A exaustão das cidades: antienobrecimento e intervenções urbanas em cidades brasileiras e portuguesas

The exhaustion of cities: counter-gentrification and urban interventions in Portuguese and Brazilian cities

L'épuisement des villes: anti-anoblissement et interventions urbaines dans des villes brésiliennes et portugaises

ARTIGOS

A exaustão das cidades: antienobrecimento e intervenções urbanas em cidades brasileiras e portuguesas^*

The exhaustion of cities: counter-gentrification and urban interventions in Portuguese and Brazilian cities

L'épuisement des villes: anti-anoblissement et interventions urbaines dans des villes brésiliennes et portugaises

Rogerio Proença Leite

RESUMO

Este artigo pretende explorar as aproximações e as divergências das experiências de enobrecimento urbano em cidades históricas brasileiras e portuguesas, tendo como referentes empíricos os casos das cidades de Recife, Salvador, Évora e Porto. A condição semiperiférica que, embora em moldes distintos, caracteriza o enquadramento dos dois países no sistema econômico e político internacional, permite explorar a maneira como essas tendências se manifestam em diferentes contextos, ao tempo em que as aproximações e os distanciamentos que marcam a relação histórica entre o Brasil e Portugal abrem outras possibilidades analíticas sobre a compreensão dos modos como se cruzam essas influências contemporâneas de enobrecimento.

Palavras-chaves: Cidades; Enobrecimento; Patrimônio cultural.

ABSTRACT

This article aims to explore the differences of approaches and experiences of historical cities in urban ennoblement Brazilian and Portuguese historical cities, with the empirical cases in the cities of Recife, Salvador, Porto and Évora. The semi-condition that, although in different ways, characterizes the framework of the two countries in international economic and political system, allows exploring how these trends are felt at the time that the approximations and the distances that characterize the relationship history between Brazil and Portugal open other possibilities on the analytical understanding of the ways to cross these contemporary gentrification influences.

Keywords: Cities; Gentrification; Cultural heritage.

RESUMÉ

Le but de cet article et d'explorer les rapprochements et les divergences des expériences d'anoblissement urbain dans des villes historiques brésiliennes et portugaises. Les références empiriques ont été les cas des villes de Recife, Salvador, Évora et Porto. La condition semi-périphérique qui caractérise, malgré les modèles différents, l'enquadrement des deux pays dans le système économique et politique international, permet d'explorer la manière dont ces tendances se manifestent selon différents contextes, tandis que les rapprochements et les éloignements qui marquent les rapports historiques entre le Brésil et le Portugal ouvrent d'autres possibilités analytiques à la compréhension des manières dont se croisent ces influences contemporaines d'anoblissement.

Mots-clés: Villes; Anoblissement; Patrimoine culturel.

Introdução

As razões de uma análise comparativa entre Brasil e Portugal, nomeadamente no que se refere às intervenções urbanas em cidades históricas, têm um duplo valor heurístico para os estudos urbanos contemporâneos. Primeiro, por permitir cotejar um aspecto tácito do método comparativo, qual seja, o de verificar as semelhanças e as dessemelhanças de experiências que foram relativamente similares em seus fins pretendidos, mas que resultaram em práticas de intervenção e usos singulares do espaço em cada caso. Segundo, por possibilitar avançar no refinamento dos marcos conceituais que hoje se denomina de gentrification (enobrecimento).

A reflexão aqui proposta tem como referentes empíricos as experiências de intervenção urbana nas cidades brasileiras de Recife e Salvador, e nas cidades portuguesas de Évora e Porto. Naturalmente muitos outros casos no Brasil e em Portugal poderiam ser tomados como objeto de estudo, a exemplo dos casos de Fortaleza, Belém e do Maranhão, no Brasil; e de Lisboa, Sintra e Coimbra, em Portugal. A escolha dessas cidades justifica-se por uma razão prática e outra técnica. A razão prática decorre do necessário recorte da pesquisa que ora desenvolvo, uma vez que o leque de experiências semelhantes no Brasil tem se alargado muito. A razão técnica justifica-se pelo foco metodológico adotado, voltado a estudar casos que têm sido, com razoável consenso pelos estudiosos do tema, considerados paradigmáticos dos processos de enobrecimento.

Gostaria também de esclarecer que não é objetivo deste trabalho realizar um amplo estudo comparado de casos. Ao contrário, a intenção proposta é discutir mais as características dos processos de intervenção do que os seus produtos em si. Dessa feita, os casos aqui utilizados servem como rebatimento empírico de uma reflexão que venho tentando sistematizar acerca dos processos contemporâneos de enobrecimento urbano, sobretudo no que se refere às práticas de consumo cultural do patrimônio histórico e à formação dos espaços públicos em suas interfaces com os usos e contra-usos desses espaços enobrecidos (Leite, 2007).

A formação das paisagens espetacularizadas, ou para usar a expressão de Sharon Zukin (1995), as "paisagens de poder", ganha contornos cenográficos em decorrência de alguns fatores estético-funcionais e políticos, os quais constituem os aspectos centrais que gostaria aqui de analisar comparativamente. Dessa forma, pretendo neste artigo abordar duas características que me parecem centrais e recorrentes nos processos de enobrecimento: [1] a espetacularização da cultura; [2] a formação de socioespacialidades e a construção de um espaço público fragmentado, marcadamente multipolarizado pelo que chamei de contra-usos (Leite, 2007).

Pretendo argumentar que a confluência desses dois fatores, quando reincidentes, pode contribuir para fazer desses espaços lugares de disputas práticas e simbólicas que resultam numa espécie de contra-revanche da cidade, que esvazia as práticas interativas e desertifica os espaços antes enobrecidos.

Paisagens espetacularizadas

Não é demais iniciar sublinhando que esses processos de enobrecimento estão marcados por muitas controvérsias conceituais. Embora com várias décadas de uso, o termo ainda é relativamente difuso e se presta a explicações acerca de situações empíricas muito distintas, que não raramente causam o incômodo ao qual se refere Silvana Rubino (2003), ao analisar como o termo retém certa polissemia a partir dos diferentes autores que o utilizam.

Desde o seu primeiro enunciado, em 1964, pela socióloga britânica Ruth Glass em London: aspects of change, o termo tem sido usado para designar diferentes formas de intervenção urbana, que variam dos processos de "regeneração", "reabilitação" ou "revitalização" de áreas ou sítios patrimoniais de alto valor histórico - sejam eles residenciais ou não - às práticas contemporâneas de reestruturação urbana em larga escala que criam áreas enobrecidas, sejam para abrigar empresas multinacionais nos chamados megaedifícios inteligentes, sejam para erguer condomínios residenciais de luxo para as classes médias e altas (Smith, 1996; Less et al., 2008).

Há muitas razões para o interesse crescente acerca dos estudos sobre os processos de enobrecimento urbano, como ressalta Loretta Less, Tom Slater e Elvin Wily (2008), a partir dos estudos de Cris Hamnett e de Brian Berry e Larry Bourne. A lista dos diferentes interesses acadêmicos pelo fenômeno não chega a surpreender, mas é curioso como eles destoam em seus significados, que variam do entendimento de que as práticas de enobrecimento são uma expressão do neoliberalismo no urbanismo e do entrelaçamento dos processos de globalização; à idéia de que seriam formas particulares de reinvenção dos recursos simbólicos das cidades no contexto contemporâneo Em todo caso, tais processos são considerados importantes aportes teóricos sobre políticas urbanas, que se configuram como campo de batalha disciplinar para a geografia, a sociologia e a arquitetura (Less et al., 2008).

Em outra perspectiva, as práticas de enobrecimento ganham relevo por serem consideradas expressões pós-modernas do planejamento urbano contemporâneo. Autores como Harvey (1992), Zukin (1995), Featherstone (1995) e Jameson (1997) têm apostado nessa hipótese, amparados em certas características estéticas e funcionais predominantes nesses processos, tais como forte apelo visual, reinterpretações justapostas de estilos arquitetônicos, ênfase na monumentalidade e na perspectiva mercadológica no trato do patrimônio histórico.

Resguardadas as diferenças que marcam os distintos tipos de enobrecimento urbano, pode-se dizer que eles consistem em um tipo específico de intervenção urbana que altera a paisagem urbana por meio da acentuação ou da transformação arquitetônica com forte apelo visual, adequando a nova paisagem às demandas de valorização imobiliária, de segurança, ordenamento e limpeza urbana voltadas ao uso ou à reapropriação por parte das classes médias e altas, que resulta em espaços com forte inflexão segregacionista mediante demarcações socioespaciais que fomentam a fragmentação do espaço em diferentes lugares (Leite, 2009).

Quando os espaços são sítios ou centros históricos, os processos de enobrecimento agregam outras características, a exemplo do reforço simbólico de alguma idéia de pertencimento ao lugar - ainda que difusa -, por meio da retradicionalização da cultura local; ao mesmo tempo que distendem as possibilidades de visitação e interação com esses espaços históricos, ao promoverem a destradicionalização do patrimônio (Fortuna, 1997), a espetacularização da cultura e sua inserção na cultura de consumo (Featherstone, 1995).

Outro aspecto central nesses processos de enobrecimento é a pretensão, ao menos em nível discursivo, de reativar aquilo que os urbanistas costumam chamar de "espaço público". Embora para as ciências sociais esse conceito retenha uma maior complexidade teórica (Leite, 2002), uma vez que o espaço público como categoria analítica da vida urbana tem como elementos constitutivos os conflitos e as diferentes demandas da cultura urbana contemporânea, os gestores urbanos o entendem como um espaço aberto de convivência, não raramente confundindo-o com logradouro público. A despeito dessa diferenciação conceitual, parte substantiva dos projetos de enobrecimento refere-se às possibilidades de retorno ao centro das cidades e a uma vida pública de calçadas seguras e vitrines lustrosas, quase numa espécie de nostalgia de uma belle époque perdida. O modelo continua a reproduzir tardiamente o princípio da higienização social da Paris de Haussmann, agora de forma alterada e adequada à cultura de consumo da sociedade contemporânea.

Parte dos estudos de casos sobre diferentes experiências de enobrecimento no Brasil e em Portugal (Fortuna, 1997; Pinho, 1997; Scocuglia, 2004; Ferreira, 2005; Rubino, 2003; Botelho, 2006; Peixoto, 2006; Tamaso, 2007; Barreira, 2007; Leite, 2007; Bezerra, 2008) sinaliza para convergências das características acima destacadas. Se as aproximações observáveis nesses estudos não permitem ainda generalizações conceituais robustas, fornecem indicadores para um início de reflexão comparada acerca das ressonâncias dos processos de enobrecimento em diferentes contextos urbanos.

Os quatro casos que tomo aqui como referentes empíricos para a inflexão analítica proposta reforçam certas características reincidentes nesses processos, ao mesmo tempo em que permitem observar variações e dessemelhanças típicas e singulares dos diferentes casos. Recife e Salvador, embora tivessem residências periféricas à época dos seus processos de enobrecimento, as práticas que ali predominavam foram tipicamente o que se pode chamar de "enobrecimento de visitação", como sugere a pesquisadora francesa Bidou-Zachariasen (2006). Esse tipo de intervenção tem forte apelo turístico e nenhuma intervenção voltada a recuperar moradias da população de baixa renda que residualmente habitava aqueles sítios. O aspecto residencial dessa modalidade ocorre pela criação de hotéis de luxo, onde antes eram casarões em franca deterioração física. Essa modalidade de enobrecimento, que é predominante no Brasil, reflete a realidade de "decadência" dos centros históricos brasileiros e do movimento migratório residencial para áreas mais afastadas da cidade.

As cidades portuguesas do Porto e Évora enquadram-se em outro tipo de enobrecimento, muito típico das cidades históricas européias, que se pode denominar enobrecimento residencial. Embora os bairros portuários da área da cidade do Porto, sobretudo a área Ribeira-Barredo, igualmente a Recife e Salvador, tivessem uma situação periférica de residências das camadas mais baixas, havia uma população residente mais densa do que nos casos brasileiros. Em Évora, a situação era mais caracteristicamente residencial, uma vez que o núcleo histórico da cidade mantinha uma população residente relativamente estável, ainda que predominantemente idosa.¹

Essas diferenciações entre as cidades aqui elencadas, contudo, não são excludentes. A rigor, as quatro cidades mantinham características residenciais em diferentes níveis de adensamento e igualmente foram objeto de intervenções voltadas à transformação do patrimônio histórico em mercadoria para o consumo cultural. Sobre esse aspecto, uma das diferenças entre os casos é o tipo de resultado pretendido em relação à permanência ou não dos moradores antigos. Em outras palavras, incorporaram-se em seus projetos de intervenção ações voltadas à recuperação das condições residenciais de permanência dos moradores. Este é um aspecto importante para a análise dos processos de enobrecimento por duas razões: pelo atribuído caráter segregacionista dessa forma de intervenção urbana - que em muitos casos inviabiliza a permanência dos moradores antigos - e pela intenção de alterar os usos dos espaços para adequá-los às demandas do mercado. Naturalmente não estou aqui a sugerir que o urbanismo em geral é refém dos interesses do mercado, mas tão-somente pretendo assinalar um tipo especifico de política urbana que tem se proliferado em todo o mundo, voltada a uma acentuada perspectiva mercadológica no trato das cidades e dos patrimônios.

Poderíamos destacar, grosso modo, que as principais etapas pelas quais passam esses centros históricos se iniciam com a plena existência do centro como estrutura funcional da vida urbana que agrega as primeiras manifestações de uma cultura urbana. Em um segundo momento, por vários fatores relacionados com a crescente urbanização, eles perdem sua importância socioeconômica, sendo estigmatizados e desvalorizados socialmente. Numa etapa seguinte, reclamam e adquirem identidade patrimonial, reinserindo-se na pauta das políticas urbanas. É nesse momento que ocorrem as intervenções que não raramente resultam em práticas de enobrecimento, mediante a reinvenção do patrimônio e a construção de uma nova imagem da cidade. Os centros ou sítios históricos passam a ter seu atribuído valor patrimonial e transformamse em foco nodal de intensivas políticas urbanas e maciços investimentos públicos e privados (Leite e Peixoto, 2009).

A espetacularização da cultura

O enobrecimento por via da requalificação de sítios históricos se dá mediante a instalação de serviços e da promoção de uma oferta extensiva de cultura, lazer e entretenimento para as classes médias e altas.

Em geral, a situação que antecede essas intervenções é caracterizada por um declínio abrangente do sítio, tanto em seu aspecto físico (deterioração das edificações, do mobiliário urbano e da infra-estrutura sanitária, entre outros aspectos), como em seu aspecto simbólico (decaimento da importância do sítio em relação a outras áreas da cidade; perda de centralidade e crescente representação social negativa, muitas vezes relacionada com a insegurança e o caráter inóspito e marginal do local). A despeito desse diagnóstico problemático, essas áreas mantêm forte significado para a história da cidade, exatamente por terem sido locais de grande visibilidade e importância econômica, política e cultural.

O bairro do Recife é o marco zero da cidade e foi o núcleo original que deu origem ao primeiro plano urbanístico de Recife, por intermédio do holandês Maurício de Nassau, e que, após a retomada do domínio português, se constituiu em um dos mais importantes centros financeiros da colônia, em virtude de seu porto e da economia açucareira. No início do século XX, foi agregado um considerável valor urbanístico e arquitetônico, por ter o bairro passado pela mais ampla e polêmica reforma brasileira ao estilo da belle époque da Paris de Haussmann, que o reconstruiu no estilo eclético (Leite, 2007). Mesmo em sua fase mais "decadente", o bairro do Recife manteve no imaginário local a sua importância histórica, por ter sido o local onde a cidade se originou. Mais do que isso, para o ufanismo recifense, ali é mais do que o centro do país. Na última intervenção no bairro, foi inscrita no chão do Marco Zero a significativa frase: "eu vi o mundo...ele começava no Recife".²

O centro Histórico de Salvador foi, por sua vez, um local de grande importância para o comércio colonial-escravista na cidade fundada em 1549 por Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral do Brasil. Região predominantemente residencial da cidade, teve destaque inclusive pela sua posição elevada em relação à parte baixa da cidade, reforçando as necessidades de defesa da área. O Pelourinho, situado no centro dessa parte alta da cidade, tornou-se, no primeiro quartel do século XX, uma região de grande sociabilidade urbana, para onde convergiam as principais práticas comerciais locais. De modo semelhante ao Recife, a região do Pelourinho, mesmo "deteriorada" por volta das primeiras décadas da segunda metade do século XX, manteve sua reserva de importância simbólica, tanto pelo seu patrimônio arquitetônico como por sua centralidade histórica. Não é demais lembrar que, na passagem das comemorações dos 500 anos do descobrimento do país, foi veiculada uma propaganda em rede nacional de televisão, tendo ao fundo imagens do Pelourinho já "revitalizado", que dizia: "Bahia: o Brasil nasceu aqui".

A cidade do Porto, em Portugal, foi igualmente um centro estratégico na economia de toda a região do Douro, em virtude da intensa vida social e comercial do local. Como se costuma dizer em Portugal, "Lisboa diverte-se, o Porto trabalha, Coimbra estuda, Braga reza". A atribuição de valor à cidade com base nas atividades comerciais é antiga e se relaciona com a própria fundação da cidade, considerada pelos seus patrícios o berço da nação portuguesa. Essa representação decorre de uma espécie de mito da fundação, no qual é atribuída à cidade a origem do nome do país, em função da independência do Condado Portucalense, que teria originado a palavra Portugal, pelas expressões toponímicas "porto" e "cale" (Fortuna e Silva, 2002). Considerada a "Manchester portuguesa", Porto reteve esse imaginário de uma cidade ativa, liberal e progressista. Mesmo no contexto de declínio dos usos de seus bairros históricos, sobretudo a partir dos anos de 1960 com uma considerável redução de sua população residente,³ o Porto manteve sua centralidade em decorrência da forte inflexão histórica que permeia a imagem da cidade.

Évora é, possivelmente, uma das mais antigas cidades históricas de Portugal. Sua origem está supostamente ligada à romanização da Província da Lusitânia, cujo processo a teria elevado à condição de municipium Ebora Liberalitas Julia pelo Imperador Júlio César, quando da exploração da península ibérica (Câmera Municipal de Évora, 1997). Com vestígios arqueológicos romanos e um rico conjunto arquitetônico, Évora, com seus palácios e igrejas, foi no medievo uma importante cidadela murada, residência de nobres e reis de Portugal. Seu rico acervo contém exemplares da arte e arquitetura renascentista, islâmica, gótica, manuelina, barroca e neoclássica. Situada na região do Alentejo, paira sobre Évora a idéia que teria sido a capital do país (Câmara Municipal de Évora, 1997). O contexto cotidiano da cidade antes das recentes intervenções era marcado por uma imagem de cidade estagnada, pequena e tradicionalista, com a predominância de pequenas famílias e grupos de influência (Fortuna, 1997). Nos anos de 1980, exatamente no contexto em que ocorre a acentuação dos processos de patrimonialização e enobrecimento em várias cidades do mundo, inicia-se em Évora as intervenções que iriam transformá-la em pólo atrativo de lazer e turismo, mediante o que Carlos Fortuna (1997) denominou "destradicionalização da imagem da cidade". Essas transformações, que culminaram, em 1986, com a elevação de Évora à categoria de Patrimônio Mundial pela Unesco, representaram, na perspectiva analítica de Paulo Peixoto (1997), uma pioneira experiência, em Portugal, do uso dos recursos patrimoniais para a inserção global da cidade.

A destradicionalização a que se refere Fortuna consiste em um estratégico mecanismo do planejamento urbano contemporâneo, voltado à revalorização da cultura e do patrimônio com vistas à adequação das cidades ao contexto de "concorrência intercidades":

[...] a destradicionalização é um processo social pelo qual as cidades e as sociedades se modernizam, ao sujeitar anteriores valores, significados e acções a uma nova lógica interpretativa da intervenção. Essa destradicionalização é movida pela necessidade de revalorizar os seus recursos, reais ou potenciais, como forma de se reposicionar no mercado da concorrência inter-cidades, cada vez mais competitivo (Fortuna, 1997, p. 234).

Esse processo, portanto, não significa o abandono da tradição, mas sua reelaboração à luz das demandas mercadológicas que permeiam as intervenções urbanas contemporâneas, sejam elas do tipo gentrification ou não. Nos casos em que as intervenções podem ser consideradas enobrecedoras, essa destradicionalização se radicaliza ao seu ponto máximo, com a possibilidade de uma completa alteração dos sentidos atribuídos ao patrimônio, sendo inclusive acrescidos valores antes inexistentes. E, em decorrência disso, permitem alterações profundas nos usos e nos usuários, atingindo, sobretudo, antigos moradores que, em geral, são alvos de uma almejada substituição por outros mais adequados aos novos usos pretendidos pela intervenção. Em certos casos, essa alteração ganha contornos drásticos com a expulsão de antigos usuários, configurando o que Certeau chamou de "curetagem social" (Certeau, 1994). Noutras situações, pode ocorrer a busca por moradores e usuários com novos perfis, sem descartar, contudo, aqueles já existentes. Esse é o caso - em menor grau - do Porto, que manteve parte dos seus moradores usuais, e, em maior grau, de Évora, que investe até hoje na atração de moradores mais jovens, em virtude da alta idade da população residente.

Deve-se, nesse ponto, sublinhar uma diferença significativa entre os casos brasileiros e portugueses, que pode ser considerado em atenuante conceitual para o enquadramento das experiências portuguesas no tipo de intervenção enobrecedora. Dada as características residenciais do Porto e de Évora, o tipo de enobrecimento que ali pode ter ocorrido apresentou uma preocupação menos incisiva com a substituição de moradores, como foram os casos do Recife e de Salvador. A propósito, o Estudo sobre o Despovoamento dos Centros Históricos da Rede Atlante, projeto que visa melhorar as cidades Atlânticas Patrimônio Mundial da Unesco, do qual fazem parte Porto e Évora, tem em nota introdutória uma importante observação em defesa da habitabilidade dos centros históricos:

A teatralização do espaço urbano, onde o patrimônio serve unicamente de cenário para eventos culturais ou para enquadrar as fotografias dos turistas, não é aceite pela rede das cidades que trabalham em conjunto uma série de temas que pretendem contribuir para a revitalização dos centros históricos (Atlante, 2005).

Não deixa de ser interessante observar que, a despeito dos processos brasileiros e portugueses terem almejado os mesmo resultados, qual seja, a destradicionalização dos seus patrimônios para a inserção dos seus respectivos centros históricos na concorrência intercidades, o discurso brasileiro foi mais abertamente voltado à criação de espaços de espetáculo urbano, talvez porque a dimensão residencial do Recife e de Salvador era menos acentuada. Por outro lado, a preocupação portuguesa em não criar meros cenários não evitou que a destradicionalização ocorresse no Porto e em Évora, promovendo inclusive a mesma espetacularização da cultura dos casos brasileiros.

O que entendo por espetacularização da cultura é a acentuação ou a criação de traços culturais que objetivam caracterizar a singularidade de um espaço urbano por um forte apelo visual e práticas sociais momentâneas, com vistas à apreensão consumível da história e da cultura na forma de uma mercadoria. A idéia de espetacularização da cultura sempre esteve presente, nas mais diversas formas, nos processos de intervenção urbana. A monumentalidade arquitetônica talvez seja a mais conhecida delas, e tem sido a parte mais notável e constitutiva desse discurso espetacular que certas reformas intentam imprimir, em busca de maior visibilidade, distinção e apelo estético. A perspectiva que alia monumentalidade e visibilidade não é nova: tem estado presente há muito no urbanismo, a exemplo da conhecida reforma de Haussmann, em Paris, e das intervenções de Otto Wagner, na Viena do Ringstrasse (Schorske, 1990).

Contudo, a monumentalidade arquitetônica e urbanística não é a única forma de espetacularização da cultura. No Brasil, o forte apelo da suposta e discutível autenticidade da cultura popular tem sido um dos mais poderosos recursos para a retradicionalização desses espaços enobrecidos, em uma perspectiva espetacular e mercadológica da cultura.

O processo é bastante conhecido: como já pude observar anteriormente quando estudei o Bairro do Recife (Leite, 2007), a ação consiste em fomentar a apresentação de manifestações da cultura local, como forma de ativar certos parâmetros de legitimidade cultural desses espaços. Entretanto, muitas vezes são manifestações que nada têm a ver com a localidade e que são apresentadas como típicas, a fim de criar esses possíveis lastros de identidade. O problema é que, de fato, trata-se tão-somente de uma espetacularização retradicionalizada, na medida em que o objetivo é criar uma identidade tematizada (Costa, 2002) para estimular consumidores. O objetivo é, em última análise, atrair novos usuários, tendo como referência as possibilidades de consumo do espaço na forma do acesso a bares e restaurantes ou do consumo simbólico dessas manifestações artístico-culturais.

Dessa feita, a noção de espetacularização da cultura aqui sugerida é derivativa do conceito de destradicionalização, pelo fato de que supõe uma ressignificação dos valores culturais e do patrimônio, mas a extrapola na direção de uma exacerbação visual e cenográfica do espaço urbano e das práticas sociais voltadas ao consumo simbólico. As principais ressonâncias da espetacularização da cultura nos processos de enobrecimento, sejam eles residenciais ou não, permanecem numa forte demarcação socioespacial da vida pública, uma vez que os usuários são espacialmente orientados em suas interações cotidianas, em função dos usos desejados/pretendidos para aqueles espaços intervindos. Não raramente, essa demarcação incide sobre a forma de estar nesses espaços, cujas sociabilidades públicas estão fortemente marcadas pelas possibilidades ou impossibilidades de interação, aspecto sobre o qual me deterei no tópico seguinte.

A espetacularização da cultura nas quatro cidades se deu em moldes semelhantes em todas a partir do final dos anos de 1980, período em que começou a se multiplicar esse tipo de intervenção em muitas cidades americanas e européias. A busca da monumentalidade visual reforçou os aspectos cenográficos dos espaços mediante a restauração das edificações com forte ênfase nas fachadas e nos efeitos de luz ou mediante intensa publicidade sobre as potencialidades turísticas dos locais. O incremento das atividades artístico-culturais reforçou a ambientação voltada às atividades de lazer, consumo e entretenimento.

Após as intervenções e as ações de restauro, as áreas consideradas inóspitas e deterioradas dessas cidades ganharam novos mobiliários urbanos, nova iluminação e algumas melhorias na rede sanitária. Velhos casarões foram transformados em hotéis, lojas de vinho e artesanato, pubs e sofisticados restaurantes. As rotinas cotidianas mudaram: intensificada a presença de turistas, os próprios habitantes das cidades passaram a freqüentar esses espaços com mais regularidade, após terem sido transformados em locais de encontro, de festas e de novas sociabilidades urbanas. O bairro do Recife transformou-se numa importante centralidade do ufanismo pernambucano, convergindo para o seu velho centro atividades de cunho cultural e político, com direito a homenagens a Maurício de Nassau (outrora, um invasor) e à reativação da memória de um bairro que fora holandês (Leite, 2007). Até hoje, o bairro se presta a megaeventos artísticos, ainda que suas atividades tenham se arrefecido consideravelmente.

O centro histórico de Salvador sofreu uma discutida intervenção, à revelia dos órgãos oficiais de preservação, que alterou rápida e superficialmente as fachadas do casario, pintados com cores berrantes. Com forte apelo publicitário, o centro foi transformado em local de referência da baianidade, numa carnavalização consumível de uma negritude feliz e harmoniosa, bem distinta da dura realidade da maioria da população negra da periferia de Salvador. O Pelourinho, ou simplesmente Pelô, como é conhecido, transformou-se num local de convergência simbólica de uma idéia de Bahia, fortemente marcada por uma imagem turística (Fernandes et al., 1995; Pinho, 1997).

Com o projeto "Porto Feliz", a cidade do Porto reverteu a imagem "decadente" da Ribeira e seu entorno, criando um espaço de encontros festivos e animação cultural, imprimindo forte visibilidade à antiga área portuária. Sobretudo a partir da criação do Comissariado para a Renovação Urbana da Área da Ribeira-Barredo - Cruarb, as intervenções ganharam corpo alargando-se para a outra margem do Rio Douro e atingindo parte da área portuária de Vila Nova de Gaia. As duas cidades criaram suas próprias dinâmicas competitivas, mas ao final uma se beneficiou da "revitalização" da outra. Como uma imagem a se refletir pelas águas do rio, criou-se uma espécie de "Miraporto" em contraponto à freguesia Miragaia, bairro famoso da cidade do Porto.

Uma importante nota se faz necessária nesse momento. Os processos de intervenção no Recife, em Salvador, no Porto e na Vila Nova de Gaia apresentam duas conhecidas características dos processos de enobrecimento: o realojamento de antigos moradores que, sob o argumento da iminência de desabamento de algumas edificações, foram deslocados para outras áreas da cidade, e o contraste visível ao transeunte entre os espaços intervindos e as áreas do entorno que não sofreram intervenção.

Nos casos citados, o acesso aos espaços "enobrecidos" se dá necessariamente por ruas e praças que ficaram fora do perímetro "revitalizado", anunciando a face real da cidade, com as edificações deterioradas em estado "natural" de envelhecimento, com as ruas pouco iluminadas e sem recursos adicionais de vigilância humana e eletrônica. Esse aspecto reforça o caráter cenográfico para quem chega a pé a essas localidades. Os itinerários urbanos que orientam os deslocamentos são anunciados de um tipo de planejamento estratégico que está mais preocupado com a imagem a ser exposta do que com a integração dos seus moradores à renovação do patrimônio edificado (Peixoto, 2006).

O caso de Évora tem uma variante em relação às demais cidades em foco. As intervenções ocorreram especificamente no centro histórico, que se constitui na pequena parte murada da cidade, fato que atenuou os contrastes entre áreas "revitalizadas" e as não-intervindas. Assim, ao se percorrer o centro histórico de Évora tem-se a impressão de uma intervenção mais completa e cuidadosa. Ademais, a descoberta de vestígios arqueológicos romanos, a exemplo da casa de banhos no interior onde funciona a Câmara Municipal de Évora, certamente contribuiu para uma intervenção restauradora mais focada em aspectos históricos. Contudo, Évora não evitou a espetacularização da sua cultura. Foram redescobertas suas potencialidades atrativas, o que a tornou um importante ponto da rota do turismo histórico da Europa. Com ênfase na sua típica gastronomia alentenjana e singular conjunto arquitetônico de vários séculos, Évora se reinventou como uma das mais importantes cidades históricas da Europa, fato reforçado pelo reconhecimento da Unesco de seu estatuto de patrimônio da humanidade (Fortuna, 1997; Peixoto, 1997).

Em todos os casos referidos, houve uma considerável reanimação do comércio local, a inserção das cidades nos fluxos turísticos nacionais e internacionais, a reativação dos usos do espaço e das sociabilidades urbanas, o realce das características monumentais do patrimônio, associado ao forte apelo visual dos conjuntos arquitetônicos, e a revalorização das particularidades históricas, revelando casos típicos de destradicionalização e espetacularização da cultura e do patrimônio.

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Socioespacialidades

Uma das principais ressonâncias negativas das intervenções urbanas enobrecedoras e que afeta sua sustentabilidade é inerente à sua própria estratégia urbanística: a criação de uma forte demarcação socioespacial dos usos do espaço. É um dilema insolúvel. Para reativar os usos do local e restabelecer nichos de consumo diferenciado para atrair consumidores, essas intervenções apostam na "requalificação" dos espaços, criando fronteiras relativamente bem demarcadas entre diferentes usuários. Não raramente, excluindo parte significativa da população local, impossibilitada de interagir nesses espaços, em virtude da forte inflexão mercadológica que os elitiza. Em conseqüência, são criadas pelos não-usuários zonas de instabilidade que circundam esses espaços, ou neles adentram, instituindo pontos de tensão pela disputa prática e simbólica da cidade. Penso que esse fato decorre também de outras razões, entre elas a ultrapassada idéia de que o patrimônio cultural é capaz de forjar um único sentido de pertencimento a toda uma população, servindo de fator de coesão social. Estudos consistentes sobre os significados polissêmicos do patrimônio (Canclini, 1997; Arantes, 1997; Fortuna, 1998) já demonstraram o grau de complexidade simbólica que um patrimônio pode ter para diferentes grupos sociais.

Diferentes formas de apropriação ocorrem quando esses espaços são intervindos, de acordo com a forma com que os distintos usuários se vêem ali representados. Ademais, uma forma de conflito latente entre moradores e usuários visitantes se estabelece quando ocorrem essas intervenções, razão pela qual dificilmente esse tipo de intervenção se sustenta por muito tempo. Seja porque os moradores antigos, ainda que residuais, não se vêem beneficiados pelas intervenções (casos do Recife, de Salvador e do Porto), seja porque a presença dos novos usuários altera as rotinas cotidianas, imprimindo certo dinamismo nem sempre desejado por parte da população local (caso de Évora).

Uma conclusão parece óbvia ao se comparar esses processos: independentemente dos contextos e das variações, o tipo de intervenção voltada à destradicionalização e à espetacularização da cultura e do patrimônio restringe-se às possibilidades interativas, em decorrência do menor ou maior grau de socioespacialidades criadas. O problema é que o modelo, na forma como concebido, não escapa da armadilha que ele próprio criou: para criar nichos de consumo, precisa selecionar usuários; ao inibir certos usos que seriam contrários ao pretendido para esses espaços, fragiliza a pretendida harmonia urbana ao gerar reações diversas que muitas vezes ganham a conotação do que sugeri ser uma tática simbólica de contestação e afrontamento, na forma denominada contra-usos (Leite, 2007).

Não cabe aqui propor nenhum receituário para soluções do problema, mas parece claro que intervenções enobrecedoras, em suas formas mais típicas, esbarram em uma inviabilidade tácita: os diferentes interesses e motivações sociais para os processos interativos não cabem em um modelo urbanístico que almeja um único uso predominante. Em alguns casos, a solução encontrada para minimizar os efeitos dos contra-usos foi demarcar ainda mais radicalmente os espaços intervindos, criando diferentes zonas de animação cultural. O caso do Recife ilustra bem essa igualmente equivocada solução. No auge do seu processo, a prefeitura municipal criou diferentes pólos de animação em zonas distintas do antigo bairro, como forma de atender os diferentes públicos consumidores existentes. Em um primeiro momento, parecia que a idéia daria certo, uma vez que reforçou as distâncias fronteiriças entre os diferentes lugares do bairro. Mas as zonas de contato permaneceram fluidas, as fronteiras negociadas foram se desfazendo e logo se viam pontos de tensão, na medida em que usos de uma área acabavam se transformando em contra-usos em outra. Essas permeabilidades urbanas são inevitáveis nesses processos. Em Salvador, estudo recente demonstrou como a pequena "Favela da Rocinha", incrustada no Centro Histórico da cidade, adentrava o espaço enobrecido do Pelourinho, da mesma forma que este último resvalava nas sociabilidades da favela (Araújo, 2007). Situação semelhante podia ser observada no Recife, com os conflitos e as permeabilidades entre a "Favela do Rato" e a área enobrecida (Souza, 2007) ou no processo de "revitalização" da Praia de Iracema, com a favela "Poço da Draga" (Sousa, 2007; Bezerra, 2008).

O Porto não tem favelas no sentido brasileiro, mas os antigos moradores da Ribeira que permaneceram em suas residências não pareciam estar muito contentes com o cenário em que o bairro se transformou.

Quando das minhas pesquisas de campo no Porto, presenciei a insólita cena de uma moradora reclamar em voz alta do barulho e da presença incômoda de tantos visitantes a rodear sua casa. Obviamente que nem todas as ações de animação cultural serviram para alimentar essas desmarcações sociosimbólicas da vida pública. Dois eventos ilustram iniciativas menos segregadoras que contribuíram para reativar um certo espírito de convivência pública. Em Évora, o evento Viva a Rua! contribuiu para alterar a paisagem cultural da cidade, promovendo, segundo Carlos Fortuna (1997), uma certa democratização do espaço aberto, numa cidade tão marcada pela convivência nas esferas da domesticidade. No Recife, também existiu algo semelhante, denominado Domingo na Rua, evento que promovia certa convivência pública de diferentes camadas sociais, sem demarcações sociais muito rígidas. Contudo, essas manifestações são exceções à regra dos processos de gentrification, caracterizadamente voltados a demarcações socioespaciais mais definidas e excludentes.

Quando me refiro às (im)possibilidades ou restrições à interação nos espaços espetacularizados, penso, sobretudo, nos constrangimentos sociais advindos dos processos de enobrecimento. A sofisticação de certos espaços, com restaurantes e hotéis de luxo, a adequação extensiva dos espaços para turistas e a pouca atenção dada aos moradores e usuários locais parecem contribuir significativamente para a criação de pontos de tensão que, se permanecerem de modo reincidente, culminam numa certa configuração espacial conflitante, que pode ser uma variável importante para se compreender o declínio subseqüente que esses espaços enobrecidos acabam por sofrer.

Esse aspecto remete diretamente o debate ao entendimento sobre os processos construtivos dos espaços públicos nesses contextos enobrecidos. Creio ser ainda oportuno diferenciar o que para as ciências sociais se constitui um espaço público. Ao contrário das concepções correntes no urbanismo, o conceito de espaço público aqui operado não o confunde com o espaço urbano de natureza pública. Como já pude desenvolver em trabalho anterior (Leite, 2007), a noção aqui utilizada se refere a uma categoria analítica da sociologia que o vê como um espaço interativo construído a partir das interfaces entre espaço e ação. Embora se constitua no espaço urbano, é possível entender o espaço público como algo que ultrapassa a rua; como um conjunto de práticas que se estruturam num certo lugar. Como espaço social, um espaço público não existe a priori apenas como rua (que, ao contrário, é sempre rua, vazia ou não), mas se estrutura pela presença de ações que lhe atribuem sentidos. Dessa feita, retomo uma definição proposta anteriormente, com a qual entendo o espaço público como uma categoria sociológica constituída pelas práticas que atribuem sentidos diferenciados e estruturam díspares lugares, cujos usos das demarcações físicas e simbólicas no espaço os qualificam e lhes atribuem diferentes e assimétricos sentidos de pertencimento, orientando ações sociais e sendo por elas delimitados reflexivamente. Como espaço de poder, o espaço público é locus de pertencimentos, com possibilidades diversas de vínculos e atribuições de significados; e não está obviamente imune às assimetrias do poder e das desigualdades sociais que perpassam sua construção social.

A questão que se problematiza a partir dessa categoria é como uma noção de espaço público que insiste na liberal noção cívica de convivência, típico dos projetos de "revitalização" urbana, no Brasil ou em Portugal, pode se manter em meio às disputas e dissensões que caracterizam esses espaços enobrecidos.

Considerações finais

Uma das importantes repercussões dessas políticas urbanas revela-se na concepção de um espaço público ordenado, higienizado e minimizado de seus aspectos conflituosos, no qual "o patrimônio é cada vez mais apresentado como a expressão material de uma idéia pacífica de espaço público, construído com base em uma suposta idéia de passado comum e de tradições compartilhadas" (Leite e Peixoto, 2009).

Constatada a inevitável fragmentação desses espaços em lugares de disputa, a questão fundamental é responder em que medida um espaço público pode ser constituído no interstício dos lugares que demarcam espacial e simbolicamente as diferentes identidades. Para Simmel, as possibilidades de coexistência entre diferentes "grupos" somente poderiam ocorrer no espaço que existe "entre" os lugares, porque a coexistência "se verifica siempre realmente entre los dos lugares del espacio, en el que cada cual ocupa un sitio designado y que sólo él llena" (1986, p. 646).

Quando sugiro que os entrelugares configuram e qualificam os espaços urbanos como espaços públicos, é exatamente porque são eles que se tornam locais de visibilidade, de disputas simbólicas, práticas de consumo e da busca de reconhecimento público da diferença. Esse tipo de espaço resulta de uma espécie de desentendimento (Rancière, 1996) entre os sentidos construídos pelos lugares - que refletem diferentes e desiguais representações, relações sociais e modalidades de interação. Em decorrência do processo de descentramento do sujeito (Hall, 2006), da fragmentação do espaço urbano e das fortes assimetrias que configuram as relações de poder na cidade, essas interações que ocorrem em tais espaços públicos não poderiam ser pacíficas. A espacializada e conflitante cultura urbana contemporânea precipita e expressa relações de poder, tensões e disputas que caracterizam a vida social, qualificando e diferenciando certos espaços da vida urbana cotidiana como espaços públicos. Seria normativamente válido e desejável que as pessoas e os grupos se dispusessem a conviver com o outro, respeitando a diferença. Mas nem sempre é assim, e nem sempre pode ser assim, razão pela qual as dissensões são tão insurgentes, parecendo que estão a solapar a vida pública na cidade contemporânea. A proliferação da diferença, contudo, é constitutiva da vida social (Deleuze, 2006), e creio que ainda é preferível a possibilidade de desentendimento - que assegura um tipo de espaço público na contemporaneidade - à impossibilidade do encontro com o estranho (Sennett, 1976).

Como já pude sugerir em outra ocasião (Leite, 2009), os diferentes modos da vida na cultura contemporânea nem sempre são de fato reconciliáveis. Porém, persistem itinerários sociais nos quais os encontros com o diferente são por vezes inevitáveis ou mesmo desejados. Essa quase inevitabilidade ocorre precisamente mediante as práticas, sobretudo as do tipo táticos, que ocorrem justamente nos espaços certeaunianos, cujas zonas fronteiriças permitem que surja a insinuação que perturba o cotidiano e desafia o espaço disciplinar, tomando a forma de contra-usos. A desterritorialização urbana a que se refere Guattari (1985) reconhece o sentido predominantemente desordenado da cultura urbana contemporânea, tal qual reconhece Certeau o caráter polifórmico do andante que inscreve, nos passos pela cidade, os diferentes jogos de astúcia do agir. O grau de dispersão de significados atribuídos aos espaços e a multiplicidade de estilos de vida tornam volátil a rigidez dos lugares que parecem ceder à pressão dos "espaços como lugar praticados".

São essas zonas fronteiriças e os conflitos advindos dos lugares identitários que contribuem para a formação dos espaços públicos em áreas enobrecidas e carregam a marca da cidade contemporânea: caótica, desordenada, marcada por contra-usos. Nesses espaços intervalares, muitas vezes marcados pela efemeridade, a negociação socioespacial é fundamental, a violência é latente, o conflito é inevitável: mas neles estão possibilidades concretas da experimentação do imprevisível. São neles que corre a vida cotidiana e ainda persiste a rica possibilidade do encontro com o estranho na experiência urbana contemporânea (Leite, 2009). Não sendo isso, a alternativa que se revela pela observação empírica do estado atual desses sítios históricos "revitalizados" é um lento e inexorável esvaziamento, numa espécie de "antienobrecimento" gradual pela impossibilidade de o modelo de gentrification absorver essas demandas assimétricas pelos usos do espaço.

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A noção de "antienobrecimento" aqui sugerida pretende designar especificamente o processo terminal das áreas enobrecidas, quando cessam suas possibilidades atrativas e funcionais. Refere-se, portanto, à etapa subseqüente ao enobrecimento, caracterizada pelo arrefecimento dos usos esperados pelas políticas urbanas.

Etapa que se poderia chamar de fase pós-revanchista (Leite e Peixoto, 2009), que atinge o auge do contexto de patrimonialização e de suas vulnerabilidades, e encerra um desfecho inevitável e indesejado para gestores e capital. Sugestivamente, esse pós-revanchismo sinaliza, por outro lado, uma abertura da cidade àqueles que não tinham espaço nas políticas de enobrecimento. Contudo, o alto preço por essa curiosa e tardia "inclusão social" é a volta desses espaços a condições de esvaziamento e deterioração crescentes.

À exceção dos grandes eventos, sobretudo as festas populares como o carnaval brasileiro, o bairro do Recife se esvaziou e pouco resta da efervescência que marcou o auge do seu processo de enobrecimento; o Pelourinho em Salvador parece ter esgotado suas capacidades atrativas; a Ribeira do Porto mais parece um cais abandonado, quase às escuras nas noites de domingo. Évora permanece em sua busca por novos moradores que assegurem e justifiquem o contínuo investimento para manter a cidade, mas parece caminhar igualmente para uma indesejável estagnação.

De tudo isso é possível apreender que algo parece não estar se encaixando muito bem: ou as práticas urbanísticas estão deletérias demais ao supor ser possível criar uma cidade sem levar em conta as diferenças entre as pessoas em suas rotinas cotidianas, ou a vida urbana é por definição fugidia a controles excessivos, posto que é o locus fundamental do dissenso que anima a vida pública. Desconfio que as duas razões tenham pertinência. Ambas retêm considerável alcance explicativo para se entender as dinâmicas contraditórias da cultura urbana contemporânea.

Mas uma terceira hipótese começa a reclamar maior atenção, quando esses processos resultam numa espécie de retorno ao "abandono" inicial: por que não incluir nas políticas urbanas mecanismos que assegurem que certas edificações envelheçam com a dignidade de uma ruína preservada como ruína? Por que perseguir com tanta obsessão a idéia de uma cidade esteticamente ordenada, higienizada e pacífica, preferencialmente sem as marcas da história incrustadas no patrimônio histórico envelhecido, quando as dinâmicas sociais insistem em revelar que a cidade não é passível de uma colonização tão incisa dos espaços públicos (Fortuna, 2002) como pretendem esses modelos de intervenção urbana?

Embora não seja recomendável, não é incomum terminar uma reflexão com outras tantas dúvidas que as respostas anteriormente alcançadas geraram. Contudo, não estou propondo que a ruína seja uma alternativa aos espaços enobrecidos: apenas estou sublinhando que os agentes, sejam eles residentes ou não, não são passivos diante dessas intervenções. Que se leve mais em conta suas aspirações, suas visões de mundo construídas no curso da vida cotidiana, suas representações sobre o patrimônio e os lugares simbólicos por meio dos quais constroem suas múltiplas identidades. E findo a reflexão lembrando mais uma vez uma pertinente sugestão analítica que deveria anteceder a elaboração das políticas de enobrecimento: "é preciso pensar em pessoas utilizando e transformando os espaços em que vivem. [...] Paisagens vazias podem ser enganadoras" (Arantes, 1997).

Notas

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Artigo recebido em maio/2009

Aprovado em fevereiro/2010

Rogerio Proença Leite é professor associado do PPGS/UFS, pesquisador do CNPq, pesquisador associado do Cemi-Unicamp, Diretor da Anpocs (2009-2010) e coordenador brasileiro da Rede Brasil-Portugal de Estudos Urbanos (CNPq, CES-UC, Capes-FCT). Entre suas mais recentes publicações, estão Contra-usos da cidade (da Editora Unicamp, 2007) e Cultura e vida urbana: ensaios sobre a cidade (org., UFS, 2008). E-mail: [e-mail].

1

Em relação a Évora, devemos ainda ponderar em que medida de fato poderíamos denominar o processo ocorrido como enobrecimento. Certas características típicas desses processos estão ausentes, a exemplo da substituição de moradores. Contudo, o forte apelo visual das intervenções ali realizadas, somado ao esforço de tornar o patrimônio histórico da cidade atrativo para o circuito de consumo turístico e cultural, torna o processo bastante próximo das políticas de enobrecimento.

2

O desenho do piso, com a rosa dos ventos e a referida frase, foi concepção do artista plástico pernambucano Cícero Dias, radicado em Paris e falecido recentemente, baseado em sua própria obra.

3

Segundo dados da Rede Atlante (2005), entre 1940 e 2001, a população residente na região histórica do Porto baixou de 16% para 5% da população total da cidade.

^*

Uma primeira versão desse artigo, resultado de pesquisa realizada com bolsa do CNPq, foi apresentada na Mesa Redonda "Visões de Cidade: percursos teóricos e dinâmicas de pesquisa", no XIV Congresso Brasileiro de Sociologia da SBS, 2009; mesa coordenada por Lucia Bogus e com a participação de Carlos Fortuna, Brasilmar Numes e Irlys Barreira. Gostaria de agradecer às excelentes criticas dos pareceristas da RBCS, cujas sugestões foram todas incorporadas ao texto.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Nov 2011
• Data do Fascículo
  Fev 2010

Histórico

• Recebido
  Maio 2009
• Aceito
  Fev 2010