problemas fragmentários, setoriais, que, não obstante sua aparente particularidade, são comuns a grupos sociais em diferentes regiões do mundo. O exemplo de ONGs envolvidas com jovens da periferia das grandes cidades brasileiras pode ser ilustrativo desse fenômeno. Pois, o fato de terem contribuído decisivamente para que se extraísse o tema da "rebelião juvenil" da chave das teorias da ordem e forçado sua inscrição no debate internacional sobre reconhecimento social ilustra o quanto o cosmopolitismo de tais agências pode beneficiar a pesquisa acadêmica e produzir uma dinâmica reflexiva socialmente mais abrangente e politicamente mais democrática.

Portanto, se o surgimento das ONGs expressa uma transformação profunda na ordem do mundo, a sua projeção no Brasil deriva, em larga medida, da capacidade que tem demonstrado de realizar o que a universidade sozinha talvez não viesse cumprindo a contento, a saber, a interação efetiva com atores e problemas sociais contemporâneos. Tem sido elas que vêm conferindo maior mobilidade à agenda pública brasileira, desentranhando "problemas sociológicos" de práticas sociais antes invisíveis à academia e mesmo aos atores políticos classicamente recortados. Em outras palavras, diferentemente do que possa ocorrer em outras formações intelectuais, em que a institucionalização universitária para além de anteceder, em alguns séculos, o surgimento das ONGs representou um retraimento da participação pública da inteligência acadêmica, aqui, a quase simultaneidade entre o contexto de consolidação da academia e o surgimento das ONGs tem aproximado as duas agências, qualificado as suas respectivas participações no processo de democratização do país e as fertilizado.

É certo que o senso comum educado quando trata das ONGs brasileiras costuma apontar como causa eficiente da comunicação que mantêm com a universidade a "filiação" de suas lideranças à vida acadêmica e ao seu repertório, como ex-membros, que foram, de uma instituição que não pôde incorporá-los ao seu quadro funcional. Desse ponto de vista, o predomínio da universidade como agência de organização dos intelectuais e da cultura ver-se-ia, ainda hoje, garantido, cabendo às ONGs o papel de uma instância subsidiária de alocação institucional da inteligência. Contudo, o fato de muitos núcleos acadêmicos de pesquisa promoverem convênios com ONGs para a realização de investigações e atividades conjuntas aponta para uma reciclagem das práticas universitárias, com impacto ainda imprevisível na definição da identidade dos intelectuais contemporâneos.

Isso não significa, por certo, o cancelamento da centralidade da universidade na conformação do intelectual público brasileiro, mas, sim, a auto-reforma daquele ambiente institucional em moldes mais compatíveis com a democracia do século XXI. Quando departamentos universitários, ONGs e associações profissionais, como as que reúnem atores do sistema judiciário (associações de promotores, de defensores públicos e de magistrados – segmentos, como se viu, compromissados com a tradição pública brasileira), se unem para o entendimento de problemas sociais e a construção de soluções para grupos afetados por eles – como no exemplo recente da regularização fundiária das favelas cariocas – está-se diante de uma nova formação intelectual, de uma "inteligência coletiva" (Lévy, 1994), que combina, em si mesma, tradição e inovação, em complexa interatividade. Sozinhas, as partes desse novo órgão intelectual seriam, talvez, insuficientes para a finalidade a que se destinam, encontrando, juntas, uma organização contingente que lhes faculta o caminho da representação funcional de interesses que, de outra forma, não seriam avistados quer pelo Estado, quer pelo mercado. Assim, estimada a preservação do intelectual público como aspecto inarredável da moderna trajetória brasileira, ele subsistirá, ao que parece, atentando para as novas circunstâncias abertas diante de si.

 

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Artigo recebido em julho/2007
Aprovado em agosto/2007

 

 

* Agradeço a leitura generosa e atenta dos pareceristas, cujos comentários à primeira versão deste texto permitiram uma melhor explicitação de seus objetivos, além da correção de equívocos factuais.

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